A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 538/2018, que estipula multa de até R$ 5,5 mil para quem elaborar e disseminar informações e notícias falsas, por qualquer meio, com o objetivo de obter vantagem de qualquer tipo, prejudicar pessoa física ou jurídica ou distorcer a verdade. O PL foi encaminhado para o governador do estado, João Doria, que agora decide se irá sancioná-lo ou não. Com a medida em vigor, também ficarão sujeitas a punição pessoas que utilizarem mecanismos automáticos de distribuição massiva de informações inverídicas e fraudulentas, como é o caso dos bots (robôs virtuais). Os bots são softwares concebidos para responder de maneira padrão a algum comando e podem, portanto, acabar sendo programados para esse fim. O PL estabelece, ainda, que, se alguém compartilhar informação falsa e comprovar que não teve a intenção de prejudicar a honra ou a imagem de outra pessoa, não será punido. A sanção também não recairá sobre pessoas que difundirem informações alegando que se tratam de opinião pessoal ou material “de evidente ou previamente informado cunho humorístico”. Caso o autor da infração seja reincidente, a multa será aplicada em dobro. O valor também dobrará quando o agente propagador das mensagens for servidor público. Se ele utilizar recursos da repartição onde trabalha para cometer o ato ilícito, a multa será quadruplicada. Além da multa, os infratores ficam sujeitos a responder civil, administrativa e penalmente. A votação do projeto de lei ocorreu nesta quarta-feira (11), em sessão extraordinária, e durou um minuto. Os parlamentares que votaram contra a proposta foram Arthur do Val (Patriota); Gil Diniz (PSL); Heni Ozi Cukier (Novo), líder do partido na Casa, que registrou voto em nome de toda a sigla; Janaina Paschoal (PSL); e Ricardo Mellão (Novo). O projeto tramitou em regime de urgência, a pedido do deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), que foi um dos nove suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Fake News da Alesp, criada no final de 2018. Procurada pela Agência Brasil, Janaina Paschoal disse que reconhece a seriedade do tema, mas questiona o critério que será adotado para julgar o que é fake news. “Muitas vezes, externei minha apreensão com relação a quem definirá o que são fake news. Não raras vezes, uma pessoa poderosa, inconformada com críticas, assevera estar sendo vítima de fake news. Eu votei não, de forma bastante consciente, por entender que as fake news devem ser ‘combatidas’ com mais informação, sendo certo que o ordenamento jurídico já contempla instrumentos para socorrer quem se sente ofendido”, afirmou. A reportagem também procurou o autor do projeto, deputado estadual Edmir Chedid (DEM), mas o parlamentar informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tinha disponibilidade para conceder entrevista até o horário de fechamento desta matéria. Após o encerramento da votação, ele recomendou que as redes sociais sejam usadas com responsabilidade e que as pessoas verifiquem se dados são verdadeiros antes de repassá-los adiante, conforme cita matéria veiculada no site da Alesp. Fonte: EBC

A campanha de vacinação contra o sarampo voltada para crianças e jovens com idade entre 5 e 19 anos termina nesta sexta-feira (13). Este é o público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a doença, iniciada em 10 de fevereiro, com a convocação de 3 milhões de pessoas dessa faixa etária. O Ministério da Saúde informou que, até o início do mês, 28.783 pessoas dessa faixa etária foram vacinadas. Outras 99,6 mil pessoas já tinham sido vacinadas entre janeiro e o início da campanha. A pasta lembra que a principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, que está disponível durante todo o ano nos 42 mil postos de saúde do país. Para viabilizar a ação em todo o país, o ministério encaminhou neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral, 9% a mais que o solicitado pelos estados.Este quantitativo é destinado à vacinação de rotina, às ações de interrupção da transmissão do vírus e à dose extra chamada de ‘dose zero’ para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. A campanha de vacinação faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. As duas primeiras etapas ocorreram no ano passado. “As duas primeiras etapas já ocorreram em 2019, com a realização de campanha de vacinação nacional, em outubro, de crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. A segunda etapa aconteceu em novembro para a população de 20 a 29 anos”, informou o ministério. Ainda segundo a pasta, duas outras etapas de mobilização darão continuidade às ações em 2020, além da prevista para fevereiro: entre junho e agosto, para o público com idade entre 20 a 29 anos; e em agosto, para a população de 30 a 59 anos de idade. Casos em 2019 Segundo o Ministério da Saúde, em 2019 foram registrados 18,2 mil casos de sarampo em 526 municípios. Em São Paulo, foram registradas 14 mortes e uma em Pernambuco. O maior número de casos também foi registrado em São Paulo, 16 mil.  Com o retorno da doença, o Brasil perdeu o status de país livre do sarampo, concedido pela Organização Mundial da Saúde em 2016 Sarampo O sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida por meio da fala, da tosse e do espirro. Os principais sintomas são mal-estar geral, febre, manchas vermelhas que aparecem no rosto e vão descendo por todo o corpo, tosse, coriza e conjuntivite. A vacina é fornecida pelo Ministério da Saúde e está disponível gratuitamente em postos de saúde de todo o país. Quem apresentar doenças agudas febris moderadas ou graves recomenda-se adiar a vacinação até modificação do quadro com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença. Também não é indicado o imunizante a quem recebeu imunoglobulina, sangue e derivados, transplantados de medula óssea, e também a quem apresenta alergia ao ovo e gestantes. Fonte: AB

Seguindo a rotina de discurso sobre os mais variados temas de relevância nacional, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) subiu na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (12), para comentar sobre a redução do índice de gravidez na adolescência em Pernambuco e ainda voltou a falar do veto presidencial que trata do orçamento impositivo para emendas do relator-geral do Orçamento no valor de cerca de R$ 30 bilhões que foi mantida. “Esses quase R$ 30 bilhões que a gente conseguiu aqui, o Conselho Nacional dos Municípios agradece porque é uma distribuição para mais de 5 mil municípios do Brasil”, disse o parlamentar. Em Pernambuco, o número de gestações em adolescentes de 10 a 19 anos vem diminuindo nos últimos anos. Para ter uma ideia, em 2008, 22,5% dos nascidos vivos foram de mães adolescentes. Já em 2018, o percentual caiu para 18%, o que corresponde a uma redução de 4,5% ao longo dessa década. No entanto, mesmo com a diminuição, os dados continuam preocupantes. Em 2008, dos 145.195 nascidos vivos na rede de saúde, em unidades públicas e privadas, 32.730 foram de mães adolescentes (22,5% do total). Já em 2018, dos 138.257 nascidos vivos, 24.930 eram de adolescentes (18% do total).  O Plenário do Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (4) manter o veto presidencial que trata do orçamento impositivo. A parte do Veto 52/2019 que trata da impositividade para emendas do relator-geral do Orçamento no valor de cerca de R$ 30 bilhões foi mantida. Já a parte do veto que trata da exclusão de órgãos dos contingenciamentos de verbas foi derrubada pelos deputados e senadores. Com o Veto 52/2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelou partes do PLN 51/2019, que deu origem à Lei 13.957, de 2019. Essa lei trata de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (Lei 13.898, de 2019).

