Hoje, dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente que tem como tema a poluição do ar, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) alerta que a questão no Brasil é um desafio. Isso porque as principais fontes de emissão de poluentes nas regiões metropolitanas são móveis: carros, ônibus, caminhões e motos. Somando-se a isso, nem todo brasileiro pode saber o que respira, já que apenas 12 unidades da federação têm alguma informação acerca da qualidade do ar. Atualmente, sete poluentes são regulados no país por seus reconhecidos danos à saúde, ou seja, devem ser acompanhados pelo poder público: fumaça, partículas totais em suspensão (PTS), partículas inaláveis (MP10), partículas inaláveis finas (MP2,5), dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2), monóxido de carbono (CO) e ozônio (O3). “A diminuição da poluição é um desafio em centros urbanizados devido ao grande volume de carros. Principalmente para alguns poluentes que sua formação é complexa, como o material particulado e o ozônio”, alerta Beatriz Sayuri Oyama, pesquisadora do IEMA. Os governos estaduais e distritais são responsáveis pelo monitoramento da qualidade do ar e, das 27 unidades da federação, ele é feito pelo: Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul e Sergipe –  sendo que não há informação sobre a continuidade do monitoramento realizado por esses dois últimos estados. Vale ressaltar que as maiores redes de monitoramento se concentram na Região Sudeste do país, e as regiões metropolitanas dos demais estados que possuem monitoramento dificilmente aparentam ter uma cobertura adequada para acompanhamento da qualidade do ar. Assim, parte da população segue sem saber o que respira. A falta de conhecimento sobre as fontes poluidoras também é outro desafio. Os dados sobre quais são as fontes, os poluentes e suas quantidades emitidas; quando essas emissões ocorrem são informações essenciais para qualquer medida de gestão do problema de poluição. Esses dados são compilados e apresentados em Inventários de Fontes Poluidoras do Ar, contudo há pouca informação disponibilizada. Quem emite tanta poluiçãoAs emissões veiculares são comuns em regiões densamente povoadas, uma vez que o aumento da quantidade de veículos está relacionado ao aumento da população. E o que fazer para controlar uma frota de veículos. Para evitar esse tipo de emissão, medidas focando principalmente na melhoria de tecnologias e na promoção do uso de combustíveis mais limpos têm sido tomadas por meio do Programa de Controle de Emissões Veiculares (PROCONVE). Dividido em etapas, o programa foi desenhado em 1986 e até hoje tem suas fases atualizadas pelo CONAMA. Em lugares em que o monitoramento da qualidade do ar é suficiente para acompanhar medidas para redução de poluentes, como é o caso da cidade de São Paulo, a diminuição de alguns poluentes, tais como CO e NO2, está associada às melhorias trazidas pelo PROCONVE. Porém, a queda na concentração de alguns poluentes não é notada, como no caso do material particulado e do ozônio. O material particulado …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou no fim da tarde de hoje (5) que houve tentativa de invasão do telefone celular do ministro Sergio Moro. De acordo com a nota, o fato ocorreu ontem (4) e, diante da possibilidade de clonagem do número, a linha foi abandonada. A investigação para apuração dos fatos está em andamento. 

Um balanço sobre as indenizações e ações realizadas em apoio às vítimas do atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), foi apresentado nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Até o momento, seis das sete famílias dos mortos no massacre já receberam as indenizações pagas pelo estado, faltando apenas uma família, que não havia entregue a documentação exigida, mas que agora aguarda apenas o recebimento. Quanto aos 11 adolescentes feridos, todos já receberam diretamente as indenizações. O valor das indenizações não foram divulgados. “A pedido dos próprios familiares, a Defensoria Pública e a Procuradoria acordaram por não divulgar. Isso é bastante comum nesse tipo de negociação extrajudicial, em outros acordos houve o mesmo procedimento de sigilo a pedido dos familiares”, disse a primeira subdefensora pública do Estado de São Paulo Juliana Belloque. Ela informou, porém, que foram usados os parâmetros presentes nas decisões dos tribunais, principalmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “É óbvio que o valor de um ser humano, o valor de uma vida, é igual para todas as pessoas, então nós adotamos, no caso das vítimas fatais, a impessoalidade, e esse valor de cada pessoa que perdemos nessa tragédia é o mesmo, mas são os familiares que recebem essas indenizações, aí cada núcleo familiar foi atendido individualmente na sua conjuntura”. Quanto aos feridos, a subdefensora explicou que “foi o próprio adolescente lesionado [que recebeu]. Em duas situações em que os pais tiveram danos patrimoniais, ou por adiantar gastos com medicamentos, ou por serem profissionais liberais, e deixaram de desempenhar a atividade laboral, também houve essa indenização, que a gente chama de lucro cessante”. A procuradora geral do Estado de São Paulo, Lia Porto Corona, disse que as indenizações foram pagas em menos de 30 dias após do atentado. “Nunca antes foi feito no estado [de São Paulo] uma postura tão proativa e rápida no acolhimento das famílias e dos vitimados, em todos os sentidos. Em menos de 30 dias, o estado pagou a primeira indenização”. Segundo ela, essa rapidez só foi possível porque o decreto de reconhecimento de responsabilidade civil foi publicado no dia seguinte ao ocorrido. “Só quando há reconhecimento por meio do decreto que nós conseguimos fazer o pagamento tão rapidamente, nós antecipamos uma etapa e já há planos para mensuração e contato com os familiares”. De acordo com o defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, como houve o termo de acordo, não é possível uma futura judicialização. “Como toda negociação extrajudicial, se ela é bem sucedida, como foi o caso, ela impede a judicialização porque foi resolvida. A acordo cancelou essa demanda”. Segurança nas escolas Para aumentar a segurança nas escolas públicas estaduais, o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, disse que está revendo os procedimentos de segurança. “Estamos licitando redes wi-fi, assim vamos conectar as câmeras existentes e colocar câmeras de segurança nas escolas que ainda não têm. Vamos ampliar o nossa parceria com a Polícia Militar. Além das …

