A Venezuela atingiu, nessa terça-feira (24), 100.143 casos confirmados de covid-19, desde o início da quarentena no dia 13 de março. Nas últimas 24 horas foram registrados mais 308 casos. Segundo o ministro venezuelano de Comunicação e Informação, Freddy Ñáñez, há 873 mortes associadas ao novo coronavírus e 94.985 pessoas se recuperaram da doença. Pelo Twitter, o ministro informou que estão ativos 4.285 casos, dos quais 2.897 de pacientes que se encontram em hospitais, 1.362 em centros de Diagnóstico Integral e 26 em clínicas privadas. Com 21.007 casos confirmados, a capital Caracas é a região com maior número de casos, seguindo-se os estados de Miranda (12.553), Zúlia (8.829), Táchira (7.972), Apure (5.534), La Guaira (4.979), Yaracuy (4.522), Arágua (4.292), Nova Esparta (3.922), Carabobo (3.621), Bolívar (3.594) e Lara (3.291). Seguem-se Mérida (2.953), Sucre (2.125), Barinas (1.793), Anzoátegui (1.749), Monágas (1.231), Trujillo (1.215), Falcón (1.039), Portuguesa (966), Cojedes (776), Amazonas (743), Guárico (721) e Delta Amacuro (689). Segundo os dados oficiais, o arquipélago de Los Roques teve até agora quatro casos do novo coronavírus. Quarentena radical A Venezuela iniciou segunda-feira (23) uma semana de “quarentena radical”, para que a partir de 1º de dezembro haja um período de um mês de flexibilização generalizada em todo o país, devido às festas de fim de ano. A Venezuela está, desde 13 de março, em estado de alerta, o que permite ao Executivo tomar “decisões drásticas” para combater a pandemia. No dia 11 de novembro o país autorizou as operações comerciais com o México, a República Dominicana, o Irã, a Turquia e o Panamá. No dia 23 deste mês, as autoridades venezuelanas anunciaram a abertura do espaço aéreo para voos comerciais para a Rússia e a Bolívia, suspensos desde março de 2020, devido à pandemia. Fonte: AB

O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicação (Funttel), que completa 20 anos esta semana.  De acordo com o governo federal, os recursos vão financiar 17 projetos, em um prazo de 36 meses, a partir de operações de crédito viabilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cada instituição receberá R$ 204,9 milhões. O limite de financiamento é de até R$ 30 milhões por entidade ou empresa beneficiária a cada 24 meses, mas esse valor poderá ser ampliado mediante autorização específica do conselho gestor do Funttel.  “A gente elencou duas prioridades. A primeira é usar esses R$ 200 milhões para dar acesso a conexão de internet para cerca de 800 mil pessoas. E a segunda, usar esses recursos para toda a cadeia de telecomunicações e inovação”, destacou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, durante cerimônia que marcou a transferência dos recursos do Ministério das Comunicações para o banco.  A expectativa do governo é que os projetos possam gerar até 41 mil novos empregos diretos e indiretos no país, além de aumentar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações. Segundo o Minicom, o repasse deste ano é o maior montante anual já liberado pelo Funttel desde a sua criação, uma alta de 36% em relação a 2019, e quase quatro vezes superior à média anual de repasses feitos entre 2001 e 2018. O Funttel foi criado em 2000 com o objetivo de estimular projetos de inovação tecnológica, a capacitação de pessoas, o fomento à geração de empregos e a promoção do acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital.   A gestão deste fundo está no âmbito do Ministério das Comunicações. O recurso é formado a partir 0,5% sobre o faturamento líquido das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e contribuição de 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas.  Fonte: EBC

Medidas entram em vigor nesta terça-feira (24) com validade de 20 dias. O motivo é o aumento de casos da Covid-19 no município O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou novas medidas que visam a prevenção à Covid-19 no município de Sertânia, localizado no Sertão do Moxotó.  O decreto foi assinado pelo prefeito nesta terça-feira (24) e entra em vigor a partir da data de publicação. As medidas temporárias descritas no decreto passam a contar a partir do dia 27 de novembro e valem por 20 dias. A ação foi tomada mediante o significativo aumento de casos da doença, nos últimos dias, chegando a ser de 23 casos nesta segunda-feira (23). Além disso, devido à escassez de vagas nas UTIs dos hospitais da região. De acordo com Ângelo, a medida é necessária como prevenção para evitar o aumento de casos positivos da Covid-19 crescentes no município de Sertânia. “Nosso maior objetivo com esse decreto é prevenir e também controlar os avanços da Covid em nosso município. As medidas que anunciamos hoje visam conter riscos que prejudiquem a saúde da população sertaniense e também o agravamento do sistema de saúde pública do município. É importante também que as pessoas sigam as orientações das autoridades de saúde. A medida é para resguardar a população, evitando o contato com as pessoas, e protegendo, sobretudo, os grupos de risco”, disse Ângelo. Para o enfrentamento ao novo coronavírus, foram adotadas as seguintes medidas, ficando suspensas: Vendas de bebidas alcoólicas, para consumo “in loco” em quaisquer estabelecimentos comerciais; Atividades de festa de qualquer natureza, em clubes, casas de festas, bares, restaurantes e similares, sejam ambientes fechados ou abertos; Parques de diversões, brinquedos em áreas públicas, atividades esportivas nas quadras e ginásios poliesportivos, além de estádios e campos de futebol. Além disso, continuam suspensas as aulas presenciais nas Escolas Municipais, até 31 de dezembro.