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) reconheceu hoje (12) o sistema de colheita de flores “sempre-vivas” na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, região sudoeste do Brasil, como “um engenhoso sistema de patrimônio agrícola mundial”. O registro, criado em 2002 pela FAO, distingue lugares onde a produção tradicional trabalha em prol da segurança alimentar das comunidades, respeitando a biodiversidade e a vida selvagem. Esta foi a primeira vez que a agência das Nações Unidas distinguiu o Brasil. Já houve reconhecimento de registro de patrimônio agrícola mundial em 22 países. A justificar a scolha, a FAO destacou que a região do Espinhaço, no norte de Minas Gerais, é coberta por uma savana onde os agricultores locais colhem flores “sempre-vivas”, combinando essa atividade de jardinagem no mercado agroflorestal com o pastoreio de gado e o cultivo de campos ao pé das colinas. Esse complexo sistema é baseado num “profundo conhecimento dos ciclos naturais, dos ecossistemas e da flora”, bem como em “práticas tradicionais” transmitidas de uma geração para outra por mais de um século, que permitem aos moradores “viver em harmonia com o meio ambiente, garantindo sua segurança alimentar e meios de subsistência”, acrescentou a agência da ONU. Ao respeitar os ciclos naturais e as práticas tradicionais de movimentação, os agricultores participam da salvaguarda das culturas e da vegetação nativa, permitindo a sua regeneração. Criado pela FAO na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em 2002, o registro dos Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) reconhece 33 locais na Ásia, três na África, seis no norte da África e no Oriente Médio e três na América Latina. Na Europa, há dois locais na Espanha: a produção de sal no vale de Anana e o sistema de produção de uvas de Málaga, em Axarquía. A agricultura brasileira, baseada num sistema industrial de produção intensiva, está em pleno desenvolvimento, incentivada pelo governo. Este ano, o Brasil deve ultrapassar os Estados Unidos pela primeira vez e se tornar o principal produtor mundial de soja. Fonte: EBC

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está oferecendo, em Brasília, formação sobre os vírus respiratórios emergentes, incluindo o novo coronavírus. O curso, online e gratuito, é uma ação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que agentes públicos e qualquer pessoa interessada tenham esclarecimentos sobre a doença, batizada de Covid-19. As inscrições estão disponíveis na página da Escola Virtual. O conteúdo do curso inclui métodos para detecção de surtos respiratórios, comunicação de risco e envolvimento comunitário e resposta. Os coronavírus são uma grande família de vírus que causam doenças que variam do resfriado comum a doenças mais graves, como a Síndrome Respiratória do Médio Oriente (Mers) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars). A Covid-19 foi anunciada no fim de 2019 em Wuhan, na China, e ainda não havia sido identificadao anteriormente em humanos. No Brasil, há 52 casos confirmados da doença e 907 em investigação. Ontem (11), a OMS declarou pandemia para o novo coronavírus, quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. Atualmente, há mais de 115 países com casos declarados do Covid-19. A questão da gravidade da doença não entra na definição da OMS de pandemia, que leva em consideração apenas a disseminação geográfica rápida que o vírus tem apresentado. Fonte: AB

O projeto de lei que que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor. A obrigação para o SUS vale para as mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama; que não possam ser expostas à radiação; que tenham entre 40 a 49 anos de idade ou que tenham alta densidade mamária. Os exames deverão ser gratuitos, nas unidades públicas ou por meio de hospitais e clínicas conveniadas. Pelo texto aprovado, a indicação para a ultrassonografia dependerá da avaliação do médico assistente. A medida modifica a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS. Diferença A lei atual já assegura a realização de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, mas, conforme a autora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), na presença de tecido mamário denso, o exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama. A mamografia é um tipo específico de radiografia. Já a ultrassonografia utiliza ondas sonoras de alta frequência que proporcionam imagens mais detalhadas da estrutura interna dos órgãos. Na Câmara, o projeto foi relatado pela deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que apresentou parecer favorável. O texto foi aprovado pelo Plenário da Casa em fevereiro. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os preços do petróleo caíam fortemente nesta quinta-feira (12), após as restrições a viagens impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma tentativa de parar a disseminação do coronavírus após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter classificado o surto como uma pandemia. A queda nos preços também é influenciada por uma inundação de oferta barata no mercado após a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos terem afirmado que elevarão a produção em meio a uma disputa com a Rússia. Às 10h12 (horário de Brasília), o petróleo Brent recuava 2,37 dólar, ou 6,62%, a US$ 33,42 por barril e petróleo dos Estados Unidos caía 2,17 dólar, ou 6,58%, a US$ 30,81 por barril. O que explica o tombo do preço do petróleo e quais os seus efeitos Evolução do preço do petróleoValor médio do barril de Brent, em US$68,9968,9966,4566,4576,6576,6574,4474,4480,4780,4765,1765,1756,4656,4664,1364,1371,271,263,363,3646462,3362,3365,965,955,755,745,2745,2737,2237,22jan/18mar/18mai/18jul/18set/18nov/18jan19mar/19mai/19jul/19set/19nov/19jan/2006/03/2010/03/20020406080100Fonte: Tendências Consultoria e Reuters Arábia Saudita, Rússia e EUA comandam a geopolítica do petróleo “Se a guerra por participação no mercado não for parada, os estoques globais de petróleo ficarão cheios e os preços do Brent vão de novo ser negociados na casa dos US$ 20 até o final do ano”, avaliou o chefe de estratégia em energia da BCA Research, Robert Ryan. Os dois contratos de referência do petróleo caíram cerca de 50% desde máximas tocadas em janeiro. Eles tiveram a maior queda percentual diária desde 1991, com a Guerra do Golfo, na segunda-feira, após a Arábia Saudita ter iniciado a guerra de preços. O movimento surpreendente de Trump de restringir voos provavelmente significará uma queda maior na demanda por combustível de aviação e outros, em um mercado de petróleo já bastante impactado, embora ainda seja difícil estimar os efeitos da medida. Fonte: G1

A produção industrial teve alta, na passagem de dezembro para janeiro, em 13 das 15 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme dados divulgados nesta quinta-feira (12). Foi o crescimento mais disseminado desde junho de 2018, após a greve dos caminhoneiros que paralisou o setor. O principal destaque no mês foi São Paulo, maior parque industrial do país e que funciona como um espelho do setor nacional. Lá, a indústria registrou avanço de 2,3%, puxando a alta do indicador nacional. Segundo o analista responsável pela pesquisa, Bernardo Almeida, boa parte deste resultado é explicado pela base de comparação baixa. “A indústria paulista vem de dois meses negativos, em que acumulou queda de 3,7%. O resultado de janeiro foi o mais alto desde agosto de 2019 (3,2%). Essa alta foi impulsionada pelos setores de veículos automotores, máquinas e equipamentos e metalurgia”, disse. Na média geral do país, a indústria avançou 0,9% em janeiro após dois meses seguidos de queda. Foi o melhor resultado para o primeiro mês do ano desde 2017, mas o setor ainda acumula queda de 1% em 12 meses. O Rio de Janeiro foi responsável pela segunda maior influência positiva sobre o indicador nacional, segundo o IBGE. A produção fluminense teve alta de 3,9%, influenciada pelos setores de veículos e derivados de petróleo. Segundo Almeida, foi o maior resultado do estado desde julho do ano passado e permitiu eliminar o recuo de 3,9% registrado em dezembro. Gráfico mostra a produção industrial em janeiro, por regiões — Foto: Infografia/G1 Outro destaque foi a produção da Bahia, que registrou crescimento de 10,3% no mês e foi o terceiro impacto positivo na média nacional. Puxada pelos setores de produtos químicos, veículos automotores e derivados do petróleo, a produção baiana teve o melhor resultado desde junho de 2018, quando cresceu 16,3%. Também registraram crescimento da produção em janeiro Pernambuco (8,7%), na Região Nordeste (3,2%), Rio Grande do Sul (2,7%), Espírito Santo (2,5%), Minas Gerais (1,9%), Paraná (1,7%), Ceará (1,5%), Goiás (1,3%), Amazonas (1,2%) e Santa Catarina (0,8%). De acordo com o levantamento, somente Pará e Mato Grosso registraram queda na produção industrial em janeiro, respectivamente de -4,2% e -2,3%. O IBGE destacou que a queda da indústria paraense foi a mais intensa desde setembro do ano passado e foi puxada pelo setor extrativo. Já a mato-grossense foi a segunda queda seguida, acumulando 7,2% de perdas no período. Comparação anual Já na comparação com janeiro de 2019, sete das 15 regiões pesquisadas apresentaram redução da produção, o que refletiu na queda de 0,9% da indústria nacional nesta base de comparação. “Isso ainda é reflexo do estouro da barragem de Brumadinho, que derrubou a produção de minério de ferro, ferronióbio e produtos siderúrgicos. A indústria mineira caiu 14,2% e impactou o Espírito Santo (-20,9%). O setor extrativo do Pará também recuou 6,6%”, destacou o analista da pesquisa Bernardo Almeida. Além de Minas Gerais e Espírito Santo, também tiveram queda Pará (-6,6%), Mato Grosso (-5,7%), Goiás (-2,0%), Rio Grande do Sul (-1,6%) e …

