A taxa de transmissão de casos de covid-19 no Brasil chegou a 1,01 em 9 de agosto, segundo estudo divulgado nesta semana pela universidade Imperial College, do Reino Unido. O dado está em queda em relação à semana anterior, mas ainda indica que a doença está em expansão. Uma taxa de 1,01 significa que cada 100 pessoas infectadas pelo novo coronavírus transmitem a doença para outras 101 pessoas, e que, portanto, o número de novos doentes continua crescendo. Na semana passada, o indicador do país era de 1,08 – uma transmissão de 108 novos casos a cada 100. O relatório do Imperial College trouxe nesta semana dados sobre 69 países em que a transmissão da doença é considerada ativa. Na semana passada, havia 65 países nesse grupo. Para ser considerado na pesquisa, é preciso ter ao menos 100 mortes reportadas desde o início da pandemia e pelo menos 10 em cada uma das duas últimas semanas. As maiores taxas de transmissão foram estimadas para a Palestina, com 1,69, e para Porto Rico e Japão, ambos com 1,55. Já as menores taxas estão na Espanha (0,42), Suécia (0,51) e Egito (0,51). Dos 69 países pesquisados, 34 ainda apresentam uma taxa de transmissão maior do que um, e 35 chegaram ao patamar em que 100 casos geram menos que 100 novas infecções. A taxa de 1,01 inclui o Brasil na lista dos países com pandemia classificada como “estável ou crescendo lentamente”. Na América do Sul, a maioria dos países se encontra neste mesmo grupo, com exceção do Equador, onde há declínio (0,82), e da Argentina, onde a taxa está em crescimento (1,22).  Com a taxa de transmissão estimada para o Brasil, o estudo prevê que o país pode ter cerca de 7,4 mil mortes por covid-19 nos sete dias seguintes da pesquisa, divulgada ontem. O número é o maior entre os 69 países pesquisados, lista que não inclui os Estados Unidos.  Dados regionais A queda na taxa de transmissão a nível nacional também vem sendo observada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que mantém um painel de dados com informações a nível estadual e municipal. A doutora em matemática e pesquisadora da Fiocruz Bahia, Juliane Oliveira, destaca que quaisquer avaliações sobre o controle da pandemia  no Brasil devem priorizar os dados mais locais que estiverem disponíveis. “O Brasil é um país bem heterogêneo”, define. “O ideal é olhar a menor região possível, pela questão das heterogeneidades. Olhar a nível de estadual é muito melhor do que olhar o país como um todo”, afirma Juliane Oliveira, pós-doutoranda no Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz) e uma das responsáveis pela modelagem matemática da Rede CoVida, que exibe os dados. Enquanto o Brasil tem taxa de transmissão 1,01, é possível observar no painel da Fiocruz que há estados acima desse patamar. No Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul e em Tocantins, por exemplo, a taxa está em 1,2 – cada 100 casos gerando 120 novas infecções. Já no Amazonas e no …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reconheceu a situação dos profissionais autônomos do transporte alternativo, que perderam sua principal atividade econômica por causa da pandemia. O parlamentar se colocou à disposição para ajudar a categoria e afirmou que, apesar da seriedade do coronavírus, é preciso aprender a conviver com a doença e se adaptar à essa realidade. “Eu não posso estar em Pernambuco fisicamente e participar das reuniões presididas por Expedito Bandeira, presidente da Federação Nacional de Transportadores alternativos (Fenetral), que conta com o apoio de Araújo do N-11, meu eterno presidente do transporte alternativo. Mas quero dizer pra vocês, transportadores alternativos, para os que são ligados a essas associações, federações, do meu apoio aqui no parlamento. Essa pandemia é muito ruim, mas a gente não pode parar o Brasil e precisamos aprender a conviver com ela, nos adaptar e, dentro das recomendações da OMS, tentar retomar a nossa vida”, avaliou.

Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A proibição vale desde ontem (11). A Lei das Eleições também proíbe qualquer tipo de divulgação ou transmissão de programa de rádio ou televisão que faça referências ao candidato, ou que seja apresentado por ele. No caso de um programa preexistente com o nome do candidato, se a emissora mantiver a atração no ar poderá ser multada e o o registro da candidatura cancelado. Essas normas não significam que os candidatos estão proibidos de aparecer na mídia. Eles podem, por exemplo, ser entrevistados e participar de lives na internet. Mas pedir voto mesmo, somente a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral. Até lá, o pré-candidato pode expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador, pode criar perfis nas redes sociais para apresentar propostas e até mesmo arrecadar doações para a sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais. Fonte: EBC

As vendas do comércio varejista cresceram 8% em junho, na comparação com maio, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da segunda alta consecutiva do setor, após tombo nos meses de março e abril. Com o resultado, o varejo brasileiro acumula queda de 3,1% no ano e de 0,1% em 12 meses. Foi a primeira queda semestral desde o primeiro semestre de 2017 (-0,2%) e a mais intensa desde o 2º semestre de 2016 (-5,6%). Na comparação com junho de 2019, houve alta de 0,5% – primeira taxa positiva após três meses de perdas nesta base de análise. O resultado veio acima do esperado pelo mercado. A expectativa em pesquisa da Reuters era de alta de 5,40% na comparação mensal e de queda de 3,45% sobre um ano antes. Vendas do comércio mês a mês — Foto: Economia G1 A alta recorde de maio foi revisada pelo IBGE para 14,4%, ante leitura inicial de avanço de 13,9%. “Apesar dos números positivos nesses dois meses, o varejo fechou o primeiro semestre com -3,1%, frente ao primeiro semestre de 2019, influenciado pelas medidas de isolamento social para contenção da pandemia de Covid-19. Esse resultado semestral é o menor desde o segundo semestre de 2016 (- 5,6%)”, destacou o IBGE. A receita nominal do varejo, por sua vez, subiu 8,5% em junho. Na comparação com junho do ano passado, subiu 2,7%. No acumulado no 1º semestre, a receita nominal do comércio acumulou elevação de 0,1%. Em 12 meses, tem alta de 2,8%. Queda recorde de 7,8% no 2º trimestre O comércio fechou o 2º trimestre com queda de 7,8% em relação aos 3 meses anteriores, o maior tombo trimestral do setor já registrado pela pesquisa. No primeiro trimestre, o recuo havia sido de 1,7% sobre o 4º trimestre. Na comparação com o 2º trimestre de 2019, houve queda de 7,7%, também recorde histórico e primeiro resultado negativo desde o período de janeiro a março de 2017. Alta em 7 das 8 atividades em junho Com exceção de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-2,7%), todas as outras 7 atividades analisadas pela pesquisa cresceram ante maio. Os maiores percentuais de avanço foram observados nas vendas de livros, jornais, revistas e papelarias (69,1%), tecidos, vestuário e calçados (53,2%). O grande destaque, porém, foi móveis e eletrodomésticos (31%), que interrompeu a trajetória de queda observada desde fevereiro e passou a acumular avanço de 3,5% em 12 meses, apesar da queda de 1,3% no 1º semestre. O setor de hipermercados, com peso de cerca de 50% no índice geral, registrou alta de 0,7% em junho, acumulando avanço de 5,4% no ano. O comércio varejista ampliado, que inclui também as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material e construção, cresceu 12,6% em relação a maio, mas caiu 0,9% na comparação interanual – 4ª taxa negativa consecutiva. No acumulado no ano, a queda é de 7,4% e, em 12 meses, o recuo é de 1,3%. Desempenho de cada atividade do varejo em junho Combustíveis e lubrificantes: 5,6% …

