“Estamos cada vez mais próximos de uma curva verdadeira do número de casos que têm ocorrido no Brasil”. A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância, Eduardo Macário, durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (21), no Palácio do Planalto, em Brasília.  Dos 585.307 exames moleculares (RT-PCR) solicitados, de acordo com o Ministério da Saúde, 423.438 já foram analisados —cerca de 72% do total. “Estamos reduzindo a subnotificação e, com isso, auxiliando a tomada de decisões, reforçando a capacidade de resposta dos estados”, disse.  Em alguns estados, segundo Macário, “quase 100% da capacidade de amostras” foram processadas. “Boa parte dessas investigações estão sendo concluídas com esse aumento da capacidade laboratorial do Brasil. O número é cada vez mais crescente de resultados concluídos, de amostras processadas”, completou.  Ao todo, já foram distribuídos 3.087.184 exames moleculares para os LACEN (Laboratórios Centrais de Saúde Pública), sendo que 2.663.746 ainda estão em estoque, de acordo com dados do Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial.  No entanto, até o momento, a pasta não divulgou um balanço com a quantidade de testes rápidos realizados no país, embora eles tenham sido distribuídos em maior quantidade para os estados (4,7 milhões de unidades). A ampliação dos exames no SUS (Sistema Único de Saúde) deve ocorrer em junho, julho e agosto, com 13 milhões de RT-PCR e 8 milhões de testes sorológicos. Fonte: R7.com

O transporte de carga aérea recuou 48% no país em abril na comparação com o mesmo mês de 2019, segundo um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês passado, já com os primeiros sinais da crise do coronavírus, o transporte de carga aérea somou 57 mil toneladas. Os dados compilados pela CNI tiveram como base os números da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Eles levam em conta o total de carga paga e de correio transportadas nos mercados doméstico e internacional. No acumulado do ano, o transporte de cargas somou 353 mil toneladas, o que representa 17% a menos do que o verificado nos primeiros quatro meses de 2019. Em abril, as medidas de distanciamento social necessárias para conter o avanço da doença já estavam em vigor. Na comparação com março, quando boa parte da economia operava de forma integral, a queda no transporte foi de 42%. Segundo dados do Ministério da Economia, em 2019, o total de bens exportados e importados na modalidade aérea pelo Brasil totalizou US$ 45,6 bilhões. Passageiros Na quinta-feira (21), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou que o transporte aéreo de passageiros apresentou queda de 93,09% em abril na comparação com o mesmo mês de 2019, também refletindo o impacto da pandemia de coronavírus. Fonte: G1

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho. Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões. Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR). Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual. Como saber qual é o dia do pagamento Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9 O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais. Fonte: Waldiney Passos

Pernambuco registrou 48,9% de adesão ao isolamento social nessa quarta-feira (20), terceiro dia útil da quarentena mais rígida em cinco cidades. O índice, levantado pelo Instituto Inloco, é ligeiramente maior que o da terça-feira (19), quando houve 48,8% de adesão. Segundo autoridades sanitárias, 70% é o valor ideal para combater com mais eficácia a propagação da Covid-19. O resultado dessa quarta foi o melhor para este dia da semana desde 15 de abril, quando houve 49,0% de adesão entre a população pernambucana. Nas demais quartas, foram registrados 47,5% em 13 de maio; 46,1% em 6 de maio; 45,7% em 29 de abril; e 47,7% em 22 de abril.  Entre as 184 cidades pernambucanas e o Arquipélago de Fernando de Noronha, pela primeira vez desde o começo da quarentena o Recife não liderou o ranking estadual. A capital pernambucana, com 54,0% de adesão, ficou atrás das cidades de Carnaubeira da Penha (54,4%) e Salgadinho (54,1%). Olinda ocupou o quarto lugar, com 53,5%. São Lourenço da Mata ficou em nono lugar, com 51,0%; Camaragibe em décimo, também com 51,0%; e Jaboatão dos Guararapes em 11º, com 50,9%. O pior índice do Estado foi registrado na cidade de Solidão: 28,8%. O levantamento compila dados da geolocalização dos celulares da população. Os índices das cidades pernambucanas são divulgados pelo Painel Isolamento Social, do Ministério Público de Pernambuco. Fonte: Folha-PE

A procura maior que o previsto pelo auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou para R$ 151,5 bilhões a previsão de gasto com o benefício, disse hoje (21) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A estimativa, no entanto, considera apenas o pagamento até a terceira parcela, não levando em conta uma possível prorrogação do auxílio. O montante é 54,2% maior que a projeção inicial de R$ 98,2 bilhões anunciada pelo governo. Rodrigues disse que o governo poderá pagar novas parcelas, mas o valor nesse caso seria inferior aos R$ 600. “Estamos atentos para que o auxílio emergencial siga, mas adequado a cada momento, atendendo os vulneráveis, mas respeitando as limitações fiscais”, disse. “Chegaremos a uma solução intermediária sobre prosseguimento do auxílio emergencial.” O secretário especial não confirmou se o benefício seria estendido por mais três meses, com parcelas de R$ 200. Rodrigues não mencionou valores. O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, declarou que o auxílio emergencial custa mais que todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo e que há limites fiscais. Micro e pequenas empresas Sobre o programa de financiamento às micro e pequenas empresas, cuja lei foi sancionada há dois dias pelo presidente Jair Bolsonaro, os dois secretários disseram que a regulamentação que permitirá o início efetivo dos empréstimos está para sair. “O programa está no forno. O processo está, na parte orçamentária, sendo endereçado e devemos anunciar nos próximos dias”, disse Rodrigues. O governo pretende conceder crédito de R$ 15,9 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Guaranys, o governo trabalha para operacionalizar o programa. “A equação de fazer o crédito chegar à ponta não é fácil de resolver”, disse. O secretário-executivo acrescentou que o aporte de recursos do Tesouro ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que cobrirá eventuais calotes das micro e pequenas empresas, sairá em breve. O FGI é considerado essencial para destravar os empréstimos. Por causa da exigência de que o pequeno empresário ofereça garantias, como carro e imóveis, os empréstimos para socorrer os negócios afetados pela pandemia não estão saindo. As três linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciadas no fim de março para as micro e pequenas empresas emprestaram apenas R$ 6,54 bilhões de um orçamento de R$ 53 bilhões. Rodrigues e Guaranys deram uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para explicarem os impactos fiscais do pacote de ajuda aos estados e aos municípios afetados pela pandemia de coronavírus. Segundo a pasta, a medida custará R$ 125,8 bilhões à União e elevará o déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – para R$ 344,6 bilhões em 2020. Fonte: EBC

