O período de Carnaval é responsável por movimentar o turismo e elevar o número de visitantes que buscam conhecer os encantos da festividade em Pernambuco. Para atender a maior demanda, as companhias aéreas têm colocado em operação voos extras com destino ao Estado. A Azul Linhas Aéreas anunciou 76 novas frequências entre os dias 21 e 26 de fevereiro, época da Folia de Momo. O aumento irá ofertar 4.550 assentos a mais do que a operação normal. Recife-Maceió, Recife-Belo Horizonte, Recife-Noronha, Recife-Rio (Galeão), Recife-Fortaleza, Recife-Aracaju, Recife-Campina Grande, Recife-Guarulhos, Recife-Goiânia, Recife-João Pessoa, Recife-Petrolina e Recife-Teresina serão os mercados beneficiados. Já a LATAM disponibilizou dois voos (uma ida e uma volta) no dia 21 de fevereiro e outros dois (uma ida e uma volta) no dia 23 de fevereiro. As viagens serão operadas entre os aeroportos de São Paulo/Guarulhos e Recife e operados por aeronaves A321, com capacidade para 220 passageiros. “O Carnaval é um dos principais atrativos do turismo de Pernambuco e, cientes disso, as companhias aéreas têm trabalhado de maneira estendida para atender o público que quer nos visitar. Essa medida aumenta a movimentação turística em nosso Estado, consequentemente reflete na economia do Estado e serve para apresentar as riquezas culturais para um número ainda maior de visitantes”, afirma o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. Outra empresa que destinou uma capacidade extra de funcionamento para o Estado foi a Gol. A companhia irá contar com 20 operações acima do normal e 30 novos voos com destino ao Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. O funcionamento estendido ocorre de 20 de fevereiro a 2 de março. Fonte: Waldiney Passos

A Corregedoria da Polícia Militar concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) que apurava a conduta dos policiais que participaram de uma ação em um baile funk em Paraisópolis, no dia 1º de dezembro do ano passado, e que resultou em nove mortes. A informação foi confirmada na noite de hoje (7) pela Secretaria de Segurança Pública. No entanto, a secretaria não informa a que conclusão chegou a Corregedoria sobre o fato, disse apenas que o inquérito corre sob segredo de Justiça, conforme o Código de Processo Militar. O documento foi agora encaminhado à Justiça Militar Estadual, que vai oferecer uma apreciação ao Ministério Público Estadual. Há um outro inquérito sobre o caso correndo no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Polícia Civil, que ainda segue sob investigação. Ontem (6), em reunião no Ministério Público, familiares das vítimas cobraram mudanças e transparência no protocolo de atuação da Polícia Militar. “Temos a certeza absoluta de que os protocolos da polícia no dia 1º [de dezembro] foram quebrados. Se aquele foi um protocolo da polícia, então estamos em um estado de barbárie”, disse ontem Danylo Amilcar, irmão de Denys Henrique, uma das vítimas. Fonte; AB

O Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (Hemorio), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), iniciou hoje (7) a campanha “Meu Sangue é Carnaval”, cujo objetivo é incentivar doações de sangue durante os festejos de Momo. Participam da ação grandes escolas de samba do Rio de Janeiro, que trazem ao Hemorio ritmistas, passistas e casais de mestre-sala e porta-bandeira. A primeira escola a se apresentar no salão de doação do instituto foi a Portela, que veio com sua rainha da bateria, Bianca Monteiro. Em seguida, estão agendadas Salgueiro, no dia 12; Mangueira, no dia 13; e Beija-Flor, no dia 14. As apresentações vão acontecer semanalmente, até o final deste mês. A passista em destaque é Bianca Monteiro, rainha de bateria da Portela – Divulgação/SES Conscientização A campanha busca conscientizar a população sobre a importância da doação durante o carnaval. Segundo o Ministério da Saúde, é nesse período que costuma ocorrer redução de até 30% nos estoques disponíveis para transfusões. Além disso, em razão do maior número de acidentes na cidade no período carnavalesco, aumenta a demanda por bolsas de sangue. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que para manter os estoques regulares é preciso que 1,5% a 3% da população doem regularmente. O Brasil tem hoje 1,8% de doadores, o que equivale a 18 doadores por grupo de mil habitantes. Em todo país, são coletadas anualmente uma média de 3,5 milhões de bolsas de sangue. Fonte: EBC

O concurso 2.232 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (8) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, deverá pagar um  prêmio estimado em R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas. O valor pode garantir um rendimento mensal de R$ 232 mil. O ganhador pode investir também em bens e adquirir 16 helicópteros.   As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. Para jogar pela internet, o apostador precisa ser maior de 18 anos e fazer um pequeno cadastro. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50. Fonte: AB

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (7) que o clima no Congresso Nacional está extraordinariamente favorável às reformas propostas pelo governo. O Parlamento “abraçou as reformas mesmo”, afirmou Guedes, ao participar de um seminário sobre pacto federativo. Ele lembrou que, no início do atual governo, houve reação às ideias propostas pelo Executivo, mas ressaltou que tudo ocorreu dentro da tradição brasileira e da maturidade que o país vem desenvolvendo nos últimos 30, 40 anos. Guedes mostrou-se confiante em que o Congresso faça a parte dele. Promovido pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas e pela Secretaria Especial de Fazenda, o seminário discutiu o novo modelo fiscal proposto nos projetos de emenda à Constituição que compõem o pacto federativo. “Vejo o Congresso abraçado com as reformas. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia [DEM-RJ], abraçado na [reforma] tributária, abraçado na [reforma] administrativa. É o trabalho dele. Estou fascinado com a dinâmica brasileira, do que parecia ser caótico e que, ao contrário, está se comportando de forma extraordinária, com todo mundo entendendo a sua missão”, afirmou. De acordo com o ministro, a reforma tributária é um pouco mais complexa, enquanto a administrativa, que, segundo ele, irá na próxima semana para o Congresso, é mais simples. “É mais simples, porque o que fizemos, até por orientação do presidente da República, não atinge direitos que já existem.” Paulo Guedes afirmou que, após a decisão do governo federal de propor mais participação de estados e municípios nas receitas, a classe política tem que assumir os orçamentos e dar um passo à frente. “Vamos descentralizar esses recursos, e claro que o apoio político vem. Os governadores e prefeitos estão entendendo que estão sendo convocados a gerir os orçamentos públicos e assumir as responsabilidades.” De acordo com o ministro, o processo das reformas começou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que deu abertura na montagem da equipe econômica para realizar o trabalho que deveria ser feito. “Vamos pegar o que tem de melhor no Brasil. As pessoas mais experientes e vamos sentar. A guerra política leva quatro anos para lá, quatro anos para cá. Ganha-se uma eleição, perde-se outra, mas o Brasil segue. E nós estamos evoluindo. Você aprende com o adversário. A síntese vem disso: sem o adversário, você é mais pobre do ponto de vista intelectual e do ponto de vista civilizacional”, acrescentou. Para Guedes, o pacto federativo é um projeto de estrutura institucional que dá sequência ao que foi a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele disse que o desenho é como um livro em capítulos sobre estabilidade fiscal. O primeiro é o marco institucional em si. “Vamos criar um marco institucional, vamos criar um rito.” O ministro disse que falta ao Brasil o ritual fiscal, situação que, segundo ele, é agravada pelo que chamou de cumplicidade dos tribunais de Contas, que ajudaram a quebrar financeiramente os estados. “Justamente por essa isenção, ou falta de accountability [responsabilidade com ética]. Precisamos da corresponsabilidade dos TCEs [tribunais de Contas estaduais]. O TCU [Tribunal …

