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Mutirão renegociará dívidas no Recife

Moradores residentes na cidade do Recife terão a oportunidade de negociar dívidas reconhecidas. De terça (4) até sexta-feira (7), o Procon Recife vai realizar o Mutirão de Negociação de Dívidas, no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do município. Com horário para atendimento das 8h às 17h, a ação deve receber 2.000 pessoas para negociarem seus débitos com diversas empresas. A expectativa do órgão é que sejam negociados mais de R$ 1 milhão em dívidas, incluindo todas as empresas.  Entre as empresas que estarão presentes no mutirão estão bancos (Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Itaú e o já liquidado Banco Azteca), todas as companhias de telefonia, Celpe e Compesa. “Esses atendimentos não serão para pessoas com dívidas a serem discutidas se realmente existem. São para dívidas já reconhecidas. Devemos atender cerca de 2.000 pessoas, e a depender do tempo de atendimento poderemos estender para 2.500 pessoas”, informou Ana Paula Jardim, presidente do Procon Recife. A partir das 6h de cada dia serão distribuídas as fichas de atendimento. Uma segunda quantidade menor de fichas serão entregues às 13h. “Os consumidores devem levar uma cópia e os documentos originais do RG, CPF e comprovante de residência. Além disso, é importante levar algum documento que comprove as dívidas, como notas fiscais e cartas de débito”, comunicou Ana Paula. Leia também:Caixa Econômica deverá renegociar dívidas da casa própriaEconomia brasileira vive clima recessivo, dizem analistas Os atendimentos serão acompanhados por advogados do Procon para discutir o cumprimento dos acordos, se necessário. “O mutirão tem uma proposta diferenciada, até para oferecer exclusão de juros e multa. A depender da dívida, a negociação pode chegar até a 90% de desconto do débito”, explicou Ana Paula. Cartões de crédito e empréstimos bancários são os maiores volumes de dívidas identificadas pelo Procon. “Os bancos estarão presentes e poderão dar um retorno na hora. É uma chance importante para as pessoas porque os juros de cartão de crédito chegam a 300% ao ano”, disse Ana Paula. No cenário de crise econômica, essa é uma oportunidade de as pessoas voltarem a consumir. “Percebemos que o endividamento não é porque as pessoas querem, mas sim, pelo momento de redução de renda familiar, desemprego inesperado e até doenças. Então a negociação é uma forma de resgate da cidadania, de recuperação de crédito e da volta ao mercado de consumo”, destacou a presidente do Procon Recife. O telefone de contato do Procon Recife é o 3355-3290. O atendimento ao público também é feito pelo e-mail [email protected].

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Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir de hoje

Começou ontem (3) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 10. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês. O candidato do Sisu pode solicitar até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência. Nota de corte Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o cálculo é usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada. Até o fim do período de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Será válida a última opção confirmada.

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Planalto: projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado amanhã

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar hooje (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. O próprio presidente usou as redes sociais ontem (3) para confirmar o envio da proposta. O governo descartou a ideia inicial de promover as mudanças via medida provisória.  “O presidente havia conversado com o deputado Rodrigo Maia [presidente da Câmara] sobre a vialibidade de apresentação de uma medida provisória ou um projeto de lei. O presidente da Câmara entendeu ser mais importante, para uma discussão mais plena, que fosse elevado um projeto de lei. Provavelmente amanhã seja endereçada à Câmara essa proposta”, disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.  MP 871 O presidente, segundo Palácio do Planalto, se envolveu pessoalmente nos últimos dias para garantir a presença de senadores na votação de duas medidas provisórias, as MPs 871 e 872, cujo prazo de vigência termina nesta segunda-feira e, caso não sejam votadas e aprovadas, elas perdem a validade.  A principal delas, a MP 871, cria um programa de revisão de benefícios e a exigência de um cadastro de trabalhadores rurais no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O objetivo é combater fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários.  “O presidente vem, desde o final de semana, envolvendo-se pessoalmente ou por meio dos interlocutores diretos, que são seus líderes, para o convencimento, em especial dos senadores, de estarem presente, confirmarem o quórum”, disse Rêgo Barros. Segundo ele, a medida deve gerar uma economia de R$ 100 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 anos e faz parte dos esforços do governo pela reforma no sistema previdenciário do país.  A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da União (AGU) e altera a regra de critérios para a contratação e promoção de bombeiros militares do Distrito Federal.