Num dia marcado por avanços nas negociações para o veto ao reajuste de servidores estaduais e municipais e por declarações do presidente do Banco Central (BC), o dólar caiu para a menor cotação em 17 dias. A bolsa de valores fechou no nível mais alto em quase um mês. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 5,582, com recuo de R$ 0,108 (-1,89%). A moeda operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,56. A cotação fechou no menor nível desde 4 de maio (R$ 5,522). A moeda norte-americana acumula alta de 39,11% em 2020. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 6,094, com recuo de 2,56%. A libra comercial caiu 2,6% e terminou a sessão vendida a R$ 6,79. Dois fatores contribuíram para a queda do dólar. O primeiro foi a disposição de governadores de defenderem o veto ao reajuste para determinadas categorias de servidores públicos. A medida deve gerar economia de R$ 98,93 bilhões para os governos locais e R$ 31,57 bilhões para a União. Segundo o governo, esse valor compensa o pacote de R$ 125,8 bilhões de socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia de coronavírus. O segundo fator foi a declaração do presidente do BC, Roberto Campos Neto, de que a autoridade monetária atuará no mercado de câmbio quando necessário. Em videoconferência com industriais ontem (20), ele afirmou que o BC tem um grande volume de reservas internacionais que pode ser vendido em momentos de maior volatilidade. Apesar da declaração de Campos Neto, o BC interveio pouco no mercado hoje. A autoridade monetária ofertou até US$ 620 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em julho. Bolsa de Valores No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 83.027 pontos, com ganho de 2,1%. Em alta pelo segundo dia seguido, o indicador está no maior nível desde 29 de abril. Diferentemente dos últimos dias, o Ibovespa descolou-se do mercado externo. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou o dia com queda de 0,41%. A divulgação de que 2,4 milhões de norte-americanos pediram seguro-desemprego na semana passada, a contração da indústria e dos serviços em estados que amenizaram o distanciamento social e novas tensões diplomáticas entre o governo de Donald Trump e a China provocaram turbulências no mercado norte-americano. Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença. Fonte: AB

Com o relaxamento das medidas de lockdown, a vida social começa, aos poucos, a voltar a ser possível. Restaurantes, bares, apresentações e museus também acenam para a normalidade. Ao tomar os primeiros e cuidadosos passos de volta ao mundo, no entanto, se descobrem transformações. Não há mais restaurantes com filas e tempo de espera. Agora, na era do coronavírus, o distanciamento social tornou o ato de comer fora de casa uma experiência bem diferente.  No Da Enzo, em Roma, garçons não oferecem mais os cardápios, mas apresentam um código escaneável. Os clientes apontam seus smartphones e um menu se abre na tela com as especialidades do dia.  Os companheiros de refeição – que morem na mesma casa – podem comer em torno de uma mesa à luz de velas, dentro de uma cabine de vidro às margens de um canal em Amsterdã, um conceito que está sendo testado pelo restaurante Eten.  Se isso não funcionar, os clientes podem tentar comer dentro de um abajur transparente, criado pelo designer francês Christophe Gernigon para proprietários de restaurantes que queiram proteger seus frequentadores da covid-19.  Os outros desenhos no mercado se assemelham a cabines de visitação em prisões, disse Gernigon, fato que o levou a criar o cilindro de plástico transparente que fica pendurado no teto do estabelecimento, uma cápsula em um formato muito semelhante ao de um abajur.  Fonte: AB

O governador Paulo Câmara participou de videoconferência, na manhã de hoje (21), com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Para o governador, o fato mais importante do encontro foi a promessa de Bolsonaro de sancionar, ainda nesta quinta-feira, o projeto de ajuda financeira aos Estados e municípios. “Os efeitos da epidemia da Covid-19 na saúde e na economia são conhecidos de todos, e muito graves. O projeto de socorro aos Estados e municípios espera a sanção do presidente há duas semanas. Esperamos que isso realmente se defina hoje, e que possamos contar com esses recursos para continuar enfrentando a epidemia e realizando os investimentos necessários para honrar os compromissos da gestão”, avaliou o governador. O projeto de lei nº 39/2020 prevê um volume de R$ 60 bilhões, a título de socorro financeiro para Estados e municípios. A previsão é que Pernambuco receba R$ 1,4 bilhão desse total, para recompor o caixa atingido pela redução da arrecadação causada pela paralisação da economia e para aplicar em saúde e assistência social. Os municípios pernambucanos repartirão outros R$ 868 milhões. Os recursos serão repassados pela União em quatro parcelas.

