Cerca de 2.000 pessoas tiveram de ser evacuadas na madrugada deste sábado (22) nas proximidades da Barragem Jati, que fica no município de Jati, na região sul do Ceará (cerca de 530 km de Fortaleza). Na sexta-feira (21), uma tubulação se rompeu e gerou um vazamento na obra, que faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, inaugurado no último dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mais cedo, o MDR havia divulgado nota informando que o vazamento estava contido. “A situação no local está estabilizada após o fechamento da comporta”, dizia o texto. “Equipes técnicas da pasta mantêm os trabalhos em campo para verificar danos à estrutura e avaliar necessidades de reparos.” Contudo, durante a noite os habitantes cujas casas ficam num raio de 2 km da barragem começaram a ser avisados da evacuação por meio de carros de som. Alguns também foram procurados diretamente em casa por profissionais da Defesa Civil e da operadora do reservatório. Os moradores estão sendo levados para hotéis, pousadas e alojamentos na região. Outros, preferiram ir para casas de parentes e amigos que moram mais distante da barragem. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a medida é preventiva e segue o Plano de Ação Emergencial do empreendimento. “A prioridade é garantir a segurança da população”, diz o órgão. “Apesar de o vazamento já ter sido contido, existe a dificuldade de avaliação técnica da estrutura, por conta da falta de iluminação neste momento”Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, a Barragem Jati atingiu nesta semana 27.293 milhões de metros cúbicos (98,5 % da capacidade total). Na última quinta-feira (20), foi feito o acionamento das comportas do reservatório para que ele começasse a abastecer o Cinturão das Águas, que levará as águas do rio São Francisco até o Açude Castanhão, que abastece Fortaleza e outras cidades próximas. A operação ainda estava em teste. Fonte: Waldiney Passos

Considerado um dos pilares da estratégia de enfrentamento do novo coronavírus, a testagem da população torna-se um desafio ainda maior quando precisa ser feita em um país continental como o Brasil. Somente 6,3% dos brasileiros foram testados até julho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas indicam que houve aumento da capacidade de testagem, mas que ainda existe limitação. Dos 13,3 milhões de pessoas testadas no país, 20,4% tiveram diagnósticos positivos para a infecção e 79,4%, negativos, ou seja, 2,7 milhões de pessoas testadas foram infectadas e 10,6 milhões obtiveram resultado negativo. A testagem do Brasil já foi alvo de críticas e recebeu diversas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A taxa de positivos em testes de covid-19 é um indicativo usado pela OMS para apontar se um país testa o suficiente. Segundo a entidade, o ideal é que 5% dos testados tenham resultado positivo. A alta taxa brasileira indica, portanto, que o país vem testando apenas sintomáticos ou pacientes dentro do serviço de saúde. O diretor médico da Dasa, empresa de diagnóstico do grupo do laboratório Exame, Gustavo Campana, afirma que, diante da corrida global em busca de insumos e reagentes necessários para a realização dos exames, a capacidade de testagem do país foi aumentando gradativamente. “Os países que mais testaram são países que são produtores dos reagentes e insumos necessários para o teste. Tivemos uma corrida global pelos insumos de teste, então, a capacidade produtiva do país foi aumentando aos poucos.” Ministério da Saúde Sem indicar um percentual ideal de testagem, Campana destaca que “quanto mais eu testar, mais pessoas infectadas eu vou identificar e mais rápido vou isolar”. Sem testes disponíveis suficientes, o Ministério da Saúde possibilitou, desde 24 de junho, que os casos da covid-19 sejam confirmados também por meio de outras metodologias. Por exemplo, pelo critério clínico-imagem e pelo critério clínico. No último boletim epidemiológico divulgado pela pasta, a indicação é de que “o teste deve ser usado como uma ferramenta para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus.” Menor nível de testagem no país, apenas 4,6% da população da Região Sul foi testada até julho. Já a Região Centro-Oeste foi a que mais realizou exames, com uma taxa de 9,1%. Entre as unidades federativas, Pernambuco testou menos, com 4,1%, já o Distrito Federal apresentou a maior testagem do Brasil, com 16,7%. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer na tarde desta sexta-feira (21) que prorrogará o pagamento do auxílio emergencial até dezembro. No entanto, o chefe do Executivo disse que ainda não sabe qual será o valor praticado, que deverá ficar entre R$ 250 e R$ 400. “Quando estávamos perdendo tudo com a pandemia, nós começamos a reagir. O auxílio emergencial foi bem vindo mas ele custa R$ 50 bilhões por ano [mês]. Infelizmente ele não pode ser definitivo mas vamos continuar com ele mesmo que seja com valores diferentes até que a economia realmente possa pegar em nosso país porque a maior dignidade que nós podemos ter nesta terra é ter um emprego razoável. É isso que nós buscamos para todos vocês. É isso que nós queremos para o Brasil.”, destacou. “Vai ser até dezembro. Só não sei o valor. São R$ 50 bilhões por mês, deixar bem claro aqui. Então enquanto for possível, nós o manteremos. Mas vocês comecem a ter consciência que ele não pode ser eterno”, concluiu. A declaração ocorreu durante a visita em Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, onde acompanhou a perfuração de um poço artesiano e anunciou também a ampliação de crédito para a carcinicultura, para produtores de camarões na região. No último dia 19, o presidente já havia afirmado que o auxílio emergencial seria prorrogado até o final do ano. O valor, no entanto, será menor do que os R$ 600 já pagos. Na data, o chefe do Executivo justificou que o atual valor do auxílio custa aos cofres públicos mais de R$ 50 bilhões mensais. Em referência ao ministro Paulo Guedes, o presidente apontou que “alguém na equipe econômica” sugeriu R$ 200, quantia que Bolsonaro considera pouco, apesar de ter elencado o mesmo valor quando a medida foi aventada. Bolsonaro completou dizendo que é possível chegar a um “meio termo”. “Então R$ 600 é muito, o Paulo Guedes, alguém da economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá pra chegar em um meio termo e nós buscarmos que seja prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano de modo que consigamos sair dessa situação e fazendo com que os empregos e formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos e começamos o início desse ano, que a economia realmente estava apontando para os melhores do mundo para o Brasil depois de algumas décadas de patinação”, declarou. Nas últimas semanas, Bolsonaro tem criticado a prorrogação do pagamento do auxílio. Ao mesmo tempo, o programa é o que mais eleva sua popularidade. No último dia 13, o presidente alfinetou os governadores e parlamentares que defendem a prorrogação do auxílio emergencial. De acordo com Bolsonaro, aqueles que defendem a ideia do pagamento indefinido do auxílio fazem “demagogia”. O tempo de duração previsto para o benefício era de três meses, que acabaram sendo prorrogados por mais dois. A proposta inicial de valores sugerida por Bolsonaro era de R$ 200, …