O dólar opera em forte disparada nesta quinta-feira (12), batendo R$ 5 pela 1ª vez na história, em mais um dia de turbulência nos mercados, após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter classificado o surto como uma pandemia e depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, proibiu viagens da Europa para os Estados Unidos por 30 dias. Às 9h51, a moeda norte-americana subia 4,86%, a R$ 4,9510. Na abertura, chegou a saltar mais de 6%. Na máxima até o momento chegou a R$ 5,0277 – nova máxima nominal (sem considerar a inflação) já registrada no país. Veja mais cotações. Com o salto desta quinta, o avanço no ano passa de 23%. A disparada acontece mesmo após uma atuação mais forte do Banco Central no mercado de câmbio com uma oferta de até US$ 2,5 bilhões em moeda à vista, cancelando o anúncio inicial de venda de até 1,5 bilhão feito no dia anterior. A intensidade de alta do dólar nesta quinta, entretanto, diminuiu após o BC anunciar um leilão adicional de dólar em moeda à vista de até US$ 1,25 bilhão. Na véspera, o dólar encerrou o dia a R$ 4,7215, em alta de 1,65%. Na semana, o dólar acumulou até o leilão de quarta-feira alta de 1,88%. Na parcial do mês, o avanço é de 5,37%. Em 2020, a alta chegou a 17,75%. Pesava também no mercado de câmbio nesta quinta a derrota sofrida pelo governo no final da tarde de quarta-feira, após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial a projeto que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com impacto estimado em cerca de R$ 20 bilhões já no primeiro ano. Em razão do impacto orçamentário da medida, o mercado enfrenta agora outro vetor de risco, do lado fiscal brasileiro, o que aumenta as incertezas sobre as relações entre Executivo e Legislativo, e sobre o ritmo de recuperação da economia brasileira. Cena externa Os mercados globais reagiam nesta quinta à decisão do presidente americano, Donald Trump, que suspendeu por 30 dias viagens de estrangeiros procedentes de Europa aos Estados Unidos, numa tentativa de travar a rápida propagação do coronavírus. Trump anunciou outras medidas para sustentar as empresas norte-americanas e promover o crescimento, mas alguns investidores não se mostraram convencidos de que a economia global pode se recuperar rapidamente conforme crescem as preocupações de que o número de infecções pode aumentar rapidamente em todo o mundo. Pelo contrário, as restrições impostas elevou o pânico nos mercados globais em pânico conforme as medidas de prevenção contra a doença interrompem as cadeias de suprimento globais, elevando os riscos de uma recessão global. Na Europa, as principais bolsas tinham queda ao redor de 6%. Já os preços do petróleo subiam mais de 5% e acumulavam queda de cerca de 50% desde máximas tocadas em janeiro. BC eleva valor de leilão de dólar à vista O Banco Central (BC) realiza nesta quinta um novo leilão de dólares em moeda à vista. O lote ofertado será de até US$ 2,5 bilhão e não mais de US$ 1,5 bilhão como anunciado na véspera. …

As grandes camadas de gelo da Terra, a Groenlândia e a Antártida, estão derretendo seis vezes mais rápido do que na década de 1990, como resultado do aquecimento global. Segundo cientistas, essa perda de gelo acompanha o pior cenário de aquecimento climático estabelecido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Entre 1992 e 2017, a Groenlândia e a Antártida perderam 6,4 mil milhões de toneladas de gelo, o que foi suficiente para elevar em 17,8 milímetros (mm) o nível do mar. Sem a diminuição nas emissões de carbono, pode ocorrer um aumento do nível do mar que deixará 400 milhões de pessoas expostas a inundações costeiras a cada ano, até o fim do século.“Essa não é uma boa notícia”, afirmou o professor Andrew Shepherd, da Universidade de Leeds, no Reino Unido. Acrescentou que “hoje, os mantos de gelo contribuem com cerca de um terço de toda a elevação do nível do mar, enquanto na década de 90 a sua contribuição era realmente muito pequena, com cerca de 5%. Isso tem implicações importantes para o futuro, nas inundações e nas erosões costeiras”. O aumento do nível do mar é um dos impactos mais prejudiciais, a longo prazo, da crise climática. Em 2010, a perda média anual de gelo na Groenlândia e na Antártida foi de 475 mil milhões de toneladas, seis vezes maior do que os 81 mil milhões de toneladas perdidas por ano nos anos 90. Entre 1992 e 2017, no total, as duas calotas polares perderam 6,4 toneladas de gelo, sendo a Groenlândia a responsável por 60% desse valor. A previsão mais recente do IPCC indicou que o aumento médio do nível do mar em 2100 será de 53cm. Contudo, a nova análise demonstrou que, se as tendências atuais continuarem, os oceanos vão subir 17cm adicionais. “Cada centímetro de aumento do nível do mar leva a inundações e à erosão costeira, interrompendo a vida das pessoas em todo o planeta”, disse o professor, acrescentando que os “17cm extras significariam que o número de expostos a inundações costeiras, a cada ano, iria aumentar de 360 para 400 milhões”. “Sinal claro do aquecimento global” Erik Ivins, do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa,a agência espacial norte-americana, na Califórnia, que fez a avaliação com Shepherd, disse que “o gelo perdido é um sinal claro do aquecimento global”. “As medições por satélite fornecem evidências, à primeira vista, bastante irrefutáveis”. A análise foi feita por uma equipe de 89 cientistas de 50 organizações internacionais, que juntaram e compararam os resultados de 26 pesquisas sobre gelo. O estudo incluiu dados de 11 missões de satélite que investigaram o volume variável, a velocidade do fluxo e a massa das camadas de gelo. De acordo com esses cientistas, “cerca de um terço do aumento total do nível do mar deve-se à perda de gelo da Groenlândia e da Antártida”. Pouco menos da metade vem da expansão térmica da água quente do oceano e um quinto de outras calotas menores. Shepherd observou que as calotas de gelo …