Em fevereiro, a taxa média de juros do cheque especial caiu 0,04 ponto percentual em relação ao mês anterior, segundo levantamento da Fundação Procon, em São Paulo. No cheque especial, a taxa média dos bancos estava em 7,96% ao mês. O único banco que apresentou queda em sua taxa foi o Banco do Brasil, de 7,73% ao mês. Já no empréstimo pessoal, a taxa média de juros estava em 6,17% ao mês, sem alteração em comparação a janeiro. O Banco Central, por meio da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, limitou a cobrança da taxa de juros do cheque especial para pessoa física em 8% ao mês. A Resolução passou a vigorar em 6 de janeiro deste ano. Especialistas da Fundação Procon alertam o consumidor para ter cautela ao fazer compras, evitando contrair dívidas, já que as taxas cobradas pelos bancos ainda estão elevadas. Segundo o Procon, os juros cobrados sobre o cheque especial são o segundo maior do mercado financeiro, atrás apenas das taxas cobradas sobre o uso do cartão de crédito. O levantamento foi feito no dia 4 de fevereiro no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. Fonte: Agência Brasil

Chegou o dia de pagar o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) 2020 em Pernambuco. Hoje (7) vence a cota única e da 1ª parcela para os veículos com placas terminadas em 1 e 2. O proprietário que optar pelo pagamento de uma só vez terá desconto de 7% no valor dos tributos. Os donos de carros e motos com placas 1 e 2 têm até maio de 2020 para circular com o CRLV do ano passado. Passado esse prazo estão sujeitos a multa e retenção do veículo. O boleto de pagamento pode ser consultado no site do Detran PE. De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, o IPVA dos veículos usados está em média, 3,47% mais barato. Em 2020 também há uma outra novidade: o valor do seguro DPVAT está menor, após uma briga entre o Governo Federal e a seguradora Líder. Confira a seguir o calendário de pagamento do Imposto no Estado: Fonte: Waldiney Passos

As instituições de ensino começaram hoje (7) a convocar os estudantes da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2020. Para acompanhar as próximas chamadas os candidatos precisam verificar as convocatórias feitas pelas instituições de ensino superior onde manifestaram interesse em participar dessa etapa. Cada instituição possui um cronograma próprio. Os candidatos do Sisu que se inscreveram no sistema de seleção, mas que não foram selecionados em nenhuma das opções de curso, tiveram a chance de participar da lista de espera. A adesão para a lista de espera começou em 29 de janeiro e permaneceu aberta até 4 de fevereiro.  Sisu  O Sisu é uma das formas de ingresso à educação superior com a nota do Enem. Por meio dele, as instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a participantes do exame. Quem não conseguir uma vaga pelo Sisu, pode tentar pelos vestibulares tradicionais. Fonte: UOL

Até o dia 5 de junho próximo, crianças de todo o país na faixa etária de 7 a 12 anos de idade podem enviar redações, mensagens ou poesias para concorrer no 6º Concurso Nacional Literário Infantil Espantaxim e o Castelinho Mágico – Prêmio Espantaxim 2020, idealizado pela compositora e escritora Dulce Auriemo. O tema central deste ano aborda as Quatro Estações – Primavera, Verão, Outono, Inverno e como cada uma delas tem seus encantos e particularidades que afetam os sentimentos das pessoas. A participação é gratuita. Ao falar hoje (7) à Agência Brasil, Dulce Auriemo contou que desde 2002 desenvolveu um projeto musical e literário infantil que começou a ser usado pelos professores nas escolas, inicialmente na fase pré-escolar e, mais tarde, nos primeiros anos do ensino fundamental. Em 2010, ela escreveu um livro sobre o Projeto Espantaxim e publicou, em inglês, junto com o pianista de jazz e de música popular brasileira Amilton Godoy, “Meu primeiro álbum de piano solo”, prefaciado pelo pianista Arthur Moreira Lima. Com essa obra, Dulce Auriemo ganhou o segundo lugar do Prêmio Jabuti de 2009, na categoria Didático ou paradidático do ensino fundamental e médio. “Meu sentimento foi infantilmente forte. Eu não esperava”, manifestou Dulce. Ela resolveu então criar um prêmio literário para as crianças, que é o Prêmio Espantaxim. Segundo Dulce, o prêmio “abre portas e fica para toda a vida. É uma experiência maravilhosa”. O primeiro concurso foi lançado em 2010, na Bienal do Livro de São Paulo, com o tema Guardiões da natureza, e se repetiu daí para a frente a cada dois anos. Dulce Auriemo disse que como foram muitos os trabalhos recebidos no primeiro concurso, ela resolveu estender o prêmio para todo o país a partir da segunda edição. Desenvolvimento Na última edição nacional de 2018, foram recebidas 3.393 obras de crianças de 14 estados. “É muito gratificante”, comentou. As escolas trabalham com as crianças o tema que busca sempre ser instrutivo e atrativo. No regulamento do prêmio, que pode ser acessado no site, há o Portal do Professor instruindo como deve ser feito o desenvolvimento dos trabalhos em classe com as crianças. Segundo Dulce, o prêmio constitui um trabalho de apoio extra para os professores, uma vez que não faz parte do currículo escolar. O prêmio é dividido por faixa etária, para crianças de 7 e 8 anos de idade, crianças de 9 e 10 anos e para crianças de 11 e 12 anos de idade. “As obras são julgadas de acordo com a faixa etária das crianças”, destacou Dulce. Não existe inscrição. O envio das obras pelas escolas já caracteriza a inscrição, sublinhou. A folha inicial do prêmio que está no site do concurso deve ser impressa e conter os dados da criança, idade, nome da escola, e-mail e telefone para a comissão julgadora poder entrar em contato com as pessoas após o julgamento das obras. As redações, poesias ou mensagens podem ser enviadas pelo correio ou pela internet mas, para isso, devem ser bem escaneadas, porque têm de ser escritas a mão pelas crianças, a lápis …

