O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”. O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa. O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”. Fonte: Agência Brasil

Pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) começaram, no fim do mês de março, a realizar um estudo para avaliar os impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus. Na primeira semana de trabalho, o grupo elaborou um mapa georreferenciado, que traz informações sobre a evolução dos casos de Covid-19, a quantidade de leitos na rede de saúde e ventiladores, além do grau de vulnerabilidade social das cidades pernambucanas. Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Coronavírus: confira perguntas e respostas Saiba como estão os serviços no estado Entre os aspectos iniciais identificados na primeira semana da pesquisa está o fato de que regiões que apresentam uma alta vulnerabilidade social, ao mesmo tempo, contêm proporções elevadas de leitos na rede privada em relação à rede pública. A região de saúde de Ouricuri, que fica no Sertão do estado e envolve 11 municípios, tem uma população estimada em 345.331 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foi apontada como alta vulnerabilidade social. Pelo levantamento, são dez leitos de UTI na rede privada e nenhum na pública, mas conta com 16 ventiladores no SUS. Quatro critérios foram escolhidos para identificar as áreas de vulnerabilidade social: renda familiar, presença de crianças, escolaridade e precariedade no abastecimento de água e saneamento básico. Já a região de saúde de Caruaru , que engloba 32 municípios e possui uma população estimada em 1.324.382 habitante, no Agreste do estado, apresenta baixa vulnerabilidade social pelo levantamento. A relação de leitos é mais favorável à disponibilidade pública (SUS), com 66 leitos de UTIs na rede pública e dois na privada. A maior parte dos casos registrados em Pernambuco está na Região Metropolitana do Recife. Dos 352 casos confirmados até a terça (7), 221 eram moradores da capital pernambucana. Pelo mapeamento, 1.114 leitos de UTI ficam localizados na região de saúde do Recife, o que representa 85,36% do total do estado. O mapeamento da pandemia da Covid-19 em Pernambuco pode ser consultado pela internet. A geotecnologia foi desenvolvida pelo Centro Integrado de Estudos Georreferenciados para a Pesquisa Social (Cieg) da Fundaj e de responsabilidade do pesquisador Neison Freire. Nela, é levado em consideração os dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado, além dos já registrados pelo IBGE. –:–/–:– Fundaj começa pesquisa sobre impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus Ainda segundo o relatório, “a disponibilidade de leitos e ventiladores na rede pública ou privada é insuficiente para atender às demandas previstas da pandemia, uma vez que não foi dimensionada para tal finalidade”. Coronavírus em Pernambuco Na terça-feira (7), Pernambuco confirmou mais 129 casos da Covid-19, transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, passa a ter 352 pacientes oficialmente com a doença. Outros quatro óbitos também foram confirmados, aumentando para 34 o número de pessoas que faleceram com a enfermidade no estado. Para aumentar o isolamento social, o governo estadual prorrogou o fechamento de praias e parques até segunda-feira (13) e ampliou a proibição, incluindo também os calçadões na orla. Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1Fonte: G1 PE

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que o país pode estar chegando ao topo da “curva” na pandemia do coronavírus, e que não viu um aviso antecipado por escrito, feito por seus principais assessores da Casa Branca, sobre a pandemia.  Ele afirmou que está relutante em falar sobre a questão, mas que o país pode estar a caminho de um resultado com menos mortes do que foi projetado. A força-tarefa de Trump para o coronavírus estimou que até 240 mil pessoas nos Estados Unidos poderiam morrer na pandemia.  Trump reiterou que gostaria de reabrir a economia do país. “Queremos abrir em breve, é por isso que eu acredito que talvez estejamos chegando ao topo da curva”.  O presidente afirmou que não tinha visto memorandos escritos pelo conselheiro comercial da Casa Branca Peter Navarro alertando sobre os riscos do coronavírus.  Navarro, conhecido pelo posicionamento linha dura em relação à China, enviou um comunicado no fim de janeiro, alertando que o novo coronavírus poderia criar uma pandemia e pediu uma proibição de viagem para a China, segundo o jornal The New York Times. Um segundo memorando, escrito no fim de fevereiro e enviado ao presidente, disse que a doença poderia matar até 2 milhões de norte-americanos.  Trump disse que tinha confiança em Navarro, que supervisiona questões relacionadas ao uso do Ato de Defesa de Produção pelo presidente, para obter suprimentos necessários no combate à pandemia. Donald Trump redobrou suas críticas sobre como a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem lidado com o vírus e disse que os Estados Unidos vão suspender o financiamento à organização. Pressionado sobre essa decisão, ele afirmou que está avaliando a medida. Fonte: Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quarta-feira (8) aponta que 69% dos entrevistados dizem que vão perder renda durante a crise sanitária provocada pela epidemia de coronavírus no Brasil. O levantamento mostra ainda que 76% defendem que as pessoas fiquem em casa para evitar que o vírus se espalhe. O instituto entrevistou, por telefone, 1.511 pessoas entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos. Veja abaixo os resultados de acordo com as perguntas feitas aos entrevistados: Rendimentos irão diminuir nos próximos meses? Sim: 69% (em março eram 57%) Não:30% (em março eram 43%) Segundo a pesquisa, preocupação é maior entre os mais pobres, mas parece ter alcançado rapidamente grupos que se sentiam mais protegidos no início da crise, aumentando de forma significativa entre os mais ricos, à medida que as consequências econômicas da epidemia começam a se tornar evidentes. O surto de coronavírus prejudicará a economia? Por muito tempo: 56% Por pouco tempo:36% Não irá prejudicar:5% Não sabe:3% O surto do coronavírus prejudicará sua vida financeira pessoal? Por muito tempo: 37% Por pouco tempo: 41% Não irá prejudicar: 19% Não sabe: 3% Poderá trabalhar em casa durante o surto? Sim: 33% Não: 67% Se deixar de receber salário ou pagamento por serviço hoje conseguiria se sustentar por quanto tempo? Menos de 15 dias:11% Menos de 1 mês: 9% Até 1 mês: 20% 2 meses: 19% 3 meses: 11% 4 meses ou mais: 17% Já não está conseguindo: 6% Não sabe: 9% O que é mais importante neste momento? Deixar as pessoas em casa:76% Acabar com o isolamento: 18% Não sabe: 6%