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, disse. Hoje, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende famílias de diversas faixas de renda, com diferentes modalidades de contratação e recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo. Marinho participou hoje (21), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, da entrega de 300 moradias a famílias de baixa renda de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em um conjunto habitacional que leva o mesmo nome do município. Os investimentos da União na construção das residências somam R$ 18,3 milhões e vão beneficiar mais de 1,2 mil pessoas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, são 19 blocos de apartamentos no Residencial Mossoró I. As moradias têm 39,05 m², possuem valor médio de R$ 61 mil e estão divididas em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Todas as unidades podem receber pessoas com deficiência, sendo que 13 delas já estão adaptadas. Outras 600 unidades no mesmo residencial devem ser entregues nos próximos meses, as etapas II e III têm cerca de 95% das obras executadas. No total, para os 900 apartamentos, o investimento federal é de R$ 54,9 milhões e atenderá mais de 3,6 mil pessoas. Fonte: Waldiney Passos

Pesquisa realizada pelo Sesc São Paulo e pela Fundação Perseu Abramo mostra que os idosos no Brasil sentem-se excluídos do mundo digital e têm dificuldade em ler e escrever. A pesquisa Idosos no Brasil: Vivências, Desafios e Expectativas na Terceira Idade consultou, entre 25 de janeiro e 2 de março de 2020, 2.369 pessoas com mais de 60 anos, nas cinco regiões do país, e tem margem de erro de até 2,5 pontos percentuais. O levantamento mostra que o acesso ao ensino médio aumentou entre os idosos desde a última pesquisa, realizada em 2006: de 7% para 15%, em 2020. No entanto, 40% dos maiores de 60 anos disseram ter algum tipo de dificuldade em ler e escrever, seja pela falta de escolaridade básica,  analfabetismo ou o analfabetismo funcional. “Pensando que boa parte da nossa comunicação é feita via escrita, via palavra escrita, a gente pode ver por esses números, qual a dificuldade que os nossos idosos encontram em ter acesso aos diversos tipos de comunicação”, disse a pesquisadora da Fundação Perseu Abramo e coordenadora do estudo, Vilma Bokany. De acordo com Vilma, os dados sobre o aumento do acesso dos idosos ao ensino médio podem esconder a baixa escolaridade desse público. “Quando a gente olha para o segmento idoso, a gente vai perceber que, apesar do expressivo aumento do nível médio de escolaridade, entre os idosos ainda predomina baixa escolaridade, com 14% de idosos que nunca foram à escola, e 24% que têm o ensino fundamental incompleto”. O estudo mostra ainda que os idosos continuam apartados do mundo digital. Apesar do aumento dos maiores de 60 anos que disseram ter conhecimento sobre o termo internet (63% em 2006 e 81% em 2020), apenas 19% dos idosos fazem uso efetivo da rede. Segundo a pesquisa, 72% da população da terceira idade nunca utilizou um aplicativo e 62% nunca utilizou redes sociais. “Se na década de 70 e 80 a juventude era o foco da atenção dos governos e das políticas públicas, hoje a gente percebe que esta camada idosa é a que mais demanda por políticas públicas. Nossa população envelheceu ao longo dessas décadas e as gestões precisam pensar em como elaborar melhores políticas para atender os anseios desse público”, destacou a pesquisadora. Fonte: UOL

Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu hoje (21) à noite a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária. A suspensão dos aumentos por 120 dias, de setembro a dezembro, foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção. Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os aumentos concedidos até agora não serão revistos. Em nota, a ANS informou que medidas futuras para reequilibrar os contratos e compensar o impacto da suspensão sobre as operadoras serão decididas em futura reunião, ainda sem data. Somente na ocasião, a agência decidirá se os planos poderão cobrar retroativamente os clientes a partir de janeiro. Para os reajustes de planos individuais e familiares, não haverá anúncio nem autorização de reajuste em 2020. Isso porque o percentual máximo de reajuste, tradicionalmente definido entre maio e julho, não tinha sido divulgado. Os planos coletivos com menos de 30 participantes (empresariais e por adesão) tiveram os aumentos suspensos de setembro a dezembro, sem possibilidade de revisão de reajustes anteriores. Negociados livremente entre a operadora e o contratante, os reajustes dos planos com 30 participantes ou mais estão suspensos de setembro a dezembro, mas a empresa contratante poderá escolher se pagará o preço com ou sem o reajuste. Nesse caso, a opção deverá ser informada à operadora do plano. Pressões Ontem (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que poderia pautar a votação de um projeto de lei para suspender o aumento das mensalidades em 2020 caso a ANS não tomasse a decisão. Segundo ele, reajustar um plano em 25% representa um desrespeito à sociedade em meio à pandemia do novo coronavírus. Por meio de nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que, por basearem-se em custos do ano anterior, os reajustes de 2020 não refletiriam os efeitos da pandemia sobre o sistema de saúde. A entidade informou ter recomendado a suspensão dos reajustes até julho. Segundo a ANS, não faz sentido reajustar os planos com base nos custos de 2019 porque houve queda na demanda em parte dos atendimentos médicos, como cirurgias eletivas. Segundo a Abramge, o impacto da demanda reprimida sobre os atendimentos adiados ainda está sendo avaliado e somente agora o sistema de saúde volta à normalidade. Fonte: AB

