O Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) conquistou o Prêmio Nobel da Paz nesta sexta-feira (9) por seus esforços para combater a fome e melhorar as condições para a paz em áreas atingidas por conflitos. A entidade, sediada em Roma, afirma que ajuda 97 milhões de pessoas em cerca de 88 países todos os anos, e que uma em cada nove pessoas no mundo ainda não tem o suficiente para comer. “A necessidade de solidariedade internacional e cooperação multilateral é mais notável do que nunca”, disse a presidente do Comitê Norueguês do Nobel, Berit Reiss-Andersen, em entrevista coletiva. O prêmio é de 10 milhões de coroas suecas, ou cerca de US$ 1,1 milhão, e será entregue em Oslo no dia 10 de dezembro. Fonte: AB

O Brasil mantém tratativas com nove laboratórios ou centros de pesquisa atuando em estudos e no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Com os responsáveis pelas vacinas Oxford e Astrazeneca e do consórcio da OMS Covax Facility, já foram celebrados acordos para a aquisição de 140 milhões de doses no primeiro semestre de 2021, que serão disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunização. O balanço foi apresentado hoje (8), em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. As nove iniciativas de pesquisa são: Oxford/Astrazeneca (Reino Unido), Sinovac/Butantan (China), Pfizer (Estados Unidos e Alemanha), Sinopharm (China), Sputinik5 (Rússia), Covaxx e Novavax (Estados Unidos), Janssen (Bélgica) e Merck (Estados Unidos, França e Áustria).  No caso da vacina de Oxford, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por sua fabricação no Brasil a partir da transferência de tecnologia do laboratório Astrazeneca, deu entrada no processo de submissão contínua na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este é o momento em que os proponentes de uma vacina começam a fornecer informações e abrem o processo de análise pela Anvisa. De acordo com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, há perspectiva de resultados dos estudos da Fase 3 em novembro ou dezembro. Esta é a etapa em que a substância é analisada em sua aplicação em humanos. Os testes estão a cargo da Universidade Federal de São Paulo (USP). Pelo acordo firmado, a Fiocruz vai receber o ingrediente farmacêutico ativo e deve terminar a primeira entrega de 30 milhões de doses até janeiro de 2021. Para o primeiro semestre do próximo ano, mais 100 milhões de doses. O intuito é ter no segundo semestre entre 100 e 165 milhões, totalizando entre 200 e 265 milhões no ano que vem. “Isso depende da complexidade do processo de incorporação de tecnologia”, justificou Nísia Trindade.  Covax facility Outra frente de atuação do governo brasileiro está no consórcio de países organizado pela OMS Covax facility. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou que o Brasil pagou ontem (7) a primeira parcela. Com isso, o país passa a ter direito a resultados positivos das pesquisas e de eventuais vacinas desenvolvidas no âmbito do projeto. O país já assegurou 40 milhões de doses para o primeiro semestre de 2021. Como a aplicação pode demandar duas doses por pessoa, Franco estimou que o produto beneficie 20 milhões de pessoas, cerca de 10% da população. Foram escolhidos como público-alvo dessa vacina profissionais de saúde e pessoas que estão no chamado grupo de risco, que abrange idosos (60 anos ou mais) ou que apresentem condições médicas que as tornam mais vulneráveis à covid-19. “Já temos garantido para o primeiro semestre de 2021 o acesso a 140 milhões de doses para aderir ao nosso Programa Nacional de Imunização”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Saúde. Programa de vacinação Caso alguma das vacinas tenha êxito nas análises, a aplicação na população, ou nos segmentos selecionados, ocorrerá pelo Programa Nacional de Imunização. A participação exigirá a oferta do CPF, como foi explicado pelo diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS), …

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje (8) em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, para colocação da tornozeleira eletrônica, conforme determinação da Justiça. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou o uso do aparelho. “Flordelis dos Santos de Souza esteve, nesta quinta-feira, em um dos locais indicados para a instalação da tornozeleira eletrônica, em São Gonçalo”, informou.  De acordo com o comunicado, a parlamentar recebeu as orientações necessárias e cumpriu todos os trâmites de praxe para o cumprimento da decisão judicial. No dia 18 de setembro, a juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) fosse monitorada por tornozeleira eletrônica e ficasse em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A parlamentar, os sete filhos e uma neta figuram como réus na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar, assassinado quando chegava em casa, no bairro de Piratininga, em Niterói, em junho do ano passado. Flordelis é acusada de ser a mandante do crime, mas não foi presa por ter imunidade parlamentar. Recurso A defesa de Flordelis ingressou com um habeas corpus para que a parlamentar não usasse a tornozeleira, mas a Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação do uso da  tornozeleira eletrônica. A defesa de Flordelis alegou que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária, e que, além disso, já havia sido decretado o seu recolhimento noturno. Também argumentou que Flordelis já havia entregue o  passaporte. O desembargador Celso Ferreira Filho, contudo, não acolheu as razões da defesa, e resolveu manter a obrigação da parlamentar utilizar tornozeleira eletrônica. Comissão de Ética No dia 1° deste mês, o corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou parecer pela continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a análise do pedido de representação contra ela no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Ela [Flordelis] não conseguiu trazer para a Corregedoria provas de que não quebrou o decoro parlamentar. Por isso, estamos encaminhando a continuidade do processo”, afirmou Bengtson. “Fizemos dez perguntas. Ela explicou, mas não trouxe as provas daquilo que falou”, disse o corregedor. Depoimentos A Juíza Nearis Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, iniciou em outubro do ano passado a oitiva de 22 testemunhas de acusação no processo em que Flavio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filhos da deputada federal, são acusados de matar o pastor. Fonte: DP