No Brasil, as pessoas precisam percorrer, em média, 72 quilômetros (km) para ter atendimento médico e odontológico de baixa e média complexidade, que não exigem internação, como consultas, exames clínicos, serviços ortopédicos e radiológicos, fisioterapia e pequenas cirurgias. É o que mostram os dados da pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic) 2018, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antecipou devido à pandemia do novo coronavírus. A pesquisa completa será divulgada ainda este ano. Segundo o IBGE, com esses dados, divulgados ontem (8), o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terão informações sobre o deslocamento da população para as cidades em busca de serviços de saúde, para auxiliar na elaboração de políticas públicas e logística para enfrentar a covid-19. Os maiores deslocamentos ocorrem na Região Norte. Manaus (AM) é a cidade que recebe pacientes que percorreram as maiores distâncias, com média de 418 km para atendimento ou procedimentos de baixa e média complexidade. Os menores deslocamentos são em Santa Catarina, o único estado onde a média é inferior a 40 km, com destaque para Chapecó. A cidade que atende a pacientes do maior número de localidades é Goiânia (GO), cujo sistema de saúde serve a 115 municípios. Para o coordenador de Geografia do IBGE, Claudio Stenner, esses dados ajudam a dimensionar o impacto social que os hospitais regionais têm na vida da população de toda a região que atende. “Se uma cidade tem um hospital regional, isso significa que ele não atende somente pacientes do município onde está localizado, mas também das cidades vizinhas. Os dados dessa pesquisa ajudam a dimensionar o impacto disso na saúde. Daí a importância de sabermos como as pessoas se deslocam no território das cidades”. Alta complexidade Para um atendimento de alta complexidade, que são os que envolvem internação, cirurgias, exames como ressonância magnética e tomografia, e tratamentos especializados de alto custo, como de câncer, a média de deslocamento mais que dobra, chegando a 155 km. A pesquisa do IBGE revela enorme desigualdade regional na concentração de cidades com atendimento de referência em saúde. O estado do Rio de Janeiro apresentou a menor média de deslocamento para alta complexidade, com 67 km, pois a capital divide os pacientes com os municípios fluminenses de Campos de Goytacazes, Volta Redonda e Itaperuna, e cidades mineiras, como Muriaé. Já no Nordeste, os tratamentos de alta complexidade estão concentrados nas capitais. Nas regiões Sudeste e Sul, os deslocamentos para alta complexidade ficaram em 100 km em média, enquanto em Roraima foi de 471 km e no Amazonas de 462 km. A cidade de Barretos (SP) se mostrou um centro de referência para os tratamentos de câncer, recebendo pacientes de 122 cidades de oito estados, incluindo Rondônia, Pará e toda a Região Centro-Oeste. Segundo o gerente de Redes e Fluxos Geográficos do IBGE, Bruno Hidalgo, os dados antecipados ajudarão os órgãos de saúde a enfrentar a pandemia, identificando os locais onde pode ocorrer superlotação do sistema hospitalar. “É possível identificar, por exemplo, municípios onde pode ocorrer superlotação das unidades de saúde. Os órgãos poderão correlacionar com …

O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020. No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano. A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador. O agente operador do FGT, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”. As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo. A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União. Saque temporário do FGTS A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045,00 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19), Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo. Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade. A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito. Edição: Valéria Aguiar Fonte: Agência Brasil

O Brasil chegou a 667 mortes em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (7). O número representa um aumento de 20% em relação a ontem (6), quando foram registrados 553 óbitos. São Paulo segue como epicentro da pandemia, com 371 mortes, mais da metade dos óbitos de todo o país. O estado é seguido por Rio de Janeiro, com 89; Pernambuco, com 34; Ceará, com 31, e Amazonas com 23 mortes. Também já foram registradas mortes no Paraná (15), Distrito Federal (12), Bahia (12), Santa Catarina (11), Minas Gerais (11), Rio Grande do Norte (oito), Rio Grande do Sul (oito), Espírito Santo (seis), Goiás (cinco), Pará (cinco), Paraíba (quatro), Sergipe (quatro), Piauí (quatro), Maranhão (quatro), Alagoas (duas), Mato Grosso do Sul (duas), Amapá (duas), Rondônia (uma), Roraima (uma), Acre (uma) e Mato Grosso (uma). O número de casos da covid-19 no país chegou a 13.717, o que marca um crescimento de 13,7% em relação a ontem (6), quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 12.056 casos. A taxa de letalidade do país subiu de 4,4% para 4,9%. O número de novas mortes foi de 114, o maior desde a série histórica. Ontem, o número de novos óbitos havia sido de 67. O maior resultado nesse indicador havia sido de 73 falecimentos, registrado no sábado (4). Perfil  Em relação ao perfil das pessoas que morreram, 58,1% eram homens e 41,9% eram mulheres. No recorte por idade, 78% tinham mais de 60 anos. Na semana passada, esse percentual era de 90%. Em relação aos fatores, de risco, 289 tinham alguma cardiopatia, 202 possuíam diabetes, 70 apresentavam alguma pneumopatia e 48 experimentavam alguma condição neurológica. As hospitalizações com covid-19 chegaram e 2.931. No balanço de hoje, foram 1.661 novos casos, um recorde desde o início do registro. Na atualização de ontem, foram 926 novos casos. O secretário de vigilância em saúde do MS, Wanderson de Oliveira, argumentou que na terça-feira, em geral, há mais casos pelo fato de os estados consolidarem seus números do final de semana, na segunda-feira. Estados Em relação ao número de casos confirmados, São Paulo concentra 5.682, seguido por Rio de Janeiro (1.688), Ceará (1.051), Amazonas (636) e Minas Gerais (559). Os menores números de casos foram registrados em Rondônia (18), Tocantins (19), Piauí (28), Alagoas (32) e Sergipe (36). Na comparação com outros países, o Brasil é o 14º em número de casos confirmados, o 12º em número de óbitos, o 8ª em taxa de letalidade (número de falecimentos dividido pelos casos) e 16º em mortalidade (mortes proporcionais à população). Fonte: AB

