O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) totalizou 941, segundo atualização divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (9). O resultado marca um aumento de 17% em relação a ontem, quando foram registrados 800 óbitos. São Paulo concentra o maior número, com mais da metade do número de mortes (495). O estado é seguido por Rio de Janeiro (122), Pernambuco (56), Ceará (55) e Amazonas (40). Além disso, foram registradas mortes no Paraná (22), Bahia (19), Santa Catarina (17), Minas Gerais (15), Distrito Federal (13), Maranhão (12), Rio Grande do Sul (12), Rio Grande do Norte (11), Goiás (7), Pará (sete), Paraíba (sete), Espírito Santo (seis), Piauí (seis), Sergipe (quatro), Alagoas (três), Mato Grosso do Sul (dois), Amapá (dois), Acre (dois), Mato Grosso (dois), Rondônia (dois) e Roraima (um). Já o total de casos confirmados subiu para 17.857. O número representa um crescimento de 12% em relação a ontem, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 15.927. O número de casos novos em um dia foi de 2.210, novo recorde. O maior resultado até então havia sido o total acrescido ontem, de 1.661 casos. O Brasil levou 17 dias para sair de um a 100 casos e 14 dias para ter mais 10 mil confirmados. Perfil No total foram 141 novas mortes entre ontem e hoje, um novo recorde. Ontem foram 133 novos óbitos, na terça haviam sido 114 e na segunda-feira, 67. No tocante ao perfil, 41% das vítimas fatais eram mulheres e 59% eram homens. Quanto à idade, 77% tinham menos de 60 anos. Na semana passada, eram 90%. Já em relação às complicações associadas à morte, 336 dos pacientes tinham alguma cardiopatia, 240 diabetes, 82 apresentavam alguma pneumopatia e 55 apresentavam alguma condição neurológica. Até o dia 8 de abril, foram registrados 34.905 hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Desse total, 3.416 foram de casos confirmados para covid-19.  Regiões O MS passou a disponibilizar a incidência (número de casos proporcional a 100.000 habitantes) não somente em estados, mas em regiões. As com índice maior são Fortaleza (43,9), São Paulo (40,4), Manaus e Alto Rio Negro (28,1), Distrito Federal (16,9), Área Central, no Amapá (16,8) e Laguna (SC). Na comparação por estados, os com maior incidência por 100.000 habitantes foram Amazonas (19,1), Distrito Federal (16,7), São Paulo (14,5), Ceará (14,1), Amapá (12,4) e Rio de Janeiro (11,2). Todas essas unidades da Federação pelo menos 50% acima da média nacional, que ficou em 7,5 pessoas infectadas por 100.000 habitantes. O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, e o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, durante a divulgação de boletim sobre a covid-19 – Marcello Casal Jr/Agência Brasil Testes e máscaras O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, afirmou que há 127 mil notificações para a realização de testes. Até o momento, foram encaminhados 480 mil testes rápidos e 392 mil de laboratório (RT-PCR). O secretário acrescentou que foram aplicados 92,9 mil testes para covid-19. A intenção do governo …

O mundo inteiro está focado em um só assunto: a pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Apesar de a doença ter se originado na China, todos os dias milhares de novas contaminações e mortes em decorrência do vírus são registrados em quase todos os países do mundo. O vírus é uma variação que faz parte da família coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, em 1960, foi à primeira vez que o coronavírus foi detectado. Sendo assim, os cientistas já conhecem o vírus, mas não sabem o que pode ter causado a mutação dele. Até então, as variações conhecidas eram SARS-CoV e MERS-CoV. A doença provocada pelo novo coronavírus foi nomeada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de Covid-19. Os primeiros casos de Covid-19 foram identificados na cidade de Wuhan, na China, no dia 31 de dezembro de 2019. A princípio, a doença era tratada como um tipo de pneumonia. Os primeiros infectados tinham algum tipo de relação com um mercado local de frutos do mar, o que levantou a suspeita de que a infecção tinha relação com os animais marinhos. Ainda não existe a certeza de que, de fato, a transmissão ocorreu só de um animal marinho, por isso, outros bichos entraram na lista de possíveis suspeitos, como cobras e morcegos. A  cronologia do coronavírus Covid-19 revela uma rápida disseminação mundial, com isso, a OMS decretou emergência de saúde pública de interesse internacional, no fim do mês de janeiro passado. A medida é tomada quando um evento com implicações para a saúde pública ocorre de maneira inesperada e supera as fronteiras do país inicialmente afetado, demandando uma ação internacional imediata.  O Brasil registrou 800 mortes por coronavírus, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde no dia 08 de abril deste ano, 2020. Houve um aumento de 133 vítimas, em relação ao balanço do dia 07.  Nesse dia 08 de abril, o número de infectados confirmado, estava em 15.927. A taxa de letalidade vem crescendo a cada boletim médico e, chegou a 5%. Os sintomas do coronavírus são bem parecidos com o da gripe e, por isso, podem ser confundidos. Os infectados podem apresentar coriza, dor de cabeça, dor de garganta, febre, tosse seca e dificuldade para respirar, sendo os últimos três, os principais sintomas. Em relação à prevenção, ainda não há nenhum tratamento específico para o Covid-19 e, nem mesmo uma vacina, por isso, a melhor maneira de evitar o contágio é com higienização, das mãos e, quando possível, de todo o corpo. É recomendado lavar as mãos com água e sabão e, não se esquecer de esfregar entre os dedos, pulsos e antebraços por, pelos menos, 20 segundos e reforçar a limpeza com álcool gel. Também é importante evitar tocar os olhos, nariz e boca, o ideal, é usar um lenço para fazê-lo. Sempre que a pessoa for tossir, deve cobrir a boca com a parte interna do braço. Desinfete as superfícies que for usar, como mesa de trabalho e, objetos, principalmente o celular. E …

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), anunciou, hoje, a abertura do terceiro hospital de campanha em combate ao novo coronavírus na cidade. A terceira unidade provisória montada pela gestão municipal será na Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura, Zona Sul da capital pernambucana. Na unidade, serão 38 leitos voltados à Covid-19, o que totaliza 186 em toda a cidade em combate à doença causada pelo novo coronavírus. “Já temos um hospital de campanha em Casa Amarela e um na Campina do Barreto. Agora, anunciamos o terceiro. Todos os investimentos foram feitos com recursos exclusivos da Prefeitura do Recife”, disse Geraldo Julio. O prefeito ainda fez um apelo aos cidadãos do Recife para que eles permaneçam em casa durante o período da Páscoa. “Essa será uma Páscoa diferente. É muito importante que todos mantenham o isolamento social, evitem encontrar seus familiares pessoalmente. Façam isso por vídeo, mensagem ou pensamento. Não vamos fazer aglomeração nessa Páscoa”, disse Geraldo Julio. Fonte: Magno Martins