Na ocasião, o governador falou sobre os desafios da pandemia e enfatizou a importância do comprometimento das equipes para reduzir ainda mais os índices O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (08.10), mais uma reunião integrada do Pacto pela Vida (PPV), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Foram analisados os números da criminalidade em setembro em todas as Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado.O gestor estadual destacou que, mesmo diante do atual cenário de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, as equipes não devem descuidar dos esforços para alcançar os resultados que a sociedade espera.  “Os efeitos da pandemia ainda existem e os cuidados precisam ser continuados. O vírus segue circulando e ainda recebemos relatos de contaminação e óbitos. É uma situação que exige toda a precaução possível, mas não podemos descuidar da segurança e da presença policial nas ruas”, pontuou Paulo Câmara. Os números de setembro estão sendo consolidados e serão divulgados na próxima quinta-feira (15). Os dados apontam que a redução dos roubos prosseguiu por mais um mês. Participaram da reunião presencialmente os secretários estaduais Antonio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas). Os demais participantes do Pacto Pela Vida acompanharam o encontro por videoconferência, atendendo às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

Os voos regulares começam em 11 de novembro. A venda de passagens para os novos destinos já estão disponíveis no site da companhia O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (08.10), que o Sertão e o Agreste passarão a ser conectados pelo serviço de transporte aéreo. A Azul Linhas Aéreas vai ofertar voos diretos e regulares para o Recife, duas vezes por dia, dos aeroportos Santa Magalhães, em Serra Talhada, e Oscar Laranjeiras, em Caruaru. O início das operações acontece a partir de 11 de novembro e se soma a outras ações do Estado para fomentar o desenvolvimento econômico, social e turístico desses municípios, consolidados como cidades polos. O anúncio aconteceu durante encontro, no início da tarde, no Palácio do Campo das Princesas, com as presenças da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e de diretores da Azul. “A Azul já é uma grande parceira de Pernambuco com a conectividade implantada no hub do Recife. Hoje, avançamos para interiorizar esse processo em Caruaru e em Serra Talhada. Serão dois voos diários a partir de 11 de novembro. Isso vai ajudar a desenvolver mais ainda o interior do Estado. É uma parceria que visa o futuro, a qualidade de vida e o desenvolvimento das regiões”, detalhou o gestor estadual. As vendas de passagens para as novas bases de operações da companhia já estão abertas em todos os canais oficiais da empresa. A Azul Conecta, sub-regional da companhia aérea, será a responsável por cumprir as ligações entre as cidades do Sertão e Agreste com a capital pernambucana. As operações serão realizadas com os aviões Cessna Gran Caravan.  Para a secretária Fernandha Batista, a iniciativa está alinhada com o foco de fortalecer o desenvolvimento regional, que é uma das metas estabelecidas pelo governador Paulo Câmara. “O início da operação comercial da Azul em Serra Talhada e Caruaru é um passo muito importante para a retomada do crescimento econômico do Estado, proporcionando, entre outras coisas, a melhoria da mobilidade, o fortalecimento do turismo e a garantia de uma acessibilidade multimodal. É mais um passo estratégico para a atração de novos investimentos por se tratar de um equipamento que vai permitir a conexão dessas duas cidades com o resto do país, o que impulsiona a geração de emprego e renda, sobretudo, nesse contexto imposto pela pandemia.” O presidente da Azul, John Rodgerson, disse que Pernambuco teve a retomada de voos mais rápida do Brasil. “Estamos super animados. Através dessas duas cidades, as pessoas poderão ir para qualquer lugar do Brasil por causa do nosso grande hub aqui na região. É o maior hub do Nordeste, que está conectado com todas as capitais. É tempo para voar, tempo para trabalhar e com isso vamos resgatar nossa indústria.” A retomada das operações regulares vem coroar uma série de intervenções que o Governo do Estado vem fazendo da área de alcance das duas cidades. Em Caruaru, por exemplo, há a implantação da Adutora do Agreste, a duplicação da BR-104 e a expansão do esgotamento sanitário em …

Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano passado, a partir da regulamentação da Medida Provisória (MP) 899/2020. A informação é do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, ao participar hoje (8) de uma live, promovida pelo Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), sobre as oportunidades de regularização de dívidas e os projetos de retomada fiscal e econômica do país. A lei regulamenta a transação tributária, prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), para beneficiar diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral. O mecanismo, segundo Soriano, é uma alternativa fiscalmente mais justa à prática de parcelamentos especiais, os chamados Refis, que acabam desestimulando o pagamento de obrigações tributárias em dia. “A gente vem fazendo propaganda da lei porque ela efetivamente é inovadora, porque traz condições muito mais favoráveis ao contribuinte do que as condições normais de negociação de uma dívida. Ela facilitou a necessidade de diálogo do setor público com setor privado”, disse Soriano. “Temos o dever de cobrar e dar aplicação à lei de tributos e impostos porque servem para estruturar a sociedade, mas essa cobrança não pode levar ao sufocamento dessa mesma sociedade”, completou. De acordo com ele, desde que foi iniciada a possibilidade da transação tributária, a PGFN fez quase 80 mil acordos, envolvendo cerca de 300 mil débitos inscritos em dívida ativa da União, levando à negociação de quase R$ 30 bilhões. As condições de renegociação, como descontos e parcelamentos, variam conforme o volume de dívidas, em diferentes modalidades de transação, para contribuintes e empresas de todos os portes. Atualmente o órgão oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize, da PGNF. Em junho deste ano, por exemplo, a PGFN criou a modalidade Transação Excepcional, para atender empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Nesse caso, para dívidas até R$ 150 milhões, a transação amplia o prazo de pagamento das prestações, com entrada de 4% da dívida, que pode ser parcelada em até 12 vezes. Dívidas com a Receita A transação tributária, no âmbito da PGFN, pode ser feita para débitos já inscritos em dívida ativa ou em fase de execução judicial. Já as renegociações relacionadas ao contencioso administrativo, antes de estar na dívida ativa, são de competência da Receita Federal. Nesse caso, são dívidas de empresas que já estão em discussão nas delegacias  de julgamento da Receita ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Toda negociação é feita de forma eletrônica, por meio do centro virtual de atendimento da Receita, o e-CAC. “O empresário que estiver nessa situação tem a possibilidade de entrar em contato com o contador e fazer as simulações necessárias e que se adequem à capacidade financeira da empresa”, …

Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em setembro, o total de pedidos recuou 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em setembro, 466.255 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 521.572 pedidos registrados no mesmo mês de 2019. Ao todo, 61,8% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 2,9% em setembro de 2019. O levantamento foi divulgado hoje (8) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais. Acumulado Apesar da queda em setembro, os pedidos de seguro-desemprego continuam em alta no acumulado do ano, tendo somado 5.451.312, de 2 janeiro a 30 de setembro de 2020. O total representa aumento de 5,7% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, que totalizou 5.157.026. No acumulado do ano, 56,1% dos requerimentos de seguro-desemprego (3.059.828) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 43,9% dos benefícios (2.391.484) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,3% dos requerimentos (5.068.033) tinham sido feitos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,7% (88.993) tinha sido solicitado pela internet. Perfil Em relação ao perfil dos requerentes do seguro-desemprego na primeira quinzena de setembro, a maioria é do sexo masculino (60%). A faixa etária com maior número de solicitantes está entre 30 e 39 anos (33,5%) e, quanto à escolaridade, 59,4% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, os serviços representaram 42,4% dos requerimentos, seguido pelo comércio (26,8%), pela indústria (14,8%) e pela construção (9,5%). Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (140.854), Minas Gerais (51.541) e Rio de Janeiro (36.430) e os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Acre (96,2%), Sergipe (87,4%) e Tocantins (85,9%). Atendimento Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que alguns trabalhadores podem estar aguardando a reabertura dos postos do Sine, administrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos. O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias depois da baixa na carteira de trabalho para dar entrada no seguro-desemprego. Por causa da pandemia de covid-19, os postos do Sine passaram a investir em atendimento remoto para evitar aglomerações. Fonte: EBC

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu hoje (8), por meio de portaria, 27 cursos superiores de graduação. As vagas são em instituições públicas e privadas. A relação completa dos cursos foi publicada no Diário Oficial da União. Entre os cursos reconhecidos estão engenharia civil, direito, educação física, ciências da computação, medicina veterinária e medicina.  Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. A exceção são as universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. Essas instituições devem, no entanto, informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento. O reconhecimento é uma segunda etapa. Ele deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição obrigatória para que os diplomas emitidos pelas instituições sejam válidos em todo o território nacional. Pela internet, pelo Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior, chamado Cadastro e-MEC, é possível consultar os cursos ofertados e se estão regulares junto ao MEC.  Fonte: EBC

A agenda da Coligação Petrolina com o Povo pra Fazer Melhor de quarta-feira (7) começou com uma sabatina na Rádio Grande Rio AM. Na entrevista, o candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim destacou pontos importantes do seu plano de governo, como a abertura de quatro unidades do shopping a céu aberto, a construção de um hospital para cirurgias eletivas, além da abertura de dois de barreira. Na parte da tarde, o candidato participou de entrevista gravada com o Pastor Edilson de Lira. O material será exibido posteriormente no Canal do YouTube da Plataforma Maximize de formação de lideranças. Em seguida, ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota, Odacy e o candidato a vice, Vinícius de Santana, fizeram uma caminhada no Comércio do João de Deus. Na oportunidade, o  parlamentar reforçou o compromisso de trabalhar para eleger Odacy como prefeito da cidade. “Vamos trabalhar. Se não for no primeiro turno, no segundo turno vamos garantir a vitória de Odacy Amorim”, afirmou Gonzaga. Depois de receber o carinho dos moradores do João de Deus, foi a vez de prestigiar o lançamento da candidatura de Sandra Karine (PTC) no bairro Gercino Coelho. A programação de quarta-feira terminou com a Carreata do Movimento 13 no bairro no Loteamento Recife. Em respeito aos moradores, a carreata manteve o distanciamento social e vetou o uso de fogos de artifício, zelando pelos animais de estimação, idosos e crianças de colo. Fonte: blogdofabiocardoso

Jovens com idade entre 16 e 25 anos podem se inscrever no curso gratuito Conexões Periféricas de programação web, realizado online. São 25 vagas para residentes no Recife que tenham ensino fundamental concluído até o início do programa, em outubro, e acesso à internet. Os interessados têm até o dia 17 de outubro para se inscrever no formulário disponibilizado no site. A seleção é feita de acordo com os requisitos citados e a qualidade das respostas no formulário. Após o preenchimento das 25 vagas, os demais inscritos ficam em uma lista de espera. Ao todo, 70% das vagas são reservadas para jovens negros e LGBTQIA+, visando promover a diversidade racial, de gênero e de orientação sexual. A formação é oferecida pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva da Juventude (Sejuv), em parceria com a ONG Coque Conecta e a empresa de consultoria em software ThoughtWorks. Os critérios são avaliados por uma comissão composta por um representante de cada uma das instituições envolvidas no curso. O resultado tem previsão de ser divulgado em 21 de outubro na internet. O curso tem início no dia 26 de outubro e segue até 12 de fevereiro de 2021. As aulas remotas acontecem três vezes por semana, com duração de até 90 minutos cada, totalizando 54 horas de atividade. Cronograma de seleção Início das inscrições: 7 de outubro Término das inscrições: 17 de outubro Fase de seleção: 18 de outubro Término da seleção: 20 de outubro Publicação do resultado: 21 de outubro Lista de remanejamento (em caso de desistência): 22 de outubro Publicação da lista final (em caso de desistência): 23 de outubro Início das aulas: 26 de outubro Fim das aulas: 12 de fevereiro Fonte: G1