O desembargador César Loyola determinou a suspensão da venda de informações pessoais de clientes pela Serasa Experian. O Ministério Público do Distrito Federal havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da “comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros por meio dos serviços ‘Lista Online’ e ‘Prospecção de Clientes’ “, que vendem dados como nome, CPF, endereço, idade, gênero, poder aquisitivo e classe social de pessoas que estão no banco de dados da Serasa Experian, sem consentimento específico dessas pessoas. Em sua ação, à qual a teve acesso, o MP aponta para o esforço do Tribunal Superior Eleitoral para coibir os disparos em massa de WhatsApp nas eleições, que são facilitados por esse tipo de venda de cadastro. Segundo o autor da ação, o promotor Frederico Meinberg, da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial, “na prática, a Serasa está vendendo os dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros para empresas interessadas em prospectar novos clientes, sem que exista qualquer tipo de conhecimento por parte dos titulares das informações.” Os contratantes pagam R$ 0,98 por contato. “Ou seja, por R$ 0,98, a Serasa vende o núcleo da privacidade do cidadão brasileiro, consistente em nome, endereço, CPF, 3 números de telefones, localização, perfil financeiro, poder aquisitivo e classe social, para qualquer empresa interessada. Importante frisar, que os produtos em questão não possuem qualquer vinculação com a proteção do crédito e sim com publicidade e captação de novos clientes.” A Serasa também oferece aos compradores das informações listas com nomes e CPFs segmentados pelo sistema Mosaic, que classifica consumidores em 11 grupos e 40 segmentos a partir de características de comportamento e consumo. Pode-se comprar listas com grupos de CPFs e dados de “Ricos e influentes” , “Elite urbana qualificada”, “idosos tradicionais de alto padrão”, “assalariados de meia idade nas grandes cidades”, “jovens protagonistas da classe média”, “no coração da periferia”, “pequenos negociantes do interior”, “jovens da informalidade”, jovens desprovidos”, “sertão profundo”, e outros. Além disso, a empresa também oferece listas segmentadas por afinidades das pessoas – tendências de compra e interesses. Na decisão, ocorrida na sexta-feira (20) o desembargador Loyola decidiu a favor de um agravo de instrumento, com pedido de liminar, feito pelo MP do DF, em resposta a uma decisão proferida pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília/DF, que havia indeferido a tutela de urgência em ação pública que pedia a suspensão da comercialização de dados pessoais. O juiz Vieira havia indeferido o pedido de tutela de urgência por entender que “os dados fornecidos pela ré, embora se qualifiquem como informações pertinentes à privacidade e intimidade de uma pessoa natural ou jurídica … são habitualmente fornecidas pelos sujeitos de direitos nas suas relações negociais e empresariais, de modo que não caracterizam elementos sigilosos ou confidenciais que somente poderiam ingressar na esfera de conhecimento de terceiros mediante expresso consentimento do seu titular”. Além disso, na decis]ao, o juiz disse que as informações “interessam ao desenvolvimento econômico, à livre iniciativa, à livre concorrência …

Especialistas que participaram hoje (24) da palestra Crédito Consignado e o Superendividamento, promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), disseram que muitas pessoas estão contraindo “dívidas impagáveis” após serem mal esclarecidas por instituições financeiras e usarem o cartão de crédito consignado para fazer saques. Segundo os especialistas, essas instituições não deixam claro que as taxas de juros cobradas nos saques são bem altas do que as disponibilizadas no empréstimo consignado. “Pesquisa feita com informações das próprias empresas que oferecem o produto cartão de crédito consignado mostra que as pessoas utilizam o cartão consignado para fins de saque. Aí está o grande vilão atualmente para os consumidores no Brasil”, disse o defensor público Homero Medeiros. De acordo com Medeiros, esse cartão não tem sido utilizado como meio de pagamento puro e simples. “Passou a ser utilizado como saque. Só que a forma como as empresas, em geral, têm agido tem causado grande transtorno”, acrescentou o defensor público, ao apontar o que chama de “desvirtuamento” que tais cartões vêm sofrendo ao longo dos anos. “O que era para ser um simples pagamento acabou sendo um substitutivo do crédito consignado”, acrescentou Medeiros, em meio a críticas a empresas que têm se profissionalizado cada vez mais em oferecer esse tipo de crédito. “Elas diuturnamente ligam e assediam os consumidores, no oferecimento do cartão e, já com o oferecimento do cartão, oferecem o saque.” Idosos e vulneráveis Segundo Medeiros, normalmente essas empresas buscam contratos com pessoas idosas, ou em situação de vulnerabilidade econômica, em especial servidores públicos ou beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já estão com a margem de empréstimo consignado estourada. “Então essas empresas utilizam aquela tentação, porque a pessoa está precisando de crédito. Ela trabalha com essa situação concreta, para forçar a aceitação do saque.” “Naquela ligação inicial, além da oferta excessiva, o operador não esclarece de forma adequada e clara a regra de funcionamento do cartão de crédito consignado. Então aquele consumidor é tentado e induzido a acreditar que está recebendo um crédito como se fosse um empréstimo, com pagamento em forma de prestação mensal e sucessiva, e com prazo certo para quitação. Ele é, a todo tempo, induzido a acreditar nisso. E nunca se preocupa com o faturamento mensal, e em como funciona o cartão de crédito tradicional, com pagamento mínimo e pagamento da fatura mensal”, acrescentou ao classificar esse esquema como “a grande abusividade praticada atualmente pelas instituições financeiras”. O defensor público criticou também a falta de esclarecimentos de que, caso esses valores não sejam pagos em sua integralidade, podem resultar na incidência de encargos do crédito rotativo, aumentando o risco de a dívida virar uma “bola de neve”. Prevenção Especialista em direito do consumidor e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cláudia Lima Marques sugere que os canais legislativos incluam, no Código de Defesa do Consumidor, mecanismos preventivos contra o superendividamento, que segundo ela, se caracteriza por retirar condições mínimas de sobrevivência do indivíduo. A proposta da professora é fazer isso …

O projeto da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência irá à votação no Senado amanhã (25), depois de um acordo anunciado no início da tarde pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se com o relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para dar aval ao acerto. A proposta manterá o texto aprovado pelos deputados, com eventuais mudanças sendo feitas por emenda de redação, que não alteram o mérito do projeto e evitam o retorno do texto à Câmara. Um artigo será reescrito para autorizar expressamente a inclusão dos produtores rurais como aptos a requerer recuperação judicial. O acordo também prevê vetos a alguns pontos, como o que amplia o poder da Receita Federal nos processos de recuperação judicial. Segundo Pacheco, o texto aprovado pela Câmara autoriza que o Fisco transforme uma recuperação judicial em falência caso a empresa deixe de pagar parcelamentos tributários, como o Refis. Segundo o ministro Paulo Guedes, a aprovação da nova lei ajudará a recuperação de empresas afetadas pela pandemia de covid-19. “Nós vamos ter sucesso em transformar essa recuperação cíclica, que hoje é baseada no consumo, numa retomada do crescimento sustentável com base em investimentos”, afirmou Guedes. “O Congresso é reformista. O Legislativo avança, apesar da pandemia.” O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que o acordo teve como principal objetivo permitir a sanção rápida da lei e evitar o retorno à Câmara dos Deputados, caso os senadores modificassem a proposta. De acordo com ele, os deputados ouviram diversos setores e apararam as arestas antes de enviarem o texto ao Senado. “O que tenho buscado como relator no Senado é tentar manter o texto da Câmara com emendas de redação e com eventuais compromissos de vetos sobre alguns pontos para aprovarmos, nesta quarta-feira, sem a necessidade de retorno à Câmara”, explicou Pacheco. Ao anunciarem o acordo, Guedes e Pacheco estavam acompanhados do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O encontro ocorreu no prédio do Ministério da Economia. A nova lei prevê medidas como a facilitação de tomada de empréstimos por empresas em recuperação judicial, estímulos para negociações com credores fora da Justiça, descontos e prazos maiores para o parcelamento de débitos com a União e mais agilidade na decretação de falências. Fonte: EBC

