O Projeto de Lei 4460/20 prevê a disponibilização mensal de R$ 10 mensais em créditos de telefonia celular para famílias de baixa renda. A proposta em análise na Câmara dos Deputados institui o chamado Programa de Direito à Internet para as Famílias de Baixa Renda. Pelo texto, os beneficiários deverão estar registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e identificados como integrantes de família de baixa renda – ou seja, aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Conforme a proposta, não estarão incluídos no cálculo rendimentos recebidos de programas sociais. O crédito de celular deverá ser concedido ao membro de referência da família, preferencialmente a mulher. “A disponibilização de R$ 10 mensais está muito aquém das necessidades de uma família em atender as demandas escolares de suas crianças, mas ao menos permitirá o compartilhamento de arquivos de menor volume de dados e garantirá que comunicados oficiais cheguem aos estudantes de modo mais célere”, afirma o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta. GastosDe acordo com o projeto, os recursos orçamentários para custeio e execução do programa serão alocados ao orçamento anual dos programas federais de transferência de renda. “Dados de maio de 2020 indicam haver cerca de 29 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. Estima-se, portanto, um investimento de aproximadamente R$ 3,48 bilhões por ano”, informa Pompeo de Mattos. O texto prevê que a medida só tenha efeitos vigentes a partir do ano fiscal seguinte ao da publicação da lei, caso aprovada. Validade dos créditosPela proposta, os créditos não consumidos no prazo de um mês serão acumulados para consumo no mês seguinte, tendo como limite de validade o prazo de 180 dias. O cumprimento dessa regra deverá ser fiscalizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Já ao Ministério da Cidadania competirá avaliar, anualmente, a necessidade de revisão do valor concedido pelo programa. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4416/20 destina 1% da arrecadação da Cofins incidente sobre operações com tabaco e bebidas alcoólicas para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad). A proposta foi apresentada pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) à Câmara dos Deputados. O parlamentar observa que, como um dos objetivos do Funad é o financiamento do tratamento e da recuperação de usuários de drogas, a medida merece o recebimento de recursos da Cofins, um tributo cuja arrecadação está vinculada ao orçamento da seguridade social. “Trata-se de uma medida justa e extremamente necessária em função do aumento exponencial do consumo de drogas no Brasil, caracterizando-se como um dos maiores problemas sociais, de segurança e de saúde pública, com todos os malefícios daí decorrentes”, afirma Mendes. O projeto acrescenta a medida à Lei 9.718/98, que trata da Cofins; e à Lei 7.560/86, que criou o Funad. O fundo é gerido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre suas fontes de recursos estão dotações específicas estabelecidas no orçamento da União; doações; e recursos arrecadados no controle e na fiscalização de drogas e medicamentos controlados. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O aumento das dívidas foi uma das consequências da pandemia do novo coronavírus. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o endividamento dos brasileiros atingiu, em agosto, o índice de 67,5%, sendo o maior desde janeiro de 2010. Neste momento de reabertura econômica, o Procon Recife e a Caixa Econômica Federal lançaram ações para facilitar a negociação dos débitos. Nesta quarta-feira (9), a Caixa iniciou a campanha Você no Azul 2020, para renegociação de dívidas de contratos comerciais em atraso. A ação, que acontecerá até o final do ano, oferece condições especiais a clientes do banco e beneficia pessoas físicas e empresas. Os descontos para pagamento à vista podem chegar até a 90% do valor da dívida. Além das agências bancárias, uma novidade da campanha Você no Azul 2020 é que os clientes poderão negociar valores de até R$ 2 mil nas lotéricas, bastando informar o CPF. Também é possível quitar o débito sem sair de casa. O cliente pode fazer a negociação pelo WhatsApp no número 0800 726 0104, opção 3; pelo telefone no número 0800 726 8068, opção 8, ou pelo site http://www.caixa.gov.br/negociar. De segunda (14) a sexta-feira (18), o Procon Recife realiza o primeiro mutirão online de negociação de dívidas. Os consumidores da capital pernambucana que estão em débito com a Celpe poderão negociá-lo através de um formulário no site do Procon (https://procon.recife.pe.gov.br). “Faremos uma série de mutirões online, divididos por semana, começando com a Celpe. Depois, faremos de débitos com a Compesa, com bancos, empresas de telefonia e etc.”, explica Ana Paula Jardim, presidente do Procon Recife.   Ao receber o formulário de negociação preenchido, o Procon Recife abre o processo de reclamação e aciona a Celpe através de ofício. Em até 48h, o Procon Recife dá um retorno ao consumidor sobre a proposta de pagamento e parcelamento conseguida junto à concessionária de energia.  Fonte: Folha-PE

O governo federal autorizou a abertura de processo seletivo no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para até 6.500 vagas temporárias, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União. Os profissionais poderão ser contratados a partir de 2021 “para operacionalização das pesquisas permanentes de natureza estatística e geocientífica do IBGE”. As vagas serão para agentes de pesquisa e para supervisores. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação. De acordo com a portaria do Ministério da Economia, o edital de abertura de inscrições para o processo seletivo será publicado em até 6 meses. “As despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do IBGE”, informa a portaria. O valor das remunerações ainda não foi divulgado. Vagas previstas: Agente de Pesquisas e Mapeamento: 5.623 Supervisor de Coleta e Qualidade: 552 Agente de Pesquisas por Telefone: 300 Supervisor de Pesquisas: 25 Fonte: G1