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site e começarão a ser pagos até o dia 14. Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho. Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente. Confira abaixo mais questões sobre o benefício. Quem tem direito ao auxílio emergencial? O benefício será para às seguintes pessoas: » Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março; » Que são microempreendedores individual; » Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); » Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS; » Que são inscritos no Bolsa Família; Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família. Todos os beneficiários deverão: » Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo; » Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50); » Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira; » Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018; » A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família. Como será feito o pagamento a mães solteiras? » Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores. O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego? » Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar? » Trabalhadores informais sem registro » Microempreendedores individuais » Contribuintes individuais ou facultativos do INSS » Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. …

O prefeito Miguel Coelho anunciou linha de crédito a mais para os profissionais, autônomos, pequenos empresários, que não conseguirão receber o auxílio de R$ 600 reais do Governo Federal. “A linha de crédito que vamos anunciar em breve são para vendedores informais, ambulantes, entre outros como músicos, que não conseguirão receber o auxílio do Governo Federal”, disse. Fonte: Edenevaldo Alves

Uma das principais lideranças do PSB de Petrolina, o deputado federal Gonzaga Patriota não só minimizou o enfraquecimento da legenda no município, após o fim do prazo das filiações partidárias, no último sábado (4), como assegurou que os socialistas irão com candidato próprio para a disputa majoritária deste ano, em vez de apoiarem outros nomes da oposição, a exemplo de Odacy Amorim (PT). Em entrevista ao Programa Carlos Britto na Rural FM, nesta terça-feira (7), Gonzaga disse ter conversado com o governador Paulo Câmara, atualmente maior nome do partido no Estado, quando da sua última visita a Salgueiro (PE), no Sertão Central, e ele teria garantido que o estadual Lucas Ramos seria esse nome. O deputado considerou normal o partido ter ficado sem representatividade na Câmara de Petrolina, já que todos os vereadores da bancada eram ligados ao grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), hoje adversário de Paulo, e foram para onde seu líder está. Isso não quer dizer que o PSB esteja “órfão” de liderança. “Temos, dentro do PSB, muitas lideranças que serão candidatos a vereador, além de prefeito e vice”, frisou. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a aventar com a possibilidade de um adiamento das eleições municipais para dezembro, certamente abrirá um espaço de mais 70 dias para novas filiações e a legenda deverá ampliar ainda mais o leque de filiados. Gonzaga disse também não acreditar ter faltado atenção do PSB para com seu diretório em Petrolina. “Lucas tem feito sua parte, mas o governador Paulo Câmara e o Sileno Guedes, que é o presidente estadual e também secretário, são muito ocupados. Vivem correndo de um lado e do outro”, analisou. Mandatos prorrogados Sobre o possível adiamento das eleições municipais devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o deputado disse ser a favor que o pleito possa acontecer até dezembro, mas se mostrou radicalmente contra a prorrogação de mandatos. Segundo ele, isso “é coisa do tempo da ditadura”. Gonzaga já disse que votará contrário tanto à proposta do seu colega de Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), quanto a de outros parlamentares que desejam a unificação das eleições para 2022. Fonte: Carlos Britto

O Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian mostrou que a atividade do comércio brasileiro em março caiu 16,2%, em relação a fevereiro. Foi a maior queda no comparativo mensal da série histórica, iniciada em 2000 e um efeito da quarentena imposta para conter o avanço do novo coronavírus. Os setores que registraram maior queda foram aqueles em que a compra pode ser feita depois como Veículos, Motos e Peças (-23,1%) e Materiais de Construção (-21,9%). Já Combustíveis e Lubrificantes tiveram redução de apenas 5,5%, o menor recuo registrado na comparação com fevereiro. Na comparação com o mês de março de 2019, as vendas no varejo registraram recuo de 13,7%puxada por Veículos, Motos e Peças (-26,3%) e Materiais de Construção (-17,9%).Na sequência, estão Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática (-15,1%) e Tecidos, Vestuário, Calçados e Acessórios (-11,1%) Combustíveis e Lubrificantes (-8,7%) e Supermercados, Hipermercados, Alimentos e Bebidas (-2,4%). Segundo o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, este movimento era esperado e deve ser uma tendência para os próximos meses. “Com as pessoas ficando mais em casa e muitas lojas físicas fechadas, cai automaticamente o consumo de itens, principalmente os não essenciais, como Veículos e Materiais de Construção, que apresentaram a maior retração em março. Na contramão estão áreas essenciais, como Supermercados e Combustíveis, cujo impacto foi menor pelo consumo e necessidade de abastecimento das cidades”, disse ele em nota enviada à imprensa. Fonte: Folha-PE

O patamar de produção de petróleo no Brasil para o mês de abril é de 2,07 milhões de barris por dia (bpd). A nova estimativa de produção mensal aprovada pela Petrobras inclui as reduções divulgadas nos dias 26 de março e 1º de abril. Em nota, a companhia informou que fará acompanhamento diário da projeção de produção. Conforme os resultados poderá elevar ou diminuir as restrições para garantir a produção média do volume aprovado de 2,07 milhões bpd em abril. “A companhia segue monitorando o mercado e, em caso de necessidade, realizará novos ajustes, sempre garantindo as condições de segurança para as pessoas, operações e processos”, completou a empresa. A Petrobras informou que manterá os mercados informados sobre futuros movimentos. Leia também:Não há risco de faltar gás de cozinha, diz presidente da PetrobrasPetrobras anuncia descoberta de nova camada de óleo no pré-salPetrobras faz redução em produção de petróleo e gastos com pessoal DescobertaNesta terça-feira (7) também, a Petrobras revelou uma nova descoberta. Dessa vez, a companhia identificou a presença de óleo em poço exploratório do bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, localizado na Bacia de Campos. O poço, chamado informalmente de Natator, se localiza a 130 km da cidade de Macaé, no norte fluminense, em profundidade d’água de 1.080 metros. Segundo a empresa o petróleo foi constatado em reservatórios carbonáticos da seção pós-sal. “Os dados do poço serão analisados para melhor direcionar as atividades exploratórias na área e avaliar o potencial da descoberta”, diz Petrobras em nota. De acordo com a companhia, o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, foi adquirido na 5ª Rodada de Partilha de Produção em setembro de 2018. Ele está inserido no Polígono do Pré-sal, sob regime de partilha de produção. A Petrobras é operadora do bloco com 100% de participação. A gestora é a Pré-sal Petróleo S.A. Fonte: Folha-PE