As crianças matriculadas no ensino infantil de escolas particulares de Pernambuco podem retornar às atividades presenciais nesta terça-feira (24). Os colégios devem obedecer aos protocolos de prevenção ao novo coronavírus determinados pelo governo do estado (veja vídeo acima). Apesar da liberação, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, proibiu as instituições de receber os estudantes, devido ao aumento dos casos da Covid-19. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe), essa proibição atinge, ao menos, 10 mil alunos. A prefeitura disse que as escolas de educação infantil da rede pública devem retomar as aulas em 2021. Para os outros municípios do estado que entraram na 11ª e última fase do Plano de Convivência com a Covid-19, o retorno presencial na rede particular foi autorizado em outubro, obedecendo a um cronograma de retomada gradual. Com relação à rede pública, o governo informou que ainda estuda como será a liberação das atividades presenciais. Em uma escola no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife, 25 das 230 crianças matriculadas voltaram às aulas. Luciana Macedo, coordenadora da unidade, contou que a preparação para as atividades presenciais foi iniciada ainda no período do ensino a distância. “A gente observou todas as regras do protocolo do governo e inserimos toda a sinalização na escola, orientamos os professores, capacitamos os funcionários e focamos muito nas crianças e também nas famílias, trabalhando em parceria”, afirmou. Luciana Macedo, coordenadora de uma escola no Parnamirim, na Zona Norte do Recife, falou sobre os protocolos para a volta às aulas presenciais nesta terça-feira (24). “Agora estamos no ensino híbrido. Estamos aqui no presencial e também no remoto, para aqueles alunos que escolheram não voltar por enquanto”, declarou uma das professoras da escola, que se identificou como Marina. Segundo a psicóloga Luciana Gropo, os pais devem buscar junto às escolas todas as informações para que se sintam confortáveis na decisão de levar as crianças para o ensino presencial. “Eles precisam investigar. É importante ir à escola, fazer uma visita e conversar com os professores. Certamente as escolas estão disponibilizando alguém para informar como são os protocolos”, afirmou. Entre as medidas de prevenção à Covid-19, estão o uso obrigatório de máscaras, a instalação de suportes para álcool em gel e distanciamento entre os alunos. Para o ano letivo de 2021, as máscaras de proteção individual podem ser incluídas na lista de fardamento obrigatório, segundo decisão do Procon. Retomada das aulas As aulas em todas as instituições de ensino do estado foram suspensas em março, no início da pandemia do novo coronavírus. Já houve retomada de aulas no ensino superior, em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas, além do ensino médio das redes privadas e públicas (veja vídeo acima). Nas escolas particulares, os estudantes do ensino fundamental também retomaram às atividades em novembro. Covid-19 em Pernambuco Pernambuco registrou 428 novos casos e três óbitos pela Covid-19 na segunda-feira (23). Com isso, o estado chegou 176.158 pacientes que receberam a confirmação da doença e 8.926 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. A contagem teve início em março, no início da pandemia. Fonte: G1

O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina registrou ligeira melhora ao passar de 43,2 pontos negativos para 39,3 pontos negativos do terceiro para o quarto trimestre deste ano. Apesar da evolução de 3,9 pontos, o indicador continua na zona desfavorável do ciclo econômico.  O ICE, divulgado hoje (24) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é calculado com base na média geométrica entre o Indicador da Situação Atual (ISA) e o Indicador de Expectativas (IE). A melhora do ICE foi influenciada principalmente pela melhora do ISA, que subiu 4,4 pontos no quarto trimestre em relação ao trimestre anterior, passando de 98 pontos negativos para 93,6 pontos negativos, “um resultado ainda extremamente ruim”, segundo a FGV. Já o IE passou de 41,1 pontos positivos para 42,8 pontos positivos, uma alta de 1,7 ponto.  Na sondagem anterior, a FGV destacou que a melhora do clima econômico do segundo para o terceiro trimestre era explicada pela reversão nas expectativas que passaram de pessimistas para otimistas, enquanto a avaliação da situação atual continuava piorando. “A crise teria chegado ao seu pior momento com a possibilidade de a região entrar numa fase de recuperação a partir do terceiro trimestre. A sondagem do quarto trimestre confirma esse cenário, ao registrar uma melhora dos dois indicadores: ISA e IE. No entanto, ambos avançaram relativamente pouco e o ISA continua na zona desfavorável do ciclo”, informa a FGV. Resultados dos países  Houve avanço do ICE em todos os países, exceto na Argentina e no Brasil. Apesar disso, os indicadores de todos os países analisados continuam em níveis desfavoráveis. Na Argentina, o ICE recuou em 13,5 pontos, para 41 pontos negativos no quarto trimestre. No Brasil, a piora foi pequena, e o ICE passou de 32 pontos negativos para 32,8 pontos negativos do terceiro para o quarto trimestre. O país com o melhor ICE é o Paraguai (14,8 pontos negativos), seguido do Uruguai (21,4 pontos negativos) e da Colômbia (28,5 pontos negativos). De acordo com a FGV, seguindo a mesma tendência observada no ICE, o ISA continua em patamar considerado desfavorável em todos os países analisados desde o segundo trimestre do ano. Quatro países registraram alta do ISA no quarto trimestre (Brasil, Chile, Paraguai e Peru), sendo que o maior ganho foi no Paraguai, onde o indicador aumentou em 14,3 pontos, ao passar para 85,7 pontos negativos no quarto trimestre. Equador e México mantiveram o indicador no nível mínimo de 100 pontos negativos nos terceiro e quarto trimestres. Na Argentina, Bolívia, Colômbia e Uruguai, houve queda do ISA. Além do Paraguai, apenas o Brasil apresenta um ISA entre 80 e 90 pontos negativos, todos os outros países têm ISA entre 90 e 100 pontos negativos. Na avaliação sobre o quadro atual, os especialistas em geral consideram a situação muito desfavorável nos países.  Os indicadores de expectativas da região, por sua vez, estão em patamar favorável em todos os países no quarto trimestre de 2020. Os destaques desta edição foram Bolívia, Equador e México, que apresentaram IE negativo no terceiro …

Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como o novo coronavírus e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão ter uma nova chance.  Em entrevista à Agência Brasil, o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussa, disse hoje (24) que, nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova.  Fora isso, depois da aplicação, o candidato também deverá registrar o problema anexando laudo médico na Página do Participante. Os casos deferidos pelo Inep poderão participar de uma reaplicação do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, mesma data em que o Enem aplicado a pessoas com privação de liberdade. Outras doenças Além de covid-19, o edital prevê nessa lista casos de coqueluche, difteria, doença invasiva por haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.  Segundo o Inep, não só pessoas com problemas de saúde na data das provas poderão participar da reaplicação. Quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro. Grupo de risco Sobre candidatos que se enquadram no grupo de risco para a covid-19, como idosos e pessoas com comorbidades que necessitam de atendimento especial, não é preciso fazer nada. “ Essas pessoas já declararam no ato da inscrição, idade e se precisam de atendimento especial e, com base nessas informações, vamos agrupá-las em salas separadas. Não há necessidade de procurar a central para comunicar essa condição”, garantiu Mussa. Apesar disso, o presidente substituto do Inep, lembrou que situações diagnosticadas depois da inscrição, como, por exemplo, casos de gravidez, deverão ser comunicadas pela central de atendimento do instituto também até um dia antes do Enem. Para garantir a segurança de todos os participantes, o número de participantes por sala será reduzido, pelo menos, em 50%. Máscaras Para a edição de 2020, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas. Todos os candidatos e profissionais envolvidos no exame devem fazer uso obrigatório de máscara de proteção facial, exceto para os casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.  Elas poderão ser retiradas apenas no momento de identificação pelo fiscal de provas, mas sem tocar sua parte frontal e, posteriormente, deverá ser feita a higienização das mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelos fiscais. As máscaras também poderão ser retiradas para os candidatos bebam água e façam lanche durante a aplicação da prova. Cronograma Provas impressas: 17 e 24 de janeiro Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro Reaplicação da prova: 23 e 24 de fevereiro Resultados: a partir de 29 de março Fonte: EBC