O setor industrial nacional teve alta em 12 dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM-Regional), na passagem de julho para agosto. O resultado mostra que seis locais já superaram o patamar pré-pandemia da covid-19: Amazonas (7,6%), Pará (5,5%) Ceará (5%), Goiás (3,9%), Minas Gerais (2,6%) e Pernambuco (0,7%) estão acima do nível de produção de fevereiro de 2020. Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção industrial nacional cresceu 3,2% em agosto, quarta alta seguida. O gerente da pesquisa, Bernardo Almeida, explicou que esse resultado está ligado à reabertura e à flexibilização do isolamento social. “A pesquisa reflete, em grande medida, a ampliação do movimento de retorno à produção de unidades produtivas, após paralisações e interrupções por conta da pandemia”. Na comparação com agosto de 2019, a produção industrial apresentou queda de 2,7%, com retração de nove dos 15 locais pesquisados. A PIM-Regional apontou que o Pará teve a maior alta na produção em agosto, com 9,8%. A taxa dá ao estado o segundo lugar em influência no resultado geral. “É a terceira taxa positiva consecutiva do Pará, com ganho de 18,2% nesse período”, disse, em nota, Almeida, acrescentando que o índice foi influenciado pelo desempenho do setor de extração mineral, que equivale a aproximadamente 88% da produção industrial paraense. Segundo o IBGE, a indústria de São Paulo continua como maior influência da série de altas do setor. Em agosto, o aumento foi 4,8%. “O setor de veículos puxa o resultado, já que é bastante atuante na indústria paulista”, afirmou Almeida, citando também o bom desempenho do setor de máquinas e equipamentos. São Paulo acumula a quarta taxa positiva consecutiva, somando 39,8% no período. Entretanto, ainda está 0,6% abaixo do período pré-pandemia, O Rio de Janeiro apresentou alta de 3,3%, a sétima maior taxa no mês, mas a terceira maior influência no resultado nacional. “Este índice foi puxado pelo setor de derivados do petróleo, mais especificamente, o refino. A metalurgia também ajudou”, disse o gerente da pesquisa. Também é a quarta taxa positiva consecutiva da indústria fluminense, com acumulado de 19,1% no período. Segundo a pesquisa, o Rio está quase alcançando o patamar de fevereiro de 2020, estando 0,1% abaixo do nível de produção pré-pandemia. Por outro lado, Pernambuco (-3,9%) e Espírito Santo (-2,7%) tiveram as maiores quedas no mês. A produção industrial pernambucana, após três meses de altas que somaram 40,3%, caiu por conta do resultado mais baixo do setor de bebidas, muito atuante dentro do estado. Ainda assim, Pernambuco está na lista de locais que superaram o nível de fevereiro. Minas Gerais, com variação de negativa de 0,4%, completa a lista de quedas. Fonte: AB

O Projeto de Lei 1446/20 determina que órgãos de gestão penitenciária disponibilizem, por meio da internet ou de aplicativos para celular, o histórico de utilização e violações das tornozeleiras eletrônicas. Os dados deverão ser atualizados mensalmente. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados define como monitoração eletrônica a vigilância telemática posicional à distância que permita indicar a localização de pessoas presas sob medida cautelar ou então condenadas por sentença transitada em julgado. “A proposta cria política de transparência da informação na esfera penal, possibilitando ao cidadão um meio de fiscalizar a destinação dos impostos e também acompanhar o cumprimento de medida judicial”, afirmou o autor, deputado Neri Geller (PP-MT). Fonte: Agência Câmara de Notícias

A estimativa para a safra nacional de grãos, que já estava em patamar recorde, foi elevada novamente e deve chegar a 252 milhões de toneladas em 2020, ficando 4,4% acima da colheita de 2019. Os dados constam do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de setembro, divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A projeção para a área a ser colhida foi de 65,2 milhões de hectares, crescimento de 3,1% (2 milhões de hectares) frente à área colhida em 2019. O arroz, o milho e a soja, os três principais produtos, somam 92,5% da estimativa da produção e 87,2% da área a ser colhida. A soja, o algodão herbáceo (em caroço) e o café devem atingir no ano seus patamares mais altos de produção na série histórica do IBGE. O milho também está em alta, mas não deverá atingir o recorde alcançado no ano anterior. A produção de soja no ano deve totalizar 121,4 milhões de toneladas, aumento de 7% frente à safra de 2019 e de 0,3% em relação ao que era estimado em agosto. A colheita da soja não será ainda maior devido à queda de 39,4% na produção gaúcha, que sofreu com uma estiagem prolongada entre dezembro e maio. “Os preços da soja mantiveram-se elevados, alavancados pela valorização do dólar e pela forte demanda internacional, o que fica evidenciado pelo ritmo de vendas antecipadas, maior que no ano anterior”, disse, em nota, o analista de agropecuária do IBGE Carlos Barradas. Café e algodão O café, que também tem estimativa de recorde, puxado pela variedade arábica, oferece boas perspectivas para o mercado, segundo o analista. A produção brasileira deve alcançar 3,6 milhões de toneladas, crescendo 1,7% em relação ao que era esperado no mês anterior e 21,5% frente a 2019, sendo 2,8 milhões de toneladas da variedade arábica. “Tivemos uma safra de café arábica sem precedentes, um produto de excelente qualidade que deve permitir que os produtores brasileiros recuperem importantes mercados internacionais”, afirmou o pesquisador. O algodão é outro destaque na safra de grãos de 2020, com um recorde de produção esperado em 7,1 milhões de toneladas, aumento de 2,4% em relação à estimativa de agosto e de 2,7% em relação a 2019. Milho A estimativa para o milho continua abaixo do recorde de 2019, mas está cada vez mais perto (100 mil toneladas de diferença), sendo o segundo patamar mais alto da série do IBGE. A estimativa da produção cresceu 0,2%, totalizando 100,5 milhões de toneladas. Segundo o levantamento, tanto a demanda interna, devido ao aumento do consumo pelos produtores de carnes, quanto a externa, em decorrência da depreciação cambial do real, estão em alta. “A baixa oferta no mercado e a elevada procura pelo produto impulsionam os preços no mercado brasileiro, o que vem estimulando maiores investimentos nas lavouras de milho, principalmente no Paraná e na região Centro-Oeste. Além disso, algumas usinas de produção de álcool a partir do milho estão se instalando em Mato Grosso, o que pode também elevar regionalmente a demanda pelo cereal, possibilitando um aproveitamento maior dessa matéria-prima, com redução de custos logísticos …

A Caixa Econômica Federal libera hoje (8) os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em julho. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital no dia 18 de setembro. Foram pagos, na ocasião, R$ 2,6 bilhões para esse público, no ciclo 2 de pagamentos do programa. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia. Além disso, ainda é possível movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais. Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro. Calendário de pagamentos O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em agosto, os saques e transferências serão liberados a partir da próxima terça-feira (13). No Ciclo 2 do auxílio emergencial, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4. Fonte: EBC