Depois de vários meses extinguindo postos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, o país voltou a criar empregos formais em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 131.010 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Essa foi a primeira vez desde fevereiro em que o emprego formal cresceu. No acumulado do ano, no entanto, o mercado de trabalho continua sentindo o impacto da pandemia. De janeiro a julho, foram fechadas 1.092.578 vagas, o pior resultado para os sete primeiros meses do ano desde o início da série histórica, em 2010. Setores Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em julho. A estatística foi liderada pela indústria, com a abertura de 53.590 postos. O indicador inclui a indústria de transformação, de extração e de outros tipos. Com 41.986 novos postos, a construção vem em segundo lugar, seguida pelo grupo comércio, reparação de serviços automotores e de motocicletas, com 28.383 novas vagas. Em quarto lugar, vem o grupo que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 23.027 postos. O único setor a registrar fechamento de postos de trabalho foi o de serviços, com a extinção de 15.948 postos. Destaques Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 53.068 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou a indústria extrativa, que abriu 888 vagas. Os serviços tiveram desempenhos opostos conforme o ramo de atividade. O segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas criou 22.208 postos. O setor de saúde humana e serviços sociais abriu 13.649 vagas. Em contrapartida, o setor de alojamento e alimentação continua a sentir os efeitos do isolamento social e fechou 24.949 vagas. O segmento de educação demitiu 19.010 trabalhadores a mais do que contratou. Desde abril, as estatísticas do Caged não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista. Regiões Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em julho. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 34.157 postos a mais, seguido pelo Nordeste com 22.664 postos criados e pelo Sul com mais 20.128 postos. O Centro-Oeste abriu 14.084 postos de trabalho e o Norte criou 13.297 postos formais no mês passado. Na divisão por unidades da Federação, 24 unidades criaram e três extinguiram empregos com carteira assinada. As maiores variações positivas ocorreram em São Paulo, com a abertura de 22.967 postos; Minas Gerais, 15.843 postos, e Santa Catarina, 10.044 postos. Os três estados que fecharam postos de trabalho foram Rio de Janeiro, -6.658 postos; Sergipe, -808 postos, e Amapá, -142 postos. Fonte: AB

Um povo caloroso e festivo, como é típico do nordestino, recebeu na tarde desta sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro no município potiguar de Ipanguaçu, distante 210 quilômetros da capital Natal. Na cidade do Vale do Assú, o presidente fez uma série de entregas do governo federal aos moradores das comunidades rurais, de poços artesianos a emissão de crédito rural, de títulos de propriedades rurais a sinal de wi-fi gratuito na praça. “Pra nós que estamos aqui em cima, pode ser muito pouco, mas para o povo mais humilde, às vezes é tudo. Então, o momento de entregar água, entregar uma casa ou energia elétrica é um momento ímpar. Nós estamos levando o progresso, a dignidade a grande parte da nossa população” – discursou o presidente. Em Ipanguaçu dos 15.491 moradores, exatas 5.631 pessoas foram beneficiadas com o auxílio emergencial todo mês, totalizando R$ 10,8 milhões injetados na economia do município. Bolsonaro garantiu estender o benefício até dezembro, embora sem informar qual valor passará a ser pago. “O auxílio emergencial custa R$ 50 bilhões por mês aos cofres públicos, mas continuaremos com ele até a recuperação da economia. Comecem a ter consciência de que não pode ser eterno. Mas vai até dezembro, isso eu garanto”, disse o presidente.  No total, 1.060 títulos definitivos de propriedade da terra começaram a ser entregues em 25 assentamentos da reforma agrária do Rio Grande do Norte. “A meta é que todos sejam donos de suas terras e possam passar para os seus filhos”, explicou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Um dos contemplados logo no primeiro dia foi Raimundo Avelino da Costa, de 61 anos, que esperava pelo documento há 23 anos. Produtor de milho, feijão e sorgo no assentamento Três Marias, ele fazia questão de posar orgulhoso com a titulação nas mãos. “Finalmente chegou o dia”, disse o potiguar. Se para aquele senhor o documento impresso era tudo, para os jovens o melhor presente era virtual: a Telebras instalou a primeira antena do “Wi-Fi na Praça”, na comunidade rural de Angélica, trazendo internet de banda larga gratuita para o povoado. Basta sentar-se à sombra de uma árvore, ligar o celular e digitar a senha “conectabrasil”. O jovem Ângelo Marinho não perdeu tempo. “Hoje em dia, tudo é internet. Aqui, então, não tem muito o que fazer. É longe do centro da cidade. Então, o melhor agora é ficar aqui papeando com os amigos pelo celular”. O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado de moradores da Comunidade de Angélica, que fica a 17 km do município de Ipanguaçu, durante a cerimônia de Entregas do Governo Federal ao Rio Grande do Norte – Isac Nobrega/PR Numa região em que os índices pluviométricos são baixos e que a seca é uma inimiga antiga, os cinco poços artesianos perfurados pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) são um alívio. O presidente fez questão de inaugurar o mais profundo, com 143 metros de escavação, que descobriu água potável no lençol freático. “O poço pode parecer uma ação residual para …

O metrô e a Polícia Civil do Estado de São Paulo promovem hoje (21), até as 13h, uma ação de orientação às vítimas de violência doméstica na Estação Luz, da Linha 1-Azul. A iniciativa visa informar o público sobre canais de denúncia e redes de apoio às mulheres durante a pandemia. As pessoas interessadas serão acolhidas e orientadas pela equipe da delegada Maria Valéria Pereira Novaes de Paula Santos, titular da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência (DPPD) e da 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM). Apesar de o boletim de ocorrência por violência contra a mulher poder ser feito pela Delegacia Eletrônica, as notificações caíram nos três primeiros meses da quarentena. Foram registradas 655 ocorrências, sendo 306 em março, 179 em abril e 170 em maio. Em janeiro foram 328 e em fevereiro foram 371. Com a flexibilização, houve aumento dos registros: foram 247 em junho e 291 em julho. Na avaliação do governo estadual, os números não significam queda, mas sim subnotificação, já que a denúncia dos casos foi dificultada pela proximidade do agressor. Comparando os meses de março e abril de 2019 com o mesmo período em 2020, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP) registrou aumento de 41,3% nos casos de feminicídio no estado. A Polícia Civil possui 134 Delegacias de Defesa da Mulher distribuídas por todo o estado, sendo dez com atendimento integral: três no interior e sete na cidade de São Paulo. Todas as delegacias permanecem abertas e estão disponíveis para acolhimento das vítimas de violência doméstica mesmo durante a quarentena. Fonte: UOL

Interessados têm até as 23h59 de hoje (21) para enviar suas contribuições para a elaboração do decreto de regulamentação do Marco Legal do Saneamento Básico. O foco da consulta pública que o Ministério do Desenvolvimento Regional abriu no último dia 31 é o estabelecimento da metodologia de comprovação da capacidade econômico-financeira na prestação de serviços públicos de saneamento, conforme estabelece a Lei 14.026, que atualizou o marco legal do setor. Segundo o ministério, as sugestões ajudarão os técnicos da pasta a elaborar o decreto que estabelecerá parâmetros de qualidade dos serviços, definindo as condições de atuação das empresas interessadas. As contribuições devem ser enviadas por meio do portal Participa + Brasil. Concluída a consulta pública, técnicos do ministério vão avaliar as sugestões, levando em conta a relevância e o impacto de cada uma delas sobre as normas de referência para o serviço de saneamento. O relatório executivo resultante do processo será publicado e, posteriormente, discutido em audiências públicas sobre o tema. O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi sancionado no último dia 15 de julho. O Ministério do Desenvolvimento Regional assegura que o objetivo da atualização dos marcos legais do setor é “estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade para atrair novos investimentos a fim de universalizar e qualificar a prestação dos serviços”. A meta do governo federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Em nota, o ministério informou que, de janeiro ao último dia 14, repassou R$ 422,7 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico por todo o país. Fonte: DP

