O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma rápida visita à Paraíba, na manhã de hoje. Bolsonaro tem agenda no estado de Pernambuco e aproveitou a escala do avião presidencial no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande. Após a passagem pela Paraíba, o presidente segue a viagem para Pernambuco de helicóptero. Ele vai fazer a inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, na cidade de São José do Egito. O presidente não tem mais agenda prevista para a Paraíba nos próximos dias. Essa é a segunda passagem do presidente na Paraíba em menos de 15 dias. No dia 17 de setembro, ele esteve em Coremas, no Sertão, para a inauguração do complexo de produção de energia solar que foi construído na cidade.

Pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco registrou saldo positivo entre o número de admissões e desligamentos. Dados da Caged mostram que o mercado de trabalho do estado criou 12.714 novas vagas de emprego com carteira assinada em agosto. No saldo acumulado do ano, porém, Pernambuco registra saldo negativo de 49.848, sendo o quinto pior estado neste quesito. No total, foram 37.178 admissões e 24.646 desligamentos em agosto. O saldo teve aumento de 130% quando comparado com julho, que registrou 5.517 novas vagas de emprego abertas. Segundo o Governo do Estado, este é o melhor resultado para o mês de agosto em nove anos. No acumulado de 2020, Pernambuco registrou aproximadamente 218 mil admissões e 267 mil desligamentos. Em agosto, o setor industrial foi o que mais contribuiu para o crescimento do número de vagas no estado, com 5.889 empregos. A agricultura manteve-se aquecida com 2.661, o comércio contratou 1.914, com o plano de retomada econômica, e a construção apresentou um saldo de 1.660. Até mesmo a área de serviços, uma das mais afetadas pela pandemia do Covid-19, apresentou um número positivo de 590 admissões. Para o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, os números mostram que a retomada da economia já está acontecendo. “Priorizamos a vida e, agora, estamos voltando com segurança ao trabalho. Esse período do ano ainda nos dá mais expectativa porque a atividade na indústria da cana-de-açúcar volta a ser retomada e estamos chegando perto do 13º, que aquece o comércio. As Agências do Trabalho, na primeira semana de reabertura para o trabalhador, com pré-agendamento on-line, ofereceram 200 vagas de emprego, e, na segunda semana, já subiu para 400”, destacou o secretário Alberes Lopes. O Nordeste foi a segunda região com o melhor saldo em agosto, ficando atrás apenas do Sudeste. O número de admissões nos estados nordestinos foi de 182.132, enquanto foram registrados 120.074 desligamentos. Portanto, o saldo foi positivo em 62.085. Pernambuco teve o maior saldo da região. Fonte: Folha-PE

Mesmo com a interrupção, por uma semana, dos testes da chamada vacina de Oxford, por causa de reações adversas em um voluntário no Reino Unido, o cronograma de produção não será alterado. A informação foi dada durante audiência pública nesta quarta-feira (30) da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus. Das três bilhões de doses que devem ser fabricadas, a previsão é que o Brasil produza 265 milhões até o final de 2021. A vacina é um projeto da Universidade de Oxford, na Inglaterra e da farmacêutica AstraZeneca, da Suécia. Um acordo foi feito com a Fundação Oswaldo Cruz para a realização de estudos clínicos e para a produção da vacina. De acordo com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, 57 mil voluntários estão participando dos testes em todo o mundo, 10 mil são brasileiros (Veja infográfico abaixo). Ela confirmou que, agora em outubro, começa o início de processo de submissão da vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os resultados preliminares dos testes clínicos devem estar prontos em novembro. A previsão é começar a produção em dezembro, e em janeiro de 2021, complementar o pedido de registro à Anvisa. Diante da expectativa da população por uma vacina contra a Covid-19, como salientaram muitos parlamentares, Nísia Trindade ressaltou que todos os processos estão sendo acelerados, dentro dos parâmetros de segurança e eficácia. O custo da vacina de Oxford deve ser de cerca de US$ 3. Apesar destes esforços, ela reconheceu que um desafio é dar acesso igualitário à imunização. “Nós temos clareza que o mundo precisará de mais de uma vacina e que a nossa torcida tem que ser para que mais de uma vacina se demonstre eficaz e segura, porque só assim será possível atender a essa demanda global numa situação tão crítica em que o mundo está em termos sanitários, econômicos, sociais e humanitários.” A aceleração de que falou a presidente da Fiocruz foi detalhada por Gustavo Lima Santos, representante da Anvisa. A agência aprovou, com rapidez, o aumento do número de voluntários brasileiros desta vacina de 5 para 10 mil pessoas, a ampliação da faixa etária, que passou a incluir os idosos, e a adoção de uma segunda dose nos testes. Também estabeleceu um prazo máximo de 60 dias para a aprovação do registro de vacinas contra a Covid-19, dentro da chamada “submissão contínua”, em que os fabricantes enviam as informações durante o processo de produção. “Ao gerar dados de eficácia, ao gerar dados de segurança, ao gerar os dados de qualidade, que isso já venha pra Anvisa imediatamente, que a gente já possa fazer as análises, já possa fazer nossas considerações, já possamos alinhar expectativas e isso, com certeza, tornará mais célere a análise final após a formalização do pedido de registro com o dossiê completo.” Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde,  Arnaldo Medeiros informou que foi criada uma câmara técnica, composta por especialistas e secretários de saúde, para planejar a distribuição e aplicação da vacina …

Israel registrou hoje (1º) um novo recorde de infeções diárias de covid-19, com quase 9 mil casos, apesar do confinamento nacional que está em vigor há quase duas semanas, anunciou o Ministério da Saúde do país. Nas últimas 24 horas foram notificados 8.919 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, na sequência da realização de 68 mil exames. A taxa de doentes com covid-19 é muito alta para um país de 9 milhões de habitantes, já que 13,6% dos resultados dão positivo, número que quase duplica entre a população ultraortodoxa. O número total de infeções no país atinge agora quase 250 mil pessoas, das quais 810 estão internadas em estado grave, o que ultrapassa a barreira de 800 doentes graves que o Ministério da Saúde tinha marcado como linha vermelha para a sustentabilidade do sistema de saúde. A pandemia já causou em Israel 1.571 mortes, um terço delas no último mês. O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, determinou que os hospitais se preparem para uma capacidade seis vezes superior à normal, ou seja, para atendimento a 5 mil casos diários. O gabinete dedicado à crise do novo coronavírus decidiu, nessa quarta-feira (30), prolongar o confinamento no país até 14 de outubro, e Netanyahu alertou que algumas das restrições podem durar meses ou “até um ano”. Segundo o primeiro-ministro, Israel quer evitar o erro cometido na primeira onda de covid-19, quando suspendeu as restrições muito rápido, o que levou a uma segunda crise, mais forte do que a inicial. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1 milhão de mortes e mais de 33,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço da agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus, detectado no fim de dezembro em Wuhan, cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o Continente Americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes. Fonte: EBC