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública leiloa hoje (24) 434 cabeças de gado que foram apreendidos com um grupo que praticava crimes de lavagem de dinheiro. A expectativa do governo do estado é a de arrecadar cerca de R$ 1 milhão com a venda de lotes de gados que têm preços a partir de R$ 41 mil. Os lances para o leilão (de 384 bois e vacas e 50 bezerros), que ocorre no Mato Grosso mas será exclusivamente via online devido à pandemia, podem ser feitos até as 15h desta terça-feira (24), por meio do site Canal Judicial. Os lotes de animais estão disponíveis para exame e visitação, mediante agendamento prévio que pode ser feito pelo e-mail [email protected]. Eles estão estão na Fazenda Colibri, situada a cerca de 150km de Cuiabá, no município de Santo Antônio do Leverger. Segundo o MJ, o leilão é resultado da alienação antecipada decretada pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. Por se tratar de patrimônio apreendido de crime envolvendo lavagem de dinheiro, os valores arrecadados terão como destino o Fundo Penitenciário Nacional. Fonte: EBC

Valor será pago no dia 18 de dezembro para mais de 222 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Salários de novembro e dezembro também serão quitados O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23.11), que o pagamento do 13º salário do funcionalismo estadual será pago em 18 de dezembro. Juntamente com os pagamentos das folhas de novembro e dezembro, isso representa uma injeção de R$ 3,2 bilhões na economia do Estado em um período de 30 dias. Os recursos são um forte propulsor diante da adversidade econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O Estado possui, atualmente, 122.063 servidores ativos, 74.988 inativos e 25.589 pensionistas, totalizando 222.640 funcionários. “Este ano tem sido um desafio para todos nós, nos mais diversos setores da administração pública. A expectativa de que teríamos um ano de recuperação fiscal foi mais uma vez frustrada, agora com a crise sem precedentes provocada pela pandemia da Covid-19. Fizemos nosso dever de casa, conseguimos reduzir despesas, além de provocar uma reação da economia a partir da retomada proporcionada pelo nosso plano de convivência. Diante de tudo isso, temos a condição de anunciar que o 13° do funcionalismo estadual será pago no próximo dia 18 de dezembro. Serão mais de R$ 3,2 bilhões injetados na nossa economia em 30 dias, quando consideramos as folhas de novembro e dezembro. Gostaria de agradecer o empenho de todos os servidores nesse ano tão desafiador, em especial aos que contribuíram diretamente para a construção desse resultado”, ressaltou Paulo Câmara. As folhas de novembro e dezembro totalizam R$ 1,1 bilhão, já o 13º salário representa R$ 1 bilhão. “Pernambuco vem fazendo seu dever de casa. Mesmo diante de uma grave situação econômica, conseguimos realizar mais de R$ 627 milhões em gastos extraordinários que não estavam previstos no orçamento com o combate ao coronavírus, recursos exclusivamente do tesouro estadual”, comentou o secretário da Fazenda, Décio Padilha. Padilha também ressaltou a queda de arrecadação do ICMS no Estado e os desafios enfrentados para honrar os compromissos.  “Tivemos uma baixa de R$ 400 milhões na arrecadação de ICMS, quando comparamos com o mesmo valor do ano passado. A situação é desafiadora, mas vale lembrar que cortamos R$ 513 milhões em despesas de custeio, principalmente no sentido de priorizar o investimento do Estado na saúde, segurança e educação dos cidadãos”, assegurou. O secretário da Fazenda ressaltou que o primeiro quadrimestre do próximo ano será muito difícil, mas que o Estado está firme e preparado para encarar os desafios de 2021. A secretária de Administração do Estado, Marília Lins, disse que “mesmo diante de um cenário adverso provocado pela pandemia do novo coronavírus, o governador Paulo câmara vem adotando medidas de enfrentamento e unindo esforços com o objetivo de manter as contas públicas equilibradas para honrar os seus compromissos junto aos servidores públicos”. Segundo ela, o anúncio reflete o compromisso da gestão e é mais uma medida de valorização e estímulo ao fortalecimento da gestão de pessoas no Estado.

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 4,8% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizada em novembro deste ano. A taxa é superior à expectativa de 4,7% da pesquisa de outubro e o maior valor desde abril (5,1%). A expectativa mediana de inflação é feita com base em entrevistas com consumidores brasileiros, que respondem à seguinte pergunta: Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses? “Vale ressaltar que o valor observado em novembro ainda é menor do que janeiro (5%), o que sugere certa ancoragem das expectativas, apesar dos choques de alguns itens importantes observados durante o ano, como os alimentos. Para o final de 2020 e 2021, é possível que a mediana se aproxime cada vez mais dos 5,0%, já que não há perspectivas de choques favoráveis, principalmente sobre os preços de alguns itens com peso significativo na cesta de consumo das famílias”, disse a economista da FGV Renata de Mello Franco. A inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrava, no mês de outubro, taxa acumulada de 3,92% em 12 meses. Fonte: EBC