Acontece nesta quarta-feira (5) no auditório da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife, um mutirão de mudança de nome e gênero para a população LGBTQI. O mutirão acontece até as 16h desta quarta e deve atender aproximadamente 40 pessoas. Segundo o defensor público Henrique da Fonte, a iniciativa tem o objetivo de ampliar o atendimento para as pessoas trans e travestis que desejem alterar o nome e o gênero dos seus documentos pessoais.  “Essa ação concretiza o direito das pessoas. A partir dessa mudança elas serão legalmente reconhecidas como querem e se identificam”, ressaltou Henrique. Ele explicou que essas alterações começaram a ser feitas nos cartórios desde março de 2018, após decreto do Concelho Nacional de Justiça. “Antes, as pessoas precisavam acionar a justiça para poder concretizar esse processo. No mutirão, o interessado receberá toda orientação jurídica e encaminhamento para conseguir tirar os documentos gratuitamente nos cartórios através de decisão extrajudicial”, disse. Para participar da ação, os interessados devem levar cópias e originais da certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.  De acordo com a coordenadora do centro estadual de combate homofobia, Suelen Rodrigues, a problemática envolvendo o nome social existe há anos. “Diante disso, o objetivo dessa ação é facilitar o acesso das pessoas a essas mudanças para que elas tenham nos documentos o nome pela qual elas de fato se reconhecem”, disse. A estudantes Moana Batista dos Santos, 18, foi ao mutirão fazer a mudança do nome. Ela contou que é registrada nos documentos como José Vagner Batista dos Santos, mas que há três anos deseja mudar de nome. “Como eu estou em processo de transição, acredito que vou mudar muito. E chegar em um lugar e não ser reconhecida fisicamente pelo nome é muito constrangedor. Mudando isso, acredito que o preconceito possa diminuir também”, disse. “Estou esperando mudar de nome desde os 15 anos e é libertador para mim conseguir essa mudança agora”, concluiu.

A Prefeitura de Afogados concluiu o plantio de 600 mudas de umbuzeiros para celebrar a Semana do Meio Ambiente, cujo dia mundial comemora-se neste dia 05, por determinação da Conferência da ONU sobre o meio ambiente, realizada em 1972. As mudas fazem parte de um projeto do IPA, para garantir a sobrevivência dessa espécie tão característica da nossa caatinga. As mudas foram plantadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e sob a orientação da bióloga Aline Alves, que atua na Secretaria de Saúde do município. As mudas foram plantadas na reserva da Serra do Giz. “O nosso intuito é reflorestar e alertar para a importância da preservação de nossa riqueza natural, de nossa caatinga, que é única no mundo,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira. Em 2018, a Prefeitura ganhou dois importantes prêmios por ações na área de sustentabilidade ambiental: o prêmio Prefeito Empreendedor – na categoria inovação e sustentabilidade, promovido pelo SEBRAE, em decorrência da Serra do Giz; e o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido pelo CPRH, devido à implantação do sistema de reuso de água no Estádio Valdemar Viana de Araújo. Esta mesma iniciativa já havia ficado em segundo lugar em uma premiação de abrangência nacional promovida pelo Ministério do Meio-Ambiente. Com relação ao sistema de reuso de água no Vianão, a conta da Compesa que, antes da iniciativa, girava em torno de 15 mil Reais mensais, veio este mês apenas 150 Reais. Uma economia para os cofres públicos da ordem de 1.000%.

Os mutuários da Caixa Econômica Federal vão contrair financiamentos para a casa própria com juros menores. O banco anunciou hoje (5) a redução dos juros do crédito imobiliário e igualou as taxas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) para as operações contratadas a partir de segunda-feira (10). A taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial (TR, atualmente em zero) para 9,75% ao ano mais a TR. A taxa mais baixa, paga pelos correntistas ou quem tem algum tipo de relacionamento com a Caixa, passou de 8,75% ao ano mais TR para 8,5% ao ano mais TR. A Caixa concentra cerca de 70% do crédito imobiliário no país. O banco unificou as taxas do SFH e do SFI. O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis com valor acima de R$ 1,5 milhão sem cobertura do FGTS. Por abranger unidades mais caras, tradicionalmente o SFI cobrava juros mais altos que o SFH. As novas taxas valerão não apenas para a aquisição de imóveis novos, mas também para o financiamento de imóvel usado, a compra de terreno para construção, a construção em terreno próprio, além de ampliações e reformas. Renegociação O banco também anunciou a renegociação de dívidas imobiliárias de pessoas físicas. O devedor poderá pagar uma entrada à vista e incorporar as parcelas atrasadas nas prestações seguintes. O mutuário também poderá abater das prestações o saldo do FGTS ou mudar a data de vencimento das parcelas. Segundo a Caixa, o cliente também poderá procurar uma agência para tentar um acordo personalizado. O banco está disposto a perdoar multas em alguns contratos. Conforme a Caixa, a renegociação beneficiará 600 mil famílias devedoras, com potencial de alcance de 2,3 milhões de pessoas.

