O Projeto de Lei 1702/20 torna obrigatória a disponibilização de tomadas para carregamento de celular e outros equipamentos com acesso à internet nos prédios públicos em todo o País. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os prédios públicos e mantidos pelo Poder Público deverão disponibilizar no mínimo seis tomadas de energia para carregamento gratuito de celulares e outros equipamentos. O tempo máximo de permanência por usuário será de 30 minutos. O texto prevê prazo de 90 dias para adaptação à norma, caso aprovada. Os gestores dos prédios públicos que descumprirem a norma estarão sujeitos às penalidades administrativas já previstas na legislação. Autora do projeto, a deputada Edna Henrique (PSDB-PB) destaca que as empresas privadas e até mesmo alguns órgãos públicos oferecem serviços somente por meio de aplicativos digitais. “Diante dessa realidade, o governo pode facilitar a vida do cidadão brasileiro com uma medida simples e de baixo custo: disponibilizar tomadas de energia em prédios públicos para carregamento dos equipamentos diversos (notebooks, tablets e smartphones) que se conectam a internet”, afirma. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​ Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Alemanha está em uma fase decisiva da pandemia do novo coronavírus, disse o ministro da Saúde, Jens Spahn, nesta terça-feira (3), pedindo um esforço nacional para frear a disseminação do vírus, um dia depois de medidas de lockdown de um mês de duração entrarem em vigor. “Esta pandemia é realmente uma tarefa imensa para o governo e para toda a sociedade”, disse Spahn, recuperado recentemente de uma infecção de covid-19, durante entrevista coletiva. “Durante oito meses, trabalhamos juntos para conter o vírus. De acordo com tudo que sabemos, ainda não chegamos ao ápice desta tarefa. Estamos em uma fase decisiva. A situação é grave. É um esforço nacional.” A Alemanha impôs o lockdown, que inclui o fechamento de restaurantes, academias de ginástica e teatros, para evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado. Lars Schaade, vice-diretor do Instituto Robert Koch de Doenças Infecciosas (RKI), disse que o país estaria testemunhando mais de 400 mil casos novos diários até o Natal se não tivesse adotado as novas medidas. Dados do RKI, publicados hoje, mostram que o número de casos confirmados de coronavírus na Alemanha aumentou 15.352 e chegou a 560.379 em um dia no qual o número relatado de mortes subiu 131 e chegou a 10.661. Schaade afirmou que, embora tenha havido um ligeiro achatamento da curva nos últimos dias, é cedo demais para falar em uma mudança de tendência, já que a reprodução ou número R ainda estava em 1,17 nessa segunda-feira (2). Fonte: EBC

A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia.  Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro. A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.  O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Perícia médica Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo. Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento das diferenças das antecipações recebidas até 2 de julho. Quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo ou poderá checar pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Para requerer o auxílio-doença e receber a antecipação, o segurado deverá apresentar atestado médico legível e sem rasuras. O documento deverá conter assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário. A concessão do auxílio-doença continua considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Fonte: EBC

Começa hoje (3) a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa, com o objetivo de imunizar, em novembro, cerca de 70 milhões bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade, conforme prevê o Calendário Nacional de Vacinação 2020 para a maioria dos estados brasileiros. A Divisão de Febre Aftosa da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ressalta que, tão importante quanto a vacinação correta, é também o preenchimento completo da declaração de vacinação e entrega online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual, dentro dos prazos estipulados. É com o registro da declaração que o produtor poderá cumprir com os compromissos sanitários junto ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. Segundo o Mapa, as vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas “e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda”. Ainda segundo a pasta, a vacina, em dose de 2 mililitros (ml) deve ser aplicada com agulhas novas “na tábua do pescoço de cada animal”, de preferência nas horas mais frescas do dia. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas com a ajuda do órgão de defesa sanitária animal estadual. Dados parciais da primeira etapa de vacinação divulgados em setembro informaram que, naquele mês, a cobertura vacinal estava em 97,81% do rebanho de bovinos e bubalinos de todas as idades, percentual que corresponde à imunização de 166 milhões de animais. Fonte: Agência Brasil

A elevada carga tributária que incide sobre a cachaça tem resultado em uma crescente informalidade dos produtores do produto no Brasil. Pernambuco fica fora da curva por estar entre os cinco locais do Brasil que não contam com informalidade, segundo o Instituto Brasileiro da cachaça. O fato é justificado, principalmente, por conta do número reduzido de produtores. O estado ocupa a sétima colocação, junto com o Ceará, entre os estados brasileiros, com 20 produtores, segundo o estudo “A cachaça no Brasil – dados de registro de cachaças e aguardentes”, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Porém, ainda assim, a alta taxa de tributos afeta o mercado de cachaça em Pernambuco, já que o estado é o segundo maior produtor em termos de volume do país, atrás apenas de São Paulo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a cachaça tem tributação de 82%. “Sabemos que estamos tratando de bebida alcoólica e tem que ser trabalhado com responsabilidade, mas um imposto tão alto faz com que os produtores busquem a informalidade, pesa muito, principalmente para os pequenos. Se consegue redução, não vai perder arrecadação porque traz de volta para a formalidade, todo mundo quer ter seu negócio de forma organizada”, afirma Margareth Rezende, diretora executiva da Associação Pernambucana dos Produtores de Aguardente de Cana e Rapadura (Apar).  No entanto, o estado não sofre com a questão da informalidade. Segundo o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), considerando os 26 estados da federação mais o Distrito Federal, Pernambuco está entre os cinco locais que não possuem informalidade, em termos percentuais, considerando o número de produtores. “Não temos um grande número de produtores, então as empresas daqui já são consolidadas, com um número reduzido, mas com empresários conscientes. No entanto, temos um volume grande de produção, o segundo maior do país, atrás de São Paulo”, esclarece Margareth.  Justamente por conta do alto volume da produção que o alto imposto pesa para Pernambuco. Pernambuco não é um estado que sofre com a produção ilegal, mas em termos do grande volume de produção os produtores são atingidos em larga escala pela alta carga tributária. Outras práticas também acabam atingindo o mercado local, como a falsificação, o contrabando, principalmente porque Pernambuco é o segundo principal estado consumidor do produto”, ressalta Carlos Lima, diretor executivo do Ibrac. Medidas para aumentar a formalidade e a arrecadação A expectativa do setor é que o governo federal reveja as cargas tributárias que incidem em cima da cachaça como forma de equiparar com outras bebidas alcoólicas. As regras de tributação foram alteradas em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Enquanto o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) da cerveja caiu de 15% para 6%, a taxa para produtos destilados foi colocada entre 25% e 30%. Inclusive, um dos argumentos é que, diminuindo a tributação, traz mais produtores brasileiros para a formalidade, consequentemente aumentando a arrecadação.“O setor de destilados é um importante agente da economia nacional, produz 1,1 bilhão de litros de álcool puro e movimenta …