A vacina BNT162b1, uma das candidatas contra a Covid-19 das farmacêuticas BioNTech e Pfizer, induziu uma resposta imune “robusta” e não teve efeitos colaterais graves em voluntários adultos, mostram resultados preliminares publicados nesta quarta-feira (12) na revista científica “Nature”, uma das mais importantes do mundo. Os níveis de anticorpos neutralizantes dos participantes foram de 1,9 a 4,6 vezes maiores do que os de pacientes em recuperação da Covid-19, segundo o estudo. Estes resultados, entretanto, ainda não mostram a eficácia da vacina. Isso será determinado em fase 3 (a última). Os resultados divulgados são referentes às fases 1 e 2 da pesquisa, que estudam a segurança e começam a determinar a eficácia da vacina. Essas etapas ainda estão em andamento. A resposta imune dos participantes aumentou conforme a dose aplicada, e também foi maior com uma segunda dose da vacina, de reforço (veja detalhes dos resultados mais abaixo nesta reportagem). A BNT162b1 foi bem tolerada, embora alguns participantes tenham apresentado efeitos colaterais leves a moderados, que aumentaram com o nível da dose, nos sete dias após a vacinação, incluindo dor no local da injeção, fadiga, dor de cabeça, febre e distúrbios do sono, mostra o estudo. A imunização das farmacêuticas também está sendo testada no Brasil – em São Paulo e na Bahia. Resultados Houve 45 participantes nos testes (23 homens e 22 mulheres), com idades entre 18 e 55 anos, divididos em 4 grupos: Um grupo recebeu uma dose de 10 microgramas (μg) da vacina; Outro grupo recebeu uma dose de 30 microgramas (μg); O terceiro recebeu 100 microgramas (μg); O quarto recebeu um placebo (substância sem a vacina, para servir de grupo controle). Os participantes que receberam 10 ou 30 microgramas também tomaram uma segunda dose da vacina, de reforço, aplicada 21 dias depois da primeira, o que aumentou a quantidade de anticorpos. Mesmo antes da segunda dose, entretanto, eles já mostravam anticorpos contra o Sars-CoV-2 (o novo coronavírus). Os outros voluntários, das doses maiores, também apresentaram as defesas. CANDIDATAS: O que se sabe e o que falta saber sobre os avanços na imunização contra o coronavírus PRIMEIRA: Rússia é o 1º país a registrar vacina contra o novo coronavírus; não foram publicados estudos sobre testes Segundo o estudo, a resposta imune foi muito mais forte no grupo de 30 microgramas do que no grupo de 10 microgramas. No entanto, não houve diferenças notáveis na resposta imune entre os grupos de 30 microgramas e 100 microgramas após uma dose. Por isso, como os participantes que receberam a dose de 100 microgramas também experimentaram efeitos colaterais maiores, eles não receberam uma segunda dose. Próximas etapas O estudo também tem adultos com idades entre 65 e 85 anos, mas os resultados ainda não estão disponíveis, segundo os autores. Já as fases posteriores vão dar prioridade à inscrição de populações mais diversas (37 dos 45 participantes desta etapa eram brancos), incluindo pacientes com doenças crônicas (que também correm mais risco de desenvolver quadro grave da Covid-19). “Apesar de nossa população de adultos saudáveis de 55 anos ou menos ser apropriada para …

O suplemento de Turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad 2019), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que do total de 72.533 domicílios visitados no terceiro trimestre do ano passado, em apenas 21,8% (15.841) algum morador fez pelo menos uma viagem no período de referência. Dos que realizaram viagens, 48,8%, ou o equivalente a 2.816 domicílios particulares permanentes, tinham renda nominal per capita, isto é, por individuo, de quatro ou mais salários mínimos. Em 78,2% (56.692) dos domicílios, não ocorreram viagens. Desses, 46.985 apresentavam renda inferior a dois mínimos. Dos 15.841 domicílios em que houve viagens no terceiro trimestre de 2019, 75,5% dos moradores (11.966) fizeram uma viagem no período, seguidos de 13,3% (2.143) com duas viagens no período pesquisado. Os principais motivos alegados para nenhum morador do domicílio ter viajado no período foi a falta de dinheiro (48,9%), falta de tempo (18,5%) e não ter necessidade (13,5%). Mas enquanto a não disponibilidade de dinheiro foi admitida por 64,7% de moradores com renda inferior a meio salário mínimo, 55,5% entre meio mínimo e menos de um e 43,5% de um a menos de dois, a falta de tempo foi alegada por 32,4% dos que ganham de dois mínimos a menos de quatro e por 39,1% dos que recebem quatro ou mais salários. Finalidades Do total de 21.446 viagens realizadas pelos moradores no terceiro trimestre do ano passado, 96,1% foram para o território nacional (20.617) e apenas 3,9% para o exterior (829). Para 18.541 moradores (86,5%), a finalidade da viagem foi pessoal, contra 2.904 (13,5%) que tiveram motivação profissional. Visita a parentes ou amigos constituíram os principais motivos para as viagens de caráter pessoal, com 36,1% e 31,5% das respostas. Os percentuais de moradores que viajaram para visitar parentes ou amigos foram observados nas casas com renda nominal per capita entre meio e menos de um salário mínimo (38,3%) e entre um e menos de dois mínimos (39,2%). Em contrapartida, viajaram por lazer moradores com rendimento de dois a menos de quatro salários (43,7%) e de quatro ou mais (55,4%). Os tipos de lazer que predominaram entre os moradores que viajaram no terceiro trimestre de 2019 foram sol e praia (34,3%), cultura (27,2%) e natureza, ecoturismo ou aventura (25,6%). O maior percentual dos que escolheram a cultura como motivo para viajar foi encontrado entre os percebem quatro ou mais salários (34,4%). Entre os que optaram pelo sol e praia, os maiores percentuais foram encontrados entre moradores com renda nominal per capita de meio a menos de um mínimo (39,6%) e de dois a menos de quatro (37,1%). Entre aqueles que viajaram por motivo pessoal, 52,2% escolheram se hospedar na casa de amigos ou parentes. Para os moradores que viajaram por razões profissionais, 45,8% optaram por ficar em hotéis ou flats. Com base no principal local de hospedagem, a pesquisa do IBGE revelou que 38,1% dos que prefiraram ficar em hotéis ou flats ganhavam quatro ou mais mínimos. Entre os que preferiram a casa de parentes ou amigos, a maior parte (53,7%) recebia entre meio e menos de um salário. O principal meio de transporte utilizado para as viagens …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (11), em entrevista à TV 247, acreditar que temos todas as condições para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não seja reeleito em 2022. O petista não falou especificamente sobre algum candidato do partido, mas, sim, da classe política no geral, já que, de acordo com ele, o Brasil tem “muita gente melhor” do que o atual chefe do Executivo. “Estou convencido de que temos todas as condições de tirar Bolsonaro. O Brasil teve um tempo em que a esperança venceu o medo. No caso de Bolsonaro, a ignorância venceu a inteligência. Não é possível que as pessoas não se deem conta de que o Brasil tem muita gente melhor”, afirmou. Lula aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, responsável por sua condenação. O objetivo do partido é anular os processos que condenaram o ex-presidente para abrir espaço para possível candidatura à presidência em 2022. Ele afirma que, no entanto, mesmo que não consiga se candidatar, estará ajudando de alguma forma. “Estarei na disputa, qualquer que seja a posição. De lateral direita a ponta esquerda, eu estarei jogando para restabelecer a democracia no nosso querido país.” Fonte: Waldiney Passos