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) anunciou, nesta quinta-feira (10), mais uma ampliação no protocolo de testagem para a Covid-19. Nos próximos dias, passarão a ter direito a realizar o teste do tipo RT-PCR aquelas pessoas que são contatos domiciliares de pacientes com diagnóstico já confirmado da doença. O gestor da pasta, André Longo, anunciou esse avanço ao mesmo tempo em que festejou a inauguração do novo Parque Tecnológico do Lacen-PE (Laboratório Central de Saúde Pública), que recebeu investimentos importantes nesse período, como a aquisição de maquinário de ponta. “Isso nos coloca em outro patamar em relação à testagem e será um legado dessa pandemia para o estudo dos vírus no nosso Estado”, disse Longo.  De acordo com ele, o Lacen-PE tem capacidade atual de processar três mil exames de RT-PCR ao dia. Esse exame molecular, realizado com a coleta de material nasal e orofaríngeo, é considerado padrão ouro na detecção dos casos de infecção pelo novo coronavírus. Isso, porque é capaz de detectar a presença do vírus em sua fase aguda, quando a pessoa tem maior carga viral e, consequentemente, mais potencial de transmissão.  “Para se ter uma ideia, no início da pandemia, ainda em fevereiro, o País inteiro tinha capacidade para processar 2.700 exames ao dia. Hoje, só o Lacen tem condições de processar três mil. Dentro do processo de convivência com a Covid-19, a ampliação da testagem é ponto crucial. Essa massificação da testagem vai nos ajudar a ampliar o monitoramento e também o controle da transmissão da doença, dando ainda mais segurança para os próximos passos da reabertura”, afirmou o secretário, explicando que a marcação do exame deve ser feita pelo web aplicativo Atende em Casa.  Fonte: Folha-PE

Populações de animais selvagens estão em “queda livre” desde 1970 anos, apontou um novo relatório da WWF (Fundo Mundial para a Natureza), divulgado na quinta-feira (10). Segundo a ONG, as populações globais de mamíferos, pássaros, anfíbios, répteis e peixes sofreram uma taxa de declínio de dois terços nos números de indivíduos. O Living Planet Report 2020 apontou ainda que mudanças no uso do solo e tráfico de animais selvagens, podem deixar o planeta mais vulnerável à novas pandemias. Na América Latina a situação é apontada como especialmente crítica, com perdas de mais de 90% das populações de peixes, anfíbios e répteis. O relatório, produzido em parceria com a Sociedade de Zoologia de Londres, apontou ainda que cerca de 75% do solo e 40% dos oceanos foram degradados pela ação humana. Os principais vilões apontados pelo estudo foram a expansão da produção de carne bovina, e monoculturas, como soja e óleo de palma. “O estudo destaca como a crescente destruição da natureza pela humanidade gera impactos catastróficos não apenas nas populações de vida selvagem, mas também na saúde humana e em todos os aspectos de nossas vidas”, disse Marco Lambertini, diretor-geral da WWF. O estudo também apontou declínios alarmantes de algumas espécies. Populações de elefantes africanos diminuíram 98% entre 1985 e 2010, muito por causa do crescimento da caça em regiões do continente africano. A caça ilegal também vitimou 87% da população de gorilas em reservas orientais da República Democrática do Congo, entre 1994 e 2015. Para chegar aos números, o relatório rastreou 21.000 populações de 4.000 espécies de vertebrados. Foi levado em conta a diminuição da quantidade de indivíduos dessas populações, e não a extinção de espécies. As crescentes mudanças climáticas e o despejo indiscriminado de lixo em locais de natureza também acentuam a queda de populações selvagens. A WWF sugeriu a tomada de ações urgentes e ousadas para reverter esse quadro global até 2030, embora reconheça que não será fácil. “Nossa própria sobrevivência depende cada vez mais disso”, completou Lambertini. Fonte: R7

Morreu, há pouco, o vice-prefeito de Salgueiro, Chico Sampaio. Ele estava internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Pronto Socorro São Francisco com problemas decorrentes de uma pneumonia. Doutor Chico, como era conhecido, era uma legenda histórica da política de Salgueiro. Desembargador aposentado, estava com 91 anos, tendo sido submetido a um tratamento intensivo para vencer as complicações de pulmão.  Desde o início da pandemia, em março, estava recolhido em sua propriedade rural. Fez o teste da Covid-19, mas deu negativo. Doutor Chico ficou conhecido no Estado ao se tornar presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na década de 1990, além de ter sido presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Aposentou-se da carreira jurídica e ingressou na política no início dos anos 2000, quando se candidatou a prefeito de Salgueiro pela primeira vez. Fonte: Magno Martins

A Petrobras anunciou hoje (10) que os preços médios do diesel em suas refinarias terão redução de 7%. Também haverá queda na cotação da gasolina, de 5%. Os novos valores valem a partir de amanhã (11). De acordo com o cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o corte no litro do diesel S10 e S500 será, em média, de R$0,1223. Já a gasolina terá o litro R$0,0834 mais barato. Este é a terceira queda consecutiva que a estatal anuncia para diesel e gasolina. É também a segunda diminuição anunciada nesta semana. Ontem (9), os preços médios da gasolina e do diesel já haviam sido corrigidos, ambos com um corte de 5%. A atual política de preços leva em conta a paridade de importação e é influenciada pelas cotações internacionais do petróleo e do câmbio. Neste mês, os preços de referência do petróleo têm caído diante do clima econômico em meio à pandemia de covid-19 e também devido às preocupações com o ritmo de retomada da demanda. O preço do barril do Brent caiu para valores abaixo de US$ 40. Fonte: AB

