A Fifa pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória, informou a entidade mundial do futebol nesta quinta-feira (19). As reformas foram propostas pelo Comitê de Participante do Futebol da Fifa (FSC) e serão encaminhadas ao Conselho da Fifa no mês que vem para serem aprovadas. Embora muitas jogadoras da Europa já contem com a proteção da lei trabalhista de seus países, a Fifa diz que almeja criar “novos padrões mínimos globais” para jogadoras de todo o planeta, dada a emergência rápida de novos clubes e ligas femininas no mundo. As regras propostas incluem uma licença-maternidade obrigatória de 14 semanas, com um mínimo de dois terços do salário contratado e uma garantia de que “nenhuma jogadora deveria sofrer uma desvantagem em resultado de ficar grávida”. Os regulamentos planejados também determinam que, quando elas voltarem da licença-maternidade, os times precisam “reintegrar as jogadoras e proporcionar apoio médico e físico adequado”. Os direitos contratuais das jogadoras já estão contemplados nos regulamentos vigentes para todos os jogadores de futebol, mas as mudanças são uma tentativa de tratar de problemas específicos das jogadoras, e são vistas como um mínimo básico que pode ser aplicado em todos os países. Fonte: AB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro dê explicações sobre a nomeação de reitores nas universidades federais. Ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a nomeação de candidatos que não ocupam os primeiros lugares de listas votadas pelo corpo docente das instituições. Bolsonaro, assim que eleito, deixou claro que não seguiria as listas com os primeiros colocados escolhidos pela comunidade acadêmica de instituições de todo o país. A OAB pede que as nomeações que foram concretizadas sejam suspensas, assim como futuras nomeações. A entidade alega que as universidades são autônomas, como previsto na Constituição Federal, e que o presidente não tem direito a escolher livremente os gestores. “O ato de nomeação de Reitores e Vice-Reitores, pelo Presidente da República, na forma do art. 16, I e III da lei federal 9192/1995, deveria ser interpretado da seguinte maneira: havida a consulta prévia à comunidade acadêmica, o seu resultado deveria ser integralmente observado,vinculando o ato de nomeação à ordem das listas tríplices”, destaca pedido da OAB. Crivo do presidente Os autores da ação entendem que “que a nomeação, nestes casos, consiste em ato meramente homologatório, não podendo a legislação federal que regula a gestão democrática das universidades e sua autonomia mitigar a autonomia determinada pela Constituição da República, e deixar ao crivo do Presidente da República uma livre escolha”.A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram chamadas para se manifestar sobre o caso. Fonte: DP

Hoje (19) é o Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar outras enfermidades, como microcefalia e Guillain-Barré. A data serve de alerta para a população sobre a importância de eliminar os criadouros deste inseto. No verão, com as chuvas, há alta na proliferação do mosquito, que se reproduz em água limpa e parada. É importante fazer uma limpeza e verificar regularmente pontos que podem acumular água. Entre as medidas que podem ser adotadas estão esvaziar garrafas e mantê-las com a boca virada para baixo, limpar calhas, colocar areia nos pratos de vasinhos das plantas, tampar tonéis, lixeiras e caixas-d’água e colocar objetos, como pneus e lonas, abrigados da chuva. Brasília – Pneus podem acumular água parada, que é onde o Aedes aegypti se reproduz – Marcelo Camargo/Agência Brasil Os sintomas das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti podem ser confundidos com doenças mais comuns, como gripes e resfriados. Por isso, é importante estar em alerta e, em caso de sintomas, procurar um serviço de saúde para diagnóstico e tratamento adequados. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, de janeiro até setembro deste ano, foram notificados 928.282 casos prováveis (taxa de incidência de 441,7 casos por 100 mil habitantes) de dengue no Brasil. Sobre os dados de chikungunya, foram 69.702 casos prováveis (taxa de incidência de 33,2 casos por 100 mil habitantes) e, em relação aos dados de zika, foram notificados 6.220 casos prováveis (taxa de incidência 3,0 casos por 100 mil habitantes) no país. Portal EBC Sintomas A infecção por dengue pode ser assintomática, leve ou causar doença grave, levando à morte. Normalmente, a primeira manifestação da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início abrupto, que geralmente dura de dois a sete dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele. Perda de peso, náuseas e vômitos são comuns. No caso da zika, cerca de 80% das pessoas infectadas pelo vírus não desenvolvem manifestações clínicas. Os principais sintomas são dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. No geral, a evolução da doença é benigna e os sintomas desaparecem espontaneamente após três a sete dias. A infecção pelo vírus zika em gestantes, no entanto, pode levar à microcefalia, uma malformação congênita, em que o cérebro do bebê não se desenvolve de maneira adequada. Já os principais sintomas da chikungunya são febre alta de início rápido, dores intensas nas articulações dos pés e mãos, além de dedos, tornozelos e pulsos. Pode ocorrer ainda dor de cabeça, dores nos músculos e manchas vermelhas na pele. Os sintomas iniciam entre dois e 12 dias após a picada do mosquito e cerca de 30% dos casos não apresentam sintomas. Fonte: EBC

A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras e líder no mercado nacional de distribuição de gás de cozinha, foi autorizada nesta quarta-feira (18) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O negócio abrange três operações distintas envolvendo as empresas Copagaz, Itaúsa, Nacional Gás Butano (NGB) e Fogás. O aval foi condicionado à assinatura de um acordo em controle de concentrações (ACC). Segundo o conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, relator do caso, a operação foi notificada ao Cade no modelo fix-it-first. “Ou seja, uma operação que, antecipando a análise concorrencial do órgão regulador, já apresenta remédio embutido com o objetivo de sanar eventuais problemas concorrenciais identificados”, esclareceu. Nesse sentido, as empresas informaram ao Cade que a Copagaz passará a ser a nova controladora da Liquigás, junto com a Itaúsa – que deterá de 45% a 49,99% do capital social e votante da Copagaz. Já a participação da NGB e da Fogás no negócio, segundo as requerentes, tem como objetivo solucionar possíveis preocupações concorrenciais observadas em alguns estados brasileiros, conforme critérios estabelecidos pelo Cade no julgamento da venda da Liquigás para a Ultragaz, vetada pelo órgão antitruste em 2018. Operações De acordo com o Cade, a operação principal refere-se à aquisição da Liquigás de forma conjunta pela Copagaz/Itaúsa e pela NGB. Dela derivam outras duas secundárias, que visam minimizar os impactos concorrenciais resultantes da união da NGB e da Liquigás, que estão entre as quatro principais distribuidoras de GLP (gás de cozinha) do país, mais um agente intermediário, que é a Copagaz. Além de se tornarem acionistas da Liquigás, a Copagaz e a NGB participam inicialmente de outra operação, que compreende a constituição da empresa NewCo 1. A empresa será composta por ativos da Liquigás e da Copagaz, a serem transferidos para a NGB. Após essa etapa, a NGB será desvinculada da composição societária da Liquigás. As unidades que representam os ativos transferidos estão localizadas nos estados de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Goiás, do Distrito Federal, da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul. Por fim, de modo semelhante, o terceiro ato de concentração inserido no negócio envolve a constituição e a transferência da NewCo 2, composta por ativos da Liquigás e da Copagaz, para a Fogás, que participa da operação somente nessa etapa. Nesse caso, as unidades estão localizadas nos estados de São Paulo e Goiás. Fonte: EBC

