O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais. Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) tem feito operações para efetuar a prisão de investigados que usam perfis falsos para fazer campanhas caluniosas contra adversários. Barroso participou de uma live (transmissão ao vivo) para debater o combate aos discursos de ódio na internet durante as eleições.  “Nós temos tido sucesso até aqui. Essa tem sido uma eleição de baixíssima difusão de notícias falsas, de desinformação. Nós estamos enfrentando isso com verdade, com um discurso harmonioso e com a repressão necessária”, afirmou.  Barroso disse também que a Justiça Eleitoral procura usar a repressão policial como último artifício. Para o ministro, a conscientização da população para evitar esse tipo de comportamento nas redes sociais deve ser feita em primeiro lugar.   Para Barroso, a Justiça não é o melhor meio para arbitrar o debate político. “A caracterização do que seja noticia falsa já é complexa, e ninguém quer fazer o papel de censor. Os ritos do Judiciário são incompatíveis com a velocidade [com] que essas noticias circulam”, avaliou. Canal de denúncias Em parceria com várias redes sociais, o tribunal tem uma plataforma para o recebimento de denúncias de contas suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições. Basta preencher um formulário, que está disponível no site do TSE. Entre 27 de setembro e 26 de outubro, 1.037 denúncias de disparos em massa foram recebidas pela plataforma.  Devido à pandemia da covid-19, o primeiro turno das eleições deste ano foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.  Fonte: EBC

A Caixa Econômica Federal paga hoje (30) o auxílio emergencial para 3,4 milhões de brasileiros nascidos em janeiro. Será liberado R$ 1,36 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família. Os créditos abrem o ciclo 4 de pagamentos do programa e contemplam parcelas residuais e da extensão. Do total, 645 mil pessoas receberão R$ 422,1 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 2,8 milhões beneficiários serão contemplados hoje com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 937,7 milhões. Também nesta sexta-feira, a Caixa credita a primeira parcela do auxílio emergencial regular para 95 mil brasileiros que tiveram o benefício aprovado. O Ministério da Cidadania autorizou o pagamento de cinco parcelas para os novos beneficiários, que tiveram o pagamento reavaliado em outubro. O crédito da primeira parcela acompanha o ciclo 4, a segunda parcela no ciclo 5 e as três últimas no ciclo 6. A portaria nº 519/2020, que traz o calendário de pagamento, foi publicada ontem (29) no Diário Oficial da União. Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados em 7 de novembro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas. Beneficiários do Bolsa Família Já os beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio de acordo com o calendário e critérios de pagamento do próprio programa. Dessa forma, a Caixa faz hoje, o pagamento de R$ 420,3 milhões referentes à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 0. Com esse crédito, a Caixa finaliza o pagamento da segunda parcela esse público. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio extensão e receberam, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro. O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solteiras, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos. O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam por escrito remotamente. O julgamento segue até 10 de novembro. Relator do processo, Fachin foi o único a votar até o momento. A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016. O partido argumenta que a medida incentiva uma maior utilização de defensivos agrícolas tóxicos, o que ameaçaria os direitos a um meio ambiente equilibrado e à saúde. A legenda pediu a derrubada do trecho do Decreto 7.660/2011 que incluiu na tabela de isenção de IPI 23 substâncias relacionadas a agrotóxicos. O partido também pediu a suspensão de duas cláusulas do Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reduz em 60% o ICMS nas saídas interestaduais de inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, desfolhantes, dessecantes e outros produtos para uso agrícola. Segundo cálculos da Receita Federal, o impacto da renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos sobre o orçamento público deste ano deve superar os R$ 100 milhões. Em defesa da renúncia, a Advocacia-Geral da União alegou que a derrubada dos dispositivos pode ter impacto negativo sobre a oferta e os preços dos alimentos. A renúncia fiscal por si só não estimula o uso indiscriminado e abusivo de agrotóxicos, prática que é fiscalizada e combatida pelo governo, argumentou o órgão. A Procuradoria-Geral da União manifestou-se favorável à derrubada da isenção fiscal sobre os agrotóxicos. Diversas outras instituições também foram ouvidas na ação, como a Fundação Oswaldo Cruz, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, diversos ministérios e entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira de Produtores de Soja. Fachin adotou rito abreviado para a A Ação Direta de Inconstitucionalidade, levando o tema para deliberação de mérito diretamente pelo plenário do Supremo após ter recebido as diversas manifestações. A ação chegou a entrar em pauta duas vezes neste ano para julgamento por videoconferência, a última em 15 de outubro, mas a análise não chegou a ser iniciada, o que levou o relator a remeter o processo para o plenário virtual. Voto “A utilização de agrotóxicos, ao acarretar riscos à saúde humana e ao equilíbrio da fauna e da flora, mostra inafastável a incidência do princípio da precaução, que deve orientar o agir do Estado”, escreveu Fachin ao votar pela derrubada das desonerações fiscais. Ele citou diversos estudos de entidades ouvidas na ação que apontam para os riscos dos agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde humana, e considerou que o uso dessas substâncias não poderia, assim, ser incentivado pela isenção fiscal. O ministro reconheceu ser legal e constitucional que o governo regule e fiscalize o uso de agrotóxicos, mas considerou ser “desconforme às normas constitucionais o seu fomento, em detrimento, …

Candidatos não matriculados em instituição de educação superior podem se inscrever até as 23h59 da próxima terça-feira ( 3), a cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para estudantes que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual desejam se inscrever, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro. As inscrições são realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies: http://fies.mec.gov.br/. Todos os candidatos devem ficar atentos aos prazos e lembrar que a ocupação de vagas ocorre por ordem de conclusão de inscrição. Segundo o Ministério da Educação (MEC), nesse processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies, a oferta está distribuída em 4.213 cursos de 881 instituições privadas de educação superior do país. “Desde o início das inscrições, no dia 26 de outubro, até as 15h dessa quinta-feira (29), o sistema eletrônico de inscrição do Fies já registrava mais de 13 mil inscrições concluídas. As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas durante os processos seletivos regulares do Fies de 2020”, informou a pasta. Bolsistas Prouni As vagas remanescentes do Fies, também, podem ser ocupadas por quem já estuda com bolsa parcial (50%) do Prouni e deseja financiar a outra metade da mensalidade do seu curso com subsídios do governo. Eles também terão até as 23h59 do dia 27 de novembro para disputar a vaga desejada. Validação da inscrição Ao ter a inscrição concluída, o candidato terá dois dias úteis para validar as informações declaradas no ato da inscrição, diretamente na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição escolhida. A documentação pode ser apresentada em formato digital, desde que a instituição ofereça essa forma de atendimento. Cada instituição tem uma CPSA, que é responsável pelo recebimento e pela análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), necessário para formalizar a contratação do financiamento. Após a emissão do DRI, o estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, imediatamente, subsequente ao da emissão do referido documento, para entregar a documentação exigida para fins de contratação e validar as informações dele junto ao banco. Fonte: EBC