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, disse. Hoje, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende famílias de diversas faixas de renda, com diferentes modalidades de contratação e recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo. Marinho participou hoje (21), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, da entrega de 300 moradias a famílias de baixa renda de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em um conjunto habitacional que leva o mesmo nome do município. Os investimentos da União na construção das residências somam R$ 18,3 milhões e vão beneficiar mais de 1,2 mil pessoas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, são 19 blocos de apartamentos no Residencial Mossoró I. As moradias têm 39,05 m², possuem valor médio de R$ 61 mil e estão divididas em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Todas as unidades podem receber pessoas com deficiência, sendo que 13 delas já estão adaptadas. Outras 600 unidades no mesmo residencial devem ser entregues nos próximos meses, as etapas II e III têm cerca de 95% das obras executadas. No total, para os 900 apartamentos, o investimento federal é de R$ 54,9 milhões e atenderá mais de 3,6 mil pessoas. Fonte: EBC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma, na próxima segunda-feira (24), o atendimento presencial nas suas agências. A suspensão do atendimento nas unidades aconteceu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto aos segurados e beneficiários. Os canais remotos – Meu INSS e Central 135 – continuarão sendo utilizados mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências. De acordo com o INSS, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das unidades da Previdência será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com agendamento prévio pelos canais remotos. Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional. A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico para o adequado distanciamento social, as medidas de limpeza e desinfecção dos ambientes e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Fonte: EBC

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool em gel, auxílio financeiro em caso de afastamento e pontos de apoio para higienização. A sentença da juíza Josiane Grossl, titular da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, atende um pedido do Ministério Público do Trabalho. A juíza justificou a decisão devido ao aumento da demanda por entrega de comida em casa com a pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Ao mesmo tempo em que a utilização do delivery reduz o risco de contágio do consumidor que recebe o produto em casa, os trabalhadores que realizam as entregas ficam expostos ao contágio do coronavírus e, em razão disso, necessária a tomada de medidas a fim de reduzir o risco de propagação do vírus entre esses trabalhadores”. A empresa deve fornecer além de álcool para higienização, equipamentos de proteção previstos nas orientações dos órgãos de saúde, como máscaras. A Uber também está obrigada a instalar mais pontos de apoio aos entregadores, chamados de centros de higienização. Atualmente, o aplicativo já mantém um local na região central da cidade de São Paulo, e com a decisão, devem ser instalados em quatro dias mais quatro pontos para atender as zonas sul, norte, leste e oeste da capital paulista. Auxílio financeiro A empresa também deve conceder assistência financeira aos trabalhadores que, devido a contaminação pelo coronavírus, tiverem que se afastar das atividades. Na decisão, a juíza reconhece que o aplicativo já tem concedido o benefício, mas, a magistrada enfatiza a necessidade que ele seja mantido até que o governo estadual decrete a fase azul da quarentena (última etapa do plano de flexibilização do isolamento social). A assistência também deve durar por todo o período de afastamento recomendado pelo médico, não apenas 14 dias como oferecido atualmente. Em caso de descumprimento, a Uber está sujeita a multas de R$ 1 mil por item não seguido a um limite de R$ 500 mil. Uber Em nota, a empresa disse que o aplicativo Uber Eats “já cumpre a maioria das medidas trazidas na decisão”. Entre as exigências que ainda não estão em prática, a companhia diz que vai recorrer. Segundo o comunicado, foi criado um fundo de R$ 25 milhões para apoiar todos os entregadores que foram afastados em razão da covid-19. “Eles recebem uma assistência financeira, equivalente à média dos ganhos que tiveram nos últimos três meses”, informou a empresa. A Uber Eats disse ainda que reembolsa os trabalhadores pelos gastos com álcool em gel e máscaras, além de fornecer as orientações para evitar a contaminação, como a possibilidade de deixar os pedidos na porta, evitando o contato direto com os clientes. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, a linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. O valor da operação é limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do trabalhador, no limite máximo de R$ 100 mil. A linha de crédito é destinada a profissionais liberais com nível técnico ou superior, exceto aqueles que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza. O texto aprovado no Congresso também incluía mudanças na legislação do Pronampe como a criação do Conselho de Participação em operações de crédito educativo, regras para o leilão de créditos não recebidos pelos bancos e honrados pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e formas de aplicação da garantia dada pelo fundo. Os dispositivos, entretanto, foram vetados pelo presidente Bolsonaro, sob o argumento de que geram insegurança jurídica, pois disciplinam questões relativas à Lei nº 14.042/2020. O único dispositivo não vetado nesse sentido estabelece que o fundo não contará com qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União e responderá por suas obrigações no âmbito do Pronampe até o limite do valor dos bens e direitos do seu patrimônio alocados para o programa. Fonte: EBC

