A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O retorno havia sido convocado pelo governo na última sexta-feira (18). O juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação. De acordo com o INSS, 351 peritos médicos federais aptos a voltar ao trabalho compareceram a seus postos na terça-feira (22). O número representa cerca de 72% do total de 486 médicos que eram aguardados. O magistrado atendeu a pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A entidade argumentou que um ofício publicado pouco antes do retorno ao trabalho colocou em risco a saúde dos peritos ao flexibilizar medidas de prevenção ao contágio por covid-19 nas agências da Previdência Social. Entre as medidas flexibilizadas, segundo a ANMP, está a instalação de assentos laterais sem cumprir distanciamento mínimo de um metro, a dispensa de fornecimento de máscaras cirúrgicas aos segurados no momento da perícia e a não desativação de consultórios sem ventilação natural. Após analisar o ofício, o juiz concordou que as “novas regras de inspeção das condições de trabalho comprometem a segurança dos trabalhadores e aumentam o risco de contaminação pelo coronavírus no retorno dos serviços nas dependências das Agências da Previdência Social (APS)”. Ele determinou que o peritos somente têm a obrigação de retornar ao trabalho após a realização de novas inspeções que comprovem a adequação das agências a padrões anteriores e mais rígidos de prevenção ao contágio. “Essa decisão preserva o direito à saúde, a dignidade humana e a segurança dos próprios segurados da Previdência Social”, afirmou o advogado Paulo Liporaci, que representa a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que “já está ciente da decisão judicial e analisando as medidas que serão tomadas, em conjunto com a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e o INSS”. Fonte: EBC

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou hoje (23) edital para implementação de projeto-piloto voltado à redução da violência e de homicídios de crianças e adolescentes no país por meio da busca ativa escolar e redução da evasão escolar. A iniciativa é em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que vai destinar R$ 10 milhões para a contratação de seis entidades parceiras. O escopo do projeto e a íntegra do edital, contendo as instruções para o encaminhamento das propostas, está disponível nos sites do ministério. Para o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha, apesar dos avanços oriundo dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) [http://conteudo.ebc.com.br/agencia/2020/eca_30anos/eca30anos.html], o Brasil tem um “quadro gravíssimo” de violência contra esse público, que precisa ser combatido e superado. Durante a abertura do Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil, que acontece hoje e amanhã (24) de forma virtual, Cunha apresentou o edital do projeto e os números de homicídios infantojuvenil. “Os homicídios são apenas o capítulo final de uma longa história de violações e privações de direitos de crianças e adolescentes. Essa violência contra o público jovem provoca uma verdadeira tragédia nacional”, disse, destacando que, desde 2012, a taxa de homicídios de adolescentes é mais alta que a da população geral. De acordo com o secretário, o Relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil revela que mais de 689,6 mil crianças e adolescentes morreram por acidente de transporte, suicídio e homicídio, entre 1980 e 2013. E crianças e adolescentes negros morrem, proporcionalmente, quase três vezes mais do que brancos. Os homicídios são a principal causa do aumento dessas mortes por causas externas. Os assassinatos representam cerca de 2,5% do total de mortes até os 11 anos e têm um crescimento acentuado na entrada da adolescência, aos 12 anos, quando causam 6,7% do total de mortes nessa faixa etária. Entre as mortes aos 14 anos, 25,1% são por homicídio, percentual que atinge 48,2% na análise dos óbitos aos 17 anos. O Brasil é o país em que, em números absolutos, mais morrem adolescentes vítimas de homicídios em todo o mundo, com aproximadamente 10 mil mortes por ano. Cunha apresentou ainda dados de um estudo de 2016, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que concluiu que a educação é o passo inicial para a redução dos homicídios. A estimativa é que há uma redução de 2% na taxa de homicídios dos municípios para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas. E é esse o objetivo do programa que será construído a partir do edital lançado nesta quarta-feira. De acordo com Cunha, as ações requerem intervenções multisetoriais e integradas. Por isso, além da prevenção à evasão escolar, o projeto deverá trabalhar para o fortalecimento do elo comunidade, família e escola e com ações para promoção de cultura …

Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto. Provas Por causa da pandemia do novo coronavírus as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões  os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Dúvidas As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo. Fonte: AB

Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) mostram que, em agosto, Pernambuco registrou expansão de área seca fraca – regiões de estiagem. De acordo com os índices, o aumento foi de 37,68% em julho para 54,29% no último mês.  O Governo do Estado decretou situação de emergência por estiagem em 55 municípios do Sertão, em 11 de setembro, e mais recentemente, no último sábado (19), em mais 59 cidades do Agreste. Ou seja, atualmente há 114 dos 184 municípios pernambucanos em emergência por causa da seca. Segundo o monitor, a expansão da seca em agosto ocorreu justamente para o Litoral Norte e Agreste, além do surgimento de seca fraca no Sertão. “Esta com impactos de curto prazo. Houve mudanças nos impactos da seca no Sertão do São Francisco e no centro do estado, que passaram de longo para curto e longo prazo. No leste, os impactos permanecem de curto e longo prazo”, diz nota técnica oficial da ANA. A situação de seca aumentou em 12 dos 19 estados acompanhados pelo monitor. Além de Pernambuco, foi registrado progesso na estiagem em Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Em Pernambuco, a ANA ressalta que o grau de severidade da seca se manteve. A redução de áreas com o fenômeno aconteceu somente na Bahia e no Espírito Santo, sendo que o Distrito Federal se manteve sem seca. Enquanto Mato Grosso do Sul manteve 100% de seu território com seca, os três estados do Sul – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – ainda não podem ter sua situação comparada com meses anteriores porque estreiam no Mapa do Monitor de agosto, que é o mais recente.  Monitor de SecasO Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Em Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 18 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido. Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por esse tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para incluir outras regiões. O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão …

De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 3267/19, os órgãos de trânsito serão obrigados a oferecer ao condutor a possibilidade de envio por meio eletrônico das notificações de infração, em forma a ser definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Sobre a defesa do condutor, que deverá ser apresentada em 30 dias, o relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), aumentou de 180 para 360 dias o prazo máximo para o órgão de trânsito enviar a notificação da penalidade caso essa defesa prévia seja indeferida. Quando o condutor fizer a opção pela notificação compulsória, a mesma plataforma digital deverá permitir ao infrator apresentar defesa prévia e recurso. SinalizaçãoCaberá ao Contran regulamentar o uso de sinalização horizontal ou vertical que utilize técnicas de estímulos comportamentais para a redução de acidentes de trânsito. O texto aprovado também libera a conversão à direita em certas situações quando o semáforo está vermelho, procedimento já adotado atualmente por vários departamentos de trânsito. Geralmente, isso ocorre se não houver prejuízo à outra via do cruzamento. IrregularidadesQuando o condutor for parado pela fiscalização por causa de irregularidades, a liberação do veículo com condições de segurança passa a ser obrigatória e não mais uma liberalidade da autoridade se não for possível resolver a falha no local. Além disso, o texto fixa prazo máximo de 30 dias para o motorista regularizar a situação. Segundo o texto, as polícias rodoviárias e os órgãos municipais de trânsito poderão aplicar a penalidade de suspensão de dirigir se a infração prever isso especificamente, informando ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). RecursosO Contran não terá mais a função de julgar recursos contra decisões de instâncias inferiores. Isso ocorre atualmente em penalidades que envolvam a suspensão do direito de dirigir por mais de seis meses, a cassação da habilitação ou infrações gravíssimas. O julgamento do recurso será feito, como em outras situações, por um colegiado integrado por representantes de juntas administrativas de recursos (Jari). A composição do Contran também muda, passando a ter mais três representantes, um do Ministério da Economia, um do Ministério das Relações Exteriores e um do Ministério da Agricultura. Entretanto, saem do conselho os representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério do Desenvolvimento Regional. A presidência passa para o ministro da Infraestrutura. Haverá ainda a possibilidade de o presidente do Contran tomar medidas ad referendum, que terão seus efeitos convalidados automaticamente se, dentro do prazo de 90 dias, o conselho não aprovar a decisão. Outros pontosConfira outras mudanças no Código de Trânsito previstas no PL 3267/19:– aulas de direção à noite deixam de ser obrigatórias;– os motoristas que cometem infrações com frequência não serão mais obrigados a fazer curso de reciclagem;– o Contran não pode mais definir outros casos em que o curso de reciclagem deverá ser aplicado ao motorista;– fim do prazo de espera de 15 dias para repetir exame escrito;– o Contran especificará quais tipos de bicicletas motorizadas não precisarão de emplacamento e licenciamento;– veículos blindados não …

Em um estudo que buscou identificar as características da propagação do novo coronavírus no território brasileiro, pesquisadores descobriram que grande parte dos locais com taxas mais baixas de infecção por esse micro-organismo também eram regiões com mais casos de dengue. Essa relação levanta a possibilidade de os anticorpos gerados durante a infecção da dengue produzirem algum tipo de proteção contra o Sars-CoV-2, o causador da Covid-19. Para a equipe, caso a suspeita se confirme, as possibilidades de combate à Covid-19 poderão ser ampliadas. O trabalho, ainda revisado por pares, foi publicado ontem, no site de divulgação de estudos científico MedrXiv. A observação surgiu por acaso, em uma última análise dos dados computados. “As 3h, olhei os mapas de outras doenças, que é fornecido pelo Ministério da Saúde, e vi que a lista dos estados que tiveram epidemia de dengue durante 2019 e também em 2020 tinha uma relação inversa com o novo coronavírus”, conta ao jornal Correio Brazilense, Miguel Nicolelis, neurocientista brasileiro, professor da Universidade de Duke, em Nova Iorque, e principal autor do estudo. Os investigadores notaram, depois, que os estados nos quais uma grande fração da população havia contraído dengue entre janeiro de 2019 e julho de 2020 relataram casos e mortes de Covid-19 mais baixos e demoraram mais tempo para chegar à transmissão exponencial na comunidade. “Estados que tiveram alta ocorrência de dengue registravam menos casos, menos mortes e demoraram mais para acumular os casos de Covid-19”, resume o cientista. A descoberta levanta a possibilidade de existência de uma reatividade imunológica cruzada entre o vírus da dengue e o da Covid-19. Se isso for comprovado, os pesquisadores acreditam que novas possibilidades para combater a nova doença poderão surgir. “Poderemos ter como recurso o uso da vacina da dengue como uma prevenção da Covid-19, enquanto não temos um imunizante específico. Temos até outras pesquisas sendo feitas que utilizam a vacina da BCG (tuberculose) como uma opção preventiva para o novo coronavírus. Mas é claro que isso precisa ser melhor analisado. Seria algo muito positivo, pois teríamos uma fórmula pronta para ser usada”, avalia Nicolelis. O neurocientista enfatiza ainda que os resultados obtidos complementam trabalhos conduzidos em outros países. “Nossos dados batem com uma pesquisa feita por cientistas israelenses. Eles tinham guardado amostras sanguíneas de pacientes com dengue antes da pandemia e, ao testarem esse material com o vírus da Covid-19, observaram uma reação dos anticorpos. Fonte: Edenevaldo Alves