A dependência química é uma doença progressiva que pode afetar o convívio social e o cumprimento das atividades laborais, mas com um bom tratamento e mantendo cuidados adequados é possível que a pessoa se recupere e tenha um vida saudável.  Para tal recuperação o indivíduo precisa se afastar da sociedade e estar em cuidados médicos, psicológicos  para reaprender a conviver em sociedade e para isso o melhor caminho pode ser a internação.  Existem muitos dependentes químicos que conseguem exercer suas atividades laborais e prover o próprio sustento, mas caso a dependência comece a atrapalhar as suas atividades é primordial que haja um amparo que garanta que este salário continue acontecendo através auxílio-doença, principalmente se o dependente estiver família. O auxílio-doença é pago pelo INSS, para os segurados que não podem realizar suas atividades laborais comuns por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e que atendem a três requisitos:  Indivíduo incapaz de realizar suas atividades funcionais; Cumprimento de carência; Ter qualidade de segurado. Ressaltando que se o dependente estiver em tratamento e ele estiver na condição de segurado,  ele poderá requerer ao auxílio-doença. O tratamento para a dependência química é caro e muito difícil de ser encontrado em clínicas públicas, porém, independente da clínica que a pessoa estiver é possível pedir o auxílio-doença. O que é preciso para comprovar para ser requerido?  Para que o segurado seja requerido ao benefício é necessário que ele comprove o tratamento contra o vício, caso contrário dificilmente o INSS aprovará esse auxílio.  E é necessário também que o segurado tenha no mínimo 12 contribuições pagas, seja autônomo ou empregado.  Valor do auxílio-doença para dependente químico O valor deste benefício pode variar de acordo com a média de contribuições pagas ao INSS.  Geralmente é feito a média das últimas 12 contribuições efetuadas.  Dependente químico desempregado pode receber auxílio-doença?  Ter no mínimo 12 contribuições para o INSS; Em caso de desemprego, o mesmo não poderá passar de 12 meses após a última contribuição à previdência. Quem pode solicitar o benefício? Em muitos casos a pessoa com dependência química não consegue ver que precisa de tratamento e por isso a família pede a sua internação compulsória.  E por esta razão a família do dependente pode solicitar o benefício do INSS, uma vez que a própria família pode ser dependente da renda mensal dessa pessoa.  Como solicitar o benefício?  Para requerer o benefício a família precisa levar ao INSS alguns documentos e atestados, veja: Documento de identificação com foto; Número do CPF; Carteira de trabalho e, em alguns casos, outros documentos que comprovem as contribuições para a Previdência; Se o dependente químico for empregado, é necessário levar um documento da empresa em que trabalha com a informação do último dia trabalhado; Documento com a informação do período necessário de afastamento para realizar o tratamento.  Conclusão  No momento de requerer o auxílio-doença é importante que você reúna toda a documentação necessária, pois, é comum que a dependência química não seja entendida como uma doença, se possível aconselhamos a ajuda de um advogado.  Dica Extra do Jornal …

O Projeto de Lei 622/20 regula as visitas de crianças e adolescentes a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. O texto em análise na Câmara insere artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente. ​Pela proposta, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva (UTI) e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para o ingresso de crianças e adolescentes durante o horário regular de visita aos pacientes internados. Eles deverão ser instruídos previamente sobre as regras, cuidados e rotinas a serem observados durante a visita e ser acompanhados por um adulto responsável. Segundo o texto, o ingresso de crianças e adolescentes poderá ser vetado nos casos em que houver recusa do paciente em receber a visita e em que paciente ou visitante com doença infecto transmissível ou com deficiência do sistema imunológico. A proibição pode ocorrer ainda no caso de visitantes com comportamentos incompatíveis com a tranquilidade, segurança e higiene do local de internação e quando houver contraindicação médica devidamente fundamentada, registrada no prontuário do paciente. No caso de pacientes internados em UTIs, adulta ou infantil, o estabelecimento de saúde poderá condicionar o ingresso de crianças e adolescentes à avaliação médica ou psicológica acerca da conveniência da visita para a saúde mental do visitante. Benefícios“Do ponto de vista do doente internado, sabe-se dos benefícios ou mesmo da necessidade de receber visitas de pessoas próximas, ainda mais quando esse doente internado é uma criança”, afirma o autor da proposta, deputado Igor Kannário (DEM-BA). “Do ponto de vista da criança que vai fazer a visita, também há benefícios, como por exemplo, desenvolver empatia, participar ainda que de forma limitada no cuidado da pessoa doente, compreender os sentimentos e preocupações da família, e a possibilidade de vivenciar e elaborar de forma não patológica os processos de adoecimento e morte”, complementa. TramitaçãoA proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A comissária de Saúde da União Europeia (UE), Stella Kyriakides, disse nesta sexta-feira (30) que os países do bloco devem estar prontos para impor restrições sobre a vida das pessoas visando combater a disseminação do novo coronavírus pelo continente. “Precisamos fazer isso onde for necessário, com restrições à vida diária para quebrar a corrente de transmissão”, disse ela em videoconferência com ministros da Saúde de países da UE. França e Alemanha, maiores países do bloco, anunciaram novos lockdowns nesta semana, em um momento em que as infecções no continente passaram da marca de 10 milhões e hospitais e leitos de terapia intensiva ficaram cheios com pacientes com covid-19. Restrições atingem bares e restaurantes Bares, restaurantes, eventos esportivos e culturais foram restringidos ou fechados em vários outros países europeus. Kyriakides reconheceu que algumas das medidas necessárias são “dolorosas” e que muitas pessoas na Europa estão agora mais relutantes em seguir as novas restrições, que vêm após lockdowns generalizados adotados durante a primavera local no pico da primeira onda. A comissária da UE disse, ainda, que os países do bloco também devem ampliar sua testagem e capacidades de rastreamento de contatos, além de aumentar a capacidade dos sistemas de saúde. Fonte: EBC

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a vazão do Reservatório de Sobradinho que sairá de 800 metros cúbicos por segundo para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir desta sexta-feira (30). A intenção é aumentar, gradativamente, a quantidade de água liberada até chegar em 2.600 metros cúbicos por segundo no próximo dia 04 de novembro. Há sete anos, a vazão do lago não liberava essa quantidade de água porque a caixa d’água que abastece o São Francisco está em escassez hídrica há, pelo menos, uma década. O aumento da vazão vai atender a um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que decide o quanto cada geradora vai produzir de energia assim como a quantidade de água a ser armazenada nos reservatórios das principais hidrelétricas do País. No último dia 22, o reservatório de Sobradinho estava com 61,21% do seu volume útil e a vazão do lago saiu de 1,3 mil metros cúbicos para 800 metros cúbicos por segundo cumprindo uma determinação do ONS. Na época, foi divulgado que a água de Sobradinho seria poupada por causa da estiagem que atingiu a área dos reservatórios das principais hidrelétricas do Centro-Sul do País As alterações na vazão mexem com todos os produtores de agricultura irrigada que estão abaixo de Sobradinho, como é o caso do polo de fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, um dos maiores produtores do País. O aumento gradativo da vazão vai ocorrer dentro de um cronograma. A partir do dia 31 deste mês, serão liberados 1,4 mil metros cúbicos por segundo, passando para 1,7 mil metros cúbicos em 1º de novembro. No dia seguinte, vai para 2 mil metros cúbicos. No dia 03, serão liberados 2,3 mil metros cúbicos por segundo. Fonte: Waldiney Passos