O desemprego é visto por executivos de empresas do mundo inteiro como a maior preocupação para os próximos dez anos, seguido de perto pela propagação de doenças infecciosas, segundo pesquisa conduzida pelo Fórum Econômico Mundial.  As taxas de desemprego dispararam por causa dos lockdowns e de outras restrições para combater a pandemia do novo coronavírus, e há temores de que o pior ainda esteja por vir nos países em que trabalhadores foram colocados em licença.  “As interrupções de empregos causadas pela pandemia, a tendência crescente de automação e a transição para economias mais verdes estão alterando os mercados de maneira fundamental”, disse  Saadia Zahidi, diretora do Fórum Econômico Mundial.  “Enquanto emergimos dessa crise, líderes terão uma oportunidade notável de criar novos empregos, apoiar salários dignos e para reimaginar as redes de segurança social, a fim de atendam os desafios nos mercados de trabalho de amanhã”.  A pesquisa Riscos Regionais Para Negócios consultou 12.012 líderes empresariais de 127 países, faz parte do relatório global de competitividade do Fórum Ecônomico Mundial e será publicada no mês que vem.  O estudo pediu opiniões sobre 30 riscos. A preocupação com a propagação de doenças infecciosas também veio à tona, subindo 28 colocações em relação à pesquisa do ano passado.  Crises fiscais, ciberataques e instabilidade social profunda ficaram em terceiro, quarto e quinto, respectivamente, apontou a pesquisa. Mas os riscos trazidos pelas mudanças climáticas também estão subindo na agenda, de acordo com o Fórum.  Fonte: EBC

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta quinta-feira (8), para cadastrar ou alterar a foto de inscrição na Página do Participante, para concluir esta etapa do exame. O prazo anterior terminaria no dia 1º de outubro. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mudança na data foi devido ao grande número de acessos em um só dia. “A prorrogação tem o objetivo de garantir a realização do procedimento por parte dos inscritos. Participantes que já incluíram a foto anteriormente não precisam repetir a operação”, informou o Inep. Segundo o Inep, não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto. Provas Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Dúvidas As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 3231/20 torna crime permitir a entrada ou ingressar em estabelecimento prisional com qualquer acessório de celular, rádio ou outro aparelho que permita a comunicação entre presos ou com o ambiente externo. O texto, que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A legislação em vigor já considera crime ingressar, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. A pena prevista nesses casos é de detenção, de três meses a um ano. Autor do projeto, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) argumenta, no entanto, que o objetivo da alteração é punir com a mesma pena quem facilita a entrada ou entra apenas com partes do aparelho de comunicação no presídio. “As peças de um celular podem ser decompostas, e diversas pessoas podem ingressar com essas peças, de forma que, internamente, possa haver a montagem do aparelho de comunicação”, explica o autor. “Essa prática fomenta o ‘escritório do crime’ em unidades prisionais”, acrescenta. Além da pena de detenção, o projeto passa a prever também multa para quem ingressa com aparelhos ou partes deles em estabelecimentos prisionais. Fonte: Agência Câmara de Notícias

As exportações totais de carne de frango do Brasil recuaram 2,3% em setembro ante mesmo mês do ano anterior, totalizando 345 mil toneladas, informou nesta quarta-feira (7) a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Segundo a entidade, que não forneceu justificativas detalhadas para o resultado, a receita obtida com os embarques do produto (in natura e processado) no mês passado somou 479 milhões de dólares, recuo de 18,4% em relação a setembro de 2019. No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, porém, as exportações da proteína seguem à frente do registrado em igual período de 2019, com o volume de 3,178 milhões de toneladas representando alta de 1,3%. As receitas entre janeiro e setembro, por sua vez, somaram 4,619 bilhões de dólares, retração de 12,1% na comparação anual, acrescentou a ABPA. Apesar da queda de setembro, a associação indicou que a média de embarques no segundo semestre permanece à frente dos dados de 2019, projetando resultados positivos para as vendas. “A média de exportações registradas neste segundo semestre estão acima do obtido no mesmo período em 2019, um indicativo de que as vendas seguirão positivas. Isso, sem impactar na oferta de produtos para o consumidor brasileiro, que também aumentou este ano”, disse em nota o presidente da ABPA, Ricardo Santin. Principal cliente do Brasil, a China importou 514,1 mil toneladas de carne de frango entre janeiro e setembro de 2020, alta de 28% no ano a ano, disse a entidade, que também mencionou vendas firmes para países como Cingapura, Coreia do Sul, Rússia, Vietnã, Jordânia e Líbia. “Considerando apenas as vendas de setembro, também são destaques as exportações para a África do Sul, com 23 mil toneladas (+38% em relação a setembro de 2019), Iêmen, com 11 mil toneladas (+73%), Emirados Árabes, com 25,9 mil toneladas (+11%), União Europeia, com 21,2 mil toneladas (+15%)”, acrescentou a ABPA em comunicado. Fonte: G1