Pernambuco registrou 154 novos casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando 555 o número de infectados pela doença no Estado. Nesse período foram mais 10 mortes, aumentando o número total para 56. Destes, quatro das vítimas são mulheres e seis são homens, com idades entre 49 e 93 anos. As mortes ocorreram entre os dias 5 e 4 deste mês. Ao todo, Pernambuco contabiliza 56 óbitos. Os dados foram atualizados no fim da manhã desta quinta-feira (9), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Fonte: Edenevaldo Alves

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, hoje (9), que as operadoras de planos de saúde devem manter a assistência médica aos beneficiários inadimplentes dos contratos individuais, familiares, coletivos por adesão e coletivos com menos de 30 pessoas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a ANS, o atendimento não pode ser interrompido até 30 de junho de 2020, período de vigência do termo de compromisso que deverá ser assinado pelas empresas com a agência. A medida foi tomada em contrapartida à liberação de R$ 15 bilhões de um fundo de reserva do setor para garantir a continuidade dos serviços médicos diante da falta de pagamento das mensalidades. Além de garantir o atendimento, as operadoras deverão oferecer aos beneficiários a renegociação das dívidas e realizar o pagamento dos prestadores de serviços, como hospitais e laboratórios de exames, pelos trabalhos realizados entre 4 de março de 2020 e 30 de junho de 2020. “As medidas contribuem para que o setor possa enfrentar a tendência de diminuição da solvência e da liquidez das operadoras, reflexo do cenário de retração econômica deflagrado pela pandemia, evitando que a assistência à saúde dos beneficiários seja colocada em risco”, declarou a ANS. Fonte: EBC

A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais. A Receita disse que a regularização não está sendo possível neste momento junto aos cartórios eleitorais pois estão fechados por conta da pandemia da covid-19. A previsão é que esse processamento se encerre amanhã (10). A Receita informou que o reconhecimento pela Caixa da regularização vai depender do tempo de processamento dos sistemas do banco. Documento O número do CPF é obrigatório para os trabalhadores informais, microempreenderores individuais, autônomos e desempregados que quiserem se inscrever para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. É com um CPF ativo que a pessoa é identificada na Receita Federal. O trabalhador deverá se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa.  Fonte: AB

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) quem está registrado no Cadastro Único (Cadúnico). O banco de dados reúne os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada (BPC). Segundo o autor da proposta, deputado André Ferreira (PSC-PE), hoje, a Lei 12.212/10, que trata da tarifa social, prevê que o governo e as concessionárias devem informar as famílias inscritas no CadÚnico sobre o direito a até 65% desconto na conta de luz. A falha, para Ferreira, é que não há a obrigação de incluí-las automaticamente na lista de beneficiários da tarifa social. Para terem o benefício, as famílias precisam procurar a distribuidora. O texto segue para apreciação do Senado Federal. Santas Casas A primeira proposta aprovada nesta quinta-feira (9) pelos deputados é a que destina R$ 2 bi para as Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos).Os recursos serão destinados à ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia de covid-19. Para sair do papel a medida só depende agora da sanção presidencial. Já a ajuda emergencial de socorro aos estados, durante a pandemia do novo coronavírus, continua sem consenso e foi adiada para a próxima segunda-feira (13). Fonte: AB

O cartão irá beneficiar os estudantes mais carentes da rede durante o período de suspensão das aulas. Governo vai abrir linha de crédito no valor de R$ 6 milhões para o Polo de Confecções e disponibilizar material técnico para produção de equipamentos de proteção, como batas e máscaras. Agendamento de atendimentos nas Agências do Trabalho será retomado. O Governo de Pernambuco anunciou o lançamento do cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual. Com investimentos na ordem de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado. Serão beneficiados com a medida os estudantes em maior situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas. Com as aulas suspensas devido ao isolamento como forma de prevenção a propagação do novo Coronavírus, a medida do Governo do Estado busca suprir a interrupção das atividades nas escolas, inclusive, do fornecimento da merenda para os estudantes. O valor repassado será equivalente aos alimentos necessários para um mês de refeição por estudante e só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios. A iniciativa tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A distribuição do cartão alimentação, que será gerenciado pela Alelo, empresa de serviços financeiros especializada em benefícios, incentivos e gestão de despesas corporativas, será realizada a partir do dia 20/04. A Secretaria de Educação do Estado explica que a partir da próxima segunda-feira (13), as famílias dos estudantes da rede pública estadual poderão acessar o site (educacao.pe.gov.br) e realizar a consulta para saber se terão direito ao benefício. Também será disponibilizada a consulta da rede Alelo, que contempla mais de 9.300 estabelecimentos credenciados em todas as regiões do Estado. A estratégia de uso do cartão alimentação vai também beneficiar a economia dói estado, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos locais. Além do cartão merenda, a família receberá uma carta de apresentação com todas as orientações sobre o uso do cartão, informações nutricionais, sugestões dos  produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes, por exemplo. POLO – O Polo de Confecções do Agreste será mais um aliado dos pernambucanos no combate à pandemia do coronavírus. Atento à relevância do setor produtivo para o PIB da região, o Governo lançou medidas para impulsionar a indústria, adequando a linha de produção para atender à demanda da população por equipamentos e itens de proteção contra a Covid-19. A ação é dividida em três eixos estratégicos: apoio técnico, com fornecimento de manuais para produção e de selo de certificação para atestar a qualidade dos novos produtos; suporte financeiro, com linha de crédito especial no valor de R$ 6 milhões, garantindo a aquisição de matéria-prima para mais de 120 empresas; e consultoria comercial, com o objetivo de facilitar a interlocução com os diversos mercados consumidores. A estimativa inicial é que o polo produza cerca de 1 milhão de unidades de máscaras para abastecer a população do …

O governador Paulo Câmara comandou, na noite desta quarta-feira (05.04), uma reunião por videoconferência com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e 42 deputados estaduais, para pontuar as ações de enfrentamento ao coronavírus implementadas pelo Governo do Estado. “Foram quatro horas de reunião com os deputados, onde tivemos a oportunidade de esclarecer que a Assembleia é uma grande parceira nesse processo democrático que nós vivemos de funcionamento das instituições. Agora dentro de uma epidemia mundial do coronavírus, a compreensão de todos é fundamental. Esse apoio é primordial não só em aprovação de projetos importantes para o momento, mas principalmente pelos esclarecimentos junto à população em vários pronunciamentos. Isso tudo só nos engrandece na busca de salvar vidas de Pernambuco” ressaltou o governador Paulo Câmara. Também participaram do encontro os secretários da Casa Civil, José Neto; da Saúde, André Longo e o de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que apresentou aos deputados um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Poder Executivo Estadual. Dentre as ações apresentadas, estão o teleatendimento, ampliação de leitos, aquisição de equipamentos e EPIs, contratação dos profissionais da saúde, central de regulação e as ações sociais.  Fotos: Heudes Regis /SEI