Dores e inchaço nas articulações estão entre os sintomas mais comuns das doenças reumáticas. Apesar de estigmatizadas como problemas de idosos, essas doenças compõem um grupo de mais de 120 enfermidades, que acometem as juntas, ossos, músculos cartilagens e tendões, além da pele e dos sistemas respiratório e gastrointestinal. Celebrado em 30 de outubro, o Dia Nacional de Luta contra o Reumatismo alerta para Importância do diagnóstico precoce e o impacto do tratamento adequado na qualidade de vida do paciente. “As pessoas associam aos mais velhas, mas maioria das doenças reumáticas surge por volta dos 35 e 40 anos tanto em homens quanto em mulheres, no auge da vida profissional dos pacientes”, explica o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), José Roberto Provenza. Entre as doenças mais comuns estão a artrite reumatoide, artrose, osteoporose, gota, tendinites e bursites, febre reumática e fibromialgia. No entanto, segundo Provenza, a falta de diagnóstico precoce e automedicação estão entre os maiores desafios no enfrentamento às doenças reumáticas. “O paciente que apresenta uma dor persistente, por exemplo, de 3 a 4 semanas, principalmente com acometimento bilateral de mãos e punhos, rigidez matinal, aumento de temperatura e inchaço nas articulações faz com que tenhamos que chamar atenção”, afirma Provenza. “No entanto, o acesso fácil à anti-inflamatórios e a automedicação retardam a vinda do paciente ao consultório e podem agravar a doença”, completou. Atualmente, o tratamento de doenças reumáticas conta com as chamadas drogas antirreumáticas modificadoras de doença que podem retardar o progresso de enfermidades. No entanto, elas só fazem efeito adequado quando administradas no surgimento do problema. “Um paliativo não vai resolver por completo o curso da doença. Em muitas delas, a cartilagem vai sendo corroída e uma vez destruída, ela não recupera mais.  A pessoa vai ficando deformada. Assim, muitas vezes, a alternativa é conduzir o paciente para o ortopedista colocar uma prótese, por exemplo” afirmou Provenza. “Outro problema é o excesso de propagandas falsas sobre produtos ditos como milagrosos, que prometem cura a doenças reumáticas. Temos que ter muita atenção, porque há dezenas de medicamentos que não têm o menor efeito e isso pode retardar o aparecimento do tratamento sério e do resultado precoce. Deveria haver um rigor maior com a comercialização desses produtos”, acrescentou. Impacto Segundo Provenza, outra limitação para o diagnóstico precoce é o reduzido número de especialistas. No Brasil, atualmente são cerca de 1.800 médicos reumatologistas. A Região Sudeste concentra a maioria dos profissionais, aproximadamente 700 médicos estão no estado de São Paulo. De acordo com a SBR, as doenças reumáticas têm um forte impacto no sistema de saúde do país. Entre setembro de 2019 a agosto de 2020, mais de 100 pessoas por dia foram internadas em hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) com sinais e sintomas compatíveis com alguma enfermidade reumática, conforme revela o Datasus1. No total, foram 40.014 hospitalizações. Caso não sejam tratadas, essas enfermidades podem causar uma série de limitações e levar à incapacidade física, provocando o afastamento do trabalho e a aposentadoria precoce. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que a cédula de R$ 200, que é estampada pelo lobo-guará e foi criada na pandemia de covid-19, não vai durar muito tempo. Ele alegou que o futuro do sistema financeiro é digital, como evidencia o Pix – sistema de pagamentos instantâneos brasileiro que entra em vigor no próximo dia 16. “Está vindo aí o Pix para transferências digitais. O futuro é de menos dinheiro na mão e notas mais simples. Então, ali na frente, vai acabar o lobo-guará, vai acabar a nota de R$ 200 e R$ 100. […] O Brasil voltando, o lobo-guará vai se aposentar, vai ter uma carreira curta”, disse Guedes, nesta quinta-feira (29/10), em audiência pública da Comissão Mista da Covid-19 do Congresso Nacional.O ministro reconheceu que a criação de uma nota de R$ 200 foi na “contramão da direção do mundo, que está indo para notas mais baixas para acabar com o crime, que se financia através dessas notas altas, para acabar com a corrupção”. Porém, disse que esta foi a solução encontrada pelo governo para garantir os pagamentos do auxílio emergencial.Na pandemia, houve um aumento do entesouramento e o governo não tinha recursos, nem tempo suficiente para satisfazer produzir todo o dinheiro necessário ao pagamento do auxílio emergencial com cédulas de valores mais baixos.“Essa nota grande foi inventada porque nós tínhamos um problema logístico: pagar as pessoas. As pessoas mais simples não tinham as ferramentas digitais. Então, nós tínhamos que dar o dinheiro físico, e o dinheiro estava ficando entesourado”, lembrou. Revolução silenciosa  Para Guedes, o futuro do sistema financeiro é digital e essa “revolução silenciosa” do mercado financeiro já começou no Brasil, com o advento das fintechs e agora com o lançamento do Pix. O ministro classificou o Pix com uma infovia digital, que vai permitir transferências bancárias baratas em velocidade fulminante.“Há um futuro digital chegando. O Brasil é a terceira ou a quarta maior economia digital do mundo”, afirmou o ministro. Ele disse, contudo, que esse cenário torna premente a necessidade da criação de um imposto digital.A ideia de Guedes é criar uma CPMF Digital para bancar a desoneração da folha. Porém, ainda nesta quinta-feira, o ministro perdeu a paciência com a resistência dos parlamentares de tratar do assunto. Por isso, jogou para o Congresso a missão de encontrar uma forma de financiar a desoneração da folha. Fonte: DP

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse, nesta quinta-feira (29), que o preço do arroz poderá ser reduzido com a chegada da nova safra, em janeiro. A ministra participou da live do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e explicou as medidas que foram tomadas para conter o preço do produto nas prateleiras dos supermercados.  Tereza Cristina explicou que a pandemia da covid-19 desequilibrou o mercado de grãos em todo o mundo. Segundo a ministra, a pandemia provocou aumento no consumo do produto pelos brasileiros e o preço aumentou. Para conter o aumento, o Brasil autorizou a importação da Guiana e do Paraguai para equilibrar o mercado.  “No mundo houve um desequilíbrio em vários preços dos produtos das commodities. O arroz foi um desses. Nós passamos a comer mais arroz, o auxílio emergencial fez também o aumento dessa demanda. Nós, em setembro, tiramos o imposto de importação, ele parou de subir e hoje tem ligeira queda. Vamos ter nova sofra chegando em janeiro e os preços vão reduzir”, afirmou a ministra.  Plano SafraA ministra também informou que todos os recursos previstos no Plano Safra deste ano foram contratados e estão sendo investidos pelo setor agrícola, por exemplo, na construção de instalações para produção de aves, suínos e confinamento de gado.  “O Plano Safra foi um sucesso e hoje nós temos um bom problema, porque o dinheiro de investimento já terminou praticamente”. A ministra disse ainda que os recursos do plano também estão sendo utilizados na agricultura familiar. Além disso, vários títulos de regularização de terras já foram entregues para produtores rurais que fazem parte do programa.  “Nós estamos trabalhando para fazer assistência técnica, e o dinheiro do Plano Safra foi muito maior para esse público da pequena agricultura”. Fonte: Folha-PE  

