Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais. As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada. No Rio Grande do Sul o calendário iniciou em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul. Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima. Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap). No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial. No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação. Veja abaixo o levantamento completo:(Clique nos estados para ver o conteúdo) Região Norte Acre Amazonas Amapá Pará Rondônia Roraima Tocantins Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Região Centro-Oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Região Sudeste Minas gerais Região Sul Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Fonte: AB

Durante a pandemia de Covid-19, com a adoção do home office e das aulas remotas, a busca pelo termo “dor nas costas” cresceu, de acordo com o Google Trends. Segundo um levantamento realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as dores lombares, conhecidas na medicina como lombalgia, são a segunda maior causa de busca por atendimento médico e atingem cerca de 80% da população. Sem causas específicas, o problema normalmente está atrelado a situações corriqueiras do dia a dia e pode ser sanado ou minimizado, a depender do paciente. Ter postura inadequada, pegar um objeto de mau jeito, dormir de forma errada e até mesmo um colchão podem causar o problema. Nesses casos, as dores são causadas por uma contratura ou distensão muscular, conforme explica o ortopedista especialista em coluna André Flávio Pereira. Ele também elenca outros motivos para a causa das dores. “Hérnias de disco, disco degenerado ou desidratados e até mesmo um tumor podem gerar o quadro dolorido”, pontua. O estudante de Educação Física Douglas Cabral, 27, começou a sentir dores após dormir em sua cama. Ele percebeu que o seu colchão, que já estava antigo, cedia, deixando a sua coluna numa posição inadequada. “Meu colchão já estava velho e afundava quando eu deitava. Agora, que comprei um novo, as dores diminuíram muito, porque a minha coluna fica ereta”, explica Douglas. Ele também acredita que seu peso, que está um pouco acima do ideal para a sua altura, também contribui para o surgimento das dores. “Estou caminhando de quatro a cinco vezes por semana para perder 15kg. Dessa forma, sei que as dores irão diminuir, não só na intensidade como também na frequência”, continuou. Fonte: Folha-PE

Quando a produtora audiovisual Patrícia Barretos, 50, começou a separar o seu próprio lixo para reciclagem -coisa de 20 anos atrás- coleta seletiva ainda era uma raridade. “Era muito difícil. Não tinha nem caminhão para recolher”, diz. Por muitos anos, ela teve de levar todo o material até postos ou cooperativas que pudessem recebê-lo. Ainda hoje em dia, no prédio em que mora, na Santa Cecília, centro de São Paulo, não há divisão dos resíduos -apesar dos seus insistentes pedidos. Pelo menos agora, afirma ela, o caminhão para reciclados passa na porta, e fica mais fácil o descarte. Nestas duas décadas, Patrícia conta que foi ficando cada vez mais preocupada com o assunto. Na pandemia do coronavírus e passando mais dias em casa, isso se acentuou. “Se antes eu era a ‘louca do lixo’, agora virei a ‘louca do plástico’” Mais até do que reciclar, a produtora tem procurado reduzir a sua produção de lixo. Evita ao máximo, por exemplo, o consumo de produtos que tenham embalagens descartáveis, e muitas das suas compras são a granel. “É um caminho sem volta. Quanto mais você sabe sobre o assunto, mais consciente você vai ficando”, afirma. Segundo dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) de 2018, cada brasileiro produz por dia cerca de 1,039 kg de lixo. Grande parte disso vai para os aterros sanitários, já que só 22% das cidades brasileiras têm coleta seletiva, de acordo com pesquisa realizada pelo Cempre (Compromisso Empresarial pela Reciclagem). Durante a pandemia, segundo levantamento da Abrelpe, o número de materiais recicláveis coletados pelos serviços de limpeza aumentou 28% em maio, e 30% em junho na comparação com o mesmo período de 2019. Para a entidade, isso evidencia o crescimento do consumo dentro das casas de alimentos prontos (os deliveries de restaurantes, por exemplo). O problema é que isso não se reverteu em um aumento da reciclagem em si. “Já que boa parte do volume coletado tem sido encaminhado para unidades de disposição final [aterros sanitários] devido o fechamento ou diminuição da atuação nas unidades de triagem em diversas cidades”, diz Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe. São Paulo continuou com a coleta seletiva e e é um dos poucos locais que possui dois centros de triagem mecanizados que, portanto, não deixaram de funcionar durante a pandemia. As 24 cooperativas de reciclagem, porém, seguem fechadas como prevenção contra o coronavírus. Em 2014, a designer Cristal Muniz, 29, leu uma reportagem sobre uma jovem americana, a Lauren Singer, do blog Thash for Tossers, que estava “vivendo uma vida lixo zero”. Na mesma hora, ela conta que teve a ideia de seguir pelo mesmo caminho. “Eu tinha ido morar sozinha e ficava muito incomodada com a quantidade de lixo que produzia sempre. Mesmo separando, a maior parte eram resíduos não-recicláveis dessa coleta seletiva que temos (embalagens de comida suja e impossíveis de limpar e reciclar, areia da gata, lixo do banheiro, lixo orgânico da cozinha) e isso me deixava muito incomodada, …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) intensificou sua agenda neste final de semana, participando ativamente de reuniões políticas, apoiando diversas candidaturas às prefeituras e câmaras municipais de Pernambuco. O socialista passou por Bonito, Serra Talhada, Salgueiro, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. Em Bonito, Gonzaga Patriota participou da Convenção que aconteceu no Pátio de Eventos, no formato Drive-in, seguindo todas as recomendações de segurança que, formalizou os nomes do prefeito Gustavo Adolfo e do seu vice, Som Monteiro. Gonzaga Patriota disse em seu discurso que o desenvolvimento e os benefícios adquiridos para a população do município de Bonito, ao longo dos últimos anos, são frutos do trabalho do ex-prefeito Dr. Ruy Barbosa e do atual gestor Gustavo Adolfo. “Bonito ao longo dos anos tem se destacado no atendimento à saúde, à educação, na área social e na infraestrutura, esse desenvolvimento é fruto da atuação do ex-prefeito Dr. Ruy Barbosa e do trabalho de Gustavo Adolfo, que carrega todos os requisitos necessários para continuar defendendo os interesses do povo desta querida terra. Disse ainda Gonzaga de Bonito, como ali é conhecido. “Vamos nos empenhar muito para reeleger o prefeito Gustavo, o vice, Som, os vereadores e vereadoras do nosso grupo político, bem como, os novos postulantes as vagas existentes no legislativo bonitense. Eles darão o apoio necessário para o sucesso da administração de Gustavo e Som”, finalizou Patriota. Em seguida, durante a passagem por Serra Talhada, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com o prefeito Luciano Duque e manifestou o seu apoio às candidaturas de Márcia Conrado e Márcio Oliveira à prefeitura da capital do xaxado.  O parlamentar também declarou apoio a renovação do mandato da vereadora Alice de Izivaldo Conrado. Depois, Patriota levou o seu apoio a Clebel Cordeiro, prefeito de Salgueiro, que irá disputar a reeleição e a sua candidata a vice, vereadora Paizinha Patriota. O parlamentar disse que o apoio é respaldado pelo trabalho que ambos vem realizando no município. “Nesses últimos anos, Clebel e Paizinha tiveram nosso apoio e atenderam às nossas expectativas, transformando Salgueiro em uma cidade de progresso e com qualidade de vida, por isso, vamos continuar caminhando juntos na campanha deste ano”, afirmou. Ainda em Salgueiro, Patriota defendeu as reeleições dos vereadores da sua base e dos novos candidatos ao legislativo, dentre eles, Sérgio de Alvinho. O deputado ainda se encontrou com o Padre Luciano, presidente da Fundação Provida, que vai ampliar atividades da instituição também a Salgueiro e região do Sertão Central, com investimentos alocados com emendas de Patriota. Em Ibó, distrito de Belém do São Francisco, o socialista sertanejo participou de uma reunião com o grupo Valdivino do Arroz, composto por Valmir Silva, seu filho Leandro Valdivino, além das lideranças políticas, do Vereador Quinca, Júnior de Quinca, Jeferson e familiares, aonde Patriota se comprometeu em apoiar à reeleição dos vereadores Dorgival de Riacho Pequeno, Tadeu Adriano de Joselito Nogueira, Quinca do Ibó e de Luan de Vavá do Bode, bem como de outros pré-candidatos …

Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa neste sábado (19) 30 anos. Na avaliação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o SUS se tornou essencial. “Não existe outra saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente”, disse. Os próximos 20 anos, acrescentou, já estão em elaboração pela pasta “Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma, entre outras, que estão sendo finalizadas”, disse o ministro. Na avaliação do ministério, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da população. Sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios – a pasta diz que foi possível garantir assistência aos pacientes infectados pela covid-19 e o atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, faz ressalvas sobre o enfrentamento da atual pandemia. Para ele, a resposta do SUS foi “de razoável para boa”. O médico exaltou o fato de muitos hospitais terem sido reequipados e as equipes de saúde recompostas nos últimos meses, mas levantou dúvidas se esses ganhos serão mantidos ou se voltarão ao estágio pré-pandemia. Fernandes acrescentou que a resposta poderia ter sido mais eficiente se a atenção básica não tivesse perdido investimentos ao longo dos últimos anos. “Nesse período de pandemia, os profissionais estariam mais preparados para dar o primeiro atendimento e uma filtragem correta desses casos, não haveria necessidade dessa ida em massa para os serviços hospitalares”, avaliou. Desafios Entre os grandes desafios do SUS, na avaliação do próprio Ministério da Saúde, estão a oferta de serviços e a parte financeira. Em meio à demanda sempre crescente, especialistas da pasta admitem que o serviço precisa ser eficiente para atender em quantidade adequada e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades. Eles acreditam ainda que os recursos também precisam ser distribuídos de forma a alcançar o melhor resultado possível. Alvo frequente de desvios por fraudadores, a responsabilidade com os recursos públicos também são desafiadores. “Precisamos ter efetividade, transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas”, defende o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Ganhos Sobre a eficiência do SUS, o presidente da Associação Médica avaliou que em 30 anos de existência o sistema público de saúde conseguiu oferecer serviços de excelência em algumas áreas, mas ainda sofre com a precarização. Na avaliação do médico, é preciso investir mais na carreira dos profissionais de saúde e na atenção básica. “Nós não podemos ficar apenas com essas ilhas de excelência em grandes centros, grandes capitais e regiões mais desenvolvidas. Nós temos que interiorizar o SUS”, defende Fernandes, ao falar dos desafios que a saúde pública ainda tem que enfrentar no país. As unidades básicas de saúde e os médicos da família têm que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%. A plataforma desenvolvida pelo TSE DivulgaCandContas aponta ainda que brancos e pardos estão em maior número entre os postulantes a uma vaga eletiva municipal, 53,61% e 33,94%, respectivamente, seguidos de pretos, 10,4%. Amarelos e indígenas não chegam a 1% dos registros até agora.  Em relação ao grau escolaridade, a plataforma aponta que 37,56% têm ensino médio completo, na sequência vem os que têm nível superior completo, 26,3% , fundamental incompleto, 12,4%, fundamental completo, 11,74%, superior incompleto, 4,83%, ensino médio incompleto, 4,68%. Os que declararam que apenas leem e escrevem somavam 2,48%. A maioria dos candidatos não se encaixou em nenhuma das ocupações mais frequentes listadas pela Justiça Eleitoral e marcou “outros” nessa opção. Já servidores públicos, agricultores e empresários aparecem na sequência, com 7,16%, 6,92% e 6,54% dos registros. Comerciantes, vereadores e donas de casa representam 5,51%, 5,14% e 3,76%, respectivamente. A quantidade exata de candidatos nas eleições de novembro ainda está muito aquém da previsão do TSE, de 700 mil. O prazo de entrega da documentação exigida pela Justiça Eleitoral para a solicitação dos registros pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários.  O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário. Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro. Nova data Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a data do primeiro e do segundo turnos das eleições municipais deste ano foram alteradas para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A mudança foi feita por meio da aprovação de uma emenda constitucional por deputados e senadores. Fonte: AB

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, recebeu alta do Hospital Brasília neste sábado (19). Segundo a assessoria da pasta, por recomendação médica, ele ficará em teletrabalho nas próximas três semanas. “O ministro agradece a Deus pela saúde, assim como as orações e toda a assistência recebida da equipe do Hospital Brasília”, diz a nota enviada à imprensa. Mendonça, de 47 anos, foi levado ao hospital no último dia 13 devido a uma miocardite aguda, uma inflamação do músculo do coração causada, geralmente, por algum vírus. Durante a internação, exames descartaram a presença do novo coronavírus e a ocorrência de um infarto. Fonte: AB

A Caixa abrirá 770 agências hoje (19), das 8h às 12h, para atendimento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários nascidos em janeiro – 3,9 milhões de pessoas – poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio – 5,1 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS. Ao todo, os benefícios somam R$ 5,8 bilhões. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco. Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Auxílio emergencial Ao todo, no sábado (19), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, um total de 288,3 milhões de pagamentos. Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo App Caixa/ Auxílio Emergencial ou pelo site. Saque Emergencial do FGTS O Saque Emergencial do FGTS já atendeu 55 milhões trabalhadores, com valor global de R$ 34,7 bilhões. A partir deste sábado (19), os trabalhadores nascidos em maio que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outra conta, da Caixa ou de outras instituições financeiras. Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. Já na próxima segunda-feira (21), a Caixa credita o saque emergencial do FGTS na conta poupança social digital de aproximadamente 4,9 milhões de trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Nessa etapa, o total de recursos liberados somam cerca de R$ 3 bilhões. Fonte: AB