Em Pernambuco, 394 mil pessoas (4,1% da população) fizeram algum tipo de teste para detectar Covid-19 do início da pandemia até o mês de julho. O dado, divulgado nesta quinta-feira (20) pela PNAD Covid – faz parte das Estatísticas Experimentais do IBGE e tem apoio do Ministério da Saúde -, coloca o Estado, que tem população estimada de 9,5 milhões de pessoas, com a menor porcentagem do País. Das pessoas testadas, 92 mil, ou seja, aproximadamente 1% da população, tiveram resultado positivo. No Brasil, 6,3% da população fez teste para detectar o vírus. Com uma população de cerca de 2,57 milhões, o Distrito Federal é o que mais testa, com 16,6% dos moradores testados para a Covid-19. O DF é seguido pelo Amapá, com 11% da população testada. Minas Gerais, Paraná e o Rio Grande do Sul empatam, com 4,5% da população testada. Pernambuco ocupa uma posição única, com 4,1% . Mais bem posicionado no ranking na região Nordeste e com cerca de 3,1 milhões de habitantes, o Piauí tem o percentual de 10,5%, índice que o coloca na terceira posição no País. Estado mais populoso brasileiro, São Paulo, com cerca de 44 milhões de habitantes, ostenta o índice de 6,7%.  De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, o Estado priorizou os testes do tipo RT-PCR, considerado por todos os especialistas como padrão-ouro para detecção do novo coronavírus. No início da pandemia, considerando a escassez de testes em todo o mundo, foram priorizados os casos mais graves e óbitos suspeitos em Pernambuco. Contudo os testes agora podem ser realizados por qualquer pessoa com sintomas gripais, mesmo que leves. André Longo informou que o Estado figura em sexto lugar do país com relação à testagem usando o método RT-PCR. “Ao contrário dos testes rápidos, que têm sensibilidade reduzida e detectam a atividade sorológica, portanto pacientes na fase final da doença ou até mesmo já curados, o RT-PCR detecta a atividade viral em sua fase mais aguda, ou seja, quando a carga de transmissão do paciente está mais alta”, explicou Longo.  Considerando o tipo de teste, das 394 mil pessoas analisadas em Pernambuco, 121 mil realizaram o swab (RT-PCR), ou seja, com cotonete na boca e no nariz, e 39 mil (32,6%) tiveram resultado positivo; 149 mil fizeram o teste rápido com coleta de sangue através de furo do dedo e 25 mil (16,8%) testaram positivo; enquanto 150 mil fizeram o teste de sangue com Covid por meio de veia no braço, sendo 37 mil (24,7%) com Covid-19 confirmada. Uma pessoa pode ter feito mais de um tipo de teste. “Pernambuco, de fato, fez menos testes rápidos que outros estados. Nós não apostamos na compra de testes rápidos. Essa testagem rápida ficou a cargo dos municípios. O Estado, como gestor da média e alta complexidade, sempre se preocupou com os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e fez testagem desde o início desses casos”, informou André Longo. O secretário destacou que a pesquisa do IBGE tem um caráter experimental e deve se basear em dados abertos divulgados pelo Ministério da Saúde.  PerfilSegundo a PNAD Covid, com a inclusão dos …

A família da criança de 10 anos que engravidou após quatro anos de estupros, no estado do Espírito Santo (ES), aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo governo estadual do ES. A criança foi submetida a um procedimento de interrupção da gravidez, realizado no estado de Pernambuco. O programa prevê apoio para mudança de nomes e de endereço. A menina já teve alta, porém a data e horário da saída do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), assim como o destino dela e de familiares não foram divulgados. No domingo, após publicação de informações pessoais da garota e o local do procedimento foram criminosamente divulgados pela youtuber bolsonarista Sara Winter. Grupos de fundamentalistas realizaram manifestação em frente à unidade de saúde onde a garota realizaria o aborto, procedimento garantido e autorizado por lei em casos de estupro. De acordo com o G1, a aguarda da criança é dos avós. A informação é de que a mãe da garota morreu há algum tempo e o pai está preso. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) informou que o programa tem caráter sigiloso e informações específicas não podem ser divulgadas. Fonte: Waldiney Passos

Os mesários que vão atuar nas eleições municipais deste ano já podem ser convocados por mensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas. Após receber o comunicado, o cidadão selecionado precisará validar o recebimento da mensagem em até três dias úteis. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a medida inédita evita que o cidadão precise ir ao cartório para confirmar sua participação, e ainda contribui para a manutenção do isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus. O treinamento dos mesários também será feito preferencialmente de forma online. Se houver tentativas frustradas de comunicação eletrônica, a Justiça Eleitoral afirma que enviará correspondência simples, e o cumprimento de mandado poderá ser feito por oficial de Justiça. Os juízes eleitorais estão autorizados, desde a última terça-feira (18), a nomear os mesários, os membros das mesas receptoras votos e de justificativas, além dos eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação. O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.  Podem ser convocados para trabalhar no dia da votação qualquer eleitor com mais de 18 anos em situação regular com a justiça eleitoral, desde que não sejam candidatos e ou parente de alguém na disputa por um cargo eletivo no pleito. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral. Fonte: R7

Governo de Pernambuco anunciou outros avanços dentro do Plano de Convivência com a Covid-19 no interior, além da volta dos treinos de modalidades esportivas coletivas Após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20.08), que o comércio de praia da Região Metropolitana do Recife será incluído na Etapa 8 do Plano de Convivência com o novo coronavírus, ainda sem data prevista. Os comerciantes também terão acesso a uma linha de crédito especial, no valor de R$ 3 mil, viabilizada pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Em entrevista coletiva, com vários secretários estaduais, também foi anunciado o avanço de Salgueiro, Petrolina e demais municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4, para a Etapa 6 do plano já na próxima segunda-feira (24.08). Por último, foi anunciada volta dos treinamentos de modalidades esportivas coletivas, envolvendo atletas federados e acima de 12 anos de idade. A nova linha de crédito para os comerciantes da orla, anunciada pelo secretário Alberes Lopes (Trabalho), seguirá as mesmas condições do programa Crédito Popular, podendo ter valor máximo de até R$ 3 mil, com taxa de juros de 1,49% ao mês e até 90 dias de carência, devido à pandemia do novo coronavírus. A operação financeira pode chegar a um período de até 15 meses. O empreendedor recebe o recurso de imediato e começa a pagar em até três meses, tendo ainda mais 12 meses para quitar o valor. “Estamos fornecendo, a partir de agora, crédito para os comerciantes da faixa de areia, iniciando com os da praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Foi uma recomendação do governador para que pudéssemos ajudar o público que precisa desse aporte. Antecipamos a volta desse comércio para a Etapa 8, ainda sem data definida, mas  é importante que todos respeitem o decreto estadual e que as prefeituras possam fiscalizar”, afirmou o secretário Alberes Lopes, acrescentando que dúvidas sobre o crédito podem ser sanadas pelo Disque AGE, no 0800 081 8081, de segunda a sexta-feira, além do site www.age.pe.gov.br. AVANÇOS – Coube ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciar o avanço dos municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4 – incluindo as cidades-polo de Petrolina e Salgueiro – para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 já na próxima segunda-feira. Nessa nova fase, restaurantes e demais serviços de alimentação estarão liberados para funcionar das 6h às 20h, assim como academias de ginástica e similares, sempre respeitando os novos protocolos de segurança. “Temos conseguido liberar as atividades econômicas de forma gradual, mas efetiva, permitindo que hoje já tenhamos cerca de 97% das atividades que representam o PIB de Pernambuco. Nesta semana, percebemos uma estabilização nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado como um todo, mas ainda em um patamar alto, o que levou o comitê a manter as regiões nas etapas em que se encontram”, disse Schwambach, citando como exceções as cidades pertencentes às …