Após dois dias de treinamento, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encerrou hoje (7) a capacitação técnica de dez representantes de nove países das Américas do Sul e Central para o diagnóstico laboratorial da nova variante do coronavírus, batizada de 2019-nCoV. A iniciativa é resultado de articulação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para compartilhar experiências, fortalecer as capacidades diagnósticas nacionais e regional e garantir que os países das Américas estejam preparados para responder à emergência sanitária com os mesmos protocolos de análise adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e já implementados no Brasil. “Diante dos desafios de uma emergência, a cooperação internacional tem aqui uma base importante quando sabemos que não existe possibilidade de trabalhar que não seja de forma cooperativa internacionalmente. Até porque vivemos tempos de interdependência sanitária. De uma maneira mais simples: vírus não tem fronteira”, disse a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade. “É um novo vírus: não podemos superestimar nem subestimar esse quadro”. Especialistas da Argentina, Bolívia, Colômbia, do Chile, Equador, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai participaram da oficina de detecção e diagnóstico laboratorial do novo coronavírus. Risco baixo O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, que participou do evento na Fiocruz, avaliou como “baixo” o risco de chegada ao Brasil do novo coronavírus no momento. O Brasil tem nove casos suspeitos.  “A OMS estabelece como risco global alto, com o risco na China muito alto, e nós, no Brasil, considerando nossas características, entendemos que o risco é baixo neste momento. Não temos voo direto para a China e até o momento não temos caso confirmado. Podemos ter? Sim, podemos ter. E para isso que estamos trabalhando para evitar que, ao identificarmos, que esse vírus não se espalhe demasiadamente e a gente consiga interromper a cadeia de transmissão”. O secretário elencou alguns fatores para que o risco não seja considerado alto como o fato de o país estar no verão, época menos propícia para a ocorrência de doenças respiratórias, e as rigorosas medidas de contenção do surto adotadas pela nação chinesa. “O vírus tem se apresentado com características de transmissão menores do que a expectativa que tínhamos há algumas semanas. Estamos com capacidade para detecção do vírus em tempo muito hábil. Apesar de termos o carnaval, não é uma festa de interesse dos chineses porque está muito próxima do feriado do Ano Novo chinês e eles estão evitando sair do país”, disse o secretário. No dia 30 de janeiro, a Fiocruz recebeu fragmentos do material genético do novo coronavírus que serão utilizados para aprimorar os protocolos de testagens realizados no Brasil. As amostras vieram de Berlim e foram trazidas pela Opas, que representa a Organização Mundial da Saúde no continente americano. Como laboratório de referência, a Fiocruz recebe uma amostra dos casos suspeitos no Brasil para garantir a qualidade dos testes.   Fonte: AB

O IPCA divulgado hoje (7) é o primeiro calculado com base na nova estrutura de ponderação que resultou das alterações de hábitos dos consumidores apontadas na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 e provocou a retirada de alguns itens e a incorporação de outros. A última alteração, feita na POF de 2008/2009, incluía mais seis subitens que foram retirados na atual. Entre os 56 novos subitens componentes da cesta e que entraram no cálculo do IPCA está o transporte por aplicativo, a integração transporte público, serviços de streaming e o pacote de telefonia, internet e TV por assinatura. Para entrar na lista são avaliadas as respostas dos consumidores ao responder a pesquisa e se o artigo ou serviço tiver mais de 0,07% das despesas das famílias é incluído na lista de ponderação. “A metodologia [da POF] em si não mudou, a área de abrangência da pesquisa não mudou. É só uma nova estrutura de ponderação. Uma nova cesta de bens e serviços com novos componentes”, informou o gerente do IPCA do IBGE, Pedro Kislanov, em em entrevista à Agência Brasil. Para o gerente, é importante ter o índice de inflação refletindo, efetivamente, os hábitos de consumo atuais das famílias. “A nossa cesta, anteriormente, era baseada na Pesquisa de Orçamento Familiar de 2008/2009 e ainda trazia alguns componentes que se tornaram obsoletos com o passar do tempo, como a compra de CDs e DVDs e a locação de DVD que saíram da cesta e deram lugar a produtos e serviços mais ligados à tecnologia como os serviços de transporte por aplicativos, de streaming”, disse. “O transporte por aplicativo foi uma coisa que começou aqui no Brasil em 2013, 2014, enquanto a POF tinha sido em 2013/2014, então a gente não tinha nem resquício disso ainda e ganhou relevância e entrou na cesta de quase todas as áreas. Nas que não entraram foi mais por questão de legislação e passou a ser permitido só no fim da pesquisa”. Segundo Pedro Kislanov, “outra coisa que entrou foi conserto de aparelho celular que agora ganhou um peso enorme em todas as áreas. Reflete bem a mudança dos hábitos de consumo. Hoje as pessoas compram aparelhos caros e investem em conserto, por exemplo, nas telas do celular. Isso é bem sintomático da mudança de padrão tecnológico”. Periodicidade Além de aparelhos de DVD, saíram da lista assinatura de jornal, máquina fotográfica, revelação e cópia, fotografia e filmagem. Na visão de Pedro Kislanov essas alterações no comportamento dos consumidores reforçam a necessidade de manter certa periodicidade de atualização entre uma POF e outra. Por questão de falta de recursos do IBGE, o intervalo entre as duas últimas pesquisas acabou ultrapassando o período de cinco anos que vinha sendo mantido. Embora ainda não haja previsão para a realização da próxima POF, se for seguir o período de cinco anos, deveria ser feita em 2022/2023. Mas segundo o gerente, o instituto já avalia a possibilidade de atualiza a cesta por outro tipo de análise de dados. “A gente está estudando. Existe …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como de diversos tipos objetos, bagagens, mercadorias e encomendas postais, entre outros; e quarentena, que é a restrição de atividades ou separação de pessoas e objetos suspeitos de estarem contaminadas pelo vírus. Seguindo o mesmo objetivo, de proteção da coletividade, a lei prevê também a realização compulsória de exames e tratamentos médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas que se considerarem necessárias; exumações, necropsias, cremações e manejo de cadáveres; restrições para a entrada e saída de pessoas do país; e requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas. Também está prevista a autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o texto, todas as medidas precisam ter por base “evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”. Para as pessoas afetadas pelas medidas descritas na nova lei estão previstos direitos como o de gratuidade no tratamento e de serem informadas permanentemente sobre o seu estado de saúde. Toda ausência decorrente das medidas previstas na lei sancionada será considerada falta justificada, tanto para o serviço público como para o privado. Dispensa de licitações A lei que trata do enfrentamento ao novo coronavírus possibilita a dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da doença, e torna obrigatório, para órgãos e entidades, o compartilhamento de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção. Ainda segundo a lei, que vai vigorar enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus, toda pessoa colaborará com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus, e sobre a circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pelo coronavírus. Fonte ; EBC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou 0,19% em janeiro. A taxa é menor do que o 1,22% de dezembro e a menor para o mês de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994, segundo dados divulgados hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC também registrou, em janeiro, taxa menor que a inflação oficial, medida pelo IPCA, que ficou em 0,21% no mês. No acumulado de 12 meses, no entanto, o INPC teve inflação de 4,30%, acima dos 4,19% do IPCA. Os produtos alimentícios tiveram, em janeiro, uma inflação mais moderada (0,45%) do que em dezembro (3,66%). Os não alimentícios registraram 0,12% no mês, também abaixo do índice de dezembro (0,17%). Fonte:AB