Foi publicada, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma lei estadual com exigências para o armazenamento de agrotóxicos no estado. O projeto que originou a Lei é de autoria do deputado estadual Eriberto Medeiros. Segundo o texto legal, o agrotóxico deve ficar armazenado em um local coberto e com boa ventilação. Também foi definido que ele deve estar isolado e com uma distância mínima de 15 metros de instalações como escolas, hospitais, creches, asilos, instalações pecuárias, rios e fontes. As exigências entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O local também deve ter um sistema de armazenamento que impeça o contato dos produtos com o piso e estar livre de contaminação. Fonte NE10

A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas. Uma das mudanças previstas no PL 3267 torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro. Outra alteração mantém a pena de prisão hoje prevista na legislação para os casos de motorista embriagado que tenha provocado acidente grave. O texto aprovado em junho na Câmara previa substituição de pena. Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propõe que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança. Ajuda ao esporteOs deputados podem votar ainda mudanças feitas pelos senadores no projeto de lei que prevê medidas para ajudar o setor esportivo durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19. O PL 2824/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros 14 deputados, foi aprovado pela Câmara em 16 de julho, conforme o parecer do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). Segundo o texto, um auxílio emergencial de R$ 600,00 será concedido aos trabalhadores do setor que não tenham recebido esse auxílio por meio da Lei 13.982/20. Nesse ponto, os senadores propõem a inclusão de algumas categorias entre os beneficiados, como cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, contanto que não tenham vínculos com clubes ou emissoras. O texto do Senado Federal também isenta vários órgãos e entidades do imposto de importação devido na compra de equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições olímpicas, paralímpicas, pan-americanas e parapan-americanas. O parecer preliminar de Frota recomenda a aceitação de todas as mudanças votadas pelos senadores. Desenvolvimento regionalO Plenário pode votar ainda, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), seis medidas provisórias, entre as quais a MP 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário A MP original prorroga o prazo de 30 de junho até 31 de agosto deste ano, mas o parecer preliminar do relator, deputado André de Paula (PSD-PE), fixa o prazo em 31 de dezembro de 2020. As mudanças são na Lei 9.440/97. O relator propõe as mesmas datas para o benefício fiscal criado pela Lei 9.826/99, que prevê crédito presumido de 32% do IPI. No caso dos automóveis, o IPI varia de 2% a 8%, conforme a potência do motor. Reajuste de policiaisNa pauta consta também a MP 971/20, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal. O dinheiro sairá do Fundo …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota no início da noite desta sexta-feira (18) criticando a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela. Durante a visita, Pompeo se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para discutir a imigração venezuelana. De acordo com a embaixada dos EUA no Brasil, a visita é parte de uma agenda de encontros com líderes da América Latina. O secretário norte-americano conheceu o Posto de Identificação e Triagem da Operação Acolhida, localizado no bairro Treze de Setembro, zona Sul de Boa Vista (RR). A líder do PCdoB, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também divulgou nota sobre o assunto. Maia considerou que a visita “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa do Brasil. Segue a íntegra da nota: “A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa. Como Presidente da Câmara dos Deputados, vejo-me na obrigação de reiterar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, cumpre ressaltar os princípios da (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz. Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.” Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Justiça do Rio determinou hoje (18) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A decisão é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Flordelis, sete filhos e uma neta figuram como réus na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar, assassinado quando chegava casa, no bairro de Piratininga, em Niterói, em junho do ano passado. Flordelis é acusada de ser mandante do crime, mas não foi presa por ter imunidade parlamentar. Na decisão, a juíza  Nearis Arce escreveu que a aplicação das medidas cautelares são necessárias após a testemunha Regiane Ramos Cupti Rabello narrar em juízo e ao Ministério Público atentado com artefato explosivo ocorrido na residência da testemunha. “A referida testemunha já havia noticiado no curso do processo que a ré Flordelis vinha buscando interferir na busca da verdade real, inclusive intimidando o réu Lucas, seu filho afetivo. Recentemente, compareceu a testemunha ao cartório deste Juízo, bastante nervosa e temerosa, noticiando fatos gravíssimos, até mesmo o lançamento de um artefato explosivo em seu quintal, quando, então, fora encaminhada ao Ministério Público, onde narrou detalhadamente perante o promotor de Justiça seu grande temor, em especial em relação aos réus Flordelis e Adriano”. A juíza escreveu ainda na decisão, que “a testemunha afirma acreditar que a bomba foi jogada em seu quintal para intimidar a depoente e também para intimidar o réu Lucas, que poderia sentir-se pressionado a voltar atrás em sua versão para que a depoente não sofresse novos ataques e atentados diante do forte vínculo afetivo entre ambos. Segundo Regiane, o “atentado” em questão foi uma forma de “passar um recado para Lucas, para que ele calasse a boca e não mais relatasse a verdade”. A juíza Nearis Arce escreveu em outro trecho da decisão que “certo é que, como salientado pelo MP [Ministério Público], no curso do processo em que foram denunciados Lucas e Flavio, houve a determinação deste Juízo de que a ré Flordelis entregasse a carteirinha de visitação do réu Lucas, após ter tentado visitá-lo mesmo após a proibição deste juízo. O comportamento da agora ré Flordelis indicava tentativa de interferência na prova a ser carreada em relação aos mesmos fatos hoje a ela também imputados”. A magistrada determinou que encaminha-se ofício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a instalação do aparelho de monitoração com urgência a ré Flordelis. Fonte: EBC

Após tratativas com a Aliança GAVI, o governo brasileiro confirmou a intenção de aderir à Covax Facility. A iniciativa inédita, co-liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas para combater a pandemia de covid-19 e ajudar na produção e distribuição dos medicamentos mais eficazes assim que disponíveis.  Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações, disse que o Ministério da Saúde tem atuado em diversas frentes para alcançar com agilidade e segurança uma solução efetiva para a cura da covid-19. Reiterou ainda, que a aquisição de uma vacina segura e eficaz é prioridade do governo federal. Fonte: AB