Apesar de todo debate e polêmica em torno do uso da cloroquina no tratamento de pacientes com a Covid-19, outros medicamentos estão sendo estudados no mundo inteiro com a mesma finalidade. De acordo com o chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Demétrius Montenegro, entre os que estão se mostrando mais promissores é o antiviral remdesivir, utilizado no tratamento do ebola. Ele apresentou resultados clínicos positivos em testes recentes e vem sendo usado de forma experimental em pacientes com o novo coronavírus nos Estados Unidos e no Japão. “Essa medicação, dentre todas as estudadas, talvez é a que tenha realmente uma maior eficácia. Não em relação a diminuir a letalidade, mas os trabalhos vêm mostrando que diminuiu o tempo de internamento dos pacientes, o que de todo jeito já é um grande feito. Aqui no Brasil essa medicação ainda não está disponível. Mas nos EUA, há alguns dias, o órgão que libera o uso e comercialização de medicação aprovou a liberação do remdesivir para utilizar em pessoas com diagnóstico de Covid-19”, disse o infectologista. Recentemente, a farmacêutica americana Gilead Sciences, responsável pela fabricação do antiviral, abriu mão da patente para facilitar o acesso ao medicamento em 127 países. Contudo, o Brasil ficou de fora da lista. A União Europeia já estuda liberar a venda do remédio para tratar pacientes com Covid-19. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em contato com o fabricante para acompanhar a evolução das pesquisas envolvendo o medicamento no combate ao coronavírus. “O que temos de tratamento hoje sabidamente aceito pela ciência é o acompanhamento do paciente e, principalmente nos casos graves, é a terapia intensiva, que quando bem aplicada salva muitas pessoas da Covid-19”, disse Demétrius Montenegro. O médico explicou que os casos leves da Covid-19 representam cerca de 80% do total e, independentemente da medicação utilizada, os pacientes desse grupo vão se curar. “Aquelas pessoas que têm um quadro mais grave, a situação mais crítica fica em torno de 5%. Se tiver uma boa terapia intensiva também tem uma boa chance de cura dessa doença”, afirmou. Fonte: Folha-PE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou um Projeto de Lei n° 2812/2020 que permite que o Vale Transporte também seja utilizado para pagamento dos empregados em despesas de deslocamento de transporte por aplicativo, táxi e mototáxi. Para o deputado, essa pode ser uma alternativa para evitar aglomerações e, com isso, a proliferação do Covid-19. “Em momentos excepcionais, quando as nações têm seu cotidiano social e econômico alterado em função da pandemia do CORONAVIRUS, torna-se mister a flexibilização do uso do Vale Transporte em função da contração da atividade econômica e o processo de desemprego de diversos setores da economia. Vale também citar que o transporte público coletivo, em função de pontos de aglomeração e grande quantidade de pessoas que precisam do mesmo para se locomoverem, tornou-se foco de proliferação do COVID-19”, justifica. O deputado ainda explica que essa opção será benéfica não apenas para os colaboradores, como também para os patrões.  Esse projeto ao mesmo tempo, permite às pessoas chegarem mais rápido ao trabalho e terem uma maior liberdade de utilizar este recurso”, afirma. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em seu site, nota técnica com informações sobre identificação e prevenção de “possíveis eventos adversos” referentes à transfusão de plasma em tratamentos como o do novo coronavírus, causador da Covid-19. De acordo com a Anvisa, o objetivo da nota técnica é orientar o registro de eventos “de forma a contribuir para a qualificação das notificações, facilitando a consolidação dos dados e seu posterior uso”. A Anvisa informa que o plasma obtido de doadores convalescentes de Covid-19 difere somente pela presença de anticorpos contra o novo coronavírus. Dessa forma, acrescenta a agência, possíveis problemas transfusionais são os mesmos e “incluem risco muito baixo de transmissão de infecções por transfusão e de outras reações transfusionais, como a alérgica, além de sobrecarga circulatória e lesão pulmonar aguda associadas à transfusão”. Leia também:Hospital Albert Einstein cria teste genético para detectar coronavírus em larga escalaAnvisa alerta sobre falsificação de vacina contra gripe Em todos os processos – desde doação até transfusão – a Anvisa alerta que é importante respeitar os critérios estabelecidos pelas regulamentações vigentes, “mesmo que o uso do hemocomponente esteja em contexto de protocolo de pesquisa para tratamento da Covid-19”. “Alguns pesquisadores alertam sobre a possibilidade de um risco teórico de transmissão do novo coronavírus na terapia com plasma convalescente. O risco é considerado teórico porque o receptor já está previamente infectado e porque, até agora, não há registro de transmissão desse vírus por via transfusional”, informa a agência. Segundo a Anvisa, de acordo com estudos que avaliaram o uso do plasma para tratamento de pacientes em estado crítico e em risco de morte devido à Covid-19, os eventos adversos foram pouco frequentes, tendo sido relatada a possibilidade de lesão pulmonar aguda relacionada à transfusão e de reação anafilática. “Esses estudos, porém, foram realizados com número reduzido de pacientes, cuja condição clínica era diversa e que vinham recebendo tratamentos diferentes”, complementou. A Nota Técnica 10/2020 confirma a necessidade de reforçar a observação dos eventos adversos relacionados ao uso de plasma nos pacientes com diagnóstico de Covid-19, dentro e fora do contexto dos estudos clínicos em curso. “Tendo em vista que várias instituições já iniciaram pesquisas relacionadas ao tema e que durante a realização dessas pesquisas podem ser observadas reações adversas, é preciso ressaltar que todas as reações transfusionais, independentemente da gravidade, devem ser notificadas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) por meio do sistema Notivisa”, informou, por meio de seu site, a Anvisa. A agência disponibilizou o e-mail [email protected] para elucidar eventuais dúvidas relativas aos procedimentos previstos na nota técnica. Fone: Folha-PE

A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020 estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (22). Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves. Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro. Outra mudança anunciada pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. A partir de agora, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês. O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Como consultar Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: EBC