Quase metade das mulheres já sofreu algum assédio sexual no trabalho, segundo pesquisa do LinkedIn e da consultoria de inovação social Think Eva, que ouviu 414 profissionais em todo o país, de forma online. Entre elas, 15% pediram demissão do trabalho após o assédio. E apenas 5% delas recorrem ao RH das empresas para reportar o caso. De acordo com o levantamento, a maioria das entrevistadas que já sofreram alguma forma de assédio sexual no ambiente de trabalho são mulheres negras (52%) e que recebem entre dois e seis salários mínimos (49%). Além disso, o Norte (63%) e Centro-Oeste (55%) têm uma concentração de relatos superior às demais regiões. A pesquisa mostra ainda que, mesmo entre as mulheres que ocupam posições hierárquicas mais altas, o assédio não deixa de ser uma realidade. Entre as entrevistadas que declararam desempenhar a função de gerente, 60% afirmaram terem sido vítimas de assédio. No caso de diretoras, o número chegou a 55%. Mais de 95% das entrevistadas afirmam saber o que é assédio sexual no trabalho, mas pouco mais de 51% falam com frequência sobre o tema. Quanto maior o rendimento, maior a frequência com que as discussões acontecem. Veja abaixo: 47%: até 2 salários mínimos 54%: de 2 a 6 salários mínimos 60%: 6 a mais de 8 salários mínimos Entre as mulheres que mais falam sobre assédio, a maioria é de mulheres pretas ou pardas, ocupa cargos de gerência e tem acima de 55 anos: 68% das mulheres declararam ocupar posições de gerência 67% das mulheres têm acima de 55 anos 57% das profissionais desempenham funções em nível pleno ou sênior 54% das mulheres são pardas e pretas Impunidade e medo desencorajam denúncia Apenas 5% das mulheres recorrem ao departamento de RH das empresas para reportar um caso. O baixo índice de queixas está associado ao senso de impunidade, ineficiência de políticas internas e ao medo, além do sentimento de culpa pelo assédio sofrido. A sensação de impotência faz com que o silêncio e a solidão sejam os resultados mais recorrentes. Metade delas prefere dividir o ocorrido apenas com pessoas próximas e 15% optam pela demissão: 50%: contei para pessoas próximas 33%: não fiz nada 15%: pedi demissão 14%: outros 8%: recorri a sistemas de denúncia anônimos da minha empresa 5%: recorri ao RH 4%: recorri a grupos de apoio de minha empresa 3%: recorri a grupos de apoio de fora da minha empresa Apenas 15% das participantes que presenciaram uma situação de violência afirmaram ter auxiliado diretamente a vítima. Outras 10% não fizeram nada e apenas 4,3% disseram ter avisado o departamento de Recursos Humanos. As participantes relataram que a maior barreira para a denúncia é a impunidade: 78,4% delas acreditam que nada de fato acontecerá caso denunciem o crime dentro das corporações em que trabalham. Além disso, 64% afirmam que há um ciclo de descaso e que as pessoas diminuem os casos de assédio sexual. Com um percentual exatamente igual, outro fator que faz com que as mulheres evitem denunciar é o …

Pernambuco liberou a reabertura de parques de diversão com 50% do público e a realização de eventos, a partir de segunda (12). Nesta quarta (7), o governo também autorizou a ampliação da capacidade de cinemas, teatros e outros eventos culturais. A mudança é válida para o Grande Recife, Zona da Mata e parte do Agreste, que estão na 10ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19 (veja quais são no final da reportagem) (veja vídeo acima). Com a mudança, será autorizada a reunião de até 300 pessoas nesses em espaços de diversão e em eventos corporativos e sociais. Até então, o governo permitia grupos de até 100 indivíduos. A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa transmitida pela internet. O governo afirmou que já está em vigor a liberação de funcionamento de clubes sociais e de atividades esportivas, como campos de futebol society, em todo o estado. Além dessas mudanças, em todo o estado, também passa a ser permitida a venda de alimentos nos cinemas e teatros, seguindo regras de higiene e distanciamento social.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html No dia 12, passa a vigorar o aumento da capacidade do comércio para um cliente, a cada cinco metros quadrados de loja e extensão do funcionamento desses estabelecimentos para até a meia-noite. “Os parques de diversão deverão funcionar com 50% da capacidade, respeitando regras de higiene e distanciamento social de um metro e meio nas áreas comuns e de um metro entre as pessoas dentro dos brinquedos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. No caso dos eventos, que poderão funcionar com até 300 pessoas, todas as atividades só podem ocorrer dentro do horário que vai das 6h até a meia-noite. Interior Também a partir da próxima segunda-feira (12), as gerências de saúde 9 e 10, das cidades-polo Ouricuri e Afogados da Ingazeira, no Sertão, avançam para a nona etapa do Plano de Convivência com a Covid-19. Ao todo, 23 municípios poderão ampliar os horários de funcionamento dos serviços de alimentação, como restaurantes, lanchonetes, cafés, bares e similares, que terão carga horária de funcionamento estendida em mais duas horas e passarão a operar das 6h até a meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada de 50% para 70%. Essas cidades também poderão reabrir cinemas e teatros, já com a autorização de venda e consumo de alimentos, além de realizar eventos culturais e sociais para até 100 pessoas, ou preenchendo 30% da capacidade dos espaços (o que for menor). As gerências 5, 6, 7, 8 e 11, encabeçadas pelas cidades-polo Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, deverão avançar para a etapa 10 no dia 19 de outubro. O que é permitido em cada região: Fase 10 Esta etapa foi alcançada pelas regionais de saúde 1, 2, 3, 4 e 12. Nessas regiões, estão liberadas as seguintes atividades e espaços: Confira os municípios de cada Gerência Regional de Saúde desta fase: Gerência 1: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, …

Apesar de os números da pandemia de covid-19 no Brasil indicarem a estabilização dos casos e das mortes ainda em patamares altos, o processo de reabertura econômica e flexibilização do isolamento social segue em todo o país, com a liberação de eventos e atividades de lazer. Desde o último levantamento quinzenal feito pela Agência Brasil, a Bahia autorizou parcialmente a permanência em praias e parques. No Sul do país, Santa Catarina modificou as regras de hospedagem de hotéis e permitiu a reabertura de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins nas regiões que estiverem na classificação de risco potencial moderado. No Rio de Janeiro foram autorizados os parques de diversões e casas de shows, com restrição de ocupação, mas as rodas de samba e a permanência nas praias seguem proibidas. Alagoas liberou eventos em ambientes abertos, no Ceará podem retornar os circos e parques infantis, os shoppings e, em Pernambuco, os eventos sociais para até 100 pessoas e cinemas e teatros com ocupação de 30%. Em Minas Gerais, as regiões classificadas na onda verde podem reabrir cinemas e teatros, e Mato Grosso liberou bares, casas noturnas, cinemas e competições esportivas. Eventos culturais continuam proibidos no Piauí e em Sergipe. O Rio Grande do Sul está todo em Bandeira Laranja e se a situação permanecer assim, pode começar a planejar o retorno presencial de aulas, eventos sociais e atividades culturais. Em São Paulo, atividades culturais e eventos são liberados para regiões que passarem ao menos 28 dias na fase amarela. Na educação, poucos estados liberaram o retorno do ensino regular às aulas presenciais, como o Ceará fez para o ensino médio e a educação infantil, mas com capacidade reduzida das turmas. O Piauí e Pernambuco autorizaram a volta do 3º ano às salas de aula. Outros definiram os protocolos de retorno, mas não marcaram data, como o Rio de Janeiro, Paraná e a Paraíba. No Rio, apenas o 3º ano do ensino médio poderá voltar este ano. Em São Paulo, a previsão é que as aulas presenciais na rede pública voltem no dia 3 de novembro e no Espírito Santo, a partir do dia 13 de outubro. Veja abaixo o levantamento completo: REGIÃO NORTE Acre No dia 2 de outubro, o governo do Acre anunciou a manutenção do estado na Bandeira Amarela, de atenção, pela quinta avaliação consecutiva. A classificação foi definida no plano Pacto Acre sem Covid. Os níveis de classificação foram divididos em Vermelho, Laranja, Amarelo e Verde, respectivamente do mais restritivo ao mais flexível. A decisão foi ancorada na análise do Grupo de Apoio ao Pacto Acre sem Covid. Na região do Alto Acre houve redução de 3% nos casos de covid-19, enquanto no Juruá e Tarauacá-Envira a queda foi de 35%. Mas na região do Baixo Acre e Purus, houve aumento de 4% nos diagnósticos da doença. O estado foi dividido em regiões de saúde. Na Bandeira Amarela, fica autorizada a reabertura de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, com metade das mesas; além de teatros, cinemas e cultos religiosos, com 30% da capacidade. O funcionamento está autorizado desde que asseguradas medidas sanitárias …