Agentes da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Pública Federal participam hoje (5) da Operação Kitsune em Mato Grosso. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos públicos no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó (MT). De acordo com dados do Ministério da Saúde, atualizados em 31 de dezembro de 2017, o DSEI Kaiapó (MT) abrange uma população geral de 6.424 indígenas, com quatro etnias presentes, 51 aldeias, três Casas de Saúde Indígena (CASAIs), além de seis municípios, distribuídos pelo sul do Pará e norte do Mato Grosso. As investigações apontaram fraude na aquisição de refeições para os indígenas; pagamentos sem cobertura contratual; superfaturamento nas quantidades e adulteração nos controles das refeições servidas; condições precárias de armazenamento dos alimentos; cozinhas inadequadas e falta de refeitório para atender os pacientes acomodados nas CASAIs dos municípios de Colíder (MT) e de Peixoto de Azevedo (MT). De acordo com os investigadores, a empresa contratada repassava dinheiro para servidores do DSEI Kaiapó (MT), da FUNAI (inclusive lideranças indígenas) e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade responsável pela disponibilização de profissionais das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI). Também foi constatado um volume extremamente elevado de transações bancárias que não permitem a identificação do destinatário do dinheiro, a exemplo de saques ou cheques pagos diretamente na agência. Até o momento, os desvios ocasionaram prejuízo de aproximadamente R$ 2,5 milhões de um montante de R$ 5 milhões em despesas fiscalizadas. Kitsune A Operação Kitsune faz referência à palavra japonesa para raposa. De acordo com o folclore japonês, o ser teria a habilidade de assumir a forma humana. Algumas histórias falam que as kitsunes usam essa habilidade apenas para enganar as pessoas.

A edição do Atlas da Violência deste ano mostra que a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. O estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%. Apesar disso, o indicador continua bem abaixo do índice geral (31,6 casos a cada 100 mil habitantes), com 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa desde 2007. Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou em 29,8%. O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras. Entre 2007 e 2017, a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%. Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100 mil. “A gente tem o crescimento da violência contra a mulher e todas estão sendo atingidas, mas as mulheres negras estão sendo atingidas com uma força muito maior”, disse Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Negros De cada quatro pessoas assassinadas no Brasil em 2017, três eram negras, segundo os dados do Ipea. A taxa de homicídios para esse grupo da população chegou a 43,1 para 100 mil habitantes, enquanto a dos não negros fechou o ano em 16 por 100 mil. O Instituto aponta que houve uma piora na desigualdade racial nesse aspecto entre 2007 e 2017, já que a taxa cresceu 33,1% para os negros e 3,3% para os não negros. Apenas entre 2016 e 2017, a taxa de homicídios de negros no Brasil cresceu 7,2%. Em números absolutos, o país registrou 49.524 assassinatos de negros em 2017, um aumento de 62,3% em relação a 2007 e de 9,1% ante 2016. Quando são analisados os não negros, os números absolutos tiveram queda de 0,8% em relação a 2016 e alta de 0,4% perante 2007, fechando 2017 em 14.734 mortes. O coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, chamou a atenção para o fato de que a desigualdade de crimes sofridos entre negros e não negros está aumentando. “A gente tem no Brasil uma desigualdade na letalidade por raça que é escandalosa”, disse ele, afirmando que esse dado não chega a ser novo. “E essa boca [distância entre os números de homicídios no gráfico] …

Duas novas Unidades de Conservação do Bioma Caatinga serão entregues na tarde desta quarta (05), no Parque Estadual Dois Irmãos pelo Governo do Estado. Além disso, novas medidas como a criação de um “corredor ecológico” e a entrega da sede do Unidade Gestora do Parque Dois Irmãos serão anunciadas durante o ato. As unidade serão da Serras Catingueiras, entre Salgueiro e Cabrobó, e Serra do Giz, localizada na divisa entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, ambas localizadas no Sertão do Estado, buscam preservar espécies raros e árvores com risco de extinção, já que a caatinga é um dos biomas que mais sofre com o uso intensivo e mudanças climáticas. “O intuito é mostrar que ao mesmo tempo em que Pernambuco avança, existe esse cuidado com o meio ambiente, que dialoga com a sociedade e com a preservação daquela área”, explica o secretário de meio ambiente e sustentabilidade do Estado, João Bertotti. A ocasião também inclui a entrega do prédio onde será a sede da Unidade Gestora do Parque Dois Irmãos, Área de Proteção Ambiental (APA) que chega a 1.300 hectares. Outra novidade inédita do Estado é a criação do “corredor ecológico”, que funcionará como uma área de conexão entre as cinco unidades de conservação sendo elas, além do Parque Dois Irmãos, Caetés, Refúgio da Vida Silvestre Quizanga, Miritiba e Mata da Usina São José. Por meio de reflorestamento e modificação entre espaços público-privados, o corredor será implementado para que haja comunicação entre as unidades, permitindo assim a transição dos animais e uma maior biodiversidade. “Isso faz com que o ambiente fique mais complexo e assim haja os estudos necessários”, pontua João Bertotti, “mostrando assim que existe contradição entre preservação e desenvolvimento”. (FolhaPE)

O saldo de entrada e saída de dólares do país ficou positivo em maio. As entradas superaram as saídas em US$ 346 milhões, informou hoje (5), o Banco Central (BC). Em maio, o fluxo financeiro – investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações – registrou saldo negativo de US$ 1,149 bilhão e o comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) teve saldo positivo de US$ 1,495 bilhão. De janeiro a maio, o saldo ficou positivo em US$ 3,164 bilhões. O fluxo financeiro registrou saldo negativo de US$ 6,893 bilhões e o comercial ficou positivo em US$ 10,057 bilhões.