Aproximadamente 24 horas após o anúncio do governo, mais de 22 milhões de pessoas se cadastraram nos sistemas da Caixa Econômica para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 por conta da pandemia do novo coronavírus. O dado foi atualizado pela Caixa por volta das 9h30 desta quarta-feira (8). Na segunda (7), o banco liberou o acesso a um site e um aplicativo destinados a esses cadastramentos. O pedido incluído no sistema não significa que o requerente será beneficiado. Os dados pessoais serão batidos com outras informações do governo para que depois uma resposta seja enviada, autorizando ou não o pagamento. O cadastramento deve ser feito apenas por pessoas elegíveis que não fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Pessoas já inscritas nos sistemas do governo não precisarão fazer esse processo. Devem usar o mecanismo apenas microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS e informais que não fazem parte de nenhum programa federal. O governo estima que vai pagar o benefício a 54 milhões de pessoas. Esse número inclui beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico, que terão o benefício pago automaticamente e não precisam se cadastrar. De acordo com a Caixa, o site recebeu 115 milhões de acessos nas primeiras 24 horas. Foram feitos 18 milhões de downloads dos aplicativos. A central telefônica com o número de atendimento 111 recebeu um total de 795 mil ligações no período.Beneficiários que não possuem conta em banco receberão os recursos por meio de uma conta poupança digital que será aberta na Caixa sem custos. Clientes de outros bancos também podem optar por essa conta. Segundo a Caixa, dos cadastros feitos até o momento, 39% optaram por abrir a conta digital. Os pagamentos do auxílio devem começar a ser feitos nesta quinta-feira (9). O repasse das três parcelas será concluído em maio. Fonte: Folha-PE

Ferramenta criada por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) permite aos gestores estaduais e de hospitais envolvidos no combate à Covid-19 fazer simulações realistas sobre a velocidade com que leitos gerais e de UTI serão ocupados nas próximas semanas. O dispositivo pode ser acessado por qualquer pessoa e usa dados oficiais (como o número de leitos) e premissas baseadas no que ocorre no dia a dia da epidemia (como os novos casos de Covid-19). As novas informações vão ajustando o modelo matemático e aumentam a capacidade de previsão. Na estimativa dos pesquisadores, haverá falta de leitos de UTI públicos e privados a partir da primeira quinzena de maio -isso considerando que a quantidade de infectados vem duplicando a cada 5,1 dias, o que pode mudar. A lotação das UTIs duraria mais de dois meses no SUS (onde a maior parte da população é atendida) e cerca de um mês no sistema particular. Em ambos, o tempo de internação de pacientes de Covid-19 vem variando de 15 a 21 dias. De forma geral, estima-se a falta de leitos de UTI duas semanas antes para a população dependente do SUS em relação aos usuários de plano de saúde.Já a ausência de leitos gerais poderá ocorrer na segunda quinzena de maio. A duração desse déficit seria de em torno de duas a três semanas, pois os pacientes ocupam esse tipo de leito por menos tempo. A equipe tem trabalhado ainda para estimar as necessidades de leitos de UTI públicos e privados separadamente, dada a decisão do STF de não intervir na criação de uma “fila única” de pacientes, por gravidade, como estão propondo algumas entidades de sanitaristas. A ferramenta considera o percentual de pessoas que têm apresentado sintomas que as levam a algum tipo de internação, a velocidade de propagação do vírus, a taxa de ocupação das UTIs antes do início da epidemia e o perfil ajustado, por estado, de idosos com 65 anos ou mais. Ela permite ainda que, depois de baixada em planilha Excel, o usuário possa fazer as suas próprias simulações ou mudar os critérios adotados inicialmente, como o percentual de pessoas afetadas à medida que a epidemia evolui. “O objetivo é propor um modelo matemático para previsão da disponibilidade de leitos durante a pandemia e calcular os momentos de ruptura dos sistemas. As premissas podem ser mudadas e validadas pelos gestores e profissionais da saúde”, diz João Flávio de Freitas Almeida, professor adjunto do Departamento de Engenharia de Produção da UFMG. A ferramenta está disponível no site do Laboratório de Tecnologias de Apoio à Decisão em Saúde (Labdec) e traz todas as notas técnicas e critérios adotados pelo Departamento de Engenharia de Produção e pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon), órgão de ensino e pesquisa da Faculdade de Medicina da UFMG.Para consultar, basta ir ao site da ferramenta. Fonte: Folha-PE

A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) em 6 de abril, segunda-feira, beneficia detentores de outorga para captação da água bruta, como indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento, por exemplo. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A discussão sobre a suspensão da cobrança pelo uso da água bruta foi provocada por uma solicitação encaminhada pelo ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, atendendo a pedido do setor produtivo, que enfrenta dificuldades operacionais e financeiras oriundas da pandemia. “Nesse momento de dificuldades para todos, precisamos garantir a continuidade da atividade produtiva. Estamos realizando esforços em várias frentes, promovendo investimentos, reduzindo custos e garantindo apoio aos empreendedores, sempre em busca da preservação dos empregos e da renda das famílias”, destacou o ministro Rogério Marinho. Uma resolução da Agência será publicada nos próximos dias e vai determinar que os vencimentos dos boletos de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União fiquem postergados por quatro meses. Desta forma, os boletos de cobrança previstos para o exercício 2020 terão o vencimento da primeira parcela em agosto de 2020, resultando assim em até cinco parcelas mensais, nos termos do art. 11 da Resolução ANA nº 124/2019. “Respeitado e priorizado o abastecimento humano e a dessedentação animal, a água é insumo fundamental para as atividades produtivas do País. Por isso, a Diretoria Colegiada da ANA, sensível às dificuldades operacionais e financeiras enfrentadas pelas indústrias, irá postergar as cobranças sem causar prejuízo ao abastecimento desses usuários e garantindo os múltiplos usos da água, levando saúde, vida e desenvolvimento a todos os usuários, que poderão focar suas preocupações nas medidas de enfrentamento à pandemia”, afirmou a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias. A medida diz respeito à cobrança pelo uso da água bruta (ou seja, não tratada e não distribuída pelas empresas de saneamento) em rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços) e reservatórios com regulação federal. Fonte: Edenevaldo Alves