O caso Miguel, criança de 5 anos que morreu ao cair de um prédio de luxo no Recife no dia 2 de junho, foi citado como exemplo de racismo sistêmico na pandemia em relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas de Descendência Africana, O documento, concluído em 21 de agosto, foi debatido nesta quarta (30), em reunião do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça. “Em alguns casos, não avaliar e mitigar os riscos associados à pandemia da Covid-19 e ao racismo sistêmico tem sido letal. Um exemplo disso foi o trágico falecimento de Miguel Otávio Santana da Silva, uma criança afro-brasileira de 5 anos, no Brasil”, afirmou o Grupo de Trabalho, no texto. “Muitas pessoas no Brasil trabalham seis dias por semana no trabalho doméstico, de modo que é mais provável que situações precárias sejam mais habituais do que se sabe. Por isso, é necessário mitigar os riscos no contexto da pandemia”, apontou o documento. Membro do Grupo de Trabalho, Dominique Day chamou a morte da criança de trágica e, durante a reunião do conselho, mencionou os riscos de o trabalho doméstico ser considerado essencial e da vulnerabilidade da população de descendência negra diante desse cenário. “É bom saber que o sistema de justiça está acompanhando o caso”, disse. Durante o evento, embaixadores discutiram os riscos à população afrodescendente nos respectivos países, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. Em sua fala, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevêdo, também mencionou a morte da criança. “O sistema de justiça brasileiro tem sido receptivo à trágica morte do garoto de 5 anos chamado Miguel”, afirmou. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a audiência de instrução do caso foi agendada para o dia 3 de dezembro, às 9h. Pelas redes sociais, a mãe de Miguel, Mirtes Santana, agradeceu as pessoas que se envolveram numa campanha para pedir que o Judiciário marcasse a data da sessão. Caso Miguel Miguel caiu do 9º andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, no dia 2 de junho. A mãe dele, Mirtes Souza, o deixou com a ex-patroa para passear com Mel, a cadela da família que a empregava, do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e da primeira-dama Sari Corte Real.  No dia da morte de Miguel, Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Em 1º de julho, ela foi indiciada pela polícia por abandono de incapaz que resultou em morte. Esse tipo de delito é considerado “preterdoloso”, quando alguém comete um crime diferente do que planejava cometer. Segundo a polícia, a criança saiu do apartamento de Sari para procurar a mãe e foi até os elevadores do condomínio. Imagens das câmeras de segurança mostram que, por pelo menos quatro vezes, a primeira-dama de Tamandaré conseguiu convencer Miguel a sair do elevador social e de serviço . Por meio de perícias, o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) constatou que Sari Corte Real …

Passados oito meses do início da pandemia de covid-19, com a marca de 1 milhão de pessoas mortas pela doença em todo o mundo e 33,5 milhões de casos, o Continente Africano chama a atenção por sua relativa baixa taxa de contaminação e mortes. Após atingir o pico dos registros por semana no fim de julho e ter a expectativa de se tornar o novo epicentro da pandemia, depois das Américas, os casos na África vêm diminuindo desde então. O continente como um todo tem população de 1,2 bilhão de pessoas e registra, até o momento, cerca de 1,5 milhão de casos de covid-19, segundo dados do Africa Centres for Disease Control and Prevention (CDC África). O número é menos de um terço do registrado no Brasil, que tem 210 milhões de habitantes, população seis vezes menor. Ou seja, a África está com uma taxa de incidência da doença de 125 casos por 100 mil habitantes, enquanto no Brasil a taxa é de 2.258, segundo dados do Ministério da Saúde. Nos óbitos pela doença, os registros na África estão perto de 36 mil, pouco mais do que no estado de São Paulo, que tem população de 46 milhões. A taxa de mortalidade por covid-19 no Brasil está em 67,6 por 100 mil habitantes e a letalidade da doença é de 3%. No Continente Africano, a mortalidade por covid-19 é de 3 por 100 mil habitantes e a letalidade da doença de 2,4%. Os números mundiais indicam uma taxa de 430,9 por 100 mil habitantes e 12,92 mortes por 100 mil, segundo o Wordometer, com letalidade de 4%. Explicações De acordo com o pesquisador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz) Augusto Paulo Silva, já é um consenso mundial que a situação da covid-19 na África é peculiar e surpreendente. Ele credita a baixa taxa de contaminação no continente a pelo menos quatro fatores, um deles a capacidade de resposta a epidemias. “Há várias hipóteses, não são explicações assertivas. Mas uma das explicações mais plausíveis é que muitos países africanos já vêm enfrentando outras epidemias, em algumas partes é o cólera, outras o ebola, que até recentemente estava na República Democrática do Congo, em 2014 houve ebola na Libéria, Sierra Leoa e na Guiné Equatorial. Com isso, essas grandes epidemias fizeram com que muitos países africanos tivessem planos de emergência”. Outra explicação, de acordo com o pesquisador, é a imunidade da população, afetada por outras doenças. “Porque as pessoas que sofrem daquela forma acabam por criar certas imunidades, por causa do tratamento de doenças como a malária, que tem muita prevalência na região, e de outras”. A terceira possibilidade é o fator etário, ou seja, a população africana é mais jovem do que a média mundial e a covid-19 tem demonstrado uma incidência maior entre pessoas mais velhas. Silva lembra também o baixo desenvolvimento de muitos países, principalmente na região central do continente, o que leva essas regiões a terem poucas conexões internacionais. “A quarta explicação é que muitos países não têm aquela intensidade de comunicação e contato com o exterior. Se for ver o número de casos nesses países, são mais elevados nos que têm maior índice de desenvolvimento, como a África do Sul, o Egito, a Argélia. O que significa que o nível de desenvolvimento permite o contato com o exterior e o contágio é feito por meio dessas ligações e comunicações com o exterior, acho que …