O Ministério da Saúde publicou na noite de ontem, dois editais de chamamento público para a contratação de médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil com foco em ações do plano de contingência nacional para infecção humana pelo novo coronavírus.Os editais estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União. A possibilidade de contratação de mais médicos pelo programa já havia sido anunciada pelo governo. Entraves burocráticos impediram que o chamamento fosse feito pelo Médicos pelo Brasil, lançado no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro, por isso foi feito pelo Mais Médicos. Um dos editais é para chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para adesão ao Projeto Mais Médicos pelo período de um ano. O outro edital visa a renovação da adesão ao projeto pelos médicos interessados também pelo período de mais um ano. O chamamento atende aos municípios e Distrito Federal de todos os perfis, ou seja, beneficia também cidades grandes, onde o ministério da Saúde acredita que a incidência de novos casos de coronavírus deve ser maior. O governo prevê inclusive a contratação de médicos cubanos que seguem no Brasil. Procurado, o Ministério da Saúde não informou quantas vagas serão disponibilizadas. As inscrições poderão ser feitas apenas pela internet através do Sistema de Gerenciamento de Programas, acessível no site do Mais Médicos. Somente poderão acessar os médicos que possuam inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina no Brasil. Fonte: Magno Martins

Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) detectaram um aumento de até 570% nos níveis de compostos químicos potencialmente cancerígenos, em Rio Formoso, no Litoral Sul do estado, um dos municípios afetados pelo desastre ambiental do derramamento de óleo em praias do Brasil. O aumento leva em conta uma comparação entre amostras de solo recolhidas em 2014 e em outubro de 2019, quando surgiram as manchas. A pesquisa faz parte do Projeto Ecológico de Longa Duração Tamandaré, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que analisa ecossistemas e a biodiversidade. De acordo com a professora de oceanografia Eliete Zanard Lamardo, no início do estudo, amostras de lama foram recolhidas na Praia da Pedra. Nelas, havia uma concentração média de 43 nanogramas de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) por grama. Esses níveis, depois do desastre, tiveram aumento considerável, segundo ela. “Encontramos uma média de 142 nanogramas por grama, na areia, no ponto de maré mais alta. É um aumento de 230% em comparação com a amostra de 2014. Em um dos casos, chegamos a registrar uma amostra com 290 nanogramas de HPAs por grama, que é 570% maior do que a média de 2014. São dinâmicas diferentes, porque analisamos primeiro lama e, depois, areia, que não costuma reter substâncias tanto quanto a lama. Ainda assim, o aumento foi grande”, afirmou a pesquisadora. Os HPAs são compostos orgânicos que, se encontrados em níveis alarmantes, podem causar problemas que vão desde câncer a mutações genéticas e alterações no sistema endócrino. Segundo a pesquisadora, os níveis dos hidrocarbonetos já eram investigados por questões estratégicas. “Os HPAs geralmente são encontrados quando há combustão ou, mais comumente, contato com óleo. Escolhemos Rio Formoso por ser uma região turística e, com ferramentas de detecção, vimos que, em 2014, a contaminação ocorria por causa da queima de cana-de-açúcar. Mas, agora, a quantidade que observamos é bem mais alta”, explicou. Rio Formoso, apesar de não constar na lista do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de cidades atingidas pelo derramamento de óleo, está na relação de localidades afetadas. A primeira, no entanto, é o critério para o recebimento do auxílio do governo federal, concedido a pescadores afetados pelo desastre (veja vídeo abaixo). 00:00/02:53 Governo confirma que pescadores afetados por óleo nas praias receberão auxílio Ainda segundo Eliete Zanard Lamardo, a pesquisa é uma forma de demonstrar que, apesar de não serem níveis alarmantes, o local foi afetado pela crise ambiental. “Não temos como saber, tão cedo, os efeitos da exposição aos HPAs, porque isso muda de organismo para organismo. Os peixes, por exemplo, podem estar tirando de letra algo que os caranguejos, não. Antes, tínhamos um índice baixo de contaminação. Agora, temos algo que varia entre baixa e moderada contaminação”, declarou. Questionado pelo G1 sobre os motivos que deixaram Rio Formoso fora da lista de municípios afetados pelo desastre, o instituto informou que “a localidade de Rio Formoso teve avistamento no dia 15 de outubro de 2019 e apresentou status ‘óleo não observado’. Desse modo, significa que a …

O crescente número dos casos de coronavírus fez a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar, na tarde dessa quarta-feira (11), pandemia global. O número de pacientes e mortos, segundo a OMS, deve aumentar nos próximos dias, em todo globo. A pandemia, no entanto, não altera as orientações aos governos nacionais. No Brasil, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que nada mudará nas notificações e tratamento dos suspeitos e confirmados. A pandemia diz respeito ao momento em que uma doença já está espalhou por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas. Já são mais de 118 mil casos ao redor do mundo e 4.291 mortes. Petrolina não tem nenhum caso suspeito, enquanto Juazeiro tem uma paciente em investigação. Fonte: Waldiney Passos

Uma análise do Instituto Pensi, centro de pesquisa clínica em pediatria do Hospital Infantil Sabará, aponta que, a partir do momento em que o Brasil tiver 50 casos confirmados de coronavírus, o país poderá chegar a mais de 4 mil casos em 15 dias e cerca de 30 mil casos em 21 dias. O país passou dos 50 casos confirmados nesta quarta (11), segundo o Ministério da Saúde, e chegou aos 69. Além disso, considerando a quantidade de casos graves e críticos na China e os períodos de internação desses casos (7 e 14 dias, respectivamente), o Brasil poderá precisar de cerca de 2.100 leitos hospitalares, dos quais cerca de 525 em UTI (unidades de Terapia Intensiva) apenas nos primeiros 21 dias, após o 50º caso. A análise mostra que, a partir de 50 casos, Coreia do Sul, Irã e Itália tiveram evoluções surpreendentemente semelhantes. Além disso, países como França, Alemanha e Espanha parecem mostrar evolução semelhante à tríade Coreia do Sul, Itália e Irã. Leia também:Sobe para 69 o número de casos do novo coronavírus no BrasilAtor Tom Hanks diz que está com coronavírus “O grande desafio é a velocidade com que o novo coronavirus-19 se espalha e gera pacientes graves”, diz a análise. Isso leva os sistemas de saúde a receber uma demanda muito acima de sua capacidade de atendê-la adequadamente. A partir do número inicial de infectados, o incremento diário do modelo é de cerca de 37% de novos infectados. Crescer o contingente de doentes a essa taxa equivale a quase decuplicar o montante a cada semana. O documento técnico foi elaborado para contribuir para a análise e a ponderação de medidas e ações apropriadas no enfrentamento das consequências de um possível aumento significativo de casos no Brasil nas próximas semanas. Em pouco mais de dois meses de evolução, o novo coronavírus infectou mais de 100 mil pessoas em todos os continentes, matou cerca de 4.000 e mostra franca e vigorosa expansão fora da China. Segundo o documento, o cenário e os riscos atuais exigem respostas rápidas e coordenada dos sistemas público e privado de saúde por meio de processos que suportam cooperação mútua. Yussif Ali Mere Junior, presidente da Fehoesp (federação dos hospitais, clínica e laboratórios do estado de São Paulo), diz que não é possível dizer que a rede hospitalar está preparada para um aumento rápido de internações. “Se vier na mesma intensidade da China ou da Itália, será muito complicado.” No entanto, ele afirma que na rede privada há uma ociosidade de 30% de leitos que poderá ser usada para suprir as necessidades emergenciais. A sobra é resultado da crise econômica e do desemprego que levaram mais de 3 milhões de pessoas a perder seus planos de saúde. Mas a grande preocupação, segundo ele, é com a oferta de leitos de isolamento em UTIs. Os hospitais paulistas só dispõem de 40 deles, segundo ele. Na sua opinião, o caminho será o estado reservar alguns hospitais exclusivamente para o atendimento das vítimas graves do coronavírus, medida …