A Mesa do Congresso Nacional recorreu na terça-feira (7) contra uma liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do coronavírus. Representada na ação pela Advocacia do Senado, a Mesa entende que a decisão de um juiz federal de Brasília consiste em grave lesão à ordem pública e uma interferência indevida do Poder Judiciário no Poder Legislativo. Segundo a Advocacia do Senado, a Casa vem adotando “medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo coronavírus”, sempre respeitando as normas constitucionais, o devido processo legislativo, a harmonia e a independência entre os Poderes. O órgão destaca ainda que a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização do Parlamento ameaça a segurança jurídica. “Ao determinar a suspensão do repasse dos recursos dos fundos eleitoral e partidário pela União, o magistrado pretendeu substituir-se às instituições representativas, cujos membros foram eleitos com milhões de votos e entendeu que continha todas as informações relevantes e necessárias para decidir monocraticamente por suspender as eleições municipais de 2020 em todo o território nacional e destinar os recursos, com destinações previstas em lei, às ações de prevenção e combate ao coronavírus. O conteúdo da decisão revela flagrante ofensa ao princípio constitucional da harmonia e independência entre os poderes da República, porque viabiliza que o Poder Judiciário, mediante decisão de um juízo de primeira instância, substitua o exercício de competências constitucionais dos Poderes Executivo e Legislativo, e até mesmo da Justiça Especializada Eleitoral”, argumenta o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha. A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira. Na decisão, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os recursos sejam “usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”. “O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia. Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o Orçamento da União”, argumentou o juiz. Fonte: Agência Senado

Ninguém acertou as seis dezenas no Concurso 2.250 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (8) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 27, 33, 39, 52, 57 e 58. A quina teve 27 acertadores e cada um vai receber R$  53.018,19. Os 2.385 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 857,43. O próximo concurso será no sábado (11) e deverá pagar um prêmio de R$ 13 milhões a quem acertar as seis dezenas. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50. Fonte: UOL

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8). Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social. Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério. A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19). A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem. Fonte: EBC

Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores? Para orientar as redes de ensino e ajudar a responder a essas e outras questões, o Conselho Nacional de Educação (CNE) prepara uma resolução e um parecer sobre educação remota e retomada das aulas após a suspensão das atividades presenciais para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).  De acordo com a conselheira do CNE, que está à frente da discussão das medidas, Maria Helena Guimarães de Castro, a intenção é que uma primeira versão das normas seja finalizada ainda esta semana para serem submetidos a consulta pública.  “Estados, municípios e conselhos [estaduais e municipais] estão tendo papel importantíssimo neste momento, que é inédito para Brasil e para o mundo. Ninguém sabe o que fazer”, diz a conselheira, que participou nessa quarta-feira (8) de seminário online, promovido pelo CNE, pelo movimento Todos pela Educação e o Banco Mundial.  “A grande dificuldade que o Brasil, assim como os demais países, está enfrentando é a situação imprevisível em uma área que não tem tradicionalmente a cultura do digital, do trabalho remoto ou da educação a distância. Isso é novo e complexo para quem está trabalhando com educação básica nas escolas públicas e particulares”, acrescenta. Segundo Maria Helena, os documentos levarão em consideração a desigualdade brasileira em termos, por exemplo, de infraestrutura e de acesso a meios digitais e à internet. O documento irá esclarecer quais são os meios remotos pelos quais a escola poderá atuar. Eles vão desde a entrega física de materiais para as famílias e aulas pela TV e rádio às vídeoaulas transmitidas pela internet.  Fonte: AB

A Europa pretende estender até 15 de maio a proibição da entrada de não residentes, para combater a pandemia de coronavírus. A medida, em vigor desde 16 de março, tem duração de um mês, mas a Comissão Europeia (Executivo do bloco) considera que “as medidas aplicadas para combater a propagação do vírus requerem mais de 30 dias para serem efetivas”. A proposta da UE deve ser acatada pelos 31 países que adotaram a proibição em curso: os 27 países da União Europeia, e outros 4 que integram a zona Schengen (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), espaço de livre circulação dentro do continente. Exceções são abertas apenas para cidadãos europeus, residentes e seus familiares diretos, profissionais de saúde ou de transporte, diplomatas, cientistas e em casos de emergência. Pesquisadores e especialistas que ajudam a lidar com o coronavírus, motoristas e trabalhadores agrícolas sazonais também devem continuar a ter a entrada na UE autorizada. Segundo a Comissão, a proibição só tem efeito se todos os países participarem, já que a ideia é fechar as fronteiras externas aos países europeus e facilitar o trânsito dentro do continente. Barreiras dentro do bloco têm preocupado a UE desde que, para conter a pandemia, alguns países passaram a barrar a entrada de motoristas de caminhão que levavam alimentos e medicamentos. “Precisamos atuar juntos nas fronteiras internas para garantir que nosso mercado interno continue funcionando adequadamente e que produtos vitais possam chegar ao seu destino sem demora”, disse a comissária para Assuntos Internos, Ylva Johansson. O risco de aumentar a transmissão comunitária (entre a própria população) do coronavírus dentro da Europa é avaliado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças como moderado, se houver medidas de mitigação, e muito alto, se elas forem insuficientes. O risco de que a capacidade dos sistemas de saúde e assistência social se esgote nas próximas semanas é avaliado como alto, mesmo com as medidas de restrição em vigor. Desde a implementação da restrição de viagens, na segunda quinzena de março, o tráfego aéreo de passageiros foi quase reduzido a zero, com os demais voos limitados principalmente ao transporte de cargas e repatriação. O mesmo aconteceu com o transporte por trem e ônibus. Fonte: Folha-PE

O documento enviado pela a prefeitura de Juazeiro à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pedindo autorização para que o prefeito Paulo Bomfim possa decretar estado de calamidade pública no município por causa da Covid-19, ainda não foi votado pelos deputados. De acordo com o deputado estadual Zó (PC do B), como o decreto só foi protocolado no final da tarde desta terça-feira (07), deverá entrar em pauta somente na primeira reunião da semana que vem, que acontecerá no próximo dia 14 de abril. Enquanto Juazeiro aguarda a decisão sobre o pedido, outros 180 municípios baianos já tiveram o pedido de estado de calamidade ou de emergência em saúde pública publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia. Na maioria deles, não foi confirmado um caso se quer da Covid-19. Mesmo assim tiveram seus pedidos acatados pelos parlamentares. É o caso dos municípios de Casa Nova, Remanso, Uauá e Curaçá, na região norte da Bahia. Em todo o país, mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente. A entidade, ao perceber a gravidade dessa crise sanitária, adotou ações para identificar como os Municípios estão se organizando para enfrentar essa situação e como o vírus está se disseminando nas cidades brasileiras. Para isso, no dia 18 março iniciou a aplicação de uma pesquisa permanente, ou seja, a coleta de dados continuará ocorrendo até o momento que a transmissão do coronavírus estiver controlada no Brasil. Para o enfrentamento da pandemia, a CNM questionou ainda se os Municípios elaboraram o Plano Municipal de Contingência do coronavírus. Este plano é uma ferramenta imprescindível para identificação do nível de resposta, estrutura, organização de serviços, bem como planejamento e definição das ações coordenadas, integradas e monitoradas proporcionalmente ao risco. As medidas e a elaboração desses instrumentos – decretação de emergência, elaboração do plano de contingência, implantação de gabinete de crise etc. – devem seguir a necessidade local. Assim sendo, 2.574 Municípios foram questionados, deles, 2.019 (78,4%) responderam positivamente e 555 (21,6%) Municípios afirmaram não terem elaborado o Plano Municipal de Contingência. Fonte: Waldiney Passos