A Petrobras finalizou a venda da totalidade de sua participação nos campos terrestres do Polo Lagoa Parda, no Espírito Santo. Os campos foram comprados pela Imetame Energia, por US$ 10,85 milhões (cerca de R$ 60 milhões no câmbio atual). O Polo Lagoa Parda é formado por três campos terrestres em produção: Lagoa Parda, Lagoa Parda Norte e Lagoa Piabanha. A produção média diária do polo, que antes da venda era 100% operado pela Petrobras, foi de 113,4 barris de óleo e 1,7 mil metros cúbicos de gás natural, de janeiro a agosto deste ano. A venda dos campos é parte da política da estatal de melhorar sua alocação de capital e de investir mais os recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas. Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em consideração o impacto da crise gerada pela pandemia da covid-19 sobre a economia mundial, “especialmente no que se refere aos países em desenvolvimento”. Bolsonaro discursou por meio de vídeo gravado, durante a Cúpula da Biodiversidade da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “Estejam certos de que o Brasil continuará fazendo sua parte nas negociações, sempre com o objetivo de assegurar recursos financeiros para a proteção da biodiversidade, tanto por meio da repartição de benefícios da bioeconomia, quanto por meio de novos mecanismos, como o pagamento a fornecedores de serviços ambientais”, disse o presidente. Como exemplo, Bolsonaro citou o programa Floresta Mais, do Ministério do Meio Ambiente, que prevê o pagamento a agentes que desenvolvam projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. “Uma iniciativa deste tipo, em âmbito internacional, seria capaz de gerar impactos ainda mais positivos para o meio ambiente e para as comunidades nativas do Brasil. É preciso que todos os países cumpram com suas responsabilidades, arquem com a parte que lhes cabe e se unam contra males como a biopirataria, a sabotagem ambiental e o bioterrorismo”, disse. O atual Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020 e as respectivas Metas de Aichi estão concluindo seu ciclo e um novo Marco Global da Biodiversidade será adotado durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP15), que será realizada em maio do ano que vem, na China. O evento aconteceria em outubro, mas foi adiado em razão da pandemia da covid-19. A Convenção sobre Diversidade Biológica é um tratado internacional firmado na Cúpula da Terra das Nações Unidas realizada no Brasil em 1992. Tem três objetivos: a conservação da diversidade biológica; o uso sustentável da natureza; e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da ciência genética. Para Bolsonaro é preciso que todos os países renovem o compromisso com as negociações no âmbito da convenção, “reconhecendo que os Estados-membros possuem responsabilidades comuns, mas diferenciadas”. “Recordo que a Convenção sobre Diversidade Biológica consagra o direito soberano dos estados de explorar seus recursos naturais, em conformidade com suas políticas ambientais, e é exatamente isso o que pretendemos fazer com a enorme riqueza que existe no território brasileiro”, disse. O presidente destacou ainda as ações do governo federal na proteção dos recursos naturais e as conquistas ambientais alcançadas pelo Brasil e disse que a exploração racional e sustentável dos recursos presentes no território brasileiro, “em prol de nossa sociedade”, é uma prioridade do governo. Para ele, é preciso combinar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental com inovação econômica. “Temos a obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar garantir a segurança alimentar do nosso povo”, disse. Interesses nacionais Bolsonaro disse que há uma “cobiça internacional sobre a Amazônia” e que seu governo vai defender a região de “ações e narrativas” que afetem os interesses nacionais. “Não …

A criação de empregos formais no melhor nível para meses de agosto desde 2010 representa um sinal de que a economia brasileira está “voltando para os trilhos” depois da pior fase da pandemia de covid-19, disse hoje (30) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de surpresa da entrevista coletiva para explicar o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto, que registrou a abertura de 249.388 postos com carteira assinada. Para o ministro, o fato de todos os setores da economia terem gerado empregos no mês passado mostra que a recuperação econômica está se disseminando. “Estamos anunciando a maior geração de emprego [para meses de agosto] desde agosto de 2010”, comemorou. Guedes reafirmou previsões apresentadas nos últimos meses pelo governo que indicavam que o Brasil se sairia melhor que outros países no pós-pandemia. “Havíamos dito que esperávamos recuperação em ‘V’. É isso que está acontecendo”, acrescentou. “Dissemos que íamos surpreender o mundo.” O ministro comentou o resultado da indústria que, nos últimos dois meses, tem puxado a criação de empregos. “Vamos reindustrializar o Brasil”, afirmou. “Estamos voltando para os trilhos.” Jornada reduzida Na avaliação de Guedes, o programa de redução de jornada e de salários e de suspensão de contratos de trabalho foi fundamental para preservar o emprego no país durante a pandemia. Segundo ele, o programa foi estendido até o fim de outubro por causa dos bons resultados. Em troca da redução de salário ou da suspensão do contrato de trabalho, o empregado recebe o Benefício Emergencial (BEm), equivalente a uma parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. Ao fim do acordo, a empresa é proibida de demitir o trabalhador por igual período a que ele recebeu o benefício. Durante a entrevista coletiva, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, confirmou que o governo pode prorrogar o BEm por dois meses adicionais, até o fim do ano. “Se há uma demanda, não há porque não fazer a prorrogação. É um programa bem feito, que evita demissão, traz renda ao trabalhador, garante o emprego”, disse. Inicialmente, o programa de suspensão de contratos duraria dois meses, e a suspensão de jornada valeria por até três meses. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto ampliando a validade dos acordos para 120 dias, período máximo atualmente em vigor. No fim de agosto, o programa foi estendido novamente, para 180 dias. Fonte: UOL

A quarentena imposta pelo novo coronavírus levou muitas mulheres brasileiras a deixar de ir ao ginecologista ou ao mastologista para fazer prevenção ou tratamento do câncer de mama. É o que revela a pesquisa Câncer de mama: o cuidado com a saúde durante a quarentena, feita pelo Ibope Inteligência para a empresa Pfizer entre os dias 11 e 20 de setembro, por plataforma online. Foram ouvidas 1.400 mulheres na faixa etária de 20 a mais de 60 anos, das classes A,B e C, moradoras da cidade de São Paulo, do Distrito Federal e das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Belém, Porto Alegre e do Recife. De acordo com a sondagem, 62% das entrevistadas não foram a seus médicos durante o isolamento social, por medo de contrair a covid. Com isso, deixaram de fazer exames de rotina que poderiam ajudar na prevenção da doença. No grupo considerado de risco, que abrange as maiores de 60 anos, 73% afirmaram estar esperando o fim da pandemia para marcar uma consulta ou realizar exames de rotina. A chefe de Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), Liz Almeida, afirmou que as mulheres que não foram aos médicos durante o isolamento social agiram de forma correta. “Elas tiveram toda a razão de não sair de casa”. A Organização Mundial da Saúde (OMS) orientou que se a mulher é assintomática, sem qualquer sinal da doença, o fato de ela adiar um exame de detecção precoce de câncer, no caso o câncer de mama, não vai ter grandes impactos em sua vida. A orientação da OMS se destina a todas as mulheres da faixa preconizada que deveriam estar fazendo os exames para detecção precoce de câncer, que são aquelas entre 50 anos e 69 anos de idade. Mamografia Liz Almeida informou que a orientação do Ministério da Saúde é que mulheres entre 50 e 69 anos devem fazer um exame mamográfico a cada dois anos. “Então, você tem dois anos para fazer esse exame. A OMS considera que alguns meses não vão provocar grandes desastres nessa detecção”. Advertiu, entretanto, que se a mulher observar qualquer sinal ou sintoma na sua mama, a orientação da OMS é examente o contrário. “Não espere um único dia. Saia de casa e procure um profissional de saúde para ser examinada e fazer todos os exames que ele pedir. Então, as mulheres não terem saído de casa foi absolutamente correto”. Segundo informou o diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, levantamento feito pela instituição verificou que houve redução de 84% de exames de mamografia durante a pandemia, este ano, em comparação ao ano passado. Ele destacou que as mulheres não devem, porém, deixar de procurar os serviços médicos quando têm algum sintoma. “Principalmente aquelas que já têm diagnóstico de câncer, para não interromper o tratamento, tomando todos os cuidados, como uso de máscara, entre outros”. De acordo com estimativa do Inca, são esperados para este ano, no Brasil, 66.280 novos casos de câncer de mama. …

Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto. Provas Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Dúvidas As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo. Fonte: EBC