O presidente Jair Bolsonaro acompanha hoje (12), na Base érea de São Paulo, em Guarulhos (SP), a partida da comitiva brasileira em missão especial a Beirute, no Líbano. O governo brasileiro enviará ajuda humanitária ao país, em resposta às graves explosões que atingiram o porto da capital libanesa, em 4 de agosto. O retorno da comitiva está previsto para o próximo sábado (15). < A aeronave KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB), foi carregada com 6 toneladas de materiais, entre medicamentos, equipamentos de saúde e alimentos, doados pelo Ministério da Saúde e pela comunidade libanesa no Brasil. Outro avião da FAB, o Embraer 190, levará os integrantes da comitiva, entre eles o ex-presidente Michel Temer, que é filho de libaneses e chefia a comitiva, os senadores Nelson Trad Filho e Luiz Pastore, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Viana Rocha, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. As duas aeronaves decolam de São Paulo rumo a Fortaleza, no Ceará, onde será realizado o primeiro intervalo técnico. Na sequência, elas seguem para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, e prosseguem para Valência, na Espanha. Só então decolam rumo a Beirute, com chegada prevista para a tarde de amanhã (13). Além da missão especial humanitária, o governo brasileiro apoia o país por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que continuam colaborando na elaboração de mapas com imagens de satélites de Beirute, para as atividades de mapeamento emergencial pós-desastre. Explosão As explosões na região portuária de Beirute foram causadas por problemas no armazenamento de cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônio, substância usada na produção de explosivos e fertilizantes. O evento causou pânico e destruição na capital libanesa e deixou mais de cem pessoas mortas e milhares de feridos e desabrigados, muitos com queimaduras graves. O impacto da maior explosão chegou a ser sentido no Chipre, a mais de 200 quilômetros da costa libanesa. O porto de Beirute era o principal local de armazenamento de grãos do país e a explosão deixou os libaneses com menos de um mês em reservas de alimentos. O Líbano possui 6,8 milhões de habitantes. A tragédia ocorreu em meio a uma crescente crise econômica e divisões internas no país. Na segunda-feira (10), o primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, anunciou a renúncia de seu governo após protestos públicos contra os líderes do país. Em pronunciamento, Diab afirmou que a detonação de material altamente explosivo que estava armazenado no porto da capital por sete anos foi “resultado de corrupção endêmica”. Vários ministros também já haviam renunciado no fim de semana. Fonte: AB

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (11) que se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ouvir “conselheiros” que defendem furar o teto de gastos pode parar na “zona sombria” do impeachment. As declarações foram dadas em entrevista na qual Guedes admitiu haver uma debandada na equipe econômica, na sequência de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder do PP na Casa, deputado Arthur Lira (AL). Nas últimas semanas, ganharam força rumores que defendem uma flexibilização do teto de gastos para acomodar um aumento dos investimentos públicos, entre eles no Renda Brasil, programa social com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família. Com a prorrogação do estado de calamidade no país, o governo estaria desobrigado de cumprir o teto de gastos públicos também em 2021. Nesta terça-feira, Guedes descartou qualquer apoio do Ministério da Economia a tentativas de furar o teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação. “Se tiver ministro fura teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto”, afirmou Guedes. Nos bastidores, o ministro da Economia tem entrado em atrito com o titular do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que defende aumento dos gastos públicos. Sem citar nomes, Guedes lembrou que, no vídeo vazado da reunião ministerial de abril, um ministro havia defendido que o presidente teria mais chance de ser reeleito se furasse o teto. “Eu estava dizendo exatamente o contrário”, continuou. “Se o presidente quiser ser reeleito, nós temos que nos comportar dentro dos orçamentos, fazendo a coisa certa e enfrentando os desafios de reformas.” Segundo o titular da Economia, se o governo optar por furar o teto, vai seguir para o caos. “E os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona de incerteza, para uma zona sombria. Para uma zona de impeachment, para uma zona de irresponsabilidade fiscal, e o presidente sabe disso”, disse. “Então, o presidente tem nos apoiado.” Maia, que falou antes de Guedes, também descartou qualquer movimentação no sentido de flexibilizar o teto. “De forma nenhuma a Presidência da Câmara vai pautar, e eu espero que o governo não encaminhe, nenhuma prorrogação do estado de calamidade”, disse. “Para que isso não seja instrumento de se utilizar a PEC da guerra olhando o próximo ano, usando a prorrogação do estado de calamidade como instrumento para furar o teto.” Maia disse que “não tem jeitinho, não tem esperteza”, e ressaltou que o que existe é uma realidade de elevada carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). O deputado também concordou com o governo na avaliação de quenão há espaço para prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600. “Nós temos que construir um caminho, mas esse debate nós vamos fazer em outro momento”, afirmou. Ele defendeu ainda que, antes da reforma administrativa, o Congresso regulamente os gatilhos do teto de gastos. “Porque com isso a gente distensiona a relação dentro do Parlamento, dentro do próprio governo, …