Ações de fiscalização e combate ao crime nas rodovias estaduais acontecem a partir desta sexta-feira (30), pela Policia Rodoviária Federal (PRF). A fiscalização ocorrerá na região metropolitana, no trecho da BR 101 que liga o munícipio de Igarassu ao Cabo de Santo Agostinho, e nos trechos das BRs 232 e 104, que atravessam o Agreste e o Sertão. O reforço na fiscalização e nas ações de policiamento segue até a meia-noite do dia 2 de novembro, com o intuito de direcionar as ações voltadas para a segurança viária. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as ações visam coibir infrações e retirar de circulação os motoristas que ofereçam risco ao trânsito por problemas no veículo ou por alguma condição que impeça o condutor de dirigir com segurança, como a mistura de bebida alcoólica e direção. A operação contará com policiais da sede e de núcleos especializados da PRF, como os Grupos de Motociclistas e de Patrulhamento Tático, que auxiliarão o policiamento nas rodovias durante o feriado. Em caso de emergência, a PRF orienta que se entre em contato pelo 191. Além do combate ao consumo de álcool associado a condução veicular, haverá fiscalização sobre as ultrapassagens indevidas, o uso irregular de motocicletas e a falta de equipamentos de retenção, como a cadeirinha e o cinto de segurança. As atividades das operações de Finados ocorrem na BR101, BR 232 e na BR104 por serem pontos estratégicos que dão acesso ao litoral e ao interior do estado. Dicas para uma viagem segura Revise itens essenciais do veículo, como pneus, freios e faróis, além de completar o fluido do radiador e o combustível; Descanse antes de dirigir, o sono pode ser tão prejudicial como a embriaguez ao volante; Entregue o celular ao passageiro, mantenha uma distância segura dos outros veículos e só pare no acostamento em situação de emergência, com a devida sinalização; Respeite os limites de cada trecho da rodovia e só ultrapasse em locais permitidos, quando tiver a certeza de que a manobra não coloca em risco a segurança do trânsito. Fonte: Edenevaldo Alves

Pesquisa do Datafolha revelou que 38% dos brasileiros que não têm veículo próprio acreditam que a bicicleta é o meio mais seguro para se locomover durante a pandemia de covid-19, seguida por aplicativos de viagem (35%) e táxi (9%). Já o transporte público coletivo atingiu apenas 4% de preferência na opinião dos entrevistados. Quando analisada a Região Metropolitana de São Paulo, aplicativos de mobilidade são considerados por mais da metade da população como sendo o meio de transporte mais seguro (56%). Bicicleta com 21% e transporte público coletivo com 8% vem atrás como modais mais seguros para quem não tem veículo próprio. Para os brasileiros, os critérios mais importantes para escolher o meio de transporte durante a pandemia são grau de aglomeração (29%), a segurança que o transporte oferece (20%) e, empatados com 14%, a facilidade de acesso ao meio e o risco de contaminação. Já na Região Metropolitana de São Paulo, 30% disseram que o aspecto mais importante para a escolha é o grau de aglomeração. O risco de contaminação (16%) e a segurança que o transporte oferece (16%) vem logo em seguida como fatores mais importantes e a facilidade de acesso fica em quarto lugar (13%) como fator de decisão. Para o morador do bairro da Vila Maria, zona norte da capital paulista, Rodrigo Gomes, 36, há preocupação em usar o transporte público coletivo por conta da aglomeração. “Eu tenho preocupação de usar o transporte coletivo porque está muito lotado mesmo na pandemia, a gente sabe que a prefeitura não deixou o transporte todo operando, então continuou lotado, principalmente no horário de pico, então eu tenho muita preocupação”, disse. Antes da pandemia, ele usava a bicicleta como meio de transporte para ir ao trabalho e atividades de lazer, mas deixou de usá-la porque passou a trabalhar remotamente. “Não me sentia seguro também para usar bicicleta porque tinha medo da contaminação no começo, hoje já acho que poderia utilizar, mas como estou trabalhando em homeoffice eu não estou utilizando”. Em relação aos aplicativos, ele diz que tem evitado “mas em emergência prefiro o uso de um aplicativo do que do transporte coletivo, que eu acho que teria mais possibilidade de contaminação”. Em relação à preferência pelos aplicativos de mobilidade, o levantamento mostra que 61% dos brasileiros acreditam que esse hábito vai aumentar, enquanto 10% acreditam que deve ficar igual e 29% acreditam que o serviço deve diminuir. Na região metropolitana, os números revelam uma tendência ainda maior para o aumento do hábito, com 66%. Quando perguntado qual o grau de importância de ações para prevenir o contágio da covid-19 no uso dos aplicativos, o uso de máscaras pelo motorista e usuário ficou em primeiro lugar, sendo citada por 79% dos entrevistados. O fato do carro ter sido higienizado por uma empresa especializada ficou em segundo (74%) e a disponibilidade de álcool em gel para motoristas e usuários em terceiro (71%). Na RMSP, o grau de importância também se manteve alto entre esses três itens. A pandemia reforçou ainda mais o uso …

Crianças com idade de 1 a 5 anos têm até esta sexta-feira (30) para receberem a vacina contra a poliomielite, dia do encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a doença. Segundo dados preliminares das secretarias estaduais de Saúde, 4,9 milhões de crianças foram vacinadas contra a paralisia infantil desde o início da mobilização, no dia 5 de outubro. Até agora, cerca de 6,3 (55,9%) milhões de crianças ainda não foram vacinadas contra a doença. O público-alvo estimado é de 11,2 milhões de crianças de 1 a de 5 anos de idade. A recomendação aos estados que não atingirem a meta é continuar com a vacinação de rotina, oferecida durante todo o ano nos mais de 40 mil postos de saúde distribuídos pelo país. Faltam, portanto, vacinar 7,3 milhões de crianças para que se atinja a meta de imunizar 11,5 milhões do público-alvo. A campanha teve início no dia 5 de outubro e está ocorrendo simultaneamente à campanha de multivacinação, que tem por objetivo atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. A maior cobertura, até o momento, foi registrada entre as crianças de dois anos de idade (45%), enquanto a menor entre as crianças 3 anos de idade (43%). O Amapá registrou é o estado com o maior índice de vacinação contra a poliomielite no país (76,4%), seguido de Pernambuco (64%) e da Paraíba (61%). Rondônia, com 17,3%, tem a menor cobertura vacinal. Até o momento, 646 municípios (11,5%) atingiram a meta de 95% de crianças vacinadas. Os dados são preliminares e os municípios têm até o fim de novembro para registrar as doses aplicadas no sistema de informações do Ministério da Saúde. “Entre o público-alvo da vacinação, a maior cobertura, até o momento, foi registrada entre as crianças de 2 anos de idade (35,33%) e a menor cobertura foi entre as crianças de 3 anos (34,23%). Não existe tratamento para a poliomielite e a única forma de prevenção é a vacinação. A vacina oral de poliomielite (VOP) protege contra dois sorotipos do poliovírus (1 e 3) e a vacina inativada (VIP), contra os três sorotipos (1, 2 e 3)”, informou por meio de nota o ministério. Ainda de acordo com a pasta, é recomendado que crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, sejam avaliadas pelo serviço de saúde antes de tomarem a vacina. O ministério, no entanto, garante que a vacina “é extremamente segura e possui eficácia entre 90% e 95% para a VOP”. Fonte: UOL