Como mais uma ação de combate à crise provocada pelo coronavírus no âmbito social, o governo federal publicou uma Medida Provisória que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro poderá ser sacado de 15 de junho a 31 de dezembro. Por se tratar de uma MP, a medida já é válida, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não expire no prazo de 120 dias. Segundo informações do G1, em meio à crise, o governo também editou um ato para que as MPs passem por um rito mais ágil no Poder Legislativo. Com isso, o trâmite pode ocorrer em, no mínimo, 16 dias. Além disso, a MP também extingue o Fundo PIS-Pasep, que já não recebe mais recursos. De acordo com a publicação, o patrimônio acumulado nas contas dos participantes do fundo fica preservado. A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS. A definição dos critérios e o cronograma dos saques ficam a cargo da Caixa Econômica Federal (CEF). (BahiaNoticia)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai manter o calendário 2020 de imunização contra a febre aftosa. Devem ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as idades. A primeira etapa da campanha nacional de vacinação está confirmada entre os dias 1º a 31 de maio, em boa parte do território nacional Conforme entendimento com produtores de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, a campanha de vacinação terá início em 1º de junho. Segundo o Mapa, “o estado de Goiás solicitou antecipação da vacinação em 11 dias, com provável início para o dia 20 de abril”. A vacinação já estava ocorrendo desde o mês de março no Rio Grande do Sul e em parte do Amazonas e do Pará. Para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19), o ministério mudou os procedimentos de comprovação da imunização dos rebanhos contra a febre aftosa, para preservar a saúde dos produtores rurais e, também, do pessoal que trabalha no Serviço Veterinário Oficial (SVO). Conforme nota do Mapa, “não serão exigidas declarações de comprovação da vacinação que impliquem em comparecimento aos escritórios.” Assim, a Divisão de Febre Aftosa (Difa) do Mapa orienta que a comprovação da vacinação contra a doença deverá ser realizada, preferencialmente, por meio dos sistemas informatizados, correio eletrônico ou outras soluções à distância. “Quando não houver alternativa ao alcance, a comunicação presencial poderá ser postergada para um prazo a ser pactuado entre todas as partes envolvidas com o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no estado ou no Distrito Federal”, assinala o comunicado do ministério. No final de março, o Mapa determinou que “as entidades de produtores e das revendedoras de vacina contra a febre aftosa deverão se organizar para que a vacina seja, preferencialmente, adquirida junto às revendas agropecuárias por telefone ou outro meio de comunicação à distância disponível”. A orientação ainda detalha que “a entrega pela revenda, pelo sindicato rural ou outra forma de entrega, deverá ser feita diretamente na propriedade rural que a comprou.” A campanha de vacinação realizada anualmente tem que ser mantida para garantir o reconhecimento de que o gado criado, em diferentes estados, está em áreas livres de febre aftosa conforme estabelece a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE). Isso permite a exportação da produção nacional de carne. Fonte; AB

A ação de golpistas exige atenção redobrada de quem vai usar a internet para tentar receber os benefícios que o Estado está colocando à disposição das pessoas direta ou indiretamente afetadas pelo novo coronavírus (Covid-19). Denúncias de sites e aplicativos fraudulentos não param de crescer. Segundo autoridades no assunto, os golpes cibernéticos tendem a aumentar conforme mais gente recorrer à rede mundial de computadores para resolver questões que antes da pandemia da doença seriam resolvidas presencialmente. A Caixa Econômica Federal recorreu às redes sociais para alertar sobre os cuidados que quem não está inscrito no Cadastro Único do governo federal deve tomar ao baixar, por celular, o aplicativo para se inscrever para receber os R$ 600 de ajuda financeira que serão pagos a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados que têm direito a receber o benefício. Tão logo o Congresso Nacional aprovou o pagamento de três parcelas de R$ 600 a título de auxílio emergencial, links para sites e aplicativos fraudulentos começaram a ser compartilhados pelas redes sociais. Alguns destes endereços fazem alusão ao aplicativo da Caixa e ao chamado “Coronavoucher”. Crimes cibernéticos Os criminosos cibernéticos vêm se valendo da comoção pública causada pela pandemia do coronavírus há mais tempo. Já no dia 22 de março, ou seja, oito dias antes da aprovação da ajuda financeira federal, o Ministério da Cidadania denunciava que mensagens prometendo um “auxílio cidadão” de R$ 200 que nunca existiu estavam sendo compartilhadas pelo Whatsapp. Até o dia 25 de março, o laboratório da startup de segurança digital Psafe, o Dfndr, já tinha identificado a 25 diferentes tipos de golpes e a seis aplicativos maliciosos. Em comum, eles oferecem falsos benefícios para pessoas direta ou indiretamente afetadas pela doença. Ofertas fraudulentas que prometem não só dinheiro, mas também kits de máscaras, álcool em gel, além de assinaturas grátis em serviços de compartilhamento de conteúdo online (streaming). Em 25 de março, os acessos aos links fraudulentos compartilhados pelas redes sociais já tinham ultrapassado os 2 milhões em apenas sete dias e seguiam aumentando. De acordo com o laboratório, é comum cibercriminosos se aproveitarem de eventos de grande repercussão e até mesmo de feriados ou festividades para disseminar golpes cibernéticos. O objetivo é roubar dados pessoais e financeiros das vítimas. “Dessa vez, utilizando a pandemia do coronavírus como isca, dezenas de ataques estão sendo criados com o objetivo de enganar a população”, alerta o labratório, em nota. O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (Nic.br), do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), também alertou para o crescimento de ameaças à segurança na rede mundial de computadores. De acordo com o núcleo, as ameaças à segurança dos internautas costumam ser apresentadas na forma de “sedutoras oferts de aplicativos, informações e serviços que, na verdade, mascaram programas maliciosos, fraudes, furtos de informação e outros tipos de vírus”. Em sua página, o Nic.br apresenta uma série de medidas de proteção para os internautas. A Polícia Federal (PF), bem como as polícias civis de vários estados, como o Paraná , Minas Gerais e Ceará, também já alertaram a população para o …