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (12) prêmio estimado em R$ 4,5 milhões. É o segundo sorteio da Mega Semana da Mulher. No primeiro sorteio, realizado na terça-feira (10), nenhuma aposta acertou as seis dezenas. Na ocasião, 33 apostas acertaram cinco números e vão receber um prêmio de R$ 31,9 mil cada. Outros 1.575 apostadores acertaram a quadra, garantindo prêmio individual de R$ 956,20. De acordo com a Caixa, o valor acumulado de R$ 4,5 milhões, caso investido na poupança, renderia uma renda mensal de mais de R$ 11 mil. O sorteio de hoje será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelas redes sociais: no Facebook e canal Caixa no Youtube. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte Agência Brasil

Mesmo com a previsão de reabrir parcialmente o Museu Nacional para as comemorações do bicentenário da independência do Brasil, em 2022, a reforma completa do palácio imperial Paço de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista, destruído por um incêndio no dia 2 de setembro de 2018, só deve ser concluída em 2025. A previsão está no cronograma da nova estrutura de governança do museu, apresentado hoje (11) durante o seminário Planejamento dos espaços de guarda de coleções em museus: Sustentabilidade, Conservação e Segurança, coordenado pelo Museu Nacional-UFRJ, com apoio do British Council e parceria com Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ). Segundo a coordenadora do projeto Museu Nacional Vive, a arquiteta Lucia Bastos, a expectativa é entregar em 2022 toda a restauração das fachadas, da cobertura e dos jardins. “O projeto vai ser concluído em setembro de 2021, a gente inicia as obras internas em fevereiro e termina a fachada e cobertura do bloco 1 e dos outros blocos em julho. Nossa expectativa de entrega para o bicentenário, o que é tecnicamente viável, é terminar a restauração das fachadas de todos os blocos, a construção da nova cobertura, o jardim frontal e o jardim das princesas. Eu acho que isso já é uma grande entrega para o grande público, para os usuários da Quinta e para a comunidade”. Cronograma Pelo cronograma, está previsto para março de 2020 a conclusão do projeto da cobertura e fachada do bloco 1 do palácio e em abril começa a recuperação dos bens integrados do mesmo bloco. Em maio finaliza-se o resgate nos escombros do incêndio e começam a ser feitos os projetos de arquitetura, para em julho começarem as obras na fachada e na cobertura. Para 2021, em janeiro começam as obras nas fachadas e cobertura dos blocos 2, 3 e 4, em março a área acadêmica será transferida para o novo Campus das Cavalariças, que já estão em obras. Em abril termina a reforma da biblioteca do horto, em julho começam as obras nos jardins do palácio e em setembro terminam de ser feitos os projetos de arquitetura. Em fevereiro de 2022 começam as obras na parte interna do paço e no anexo, em março terminam as obras da fachada e cobertura do bloco 1, em maio começa a produção da museografia, em julho terminam as obras da fachada e cobertura nos blocos 2, 3 e 4 e em agosto serão finalizadas as obras dos jardins. Para 2023 estão previstas as obras no interior do paço e no anexo, com término em 2024, quando também será iniciada a museografia e a montagem da exposição, a ser finalizada em maio de 2025. “A gente entende que esse trabalho tem que ser muito integrado, porque na concepção de um museu você trabalha com o tripé da arquitetura, a museografia e o conteúdo. Não dá para isso ser descolado, então a gente está junto no cronograma, está tudo amarrado. Esse é o grande desafio, a gente tem …

Na reunião ordinária, realizada hoje (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. Relator das matérias, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentou pareceres que foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Os períodos compreendem o último ano dos governos Eduardo Campos e João Lyra, bem como o primeiro biênio do atual gestor, Paulo Câmara (PSB). Antes da apreciação na Assembleia Legislativa, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado apresentou relatório parcial de cada exercício, votado em plenário da Corte de Contas e aprovado também por unanimidade. Em 2014, o TCE-PE inaugurou o formato eletrônico de análise das prestações de contas. Para o relator, o deputado Lucas Ramos (PSB), foram objetos de análise das contas do governo os Balanços Gerais do Estado, que retratam a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, e os relatórios sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira do estado, demonstrativos exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Serviram de fundamento técnico para apresentação do parecer aos Relatórios de Análise da Prestação de Contas do Governador e defesas prévias. “Observados os limites de despesas com pessoal em todos os quadrimestres dos exercícios, como também os limites de endividamento, realização de operações de crédito, pagamento da dívida e concessões de garantias, não há que se falar em irregularidade das contas apresentadas, em virtude dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da segurança jurídica, o parecer é pela aprovação”, disse o relator em seu voto. Sobre os dados apresentados nos relatórios, o deputado estadual Tony Gel (MDB) ressaltou a responsabilidade do chefe do Executivo ao garantir equilíbrio financeiro do estado. “É de grande importância destacar o trabalho realizado pelo governador Paulo Câmara (PSB), que nos momentos de crise que o país passou, respeitou e cumpriu todas as obrigações fiscais, mantendo o Estado em condições plenas de funcionamento”, afirmou. Após as leituras dos votos do relator, o presidente em exercício, deputado Antonio Coelho (DEM), colocou os pareceres em votação, que foram aprovados por todos os parlamentares presentes na reunião: o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), Henrique Queiroz Filho (PL), José Queiroz (PDT), João Paulo (PC do B), Sivaldo Albino (PSB) e Tony Gel (MDB). O deputado José Queiroz (PDT) destacou a aprovação unânime do colegiado. “A validação dos relatórios, que foram aprovadas por todos os pares nesta reunião, é uma mostra da competência do nosso governador Paulo Câmara (PSB), que manteve Pernambuco bem gerenciado, com uma administração responsável e habilmente conduzida”, afirmou o parlamentar. Fonte: Edenevaldo Alves