Medida passa a valer nesta segunda-feira, contemplando as Gerências Regionais de Saúde (Geres) que têm como cidades polo Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou o avanço das Geres VI, VII e XI – com sedes em Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão, respectivamente – para a Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, a partir da próxima segunda-feira (14). Com isso, os serviços de alimentação e shopping centers poderão estender seu horário de funcionamento até às 22h. No momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação). Na região que compreende Arcoverde, foi registrada uma redução de 47,1% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de 57,9% nos óbitos em 15 dias. Na região de Salgueiro, a queda foi de 29,4% na comparação das semanas 36 e 35, com estabilização no acumulado dos 15 dias. Além disso, houve queda expressiva de 66% nos óbitos na comparação de duas semanas e de quase 90% da semana 36 para a 35. Já na região compreendida por Serra Talhada teve uma redução na ordem de 45% nos casos graves e de 66% nos óbitos no período das duas semanas.Na Macrorregião 2, a Geres V – que tem Caruaru, no Agreste, como cidade polo – avançará para a Etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid-19. A análise da quinzena apontou uma queda de 19,9% nos casos de SRAG e de 51% nos óbitos. Na mesma Geres, também estarão liberados na próxima segunda-feira os serviços de escritório, com 100% da mão de obra, e poderão ser reabertos os museus e espaços de exposição. As demais regiões do Estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife (RMR), permanecem na situação atual. O status de cada município pode ser conferido no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco: www.sdec.pe.gov.br. É importante reforçar que o Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Novo Coronavírus continua empenhado em avaliar os indicadores diariamente. O plano é regionalizado e tem evoluído conforme o comportamento dos índices nas 12 Geres que dividem o Estado. Todos os protocolos estão no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, onde também é possível consultar a última versão do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. AMPLIAÇÃO DA TESTAGEM – O secretário de Saúde, André Longo, ressaltou que a ampliação da testagem tem garantido uma reabertura segura. Ele anunciou, ainda, um aumento no número de testes disponíveis, nos próximos dias, em pessoas que tiveram contato domiciliar com casos confirmados da doença.Em Pernambuco, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen) tem capacidade diária para processar 3 mil exames de RT-PCR, considerado padrão ouro na testagem do novo coronavírus, pois ele detecta o vírus em sua fase mais aguda, ou seja, no momento em que a pessoa está com maior capacidade de transmitir a doença. “Para se ter uma ideia, no momento dos primeiros registros da doença no Brasil, no final de fevereiro, o país tinha a …

A Salgueiro FM, emissora comercial integrante da Rede Brasil de Comunicações, reforçará sua equipe com a recente contratação do radialista Vinícius Oliveira, que comandará os programas Salgueiro em Notícias, junto com a também comunicadora Geane Cardoso, além dos matinais Manhã da 102 e Túnel do Tempo. Em breve, o locutor também estará na programação esportiva da rádio.  Vinicius é originário da geração jovem que desponta na comunicação pernambucana, e estreará na Salgueiro FM na próxima segunda-feira (14/09), às 7 da manhã, com o compromisso de produzir muito conteúdo jornalístico, musical e de entretenimento junto ao ouvinte, além de promover debates, entrevistas, enquetes, promoções, e, acima de tudo, tornar a emissora um vetor de aproximação entre os interesses da população e os poderes públicos.  “Estou muito animado, empolgado e esperançoso em realizar um grande trabalho na Salgueiro FM. A responsabilidade é muito grande, visto que o sinal da rádio alcança várias cidades aqui do interior do Estado, mas a direção e meus novos colegas me receberam muito bem e têm me dado todo apoio e condições para que possamos colocar em prática um belo e inovador projeto na forma de fazer comunicação em nossa região”, pontuou Vinícius Oliveira. 

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (10.09), uma videoconferência de acompanhamento do Pacto Pela Vida na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As estatísticas estão em fase de consolidação e devem ser divulgadas no próximo dia 15, mas os números já apontam uma redução aproximada de 40% dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) e de 3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. “Agosto de 2020 nos mostra que alongamos a sequência de retração nos roubos e assaltos, completando 36 meses de recuo nessa modalidade de crime que tanto aflige a população. O mês de agosto foi satisfatório com reduções tanto no número de CVLI, quanto na manutenção de reduções importantes no CVP, o que mostra que todo o planejamento da segurança pública, nesses meses de pandemia e preocupações, continua muito ativo. Temos que conviver com ações diferentes. Os serviços estão retornando, mas a segurança pública tem que estar presente e cuidando tanto da segurança das pessoas, como ajudando Pernambuco a enfrentar a pandemia do novo coronavírus”, enfatizou Paulo Câmara. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, avaliou que a intensificação das investigações e operações de repressão qualificada colaboraram para a diminuição dos crimes no Estado. “A PCPE vem quebrando, em 2020, seu recorde de operações, e a PMPE fez um importante reposicionamento de efetivo no território, com fortalecimento de atuação em áreas quentes, a exemplo da recém-lançada Operação Raio, com emprego da Radiopatrulha. Temos outras estratégias em curso para fazer as organizações criminosas perderem cada vez mais terreno para a paz social”, disse. Também participaram do encontro os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão. PROERD – Em comemoração aos 20 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), o governador recebeu da policial militar Fabrícia Soares, mentora do Proerd, um kit contendo placa comemorativa, bolo e uma máscara. O programa é desenvolvido pela Polícia Militar, sob coordenação da Gerência de Prevenção e Articulação e Integração Comunitária – GPAC da Secretaria de Defesa Social, com o objetivo de aproximar a Polícia Militar da comunidade, da escola e das famílias. Em duas décadas, 748.352 estudantes foram impactados pelo programa no Estado. O dia 29 de agosto foi instituído pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da lei nº 13.760, de 30 de abril de 2009, como o Dia Estadual do Proerd. Fonte: Waldiney Passos