A Suzano registrou forte queda no resultado negativo do terceiro trimestre, com resultado operacional melhor que o previsto pelo mercado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pela maior produtora de celulose de eucalipto do mundo. A companhia teve prejuízo líquido de R$ 1,16 bilhão de julho a setembro ante desempenhos negativos de R$ 3,46 bilhões um ano antes e de R$ 2 bilhões no trimestre imediatamente anterior. Enquanto isso, o resultado operacional medido pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado cresceu 58% na comparação anual, a 3,78 bilhões de reais. Analistas, em média, esperavam prejuízo líquido de R$ 1,015 bilhão e Ebitda de 3,21 bilhões, a Refinitiv. Como vem ocorrendo nos últimos trimestres, o resultado financeiro negativo pesou na última linha do balanço, refletindo efeitos cambiais sobre a dívida em moeda estrangeira da companhia. No terceiro trimestre, a linha mostrou despesa de R$ 4,2 bilhões ante R$ 6,5 bilhões no mesmo período de 2019. A companhia conseguiu reduzir alavancagem em relação ao segundo trimestre, passando de 5,6 para 5,1 vezes em reais e de 4,7 para 4,4 vezes em dólares. O desempenho ocorreu mesmo com a Suzano tendo queda de 1% nas vendas de celulose do trimestre sobre um ano antes, enquanto a produção saltou 21%, ajudando a reduzir o custo-caixa, que foi 8% menor que um ano antes, a R$ 600 por tonelada.https://04d4e738c48816bf976b31d7816c426b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Já o preço médio de US$ 454 por tonelada foi 14% menor do que um ano antes, apesar da companhia afirmar que houve “um melhor balanço dos fundamentos de mercado” no trimestre, causado por redução da oferta de produtores integrados. Porém, como o real desvalorizou ante o dólar, o preço médio em reais da tonelada da celulose da Suzano subiu 17%, para R$ 2.441. Com isso, a receita de celulose da companhia cresceu 16% na comparação anual, para R$ 6,17 bilhões. “Mesmo diante de um trimestre que historicamente apresenta demanda mais fraca e considerando o cenário global adverso deste ano, continuamos a ser uma das poucas empresas do setor com capacidade de gerar caixa, ganhar eficiência e reduzir alavancagem financeira”, disse em comunicado à imprensa o presidente da Suzano, Walter Schalka. O resultado da companhia foi divulgado dias após a rival Klabin reportar prejuízo de R$ 191 milhões no terceiro trimestre e alta de 59% no Ebitda ajustado. Fonte: G1

O Banco Central (BC) informou nesta quinta (29) que as primeiras operações do Pix, sistema instantâneo de pagamentos, vão começar no dia 3 de novembro e serão restritas a clientes selecionados pelas instituições financeiras. De acordo com o órgão, a medida faz parte de uma fase de testes que será realizada até 15 de novembro. No dia seguinte, 16 de novembro, o sistema entrará em operação para todos os usuários.  Durante o período inicial, o horário de operação será restrito. As operações de pagamento e recebimento poderão ser feitas das 9h às 22h. No entanto, nos dias 5 e 12 de novembro, o horário para realização das transferências será ampliado e ocorrerá de 9h às 24h. Nos dias 6 e 13, o sistema vai funcionar de meia-noite às 22h.  Hoje, o Banco Central também ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, comerciantes poderão emitir um QR Code para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.  O BC também definiu que as instituições financeiras que oferecerem o serviço de integração com os usuários recebedores deverão usar a interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga mudar sua conta para outra instituição em razão dos custos da alteração.  Fonte: EBC

Retorno será realizado gradualmente, tendo início no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação Infantil. O retorno – que neste momento contempla apenas as unidades de ensino da Rede Privada – será realizado por etapas, começando no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º ano). No dia 17 de novembro, as escolas retomam as aulas dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo o processo, no dia 24 de novembro será a vez dos alunos da Educação Infantil retornarem às escolas. As aulas do Ensino Médio já haviam sido retomadas desde o dia 09 deste mês. Para o retorno, as instituições de ensino devem continuar observando todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando regras de distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como o monitoramento e orientações e de vigilância epidemiológica. O protocolo traz pontos importantes como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metros em todos os ambientes das escolas, inclusive dos estudantes em sala de aula, lavagem e higienização das mãos e uso do álcool em gel. Além disso, todos que estiverem nas unidades devem ser orientados, monitorados e testados em casos suspeitos, assim como seus contactantes. “É importante destacar que esse retorno é opcional e, por se tratar de estudantes menores de idade, a decisão de voltar à escola caberá aos pais ou responsáveis. A retomada feita em etapas é importante, pois permite às áreas de saúde e Educação acompanharem o processo. Para a escola também é relevante, pois pode ir se preparando para receber em etapas e em grupos esses alunos. Com isso, a gente pode avançar não apenas no processo de retomada, mas também no cumprimento dos protocolos”, ressaltou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, poderá rever todo esse planejamento. Na Rede Pública, a retomada das aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Finais) segue suspensa. No dia 21 de outubro, as escolas da rede deram início ao processo de retomada das aulas presenciais para as turmas do Ensino Médio, com as turmas do 3º ano. Na última terça (27), retornaram as turmas do 2º ano e no dia 03 de novembro voltam as de 1º ano, Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos. AVANÇOS NO PLANO DE CONVIVÊNCIA – A partir da próxima terça-feira (03.10), todo o Estado de Pernambuco avançará para a Etapa 11 do Plano de Convivência com a Covid-19. Essa última etapa é um estágio em que todas as atividades econômicas estarão permitidas, com novos protocolos, seja geral ou específico de cada setor. “Nesse novo normal, vamos continuar …

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29), a proibição de todos os atos presenciais de campanha causadores de aglomeração. Segundo a Justiça Eleitoral, a medida foi tomada por causa do aumento do número de casos do novo coronavírus. Um levantamento feito pelo NE2 mostrou, na terça (27), que a ocupação de leitos para pacientes com a Covid-19 teve aumento. O fato foi registrado na rede estadual de saúde. Por meio de nota, o TRE de Pernambuco informou que ficam suspensos em todos os 184 municípios do estado comícios, “bandeiraços”, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações. Também estão vetadas ações para a arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru. Na nota, o tribunal informou que “Pernambuco e o Brasil, assim como outros estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada segunda onda da covid-19″. Por isso, o TRE justificou que a decisão “mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”. A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0. Houve uma abstenção. A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. De acordo com o texto, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que “as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução”. Ainda de acordo com o tribunal, ao apresentar a proposta de resolução, o presidente levou em consideração que, “na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral”. A resolução também aponta dois pontos que merecem ser destacados, de acordo com o TRE. Em primeiro lugar, destaca o tribunal, está a “conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da Covid-19. Ela exige postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral”. O outro ponto, de acordo com o tribunal, é a necessidade de ” preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos”. Covid-19 em Pernambuco Foram confirmados, nesta quinta-feira (29), 579 novos casos e 12 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 161.740 pacientes confirmados e 8.599 mortes de pessoas com o novo coronavírus. O registro desses números é feito desde 12 de março 