Ainda que tenham sintomas parecidos como tosse e febre, os especialistas alertam contra a crença de que o novo coronavírus se parece com a gripe. Tudo mostra que o coronavírus é mais mortal, pode gerar mais casos graves e precisa de uma vacina. MortalidadeSegundo os números mundiais, o Covid-19, doença provocada pelo coronavírus e que já foi elevada à categoria de pandemia pela OMS, tem taxa de mortalidade estimada em 3,5%, com algumas diferenças entre os países com casos registrados. É mais grave que a gripe, já que mata um paciente infectado a cada mil casos, ou seja, com taxa de mortalidade de 0,1%, segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças. “Continuam existindo grandes incógnitas sobre a taxa de letalidade do Covid-19, que varia provavelmente em função da qualidade dos sistemas de saúde. Dito isso, a estimativa é de que a taxa de mortalidade seja de 2%, ou seja, 20 vezes mais que os vírus da gripe que circulam atualmente”, explicou recentemente o professor François Balloux, do University College de Londres. Mas deve-se levar em consideração que a taxa de mortalidade é pouco confiável, porque ignora quantas pessoas estão realmente infectadas. Sabendo que muitos pacientes apresentam pouco sintomas ou até mesmo não manifestam nenhum, o número de contágios é muito maior do que o detectado e, portanto, a taxa poderia ser mais baixa. Casos gravesOs especialistas temem que as formas graves do Covid-19, afetem mais pessoas que a gripe, principalmente pessoas em idade avançada e com outros problemas de saúde (cardíacos, respiratórios, entre outros), que são fatores do risco. Covid-19, “não é uma gripe simples, pode manifestar-se gravemente em pessoas não tão mais velhas”, alerta o número dois do ministério francês de Saúde, Jérôme Salomon. A análise mais completa até o momento, sobre 45 mil casos confirmados na China, demonstrou que a mortalidade aumenta principalmente com a idade (14,8% entre os maiores de 80 anos frente a 0,4% entre os quadragenários). Segundo um outro estudo chinês, que analisou 1.099 pacientes, 41% dos casos graves tinham entre 15 e 49 anos, e 31% entre 50 e 64 anos (frente os 0,6% para os menores de 14 anos e 27% para os maiores de 65 anos). “Claro que os mais velhos são mais frágeis e estão mais expostos a formas mais graves, mas ele também pode afetar pessoas relativamente jovens sem doenças crônicas”, afirmou Salomon. Contágio Os especialistas concordam que cada infectado pelo Covid-19 contagiam entre duas a três pessoas caso não seja tomada nenhuma medida para combater a epidemia. O Covid-19 é mais contagioso que a gripe, cuja taxa é estimada em 1,3. Vacina/tratamentos“Conhecemos o vírus da gripe há 100 anos (…) Este é realmente um novo vírus que se parece com a gripe por causa dos sintomas (dor de cabeça, dor generalizada, febre…), mas há grandes diferenças”, diz Salomon. Uma delas é que “não estamos protegidos” contra o Covid-19: “Não há vacinas, não há tratamento”, e o homem não está naturalmente imunizado contra o vírus, que seu organismo nunca antes experimentou. O …

Para reverter a narrativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Congresso, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou o projeto de lei sobre Orçamento impositivo sem as emendas incluídas por parlamentares, retomando o texto enviado pelo governo e mantendo a divisão de recursos com o Legislativo. Entre os deputados, o texto-base do PLN 4 (projeto de lei do Congresso Nacional) foi aprovado por 19 votos a favor e 5 contrários, de um total de 24 votos computados -são 31 titulares. A seguir, os parlamentares rejeitaram destaques -propostas de alterações- em votação simbólica, mantendo o texto original de Bolsonaro. Agora, o documento final vai ao plenário do Congresso. Depois disso, o colegiado ainda vai votar o terceiro projeto encaminhado pelo Executivo como parte de um acordo para dividir R$ 30 bilhões do Orçamento 2020. Para aprovar o PLN 4, parlamentares costuraram um acordo segundo o qual o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), retirou os acréscimos feitos ao documento enviado pelo governo. O original, enviado por Bolsonaro, determina que a execução de emendas de relator e de comissão identifiquem beneficiários e ordem de prioridade estabelecida pelos autores. Isso só ocorrerá quando essas indicações representarem acréscimo de valor em relação às programações do governo. Na prática, isso significa que as emendas de comissão e de relator provenientes de recursos que o Congresso acrescentou ao Orçamento passariam a ser de execução obrigatória pelo governo, caso não haja impedimento legal. O relatório inicial de Cacá acrescentava trechos que aumentavam a transparência do dispositivo, prevendo que beneficiários e a ordem de prioridade das despesas por parte dos autores fossem divulgados pelo Congresso. Em Miami, Bolsonaro desafiou os parlamentares a rejeitar os projetos de lei sobre Orçamento impositivo, em gesto que, afirmou, diminuiria a adesão às manifestações de apoio ao governo marcadas para o próximo dia 15. Diante da escalada de ataques de Bolsonaro ao Legislativo, os parlamentares decidiram retirar as emendas, em estratégia para desconstruir o discurso do presidente contra a aprovação do projeto. Ao retomar o texto original, os congressistas retiram de Bolsonaro qualquer motivação para vetar a proposta, considerando que o documento é o mesmo enviado pelo governo ao Congresso. “Não pode haver nenhuma dúvida de que o Executivo está de acordo com ele [o projeto], uma vez que está tal qual enviado por ele”, afirmou o presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI). “Se [Bolsonaro] vetar, vai vetar o texto dele”, concordou o relator Cacá Leão. O impasse entre Legislativo e Executivo gira em torno de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões que inicialmente estavam sob controle do relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). O governo resiste a ceder os recursos aos parlamentares, mesmo após o acordo firmado na semana passada que previa o acerto em troca de que os congressistas mantivessem vetos do presidente ao Orçamento impositivo. Como forma de pressionar o Executivo, parlamentares contrários ao projeto também coletaram assinaturas e levaram ao Planalto uma carta na qual pedem que Bolsonaro recolha o texto. O senador …

O Ibovespa despencou 10% na tarde desta quarta-feira (11) e acionou circuit breaker pela segunda vez nesta semana, diante de temores globais com o novo coronavírus, agora classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde. O mecanismo é acionado quados as perdas atingem mais de 10% na bolsa. Às 15:14, o índice atingiu a queda de 10,11% a 82.887,24 pontos e interrompeu suas negociações por 30 minutos. O Ibovespa não operava neste nível desde outubro de 2018. O volume financeiro somava R$ 21,6 bilhões. As principais bolsas de valores norte-americanas e europeias também registram quedas. O dólar comercial sobe 1,86%, cotado a R$ 4,7310.  A aceleração da queda ocorreu após a OMS categorizar o surto do coronavírus como pandemia. “Estamos profundamente preocupados com os níveis alarmantes de disseminação e severidade e com os níveis alarmantes de inação. Por isso, avaliamos que o Covid-19 pode ser caracterizado como uma pandemia”, afirmou o diretor-geral da OMS Tedros Adhanom Ghebreyesus em entrevista coletiva. Também pressionando o índice, estavam os papéis de Petrobras, que recuavam cerca de 12% cada no momento da paralisação, após a Arábia Saudita afirmar mais cedo que planeja expandir ainda mais a capacidade de produção de petróleo, impactando no preço da commodity. Fonte: AB