Por três vezes ao longo do mês de outubro, Diogo Murrieta, dono da pizzaria La-Nápoles, em Belém do Pará, tentou comprar as embalagens de papelão nas quais suas pizzas são entregues aos clientes e não conseguiu. Em novembro, seu fornecedor voltou a ter caixas de pizza disponíveis, mas com um reajuste de preços de 20%. “Por três vezes aconteceu a falta de matéria-prima, não teve abastecimento. Algo que nunca tinha acontecido”, diz Murrieta. Antes da alta de preços das embalagens, houve um aumento de mais de 100% no valor da muçarela, que passou de R$ 16 o quilo para até R$ 34 em meados da pandemia. Agora, o preço começou a cair, e o pizzaiolo de Belém já encontra o produto a R$ 26. Mas então veio a alta das carnes, com a calabresa 50% mais cara e o bacon, 40%. Diante desse cenário, Murrieta não viu alternativa: teve de aumentar o preço de suas pizzas em 10%. Buscando a compreensão dos clientes, publicou um aviso nas redes sociais explicando a situação. Ainda assim, o reajuste foi insuficiente para recompor suas margens e, com os preços mais altos, a pizzaria perdeu um pouco em volume de vendas. Camisetas No outro extremo do país, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, a vendedora de camisetas Laissa Cancelier Negoseki, dona da marca Brusinhas Estamparia, também usou as redes sociais para compartilhar com seus clientes uma situação para ela inédita: em meados de setembro, não se achava camisetas de malha para comprar no país. “Nunca, em toda nossa história, tivemos uma crise tão grande nas matérias-primas do setor têxtil”, dizia a vendedora. Em novembro, Negoseki segue com dificuldade para comprar camisetas, com fornecedores pedindo prazos de até três ou quatro meses para entrega, ante uma espera de 15 dias em tempos normais. E à falta de camisetas, soma-se agora a indisponibilidade no mercado da tinta branca importada usada para estampar as blusinhas, além de um aumento de quatro vezes no preço do primer, pré-tratamento usado nas camisetas para fixação das tintas. Não são somente caixas de pizza e camisetas em falta no país. Empresários dos mais diversos setores relatam falta de aço, cobre, resinas plásticas, produtos químicos, embalagens de papelão, plástico e vidro, algodão e tecidos, placas de MDP, MDF e espumas utilizadas na fabricação de móveis, e até do sebo bovino utilizado na produção de sabonetes. Mas o que explica essa escassez generalizada e alta de preços de insumos num momento em que a economia retoma atividades, após a fase mais dura do isolamento provocado pela pandemia do coronavírus? A BBC News Brasil ouviu especialistas e lista os seis fatores que explicam essa situação, quais as consequências disso para a economia, além de até quando esse cenário deve perdurar. 1. Redução da produção no começo da pandemia Segundo economistas, um primeiro fator que explica a falta de insumos nos últimos meses foi um desarranjo das cadeias produtivas que aconteceu no início da pandemia. Entre março e abril, com a expectativa …

Marca das gestões do PT na área de infraestrutura, a transposição do rio São Francisco deve ser entregue à iniciativa privada pela gestão Jair Bolsonaro no próximo ano. O governo planeja fazer o leilão de concessão em julho de 2021. A empresa vencedora cuidará da operação dos reservatórios, estações de bombeamento e 477 quilômetros de canais, que alcançam quatro estados do Nordeste –Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O governo tem feito sondagens com investidores e busca empresas de grande porte que poderiam operar um sistema de complexidade alta. No radar da equipe econômica, estão companhias como a brasileira Weg, que já atua em sistemas de distribuição de água e irrigação em outros países. “O nosso objetivo é garantir o suprimento hídrico. Nas secas que ocorreram no Nordeste de 2013 a 2016, os quatro estados e o governo federal gastaram de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em medidas emergenciais para garantir o acesso da população à água”, disse à reportagem o diretor de programa da secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), André Arantes. A transposição do São Francisco é a maior intervenção hídrica do Brasil. As obras começaram em 2007, no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é interligar as águas do São Francisco a rios dos quatro estados beneficiados. A obra está 97% concluída, segundo o governo. O eixo leste do empreendimento foi inaugurado em 2017 e está em fase de pré-operação. O eixo norte tem previsão para início das operações no primeiro semestre de 2021. Entre as justificativas para a privatização, o governo argumenta que o empreendimento, de alto custo, é dependente do Orçamento da União, limitado por causa da crise fiscal. O plano da concessão é uma parceria entre o PPI, do Ministério da Economia, e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Membros do Executivo argumentam que o governo não deveria atuar diretamente na operação de sistemas desse tipo, mas sim se preocupar com a regulação da atividade, assim como faz no setor elétrico. Os investimentos da União na obra já alcançam R$ 10,8 bilhões e o valor total para a conclusão é estimado em R$ 12 bilhões. Além disso, o custo anual de operação e manutenção do sistema gira em torno de R$ 280 milhões, valor integralmente bancado pelo Tesouro Nacional. Os contratos da concessão devem ter duração de 25 a 30 anos. Para fazer a modelagem, o governo contratou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ainda não há definição do modelo, e a conclusão dos estudos deve ser apresentada no primeiro trimestre do próximo ano. Para atrair interessados, o governo permitirá que eventuais investidores gerem energia solar junto ao sistema da transposição, já que a região recebe alto nível de incidência do sol. “Nós temos uma demanda bastante firme de energia, que é algo equivalente a 70% do custo de operação e manutenção do sistema. Então, tem um potencial atrativo para uma empresa interessada em prover a autoprodução para o projeto”, afirmou Arantes. A …

Estão abertas, até a sexta-feira (27), as inscrições para a 4ª edição do projeto “Abraça Alunos Enem” que tem como objetivo avaliar a habilidade escrita e de conteúdo dos alunos do 3º ano do Ensino Médio na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A aplicação da prova de redação será realizada entre os dias 28 de novembro a 5 de dezembro e o resultado final será divulgado no dia 20 de janeiro. A melhor nota receberá premiação. Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site. Outras informações podem ser obtidas pelos contatos: (87) 9 9662-2826/ (87) 9 8819-7713 / (87) 9 9961-7910. Fonte; Waldiney Passos

A campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, que vai até a sexta-feira (27), ocorre em três novos pontos de drive-thru no Recife. Nesses locais, não é preciso tirar as crianças de 1 a menores de 5 anos do carro para se imunizar. Os espaços são montados em diferentes pontos da cidade, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran). Nesta terça (24), o primeiro local a receber o drive-thru é a Praça de Casa Forte, na Zona Norte do Reicfe. Na quarta (25), a vacinação ocorre nesse esquema na Avenida Abdias de Carvalho, no Cordeiro, logo após o Compaz Ariano Suassuna, no sentido Ceasa. Na quinta (26), é possível vacinar crianças na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem, em frente ao supermercado Extra. De acordo com a prefeitura do Recife, a vacinação nesses pontos é exclusivamente contra a poliomielite, voltada para crianças. A imunização também é feita para o público que chegar a pé, de bicicleta ou de moto. Além do drive-thru, a Secretaria de Saúde do Recife também mantém o horário estendido de funcionamento em dez unidades de saúde, das 8h às 21h, para aumentar a cobertura vacinal de crianças contra a poliomielite e de crianças e adolescentes menores de 15 anos para a atualização da caderneta de vacina. Confira as datas e as unidades que estendem o horário: Terça (24) – Policlínicas Albert Sabin (Tamarineira) e Gouveia de Barros (Boa Vista) Quarta (25) – Policlínicas do Pina (Pina) e Lessa de Andrade (Madalena) Quinta (26) – Centro de Saúde Gaspar Regueira Costa (Barro) e Upinha Rio da Prata (Ibura) Sexta (27) – Policlínica Salomão Kelner (Água Fria) e Clementino Fraga (Vasco da Gama) Além desses locais, a vacinação também é ofertada de forma regular, das 8h às 17h, nos demais postos de saúde da prefeitura. A lista com as unidades está disponível no site da administração municipal. A campanha de vacinação contra a doença foi prorrogada até a sexta (27). Fonte: G1