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) teve queda de 0,4 ponto na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa foi a primeira queda depois de cinco altas consecutivas. Com o resultado, a confiança dos empresários brasileiros chegou a 97,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A queda foi puxada pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro e que recuou 3,1 pontos, chegando a 97,9 pontos. Já o Índice de Situação Atual Empresarial, que mede a percepção dos empresários sobre o presente, subiu 3,6 pontos, em sua sexta alta consecutiva chegando a 96,6 pontos. “O recuo discreto da confiança empresarial pode ser entendido como um movimento de acomodação após uma sequência de altas que levaram o índice ao nível do período anterior à chegada da pandemia da covid-19 no país”, disse o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr. O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV: indústria, serviços, comércio e construção. Entre os setores, apresentaram altas a indústria (4,5 pontos) e a construção (3,7 pontos). Por outro lado, tiveram queda as confianças dos empresários de serviços (-0,4 ponto) e do comércio (-3,8 pontos). Fonte: EBC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies. A Portaria nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal. Prazo O dia 30 de novembro também é a data limite para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de utilização do financiamento, referente ao segundo semestre deste ano. Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até 30 de novembro. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros. Fonte: EBC

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou outubro deste ano com uma taxa de inflação de 0,65%. A taxa é inferior ao 0,82% de setembro, de acordo com dados coletados em sete capitais brasileiras e divulgados hoje (3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado de outubro, o IPC-S acumula taxas de inflação de 3,09% no ano e de 4,38% em 12 meses. Cinco das oito classes de despesa tiveram queda em suas taxas de inflação, de setembro para outubro: educação, leitura e recreação (cuja taxa caiu de 3,34% para 1,81%), alimentação (de 1,86% para 1,69%), despesas diversas (de 0,14% para 0,03%), habitação (de 0,32% para 0,28%) e vestuário (de 0,25% para 0,21%). Por outro lado, tiveram alta na taxa, os grupos transportes (de 0,13% para 0,40%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,02% para 0,03%). O IPC-S é calculado com base em preços coletados nas cidades de Brasília, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Porto Alegre, do Recife e de Salvador. Fonte: EBC

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou no  sábado, (31), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000. “O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Para efetivar a denúncia será necessário informar o nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito. Assim, os dados serão encaminhados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020. Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral. (Atarde)

No dia 15 de novembro, mais de 147 milhões de eleitores comparecerão às urnas para escolher seus representantes nas Eleições Municipais 2020. Para garantir um pleito mais tranquilo e o pleno exercício da democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça aos eleitores, partidos, coligações e candidatos o que é permitido e o que é proibido no dia da votação. Todas as regras podem ser conferidas na Resolução no 23.610/2019 do TSE e na Lei nº 9.504/1997. Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação.PUBLICIDADE Devido à pandemia de Covid-19, será obrigatório o uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral, conforme determinado no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. O que pode É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. O eleitor ainda pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos. A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição. Por fim, é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, sendo vedada a padronização do vestuário. O que não pode Segundo a legislação eleitoral, no dia da votação, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas. A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, carreata e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente. Aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, é vedado o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras. Como denunciar Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público. No dia da votação, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores. Fonte: site do TSE.

O Vaticano afirmou que os comentários do papa Francisco sobre as leis de união civil, em um documentário apresentado no último mês, foram tirados de contexto e não sinalizam uma mudança na doutrina da Igreja sobre homossexuais ou no apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. O documentário Francesco, que estreou no festival de Roma em 21 de outubro, ganhou as manchetes por um comentário em que o papa diz que homossexuais têm o direito de estar em uma família e que as leis de união civil para homossexuais são necessárias. Os comentários do papa, como foram divulgados, receberam elogios de progressistas e pedidos de esclarecimento urgente dos conservadores. Na semana passada, a Secretaria de Estado da Santa Sé enviou, sem fazer barulho, uma “nota explicativa” aos seus embaixadores, que a enviaram aos bispos. A nota foi publicada em primeira mão pelo biógrafo papal Austen Ivereigh. Uma fonte do Vaticano confirmou a nota nessa segunda-feira (2), e o embaixador do Vaticano no México a publicou em sua página no Facebook. A nota diz que duas declarações separadas, em resposta a perguntas diferentes, foram unidas para parecerem apenas uma, excluindo o contexto e as perguntas entre elas. O diretor do documentário, o cidadão norte-americano nascido na Rússia, Evgeny Afineevsky, afirmou a repórteres que ele entrevistou o papa, mas jornalistas depois encontraram as imagens em uma entrevista de 2019 à emissora Televisa, do México. Parte não havia sido veiculada anteriormente. Depois da estreia do documentário, Afineevsky se recusou a discutir o processo de edição. Não foi possível entrar em contato com ele imediatamente para comentar a nota do Vaticano. A nota diz que, na primeira declaração, o papa se referia ao direito dos homossexuais de serem aceitos pelas suas próprias famílias, como filhos e irmãos. Alguns interpretaram que os comentários diziam que os homossexuais têm direito a formar famílias. A nota disse que o documentário cortou comentários em que o papa expressou oposição ao casamento homossexual e que deixavam claro que ele se referia às leis de união civil, que alguns países promulgaram para regular benefícios, como plano de saúde. Uma frase em que Francisco disse que “era incongruente falar sobre casamento homossexual” foi cortada. “Está claro que o papa Francisco estava se referindo a certas disposições dos Estados e certamente não à doutrina da Igreja, que ele reafirmou várias vezes ao longo dos anos”, disse a nota. A Igreja ensina que tendências homossexuais não são pecados, mas que atos homossexuais são e que os homossexuais têm que ser tratados com respeito. Fonte: EBC