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das modificações feitas pelo Senado no projeto que altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, as novas regras vão à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto prevê que as novas regras entram em vigor 180 dias após serem publicadas no “Diário Oficial da União”, ou seja, após a sanção. Uma das mudanças aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro, mas nem todos os pontos defendidos pelo presidente foram aprovados. A Câmara já tinha aprovado a matéria no fim de junho, mas teve que analisá-la novamente já que o Senado fez alterações na proposta. Entre as mudanças aprovadas no Congresso estão: aumento do número de pontos para suspensão, em razão de multas, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); obrigatoriedade do uso de cadeirinha para o transporte de crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 metro; regras para a circulação de motocicletas entre os veículos quando o trânsito estiver parado ou lento. Uma das principais mudanças propostas pelos senadores também foi acolhida na Câmara. A emenda prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos. Atualmente, a legislação diz que a prisão pode ser substituída por penas restritivas de direitos se o crime for culposo (sem intenção). Desta forma, se um motorista embriagado ou sob efeito de drogas pratica lesão corporal e até homicídio, sua condenação pode ser convertida em uma pena alternativa. Pontos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, ficaram de fora da versão aprovada por deputados e senadores. Ponto a ponto do projeto Validade da CNH O projeto amplia o prazo para a renovação da renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, de acordo com as seguintes situações: 10 anos para condutores com menos de 50 anos; 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; 3 anos para condutores com 70 anos ou mais. O texto prevê, ainda, que, em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação da carteira. Atualmente, o Código de Trânsito prevê a renovação a cada cinco anos para a maioria dos motoristas e a cada três anos para condutores com mais de 65 anos. Já o texto enviado pelo governo previa a renovação dos exames a cada 10 anos e, para pessoas acima de 65 anos, a cada cinco anos. Exame de aptidão O texto determina, ainda, que os exames de aptidão física e mental sejam realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, com a titulação de especialista em medicina do tráfego ou em psicologia de trânsito, respectivamente. A legislação atual não deixa explícita essa exigência, e …

A França registrou nessa terça-feira (22) mais de 10 mil novos casos de infecções pelo novo coronavírus em 24 horas, a sexta vez em 12 dias. O Ministério da Saúde registrou 10.008 novos caos ontem, em comparação a 5.298 na segunda (21) – dia que geralmente tem queda por causa do atraso das notificações do fim de semana – e 10.569 no domingo. Esses números estão abaixo do recorde de 13.498 do sábado (19). Os novos casos levam o total a 468.069. O ministério também informou que o número de mortes subiu para 31.416, um crescimento de 78 casos. Os dados de internações hospitalares mantiveram o crescimento firme ao longo das últimas três ou quatro semanas, com mais 180 pessoas nos hospitais tratando a covid-19, o que leva o total a 5.796. O total de pessoas em tratamento intensivo – que é o último teste da habilidade do sistema de saúde de lidar com a epidemia – cresceu em 32, para 951, mas permaneceu bem abaixo dos picos vistos em abril, quando chegou a 7.148. Em meados de agosto, o número de pacientes com covid nas unidades de terapia intensiva chegou a cair para 367. Fonte: EBC

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões. Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: UOL

Os venezuelanos que buscam refúgio no Brasil, deixando seu país devido à instabilidade política e à crise econômica, podem oferecer importante contribuição para o desenvolvimento brasileiro. Além dos aspectos culturais e políticos, eles podem atuar com mão de obra especializada em vários setores ou abrir seus próprios negócios. A conclusão é de um grupo de pesquisadores ligados à Universidade de Brasília (UnB). Com o apoio da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e da delegação da União Europeia no Brasil, eles analisaram o perfil de alguns refugiados e imigrantes venezuelanos que conseguiram abrir seus próprios negócios no Brasil. É o caso da terapeuta ocupacional Yilmary de Perdomo, 38 anos. Em 2016, ela e o marido decidiram se mudar para o Brasil, junto com os filhos. Especialista em educação inclusiva e em ergonomia industrial, Yilmary conta que não conseguiu validar o diploma venezuelano e, portanto, não arranjava emprego em sua área de atuação. “Como eu tinha que ajudar meu marido a levar o sustento para casa, comecei a vender café da manhã na rua. Assim surgiu a ideia de criar alguma coisa minha”, conta Yilmary, explicando que muitos de seus primeiros fregueses tinham curiosidade sobre a culinária venezuelana, o que a motivou a se reinventar e apostar na gastronomia. A terapeuta procurou aperfeiçoar os conhecimentos culinários, ao mesmo tempo em que começou a aprender um pouco sobre a legislação brasileira. “Comecei a pesquisar como abrir um negócio no Brasil – o que não é nada fácil. E a pesquisar o que era necessário para ter um CNPJ. Aos poucos, comecei a fazer eventos, participar de atividades gastronômicas e, hoje, tenho meu próprio negócio”, acrescentou, orgulhosa, a dona de uma barraca de comidas típicas, a Tentaciones da Venezuela, em São Caetano do Sul. A pesquisa, que está sendo divulgada hoje (23), mostra que a maioria dos entrevistados já tinha administrado seu próprio negócio antes de deixar a Venezuela. Apesar disso, boa parte deles revelou que, assim como Yilmary, enfrentou algum tipo de dificuldade para se adaptar ao novo contexto. Em muitos casos, isso os motivou, ou mesmo os forçou a partir para atividades diferentes daquelas com que já estavam habituados. Para os pesquisadores, essas iniciativas demonstram percepção estratégica e senso de oportunidade, qualidades importantes no mundo dos negócios. As entrevistas com os empreendedores venezuelanos foram feitas ao longo de 2019, em Boa Vista e em São Paulo. A capital de Roraima foi escolhida por ser a cidade brasileira que concentra o maior número de pessoas procedentes do país vizinho, e a capital paulista por ser o principal destino dos venezuelanos que deixam Boa Vista com destino a outras partes do território brasileiro. Para abrir seus negócios, alguns dos entrevistados investiram quantias significativas – o que, pelos critérios da pesquisa, significam valores entre R$ 5 mil e R$ 120 mil. A maioria dos imigrantes ou refugiados venezuelanos trouxe a maior parte do dinheiro investido, fruto de economias pessoais ou da venda de bens dos quais se desfizeram ao deixar a terra natal. Outros entrevistados, no entanto, disseram não ter investido nada, ou muito pouco. Nesses casos, há aqueles que apenas se inscreveram como microempreendedores individuais (MEIs) e passaram a prestar serviços a quem os contratasse. O setor onde os imigrantes e refugiados venezuelanos entrevistados mais investiram foi o de alimentos (restaurantes, venda de alimentos, produtos alimentícios), seguido por serviços pessoais, com destaque para cabeleireiro, barbearia e manicure. No setor de alimentação e bebidas, os próprios venezuelanos são seus clientes mais assíduos – o que, para parte dos entrevistados, se explica pelo desconhecimento brasileiro sobre a culinária e os hábitos gastronômicos da Venezuela. A maioria dos negócios analisados pode ser classificada como pequenas empresas, familiares e com baixos rendimentos. Em São Paulo, os entrevistados informaram que faturam entre R$ …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) envia, nesta quarta-feira (23), 43 bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para auxiliar no combate aos incêndios em Mato Grosso. A Portaria 534/2020, assinada pelo ministro André Mendonça, atende pedido feito pelo governador Mauro Mendes e está publicada hoje no Diário Oficial da União. Além da equipe de bombeiros, o apoio de logística ao estado contará com o envio de dez viaturas, dois micro-ônibus e um helicóptero. Os militares atuarão na região por 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado. Com o objetivo de reforçar o combate aos incêndios na região, o MJSP também está em contato com as secretarias de Segurança Pública do Distrito Federal e do Paraná, que poderão disponibilizar mais militares para o estado, cabendo ao ministério o custeio de diárias dos profissionais. Fonte: AB