Medidas anunciadas pelo governo para mitigar os danos causados pelo coronavírus na economia servirão de teste para que sejam implementadas definitivamente depois da crise. Setores que pleitearam essas mudanças, como os da indústria e do agronegócio, além dos de comércio e serviços, apostam em perenizar algumas das novas regras. Desde o mês passado, o governo vem anunciando providências para, de um lado, reforçar os sistemas de saúde, e, de outro, preservar os empregos. Elas afetaram as relações trabalhistas, financeiras e tributárias. Permitiram, por exemplo, a redução de até 70% da jornada de trabalho com recomposição de uma parte das perdas salariais pelo governo, via seguro-desemprego. Também modificaram os esquemas para férias, como o fim da antecipação de um terço do salário do mês a vencer, como forma de manter mais dinheiro no caixa das empresas. O Banco Central mudou regras do sistema financeiro para permitir que os bancos tivessem ainda mais recursos disponíveis para crédito. A União permitiu que tributos como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) fossem suspensos por três meses em operações de crédito. Somente para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o impacto do pacote dará um fôlego estimado de R$ 180 bilhões no momento em que as empresas estão praticamente paralisadas devido ao isolamento imposto pela epidemia. Segundo Renato da Fonseca, gerente-executivo da confederação, a entidade vai “monitorar os efeitos das medidas tomadas para ver se farão efeito”. “Algumas delas, como o fim da cobrança do IOF, vamos defender lá na frente, na reforma tributária”, disse. O impacto da isenção ao longo da pandemia servirá de modelo para a argumentação com o governo em uma próxima etapa.Muitas confederações empresariais, as associações que representam os empregadores, têm a avaliação de que existe a chance de uma revisão mais ampla na legislação trabalhista com base na atual experiência de exceção. Alguns setores patronais do ramo de serviços entendem que manter benefícios agora obtidos ajudaria empresas no momento pós-crise, que também será muito ruim. A equipe econômica já considera a possibilidade de uma recessão no segundo semestre deste ano. Esse grupo milita por um passo adiante na reforma trabalhista feita em 2017, valendo-se do afrouxamento imposto pela pandemia. Medidas como aquelas que mexem com regras de banco de horas e férias poderiam continuar no futuro, se for preciso. “Todas as conversas que tenho tido com membros do governo são que, se houver necessidade, há possibilidade de as medidas continuarem”, afirma Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). A medida provisória 927 autorizou os empregadores a adiar o recolhimento de parcelas do FGTS. Também os liberou de exigências relativas à concessão de férias, que agora podem ser antecipadas. O abono de um terço do valor do salário, antes pago até dois dias antes de o empregado sair para o descanso, pode ser adiado até a data de quitação do 13º salário. Outra mudança é quanto ao pagamento da remuneração do mês de férias, que não precisará mais ser antecipada. Para o presidente da Central Brasileira do …

O governador Paulo Câmara vai encaminhar à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais, como por exemplo segurança pública, que venham a falecer em consequência do novo Coronavírus. Além dessa medida, foi anunciado o início da fabricação de álcool em gel pelo Lafepe, a prorrogação do decreto que proíbe o acesso às praias e parques, a testagem dos servidores da saúde e a continuidade da  distribuição de EPIs para a rede pública de saúde. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) começou a testagem, em larga escala, dos servidores que atuam nas UTIs, emergências, enfermarias e Atenção Primária que atendem pacientes suspeitos e confirmados com a Covid-19, sem deixar de fora os técnicos que realizam a coleta de amostras biológicas, independente do local de trabalho. O Governo de Pernambuco está enviando 1,2 milhão de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para 52 unidades da rede estadual de saúde. Os lotes que estão sendo entregues são compostos por água sanitária, álcool em gel, capotes, gorros, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão sendo utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus. Com relação às máscaras, estão sendo enviadas 144 mil do modelo cirúrgico e 50 mil do tipo N95 – utilizado por profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Ao todo a Secretaria Estadual de Saúde realizou a compra de um milhão de máscaras N95 (150 mil já foram entregues pelos fornecedores). O Estado entregou na manhã de hoje à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), equipamentos de proteção individual que serão distribuídos para a rede pública hospitalar dos municípios do interior do estado. PRAIAS E PARQUES ­ O número de óbitos provocados pelo novo Coronavírus triplicou em Pernambuco da última sexta-feira para esta segunda. Com isso, o Governo vai prorrogar o prazo proibindo o acesso a praias e parques, dessa vez incluindo também os calçadões. O decreto mantém o fechamento até a próxima segunda-feira. O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) iniciou, também, nesta segunda-feira, a produção de álcool em gel em escala industrial para auxiliar no combate à Covid-19. A instituição adaptou uma linha de produção já existente adquirindo novos equipamentos necessários no período recorde de 15 dias, com um investimento de R$ 400 mil. A expectativa, ao longo deste mês de abril, é entregar 70 toneladas do produto aos hospitais da rede pública estadual. “O nosso laboratório adaptou uma fábrica já existente e adquiriu equipamentos para, ao longo deste mês de abril, entregar 70 toneladas do produto. Serão produzidas duas toneladas de álcool em gel por dia. E estamos criando as condições para, no mês de maio, entregar 110 toneladas. A ideia é aumentar a produção gradualmente”, explicou o governador Paulo Câmara. Com a falta do carbopol, um dos principais polímeros para a elaboração do álcool em gel, a equipe técnica do Lafepe criou …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus (Covid-19). “A população está fazendo sua parte, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde e respeitando os decretos estaduais e municipais. Nós, que somos os representantes do povo, precisamos também fazer a nossa parte e, com certeza, através dessa PEC vamos conseguir recursos para combater os efeitos causados pelo coronavírus”, disse Patriota. O socialista tem lutado para encontrar alternativas que ajudem a população no enfrentamento a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O parlamentar foi um dos primeiros a propor o uso dos recursos do Fundo Eleitoral para combater o covid-19. Patriota também defendeu a redução dos salários dos três poderes para a mesma finalidade, além de solicitar ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzonni, a inclusão dos trabalhadores rurais na lista dos beneficiários do coronavoucher, auxilio do Governo Federal que inclui a classe informal.