Aproveitando a oportunidade dos descontos oferecidos pela Black Friday em diversos setores da economia, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa da Neoenergia, decidiu criar uma campanha de negociação diferenciada, a “Best Friday”. Na edição deste ano, a distribuidora vai disponibilizar, desta terça-feira (24) até o sábado (28), condições especiais para clientes interessados na quitação de débitos, com descontos de até 30%. A ação é uma parceria com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito. Os clientes da Celpe terão a oportunidade de receber descontos progressivos na taxa de juros ao parcelar a dívida no cartão de crédito. O desconto na taxa aplicada pode chegar a 30%, dependendo do número de parcelas. Ou seja, à medida em que o número de prestações aumenta, maior será o desconto. Os débitos podem ser negociados em até 12 vezes.  Para aderir aos descontos, o cliente precisa acessar o site da Companhia, o www.celpe.com.br. No portal, é preciso clicar no link ‘Pagamento com cartão’, que fica na parte superior do site. Na página seguinte, é preciso selecionar a opção ‘Pagar faturas com cartão’. Após esses passos, o login ou cadastro na plataforma da Flexpag deve ser feito, informando o número da conta contrato, selecionando quais deseja pagar e em quantas parcelas dividir.  Nesta edição da Best Friday da Celpe, o cliente que fizer o pagamento das dívidas no débito ou crédito em uma única vez, realizando o pagamento à vista, não paga juros. Já no pagamento que for feito em 12 vezes, os descontos são progressivos. Da segunda parcela até a sexta, o desconto será de 10% sob a taxa de juros. Da sétima prestação até a nona, o desconto ofertado é de 20%. Já da décima parcela até a última, o abatimento nos juros é de 30%.   Segundo o superintendente Comercial da Celpe, Pablo Andrade, a medida visa ajudar os consumidores, que enfrentam um ano complicado por conta dos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.  “Desde o início da pandemia, a Celpe vem criando diversas possibilidades para que os clientes fiquem adimplentes, tentando oferecer várias possibilidades. Desta terça-feira (24) até o próximo sábado, vamos oferecer descontos sobre as taxas de juros. A ideia é que isso crie mais uma possibilidade, facilidade para nosso cliente manter as contas em dia”, disse.  A plataforma de negociação utilizada pela Celpe aceita as principais bandeiras de cartão, como Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. Fonte: Folha-PE

Professores da rede pública de Pernambuco pretendem suspender as atividades remotas e presenciais nesta quinta-feira (26). No dia, um atoda categoria está marcado para as 9h, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a paralisação e o protesto, definidos em assembleia geral, são para denunciar descaso com a educação pública e “em defesa do piso salarial e das férias em janeiro“. Em nota divulgada nesta segunda-feira (23), o Sintepe afirmou que um projeto de lei complementar encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ataca o plano de cargos e carreira da categoria. Em resposta, o governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, alega que o PL tem “finalidade de garantir o piso salarial nacional do magistério aos professores estaduais, em observância à legislação que rege a matéria“. Fonte: Waldiney Passos

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, pode ser produzida Brasil entre os meses de dezembro e janeiro. A informação foi dada pelo vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marco Krieger, afirmou nesta segunda-feira (23). Ainda segundo ele, o cronograma estimado pela fundação prevê a disponibilização do imunizante em março, após submissão a órgãos de vigilância sanitária. O Ministério da Saúde tem um acordo com a farmacêutica para adquirir doses da vacina e para a produção dela no Brasil pela Fiocruz. Ainda segundo o vice-presidente, em dezembro será assinado novo contrato que prevê a transferência de tecnologia. Ele explica que dados sobre o estudo com a vacina no país têm sido apresentados em “pacotes” à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em janeiro, deve ser apresentado o último deles. “Temos um cronograma que vai ser cumprido, a gente sempre diz que pode adiantar um pouquinho, pode atrasar um pouquinho”, disse Krieger em entrevista à GloboNews. “Estamos desde o início… prevendo o início da produção da Fiocruz em dezembro, janeiro, a submissão do registro, já a partir de março temos essas doses”, afirmou. “A boa notícia é que nós teremos um pouquinho a mais de doses, cerca de 30% de cidadãos a mais poderão ser vacinados”, comemorou. Fonte: Edenevaldo Alves

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29).  De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.  Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo,“nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.  No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais. Fonte: EBC

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.  “Além de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a internet das coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O texto segue agora para sanção presidencial. Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas – nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches. Segundo o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados: Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF). Fonte: AB

A maioria dos reajustes salariais no país, considerando o período do início do ano até outubro, resultou em ganhos reais para os trabalhadores (acima da inflação). Em 41% das negociações houve reajustes superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os dados, divulgados hoje (24), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento, 18,3% dos reajustes trouxeram ganhos de até 0,5%; 12,8% tiveram ganhos entre 0,51% e 1%; 6,6%, ganhos de 1,1% a 2%; e 3,3% ganho real acima de 3%. Os reajustes iguais ao INPC foram observados em 31% das negociações; e em 28% ficaram abaixo da inflação medida pelo índice. Outubro No décimo mês do ano, 48,3% dos reajustes salariais analisados na data-base de outubro ficaram abaixo do INPC. O percentual de reajustes iguais à inflação atingiu o patamar de 20,7%; e 31% das negociações no mês trouxeram aumentos reais. Em outubro, ante uma inflação de 3,89% nos 12 meses anteriores (INPC), o percentual de reajustes iguais a 0%, ou seja, a manutenção do salário sem acréscimo nenhum atingiu o patamar de 12,1% das negociações. É a terceira maior incidência no ano, atrás somente de maio (16,4%) e julho (12,6%). Este ano, 676 negociações não tiveram reajustes, o que representam cerca de 9% do total. Para comparação, em 2019 foram observadas 39 negociações sem reajustes salariais, o que corresponde a 0,3% do total analisado no ano. Fonte: EBC