Após concluir a operação de venda de parte de suas ações na Petrobras nesta sexta (7), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve começar o planejamento para se desfazer de sua participação no frigorífico JBS. O banco de fomento é dono de 21,32% das empresas dos irmãos Batista, adquirida em uma série de operações para apoiar a expansão do grupo, que se tornaram alvo de polêmica e de investigações nos últimos anos. Pela cotação desta quinta (6), a fatia vale cerca de R$ 15,6 bilhões. O BNDES já contratou estudos sobre a melhor forma de vender os papéis, mas esperava a conclusão da operação com as ações da Petrobras antes de avançar. Não há definição ainda sobre o modelo nem sobre o prazo para a conclusão do negócio. As vendas de ações fazem parte de um processo de desinvestimento do banco, que ao fim do terceiro trimestre de 2019 tinha uma carteira avaliada em R$ 114,4 bilhões -considerando apenas os papéis sob o guarda-chuva do BNDESPar. As ações da Petrobras oferecidas ao mercado não fazem parte dessa lista: são papéis ordinários (com direito a voto) que eram detidos diretamente pelo banco. A operação envolveu 9,6% das ações ordinárias da petroleira estatal. Os investidores se comprometeram a pagar R$ 30 por cada ação, somando um total de R$ 22 bilhões. Segundo a Petrobras, investidores institucionais, como fundos e bancos de investimento, ficaram com 82,45% das ações. O restante foi adquirido por pessoas físicas. Após a oferta, o BNDES permanece com 0,16% das ações ordinárias e 19,05% das ações preferenciais da Petrobras. A estatal permanece como a maior empresa da carteira do BNDES, responsável por 40,7% do valor de mercado avaliado em setembro de 2019. A segunda maior, naquela ocasião, era a JBS -a posição acionária do banco no frigorífico valia R$ 19 bilhões. A venda desses papéis tem um complicador, que é o peso do BNDES no capital social da companhia: a oferta, em uma operação, de um volume tão grande de ações tem potencial para derrubar as ações.` O modelo de venda de participações do BNDES é questionado tanto pela AFBNDES (associação que reúne os funcionários do banco) quanto pela Abradin (Associação Brasileira de Investidores). O presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, diz que a venda de grandes lotes de ações pode reduzir o ganho do banco, ao pressionar os papéis para baixo antes da operação. Ele questiona ainda vazamentos de informações sobre operações futuras, que também têm potencial de influenciar o mercado. O preço recebido pelo BNDES na operação desta semana foi 1,57% inferior à cotação do pregão de quarta (5), quando o mercado precificou os papéis. No pregão desta quinta, dia de baixa na bolsa, as ações ordinárias da Petrobras subiram 2,7%, chegando a R$ 31,30. Koblitz alega ainda que não há um plano de reinvestimento do dinheiro arrecadado com as vendas de ações. Parte do ganho vai inflar o lucro do banco e ser repassado ao Tesouro como dividendos. A política atual prevê a transferência de 60% …

Gerador de emprego e renda nas regiões Norte e Nordeste, o setor sucroenergético tem se unido para fortalecer e aprimorar as ações sustentáveis da cultura canavieira. Em uma solenidade que congregou representantes de usinas, empresários e autoridades de diversos estados, a 13ª edição do Prêmio MasterCana Norte/Nordeste homenageou as personalidades que se empenham por um trabalho em defesa de milhares de nordestinos. O evento aconteceu ontem no Spettus Steak House, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Foram vários troféus, divididos por categorias, entregues às personalidades. Estavam presentes os grupos que representam cerca de 50% da produção de cana de açúcar do Norte/Nordeste. Um dos troféus foi entregue para o presidente da Novabio, Renato Cunha, como Entidade do Ano. “A Novabio tem por filosofia desempenhar o papel para dar longevidade com sustentabilidade e geração de emprego ao setor. Estamos na luta constante em Brasília, juntamente com autoridades, para conseguir avanços tecnológicos e aumento de empregos”, destacou Renato Cunha. Também representando a Novabio, o presidente do Conselho, Pedro Robério, afirmou os dois motivos da importância do evento. “O primeiro foi congregar o setor e todos que compõem a atividade. O segundo foi pelo reconhecimento do trabalho individual que faz com que o setor viva nas regiões”, disse Robério. Outra premiação importante foi para o presidente do Grupo Serra Grande, Luiz Antônio de Andrade Bezerra, como Empresário do Ano. Presidido pelo empresário Eduardo de Queiroz Monteiro, o Grupo EQM foi homenageado com dois troféus: a Usina Cucaú, em Pernambuco, se destacou pela performance Agroindustrial, e a Usina Utinga, em Alagoas, foi prestigiada pela gestão de Responsabilidade Empresarial. “Tenho orgulho de participar dessa cadeia de produção. A Utinga teve um papel pelo programa RenovaBio e a Cucaú pelo desempenho no rendimento e eficiência da safra da cana”, afirmou Monteiro. O RenovaBio é um programa criado para incentivar a produção e o consumo de biocombustíveis, como o etanol. Entre as lideranças políticas homenageadas estavam os deputados federais pernambucanos Tadeu Alencar (PSB), Augusto Coutinho (Solidariedade) e Silvio Costa Filho (Republicanos). “O setor em Pernambuco sempre teve uma grande tradição e presença marcante economicamente. E, na Câmara Federal, discutimos projetos a favor do setor, como foi o caso da redefinição da entrada do etanol americano na safra nordestina e a possibilidade de liberação da venda direta do etanol para as usinas”, destacou Tadeu Alencar. O evento também contou com a presença de personalidades de estados como Alagoas, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. “Estamos reunidos para celebrar histórias de gente que está reconstruindo o setor no Norte e Nordeste, de forma a aprimorar a cadeia produtiva”, disse o presidente do grupo ProCana Brasil e o organizador do evento, Josias Messias. O MasterCana Norte/Nordeste contou com o patrocínio da empresa Ubyfol de nutrição vegetal, além do apoio do Grupo EQM. A premiação acontece há mais de 30 anos. Confira a lista dos homenageados do MasterCana 2020: Entidade do Ano: NovabioIncentivo à Pesquisa & Desenvolvimento: Aluisio Lessa (secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco)Empresário do …