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, em primeiro turno, e 20 de dezembro, em segundo turno, se houver. Macapá é a única cidade brasileira que não foi às urnas no último domingo (15) para escolher o novo prefeito e os vereadores. O adiamento foi determinado pela Justiça Eleitoral na semana passada, em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão no estado. As novas datas, porém, foram marcadas apenas nesta quinta-feira (18).  Num primeiro momento, o segundo turno seria realizado em 27 de dezembro, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) solicitou a antecipação para 20 de dezembro, para evitar votação entre o Natal e o Ano Novo. O plenário da corte local aprovou ontem (18) as novas datas. A proposta foi aceita pelos ministros do TSE, após sinal verde da área técnica do tribunal. Pela resolução aprovada nesta quinta, as prestações de contas de candidatos e partidos deverão ser apresentadas até 26 de dezembro. Os gastos, a arrecadação e a divulgação de campanha podem prosseguir até os prazos usuais antes da votação, consideradas as novas datas. Em 3 de novembro, quase todo o estado sofreu um apagão de energia elétrica. Desde então, o Amapá enfrenta instabilidade no fornecimento, que ainda não foi plenamente restabelecido. A falta de energia tem causado outros transtornos, como interrupções, também, no fornecimento de água. Após um restabelecimento parcial da distribuição de energia elétrica, depois do reparo do transformador da principal subestação do estado, o Amapá sofreu novo apagão na última terça-feira (16). Fonte: AB

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) teve alta de 4,1% na passagem de outubro para novembro deste ano, segundo dados divulgados hoje (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar disso, a confiança recuou 11,9% na comparação com novembro do ano passado. Na passagem de outubro para novembro, a principal responsável pelo aumento da confiança foi a avaliação sobre as condições atuais, que subiu 10,4%. A avaliação sobre a economia foi o componente com maior alta: 11,3%. As expectativas do empresário do comércio cresceram 1,3%. Já as intenções de investimentos subiram 3,9%. Na comparação com novembro de 2019, houve quedas de 19,3% nas condições atuais, de 7,3% nas expectativas e de 12,1% nas intenções de investimentos. Fonte: EBC

O saldo do primeiro turno das eleições municipais foi positivo para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Com o apoio também do socialista, 25 prefeitos e vários vereadores foram eleitos ou reeleitos para administrar os municípios nos próximos quatro anos.  O resultado é reflexo do trabalho que o parlamentar vem desenvolvendo ao longo dos anos e reforça a credibilidade que tem em todo o Estado.  Desde o início da campanha, Patriota colocou o pé na estrada participando de eventos em apoio aos seus candidatos a prefeito e vereadores e cumprindo uma extensa agenda de articulações políticas pelas cidades de Pernambuco. Em média, o socialista sertanejo rodava 2 mil km em cada final de semana. A agenda também contribuiu para o parlamentar escutar as demandas e avaliar de perto as necessidades das comunidades. Os prefeitos eleitos também com o apoio do deputado Gonzaga Patriota foram: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira); Rafael Antônio (Afrânio); Wellington da LW  (Arcoverde); Galego de Nanai (Cabrobó); Anchieta Patriota (Carnaíba); Josimara Cavalcanti (Dormentes); Marconi Santana (Flores); Sivaldo Albino (Garanhuns); Zeinha (Iguaracy); Marcelo de Alberto (Inajá); Chico Siqueira (Ipubi); Bernardo Maniçoba (Itacuruba); Adelmo Moura (Itapetim); Vilmar Capellaro (Lagoa Grande); Dr. Evaldo (Mirandiba); Junior de Audálio (Manari); Nininho (Parnamirim); Eliana Soares (Santa Cruz); Ângelo Ferreira (Sertânia); Márcia Conrado (Serra Talhada); Djalma da Padaria (Solidão); Sávio Torres (Tuparetama); Elbinha de Rodrigues (Trindade); Gustavo Adolfo (Bonito) e Aleudo Benedito (Serrita). 

Motoristas e cobradores de ônibus que atuam na Região Metropolitana do Recife vão entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia realizada em dois turnos e teve votação unânime favorável à paralisação a partir da 0h da próxima terça (24). Entre as reivindicações da categoria, está o fim da dupla jornada – previsto na Lei 18.761/2020, que proíbe o acúmulo de funções. Outra reclamação dos profissionais são a revisão do valor do auxílio alimentação e plano de saúde, e o reajuste dos salários visando à equiparação dos pagamentos à média nacional. Em outubro, os rodoviários realizaram um protesto na área central do Recife. Na ocasião, os profissionais pediram o fim da dupla jornada, assunto em pauta também da assembleia desta terça (17). A categoria vai comunicar oficialmente a decisão ao consórcio Grande Recife, que gerencia o transporte por ônibus na Região Metropolitana. Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR, Aldo Lima, a aprovação da greve foi unânime entre os trabalhadores, do turno da tarde e da manhã. “Queremos que todos os cobradores retornem aos seus postos de trabalho uma vez que já há uma lei que proíbe a dupla função na cidade do Recife. Queremos também que cancelem as demissões dos trabalhadores e ofereçam uma estabilidade de um ano para os trabalhadores”, disse Aldo Lima. Para o sindicato da categoria dos rodoviários, o atendimento aos pedidos é a única forma para não haver a paralisação no dia 24/11. Eles afirmam que querem retomar as negociações. Em nota, o Grande Recife informou que irá notificar o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE).”Se caso for confirmada a greve, se cumpra o que determina a legislação”, disse o comunicado.  O consórcio também informou que para amenizar os impactos da greve, priorizará a operação das linhas de maior demanda nos principais corredores urbanos, para minimizar o impacto para os usuários. Já o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) informou que desde julho tenta negociar com a categoria que se mostrou inflexível e que recusou as negociações dos aumentos reinvidicados, de 29% nos salários e de 79% no auxílio alimentação. A Urbana-PE também informou que continua aberta à negociação com a categoria dos rodoviários. “O setor faz um apelo para que a greve anunciada seja suspensa, evitando novos transtornos à população e à economia local e prejuízos ao exercício da democracia, tendo em vista o segundo turno das eleições municipais em duas cidades da Região Metropolitana do Recife”, disse o comunicado oficial da Urbana-PE. Fonte: DP