A sanção do pacote de socorro aos estados e aos municípios elevará para R$ 344,6 bilhões a previsão de déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – em 2020. Equivalente a 4,74% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), o valor foi revelado há pouco pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O montante considera o pedido da equipe econômica para que o presidente Jair Bolsonaro vete o reajuste a servidores estaduais de áreas diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, como profissionais da saúde e da segurança. A pasta também pediu que o presidente vete a suspensão do pagamento de dívidas dos estados e dos municípios com organismos internacionais. Em videoconferência hoje (21) com o presidente Bolsonaro, governadores manifestaram apoio ao veto do reajuste a categorias de servidores. Com o veto, os salários dos servidores da União, dos estados e dos municípios ficarão congelados por 18 meses, o que gerará economia de R$ 130,5 bilhões – R$ 98,93 para os entes locais e R$ 31,57 bilhões para a União. Ao todo, o socorro aos estados e aos municípios custará R$ 125,8 bilhões à União. Desse total, R$ 60,15 bilhões correspondem a repasses diretos do governo federal para os entes locais, R$ 35,34 bilhões representam a suspensão das parcelas da dívida dos estados com a União, R$ 13,98 bilhões equivalem à renegociação dos débitos dos estados e dos municípios com bancos oficiais, R$ 10,73 bilhões à renegociação de dívidas dos governos locais com órgãos internacionais e R$ 5,76 bilhões correspondem a suspensão do pagamento da contribuição de prefeituras para a Previdência Social. Em contrapartida, os estados e os municípios, além de congelarem os salários dos servidores, terão de vedar a criação de gastos obrigatórios e impedir o crescimento desse tipo de despesa acima da inflação. Impacto Anteriormente, o Ministério da Economia projetava déficit primário de R$ 289,8 bilhões (-3,98% do PIB) em 2020. Segundo a pasta, o valor se deve a três fatores. O primeiro é o repasse de R$ 60,15 bilhões aos governos locais. Os demais fatores são a suspensão da contribuição das prefeituras para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com impacto de R$ 5,6 bilhões; e os R$ 55,6 bilhões de gastos com o pacote de auxílio de agora até o fim do ano. O impacto é amenizado pela economia de R$ 10,52 bilhões de servidores com a União nos próximos até o fim de 2020, resultando no total de R$ 344,63 bilhões de déficit primário para este ano. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública. Fonte: AB

Profissionais de saúde do Reino Unido começarão a participar de um teste internacional de dois remédios antimalária, liderado pela Universidade de Oxford, nesta quinta-feira (21), para descobrir se eles podem evitar a covid-19 – incluindo um que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse estar tomando. O estudo Copcov envolverá mais de 40 mil profissionais de saúde da linha de frente da Europa, África, Ásia e América do Sul para determinar se a cloroquina e a hidroxicloroquina são eficazes na prevenção do novo coronavírus. A demanda por hidroxicloroquina disparou depois que Trump a louvou no começo de abril. No início desta semana, o líder norte-americano disse que agora está tomando o remédio como medicação preventiva contra o vírus, apesar dos alertas médicos a respeito de seu uso. O teste liderado pela Universidade de Oxford com apoio da Unidade de Pesquisa de Medicina Tropical de Oxford de Mahidol (Moru), em Bangcoc, será aberto a participantes britânicos em instalações hospitalares de Brighton e Oxford nesta quinta-feira (21) e envolve aqueles que estão em contato próximo com pacientes comprovados ou suspeitos de covid-19. “Nós realmente não sabemos se a cloroquina ou a hidroxicloroquina é benéfica ou maléfica contra a covid-19”, disse Nicholas White, professor da Universidade de Oxford e coinvestigador principal do estudo, que trabalha no Moru. “A melhor maneira de descobrir se são eficientes na prevenção da covid-19 é um teste clínico aleatório”, disse Nicholas. A equipe do Copcov disse que indícios de laboratório mostraram que remédios antimalária podem ser eficazes na prevenção ou no tratamento da covid-19, mas que não existe prova conclusiva. Agências reguladoras dos EUA autorizaram o uso emergencial de hidroxicloroquina para pacientes de coronavírus, mas a Agência de Alimentos e Remédios do país alertou para seu uso em pacientes da covid-19 fora dos testes hospitalares ou clínicos devido ao risco de problemas graves de arritmia cardíaca. “Esses testes nos darão a melhor compreensão do quão seguros e eficientes esses remédios podem ser em populações e faixas etárias diferentes”, explicou Nick Cammack, do Wellcome Trust, uma instituição de caridade médica britânica que está ajudando a financiar o teste. “Se, e somente se, eles forem eficientes, esses remédios podem ser produzidos em grande escala e distribuídos rapidamente ao redor do mundo.” Fonte: AB

Mesmo com o anúncio do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, as inscrições para a prova não serão prorrogadas. O prazo termina nesta sexta-feira (22), às 23h59 . Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes já estão inscritos para participar desta edição. Enem Digital Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes fazem as provas diretamente no computador. Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção, o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem. Inscrições Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda a todos os participantes que o procedimento seja feito com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas. Algumas delas não poderão ser modificadas depois da inscrição concluída. Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita. O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente até amanhã, antes do prazo final de inscrições. Isenção Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição. Nova data Nos próximos dias , o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai fazer uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1 e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital). Eles serão convidados a responder uma enquete na Página do Participante para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas. Informação As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do Governo Federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo). Provas Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências …

O Brasil recebeu nesta quinta-feira (21), em Guarulhos (SP),  o sétimo voo com máscaras para auxiliar o trabalho de combate à covid-19. Foi o primeiro voo trazendo máscaras do tipo N95, mais indicado a profissionais expostos a ambientes contaminados. O carregamento de hoje tem 4,5 milhões de unidades do produto. As 30 toneladas que chegaram integram parte das 960 toneladas de máscaras cirúrgicas desse tipo compradas da China pelo governo federal. As máscaras serão distribuídas pelo Ministério da Saúde visando o enfrentamento da covid-19 em todo o país. Além do porão da aeronave, a cabine foi adaptada para receber as caixas com o produto. O Ministério da Infraestrutura é responsável pela operação especial e vai fretar mais de 40 voos para transportar a carga que corresponde a 240 milhões de máscaras. O governo federal também está apoiando estados e prefeituras na logística e distribuição de equipamentos. Fonte: AB