O cliente que depositou ou investiu em bancos e instituições que quebraram ganhou uma ferramenta para facilitar os resgates. O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) lançou um aplicativo que evita a ida às agências bancárias para dar entrada no procedimento. Disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas Android e iOS, o aplicativo FGC aumenta a agilidade e a comodidade no pagamento de garantias. Na primeira versão, o aplicativo será exclusivo para pessoas físicas com depósitos ou investimentos em instituições liquidadas ou sob intervenção do Banco Central (BC). Nos próximos meses, o aplicativo ganhará novas funcionalidades. Criado em 1995 e gerido por uma entidade privada sem fins lucrativos, o fundo é formado por contribuições das instituições financeiras associadas e pela rentabilidade desses recursos e cobre até R$ 250 mil por conta, CPF ou CNPJ caso uma instituição financeira sofra intervenção, seja liquidada ou tenha a falência decretada pelo BC. As garantias estão limitadas ao teto de R$ 1 milhão a cada quatro anos, na hipótese de um mesmo cliente ter valores cobertos pelo FGC em mais de uma instituição financeira que quebre no período. Até agora, a pessoa física cliente de um banco coberto pelo FGC tinha de ir a uma agência bancária indicada pelos gestores do fundo para assinar o termo físico de recebimento dos valores. Com o aplicativo, a assinatura passa a ser digital. Segundo o FGC, a segurança de todo o processo está garantida. A assinatura serve para que o FGC possa buscar nas instituições em liquidação o ressarcimento dos valores pagos como garantia aos investidores. Testes Ao longo de outubro, o aplicativo estava em fase de testes com alguns beneficiários da Dacasa Financeira, instituição liquidada pelo BC em fevereiro deste ano, que não tinham comparecido para sacar o dinheiro até o prazo final de pagamento nas agências, em 22 de setembro. Agora, o FGC liberou o aplicativo para o pagamento dos demais beneficiários da instituição que ainda não tinham pedido os valores aos quais têm direito. Segundo o FGC, atualmente o ressarcimento dos investidores e dos depositantes leva cerca de um mês. O aplicativo representa um primeiro passo para reduzir o prazo. Caso o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprove aprimoramentos regulatórios, o intervalo pode cair para apenas alguns dias. Fonte: UOL

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo Nísia, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro.  “A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da vacina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção. Todo trabalho acompanhado pela agência Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e, assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia. Nísia destacou que a vacina é fundamental, mas é uma das ações de saúde pública que a Fiocruz vem desenvolvendo. “No nosso caso, primeiro, nós afirmamos a importância da vacina como instrumento de saúde pública e a importância que o mundo tenha até mesmo mais de uma vacina, dadas as condições dessa doença, em que há ainda tantas perguntas sem respostas”, disse. A presidente explicou que o acordo com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca e define uma encomenda tecnológica, assegurando ao Brasil 100 milhões de doses de vacina no primeiro semestre de 2021, que é fruto de uma prospecção realizada na Fiocruz, pela Secretaria de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e de uma ação interministerial que culminou com encaminhamento de uma medida provisória pela Presidência da República para o Congresso Nacional. Nísia chamou atenção ainda para a transferência de tecnologia para o Brasil. “Significa a nacionalização desta vacina que será integralmente produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz. Isso ocorrerá a partir do segundo semestre de 2021. É mais um importante desenvolvimento da ciência brasileira e da Fiocruz”, observou. Vacinação Nísia destacou, no entanto, que é importante salientar que o calendário de vacinação é definido pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e depende do desenvolvimento da fase 3 dos testes clínicos. “É uma pesquisa fundamental para avaliação da eficácia e segurança da vacina e do registro da Anvisa, a partir de um conjunto de dados que vão dos resultados da pesquisa, às condições de produção e ao controle de qualidade que faremos em Bio-Manguinhos, na Fiocruz. Portanto, é um processo complexo que envolve várias etapas simultâneas. Nós podemos, sim, dar uma mensagem de esperança que veio da ciência e da saúde Pública”, afirmou. Segundo Nísia, ao mesmo tempo a Fiocruz contribui com testes clínicos de outras vacinas em uma visão de que não é uma competição, mas ações voltadas para a vacina como bem público. A presidente acrescentou que a fundação tem ainda dois projetos importantes para o desenvolvimento de vacinas nacionais, mas que ainda não estão em fase de testes clínicos, que são a de Bio-Manguinhos e a produzida em cooperação entre a Fiocruz …

A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real. O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente. O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada. A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população. Registros Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido. As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação. Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20. Instantaneidade Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias. Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações. O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um …

O Dia de Finados é tradicionalmente marcado pela presença maciça de pessoas nos cemitérios. É o dia no qual muita gente visita túmulos de parentes e amigos falecidos para prestar homenagens, levar flores e estabelecer algum tipo de conexão espiritual com os que já se foram. Este ano, porém, impõe um desafio a essas pessoas. Em um cenário de pandemia de covid-19, aglomerações, como as vistas nos cemitérios a cada 2 de novembro, não são recomendáveis. Alguns cemitérios do país sequer abrirão as portas nesse dia. Outros permitirão o acesso, mas com restrições. No estado de São Paulo, o governo liberou as prefeituras para decidirem sobre o acesso aos cemitérios, mas frisou que, caso os portões abram, a população deve observar o distanciamento social e protocolos sanitários, como uso de máscara. Em Brasília ocorrerá algo semelhante. O Campo da Esperança, empresa que administra seis cemitérios no Distrito Federal, informou que abrirá as portas e tomará algumas providências extras, como uma maior frequência na limpeza dos banheiros. Além disso, não distribuirá copos descartáveis e não vai espalhar banheiros químicos pelo local. Ao mesmo tempo, a administração desses cemitérios estimula que as pessoas evitem visitar os túmulos de pessoas queridas neste feriado e façam suas homenagens de casa. “Os cemitérios costumam receber no feriado milhares de visitantes e, por mais que os campos sejam abertos, a possibilidade de haver aglomeração é grande, principalmente próximo aos portões”, informou a Campo da Esperança Serviços Ltda, em nota. “Pelo mesmo motivo, a Arquidiocese de Brasília decidiu não realizar as missas presenciais, que sempre ocorrem nos seis cemitérios do DF durante todo o Dia de Finados. Também não haverá qualquer outro tipo de celebração”, acrescentou. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou um decreto esta semana com os protocolos que devem ser adotados nos cemitérios da capital durante o feriado. Segundo o decreto, os visitantes deverão usar máscaras e manter distância mínima de dois metros entre eles. Entradas em grupos serão permitidas para, no máximo, seis pessoas. Os portões serão abertos uma hora antes do habitual, às 7h, e fecharão uma hora mais tarde, às 19h. O governo fará a distribuição de 50 mil máscaras nos cemitérios do DF. Além disso, o governo decidiu reduzir o número de vendedores ambulantes na frente dos cemitérios. Já em Belo Horizonte, os cemitérios ficarão fechados. A prefeitura decidiu manter as regras do decreto municipal do mês de março e não vai permitir visitas a túmulos nem o trânsito de pessoas dentro dos cemitérios, com exceção para participação em sepultamentos no dia. Em agosto, no dia dos pais, Manaus não liberou a visita às sepulturas e para o dia de finados não deve ser diferente. Até o momento, a informação da prefeitura é de que os cemitérios públicos seguem fechados para a visitação. Fonte: DP