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Em audiência com o governador, Gonzaga Patriota solicita investimentos nas estradas de Pernambuco

Nesta segunda-feira (03), depois de cumprir agenda pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com o governador do Estado, Paulo Câmara. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Na ocasião, Patriota solicitou investimentos na saúde para o Araripe se transformar em um polo de referência na área, além de investimentos para manutenção das estradas do Estado. “Tratei diversos assuntos com o governador, dentre eles criar um polo de saúde no Araripe, que hoje depende do polo do São Francisco. Ou seja, o cidadão sai de Araripina e viaja cerca de 300km para Petrolina para cuidar da saúde. O Araripe tem condições de se transformar em um polo de referência, por isso, precisamos investir”, comentou Gonzaga. O socialista ainda conversou com o governador sobre a situação de várias estradas de Pernambuco, entre elas, a necessidade urgente de reestruturar a estrada de Urimamã e também a PE 555 que liga Parnamirim a Lagoa Grande. Gonzaga também solicitou a conclusão da estrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro. “O Governo do Estado está com um Programa de Reestruturação de Malha Viária “Caminhos de Pernambuco”. O investimento total será de R$ 505 milhões até 2022 para a recuperação de dois mil quilômetros de rodovias. Por isso, fui solicitar que algumas estradas entrem no programa. Sobre a estrada de Conceição das Crioulas, a empresa que estava responsável pela obra saiu, mas o governador já autorizou a contratação de uma nova e, acredito, que em 3 meses no máximo a obra seja retomada e finalizada”, anunciou. Patriota ainda discutiu sobre a criação de duas rodovias, uma que liga Custódia a Iguaracy a PE 310 e a outra que liga Trindade a Rajada, distrito de Petrolina. “Essas duas o governador não garantiu, me disse que a prioridade no momento é recuperar as estradas já existentes”. Outra assunto na pauta foi sobre a Compesa, Gonzaga relatou que diversas cidades estão enfrentando problemas com o serviço prestado pela empresa, como por exemplo: Petrolina e citou o distrito de Rajada que precisa de um transformador para melhorar o abastecimento do local. Durante toda a reunião, o deputado esteve acompanhado do prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, que tratou de investimentos para o município, inclusive sobre a estrada de Alto Azul. O governador se comprometeu de até o final do mês visitar o município.

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Gonzaga Patriota entrega tratores, lança livro e participa de eventos em Pernambuco

O mês de junho começou a todo vapor para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar cumpriu uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco, onde realizou visitas, participou de eventos, lançou livro e entregou tratores para comunidade. Na noite da sexta-feira (31), Patriota lançou o livro: “Reforma da Previdência Social NÃO”. A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar. No livro, Patriota justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada. No sábado (01), ao lado do prefeito Rafael Cavalcanti, Patriota começou o dia visitando a 3ª Expoleite em Afrânio. O evento contou com exposições, palestras, seminários, torneios de animais com premiação, feira de negócios e shows musicais. Em seguida, o socialista entregou dois tratores em Dormentes: um para a Associação dos Trabalhadores Rurais de São Bento e o outro para Associação dos Produtores Rurais do sítio Nova Londrina, ambos são distritos de Dormentes. Na ocasião, Patriota estava acompanhado de Josimara Cavalcanti, prefeita deste município; Egídio, presidente da Associação de Trabalhadores Rurais de São Bento; secretários, vereadores e lideranças locais. Após a entrega dos tratores, o socialista sertanejo participou da festa religiosa de São Gonçalo, no Sítio Rodrigues, em Santa Cruz. O evento é organizado pelo vereador do município Luciano Nunes e sua família. Para encerrar a agenda do sábado, o deputado esteve na 34ª edição do tradicional ‘Forró do Bode’ – evento promovido pela Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade nº 42, em Petrolina. No domingo (02), Patriota foi prestigiar a tradicional “Jecana do Capim. Em sua 47ª edição, a festa é realizada na comunidade do Capim, zona rural de Petrolina. Fundada pelo falecido radialista, Carlos Augusto Amariz, o evento ficou conhecido em todo o Brasil por homenagear o animal de tração mais popular no Nordeste: o jegue.