A China suavizou as condições de entrada para os cidadãos de 36 países europeus, facilitando o acesso ao visto para as pessoas que já têm permissão de residência mas que estão bloqueadas no exterior há quatro meses devido à pandemia de coronavírus. A China, onde o novo coronavírus foi detectado no vim de 2019, fechou as fronteiras no fim de março, quando a epidemia se propagava por muitos países. Os estrangeiros que têm permissão de residência no país ficaram bloqueados no exterior, sem a possibilidade de retornar ao território chinês. Várias embaixadas da China na Europa, no entanto, publicaram nesta quarta-feira um comunicado que estipula que as pessoas em posse de uma permissão de residência válida podem “solicitar um visto chinês de forma gratuita”. A lista de países inclui Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália, Polônia, Reino Unido e Suíça. Desde o fim de março, alguns estrangeiros conseguiram retornar à China, como os diplomatas e alguns empresários, técnicos ou docentes. Mas estes últimos precisavam de uma carta de convite das autoridades locais, algo que poderia ser difícil de obter, e precisavam pagar pelo visto. O comunicado divulgado pela embaixada chinesa na Alemanha explica que a carta de convite não será mais exigida para a obtenção do visto. Apesar da flexibilização na concessão do visto, qualquer pessoa procedente do exterior deve passar por uma quarentena de 14 dias na chegada ao país.  Enquanto a epidemia parece ressurgir em pontos da Europa, a China praticamente erradicou a doença em seu território. Nesta quinta-feira, o país anunciou apenas 25 novos casos de contágio, 16 deles em pessoas que chegaram do exterior. A China não registra nenhuma morte provocada pela COVID-19 desde maio, de acordo com os números oficiais. Alguns focos de contágio, porém, foram registrados em diversas regiões, sobretudo em Pequim, no nordeste e noroeste do país. O balanço da epidemia na China registra oficialmente quase 85.000 casos e 4.634 mortes. Fonte: Folha-PE

A partir da quarta-feira (12), o Hospital Provisório Recife 2 (HPR-2), maior unidade de saúde criada na capital para suprir a demanda por leitos hospitalares na pandemia, vai deixar de receber pacientes. De acordo com o secretário de Saúde da cidade, Jailson Correia, a medida faz parte da desativação gradual da unidade. Em julho, 90 leitos de enfermaria foram retirados do local devido à baixa demanda. O Hospital Provisório Recife 2, que fica no bairro dos Coelhos, no Centro, chegou a ter 350 leitos, sendo 250 de enfermaria e 100 de UTI. Depois da desativação de 90 enfermarias, sobraram 260 vagas ativas, sendo 100 de Terapia Intensiva e 160 enfermarias. “A partir desta semana, se inicia a desativação dos leitos desse hospital, portanto a partir de hoje já não receberá pacientes novos. Os internados continuam recebendo cuidados integralmente”, afirmou Jailson Correia. Nesta terça-feira (11), havia 39 pacientes internados nas 100 UTIs ativas do HPR-2 e outras 47 pessoas nas 60 enfermarias em funcionamento. Este é o quinto hospital de campanha municipal a ser fechado pela prefeitura, dos sete criados para conter a demanda da pandemia. Em julho, houve a desativação de 300 enfermarias e, com a desativação do HPR-2, o número deverá chegar a 460 leitos desativados. De acordo com a prefeitura, há, atualmente, 724 leitos em funcionamento na rede municipal, sendo 342 de UTI e 382 de enfermaria. O número deverá ficar em 564 (242 UTIs e 322 enfermarias). Em todos os hospitais de campanha da cidade, havia nesta terça, 124 pacientes internados nas UTIs. Desse total, cerca de 65% eram moradores de outras cidades pernambucanas que foram trazidos para a capital para receber atendimento. Também havia 124 pacientes em tratamento nas enfermarias, sendo 60% de outras cidades. No estado, a taxa de ocupação de todos os leitos de Pernambuco (estaduais, municipais e privados) é de 55%, sendo 63% de ocupação das UTIs e 47% nas enfermarias. Pernambuco ultrapassou, nesta terça-feira (11), o registro de 7 mil mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram confirmados 38 óbitos, elevando para 7.008 o total no estado. Também houve registro de mais 601 casos, aumentando para 105.982 o total de confirmações da Covid-19 (veja vídeo acima). Taxa de letalidade No estado, esses 7.008 óbitos representam 6,61% do total de infectados. Esse percentual é conhecido como taxa de letalidade da doença, e a de Pernambuco é a segunda maior do Brasil, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, onde 7,84% dos infectados morreram. Fonte: G1

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (11) que sua equipe econômica sofreu “uma debandada”. Dois secretários especiais pediram demissão. Segundo Guedes, Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) decidiram deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Salim era o responsável pelas privatizações e Uebel, pela reforma administrativa. Escolhido para ser secretário em novembro de 2018, o empresário Salim Mattar, um dos fundadores da Localiza, comandou a agenda de gestão de estatais, enxugamento de quadros de funcionários, e também a política de desinvestimento de empresas públicas, como a venda de participações. A secretaria de privatizações assumiu as funções que eram do Ministério do Planejamento, que foi fundido à Fazenda. Já Paulo Uebel, assim como Caio Megale, que também já deixou a pasta, veio do governo de João Doria (PSDB), quando o tucano ainda era prefeito da cidade de São Paulo. O advogado gaúcho Uebel foi secretário de Gestão de Doria e também foi presidente-executivo do Lide, empresa de eventos fundada pelo governador de São Paulo, e foi diretor do Instituto Millenium, um think tank de difusão de ideias liberais, onde se aproximou de Guedes. A ida de Uebel para a esfera federal era uma tentativa de implantar em maior escala o que iniciou na Prefeitura de São Paulo em 2017 e 2018: um programa de enxugamento de gastos da máquina pública, com renegociação de contratos, corte de gastos considerados desnecessários e controle de produtividade de funcionários públicos. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado. Segundo o projeto de lei de conversão, no qual a MP foi transformado, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) poderão acessar suas respectivas informações junto a órgãos públicos com assinaturas eletrônicas simples ou avançadas, exceto nos casos previstos em regulamento. Todos os sistemas que utilizam assinatura eletrônica precisarão se adaptar às novas regras da MP até o dia 1º de julho de 2021. Pelo texto, a assinatura simples se destina a transações de baixo risco e que não envolvam informações protegidas por sigilo, permitindo a conferência de dados pessoais básicos, como nome, endereço e filiação. A estimativa do governo federal é que 48% dos serviços públicos atualmente disponíveis poderão ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica simples. Já a assinatura avançada é usada em processos e informações com informações sigilosas e assegura que o documento é de uso exclusivo do titular, permitindo o rastreamento de eventuais alterações feitas no documento assinado. As assinaturas eletrônicas tratadas pela MP não se aplicam a processos judiciais, aos sistemas de ouvidoria de entes públicos, aos programas de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas e a outros casos em que a preservação do sigilo seja necessária. * Com informações da Agência Câmara

