O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19. “O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada. Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse. Originalmente a droga é indicada para doenças como malária, lúpus e artrite, mas tem sido usada e estudada, em associação com outros medicamentos, para o tratamento da covid-19. No Brasil, o Ministério da Saúde incluiu em seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta, mas mantendo a norma corrente na medicina de que cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância ao paciente. O Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente. “Está sendo usado largamente no Brasil, mas não na rede SUS. Na rede SUS o médico tem uma cartilha, que é o protocolo, se ele usa algo diferente daquilo ele vai ser responsabilizado. E lá está escrito que é apenas para caso grave”, argumentou o presidente. Pesquisas Ontem (12), em publicação no Twitter, o ministro Nelson Teich citou as recomendações do Ministério da Saúde e do CFM e fez o alerta de que a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. “Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o Termo de Consentimento antes de iniciar o uso da cloroquina”, escreveu. Segundo ele, o Ministério da Saúde acompanha todas as pesquisas nacionais e internacionais sobre o tratamento do coronavírus e, além da cloroquina, os estudos avaliam mais de 10 medicamentos. “Queremos também nos preparar para a possível descoberta de uma vacina contra a doença. Estamos em constante conversa com pesquisadores e laboratórios para garantir a oferta desta proteção para os brasileiros”, ressaltou. Hoje, diante dessas declarações de Teich, o presidente Bolsonaro disse que todos os ministros tem que estar “afinados” com ele. “Todos são indicações políticas minhas. E quando converso com os ministros quero eficácia na ponta da linha. Esse caso não é sobre eu gostar ou não do ministro Teich, é o que está acontecendo. Estamos tendo centenas de mortes por dia. Se …
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro perdeu apoio de parte da população e atingiu as piores avaliações da sua gestão e pessoal desde que assumiu o cargo. É o que mostra pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA divulgada nesta terça-feira, 12. A fatia dos avaliam o governo como ótimo ou bom passou de 34,5% para 32% entre janeiro e maio deste ano. A soma de ruim e péssimo cresceu de forma mais expressiva, registrando um aumento de 31% para 43,4% em quatro meses – o maior porcentual negativo nos quatro levantamentos feitos durante o governo Bolsonaro. Aqueles que avaliam o governo como regular eram 32,1% e, agora, são 22,9%. A aprovação do desempenho pessoal de Bolsonaro na gestão recuou de 47,8% para 39,2% no período. Ao mesmo tempo, a desaprovação subiu de 47% para 55,4%, também o mais negativo nos levantamentos CNT/MDA. Os que não opinaram ou não souberam responderam representam 5,4%. Nessa pergunta, o instituto questiona os entrevistados se aprovam ou desaprovam o desempenho pessoal do presidente da República à frente da administração. As piores avaliações do governo e pessoal do presidente haviam sido registradas em agosto de 2018. À época, 53,7% dos entrevistados desaprovavam o presidente e 39,5% reprovavam o governo. A pesquisa também apontou que a maioria da população (67,3%) aprova o isolamento social amplo, independente de integrar grupos de risco. Foram feitas 2.002 entrevistas por telefone entre 7 e 10 de maio em 494 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Fonte: Waldiney Passos
O último levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (12), aponta 12.400 mortes pelo novo coronavírus no Brasil, com 881 óbitos registrados desde ontem, o maior número em um dia desde o início da pandemia. Até então, o recorde no país era de 751 mortes em 24 horas. Do total de óbitos confirmados, 206 ocorreram nos últimos três dias — há outros 2.050 em investigação. O balanço da pasta também contabiliza 177.589 casos confirmados da covid-19 no país. De ontem para hoje, foram 9.258 novos diagnósticos de pessoas infectadas pelo vírus. O governo também divulgou que 92.593 (52,1%) pacientes estão em acompanhamento e 72.597 (40,9%) já se recuperaram da doença. Fonte: Waldiney Passos
Embora viva uma fase delicada de aceleração dos casos de infecção pelo novo coronavírus e aumento significativo no número de óbitos em virtude da Covid-19, Pernambuco teve, nesta terça-feira (12), uma notícia positiva. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), foram registradas nas últimas 24 horas mais 928 curas clínicas de pacientes que contraíram a doença e a desenvolveram de forma mais séria, com a chamada Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Esse foi o maior número diário de pessoas recuperadas no Estado, que soma agora 2.466 reabilitados. Esse dado, é importante frisar, está relacionado somente aos pacientes considerados graves. O Estado tem, até esta terça, 14.309 casos oficiais da Covid-19, com diagnóstico laboratorial, sendo 7.644 deles classificados como graves. Esses pacientes são monitorados mais de perto pela SES-PE. Além dos 2.466 curados, outros 1.651 evoluíram de forma positiva após atendimento hospitalar, tiveram alta e estão dando continuidade ao tratamento em isolamento domiciliar. Outros 2.370 estão internados no momento, sendo 238 em leitos de UTI e 2.132 em enfermarias.Os pacientes leves no Estado são 6.665. Os mesmos, segundo os gestores da Saúde, podem ser considerados clinicamente curados após passados 14 dias dos primeiros sintomas e 72 horas desde o desaparecimento dos sintomas característicos da Covid-19. RecifeA maior concentração dos curados está na Capital. Recife, epicentro da doença no Estado, tem 1.287 pessoas recuperadas após enfrentarem a Covid-19. O Recife tem um total de 7.224 casos confirmados em laboratório, sendo 3.513 casos leves da doença e 3.711 casos de Srag. Fonte: Folha-PE
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestar-se sobre o sigilo do vídeo da reunião em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado de demissão o então ministro da Justiça, Sergio Moro. O ex-juiz da Lava Jato citou o encontro em depoimento prestado à Polícia Federal no inquérito que investiga a veracidade das acusações que ele fez contra o chefe do Executivo ao anunciar que deixaria o governo. Segundo Moro, as afirmações de Bolsonaro na reunião ministerial ocorrida no último dia 22 demonstram que o presidente pretendia interferir na autonomia da PF, o que é proibido por lei. Além do desejo de trocar o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, na ocasião Bolsonaro também teria expressado o interesse em mudar o superintendente da PF no Rio de Janeiro. Celso de Mello solicitou a manifestação da PGR, da defesa de Moro e do advogado-geral da União, José Levi, sobre a publicidade da gravação. Nesta terça-feira (12) pela manhã, o ex-ministro e integrantes da procuradoria-geral, do governo e da PF assistiram ao vídeo “em ato único”, como determinou o ministro do Supremo. Pessoas que assistiram à gravação relataram que, na ocasião, Bolsonaro vinculou a mudança do superintendente da PF do Rio a uma proteção de sua família. De acordo com esses relatos, Bolsonaro usou, na reunião, o verbo “foder” ao falar do impacto de uma possível perseguição a seus familiares. O chefe do Executivo disse ainda que, antes de chegarem a seus parentes, trocaria todos da “segurança” do Rio, o chefe da área e até o ministro –na época, o da Justiça era Sergio Moro, que deixou o governo dois dias depois da reunião ministerial. Na interpretação de quem assistiu ao vídeo, as palavras foram um recado a Moro. De acordo com investigadores da PF, o vídeo complica a situação de Bolsonaro e dificulta eventual arquivamento do inquérito por parte de Augusto Aras. Na avaliação deles, não há dúvidas de que Bolsonaro busca intimidar Moro em suas palavras. Na reunião, além das intimidações a Moro, ministros presentes teriam feito críticas tanto ao Supremo quanto ao Congresso. O comentário foi o de que o tribunal exagerou ao ter aberto, no dia 21, um inquérito para apurar a organização de protesto promovido em Brasília com bandeiras contra a democracia, do qual Bolsonaro participou. A crítica principal, segundo assessores palacianos, foi feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na mesma reunião, Bolsonaro reclamou da divulgação de uma nota oficial da PRF (Polícia Rodoviária Federal) que lamentava a morte de um integrante da corporação por coronavírus. No dia anterior, a PRF havia divulgado uma manifestação de pesar pela morte de Marcos Roberto Tokumori, 53, ocorrida na madrugada. Ele atuava em Santa Catarina. A nota oficial informava que a morte ocorrera devido à Covid-19. “A doença, a Covid-19, não escolhe sexo, idade, raça ou profissão”, disse a nota, assinada pelo diretor-geral da PRF, Adriano Furtado. “Contra ela, Marcos lutou bravamente.” Segundo relatos feitos à …