Uma pesquisa realizada com 2.500 empresas de transporte de cargas mostra que os fretes no Brasil vêm sendo pagos cada vez mais com atraso. Do total das companhias consultadas, 61,5% delas têm valores a receber, segundo os dados da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística) divulgados em evento realizado nesta quinta-feira (6), em Curitiba (PR). Na última avaliação da entidade, divulgada em agosto de 2019, o percentual de atraso era de 54%, enquanto há um ano de 48,%7. “Teve um aumento, mas o mercado já se acostumou a receber o frete com atraso”, disse Antônio Valdívia Neto, coordenador da pesquisa. Segundo Valdívia Neto, o problema maior para os transportadores seria o tempo para o pagamento que vem se estendendo cada vez mais. “Antes era de 30 dias para o pagamento, depois expandiu para 45, e hoje você tem contratos que acertam pagamento em 120 dias. Só que enquanto atrasa o frete, as contas continuam vindo, e você tem que pagar os impostos e o combustível antes.” Em relação à tabela do frete, o otimismo deu uma reduzida. Enquanto em agosto do ano passado 41% das empresas viam a medida como positiva, nesta última pesquisa o total fechou em 35,7%. Logo que a iniciativa foi adotada durante o governo Temer, esse percentual era de 60%. Apesar desse cenário, o presidente da entidade, Francisco Pelucio, diz ver uma melhora no ânimo dos transportadores. “De modo geral o cenário melhorou. Claro que dentro do setor de transporte tem segmento que melhorou bastante e segmento que não melhorou nada. Então houve uma pequena melhora frente a 2018.” Os dados da pesquisa mostram que enquanto o desempenho das empresas pirou 44,1% em 2018, no ano passado esse contingente caiu para 39%. Já na ponta dos que melhoraram, o percentual subiu de 25% para 35%. Sobre o recorte de projeção do mercado, para 29% dos entrevistados o cenário deve melhorar ante 24% em agosto de 2019 e 44,5% há um ano. Dos pessimistas, o movimento foi oposto, começou baixo no ano passado, em 13,5%, subiu para 35% e agora está em 32%. “No começo do ano passado, o pessoal estava animado com o novo presidente. Depois deu uma desanimada e agora parece estar se ajustando”, disse o coordenador da pesquisa. Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (6) que estrangeiros em Wuhan, epicentro da epidemia do novo coronavírus na China, poderão retornar nos voos da FAB que farão a evacuação de brasileiros do local. De acordo com o presidente, os nacionais de outros países poderão embarcar nos assentos que estiverem livres, algo que ele calculou em 10 lugares. “Se tivermos apenas em torno de 40 brasileiros para trazer pra cá, eu já autorizei, como sobrariam 10 vagas, a trazer nacionais de outros países. Se for da América do Sul pousa aqui [Brasil]”, declarou Bolsonaro, durante uma live nas redes sociais.Ele também disse que houve um pedido oficial nesse sentido da Polônia, país de escala das aeronaves que realizam a missão. “Eu já falei, tem polonês lá [em Wuhan]. Se quiserem retornar, vêm e desembarca lá em Varsóvia e tudo bem”, disse o presidente, citando que seria inclusive uma retribuição do Brasil pelo governo do país europeu ter permitido a escala em seu território. Segundo disseram à Folha interlocutores no governo, a solicitação da Polônia é para o transporte a Varsóvia de um total de seis pessoas. As aeronaves VC-2, que costumam ser usadas para transporte presidencial, decolaram na quarta-feira (5) da Base Aérea de Brasília. O retorno está previsto para o sábado (8). Em Wuhan, os brasileiros e demais passageiros passarão por exames e avaliação médica. Quando os aviões partiram de Brasília, 34 pessoas, entre brasileiros e parentes chineses, estavam previstos para retornar ao Brasil. Na chegada ao país, eles devem passar por quarentena de até 18 dias em uma base militar em Anápolis, em Goiás. A capacidade máxima de cada aeronave VC-2 é de 30 pessoas. Além de Varsóvia, a viagem terá escalas em Ürümqi (China), Las Palmas (Espanha) e Fortaleza (Ceará).Além dos passageiros e da tripulação, também devem estar a bordo de cada aeronave uma equipe médica, para o caso de algum passageiro apresentar sintomas da infecção durante o voo, e militares capacitados para realizar missões do tipo DQBRN (defesa química, biológica, radiológica e nuclear). Fonte: folha-pe

A 10ª Vara Criminal Federal de Brasília decidiu marcar para o dia 19 de fevereiro, às 14h30, a audiência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Zelotes. O texto foi assinado pelo juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite. Lula tinha depoimento marcado para o dia 11 de fevereiro, mas pediu à Justiça para adiar o interrogatório com a justificativa de que ele pretende viajar ao Vaticano para se encontrar com o papa Francisco. O ex-presidente poderá visitar o papa caso não surja nenhuma contestação judicial. A audiência é referente à Operação Zelotes, em que o ex-presidente é investigado por suspeita de participar de uma suposta venda de uma medida provisória que teria atendido a interesses de empresas do setor automobilístico. O petista sempre negou qualquer participação em esquema criminoso. Segundo a defesa de Lula, a viagem dele ao Vaticano está agendada para o dia 12 deste mês, um dia após a data do depoimento na Justiça Federal, o que poderia trazer dificuldades logísticas nos deslocamentos. Os advogados dizem ainda que, no dia 13, o ex-presidente vai se encontrar com o papa Francisco, com quem tem audiência agendada. A volta do petista para o Brasil está marcada para o dia 15 de fevereiro, segundo eles. Fonte: Folha-PE

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu aviso de chuva entre 20 e 30 mm ou até 50 mm para o São Francisco Pernambucano, Agreste Pernambucano, Chapada Diamantina,  e Norte Baiano.  O alerta de intensidade vale até essa sexta-feira,(07), com céu parcialmente nublado e pancadas de chuvas isoladas durante o dia e a noite. Fonte: Carlos Britto