O desemprego no Brasil saltou para uma taxa recorde de 14,4% no trimestre encerrado em agosto. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa já registrada na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. “Esse aumento da taxa está relacionado ao crescimento do número de pessoas que estavam procurando trabalho. No meio do ano, havia um isolamento maior, com maiores restrições no comércio, e muitas pessoas tinham parado de procurar trabalho por causa desse contexto. Agora, a gente percebe um maior movimento no mercado de trabalho em relação ao trimestre móvel encerrado em maio”, afirmou a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. O índice de 14,4% corresponde a um aumento de 1,6 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em maio (12,9%), e de 2,6 pontos percentuais frente ao mesmo intervalo do ano passado. O resultado ficou acima da mediana das expectativas de 28 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, que apontava para uma alta da taxa para 14,2%. Os dados mostram que foram fechados 4,3 milhões de postos de trabalho em apenas 3 meses, levando o total de desempregados a 13,8 milhões de pessoas, um aumento de 8,5% frente ao trimestre anterior.https://6e7b860f438f86987152793b9d142552.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html “São cerca de 1,1 milhão de pessoas a mais à procura de emprego frente ao trimestre encerrado em maio “, destacou o IBGE. No mesmo trimestre de 2019, o país tinha 12,6 milhões de desempregados. Desemprego em agosto/2020 — Foto: Economia G1 Apesar o salto do número de desempregados no país, o recorde da série foi registrado no trimestre encerrado em março de 2017, quando o número de desocupados em busca de um trabalho chegou a 14,1 milhões. Além do desemprego recorde, a pesquisa do IBGE mostra que: O país atingiu o menor número histórico de trabalhadores ocupados O nível de ocupação no mercado de trabalho atingiu o menor patamar histórico Em 12 meses, o país perdeu 12 milhões de postos de trabalho, considerando todas as formas de atuação no mercado de trabalho Das 4,3 milhões de vagas perdidas em 3 meses, metade era de carteira assinada Segmentos de comércio, alojamento e alimentação foram os que mais perderam vagas O número de trabalhadores informais é o menor de toda a série histórica da pesquisa Contingente de trabalhadores domésticos (4,6 milhões de pessoas) também é o menor da série Pnad Covid Na semana passada, o IBGE mostrou que o desemprego diante da pandemia do novo coronavírus bateu recorde em setembro, chegando a uma taxa de 14%, mas trata-se de uma pesquisa com uma outra metodologia e que não é comparável aos dados da Pnad Contínua, que é usada como indicador oficial do desemprego no país.https://6e7b860f438f86987152793b9d142552.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html População ocupada cai para nova mínima histórica A população ocupada no Brasil encolheu 5% em 3 meses, recuando para 81,7 milhões, nova mínima histórica da série. O número representa uma redução de 4,3 milhões pessoas em relação ao trimestre encerrado. Já em 12 meses, o país perdeu 12 milhões de postos de trabalho, considerando todas …

A Europa se confina e toma medidas cada vez mais severas diante de uma pandemia que já causou mais de 45,7 milhões de contágios e quase 1,2 milhão de mortes no mundo – 400.000 deles na América Latina -, em meio a uma saturação crescente das pessoas, que protestam contra uma situação que até o momento parece sem saída. A Áustria anunciou neste sábado um novo confinamento a partir da terça-feira, enquanto a Inglaterra deu conta de medida similar a partir da próxima quinta e a Grécia decidiu adotar uma quarentena parcial. O novo confinamento na Áustria, que inclui um toque de recolher entre as 20h e as 6h locais, assim como o fechamento de restaurantes, hotéis, instituições culturais e esportivas, vigorará até o fim de novembro, disse o chanceler conservador, Sebastian Kurz, em coletiva de imprensa em Viena. “Nenhum evento será possível. Isto inclui os setores de esportes, cultura e lazer. Os hotéis terão que fechar, com exceção das viagens de negócios e também seremos obrigados a fechar restaurantes e cafés, com exceção de comida para levara”, explicou Kurz. HumildadeO primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou, por sua vez, que a Inglaterra voltará ao confinamento domiciliar entre a próxima quinta-feira até 2 de dezembro. “Temos que ser humildes diante da natureza”, afirmou Johnson durante coletiva de imprensa, acrescentando que todos os estabelecimentos comerciais não essenciais vão fechar e os ingleses não poderão sair de casa, exceto para questões essenciais, como comprar comida ou ir ao médico. Escolas e universidades, no entanto, continuarão abertas. Os governos de Escócia, Gales e Irlanda do Norte voltaram a adotar fechamentos parciais. Portugal anunciou um confinamento parcial que afeta 70% da população, assim como a Grécia, cujo primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, pediu para “agir agora”, antes que as unidades de cuidados intensivos fiquem sobrecarregadas. Durante o ‘lockdown’ grego, que terá início na terça-feira, será proibida a circulação entre a meia-noite e as 05h. Bares, restaurantes e locais de lazer em Atenas e outras cidades permanecerão fechados. O restante do país terá que respeitar o toque de recolher noturno e o uso obrigatório de máscaras, inclusive ao ar livre. Enquanto isso, a Eslováquia começou neste sábado um programa ambicioso de contenção do coronavírus, com teste de antígenos, de resultados rápidos, embora não se considerem tão confiáveis quanto os de PCR, nos quais amostras se secreção nasal são enviadas a um laboratório para análise. Quarenta e cinco mil profissionais de saúde, do exército e da polícia foram mobilizados para realizar o teste, coletando amostras em 5.000 pontos de detecção. O primeiro-ministro, Igor Matovic, calculou que a medida salvará “centenas de vidas”, mas a Associação Eslovaca de Médicos da Família considerou que o plano está mal preparado, pois a aglomeração nos locais de testes contraria os protocolos para evitar os contágios. Descontentes Em outros países, onde já foram adotados confinamentos com diferentes níveis de intensidade, cresce o descontentamento entre alguns cidadãos com este tipo de restrições. Na Espanha, manifestantes enfrentaram a polícia na sexta-feira no centro de Barcelona, depois …

Uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos meses de maio, junho e julho deste ano revela que 80% da população brasileira tornou-se mais ansiosa na pandemia do novo coronavírus. A pesquisa, que ouviu com 1.996 pessoas maiores de 18 anos de idade, foi divulgada nas redes sociais. “A principal conclusão da pesquisa foi que, nesse período de pandemia, as pessoas desenvolveram ou aumentaram – quem já tinha – sintomas de estresse, ansiedade ou depressão. Isso foi bem marcante, até porque, quando se comparam os nossos dados com os de outros países, como Itália e China, 80% da população da nossa amostra chegaram a reportar sintomas moderados a graves de ansiedade e 68%, depressão”, disse à Agência Brasil a professora da UFRGS Adriane Ribeiro Rosa, coordenadora da pesquisa. Em média, nos outros países, o índice é de 30%. Para Adriane, isso tem a ver com questões socioeconômicas e culturais, como renda e escolaridade, que tendem a ser mais baixas no Brasil. “É um fator que agrava sintomas relacionados à saúde mental. A gente sabe que, se os níveis de escolaridade e de renda são bons, funcionam como proteção. Mas, se são ruins, fazem o efeito contrário”, disse a professora. Farmacêutica de formação e com mestrado e doutorado na área de psiquiatria, Adriane explicou que os transtornos psiquiátricos têm na base o estresse. “E o que se está vivendo nesses meses é uma situação de estresse. Aí, é óbvio, vai haver um grupo que consegue lidar com essa situação, chamado resiliente, e um grupo mais suscetível, que acaba adoecendo, ou apresentando essa sintomatologia”. Outros transtornos A pesquisa mostrou também que 65% dos entrevistados têm sentimento de raiva; 63% sintomas somáticos, que podem ser sensação de dor, mal-estar gástrico, qualquer coisa orgânica resultante de um quadro de ansiedade; e 50% tiveram alteração do sono. Adriane destacou que a equipe multidisciplinar de pesquisadores do Laboratório de Psiquiatria Molecular da UFRGS e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre identificou as características do grupo que apresenta mais sintomatologia. “São as mulheres, os mais jovens, os de menor renda e menor escolaridade, e os que já tinham alguma história prévia de doença psiquiátrica”, revelou a professora. Este foi o primeiro estudo brasileiro com o propósito de rastrear a prevalência de sintomas psiquiátricos na população brasileira em função da pandemia publicado em revista internacional, o Journal of Psychiatric Research (Covid-19 and Mental Health in Brazil: Psychiatric Symptoms in the General Population”). Segundo Adriane, os dados servem para chamar a atenção para o fato de que a covid-19 não ataca só o pulmão e a respiração, tendo também sequelas emocionais. “Disso, a gente já sabe de estudar pandemias passadas. Tais sintomas podem inclusive persistir. Não é algo que vai acabar quando acabar a pandemia. Uma pessoa que tenha um quadro de ansiedade ou depressão pode continuar com esse quadro por um longo período.” A coordenadora da pesquisa da UFRGS) ressaltou a necessidade de alertar os órgãos governamentais e os responsáveis pela saúde …

O Ministério da Saúde Brasil confirmou mais 407 mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus. O país soma 159.884 óbitos causados pela covid-19 desde que o primeiro caso da doença foi registrado no país, no fim de fevereiro deste ano. Balanço do Ministério da Saúde sobre casos de covid-19 divulgados no dia 31/10 – Divulgação/ Ministério da Saúde Os números constam do balanço diário feito pelo Ministério da Saúde e foram divulgados no início da noite deste sábado (31). O boletim leva em consideração as informações repassadas pelas secretarias de Saúde dos estados a cada período de 24 horas. Segundo a pasta, 18.947 diagnósticos positivos foram contabilizados no último período, elevando para 5.535.605 o total de casos confirmados da doença em todo o país. Entre os casos confirmados, 4.972.898 pacientes já se recuperaram da doença e 402.823 continuam sendo acompanhados. Um dos infectados é o ministro da Saude, Eduardo Pazuello. Diagnosticado com a doença no último dia 21, Pazuello foi internado ontem (30) em um hospital particular de Brasília. Exames clínicos indicaram que o ministro chegou desidratado ao estabelecimento de saúde. Em nota, os médicos que o atenderam, Ludhmila Hajar e Pedro Loretti, afirmam que o ministro permanece internado apenas para receber soro, não tendo precisado de suplementação de oxigênio. Segundo os médicos, Pazuello está em bom estado de saúde, mas deve permanecer internado até este domingo (1º), quando será submetido a novos exames. Estados Nas últimas 24 horas, o Rio Grande do Sul confirmou mais 68 mortes e 4.174 casos. Em termos absolutos, no entanto, a unidade da Federação com mais mortes desde a chegada da doença ao país é São Paulo. em um dia, o estado registrou 56 óbitos. Com isso, o total de mortes pela covid-19 no estado chegou a 39.311, para um total de 1.116.127 casos confirmados da doença. Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com mais 35 novas e um acumulado de 20.600 óbitos para 309.977 casos; o Ceará (respectivamente 16; 9.353 e 274.185); Minas Gerais (53; 9.015 e 358.971); Pernambuco (18; 8.627 e 162.893). As unidades federativas com menos óbitos são Roraima (692), Acre (693); Amapá (748), Tocantins (1.097) e Rondônia (1.457). Fonte: AB

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta sexta-feira (30) que a redução do auxílio emergencial não deve provocar uma queda de demanda na economia. Na avaliação do secretário, com a diminuição das medidas de restrição e isolamento nas cidades, as pessoas voltarão gradativamente a trabalhar e gerar renda. “Eu vejo algumas pessoas falando que o auxílio emergencial reduziu e a demanda vai cair, não é o meu entendimento”, disse. A última prorrogação da assistência, válida até dezembro deste ano, reduziu o valor do benefício de R$ 600 para R$ 300. “O auxílio emergencial começou a ser pago porque as pessoas não podiam trabalhar, era uma medida de combate à pandemia. À medida que as restrições de movimentação social diminuem, as pessoas voltam a trabalhar, a gerar produção e gerar renda”, afirmou. De acordo com o secretário, monitoramento da pasta indica que o nível de distanciamento social nas cidades está se aproximando ao patamar observado antes da pandemia. Segundo ele, as projeções da secretaria apontam que em dezembro esse indicator alcançará o padrão pré-crise. O fim do auxílio em dezembro vem gerando divergências no governo. A ideia inicial era aprovar até o fim do ano uma ampliação do Bolsa Família. Com isso, o auxílio emergencial acabaria, mas o novo programa social teria mais beneficiários e maior valor. No entanto, não há consenso sobre a fonte de financiamento do programa. A equipe econômica defende que sejam consolidadas ações existentes hoje, como o abono salarial, espécie de 14º salário pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A ideia foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) também defende a retirada de amarras do Orçamento, o que abriria espaço para novos gastos. A medida permitiria, por exemplo, um congelamento de aposentadorias, plano também descartado por Bolsonaro. O programa chegou a ser anunciado usando como fonte a limitação dos pagamentos de precatórios, dívidas do governo reconhecidas na Justiça. Diante de críticas, a proposta acabou abandonada. De acordo com Sachsida, ainda restam R$ 138 bilhões em recursos do governo que serão injetados na economia até dezembro, com o restante do auxílio emergencial e pagamentos de FGTS. Para a retomada da economia, ele afirma que indústria e comércio lideraram os indicadores no terceiro trimestre e que o encerramento do ano deve ter protagonismo do setor de serviços. Como fator usado para apostar nessa recuperação, ele afirma que o maior impacto da crise se deu no setor informal, que é mais dinâmico e deve retornar junto com o maior movimento nas cidades. Após Guedes afirmar que o novo imposto aos moldes da CPMF está morto, o que inviabilizaria a desoneração da folha de salários, Sachsida disse que essa redução de encargos pode ser feita de outras maneiras. Segundo o secretário, a folha salarial tem custos que não estão relacionados à arrecadação do governo. Ele não deu exemplos, mas a contribuição ao FGTS é uma das contas que pode ser reduzida, segundo estudos da equipe econômica. …