Os acidentes em todos os tipos de transportes deixaram 479.857 vítimas no Brasil entre 2007 e 2018, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). O número inclui pedestres, condutores e passageiros de todos os tipos de transportes rodoviários, ferroviários, aquaviários e aéreos. Incluindo fatores como indenizações e tratamentos médicos, o Ipea estima que o custo socioeconômico desses acidentes chegou a R$ 1,584 trilhão nos 12 anos pesquisados. “Um valor que consumiu o equivalente a quase duas vezes a redução de gastos esperada com a reforma da Previdência”, compara a pesquisa. ao longo do período analisado, e o custo chega a R$ 132 bilhões por ano. O estudo mostra que, em 2017, o Brasil era o terceiro país do mundo com maior número de mortes no trânsito, com 38.651 ocorrências. Apenas a India com 150.785 mortes e China, com 58.022, contabilizaram mais vítimas naquele ano. Os Estados Unidos, cuja população supera a do Brasil em mais de 100 milhões de pessoas, registrou cerca de 35 mil vítimas. Quando analisada a incidência de mortes por 100 mil habitantes, o Brasil fica em nono lugar na América Latina, com 19,7 mil vítimas para cada 100 mil habitantes. Nesse caso, os dados são de 2007. Motocicletas Entre os destaques observados pelos pesquisadores está o crescimento de mortes associadas às motocicletas, que, desde 2009, superam as ocasionadas em acidentes com automóveis. Um dos fatores para esse aumento foi a expansão da frota de motos, que cresceu mais que a população em todas as regiões brasileiras e chegou a registrar incremento de mais de 200% nas regiões Norte e Nordeste, entre 2007 e 2019. Em 2018, o país registrou 11.136 vítimas em acidentes com motos, enquanto os com automóveis causaram 7.171 óbitos. Houve ainda 5.832 pedestres mortos. Idosos e crianças A maior parte dessas vítimas de acidentes tinha entre 18 e 34 anos de idade. No entanto, a pesquisa destaca que também há um número elevado de idosos mortos nessas circunstâncias. Entre 2007 e 2016, o número de idosos vítimas de acidentes foi de 66.348, sendo 20.802 na faixa etária de 60 a 65 anos de idade.   Em relação às crianças, a pesquisa destaca que “é inquestionável a redução de mortes de crianças transportadas em cadeirinhas e assentos de elevação, a partir da entrada em vigor da obrigatoriedade de seu uso”, em 2008. Em 2007, o número de crianças vítimas de acidentes de trânsito foi de 2.134. Esse total caiu em praticamente todos os anos desde então e chegou a 1.292 em 2016. Ainda assim, a pesquisa considera que é preocupante o “número razoavelmente elevado de mortes de crianças de até 1 ano de idade (que deveriam ser transportadas em bebê-conforto, de costas, com razoável nível de proteção) e a tendência de aumento no número de óbitos daquelas acima dos 10 anos (que seriam transportadas fixadas somente pelo cinto de segurança)”. Outros modais Os acidentes rodoviários concentram a maior parte …