Publicações e relatos recentes levantam suspeitas que o novo tipo de coronavírus que causa uma epidemia na China possa ser contraído pelos olhos, e não apenas pelas mucosas da boca e do nariz. Um alerta da AAO (Academia Americana de Oftalmologia) sustenta a hipótese de que o coronavírus possa, também, causar conjuntivite. Especialistas enfatizam que todas as doenças virais respiratórias podem ser transmitidas via secreção do paciente contaminado em contato com qualquer uma das mucosas, incluindo boca, nariz e olhos. Segundo informações do jornal de Hong Kong South China Morning Post, um médico chinês, especialista em doenças respiratórias, afirmou ter contraído o o novo coronavírus pelos olhos. Wang Guangfa relatou não ter utilizado a proteção ocular adequadamente ao visitar pacientes na cidade de Wuhan, epicentro da epidemia. O oftalmologista Leôncio Queiroz Neto, do Instituto Penido Burnier, explica que, aparentemente, os pacientes contaminados por coronavírus através dos olhos apresentam, além da conjuntivite, os sintomas respiratórios. Segundo ele isso acontece porque o canal lacrimal é conectado às vias respiratórias. “É isso que explica porque temos sensação de areia, vermelhidão e lacrimejamento quando somos atingidos por rinite, gripe ou resfriado”, afirma. O documento da entidade norte-americana recomenda que os oftalmologistas fiquem atentos e protejam boca, nariz e olhos com equipamentos adequados em caso de pacientes que tenham sintomas respiratórios, tenham viajado recentemente para a China ou tido contato com pessoas vindas da China. Neto afirma que a conjuntivite viral é muito comum e que na maior parte das vezes é causada pelo adenovírus. “O adenovírus também tem várias cepas e sofre mutação com o tempo, que é o problema que temos com o coronavírus agora.” Os adenovírus (família diferente do coronavírus) podem infectar tanto o trato respiratório como os olhos, e causar desde resfriado até pneumonia, mas também provocar conjuntivite. Segundo o Ministério da Saúde, ainda não está claro qual a facilidade de transmissão do novo coronavírus. O contato com pessoas infectadas é até o momento a principal fonte de contaminação. A transmissão ocorre a partir do contato direto entre pessoas ou a partir do contato de superfícies e objetos contaminados, seguido de contato com boca, nariz e olhos. Especialistas enfatizam que o coronavírus ainda não deve ser uma preocupação para a população brasileira, já que não temos casos confirmados no país, entretanto, as medidas de higiene devem ser adquiridas como hábito por todas as pessoas. O coronavírus possui transmissão muito parecida a de outras infecções respiratórias, como gripe e sarampo, embora ainda não esteja definida qual é a taxa de ataque dele — quantas pessoas podem ser infectadas a partir de outra. Até o momento, ele é menos infeccioso que o sarampo, por exemplo. Medidas como lavar as mãos com frequência e cobrir o rosto com o cotovelo para tossir e espirrar são prevenção para todas as doenças transmitidas por meio de secreções respiratórias. (R7).

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (6) que as novas concessões de rodovias estão sendo desenhadas com o que há de mais avançado no mundo. Segundo ele, as rodovias Presidente Dutra e Rio-Teresópolis e o trecho da BR-040 que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora serão as estradas mais modernas do Brasil. “Às vezes as pessoas pensam que é simplesmente obra rodoviária, que é simplesmente duplicação, terceira faixa, passagem inferior, mas tem uma quantidade grande de serviços sendo agregadas. O que tem de tecnologia de informação, o que tem de monitoramento, de câmera de última geração a cada 500 metros. Vai estar tudo conectado a um centro de controle e estaremos monitorando de Brasília”, disse. Tarcísio participou nesta tarde do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ). O evento teve como tema “Sem infraestrutura não há desenvolvimento”. Via Dutra O ministro fez uma longa apresentação de detalhes da concessão da Rodovia Presidente Dutra, conhecida coloquialmente como Via Dutra. Trata-se do trecho da BR-116 que liga a cidade de São Paulo à cidade do Rio de Janeiro. Desde 1996, a administração da rodovia é de responsabilidade da concessionária CCR Nova Dutra. O contrato de concessão de 25 anos está próximo de encerrar. A nova concessão deverá durar 20 anos. O Ministério de Infraestrutura prevê R$ 32 bilhões de investimentos em melhorias na rodovia. A expectativa é de que as obras gerem 10 mil postos de trabalho e garantam uma arrecadação de R$ 2 bilhões em Imposto sobre Serviços (ISS), beneficiando os municípios por onde a rodovia passa. A pasta também estima que o pedágio será 20% menor. Em áreas metropolitanas do Rio e de São Paulo está prevista a implantação do free flow, modalidade de cobrança de pedágio operado por meio de sistemas de livre passagem e sem necessidade de praças de pedágio. O valor cobrado será calculado por quilômetro rodado. Além disso, está sendo planejado um desconto para o usuário frequente. Outro elemento que deve ser incluído nas concessões são as obras das marginais, para que moradores de municípios onde há praças de pedágio tenham uma alternativa para não serem cobrados por trajetos curtos diários. “As concessões serão transformadoras para a questão da segurança pública. Teremos a Nova Dutra toda iluminada com led, de cabo a rabo. Hoje morre muita gente na Dutra sabe por que? Atropelamento. E as pessoas são atropeladas porque está escuro. Então, iluminação é vida. Vamos combater o roubo de carga com monitoramento. Teremos rodovias extremamente inteligentes. Não é só mobilidade, é mais do que isso. É segurança também. E nós fomos nos socorrer no Banco Mundial para trazer o que há de mais moderno no mundo. É um modelo de primeiro mundo”, disse. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que um rodovia moderna tem reflexos nas áreas da saúde e da segurança públicas – Alan Santos/PR Tarcísio disse que uma rodovia moderna produz …

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de R$ 668,5 milhões, pagos por delatores na Lava Jato, para o governo do Rio e a União, como forma de restituir os valores saqueados dos cofres públicos em esquema de corrupção investigado pela força-tarefa do Ministério Público Federal. O pedido de liberação partiu da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Pela decisão de Bretas, o governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.650,27. A parcela a ser recebida desta vez pelo governo federal é maior porque o estado do Rio já havia recebido, entre outras restituições, R$ 250 milhões para pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, em 2017. A Lava Jato já havia repassado também R$ 15 milhões para a recuperação de escolas no Rio. Esta será a primeira vez que a União vai receber recursos da Lava Jato como forma de restituição. De acordo com a PGE-RJ, a liberação ocorre depois que a própria Procuradoria fez um requerimento solicitando a transferência dos valores depositados por colaboradores em contas à disposição do Juízo. O estado alegou que os valores que vêm sendo depositados pelos delatores não eram alvo de nenhuma disputa ou questionamento sobre sua destinação. Sendo assim, poderiam ser destinados aos entes lesados. Bretas concordou com o argumento e acrescentou que, de fato, estava havendo uma diminuição gradual dos recursos, uma vez que eles sofrem os efeitos danosos da inflação. Na decisão, o magistrado escreveu que “não se pode olvidar que a organização criminosa, desbaratada no âmbito da chamada Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, causou prejuízos milionários, se não bilionários, ao estado em diversas áreas relevantes, como saúde e transporte, diretamente, e indiretamente a tantas outras, como segurança e educação, além do dano inquantificável dos muitos investimentos que não foram feitos pela falta de verba provocada pelos desvios criminosos”. Bretas disse ainda que “a restituição imediata, nos termos acordados pelas partes, é medida que se impõe, por estar em consonância com o interesse público e a fim de mitigar os danos sofridos pela população fluminense ao longo de tantos anos de má gestão e corrupção”. Fonte: AB

Em um dia marcado por forte volatilidade no mercado financeiro, o dólar subiu e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. O dólar comercial encerrou a quinta-feira (6) vendido a R$ 4,286, com alta de R$ 0,047 (1,11%). A divisa chegou a abrir em baixa. Na mínima do dia, por volta das 9h, caiu abaixo de R$ 4,22. O câmbio, no entanto, reverteu o movimento e passou a subir no início da tarde, até encerrar na máxima do dia. O dólar acumula alta de 6,8% em 2020. O euro comercial também subiu e fechou o dia em R$ 4,703, alta de 0,93%. Nem a intervenção do Banco Central (BC) segurou a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. A turbulência repetiu-se no mercado de ações. Depois de três dias seguidos de alta, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com queda de 0,72%, aos 115.190 pontos. A sessão foi marcada pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo da China. O anúncio de que o governo chinês reduzirá tarifas de US$ 75 bilhões sobre produtos norte-americanos, aliviando a guerra comercial, não acalmou os mercados. A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história, também interferiu nas negociações. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima. Fonte: AB