Visando reforçar a aliança com o PSB nas eleições do Recife, a Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB reafirmou o apoio ao candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), no segundo turno da corrida às urnas. A agremiação ressaltou que João Campos não flerta com bolsonaristas, em uma alfinetada à adversária Marília Arraes (PT). Usar a ampla base de apoios da Frente Popular é uma das estratégias dos coordenadores da campanha de Campos. A ideia é usar os aliados tanto nas agendas de rua como nos confrontos diretos da campanha.  Para isso, os comunistas colocaram sua militância e lideranças à disposição da Frente Popular. É o exemplo dos vereadores eleitos Cida Pedrosa (PCdoB) e Almir Fernando (PCdoB). “O resultado mais importante do primeiro turno das eleições municipais foi a derrota do bolsonarismo, marcado pelo fracasso nas urnas dos principais candidatos apoiados por Bolsonaro. Ao seu modo, por múltiplas e variadas escolhas, o povo votou majoritariamente por quem defende a vida, a ciência e a democracia”, diz a nota, acrescentando que comemora a eleição de sua bancada de dois vereadores e a passagem de João Campos e Isabella de Roldão para o segundo turno.  “João Campos tem se posicionado de maneira clara e firme contra Bolsonaro, não flerta com propostas e políticas bolsonaristas, é quem reúne as melhores condições políticas de promover a aglutinação de amplas forças sociais para governar, requisitos fundamentais a uma boa gestão no atual cenário”, complementa o comunicado. Somando forças no apoio ao filho de Eduardo Campos, a candidata a vice-prefeita da Frente Popular do Recife Isabella de Roldão (PDT) reuniu as principais lideranças da sigla, ex-candidatos à Câmara de Vereadores do Recife e militantes do Partido Democrático Trabalhista para convocar ampla mobilização nas bases. O objetivo do encontro, que aconteceu na sede do partido, na noite da última terça-feira foi para reafirmar o compromisso com a candidatura de João Campos (PSB). “Precisamos nos unir, fortalecer a nossa base e continuar no caminho do bem. O resultado virá. O tempo é curto, mas temos o candidato mais qualificado e que possui um programa de futuro para todas e todos”, enfatizou Roldão.  Nas eleições deste ano, o PDT não fez um candidato a vereador para a Câmara do Recife, mas Isabella garante que há disposição dos correligionários para ir às ruas. “Mesmo com a rebordosa, que faz parte do processo, é preciso continuar. Estavam todos e todas conosco na reunião. Conseguimos juntar todos e foi uma reunião muito boa. A campanha ainda não terminou. Temos uma segunda etapa curta para ganhar esse voto, desmanchando fake news e acabando com preconceitos”, afirmou. A candidata a vice-prefeita ressaltou ainda as características de João Campos para este processo. “João assume pautas importantes para as mulheres e faz isso porque sabe escutar. Ele abre este espaço e sabe que uma cidade segura para as mulheres, é uma cidade segura para todo mundo e vamos trabalhar juntos para fazer isso”, destacou. Além de Isabella, participaram da reunião o vice-presidente do diretório …

O primeiro lote composto por 120 mil doses da vacina Coronavac chegou na manhã desta quinta-feira (19), no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP). A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan ganhou projeção ao entrar no centro de uma guerra política entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador João Doria (PSDB), prováveis adversários nas eleições presidenciais de 2022. Bolsonaro esvaziou o plano de aquisição futura da Coronavac feito em outubro pelo seu próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, criticou o governador João Doria e disse que a vacina não era confiável por causa de sua origem. Neste mês, o presidente voltou atrás e declarou que poderia autorizar a compra da vacina produzida pela Sinovac, mas não pelo preço que um “caboclo aí quer”. As 120 mil doses foram transportadas até São Paulo num avião cargueiro que saiu da China na última segunda-feira (16) e pousou na pista de Cumbica por volta das 7h40 (horário de Brasília) desta quinta (19). Por volta das 8h10, o governador João Doria (PSDB) chegou ao aeroporto e disse que estava no local para “receber a carga que ajuda a salvar a vida de milhares de brasileiros.” Sob um forte esquema de segurança, a imprensa só conseguiu fazer registros fotográficos da carga. Após cumpridos os trâmites aduaneiros, o produto será transportado até o Instituto Butantan num caminhão escoltado pelas forças de segurança do estado. As doses que compõem o primeiro lote já estão prontas para o uso e foram acondicionadas em bolsas de 200 litros cada uma dentro de contêineres refrigerados numa temperatura que varia entre 2ºC e 8ºC. No entanto, elas só serão usadas quando o imunizante for aprovado e registrado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As primeiras 120 mil doses integram a primeira remessa, de 6 milhões de doses, que o governo paulista adquiriu da Sinovac. As doses prontas e a matéria-prima necessária para a fabricação de mais 40 milhões de doses contra o novo coronavírus serão transportadas em voos fretados e comerciais. A previsão do governo Doria é que a carga completa esteja em solo paulista até o dia 30 de dezembro. O Butantan detém duas fábricas para produção e envase de vacinas cuja capacidade atinge cerca de 2 milhões de doses de vacina. Segundo o instituto, as duas linhas de produção já passaram por manutenção e estão prontas para o início dos trabalhos. Segurança da vacinaOs testes da Coronavac chegaram a ser suspensos neste mês após a confirmação da morte de um homem de 33 anos, morador de São Paulo, que fazia parte dos estudos clínicos da vacina. No dia seguinte à suspensão, em resposta a um apoiador nas redes sociais, Bolsonaro escreveu insinuando que a imunização de origem chinesa poderia causar morte, invalidez e anomalia. Completou que era “mais uma que Jair Bolsonaro ganha”. Mas logo a Anvisa concluiu que o óbito não estava relacionado com a vacina e autorizou a volta dos testes. E Bolsonaro alegou, depois, que não havia comemorado a morte do voluntário que …

O aumento da adesão das empresas ao home office por causa da pandemia fez disparar o número de ações nas Varas de Trabalho. No período de março a setembro deste ano, o número de processos subiu quase 263%, em comparação com o mesmo período de 2019. Para especialistas, esse aumento se deve à falta de regras mais claras para a modalidade de trabalho, que leva insegurança jurídica tanto para empresas como para funcionários. A necessidade de assegurar os direitos dos trabalhadores fez com que o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgasse uma série de recomendações em relação ao home office. Entre os pontos estão registro do contrato por escrito, parâmetros da ergonomia, pausas para descanso e adaptação, oferecimento de suporte tecnológico, prevenção de acidentes de trabalho e respeito à jornada de trabalho. No entanto, essas indicações não têm força de lei, mas serão uma espécie de roteiro utilizado pelo MPT para as denúncias envolvendo a modalidade de trabalho. O home office, que antes da Covid-19 abrangia ainda poucas empresas no país e era implantado alguns dias da semana, acabou sendo a saída encontrada pelos empregadores durante a pandemia para manter as atividades e evitar o risco de contaminação dos trabalhadores. No entanto, o MPT vê a modalidade como um desafio, já que em muitas empresas o teletrabalho poderá passar de emergencial para permanente, o que reforça a necessidade de fiscalização. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE, em setembro, havia 7,9 milhões de pessoas trabalhando remotamente – 9,5% da população ocupada no período, de 82,9 milhões. Limite de jornada e compensação financeira são desafios Segundo especialistas, passados mais de oito meses do início da pandemia no país, empresas e trabalhadores ainda têm dificuldade de seguir as regras para esse tipo de trabalho, o que acarreta o risco de ser desrespeitado o limite da jornada de trabalho, previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como 8 horas diárias e 44 horas semanais. Outro problema envolve os gastos dos empregados para trabalhar fora da empresa. “É fato que o trabalho remoto surgiu como alternativa para manter a prestação dos serviços na pandemia e que atualmente muitas empresas e trabalhadores reconhecem nesta forma de prestação de serviços o modelo mais adequado e eficiente para a realização das suas atividades”, opina Ruslan Stuchi, advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Stuchi Advogados. “No entanto, a normativa sobre o tema na CLT é ainda muito aberta e precisa ser adotada com outros dispositivos internacionais de normas de regulamentação”, completa. O advogado trabalhista Erick Magalhães, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados, relata casos de descumprimento do limite da jornada após a adoção do trabalho remoto na crise sanitária. “Há pessoas que trabalham em casa de 12 a 15 horas diárias porque são obrigados a cumprir essa jornada sob pena de não conseguirem entregar os trabalhos exigidos e de não cumprir as suas metas. Muitos desses profissionais fazem o login em um sistema interno da empresa, uma rede de …