A transmissão da covid-19 segue a mesma sazonalidade de outras doenças respiratórias, como H1N1 e gripe Influenza. Com isso, o Brasil e o Hemisfério Sul devem passar por uma diminuição de casos a partir de outubro, com a aproximação do verão, enquanto o hemisfério norte vê o aumento nos registros, com a chegada do inverno. A análise está no estudo Detecção Precoce da Sazonalidade e Predição de Segundas Ondas na Pandemia da Covid-19, coordenado pelo professor Márcio Watanabe, do Departamento de Estatística da Universidade Federal Fluminense (UFF). “A sazonalidade de doenças significa que existe um padrão anual onde há um momento do ano em que a doença tem uma transmissão maior. No caso das doenças de transmissão respiratória, geralmente elas apresentam uma sazonalidade típica do período de outono e inverno, ou seja, elas têm uma transmissão maior e, portanto, uma quantidade maior de pessoas infectadas nos meses de outono e inverno”, explica Watanabe. Para ele, geralmente a sazonalidade de uma doença só é detectada após alguns anos de incidência, com o acúmulo das séries de dados ao longo de vários anos mostrando as taxas de contágio e internação, como no caso do Sistema InfoGripe do Brasil, que reúne dados sobre as internações e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Porém, com a covid-19 foi possível verificar os picos em menos de um ano em razão da quantidade de informação produzida por todos os países durante a atual pandemia. Com isso, o professor diz que se comprovou a repetição da sazonalidade verificada na pandemia de H1N1 em 2009. “Isso acontece no mundo inteiro, mas como as estações do ano são invertidas entre o Hemisfério Norte e o Hemisfério Sul, os meses [da sazonalidade] também se invertem. Aqui no Brasil e no Hemisfério Sul, o padrão se estende dos meses de abril até julho. No Hemisfério Norte você tem um padrão da doença aparecendo de setembro-outubro até janeiro-fevereiro. Isso vale para praticamente todas as doenças respiratórias”, afirma. Fonte Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional. A lei autoriza as instituições operacionalizadoras do pagamento, como a Caixa, a abrirem contas sociais digitais em nome dos beneficiários e com isenção de tarifas de manutenção. O trabalhador também tem direito a três transferências eletrônicas e a um saque ao mês, também sem custo. O dinheiro do benefício que não for movimentado na conta social depois de 180 dias será devolvido à União. A medida também prevê o recebimento do BEm na instituição financeira em que o beneficiário possuir conta poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário. Para isso, ele deve autorizar o empregador a informar os seus dados bancários. O benefício emergencial equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo do programa, que será de 180 dias. Desde o início do programa, em abril, 9,7 milhões de trabalhadores já fecharam acordo com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca da complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual. Fonte: EBC

O governo federal instituiu a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e seu comitê gestor para o fortalecimento e a integração da atuação desses bancos no país. O decreto foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União. O objetivo da rede é “contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no país e para a garantia do direito humano à alimentação adequada”. A rede deverá atuar na promoção da troca de experiências e qualificação dos bancos de alimentos e no fomento de pesquisas e de ações educativas destinadas à segurança alimentar e nutricional. Os bancos de alimentos são estruturas físicas ou logísticas que fazem captação ou recepção e distribuição gratuita de alimentos doados pelos setores público ou privado, para serviços de assistência social e instituições de ensino, por exemplo. Podem participar da rede os bancos sob a gestão dos entes federativos, das centrais de abastecimento, dos serviços sociais autônomos e das organizações da sociedade civil. O comitê gestor da rede funcionará no âmbito do Ministério da Cidadania e será composto por um membro deste ministério, que o presidirá, um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), três de bancos de alimentos sob gestão pública, três de organizações da sociedade civil que atuem como bancos de alimentos e um do Serviço Social do Comércio (Sesc). Será realizada uma chamada pública para selecionar as entidades públicas e as organizações da sociedade civil que terão direito ao mandato de quatro anos no comitê gestor. Fonte: EBC

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou, em setembro, alta de 14,4% na comparação com agosto. É a maior alta da série histórica da pesquisa, iniciada em abril de 2011. Apesar da alta mensal recorde, o indicador chegou a 91,6 pontos em uma escala de zero a 200 pontos, ainda 23,1% abaixo do patamar de setembro do ano passado. Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a expectativa é que a flexibilização das medidas de distanciamento social sustente a retomada da atividade econômica no terceiro trimestre. “O volume de vendas do comércio tem apresentado crescimento nos últimos meses, impulsionado pela reabertura das lojas do varejo não essencial, o que tem impactado na percepção cada vez mais otimista dos comerciantes”, disse Tadros. Na comparação com agosto, houve alta em todos os componentes do indicador. As condições atuais do empresariado subiram 42,1%, avanço puxado principalmente pelo componente de confiança no momento atual da economia (alta de 65,6%). Confiança no futuro As expectativas cresceram 7,2%, influenciadas pelo aumento da confiança no futuro da economia (alta de 9,7%). Já as intenções de investimentos cresceram 13,1%, puxadas pelo componente de contratações de funcionários (alta de 22,3%). Já na comparação com setembro de 2019 ocorreu o oposto, com queda em todos os componentes. As condições atuais caíram 41,5%, com destaque para o recuo 52,3% no momento atual da economia. As expectativas recuaram 13,1%, também com destaque para a confiança na economia (-16,1%). Enquanto isso, as intenções de investimentos tiveram queda de 21,7%, com destaque para os investimentos na empresa (-32,3%). Fonte: EBC

Pessoas que fazem o uso diário de óculos por longos períodos estão menos expostas à infecção pelo novo coronavírus, segundo um estudo divulgado na quarta-feira (16) na revista científica JAMA Ophthalmology, publicada pela Associação Médica Americana (AMA). No artigo, pesquisadores de instituições de saúde e pesquisa da China descrevem um estudo feito com um grupo de 276 pacientes hospitalizados com a Covid-19 na cidade de Suizhou, próxima a Wuhan, na província de Hubei, marco zero do coronavírus. Dos internados, apenas 16 (5,8%) usavam óculos por mais de 8 horas por dia, todas pelo mesmo motivo: miopia. Na província de Hubei, cerca 31,5% das pessoas com a idade média dos participantes da pesquisa (42 a 57 anos) são míopes, segundo o estudo. Para os cientistas, a menor proporção de usuários de óculos entre os internados com Covid-19 sugere que a proteção dos olhos, além das máscaras que resguardam nariz e boca, pode ajudar a evitar a infecção. Os pesquisadores afirmam que o estudo não é conclusivo e que mais pesquisas sobre o tema devem ser feitas. “Desde o início do surto de Covid-19 em Wuhan, em dezembro de 2019, percebemos que poucos pacientes que usavam óculos deram entrada no hospital. Assim, coletamos informação sobre o uso de óculos de todos os pacientes com a doença como parte do histórico médico e usamos esses dados para examinar a relação entre o uso de óculos e a infecção da Covid-19”, escrevem os autores no artigo. O estudo contou com pacientes que ficaram internados entre janeiro e março deste ano, período em que as taxas de transmissão do Sars-CoV-2 na China ainda eram altas. Todos os participantes tiveram o diagnóstico de Covid-19 confirmado por teste do tipo PCR, que detecta a infecção na fase aguda. “Nossa hipótese é que os óculos evitam que as pessoas toquem os olhos diretamente, prevenindo assim que o vírus seja transferido das mãos para os olhos”, afirmam os cientistas no texto. Um artigo publicado por pesquisadores da Finlândia em 2017 no periódico The Open Ophthalmology Journal mostrou que há abundância do receptor ECA2 nos olhos, o mesmo que o novo coronavírus usa para se conectar com a proteína em forma de espinho a iniciar a infecção nas células humanas. Fonte: Folha-PE