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a AGU, os laudos confirmam que Bolsonaro testou negativo para o novo coronavírus. Em março, o presidente informou que testou negativo nos dois exames que realizou. Desde então, a partir de uma ação movida pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Justiça de São Paulo vinha determinado que a AGU apresentasse o laudo para comprovar o resultado. Na sexta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que obrigou o governo federal a apresentar à Justiça os exames. Na decisão, Noronha entendeu que é assegurado ao presidente e a todos os cidadãos a proteção à intimidade. Ontem (11), o jornal recorreu ao STF e o ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido relator do caso. Ainda não houve decisão do ministro. Fonte: EBC
O sorteio da mega-sena desta quarta-feira (13) pode pagar até R$ 90 milhões em prêmio a quem acertar as seis dezenas do concurso 2261. O sorteio ocorre às 20h, no Espaço Loterias Caixa na capital paulista, e pode ser acompanhado pelas redes sociais: no Facebook e pelo Canal Caixa no YouTube. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. É possível marcar de seis a 15 dezenas no volante de apostas e, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances acertar mais dezenas. As apostas podem ser feitas em lotéricas ou pela internet. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis. Também é possível deixar que o sistema escolha os números para o apostador (Surpresinha) ou ainda concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha). Quina de São João Continua aberto o prazo para apostas na Quina de São João, que será sorteada em 27 de junho tem prêmio inicial estimado em R$ 140 milhões. O concurso especial, que sorteia cinco dezenas, chega à sua 10ª edição neste ano. A Quina de São João não acumula e, caso não haja apostas que acertem as cinco dezenas, o prêmio será dividido entre quem acertar quatro dezenas. Se ninguém acertar as quatro dezenas, o prêmio é dividido entre os que acertarem três dezenas e assim por diante. Para apostar na Quina de São João é preciso marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números, é de R$ 2. Fonte: AB
O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 7.206.915 de empregos, divulgou hoje (12) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo o órgão, os valores a serem pagos de complementação de renda totalizam R$ 12,73 bilhões. Os números referem-se até as 14 h de hoje. Segundo o Ministério da Economia, 569 mil empregadores aderiram ao programa, a maioria empresas de pequeno porte. Segundo as estatísticas disponíveis no site criado pelo ministério para divulgar as informações sobre o programa, 52% dos acordos (3.757.862) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. As médias e grandes empresas, com faturamento superior a esse valor, respondem por 44% dos acordos (3.143.775). Os empregados domésticos e trabalhadores intermitentes totalizam 4% dos acordos (305.278). Os acordos de suspensão de contratos representam 54,9% do total, o que equivale a 3.956.915 empregos. Em relação aos casos de redução de jornada, 17,2% dos acordos (1.239.084) estabelecem redução de 50% dos salários com o recebimento de 50% do seguro-desemprego, e 13,4% dos acordos (964.073) foram fechados para reduzir o salário em 25% com a complementação de 25% do seguro-desemprego. Um total de 12,2% (879.774) dos acordos preveem a redução de 70% dos salários com o pagamento de 70% de seguro-desemprego. Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 2,3%, o equivalente a 167.069 empregados. Estados Segundo as estatísticas do Ministério da Economia, os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (33,3%), Rio de Janeiro (10,1%), Minas Gerais (9,5%), Rio Grande do Sul (5,6%) e Paraná (5,4%). A pasta prevê que o programa preservará até 8,5 milhões de empregos em todo o país e custará R$ 51,2 bilhões nos próximos três meses. Equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa, o benefício emergencial (BEm) é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso, conforme a Medida Provisória 936. Nos acordos individuais, o percentual do seguro-desemprego equivale à redução salarial proposta pelo empregador. Os trabalhadores intermitentes recebem uma ajuda de R$ 600. Fonte: AB
Em mais um encontro por videoconferência, o governador Paulo Câmara dialogou, nesta terça-feira (12.05), com quase 150 prefeitos de municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Acompanhado pelos secretários da Casa Civil, José Neto; Fazenda, Décio Padilha; e da Saúde, André Longo, o governador fez um detalhamento dos protocolos e ações, aquisições de equipamento e pessoal, bem como da estrutura articulada nos últimos meses pelo Governo do Estado para o combate à pandemia do novo coronavírus. Paulo Câmara destacou a importância da infraestrutura montada com rapidez para atender aos pacientes da Covid-19. Em dois meses, o Governo de Pernambuco abriu 532 novos leitos de UTIs e 616 novos leitos de enfermaria, contratou cinco mil profissionais da área de saúde e aumentou a capacidade de testagem para o coronavírus, passando de 200 para sete mil exames semanais. O investimento na aquisição de Equipamentos de proteção Individual (EPIs) mostra a preocupação com a população e com os profissionais de saúde – médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. Foram comprados mais de 15 milhões de EPIs, destinados a abastecer o sistema público de saúde. “Nós estamos passando pelos momentos mais difíceis de nossas vidas. O isolamento social é responsabilidade de todos. Precisamos nos unir nesse esforço, Estados e prefeituras, com o objetivo de avançar para reduzir a capacidade de disseminação do vírus”, disse o governador. Na pauta da conversa também estiveram os hospitais de campanha que estão sendo instalados pela Secretaria Estadual de Saúde para reforçar o atendimento médico no interior. Em Caruaru, no terreno localizado ao lado do Hospital Mestre Vitalino, serão instalados 104 leitos, sendo 76 de enfermaria, 26 semi-intensivos e dois de estabilização. A unidade de Serra Talhada, na área do Hospital Governador Eduardo Campos, terá 95 leitos (72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e um leito para estabilização). O Hospital de Campanha Petrolina, no terreno do Hospital Universitário da Univasf, terá capacidade para 102 leitos (74 de enfermaria, 26 de tratamento semi-intensivo e duas vagas para estabilização). Paulo Câmara lembrou ainda aos prefeitos que, a essas unidades, somam-se outras estruturas no interior, com 139 enfermarias e 78 UTIs já em funcionamento em Caruaru, Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Palmares e Petrolina.