Balanço produzido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) indica que as taxas de juros de operações de crédito apresentaram queda, em agosto. Os principais fatores atribuídos à redução são a diminuição da taxa básica de juros (Selic) e a redução de depósitos compulsórios. Segundo o diretor executivo Miguel Ribeiro de Oliveira, que assina o relatório, também é possível relacionar o cenário a aportes destinados pelo governo federal para o pagamento de folhas de empresas de pequeno e médio portes. Ele ainda destaca a renegociação de dívidas com juros menores e a redução de juros para não agravar ainda mais o quadro de inadimplência e solvência das empresas e pessoas físicas. Entre março de 2013 e agosto de 2020, constatou-se uma redução da Selic da ordem de 5,5 pontos percentuais (redução de 72,41%). A taxa passou de 7,25% ao ano, em abril de 2013, para 2% ao ano, em agosto de 2020. De acordo com a análise, a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma redução de 0,03 ponto percentual no mês (0,65 ponto percentual no ano). O valor corresponde a uma redução de 0,53% no mês (0,70% em doze meses). A variação foi de 5,62% ao mês (92,73% ao ano), em julho, para 5,59% ao mês (92,08% ao ano), em agosto. Trata-se da menor taxa de juros registrada desde novembro de 2013. Já a taxa de juros para pessoa jurídica foi reduzida em 0,04 ponto percentual no mês (0,66 ponto percentual no ano), correspondente a uma redução de 1,35% no mês (1,57% em doze meses). Em julho de 2020, era de 2,97% ao mês (42,08% ao ano), caindo para 2,93% ao mês (41,42% ao ano) em agosto, quando atingiu o menor nível da série histórica. Fonte: Agência Brasil

A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para amanhã (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a greve dos trabalhadores dos Correios. A audiência será realizada por meio de videoconferência e com participação restrita aos representantes dos sindicatos dos funcionários, da empresa e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os funcionários da estatal entraram em greve no dia 17 de agosto diante das discussões do novo acordo coletivo.  Segundo a ministra, que é relatora do processo de dissídio, a audiência será uma tentativa de buscar uma solução consensual para o impasse e evitar que o caso seja levado para julgamento na Seção de Dissídios Coletivos. No mês passado, após fracasso nas primeiras tentativas prévias de conciliação, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho determinou que o caso seja levado para julgamento. O ministro propôs a manutenção das 79 cláusulas do acordo coletivo assinado no ano passado, com permanência dos atuais benefícios concedidos aos funcionários, mas sem reajuste nas cláusulas econômicas.  A proposta foi aceita pelos sindicatos que participam das negociações, mas os Correios se manifestaram somente pela continuidade de nove cláusulas.  De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte e auxílio-creche, entre outros benefícios.  Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o prazo de vigência do acordo coletivo também contribuiu para o impasse. No ano passado, o TST definiu que o acordo seria válido de 1º de agosto de 2019 até 31 de julho de 2021. No entanto, no mês passado, a Corte atendeu a uma liminar dos Correios e definiu que o acordo tem validade somente por um ano e perdeu a validade em agosto.  Após o fracasso das primeiras tentativas de acordo, os Correios declararam que aguardam o julgamento do dissídio no TST e afirmam que o fim da greve é essencial para a população. De acordo com o comunicado, a empresa teve suas receitas impactadas pela pandemia da covid-19 e “não têm mais como suportar as altas despesas”, incluindo benefícios que “não condizem com a realidade atual de mercado”. Fonte: EBC

O governo federal alterou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que funciona no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O decreto, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União, revoga o ato de 2007, que criou a comissão, e faz mudanças na quantidade de membros e nas atribuições do órgão. De acordo com o documento, a comissão será responsável por formular propostas de ações, programas, projetos e de políticas públicas para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, além de sistematizar e divulgar materiais teórico-metodológicos sobre o combate a essa violência. As atribuições que estavam em vigência, revogadas nesta quinta-feira, eram mais específicas e previam, como estratégia de enfrentamento, a promoção da intersetorialidade, a integração de políticas públicas e o estímulo à criação, expansão e manutenção de redes de enfrentamento à violência. Até então com 14 membros, a comissão passa agora a ter sete membros, representantes dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, responsável pela coordenação; da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Cidadania; da Saúde; e do Turismo; e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). De acordo com o decreto, as reuniões do órgão serão mensais, em caráter ordinário, ou mediantes convocação, em caráter extraordinário. Os membros da comissão que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por meio de videoconferência e os membros em outros estados participarão por videoconferência. Fonte: UOL

O abate de frangos no país no segundo trimestre deste ano atingiu a marca de 1,41 bilhão de animais, 6,8% abaixo do primeiro trimestre deste ano e 1% abaixo do segundo trimestre de 2019. Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o abate de suínos, que atingiu 12,1 milhões de animais, foi superior em 1,8% ao primeiro trimestre deste ano e em 6,2% ao segundo trimestre do ano passado. Em relação aos bovinos, foram abatidos 7,3 milhões de animais, 0,3% acima do primeiro trimestre deste ano, mas 8% abaixo do segundo trimestre de 2019. A produção de ovos no segundo trimestre deste ano chegou a 974,15 milhões de dúzias, ou seja, 0,3% a mais do que no primeiro trimestre e 2,8% acima do segundo trimestre do ano passado. A quantidade leite industrializado chegou a 5,75 bilhões de litros (9,3% abaixo do primeiro trimestre e 1,8% inferior ao segundo trimestre de 2019). Já a produção de couro curtido chegou a 7,06 milhões de unidades, 3,5% acima do primeiro trimestre mas 13,3% abaixo do resultado do segundo trimestre de 2019. Fonte: UOL

O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da Presidência da República foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. Sob coordenação do Ministério da Saúde, o grupo deverá colaborar no planejamento da estratégia nacional de imunização voluntária contra a covid-19 e terá duração de até noventa dias, podendo ser prorrogado por igual período. Dezenove pessoas farão parte do grupo: três da Casa Civil; um do Ministério da Defesa; três do Ministério das Relações Exteriores; um do Ministério da Economia; quatro do Ministério da Saúde; um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; um da Controladoria-Geral da União; um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência; dois da Secretaria de Governo; e um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, quatro estudos de vacinas contra o novo coronavírus estão sendo realizados no Brasil. Em junho, a Anvisa autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos; e no mês passado, o da vacina da Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson. Nesta semana, entretanto, a AstraZeneca suspendeu os testes globais de sua candidata a vacina após um dos voluntários, no Reino Unidos, apresentar sintomas adversos. Essa vacina é uma das principais apostas do governo brasileiro para a imunização contra a covid-19 no país. Fonte: EBC