A potencial vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produziu uma forte resposta imune em adultos mais velhos, indicam dados publicados nesta quinta-feira (19), com os pesquisadores afirmando que esperam divulgar os resultados dos testes com a vacina em estágio avançado até o Natal. Os dados, parcialmente divulgados no mês passado, mas publicados hoje na íntegra na revista médica The Lancet, sugerem que pessoas com mais de 70 anos, que têm maior risco de ficarem graves ou morrerem da covid-19, podem criar uma imunidade robusta. “As respostas robustas de anticorpos e células T vistas em pessoas mais velhas em nosso estudo são encorajadoras”, disse Maheshi Ramasamy, consultor e co-investigador do Grupo de Vacina de Oxford. “Esperamos que isso signifique que nossa vacina vá ajudar a proteger algumas das pessoas mais vulneráveis em nossa sociedade, mas mais pesquisa é necessária antes que possamos ter certeza”, acrescentou. Os testes em estágio avançado, ou de fase 3, estão em andamento para tentar confirmar essas descobertas, disseram os pesquisadores, e para testar se a vacina protege da infecção pelo vírus Sars-CoV-2 em uma ampla gama de pessoas, incluindo com problemas de saúde subjacentes. Resultados saem até o fim do ano Os resultados desses testes devem definitivamente ser conhecidos até o Natal, disse o diretor do Grupo de Vacinas de Oxford, Andrew Pollard, acrescentando que ainda é muito cedo para saber se a vacina funciona na prevenção da covid-19. “Ainda não chegamos a esse ponto. Obviamente não vamos apressar isso”, disse ele à Rádio BBC, do Reino Unido. “Estamos nos aproximando, e definitivamente será antes do Natal, baseado no progresso que temos.” A candidata a vacina Oxford/AstraZeneca está sendo testada no Brasil em estudo liderado pelo Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O Ministério da Saúde fez acordo com a farmacêutica para adquirir doses da vacina e para a produção dela no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esforços globais  A candidata a vacina, chamada de AZD1222 ou ChAdOx1 nCoV-19, já esteve entre as líderes nos esforços globais para desenvolver um imunizante que proteja contra o novo coronavírus. Mas as farmacêuticas Pfizer, BioNTech e Moderna tomaram a frente nos últimos dez dias, divulgando dados de testes em estágio avançado que mostraram eficácia superior a 90% de suas candidatas. Ao contrário das vacinas Pfizer/BioNTech e Moderna, que usam uma nova tecnologia chamada RNA mensageiro (mRNA), a candidata da AstraZeneca usa a tecnologia de vetor viral, feita de uma versão enfraquecida de um vírus comum de gripe encontrado em chimpanzés. Os testes em fase 2 publicados na The Lancet envolveram 560 voluntários saudáveis, com 160 deles com idades entre 18 e 55 anos, 160 de entre 56 e 69 anos e 240 com mais de 70 anos. Os voluntários receberam duas doses da vacina ou de um placebo e nenhum efeito colateral grave relacionado à vacina foi relatado, disseram os pesquisadores. A AstraZeneca assinou vários acordos para fornecimento da vacina com empresas e governos ao redor do mundo. Fonte: UOL

Os cidadãos interessados em acompanhar a gestão pública federal passaram a ter à disposição uma ferramenta para cruzar dados e produzir indicadores próprios de monitoramento. A partir de hoje (19), o painel Raio X da Administração Pública Federal oferece a possibilidade de baixar as estatísticas e arquivos de formato aberto. Com base nesses arquivos, pesquisadores, especialistas e cidadãos comuns poderão fazer outros tipos de análise, produzindo tabelas e gráficos não disponíveis na página da internet. Os arquivos estão disponíveis dentro de uma nova seção do painel. Os arquivos poderão ser livremente acessados e modificados depois de baixados. De acordo com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, o oferecimento dos dados em formato aberto permite o cruzamento com outras fontes de dados e a realização de análises não previstas nas visualizações do painel. Entre as informações disponíveis no Raio X da Administração Pública Federal estão o orçamento primário dos órgãos; a composição e as características do quadro de pessoal; os cargos e as funções na administração direta, nas autarquias e nas fundações; as estatísticas de digitalização dos serviços públicos; a adesão dos órgãos às iniciativas de modernização na gestão pública; o acompanhamento do patrimônio da União e a evolução do custeio administrativo. Histórico Criado em 2019, o Raio X da Administração Pública Federal inicialmente tinha o acesso restrito aos gestores públicos. Em fevereiro deste ano, os dados foram liberados para a população, por meio de uma página na internet atualizada periodicamente. De acordo com o Ministério da Economia, o painel continuará a ser ampliado para incorporar novas métricas, novos indicadores de resultado. A página também deverá trazer publicações que tornem mais transparente a prestação de contas pelo Estado. Fonte: EBC

As primeiras doses da Coronavac estão a caminho do Brasil, segundo a emissora CNN. A farmacêutica chinesa Sinovac Biotech enviou as primeiras 120 mil doses da vacina que a empresa testa no país em parceria com o Instituto Butantan. A Coronavac ainda está em testes no Brasil, mas estudos já indicam que o imunizante é seguro e produz resposta imune ao novo coronavírus. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprou doses prontas e autorizou a importação de insumos para a produção da Coronavac. De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, a expectativa é de que o órgão tenha 46 milhões de doses do imunizante para iniciar a vacinação em janeiro, se a Anvisa autoriza. Fonte: Waldiney Passos

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que sejam do grupo de risco da Covid-19 podem solicitar realizar as provas em uma sala separada ou com menos pessoas. Os pedidos deverão ser feitos na Central de Atendimento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), através do telefone gratuito 0800 616161. As solicitações serão encerradas às 23h59 do dia 7 de janeiro de 2021. “Analisaremos os pedidos de quem precisa ficar isolado ou em espaços com menos pessoas”, afirmou o presidente substituto do Inep, Carlos Mussi. Por causa da pandemia, as provas do Enem foram adiadas para 17 e 24 de janeiro de 2021. Os candidatos deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção contra a Covid-19 durante todo o tempo de prova. “Haverá o cuidado geral em reduzir o número de alunos por sala. As solicitações de atendimento especial devem ser feitas apenas por quem realmente precisa, por alguma questão de saúde específica, de um distanciamento social ainda maior”, acrescentou Carlos Mussi. De acordo com o Inep, os candidatos idosos com mais de 60 anos de idade não precisarão fazer o pedido e estarão automaticante alocados em locais de prova com número reduzido de candidatos por sala. Reaplicação para infectados De acordo com o edital do Enem, pacientes com Covid-19 na data do exame deverão informar o diagnóstico pela Página do Participante até a véspera da prova. O Inep analisará uma possível participação do candidato na reaplicação das provas do Enem impresso, prevista para 24 e 25 de fevereiro. Fonte: Edenevaldo Alves