A Petrobras elevará os preços médios da gasolina em suas refinarias em 4% a partir de quarta-feira (23), informou a companhia, em movimento que interrompe uma sequência de três quedas nos valores do produto. Já o diesel, combustível mais utilizado do Brasil, não terá alterações, informou a estatal por meio da assessoria de imprensa. Nos reajustes anteriores, a companhia havia cortado também os valores desse derivado de petróleo. Apesar do aumento, os preços da gasolina seguirão 13,4% abaixo das máximas de 2020, registradas logo no começo do ano, quando o combustível era vendido nas refinarias da Petrobras por R$ 1,9173 por litro, segundo dados compilados pela Reuters. Os preços caíram fortemente a partir de março, em meio aos impactos da pandemia de coronavírus sobre o mercado de petróleo e combustíveis, e chegaram a tocar mínimas abaixo de 1 real por litro em meados de abril antes de voltarem a subir. A Petrobras defende que sua política de preços tem como base a paridade de importação, o que leva em conta fatores como as cotações do petróleo no mercado internacional e o câmbio. Os futuros do petróleo Brent, referência internacional, avançaram pouco mais de 4% desde o último reajuste da Petrobras, enquanto o real também perdeu valor frente ao dólar no período. Repasse depende dos postos Mas o repasse dos movimentos de preço nas refinarias aos postos não são garantidos e nem automáticos e dependem de diversos fatores, incluindo margem de distribuição e tributos. Dados do IBGE mostram que o preço da gasolina recuou 0,45% em média no país em agosto, acumulando uma queda de 5,93% nos 8 primeiros meses do ano. Fonte: G1

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), às 9 horas, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2020. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado no dia 30 de setembro. Nesse quinto lote, serão creditados R$ 4,3 bilhões para 3.199.567 contribuintes. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br). A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones. Segundo o órgão, a restituição ficará disponível no banco durante um ano e se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet. Consultas Ao realizar a consulta do Imposto de Renda 2020, o contribuinte será informado: que foi contemplado e que receberá os valores na semana que vem; ou que a declaração está na “fila de restituição”, ou seja, que está tudo correto (apenas aguardando a liberação dos valores nos próximos meses), ou que está “em processamento”, ou na “fila de espera” do órgão. Quando a declaração está “em processamento” ou na “fila de espera”, pode ser que haja alguma inconsistência de informações, e o contribuinte pode revisá-la para ter certeza, mas isso ainda não é certo. Fonte: G1

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (22), 711 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 30 óbitos, ocorridos desde o dia 8 de maio. Entre os novos infectados, apenas 25 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o que representa 3,5%, e os outros 686 (96,5%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 142.488 casos confirmados da Covid-19. Do total de mortes do informe desta terça-feira, oito foram registradas nos últimos três dias, sendo 4 na segunda-feira (21/09), duas em 20/09 e duas em 19/09. Todos os outros 22 registros ocorreram entre os dias 8/05 e 18/09, o que representa 73% do total de mortes. Com isso, o Estado totaliza 8.055 óbitos pela Covid-19. Fonte: Waldiney Passos

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu hoje (22) no discurso de inauguração da 75ª Assembleia Geral por um cessar-fogo global até o final de 2020. Em um salão praticamente vazio, com apenas 10% dos mais de 2 mil assentos ocupados, Guterres foi enfático ao dizer que ainda há “desafios por vir” e que, em um mundo interconectado, “solidariedade é interesse em si mesmo.” Guterres afirmou que a pandemia expôs fragilidades e desigualdades pelo mundo. O secretário-geral propôs, como já havia feito em março – início da pandemia -, que haja “um fim na doença da guerra para que possamos lutar contra a doença que devasta nosso planeta.” António Guterres fez ainda um apelo contra o que chamou de uma nova guerra fria. “Nosso planeta não pode bancar um futuro onde as duas maiores economias dividiram o globo, cada uma com suas próprias regras financeiras e de comércio, com capacidades de internet e inteligência artificial diferentes”, ponderou. Violência contra mulher Guterres afirmou que deve haver um esforço conjunto, em escala global, para cessar crescentes violações de direitos contra meninas e mulheres. “Existe uma guerra secreta contra as mulheres. Prevenir e terminar [o conflito] requer a mesma quantidade de recursos e compromissos investidos em outras formas de guerra.” Contratos sociais O representante da ONU solicitou que haja um novo “contrato global”, de vários termos, que dê fim ao racismo, à exclusão, à descriminação e estabeleça o acesso universal à saúde. Segundo Guterres, um projeto de “renda básica universal” também deve estar no centro dos interesses da comunidade global. Emissões de carbono Sobre o clima e o meio ambiente, pautas recorrentes e estratégicas da ONU, o secretário-geral solicitou que todos os países-membros zerem as emissões de carbono até 2050. O secretário informou que o novo “contrato global” proposto pelo órgão também vai tratar da distribuição igualitária do poder, riquezas e oportunidades. Vacinas nacionais Como alerta, Guterres informou que há conhecimento de países que estão fazendo negociações bilaterais sobre o desenvolvimento de vacinas em prol exclusivamente de suas próprias populações. “Nenhum de nós está seguro enquanto todos não estiverem seguros”, afirmou. “Devemos assegurar que o mundo em desenvolvimento não caia na ruína financeira, pobreza crescente e crise de débito. Precisamos de compromisso coletivo nessa queda vertiginosa”, argumentou. Fonte: UOL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a norma ainda dependia de aprovação pelo plenário. A votação foi unânime. De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior do CNJ abria a possibilidade de soltura a todos os presos. Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias. Devem ter prioridade os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco. Na sessão desta tarde, o CNJ também aprovou uma resolução para estabelecer cotas raciais nas seleções de estagiários nos tribunais do país.  Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que o Brasil é vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”. Ao abrir a sessão de debates da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro justificou que há interesses comerciais por trás das notícias sobre queimadas e desmatamentos e que os incêndios que atingem as florestas brasileiras são comuns à época do ano e ao trabalho de comunidades locais em áreas já desmatadas. “A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”, disse. “O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos. E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente”, completou. Durante seu discurso, o presidente destacou o rigor da legislação ambiental brasileira, mas lembrou a dificuldade em combater atividades ilegais na Amazônia, como incêndios, extração de madeira e biopirataria, devido à sua extensão territorial. Ele ressaltou que, juntamente com o Congresso Nacional, está buscando a regularização fundiária da região, “visando identificar os autores desses crimes”. “O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição”, disse. Covid-19 Em meio à pandemia do novo coronavírus, esta edição da Assembleia Geral da ONU é realizada de forma virtual. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento e o presidente Bolsonaro, assim como os outros líderes mundiais, enviou a declaração gravada. Ele lamentou as mortes por covid-19 e reafirmou o alerta de que o vírus e as questões econômicas “deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade”. Bolsonaro listou as medidas econômicas implementadas pelo governo federal e disse que, sob o lema “fique em casa” e “a economia a gente vê depois”, os veículos de comunicação brasileiros “quase trouxeram o caos social ao país”. “Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população”, opinou. Para o presidente, a pandemia deixou a lição de que a produção de insumos e meios essenciais para a sobrevivência da população não pode depender apenas de poucas nações. Nesse sentido, ele colocou o Brasil aberto para o desenvolvimento de tecnologias de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, “com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados”. Bolsonaro falou ainda sobre a ampliação de acordos comerciais bilaterais e com blocos econômicos e disse que, em seu governo, “o Brasil, finalmente, abandona uma tradição protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação”. Em seu discurso, o presidente também destacou a atuação brasileira no campo humanitário e dos direitos humanos e …