Oito estados do país perdem metade ou mais da água que produzem com problemas de vazamentos, ligações clandestinas e falhas de leitura de hidrômetro, segundo estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados, obtido pelo G1 e divulgado nesta quarta-feira (5). Em Roraima, estado com o pior índice, a perda na distribuição chega a 75%, o que significa que, a cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída, 75 litros ficam pelo caminho. Em seguida, estão Amazonas (69%) e Amapá (66%). Percentual de perda de distribuição de água por conta de vazamentos, fraudes e falhas por estado — Foto: Guilherme Pinheiro/Arte Dos oito estados, cinco estão no Norte e três, no Nordeste, regiões que, historicamente, apresentam os piores índices de saneamento do Brasil. Enquanto 83,5% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada, a média da região Norte para o mesmo indicador é de 57,5%. A do Nordeste é a segunda pior, com 73%. Em relação ao acesso à coleta de esgoto, a situação é ainda mais grave: apenas 10,2% da população do Norte e 26,9% da do Nordeste são atendidas, contra a média nacional de 52,4%. O estudo utiliza os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2017.Perdas na distribuição de água por regiãoRegião Norte tem os piores índices de desperdício do paísPerda na distribuição (%)343434343737383846465555Centro-OesteSudesteSulBrasilNordesteNorte0102030405060Fonte: Instituto Trata Brasil e GO Associados O estudo ainda destaca que: Considerando o país, a média de perda de água potável é de 38%. Isso representa uma perda de 6,5 bilhões de m³ de água, o equivalente a mais de 7 mil piscinas olímpicas por dia Analisando apenas as perdas físicas do sistema, ou seja, a água que não chegou à casa das pessoas por conta de vazamentos, o volume desperdiçado seria suficiente para abastecer 30% da população brasileira por um ano Em termos financeiros, a perda de faturamento custou para o país R$ 11,3 bilhões, valor superior ao total de recursos investidos em água e esgoto no Brasil em 2017 (R$ 11 bilhões) Segundo Pedro Scazfuca, da GO Associados, o índice de perda na distribuição é um indicador de eficiência, o que deixa claro problemas estruturais no setor de saneamento básico do país. A perda de distribuição é medida através da diferença entre a água produzida pela concessionária responsável pelo setor e o volume que chega às casas das pessoas de forma oficial. Essa diferença significa desperdício através de vazamentos, roubos e furtos de água e erros de leitura ou leituras imprecisas de hidrômetros antigos. Assim, quanto menor é o índice, menores são os problemas de serviço e gestão. “Perda baixa envolve fazer boa manutenção nas redes, ter processo de faturamento adequado, fazer combate às fraudes. Ou seja, as perdas estão associados a uma melhor gestão da companhia e mostram a eficiência na prestação do serviço. Isso deixa claro que diversos estados têm gestão muito ineficiente. Perda de 50% mostra uma ineficiência grande”, diz Pedro Scazfuca, da GO Associados. O estudo destaca ainda que o indicador de …

A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar. A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela, deixando-a com algum tipo de deficiência ou em agravamento de deficiência preexistente. A Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União.

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta terça-feira (4) que concursos públicos ficarão suspensos pelos próximos anos para desinchar a máquina pública. Em audiência na Câmara, Guedes declarou que houve um excesso de contratações nos governos anteriores acompanhado de uma forte alta dos salários. Isso, segundo ele, prejudicou a situação financeira das prefeituras, estados e União. “Para proteger a mão de obra que está lá, nós fizemos o seguinte: vamos desacelerar as contratações agora, ficar sem contratar um tempo, e vamos informatizar”, disse o ministro sobre os servidores do governo federal. Guedes ressaltou que 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos quatro ou cinco anos. Por isso, a ideia da equipe econômica é travar os concursos públicos e evitar substituir os servidores que se aposentarem. Em alguns momentos, Guedes se referiu à suspensão de novas contratações. Em outros, ele falou em desacelerar o ingresso de pessoas no serviço público. “Então, você não precisa demitir; não precisa fazer nada. Basta você desacelerar as entradas, que vai acontecer naturalmente; esse excesso vai embora sem custo, sem briga, sem demissão”, comentou o ministro.“Em vez de admitir militantes nossos agora, nos próximos dois, três anos, ao contrário; não tem admissões durante um certo tempo. Nós precisamos pensar no país. Não vamos admitir durante um certo tempo”, completou. Na Câmara, o ministro voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência e disse que, após esta etapa, pretende discutir a reforma tributária e um novo pacto federativo no Congresso.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu levemente as previsões de crescimento para a China, em u contexto de tensões comerciais com os Estados Unidos. O Produto Interno Bruto (PIB) da segunda maior economia mundial deve crescer 6,2% este ano e 6% em 2020, anunciou o FMI. As previsões anteriores eram, respectivamente, de 6,3 e 6,1%. “O crescimento econômico da China se estabilizou no início de 2019 e deve alcançar um ritmo moderado (…) As incertezas sobre o comércio mundial permanecem elevadas, com um risco de queda”, afirmou o FMI em um comunicado. As tensões comerciais entraram em uma nova fase no domingo, quando Pequim acusou Washington de responsabilidade pelo fracasso das negociações. No sábado entraram em vigor as tarifas chinesas sobre US$ 60 bilhões em produtos americanos importados a cada ano. Em maio, o governo americano anunciou tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses exportados para os Estados Unidos. “Todos saem perdendo em uma guerra comercial. Se os intercâmbios comerciais estão ameaçados, caso sejam afetados, o crescimento sofrerá”, disse Kenneth Kang, diretor adjunto do departamento Ásia-Pacífico do FMI. “Estimulamos todas as partes envolvidas a trabalhar juntas para conseguir uma solução duradoura”, completou. Na véspera, o Banco Mundial reduziu as previsões de crescimento mundial: 2,6% este ano, contra a estimativa de 2,9% de janeiro, e 2,7% em 2020 (-0,1 ponto). O Banco também prevê para a China um aumento do PIB de 6,2% em 2019 (6,6% em 2018).

O projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro apresentado nesta terça-feira (4) ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro propõe eliminar multa para motoristas que transportarem crianças de forma irregular. O texto diz que a violação do artigo 64, que dispõe dessas regras, “será punida apenas com advertência por escrito”, mas ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor. Como serão as regras? Pela proposta enviada ao Congresso, crianças de até 7,5 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros e utilizar “dispositivos de retenção” adaptados ao peso e à idade (no caso, cadeirinha ou assento especial). As maiores de 7,5 anos e menores que 10 anos devem ser levadas no banco traseiro e utilizar cintos de segurança. De acordo com a Casa Civil, a antiga aplicação de multas para motoristas fora das regras das cadeirinhas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Em abril, o STF julgou como inconstitucional norma do CTB que permitia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criar sanções para infrações de trânsito, como era o caso das multas para cadeirinhas. Porém, o processo sofreu embargos de declaração e ainda aguarda manifestação definitiva do Supremo, segundo o presidente da comissão de trânsito da OAB-SP, Rosan Coimbra. Na resolução do Contran, o transporte de crianças fora das normas de segurança é considerado infração gravíssima, punida com multa e com retenção do veículo até que a irregularidade seja resolvida. Na justificativa do projeto de lei, o Ministério da Infraestrutura defende que “ao mesmo tempo em que se garante a manutenção da exigência, se toma providência para evitar exageros punitivos”. ‘Sem caráter punitivo’ Rosan Coimbra, da OAB-SP explica que a mudança coloca dentro do código de trânsito uma exigência que antes só existia na regulamentação. “[O uso da cadeirinha] era considerado obrigatório, quando não estava previsto no código de forma clara. O Contran criou a regulamentação sem que houvesse o embasamento na lei. E na ação direta de inconstitucionalidade 2998 o Supremo disse que o Contran não pode criar obrigações que não estão previstas na lei”, explicou. “A intenção do governo em apresentar esse projeto de lei é justamente pacificar a questão e não deixar insegurança jurídica”, completou. Por outro lado, o texto também abranda a punição para o motorista que transportar crianças sem cadeirinha, já que prevê que a violação da regra será “punida apenas com advertência por escrito”. “É praticamente a inutilização do artigo, praticamente tiraram o caráter punitivo. [Porque] uma advertência é um simples aconselhamento, a pessoa não vai ter uma consequência”, disse.

A subprocuradora-geral da República Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa enviou na semana passada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecer dizendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode ir para o regime semiaberto. O órgão também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, no processo do tríplex de Guarujá (SP). O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre e não significa acesso imediato ao regime semiaberto. Trata-se de uma avaliação do MPF, que será julgada pelo STJ, sem data definida. O parecer foi recebido pelo STJ em 29 de maio e aguarda análise do ministro relator do processo, Felix Fischer. O pedido tem como base a decisão tomada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena do petista. Lula está preso desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em abril deste ano, a pena foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo STJ, abrindo caminho para que ele pedir progressão de regime.A Lei de Execução Penal prevê a progressão para regime semiaberto ao preso com bom comportamento que tiver ficado em regime fechado por um sexto da pena. Para Lustosa Pierre, quando o STJ reduziu em abril a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e dez meses de prisão, a progressão para o semiaberto deveria ter sido definida. Ela diz que houve “omissão”. Pela avaliação inicial de alguns advogados, com a decisão do STJ, Lula atingiria esse tempo para progressão no fim de setembro. A defesa de Lula, porém, diz que, com a mudança na sentença e descontado o tempo de prisão que ele já cumpriu, o ex-presidente tem agora uma pena de 7 anos e 9 meses, o que permite a progressão para o semiaberto por ela ser inferior a oito anos. O pedido dos advogados do petista no STJ é para que o ex-presidente passe a cumprir pena no regime aberto. Os advogados de Lula argumentam que a revisão da pena feita pelo STJ permite a mudança para o regime semiaberto -quando o preso pode sair para trabalhar durante o dia, mas precisa se recolher em estabelecimento penal à noite. No entanto, a defesa de Lula argumenta a “inexistência de estabelecimento compatível” e a “peculiar situação do embargante [Lula]” para pedir que o ex-presidente migre automaticamente para o regime aberto (quando a pessoa pode sair durante o dia, mas precisa retornar para a sua residência à noite). O advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula, diz que o resultado esperado “para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime”. “No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela subprocuradora geral da República Aurea Lustosa Pierre …

A Anvisa convocou a diretoria colegiada para discutir, na próxima terça (11), se abre consulta pública para tratar do cultivo de “cannabis sativa” para fins medicinais e científicos no Brasil. A consulta deve abordar requisitos técnicos e administrativos para o plantio. Outra proposta a ser debatida diz respeito a procedimentos para registro e monitoramento de medicamentos à base de cânabis, seus derivados e análogos sintéticos. É o primeiro passo rumo à regulação da produção da planta no Brasil, uma demanda de empresas da área que represam investimentos à espera de normas. O ex-presidente da Anvisa Jarbas Barbosa havia prometido ao setor uma consulta com proposta sobre o tema, mas terminou seu mandato, em 2018, sem lançá-la.  Recentemente, o diretor Renato Porto manifestou interesse na questão. A ação demonstra que é possível ampliar a legislação sobre cânabis mesmo no governo de Jair Bolsonaro. Leia também:STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento de criança pernambucanaUSP terá o primeiro centro de pesquisas em canabidiol do BrasilAnvisa sugere produção nacional do canabidiol Pacientes brasileiros que precisam de canabidiol, substância extraída da maconha para uso terapêutico, só têm acesso ao medicamento por meio de importação. O processo é caro e precisa ser autorizado anualmente pela agência. Fazendo importação, um tratamento para ansiedade pode custar R$ 200 por mês. Para epilepsia chega a custar R$ 1.500 mensais. É possível adquirir um único produto chamado Mevatil, que tem registro aqui. Em 2018, a Anvisa contabilizou 2.371 novos pedidos de licença para importação da substância e 1.242 revalidações. Já no primeiro trimestre deste ano, a agência permitiu que 885 brasileiros passassem a importar o canabidiol.