Em meio à pandemia da covid-19, a arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 28,95% em abril, totalizando R$ 101,154 bilhões. A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse foi o menor valor para o mês desde 2006, quando a arrecadação totalizou R$ 94,505 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (21) pela Receita Federal. As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 93,332 bilhões, resultando em queda real (descontada a inflação) de 28,79%. Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 7,822 bilhões, com queda de 30,75%, em relação a abril de 2019. De janeiro a abril, a arrecadação total chegou a R$ 502,293 bilhões, com queda real de 7,45%, em comparação com o mesmo período do ano passado. As receitas administradas pela Receita ficaram em R$ 476,811 bilhões, com queda de 7,71%. Já as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 25,482 bilhões, com queda real de 2,18%. Segundo a Receita Federal, o resultado do mês e do período acumulado foi “bastante influenciado” por medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19. A Receita cita o diferimento (adiamento de pagamento) de tributos, que somou R$ 35,1 bilhões, em abril, e as compensações tributárias que apresentaram crescimento de 25,19% no mês passado e de 46,91% no período acumulado. Essas compensações somaram R$ 10,901 bilhões, no mês passado, e R$ 45,996 bilhões nos quatro meses do ano. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o crescimento das compensações tributárias é resultado da necessidade de liquidez (recursos disponíveis) das empresas. “As empresas perdem o faturamento, perdem liquidez, e passam a lançar mão do seu direito creditório efetuando as compensações tributárias. Esses direitos foram adquiridos no passado, as empresas têm isso na sua contabilidade e podem utilizar no momento em que for oportuno. Com o advento das medidas de isolamento social, queda na atividade econômica, nos faturamentos, as empresas passaram a utilizar mais o recurso das compensações”, explicou. Entre os tributos com pagamento adiado está o Imposto de Renda da Pessoa Física, de abril para junho. Também houve postergação do pagamento de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto, e os de maio, em outubro. Também houve o adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. Além disso, foi reduzida a zero a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por 90 dias. Perdas A Receita Federal estimava arrecadação de receitas administradas no total de R$ 136 bilhões, em abril. Com os efeitos da pandemia, essa arrecadação ficou em R$ 93,332 bilhões. Da diferença de R$ 43,8 bilhões entre o valor previsto e o efetivamente arrecadado, a maior parte …

De acordo com a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, nesta quarta-feira (20) o boletim epidemiológico da Covid-19 no município registrou mais seis casos positivos da Covid-19, subindo o número consolidado de casos confirmados de 58 para 64, enquanto o número de óbitos subiu de 02 para 03, com a confirmação do exame laboratorial positivo de Roberto Capotaria.  Os casos confirmados no boletim de hoje se tratam de três pacientes do sexo feminino, de 41, 46 e 49 anos de idade; e três pacientes do sexo masculino, de 40, 47 e 54 anos.  Portanto, Serra Talhada contabiliza 64 casos confirmados, 11 casos em investigação, 306 casos descartados, 33 pessoas recuperadas, 03 óbitos, 25 pacientes em isolamento domiciliar e 03 pacientes em internamento hospitalar. Fonte: DP

O ex-presidente Lula (PT) se desculpou na tarde desta quarta-feira (20) por ter ter dito que o surgimento da pandemia do coronavírus foi positivo para alertar o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a importância de um Estado forte para conter o avanço da crise econômica. “Usei uma frase totalmente infeliz. E a palavra desculpa foi feita pra gente usar com muita humildade. Se algum dos 200 milhões de brasileiros ficou ofendido, peço desculpas. Sei o sofrimento que causa a pandemia, a dor de ter os parentes enterrados sem poder acompanhar”, afirmou. Um dia antes, em entrevista à Carta Capital, Lula afirmou que “ainda bem” a natureza havia criado “o monstro chamado coronavírus”. “O que eu vejo? Quando eu vejo essas pessoas acharem que tem que vender tudo que é público e que tudo que é público não presta nada… Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises.” Na entrevista à revista, Lula ainda criticou os problemas envolvendo o auxílio emergencial de R$ 600. Há relatos de problemas para retirada do benefício. “Eles prometeram e sequer eles cumpriram com a tarefa de dar R$ 600 e as pessoas ficarem em casa e se protegerem do coronavírus.” A conduta de Bolsonaro na pandemia também foi observada pelo ex-presidente. Lula diz que o atual presidente que Bolsonaro está cometendo um genocídio ao “receitar remédio contra toda a comunidade científica”. Para o petista, Bolsonaro está cometendo crime de responsabilidade ao “não respeitar a ciência”. Lula foi solto no início de novembro, após 580 dias preso na Polícia Federal em Curitiba, beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos. O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições. Lula permaneceu preso de 7 abril de 2018 a 08 de novembro de 2019 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local tinha 15 metros quadrados, com banheiro, e ficava isolado no último andar do prédio. Ele não teve contato com outros presos, que ficavam na carceragem, no primeiro andar. Lula foi condenado em primeira, segunda e terceira instâncias sob a acusação de aceitar reformas e a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contrato com a Petrobras, o que ele sempre negou. A pena do ex-presidente foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes nessa instância e, depois, pode ser remetido para o STF. Nessa condenação, Lula já havia atingido em setembro a marca de um sexto de cumprimento da pena imposta pelo STJ. Por isso, mesmo antes da recente decisão do Supremo, ele já reunia condições para deixar o …