O governo publicou as normas e os procedimentos para criação dos conselhos de usuários de serviços públicos, que deverão acompanhar e avaliar a qualidade e a satisfação com o atendimento e a prestação de serviços, além de auxiliar as ouvidorias do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal. As regras estão descritas no Decreto nº 10.228/2020. O funcionamento dos conselhos de usuários está previsto no Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. Os conselheiros serão voluntários e terão participação direta por meio da plataforma virtual Fala BR, mantida pela Controladoria-Geral da União  (CGU). De acordo com o chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União, Marcos Lindenmayer, “o modelo de conselhos de usuários virtuais permite que qualquer cidadão brasileiro possa se voluntariar e participar desse processo de construção de políticas do serviço público”. Ele detalha que “cada conselho de usuários será um grande grupo de pessoas interessadas”, que vai se comunicar diretamente com o ouvidor e com o gestor responsável pela prestação. Quando gestores e ouvidores tiverem a necessidade de levantar informações sobre o atendimento prestado ou avaliar um serviço, poderão se dirigir diretamente aos usuários nos conselhos, conhecer opinião e colher sugestões de melhoria. Todas as informações estarão agregadas em base de dados única. Os conselhos de usuários estarão em atividade ainda neste semestre. Os módulos para a composição dos grupos e participação direta entram em teste até abril. Fonte: AB

A partir de junho, o correntista que usa o cheque especial terá acesso a mais informações. Circular publicada hoje (6) pelo Banco Central (BC) obriga os bancos a detalhar, no extrato, informações sobre esse tipo de crédito. O extrato das contas de pessoas físicas ou de microempreendedores individuais passará a conter dados como limite de crédito contratado, saldo devedor na data do fornecimento do extrato, valores usados diariamente, valor e a forma de apuração da eventual tarifa cobrada pela disponibilização do limite de crédito, taxa de juros efetiva ao mês e valor dos juros acumulado no período de apuração até a data do extrato, destacando eventuais cobranças da tarifa pela disponibilização do limite. Os bancos que cobrarem tarifa por oferecer o limite do cheque especial deverão fornecer as informações a partir de 1º de junho. As instituições que optaram por não cobrar a tarifa só deverão detalhar os dados a partir de 1º de novembro. No fim do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês, equivalente a 151,8% ao ano. Em contrapartida, autorizou os bancos a cobrar tarifa de 0,25% sobre o limite do cheque especial que exceder R$ 500, tanto de quem usa como de quem não usa a linha de crédito. A cobrança da tarifa entrou em vigor em 1º de janeiro para novos clientes. Para os antigos clientes, o desconto de 0,25% só passará a incidir a partir de 1º de junho, caso o banco opte pela cobrança. Fonte: AB

O custo da cesta básica em janeiro subiu em 11 capitais pesquisadas e caiu em seis, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 cidades. As maiores altas foram registradas em Aracaju (4,75%), Salvador (4,43%), João Pessoa (3,87%) e Belo Horizonte (2,57%). Já as quedas mais expressivas ocorreram em Florianópolis (-4,41%), Rio de Janeiro (-1,89%), Curitiba (-1,43%) e Vitória (-1,41%).  A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 517,51), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 507,13) e por Porto Alegre (R$ 502,98). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 368,69) e Salvador (R$ 376,49). Entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020, predominaram altas nos preços do óleo de soja, que subiu em todas as cidades, com variações entre 1,17%, em Belém, e 9,95%, em Campo Grande. O açúcar teve alta em 14 capitais, oscilando entre 0,81%, em Curitiba, e 20,28%, em Brasília. As variações negativas foram anotadas no Rio de Janeiro (-1,10%), Florianópolis (-0,70%) e Recife (-0,45%). O preço médio do tomate aumentou em 14 capitais com destaque para Belo Horizonte (65,94%), Aracaju (45,42%) e Rio de Janeiro (44,44%). As reduções ocorreram em Porto Alegre (-10,49%), Recife (-8,10%) e Florianópolis (-3,14%). A banana registrou elevação de preços em 14 capitais, com exceção de Natal (-2,07%), Belém (-1,29%) e São Paulo (-1,04%). O quilo da batata aumentou em oito cidades e diminuiu em Campo Grande (-11,15%) e Porto Alegre (-6,82%), em janeiro. As altas mais expressivas foram registradas em Belo Horizonte (35,61%) e Brasília (16,61%). As taxas positivas acumuladas variaram entre 0,96%, em Porto Alegre, e 23,75%, em São Paulo.  O quilo da carne bovina de primeira diminuiu em 14 capitais, com variação entre -14,76%, no Rio de Janeiro, e -0,83%, em Porto Alegre. Os aumentos foram registrados em Aracaju (0,11%), Recife (2,49%) e Salvador (4,31%).  O preço do feijão aumentou em 14 capitais. O grão do tipo carioquinha, pesquisado no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e em São Paulo, teve alta em quase todas as cidades, exceto em Belo Horizonte (-1,10%). As taxas variaram entre 0,74%, em Goiânia, e 17,89%, em Campo Grande. Já o valor do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, subiu 0,89% em Curitiba, 2,78% em Porto Alegre e 4,57% em Vitória. Houve redução do valor médio no Rio de Janeiro (-6,32%) e Florianópolis (-0,21%).  Fonte: AB