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais. As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três. Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B. As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível para as prefeituras a partir de 2021, com duração de quatro anos para os prefeitos que iniciarem o mandato após as eleições municipais. Garantias No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos. A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas. O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias do Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos. Lei de Responsabilidade Fiscal Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal, o Tesouro Nacional adverte ser “quase impossível” a recuperação das contas locais em quatro anos sem o crescimento da despesa com pessoal ativo e inativo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os estados e o DF de gastarem mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro. O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto de 60% …

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) o prêmio acumulado de R$ 63 milhões. As seis dezenas do concurso 2.157 serão sorteadas, a partir das 20h, no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e aberto ao público. De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio, que está acumulado per terceira vez consecutiva, poderia render mais de R$ 234 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou, nesta terça-feira (04), o falecimento de Nelson Rufino de Melo, natural de Sertânia. Ele era auditor fiscal do Estado de Pernambuco, pecuarista, líder rural ativo, e político desde sua adolescência. Nelson Rufino foi por mais de meio século uma liderança política em Sertânia e região, ocupou o cargo de vice-prefeito quando tinha apenas 23 anos na primeira gestão do ex-prefeito Arlindo Ferreira, pai do atual, Ângelo Ferreira. “Nelson Rufino de Melo deixa um legado que fica enraizado em nossa Sertânia e região. Foi um grande e querido amigo e também parceiro em todas as nossas caminhadas em Sertânia. Um verdadeiro irmão. Concluímos este discurso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputadas e deputados, lamentando esta grande perda dos sertanienses, nossa terra natal, Nelson Rufino de Melo”, lamentou Patriota.

O Projeto de Lei 2606/19 disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de pedestres de todo o Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o condutor de patinete deverá respeitar a velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. O equipamento deverá ainda dispor de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. Além disso, o condutor deverá usar as duas mãos para guiar o patinete e utilizar capacete com viseira e sinalização refletiva, joelheiras e cotoveleiras e colete refletivo à noite. O projeto cria ainda o Sistema Cicloviário Compartilhado, a ser pautado por princípios de igualdade no uso das vias, de convivência pacífica entre ciclistas, pedestres e usuários de patinetes e skates e ainda de segurança e conforto, entre outros pontos. Tal sistema será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Bicicletas e patinetes compartilhadosGonzaga Patriota justifica a proposta com o “boom das bicicletas compartilhadas” nas grandes cidades do Brasil e do mundo, que tem levado cada vez mais “ciclistas eventuais” às ruas. “Ao mesmo tempo, outro segmento ganha força: o dos patinetes elétricos, que avançam como opção prática e ecologicamente correta. Os patinetes elétricos são vistos como uma opção mais prática de deslocamento pela cidade e também mais ‘limpa’, ou seja, menos poluente do que o carro ou uma moto”, contextualiza o parlamentar. Ele também destaca a necessidade de apoiar as políticas de mobilidade sustentável e a crescente demanda por opções de transporte que priorizem a preservação do meio ambiente e promovam uma melhor qualidade de vida, com inclusão social. Tramitação O projeto tramita em conjunto com outros que também tratam de mobilidade. O principal deles é o PL 8085/14, do Senado. Os textos serão analisados por uma comissão especial temporária, em caráter conclusivo.

Está autorizada a venda de insulina inalável no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (3) a comercialização do produto Afrezza, que é um pó para inalação, ou “insulina oral de ação ultrarrápida”. A insulina é o hormônio que regula o nível de glicose (açúcar) no corpo. Segundo a empresa que detém os direitos do produto no Brasil, a Biomm, a insulina inalável será comercializada no país a partir do quarto trimestre deste ano, a depender do processo de registro de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Nos Estados Unidos, o kit para um mês custa de US$ 150 a 400, dependendo da quantidade de doses. É o equivalente a R$ 580-1.550. De acordo com a empresa, o produto “oferece aos portadores da diabetes uma nova opção para melhorar a qualidade de vida”. Funcionamento e limites A insulina inalável é uma alternativa àquela injetável, única disponível no Brasil. Assim como a injetável, o Afrezza deve ser administrado durante as refeições. Serve para os tratamentos de diabetes de tipo 1 e de tipo 2. Dentro do pequeno inalador, há o pó da insulina, que ao ser inspirado vai para os pulmões, onde é absorvido pelo corpo. Os desenvolvedores do produto afirmam que a insulina é absorvida em segundos e, dentro de poucos minutos, há o efeito da redução da glicose no sangue. Como qualquer medicamento, o produto precisa ser indicado por um médico. O Afrezza é contraindicado para menores de 18 anos. Tampouco pessoas com problemas respiratórios, como asma ou bronquite podem usar o inalador. O produto também não serve para fumantes ou para aqueles que pararam de fumar há menos de seis meses. Além disso, não pode ser usado por pessoas alérgicas à insulina. De acordo com a Federação Internacional de Diabetes, a doença afeta 425 milhões de adultos em todo o mundo, sendo mais de 12 milhões no Brasil.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido. Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo. Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo. Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel. De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel. “Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel”, explicou. Baixíssima renda A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região. “Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

A produção industrial brasileira teve alta de 0,3% na passagem de março para abril deste ano. O crescimento veio depois de uma queda de 1,4% na passagem de fevereiro para março. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (4). De acordo com a pesquisa, em abril, no entanto, houve quedas nos outros quatro tipos de comparação: -3,9% na comparação com abril de 2018, -0,1% na média móvel trimestral, -2,7% no acumulado do ano e de -1,1% no acumulado de 12 meses. Na passagem de março para abril, houve alta em três das quatro grandes categorias econômicas, com destaque para os bens de consumo duráveis (3,4%). Também tiveram crescimento os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (2,9%), e os bens de consumo semi e não duráveis (2,6%). Por outro lado, os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 1,4% de março para abril. Entre as 26 atividades industriais pesquisadas, 20 tiveram alta na produção, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (7,1%), máquinas e equipamentos (8,3%), outros produtos químicos (5,2%) e produtos alimentícios (1,5%), todos revertendo as quedas registradas em março. Das seis atividades em queda, o destaque foi para as indústrias extrativas, que recuaram 9,7%, registrando o quarto resultado negativo do setor e acumulando perda de 25,7% no período.