O presidente Jair Bolsonaro acompanha na manhã desta quarta-feira (12) a partida da comitiva brasileira em missão ao Líbano, na Base Aérea no Aeroporto Internacioal de Guarulhos (SP). O ex-presidente Michel Temer, filho de libaneses, vai chefiar a missão de ajuda humanitária brasileira ao Líbano, atingido por uma explosão em sua capital, Beirute, na semana passada. A missão foi anunciada no domingo (9) pelo presidente Jair Bolsonaro e levará respiradores mecânicos e máscaras de proteção facial. Os itens de combate à pandemia de covid-19 estão entre as necessidades do país neste momento de crise que se segue à explosão. Estão envolvidos na operação o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde e a Presidência da República. O Ministério da Defesa fará o apoio logístico. A comitiva brasileira em missão ao Líbano será composta por 13 integrantes, entre eles o ex-presidente Michel Temer e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. Conheça os membros da comitiva: • Michel Temer, ex-presidente da República;• Nelsinho Trad (PSD-MS), senador;• Luiz Osvaldo Pastore (MDB-ES), senador;• Flávio Augusto Viana Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;• Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores;• Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, representante do Exército Brasileiro;• Paulo Antônio Skaf, presidente da Fiesp e de ascendência libanesa;• Elson Mouco Junior, publicitário do MDB e ex-assessor de Temer;• Michael Pereira Flores;• Ronaldo da Silva Fernandes;• Luciano Ferreira da Sousa;• Sebastião Ruiz Silveira Junior, e• Marcelo Ribeiro Haddad. Temer precisou pedir autorização para a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, já que é réu em duas ações. A Justiça aceitou o pedido do ex-presidente, autorizando a viagem dos dias 12 a 15 de agosto. Fonte: R7. Com

Após mais de 50 mil reclamações registradas sobre aumento na conta de luz, o Procon anunciou nesta terça-feira um acordo com a Enel. O termo de cooperação assinado pelo órgão de defesa do consumidor e pela distribuidora de energia assinaram prevê o parcelamento automático do débito dos consumidores que registraram reclamação. As queixas da conta de energia quadruplicaram em julho e já superam 50 mil. O acordo também pretende evitar aglomerações e filas de consumidores na frente de postos da concessionária de energia elétrica. O problema também levou o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) a abrir inquérito contra a concessionária para investigar supostas práticas abusivas adotadas pela empresa na cobrança da conta de energia elétrica na capital e Grande São Paulo. Medição interrompida No início da pandemia de coronavírus, a medição do consumo de energia elétrica nas casas foi interrompida devido à determinação de isolamento social. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), então, autorizou que as companhias de energia realizassem a cobrança mensal pela média dos últimos doze meses. A Enel informou que, em junho, retomou a leitura presencial de 80% dos medidores de energia dos clientes da companhia. Em julho, todos os equipamentos de medição voltaram a ser lidos normalmente pela distribuidora. “A diferença, para mais ou para menos, entre o valor da conta faturada pela média e o real consumo de energia no período será compensada automaticamente, com a retomada da leitura pela distribuidora ou caso o cliente tenha realizado a autoleitura”, informou a Enel. Reclamações Segundo o Procon, os consumidores devem registrar reclamação na plataforma do órgão e juntar a conta questionada, além dos mêses anteriores. As contas de energia com aumento acima de 30% vão ser auditadas por uma  força-tarefa da instituição. A recomendação é que os pagamentos sejam mantidos para evitar cortes. Uma possibilidade para o consumidor é entrar em contato com a Enel pedindo o parcelamento dos valores em até 12 vezes. Havendo divergência, os valores questionados serão cancelados e o que já foi pago será devolvido. Como reclamar O consumidor que tiver dúvidas ou problemas referentes as suas contas de energia elétrica e não conseguir um retorno satisfatório da empresa pode procurar o @proconsp, que disponibiliza canais de atendimentos à distância: no site (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais. Fonte: R7.Com

A indústria pernambucana apresentou uma recuperação durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Segundo dados da ‘Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física’ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado registrou um crescimento de 2,8% no mês junho, no comparativo com o mesmo mês de 2019. Pernambuco apresentou ainda um aumento de 3,5% na produção industrial em junho, quando comparado com o mês de maio.  Com o aumento, Pernambuco teve o melhor desempenho do Nordeste e o segundo do Brasil no mês de junho. A indústria de alimentos foi o que apresentou melhor desempenho em Pernambuco. Com o crescimento no Estado em junho 2020, de 13,4% (contra junho/2019), o setor se posicionou como o maior crescimento acumulado do ano do Brasil, de 19,6%. O desempenho foi quase o dobro do segundo colocado, Minas Gerais (11,2%), e cerca de cinco vezes maior que o crescimento nacional, de 3,7%. Em junho deste ano, 14 dos 15 locais pesquisados tiveram taxas positivas na comparação com maio. Os maiores avanços foram no Amazonas (65,7%) e no Ceará (39,2%). Apenas Mato Grosso (-0,4) apresentou recuo. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, os números representam um diálogo estabelecido para que as indústrias não paralisassem as atividades durante a pandemia. “O diálogo com a indústria foi implantado assim que a pandemia se instalou, para que a gente entendesse o cenário e planejasse uma forma de atravessar. A Secretaria criou medidas para evitar que a indústria tivesse atividades paralisadas, diferente de outros estados do Nordeste, além de ajustes de ordem fiscal para que os Centros de Distribuição tivessem impulso. Foi um pacote de ações para que o setor respirasse e mantivesse ritmo de operação”, disse.  A alimentação foi o principal destaque do Estado, principalmente no âmbito regional. O segmento liderou a criação de valor agregado do Nordeste, com R$ 6,46 bilhões, e se marcou como a oitava do Brasil. Também é a que mais emprega trabalhadores do Nordeste, 74.807 pessoas, e a 7ª do Brasil, segundo dados do IBGE.  Prova do destaque da indústria alimentícia, é a consolidação da Masterboi, em Pernambuco. A empresa anunciou um investimento de R$ 112 milhões na instalação de um frigorífico industrial e de um abatedouro no município de Canhotinho, no Agreste Meridional, gerando 800 empregos na região.  Fonte: Folha-PE