O Projeto de Lei 4542/20 altera a Lei de Crimes Ambientais para punir com reclusão de 2 a 6 anos e multa quem provocar incêndio em mata ou floresta. Atualmente, a pena prevista é de reclusão de 2 a 4 anos e multa. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê ainda agravantes que podem elevar a pena em até 50%, como nos casos em que a infração resultar em lesão corporal grave; em dano irreversível à fauna, à flora ou ao meio ambiente; ou quando for praticada à noite, em domingos ou em feriados. “O número de focos de incêndio registrado no Pantanal entre janeiro e agosto deste ano equivale a tudo o que queimou no bioma nos seis anos anteriores, de 2014 a 2019”, afirmou o autor do projeto, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), citando um levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Os dados revelam que, entre janeiro e agosto, foram registrados pelos satélites do Inpe um total de 10.153 focos de incêndio no Pantanal, bioma que soma 150 mil quilômetros quadrados, localizados nos Estados do Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (65%)”, reforçou. Maia também criticou indícios de comportamentos omissos por parte de autoridades administrativas, principalmente federais, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Segundo o texto, autoridades administrativas federais, distrital, estaduais e municipais que deixarem de tomar medidas necessárias e urgentes no combate ao incêndio, como o uso preventivo do Manejo Integrado do Fogo (MIF), poderão ser punidas com as mesmas penas. Nos crimes cometidos sem intenção (doloso), a pena passará a ser de detenção de 1 a 2 anos e multa, o dobro da atual, que é de detenção de seis meses a um ano, e multa. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4324/20 torna obrigatória a distribuição de aparelho conhecido como “laringe eletrônica” para pacientes que tiveram o órgão retirado em decorrência de câncer e, por isso, perderam a fala. O aparelho deverá ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se de um dispositivo que permite a produção de fala a partir da produção de vibração pelo aparelho, que é transmitida através dos tecidos externos do pescoço ou bochecha. O aparelho é comercializado pela internet por cerca de R$ 2 mil. O autor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), explica que o dispositivo é fundamental para que o paciente possa voltar a se comunicar sem a necessidade de uso de próteses. “A tecnologia tem a vantagem de permitir a comunicação do paciente com relativa facilidade praticamente imediatamente após a cirurgia. Seu uso é considerado mais intuitivo e fácil”, argumentou. Bengston destacou ainda que a distribuição gratuita foi defendida durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em 2017. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Rússia espera registrar uma segunda vacina em potencial contra a Covid-19 até o dia 15 de outubro, disse a agência de notícias TASS citando o órgão regulador russo de segurança do consumidor Rospotrebnadzor nesta terça-feira (22). A vacina foi desenvolvida pelo Instituto Vector, da Sibéria, que concluiu o estágio inicial de testes em humanos na semana passada. A Rússia registrou sua primeira candidata a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, em agosto. Os testes em estágio avançado desta candidata com pelo menos 40 mil pessoas estão em andamento. Fonte: AB

Os consumidores brasileiros acreditam que a taxa de inflação ficará acumulada em 4,7% nos próximos 12 meses. A taxa da expectativa mediana de inflação dos consumidores brasileiros é 0,4 ponto percentual superior à registrada em agosto, encerrando a tendência de queda iniciada em maio deste ano. A pesquisa é feita com base na opinião de consumidores que respondem à seguinte pergunta: Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses? “Após atingir o menor valor da série no mês anterior, a expectativa de inflação mediana dos consumidores voltou a subir em setembro em todas as faixas de renda. Apesar da estabilidade dos preços de alguns bens e serviços, o aumento persistente dos itens de alimentação no domicílio pode estar influenciando as expectativas principalmente nos consumidores de renda mais baixa. Para os próximos meses, é possível que a mediana se distancie cada vez mais do mínimo, considerando as constantes revisões nas projeções de mercado e a possibilidade dos preços dos alimentos seguirem pressionados”, afirma a economista da FGV Renata de Mello Franco.