Pesquisa da Sociedade Brasileira de Reumatologia revelou que 32% dos pacientes com doença reumática no país não tiveram contato com especialistas durante o período da pandemia, seja porque não buscaram ou porque não conseguiram. O levantamento foi realizado em parceria com a Sociedade Paulista de Reumatologia e ouviu, de forma virtual,1.793 pacientes em junho de 2020. O médico Marcelo Pinheiro, presidente da Sociedade Paulista de Reumatologia e coordenador da pesquisa, alertou para a necessidade de que os pacientes busquem atendimento com reumatologistas, se houver necessidade, mesmo no contexto da pandemia, porque é importante que seja feito o diagnóstico e que se inicie o tratamento. “Não se pode ficar esperando [para procurar atendimento médico], que a pandemia não está passando e a doença reumática continua. Então, o pior cenário seria doença reumática em atividade, ou seja, não controlada, e a infecção [por covid-19]”, disse o médico. Segundo ele, com a demora para procurar tratamento, há “risco alto de a doença piorar, entrar em atividade e ser mais difícil de controlar. Não é para esperar a pandemia passar, é para fazer o tratamento”. Casos Foi o que fez Andressa Rafaela de Souza, 27 anos, diagnosticada com artrite reumatoide. Ela procurou atendimento quando já havia começado a pandemia e atualmente está em tratamento. Andressa contou que, de junho a dezembro do ano passado, estava sendo tratada de um diagnóstico errado, o que acabou agravando a doença.  Durante a pandemia, Andressa ainda não tinha um diagnóstico exato de qual doença autoimune se tratava e começou uma fase de testes de tratamento. Como seu organismo não estava reagindo bem, ela procurou novamente um especialista. “Tive duas crises de dores crônicas em toda as articulações do corpo, não dormia direito, mal levantava da cama. E detalhe: eu passei essa fase sozinha. Eu moro sozinha na capital [Campo Grande] e meus pais no interior. Em maio, resolvi procurar um novo médico a fim de saber com precisão o que realmente estava acontecendo”. Foi então que ela recebeu o diagnóstico exato e, naquele momento, a doença estava em um estado crônico ao ponto de Andressa ter erosão óssea nos dedos das mãos. Ela contou que foi difícil encontrar um especialista para atendê-la por causa da pandemia e da demanda de pacientes. “Mas um dia eu consegui [a consulta] e me lembro como hoje que foi o dia da salvação. Na consulta, o médico me ouviu, olhou os exames, deu o diagnóstico, me falou sobre a doença, sobre o tratamento. Foi o alívio que eu precisava, e a partir do momento em que comecei a tomar a medicação biológica, as dores foram aliviando”, contou. Antes do diagnóstico, além das crises, ele teve início de depressão. Depois da descoberta da doença, Andressa teve medo quando começou o tratamento com injeção biológica, pelo fato de a imunidade baixar e deixar o organismo suscetível a qualquer infecção. No entanto, ela revela que hoje está mais tranquila em relação ao tratamento e já voltando à rotina. “Ontem passei pela consulta, e o meu médico já me liberou para o trabalho, mas me lembrou do …

Usuários das redes sociais do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) poderão, a partir das 9h deste sábado (21), ter acesso a sessões de teleorientação gratuita sobre o diabetes, com a participação de médicos voluntários de diversas especialidades. A ação faz parte do Projeto 24 Horas pelo Diabetes, organizado pelo CBO. Para participar das sessões de teleatendimento, os interessados em tirar dúvidas sobre a doença devem se inscrever antes pelo site www.24hpelodiabetes.com.br. A informação foi dada à Agência Brasil pelo vice-presidente do CBO e coordenador do Projeto 24 Horas pelo Diabetes, Cristiano Caixeta. Ele lembrou que o projeto foi criado pelo Conselho em abril deste ano, no auge da pandemia do novo coronavírus, e disponibilizou para a população dez salas de teleatendimento visando orientar e tirar dúvidas sobre temas relacionados à oftalmologia. Como o índice de aceitação na pandemia foi bastante elevado – 97% das pessoas deram nota 9 e 10 ao atendimento, o CBO resolveu agora em novembro, quando se celebra o Mês do Diabetes, estender o projeto a todas as especialidades afetadas pela doença. Consulta agendada O interessado entra no site, preenche um formulário, escolhe um horário e recebe um link que vai levá-la, na hora agendada, a uma das salas para um bate-papo com vários especialistas. “A ideia não é trocar receita de ninguém, mas orientar , tirar dúvidas, esclarecer. Você vai poder, durante 15 minutos, conversar o que quiser sobre a sua doença, com esses médicos. É o paciente que define o tema”, informou o vice-presidente do CBO. Dúvidas sobre como prevenir e tratar o diabetes, sinais que podem ser indicação da doença, o que um paciente de diabetes pode ou não fazer são algumas das questões que poderão ser esclarecidas pelos médicos voluntários da iniciativa. “O intuito da ação é promover o ensino. A gente vai orientar tudo que a pessoa quiser saber”. Cristiano Caixeta explicou que o projeto pretende também desmistificar informações falsas que circulam pela internet. “A gente vai colocar profissionais qualificados para poder tirar essas dúvidas dos pacientes”. O oftalmologista esclareceu que o diabetes é uma doença que atrapalha a microvascularização de vários órgãos do corpo humano, como rins, pulmão, coração, fígado, cérebro “e o olho também”, que é um órgão extremamente vascularizado. A retinopatia diabética, por exemplo, pode provocar graves comprometimentos na qualidade da visão, afirmou. Corpo clínico geral Os voluntários que participarão do projeto integram as sociedades brasileiras de Cardiologia (SBC), de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), de Diabetes (SBD), de Endocrinologia (SBE), de Pediatria (SBP), de Geriatria (SBG) e de Nefrologia (SBN), além dos conselhos de Nutrição, Enfermagem, Educação Física. “Porque a gente quer, com esse evento, abraçar esse paciente como um todo. A gente quer mostrar que o paciente é um ser único e um ser humano que deve ser olhado por todos, em um conjunto só”. O teleatendimento vai funcionar das 9h às 17h. “É uma prestação de serviço público para bater papo, para esclarecer. Porque a gente entende que a melhor maneira de prevenir e de cuidar essa doença é com informação correta”. Segundo …