Agências bancárias, cooperativas de crédito e casas lotéricas de Pernambuco são obrigadas a instalar placas de isolamento nos guichês e mesas de atendimento ao público, para tentar evitar a disseminação da Covid-19. É o que determina a Lei Nº 16.997, promulgada pela Assembleia Legislativa (Alepe) e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11). A norma aponta que essas placas deverão ser de acrílico incolor ou material semelhante. Elas deverão proteger o consumidor e o funcionário responsável pelo atendimento. A lei também determina que as casas lotéricas, agências bancárias e cooperativas de crédito organizem as filas de atendimento, cumprindo as determinações de espaçamento recomendadas pelas autoridades de saúde do Estado de Pernambuco. Por causa dos tumultos registrados na frente de agências bancárias, em virtude dos saques do auxílio emergencial na pandemia, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu uma liminar que determinava que a Caixa Econômica Federal, o governo federal e o governo estadual adotassem força policial na fiscalização para evitar aglomerações. A decisão atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além de tratar de proteção e distanciamento, a nova lei disciplina o uso de equipamentos de proteção para os funcionários desses estabelecimentos que ficarão responsáveis pela organização dessas filas. Os trabalhadores deverão adotar obrigatoriamente máscaras e luvas. A norma também determina a obrigatoriedade de organização de filas em supermercados, lojas de conveniência e padarias. Cabe a esses estabelecimentos o dever de disciplinar a espera e evitar aglomerações, cumprindo as regras de distanciamento impostas pelo governo. A norma estabelece que os estabelecimentos não deverão tomar conta de filas ou evitar aglomerações fora dos imites da propriedade. Ainda segundo a nova lei, quem descumprir as determinações estará sujeito a punições; Elas vão desde advertências a multas. Será determinada a advertência na primeira autuação da infração. A multa será imposta na segunda autuação. A punição financeira vai de R$ 1.000 a R$ 5.000, dependendo do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração, bem como assegurada a ampla defesa. Esses valores deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A lei, que está em vigor, foi elaborada a partir de um projeto do deputado Henrque Queiroz Filho (PP). O governo do estado será o responsável pela regulamentação. Ela terá validade enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), decretada pela Organização Mundial da Saúde. Palácio Condomínios Também nesta terça, a Alepe publicou no Diário oficial a promulgação de outra lei para tentar impedir a disseminação do novo coronavírus. A norma trata de prevenção em condomínios. De acordo com a Lei 17.014, fica proibido o descarte de lixo nas áreas comuns dos condomínios. Só será permitida essa prática em espaços reservados para os resíduos de cada apartamento ou casa. Mesmo assim, esses locais devem ser definidos pela administração, gestão ou conselhos condominiais. (A lei diz, ainda, que os responsáveis pela administração do condomínios devem reforçar os avisos para que o lixo produzido pelos apartamentos seja descartado, preferencialmente, com sacolas reforçadas ou duplamente acondicionados, para …

A Prefeitura de Petrolina oficializou, nesta terça-feira, junto ao Hospital Neurocárdio, a contratação de 6 leitos de UTI exclusivos para atendimento de pacientes do município com a covid-19. Mesmo com a diminuição da taxa de ocupação de UTIs em Petrolina, a gestão municipal segue com seu plano de reforçar a rede de saúde e já está em trâmite a contratação de mais 5 leitos em outro hospital da rede privada. Os 6 leitos do Neurocárdio já estão disponíveis de imediato. Com estas novas unidades de terapia intensiva disponíveis até esta terça, Petrolina conta com 56 leitos de UTI, sendo 20 abertos pela prefeitura em parceria com o Hospital Universitário (HU). Com isso, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública nesta terça é de 37,5%. Dos 56 leitos disponíveis, 20 estão ocupados, sendo que 12 pacientes são de Petrolina e 8 de outras cidades da região. Fonte: Edenevaldo Alves

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões. Conforme a deliberação, os créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019. Segundo informações apresentadas durante a reunião do conselho, a distribuição dos recursos permitirá que o FGTS tenha rendimento de 4,90%, somados juros e correções obrigatórias. Dessa forma, o fundo passa a render mais que a poupança, que fechou 2019 com rentabilidade de 4,26%, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que terminou o ano passado em 4,31%. A decisão do conselho não altera as hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS. No site da Caixa é possível obter mais informações, inclusive sobre os saques emergenciais do fundo devido aos efeitos da pandemia da covid-19 na renda dos brasileiros. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um guia com novos critérios para a triagem clínica e epidemiológica de candidatos a doação de sangue. Em vigor desde o dia 7 de agosto, o material atualiza as orientações aos serviços de hemoterapia. A norma elimina, por exemplo, a restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com parceiras sexuais destes nos últimos 12 meses antes do procedimento.  “Além de formalizar novas recomendações para o setor, o guia será um instrumento para coleta de contribuições da sociedade sobre a proposta de inclusão dos novos critérios. Para isso, foi disponibilizado um formulário para o envio de sugestões”, informou a Anvisa. O prazo da consulta será de 180 dias, contados a partir desta segunda-feira (10), ou seja, até 5 de fevereiro de 2021. Mudanças O fim da restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com suas parceiras sexuais atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a medida inconstitucional. Recomendações Além da inclusão de novos critérios a serem aplicados, o guia traz sugestões de requisitos que possam ser avaliados na história da pessoa candidata à doação, independentemente dos grupos populacionais que represente, buscando a triagem de indivíduos de baixo risco na população geral para a doação de sangue. Propostos na forma de recomendações, os critérios, segundo a agência, foram pactuados com especialistas da Rede Nacional de Serviços de Hematologia e Hemoterapia e já vêm sendo aplicados desde a formalização da decisão do STF, em junho deste ano.   Informe A Anvisa também coordena a elaboração de um informativo destinado à sociedade sobre a doação e a transfusão de sangue mais seguras, com participação de especialistas e de representantes da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo e outras orientações sexuais e grupos). “O objetivo é esclarecer e reforçar informações importantes para a pessoa que queira doar sangue”, informou a agência.   Acesse a íntegra do guia aqui. Para enviar sugestões ao conteúdo da publicação, basta acessar o formulário de contribuições. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições. “A medida visa dar plenas condições aos fiscais da vigilância sanitária de cumprirem a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa”, informou o órgão, por meio de nota. De acordo com a agência, o objetivo é dar suporte regulatório aos fiscais que atuam em aeroportos para que possam determinar e exigir certas condutas de passageiros, instalações comerciais e responsáveis pelos meios de transporte, de forma a controlar a disseminação do novo coronavírus. A proposta de regulamentação, segundo o comunicado, também busca reforçar medidas de combate à pandemia, incluindo o uso de máscaras, a adoção de distanciamento social e a higienização das mãos. Fonte: EBC