Blog do Magno Martins, 14 anos de boas informações Gonzaga Patriota Nos anos sessenta, como ferroviário, trabalhando na Estação de Iguaracy, vinha de bicicleta me divertir tomando banho no açude de Cerquinha, entre um município e outro, foi quando, em uma festa no Clube de Afogados, conheci o dono do açude, Simão Cerquinha, sua linda e Santa esposa e o danado do filho, Magno Martins. Pela recepção que tive, mesmo contando que tomava banho naquele açude, sem reclamações, passei a ser de dentro da casa de Cerquinha e amigo próximo de Magno Martins. Nos anos oitenta, já como parlamentar, passei a acompanhar, diariamente, os noticiários trazidos por Magno, em Pernambuco e, depois, em Brasília. Há 14 anos, às 04h da madrugada, quando me acordo, antes da caminhada diária para abaixar o bucho e de ler o meu blog, leio as notícias do de Magno Martins, com cacetadas e elogios em alguém. Hoje, quero parabenizar o velho e querido amigo Magno Martins e todos que, com ele, fazem esse querido Blog, pelos 14 anos de existência.

A crise econômica provocada pelo coronavírus deve deixar um rastro de aumento de pobreza e desigualdade no Brasil. A deterioração social tende a ocorrer em duas frentes: colocando novas pessoas entre os mais pobres do país e piorando a condição da população já vulnerável. Na leitura dos especialistas, o quadro que se desenha com a pandemia reforça a necessidade de que o poder público haja com rapidez para mitigar os efeitos sociais da crise. O governo federal tem anunciado uma série de medidas ao longo das últimas semanas, sendo a mais importante delas um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores informais. No entanto, ainda há dúvidas sobre a capacidade do governo de fazer chegar esse novo benefício aos mais afetados. “A crise deve provocar um aumento acelerado da pobreza e da desigualdade no país”, diz o professor titular e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho. “Se as medidas não forem colocadas em prática rapidamente, uma parcela da população não vai ter nenhuma renda.” A piora esperada para o mercado de trabalho deve ser o grande detonador do aumento da pobreza e da desigualdade. O Brasil tem um grande contingente de trabalhadores desempregados e na informalidade. São grupos diretamente afetados pela paralisação da economia com a prática do isolamento social, considerada, no entanto, fundamental para que o país supere o surto. Em janeiro, no último dado disponível, eram 11, 9 milhões de desempregados e 38,3 milhões de trabalhadores na informalidade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O impacto vai ser duro, não vai ser simples. O Brasil vai ter uma recessão profunda, e o desemprego vai aumentar”, afirma o economista-chefe da Genial Investimentos, José Marcio Camargo. Estimativa do banco Santander aponta que, no pico da crise, número de desempregados no Brasil pode subir em 2,5 milhões. O tamanho do impacto do coronavírus na economia ainda é difícil de ser estimado e vai depender do tempo necessário para que o isolamento social funcione. Nas contas da Genial, se o período de distanciamento durar 40 dias, o Produto Interno Bruto (PIB) deve recuar 1,1% neste ano. Mas num cenário pessimista, de 70 dias de isolamento, a queda pode chegar a 7,7%. “O quadro emprego até vinha melhorando, mas agora devemos ver um aumento forte do desemprego”, afirma Camargo. Por ora, ele estima que o desemprego deve encerrar o ano em 14,3%. Desigualdade já vinha piorando A crise chega num momento social bastante delicado no país. Com a recessão e a lenta retomada da economia dos últimos anos, o Brasil registrou uma piora dos índices sociais. Em 2018, segundo dados do IBGE, a concentração de renda voltou a piorar. O índice de Gini avançou para 0,509, depois de ficar no ano anterior, em 0,501. O número apurado para o índice de Gini foi o maior da série iniciada em 2012 e leva em conta o rendimento médio dos brasileiros para todos os trabalhos. O índice varia de zero a 1 – quanto mais próximo de 1, mais desigual é …

O secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou, nesta segunda-feira (6) que o estado está se aproximando rapidamente da fase de aceleração descontrolada do coronavírus. A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) é de que essa etapa aconteça entre o fim de abril e o começo de maio. Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda, o secretário de Saúde afirmou ainda que 73% dos novos leitos de UTI voltados para pacientes da Covid-19 estão ocupados. A taxa de ocupação dos leitos de enfermaria é de 57%. Ao todo, o estado tem 280 leitos regulados especificamente para o coronavírus. “Temos feito avaliações de cenário diariamente. As curvas seriam piores se não tivéssemos adotado as medidas de isolamento social. Pernambuco se aproxima de forma célere da chamada aceleração descontrolada, fase em que os números da epidemia crescem sem controle”, afirmou André Longo. “Serão dois meses duríssimos para a saúde publica de Pernambuco e para a sociedade pernambucana. Precisamos fazer a nossa parte”, completou. Segundo ele, os aumentos no número de casos confirmados nos últimos três dias estão dentro do esperado. “Estão dentro da previsão porqie estamos caminhando rapidamente para a chamada aceleração descontrolada. Isso é fruto do que fizemos como sociedade há dez, sete dias atrás. Todos devem continuar atentos às medidas de etiqueta respiratória e higiene. O que estamos fazendo hoje será determinante para os próximos 14, 15 dias”, disse o secretário de Saúde. De acordo com a metodologia adotada pelo Ministério da Saúde para medir os impactos do crescimento de infecções, há quatro fases epidêmicas para mapear o coronavírus: transmissão localizada; aceleração descontrolada; desaceleração e, enfim, controle. Boletim A Secretaria Estadual de Saúde confirmou, nesta segunda, mais 22 casos da Covid-19 no estado. Agora, ao todo são 223 ocorrências da doença, contando internados, isolamento domiciliar e recuperados. Em relação aos óbitos, mais nove mortes foram confirmadas laboratorialmente – sete mulheres e dois homens – totalizando 30 mortes pela doença em Pernambuco. As novas confirmações são referentes a mortes ocorridas entre 27 de março e 5 de abril, período de dez dias. Do total de casos confirmados, 101 estão em isolamento domiciliar e 67 internados, sendo 23 em UTI/UCI e 44 em leitos de isolamento. Outros 25 pacientes já estão recuperados. Pela primeira vez, o número de mortos superou a quantidade de pessoas curadas no estado. Pernambuco registrou ainda a morte de um adolescente de 15 anos, a vítima fatal mais jovem do coronavírus no Brasil. Os novos confirmados são nos municípios do Recife (8), São Lourenço da Mata (4), Jaboatão dos Guararapes (2), Olinda (2), Paudalho (2), Camaragibe (1), Cachoeirinha (1) Caruaru (1), Lagoa do Carro (1). (DP).