Por falta de dinheiro, famílias que dependem de carros-pipa no Nordeste devem deixar de receber água potável a partir deste domingo (1º), em meio ao período de seca na região. Segundo relatos feitos à reportagem, a interrupção do serviço, por meio da Operação Carro-Pipa, foi informada por integrantes do governo federal a autoridades estaduais e municipais de estados como Bahia e Pernambuco. A iniciativa, que atende cerca de 850 municípios, prevê que o Exército fiscalize e coordene a distribuição da água em áreas atingidas pela seca.A reportagem teve acesso a um aviso de um batalhão baiano a motoristas de caminhões-pipa, enviado na quinta-feira (29), especificando que o serviço será interrompido “por falta de recursos para pagamentos diversos”. Procurado pela reportagem, o Exército não se manifestou até a publicação desta reportagem. O governo federal tinha conhecimento de que não haveria dinheiro suficiente e pediu a realocação de recursos para que o Exército contratasse carros-pipa. O projeto que autoriza a medida, porém, ainda não foi votado pelo Congresso. Documento com data de 30 de setembro anexado ao PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) nº 30 informa que o crédito em pauta visa possibilitar o atendimento de despesas no Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outros. Ele detalha que os recursos são para o “custeio da Operação Carro-Pipa entre os meses de setembro a dezembro visando garantir o atendimento com água potável à população vitimada pela seca no semiárido brasileiro, entre outras”. O texto é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Nesta sexta-feira (30), o senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou com requerimento pedindo esclarecimentos ao ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) sobre o fornecimento de água no Norte e no Nordeste. O documento aponta que a iniciativa envolve cerca de 7.000 veículos, que levam água para 79 mil pontos de abastecimento e cisternas coletivas. Em São Bento do Una (PE), a 210 km do Recife, a prefeitura disse que há 144 pontos abastecidos pelo Exército. Com a interrupção do serviço, a prefeita Débora Almeida (PSB) afirmou que entre 30 e 40 famílias ficarão sem água. “É muito ruim. Estamos na seca. A prefeitura não consegue abastecer todo mundo. É impossível”, afirmou Almeida à reportagem. “Eu nem tenho carro-pipa suficiente. Só tenho três caminhões e temos de abastecer hospital, posto de saúde, e as escolas, mesmo sem estarem funcionando. Não conseguimos chegar no número de pessoas que eles chegam”, afirmou. A prefeita disse que um de seus secretários recebeu de integrante do Exército mensagem que dizia “informo que na semana que vem a operação vai estar parada até recebermos os créditos do MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional]. Estávamos com as OS [ordens de serviço] feitas, porém não chegaram os créditos”. O presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, disse que os prefeitos foram informados do corte apenas nesta sexta, dois dias antes da interrupção do serviço. No fim da tarde, ele ainda tomava pé da situação e articulava com a bancada nordestina do Congresso uma solução para o problema. A região passou por …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que iniciou o pagamento de diferenças nas antecipações do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que foram pagos até 2 de julho de 2020. O pagamento será feito porque alguns segurados têm direito a um benefício maior.  Segundo o INSS, quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo. Quem tiver interesse também poderá checar se tem direito à diferença pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Segundo o órgão, 497 mil segurados estão aptos a receber os valores. Em geral, devem ser contemplados pessoas que tiveram duração média do beneficio de 32 dias e renda média de R$ 1.481,99. De acordo com o órgão, a diferença será calculada em relação ao valor da antecipação (R$ 1.045), com correção proporcional ao tempo de afastamento.  A antecipação do benefício foi uma das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia da covid-19.  Fonte: EBC

O boletim InfoGripe, divulgado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),  mostra que dez capitais brasileiras apresentam sinal de crescimento moderado, probabilidade maior que 75%, ou forte, probabilidade maior que 95% na tendência de longo prazo (seis semanas) de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de covid-19.  Os casos notificados e óbitos no país apresentam ocorrência muito alta, segundo o boletim. O coordenador do InfoGripe, pesquisador Marcelo Gomes, observou que 20 das 27 capitais apresentam sinal de estabilidade ou crescimento na tendência de longo prazo. Capitais Em Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió  e Salvador há sinal forte de crescimento no longo prazo. Nas capitais, Belém, São Luís  e São Paulo, observa-se sinal moderado de crescimento do número de infectados para a tendência de longo prazo, acompanhado de sinal de estabilização na tendência de curto prazo. As capitais, Belém, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Salvador e São Luís já completam ao menos um mês com manutenção do sinal de crescimento na tendência de longo prazo em todas as semanas. Já a capital paulista apresenta sinal de crescimento a longo prazo pela primeira vez desde o início do processo de queda, embora já venha dando sinais de possível interrupção da tendência de queda. Porto Alegre apresentou sinal de estabilização tanto na tendência de curto quanto de longo prazo. Marcelo Gomes destacou a necessidade de cautela em relação às próximas semanas, especialmente em relação a eventuais avanços nas ações de flexibilização das medidas para diminuição do contágio na capital gaúcha. Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, não confirmou sinal de estabilização na tendência de longo prazo, retornando ao sinal de queda nesse indicador. Segundo o coordenador do InfoGripe, embora a tendência de curto prazo tenha mantido sinal de estabilização, ainda é preciso cautela em relação a ações de flexibilização. “Como já relatado em boletins anteriores, identificamos diferença significativa entre as notificações de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no estado do Mato Grosso registradas no sistema nacional Sivep-Gripe e os registros apresentados no sistema próprio do estado. Tal diferença se manteve até a presente atualização”, avaliou Marcelo Gomes. Macrorregiões Em 12 das 27 unidades federativas observa-se tendência de longo prazo com sinal de queda ou estabilização em todas as respectivas macrorregiões de saúde. Nos demais 15 estados, Amapá, Pará e Tocantins (Norte), Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo (Sudeste), Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Sul), e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste) há ao menos uma macrorregião estadual com tendência de curto e/ou longo prazo com sinal moderado ou forte de crescimento. Dados A análise  refere-se à semana epidemiológica de 18 a 24 de outubro e tem com base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 27 deste mês. Fonte: AB