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC), acionou a Polícia Federal para investigar a clonagem de cartões utilizados por pró-reitores e coordenadores de projetos de pós-graduação. As irregularidades podem somar R$ 1,8 milhão em recursos que seriam utilizados na pesquisa científica no país. Segundo a Capes, os valores já estão sendo estornados pela bandeira dos cartões, sem prejuízo aos pesquisadores. Ao todo, 188 cartões de coordenadores que participam do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) podem ter sido clonados para a realização de saques indevidos. Desde 2018, a Capes oferece 700 cartões para o programa. As clonagens teriam ocorrido principalmente em ações de compra pela internet em sites fora do país. O cartão é usado no custeio de material de laboratório e de missões de trabalho relacionados à pesquisa científica desenvolvida pelos pesquisadores da Capes. O uso do cartão é pessoal e intransferível. Como são utilizados apenas por pró-reitores e coordenadores de projetos, todos os beneficiários estão no Brasil. Para aquisição de materiais no Brasil, só é possível usar a função de débito ou sacar os recursos. Caso haja a necessidade de aquisição de insumos no exterior, é possível comprar em qualquer moeda. A Capes e o Banco do Brasil, operador do cartão, determinaram o bloqueio imediato da funcionalidade “uso no exterior” em todos os cartões. A providência deve vigorar até que sejam implementados novos procedimentos de segurança, a depender da bandeira do cartão e da investigação da Polícia Federal. PrInt O programa é voltado ao estímulo da formação de redes de pesquisas internacionais como forma de melhorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas à pós-graduação. Os projetos do PrInt têm duração de até quatro anos. São financiáveis pelo programa: auxílio para missões de trabalho no exterior, recursos para manutenção de projetos, bolsas no exterior e bolsas no país. Fonte: AB
Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12). A portaria prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma, sempre no último dia útil do respectivo mês: as com vencimento em maio de 2020 terão seu vencimento prorrogados para agosto de 2020; as com vencimento em junho de 2020 terão seu vencimento prorrogados para outubro de 2020; e as com vencimento em julho de 2020 terão seu vencimento prorrogados para dezembro de 2020. O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional pois esta decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional. Está prevista reunião deste Comitê na próxima sexta-feira (15) para deliberar sobre a prorrogação desses parcelamentos. Segundo o ministério, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas para aqueles contribuintes que efetuam o pagamento por meio de débito automático em conta-corrente bancária. Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados. No quadro abaixo há o detalhamento dos valores prorrogados:
O consumo aparente de bens industrializados caiu 11,9% em março deste ano na comparação com fevereiro. A informação foi divulgada hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e mede tanto a demanda pela produção interna do Brasil quanto as importações de bens industriais. Segundo o Ipea, o consumo aparente de bens industriais em março foi 3% menor que no mesmo mês de 2019. Mesmo assim, os 12 meses encerrados em março apresentaram uma ligeira alta de 0,2%, na comparação com o período anterior. Com os dados de março, o primeiro trimestre do ano teve uma alta de 0,7% em relação aos mesmos meses de 2019. A produção nacional de bens industriais caiu 14% em relação ao resultado de fevereiro, segundo a pesquisa, e as importações industriais recuaram 1,3% na mesma base de comparação. A indústria de transformação foi mais atingida, com uma queda de 12,4% na demanda interna. Já a indústria extrativa mineral teve retração de 7,4% da demanda. Números em queda O segmento de veículos acusou queda de 34,3%, e outro destaque ficou com o recuo dos artigos de couro: -32,3%. Entre 22 setores pesquisados, somente o de outros equipamentos de transporte e o de borracha e plástico tiveram resultados positivos na comparação com fevereiro. Em relação a março de 2019, o resultado foi mais positivo, com 10 segmentos anotando crescimento. Na avaliação das categorias econômicas da indústria, a de bens de consumo duráveis teve a maior queda: 28%. A indústria de bens de capital teve retração de 15,1%, e a de bens intermediários, de 5,6%. O mês de março foi o primeiro em que a transmissão comunitária do coronavírus havia sido confirmada no país. A circulação do vírus levou a medidas de isolamento social, forma de prevenção recomendada pela Organização Mundial de Saúde para evitar a sobrecarga do sistema de saúde. Segundo o governo de São Paulo, sem a quarentena, o estado poderia ter 40 mil mortes a mais. Em todo o país, a covid-19 fez mais de 11 mil vítimas. Fonte: AB
A projeção da produção de grãos na safra 2019/2020 foi reduzida em 0,4%, na comparação com o levantamento de abril. Apesar dessa diminuição, a expectativa de safra é recorde, em 250,9 milhões de toneladas. Na comparação com o ciclo anterior, será 3,6% maior. A informação está 8º Levantamento da Safra 2019/2020, divulgado nesta terça-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo a companhia, os problemas climáticos enfrentados pelos produtores de soja e milho na Região Sul impediram a previsão de uma safra ainda melhor. Soja Na comparação com o levantamento de abril, a Conab reduziu a expectativa da safra de soja em 1,4%, mas o levantamento aponta que a produção estimada em 120,3 milhões de toneladas, um aumento de 4,6% em relação a safra 2018/2019 e deve ser recorde. A produção de milho deve atingir 102,3 milhões de toneladas, alta de 0,5% na comparação com a projeção de abril, e elevação de 2,3% na comparação com a safra 2018/2019. A expectativa é de queda de 1,5% em relação à safra passada, atingindo produção de 25,3 milhões de toneladas. Essa redução acontece por conta da falta de chuvas no Sul, sobretudo no Rio Grande do Sul, que prejudicou o potencial produtivo das lavouras. No estado, houve redução de 4,3% nos níveis médios de produtividades, em relação à safra anterior. A produção de feijão primeira safra ficará em 1,08 milhão de toneladas, o volume é 8,9% superior ao produzido no período anterior. Segunda safra A Conab também elevou em 0,6% a segunda safra de milho, na comparação com abril, atingindo produção de 75,9 milhões de toneladas, apesar de problemas climáticos no Sudeste, em Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso. Na comparação com a produção da safra 2018/2019, há expectativa de alta de 3,7%. Fonte: AB
Em apenas oito horas, o primeiro dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 recebeu 1.013.345 candidatos. Na edição anterior, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, registrou a mesma marca depois de 10 horas. O prazo para se inscrever no Enem vai até 22 de maio. O processo deve ser realizado pela internet, na Página do Participante. Digital Também no primeiro dia ontem (11), 44 cidades tiveram todas as vagas preenchidas para realização de provas por meio de computadores disponibilizados pelo Inep. Das vagas abertas para o Enem Digital, cerca de 101 mil, 75.798 já foram ocupadas por participantes que optaram por este modelo. A versão digital terá aplicação-piloto em 99 cidades distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. As vagas para as provas em computador estão esgotadas em Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Quixadá (CE), Sobral (CE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vila Velha (ES), Cariacica (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Vitória (ES), Anápolis (GO), Goiânia (GO), Imperatriz (MA), São Luiz (MA), Dourados (MS), Contagem (MG), Betim (MG), Governador Valadares (MG), Ipatinga (MG), Belém (PA), Santarém (PA), Francisco Beltrão (PR), Recife (PE), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Teresina (PI), Parnaíba (PI), Duque de Caxias (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São Gonçalo (RJ), Petrópolis (RJ), Santa Maria (RS), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR), Criciúma (SC), São José do Rio Preto (SP), Sorocaba (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Santos (SP). Isenção Por causa das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), quem tem direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição, conforme critérios previstos no edital, terá gratuidade, mesmo sem o pedido formal. Para os demais participantes, a taxa é a mesma do ano passado: R$ 85. Foto Segundo o Inep, todos os inscritos devem anexar fotos ao sistema, o que aumenta a segurança da aplicação. A foto deve ser atual, com todo o rosto enquadrado, iluminado e com foco, sem uso de óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, lenço, gorro ou similares). O arquivo deve ser JPG, JPEG ou PNG, com tamanho máximo de 2 MB. O sistema não recebe arquivos em formato PDF. As solicitações de recursos de acessibilidade podem ser feitas durante o ato de inscrição para a versão impressa do exame, até 22 de maio. Nesta edição, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”. Prova Este ano, o exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro. Já a versão digital, em 22 e 29 de novembro. Fonte: AB
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta segunda-feira (11) no Twitter as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país. Já as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão de 23 a 26 de junho. O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. Para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as inscrições serão de 30 de junho a 3 de julho. O Fies oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. Em todos esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado. Fonte: Folha-PE
Após anunciar, nesta segunda-feira (11), um decreto com medidas mais rígidas de isolamento social em cinco municípios a partir de sábado (16), o Governo de Pernambuco esclareceu alguns detalhes sobre como será a atuação na prática. Além do rodízio de veículos particulares em dias pares e ímpares de acordo com o último número das placas, será feita uma abordagem também aos pedestres. A orientação é para que todos que forem à rua portem um documento com foto e um comprovante de residência. Se abordada, a pessoa deverá apresentar esses documentos e comunicar qual o seu destino. O governo reforça a recomendação de utilizar os serviços essenciais, a exemplo de farmácias, supermercados, padarias, serviços financeiros e veterinários, mais próximos de casa, de forma que não haja muito trânsito entre os bairros. No caso de precisar fazer um deslocamento mais longo, a pessoa deverá comprovar necessidade caso seja abordada. Segundo o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, haverá um trabalho integrado entre os órgãos estaduais e municipais junto às comunidades onde há maior circulação de pessoas. Locais próximos a feiras e mercados, por exemplo, serão um dos pontos de maior atenção, no intuito de conscientizar a população a ficar em casa e sair somente quando necessário. Além disso, que estiver transitando sem máscara, que passará a ser obrigatória a partir de sábado, será orientado a voltar para casa. Os profissionais que atuam nos serviços essenciais, por sua vez, devem levar consigo uma carta do empregador comprovando a atividade e o motivo de circulação. Nesse primeiro momento, estão inseridos no decreto cinco municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), que concentra 80% dos casos notificados e 70% das mortes em decorrência de infecção pelo novo coronavírus no Estado. Os decretos expedidos anteriormente, com vetos no acesso a praias, calcadões e parques, além do fechamento para o público de bares, restaurantes e todo o comércio não essencial, seguem em vigor em todo o Estado. Esses serviços não essenciais, no entanto, poderão seguir atendendo no sistema de delivery. Se as entregas forem feitas em veículos particulares, no entanto, terão que atender ao rodízio de carros. Auxílio EmergencialO procurador geral do Estado, Ernani Medicis, garantiu que aqueles que precisarem se deslocar até agências bancárias para o recebimento do Auxílio Emergencial não terão restrições durante esse período de maior rigidez do isolamento social na RMR. Segundo ele, além de identidade e comprovante de residência, essas pessoas terão apenas que apresentar um documento que confirme o deslocamento em razão do recebimento do benefício.
No dia em que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou o Decreto para enrijecer as medidas de isolamento social em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), o presidente Jair Bolsonaro acrescentou ao hall dos serviços considerados essenciais salões de beleza, barbearias e academias. Os serviços essenciais são os únicos comércios com permissão para seguir em atividade no Estado desde o final de março. E, com o Decreto que será publicado no Diario Oficial do Estado desta terça-feira (12), apenas os profissionais desses setores terão condições de circulação diferenciadas no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Paulo Câmara, ainda na noite desta segunda-feira (11), publicou em seu perfil oficial no Instagram que não permitirá o retorno das atividades das academias, dos salões de beleza e das barbearias em Pernambuco. Reiterou que o Estado tem seguido a ciência e acompanhado o que acontece no mundo, frisando ainda que o momento é delicado. Fonte: Folha-PE
Uma parcela de 54,5% da população adulta brasileira, ou cerca de 86 milhões de pessoas, apresenta ao menos um fator de risco para manifestações graves da covid-19, de acordo com estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Entre os adultos que concluíram somente a primeira etapa do ensino fundamental, que representam na pesquisa a parcela da população com menor nível socioeconômico, esse índice chega a 80,2%. Foram considerados fatores risco ter mais de 65 anos, doenças crônicas – cardiovasculares, diabetes, hipertensão e doença pulmonar obstrutiva crônica -, cânceres diagnosticados há menos de cinco anos, realização de diálise ou outro tratamento para doença renal crônica, obesidade, asma moderada ou grave e tabagismo. Se considerados apenas os brasileiros com menos de 65 anos, essa proporção ainda é alta e chega a 47%. Entre os brasileiros com mais de 65 anos, 75,9% apresentaram pelo menos outro fator de risco para os casos graves da doença. Os pesquisadores usaram dados de 51.770 participantes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante dos resultados, o coordenador da pesquisa Leandro Rezende, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (EPM-Unifesp), avalia que o isolamento social é a melhor medida para este momento. “Ainda temos poucas informações da parcela da população que já foi infectada pelo vírus e, portanto, quando observamos em um estudo populacional, de amostra representativa da população brasileira, que mais de 50% dos adultos apresenta pelo menos um fator de risco para covid-19 – desses que tem sido relatados na literatura – é bastante preocupante a tentativa de flexibilização, não nos parece a melhor alternativa para esse momento”, disse. População mais vulnerável Entre os adultos que concluíram somente a primeira etapa do ensino fundamental, a presença dos fatores de risco para a forma grave da covid-19 foi muito maior do que entre os adultos com nível superior completo. A parcela de 80,2% dos adultos com a primeira etapa do ensino fundamental se encaixou no grupo de risco com pelo menos um fator de risco relacionado com quadros graves da covid-19, enquanto entre as pessoas com nível superior essa proporção foi de 46%. “Já conhecemos as desigualdades em saúde no Brasil, vários estudos têm relatado isso em outras perspectivas e, dentro da covid-19, temos visto uma discussão muito grande da dificuldade das medidas de isolamento em pessoas em vulnerabilidade social alta, morando, por exemplo, em comunidades, com muitas pessoas por domicílio. Isso já é uma dificuldade para esse grupo e o nosso estudo mostrou que, ainda por cima, pessoas com baixa escolaridade, ou menor nível socioeconômico, também tendem a acumular maior proporção da população no grupo de risco”, disse Rezende. Outra preocupação do pesquisador é que o grupo com menor escolaridade e mais pobre tende a ser menos diagnosticado sobre condições que são fatores de risco para a covid-19 grave. “É possível que esse grupo ainda tenha um menor diagnóstico de doenças comuns como, por exemplo, diabetes, hipertensão e, portanto, ficamos bastante preocupado …