Os beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas por telessaúde, ou telemedicina, com a utilização da rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas no sistema presencial em consultórios e clínicas, que ocorriam antes da determinação do isolamento social. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os atendimentos “serão de cobertura obrigatória, uma vez atendida a diretriz de utilização do procedimento e de acordo com as regras pactuadas no contrato estabelecido entre a operadora e o prestador de serviços”. Além disso, a ANS informou que se o prestador de serviço não pertencer à rede de atendimento do plano do beneficiário, o usuário do plano poderá ser atendido e depois pedir o reembolso, se o contrato permitir essa opção. “Caso o plano do beneficiário tenha previsão de livre escolha de profissionais, mediante reembolso, o atendimento realizado por meio dessa modalidade também terá cobertura e deverá ser reembolsado, na forma prevista no contrato”, indicou a ANS. “As operadoras e os prestadores de serviços de saúde trocarão informações mais precisas acerca de procedimentos realizados a distância. O início da vigência da utilização dessa alteração no TISS (Troca de Informações de Saúde Suplementar) será imediato”, orientou a agência.MedidasEssas decisões foram resultado de uma reunião da diretoria colegiada da agência reguladora, que ocorreu na semana passada. No encontro, que definiu novas medidas para o setor de planos de saúde no enfrentamento ao coronavírus, foram propostas ações para organizar a utilização da telessaúde, flexibilizar normativas econômico-financeiras e adotar medidas regulatórias temporárias na fiscalização. “As deliberações visam a minimizar os impactos da pandemia na saúde suplementar, permitindo que as operadoras de planos de saúde respondam de maneira mais efetiva às prioridades assistenciais deflagradas pela Covid-19”, disse a ANS. O órgão regulador acrescentou que para facilitar o uso imediato da telessaúde no setor e garantir a segurança jurídica necessária, vai ser aplicado o entendimento de que a utilização desse tipo de serviço não depende de alteração contratual para se adequar às regras de celebração de contratos entre operadoras e prestadores de serviços, em especial as dispostas nas resoluções normativas n° 363 e 364, de 2015.  A ANS advertiu, no entanto, que para que os atendimentos sejam feitos por meio de telemedicina, é preciso prévio ajuste entre as operadoras e os prestadores de serviços integrantes de sua rede, como, por exemplo, troca de e-mail e troca de mensagem eletrônica no site da operadora que permita a identificação dos serviços que podem ser prestados em atendimento telessaúde. A agência destacou que devem ser definidos também os valores que vão remunerar os serviços prestados e os ritos a serem observados para faturamento e pagamento dos serviços. “É necessário, ainda, que tal instrumento permita a manifestação da vontade de ambas as partes”, observou a agência. Esse entendimento vai valer enquanto o país estiver em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). No entanto, se após esse período, os atendimentos continuarem autorizados pela legislação e regulação nacional, será necessário ajustar os instrumentos contratuais que definem as regras para o relacionamento …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou na noite desta segunda-feira (6) que o Brasil ainda não está preparado para uma escalada de casos do novo coronavírus em grandes cidades e voltou a defender o isolamento como forma de combate ao surto da doença. “Não estamos preparados. Não estamos prontos para uma escalada de casos nas nossas grandes metrópoles. Ainda temos muito o que fazer. Já estamos muito melhor do que estávamos”, disse. “Cobram do Ministério da Saúde que se crie leitos e retire pessoas das favelas”, afirmou, citando complexidades nas medidas. “Como se pudesse falar: faça-se a luz e a luz se fez”, disse. A declaração do ministro foi dada após um dia marcado por rumores de sua demissão. Mandetta disse que suas gavetas já estavam vazias, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros. Em seguida, porém, informou que ficaria no cargo. Para Mandetta, o número atual de casos de coronavírus está dentro do esperado pela pasta para o período. O ministério, porém, tem alertado sobre o risco de haver uma “aceleração descontrolada” de casos em algumas regiões. Ele admite que há gargalos que precisam ser superados, como a oferta de testes e a aquisição de equipamentos de proteção individual. “Não sei como vai ser a regularização dos estoques que estamos comprando e não sabemos quando e como vai receber”, disse. Para ele, o momento é de cautela e distanciamento social. “Isso que vocês passaram nas últimas semanas não é querentena, não é lockdown.”, afirmou, citando o fato de que a pasta continuará a seguir aspectos da “ciência”. “Enquanto não tivermos regularização de estoque de EPI, de colocação de respiradores, e condições de mudarmos as recomendações, reforçamos que devem ser seguidas as orientações dos estados”, disse. “A movimentação social é tudo o que esse vírus quer.” Nesta segunda, a pasta publicou critérios para que estados possam fazer uma transição das atuais medidas de restrição a circulação para um isolamento mais brando. De acordo com o documento, a partir do dia 13, estados e municípios cujos casos confirmados de coronavírus não impactaram 50% da capacidade médica instalada, podem mudar a forma de isolamento. Passariam assim do chamado Distanciamento Social Ampliado (DSA) para o Distanciamento Social Seletivo (DSS). O distanciamento seletivo prevê que apenas grupos de risco permaneçam isolados, como idosos ou portadores de doenças crônicas. Os demais são autorizados a circular e retomar suas atividades econômicas. O distanciamento seletivo se tornou uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, com o argumento de evitar um colapso da economia. E também se tornou o principal motivo de atrito com Mandetta, defensor do isolamento amplo. O ministro, no entanto, afirmou que o plano não significa que ele tenha mudado de opinou ou cedido na questão ao presidente. “Isso é algo que vem sendo discutido no Ministério da Saúde há muito tempo”, afirmou. Mandetta disse ainda ter sido cobrado, após a reunião no Planalto, por um protocolo para hidroxicloroquina. “Me levaram para uma reunião com médicos que queriam …