Proposta eleva para R$ 446 a verba disponibilizada às mulheres que se encontram sob proteção do Estado, para custear despesas básicas e emergenciais O governador Paulo Câmara envia à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18.11), projeto de lei que reajusta o auxílio-financeiro pago às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com risco de morte, que estão sob proteção nas casas abrigo de Pernambuco. Com o reajuste, o auxílio passa de R$ 250 para R$ 446,04, pagos em parcela única às usuárias beneficiadas com a ação de apoio à transferência domiciliar, para custear o pagamento das despesas básicas e emergenciais. O projeto altera a Lei Estadual nº 13.977 (Lei do Abrigamento) instituída em 2009, que determina o abrigo, atendimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco de morte, em Pernambuco. Está fundamentado na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), importante instrumento legal de garantia de direitos às vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei Maria da Penha assegura às mulheres o efetivo exercício dos direitos à vida, segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, moradia, acesso à justiça e à cidadania, à dignidade e ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Também prevê medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, por meio de um conjunto integrado de ações da União, Estados e municípios. A diretora de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Bianca Rocha, explicou que Pernambuco dispõe de quatro casas abrigo, localizadas em regiões distintas e com endereços sigilosos. “Essa lei prevê também o serviço 24h de técnicos e policiais que vão até a origem da ameaça e ofertam proteção à mulher, seja no deslocamento para um lugar seguro ou para uma casa abrigo, a depender da vontade da vítima. Durante esse processo de proteção, as mulheres têm suas demandas psicológicas, sociais e jurídicas atendidas, reconstroem o seu novo projeto de vida e, na ocasião do desabrigamento, é ofertada a parcela do auxílio financeiro”, concluiu.

Projeto enviado à Assembleia cria a Política Estadual de Agroecologia, estimulando a abertura de novas feiras, segmento no qual o Estado já é líder no Nordeste O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (18.11), projeto de lei que vai fortalecer e ampliar ainda mais as feiras agroecológicas, setor no qual Pernambuco já tem liderança consolidada no Nordeste. A proposta que será submetida aos deputados institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, com foco na promoção da agroecologia e fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária. Além disso, visa reforçar as ações de desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações do campo e da cidade.Assim como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), criado por iniciativa do Poder Executivo em junho deste ano, a Política Estadual de Agroecologia atende a uma demanda antiga dos movimentos sociais do campo, da agricultura familiar e da agroecologia. A proposta também dialoga diretamente com o Programa de Alimentação Saudável do Nordeste (PAS/NE), instituído em agosto deste ano pelo Consórcio Nordeste como forma de valorizar a agricultura familiar e a alimentação saudável, indo de encontro à política de intensificação do uso de agrotóxicos adotada pelo Governo Federal. O Plano Estadual de Agroecologia, construído conjuntamente com os movimentos sociais, será gerido pela Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, composta paritariamente por representantes da sociedade civil e do Governo do Estado. O documento abrange desde a transição da agricultura familiar tradicional para a agricultura de base agroecológica até as políticas de crédito rural, fortalecimento dos espaços de comercialização de produtos orgânicos e agroecológicos, desenvolvimento de pesquisas e tratamento tributário diferenciado para os produtos orgânicos e agroecológicos.De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Plano vem para completar um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar de base orgânica. “Com a Política Estadual de Agroecologia, passamos a ter uma atuação ampla, abrangendo desde a produção à comercialização dos produtos orgânicos. Com as ações do Circuito Pernambuco Orgânico, o Recife já é a capital com a maior rede de feiras orgânicas do País, e a partir do Plano Estadual de Agroecologia vamos atuar intensamente para interiorizar esses espaços de comercialização de alimentos saudáveis e incentivar, cada vez mais, a transição de agricultores e agricultoras da produção tradicional para a produção agroecológica”, destacou. LIDERANÇA – Com 121 espaços agroecológicos em funcionamento, Pernambuco é atualmente o Estado com maior rede de feiras orgânicas do Nordeste, e o segundo do País, atrás apenas de São Paulo. Hoje, são 1.030 agricultores cadastrados como produtores orgânicos no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários. Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19. Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Fonte: EBC

O governo divulgou uma nota técnica em que define que o 13º salário deve ser pago integramente para quem teve a jornada de trabalho reduzida em função da pandemia. Segundo o documento, o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida. No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício. Resumo Trabalhador com redução de jornada 13º : recebe integral, equivalente à remuneração de dezembro (sem considerar a redução) Férias: tem direito a férias normalmente, após 12 meses trabalhados, com pagamento do mês integral mais 1/3 Trabalhador que teve o contrato suspenso 13º: o cálculo é feito sobre o salário de registro, relativo a dezembro. Porém, são computados apenas os meses trabalhados, sendo 1/12 de salário por mês trabalhado. São considerados meses trabalhados aqueles em que a pessoa trabalhou pelo menos 15 dias. Assim, quem ficou três meses com o contrato suspenso, por exemplo, vai receber 9/12 de salário como 13º. Férias: o período em que o contrato ficou suspenso não conta para as férias. O trabalhador terá direito a férias quando completar 12 meses trabalhados. O pagamento das férias será integral, mais 1/3. Segundo Ricardo Calcini, professor de Direito do Trabalho da Pós-Graduação da FMU e especialista nas relações trabalhistas e sindicais, embora não tenha força de lei, a nota técnica deverá ser seguida pelas empresas, “salvo aquelas que desejam judicializar a questão”. “Ela servirá de norte orientativo para os órgãos de fiscalização das relações do Trabalho”, aponta.https://5dd232f256f7ec8ff2a5f295748f7b48.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Férias A mesma regra vale para as férias. A nota técnica define que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não serão levados em conta para o período aquisitivo de férias. Assim, o trabalhador terá direito às férias somente após completar 12 meses de trabalho. Já a jornada reduzida não deve ter impacto sobre o pagamento da remuneração e adicional de férias. A Secretaria do Trabalho informou que a nota técnica foi publicada devido aos questionamentos diários que recebeu sobre o assunto. “Não se mostra razoável não emitir um direcionamento claro à sociedade, considerando que a ausência de posicionamento causa insegurança jurídica no planejamento dos empregadores sobre os cálculos que devem observar”, diz na nota. Segundo a secretaria, o posicionamento “é o meio adequado para orientar a fiscalização do trabalho e o público em geral, dado o entendimento de que há subtrato jurídico suficiente na legislação para esclarecimento do tema”. A nota técnica informa que não há impedimento para que o 13º ou as férias sejam pagos ao trabalhador com contrato suspenso, seja por meio de convenção coletiva, acordo coletivo ou individual ou mesmo por liberalidade do empregador. A primeira parcela do …

A Vila dos Atletas precisa ser o local mais seguro de Tóquio durante a Olimpíada do ano que vem, disse hoje (18)  o australiano Joan Coates, autoridade de alto escalão do Comitê Olímpico Internacional (COI), depois de reuniões com organizadores dos Jogos de Tóquio 2020. O presidente do COI, Thomas Bach, e outras autoridades estiveram na capital japonesa nesta semana para demonstrar apoio ao organizadores, que tentam organizar os Jogos apesar da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em razão da decisão de março de adiar o evento, agora a Olimpíada deve começar em 23 de julho de 2021. Mais de 11 mil atletas são esperados para o evento e milhares mais comparecerão para a Paralimpíada subsequente – e a maioria se hospedará na Vila dos Atletas. Joan Coates, funcionário do COI que acompanhou Bach, disse que o número de atletas não será reduzido e que cabe aos organizadores fazê-los se sentirem seguros. “Temos que fazer com que a Vila Olímpica seja… o local mais seguro de Tóquio”, disse Coates, que comanda o Comitê de Coordenação do COI para os Jogos de Tóquio. “Os atletas têm que ter confiança na segurança disso.” Rompendo uma tradição, Coates disse que os esportistas não poderão ficar na vila durante toda a duração do evento. “Os atletas, assim que sua competição terminar, terão um dia, dois dias e depois irão para casa”, disse o australiano. “O período de estadia mais longo, em uma vila, aumenta o potencial de problemas.” Coates afirmou que a comissão de atletas do COI deu todo o apoio aos organizadores, mas estes não finalizaram nenhuma contramedida concreta de prevenção da Covid-19 nos três dias de conversas, nem disseram se os torcedores poderão acompanhar as competições. Fonte: UOL