A crise econômica provocada pelo novo oronavírus poderia colocar 9 milhões de mexicanos na pobreza, de acordo com estudo do governo publicado nessa segunda-feira (11) pedindo auxílios como pensões e seguros, em um país que não oferece benefícios federais para desempregados. O aumento das dificuldades pode atingir 70 milhões de mexicanos, ou 56% do país, que não ganharão o bastante para cobrir necessidades básicas, anunciou a Coneval, agência autônoma pública que mede a pobreza no país. Isso seria um aumento a partir dos 50% registrados em 2018. A taxa de pobreza do México em geral, uma medida diferente que inclui renda e fatores como educação e acesso a alimentos, caiu na década anterior a 2018 para cerca de 42% da população, anunciou a agência. Durante o período, o acesso à saúde e à qualidade da moradia foram os fatores que mais evoluíram, segundo o relatório. “A conclusão geral é de que a crise ameaça os avanços do México na área de desenvolvimento social e irá afetar desproporcionalmente os grupos vulneráveis”, afirmou a agência. Fonte: EBC
Pesquisa realizada na semana passada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) com cerca de 400 médicos de 23 estados e do Distrito Federal, correspondentes a 8% do total de psiquiatras do país, mostra que 89,2% dos especialistas entrevistados destacaram o agravamento de quadros psiquiátricos em seus pacientes devido à pandemia de covid-19. “O isolamento social mexe muito com a cabeça das pessoas”, comentou, em entrevista à Agência Brasil, o presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva. De acordo com o levantamento, divulgado nessa segunda-feira (11) pela associação, 47,9% dos consultados tiveram aumento nos atendimentos após o início da pandemia. Essa expansão atingiu até 25%, em comparação ao período anterior, para 59,4% dos psiquiatras entrevistados. Do total de entrevistados, 44,6% afirmaram ter percebido queda no número de atendimentos, por razões diversas, entre as quais interrupção do tratamento pelo paciente com medo de contaminação pelo vírus, restrições de circulação impostas pelas autoridades e redução no atendimento aos grupos de risco. A pesquisa mostra também que 67,8% dos médicos receberam pacientes novos, que nunca haviam apresentado sintomas psiquiátricos antes, após o início da pandemia e do isolamento social. Outros 69,3% relataram ter atendido pacientes que já haviam recebido alta médica, mas que tiveram recidiva de seus sintomas. Sensibilidade O presidente da ABP disse que a população brasileira vê o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus aumentar a cada dia. “São quase 200 mil casos e mais de 11 mil mortes, e as pessoas não veem uma solução”, afirmou o especialista. “É uma situação de medo, de ameaça constante, sem saber o que fazer”, completou. Muitos pacientes não vão ter acesso a medicamentos. Com isso, a ansiedade, o estresse e a paranoia aumentam e eles deixam de ir ao médico, perdendo as orientações necessárias. Antonio Geraldo da Silva destacou que há 45 dias escreveu um artigo alertando o governo sobre o surgimento da “quarta onda”, que é a das doenças mentais, como resultado dos impactos que a pandemia traria nos atendimentos e na saúde mental da população. “Não se pode descuidar das doenças de pacientes mentais e da parte da saúde mental das pessoas”, observou. A resposta veio por intermédio da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. O Ministério da Saúde firmou parceria com a ABP para garantir atendimento psiquiátrico aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão na linha de frente do combate à covid-19. O Amazonas foi um dos primeiros estados atendidos. Antonio Geraldo da Silva informou que cerca de 900 mil profissionais do SUS vão receber questionários “para saber sobre a saúde mental deles, com a preocupação do tipo cuidando do cuidador”. A ABP apoia também outra sondagem sobre a saúde mental do povo brasileiro, para identificar as doenças que vão aparecer mais neste período de pandemia. Política pública O presidente da ABP vai levar ao Ministério da Saúde os resultados da pesquisa com os psiquiatras, mostrando que há crescimento das doenças mentais no país. “A gente precisa …
O ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo afirmou nesta segunda-feira (11) em depoimento que o presidente Jair Bolsonaro o telefonou para informar que a exoneração dele do cargo seria publicada “a pedido”. Exonerações publicadas no “Diário Oficial da União” com o termo “a pedido” informam que o ocupante do cargo pediu para deixar a função. Quando o termo não é publicado, indicam que o funcionário foi demitido. Valeixo foi exonerado do cargo em 24 de abril. A exoneração, publicada “a pedido”, foi assinada por Bolsonaro e pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro. O caso levou Moro a se demitir do cargo de ministro. Isso porque, ao anunciar a saída do governo, Moro afirmou que Bolsonaro havia tentado interferir politicamente na PF ao tirar Valeixo do cargo. Moro disse também que não havia assinado a exoneração de Valeixo nem recebido o pedido de exoneração do então diretor-geral da PF. As declarações de Moro levaram à abertura de um inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, para investigar a suposta tentativa de interferência política por parte de Bolsonaro na PF. Nesta segunda, Valeixo esteve na Superintendência da PF em Curitiba para prestar depoimento. O depoimento durou mais de seis horas e, conforme a colunista do G1 e da GloboNews Natuza Nery, Valeixo também disse que Bolsonaro queria alguém com “afinidade” na Direção-Geral da PF. No depoimento, Valeixo foi perguntado qual seria a definição dele de “interferência política” na Polícia Federal”. Respondeu que: “Para o depoente [Valeixo], a partir do momento em que há uma indicação com interesse sobre uma investigação específica, estaria caracteriza uma interferência política, o que não ocorreu em nenhum momento sob o ponto de vista do depoente; que em duas oportunidades, uma presencialmente, outra pelo telefone, o presidente da República teria dito ao depoente que gostaria de nomear ao cargo de Diretor-Geral alguém que tivesse maior afinidade, não apresentando nenhum tipo de problema contra a pessoa do depoente; que o depoente registra que o presidente nunca tratou diretamente com ele sobre troca de superintendentes nem nunca lhe pediu relatórios de inteligência ou informações sobre investigações ou inquéritos policiais.” “[Valeixo disse] que em junho de 2019 foi consultado pelo ex-ministro Sergio Moro sobre a possibilidade de troca do superintendente do Rio de Janeiro, dr. Saadi, pelo dr. Saraiva, então superintendente do Amazonas; [disse também] que segundo o dr. Moro, esse nome havia sido ventilado pelo presidente da República; que não sabe dizer por quais razões o presidente da República teria sugerido aquele nome”, declarou Valeixo em outro trecho. Depoimento de Ramagem O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, também prestou depoimento, em Brasília. Ramagem chegou a ser nomeado por Bolsonaro no cargo de diretor-geral da PF. Mas a nomeação foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que viu desvio de finalidade no ato do presidente da República. Fonte: G1