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial o decreto que prorroga por 180 dias o estado de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19. O primeiro decreto foi anunciado no dia 20 de março, com validade até a última quarta-feira (16). O documento assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) afirma que o estado de calamidade foi renovado devido a permanência dos impactos da Covid-19 na vida dos pernambucanos. Com o estado de calamidade pública decretado, é possível adotar medidas menos burocráticas para atuar com ações de prevenção e tratamento do novo coronavírus. Fonte: Waldiney Passos

O prazo limite para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) 2019 dos veículos com placa terminada em 1 e 2 é até o final do mês de setembro. O proprietário precisa ficar atento, pois o CRLV 2020 só é emitido após a quitação de todas as taxas que compõem o Licenciamento. São elas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas (bombeiros, licenciamento), possíveis multas de transito vencidas e seguro obrigatório (DPVAT). O Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, informa que a entrega do CRLV será feita de forma agendada. O documento só será emitido mediante a quitação das taxas que compõem o Licenciamento, é preciso agendar atendimento para emissão do CRLV 2020 no site da instituição. O usuário também vai poder contar com o Detran Itinerante, caminhão que está estacionado nos principais centros de compras, onde será entregue, por meio de biometria, no sistema drive-thru, o CRLV. Esse serviço também é feito por meio de agendamento. A emissão do CRLV só será realizada após serem quitadas todas as multas vencidas do veículo. Multas As multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do Detran, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site do Detran, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado. Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º. Fonte: Waldiney Passos

Nesta quinta, mais dez vagas de Terapia Intensiva (UTI) serão disponibilizadas para pacientes infantis Dando continuidade ao planejamento de ampliação e assistência às crianças que apresentam sintomas respiratórios de forma mais aguda e que precisam de internamento hospitalar no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), vem reestruturando a rede para o recebimento do público infantil. O Hospital de Referência Covid-19 (Maternidade Brites de Albuquerque), em Olinda, deu início à mudança de perfil no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus. A partir desta quinta-feira (17.09), dez leitos de terapia intensiva (UTI), antes destinados ao uso exclusivo de adultos, já estarão reservados para o acolhimento de crianças que precisam de assistência médica. Nesta sexta-feira (18.09), outros dez leitos de enfermaria que atendiam ao público adulto também mudarão de perfil para atendimento pediátrico. Até o final de setembro, mais 20 leitos (sendo dez de enfermaria e dez de UTI) também estarão habilitados para crianças com sintomas gripais, totalizando 40 leitos. Pernambuco já possui mais de 100 leitos pediátricos e neonatais, sendo mais de 40 de terapia intensiva (UTI), para prestar assistência a esse público. Atualmente, a ocupação média dessas vagas está em 62%. “Diante da necessidade de reforçar a assistência ao público pediátrico, os leitos, antes voltados para adultos, estão sendo readequados e convertidos, dentro do nosso planejamento, o que vai nos dar ainda mais segurança no plano de convivência”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo. A SES-PE também mantém, permanentemente, a busca ativa de leitos em toda a rede e em unidades conveniadas para encaminhamentos de seus pacientes, atendendo às especificidades de quadro clínico. Antes das vagas no Hospital de Referência, em Olinda, já haviam sido abertos 10 leitos de UTI neonatal no Imip, mais 10 leitos de UTI pediátrica e 17 de enfermaria para crianças no Hospital Barão de Lucena. VACINAÇÃO – O secretário lembrou, ainda, durante a coletiva online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira, que crianças apresentam menor risco de desenvolver formas graves da Covid-19. Reforçou também a necessidade de imunizar esse público contra outras doenças que já dispõem de vacinas nos postos de saúde. “As crianças, apesar de também propensas a se infectarem pela Covid-19, apresentam menor risco de desenvolver as formas graves da doença. Para além do novo coronavírus, há uma série de outras doenças – até mais graves para o público infantil – com as quais já convivemos e que, para muitas delas, já temos vacinas disponibilizadas na rotina dos postos de saúde. Por isso, reforço a importância de pais e responsáveis levarem as crianças aos postos de vacinação para atualizar o esquema vacinal”, alertou Longo. REDE – Atualmente, os serviços de referência em pediatria para Covid-19 no Estado são: Hospital de Referência Covid-19 (Maternidade Brites de Albuquerque); Hospital Correia Picanço; Hospital Barão de Lucena (HBL); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife; Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru; Hospital Dom Malan, em Petrolina; Hospital Dom Moura, em Garanhuns; Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri; Hospital Inácio de …

Acompanhando a alta de diversos produtos do campo, em especial os alimentos, o algodão se valorizou no campo nos últimos meses. A pluma, que é um dos principais itens da indústria de roupas, chegou a valorizar cerca de 20% no fim de agosto. Isso gera preocupações de que, além da alimentação, as roupas fiquem mais caras. Em São Paulo, varejistas projetam que, com a baixa procura e a subida nos preços do algodão, as vestimentas se valorizem. Porém, segundo a indústria têxtil, essa alta não deverá chegar forte ao consumidor. Isso porque o impacto da valorização do algodão acabou sendo absorvido pela atividade, diz Fernando Pimentel, presidente da associação do setor (Abit). “Os primeiros elos da cadeia sofreram um impacto muito grande, mas são várias etapas até chegar ao consumidor. Nossa estimativa é de que o algodão representa 7% do preço total da roupa”, afirma. “A alta atinge uma parcela da produção de vestuário do país. Considerando que metade da produção é algodão e outra metade não, mesmo se todo o custo fosse repassado, a alta na ponta (do consumidor) seria algo de 1%”, acrescenta Pimentel. Além disso, a indústria acredita que o aumento é passageiro. O motivo é que, como o setor parou durante a pandemia, a retomada é demorada, com muitas empresas querendo comprar algodão ao mesmo tempo, o que também valoriza o produto. “No retorno das fábricas, há cerca de 45 dias, todo mundo recompôs os estoques. Antes da pandemia, o algodão custava R$ 2,70 por libra-peso (454 gramas), chegou a R$ 3,30 e, agora, está por volta de R$ 3,15, aumento hoje de 16%”, explica o presidente da Abit. Indicador de preços do algodão no campo — Foto: Aparecido Gonçalves/G1 Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea), o pico de preços de algodão no ano ocorreu no dia 27 de agosto. Desde então, o valor do produto entrou em trajetória de queda, mas, ainda assim, está maior do que antes da pandemia. O que explica essa valorização? Como todo produto de exportação do agronegócio, as chamadas commodities agrícolas, o dólar é o principal motivo. Isso porque as cotações do algodão são definidas na Bolsa de Nova York. Na média histórica, o preço do produto fora do país não está em níveis recordes, está valendo pouco mais de US$ 0,60 por libra-peso – para efeito de comparação, esse índice já chegou a passar de US$ 1,00 anos atrás. Mesmo assim, quando convertemos, o valor fica mais salgado, como mostraram os dados do Cepea. Isso porque, neste ano, a moeda americana já se valorizou mais de 30% frente ao real. E, segundo a indústria, quem acaba recebendo o maior impacto é o primeiro elo da cadeia de manufatura: as fiações. “Obviamente que as fiações estão recebendo essa pancada no seu custo, o algodão representa 60% do custo de uma fiação. Junto com isso, você tem uma retomada, que não é sincronizada. Religar a economia não é como apagar e acender uma luz”, diz Pimentel. Após sair …