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Antes da suspensão, o placar da votação estava em 3 votos a 1 para restringir a medida. Não há data para a retomada do julgamento.   O Supremo começou a julgar um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina. Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender o procedimento de revista íntima foi ilegal. Votos Ontem (28), no primeiro dia do julgamento, o relator do caso, ministro Edson Fachin, entendeu que os funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos por tratar-se de violação da intimidade. Para o ministro, devem ser adotados procedimentos menos invasivos, como uso de scanners corporais, raquetes de raio X ou revista corporal superficial, evitando que os visitantes sejam obrigados a retirar a roupa ou terem suas partes íntimas inspecionadas.  A sessão desta tarde foi aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que abriu divergência em relação ao entendimento do relator. Moraes concordou que há um grande número de casos de revistas íntimas vexatórias, com base somente na presunção de que os parentes sempre estão portando drogas para entregar aos presos. No entanto, o ministro entendeu que a revista íntima não pode ser sempre definida como degradante, de forma automática e sem análise caso a caso, sob pena de colocar em risco a segurança dos presídios. “É invasiva, sem dúvida. Agora, não é a revista íntima automaticamente sempre ilícita, vexatória e degradante, consequentemente sempre ilícita a prova obtida a partir da revista íntima”, afirmou.  O ministro Luís Roberto Barroso também votou para considerar ilegal a revista íntima nas cavidades corporais e ponderou que muitos integrantes de facções criminosas exigem que as parentes entrem nos presídios para levar droga.  Barroso argumentou que a busca manual é diferente dos casos de revista vexatória e citou o caso do senador afastado Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi flagrado pela Policia Federal com dinheiro na cueca. “Essa é uma situação perfeitamente legítima e diferente de uma busca em cavidades corporais. A busca pessoal diante de algum indício de ocultação de objeto de delito é perfeitamente legítima”, afirmou.  A ministra Rosa Weber também seguiu a maioria pela ilegalidade da revista íntima. Em seguida, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Fonte: AB

A criação recorde de empregos em setembro confirma a recuperação em V (forte queda, seguida de forte alta) da economia brasileira, disse hoje (29) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da divulgação dos dados de setembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou criação recorde de postos de trabalho no mês. Guedes agradeceu ao Congresso Nacional a aprovação das medidas emergenciais que permitiram sustentar o emprego durante a pandemia de covid-19 e ressaltou que o país recuperou cerca de metade dos empregos perdidos durante a pandemia. “Uma excelente notícia, confirmando a volta da economia brasileira em V. É o maior ritmo de criação de empregos já registrado em qualquer setembro”, declarou. O ministro ressaltou que a criação de empregos formais foi ampla, com todos os setores da economia aumentando o número de vagas em todas as regiões do Brasil. “Tivemos aumento de criação de empregos generalizada. Não é um bolsão”, disse. Guedes reiterou que o Brasil surpreenderá o mundo. “Mesmo os serviços, que estavam com dificuldades, criaram 80 mil empregos [em setembro]”, ressaltou. Revogações O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, afirmou que a secretaria apresentará, nos próximos dias, novas medidas de revogação de diversos decretos e normas trabalhistas. Segundo ele, as medidas ajudarão a reduzir a insegurança jurídica no mercado de trabalho e a estimular a criação de empregos. Bianco negou que o governo pretenda estender o programa de redução de jornada com redução de salários e de suspensão de contratos para 2021. Ele explicou que a prorrogação do programa para o próximo ano é impossível porque todas as medidas relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 se valeram do orçamento de guerra, que acaba no fim do ano. Sobre o cálculo do décimo terceiro salário para os trabalhadores que se beneficiaram do programa de preservação do emprego, Bianco disse que a definição se o salário extra será pago integralmente ou proporcionalmente à jornada diminuída ou ao contrato suspenso ainda está sendo analisada pela área jurídica do Ministério da Economia. Ele informou que, nos próximos dias, o governo soltará uma definição. Por fim, o secretario especial disse que o governo tem estudado medidas para a “modernização” dos contratos de trabalho depois da pandemia. “Temos de pensar em medidas pós-pandemia. São muitas e estão sobre a mesa. Estamos buscando criar oportunidades, não necessariamente com as mesmas medidas da pandemia”, explicou. Fonte: EBC

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (29) que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário mostrou que é capaz de mudar. Ela lembrou que o tribunal não ficou uma semana sem ter sessão, porque além de dispor de instrumentos tecnológicos, o funcionamento foi ampliado com a rapidez que o momento demandou, para dar resposta imediata. As declarações foram dadas durante a palestra magna de abertura do Congresso Internacional da Escola Superior do IAB (Esiab), que reúne até amanhã (30) palestrantes de Portugal, Espanha e Canadá.  Com o tema Novos rumos do Direito em tempo de (pós) pandemia, o encontro foi aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Cármen Lúcia disse que houve crescimento do número de ações encaminhadas à Corte por causa da covid-19, entre as quais as prisões. “Aumentou a demanda e nós não podíamos deixar de atuar nem um minuto. Houve aumento [de julgamentos] do plenário virtual e de sessões de julgamentos”.  “Somos uma sociedade em que as demandas também têm uma carga, talvez, de necessidade de urgência maior do que em outros tempos. Nós vivemos um tempo de urgência. Nesse sentido, se um juiz não atua, ele é omisso”, disse a ministra.  Ela revelou que foi contaminada pela covid-19 e se curou, mas permanece em isolamento. Cármem Lúcia disse que nos primeiros 90 dias da pandemia fez 130 audiências virtuais com advogados. Jogo democrático Segundo Cármen Lúcia, as regras do jogo democrático estão postas como as de um jogo de futebol, que deve ser disputado, independente do campo, conforme as regras estabelecidas. “Não pode fazer gol com a mão. Ah, mas eu não sabia jogar, então, tem que sair do campo. O jogo democrático é isso. [As regras] Estão previamente estabelecidas, mas podem mudar”, disse, completando que a comunidade jurídica tem um papel importantíssimo na experiência democrática. “É exatamente observando as regras do jogo democrático estabelecido pelo sistema jurídico que teremos ou uma experiência em que governantes e governados, efetivamente, se submetem ao que foi posto, ou vamos ter situações nas quais há um transbordamento disso e a sociedade vive segundo o direito ou cada um vai viver segundo acha que seja o seu direito, e nessa situação teremos um caos na sociedade com gravíssimas consequências”. A ministra defendeu a importância de reflexões sobre o direito democrático para aprimorar a área jurídica brasileira, e propôs a discussão de um novo modelo de ensino de direito no país, diante das necessidades de mudanças tanto nas ideias como nas teorias jurídicas e no Poder Judiciário.  “A Constituição é lei do cidadão e não de governante. O governante apenas se submete a ela e, nesse sentido, precisamos pensar os próprios programas das faculdades de direito”, defendeu.