Nesta quinta-feira (10), uma megaoperação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a Polícia Civil do DF (PCDF), desarticula fraudes na Secretaria de Saúde do DF. Batizada de Gotemburgo a ação investiga irregularidades na compra de equipamentos hospitalares feitas na gestão do médico Rafael Barbosa, que integrava a equipe do ex-governador Rodrigo Rollemeberg (PSB). As fraudes chegam a R$ 123 milhões. Fraudes Ao todo 46 mandados de busca e apreensão – expedidas pela 1ª Vara Criminal de Brasília – estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Segundo as investigações, as supostas fraudes envolvem adesões a atas de registros de preços na gestão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral , direcionadas para atender interesses particulares nos processos de contratação das empresas Maquet e Med Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, conduzidos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O dinheiro desviado foi transferido para o exterior, via carta de crédito pela Secretaria de Saúde para contas bancárias – na Suécia, China, Estados Unidos, França e Polônia – com pagamentos em euro e dólar para empresas pertencentes ao Grupo Getinge (unidades da Maquet pelo mundo) ou para a Moses Trading , dos EUA. O esquema criminoso se estendeu até o Distrito Federal,  por meio da venda de atas de registro de preço cadastradas pelo INTO (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia). O grupo, liderado pelos empresários Miguel Iskin, Gustavo Estellita e Claudio Haidamus, está entre os alvos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Além de fraude em licitação, eles são investigados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Gotemburgo O nome da operação faz alusão a cidade de mesmo nome, segunda maior da Suécia, onde fica localizada a sede do Grupo Getinge, do qual faz parte a Maquet, a empresa responsável pela maioria dos contratos formalizados com a Saúde lidera a fabricação de camas cirúrgicas no mundo. Fonte: EBC

O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais aumentou 5% de junho para julho, na série com ajuste sazonal. O índice, definido como a parcela da produção industrial doméstica destinada ao mercado interno acrescida das importações, foi divulgado hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O resultado positivo vem depois de uma alta de 4,4% no mês anterior, porém o trimestre móvel encerrado em julho fechou com queda de 8,3% na margem. A produção interna destinada ao mercado nacional aumentou 5,4% em julho e as importações de bens industriais caíram 2,2%. Na comparação com o mesmo período de 2019, a demanda interna por bens industriais diminuiu 12,1% em julho, fechando o trimestre móvel com queda de 15,7%. No acumulado de 12 meses, o indicador da demanda apresenta queda de 5,5% e a produção industrial diminuiu 5,7%. Desempenho Entre as grandes categorias econômicas houve bom desempenho generalizado em julho, na comparação dessazonalizada, com destaque para a demanda por bens de consumo duráveis, que avançou 27% na margem. Os bens de capital cresceram 5,8% e a indústria geral de transformação avançou 6,3%. O segmento de bens intermediários teve a segunda alta seguida, de 4,2%. Na comparação anual, todos grupos apresentaram queda. Em relação a julho de 2019, a indústria geral caiu 12,1%, sendo que a extrativa mineral registrou queda de 34,0%. A demanda por bens de consumo duráveis diminuiu 34,9% e por bens de capital diminuiu 14,2%. Na comparação dessazonalizada, as classes de produção acompanharam o bom desempenho das grandes categorias econômicas. A demanda interna por bens da indústria de transformação avançou 6,3% na comparação mensal e a extrativa mineral recuou 18,2% na margem, após forte crescimento de 58,3% em junho. Entre os 22 grupos setoriais, 17 segmentos contribuíram para o aumento do índice de difusão para 77%, ante os 73% de junho. O indicador mede a porcentagem dos segmentos da indústria de transformação com o aumento, em comparação ao período anterior, após ajuste sazonal. Os destaques positivos foram os segmentos de veículos (37,7%) e o de máquinas e equipamentos (23,2%). Resultado negativo Mas o resultado ainda é negativo na comparação anual, com aumento em apenas cinco segmentos ante o mesmo período de 2019. Os destaques foram para os segmentos de metais e de alimentos, que registraram alta de 3,9% e 0,9%, respectivamente. No acumulado em doze meses, apenas alimentos (1,1%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (0,2%) apresentaram alta. A maior queda no acumulado de 12 meses é no segmento de veículos automotores, reboques e carrocerias, que retraiu 25,3%. Artigos do vestuário e acessórios caíram 19,7% e couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados tiveram queda de 18,1%. Fonte: AB

O Ministério do Meio Ambiente vai repassar R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos fazem parte de termo aditivo assinado nesta quinta-feira (9) entre a pasta e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o ministério, a verba é do Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC) e será empregada prioritariamente em obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero e de outros eixos da Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019. Esses recursos são destinados a apoiar implantação de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos, desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças do clima e seus efeitos. Cada projeto pode receber no máximo R$ 30 milhões a cada 12 meses, através de financiamentos concedidos pelo BNDES nos modelos Finame (financiamento de máquinas e equipamentos) ou Finem (crédito de inovação direto). Ao todo, em 2020, R$ 582 milhões já foram repassados pelo BNDES para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos. Saneamento Atualmente, o BNDES está estruturando oito projetos de concessões estaduais e municipais que vão atender 25 milhões de pessoas e aplicar mais de R$ 55 bilhões em investimentos na área de saneamento básico. Cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem coleta de esgoto em suas casas e 35 milhões sequer água tratada. No tratamento de resíduos sólidos, o banco atua no financiamento de sistemas de coleta seletiva ou diferenciada, sistemas de triagem automatizados ou semiautomatizados; tratamento de resíduos orgânicos, à exceção daqueles com geração de energia; e remediação de áreas previamente utilizadas para disposição inadequada de resíduos sólidos, inclusive para o aproveitamento econômico dos resíduos depositados. Fonte: EBC