A Caixa realiza hoje (22) o pagamento de R$ 428,7 milhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) 4. Ao todo, mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e serão beneficiadas. No total, a Caixa disponibilizará R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas. O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Bolsa Família. O recebimento do auxílio emergencial é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil. Para o pagamento do auxílio emergencial residual, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial, chegando até R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa. Saques A partir de hoje, 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Esses beneficiários não recebem o Bolsa Família. Neste caso, o auxílio emergencial é pago de acordo com calendários de crédito em poupança social digital e de liberação para saques e transferências, considerando o mês de nascimento. Foram creditados R$ 2,3 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos do auxílio emergencial. Saiba como realizar o saque em espécie: é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia. Fonte: AB

O mundo registrou quase dois milhões de casos de covid-19 na semana passada, um recorde, enquanto o número de mortes diminuiu 10% na comparação com a semana precedente, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Todas as regiões do mundo, com exceção da África, registraram aumento de contágios entre 14 e 20 de setembro. “De 14 a 20 de setembro, registramos quase dois milhões de novos casos de covid-19, o que representa um aumento de 6% na comparação com a semana precedente e o maior número de casos desde o início da epidemia. No mesmo período, o número de mortes diminuiu 10% e foram registrados 37.700 falecidos”, afirmou a organização. Mais de 30,6 milhões de casos e 950.000 mortes foram registradas desde que a covid-19 foi detectada no fim do ano passado na China. O número de casos positivos reflete apenas uma parte do total, devido às políticas díspares dos países no momento de diagnosticar a doença, pois alguns fazem testes apenas com pessoas que precisam de hospitalização. Além disso, em muitos países pobres a capacidade de organizar testes de diagnóstico é limitada. Por países, Estados Unidos, o mais enlutado do planeta, e Brasil, o segundo mais afetado em número de mortes, continuam registrando os números mais elevados de vítimas fatais, com mais de 5.000 óbitos cada na semana passada. O continente americano, que concentra metade dos casos registrados no mundo e 55% das mortes acumuladas desde dezembro, registrou, no entanto, uma queda de 22% no número de falecimentos desde a semana passada, graças a uma redução em países como Colômbia, México, Equador e Bolívia. Por regiões, a Europa, cenário de importantes novos focos, contabilizou 4.000 novas mortes e foi o continente com o maior aumento no número de óbitos (+27% na comparação com a semana anterior). O sudeste da Ásia, que registra 35% dos novos casos, contabilizou 9.000 mortes na semana passada e superou a marca de 100.000 vítimas fatais desde o início da pandemia. Na África, a covid-19 parece perder força e na semana passada o continente registrou queda de 12% no número de casos e de 16% no número de mortes. Fonte:Folha-PE

O governo de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (21), a retomada das aulas presenciais para alunos do ensino médio, a partir do dia 6 de outubro. A volta ocorre em três etapas, começando pelas turmas do 3º ano. A decisão é válida para as redes pública e privada do estado. Em Fernando de Noronha, as aulas já voltam a acontecer de forma presencial na terça-feira (22) (veja vídeo acima). Também foram anunciados, em entrevista coletiva transmitida pela internet, nesta segunda-feira (21), um centro de testagem no formato “drive-thru” e outro específico para profissionais da educação. No dia 13 de outubro, poderão retomar às aulas os estudantes do 2º ano e, no dia 20 de outubro, está autorizado o retorno dos estudantes do 1º ano, do ensino técnico concomitante (cursado em conjunto com o ensino médio) e subsequente (após a conclusão do ensino médio) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cursinhos e do ensino superior já tinham sido liberados pelo governo. Cabe às escolas particulares a decisão sobre o retorno, ou não, do processo de retomada das aulas presenciais, desde que observem as regras estabelecidas pelo governo. Para os estudantes, o retorno é opcional e, no caso dos menores de idade, a decisão deverá ser tomada pelos pais ou responsáveis. Na rede estadual, há 1.060 escolas. “A escola vai voltar, mas de uma forma diferente, com uma série de medidas a serem adotadas e é muito importante que todos participem”, disse Fred Amancio, secretário de Educação e Esportes de Pernambuco. No entanto, as escolas deverão manter as atividades não presenciais e poderão optar por manter as aulas apenas de forma online ou pela retomada das aulas presenciais com ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais. O protocolo de retomada tem mais de 60 regras de segurança. Entre elas estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metro de todos os ambientes das escolas (incluindo dos estudantes em sala de aula), lavagem das mãos e uso do álcool gel, orientações para todos nas escolas, organização de grupos fixos de estudantes e monitoramento e testagem dos casos suspeitos e de seus contactantes. Na rede estadual, segundo Fred Amancio, todos os estudantes e profissionais receberão máscaras e, no caso dos trabalhadores, também serão distribuídos protetores faciais. Termômetros de medição de temperatura por infravermelho, sem necessidade de contato físico, foram distribuídos para todas as unidades de ensino. “Também estamos trabalhando na redução da capacidade de estudantes nas salas de aula. Nossas salas têm, em média, entre 40 e 60 estudantes e, agora, terão 20. Também instalamos totens e dispensores de álcool em gel nas escolas e estamos instalando novos lavatórios em espaços abertos”, afirmou o secretário. Trabalhadores e alunos que com fatores de risco de agravamento da Covid-19 (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar caso não tenham se infectado anteriormente. A retomada prevê, ainda, que o plano da escola deve ser informado aos pais ou responsáveis, professores e demais colaboradores para que todos compreendam o processo de retorno. “Nos primeiros dias nas escolas a prioridade não é a aula, mas é de acolhimento …