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu hoje (6) atuação solidária do Brasil com os países vizinhos nas estratégias a serem adotadas para um eventual combate ao novo coronavírus. Segundo o ministro, o país que requer mais atenção é a Venezuela, mas, com a ajuda da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), será possível avançar nos trabalhos de vigilância e monitoramento. De acordo com Mandeta, o Brasil é uma referência não só para os vizinhos, mas para o mundo, por conta do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, o Brasil tem ajudado na capacitação de todos os países vizinhos, bem como de alguns da América Central. “Temos de ser solidários. O Paraguai, por exemplo, tem muita dificuldade com a parte laboratorial. Nós autorizamos que as amostras de seus pacientes suspeitos sejam rodadas aqui. Argentina e Uruguai têm uma boa estrutura. Nos preocupamos com a Venezuela por conta do desmanche do sistema de saúde deles, que resultou em casos de difteria e sarampo, e que faz fronteira com Roraima, um estado com estrutura de saúde menor e mais frágil’, afirmou o ministro após reunião com secretários de Saúde dos estados e das capitais. “Por isso, vamos fazer um trabalho de vigilância e monitoramento junto com a Opas, que dialoga com o governo venezuelano”, acrescentou. Carnaval Perguntado sobre como ficarão os trabalhos preventivos ao novo coronavírus durante o carnaval, Mandetta disse que as medidas têm de ser estudadas caso a caso. “Não posso comparar o carnaval, por exemplo, de Mato Grosso, com o do Recife. As coisas são diferentes no que se refere à gestão da regulação do sistema.” Segundo o ministro, a grande maioria dos casos que surgirão durante o carnaval possivelmente será de “resfriados que se autorresolvem”. “Quando o paciente tem percepção de que o resfriado é algo maior, geralmente o aconselhamento é domiciliar.  Apenas uma fração da fração da fração vai usar um eventual sistema hospitalar. É com esse cenário que cada estado ou município fará seu cálculo.” Mandetta destacou que cabe ao folião ter bom senso na hora de brincar o carnaval, em especial praticando a chamada “etiqueta respiratória”, termo usado para hábitos como os de cobrir boca e nariz na hora de tossir ou espirrar, e depois descartar o lenço no lixo (ou, quando não tiver lenço, usar o antebraço, e não as mãos, devido ao maior risco de contaminar corrimãos e demais objetos); lavar as mãos com frequência; evitar tocar olhos, nariz ou boca sem ter higienizado as mãos; ou usar máscara cirúrgica quando estiver com coriza ou tosse. “A vida continua. Não somos uma bolha congelada no tempo. Existe o risco? Existe, porque tem lá na China um vírus novo. As pessoas saem de Pequim, vão para Roma, Lisboa; fazem conexões, convivem com pessoas por 10 ou 12 horas dentro do avião. Estamos blindados, sem risco de nunca vir o vírus aqui? Não, porque isso é próprio da humanidade. Se estiver gripado, com febre e nariz escorrendo, evitar o carnaval. Sempre houve mudança de …

A proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos sobre combustíveis teria potencial de reduzir o preço da gasolina em até 44%, e o diesel, em até 24%. Questionado sobre a provocação do presidente e eventual perda de arrecadação com a medida, o Ministério da Economia não quis se manifestar. A maior parte da arrecadação sobre combustíveis vai para os estados. Quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustíveis. No caso da União, cerca de 2% das receitas administradas pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustíveis. Em média, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS, estadual. Outros 15% são repassados ao governo federal por meio das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide. O diesel tem 15% de ICMS e 9% de tributos federais. Para definir o preço de combustíveis, a Petrobras considera fatores como cotações do petróleo e do câmbio e outros custos. O governo avalia criar uma espécie de colchão de recursos que poderiam ser usados para amortecer variações bruscas nos preços. Na maior parte dos estados, o cálculo do tributo é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seguindo a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) ou pesquisas próprias, a partir de notas fiscais eletrônicas de venda de combustíveis. De acordo com a Receita, a alterações das alíquotas federais são feitas por decreto. Portanto, a decisão caberia ao presidente e não seria necessário aval do Congresso. Membros da equipe econômica, entretanto, já se posicionaram em outros momentos contra a redução de tributos em um momento em que o país passa por uma crise fiscal. Na discussão da reforma tributária, por exemplo, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) defende uma reestruturação do sistema que, na média, seja neutra, sem aumentar nem reduzir tributos. Com informações da Folha de Pernambuco

Uma portaria do ICMBio, instituto vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, autorizou a pesca esportiva em unidades de conservação ambiental em todos os biomas do país, incluindo Amazônia e Pantanal. A medida foi publicada no “Diário Oficial” da quarta-feira (5) e divide a opinião de especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo. O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) é responsável pela gestão de 334 UCs (Unidades de Conservação). A portaria assinada pelo presidente do órgão, o coronel da Polícia Militar de São Paulo Homero de Giorge Cerqueira, condiciona a pesca esportiva à aprovação de um plano de manejo e permite a criação de um sistema de “prestadores de serviços de apoio”. No artigo 27, atribui aos próprios pescadores e prestadores a necessidade de “atentarem à legislação vigente” sobre questões como “uso de petrechos autorizados para utilização na pesca esportiva, espécies [de peixes] cuja captura seja proibida na localidade”, entre outros pontos. A portaria também abre a possibilidade de pesca em unidades de conservação chamadas de integrais, as mais sensíveis sob o ponto de vista da proteção do meio ambiente, desde que a atividade ocorra “em território de população tradicional, em área regulada por Termo de Compromisso ou sob dupla afetação”. Em 2012, o então deputado federal Jair Bolsonaro foi multado pelo Ibama em R$ 10 mil quando pescava ilegalmente na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ). A multa foi anulada pelo Ibama em dezembro de 2018, logo depois da eleição de Bolsonaro à Presidência. A Esec Tamoios é uma unidade de proteção integral. Em seu site na internet, o próprio ICMBio afirma que no grupo das unidades de proteção integral “é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou dano aos recursos naturais”. A bióloga Ângela Kuczach, diretora-executiva da organização não governamental Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, criada em 1998, considera a portaria ilegal, porque seus poderes não devem estar acima da lei federal 9985, de 2000, a chamada Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).Segundo Ângela, a lei de 2000 serve para preservação da biodiversidade e não permite a extração de qualquer recurso nas unidades de proteção integral. “A gente tem parques como Fernando de Noronha, Parque Nacional do Pantanal, Lagoa do Peixe que já são pressionados para esse tipo de extração de recursos e que agora ficam muito mais vulneráveis. A pressão se torna ainda mais forte. Nitidamente [a portaria] é um instrumento que fragiliza o sistema nacional de unidades de conservação”, disse Ângela. A bióloga alertou para “precedente sério para extração de outros tipos de recursos naturais”. “Se você [governo] agora está dizendo que agora pode pescar numa unidade de conservação, porque não a caça de animais?”, indaga Ângela. “Os objetivos primários de um parque nacional são proteger beleza cênica, educação ambiental, turismo. Se agora está dizendo que pode pescar dentro de um parque, vai contra seu objetivo primário.” Ângela também levantou dúvidas sobre a capacidade de o governo …

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, que está preso desde novembro de 2016. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (5). Após ter sido rejeitado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, o acordo de Cabral foi fechado junto à Polícia Federal (PF) no fim do ano passado. O teor da colaboração permanece em sigilo, mas há, por exemplo, citação a juízes. Está prevista também a devolução de R$ 380 milhões pelo ex-governador, que comandou o Executivo fluminense entre 2007 e 2014. Fachin homologou o acordo mesmo após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, os depoimentos do ex-governador adquirem validade jurídica. Os anexos da colaboração premiada de Cabral seguem agora para o MPF, que deve analisar as linhas de investigação. Cabral acumula, até o momento, 13 condenações no âmbito da Lava Jato do Rio de Janeiro. Ssomadas, as penas superam os 280 anos. Ele responde ainda a mais de 30 processos criminais ligados a casos de corrupção durante o seu governo. Fonte: UOL