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em vigor na sexta-feira (18), quando a sanção da MP (medida provisória) 959/2020 será publicada no “Diário Oficial da União”. Segundo a Secretaria-Geral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a medida provisória em que havia um artigo que adiava a vigência da lei. O Senado, porém, derrubou este trecho da MP que trata da operacionalização do benefício emergencial. Assim, com a sanção da proposta, as disposições da LGPD passam a ter aplicação imediata. O texto divulgado pela Secretaria-Geral no fim da noite de quinta-feira (17) não menciona a criação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Dezenas de pontos da lei dependem de regulamentação da autoridade, responsável por guiar e supervisionar a aplicação da norma nas empresas públicas e privadas. Ligada à Casa Civil, com cinco diretores a serem indicados pelo Executivo e expectativa de presença de militares, a autoridade deve ser autônoma em seu exercício. Ela também multará, mas só a partir de agosto de 2021, com sanções máximas de R$ 50 milhões. O marco da privacidade foi aprovado ainda em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), mas a lei é debatida há mais de dez anos. Pela lei que agora entra em vigor, o cidadão passa a ser titular de seus dados. Regras passam a ser impostas aos setores público e privado, que se tornam responsáveis pelo ciclo de um dado pessoal na organização: coleta, tratamento, armazenamento e exclusão. A lei vale tanto para meios online, como para os offline. O cidadão passa a poder exigir de empresas públicas e privadas informações claras sobre quais dados foram coletados, como estão armazenados e para que finalidades são usados. Poderá também pedir cópia dessas informações, solicitar que sejam eliminadas ou transferidas. Qualquer dado que identifique uma pessoa, como nome completo ou CPF, ou que possa identificá-la a partir do cruzamento com outras informações pode ser solicitado. Dados sensíveis, como biométricos ou ligados à posições políticas e religiosas, têm proteção extra. Ficam de fora da lei dados jornalísticos, artísticos e acadêmicos. Multas só poderão ser aplicadas em agosto de 2021, embora a lei já sirva de suporte a consumidores e usuários que sintam que seus dados foram lesados. Mesmo que aprovada há dois anos, muitas organizações deixaram a adaptação para a última hora. A entrada em vigor da LGPD traz impacto para as eleições municipais deste ano. Entre outros pontos, a nova norma prevê que um candidato só poderá enviar material de campanha após prévia autorização por escrito do eleitor que receberá a propaganda em sua casa, por SMS de celular ou aplicativos de mensagens, pelas redes sociais ou em qualquer outro meio. Fonte: Folha-PE

Começa nesta sexta-feira (18) e vai até dia 25 próximo, a Semana Nacional de Trânsito (SNT). Durante o período, ações em todo o país são realizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo de conscientizar motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres. Com o tema “Perceba o risco, proteja a vida”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito, o foco é chamar a atenção sobre os perigos no trânsito e outros riscos à saúde do cidadão.  Por causa das medidas de isolamento social para enfrentamento do novo coronavírus, este ano a semana ocorrerá em formato digital e será denominada “O Detran  na sua vida”. A iniciativa traz também o tema das campanhas educativas para este ano. ONU A realização da SNT 2020 coincide com o fim da Década de Ações pelo Trânsito Seguro, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), na qual os governos dos diferentes países se comprometeram a tomar medidas para prevenir os acidentes, que matam cerca de 1,25 milhão de pessoas por ano.  Em 2020, a campanha brasileira tem foco na preservação de vidas, por meio de ações de conscientização voltadas para educação, engenharia e fiscalização de trânsito, seguindo as recomendações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Como os acidentes no trânsito constituem uma das maiores causas de mortes no mundo, a meta da semana é conscientizar a população sobre a importância da mudança de atitude, ressaltando que cada um é responsável pela segurança de todos e, por isso, deve perceber os riscos e proteger a própria vida e a dos demais ao seu redor.  “Espera-se que as pessoas adotem novos comportamentos, valorizando a vida e, assim, seja possível reduzir o elevado número de lesões e de mortes causadas pelos acidentes de trânsito no Brasil”, ressalta o Departamento Nacional de Trânsito. As atividades da Semana Nacional de Trânsito incluem, também, palestras sobre temas variados. Fonte: EBC

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário. Parcelas O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas. Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro. Critérios O decreto define que o auxílio residual não será devido ao trabalhador que: I – tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial; II – receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família; III – aufira renda familiar mensal per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos; IV – seja residente no exterior; V – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (Imposto de Renda) acima de R$ 28.559,70; VI – tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000; VII – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou …

Os casos de covid-19 caíram 30% na semana epidemiológica 37 em relação à semana anterior. Já as mortes registraram diminuição de 13% no mesmo intervalo. Foi a primeira vez em que as duas curvas apresentaram uma redução acima de 10% juntas desde o início da pandemia. A evolução das curvas de diagnósticos e óbitos relacionados à pandemia do novo coronavírus está no novo boletim epidemiológico sobre a doença do Ministério da Saúde, apresentado em entrevista coletiva hoje (17). A semana epidemiológica (SE) 37 compreende o intervalo de 6 a 12 de setembro. A SE é uma medida empregada por autoridades de saúde para analisar o desenvolvimento de uma determinada epidemia. Na SE 37 foram contabilizados 192.687 novos registros de casos de covid-19. Na semana anterior (SE 36), o número havia sido de 276.847. A média diária nesta última semana epidemiológica foi de 27.527. A trajetória cresceu e começou uma tendência de queda na SE 29, com uma leve recuperação entre as SE 34 e 36 e agora uma baixa expressiva. “O Brasil vinha com platô e desde a 29ª semana epidemiológica começou a ter uma tendência de queda. Tivemos um pico no Sul na 35ª semana, mas foi por registro dos novos casos. Quando houve atualização dos casos, já se confirmou uma tendência de redução. Da 36ª para a 37 tivemos redução bastante significativa de 30%”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros. Evolução do número de novos registros de casos de covid-19 por semana epidemiológica – Ministério da Saúde Já as mortes nesta semana totalizaram 5.007. Na SE 36, o número havia sido de 5.741. A média diária ficou em 715. “Quando analisamos os óbitos, estávamos com um platô por volta da 23ª, por volta da 29ª já vinha mostrando uma queda gradativa e a 36ª e a 37ª uma redução de 13%. Quando no platô tínhamos por volta de 7 mil, tivemos agora 5 mil nesta última semana”, pontuou Arnaldo de Medeiros. Evolução do número de novos registros de óbitos por semana epidemiológica – Ministério da Saúde Covid-19 nos estados No mapa de casos, pela primeira vez o boletim epidemiológico não trouxe nenhum estado com aumento nos casos. Do total, 24 Unidades da Federação tiveram redução, sendo as mais expressivas em Santa Catarina (-79%) e Pernambuco (-43%). Permaneceram estáveis Piauí, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. No mapa de mortes, cinco estados apresentaram acréscimos nas taxas, sendo as maiores em Pernambuco (48%) e Minas Gerais (12%). Um estado ficou estabilizado (Rio Grande do Sul) e 21 Unidades da Federação tiveram queda em seus índices, sendo as mais intensas as do Amazonas (-77%) e Pará (-49%). A maioria dos casos continuou no interior (62%), enquanto a menor parcela ocorreu nas regiões metropolitanas (38%). Já na comparação entre os óbitos, 53% ocorrem nas localidades do interior e 47%, nos grandes centros urbanos. Variação de casos e óbitos entre as semanas epidemiológicas 36 e 37 – Ministério da Saúde Testes Até o momento, foram distribuídos aos estados 6,6 milhões de reações de testes laboratoriais (RT-PCR). …

A Frente Popular de Bonito oficializou, nesta quarta-feira (16), a candidatura de Gustavo Adolfo a prefeito, tendo como o vice da chapa, Som Monteiro. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), deputado majoritário do município, esteve presente para declarar seu apoio ao atual gestor municipal, seu vice e legisladores da base, que disputam as reeleições, bem como, os novos candidatos a vereadores. A Convenção aconteceu no Pátio de Eventos no formato Drive-in, seguindo todas as recomendações de segurança que, formalizou também, os nomes dos vereadores da chapa. O desenvolvimento e os benefícios adquiridos para a população do município de Bonito, ao longo dos últimos anos, como o melhor atendimento na saúde, na educação, na área social e na infraestrutura, marcaram o tom dos discursos. O deputado, conhecido na cidade como “Gonzaga de Bonito”, destacou a atuação do prefeito Gustavo Adolfo. “Acompanho de perto o trabalho do prefeito Gustavo, ele carrega todos os requisitos necessários para continuar defendendo os interesses dos bonitenses e lutando por melhorias e pela qualidade de vida da população. Nele eu confio e sei que ao lado do vice Som fará um belíssimo trabalho”, disse o socialista que completou seu discurso lembrando também da importância dos vereadores e vereadoras. “Vamos nos empenhar, também, para reeleger os vereadores e vereadoras do nosso grupo político, bem como, os novos postulantes as vagas existentes no legislativo bonitense. Eles darão o apoio necessário para o sucesso da administração de Gustavo e Som”, finalizou Patriota. A Frente Popular de Bonito é integrada por nomes com vasta experiência administrativa, destacando-se a do ex-prefeito, Dr. Ruy Barbosa, com inúmeras realizações quando prefeito, além de contar com todo apoio e empenho do deputado federal Gonzaga Patriota e do deputado estadual Clodoaldo Magalhães, abrindo caminhos junto ao Governo do Estado para melhorar a vida dos habitantes do município. O deputado Gonzaga Patriota destinou R$ 1 milhão de emenda parlamentar para o teleférico da cidade, inaugurado em 2018. A atração, que fica localizada a 136 km do Recife, liga o Pátio de Eventos e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros. O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora e tem ajudado a incentivar o turismo e fortalecer o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região. Gonzaga também já destinou emendas no valor de R$ 240.000,00 para construção de três academias da saúde nos distritos de Alto Bonito, Bem-te-vi e Estreito; investimentos para ampliação e recuperação do hospital Dr. Alberto de Oliveira, no valor de R$ 400.000,00 e construção da Casa dos Idosos de Bonito, no valor de R$ 600.000,00. Ainda no OGU de 2019, o socialista destinou emendas para aquisição de uma viatura da Guarda Municipal e um ônibus escolar via Estado, além de recursos para aquisição de uma ambulância. Já para 2020, os valores foram destinados para Piso de Atenção Básica; Reformas de Praças e Construção de pontos de ônibus, dente muitas outras que ultrapassa dez milhões de reais.

Multinacional de origem japonesa constrói, em Bonito, sua décima unidade no Mercosul, com um investimento de R$ 60 milhões. Operações devem começar em junho de 2021 O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (17.09), no município de Bonito, no Agreste do Estado, a ordem de serviço para o início das obras da fábrica da Yazaki, multinacional de origem japonesa especializada na produção de chicotes automotivos e outros componentes, como displays, dispositivos eletrônicos e instrumentos. Cerca de dois mil empregos diretos serão gerados quando a empresa estiver em operação, integrando o conjunto de fornecedores da fábrica da Jeep em Goiana, na Zona da Mata Norte. O investimento na nova planta é de R$ 60 milhões. “Bonito hoje, com certeza, entra em uma nova etapa com a chegada dessa empresa, que vai compor o polo automotivo de Pernambuco. Um grupo com o porte da Yazaki, que tem uma experiência mundial na fabricação de componentes eletrônicos, vai dar uma nova visão, uma visão da economia do futuro, da mão de obra qualificada, de realmente fazer diferença na qualidade de vida e no crescimento profissional das pessoas daqui do Agreste. Bonito vai ser uma referência para a região a partir do momento em que chega uma empresa desse porte, de um ramo novo”, afirmou o governador. O empreendimento será erguido em um terreno de 10 hectares, ao lado da Escola Técnica Célia de Souza Arraes de Alencar. A unidade terá 21 mil metros quadrados de área construída e suas instalações utilizarão os mesmos modelos da unidade de Sergipe, composta por mais de 90% de trabalhadores locais. A previsão da empresa é iniciar as operações em junho de 2021. “A chegada da Yazaki Mercosul ao Agreste pernambucano possibilitará à região um crescimento econômico local sem precedentes. Contribuindo para que, futuramente, novas empresas vejam em Bonito o potencial para se tornar também um importante polo fabril para o Estado”, disse o presidente da Yazaki  Mercosul, Lázaro Figueiredo. “Como Yazaki, nossa missão junto às comunidades é ser uma empresa comprometida com o mundo e necessária à sociedade. A fábrica de Bonito vem para reforçar esse propósito. Estamos fazendo um investimento milionário na região, com a certeza de que vamos modificar positivamente o futuro desta cidade e contribuir para que, a partir das atividades da Yazaki, novas oportunidades sejam geradas”, completou Figueiredo. A companhia já possui contrato e integra a cadeia de suprimentos da Fiat Chrysler Automobiles. Os produtos destinados à Jeep vêm da unidade localizada em Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. A expansão da multinacional também está relacionada ao crescimento da produção de veículos da FCA e à nova rodada de investimentos da cadeia produtiva local, com aportes privados que chegarão a R$ 7,5 bilhões até o ano de 2023, implicando na geração de mais nove mil empregos diretos. Paulo Câmara foi recebido pelo presidente da empresa no local onde será construída a décima fábrica do grupo na América do Sul e a sexta no Brasil. Estava acompanhado também do diretor de Operações da Yazaki, Emílio …