Os casos de coronavírus no mundo superaram a marca de 5 milhões nessa quarta-feira (20), com a América Latina ultrapassando os Estados Unidos e a Europa na última semana, ao registrar a maior parcela de novos casos diários globalmente. Isso representa nova fase na disseminação do vírus, que atingiu o auge primeiramente na China em fevereiro, antes de surtos em grande escala na Europa e nos Estados Unidos. A América Latina representou cerca de um terço dos 91 mil casos relatados no início desta semana. A Europa e os Estados Unidos foram responsáveis por pouco mais de 20% cada. Grande parte dos novos casos ocorreu no Brasil, que recentemente superou a Alemanha, França e o Reino Unido, tornando-se o terceiro país com maior número de casos no mundo, atrás dos Estados Unidos e da Rússia. Os casos no Brasil estão aumentando a um ritmo diário que o coloca em segundo lugar em termos de velocidade da pandemia, perdendo apenas para os Estados Unidos. Os primeiros 41 casos de coronavírus no mundo foram confirmados em Wuhan, na China, em 10 de janeiro, que demorou até 1º de abril para atingir o primeiro milhão de casos. Desde então, cerca de 1 milhão de novos casos são relatados a cada duas semanas, de acordo com contagem da Reuters. Com mais de 5 milhões de casos, o vírus infectou mais pessoas em menos de seis meses do que o total anual de casos graves de gripe, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima em torno de 3 milhões a 5 milhões em todo o mundo. A pandemia já matou mais de 326 mil pessoas, embora o número real possa ser maior, já que os testes ainda são limitados e muitos países não incluem mortes fora dos hospitais nas contas oficiais. Mais da metade do total de mortes foram registradas na Europa. Apesar do aumento contínuo de casos, muitos países estão abrindo escolas e locais de trabalho após semanas de isolamento para conter a disseminação. Os mercados financeiros também foram levemente impulsionados por resultados iniciais promissores do primeiro teste de vacina em seres humanos nos EUA. Fonte: AB

A Caixa Econômica Federal já pagou R$ 49,9 bilhões em auxílio emergencial até esta quinta-feira (21). Este e outros resultados do primeiro trimestre do ano então em balanço divulgado pelo banco, que será detalhado à imprensa ainda hoje de manhã.  Ao todo, foram creditados R$ 37,1 bilhões a 52,3 milhões na primeira parcela do benefício. Até hoje, 18 milhões já receberam a segunda parcela, totalizando outros R$ 12,8 bilhões em recursos. Segundo a Caixa, foram feitos 101,2 milhões de cadastros. O banco disse ainda que o aplicativo Auxílio Emergencial teve 87 milhões de downloads e o aplicativo CaixaTem, 95,7 milhões. Também foram abertas 40,6 milhões de contas poupança digital.  Nesta quinta, mais 6,9 milhões vão receber a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, sendo 5 milhões de trabalhadores informais nascidos em março ou abril, que fizeram o cadastro pelo aplicativo da Caixa ou pelo cadastro único do governo federal, e 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com número final 4 do NIS. Veja o calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio Empréstimos A Caixa disponibilizou mais de R$ 154 bilhões em empréstimos, sendo R$ 60 bilhões para o capital de giro de micro, pequenas e médias empresas, R$ 43 bilhões direcionados para o crédito imobiliário, R$ 40 bilhões para a compra de carteiras, R$ 6 bilhões para o crédito agrícola e R$ 5 bilhões para crédito às Santas Casas. Resultado do banco no primeiro trimestre O lucro líquido do banco foi de R$ 3 bilhões no primeiro trimestre do ano, com crescimento de 21,2% em comparação ao quarto trimestre de 2019. No entanto, houve queda de 7,5% ante frente ao primeiro trimestre de 2019. Fonte: R7.COM

Mesmo com as determinações para que a população fique em casa, o delivery de alimentos diminuiu, em Pernambuco. Segundo a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), no primeiro fim de semana da quarentena em cinco cidades do Grande Recife, as entregas de comida caíram pela metade. A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus já resultou em 40, 8 mil demissões. Ainda segundo a Abrasel, essa quantidade de demissões representa 17% dos 240 mil empregos formais em bares e restaurantes pernambucanos. Nas entregas, foi uma redução de 49% no terceiro fim de semana de maio, em comparação com a média dos fins de semana de antes da pandemia. As compras por drive thru, quando a pessoa vai de carro e pega o produto na loja, caíram 63%. A Estimativa da Abrasel é que 3 mil bares e restaurantes pernambucanos fecharam as portas por causa da pandemia do novo coronavírus. São 25% dos 15 mil que havia no início de 2020. A Associação Nacional de Restaurantes aponta que 14% das empresas desse setor procuraram empréstimo por causa da pandemia. No estado, 2,1 mil empresários pediram crédito. De acordo com André Araújo, presidente da Abrasel em Pernambuco, a prioridade, neste momento, é manter os empregos das pessoas que trabalham no setor. “Desde o início, quando nós ainda discutíamos a ajuda do governo no tocante aos salários, a Abrasel lançou uma campanha que é ‘os funcionários em primeiro lugar’. A partir daí, conseguimos trazer as pessoas para entenderem que as empresas estão com elas. Nós passamos a maior parte da vida no trabalho, mais que em casa, então, é preciso dar essa relevância num primeiro momento, para que depois possamos construir um segundo momento melhor para todos”, disse. O empresário Tony Sousa, que trabalha em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, disse que depende do empréstimo para não demitir os funcionários. “São aí aproximadamente 50 famílias que dependem do nosso negócio e estamos muito aflitos, porque as linhas prometidas não são normatizadas, não aparecem”, disse. A luta do chefe de cozinha César Santos, dono de um restaurante em Olinda, também é para não demitir os 38 funcionários e 10 prestadores de serviço. Ele foi orientado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e conseguiu preparar os documentos para pedir empréstimo, mas o dinheiro ainda não saiu. “Eu tenho dívidas para pagar. Não sei se elas estão no cartório de protesto. A gente vai ter que negociar. Esta semana, andou bastante o processo, espero que na próxima semana, antes de terminar o mês de maio, estejamos com o dinheiro na conta, para que, quando voltar a trabalhar, não ter tantas dívidas”, declarou. Covid-19 em Pernambuco Foram confirmados, nesta quarta-feira (20), mais 93 óbitos e 1.318 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Com isso, até essa data, o estado registrou 1.834 mortes e 22.560 confirmações, sendo 11.018 quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e casos 11.542 leves da doença. Fonte: G1