Na Mata Norte, Paulo Câmara prestigia a centésima moagem da Usina Olho D’Água

O controlador-geral da União, Wagner Rosário, disse nesta quinta-feira (20/8) que o país pode ter perdido de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões em recursos públicos por conta de fraudes no auxílio emergencial, programa criado pelo governo federal neste ano para socorrer os brasileiros que ficaram sem renda por conta da pandemia da Covid-19. Em live nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) destacou que essa é apenas uma estimativa e que a pasta ainda não tem o valor exato do dinheiro público que foi desperdiçado por conta dos golpes aplicados por pessoas que receberam o benefício mesmo sem precisar. “Eu imagino algo em torno de R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões. São números ‘mais ou menos’, mas isso é uma estimativa. Pedi na CGU para a área específica verificar todos os encaminhamentos de sugestões de corte de benefícios que nós fizemos e multiplicar isso por R$ 600 ou R$ 1.200. A gente tem que estimar isso ainda, mas esse é um valor que imagino que vá chegar perto desses valores”, comentou Rosário.powered by Rubicon Project O controlador-geral da União disse esperar que as pessoas que obtiveram os recursos de maneira irregular devolvam o dinheiro para os cofres públicos. Segundo ele, pouco mais de 100 mil pessoas já fizeram o reembolso. Rosário também destacou que, até o momento, ao menos R$ 117 milhões de recursos voltaram aos cofres públicos. 680 mil servidores aplicaram golpe Durante a transmissão, o ministro informou, ainda, que cerca de 680 mil servidores públicos de todas as esferas (federal, estadual e municipal) foram aprovados para receber o auxílio emergencial. O número foi constatado após um cruzamento de dados entre o Ministério da Cidadania, a Dataprev, a Caixa Econômica Federal e as informações de governos e prefeituras. Rosário explicou, no entanto, que alguns desses servidores não pediram o benefício, e sim, tiveram os seus dados utilizados por terceiros. Além disso, ele lembrou que nem todos os 680 mil são, de fato, servidores públicos, mas estagiários e bolsistas, por exemplo, que só apareceram na contagem porque fazem parte da base de pagamento da União, dos estados e municípios. “Nós estamos excluindo, limpando isso daí, para ver o valor, para ver essa quantidade de pessoas. No âmbito federal, estamos abrindo processos e notificando os servidores que já devolveram o dinheiro a fazer um termo de ajustamento de conduta. Quem não respondeu, vai responder por ter mal utilizado os recursos públicos. Então, nós estamos pegando os dados. O número que temos é de 680 mil, mas faço a ressalva de que ele vai cair bastante quando nós fizermos um filtro melhor desses dados”, salientou Rosário. Fonte: DP

As Gerências de Saúde com sedes nas cidades de Petrolina e Salgueiro vão avançar para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 do Governo de Pernambuco. Serviços de alimentação e derivados vão poder funcionar das 6h às 20h, com 50% da capacidade, e academias de ginástica e similares estarão aptas ao funcionamento, com cada setor seguindo um protocolo específico. As demais regiões do Estado, vão permanecer nas mesmas etapas do Plano.  Entre algumas recomendações para os serviços de alimentação, estão o distanciamento de 1,5 metro entre as mesas, o limite de 10 pessoas por mesa, a obrigatoriedade de clientes permanecerem sentados e uso obrigatório da máscara, exceto no momento da refeição. Já para as academias é preciso ter ocupação simultânea de um aluno a cada 10 metros quadrados nas áreas de treino, piscina e vestiário, uso obrigatório de máscara, e fechamento de cada área da academia duas a três vezes ao dia para desinfecção dos ambientes. Os protocolos detalhados de cada setor, estão disponíveis no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.  Entre as cidades que vão avançar, estão as pertencentes as Geres 7 e 8, da Macrorregião 4 do Estado. A Gerência 7 contempla as cidades de Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Já na Gerência 8, as cidades de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, vão ter permissão para funcionamento desses serviços.  A Macrorregião 1 que tem como sede a Região Metropolitana do Recife vai permanecer na Etapa 7 do plano. Já as Macrorregiões 2 e 3, com sedes no Agreste e Sertão, respectivamente, vão ficar na etapa 6. A Macro 4, que também abriga cidades do Sertão, avança para a sexta etapa, enquanto a Gerência de Ouricuri, permanece na Etapa 4.  Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, cerca de 97% das atividades que integram o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, já retornaram à atuação. “Estamos acompanhando diariamente os dados do comportamento da pandemia, estamos conseguindo liberar de forma gradual e efetiva. Os avanços vão depender do comportamento, nessa semana percebemos estabilização, ainda que em um patamar alto, o que levou o Comitê a manter as cidades nas etapas atuais, com exceção das gerências de Petrolina e Salgueiro, que tiveram melhora nos números”, declarou.  O secretário Estadual de Saúde, André Longo, destaca a importância dos municípios seguirem as recomendações estaduais, e criticou medida adotada em Garanhuns, onde a gestão municipal prolongou o horário de funcionamento de bares e restaurantes. “Gostaria da reflexão de alguns gestores municipais que estão tentando antecipar etapas, ou gerando situações que levam ao descumprimento dos decretos estaduais. Ficamos sabendo de um decreto do prefeito de Garanhuns, e detectamos um aumento expressivo de casos graves na cidade, isso pode fazer que tenhamos que dar passos para trás”, declarou.  Fonte: Folha-PE 

A partir da próxima segunda-feira (24), estarão liberados os treinamentos dos esportes coletivos em Pernambuco. Essa autorização, no entanto, é apenas para atletas com idade acima de 12 anos, ligados às federações das respectivas modalidades. Seguem proibidas as atividades de iniciação esportiva, ou seja, escolinhas e treinos para crianças e adolescentes abaixo dessa faixa etária. Continua vetada também a prática por lazer, seja em ambientes públicos ou privados. Fonte: Edenevaldo Alves