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Governo anuncia suspensão da exportação de carne bovina para a China após caso de ‘vaca louca’

O Ministério da Agriculturainformou nesta segunda-feira (3) que suspendeu as exportações de carne bovina para a Chinaporque um animal no Mato Grosso contraiu encefalopatia espongiforme bovina (EEB), a chamada doença da “vaca louca”. De acordo com o ministério, a suspensão das exportações atende a um acordo sanitário entre Brasil e China e é temporária e “protocolar”. A pasta informou que a medida é “automática” e está prevista no documento assinado em 2015 com a China, que prevê a suspensão quando houver algum risco após a detecção de alguma doença. Segundo o ministério, não há risco sanitário no Brasil. A doença foi detectada em uma vaca de 17 anos, já abatida. Todo o material “de risco específico para a doença”, informou o Ministério da Agricultura, foi removido durante o abate e incinerado. “Outros produtos derivados do animal foram identificados, localizados e apreendidos preventivamente, não havendo ingresso de nenhum produto na cadeia alimentar humana ou de ruminantes. Não há, portanto, risco para a população”, informou. De acordo com a pasta, mesmo com o caso registrado em Mato Grosso, a classificação de risco para a doença não será alterada e continuará como “insignificante” no país. No começo de maio, uma comitiva brasileira, chefiada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, visitou uma série de países asiáticos. Um dos principais objetivos da visita era a liberação de frigoríficos brasileiros para exportar para a China. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), a China é principal mercado para carne do Brasil em faturamento e o segundo em volume (atrás somente de Hong Kong). Em 2018, os embarques de carne bovina para a China somaram 322,4 mil toneladas e US$ 1,49 bilhão. Os números representam alta de 52,54% e 60,04%, respectivamente, em relação a 2017. Nos primeiros quatro meses deste ano, as vendas para o mercado chinês representaram 17,8% do volume total de carne bovina embarcado, com 95,7 mil toneladas e um faturamento de US$ 442,4 milhões, de acordo com a associação.

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Catar será sede do Mundial de Clubes de 2019 e 2020

O Catar, país-sede da Copa do Mundo de 2022, vai organizar o Mundial de Clubes em 2019 e 2020, antes que a competição passe a contar com 24 equipes, anunciou a Fifa nesta segunda-feira (3). “As duas próximas edições do torneio, no formato atual com sete equipes, vão servir de teste tendo em vista a Copa de 2022, já que essa competição entre clubes geralmente ocorre no início de dezembro – no mesmo período da Copa do Mundo, permitindo testes em condições climáticas similares”, escreve a instância máxima do futebol. O Catar vai substituir assim os Emirados Árabes Unidos, que organizaram as duas últimas edições da competição, vencidas pelo Real Madrid. A Fifa decidiu em março lançar a partir de 2021 uma Copa do Mundo de clubes ampliada para 24 equipes, que substitui a Copa das Confederações. Uma edição “piloto” será disputada de 17 de junho a 4 de julho de 2021, em um país ainda a ser escolhido. A Uefa contestou com veemência a criação dessa competição, temendo que ela ameace a Liga dos Campeões e avaliando que ela poderia não se integrar a um calendário internacional já sobrecarregado.

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Novo centro da UFF vai debater desigualdades globais

O Centro de Ciência Social Histórica sobre Desigualdades Globais, novo polo de excelência inaugurado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), será uma espécie de sucessor do ‘Fernand Braudel Center’, da Universidade de Nova Iorque que, depois de 40 anos, está encerrando suas atividades. A informação foi dada hoje (3) à Agência Brasil pelo professor da Faculdade de Direito Douglas Leite, um dos quatro coordenadores da nova unidade. Os professores da UFF fazem parte de uma rede internacional de pesquisas, da mesma forma que ocorre com os pesquisadores do Centro Fernand Braudel. A orientação dessa rede foi que uma das universidades fosse escolhida pela sua tradição, pela orientação na área de historiografia e estudos de cena mundial, para receber o acervo do centro estrangeiro. A UFF foi a selecionada e vai se organizar como novo polo difusor dessa rede, que inclui universidades do mundo inteiro, em particular as situadas na periferia da cena mundial. “Estou falando da Turquia, da África do Sul, do Brasil”, disse Douglas Leite. Como a UFF tem um programa de pós-graduação em história muito consolidado no exterior e no Brasil, e também na área de direito, o Centro de Ciência Social sobre Desigualdades Globais vai ser, inicialmente, um polo que receberá e procederá a instalação da biblioteca do ‘Fernand Braudel Center’ e se organizará a partir da criação de grupos de trabalho e linhas de pesquisa que seguem a mesma dinâmica do centro norte-americano. Sistema mundo O novo polo da UFF vai seguir uma tradição do ‘Fernand Braudel’ que é o estudo do que se chama Teoria do Sistema Mundo ou economia mundial. “É uma concepção teórica abrangente que concebe o estudo das desigualdades de maneira interligada”. De acordo com o professor, a chamada desigualdade de renda é só mais um aspecto de outras hierarquias e desigualdades que são, não só materialmente diversas, ou seja, que mostrem desigualdades de status, de gênero e raça, como também se reproduzem globalmente. “Não acontece isso somente no nível nacional, mas se articulam globalmente”. O professor Leite explicou que a Teoria do Sistema Mundo é um modo de pensar a articulação das diferentes formas de desigualdade do ponto de vista teórico e também do ponto de vista espacial e temporal. Três dos quatro professores que coordenam o novo centro de ciência social têm experiência no estudo da escravidão moderna. “De saída, os estudos (do centro) se concentram no modo como as formas de divisão do trabalho na modernidade, e a escravidão é uma dessas formas, importam para as hierarquias que a gente vive ainda hoje”. Esclareceu que falar de escravidão não pode deixar de abordar a desigualdade de raça e de renda. Tema comum O centro vai funcionar como polo de pesquisa a partir de grupos de trabalho de diferentes lugares do mundo e com temas afins, que fazem com que essa pretensão que é articular ciência social, história, economia, geografia, letras, se debruce sobre um tema comum. Segundo Douglas Leite, são diferentes aspectos da desigualdade. Alguns projetos são verticalizados e têm estrutura empírica mais …