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, de acordo com decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC). A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judicias cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais. O debate sobre o adiamento da prova chegou ao Congresso: na terça-feira (19), o Senado aprovou projeto que adia Enem, e o texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados. A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judicias cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais. O debate sobre o adiamento da prova chegou ao Congresso: na terça-feira (19), o Senado aprovou projeto que adia Enem, e o texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados. Fonte: G1

Robô conversacional é um projeto lançado em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, e está disponível para ser baixado em diversas plataformas Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) lançou o aplicativo conversacional Anna. Desenvolvido pela Prime Dialog, spin-off da Qualinfo do Ambiente Porto Digital, tem como objetivo fazer companhia aos jovens nestes tempos de isolamento social por conta do novo coronavírus. Trata-se de uma plataforma virtual aberta, que pode ser baixada gratuitamente no site www.eusouanna.com.br, e funciona para Android e iPhones. Anna estabelece um diálogo com os internautas, como uma troca de mensagens por WhatsApp, e pode ajudar nessa travessia dando suporte emocional, contribuindo para o  equilíbrio e ajudando a criar novos hábitos saudáveis. A nova tecnologia é acessível a qualquer pessoa e leva os interessados de todas as idades a fazer uma jornada em busca do equilíbrio físico e emocional em tempos de pandemia. De acordo com o secretário do Trabalho, Alberes Lopes, Anna é uma plataforma virtual aberta para todas as idades, porém faz mais sucesso entre as pessoas de 16 a 24 anos. “Sou um entusiasta desse projeto, porque ele visa estabelecer uma ponte com outro produto que estamos desenvolvendo para encontrar novos talentos. Quem começar a usar agora, já vai ter mais facilidade na próxima fase”, adiantou. O aplicativo conversacional te chama pelo nome ou apelido, pergunta de forma interativa sobre o seu estado de saúde físico e emocional em tempos de Covid-19, oferece estratégias de prevenção e ainda apresenta práticas de desenvolvimento de novos hábitos. “Nós estamos diante de um problema, que é a pandemia. A gente foca no hoje, em parceria com a Secretaria do Trabalho, para desenvolver ferramentas futuras que possam inserir os jovens no mercado de trabalho, alinhados com as novas exigências, passando especialmente pelos aspectos emocionais. É decisivo cuidar da saúde mental e do equilíbrio emocional, pois isso impacta diretamente na produtividade e qualidade de vida”, explicou o CEO da Prime Dialog, Helio Pereira. “Este é um remédio emergencial, mas o que interessa é que ele leve esperança para a gente sair mais forte do que entrou. Anna estimula reflexões que motivem você, que sejam agradáveis, construtivas e possam mudar sua vida”, acrescentou. Link para baixar o aplicativo gratuito: www.eusouanna.com.br

Na tarde desta quarta-feira (20), o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), Alberes Lopes, recebeu do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE a doação de 10 mil protetores faciais ao Governo de Pernambuco. Os equipamentos foram entregues no Palácio do Campo das Princesas e repassados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), encarregada da distribuição para hospitais localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os protetores faciais – também conhecidos como face shields – doados pelo Sistema Fecomércio foram fabricados em acetato, material rígido e transparente, e oferecem mais proteção aos usuários, por cobrirem todo o rosto dos médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde que utilizarão os equipamentos.

Com as portas fechadas e trabalhando apenas com entregas em boa parte do país, bares e restaurantes lutam para não fechar definitivamente. E assim como diversos setores, têm encontrado dificuldades para conseguir crédito e manter as contas em dia – apesar dos programas de financiamento já lançados pelo governo. Segundo um levantamento feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 80% dos empresários do setor já buscaram algum tipo de crédito junto aos bancos. Desses, no entanto, 81% tiveram o pedido negado. Os bares e restaurantes estão precisando com urgência de dinheiro barato e em adequadas condições com carência e prazo de pagamentos ajustados para os desafios atuais”, disse o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci. “Enxergamos muitas tentativas do Governo Federal de oferecer crédito barato e que chegasse na ponta, mas que, até agora, foram infrutíferas”, lamentou. Desde o início da pandemia, o governo já anunciou uma linha de crédito emergencial voltada a pequenas e médias empresas (com faturamento de R$ 360 mil a R$ 10 milhões) para ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários, e uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal voltada ao microempreendedor individual e a micro e pequenas empresas para que obtenham capital de giro. Esta semana, o governo sancionou também uma lei que cria também uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus – medida que já estava aprovada no Congresso desde 24 de abril, aguardando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro. “Estamos esperançosos com os movimentos que vêm acontecendo desde a semana passada, que começam a mostrar uma luz no fim do túnel”, disse Solmucci. “Embora tenha havido uma frustração inicial, justificável, a expectativa é que o que deu errado está virando aprendizado para que o Governo disponibilize crédito de forma mais efetiva”, apontou. Fonte: G1