A Marinha realizou nesta sexta-feira (30) um exercício militar em Belém (PA) dentro da Operação Ágata Norte. Durante a ação, quatro carros lagartas anfíbios levaram fuzileiros navais em uma simulação para ocupação de território, com apoio aéreo de dois caças AF-1 Skyhawk. A ação ocorreu na praia do Amor, em Outeiro, na capital paraense. Segundo o Primeiro-tenente dos fuzileiros navais Vitor Lourenço de Souza Santos esse tipo de ação seria usada se houvesse a necessidade de se tomar uma “cabeça de praia com proteção”. Os carros lagartas anfíbios são blindados e possuem metralhadoras .50 e lança-granadas 40 milímetros. Na água eles se deslocam com hidrojato. “Garante tanto poder de fogo quanto proteção”, disse. Esse tipo de veículo blindado é considerado o principal vetor de poder sobre terra do Corpo de Fuzileiros Navais e pode transportar até 22 militares armados e equipados. Em terra, o carro-lagarta anfíbio chega a 70 km/h e na água a 13 km/h. Carros lagartas anfíbios da Marinha durante exercício militar em Belém – Fabio Massalli /Agência Brasil O exercício militar partiu do Navio Doca Multipropósito Bahia, que está prestando apoio logístico e serve de base para missões aéreas à Operação Ágata. A embarcação também contribui para a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e repressão aos ilícitos transfronteiriços e ambientais nos rios do Pará. O Navio Bahia, entre outras coisas, é capaz de transportar e controlar embarcações de desembarque e carros de combate, efetuar operações de buscas e salvamento e tem um complexo hospitalar com 49 leitos, dois centros cirúrgicos, laboratórios de análises clínicas e consultório odontológico. Operação Ágata Norte A Operação Ágata Norte está sendo realizada nos estados do Pará e do Amapá nos meses de outubro e novembro pelas Forças Armadas, em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos federais e estaduais. A operação tem entre seus objetivos principais estão ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais, além de atuação de assistência hospitalar. O delegado da Polícia Federal, Alexandre Brabo, que participa da operação, explicou que, se for identificado um crime durante uma operação, a polícia já pode lavrar os procedimentos e encaminhar os responsáveis para responder perante a Justiça. Segundo Prado, os crimes mais comuns identificados durante a Operação Ágata Norte envolvem contrabando, escaminho, tráfico de drogas e crimes ambientais. Nos últimos oito dias, por exemplo, houve apreensão de 159 metros cúbicos de madeira ilegal e de 159 mil toneladas de manganês contrabandeado, com prisões nos dois casos. “A Amazônia possui uma vastidão, uma área muito grande e nós temos o conhecimento e vários crimes. Crimes ambientais, contrabando, escaminho, por isso que é importante dessa atuação inter-agências efetivamente para tentar reprimir a criminalidade na região”, disse. Fonte: EBC

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu pedido de avaliação de documentos preliminares referentes à vacina contra a Covid-19 Sputnik V, de origem russa. A agência, no entanto, ressalta que não se trata ainda de um pedido de autorização para testes clínicos e nem de registro da imunização. A Sputnik V, desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya foi a primeira vacina registrada contra a Covid-19 no mundo. Após o anúncio do registro da vacina na Rússia, os governo do Paraná e da Bahia assinaram protocolos de intenções para a realização de testes e desenvolvimento da vacina. O governo baiano já anunciou, inclusive, a compra de 50 milhões de doses. O Fundo de Investimento Direto da Rússia, a empresa União Química Farmacêutica Nacional e o governo do Paraná, que mantém parceria com o laboratório russo para o desenvolvimento da vacina, informaram na manhã desta sexta-feira (30) a submissão dos documentos preliminares. Fonte: Edenevaldo Alves

O calendário eleitoral informa que a partir deste sábado (31),  nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, conforme diz o Código Eleitoral, art. 236, § 1º.  De acordo com a legislação eleitoral, os  membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, também não poderão ser detidos ou presos. Segundo o Código Eleitoral, ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator. A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos.  De acordo com o calendário, hoje também é  o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº6.091/1974, art. 1º, § 2º). Fonte: Edenevaldo Alves

Nesta quinta-feira (29), o Brasil registrou 513 novas mortes causadas pelo novo coronavírus, de acordo com informações do Ministério da Saúde. Ao todo são 158.969 óbitos confirmadas no país. O acumulado de casos também teve aumento, ficando próximo da marca de 5,5 milhões, com 5.494.376 de infectados. Em 24 horas foram registrados 26.106 novos diagnósticos positivos no país. Seguem em acompanhamento 381.248 casos e outros 2.333 estão em investigação. A situação da pandemia de covid-19 analisada pelas semanas epidemiológicas foi atualizada nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde, por meio de coletiva de imprensa. As informações repassadas dizem respeito a semana epidemiológica 43, que corresponde ao período entre 18 e 24 de outubro. De acordo com as informações da pasta, o Brasil teve um aumento de 10% nos casos registrados, comparados aos dados da semana anterior, a 42ª. Fonte: Waldiney Passos

Otimistas com o gradual aumento do número de pessoas viajando a negócios e  lazer, as empresas que administram aeroportos esperam um crescimento do movimento durante o feriado prolongado de Finados. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) calcula que cerca de 514 mil passageiros circularão por seus 55 aeroportos entre hoje (30) e a próxima terça-feira (3). Segundo a estatal, o maior fluxo de usuários deve ocorrer hoje (30), quando são esperados 119.844 viajantes, e na próxima terça-feira (3), com um fluxo de 129.981 pessoas. Embora maior que o movimento registrado durante outros feriados prolongados deste ano, como o 1º de Maio, com menos de 27 mil viajantes; Corpus Christi,  83.720 viajantes, e Nossa Senhora Aparecida, 344.811, a expectativa, se atingida, representará 60% dos 849.844 usuários que embarcaram ou desembarcaram nos aeroportos que a estatal administra durante o mesmo feriado em 2019. A concessionária Inframerica também espera um maior número de usuários durante o feriado. De acordo com a empresa, cerca de 127 mil pessoas devem passar pelo Aeroporto Internacional de Brasília entre hoje (30) e terça-feira (3), com 21 voos extras agendados para atender ao aumento da demanda. Já no aeroporto de Natal, a Inframerica espera receber quase 20 mil passageiros. Resultado que, se atingido, será 34% superior ao movimento de 12 de Outubro, quando 14.879 mil pessoas circularam pelo terminal. Retomada Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o mercado da aviação civil doméstica vem reconquistando usuários pouco a pouco. Em setembro, mais de 3,05 milhões de passageiros viajaram em aviões. O número representa um aumento de 850 mil passageiros em relação ao que foi registrado no mês anterior, quando foram embarcadas cerca de 2,2 milhões de pessoas. Ainda assim, o setor amarga uma retração de 56% no total de passageiros transportados quando comparados os resultados de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período de 2019.  Precaução Tanto as empresas aéreas quanto as operadoras aeroportuárias garantem adotar uma série de medidas para reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus (covid-19) durante os voos. Dentro das aeronaves, a precaução vai do uso obrigatório de máscara, distanciamento entre passageiros e opção por, prioritariamente, disponibilizar autoatendimento para o check-in à existência de filtros especiais que renovam o ar constantemente. Já nos terminais, por conta das medidas protocolares de segurança, como observância ao distanciamento social, as empresas administradoras de aeroportos pedem aos passageiros que procurem chegar duas horas antes do embarque, a fim de evitar contratempos. E lembram que o uso de máscara é obrigatório. Fonte: AB