O Procon Pernambuco elaborou duas notas técnicas para orientar tanto as unidades de ensino quanto os pais e responsáveis por estudantes em relação a contratos de prestação educacional e na lista de material escolar. O órgão esclarece o que pode e não pode ser cobrado pelas instituições de ensino. O órgão fez duas listas, sendo uma de produtos que não podem ser pedidos, de uso coletivo, e outros que podem ser solicitados pelas escolas desde que obedeça o limite quantitativo indicado pelo órgão. Por causa da pandemia da Covid-19, um novo produto entrou na lista de produtos proibidos: o álcool gel ou líquido 70%, que deve ser fornecido pelas escolas. Por outro lado, as instituições podem incluir no fardamento escolar o uso de máscara de proteção, já que faz parte do protocolo de segurança. No entanto, pais e alunos podem escolher o melhor modelo e onde quer adquirir. “No mês de março, por conta da pandemia, as aulas presenciais foram suspensas. Com exceção dos livros didáticos, as escolas devem informar quais os matérias que foram entregues no início do ano que não foram utilizados e devolvê-los, para que os pais possam reutilizar em 2021”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As escolas não podem determinar as marcas dos produtos permitidos nas referidas listas de materiais escolares. Materiais de uso coletivo, de escritório e de higiene são proibidos de constarem na lista de material escolar, a exemplo de detergente, copos, giz, palitos, TNT. Materiais como shampoo, sabonete, escova e pasta de dente, podem deste que o aluno esteja matriculado na modalidade integral. Taxa de reserva de matrícula – A taxa de reserva de vaga em estabelecimento particular de ensino poderá ser cobrada, entretanto, o pagamento da mesma para estudante já matriculado e adimplente é opcional, não sendo o pagamento condição para garantia de vaga do próximo ano letivo. Para o aluno novato, a taxa deverá ser descontada da matrícula ou da primeira mensalidade do período que se inicia, conforme disposição expressa do já mencionado artigo quinto da lei 9.870/99. Retenção de histórico escolar – Nenhuma instituição pode reter o histórico escolar do estudante inadimplente com objetivo de submetê-lo a constrangimento, e somente entregar o mesmo após o pagamento das mensalidades em atraso. Mas lembrando que a escola tem o direito de não renovar matrícula do estudante, em caso de inadimplência. Venda casada – Os pais também não são obrigados a comprar livros e/ou material escolar em uma loja determinada pela instituição. Caso a instituição tenham livros próprios ou importados, essa informação deve ser previamente passada para o consumidor. Algumas escolas condicionam o consumidor a comprar o material escolar, em apenas um local. Tal prática é considerada abusiva. Devolução de matrícula – A retenção integral do valor pago pela matrícula, que o consumidor deseja cancelar antes do período letivo, é prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Mas, é importante ficar atento às regras para cancelamento da matrícula, que devem constar no contrato, de maneira clara e precisa. Caso …

Durante esta semana, quem for doar sangue no Hemope, no bairro das Graças, no Recife, será recebido com um tapete vermelho e uma decoração toda especial. O gesto é para celebrar a Semana Nacional do Doador de Sangue, que começou nesta segunda-feira (23) segue até o próximo sábado (28), e homenagear quem não parou de doar durante a pandemia. A celebração faz parte de uma ação integrada dos hemocentros de todo o País, que estão realizando a campanha nacional “Somos todos do mesmo sangue”. Para Josinete Gomes, supervisora da captação de doadores de sangue do Hemope, quem tem o hábito de doar é mais do que um doador, é um semeador de gentileza. “Estamos na Semana Nacional do Doador de Sangue, momento propício para homenagear as pessoas que, anonimamente, realizam as doações e salvam vidas. Mais do que isso, sabemos que essas pessoas são multiplicadoras, porque o bom exemplo delas estimula outras pessoas a doarem sangue também”, destacou a supervisora. Segundo ela, no Recife, cerca de 170 doadores são homenageados por atingirem a marca de 50 e 25 doações anuais. Durante a pandemia do coronavírus, houve uma queda de 50% no estoque do Hemope, o que preocupa a instituição. “Precisamos manter a corrente de solidariedade, principalmente durante a pandemia, período tão atípico para todo mundo. O sangue continua sendo necessário para salvar vidas. É preciso que as pessoas incluam o hábito de doar sangue no cotidiano delas, e não doando apenas quando alguém próximo esteja precisando”, afirmou Gessyane Paulino, diretora geral do Hemope. Ainda conforme a diretora, as doações periódicas são essenciais para manter os estoques de plaquetas, que ajudam no controle de sangramentos e são usadas em tratamentos contra o câncer, por exemplo.  A professora Mariana Pessoa, 34, esteve no Hemope para doar sangue. Para ela, a sensação de poder estar contribuindo para ajudar alguém é maravilhosa. “Apesar do distanciamento social que essa pandemia nos impôs, doar sangue nos faz lembrar que é preciso estar próximo do outro, mesmo que seja um desconhecido”, pontuou.  Quem também esteve doando foi a cabeleireira Gorete Melo, 42, que já tem o hábito de doar. “Durante essa pandemia, muitas pessoas perderam a vida. E aqui a gente tem a chance de ajudar a salvar uma”, disse. Já o poeta Gênesis Levi, 26, sempre teve vontade de doar, mas faltava um pontapé inicial, foi quando o seu vizinho fez o convite para ajudar uma pessoa específica. “Agora que doei pela primeira vez, quero voltar sempre que puder. Só confirmou o que eu pensava: a sensação de salvar alguém com um gesto tão simples é muito boa. Foi a minha primeira doação de muitas que virão”, concluiu Gênesis. O Hemope segue funcionando normalmente, de segunda-feira a sábado, das 7h15 às 18h30, por livre demanda. Mas os doadores que desejarem agendar a doação, podem entrar em contato com a central de agendamento, através do telefone 0800-081-1535. Os critérios para doar são estar em boas condições de saúde, pesar mais de 50kg, estar alimentado, portar documento oficial com foto, ter entre …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi cobrado por apoiadores nas redes sociais sobre o prazo de validade dos testes para identificar o novo coronavírus e responsabilizou estados e municípios pelo eventual desperdício do material. “Todo o material foi enviado para estados e municípios. Se algum estado/munícipio não utilizou deve apresentar seus motivos”, afirmou o presidente nesta segunda-feira (22). Como noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, 6,86 milhões de testes para o diagnóstico da doença adquiridos pelo Ministério da Saúde perderão a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. Até o momento, o SUS utilizou 5 milhões de exames desse tipo. Os exames são do tipo RT-PCR e estão estocados num armazém do governo federal em Guarulhos (Grande SP) sem terem sido distribuídos para a rede pública. O governo Bolsonaro diz que cabe aos entes da federação fazer a demanda pelos produtos e que à União só cabe comprá-los. Nesta segunda-feira (23), Bolsonaro foi questionado por seguidores nas redes sociais pelo risco de desperdício dos testes e isentou a União de responsabilidade. Os estados e municípios, porém, alegam que o Ministério da Saúde entregou o material incompleto e que há dificuldades para processá-los. Segundo a reportagem, a Saúde investiu até R$ 764,5 milhões em testes, dos quais R$ 290 milhões são referentes aos testes que vencerão em breve. Fonte: Folha-PE

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (23) que o país deve perder cerca de 300 mil vagas formais de trabalho neste ano. Apesar da retomada de criação de novos postos de trabalho nos últimos meses, o ministro prevê que haja uma desaceleração na geração de empregos até o fim de 2020. “Nós vamos possivelmente chegar ao final deste ano perdendo 300 mil empregos, que dizer, 20% do que perdemos nos anos de 2015 e 2016. No ano que enfrentamos a maior crise da nossa história, uma pandemia global, vamos perder entre um quinto e um terço dos empregos perdidos na recessão anterior”, disse Guedes durante o seminário virtual Visão do Saneamento – Brasil e Rio de Janeiro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o ministro, houve uma perda média anual de cerca de 1,3 milhão de empregos nos anos de recessão de 2015 e 2016. “O Brasil criou 500 mil empregos em julho, 250 mil em agosto e 313 mil em setembro. Está para sair a qualquer momento [os dados de] outubro. Eu nem acredito que vá continuar nesse ritmo tão acelerado. É natural que dê uma desacelerada”, disse. De acordo com o ministro, todas as regiões brasileiras e setores econômicos estão criando empregos. “A economia voltou em V como esperávamos. O FMI [Fundo Monetário Internacional] previa uma queda de 9,5% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro. Vai ser bem menos que a metade”, disse Guedes. Fonte: EBC