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Com as agências fechadas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento no instituto está sendo feito apenas remotamente. A novidade é o serviço chamado Exigência Expressa que, desde julho, está em vigor em São Paulo e agora será estendido a todo o país. Passo a Passo Os documentos poderão ser entregues em urnas que ficam na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS na unidade mais próxima de sua residência. Para assegurar a entrega dos documentos é preciso fazer agendamento pelo telefone 135 ou no site Meu INSS, tendo em mãos o número do protocolo do benefício em análise, nome e CPF da pessoa que efetivamente depositará o envelope na urna. Ao agendar o serviço de Exigência Expressa, o usuário deverá preencher o formulário de autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações, incluindo o formulário e os documentos solicitados em envelope que deverá ser lacrado e identificado pelo lado de fora, com os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço completo; telefone (mesmo que para recado), e-mail (se tiver) e número do protocolo do agendamento. Depois disso, o cidadão deve depositar o envelope em urnas posicionadas nas portas das agências, pelo lado de fora. A caixa coletora fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Segundo o INSS para pedidos de antecipação do auxílio-doença a Exigência Expressa não vale, nesses casos, os documentos só podem ser anexados pelo Meu INSS. Não serão aceitos os documentos originais, somente as cópias, que não precisam ser autenticadas em cartório. É imprescindível, porém, que estejam legíveis e sem rasuras. A autenticação só é obrigatória quando se exige do segurado que apresente procuração para fins de recebimento de benefício. Além da documentação solicitada é preciso colocar no envelope o formulário de cumprimento de exigência expressa. Esse documento pode ser retirado ao lado da caixa coletora e devem ser preenchidas todas as lacunas (nome completo, endereço com CEP, e-mail, data de entrega do envelope e relação de documentos). Ao final, basta assinar no campo da autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações apresentadas. Não é necessário escrever qualquer informação do lado de fora do envelope. Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos em sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. Para a conclusão da análise, é fundamental que sejam anexadas as cópias de todos os documentos solicitados. O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou telefone 135. Exigência Expressa A Exigência Expressa já está disponível em 803 municípios, sendo 215 em São Paulo, 158 na Região Sul e 430 no Nordeste. Nas regiões Sul e Nordeste, o serviço está ativo em 588 cidades, incluindo 11 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). …

Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos. No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para as eleições de 2020. A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas”. A emenda prevê inclusive progressão da restrição. Em 2030, partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela reportagem dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas. Alguns especialistas consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, “por causa da isonomia” e do “sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição”, como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte.Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas. “Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois”, diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por cláusula de barreira.Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995.Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional. Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de …

Sem os resultados de ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3, a OMS (Organização Mundial da Saúde) não recomendará a vacina russa, afirmou nesta terça (11) Jarbas Barbosa da Silva Jr, diretor-assistente da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Segundo ele, a OMS ainda não recebeu do governo russo informações técnicas sobre a vacina que registrou e pretende começar a utilizar ainda neste mês. A organização está em contato com as autoridades russas para discutir procedimentos de pré-qualificação. “Uma vacina só pode ser aplicada em qualquer lugar do mundo depois que realizar os ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3 e comprovar sua segurança e sua eficácia”, disse o diretor. Em acompanhamento feito pela OMS sobre as dezenas de vacinas atualmente em desenvolvimento, aparecem resultados apenas para a fase 1 do produto russo. Segundo Barbosa da Silva, além de concluir os ensaios, eles precisam ser analisados pelas autoridades regulatórias dos países em que a vacina pretende ser comercializada. O diretor da Opas afirmou que a OMS só pode pré-qualificar e recomendar qualquer produto e adquiri-lo por meio do fundo rotativo de vacinas depois de analisar todos os dados. “Numa emergência de saúde pública há processos para uma uma avaliação mais rápida, mas apenas com a garantia de eficácia e segurança”, afirmou Barbosa da Silva. Segundo ele, o anúncio do estado do Paraná de que fez acordo para produzir a vacina russa mostra uma intenção relevante, mas, na prática, só terá efeito depois que os ensaios clínicos foram analisados. “O esforço de buscar aumentar a capacidade de produção para uma futura vacina é importante, mas qualquer vacina ou produtor tem que seguir essa metodologia, e além da segurança informar o grau de eficácia. Não existe vacina 100% eficaz para nada”, afirmou. Fonte: Folha-PE

A produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar o ano de 2020 em 250,5 milhões de toneladas. Caso a estimativa de safra feita em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se confirme, a produção será 3,8% superior à registrada em 2019, ou seja, 9 milhões de toneladas a mais. A estimativa de julho é 1,3% superior ao levantamento do IBGE feito no mês anterior. A área a ser colhida neste ano, de acordo com a estimativa, é de 64,9 milhões de hectares, ou 2,6% acima da área de 2019. Entre as principais lavouras de grãos do país, são esperadas altas em 2020 nas safras de soja (5,9%), arroz (7,3%), trigo (41%) e sorgo (6,4%). O algodão herbáceo deve manter a produção de 2019. São esperadas quedas no milho (0,8%) e feijão (4%). Outros produtos São esperadas altas para a cana-de-açúcar (2,4%), assim como o café (18,2%) e a laranja (4,1%). Por outro lado, estima-se quedas nas safras de batata-inglesa (10,6%), banana (5,2%), tomate (5%), mandioca (0,3%) e uva (0,3%). Fonte: EBC

A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao Líbano, onde uma explosão, ocorrida na semana passada, deixou dezenas de mortos e feridos. O período da viagem será de 12 a 15 deste mês. A informação foi confirmada por Eduardo Carnelós, advogado do ex-presidente. Filho de libaneses, Temer é réu em dois processos relacionados à Operação Descontaminação, por isso precisa de autorização judicial cada vez que tiver que sair do país. A autorização foi concedida pelo juizo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Três vacinas estão com testes em andamento no Brasil atualmente, após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a realização de estudos. Todas estão em fase avançada de testes, na chamada pesquisa clínica, ou seja, aplicação em humanos. São elas a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca, com testes feitos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); a Coronavac, parceria firmada entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech; e a do laboratório Pfizer. O desenvolvimento de uma vacina ocorre em etapas. A primeira é a laboratorial, onde é feita a avaliação de qual a melhor composição para o produto. A segunda etapa, chamada de pré-clínica, é a de testes em animais. A terceira é a fase clínica, de testes em humanos. Se os testes forem satisfatórios, a vacina é submetida ao registro na agência regulatória. Mesmo após o registro, a vacina é monitorada no pós-mercado pela Anvisa. Apesar de haver três opções de vacina em teste no país, a infectologista Nancy Bellei, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), alerta que tomar mais de um tipo não significa que a pessoa ficará mais protegida contra a covid-19. “A pessoa vai tomar uma vacina, vamos aguardar os estudos e ver depois se há uma vacina melhor que a outra. A pessoa toma uma vacina só, não tem nenhuma que a gente recomenda tomar uma e outra. Ninguém sabe isso ainda sobre a vacina contra covid-19 e pode ser até pior.” Nancy explica que há dois cenários considerados para os resultados das vacinas: o funcionamento delas por um período de tempo em médio prazo, em que funcionariam de forma semelhante à produção de anticorpos que se tem visto nas pessoas infectadas pela doença. O outro seria um resultado em longo prazo, ou seja, quanto essas vacinas vão ter um papel de estimular a imunidade celular – considerada permanente, assim como ocorre em doenças como o sarampo. “A saída, em médio prazo, parece que é possível, porque essas vacinas induzem produção de anticorpo e aí boa parte das pessoas vacinadas estaria protegida, você diminui a cadeia de transmissão. Em longo prazo, o ideal é que essas vacinas pudessem ativar a imunidade celular, que seria a imunidade de memória, porque os títulos de anticorpos – quantidade presente – na infecção natural eles caem, então a gente precisa ter imunidade celular”, disse. Segundo a médica, o que se conhece até o momento é que as pessoas que têm a infecção por covid-19 vão perdendo os anticorpos. “Há estudos mostrando que, em torno de 100 dias, perdemos o nível de anticorpos, só que não sabemos o quanto resta de imunidade celular que permite responder à nova infecção se a gente encontrar o vírus dali a algum tempo. Nós não sabemos isso ainda”, disse ao ressaltar que é uma doença nova e que houve pouco tempo para se desenvolver estudos. “Quem já teve infecção, a gente não sabe se vai ter uma proteção em longo prazo, então muito menos ainda conseguimos antever se as vacinas vão ter esse papel e, se tiverem, por quanto tempo. Porque se elas não tiverem, vai ser como …