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogerio Schietti Cruz afirmou que, tirando o Brasil e os Estados Unidos, talvez em nenhum outro país “o líder nacional se coloque, ostensiva e irresponsavelmente, em linha de oposição às orientações científicas de seus próprios órgãos sanitários e da Organização Mundial de Saúde”. A afirmação foi feita ​​​em decisão que indeferiu pedido de habeas corpus contra o isolamento social em Pernambuco, por causa do combate ao novo coronavírus. “Em nenhum país, pelo que se sabe, ministros responsáveis pela pasta da Saúde são demitidos por não se ajustarem à opinião pessoal do governante máximo da nação e por não aceitarem, portanto, ser dirigidos por crenças e palpites que confrontam o que a generalidade dos demais países vem fazendo na tentativa de conter o avanço dessa avassaladora pandemia”, acrescentou Schietti. Com o habeas corpus coletivo submetido ao STJ, a deputada estadual Erica Clarissa Borba Cordeiro de Moura (PSC) – conhecida na política local como Clarissa Tércio – pretendia a concessão de salvo-conduto para que os cidadãos de Pernambuco pudessem circular livremente, a despeito do Decreto Estadual 49.017, do último dia 11, que intensificou as medidas de restrição à movimentação de pessoas para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo a deputada, “quarentena ou lockdown é medida somente aceitável em estado de sítio ou em tempo de guerra”. Ela sustentou que o decreto do governador, ao criar a possibilidade de apreensão de veículos e até mesmo de privação de liberdade das pessoas, teria violado competência da União, tornando-se inconstitucional. Em sua decisão, o ministro Schietti citou reportagem publicada no R7. “Cenas dantescas, que nos remetem a períodos pré-civilizatórios da humanidade, têm sido vistas Brasil afora. Uma dessas cenas é a agressão a profissionais de saúde (o Ministério da Saúde contabiliza 31.790 profissionais de saúde infectados, com 106 mortes de enfermeiros e auxiliares Inviabilida​​​de jurídica Relator do processo, o ministro reportou-se à jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) para concluir que o habeas corpus “não é cabível contra ato de caráter normativo, para discussão de lei em tese e situações gerais e abstratas, nem é sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade, sob pena de grave deformação do instituto e inaceitável desvio de sua função”. Também com respaldo em entendimento do STF, o ministro considerou que parlamentar estadual não tem legitimidade processual para representar os interesses coletivos dos supostos beneficiários do habeas corpus. Segundo o ministro, além de não ter viabilidade jurídica, o pedido da deputada “parece ignorar o que acontece, atualmente, em nosso país”. Mencionando os números de vítimas da pandemia – 17.971 mortes até terça-feira (19) –, ele ressaltou que Pernambuco é o segundo estado mais afetado do Nordeste, com 1.741 óbitos. Medidas mais drásticas de prevenção, de acordo com Schietti, foram adotadas em diversos países, diante do agravamento da crise sanitária, que já produziu mais de 4,7 milhões de casos de Covid-19 no mundo todo. Recado de confro​​​nto “A grande e principal diferença em relação a esses países e o nosso …

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.263 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (30) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram: 09 – 24 – 33 – 43 – 49 – 57. A quina teve 36 acertadores; cada um receberá R$ 40.048,08. Já a quadra teve 2.492 acertadores; cada um levará R$ 826,49. O próximo concurso (2.264) será no sábado (23). O prêmio é estimado em R$ 5,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: Waldiney Passos

Pernambuco registrou 48,8% de adesão ao isolamento social nessa terça-feira (19), segundo dia útil e quarto dia da quarentena mais rígida em cinco cidades da Região Metropolitana do Recife. O índice foi o menor desde o início da quarentena, mas o mais alto para uma terça-feira desde 21 de abril, feriado de Tiradentes, quando houve 55,3% de adesão da população. Na segunda-feira (18), o índice foi de 48,9%. Em relação à terça-feira anterior (12), que registrou 48,3%, houve aumento de 0,5%. Em 5 de maio, o índice foi de 46,3%; e em 28 de abril, 46,7%. Com o resultado dessa terça, Pernambuco ficou em primeiro lugar entre os estados do Nordeste e em quarto lugar no ranking nacional, atrás do Amapá (57,9%), Acre (49,8%) e Pará (48,8%). As 10 cidades com menor adesão176º Floresta 37,5%177º Ipubi 37,2%178º Cupira 37,1%179º Jucati 36,9%180º Fernando de Noronha (distrito estadual) 36,2%181º Tabira 35,9%182º Cachoeirinha 35,3%183º São Benedito do Sul 35,2%184º Paranatama 34,0%185º Tuparetama 32,2% Ranking das mesorregiões do Estado1º Região Metropolitana do Recife 48,1%2º Zona da Mata 43,4%3º Agreste 42,6%4º Sertão do São Francisco 42,0%5º Sertão pernambucano 41,8% Fonte: Edenevaldo Alves

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que prevê a destinação de R$ 160 milhões da União para o auxílio emergencial de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. Esses locais abrigam pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham ou não apoio familiar. A matéria segue para análise do Senado. De acordo com a relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o auxílio financeiro será  pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos. O texto também obriga as instituições beneficiadas a prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da pessoa idosa estaduais, distritais ou municipais. “Diante da situação de precariedade que enfrentam a maioria das Instituições de Longa Permanência para Idosos e do cenário crítico de pandemia que vivemos hoje, iniciativas do Estado que promovam e fomentem a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa são extremamente necessárias”, defendeu a relatora. Os recursos serão transferidos no prazo de 15 dias, independentemente da adimplência em relação a tributos e contribuições e do Certificado Beneficente de Assistência Social (Cebas). Poderão receber o auxílio, as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais do Idoso ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social ou na ausência destes, nos Conselhos Estaduais ou Federal do Idoso ou de Assistência Social. O texto da proposta estabelece que os recursos sejam utilizados, preferencialmente, para ações de prevenção e controle da infecção dentro das instituições; na compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; na compra de medicamentos e ainda na adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves. Fonte: AB