A edição deste ano do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja) teve um crescimento de 75% no total de inscritos em relação a 2018. Foram 2.973.375 inscrições contra as 1.695.607 do ano anterior. O balanço foi divulgado hoje (4), em Brasília, pelo Ministério da Educação. A prova é aplicada a jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Lopes, disse que a ampliação da divulgação é um dos fatores que levou ao aumento expressivo no número de inscritos. “Atribuímos a maior divulgação do Encceja ao maior conhecimento por parte da população e ao apoio das secretarias estaduais. Além disso, percebemos que o cidadão está buscando uma certificação para melhorar sua condição de empregabilidade”, disse o presidente do Inep. Os inscritos no Encceja de 2019 buscam principalmente a certificação do ensino médio. Setenta e oito por cento das inscrições foram para as provas do ensino médio e 21,6% para as do ensino fundamental. As mulheres são maioria para o ensino médio (51,5%) e para o fundamental (53%). A maior parcela de inscritos para certificação do ensino médio está na faixa etária entre 21 a 30 anos (972.076), seguido pelos que têm de 31 a 59 anos (859.497). No ensino fundamental, a faixa etária de maior concentração é entre 31 a 59 anos (298.962) e depois entre 21 a 30 anos (177.754). São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são os estados com maior número de inscritos para os dois níveis de ensino. Os atendimentos específicos mais solicitados nos dois casos são os de lactante gestante e idosos. Segurança O presidente do Inep alertou que a segurança será reforçada nessa edição do exame. Se algum equipamento eletrônico do candidato emitir sinal sonoro durante a prova, ele será eliminado. “Nesse ano, se algum aparelho emitir sinal sonoro durante a aplicação da prova o candidato será eliminado. É muito importante que o candidato tome cuidado com seus aparelhos. Aquele aparelho que, mesmo desligado, por exemplo, toque um despertador, é preciso ter cuidado porque se tocar ele será eliminado”, explicou. Os lanches dos candidatos também serão revistados. Provas e certificação Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação. Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu, hoje (4), as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil, entre elas a da venezuelana María Teresa Belandria Expósito, que não representa o governo do presidente eleito, Nicolás Maduro, e sim do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. Guaidó, que também é presidente da Assembleia Nacional, é reconhecido pelo governo brasileiro como presidente legítimo do país vizinho. Durante a cerimônia, no Palácio do Planaltro, Bolsonaro recebeu os documentos e conversou rapidamente com cada um dos diplomatas, ao lado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A partir de agora, estão habilitados a despachar no Brasil, além de María Teresa, os embaixadores do México, Ignácio Piña Rojas; da Colômbia, Dario Alonso Montoya Mejía; do Paraguai, Bernardino Hugo Saguier Caballero; da Arábia Saudita, Ali Abdullah Bahitham; do Peru, Javier Raúl Martin Yépez Verdeguer; da Guiné, Kabinet Konde; e da Indonésia, Edi Yusup. Tradicionalmente, um embaixador assume o posto depois de entregar documentos enviados pelos presidentes de seus países ao governo do país onde atuará. A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar o seu país em audiências ou solenidades oficiais no Brasil.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (4) que o governo brasileiro já entregou à Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) os documentos necessários para reverter a suspensão temporária da exportação de carne bovina para a China. A suspensão temporária de certificados sanitários para a exportação de carne para a China foi confirmada ontem (3) pelo ministério, após a notificação de ocorrência de um caso de mal da vaca louca (Encefalopatia Espongiforme Bovina) no Mato Grosso. A medida atende a um protocolo assinado pelos dois países, em 2015. “São suspensões temporárias, só para avaliação dos documentos entregues [pelo governo brasileiro]. A OIE [Organização Internacional de Saúde Animal] já terminou o processo. Abriu e fechou sem pedidos complementares. É uma coisa absolutamente normal e estamos esperando a China nos próximos dias nos pedir para retirarmos a suspensão, que foi feita pelo Brasil”, disse a ministra, hoje (4), ao chegar ao Ministério de Minas e Energia, onde participa da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O registro da doença foi informado na última sexta-feira (31). De acordo com a pasta, trata-se de uma ocorrência isolada e sem risco para a população. Segundo a ministra, a situação do comércio entre os dois países continua bem, apesar do ocorrido. “Não tem nada. É uma coisa comum que aconteceu em vários países. Isso mostra que o serviço de inspeção brasileiro continua funcionando. Difícil seria se não acontecesse nunca nada”. Tereza Cristina lembrou que no ano passado mais de 20 países tiveram ocorrências como esta, que é considerada atípica. “Não é contagiosa e não tem perigo para ninguém. É uma coisa normal que mostra a transparência e a governança do serviço de inspeção”, explicou. “O único país que exige essa suspensão temporária é a China. Vamos então conversar no futuro sobre um novo protocolo”, acrescentou a ministra, sem especificar a data. “Não posso dizer quando [a medida será suspensa] porque o problema agora está com a China. Não com o Brasil. O mais importante é que Brasil e China fazem parte da OIE, que abriu o processo na sexta e fechou ontem, liquidando o assunto”, completou. A doença Doença cerebral em bovinos adultos que pode ser transmitida aos seres humanos pela ingestão de carne contaminada, o mal da vaca louca é causado por proteínas alteradas e não tem cura nem tratamento. O cérebro das vítimas perde massa e torna-se uma esponja, com o paciente sofrendo acelerada deterioração mental e entrando em coma em poucos meses. Não existe transmissão de uma pessoa para outra. No fim dos anos 1990, alguns países da Europa enfrentaram um surto de casos de vaca louca por causa do consumo, por outro