O Projeto de Lei 3645/20 institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, a pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível. Terá o valor de um salário mínimo e não poderá ser acumulada com indenizações pagas pela União nem com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, para receber a pensão, o responsável deverá desistir de qualquer ação judicial para conseguir o pagamento ou deixar de receber o BPC. O pedido da pensão deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sua concessão dependerá de perícia médica para constatar a doença rara incapacitante, assim como a dependência da pessoa para sobreviver. O requisito é que a mãe ou o responsável se dedique em tempo integral à criança ou ao adolescente, cuidando de sua alimentação, higiene e locomoção, ficando impossibilitada (o) de exercer atividade remunerada. Doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil. Estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos diferentes dessas enfermidades no mundo. Elas são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo levar à morte e afetando a qualidade de vida das famílias. No Brasil, a estimativa é que existam 13 milhões de pessoas com doenças raras. “Atualmente, parte dessas enfermidades conta com tratamento específico, mas a maioria dos medicamentos não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). A peregrinação dos pacientes é grande”, observa Eduardo da Fonte. “Maior que a dificuldade para diagnosticar a doença rara é a rotina da família, que não tem amparo do Estado. É comum a mãe ter que abandonar sua profissão para se dedicar aos cuidados do filho. Portanto, o objetivo deste projeto é dar o mínimo de dignidade para a mãe ou o responsável”, diz o deputado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os Estados Unidos (EUA) notificaram, nas últimas 24 horas, mais 44,3 mil casos de covid-19 e 457 mortes provocadas pela doença, de acordo com balanço da Universidade Johns Hopkins. A contagem desde o início da pandemia eleva-se agora para 5,08 milhões de infectados, além de 163,3 mil mortes, segundo os números contabilizados pela universidade, sediada em Baltimore (Leste). Embora Nova Iorque já não seja o estado com o maior número de infecções, continua a ser o que contabiliza mais mortes (32,7 mil), número superior ao de países como França ou Espanha. Só na cidade de Nova Iorque morreram 23,5 mil pessoas. Seguem-se Nova Jersey, com 15,8 mil mortes, a Califórnia, com 10,4 mil, o Texas, com 9,2 mil, e Massachusetts, com 8,7 mil. Em termos de infecções, a Califórnia registrou 561,3 mil, desde o início da pandemia, seguida da Flórida, com 536,9 mil, do Texas, com 508,8 mil, e de Nova Iorque, com 421,3 mil. Os Estados Unidos são o país com maior número de mortes e de casos de infecção confirmados. Fonte: AB

As reclamações sobre crédito consignado aumentaram 60% durante a pandemia de coronavírus. Ao mesmo tempo, concessões de empréstimos consignados a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tem juro mais baixo do mercado e desconto direto da folha de pagamento, registrou crescimento de 25%.  Segundo o Procon de São Paulo, de janeiro a junho deste ano, foram registradas 1.760 reclamações, enquanto que no mesmo período do ano passado o número era de 1.190. Já o valor total de novas operações contratadas por aposentados e pensionistas passou de R$ 37 bilhões, em 2019, para R$ 46,1 bilhões, neste ano, de acordo com o boletim mensal de Estatísticas Monetárias e de Crédito do Banco Central. O crédito consignado é concedido a quem tem o salário ou a aposentadoria creditada em conta corrente. Por ser descontado diretamente na folha de pagamento ou aposentadoria do cliente, é uma opção de empréstimo fácil e tem uma das menores taxas do mercado. Para os aposentados, a taxa varia entre 1,51% (Caixa) e 1,73% (Itaú) ao mês. Para o funcionário público, entre 1,28% (Caixa) e 1,65% (Itaú), e para o empregado do setor privado, de 1,45% (Caixa) a 2,40% (Itaú) ao mês. O INSS explica que o segurado pode ter até nove contratos, desde que a soma das dívidas não ultrapasse a margem de 30% de sua renda. Segundo o órgão, o número de contratos de empréstimos consignados ativos para aposentados e pensionistas chegou a 34,4 milhões em junho. No mesmo período do ano passado eram 32,4 milhões de contratos. O aumento de 5,5% coincide com as medidas promovidas pelo governo para diminuir os impactos do coronavírus na economia.  Uma delas foi o aumento no prazo de pagamento dos empréstimos para os segurados, que passou de 72 meses para 84 meses. A outra foi a diminuição da taxa de juros, de 2,08% para 1,80%. Além disso, o desbloqueio passou para 30 dias após a concessão do benefício, antes era de 90 dias.  Para Fernando Capez, secretário especial de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo e diretor executivo do Procon-SP, essa flexibilização foi necessária em razão dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia. Mas cabe agora ao INSS e aos órgãos de proteção, principalmente o Procon, ficarem muito atentos porque, ao mesmo tempo que surgem as facilidades, surgem também os riscos de golpes e de pessoas serem prejudicadas. “Com a maior facilidade de crédito consignado pelas flexibilizações de regras que o governo permitiu, existe por um lado um benefício para quem precisa, mas também maior possibilidade de golpes, de publicidade agressiva e abusiva, induzindo o consumidor a contrair empréstimo que não precisa, ou não explicando direito quais são as condições. Isso tende de aumentar muito as reclamações e o Procon está atento com relação a isso”, afirma Capez. Muitas das reclamações que chegam ao Procon é de segurados que não sabem o que assinaram.  O Procon pode intervir para anular o contrato. Por isso, é importante registrar a reclamação no site do Procon ou no INSS. Com isso, a cobrança do …