O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social) divulgou hoje (8) a pesquisa Onde Estão os Idosos? Conhecimento contra a Covid-19, que  mostra que 10,53% da população brasileira têm 65 anos ou mais. A meta é reunir informações detalhadas sobre os grupos etários mais avançados visando auxiliar os gestores de políticas públicas na proteção dessa parcela durante a pandemia do novo coronavírus. As taxas de letalidade (mortalidade) da doença entre pessoas com 80 anos ou mais de idade são 13 vezes maiores do que na faixa de 50 a 55 anos e 75 vezes a letalidade da faixa de 10 a 19 anos de idade, segundo a pesquisa. Os microdados utilizados pela FGV são da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) anual, de 2018, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O estudo da FGV, coordenado pelo pesquisador Marcelo Neri, busca identificar quem são os idosos brasileiros, como se sustentam e onde vivem. O trabalho, com tabelas interativas, está disponível no site. O aumento no número de pessoas com 65 anos ou mais na população brasileira foi de 20% na comparação com os dados de 2012, quando a proporção de idosos era de 8,8%. Há mais idosos entre as mulheres e entre amarelos e/ou brancos, que também têm uma maior expectativa de vida e uma taxa de fertilidade menor. Os idosos são as pessoas de referência ou os chefes de família de 19,3% dos domicílios brasileiros. Na relação que ocupam com a pessoa de referência da casa, eles são 91,5% dos avós, 69% dos sogros ou sogras e 61,2% dos pais ou mães. Segundo os pesquisadores, esse dado indica a dificuldade na política de isolamento domiciliar desta parcela da população. Os dados indicam também que os domicílios com idosos têm 25,6% menos pessoas do que a média nacional. Rendimentos Sobre a renda, a FGV indica que os idosos correspondem a 17,44% dos 5% dos brasileiros mais ricos e 1,67% dos 5% mais pobres. Eles são 15,54% da classe AB, 13,07% da classe C, 4,71% na classe D, e 1,4% dos idosos são da classe E. Quanto à fonte de renda, os idosos recebem 59,64% das aposentadorias da Previdência Social, 40,78% dos benefícios de Prestação Continuada (BPC) e apenas 0,89% do Bolsa Família. Quanto à escolaridade, os idosos são 30% dos analfabetos e têm 3,3 anos de estudo completos a menos que a média. Sobre a posse de bens e ativos, os idosos são 13,17% dos que possuem casa própria em terreno próprio, são 22,47% dos brasileiros sem acesso à internet e 12% dos que têm TV, correspondendo a 10,22% dos que têm canais pagos. Os idosos são 13,06% da população do Rio de Janeiro, seguido pelo Rio Grande do Sul (12,95%), São Paulo (11,27%) e Minas Gerais (11,19%). Os estados com a menor proporção de idosos são os da Região Norte, com Roraima (5,26%) em primeiro lugar, seguido de Amapá (5,75%), Amazonas (6,7%), Acre (6,9%) e Pará (7,07%). Por capital, o Rio …

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão hoje, a partir das 14 horas, para análise de propostas de combate ao coronavírus. Também está na pauta a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) e a proposta que muda várias regras para ingresso e manutenção dos estados no Regime de Recuperação Fiscal, conhecida como Plano Mansueto (PLP 149/19). Conheça o Plano Mansueto de ajuda a estados e municípios. Em entrevista à Rádio Câmara, o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a concepção original do Plano Mansueto tinha caráter totalmente fiscal. Agora, acrescentou o parlamentar a realidade é totalmente diferente, e as administrações locais precisam enfrentar uma situação sanitária emergencial mesmo em um cenário de queda de arrecadação. Já o deputado Enio Verri (PT-PR) disse, em entrevista à Rádio Câmara, que o projeto do Plano Mansueto corta investimentos em educação, saúde, infraestrutura e outros setores essenciais. Segundo ele, a negociação para aprovar o plano deve garantir, sem contrapartidas de ajuste fiscal, a manutenção do ICMS dos estados e municípios e a criação de condições para os entes federados buscarem empréstimos junto a organismos internacionais para o enfrentamento da situação econômica pós-pandemia. Verri também criticou outro item da pauta: a MP do contrato Verde e Amarelo. O texto, segundo ele, a retirada de direitos dos trabalhadores num momento em que o governo deveria garantir o nível de renda para as famílias darem conta das despesas provocadas pela crise econômica. Coronavírus Os deputados poderão analisar requerimentos de urgência para três projetos de lei com medidas relacionadas à pandemia de Covid-19: PL 873/20, do Senado, que amplia a lista de trabalhadores informais beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600; PL 1409/20, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que prevê medidas imediatas para garantir a saúde e a preservação da vida dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública; PL 1106/20, do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O São João, maior festa popular do Nordeste, que ocorre em junho, foi cancelado em vários estados. Em alguns casos, pela primeira vez terá sua versão fora de época no final deste ano.É para quando está previsto ocorrer o intitulado “O Maior São João do Mundo 2020”, em Campina Grande, na Paraíba, e que reúne cerca de 2 milhões de pessoas no Parque do Povo. Este ano, o festejo seria entre 5 de junho e 5 de julho, mas, devido à epidemia do novo coronavírus, foi adiado para entre 9 de outubro e 8 de novembro.Adiar a 37ª edição do evento para o final do ano foi o jeito que a Prefeitura de Campina Grande encontrou para atender tanto as recomendações de saúde, de evitar aglomerações, quanto aos grupos econômicos que lucram com o festejo (sobretudo o setor turístico), que movimenta cerca de R$ 250 milhões.Em comunicado, a prefeitura declarou que a decisão buscou ouvir também o setor que envolve hotéis, restaurantes e agências de viagens e que o momento é de cuidados com a pandemia. “No tempo oportuno, haverá readequação da programação e da grade de atrações.”Com o adiamento dos festejos, o Parque do Povo poderá ser adaptado e, se preciso, transformado em hospital para abrigar infectados com o vírus.No estado, são 35 casos e quatro óbitos, segundo o Ministério da Saúde. Com o avanço da doença na Paraíba, outras 23 cidades do estado decidiram cancelar ou suspender as festas locais de São João.E a mesma situação ocorre com as dez cidades da Bahia que realizam as principais festas de São João do estado, tanto públicas quanto privadas –o estado tem 462 casos confirmados e 14 mortes por conta da Covid-19.Nesta terça-feira (7), em comunicado conjunto, as prefeituras de Senhor do Bonfim, Irecê, Seabra, Miguel Calmon, Amargosa, Cruz das Almas, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Piritiba e Ibicuí anunciaram o cancelamento dos festejos juninos de 2020.Outras duas cidades da Bahia, Conceição do Almeida e Vitória da Conquista, já haviam anunciado o cancelamento do São João em março. O valor do prejuízo econômico por conta do cancelamento não foi divulgado.No comunicado, os prefeitos afirmam o momento é de concentrar esforços em salvar vidas, e contar com recursos financeiros e de pessoal para o enfrentamento da pandemia. O texto termina com uma súplica: “Na certeza de que a preservação da vida humana está sendo colocada acima de qualquer outro interesse, suplicamos a proteção divina”.“Estou muito triste e preocupado com toda a situação. Sei o quanto os festejos ajudam a impulsionar a economia local. Apesar de ser uma decisão difícil, é o caminho certo a seguir para que possamos frear a disseminação do vírus”, disse o prefeito Rogério Andrade, de Santo Antônio de Jesus, cujo festejo reúne 100 mil pessoas.O gestor observou que, mesmo com o planejamento adiantado, algumas medidas como contratação de bandas, estrutura e lançamento de editais culturais relativos aos festejos precisam de tempo para serem efetivados.O cancelamento com antecedência, nesse sentido, é necessário, segundo ele, “para evitar prejuízos ainda …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, nesta terça-feira (7), o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa. Os recursos serão destinados ao governo federal para serem aplicados nas ações de enfrentamento à Covid-19, doença oriunda da propagação do novo coronavírus. Ao anunciar a medida, Maia citou a posição consensual dos deputados em ampliar a contribuição do Parlamento no enfrentamento da atual crise. “É a decisão da Mesa Diretora, ouvindo os líderes. A gente faz um primeiro corte de gastos de R$ 150 milhões da Câmara dos Deputados para o enfrentamento à crise. Entramos inclusive em despesas de passagens, de horas-extras e tudo aquilo que a gente sabe que, neste momento, não é necessário. Com a certeza de que a Câmara dos Deputados também precisa e sempre dará a sua contribuição nesse momento de crise, não apenas com projetos mas também com atos em que a gente economize recursos que possam estar diretamente no enfrentamento à pandemia do coronavírus”, disse. Os recursos poderão ajudar o governo federal diante da previsão de forte queda na arrecadação tributária nos próximos meses. O corte de gastos na Câmara é regulado por meio de portaria interna. O total de recursos a ser repassado ao Executivo é oriundo de cortes de R$ 43 milhões com despesas de pessoal, R$ 49 milhões de investimentos e R$ 58 milhões de custeio operacional. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, detalhou a medida. Diárias e horas-extras “O presidente (da Câmara) encaminhou um ofício à Diretoria Geral pedindo que fossem cortadas viagens e diárias, sejam de parlamentares, servidores e convidados que eventualmente participam de eventos em comissões. Nós vamos cortar o pagamento de horas-extras noturnas. O presidente proibiu a contratação de novos serviços, a compra de equipamentos e de imobiliários, a realização de obras, salvo aquelas que já estejam em curso ou cujos recursos necessários já tenham sido contratados”, disse. Sampaio lembrou que a Câmara dos Deputados, assim como os demais entes da federação, está sob o regime fiscal da emenda constitucional (EC 95/16) que impôs um teto para os gastos públicos. As audiências públicas nas comissões em funcionamento na Câmara serão mantidas por meios tecnológicos, como a teleconferência, por exemplo. Estão proibidos na Câmara todos os eventos que não estejam diretamente ligados ao processo legislativo. Rodrigo Maia também determinou a revisão de contratos em busca de novos modelos que permitam futuras reduções de despesas e racionalização de serviços prestados. Reportagem – José Carlos OliveiraEdição – Roberto Seabra​ Fonte: Agência Câmara de Notícias