Pesquisa do instituto Oi Futuro, da empresa de telecomunicações do mesmo nome, e da consultoria Consumoteca aponta que 82% dos frequentadores de museus brasileiros integram as classes A e B, ou seja, pertencem a famílias que ganham mais de R$ 9.980 mensais.  A maioria das pessoas que disseram que não frequentam museus pertence às classes C (53%), ou seja, integra famílias cujo rendimento médio mensal está entre R$ 4.990 e R$ 9.980. Outros 43% dos não frequentadores são da classe B e tem um rendimento familiar de R$ 9.980 a 19.960 ao mês. A pesquisa ouviu 600 homens e mulheres de todas as regiões do país. Não foram ouvidas pessoas das classes D e E, ou seja, cujas famílias ganham menos de R$ 4.990 mensais. Metade dos entrevistados frequenta museus pelo menos uma vez ao ano. A outra metade os visita a cada dois anos, podendo ser classificada como não frequentadora habitual. A partir das respostas obtidas, os pesquisadores identificaram que quem costuma visitar museus mais de uma vez ao ano o faz por se sentir envolvido pelas histórias contadas por meio das exposições. Esse grupo afirma estar a par das constantes mudanças de programação das instituições museológicas. Masp, o Museu de Arte de São Paulo – TV Brasil Já os não frequentadores, na maioria das vezes, afirmam não ter conhecimento de que, além de acervos permanentes, os museus costumam abrigar exposições temporárias ou mostras temáticas que dinamizam a programação. Em parte por este desconhecimento, tendem a considerar os equipamentos monótonos, sem novidades, e a pensar que, uma vez visitados, não há motivos para voltar. Para os coordenadores da pesquisa, a percepção de 52% dos entrevistados de que museus são locais monótonos (contra apenas 20% que os consideram lugares divertidos) pode ser explicada, em parte, pelo fato de que a maioria dos brasileiros tem o primeiro contato com estes equipamentos ao participar de visitas escolares, principalmente a museus de História. “A escola tem um papel fundamental para aproximar os estudantes dos museus”, afirmou a museóloga Bruna Cruz, coordenadora da pesquisa, destacando que 55% dos entrevistados responderam que a primeira vez que estiveram em um museu estavam participando de uma atividade escolar. “Vários entrevistados disseram que, após crescer e deixar a escola, não voltaram a visitar um museu. Vários fatores contribuem para isso, mas a escolarização da experiência de visitar um museu contribui porque reforça a percepção de que eles são espaços elitistas”, explicou a museóloga. Ela destaca ainda que 81% dos entrevistados consideram que museus são prédios históricos, de arquitetura clássica, destinados a oferecer conhecimento sobre determinado assunto (65%) e preservar e comunicar a história de seu próprio acervo (46%). “Os próprios prédios de alguns museus costumam intimidar algumas pessoas. Outra questão decorrente da escolarização é que as visitas dificilmente se repetem.” Renovação “Os museus que pensam programações familiares estão pensando no futuro. Assim como os que levam em conta a questão da acessibilidade e da compreensão”, acrescenta a museóloga Bruna Cruz. De acordo com a pesquisa, quase a metade (49%) dos não frequentadores mencionou o fato de não entender o que veem, principalmente em se tratando de exposições de artes plásticas. “Mais de 90% dos entrevistados declararam que os programas educativos aumentam a vontade de visitar um museu. Em termos da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu nesta segunda-feira (3) que a Casa deve aprovar a reforma da Previdência no fim de junho ou no início de julho. Ele disse que está inclusive cancelando viagens de parlamentares programadas para depois de 20 de junho para garantir o quórum necessário. Maia afirmou que começou esta semana a falar com lideranças para ver a questão dos votos no plenário. “Não podemos ir para o plenário com o risco de perder”, disse. Para ele, é preciso ter 350 votos contabilizados para assegurar uma aprovação com folga. Uma mudança na Constituição precisa de 308 votos em dois turnos para ser aprovada na Casa. O presidente da Câmara afirmou ainda que, resolvendo algumas questões pendentes, como a permanência de Estados e municípios, a transição para servidores públicos e o abono salarial, é possível construir “maioria consistente”. Ele não detalhou quaisquer mudanças, mas, questionado sobre uma possível retirada da mudança no pagamento do abono salarial, ele disse que “não vai sair”. A proposta do governo restringe o pagamento do benefício a quem ganha até um salário mínimo – hoje ele é repassado a trabalhadores que ganham até dois salários.

O corretor de imóveis em Pernambuco terá mais vantagens para a realização de seu trabalho. É que o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco (Sindimóveis-PE) anunciou, em evento realizado nesta segunda-feira (3) na sede da Associação das Empresas do Mercado Imobilliário de Pernambuco (Ademi-PE), novos convênios em várias áreas, que darão descontos e vantagens para o associado. Estiveram presentes no evento empresários e corretores de imóveis associados. De acordo com o presidente do Sindimóveis-PE, Lourenço Novaes, a iniciativa busca uma melhor condição para o corretor de imóveis. “Buscamos a qualificação do corretor, que precisa estar atualizado em seus setores”, conta. “Estamos procurando e continuaremos procurando novidades para o corretor de imóveis”, completa Novaes. O corretor terá novas vantagens, além das parcerias já existentes. Estão inclusos nos mais de 150 convênios, desde descontos em instituições de ensino até redução de preços em lojas, restaurantes, bares e até planos de saúde. “Estes convênios permitem que o associado tenha um desconto diferenciado, que varia de 3% a 40%, a depender do produto”, explica a consultora da MasterClin Lígia Andrade. Leia também:Sindimóveis terá mais investimentos no interior de PernambucoMercado da estética se destaca na economia brasileira Atualmente, o Sindimóveis-PE possui cerca de 800 associados, sendo 200 ativos por todo o Estado de Pernambuco, incluindo cidades do interior que possuem delegados, como Caruaru e Gravatá. Com as iniciativas feitas pela gestão, iniciada em abril deste ano, o objetivo é aumentar os números. “Com isso nós queremos aumentar o número de associados, sempre trazendo o melhor com essas parcerias” comenta o segundo vice-presidente do Sindimóveis, Alberto Silva.  Além dos convênios acertados, o Sindimóveis também promove cursos em parceria com o Sindicato da Habitação (Secovi-PE). Estão inclusos desde o tradicional Técnico em Transações Imobiliárias, que permite a regularização no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, até cursos direcionados às Redes Sociais