O Bairro do Recife vai ganhar empreendimentos como um hotel, marina e um centro de convenções. A construção dos equipamentos recebe um investimento de R$ 140 milhões e devem gerar cerca de 1.430 empregos diretos somente na construção e outras 3.380 vagas diretas e indiretas quando estiverem prontos, no primeiro semestre de 2022. As vagas de trabalho estarão disponíveis nas Agências de Trabalho de Pernambuco. O anúncio do investimento foi feito durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Os empreendimentos vão se instalar onde ficavam os armazéns 15, o antigo prédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), 16 e 17 do Porto do Recife, nas imediações do Cais de Santa Rita. Os armazéns fazem parte de um pacote de sete espaços que foram cedidos à iniciativa privada, indo do Cais de Santa Rita até o Forte do Brum. O espaço é de responsabilidade da iniciativa privada, por meio da incorporadora Porto Novo Recife, formada por quatro empresas pernambucanas, a GL Empreendimentos, Excelsior Seguros, Maxxima Empreendimentos e Hima Participações. Do total do investimento, R$ 80 milhões são destinados para a construção do hotel, R$ 40 milhões para o Centro de Convenções e R$ 20 milhões para a marina. Entre os detalhes do projeto, o hotel será de porte quatro estrelas, com 240 quartos, além de restaurantes, lojas, salas de reunião, piscina e 136 vagas de estacionamento. Já a marina terá capacidade para atracar 136 barcos e veleiros de até 70 pés. O centro de convenções irá receber eventos com até 4 mil pessoas e terá 231 vagas de garagem. Para o governador Paulo Câmara, a construção do empreendimento representa o bom momento que passa a economia pernambucana. “A gente ficou feliz com o que foi apresentado, em um momento com poucas coisas acontecendo no Brasil. Aqui temos condições de anunciar um investimento. Esse equipamento vai ampliar o turismo de negócios, o de lazer, abrindo expectativas positivas de que vale a pena investir em Pernambuco”, disse. O integrante do conselho técnico do Porto Novo Recife, Rogério Castro Filho, as obras começaram em março, tem uma duração de 21 meses e cerca de 70% do espaço dos armazéns será preservado. “Estamos em fase de execução de canteiro. O centro de convenções ficará nos armazéns 16 e 17, que serão recuperados e uma parte será derrubada para tornar a avenida mais larga. Vai ser muito importante para a cidade dando continuidade aos armazéns que já estão operando”, afirmou. A construção faz parte do Porto Novo Recife, projeto que foi anunciado no ano de 2012, e que será concluído com o início destas obras. As obras do complexo estavam previstas para terminar em 2014, mas por pendências de licenças ambientais e de patrimônio histórico. A primeira fase do projeto, que envolveu a reforma dos armazéns que vão da Ponte Giratória até o Forte do Brum custou R$ 40 milhões, que somada a esse novo investimento, totaliza R$ 180 milhões para revitalização dos armazéns. O secretário de Desenvolvimento Econômico de …

Até o fim do mês, as pessoas físicas e microempreendedores endividados terão a oportunidade de renegociar dívidas no Serasa com desconto de até 98%. O feirão Serasa Limpa Nome oferece a renegociação pela internet, pelo smartphone e, nos escritórios da Serasa em todo o país. Os devedores podem pedir a renegociação no site ou no aplicativo Serasa Consumidor, disponível para os dispositivos dos sistemas iOS, da Apple, e Android, do Google. Segundo o diretor da Serasa Consumidor, Giresse Contini, não há distinção nas negociações pedidas pessoalmente ou a distância, portanto não é necessária uma corrida aos postos de atendimento. “Quem pede a renegociação no site ou no aplicativo terá as mesmas condições que se pedir presencialmente num escritório da Serasa”, explica Contini. “Muitas vezes, o cliente será atendido mais rapidamente pelas ferramentas eletrônicas do que no atendimento presencial, onde pode enfrentar filas.” Caso o devedor escolha ir ao atendimento presencial, deverá levar documento de identidade com foto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h ou das 9h às 17h, dependendo do escritório. “Somente o próprio cliente deve ir. Não adianta mandar parente ou amigo com procuração”, alerta o diretor da Serasa. Novidade O feirão deste ano tem uma novidade. Pela primeira vez, será permitida a renegociação de débitos para microempreendedores e microempresários. Ao rastrear o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o sistema verifica se há débitos num Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no mesmo nome. O Feirão Serasa Limpa Nome começou em 27 de fevereiro e irá até 31 de março. A extensão do desconto depende do número de parcelas que o cliente pode pagar para quitar o débito. Quanto menor a quantidade de prestações, maior o desconto. Quem paga a vista tem reduções maiores. Fonte: Waldiney Passos

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza na próxima sexta-feira (13), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão, o 5º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão. A visitação prévia acontece até esta quarta-feira (12), das 8h às 15h, na BR101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, próximo a Fábrica da Coca-Cola. Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Serão 469 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo. Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br. Serviço:05º Leilão 2020 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PEQuando: 13 de março de 2020Horário: 09hOnde: Sede da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR – 232, km 41 – Vitória de Santo Antão Visitação préviaQuando: 11 e 12 de março de 2020Horário: 08h às 15hOnde: BR101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, próximo a Fábrica da Coca-Cola (Govpe) Fonte: Edenevaldo Alves

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (11) pelo Ministério da Economia estabelece obrigações das juntas comerciais, no sentido de prevenir atividades de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. O texto prevê também obrigações com relação à indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas, bem como de entidades. A instrução normativa nº 76 começa a vigorar a partir de 1º de julho. Ela apresenta uma lista de situações relativas a solicitações de arquivamento que devem ser “monitoradas, selecionadas e analisadas com especial atenção pelas Juntas Comerciais”. Se consideradas suspeitas, essas ocorrências devem ser comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Caberá ao analista ou autoridade administrativa competente do registro empresarial solicitar o envio de comunicação ao Coaf. Entre as situações que devem ser comunicadas ao órgão estão registros de pessoas jurídicas integradas por um ou mais sócios, procuradores ou administradores domiciliados em localidades caracterizadas como paraísos fiscais; integradas ou relacionadas a pessoas expostas politicamente; ou pessoas jurídicas com capital social flagrantemente incongruente ou incompatível com o objeto social. Também são citadas como situações suspeitas a serem comunicadas ao Coaf o registro de sociedade onde participe menor de idade, incapaz ou pessoa com mais de 80 anos; registros de pessoas jurídicas “diferentes constituídas no mesmo endereço, sem a existência de fato econômico que justifique”; e cujo capital social “seja integralizado por títulos públicos e/ou outros ativos de avaliação duvidosa”. Ainda entre as situações suspeitas citadas na lista da Instrução Normativa está a constituição, em menos de seis meses, de mais de uma pessoa jurídica “pela mesma pessoa física ou jurídica ou que seja integrada pelo mesmo administrador ou procurador”; a reativação de registros empresariais antigos com novos sócios e novo objeto social; reduções drásticas de capital social sem fundamento econômico; e substituição integral ou de parcela expressiva do quadro societário, especialmente quando os novos sócios aparentem se tratar de interpostas pessoas. Também deverão ser comunicadas ao Coaf mudanças frequentes no quadro societário, ou no objeto social, sem justificativa aparente; registros em que a identificação do beneficiário final seja inviável ou consideravelmente dificultosa; operações que possam constituir-se em sérios indícios dos crimes previstos na Lei de Terrorismo; e, por fim, operações envolvendo pessoas jurídicas ou físicas domiciliadas em jurisdições consideradas pelo Grupo de Ação contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI) de alto risco ou com deficiências estratégicas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. A comunicação ao Coaf deverá ser feita no prazo de 24 horas, contadas “a partir do momento em que tenha sido constatada a existência de indícios dos crimes”. Elas deverão ser encaminhadas por meio do site do Coaf. Caso as obrigações especificadas não sejam cumpridas, a junta comercial estará sujeita a uma série de punições previstas na Lei nº 9.613, de 1998. Fonte: AB