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135. Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde. Em agosto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS informaram a nova data de retorno ao atendimento presencial – 14 de setembro. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos segue até amanhã (11). E mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido. Segundo o INSS, a reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Fonte: AB

Pessoas trans, travestis e transexuais têm o direito de utilizarem o nome social em processos judiciais. O comunicado é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que vê na medida uma forma de assegurar a dignidade humana e todos os direitos fundamentais. Para garantir o direito, os interessados devem fazer uma petição, elaborada por advogado ou pela Defensoria Pública, no início ou no decorrer da ação. Em casos de juizados especiais, o pedido deve ser comunicado diretamente ao servidor que estiver prestando o atendimento. Fonte: DP

O fim do preconceito com doenças mentais, como ansiedade e depressão, é fundamental para a prevenção ao suicídio. A afirmação é da coordenadora-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dilma Alves Teodoro, e também um dos alertas da campanha Setembro Amarelo, que acontece este mês para conscientização e prevenção ao suicídio. “O preconceito faz as pessoas não buscarem ajuda. Muitas vezes elas escondem a doença porque o amigo ou familiar vai interpretá-las como uma pessoa que é fraca, que deveria reagir, quando, na verdade, ela está adoecida”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Segundo Dilma, ao diminuir o preconceito com essas doenças e o tabu sobre o assunto, pessoas que estão passando por algum sofrimento se sentirão mais à vontade para procurar ajuda profissional e ter um diagnóstico adequado, prevenindo possíveis tentativas de suicídio. Seja por razões religiosas, morais ou culturais, ainda há medo e vergonha em falar abertamente sobre o tema, que é um problema de saúde pública. Por isso, desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza a campanha Setembro Amarelo, que marca também o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado hoje (10). Cerca de 12 mil suicídios são registrados no Brasil todos os anos e mais de 1 milhão no mundo. De acordo com a ABP, cerca de 96,8% dos casos estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias. A diretora do Instituo Bia Dote, Lucinaura Diógenes, de Fortaleza (CE), sentiu na pele esse preconceito com a morte de sua filha Beatriz, por suicídio, em 2008. “Há respostas que o suicídio não traz. Foi muito impactante e mais impactante foi o que veio pós-suicídio. Depois, veio a questão do julgamento, os preconceitos, das pessoas tratarem o suicídio como falta de Deus, e a família começar a se culpar. E nesse processo todo, percebemos que outras pessoas no nosso entorno tinham passado por situação de suicídio e ninguém sabia porque elas silenciavam”, disse. Após a criação do instituto, Lucinaura concluiu a graduação em psicologia e, com a equipe do Bia Dote, desenvolve projetos com diversos públicos, todos gratuitos, como atendimento psicoterápico, palestras em escolas, escuta especializada, intervenções urbanas e apoio e orientação para famílias enlutadas e de pessoas que fizeram tentativa de suicídio. O objetivo é sempre apontar os fatores de risco do suicídio, de proteção à saúde mental e sensibilizar as pessoas para minimizar os estigmas sobre esses temas, de forma adequada e respeitosa. “Quando você tem um problema e não fala é como se ele não existisse. Então, trazer luz a esse problema pode te mostrar como é que ele pode ser minimizado. O homem, por natureza, não é suicida, o normal dos ser humano é que ele se proteja. O que faz ele ter a ideação suicida é exatamente por estar em uma situação em que o sofrimento transborda e ele não encontra recursos para sair dessa situação. E, às vezes, com o …

A partir dos próximos dias, esses viajantes não precisarão mais cumprir parte dos pré-requisitos de controle de saúde ao chegarem em território americano -ainda não foram divulgados detalhes sobre as medidas a serem alteradas.Segundo a agência Reuters, as facilidades devem entrar em vigor na segunda (14). As novas regras, portanto, não devem alterar o decreto assinado pelo presidente Donald Trump em maio, que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos não americanos -inclusive brasileiros- que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias.  A partir dos próximos dias, esses viajantes não precisarão mais cumprir parte dos pré-requisitos de controle de saúde ao chegarem em território americano -ainda não foram divulgados detalhes sobre as medidas a serem alteradas.Segundo a agência Reuters, as facilidades devem entrar em vigor na segunda (14). As novas regras, portanto, não devem alterar o decreto assinado pelo presidente Donald Trump em maio, que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos não americanos -inclusive brasileiros- que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias.  Desde janeiro, Trump tem imposto restrições a passageiros que estiveram na China, no Reino Unido, no Brasil, no Irã e na região de Schengen da Europa, mas abriu exceções para cidadãos americanos e pessoas com vistos especiais, e é sobre essas exceções que a flexibilização de agora passará a valer. Parte do documento publicado pela Reuters diz que o CDC (Centro para Controle e Prevenção de Doenças) “está mudando sua estratégia e priorizando outras medidas de saúde pública para reduzir o risco de transmissão de doenças relacionadas a viagens.” De acordo com o texto, dos 675 mil passageiros rastreados nos 15 aeroportos americanos que permitiam a entrada de viajantes de países com alto número de casos de Covid-19, “menos de 15 foram identificados como tendo Covid-19.” Os EUA tem sido pressionados por autoridades e empresários do Brasil, que querem que a medida para todos os passageiros seja derrubada. Os EUA são o campeão em número de mortes e casos de Covid-19 no mundo, com cerca de 190 mil óbitos, enquanto o Brasil ocupa a terceira posição, mas o quadro tem melhorado em ambos os países. As medidas restritivas, porém, são encaradas como bandeiras políticas de Trump, principalmente em relação à China. Os americanos são cada vez mais anti-Pequim, e o presidente está em campanha à reeleição. Fonte: Folha-PE