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais). O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus “Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas”, ordenou o magistrado, que atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular. A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer. “A utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para medidas de combate ao coronavírus, no entendimento da AGU, é medida que demanda uma alteração legislativa, não cabendo a uma decisão judicial tal finalidade”, informou a AGU. O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro. “Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, afirmou o juiz federal. Na decisão, o magistrado afirmou que a crise motivada pelos efeitos da pandemia na atividade econômica é “concreta, palpável”, com trabalhadores informais já passando por “dificuldades de ordem alimentar” e o fechamento do comércio, gerando onda de “desemprego em massa”. “Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)”, escreveu o juiz. Fonte: G1

Pernambuco confirmou mais 129 casos da Covid-19, recorde de resultados liberados em um único dia, totalizando 352 pessoas com confirmação da doença. O estado também registrou mais quatro mortes, subindo para 34 o total de óbitos. O boletim desta terça-feira (7), com os dados detalhados, sairá ainda nesta tarde, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). “O aumento nas confirmações demonstra a ampliação da testagem do novo coronavírus em Pernambuco. Além do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), que teve 69 testes positivos, os laboratórios privados voltaram a ter capacidade de testagem, conseguindo liberar 60 resultados positivos que estão inclusos neste boletim”, informou a SES-PE. As unidades privadas comunicam o estado sobre a confirmação dos exames realizados em até 24 horas. No entanto, muitos dos laboratórios privados não processam exames nos fins de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo do fim de semana. Neste boletim, ainda foram confirmados quatro óbitos, sendo um ocorrido no último dia 3 e três no dia 4 de abril. Com isso, sobe para 34 o número de mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco. Os últimos óbitos confirmados, de pacientes com idades entre 51 e 85 anos, são:1 – Sexo masculino, 85, do Recife. Faleceu no dia 3. Era tabagista, cardiopata e teve AVC anteriormente 2 – Sexo feminino, 68, de Catende. Óbito no dia 4. Era cardiopata e tinha hipertensão e diabetes3 – Homem, de 73 anos, de Macaparana. Óbito no dia 4. Era tabagista, hipertenso e diabético4 – Homem, 51 anos, do Recife. Óbito no dia 4. Tinha doença hepática e era transplantado renal5.6K Fonte: Diário de Pernambuco

Os atendimentos das Agências do Trabalho passam a ser realizados através da internet e por telefone a partir desta terça-feira (7). A mudança é fruto da paralisação presencial dos serviços como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Os atendimentos acontecem das 9h às 17h, de segunda a sexta. Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Coronavírus: confira perguntas e respostas Saiba como estão os serviços no estado Segundo a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), as novas formas de atendimento contam com servidores para tirar dúvidas referente ao seguro desemprego e intermediação de mão de obra. Os serviços ficam disponíveis através do telefone e e-mail da Agência do Trabalho de cada município. (Confira lista de telefones e e-mails completa no fim da matéria). A Seteq também disponibilizou o WhatsApp (81) 99960-1213 para casos de dúvidas. Lista de telefones e e-mails das Agências do Trabalho por município Caruaru e Bezerros Telefone: (81) 3719-9480 E-mail: [email protected] Vitória de Santo Antão e São Lourenço da Mata Telefone: (81) 3183-7243 E-mail: [email protected] Nazaré da Mata e Paudalho Telefone: (81) 3633-4947 E-mail: [email protected] Escada e Garanhuns Telefone: (81) 3534-8976 E-mail: [email protected] Igarassu e Goiana Telefone: (81) 3183-7277 E-mail: [email protected] Belo Jardim e Salgueiro Telefone: (81) 3726-8979 E-mail: [email protected] Pesqueira e Petrolina Telefone: (87) 3835-8206 E-mail: [email protected] Arcoverde e Serra Talhada Telefone: (87) 3821-8402 E-mail: [email protected] Palmares e Camaragibe Telefone: (81) 3661-8410 E-mail:[email protected] Ipojuca e Araripina Telefone: (81) 3561-1947 E-mail: [email protected] Cabo de Santo Agostinho e Paulista Telefone: (81) 3183-7280 E-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe Telefone: (81) 3759-8236 E-mail: [email protected] Recife Telefones:: (81) 3183-7029 / (81) 3183-7064 / (81) 3183-7028 E-mail: [email protected] Fonte: G1 PE