Foco da 3ª edição do Programa Força Local é a Região de Desenvolvimento do Sertão do Araripe, com destaque para o polo gesseiro O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (30.09), o terceiro chamamento público do Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco, o Força Local. A iniciativa é uma das principais apostas da administração para promover ações de interiorização e crescimento em prol dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para o Estado. Na 3ª edição, serão injetados R$ 2,5 milhões na economia dos municípios, com foco na Região de Desenvolvimento do Sertão do Araripe, com destaque para o polo gesseiro. “É a terceira edição de um programa que busca dar condições de aperfeiçoamento de cadeias produtivas com grande potencial em Pernambuco, mas que muitas vezes ficaram esquecidas, sem políticas públicas que dessem um olhar diferenciado. Muitas vezes é pouca coisa, mas faz uma diferença enorme em comunidades, em arranjos produtivos e cadeias produtivas que podem atingir metas e mercados com apenas um pequeno incentivo do Estado”, disse Paulo Câmara. O governador destacou, ainda, o incentivo das prefeituras no processo, além da disposição do programa de dar sustentação a vários arranjos após um período tão difícil como este, de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O programa é liderado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Serão selecionados até 28 projetos e a divulgação provisória dos contemplados será anunciada em 19 de novembro. As propostas precisam ser enviadas até 3 de novembro. Todo o recurso aportado é destinado à capacitação das equipes, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios. Entre as cadeias produtivas beneficiadas estão confecções, mel, fruticultura irrigada (manga e uva), fruticultura de sequeiro (com potencial econômico), laticínios ou produção de leite, caprino e ovinocultura, avicultura de postura e corte, aquicultura, café, mandioca e gesso com foco na melhoria de processos ou inovação e no desenvolvimento econômico e social do Estado de Pernambuco. Até 2022, serão R$ 20 milhões aplicados por meio do programa. “Tivemos a oportunidade de fazer dois chamamentos no ano passado que, juntos, somaram R$ 4,5 milhões. Com as contrapartidas dos parceiros que apresentaram seus projetos, já conseguimos ter o impacto de R$ 8 milhões na economia desses arranjos produtivos. Agora, temos o terceiro chamamento, de mais R$ 2,5 milhões. Estava previsto para o primeiro semestre, mas infelizmente, com a chegada da pandemia, adiamos”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. Podem participar do chamamento organizações sem fins lucrativos, associações, entidades e organizações sociais, que precisam pleitear ao Governo do Estado recursos para desenvolver seus projetos e criar um mercado de desenvolvimento. O edital está disponível no site da AD Diper, no endereço www.addiper.pe.gov.br. MÃO DE OBRA FEMININA – O Força Local também terá interface com o programa Pernambuco com Elas, instituído pelo decreto nº 47.386/2019. Os chamamentos públicos trarão um recorte específico para estimular e contemplar uma maior participação das mulheres nas políticas públicas de trabalho …

A partir da próxima segunda-feira, entre outras determinações, estará autorizada a retomada dos eventos culturais e sociais com público limitado nessas cidades O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (30.09), avanços nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI para a Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19. A determinação começa a valer na próxima segunda-feira (05.09). A medida é direcionada a municípios do Agreste e do Sertão do Estado, cujas cidades polo são Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada. Dessa forma, fica autorizada a retomada dos eventos culturais e sociais, limitados a um público de até 100 pessoas ou 30% da capacidade dos espaços (o que for menor). Esse avanço permite, ainda, o funcionamento de equipamentos culturais como cinemas e teatros, que poderão reabrir sob a adoção de novos protocolos de distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação. “Os dados dessa semana continuam a demonstrar uma tendência de estabilização e queda, o que permite confirmar os avanços que tínhamos programado”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. As Geres que já avançaram para a Etapa 9 na última segunda-feira (municípios do Grande Recife, Zona da Mata, Caruaru e entorno) vão continuar no mesmo estágio por mais uma semana. Seguindo a mesma lógica de monitoramento durante um período de 15 dias, as Geres IX e X, que reúnem 23 cidades do Sertão, entre elas Ouricuri e Afogados da Ingazeira, permanecerão na Etapa 8 na próxima semana. Os protocolos dos setores já autorizados a voltar estão disponíveis no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção Convivência. Já o status de cada município, dentro do nosso plano, também pode ser conferido no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco: www.sdec.pe.gov.br. SAÚDE – Segundo o secretário estadual de saúde, André Longo, Pernambuco vivencia um momento epidemiológico em que os indicadores se encontram em um patamar de controle. “Desde o início de setembro, mesmo após a retomada de vários setores, voltamos a registrar menos de mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) por semana: foram 973 na 1ª semana do mês e 717 na Semana Epidemiológica (SE) 39 – número menor do que o registrado na semana epidemiológica 14 (final de março e início de abril – 774)”, argumentou o secretário. Ainda de acordo com André Longo, a positividade nos testes para Covid-19, que na SE 17 (19 a 25/04) foi de 57,7%, caiu para 11% na última semana (SE 39).  Já a taxa de mortalidade, que teve pico de 86,4 por milhão de habitantes em maio (SE 19), caiu para algo próximo a 3 por milhão nas últimas semanas. “Isso tem impacto direto nos indicadores hospitalares, já que mais da metade do total de vagas destinadas a pacientes com suspeita da Covid-19 está livre agora, os leitos de UTI adulto têm ocupação de 65% e os pediátricos e neonatais estão com ocupação de 60%”, apontou. No entanto, o secretário reforçou que os indicadores positivos apresentados hoje …

Iniciativa visa unir o conhecimento científico das universidades com a competitividade empresarial e industrial em diversos setores econômicos do Estado O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (30), o edital do Programa de Bolsas da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). A iniciativa busca viabilizar estudos acadêmicos sobre cadeias produtivas relevantes. O investimento é de R$ 124,4 mil para bolsas de pesquisa e atividades de coordenação das equipes selecionadas, com prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses. Desse total, R$ 94,2 mil serão repassados via Facepe e R$ 29,6 serão aportados pela AD Diper. “A gente busca efetivamente dar condições de as pessoas poderem ter incentivos para especialização e aperfeiçoamento. Isso vai ao encontro do que a gente quer, um Estado cada vez mais preparado para os desafios do futuro e pessoas cada vez mais qualificadas, sabendo que a inovação e a pesquisa são fundamentais na atração de empreendimentos para Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, explicou que o trabalho vai permitir um ganho de produtividade analítica e produção de conhecimento científico de ponta. “O Governo vai ser capaz de interpretar, prever e avaliar políticas públicas que contribuam com as estratégias de desenvolvimento econômico para o Estado”, acrescentou. O edital deve ser publicado até a próxima sexta-feira no site da Facepe. Entre outros, serão foco dos estudos os setores Têxtil e de Confecções; Polo Farmacoquímico; Laticínios; Cadeia do Café; Setor Automotivo; Floricultura; TICs e Economia Criativa; Cerveja Artesanal/Industrial; Serviços Médicos; Vitivinicultura; Serviços Educacionais; Alimentos; Setor Avícola; Cadeia Petroquímica; Turismo; Gesso; Fruticultura Irrigada; Logística e Pesca Oceânica. O presidente da Facepe, Fernando Jucá, destacou que o mais importante do edital é unir o conhecimento que existe nas universidades – especialmente na área de economia – com a competitividade empresarial e industrial. “A finalidade desse edital é entender a competitividade de cada setor do desenvolvimento econômico do Estado. Isso tem que ser feito com critérios técnicos, entendendo as vantagens e desvantagens de cada setor, e analisar porque alguns setores têm bons indicadores e outros não. Essa análise entre os setores vai ser o produto final desse projeto”, detalhou. INOVAÇÃO – Ainda nesta quarta, o governador anunciou o convênio do Programa de Bolsas para Residência Tecnológica. A iniciativa é fruto de uma articulação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), junto a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e a Universidade de Pernambuco (UPE). As inscrições para seleção dos residentes estarão abertas a partir do dia 28 de setembro de 2020, até o dia 30 de outubro. A aula inaugural será realizada no dia 15 de dezembro. O programa consiste em dois módulos: Residência Tecnológica em Indústria 4.0, cujo objetivo é subsidiar as unidades industriais de Pernambuco no processo de transformação para uma indústria 4.0; e Residência Tecnológica em Cloud Computing, formando profissionais com habilidades nas técnicas modernas de computação em nuvem, ciência de dados e inteligência artificial, aprendendo a lidar …

Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) comprovaram que a covid-19 não é somente uma doença pulmonar, mas se trata também de uma doença vascular. Estudo realizado com amostras post mortem, autorizadas pelos familiares de pacientes mortos em decorrência da covid-19, mostrou que eles apresentavam lesões na célula que reveste o vaso sanguíneo, com possibilidade de ocasionar trombos e levar a óbito. Foram analisados pacientes com idade média de 75 anos e com comorbidades como hipertensão arterial, diabetes e obesidade. Após publicação do resultado das primeiras análises na revista médica internacional Arteriosclerose, trombose e biologia vascular (ATVB, do nome em inglês), da Associação Americana do Coração, os pesquisadores indicaram que o uso precoce de anticoagulantes pode ajudar no tratamento da covid-19 e evitar tromboses. A professora da Escola de Medicina da PUCPR e uma das responsáveis pela pesquisa, Lucia de Noronha, disse hoje (30) à Agência Brasil que foram feitas autópsias minimamente invasivas por meio de incisões pequenas no tórax dos pacientes, logo depois da morte, por onde os pesquisadores tiveram acesso aos pulmões. As biópsias são guiadas por imagens que ajudam a distinguir as áreas mais lesadas do pulmão. Já foram feitas biópsias pulmonares em 25 pacientes e mais de 20 biópsias renais. O estudo publicado se refere às primeiras seis análises. Novas pesquisas serão efetuadas para confirmar os achados. Parâmetro Lucia destacou que, “mesmo com seis pacientes, a gente já pôde ver o grau de lesão vascular que a covid-19 causa”.  Para comparação, os pesquisadores utilizaram um grupo controle de biópsias post mortem de pacientes de H1N1, que já vinham estudando desde 2009. “Já tinha um parâmetro. Embora os vírus sejam diferentes, são doenças pandêmicas”.  Foram usadas também biópsias de outros dez pacientes que morreram não de doença pulmonar, mas de outras causas, como infarto agudo do miocárdio, por exemplo. “Pegamos um pulmão normal, para comparar”, disse a pesquisadora. Com o estudo, observou-se que a covid-19 causa uma lesão muito importante no endotélio, que é uma camada fina de células que protege o vaso para evitar tromboses. “Ela tem uma função de barreira, para que o sangue fique dentro do vaso, mas não coagule e continue a fluir. É como se fosse uma camada protetora e lisa. Tem uma função também de lubrificante, para que o sangue não fique viscoso e flua com facilidade”, explicou Lucia.  Além disso, segundo a professora, o endotélio, no pulmão, tem uma função de troca de ar. “Porque o endotélio do pulmão, além de ter todas essas funções de proteção, camada lubrificante para que o sangue flua e não aconteça coagulação, ele também faz a troca gasosa. É o endotélio que ajuda que o ar que está no pulmão passe para dentro do sangue”. Lucia de Noronha explicou ainda que quando ocorre lesão no endotélio, a situação tende a piorar. Em uma pessoa com o pulmão lesado pela covid, o ar já não está passando direito. “Além disso, o vaso não está deixando o sangue fluir direito porque está trombosado. Você não consegue nem …

O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), que reúne docentes das escolas da rede particular do Estado, decretaram, nesta quarta-feira, (30) estado de greve. A ação é uma das reações à decisão do Governo estadual de permitir, a partir do dia 6 de outubro, a volta das aulas nas escolas, que, desde março, só podem operar em regime remoto devido à pandemia do novo coronavírus.  “Depois de amplo debate com o conjunto da categoria, decidimos por decretar estado de greve, como também uma ação jurídica contrária ao retorno das aulas presenciais. Essa foi a decisão amparada em 95% dos presentes na assembleia, que se colocam de acordo com a manutenção das aulas remotas e contrário ao retorno das aulas presenciais”, disse  o presidente do Sinpro-PE, Helmilton Bezerra. No último dia 21, o Governo de Pernambuco anuncijou  a retomada de aulas presenciais. Na primeira etapa, apenas os estudantes do último ano do ensino médio voltarão no ensino presencial, no dia 6 de outubro. A orientação é tanto para escolas da rede estadual quanto para escolas da rede privada.  Por estarem em estado de greve, as atividades docententes ainda não estão paralisadas. Esse próximo passo, caso necessário, será devidido em outra assembleia. Por enquanto, ainda não está prevista uma nova rodada entre a categoria. Fonte: Folha-PE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no país. A nota, reduz exigências para admissão do protocolo dos novos produtos. A proposta, apresentada ontem (29), determina que após a inclusão das informações, a equipe irá analisar documentação em até 20 dias. O procedimento, chamado de submissão contínua, diz que a análise dos dados referentes aos imunizantes acontecerá na medida em que forem gerados e apresentados à Anvisa os resultados das pesquisas, “visando uma posterior submissão de registro quando do preenchimento dos requerimentos regulatórios necessários”. “A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos técnicos, bem como o preenchimento dos requerimentos regulatórios, para realizar a submissão do registro junto à Anvisa. Ou seja, conforme os dados forem gerados, estes deverão ser apresentados à Agência, de modo que o processo regulatório seja agilizado”, informou a Anvisa. De acordo com a agência reguladora, a estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia. Segundo a nota técnica, o pedido de registro da possível vacina deve ser protocolado com uma justificativa e conter informações sobre o status regulatório mundial, histórico de interações prévias do requerente com a Anvisa e um cronograma de submissão da documentação técnica a ser avaliada. A cada nova etapa deverá ser feito um aditamento com informações sobre a pesquisa. Caberá à Anvisa analisar a documentação em até 20 dias, “a depender da quantidade de dados submetida, contados a partir da data do protocolo.” O procedimento será repetido a cada nova submissão de informações. O número de ciclos de aditamentos dependerá do número de pacotes a serem submetidos pela empresa interessada, não havendo limite imposto pela Anvisa para este número. “Os produtos que tiverem sua análise iniciada pelo procedimento de submissão contínua poderão ter submetido seu pedido de registro formal após a conclusão do último aditamento protocolado e após avaliação pela empresa quanto à suficiência dos dados de qualidade, eficácia e segurança para o estabelecimento de uma relação de benefício-risco positiva e robusta, considerando a indicação terapêutica pleiteada e as discussões prévias com a Anvisa”, diz a nota técnica. Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (30) as declarações do candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre o desmatamento na Amazônia e afirmou que governo está realizando “ações sem precedentes” para proteger a floresta. “A cobiça de alguns países sobre a Amazônia é uma realidade. Contudo, a externação por alguém que disputa o comando de seu país sinaliza claramente abrir mão de uma convivência cordial e profícua”, escreveu Bolsonaro, em publicação nas redes sociais. Na noite de ontem (30), ocorreu o primeiro debate entre Biden e o presidente Donald Trump, que tenta a reeleição em 3 de novembro. Biden acusou Trump de não usar sua influência para ajudar a defender a natureza e disse que, caso seja eleito, tentará reunir outros países para pagar ao Brasil US$ 20 bilhões pela conservação da floresta, sob a ameaça de impor sanções econômicas. Para o candidato, a floresta em pé é importante para a absorção de gases que causam o efeito estufa.https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1311325653179006977&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fpolitica%2Fnoticia%2F2020-09%2Fbolsonaro-lamenta-declaracoes-de-biden-sobre-amazonia&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=219d021%3A1598982042171&width=550px Para Bolsonaro, entretanto, a declaração foi gratuita e desastrosa, no momento em que ele, como chefe de Estado, “reabriu plenamente a sua diplomacia [do Brasil] com os Estados Unidos”. “Cooperação dos EUA é bem-vinda, inclusive para projetos de investimento sustentável que criem emprego digno para a população amazônica, tal como tenho conversado com o Presidente Trump”, escreveu. O presidente brasileiro destacou ainda que a soberania brasileira sobre a Amazônia é inegociável. Em declaração recente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a política do governo federal visa manter a lógica da floresta em pé, promovendo atividades produtivas sustentáveis na região, e passa por agregar o setor privado, gerando mecanismos de mercado, seja na parte de clima, crédito de carbono ou florestas. Fonte: EBC