O prazo limite para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV 2019, dos veículos com placa terminada em 1 e 2 é até o final do mês de setembro. O proprietário precisa ficar atento, pois o CRLV 2020 só é emitido após a quitação de todas as taxas que compõem o Licenciamento. O Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, informa que a entrega do CRLV será feita de forma agendada. O documento só será emitido mediante a quitação das taxas que compõem o Licenciamento, é preciso agendar atendimento para emissão do CRLV 2020 no site do Detran. Quem deixar para quitar o licenciamento 2020 dos veículos com terminação 1 e 2, no último dia, ou seja, 30 de setembro, deverá agendar para receber o CRLV. O usuário também vai poder contar com o Detran Itinerante, caminhão que está estacionado nos principais centros de compras, onde será entregue, por meio de biometria, no sistema drive-thru, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículos – CRLV. Esse serviço também é feito por meio de agendamento. A emissão do CRLV só será realizada após serem quitadas todas as multas vencidas do veículo. Multas As multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Fonte: Waldiney Passos

Os funcionários da Casa da Moeda rejeitaram, nesta terça-feira (8), proposta para a realização de hora extra para a produção de cédulas, incluindo as notas de R$ 200. De 189 votantes da assembleia, 127 foram contra a prorrogação da jornada de trabalho nos fins de semana. A Casa da Moeda afirma que, sem a extensão de jornada para sábados e domingos, o pagamento do auxílio emergencial será afetado e a empresa será multada. A Casa da Moeda e os funcionários vivem impasse relacionado à renovação do acordo coletivo em 2019, processo que chegou a ser mediado sem sucesso pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). Para deter déficits, a nova direção reduziu benefícios e aumentou o valor de descontos em folha. Até setembro, os trabalhadores pagavam o equivalente a 10% do valor dos planos de saúde. A partir de setembro, esse desconto será de 50%. O Sindicato Nacional dos Moedeiros alega que trabalhadores não terão condições de pagar plano de saúde se for mantida a decisão de corte de benefícios. Em maio, a categoria aprovou o acordo para realização de horas extras no departamento de cédulas e áreas de apoio até 31 de agosto –data que coincide com a alteração de cláusulas sociais do acordo coletivo de trabalho. No dia 4 de agosto, a direção propôs a prorrogação da jornada de horas extras até o fim do ano. Em resposta, o sindicato reivindicou a manutenção de benefícios, referentes a insalubridade, adicional de escala, transporte, plano de saúde e auxílio creche. Estamos tentando pelo menos manter as condições atuais de desconto do plano de saúde. Em meio a pandemia, vários empregados terão que deixar o plano de saúde”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, Roni Oliveira. A direção da Casa da Moeda afirmou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que o acordo coletivo não está em negociação. “Caso exista opção condicionada ao Acordo Coletivo, ela não está acordada entre as partes. O próprio sindicato tentou mediação com o Ministério da Economia e a Casa da Moeda confirmou, em reunião, que não existe uma opção vinculada à aprovação da realização das horas extras com renegociação de termos do ACT 2019/2020”, diz a nota. Fonte: Edenevaldo Alves

A vacina contra o coronavírus da fabricante chinesa Sinovac se mostrou segura e produziu resposta imune em idosos, embora esta tenha sido mais baixa do que em adultos, segundo dados divulgados pela própria empresa na última segunda-feira (7). A informação foi anunciada pela agência de notícias Reuters em Pequim. Os resultados do estudo ainda não foram publicados formalmente. Para chegar a tal conclusão, os pesquisadores da farmacêutica avaliaram, em uma fase combinada 1 e 2, iniciada em maio, 421 participantes com 60 anos ou mais de idade. Os voluntários foram divididos em três grupos que receberam duas doses do imunizante cada um: o primeiro com uma baixa quantidade da vacina na dose, o segundo grupo com uma quantidade média e o terceiro com uma dose alta. Mais de 90% dos participantes apresentaram um aumento significativo de anticorpos após 14 e 28 dias da primeira dose. Essa quantidade de anticorpos, no entanto, foi ligeiramente menor do que a observada em adultos de 18 a 59 anos. Nessa faixa etária, a incidência de proteção foi acima de 97% após 28 dias. A observação de segurança de uma vacina para a faixa etária acima de 60 anos é especialmente relevante ao considerar o sistema imunológico em geral mais debilitado desses indivíduos. Por isso, testes de segurança com diferentes dosagens são importantes nesta etapa. Chamada de CoronaVac, a vacina chinesa está atualmente em fase 3 de testes clínicos, inclusive sendo testada com cerca de 9.000 voluntários no Brasil. O governo de São Paulo fez um acordo com a farmacêutica Sinovac para transferência de tecnologia e produção da vacina junto com o Instituto Butantan no país. Um porta-voz da Sinovac, Liu Peicheng, informou ainda que a candidata à vacina pode permanecer estável por até três anos armazenada, e que esse armazenamento pode ser feito em temperatura ambiente a 25?C por 42 dias, a 37?C por 28 dias e por cinco meses em temperatura de 2? a 8?C, o que pode indicar uma vantagem logística frente a outras candidatas, especialmente em países tropicais. A vacina da farmacêutica Sinovac é feita a partir de vírus inativados. A ideia é modificar o Sars-CoV-2 tornando-o não infectante. Os cientistas inserem o coronavírus em células Vero -linhagem de células comumente utilizadas em culturas microbiológicas, sintetizadas a partir de células isoladas dos rins de uma espécie de macaco na década de 1960 e usadas até hoje- para multiplica-lo em laboratório. A partir daí, o vírus é inativado e incorporado na vacina. A produção de vacina com o vírus totalmente inativado é semelhante à utilizada para a produção da vacina da raiva. Esse tipo de vacina, porém, necessita de grandes testes de segurança. A fase 3 que está em andamento no Brasil deve seguir por, no mínimo, seis meses. A vacina produzida pela Sinovac necessita também de duas doses para imunização, o que deve representar um obstáculo logístico a mais para a fabricação no Butantan, que pretende produzir 120 milhões de doses até 2021, o que seria suficiente para imunizar cerca de …