Em sua primeira participação em uma audiência pública com deputados e senadores, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”. Sem dar detalhes, Ribeiro ressaltou que em uma comparação com outros países mais desenvolvidos que o Brasil, como os da Europa, todos estão passando pelo mesmo questionamento. “Ninguém, absolutamente nenhum país, até os mais desenvolvidos, tem uma resposta final a respeito do assunto da covid e retorno às aulas, que é um dos temas mais provocantes e atuais que nós temos”, disse em audiência pública nesta quinta-feira (17). O ministro informou que está em elaboração um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica. “É uma questão de segurança, não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes. Estamos trabalhando para o retorno o mais breve possível, para a gente pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada para o ano que vem”, disse na Comissão Mista da Covid-19, que acompanha as ações do Executivo. Segundo Ribeiro, as medidas não estão sendo elaboradas exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC). Entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também trabalham na definição desse protocolo, que pretende dar aos estudantes condições de segurança mínima no retorno às aulas. No rol de medidas estão, por exemplo, diretrizes de higiene, número máximo de alunos por sala de aula, distanciamento mínimo e parâmetros para o preparo da alimentação escolar. Universidades O ministro da Educação disse que, das 69 universidades federais, apenas 15 tiveram suspensão total das aulas. Já entre os 41 institutos municipais, somente quatro suspenderam totalmente a sua participação pedagógica, “sem dar nenhum tipo de apoio ou auxílio pedagógico ou de conteúdo para os seus alunos”. Recursos Ainda em relação às ações para o enfrentamento da pandemia, o ministro informou que R$ 525 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vão alcançar 116.757  instituições de ensino públicas. A verba, esclareceu Ribeiro, vai direto para o caixa das escolas e servirá para a compras e ajustes que deem aos alunos uma condição de segurança mínima no retorno às aulas. Os recursos vão para compra de itens de consumo para higiene do ambiente, das mãos, contratação de serviços especializados para desinfecção dos ambientes, para a realização também de pequenos reparos e adequação das salas e dos ambientes. Parte dos recursos também vai entrar como uma ajuda e melhoria do acesso à internet para alunos e professores. Na audiência, o ministro da Educação informou que foi pessoalmente ao Palácio do Planalto tentar reverter a decisão de cortar quase R$ 1,6 bilhão da pasta. A medida foi adotada para redirecionar recursos para o Programa Pró-Brasil, que está em fase de elaboração pelo governo. A ação deve trazer investimentos em infraestrutura e um conjunto de outras iniciativas que visam “transformar o Estado brasileiro”, atrair investidores e gerar emprego e renda no país. “Com relação ao corte de R$ 1,6 bilhão que foi já efetuado, cabe dizer que eu fui pessoalmente ao Planalto tentar …

O número de empresas abertas no país cresceu, enquanto o fechamento caiu de janeiro a agosto, comparado com gual período do ano passado. Segundo o Ministério da Economia, em oito meses foram abertas 2,152 milhões de empresas, aumento de 0,5% em relação a igual período de 2019. Já o número de empresas fechadas chegou a 682.750, com queda 14,5%, nesse mesmo período de comparação. Os dados foram apresentados hoje (17) no Mapa das Empresas – Boletim do 2º quadrimestre de 2020. De acordo com o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, apesar do crescimento na abertura de empresas e recuo no fechamento, os resultados foram afetados pela pandemia da covid-19. Isso porque no resultado acumulado do ano estão os dados referentes a abril e maio, os mais impactados pela crise gerada pela pandemia. “Foram dois meses de resultados bastante impactados pela pandemia. O volume de abertura esteve muito abaixo da média história. Se considerássemos o desempenho normal em abril e maio, seguramente o crescimento seria bem maior do que 0,5%”, disse. Os fechamentos, acrescentou o secretário, foram influenciados pelas medidas de isolamento e restrição ao fluxo de pessoas, combinado com a suspensão do atendimento presencial em unidades das juntas comerciais. Rubin explicou que a suspensão das atividades é diferente do fechamento formal. “A nossa legislação ainda hoje faz com que as dívidas da pessoa jurídica sejam sucedidas pelo CPF do titular[quando há o fechamento formal da empresa]. Isso pode fazer com que o empresário retarde o fechamento formal de uma empresa, com a possibilidade de voltar a funcionar mais a frente ou tenha um fechamento formalizado”, disse. Empresário individual No segundo quadrimestre deste ano, foi registrada a abertura de 944.469 empresários individuais, representando aumento de 2,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020 e aumento de 1,4% em relação ao segundo quadrimestre de 2019. No total, são 13.783.503 empresários individuais ativos, incluídos os microempreendedores individuais (MEI). De acordo com o boletim, muitos empreendedores ao iniciarem seus negócios têm optado por constituírem-se como empresários individuais, sobretudo como microempreendedores individuais (MEI), que representam hoje cerca de 55% dos negócios ativos do Brasil e 79,8% das empresas abertas no segundo quadrimestre. Para o ministério, isso “reforça a importância dos pequenos negócios para o país, além de serem um dos pilares da retomada da economia brasileira no pós-covid”. A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antonia Tallarida, disse que a abertura de MEIs no país não é reflexo do desemprego. “A gente não viu a crise impactando nesse número [abertura de MEIs]. O MEI entra como uma suplementação da renda, é uma política que ajuda o empreendedor que decide largar seu emprego para começar seu negócio. E está funcionando muito para essa economia sob demanda, motoristas e entregadores de aplicativos. Mas a gente não entende que o MEI está sendo uma saída para o desemprego. O crescimento do meio é exponencial, tende a crescer cada vez mais. …