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, não incluindo trabalhadores domésticos, entre maio e julho de 2020, foi estimado em 29,4 milhões – menor número já registrado na série histórica, iniciada em 2012. Isso representa queda de 8,8% (redução de 2,8 milhões de trabalhadores) em relação ao trimestre móvel anterior e de 11,3% (menos 3,8 milhões), na comparação com o mesmo período de 2019. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado chegou a 8,7 milhões de pessoas – um recuo de 14,2% (menos 1,4 milhão de pessoas) ante o trimestre móvel e de 25,4% (menos 3 milhões) na comparação com o mesmo trimestre de 2019. Já o número de trabalhadores por conta própria, que soma 21,4 milhões de pessoas, teve queda de 8,4% (menos 2 milhões de trabalhadores), na relação com o trimestre móvel anterior e de 11,6% (menos 2,8 milhões) na comparação com o mesmo período de 2019. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Menor número A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, destacou que, pela primeira vez, o número de carteiras de trabalho assinadas ficou abaixo de 30 milhões. “O ponto máximo da forma de inserção da carteira na série foi no trimestre de maio, junho e julho de 2014, dos recordes de carteira que foram alcançados e posteriormente a perda deste tipo de vínculo nos últimos anos muito em função do avanço do trabalho informal”, disse, completando que todo o mercado de trabalho foi impactado. “Tem a menor com carteira, o menor sem carteira também, ou seja, todo esse mercado dos empregados, seja ele com ou sem carteira, atingem aí as suas estimativas mais baixas”. Para a pesquisadora, o mercado de trabalho tem um cenário de perdas de ocupação, de carteira de trabalho, não apenas perdas quantitativas, mas qualitativas. “Teve uma redução muito acentuada do trabalho com carteira e ele tem uma dificuldade maior de se recompor do que, por exemplo, o trabalhador informal, que sai rápido, mas também volta rápido até porque não tem nenhuma proteção ou salvaguarda para poder ficar por um período maior fora do mercado de trabalho, então, tem um processo ao longo de 2020 que é de perdas muito grande para o mercado de trabalho. Isso está evidente através dos números.” Domésticos O número de trabalhadores domésticos foi outro que chegou ao menor patamar da série histórica da Pnad Contínua. Entre maio e julho ficou em 4,6 milhões, uma queda de 16,8% (931 mil trabalhadores) na comparação com o período anterior e de 26,9% (1,7 milhão de pessoas) ante o mesmo trimestre de 2019. Informalidade A taxa de informalidade atingiu 37,4% da população ocupada – 30,7 milhões de trabalhadores informais – e, com isso, ficou abaixo do período anterior quando era de 38,8% e dos mesmos três meses de 2019, quando era de 41,3%. “Não necessariamente uma queda da informalidade significa que a gente esteja melhorando o mercado de trabalho, ou seja, que mais pessoas estejam passando da informalidade para a formalidade. Não é …

O Projeto de Lei 3673/20 determina que toda instituição financeira tenha um único número telefônico para contato com o consumidor. Cartões de crédito deverão possuir números próprios, também únicos, mas diferentes daqueles gerais das instituições. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que, no caso da impossibilidade de um único telefone para todo o País, devem ser oferecidos por região. Em celulares, o número deve ser identificado pelo nome do banco ou do cartão de crédito. “A impossibilidade de identificar as chamadas telefônicas e a variedade dos serviços de telemarketing confundem os consumidores que, cada vez mais, são vítimas de organizações criminosas”, afirmou o autor, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Fonte: Agência Câmara de Notícias

As contas públicas registraram em agosto saldo negativo recorde, devido às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 87,594 bilhões no mês passado, o maior resultado negativo para o mês da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em agosto de 2019, o déficit primário foi de R$ 13,448 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado já era esperado devido ao crescimento das despesas vinculadas à pandemia da covid-19. Por outro lado, na comparação interanual, segundo ele, houve crescimento das receitas em 5,8%. “Isso mostra que o período de postergação de pagamento de impostos já está terminando e mesmo a própria evolução da atividade econômica, com a redução do distanciamento social, começa a ter maior normalização”, disse. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado ontem (30) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 96,096 bilhões em agosto, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos. No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 96,471 bilhões, ante R$ 16,459 bilhões de agosto de 2019. Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 8,308 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o superávit foi de R$ 2,269 bilhões. Os governos municipais registraram superávit de R$ 788 milhões em agosto deste ano. No ano passado, o superávit foi de R$ 388 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 219 milhões no mês passado. Segundo Rocha, houve redução nas transferências regulares da União a estados e municípios – de R$ 23,2 bilhões em agosto de 2019 para R$ 19,3 bilhões em agosto de 2020. Entretanto, esse resultado positivo dos governos locais ocorreu por efeito das transferências para o enfrentamento da covid-19, que em agosto deste ano chegaram a R$ 15 bilhões. “Em conjunto, no setor público consolidado, o resultado dessas transferências é neutro. Mas quando olha individualmente, isso contribui para aumento das despesas do governo central e para a diminuição do déficit, ou, nesse caso, aumento do superávit na esfera dos governos regionais”, explicou. De janeiro a agosto, o déficit primário chegou a R$ 571,367 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 21,950 bilhões, em igual período de 2019. Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 611,289 bilhões, o que representa 8,50% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta. Despesas com …