Após firmar parceria com o governo de Pernambuco, o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE) desenvolveu um teste próprio para dar mais agilidade ao trabalho de testagem de pacientes com a doença Covid-19. A utilização da técnica foi divulgada nesta terça-feira (7), durante coletiva de imprensa após a confirmação de 352 pessoas com o novo coronavírus no estado Segundo a vice-diretora de pesquisa da instituição, Constância Ayres, o teste “caseiro” começou a ser utilizado de forma complementar aos kits que vêm sendo recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), após o envio do Ministério da Saúde. “A gente sabe que está tendo um atraso em relação ao envio e ao transporte desse material e também na própria produção, por conta da dificuldade dos insumos. Isso está acontecendo no mundo inteiro e, para evitar que isso aconteça, conseguimos desenvolver um teste ‘caseiro’ e ele já está sendo utilizado com as amostras dos pacientes daqui de Pernambuco”, afirmou. Apesar de ser chamado de “caseiro”, o teste foi desenvolvido por pesquisadores em laboratório. Em Pernambuco, o material é feito com base nos testes similares já realizados na Fiocruz no Rio de Janeiro. Com a aplicação dos novos testes, o instituto espera ampliar a capacidade de testagem para profissionais que atuam na saúde e na segurança em Pernambuco. “São testes que seguem um protocolo da Organização Mundial de Saúde e começamos a fazê-los no fim de semana [o primeiro de abril]. Até agora, foram cerca de 50. Estamos redirecionando todos os esforços e recursos físicos, humanos e financeiros para o coronavírus”, declarou o pesquisador Lindomar Pena, que coordena os novos testes. Ainda nesta terça-feira (7), profissionais da Fiocruz e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) participaram de uma capacitação para atuar no diagnóstico de casos da Covid-19 no estado. “Isso foi feito para que as equipes estejam capacitadas, com todas as condições de biossegurança. Isso vai facilitar a ampliação para atender um número maior de pacientes”, disse Constância. Atualmente, a Fiocruz tem capacidade para processar 4,8 mil exames por semana, em quatro equipamentos para realização de exames do tipo PCR. Há, ainda, um quinto equipamento que foi cedido desde a chegada do novo coronavírus, para reforçar a realização de testes. O tempo médio para o resultado de cada exame vai de quatro a cinco horas. Além do diagnóstico, cientistas da Fiocruz-PE também têm atuado no segmento de pesquisa. “Estamos na expectativa de fazer o isolamento do vírus, para a gente poder entender a evolução e o comportamento no estado de Pernambuco. Isso vai servir de base para diversos outros trabalhos, como o desenvolvimento de vacinas”, contou Constância. “A gente quer saber como é a identidade genética do coronavírus circulando em Pernambuco. Como o vírus está evoluindo, como está mudando. Um vírus em Pernambuco certamente não vai ser o mesmo encontrado em São Paulo. E quando tivermos uma plataforma de vacina, vamos usar qual vírus? Se for um vírus do Brasil, de qual parte? Tem que ser o mais representativo dos que circulam na população”, afirmou Pena. Leitos Ainda nesta terça (7), o secretário estadual de Saúde …

O número de casos confirmados do novo coronavírus em Fernando de Noronha dobrou, passando de sete para 14. A informação foi divulgada pelo governo estadual nesta terça-feira (7). Também nessa data, sete pessoas foram detidas pela polícia: cinco homens que surfavam irregularmente e dois homens que desrespeitaram o decreto de isolamento social. Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Coronavírus: confira perguntas e respostas Saiba como estão os serviços no estado Os novos casos da doença Covid-19 na ilha são seis homens, com idades entre 25 e 59 anos, e uma mulher de 38 anos. Onze casos em Noronha foram descartados para coronavírus, e 51 estão em investigação. Segundo o boletim da Administração da Ilha, os 14 pacientes com coronavírus encontram-se estáveis e em isolamento domiciliar. A Administração do Distrito está atuando para restringir a circulação de pessoas em Noronha. Nesta terça (7), o acesso às praias da Área de Proteção Ambiental (APA) foi fechado. Entre elas, estão Cacimba do Padre, Americano e Conceição. Acesso às praias de Noronha está fechado — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo O acesso as praias do Parque Nacional Marinho já estava proibido desde o dia 17 de março. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar fizeram rondas e cinco pessoas foram detidas por estarem surfando na Praia do Boldró, que faz parte da APA. “Os rapazes foram levados para delegacia pela PM, onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por descumprimento do decreto estadual, que proíbe atividades nas praias de Pernambuco”, afirmou o comandante da PM, major José Raimundo Sousa Júnior. No final da tarde desta terça-feira (7), dois homens foram detidos porque quebraram a quarentena. Eles são casos suspeitos do novo coronavírus e deveriam seguir em isolamento domiciliar. O decreto estadual liberou oficialmente a pesca amadora ou profissional, e pescadores estavam realizando a atividade, como forma de ajudar os moradores carentes. Os peixes são entregues à Superintendência de Desenvolvimento Social, que repassa o pescado para a população necessitada. Visitante irregular A Administração de Fernando de Noronha notificou uma mulher, na segunda-feira (6), para que providencie seu retorno imediato ao continente. Ela não tem vínculo empregatício regular na ilha e permanece em Noronha como visitante irregular. A nota divulgada pelo governo local informou que o decreto 48.809/2020, do governo estadual, determina que todos os turistas e demais visitantes deveriam ter deixado a ilha até 20 de março. “A mulher possuía passagem de retorno prevista para dia 28 de março, mas não embarcou, sendo necessário portanto que deixe Fernando de Noronha, sob pena de responsabilização administrativa, civil e penal”, disse na nota. O aeroporto de Fernando de Noronha está fechado para entrada de turistas desde o dia 21 de março, e o acesso de moradores foi fechado desde domingo (5). O próximo voo para saída de pessoas da ilha está previsto para o sábado (11). Fonte: G1