A participação feminina na agricultura familiar vem aumentando nos últimos anos, aponta publicação divulgada nesta quinta-feira (29) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o documento, atividade de mulheres chegou a 80% em comparação à masculina em 2019. A maior parte da atividade feminina está localizada na Região Sudeste (88%), seguida pelo Nordeste (84%), Centro-Oeste (80%), Norte (67%) e Sul (65%). Em relação à renda média anual, no mesmo período, a maior remuneração ocorreu no Centro Oeste, R$ 7.033,87 e a menor na Região Sul, R$ 6.619,70. A maior presença feminina no ano passado foi registrada na agricultura familiar (2.169), seguida dos assentamentos da reforma agrária (1.538), quilombolas (475), agroextrativismo (264), pesca artesanal (133), comunidades indígenas (113) e atingidos por barragens (9). Os dados fazem parte da publicação Agricultura Familiar: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: Resultados das Ações da Conab em 2019. O estudo é realizado anualmente. Para a companhia, os números indicam o fortalecimento dessa capacidade produtiva e a tendência da presença das agricultoras por meio das cooperativas e associações que participam do programa. Balanço Em 2019, a Conab operacionalizou mais de R$ 41,3 milhões investidos por meio do Ministério da Cidadania e do Ministério da Agricultura. Esse aporte foi distribuído entre as modalidades Compra com Doação Simultânea (R$ 32,3 milhões), Aquisição de Sementes (R$ 4,3 milhões) e CPR-Estoque (R$ 4,7 milhões). Segundo a companhia, os recursos utilizados nas modalidades operacionalizadas possibilitarão a comercialização de 14 mil toneladas de alimentos produzidos por 5.885 agricultores familiares, organizados em cooperativas ou associações. As cooperativas e associações apresentaram à Conab 376 projetos da CDS e CPR-Estoque. Para a modalidade de Aquisição de Sementes foram contemplados 17 planos de distribuição. Fonte: AB

Uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) está entregando 139 poços artesianos a comunidades rurais que enfrentam escassez hídrica. O investimento total, fruto de emendas ao orçamento do Estado apresentadas por parlamentares estaduais, é da ordem de R$ 1,8 milhão. As obras, realizadas entre 2019 e 2020, contemplam 23 municípios em 10 das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado: Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional e Zona da Mata Norte. Do total de poços perfurados, 93 já foram concluídos e outros 46 estão em fase de conclusão. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a perfuração de poços é apenas uma das ações em desenvolvimento para reduzir a escassez hídrica nas comunidades rurais do Estado. “O reforço da infraestrutura hídrica em todo o Estado é uma prioridade para o Governo Paulo Câmara e não estamos medindo esforços para alcançar essa meta no meio rural”, afirmou. O secretário destaca ainda dois importantes programas na área de recursos hídricos executados pelo Estado, em convênio com o governo federal, no semiárido pernambucano: o Água Doce (implantação de sistema de dessalinização) e o Programa de Integração do São Francisco (Pisf). “Com o Água Doce estamos implantando 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra em 21 municípios do semiárido, beneficiando cerca de 60 mil pessoas. Já com o Pisf vamos construir 42 sistemas de abastecimento em dez municípios, beneficiando uma população de 12 mil pessoas que residem em 108 comunidades localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais Norte e Leste da Transposição do Rio São Francisco”, detalhou. Fonte: Carlos Britto

Próxima segunda-feira, dia 2 de novembro, é o feriado de Finados e o comércio vai funcionar em horário especial. Confira o que abre e fecha entre as lojas do centro e de bairros e dos shoppings. Centro e bairros:Abertura facultativa – 9h às 17h.Shopping RecifeTodas as operações – 12h às 21hRioMar Lojas – 12h às 21h. Alimentação – 12h às 22h. TacarunaTodas as operações – 12h às 21h. Cinemas seguem horário da programação. GuararapesLojas, quiosques e praça de alimentação – 10h às 22h. Game Station – 12h às 21h. Cinemas seguem horário da programação.  Boa VistaLojas, quiosques, Game Station e praça de alimentação – 11h às 19h. Cinema segue programação normal. Loteria não opera.  Plaza ShoppingTodas as operações – 12h às 21h. Cinemas seguem horário da programação. Patteo OlindaLojas, operações de serviços, alimentação e lazer – 12h às 21hCosta DouradaTodas as operações, lojas, praças de alimentação e cinema – 10h às 22hCamará ShoppingLojas satélites, quiosques e âncoras – 13h às 21h. Praça e estabelecimentos de alimentação e lazer – 12h às 22h. Lotérica – 12h às 18h. Cartório e Caixa Econômica Federal não abrirão. Paulista North WayTodas as operações – 9h às 21h.IgarassuTodas as operações – 12h às 20hRiver ShoppingLojas – 14h às 20h. Praça de alimentação – 12h às 20h. Hiper Bompreço – 8h às 20h. Centro e bairros:Abertura facultativa – 9h às 17h.Shopping RecifeTodas as operações – 12h às 21hRioMar Lojas – 12h às 21h. Alimentação – 12h às 22h. TacarunaTodas as operações – 12h às 21h. Cinemas seguem horário da programação. GuararapesLojas, quiosques e praça de alimentação – 10h às 22h. Game Station – 12h às 21h. Cinemas seguem horário da programação.  Boa VistaLojas, quiosques, Game Station e praça de alimentação – 11h às 19h. Cinema segue programação normal. Loteria não opera.  Plaza ShoppingTodas as operações – 12h às 21h. Cinemas seguem horário da programação. Patteo OlindaLojas, operações de serviços, alimentação e lazer – 12h às 21hCosta DouradaTodas as operações, lojas, praças de alimentação e cinema – 10h às 22hCamará ShoppingLojas satélites, quiosques e âncoras – 13h às 21h. Praça e estabelecimentos de alimentação e lazer – 12h às 22h. Lotérica – 12h às 18h. Cartório e Caixa Econômica Federal não abrirão. Paulista North WayTodas as operações – 9h às 21h.IgarassuTodas as operações – 12h às 20hRiver ShoppingLojas – 14h às 20h. Praça de alimentação – 12h às 20h. Hiper Bompreço – 8h às 20h.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, na quarta-feira (28), a importação da matéria-prima para produção da vacina chinesa contra o novo coronavírus. O pedido, em caráter de excepcionalidade, foi feito na semana passada pelo Instituto Butantan, responsável pela fabricação da CoronaVac, iniciativa desenvolvida em parceria com a farmacêutica Sinovac. O tema foi discutido em circuito deliberativo, instância de votação on-line dos diretores da agência. A autorização definiu algumas condições, obrigando o cumprimento da resolução que regula a liberação dos produtos importados. A liberação da agência reguladora, aliás, é o que permitirá ao Butantan fabricar 40 milhões de doses do imunizante. Somadas aos produtos já prontos e cuja a importação já foi autorizada nos últimos dias, serão 46 milhões de doses preparadas para distribuição até o fim do ano, de acordo com cronograma do Governo de São Paulo. Aval da Anvisa No entanto, antes de ser ofertada à população, a vacina precisa obter aval da Anvisa. “A utilização do produto ficará condicionada à obtenção de seu registro sanitário junto à Anvisa. Por oportuno, necessário esclarecer que a carga ficará sob a custódia do Instituto Butantan, seu fiel depositário, mediante termo de guarda específico pertinente”, determina o processo. O processo de registro está em andamento, com o envio de documentos por meio do processo facilitado que dá a possibilidade às empresas produtoras dos imunizastes de enviar novos dados parceladamente, à medida em que surgem novidades. (diáriodepernambuco)