Um estudo conduzido por um grupo de 17 cientistas indica que o novo coronavírus Sars-Cov-2, responsável pela pandemia de covid-19, é capaz de infectar células neurais. Os pesquisadores alertam para o risco de danos no sistema nervoso central de infectados. O trabalho foi conduzido através de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino.  Os resultados do estudo estão disponíveis no portal bioRxiv, que se dedica à publicação de artigos em modalidade preprint. São trabalhos que ainda não foram revisados por outros cientistas. Assim, o estudo ainda deverá ser submetido a uma avaliação externa. Os pesquisadores analisaram o tecido neural de uma criança que morreu em decorrência da covid-19. Como em outras pesquisas, não se detectou a presença do novo coronavírus na massa encefálica. No entanto, o Sars-Cov-2 foi encontrado no revestimento de células neurais que estão na caixa craniana. “Partículas virais foram detectadas principalmente no plexo coróide (ChP) e ventrículo lateral (LV), em menor grau no córtex do cérebro humano, mas não no resto do parênquima cerebral”, registra o estudo. De acordo com o trabalho, o novo coronavírus tem capacidade de infectar células neurais, embora não consiga se replicar no sistema nervoso central. No entanto, ao infectar o plexo coróide, há uma reação do sistema imunológico do organismo humano. No caso analisado, os pesquisadores acreditam que essa reação pode ter permitido que o novo coronavírus, células imunes e citocinas acessassem o sistema nervoso central e causassem danos no cérebro da criança. No início da pandemia, a covid-19 chegou a ser descrita como uma infecção no sistema respiratório. O avanço dos estudos, porém, mostrou que a doença poderia afetar também outros órgãos, como rins e coração. A preocupação com o sistema nervoso, por sua vez, decorre de manifestações neurológicas observadas em alguns casos. Ocorrências de acidente vascular cerebral e encefalite, por exemplo, foram relatadas em pacientes com covid-19. “Manifestações neurológicas descritas são provavelmente devido a efeitos colaterais de uma resposta imunológica sistêmica ao vírus”, sugere o estudo. Fonte: EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (21) o primeiro dia de debates sobre a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança Climática. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do fundo pelo governo.  Na parte da tarde, se manifestaram representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entre outras entidades. De acordo com Denise Hamú, representante do Pnuma, os fundos climáticos são necessários para financiar medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e trazem benefícios ambientais e econômicos.  A coordenadora da APIB, Sônia Guajajara, afirmou que as terras indígenas estão entre as áreas mais preservadas, no entanto, estão sob ameaças constantes de madeireiros e garimpeiros. Sônia também citou enfraquecimento na fiscalização do governo.  Pela manhã, na primeira parte da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental.  A audiência pública sobre questões ambientais segue até a tarde de amanhã (22) no Supremo. *Com informações do STF 

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a 75ª edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) será realizada este ano de forma virtual. Nesta terça-feira (22), em Nova Iorque, começa o debate com a participação de líderes mundiais. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento. O presidente Jair Bolsonaro enviou uma declaração gravada.  Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo.    “O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.   Transmissão pela TV Brasil  A abertura oficial da Assembleia Geral será transmitida pela ONU, e pode ser acompanhada no link, a partir das 10h. O discurso do presidente Bolsonaro será transmitido pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pela ordem dos pronunciamentos informados pelo Palácio do Planalto, a primeira declaração será do novo secretário-geral da ONU, Volkan Bozkir.  Em seguida, o atual secretário-geral, Antonio Guterres, apresentará o relatório anual sobre as atividades da organização. O tema do encontro este ano é “O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: reafirmar nosso compromisso coletivo com o multilateralismo – enfrentando a covid-19 por meio de uma ação multilateral efetiva”. Outro ponto a ser abordado no discurso de Bolsonaro será a pandemia do novo coronavírus. O presidente deve reiterar sua posição de que as consequências econômicas da crise devem ser tratadas com a mesma prioridade das questões de saúde.  Fonte: EBC

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.  Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.  Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.  Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.  Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.  A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria. Fonte: EBC

Em agosto, metade das operadoras de turismo vendeu viagens para os meses de novembro e dezembro deste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). As operadoras são empresas que montam pacotes e programas de viagens, que são comercializados pelas agências de turismo, e os membros da associação representam 90% dos roteiros de lazer vendidos no Brasil. A associação avalia que o setor passa por uma retomada gradual e lenta, depois de ter sido duramente impactado desde março pela pandemia de covid-19, que exige o distanciamento social como principal medida de prevenção. Em abril, 54% das operadoras não realizaram nenhuma venda, enquanto em agosto o percentual foi de 21%. O faturamento das empresas ainda segue bem abaixo de 2019, segundo o balanço divulgado. Para 40% das empresas, o faturamento em agosto teve uma perda de 90% em comparação com agosto do ano passado. Apesar disso, 87,5% das operadoras de turismo consideram que agosto foi melhor ou igual a julho. A expectativa do setor é que o segundo semestre de 2020 tenha um faturamento menor que a metade do registrado no mesmo período em 2019. Essa é a previsão de 71% das operadoras, que lidam com a redução da capacidade de todos os serviços relacionados ao turismo, como voos, restaurantes, hotéis e outros serviços. Ano que vem A pesquisa da associação mostra, ainda, que 67% das operadoras venderam pacotes para o primeiro semestre de 2021. Entre as empresas consultadas, 29% declararam ter comercializado também para o próprio mês de agosto, 44% para setembro e 46% para outubro. Os percentuais superam o segundo semestre de 2021, que foi comercializado por 38% das empresas. Um dos destaques do balanço é a redução do cancelamento de viagens. Em julho, 73% das operadoras tiveram vendas canceladas, enquanto em agosto o percentual caiu para 30%. Destinos preferidos O destino vendido com mais frequência foi o Nordeste, com embarques comercializados por 83% das operadoras. Em seguida, vieram Sudeste (80%), Europa (75%), Sul (74%), Centro-Oeste (70%), Norte (62%), América Central/Caribe (62%), América do Sul (55%), América do Norte (48%), Ásia (48%), Oceania (48%) e África (24%). Os destinos mais procurados no Nordeste são Salvador e Porto de Galinhas, enquanto no Sudeste figuram Angra dos Reis e interior de São Paulo. No exterior, os embarques mais vendidos são para Portugal, Itália, Cancún, Punta Cana, Orlando, Miami,  Maldivas, Argentina e Peru. Fonte: EBC