Pesquisadores do Hospital das Clínicas (HC), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), e da startup Omni-electronica desenvolveram uma tecnologia que permite capturar amostras do novo coronavírus no ar para monitorar a segurança de ambientes com grande concentração de pessoas. Chamado de Spiri, o sistema já existia e foi criado por ex-alunos da Escola Politécnica da USP, que fundaram a startup. Em princípio, a função era monitorar a qualidade do ar nos locais fechados. Os pesquisadores fizeram testes, durante dois meses, com amostras do ar no Hospital das Clínicas, com duas, seis e oito horas. “Temos uma base de dados bastante robusta sobre a qualidade do ar em ambientes internos, sabemos como são transmitidos os vírus respiratórios e como as infecções se intensificam nos meses de inverno. Quando começou a pandemia do novo coronavírus, ficou bem claro para nós que a disseminação em ambientes internos era o cenário mais provável, embora isso ainda não fosse muito falado, nem mesmo pela Organização Mundial da Saúde [OMS]”, disse o responsável pela Omni-electronica e coordenador do estudo, Arthur Aikawa. Segundo as informações, o Spiri tem sensores integrados que captam o ar e enviam os dados para uma central que gera laudos online em tempo real e, assim, os técnicos instruem o cliente sobre como melhorar a circulação do ar. Para isso é preciso fazer uma assinatura do aparelho instalado. Os resultados do estudo estão sendo preparados para publicação em periódico científico. De acordo com Aikawa, o protocolo empregado no Spiri é capaz de garantir a circulação adequada do ar, evitar a concentração de vírus respiratórios no ambiente e fazer os testes regulares para verificar se houve circulação do vírus no local. Segundo o pesquisador, com a instalação do aparelho em locais estratégicos, como estações de trem e metrô, é possível planejar um retorno mais seguro às atividades econômicas. “Os testes do novo coronavírus nesse protocolo são possíveis, mas difíceis de fazer em larga escala por questões de tempo e custo. São cinco dias apenas para o laboratório dar o resultado. O Spiri sozinho, porém, é um indicador em tempo real para saber se estão sendo tomadas as precauções necessárias para que o ambiente fique menos propício para transmissão de vírus”, ressaltou. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a lei garante a validade de receitas médicas por meio digital. De acordo com o texto, durante a pandemia está dispensada a apresentação de receita física, desde que o documento digital possua assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição. Ao sancionar a lei em abril, com o veto a esse dispositivo, a Presidência argumentou que a medida poderia gerar um descontrole na venda de medicamentos controlados, além de ofender o interesse público ao equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Outro artigo promulgado nesta quinta-feira autoriza o Conselho Federal de Medicina a regulamentar a telemedicina [https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/agencia-brasil-explica-regulamentacao-da-telemedicina-no-pais ] após o fim da pandemia do novo coronavírus. Para a Presidência, entretanto, a atividade deveria ser regulada em lei, ou seja, passar novamente pela aprovação dos parlamentares. Como o entendimento dos próprios parlamentares foi diferente, os artigos vetados foram promulgados e publicados hoje (20) no Diário Oficial da União. Para que um veto do presidente da República seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41, no Senado. A telemedicina é o exercício da medicina à distância, mediado por tecnologias de comunicação, como vídeo-ligações de aplicativos como Whatsapp e Skype. Em março, o CFM já havia reconhecido a prática da telemedicina no país, em caráter excepcional, enquanto durar a pandemia de covid-19. A lei estabelece que a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os hospitais e clínicas não são obrigados a oferecer a opção da telemedicina, mas a operadora de plano de saúde deve ter alguma instituição em sua rede para oferecer essa modalidade de atendimento aos usuários. A telemedicina também pode ser usada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Fonte: (EBC)

O monitoramento das secas feito pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) identificou entre junho e julho aumento da estiagem nos estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. As informações, com mapas ilustrativos, estão disponíveis no site Monitor das Secas mantido pela agência reguladora. A comparação entre junho e julho permite identificar o aumento das áreas com secas fracas e moderadas. Monitor de Secas indica aumento das áreas com seca em sete estados e redução em quatro – Divulgação/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) O Monitor das Secas observa a situação de estiagem em 16 estados e desde o mês passado acompanha a situação de Mato Grosso do Sul. Neste estado está esboçada a maior mancha de seca grave do mapa. Em 25 de julho, as Forças Armadas, órgãos ambientais, Corpo de Bombeiros e brigadistas iniciaram a Operação Pantanal para combater o incêndio na região norte de MS. A ferramenta também identifica que entre junho e julho a estiagem diminuiu em Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e se manteve estável no Distrito Federal, Ceará, Goiás e Sergipe. Caatinga, litoral e Matopiba Nessa época do ano, a seca é recorrente no bioma da Caatinga que cobre a maior parte do interior nordestino. No litoral da região, faixa leste do Rio Grande do Norte até a Bahia, no entanto, é comum ocorrerem chuvas. Conforme o monitor, as maiores precipitações foram registradas no litoral da Paraíba em julho, acima de 300 milímetros em todo o mês. Apesar do aumento da seca em julho em alguns estados, não se observou na Caatinga crescimento de focos ativos de queimadas, detectados por satélite, na comparação com outros anos. Conforme observação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em julho foram computados 402 focos de calor, número que é menos da metade da média de focos (989) e quase cinco vezes abaixo do recorde (1907) verificado em 2010. Informativo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) descreve que até 2 de setembro, “as chuvas deverão diminuir na Região Nordeste e, não há previsão de chuva na região central do Brasil, que inclui a área do [chamado] Matopiba”, diz o boletim em referência ao acrônimo formado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que formam região produtora de soja, algodão milho, arroz, carne bovina e leite de vaca. Fonte: Agência Brasil

O preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covid-19 no Brasil, de março e julho. Os dados, divulgados hoje (20), são do Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Bionexo. Segundo o levantamento, a alta foi impulsionada por três grupos de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com a covid-19: suporte ao aparelho cardiovascular, com elevação de 92,6%; sistema nervoso, de 66%; e aparelho digestivo e metabolismo, de 50,4%. Os aumentos principais foram de remédios relacionados a analgesia, anestesia, suporte ventilatório e suporte vital.  Também apresentaram aumento expressivo os preparados hormonais sistêmicos, de 21,8%, e do sistema musculoesquelético, de 18,2%, utilizados nas unidades de terapia intensiva (UTI).  “Entre os fatores que contribuíram para o aumento dos preços observado pode-se destacar dois. O primeiro deles, que tem impacto abrangente, foi a desvalorização cambial, que afeta o preço de medicamentos e insumos cujos mercados estão atrelados à moeda estrangeira. O segundo aspecto, mais específico, foi o aumento brusco da demanda das unidades de saúde por medicamentos associados aos cuidados dispensados aos pacientes da covid-19, principalmente aqueles em estado mais grave”, disse o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva. Julho Em julho, o preço dos remédios hospitalares registrou um avanço de 1,74%, resultado que representa uma aceleração menor em relação à variação observada no mês anterior, de 4,58%. No acumulado do ano, de janeiro a julho, o índice registra alta de 18,72%. De acordo com a Fipe, entre os motivos que podem ter contribuído para a aceleração menor no último mês estão a estabilização da taxa de câmbio, a reestruturação gradual das condições de mercado, a queda dos casos de covid-19 nos grandes centros urbanos do país, e a readequação, ainda que parcial, das condições de oferta após o choque inicial. Fonte: UOL