Ao todo, 50 unidades de ensino municipais receberam o Prêmio Escola Destaque O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado. A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade. De acordo com Paulo Câmara, apesar dos desafios na educação em razão da pandemia do novo coronavírus, o ano trouxe bons resultados e evoluções significativas nos municípios. “Os números mostram um avanço e, por isso, quero parabenizar todos os municípios que foram premiados hoje. Mas também quero dizer que estaremos muito perto daqueles que não conseguiram avançar como era esperado. O programa olha não somente as escolas que atingiram as metas, mas busca também intensificar as ações nas cidades que ainda não avançaram como gostaríamos. Vamos usar todos os tipos de experiências como exemplo para que possamos seguir avançando, integrando e alfabetizando as nossas crianças”, disse o governador, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos. Na premiação das instituições com melhor resultado na alfabetização, a Escola Municipal José Benício Filho, em Panelas, no Agreste Central, alcançou a maior nota dentre todas as unidades municipais. Em seguida, vem as escolas Professora Janaina Mercia Freire Silva, em Custódia, no Sertão do Moxotó, e Professora Judite Bezerra da Silva, em Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Também foram reconhecidos os municípios com melhores resultados na alfabetização. A cidade com o melhor resultado do Estado foi Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Machados, no Agreste Setentrional, e Brejinho, no Sertão do Pajeú, ocuparam a segunda e terceira colocações, respectivamente. A gestora da Escola Municipal José Benício Filho, Ednilza dos Santos, destacou que a premiação é um incentivo para continuar. “Nossa escola tem uma equipe totalmente voltada para alfabetizar e está sempre em busca de alunos. Se o aluno não vai até a escola, a escola vai até o aluno. E a gente nunca deixa de alfabetizar uma criança”, afirmou. Ao todo, as 50 escolas municipais com os melhores desempenhos foram agraciadas com o Prêmio Escola Destaque. Todas elas receberão R$ 80 mil de incentivo para continuar o trabalho. Além disso, o programa prevê apoio técnico e financeiro para as 50 escolas que tiveram rendimento abaixo da média. Nesse caso, as unidades de ensino receberão R$ 40 mil para investir em ações de melhoria. “Avançamos muito nas ações no ano passado e, no final do ano, realizamos uma avaliação para verificar os resultados do programa. Em relação aos anos anteriores, percebemos que os municípios avançaram muito. Fico muito feliz pelo avanço no conjunto geral do Estado. Muitos municípios saíram de patamares bem mais baixos para patamares mais elevados, e Pernambuco evoluiu como um todo na alfabetização”, afirmou o …

Proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm até esta quarta-feira (30) para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de 2019. Para que o documento de 2020 seja emitido, é necessário que a pessoa quite todas as taxas que compõem o licenciamento, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o seguro obrigatório e multas de trânsito vencidas. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a entrega do CRLV só será feita de forma agendada por meio do site do órgão. Outra opção é o Detran Itinerante, caminhões estacionados em centros de compra onde também será entregue, no sistema drive-thru, o CRLV, com agendamento prévio. Já para pagar as multas, o motorista deve acessar o site do Detran e gerar o boleto. Proprietários de veículos com placas terminadas em 3, 4 e 5 têm até o m do mês de outubro para circular com o CRLV do ano passado. Já as placas finalizadas em 6, 7 e 8 podem rodar até novembro com o documento de 2019. Por último, as placas com os números 9 e 0 no fim circulam até dezembro com o CRLV do ano passado. Fonte: Waldiney Passos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG). “Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem cometer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A pandemia faz com que 83% dos jovens se sintam pressionados em relação ao futuro acadêmico, aponta a pesquisa “A nova realidade da educação”, feita pela área de Inteligência de Mercado da Globo, em parceria com o Instituto Toluna, divulgada nesta segunda-feira (28). Foram ouvidas 1,5 mil pessoas acima de 16 anos. Apesar das dificuldades neste período, 94% dos entrevistados afirmaram que querem continuar estudando. Entre aqueles que desistiram de estudar, 68% pretende voltar às aulas após a interrupção provocada pela pandemia. A maioria destes jovens vê o diploma associado a uma melhora de vida. De acordo com a pesquisa, 84% acreditam que o diploma é valorizado pelas empresas e87% afirmam que o ensino superior é essencial para conseguir um bom emprego. Diante das dificuldades, especialistas alertam que a evasão e o abandono dos estudos poderá aumentar com a pandemia, piorando ainda mais os saldos atuais do país. Entre os jovens brasileiros de 15 a 17 anos, cerca de 30% não estão matriculados no ensino médio. Antes da crise sanitária, mais da metade (52,6%) dos brasileiros de 25 anos ou mais ainda não havia concluído a educação básica, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), etapa que vai até o ensino médio. Outros 11 milhões de brasileiros ainda são analfabetos, ou seja, não tiveram acesso a nenhuma forma de escolarização. Fonte: G1

Três dos 184 municípios de Pernambuco possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Alagoinha, Jupi e Terezinha, no Agreste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito. De acordo com levantamento do G1, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências. Em Pernambuco, nas eleições municipais de 2016, segundo o TSE, não houve registro de cidade com apenas um candidato a prefeito. Alagoinha Em Alagoinha, o atual prefeito Uilas Leal da Silva (PSB) tenta a reeleição. A coligação dele possui três partidos e está registrada no site do TSE com o nome de “Todos por Alagoinha”. O vice de Uilas também é seu antecessor. Maurílio Almeida (PSB) foi o prefeito eleito na cidade em 2008 e em 2012. Alagoinha, de acordo com o TSE, possui 12.476 eleitores aptos a votar nas eleições 2020. A população da cidade estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 14.718. Jupi Assim como em Alagoinha, o prefeito de Jupi, Marcos Patriota (DEM), também tenta a reeleição. A coligação tem dois partidos e está registrada no TSE como “Jupi no rumo certo”. Em Jupi, 11.748 eleitores estão aptos a votar, de acordo com o TSE. O município tem 14.922, de acordo com estimativa do IBGE. Terezinha O único candidato a prefeito de Terezinha, Matheus Martins (PSB), é mais um prefeito em busca da reeleição. A coligação dele reúne quatro partidos e está inscrita no TSE como “Por amor a Terezinha”. A cidade possui 6.591 eleitores aptos a votar, em 2020. No IBGE, a estimativa de população é 7.198 moradores. Mais eleitores que habitantes Em Pernambuco, quatro cidades possuem mais eleitores que habitantes. Os dados fazem parte do levantamento feito pelo G1, que mostra 493 municípios na mesma situação em todo o país. Cumaru, no Agreste, é a cidade brasileira com maior diferença absoluta entre o número de pessoas que moram no município, de acordo com o IBGE, e a quantidade de eleitores aptas a votar, segundo registro no TSE. São 15. 335 eleitores e estimativa de 10.192 moradores. Datas Este ano, o calendário das eleições foi adiado por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus: o primeiro turno acontece em 15 de novembro; e o segundo, em 29 de novembro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fonte: G1