O Índice de Confiança do Empresário (Icei), edição de outubro, registrou alta em todos os 30 setores analisados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na comparação com setembro, houve aumento em 13 setores industriais e recuo em 16. O setor que teve maior pontuação foi o de produtos de borracha (64,8 pontos), seguido por metalurgia (64,5); produtos de minerais não metálicos (64,1); e produtos de metal (exceto máquinas e equipamentos (64). Segundo pesquisa da CNI, os setores com menor confiança foram os de biocombustíveis (54 pontos); obras de infraestrutura (54,3); equipamentos de informática, produtos eletrônicos e outros (56,7); couros e artefatos de couro (57,4); e produtos de limpeza, perfumaria e higiene pessoal (57,4). O Icei varia de zero a 100 pontos. Quando acima de 50 pontos, ele indica confiança por parte do empresariado. Quanto maior for o índice, maior a confiança do setor. Comparação Os setores que apresentaram maior alta, na comparação com o levantamento anterior, foram os da indústria extrativa, que aumentou 3,8 pontos, atingindo 63,7; produtos de metal (alta de 3,4 pontos, chegando a 64); e o de impressão e reprodução de gravações, que cresceu 3 pontos, chegando a 58,6 pontos. Já as maiores quedas ficaram com os setores de equipamentos de informática, que declinou 6,3 pontos; o de biocombustíveis (queda de 4,6 pontos); e o de produtos de material plástico, que apresentou queda de 3,9 pontos, ficando com 61,1 pontos. Fonte: EBC

O pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileiro neste ano. Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29). A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da covid-19. A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada. Segundo a CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) terá um recuo de 6,6% em comparação ao valor de 2019 (R$ 2.347,55). O presidente da CNC, José Roberto Tadros, atribui a queda do montante do décimo terceiro ao recuo expressivo da atividade econômica e do avanço da informalidade. Fonte: AB

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, registrou inflação de 3,23% em outubro deste ano. A taxa é inferior ao observado em setembro (4,34%). Apesar da queda da taxa, o IGP-M acumula índices de inflação de 18,10% no ano e de 20,93% em 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). A queda da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja inflação recuou de 5,92% em setembro para 4,15% em outubro deste ano. Por outro lado, o varejo e a construção tiveram aumento da taxa de inflação no período. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,64% para 0,77%. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 1,15% para 1,69%. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (28) a importação, em caráter excepcional, da vacina CoronaVac na forma de produto intermediário, ou seja, não envasado. O insumo é fabricado pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Por meio de nota, a agência informou que a solicitação de importação da matéria-prima para fabricação da vacina foi feita pelo próprio Butantan. A CoronaVac ainda não tem registro no Brasil. “Os estudos ainda estão em andamento e não existe previsão de data para a vacinação”, ressaltou a Anvisa. Testes clínicos A CoronaVac está na terceira fase de testes clínicos. Como a Anvisa já havia aprovado a ampliação do estudo para 13 mil voluntários, o governo paulista decidiu ampliar o número de centros de pesquisa. Na fase atual, metade dos participantes recebe a vacina e a outra metade, placebo. Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. Eficácia Para comprovar a eficácia da vacina, é preciso que pelo menos 61 participantes do estudo, que tomaram placebo, sejam contaminados pelo vírus. A partir dessa amostragem, é feita então uma comparação com o total dos que receberam a vacina e, eventualmente, também tiveram diagnóstico positivo da covid-19. Se o imunizante atingir os índices necessários de eficácia e segurança, será submetido a uma avaliação da Anvisa para registro e só então a vacina estaria liberada para aplicação na população. Fonte: Waldiney Passos

Desde o início da pandemia da covid-19, ficou claro que o vírus não afeta somente as vias respiratórias. Foram relatados impactos em praticamente todo o organismo: cérebro, coração, rins, sistema endócrino, entre outros. Recentemente, começaram a surgir dúvidas se o Sars-CoV-2 também pode agir no aparelho reprodutor de homens e mulheres, com consequências diretas sobre a fertilidade. Um artigo publicado na revista The Lancet, por pesquisadores chineses, sugere que o patógeno afeta a espermatogênese — processo no qual os espermatozoides são produzidos. O estudo, financiado pelo governo chinês, baseia-se no resultado de duas pesquisas realizadas na Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong. A primeira examinou amostras do tecido dos testículos e do epidídimo (ducto que armazena os espermatozoides produzidos nos testículos) de seis pacientes que morreram de covid-19 e de amostras do grupo de controle — um número igual de homens diagnosticados com câncer de próstata e que passaram por cirurgia. Na segunda parte, os cientistas compararam o sêmen de 23 internos do hospital, que tinham covid-19 leve a moderada, ao de 23 pessoas saudáveis. A autópsia revelou o afinamento das camadas celulares que recobrem testículos e epidímios, além de edemas e exsudação de hemáceas — um sinal de que o organismo estava lutando contra um processo infeccioso local. Além disso, os cientistas detectaram um aumento da concentração de células do sistema imunológico e a presença de igG nos túbulos seminíferos, o local onde os espermatozoides são produzidos. O igG é um anticorpo fabricado em resposta à presença do Sars-CoV-2. Por último, nas amostras dos pacientes que morreram da covid-19, havia um alto índice de células germinativas destruídas, indicando que a espermatogênese sofreu danos. Diferenças Ao comparar o sêmen de pacientes com covid-19 e de homens sem a doença, os pesquisadores também detectaram diferenças. Em 39,1% das amostras do primeiro grupo, o número de espermatozoides era menor do que o normal e, em 60,9%, havia um aumento significativo de leucócitos, mais um indicativo de processo infeccioso local. “Leucócitos e citocinas (substâncias inflamatórias produzidas pelo corpo) podem afetar a espermatogênese e interferir na fertilidade. Um aumento na concentração de leucócitos seminais pode causar anomalias no esperma. E foi observado que as citocinas podem afetar as funções das células de Sertoli (células somáticas contidas nos testículos), e seu nível alterado pode prejudicar a espermatogênese”, escreveram os autores do artigo. “Até o momento, os impactos potenciais da infecção por Sars-CoV-2 na fertilidade masculina permanecem incertos. Com esse estudo, pretendemos preencher essa lacuna existente por meio dos resultados obtidos, que demonstraram a vulnerabilidade do aparelho reprodutor masculino em doentes internados com covid”, assinalou o artigo. “Os resultados do estudo destacam a importância de uma avaliação crítica detalhada do efeito do Sars-CoV-2 em diferentes órgãos reprodutivos masculinos para fornecer uma base preliminar para estudos futuros”, concluíram os autores. Ele destacaram que mais pesquisas, com um número maior de pacientes, precisam ser feitas para confirmar os resultados. Recentemente, uma meta-análise publicada por autores de diversas instituições de pesquisa, também da China, alertou que o Sars-CoV-2, …