O anúncio de uma Academia da Saúde, uma praça e a construção de uma nova escola fez os moradores vibrarem e aplaudirem com emoção O candidato pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) emocionou os moradores do bairro Mário Melo Nova, na sede, ao anunciar na noite desta quinta-feira (29), a construção de uma Academia da Saúde, uma praça e a uma nova escola. Essas três grandes obras serão construídas na localidade, na sua próxima gestão. Os moradores vibraram com muita alegria e aplaudiram Ângelo enquanto recebiam a notícia. O socialista estava acompanhado do seu vice Toinho Almeida (MDB), de vereadores (as), candidatos a vereador (as), militantes e apoiadores. “No meu próximo mandato vou fazer uma praça e uma Academia da Saúde para o povo fazer caminhada ali. E vamos procurar outros locais também aqui para fazer pequenas praças, com brinquedos para as crianças. Além disso, vamos construir uma escola modelo aqui no bairro, com ginásio de esportes, com nove ou dez salas de aula, o nosso sonho é o sonho que a gente faz sonhando junto com o povo, a gente vai ouvindo a população”, disse. Em seu discurso, Ângelo disse que o bairro cresceu muito e que as pessoas que moram ali têm que se orgulhar dele e sentir satisfação. E foi com esse sentimento de alegria que Oriel de Souza Santos, 46 anos, morador da Rua São Lucas, naquela localidade, recebeu a notícia. “É com muita felicidade que recebi essa notícia e agradeço a ele por trazer esses benefícios para a população. Eu vou caminhar nessa academia e cuidar da minha saúde. Parece coisa de capital, mas é Sertânia mesmo. Ângelo foi a melhor escolha que o povo de Sertânia já fez e vai fazer mais uma vez. Essas obras que ele está promovendo aqui são obras que estão fazendo do nosso município um lugar maravilhoso, agradável e bom  para morar”, disse ele visivelmente muito emocionado e feliz. No evento, ele também falou sobre o que já foi feito na Mário Melo Nova, a exemplo da grande parte do calçamento, e que outras ruas serão calçadas ainda este ano e outras nos próximos quatro anos. Além da iluminação em LED que também está beneficiando a população do bairro e o Loteamento São Lucas, um dos trechos que receberá água encanada nos próximos anos, através de uma parceria com a Compesa.

Governador inaugura acesso ao Polo Empresarial de Limoeiro, anuncia instalação da sede da Lapon Farmacêutica e visita obras da Total Plast, em Glória do Goitá, e da OL Papeis, em Pombos. Total de aportes privados chega a R$ 128 milhões As políticas de interiorização do desenvolvimento do Governo de Pernambuco seguem avançando e apresentando resultados concretos. Nesta sexta-feira (30.10), o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, cumpriu agenda estratégica nos municípios de Glória do Goitá, na Mata Norte; Pombos, na Mata Sul; e Limoeiro, no Agreste, onde anunciou investimentos industriais, entregou obras de infraestrutura e visitou obras de novos empreendimentos em fase de implantação. Os aportes das empresas visitadas somam R$ 128 milhões, com perspectiva de gerar 477 novos postos de trabalho. “Tivemos a oportunidade de visitar um novo acesso e um novo Distrito industrial de Limoeiro. Fábricas já estão se instalando com investimentos da AD Diper e do Governo de Pernambuco. Aproveitamos também para visitar instalações em Glória de Goitá, fábricas já prontas que estão em expansão e uma nova fábrica que está sendo levantada, em Pombos, que vai garantir a geração de emprego e renda. É, acima de tudo, Pernambuco ajudando o Brasil e o Nordeste a voltarem a crescer, a se desenvolverem, a gerar emprego diante de um período tão difícil que nós passamos”, ressaltou Paulo Câmara. A primeira agenda do dia aconteceu em Limoeiro, na Mata Norte, onde o governador inaugurou a infraestrutura de acesso viário ao polo empresarial do município e anunciou a instalação da nova sede da Lapon Indústria Farmacêutica. Os investimentos públicos em Limoeiro chegam a R$ 7,1 milhões, e foram realizados por meio da AD Diper, estatal vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sdec). O orçamento foi executado na compra do terreno de 32,2 hectares para receber o polo empresarial (R$ 3,1 milhões) e nas obras da infraestrutura viária, com cerca de 1,5 km de extensão (R$ 4 milhões), que incluiu terraplenagem, pavimentação, drenagem, proteção vegetal, sinalização, passeios e ciclovias em ambos os lados da faixa de rolamento. A partir de agora, as empresas poderão iniciar a construção de suas plantas no local. A Lapon Indústria Farmacêutica investirá R$ 52 milhões na construção da nova fábrica e modernização da linha de produção, com estimativa de criar 155 empregos. É uma empresa pernambucana, com mais de 30 anos de história, e a primeira farmacêutica do Nordeste a obter certificação ISO 9001:2008 e o selo Boas Práticas de Fabricação, além de prêmios concedidos pelo SESI, SENAI, FIESP e SEBRAE. A nova planta terá uma área de cinco hectares com obras previstas para começar no segundo semestre de 2021. A unidade produz 120 tipos de medicamentos, dos quais 40 estão em linha de produção atualmente, atendendo grandes redes farmacêuticas do Nordeste e Sudeste. Em Glória do Goitá, a comitiva conheceu de perto as obras de ampliação da Total Plast, que passará a produzir copos e potes de EPS (isopor). Os investimentos chegam a R$ 6 milhões, com a geração de 60 empregos, e a nova …