O Senado definiu hoje (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como Orçamento de Guerra será feita na segunda-feira da próxima semana, dia 13. Amanhã (7) será votado um projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC) que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O programa prevê auxílio no desenvolvimento de pequenos negócios por meio de financiamentos. Na quarta-feira (8) serão realizadas duas sessões, cada uma com um item na pauta. A primeira sessão votará um projeto que estabelece medidas de desoneração da folha de pagamento para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos durante a pandemia do covid-19. Esse projeto é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). A segunda votação do dia será de um projeto que visa atender empresas em dificuldades financeiras devido ao arrefecimento da economia, causado pelo estado de calamidade decretado em razão do coronavírus. Ele trata da concessão de empréstimos para empresas do setor privado para quitação de folha de pagamento no período de até três meses. O projeto é do senador Omar Aziz (PSD-AM). PEC do Orçamento de Guerra Os senadores votarão a PEC do Orçamento de Guerra na próxima semana. A PEC cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União.  A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo. O texto já foi aprovado pela Câmara e depende da aprovação do Senado para seguir para a sanção presidencial. Fonte: AB

Nas últimas 24 horas não foi registrada nenhuma morte por covid-19 na China, o que ocorre pela primeira vez desde janeiro, o início da pandemia. Nesta terça-feira (7), a Comissão Nacional de Saúde da China informou que foram registrados 32 novos casos positivos, todos importados. Há ainda o registro de 30 novos casos assintomáticos. Os assintomáticos começaram a ser incluídos nas contagens de infecções confirmadas a partir de 4 de abril. O médico de doenças infeciosas Xangai Zhang Wenhong afirmou ao diário britânico The Guardian que os casos assintomáticos são estimados em 18% a 31% dos casos confirmados.Desde o início da pandemia, a China registrou 81.740 casos diagnosticados. Morreram 3,331 pessoas e 77.167 receberam alta. O número total de infectados baixou para 1.242, ontem eram 1.299. Os casos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, estão em queda desde março. O país reforçou as restrições à chegada de estrangeiros por via aérea. Na última semana, o governo anunciou o aumento do controle nas fronteiras terrestes, onde o número de casos detectados ultrapassa os registrados nos aeroportos. Estão também proibidas a entrada e a saída de cidadãos estrangeiros. Em Wuhan, a cidade onde começou a pandemia, as autoridades começaram, no mês passado, a diminuir as restrições aos habitantes, depois de meses de bloqueio para tentar conter a propagação do vírus. À medida que as taxas de infecção caiam, mais de 7 mil habitações de Wuhan foram consideradas “livres da pandemia”, o que permitiu aos moradores que deixassem suas casas durante duas horas. Fonte: EBC

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.  O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto. Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo. Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8). Funcionamento Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. Bolsa Família O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso. O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários. Outro aplicativo Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.  Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará …

O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês. Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa. A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento. “O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar este período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a três ou quatro meses de salário. Caixa O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos. “Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas ontem (26) pelo banco. De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Entretanto, Guimarães destacou que, antes se  iniciar o …

Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas que empregam 12 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manterem a folha de pagamento por dois meses. Segundo o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro assinará a medida provisória hoje (3) à noite. A medida beneficia apenas empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. Em contrapartida, o empregador não poderá demitir sem justa causa por 60 dias depois do recebimento do crédito. As microempresas não estão incluídas na linha emergencial de crédito para a manutenção do emprego em meio à pandemia de coronavírus. Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, o dinheiro usado para custear a folha de pagamento das empresas irá diretamente para a conta do trabalhador. Embora o empregador assine o contrato do empréstimo, o dinheiro não passará pela conta da empresa. A linha de crédito estará disponível no início da próxima semana, assim que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar uma resolução regulamentando a medida provisória. O empréstimo terá juros de 3,75% ao ano e será operado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que repassará o dinheiro aos demais bancos, onde o empresário fechará o contrato. O empréstimo terá 30 parcelas, com a primeira prestação sendo paga apenas daqui a seis meses. Na prática, a medida eleva o prazo total da linha de crédito para 36 meses (três anos). Dos R$ 40 bilhões totais, o Tesouro Nacional entrará com 85% (R$ 34 bilhões), com os 15% restantes (R$ 6 bilhões) bancados pelas instituições financeiras. O BNDES não receberá nenhuma remuneração para transferir o dinheiro do Tesouro para os bancos. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o empresário poderá recorrer à linha de crédito tanto para financiar 100% da folha de pagamento como para financiar a parcela que cabe ao patrão caso haja suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada de trabalho. “O empresário poderá conjugar as duas iniciativas”, disse. Medida provisória Apresentada na última quarta-feira (1º), a medida provisória do programa de manutenção do emprego prevê redução do salário em 25%, 50%, 70% ou valores acertados em negociações coletivas com complementação da renda pelo governo. O empregado receberá, na maioria dos casos, a parcela do seguro-desemprego a que teria direito na proporção do corte. “Isso é importante porque fecha um grupo de medidas que auxilia todos os empregados e gera para os empregadores a manutenção do emprego. Empresa viva significa emprego vivo. Protege o emprego dos brasileiros que precisam pagar suas contas e manter a subsistência”, disse Bianco. A cobertura de eventuais inadimplências da linha de crédito por parte dos empresários será compartilhada entre o Tesouro e as instituições financeiras. O Tesouro cobrirá 85% do risco, com os bancos cobrindo os 15% restantes. Fonte: UOL

O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos. Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manter a folha de pagamento por dois meses. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá de complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o funcionário nesse período de dois meses. A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic), com seis meses de carência e 36 meses para o pagamento. Os recursos virão do Tesouro Nacional (85%) e das instituições financeiras participantes (15%). Em caso de inadimplência, as perdas serão absorvidas pelo Tesouro e pelos bancos participantes nessa mesma proporção. A União, por meio do Tesouro Nacional,aportará até R$ 34 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro da União no programa. As instituições financeiras participantes poderão conceder operações de crédito no âmbito do programa até 30 de junho de 2020. As pequenas e médias terão carência de seis meses para começar a pagar e um prazo de 30 meses para pagamento, totalizando 36 meses. Segundo o BC, “para assegurar a destinação dos recursos e o cumprimento dos objetivos do programa, empresas e sociedades beneficiárias deverão ter as folhas de pagamento processadas pelas instituições financeiras participantes, além de se comprometerem a prestar informações verídicas e a não utilizar os recursos para finalidades distintas do pagamento de seus empregados. Os recursos tomados serão depositados diretamente nas contas dos funcionários”. Depósito compulsório O BC anunciou hoje que devido à “elevada demanda” por recursos decidiu permitir que os bancos participantes do programa deduzam o valor por elas financiado do recolhimento compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositado no BC) sobre recursos a prazo. A medida, passa a ter efeito, em termos de recolhimento, a partir do próximo dia 20. O volume que pode ser deduzido poderá chegar a R$ 6 bilhões, cerca de 5% do montante atual do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. Fonte: EBC