O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 226,1 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 81,8 milhões de Minas Gerais e R$ 2,83 milhões do Rio Grande do Norte. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros. Nos nove primeiros meses do ano, a União quitou R$ 6,57 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 2,39 bilhões couberam a Minas Gerais, R$ 2,389 bilhões ao estado do Rio, R$ 553,2 milhões a Goiás, R$ 354,9 milhões a Pernambuco e R$ 280,16 milhões ao Maranhão. Pandemia Com a deterioração fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus, o número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro aumentou. No fim de 2019, apenas Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá tinham problemas de inadimplência. Nos nove primeiros meses deste ano, além desses estados, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União. Em relação aos municípios, o Tesouro cobriu R$ 30,95 milhões de dívidas em atraso de sete prefeituras ao longo de 2020. No ano passado, a União honrou garantias apenas de débitos das prefeituras de Belford Roxo (RJ) e de Cachoeirinha (RS). Em 2020, o Tesouro teve de honrar dívidas desses dois municípios e das prefeituras de Natal (RN), Chapecó (SC), Novo Hamburgo (RS), Goiânia (GO) e Rio Grande (RS). As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União. Decisões judiciais Nos últimos dois anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. O pacote de socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia do novo coronavírus suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões até dezembro e permitiu a renegociação de débitos …

A Sertânia FM fará nesta quinta-feira (08/10) uma entrevista com o Juiz Osvaldo Teles Lobo Junior, da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, Moxotó pernambucano. A entrevista, que será ao vivo no programa jornalístico “Fala Sertânia”, terá como pauta principal esclarecer a população sertaniense e regional acerca das principais dúvidas relacionadas ao pleito eleitoral nesta pandemia. O Dr. Osvaldo Teles explicará para os ouvintes também como será a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que terá início nesta sexta-feira (09/10). Outro ponto importante que será evidenciado pelo magistrado é o que pode e o que não pode ser feito por candidatos, militantes e eleitores via redes sociais e internet de maneira em geral. O “Fala Sertânia” começa um pouco mais cedo nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, na Rádio Sertânia FM, e tem a apresentação da jornalista Cecília Souza. Rede Brasil na marcha das eleições 2020! As rádios que compõe o grupo Rede Brasil de Comunicações, composto por Salgueiro FM, Santa Maria FM, Petrolina FM, Lagoa Grande FM e Sertânia FM, trazem em 2020 inovações para os ouvintes. Os locutores, jornalistas, comunicadores e repórteres estarão o tempo todo com informações diretas, planos de governos, agendas dos candidatos, entrevistas e participação do público através das redes sociais das emissoras, para manter o eleitor atualizado e por dentro de tudo que é necessário para a participação cidadã no pleito deste ano. Rádio Sertânia FM

O Ministério da Saúde lança nesta quarta-feira (7), em evento online, a Campanha do Outubro Rosa 2020. A ação é um alerta sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama, bem como para a prevenção da doença. A cerimônia contará com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro; e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Durante todo o mês de outubro uma exposição de fotografias de mulheres que venceram o câncer de mama estará disponível em seis pontos da capital paulista. Idealizada pela organização não governamental (Ong) Instituto Viver Hoje a mostra Mulheres no Espelho tem o objetivo de informar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, além de incentivar o aumento da autoestima das mulheres que passaram pela doença. Psiquiatra alerta para relação do câncer de mama com doenças mentais O movimento Outubro Rosa marca o mês de conscientização do cuidado e de prevenção ao câncer de mama, mas também ressalta a importância de se compreender e dialogar sobre a relação do tratamento do câncer de mama e as doenças mentais, para o enfrentamento de todo o processo. (EBC)

A retomada da economia está se refletindo no aumento do número de empresas em funcionamento. Segundo o Mapa de Empresas do Ministério da Economia, em setembro foram abertos 252.840 negócios a mais do que foram fechados. Em 31 de agosto, havia 19.289.824 empresas ativas no país. Em 30 de setembro, o número aumentou para 19.542.664. As atividades econômicas de maior destaque na criação de empresas em setembro foram: cabeleireiros, manicure e pedicure; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista de bebidas; restaurantes e similares. Cada empresa levou em média 2 dias e 21 horas para ser aberta em setembro, o mesmo tempo registrado em agosto. Do total de empresas criadas no mês passado, 32,8% demorou menos de um dia para abrir. A Estratégia de Governo Digital prevê a redução do tempo médio de abertura de empresas no país para apenas um dia até o fim de 2022. Em 21 meses, o intervalo caiu quase à metade. Em janeiro do ano passado, cada empresa levava, em média, 5 dias e 19 horas para ser aberta. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a modernização das Juntas Comerciais e a ampliação da oferta de serviços no portal gov.br contribuíram para a redução do tempo médio de abertura de empresas. Medidas que entraram em vigor com a Lei de Liberdade Econômica, como o registro automático de empresas e a dispensa de alvará para atividades de baixo risco, também foram decisivas na avaliação do órgão. Fonte: EBC