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.  De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca.  A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Alta nos preços O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40. Fonte: UOL

A Petrobras anunciou hoje (9) ter batido o recorde, pelo terceiro mês seguido, da produção de diesel de baixo teor de enxofre (diesel S-10). As refinarias da estatal produziram em agosto 1,84 milhão de metros cúbicos do combustível. O volume é ligeiramente superior ao registrado em julho. No mês passado, a empresa produziu 1,81 milhão de metros cúbicos de diesel S-10. A produção de agosto também supera em 15% a marca de julho, que foi de 1,6 milhão de metros cúbicos. De acordo com a Petrobras, os sucessivos recordes acompanham a evolução dos motores de veículos pesados e utilitários movidos a diesel, responsáveis pela maior parte da circulação de mercadorias no território nacional. “Atualmente, existem no Brasil dois tipos de diesel rodoviário: o diesel S-500 e o diesel S-10, mas o S-500 é utilizado apenas por veículos fabricados até 2011”, afirma a estatal em nota. Um recorde individual também foi registrado pela Refinaria Henrique Lage (Revap). A unidade da Petrobras localizada em São José dos Campos, São Paulo, obteve seu maior volume mensal de produção de diesel S-10. Em agosto, foram produzidos 203,5 mil metros cúbicos do combustível. O volume é 10% superior ao do recorde anterior, de março deste ano. Na ocasião, a produção havia sido de 185 mil metros cúbicos. Para a estatal, o principal fator que levou ao crescimento da produção foi a elevação da carga da unidade de hidrotratamento de diesel U-262. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu, no fim de julho, autorização para esta elevação. Fonte: AB

Pelo menos 197 crianças e adolescentes brasileiros apresentaram, até o fim de agosto, uma série de problemas de saúde que, juntos, podem caracterizar uma nova doença potencialmente associada a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica. De acordo com o Ministério da Saúde, do total de crianças, 140 tinham menos de 10 anos no momento em que adoeceram. Ainda segundo a pasta, a síndrome pode ter causado a morte de pelo menos 14 pacientes com idades entre 0 e 19 anos no período de maio a agosto deste ano. Os óbitos notificados foram registrados em oito estados: Pará (3); Rio de Janeiro (3); Ceará (2); Paraíba (2); Bahia (1); Pernambuco (1); Piauí (1); e São Paulo (1). A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Janini Ginani, lembrou que as mortes em questão estão “sob investigação”, já que várias outras síndromes podem se sobrepor, dificultando o diagnóstico. Segundo o último balanço, até o dia 26 de agosto, o maior número (41) de notificações da nova síndrome vinha do Ceará. Em seguida estão Pará (24); Rio de Janeiro (22); Distrito Federal (19); São Paulo (19); e Bahia (11). Também foram registrados casos em Alagoas (9); Espírito Santo (8); Minas Gerais (5); Paraíba (6); Pernambuco (9); Piauí (6); Rio Grande do Norte (9); e Rio Grande do Sul (9). Ontem (8), entretanto, o governo de Pernambuco anunciou que os casos da síndrome no estado já somam 16, incluindo uma morte. UF NÚMERO TOTAL DE CASOS NÚMERO DE ÓBITOS Acre – – Alagoas 9 – Amapá – – Amazonas – – Bahia 11 1 Ceará 41 2 Distrito Federal 19 – Espírito Santo 8 – Goiás – – Maranhão – – Minas Gerais 5 – Mato Grosso do Sul – – Mato Grosso – – Pará 24 3 Paraíba 6 2 Pernambuco 9 1 Piauí 6 1 Paraná – – Rio de Janeiro 22 3 Rio Grande do Norte 9 – Rondônia – – Roraima – – Rio Grande do Sul 9 – Santa Catarina – – Sergipe – – São Paulo 19 1 Tocantins – – Brasil 197 14 Monitoramento Embora se caracterize por sintomas diversos, a síndrome está frequentemente associada à febre persistente, acompanhada de pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarreia, dor abdominal, náuseas e vômitos, entre outros. Em alguns casos, o paciente pode desenvolver também sintomas respiratórios e disfunção cardíaca. Além disso, há sempre uma marcante atividade anti-inflamatória do organismo. Os primeiros casos da nova síndrome começaram a ser registrados na Europa em abril deste ano. Os relatos logo se multiplicaram, motivando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a emitir um alerta para chamar a atenção de pediatras de todo o mundo. Em 20 de maio, o ministério divulgou, em parceria com as sociedades brasileiras de Pediatria e de Reumatologia, um primeiro comunicado sobre o assunto. A pasta pedia atenção dos profissionais de saúde para que a síndrome fosse identificada rapidamente. Os sintomas, entretanto, podem ser confundidos com os de outras síndromes, como a de Kawasaki. No dia 24 …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça. Devido à pandemia de covid-19, a cerimônia no plenário será restrita a poucos convidados. Apenas 50 cadeiras estarão disponíveis para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber devem estar presentes no local. Todos devem ter a temperatura aferida na entrada e o uso de máscaras será obrigatório. Outras medidas de precaução foram tomadas, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com o STF. Divisórias de acrílico foram instaladas na bancada de ministros e na mesa de honra, de modo a criar células individuais, por exemplo. Fux e Weber foram eleitos em junho pelos demais ministros do Supremo. A votação seguiu a tradição de eleger como presidente sempre o integrante mais antigo da Corte que ainda não tenha assumido o comando do tribunal. Ao assumir a presidência, Fux deixa a Primeira Turma do Supremo. A vaga no colegiado, em que são julgadas ações penais contra parlamentares, por exemplo, será ocupada por Dias Toffoli, que encerra nesta quinta-feira (10) seu biênio como presidente do Supremo. Perfil Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual. Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. le assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.  Ao longo da carreira, sobretudo nos 10 anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.