A campanha Papai Noel dos Correios sofreu adaptações por causa da pandemia, para garantir segurança dos participantes do projeto. Neste ano, o recebimento das cartinhas será, prioritariamente, de forma virtual. O lançamento do Papai Noel dos Correios 2020 Digital será hoje (18), às 15h, no canal dos Correios no YouTube e vai ter a participação online do Bom Velhinho. Agora, a adoção dos pedidos das crianças de até 10 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, ocorrerá 100% online e digital. De acordo com os Correios, as cartinhas ao Papai Noel devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas para envio ao Blog da campanha. “É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel”, orientou a empresa. As correspondências, que atenderem aos critérios estabelecidos pelo projeto para adoção, estarão publicadas no Blog da campanha. Os alunos da rede pública até o 5º ano do ensino fundamental e por crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos também podem encaminhar as suas cartinhas. Adoção Para atender aos protocolos sanitários de prevenção à covid-19 e evitar aglomerações, os padrinhos e madrinhas precisam acessar o Blog do Papai Noel dos Correios e clicar em “Adotar Agora”. As cartinhas disponíveis e as sugestões de locais para entrega dos presentes, vão aparecer conforme a base da localidade informada pelos interessados na adoção do pedido, que será confirmada pelo e-mail cadastrados pelos padrinhos. A visualização das cartinhas adotadas estará disponível na seção Minhas Cartas da página de adoção online pelo Blog. Entrega Ainda observando os protocolos sanitários, a entrega dos presentes, será feita presencialmente, mas este ano com o uso de máscaras e evitando aglomerações. Os pontos de entrega nas unidades dos Correios podem ser consultados também no Blog da campanha. Conforme a empresa, as datas, locais e horários de funcionamento dos pontos de entrega podem variar em cada Estado. Todas as informações estão disponíveis no endereço http://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios. “Toda a sociedade pode participar dessa imensa corrente do bem que une esforços da empresa, empregados e voluntários para atender, dentro do possível, aos pedidos de presentes daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, observou a empresa. A campanha Papai Noel dos Correios Digital também pode ser acompanhada nas redes sociais da empresa: YouTube, Twitter, Instagram, Facebook, Linkedin, Pinterest. Fonte:EBC

Estudantes do Recife e Região Metropolitana que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em janeiro de 2021, receberão 400 kits de internet e materias de prevenção contra a Covid-19. As doações serão feitas por um projeto fruto de uma parceria entre a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e o Programa das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para se inscrever para receber os kits, que incluem pacotes de dados, máscaras, álcool em gel e caneta, é preciso se inscrever através de um formulário digital deste link. As 400 vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. As pessoas inscritas também poderão participar de atividades online com especialistas para receber apoio emocional neste momento de preparação para o vestibular, que foi afetado pela pandemia de Covid-19. “Num país com tanta desigualdade social, o acesso à internet também não é universalizado, com cerca de 46 milhões de pessoas no país ainda sem acesso à internet. Nossa intenção é apoiar esses estudantes facilitando os estudos online e também com atividades de suporte psicológico”, explica a coordenadora de Programas Institucionais da Gestos, Jô Meneses. WebnáriosO projeto também irá promover dois webnários para estudantes que irão fazer o Enem 2020. Os eventos serão abertos e gratuitos, na plataforma Zoom. O primeiro será em 24 de novembro, às 19h, com o tema “Rumo ao Enem: equilíbrio emocional x pandemia”. Conduzirão o encontro as psicólogas Alda Roberta Lemos Campos Boulitreau – Especialista em Psicologia da Família e em Saúde Coletiva; e Michele Tarquino – Mestre em Hebiatria. As inscrições podem ser feitas neste formulário. Ainda não foram informados tema e data dos demais webnários. Fonte: Folha-PE

A Vale vai começar, nos próximos dias, a remoção de residentes na Zona de Autossalvamento referente à estrutura da barragem Norte/Laranjeiras, da mina de Brucutu, no município de Barão de Cocais, em Minas Gerais. A mineradora estima que 34 pessoas serão removidas. A ação vai ser uma colaboração entre a Vale, a Defesa Civil municipal e estadual de Minas Gerais e demais autoridades competentes. A retirada dos moradores começa hoje (18), de forma preventiva, do protocolo de emergência em Nível 2 da barragem, que é referente ao Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM). A mineradora informou que “adota essa medida em linha com o acompanhamento das condições de segurança de suas estruturas e mantém campanha de investigação geotécnica com o objetivo de definir as ações para o contínuo aprimoramento destas. A elevação do nível de emergência reflete uma abordagem conservadora da companhia, embora não tenham sido observadas alterações relevantes quanto aos fatores de segurança da estrutura”. De acordo com a empresa, a barragem Norte/Laranjeiras não recebe rejeitos e, por isso, desde dezembro de 2019, não faz parte do seu plano de produção de minério de ferro. Fonte: EBC