Com as medidas de isolamento social tomadas durante a pandemia da Covid-19, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), vem registrando uma baixa histórica nos estoques de seu banco de sangue no Recife. Apesar das medidas tomadas pela fundação para reduzir os riscos de contaminação, ocorreu uma perda de mais de 50% nos níveis de doação, fazendo com que o atendimento pudesse ser feito, apenas a casos de urgência e de maneira limitada. A rotina do atendimento no Hemope foi bastante afetada pela pandemia. Restringindo espaço, a fundação delimitou a distância entre os pacientes e montou uma “fila sentada” para a triagem, intercalando cadeiras que podem ou não ser dentadas, para garantir os espaços mínimos. Além disso, os pacientes passam por dois processos de higienização antes de realizar a doação. Também foi montada uma tenda externa, ao ar livre, para receber acompanhantes e doadores em espera que excedam o limite interno de 30 pessoas. Com isso, o Hemope vem atendendo apenas casos de urgência, e, ainda, de maneira “dificultosa”. Segundo os relatos dos trabalhadores da fundação, diversas famílias vêm cobrando a distribuição de doações feitas diretamente em nome de um paciente, porém, com o baixo estoque, os casos mais emergenciais estão tendo que ser priorizados. Em média, cada bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas. “O sangue é o combustível da vida. Sem ele, a gente não tem condição de viver. A Covid-19 está aí, essa situação de isolamento está aí, mas ainda existem outras doenças; Tem acidentes, problemas de saúde que geram necessidade de cirurgias, inúmeras situações que necessitam de uma bolsa de sangue. E se a população, mesmo com o isolamento, não se dispor a vir aqui nos ajudar, vai ter um agravamento dessa situação”, afirmou a assistente social do Hemope, Tânia Marchesin, que afirmou se tratar de uma baixa histórica nos números da fundação. ESTOQUE PREJUDICADO Bruna Costa/DP Foto Com as medidas, a capacidade de atendimento do Hemope sofreu uma pequena queda, indo de 450 para 350 doadores diários. Os números de atendimento, porém, sofreram um baque maior. Registrando perdas acima dos 50% no número de doadores, os estoques do banco de sangue vem operando com números que orbitam os 30% da média regular. As doações de sangue tipo O, por ser o tipo mais comum e, logo, com mais saída, vem sendo as mais requisitadas pelo Hemope, junto aos tipo A+ e AB , também em níveis críticos. O doador Jonathan Carlos afirmou sentir uma segurança nas medidas tomadas pelo Hemope. “Assim que eu cheguei me pediram logo para higienizar as mãos, fazer toda a assepsia para evitar a contaminação. Foi legal, eu sinto que eles estão tomando os cuidados certos para não contaminar ninguém, nem aqui dentro, nem a gente mesmo. Eu tenho a prática constante de vir, a cada três ou quatro meses, eu venho, é algo prazeroso para mim”. Apesar das medidas de distanciamento e higienização tomadas pela fundação, a importância do cuidado pessoal também foi reforçado pelo doador Alisson …
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o calendário da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 está em discussão com o presidente Jair Bolsonaro e será anunciado “muito em breve”, com foco no combate às filas nas agências. Guimarães prometeu que na próxima etapa as “filas serão mais ordenadas”, mas não garantiu acabar totalmente com as aglomerações. Guimarães participa nesta segunda-feira, 11, por videoconferência, de audiência pública da Comissão Mista de Acompanhamento de gastos com a covid-19. “Nós já reduzimos drasticamente ou terminamos as filas nos últimos sete dias. Certamente é algo muito importante, um foco para a segunda parcela. Não posso adiantar (detalhes) porque estamos fechando ainda com o presidente da República. Vamos anunciar muito em breve”, disse o presidente da Caixa aos parlamentares. Diante das imagens de pessoas que chegam a dormir na fila para conseguir o auxílio emergencial durante a pandemia, Guimarães responsabilizou a “mídia” por “muitas vezes criar algo que não existe”. Ele reconheceu que a primeira semana de pagamento do auxílio foi mais “intensa”, mas agora diz que as filas foram reduzidas drasticamente. “Não tem fila mais. E isso não é ontem, não, é desde quarta-feira da semana passada, quando estávamos pagando, sim. E, mesmo na semana passada, as filas terminavam 10h, 11h, 12h. São 4.200 agências. E, certamente, você vai ter 10, 20, 30, 50, 100 em que acaba 13h, 14h. Não é nem de perto uma situação em que as pessoas não vão receber (o auxílio). Se nós não falarmos a realidade fica difícil”, declarou. PublicidadeFechar anúncio Inicialmente, o governo afirmou que o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial estava previsto entre os dias 27 e 30 abril. Depois, prometeu antecipar o pagamento, mas voltou atrás sobre a antecipação. O novo calendário para a liberação do benefício ainda não foi divulgado. Em sua apresentação, Guimarães destacou que, até o momento, houve mais de 20 milhões de transações financeiras através da poupança social digital, criada como opção gratuita e isenta de cobrança de tarifas de manutenção para aqueles que querem receber o auxílio. Dessas transações, mais de 7 milhões ocorreram por meio de saque. Na visão do presidente da Caixa, o número daqueles que optaram pelo saque do auxílio em espécie mostra “o público mais carente”. “São as pessoas que precisam de auxílio mesmo para o saque. Temos 7 milhões de pessoas que irão, sim, para as agências”, disse em referência às filas. Guimarães afirmou que o Ministério da Cidadania deve receber dados da Dataprev, entre hoje e amanhã, com a resposta com a análise dos pedidos de auxílio para mais de 17 milhões de brasileiros. “Alguns poderão ser pagos, outros terão (o pedido) negado por algum motivo e alguns precisarão de mais tempo para análise”, disse. “Assim que recebermos da Dataprev e do Ministério da Cidadania, precisaremos de dois dias para efetuar o pagamento.” Fonte:R7
Motoristas de transporte por aplicativo que circulam no Recife deverão seguir o rodízio determinado durante a quarentena, decretada nesta segunda-feira (11) e que vai vigorar no período entre o sábado (16) e o dia 31 de maio. De acordo com a prefeitura, eles, assim como o restante da população que não se enquadra nos serviços essenciais, só poderão circular dia sim, dia não. Saiba como estão os serviços em todos o estado Entenda o que é o que é lockdown Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Coronavírus: veja perguntas e respostas A quarentena foi decretada pelo governo do estado em cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A medida prevê restrição de circulação de pessoas e de veículos, além do uso obrigatório de máscaras. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Jorge Vieira, haverá blitze montadas em diversos pontos da cidade para fazer cumprir a medida. “Os motoristas de aplicativo estão, sim, sujeitos ao rodízio. Táxis e ônibus têm circulação liberada. A fiscalização será apenas presencial, nas blitze realizadas na cidade. É importante frisar que não serão aplicadas multas de trânsito. Os motoristas em desobediência serão orientados a retornarem para as casas e, em caso de insistência, eles terão os veículos apreendidos”, disse. Ainda segundo o secretário, haverá bloqueios nas entradas das cinco cidades envolvidas. “Serão montadas barreiras nas entradas das cinco cidades. Eles serão montados pelo governo do estado e terão o objetivo de evitar entrada desnecessária de pessoas. Os profissionais dos serviços essenciais comprovarão que precisam circular através de sua carteira que comprove a função”, declarou. Quarentena necessária Segundo o prefeito Geraldo Julio (PSB), a quarentena é uma medida necessária porque, no mês de maio, é previsto um agravamento da curva epidêmica em Pernambuco. “Para fazer isolamento total é muito importante escolher quando e por quanto tempo fazer esse isolamento. Os dados científicos apontam que, na segunda quinzena de maio, há projeção de uma aceleração muito rápida e passou a ser mais eficiente fazer a quarentena entre 16 e 31 de maio, quando a gente pode conseguir uma redução nos casos”, declarou. O secretário de Saúde da cidade, Jaílson Correia, informou que o isolamento social é uma forma de salvar vidas e evitar um colapso na rede de saúde, tanto pública quanto privada. Ele disse, ainda, que a quarentena foi decretada com base na ciência. “A quarentena é como um remédio amargo e forte, que para ser efetivo precisa ser dado na dose certa, no período certo, pelo tempo certo. Os epidemiologistas apontam para a segunda quinzena de maio esse momento crítico onde é necessário fazer essa intervenção. Em relação à dose certa, é o máximo de isolamento dentro da conjuntura cultural do Brasil, que é um país profundamente desigual”, afirmou. Medida O governo estadual não utiliza o termo “lockdown“, mas o decreto de quarentena proíbe que pessoas saiam de casa sem necessidade. Recife é a quarta capital do país a adotar proibição de circulação de pessoas – as outras três são Belém, São Luís e Fortaleza. As cinco cidades …
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 10 horas. A reunião estava marcada para esta tarde mas foi adiada. De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. As máscaras poderão ser inclusive de manufatura artesanal segundo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quem descumprir a norma responderá civil, administrativa e penalmente pela infração. Penalidades citadas pelo projeto, constantes do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), preveem, por exemplo, pena de detenção de um mês a um ano e multa para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Também poderá haver o enquadramento no crime de desobedecer ordem legal de funcionário público, com detenção de 15 dias a 6 meses. Porém, segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar termo de compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara. Segundo o projeto, o governo federal deverá veicular campanhas publicitárias para informar a população sobre a obrigatoriedade. Fundo monetárioTambém está prevista a votação da Medida Provisória 909/19, que extingue a Reserva Monetária, fundo criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O fundo, que hoje não tem uma função específica, é administrado pelo Banco Central (BC) e encerrou o ano de 2018 com R$ 8,7 bilhões em ativos. Segundo a MP, os recursos do fundo serão transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e destinados ao pagamento da dívida pública federal. O BC ficará responsável pela liquidação da reserva, cujo patrimônio está ligado, principalmente, a títulos públicos. Uma parte dos valores do fundo era usada para cobrir saldos residuais de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Esse fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal e cobre resíduos de antigos contratos. A Caixa deverá também dar baixa contábil dos valores correspondente do passivo do FCVS. UrgênciasOs parlamentares devem votar ainda três requerimentos de urgência para a análise das seguintes propostas: PL 1397/20 – altera diversas regras da legislação falimentar para acomodar o impacto econômico da pandemia causada pelo coronavírus sobre empresas em dificuldades econômicas. PL 2159/20 – inclui escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica entre as que podem fazer a distribuição os gêneros alimentícios adquiridos com recursos recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar. PL 2306/20 concede – incentivo fiscal para as empresas que desenvolverem estudos e projetos sobre o novo coronavírus mediante parceria com entidades que façam parte do ProUni. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Em decisão que visa aumentar os índices de isolamento social na Região Metropolitana, o Governo do Estado decretou a quarentena, ampliando as medidas de proteção, restringindo o trânsito de veículos, aumentando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e reduzindo a circulação de pessoas nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. As medidas serão implantadas no período de 16 a 31 de maio. Entre amanhã e o dia 15 de maio, já passam a valer em caráter educativo. O decreto também prevê uma atuação integrada para conscientização das comunidades e a realização de campanhas de comunicação. “Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença. Por isso, a partir de amanhã vamos implantar uma série de medidas, como o rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários, para restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente”, destacou Paulo Câmara, após uma reunião por videoconferência com os prefeitos das cidades incluídas na medida. Entre as medidas de proteção, estão previstas a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos moradores e trabalhadores dessas cidades. Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas sem o uso das máscaras. Será implantado o rodízio de veículos, com a circulação separada por placas ímpares e pares. Também haverá a instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais. O decreto determina a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar. As exceções serão os profissionais das áreas de Saúde, Segurança, Defesa Civil e de uso oficial. Veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados. Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, oito em Olinda e oito e Jaboatão. Outros dois pontos serão instalados, sendo um em Camaragibe e outro em São Lourenço da Mata. A circulação de pessoas será controlada através da exigência de documento de identificação, justificativa do destino e finalidade essencial para a saída. Nas comunidades, serão realizadas ações de fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais, higienização de ruas e distribuição de kits de higiene, entrega de material informativo com reforço ao isolamento social e orientações de saúde. Nesses locais serão distribuídas cestas básicas, além de orientações sobre benefícios assistenciais. As medidas foram tomadas com base em projeções cientificas, cujos dados mostram a necessidade de ampliar o isolamento social para evitar o aumento ainda mais acelerado dos casos de Covid-19. Os números mostram que, apesar de ter alcançado todas as regiões de Pernambuco, 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos estão concentrados em apenas cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe. Os serviços essenciais, como …
Por conta da pandemia do novo coronavírus, as ações do mês de conscientização sobre o Lúpus, o ‘Maio Roxo’, da Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco, serão realizadas todas virtualmente. De acordo com a programação, estão sendo promovidas formações online com estudantes universitários da área de saúde sobre o cuidado humanizado para as pessoas com lúpus. “O nosso objetivo é não deixar de levantar a bandeira do acolhimento, da luta pelo preconceito que infelizmente, muitas pessoas com lúpus ainda sofrem. Com a pandemia nós ficamos muito prejudicados com a falta do Hidroxicloroquina, que foi propagado que seria cura e prevenção da Covid-19, e isso fez com que os estoques das farmácias privadas ficassem desabastecidas. E isso é algo que tem trazido muito sofrimento”, afirmou a presidente da associação, Fabiana Bezerra. Na próxima quarta-feira , 13 de maio, será realizada uma live, transmissão ao vivo, com o bucomaxilofacial, João Lisboa, para falar sobre os cuidados odontológicos necessários para as pessoaa com lúpus. A live estará disponível às 17h no instagram @grupoborboletasdovale. Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco — Foto: Laís Lino/ Arquivo pessoal Já no dia 15 de maio, será promovido junto com a Prefeitura de Petrolina, um treinamento virtual com profissionais do Núcleo de Apoio e Saúde da Família (Nasf). Entre esses profissionais, psicológos, farmacêuticos, nutricionistas, assistentes sociais, entre outros. Outra live ocorrerá no dia 16 de maio, agora com uma paciente, que vai falar um pouco da sua vivência. Esta transmissão será sobre os aspectos emocionais da convivência com lúpus. Desde 2017, Uma lei municipal foi aprovada e a Semana de atenção à Pessoa com Lúpus tem sido realizada pela associação com apoio do poder municipal de Petrolina. Fonte: G1
Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (11), mais 493 casos e 40 óbitos por causa da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, desde março até essa data, o estado contabilizou 13.768 confirmações e 1.087 mortes. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta segunda (11), dos novos casos confirmados de Covid-19, 212 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 281 são casos leves. No acumulado, Pernambuco chegou a 7.368 casos graves e 6.400 leves da doença. Informações sobre as faixas etárias e os municípios onde ocorreram as novas mortes e o número de curas clínicas da Covid-19 em Pernambuco devem constar no detalhamento do boletim, a ser divulgado pelo governo estadual na noite desta segunda (11). Fonte: G1
O Ministério da Agricultura divulgou nesta segunda-feira (11) um manual para orientar os frigoríficos do país a atuarem diante da pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas propostas estão o monitoramento todos os casos de Covid-19 entre seus trabalhadores e o afastamento, por pelo menos 14 dias, daqueles que apresentarem sintomas da doença. O manual conta com 72 orientações. As medidas foram elaboradas conjuntamente, pelos ministérios da Economia, Agricultura e Saúde na última quinta-feira (7). A íntegra do manual pode ser acessada no site do Ministério da Agricultura. Na sexta-feira (8), o G1 mostrou que mais de 60 frigoríficos em 11 estados do país estão na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT) por conta do combate à pandemia do novo coronavírus. Nos Estados Unidos, os frigoríficos se tornaram um dos focos da doença. Considerado serviço essencial, o setor de carnes não parou as atividades em meio às medidas de isolamento social impostas por estados e municípios e costuma ter aglomeração de pessoas na linha de produção. Com isso, há a preocupação de que a Covid-19 possa se espalhar entre esses profissionais. O documento orienta os frigoríficos a fazerem uma “busca ativa” de casos da Covid-19 entre os trabalhadores, mas não sugere que a empresa seja responsável por promover a testagem de seus funcionários. Orienta ainda que, além de afastar quem apresentar os sintomas da doença, identificar todos os trabalhadores com quem a vítima teve contato para monitorar o contágio. Além disso, o documento recomenda que os trabalhadores sejam informados sobre eventuais afastamentos de colegas. Também orienta que, no caso de contaminação de parentes próximos, o funcionário deverá ficar afastado das atividades por 14 dias, desde que apresente documentos que comprovem a situação. As orientações do governo incluem, também, uma série de medidas que as empresas devem adorar para o transporte de trabalhadores e enfatiza a necessidade de uso obrigatório das máscaras de proteção facial no ambiente de trabalho. Na linha de produção das fábricas, o documento orienta que um distanciamento de dois metros entre trabalhadores e que sejam instaladas barreiras físicas de materiais impermeáveis. A continuidade da produção de alimentos foi um pedido do Ministério da Agricultura ao governo para que o abastecimento do país não fosse comprometido, bem como as exportações do setor, que trazem bilhões de dólares para o país. Covid-19 em frigoríficos do país A situação mais grave registrada até agora é no Rio Grande do Sul. Cerca de 16.345 pessoas que trabalham nessas instalações foram potencialmente expostas ao vírus, de acordo com o governo estadual. Entre as cinco cidades com mais casos de coronavírus no estado, três têm frigoríficos: Marau, Lajeado e Passo Fundo – esta última lidera o número de mortes no Rio Grande do Sul junto com Porto Alegre, como mostra levantamento do G1. Há pelo menos 120 casos confirmados da doença entre funcionários de frigoríficos do estado, sendo que ao menos uma pessoa morreu em decorrência da Covid-19, segundo a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul. Também foram registrados aos menos seis “óbitos secundários” relacionados aos funcionários dos frigoríficos, ou seja, mortes de pessoas que …
A medida provisória que altera regras da regularização fundiária no País (MP 910/19) não encontra acordo entre ruralistas e ambientalistas e pode perder a validade. O texto, editado em dezembro no ano passado, perde a validade na terça-feira próxima semana (19), se não for votado. Para o presidente da comissão mista que analisou a MP, deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), “se essa medida provisória caducar por falta de votação, a culpa vai ser da Câmara dos Deputados. “Essa questão de consenso, de acordo, é muito bacana, muito bonita, mas em um assunto polêmico como esse, dificilmente nós vamos ter um texto que agrade 100%”, afirmou. Ele defende que a proposta seja levada ao Plenário, e a decisão seja no voto. “O que nós não podemos é perder para a inércia, é perder para o tempo, para a falta de votação. Isso aí que é lamentável. Quem está sustentando o País é o agronegócio. Quem está plantando o PIB das exportações é o agronegócio”, acrescenta. A MP passou de julho de 2008 para até maio de 2014 a data máxima de posse de propriedades que podem ser regularizadas. Além disso, permitiu que a regularização seja feita por autodeclaração para terras com até 15 módulos fiscais. Antes, isso valia apenas para pequenos lotes de até 4 módulos e apenas na Amazônia Legal. Dependendo da região, um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares. Para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, as mudanças favorecem posseiros de ocasião e crimes ambientais. “Acontece que a imagem do satélite mostra que a terra foi utilizada, foi desmatada, tem pasto, tem boi. Ela não mostra quem é que está lá. Esse é o grande problema”, avalia. Na avaliação dele, “a grande sacada” da MP foi tirar a vistoria. “Ou seja, não tem mais um técnico do governo que vai lá olhar a área e vai ver se a área tem aptidão agrícola, se tem gente morando lá na área, se o posseiro é quem está se autodeclarando posseiro, se tem índio no local. Então, sem essa vistoria, apenas na base da autodeclaração, eles esperam regularizar milhares e milhares de pessoas”, critica. Segundo Rodrigo Agostinho já foram recebidas denúncias de grilagem de 100 mil hectares que estariam sendo picotados em lotes de 1.500 hectares e vendidos na internet. Agostinho destacou ainda os alertas de desmatamento da Amazônia, medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que foram em número 51,45% maior entre janeiro e março em relação ao mesmo período de 2019. FiscalizaçãoMas o deputado Lúcio Mosquini entende que a fiscalização será mais efetiva com a regularização. “Essa MP vai dar identidade às propriedades rurais, vai aparecer o dono e aí eles vão ficar inibidos de praticar o crime ambiental. Como está hoje, aí, sim, tem crime ambiental porque a terra não tem dono. Você fica à vontade para desmatar, colocar fogo porque a terra não tem dono. A terra é pública. É pública e o público não cuida da terra”, avalia, O deputado …