Os impactos econômicos da pandemia de coronavírus levaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspender a Etapa 2 do 72º Leilão de Biodiesel. Segundo cronograma publicado em 12 de março, a apresentação das ofertas estava marcada para hoje (6). Em comunicado divulgado na página oficial do leilão, a ANP explica que tomou a decisão “devido às diversas manifestações dos agentes regulados envolvidos e de órgãos de governo e em razão dos impactos econômicos da pandemia de covid-19”.  A agência reguladora acrescenta que suspendeu o certame por cautela, “para eventuais ajustes no contexto da crise enfrentada”. Um novo cronograma será divulgado em breve, segundo o comunicado. É por meio dos leilões públicos de biodiesel que as refinarias e os importadores de óleo diesel compram biodiesel dos fornecedores para atender ao percentual mínimo obrigatório de biodiesel misturado ao óleo diesel. A partir de 1º de maio, esse percentual está fixado em 12%. Encerrada na semana passada, a Etapa 1 do leilão habilitou os fornecedores em uma lista enviada aos adquirentes. Na Etapa 2, que foi suspensa, os fornecedores apresentariam suas ofertas, para que os compradores as escolhessem na Etapa 3, marcada para quarta-feira (8). Fonte: AB

A Caixa Econômica Federal  lançará na  próxima terça-feira (7) um aplicativo que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. Será lançado, também, uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos. Bolsa Família Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso. O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários. (EBC)

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um apelo global para que se protejam mulheres e crianças “em casa”, desprotegidas pelo confinamento provocado pela pandemia da covid-19 que exacerba a violência doméstica. António Guterres pediu o estabelecimento de “sistemas de alerta de emergência em farmácias e lojas de alimentos”, os únicos locais que permanecem abertos em muitos países. “Devemos garantir que as mulheres possam pedir ajuda de maneira segura, sem que os que as maltratam percebam”, afirmou. “A violência não se limita ao campo de batalha”, disse Guterres num vídeo em inglês, com legendas em francês, árabe, espanhol, chinês ou russo. Ele elmbrou o apelo recente para um cessar-fogo em todos os teatros de guerra para melhor combater a doença. “Infelizmente, muitas mulheres e crianças estão particularmente em risco de violência exatamente onde deveriam ser protegidas. Nas suas próprias casas. É por isso que hoje apelo por uma nova paz em casa, nas casas, em todo o mundo”, afirmou o secretário. “Nas últimas semanas, à medida que as pressões econômicas e sociais pioraram e o medo aumenta, o mundo vive um surto horrível de violência doméstica”, disse. “Peço a todos os governos que tomem medidas para prevenir a violência contra as mulheres e forneçam soluções para as vítimas, como parte dos seus planos de ação nacional contra a covid-19”, acrescentou António Guterres. O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 1,2 milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 68 mil. Dos casos de infecção, mais de 283 mil são considerados curados. Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia. Fonte: Folha-PE

Em época de quarentena, ter contato com o sol se tornou ainda mais importante, já que essa é a principal fonte de produção de Vitamina D. Mas sem poder sair de casa, será que a exposição solar apenas da varanda ou da janela é suficiente? De acordo com o endocrinologista Ruy Lyra, alguns minutos de contato direto com o sol aliados a uma alimentação diversificada é suficiente para manter as taxas regulares. “O contato dos raios solares com a pele aciona uma cascata de fenômenos no corpo. Dentre os principais benefícios da vitamina, um dos principais é o efeito anti-inflamatório”, explica o especialista. Embora seja chamada de vitamina, a substância é, na verdade, um pró-hormônio, ou seja, dá origem a vários hormônios importantes para o corpo e atua no fortalecimento do sistema ósseo e muscular, porque regula a quantidade de cálcio e fósforo no organismo e aumenta a absorção desses sais minerais no intestino. Esses sais têm ainda um papel importante na contração muscular de todos os tipos de músculo, inclusive o coração. A vitamina D é fundamental também para o sistema imunológico, que tem requisitado mais reforço neste período de pandemia da Covid-19.  Pesquisadores da Universidade de Turim, na Itália, divulgaram recentemente um estudo que aponta a vitamina D como forte aliada no combate ao novo coronavírus, já que tem papel fundamental na modulação do sistema imunológico. Os primeiros resultados coletados pela pesquisa mostraram que muitos pacientes hospitalizados diagnosticados com o novo coronavírus, principalmente os mais idosos com idade acima dos 70 anos, apresentaram falta do pró-hormônio no organismo. Produzida pelo próprio organismo, as pessoas normalmente possuem taxas regulares da vitamina, mas há três formas de adquiri-la: exposição solar, reforço na alimentação ou através de uma suplementação específica. “Apesar de ser uma vitamina de extrema importância, não é recomendado que pessoas iniciem uma suplementação de vitamina D sem indicação médica”, alerta Ruy. Segundo ele, só é necessário realizar esse reforço com composto farmacêutico quem realmente precisa. “Normalmente os idosos, obesos e diabéticos, grupos nos quais a absorção da vitamina é menor, precisam de uma atenção maior em relação às taxas. Por isso, é indicado estar sempre em acompanhamento médico, para saber quando é preciso aumentar a dose ou não. Fulvio Rêgo Barros, 71, tem evitado sair de casa. Ele, que é médico, conta que não há indícios na aparência que demonstrem que uma pessoa está precisando reforçar a dose de vitamina D, por isso, ele faz exames periódicos para monitorar as taxas. “De três em três meses, sou avaliado pela minha endocrinologista, que verifica quando estou deficiente da vitamina ou não. Quando minhas taxas estão abaixo, ela indica a suplementação, que é individual, pensada pras minhas necessidades”, relata Fúlvio. No entanto, Fulvio destaca que não é sempre que ele precisa de suplementação. “Possuo uma alimentação balanceada, costumo comer cogumelos, que são fontes da vitamina, e sempre realizo um contato com o sol”, pontua. “Como tenho evitado sair de casa, esse contato tem sido feito na varanda de casa mesmo. …