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou hoje (20) que prorrogará as bolsas de pesquisa que já haviam sido estendidas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Capes havia mantido o repasse das bolsas por três meses. O objetivo, conforme a fundação, é garantir a continuidade dos estudos diante da situação excepcional gerada pela crise sanitária do coronavírus. A prorrogação vai atingir os alunos e pesquisadores cujas investigações terminariam no período de vigência da bolsa. De acordo com a Capes, a medida beneficia 20 mil bolsistas. O pedido de extensão deve ser feito pela instituição de ensino superior (IES), diretamente no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), a qualquer momento durante a vigência da bolsa cujo beneficiário tenha sido prejudicado pelos efeitos negativos causados pela pandemia no desenvolvimento de suas atividades acadêmicas. Fonte: AB

A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 115,99 bilhões, com recuo de 17,68% em relação a julho de 2019, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 781,956 bilhões. Esse também representa o menor valor para o período de janeiro a julho desde 2009. Em relação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação acumulada desabou 15,16%, em valores também corrigidos pela inflação. Segundo a Receita Federal, o principal fator que explica a queda na arrecadação é a crise econômica, que aumentou a compensação de tributos em R$ 9,151 bilhões entre julho deste ano e o mesmo mês do ano passado. Por meio da compensação, empresas que tiveram prejuízos ou lucros menores que o projetado pedem devolução de tributos pagos quando a estimativa de ganhos estava melhor. A redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, em vigor até outubro, diminuiu a arrecadação federal em R$ 2,351 bilhões em julho. O adiamento de tributos durante a pandemia teve impacto negativo de R$ 516 milhões nas receitas do mês passado. Leve recuperação Apesar de os resultados terem sido os mais baixos desde 2009, a arrecadação melhorou na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O recuo real (descontada a inflação) de 17,68% em julho representa desempenho melhor em relação às quedas observadas em abril (-28,95%), maio (-32,92%) e junho (-29,59%). Em relação aos tributos, a maior contribuição para a queda da arrecadação de julho decorreu do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que encolheram 21,54% em relação a julho do ano passado descontando a inflação. Em seguida, vêm o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com contração de 20,83%, e as contribuições para a Previdência Social, com queda de 11,38%. No caso do IRPJ e da CSLL, a contração reflete os menores lucros das empresas. A redução de PIS/Cofins reflete a retração de 0,9% nas vendas de bens e de 12,1% nas vendas de serviços. A queda na arrecadação da Previdência resulta do encolhimento de 9,98% na massa salarial decorrente do aumento do desemprego e do trabalho informal. Fonte: AB

O Ministério da Saúde espera tornar o Brasil autossuficiente na produção de medicamentos usados no tratamento da hanseníase. Segundo o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Mendes Pereira, representantes da pasta estão conversando com laboratórios farmacêuticos privados sobre a viabilidade de retomar a produção dos remédios necessários à terapia. “Na semana que vem, vamos verificar, com os laboratórios, quem tem condições de produzir estes fármacos”, declarou o diretor, hoje (20), durante uma videoconferência para instalação da Frente Parlamentar de Enfrentamento da Hanseníase, da Câmara dos Deputados. Desde meados da década de 1990, o Brasil, que já foi autossuficiente, depende de doações de medicamentos anti-hanseníase feitas pela Novartis e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  Os remédios são distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e são fundamentais não só para tratar os pacientes, mas também para interromper a disseminação da bactéria causadora da doença, que atinge principalmente a pele e os nervos periféricos dos pacientes. “Precisamos ser autossuficientes na questão dos medicamentos, que chegamos a fabricar aqui mesmo, no Brasil. O caro não é a produção, mas o envelopamento, o blister [a cartela na qual os comprimidos são distribuídos]”, acrescentou Pereira. Estratégias de diagnóstico  Classificando a doença como “uma das mais negligenciadas” no Brasil (que ocupa o segundo lugar em número de casos de hanseníase em todo o mundo, atrás apenas da Índia), o representante do Ministério da Saúde destacou a importância das estratégias de diagnóstico serem atualizadas e asseguradas. “Só a partir de meados de 1980 o Brasil implementou o tratamento poliquimioterápico [PQT], com um atraso de pelo menos cinco anos. Desde então, a hanseníase, como uma doença negligenciada, nós meio que paramos no tempo. Até hoje, o tratamento e o diagnóstico continuam os mesmos”, disse Pereira, comparando a evolução do enfrentamento à doença com os avanços no tratamento de pacientes com o HIV, causador da Aids, doença que, neste mesmo período, evoluiu de uma infecção quase sempre letal para uma condição crônica, controlável, apesar de ainda incurável. “Para a hanseníase, nós continuamos dependendo do mesmo diagnóstico clínico [ou seja, obtido a partir da verificação dos sintomas e sinais, sem o auxílio de testes laboratoriais] e do mesmo tratamento. Precisamos investir na melhoria da qualidade do teste diagnóstico. Não dá mais para mantermos o diagnóstico clínico. E precisamos investir em novos tratamentos capazes de diminuir o tempo da terapia”, destacou, enfatizando que, quanto mais rápido e eficaz a presença da bactéria for constatada, mais eficaz serão as ações para evitar que a pessoa contagie outras, ou que venha a desenvolver sequelas graves. Segundo o Ministério da Saúde, o contágio da doença se dá por meio das vias aéreas superiores (mucosa nasal e orofaringe), por meio de gotículas de saliva ou secreções – a doença não é transmitida pelo toque e, via de regra, o contágio é consequência de longo período de exposição à bactéria ativa, sendo que a transmissão do bacilo é interrompida assim que a pessoa diagnosticada …

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total. De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas. Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”. Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE. Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral. Fonte: Camaraleg