Por causa da pandemia de Covid-19, o estoque de sangue da Fundação de Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) teve uma queda de cerca de 50% nos últimos meses. Para buscar melhorar o quadro, o banco de sangue se une ao Shopping Guararapes para mais uma campanha de doação, desta quinta-feira (19) a sábado (21). A ação será a terceira este ano no mall, localizado em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).  O público poderá doar nos três dias, das 10h às 12h e das 13h30 às 16h, em espaço montado no corredor das Lojas Americanas. Na última ação no Guararapes, realizada em agosto, 113 pessoas doaram sangue. O Hemope necessita de doação de todos os tipos sanguíneos, mas principalmente A-, A+, B+, O- E O+.  CritériosPara doar, os interessados devem ter entre 16 e 69 anos e 11 meses (sendo a primeira doação até 59 anos e 11 meses). Os menores de idade precisam estar acompanhados dos seus responsáveis.  Outras recomendações para doação são ter boa alimentação no dia, evitando gorduras; pesar acima dos 50 kg; não doar em jejum; não ultrapassar o tempo de três horas entre a refeição e a doação, e ter dormido, no mínimo, seis horas.  As demais condições gerais para realizar a doação podem ser conferidas no site oficial do Hemope. É preciso ainda portar documento de identificação original, legível e com foto. O doador pode levar Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe, carteira de identidade e CNH digital (aplicativo oficial). Fonte: Folha-PE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu os procedimentos de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas contra a covid-19. A Instrução Normativa nº 77/2020 foi aprovada ontem (17) pela diretoria colegiada do órgão e publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, os diretores também dispensaram a análise de impacto regulatório e consulta pública para o registro devido ao grau de urgência da vacina e gravidade da doença.  “A medida possibilitará acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que demonstradas qualidade, segurança e eficácia conforme os requerimentos técnicos e regulatórios vigentes”, informou a agência, em comunicado. No procedimento de submissão contínua, os dados técnicos deverão ser encaminhados à Anvisa conforme forem gerados. Assim, as empresas interessadas no registro de vacinas não precisam ter em mãos todos os documentos reunidos para apresentá-los ao órgão regulador. Submissão contínua Esse procedimento será normatizado apenas para as vacinas contra covid-19 a serem registradas no país. Segundo a Anvisa, outras autoridades regulatórias de referência, como a dos Estados Unidos, da Europa, da Suíça e da China, já utilizam a submissão contínua em situações específicas. A proposta da Anvisa prevê o atendimento a dois critérios para uso desse procedimento diferenciado. Um deles se refere à exigência de um dossiê de desenvolvimento clínico de medicamento referente à vacina proposta, protocolado na agência. Outro critério é que a pesquisa esteja em fase 3 de desenvolvimento clínico. As vacinas que tiverem a análise iniciada pelo procedimento de submissão contínua poderão ser submetidas ao pedido de registro formal após a conclusão da análise do último aditamento protocolado.  Além disso, a empresa deve ter dados suficientes de qualidade, eficácia e segurança para o estabelecimento de uma relação positiva de benefício e risco da vacina, considerando a indicação terapêutica solicitada à Anvisa. A instrução normativa publicada hoje regulamenta artigo da Resolução nº 55/2010 da Anvisa, que diz que a empresa solicitante do registro poderá procurar a Coordenação de Produtos Biológicos para discutir aspectos relacionados ao desenvolvimento do produto, antes da submissão da documentação de registro. Fonte: Agência Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 5175/2020 que prevê que a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) seja aceita como documento oficial de identificação, mesmo que o documento tenha sido emitido em formato eletrônico. Segundo o parlamentar, a motivação desta proposição se deu devido ao fato da Caixa Econômica Federal não admitir o uso da Carteira de Trabalho digital para fins de cadastro no Programa do auxílio emergencial. A fundamentação para a recusa se deve ao parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.065, de 23 setembro de 2019, do Ministério da Economia, que disciplina a emissão da Carteira de trabalho em meio eletrônico, com a seguinte redação: Parágrafo único. A Carteira de Trabalho Digital não se equipara aos documentos de identificação civis de que trata o art. 2º da Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009. “Para não deixar dúvidas em relação ao reconhecimento do documento eletrônico ou digital como documento de identificação civil, estamos, com o presente projeto de lei, prevendo que o mesmo se equivale ao documento físico para, além da Carteira de Trabalho, para a carteira de identidade, a carteira profissional, o passaporte e a carteira de identificação funcional”, comenta o deputado. O socialista ainda explica que tal dispositivo da referida Portaria do Ministério da Economia poderia se justificar em razão da vigência da Medida Provisória nº 905, de 12 de novembro de 2019, que havia revogado a Carteira de Trabalho como documento de identificação civil. Como esta Medida Provisória teve seu prazo de vigência encerrado no dia 18 agosto de 2020, a previsão da Carteira de Trabalho como identificação civil retornou ao texto legal.

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, na população de 18 anos ou mais de idade, 40,3% foram classificados como insuficientemente ativos, ou seja, não praticaram atividade física ou praticaram por menos do que 150 minutos por semana considerando lazer, trabalho e deslocamento para o trabalho. No Brasil, 47,5% das mulheres eram pouco ativas em 2019. Já os homens apresentaram uma taxa de 32,1%. Mais da metade (59,7%) das pessoas de 60 anos ou mais de idade era insuficientemente ativa, e o grupo de idade menos sedentário foi o de 18 a 24 anos de idade (32,8%), seguido do grupo de 25 a 39 anos (32,9%). Na PNS 2019, 34,2% dos homens com 18 anos ou mais praticaram o nível recomendado de atividade física no lazer, enquanto para as mulheres este percentual foi de 26,4%. No mesmo período, a média brasileira foi de 30,1%. Em 2013, esta média foi de 22,7%, enquanto os percentuais de homens e mulheres foram de 27,3% e 18,6%, respectivamente. São considerados indivíduos fisicamente ativos no lazer aqueles que realizam qualquer prática de atividade física fora do âmbito da escola ou trabalho, por exemplo, por mais de 150 minutos para as consideradas moderadas ou 75 minutos para as classificadas como vigorosas na semana. São exemplos de atividades físicas moderadas: caminhada, musculação, hidroginástica. Já corrida, basquete, futebol, ginástica aeróbica e tênis são tidos como atividades vigorosas. No âmbito doméstico, estimou-se que 15,8% dos adultos praticavam atividade física por no mínimo 150 minutos semanais, tais como faxina pesada ou atividades que requerem esforço físico intenso. Este indicador mostrou-se fortemente concentrado no público feminino, no qual 21,8% praticavam 150 minutos de atividade física nas tarefas domésticas, enquanto no público masculino foi de 9,1%. Consumo de álcool Além do sedentarismo, a PNS, feita em 108 mil domicílios em parceria com o Ministério da Saúde, investigou outros fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas, como o consumo de álcool. No ano passado, 26,4% da população com 18 anos ou mais costumava consumir bebida alcoólica uma vez ou mais por semana, o que representa aumento de 2,5 pontos percentuais em relação a 2013 (23,9%). Em 2019, a proporção de homens que tinham o hábito de consumir bebida alcoólica ao menos uma vez por semana era de 37,1%, superior ao observado entre as mulheres (17%). A proporção de mulheres que consumiam bebida alcoólica uma vez ou mais por semana cresceu 4,1 pontos percentuais frente a 2013 (12,9%) enquanto o percentual dos homens ficou praticamente estável (36,3%). Entre as pessoas que dirigiam carro ou motocicleta, a PNS estimou a proporção de indivíduos que dirigiram após o consumo de bebida alcoólica. Este percentual, para o Brasil, foi de 17%, o equivalente a 7,2 milhões de pessoas. Essas taxas foram maiores entre homens (20,5%) do que entre as mulheres (7,8%). Alimentação Segundo o IBGE, a alimentação adequada e saudável representa importante condição para a manutenção da saúde e bem-estar, enquanto evidências …

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a Operação Resiliência, em Brasília, com o objetivo de “desmantelar uma “organização criminosa especializada no cometimento de fraudes no auxílio emergencial”, criado pelo governo federal. Segundo os investigadores, há indícios de que o grupo tem envolvimento com outras práticas criminosas, como tráfico de drogas e fraudes com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cerca de 80 policiais estão cumprindo, neste momento, 14 mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, as investigações tiveram início após a identificação de criminosos que recebiam o auxílio, criado com o objetivo de assegurar uma renda mínima para a população durante a pandemia do novo coronavírus, de forma fraudada. Além de usar os próprios nomes, os suspeitos usavam nomes de outras pessoas para se beneficiar da fraude, dando a elas um percentual do valor recebido. “ Até o momento, cinco pessoas foram presas em flagrante, duas pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes e três por posse ilegal de arma de fogo”, informou a PF em nota. Fonte: EBC