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou, hoje (10), o resultado parcial das aferições da autodeclaração e do fenótipo dos candidatos que concorreram às vagas reservadas a pretos e pardos (Grupos L2, L6, L10 e L14) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. Esta aferição foi realizada com os candidatos que efetuaram matrícula na Chamada Regular do Sisu 1º/2020 nos cursos de Paulo Afonso, Salgueiro, Senhor do Bonfim e São Raimundo Nonato, no 1º Remanejamento e ainda aqueles que efetuaram a matrícula por procuração na Chamada Regular. O resultado das aferições está disponível no Anexo 1 da Portaria N˚ 9/2020. Os candidatos que tiverem obtido a ‘incompatibilidade’ no processo de aferição poderão interpor recurso nos dias 11 e 12 de março, por meio do Sistema Sase, na aba “Cor/Raça”. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2020 estão disponíveis no Portal do Processo Seletivo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA): (87) 2101-6764 e pelo e-mail: [email protected]. Fonte: Edenevaldo Alves

Depois de um dia de perdas históricas e pânico global, a Bolsa de Valores recuperou parte das perdas, e o dólar teve a maior queda diária em seis meses. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (10) vendido a R$ 4,646, com recuo de R$ 0,08 (-1,69%). Em termos percentuais, foi a maior queda diária desde 4 de setembro do ano passado, quando a divisa tinha caído 1,79%. Pelo segundo dia seguido, o Banco Central (BC) vendeu dólares das reservas internacionais para acalmar o mercado. A autoridade monetária vendeu US$ 2 bilhões no mercado à vista. Para amanhã (11), o BC anunciou a venda de US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro. O dólar acumula alta de 15,77% em 2020. Depois de ter recuado 12,17% ontem (9), o índice Ibovespa fechou o dia com alta de 7,14%, aos 92.214 pontos, maior alta para um único dia desde janeiro de 2009. As ações da Petrobras, que caíram quase 30% ontem, também se recuperaram. Os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionistas) fecharam o dia com alta de 8,51%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 9,41%. As cotações do petróleo internacional também subiram. O barril do tipo Brent, que caiu cerca de 26% ontem, valorizaram-se 9,84% hoje, para US$ 37,84. Petróleo Os mercados de todo o planeta, que nas últimas semanas têm atravessado momentos de instabilidade por causa dos receios de uma recessão global provocada pelo coronavírus, enfrentam a disputa de preços entre Arábia Saudita e Rússia em torno do petróleo. Membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a Arábia Saudita aumentou a produção de petróleo depois que o governo de Vladimir Putin decidiu não aderir a um acordo para reduzir a extração em todo o mundo. Para o Brasil, a queda no barril de petróleo afeta as ações da Petrobras, a maior empresa brasileira capitalizada na bolsa. Segundo a própria Petrobras, a extração do petróleo na camada pré-sal só é viável quando a cotação do barril está acima de US$ 45. Consequências A queda nas cotações do barril de petróleo traz outras consequências para a economia brasileira. Caso os preços baixos se mantenham, a Petrobras repassará a queda do preço internacional para a gasolina e o diesel. Se, por um lado, a queda beneficia os consumidores; por outro, prejudica o setor de etanol, que perde competitividade. Os preços mais baixos diminuem a arrecadação de royalties do petróleo e a arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, em um momento em que diversos estados enfrentam dificuldades financeiras. Fonte: EBC

O chefe da agência meteorológica da Organização das Nações Unidas (ONU) disse hoje (11) que a redução no consumo de energia devido ao novo coronavírus contribuiu para a melhoria da qualidade do ar na China, ilustrando o impacto da redução das emissões humanas. O secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial, Petteri Taalas, mostrou imagens de satélite da qualidade do ar na China em 30 de janeiro deste ano, em comparação com o mesmo dia do ano anterior, durante uma apresentação na sede da ONU, em Nova York. A epidemia do novo coronavírus, detectada em dezembro na China, levou o governo chinês a decretar o fechamento de fábricas e a diminuição da circulação de veículos, à medida em que milhões de pessoas permaneceram em casa para evitar a propagação da infeção Covid-19. Coronavírus deve ser temporário Também hoje, o secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, lembrou que o novo coronavírus deve ser temporário, enquanto as alterações climáticas vão manter-se por décadas, requerendo uma ação constante. Ele disse que não se deve superestimar a redução das emissões durante alguns meses. De acordo com uma organização não governamental ambientalista, China e Índia concentram a maioria das cidades do mundo mais afetadas por micropartículas que causam mortes prematuras. Os dois países somam quase 90% das 200 cidades do planeta onde se registram os níveis mais elevados de densidade das partículas PM2,5, as mais finas e suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões. A maioria das sete milhões de mortes prematuras em todo o mundo, atribuídas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) à poluição do ar, é causada por partículas PM2,5, produzidas por tempestades de areia, incêndios florestais, atividade agrícola, indústria e combustíveis fósseis. A densidade máxima das partículas 2,5 recomendada pela OMS é de 25 microgramas por metro cúbico de ar. Um estudo publicado em 2019 estimou que a poluição do ar pode ser duas vezes mais mortal do que o previsto anteriormente, com quase 800 mil mortes por ano na Europa ou 2,8 milhões na China. O total mundial passa dos 8,8 milhões. Fonte: EBC

Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá o procedimento no rol dos obrigatórios para custeio pelas operadoras. A informação foi adiantada hoje (10) em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. No início da noite, a ANS divulgou nota confirmando a decisão em caráter extraordinário. A diretoria do órgão optou pela medida em reunião realizada hoje, com representantes de planos de saúde e de entidades representativas do setor de saúde suplementar. A agência informou que ainda está disciplinando quais serão os tipos de teste, os protocolos e o prazo para as operadoras se adequarem à determinação. Ainda de acordo com a ANS, o tratamento para a doença já é garantido aos pacientes com casos confirmados de infecção. Mas a cobertura depende da segmentação dos planos do paciente. Kits para diagnóstico do coronavírus No início de março, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou a distribuir kits para o diagnóstico do Covid-19 para laboratórios do Rio de Janeiro. A princípio o exame só era realizado em três estados – São Paulo, Pará e Goiás. Os laboratórios das regiões Norte (Amazonas, Pará e Roraima), Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe), Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), Centro-Oeste (Distrito Federal e Mato Grosso do Sul) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) receberão os kits e serão capacitados até o fim do mês. Os kits foram desenvolvidos no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Já a capacitação será conduzida pelo Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). A Fiocruz tem capacidade de produzir de 25 mil a 30 mil testes por semana, e o ritmo deve atender à demanda estabelecida pelo Ministério da Saúde. Além de testes para coronavírus, a Fiocruz vai entregar aos laboratórios kits para identificar os vírus Influenza A e B, o que contribui para o diagnóstico diferencial, quando a confirmação de um vírus descarta a suspeita de outro. Fonte: AB

Nenhum apostador venceu o concurso nº 2.241 da Mega-Sena desta terça-feira (10). Foram sorteados os números 01, 13, 18, 26, 40 e 56. Segundo estimativa da Caixa, o concurso da próxima quinta-feira (12) deverá pagar R$ 4,5 milhões. A quina teve 33 apostas ganhadoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 31.946,06. A quadra saiu para 1.575 apostadores, que receberão prêmio de R$ 956,20. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões. Habitualmente, os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, mas a Caixa também promove as “Mega-Semanas”, quando realiza três concursos – às terças, quintas e sábados. Fonte: Waldiney Passos

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), para destacar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08 de março. “Eu fiz um levantamento e constatei como as mulheres em nosso país, que tanto fazem por a gente, ainda são discriminadas. Em nome da minha mulher, das minhas filhas, da minha mãe e da minha família eu cumprimento todas as mulheres do planeta”, comentou Patriota.