O mercado de combustíveis do Brasil, que está entre os seis maiores do mundo, perde quase R$ 23 bilhões por ano em fraudes. A cifra de R$ 7,2 bilhões em evasão fiscal é conhecida, mas a ela se somam R$ 15,7 bilhões em burlas quantitativas, com bombas adulteradas, e qualitativas, com misturas fora do padrão, que, além de provocarem danos aos veículos e prejuízos aos consumidores e ao erário, acabam com a concorrência. Este ano, a pandemia derrubou o consumo de gasolina e reduziu a fiscalização em 17%, porém, as irregularidades aumentaram. Segundo o Instituto Combustível Legal (ICL), as fraudes operacionais cresceram 4%, no país, de abril a julho de 2020, ante dezembro de 2019 a março de 2020. PUBLICIDADEO diretor do ICL, Carlo Faccio, explica que a entidade mapeou as várias irregularidades cometidas no setor, que é o maior em arrecadação do país, responsável por 6% do Produto Interno Bruto (PIB). “A primeira linha de atuação é contra as fraudes tributárias. São R$ 7,2 bilhões de sonegação e inadimplência. No etanol, há possibilidade de recolher metade do tributo na distribuição, o que provoca perda da eficiência na arrecadação”, conta. O setor chama de barriga de aluguel uma das fraudes mais praticadas. “O termo é usado para empresas de fachada. São constituídas, mas não têm nada de ativos. Em geral, são empresas que comercializam apenas etanol sem passar pela distribuição. É só um ambiente para emitir nota”, explica. As diversas burlas tributárias no setor são responsáveis por uma dívida ativa de mais de R$ 60 bilhões. “Muito por conta dos devedores contumazes, que abrem uma empresa sem intenção de pagar impostos. Isso ocorre porque, até entrar, um processo administrativo demora cerca de três anos e, depois de aberto, mais um ou dois. Ou seja, nesses cinco ou seis anos de atuação, a empresa soma R$ 1 bilhão de dívida. Quando os órgãos vão cobrar, não existe mais”, diz. “Depois que a dívida é tipificada e refinanciada, o índice de recuperação é de menos de 1%.” Se resolvidas, as fraudes tributárias poderiam mitigar o problema de caixa de muitos estados quebrados, uma vez que o setor de combustíveis é o que o mais arrecada, por meio do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para isso, no entanto, Faccio ressalta que seriam necessárias a simplificação tributária e as revisões na legislação, para que as penas sejam mais severas e punitivas. “O crime organizado atua em três linhas: armas, drogas e combustíveis, porque o setor garante a lavagem de dinheiro. No Brasil, mais de 200 postos são do crime organizado ou da milícia”, revela. No tanqueAlém dos crimes tributários, o setor ainda padece de fraudes operacionais, responsáveis por perdas anuais ainda maiores. Faccio lembra que são duas as principais burlas. “Na quantidade, quando a bomba é adulterada (serve menos do que mostra), e na qualidade, com misturas fora da conformidade, com álcool com mais água, metano e até nafta na gasolina”, assinala. Segundo a Agência Nacional de …

O mercado financeiro prevê queda menor da economia e aumenta a estimativa de inflação para este ano. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,25% para 3,45%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Essa foi a 15ª elevação seguida na estimativa. Para 2021, a projeção de inflação passou de 3,22% para 3,40%, na quinta elevação seguida. A previsão para 2022 e 2023 não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente. A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, tem centro de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 2% ao ano. A expectativa das instituições financeiras é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. A última reunião de 2020 do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, está marcada para dezembro. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. A previsão da semana passada era 2,75% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o fim de 2023, 6% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando a Selic é mantida, o Copom considera que ajustes anteriores foram suficientes para manter a inflação sob controle. Atividade econômica A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 4,66% para 4,55%. Para o próximo ano, a expectativa de crescimento passou de 3,31% para 3,40%. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Dólar A previsão para a cotação do dólar passou de R$ 5,41 para R$ 5,38, neste ano, e foi mantida em R$ 5,20 em 2021. Fonte: EBC

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, hoje (23), o cartão de confirmação da inscrição para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. O documento pode ser acessado pela Página do Participante, no Sistema Revalida. As provas da primeira etapa do Revalida 2020 serão aplicadas no dia 6 de dezembro e, apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão impresso. O documento contém informações como número de inscrição, data, hora e local do exame e registra também se o participante deve contar com atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. A aplicação das provas seguirá o horário de Brasília e acontece de manhã e à tarde. A abertura dos portões ocorrerá às 7h (manhã) e às 14h30 (tarde). Já o fechamento será às 7h45 (manhã) e às 15h15 (tarde). As provas começam às 8h (manhã) e às 15h30 (tarde). O término será às 13h (manhã) e 19h30 (tarde). No total, 16.452 médicos se inscreveram para esta edição do exame e 15.498 inscrições foram confirmadas. Em 2020, o Revalida será aplicado em 13 cidades na primeira etapa: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Somente os aprovados na primeira etapa podem participar da segunda etapa. De acordo com o Inep, uma novidade nesta edição é que, se o médico formado no exterior reprovar na segunda etapa, poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. Cronograma, diretrizes e procedimentos da segunda etapa serão publicados, posteriormente, em edital próprio. O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 e tem o objetivo de verificar os conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde, em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida. Fonte: EBC

O CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) elaborou diretrizes para que estados e municípios, além do Distrito Federal, incluam famílias pertencentes aos povos indígenas nos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial. As diretrizes constam em resolução publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. As diretrizes aplicam-se às famílias indígenas residentes ou não em terras e territórios indígenas reconhecidos ou não oficialmente pelo Estado brasileiro. O que inclui acampamentos, assentamentos, áreas de retomada e de conflito.  A resolução ainda garante que a inclusão dessas famílias deve respeitar a autodeterminação dos povos indígenas. De acordo com o texto, o Estado brasileiro deve “garantir a participação livre, consentida e informada em políticas públicas que eventualmente impactem seu desenvolvimento econômuco, costumes, instituições, práticas e valores culturais, bem como as terras e territórios que ocupa, independente de sua situação jurídica”.  Além disso, o texto assegura as famílias o direto de terem esclarecimentos e informações detalhadas em linguagem acessível e, se necessário, na língua indígena.  Fonte: R7.Com