Daqui para a frente, em todos os desastres envolvendo animais, a fauna deve sofrer impacto muito menor porque os profissionais do setor contam agora com um documento ao qual podem recorrer – o Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais, aprovado nesta semana pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). O plano traz orientações para a atuação dos profissionais em cenários dessa natureza, com diretrizes sobre como conduzir o resgate, a assistência veterinária, a manutenção e o destino de animais domésticos e silvestres. Publicado ontem (6), o plano já está em vigor e pode ser acessado gratuitamente no site do CFMV por médicos veterinários e zootecnistas e cidadãos brasileiros, em geral. O documento tem 22 anexos que vão orientar e auxiliar os profissionais no trabalho de resgate de animais. Como ainda não existe legislação que trate da matéria, o plano serve como diretriz técnica do trabalho de resgate da fauna. “É uma orientação em forma de diretriz, mas não tem obrigatoriedade, porque não tem nada previsto em lei ainda”, disse hoje (7) à Agência Brasil a presidente do Grupo de Trabalho de Desastres em Massa Envolvendo Animais (GTDM) do CFMV, Laiza Bonela. As primeiras atuações de médicos veterinários no Brasil em defesa e resgate de animais vítimas de catástrofes ocorreram em 2011, durante as enchentes e deslizamentos de terra erm municípios da região serrana do Rio de Janeiro. As ações se repetiram com o rompimento de barragens em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019, ambos em Minas Gerais, até chegar, neste ano aos incêndios no Pantanal. Segundo Laíza, foi só em 2019, a partir do desastre de Brumadinho, que começou a ser elaborado o plano de contingência em virtude de um cenário que se repetiu e que tinha sido vivenciado em Mariana, em 2015. Como em 2019 não havia nenhum documento norteador, o rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Córrego do Feijão, em janeiro do ano passado, em Brumadinho, serviu como ponto de partida para que se começasse a pensar nisso. “A partir desse momento, o grupo foi instituído e começou a construir o plano”. O trabalho se estendeu durante 12 meses. Objetivos Laiza Bonela disse que o plano tem três grandes objetivos. O primeiro é ser uma diretriz, um documento norteador para qualquer tipo de desastre dentro do Brasil para orientar os profissionais a como agir, tanto durante o desastre quanto depois. “A gente fala que é nas ações de prevenção e de resposta.” O segundo objetivo é sensibilizar os profissionais e os conselhos locais. O grupo de trabalho percebeu que o estado de Minas Gerais é muito sensibilizado porque ali ocorrem muitos desastres. “Mas isso não pode parar em nós, porque todos os estados são vulneráveis. Percebemos que era preciso descentralizar essa atuação de forma que o documento sensibilizasse os quatro cantos do nosso país,” O terceiro objetivo, que está sendo buscado agora, é a capacitação profissional, que deve ser levada para todo o país, para que todos saibam usar o documento, como articular o plano, como …

Alves e o deputado federal se encontraram na manhã de hoje, 07 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) é mais um nome do cenário político de Pernambuco que reforçou apoio a candidatura de Daniel Alves (MDB) para prefeito de Jaboatão dos Guararapes. Alves e Gonzaga se encontraram na manhã desta quarta-feira, 07, para reafirmar a aliança. “O deputado federal Gonzaga Patriota é um dos maiores representantes da política pernambucana e brasileira. Esse apoio é muito importante para Jaboatão dos Guararapes. O diálogo sempre é o melhor caminho para alcançarmos bons resultados para o nosso município. Gonzaga experiente, hoje é o único decano da Câmara Federal e é um dos poucos deputados federais que ainda está no Congresso desde a Constituinte”, disse Daniel Alves.

Pensando na agilidade e comodidade da população, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou à Caixa Econômica Federal que sejam aceitas carteiras de trabalho digital em substituição das carteiras de identidade para o cadastro do auxílio emergencial. De acordo com o socialista, muitas pessoas foram aprovadas para receber o auxílio emergencial, mas não conseguem sacar o benefício porque perderam seus documentos de identificação. “Por causa da pandemia o acesso à solicitação de documentos pessoais está limitado. Alguns órgãos estão trabalhando com horário reduzido e muitas pessoas não estão conseguindo encontrar vagas nos sites de agendamento para obter o documento e acabam perdendo o auxílio emergencial. Se o cidadão possui a carteira de trabalho digital, que possibilita o acesso às suas informações de maneira rápida e segura e reúne seus dados pessoais, contratos de trabalho, número do PIS e, ainda, informa se ele recebe algum benefício social porque não usar esse documento para diminuir a burocracia e facilitar a vida do brasileiro”, explica Patriota.  Todos os cidadãos podem acessar a carteira de trabalho digital gratuitamente por meio do aplicativo, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS ou pelo site. O aplicativo é leve, não ocupará muito espaço na memória do celular e é gratuito. As informações pessoais do trabalhador estão seguras em um sistema integrado composto por recursos e protocolos de segurança e, ainda, elas apenas são disponibilizadas após a identificação e a autorização do usuário.

A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (7) a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 11% no bimestre de novembro e dezembro de 2020. “A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia”, informou, em nota, a ANP. Fonte: AB

O Projeto de Lei 1469/20 estabelece idade máxima para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e de praças e de 40 anos para os quadros de oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (Decreto-Lei 667/69). O autor da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), explica que hoje não há padronização. “Em muitos estados verifica-se, nos editais de concursos públicos, idade limite fixada em critérios desarrazoados, desproporcionais e distantes da realidade da expectativa de vida dos brasileiros”, afirma. “Se em décadas passadas era razoável fixar a idade-limite para ingressas nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares em torno de 20 anos, nos dias atuais tal medida revela-se totalmente anacrônica e, em última análise inconstitucional”, alerta. Fonte: Agência Câmara de Notícias