Esta quarta-feira (30) é um dia decisivo para estudantes que cursam o ensino médio em Pernambuco e que desejam voltar a ter aulas presenciais nas escolas, interrompidas no Estado desde 18 de março por causa da pandemia de covid-19. As atividades nas unidades educacionais estão liberadas, gradativamente, a partir de terça-feira (06). Mas o retorno só será possível se um dos principais atores da educação, o professor, estiver presente. Com receio de que a reabertura das escolas provoque a contaminação do novo coronavírus, docentes da rede estadual realizam assembleia virtual, a partir das 14h, para decidirem se decretam paralisação. Os colegas dos colégios particulares se reúnem mais cedo, às 9h30, para avaliar se vão aderir ao estado de greve. Pernambuco tem cerca de 335 mil alunos no ensino médio, segundo o Censo 2019 da Educação Básica do Ministério da Educação. Desse universo, 290 mil estão na rede estadual e o restante, 45 mil estudantes, nas escolas particulares ou federais. Há cerca de 42 mil professores nas escolas estaduais, de acordo com o sindicato docente. Lecionando apenas para turmas do ensino médio são 16.762, informa a Secretaria de Educação de Pernambuco. Na rede privada há 28 mil mestres, também segundo o sindicato da categoria, que não soube detalhar quantos trabalham apenas na última etapa da educação básica. Por duas vezes, segunda-feira e ontem, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Secretaria de Educação se reuniram numa tentativa de chegar a um consenso em relação ao retorno presencial, sem sucesso. O governo argumenta que o atual cenário da covid-19 no Estado permite reabrir as escolas para os alunos mais velhos, justamente os que estão no ensino médio. A autorização foi dada pela Secretaria Estadual de Saúde. O governo também garante que vem desde julho tomando todas as medidas para preparar as unidades da rede estadual a m de cumprir o protocolo do setor. A retomada das aulas presenciais começará pelas turmas do 3º ano do ensino Médio. No dia 13 de outubro, as escolas poderão voltar a receber os estudantes do 2º ano. Para os adolescentes do 1º ano a liberação vale a partir de 20 de outubro. Nessa última data podem ocorrer aulas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cursos técnicos concomitantes e subsequentes. INFRAESTRUTURA Em estado de greve desde a última quinta-feira (24), os professores estaduais se opõem ao retorno presencial baseados principalmente em duas justificativas: o conhecimento que dispõem da estrutura física das escolas, pois segundo eles boa parte não oferece condições de atender recomendações como distanciamento e ventilação; e o posicionamento da Rede Solidária em Defesa da Vida, formada por quatro médicos e um advogado (Ana Brito, Bernadete Perez, Tereza Lyra, Tiago Feitosa e Manoel Moraes). “Enquanto a transmissão está intensa numa região ou país, reabrir as escolas pode acelerar a transmissão viral e produzir surtos tendo como epicentro as escolas. Mesmo que, aparentemente, a cidade do Recife, e alguns municípios da RMR, tenham atingido uma estabilidade no número …

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso contra acordo firmado entre a União e a Vale que prevê o pagamento de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo desastre no município mineiro de Brumadinho. O acordo, anunciado em setembro pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi homologado pelo juiz Mário de Paula Franco, da 12ª Vara Federal Cível e Agrária de Minas Gerais, e abrange multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo estado de Minas Gerais. Para o MPF, que se retirou das tratativas antes de sua conclusão, o magistrado não tinha competência para validar a negociação e não intimou o órgão antes de proferir a sentença, o que seria o procedimento legal obrigatório. No recurso, os procuradores chamam de “inusitada” uma cláusula do acordo em que as partes escolheram aquele juiz específico para homologação. Segundo o MPF, o magistrado “nada tem a ver com o desastre” de Brumadinho, apesar de ser o responsável por conduzir o processo de outro desastre envolvendo a Vale, ocorrido em Mariana (MG) três anos antes. Em nota, o MPF disse não ser contra o acordo em si, mas a alguns de seus termos. Um dos pontos contestados é o que, segundo o órgão, tem o potencial de transferir para a Vale a gestão de alguns parques nacionais localizados em Minas Gerais. Isso porque o acordo prevê a destinação de R$ 150 milhões a sete parques nacionais em Minas. Segundo o MPF, os termos para a aplicação do dinheiro dão margem para transferir à Vale, “de forma velada e transversa”, a gestão de unidades de conservação. Durante as negociações, o MPF defendia que o dinheiro das multas fosse aplicado exclusivamente em projetos ambientais nos municípios afetados pelo desastre de Brumadinho, o que não foi aceito pelas partes. Os quatro procuradores da República que assinam o recurso pedem que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anule por completo a sentença que homologou o acordo entre a Vale e a União. Tragédia Em janeiro de 2019, o rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, que continha cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério. A tragédia deixou 270 mortos, 11 desaparecidos e um rastro com quilômetros de destruição. Segundo levantamento do Ibama, foram devastados ao menos 270 hectares, dos quais cerca de 204 hectares são compostos de vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água. Fonte: DP

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets. Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral. O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral. O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE. Justificativa obrigatória Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória. O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título. As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema. Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado. Fonte: R7

O presidente do Banco Mundial, David Malpass, disse que está buscando aprovação do conselho, de US$ 12 bilhões, para um plano de financiamento de vacina contra o novo coronavírus, a fim de ajudar os países pobres e em desenvolvimento a garantir parcela suficiente de doses quando estiverem disponíveis nos próximos meses. Malpass afirmou, em entrevista exclusiva à Reuters, que a iniciativa, parte dos US$ 160 bilhões em financiamento de ajuda contra a crise do novo coronavírus prometido pelo credor multilateral, tem como objetivo ajudar os países a adquirir e distribuir vacinas antecipadamente para profissionais da saúde e outros trabalhadores essenciais e expandir a produção global. Segundo ele, o conselho deve analisar o plano no início de outubro. A competição global pelas primeiras doses da vacina contra covid-19 já é grande, meses antes de qualquer aprovação, uma vez que os países ricos se movimentam para garantir o abastecimento. O governo dos Estados Unidos prometeu mais de US$ 3 bilhões para garantir centenas de milhões de doses de vacinas em desenvolvimento pela britânica AstraZeneca, pela gigante farmacêutica norte-americana Pfizer e pela alemã BioNTech SE. Malpass afirmou que o plano do Banco Mundial visa a colocar os países pobres e de renda média, onde o vírus está se espalhando mais rapidamente, no mesmo patamar que os países mais ricos, garantindo financiamento para conseguir o abastecimento e um sistema de distribuição, o que encorajará os fabricantes de medicamentos a atender sua demanda. Sem as primeiras doses que podem controlar os surtos, muitos desses países correm o risco de um colapso econômico que levará centenas de milhões de pessoas de volta à pobreza. “Nosso objetivo é alterar o curso da pandemia para os países em desenvolvimento de renda baixa e média”, disse Malpass. “É um sinal de mercado para os fabricantes de que haverá financiamento disponível para os países em desenvolvimento e haverá demanda.” Fonte: AB