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Cursos com maior número de vagas no Sisu são administração e pedagogia

Administração, com 1.996 vagas, pedagogia, com 1.989, e ciências biológicas, com 1.748, são os cursos com maior número de vagas ofertadas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019, conforme divulgou hoje (3) o Ministério da Educação (MEC). As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa. A consulta de vagas está aberta no site do Sisu desde o dia 23. Os participantes podem fazer a busca por curso, por instituição de ensino ou por município. “É muito importante que o aluno se planeje ao longo do ano para fazer a melhor escolha”, alerta o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima. Estão também entre os cursos com mais vagas o de química, com 1.720; matemática (1.619); engenharia elétrica (1.542); física (1.520); direito (1.459); medicina (1.446); engenharia civil (1.425); e educação física (1.215). As vagas são ofertadas em todo o país. Os estados com mais vagas são Rio de Janeiro, com 12.937; Minas Gerais, com 8.479; Bahia, com 6.745, e Paraíba, com 5.990. A oferta de vagas neste segundo semestre é recorde para o período. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. Desse total, 26.535, o equivalente a 50,67%, serão ofertadas no âmbito da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), que estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas. A maior parte das vagas, 30.149 (51,07%) é em período integral. Neste semestre, são ofertadas 19.458 (33%) vagas noturnas. Universidades federais Cerca de 69% das vagas são ofertadas por universidades federais. De acordo com o secretário Educação Superior, o contingenciamento não impactou a oferta do Sisu. “Universidades têm autonomia quanto a oferta de cursos e vagas, são eles que se planejam. Não se tem notícia de que [o Sisu] foi prejudicado. O programa está no pico histórico”, disse. Sisu 2019 O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, entre universidades e institutos federais, instituições estaduais e municipais. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 de junho.

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Produção de petróleo aumenta 1,7% em abril, diz ANP

A produção de petróleo e de gás no país cresceram, em abril, pela segunda vez consecutiva, em comparação com março e com o mesmo mês de 2018. Os dados foram publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somadas, totalizaram 3,314 de milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). De acordo com a ANP, em abril, a produção de petróleo foi de 2,604 milhões de barris por dia (bbl/d), com um aumento de 1,7% em relação a março e de 0,3% se comparada com o mesmo mês do ano anterior. A produção de gás natural chegou 113 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um incremento de 1,3% em relação ao mês anterior e de 3,8% se comparada ao mesmo mês no ano passado. Plataforma de petróleo P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos – Tânia Rêgo/Agência Brasil Produção do Pré-Sal A produção do pré-sal cresceu, em abril, 2,3% em relação ao mês anterior e 10,9% na comparação com o mesmo mês de 2018. É a segunda vez consecutiva que a produção do pré-sal cresce mais de 10% em relação ao mesmo período de 2018. Em março, o aumento foi de 11%. Em abril, a produção, oriunda de 94 poços, foi de 1,572 milhão de barris de petróleo por dia (bbl/d) e de 64,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/d). O total foi de 1,980 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Gás Natural O aproveitamento do gás natural em abril manteve-se estável em relação a março, correspondendo a 94,7% do total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 55,3 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia). A queima de gás aumentou 2,8% se comparada com o mês anterior, e 76,5% se comparada ao mesmo mês de 2018. Maior produtor na Bacia de Santos O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o que mais produziu petróleo e gás, com uma média de 873 mil de barris de petróleo por dia (bbl/d) e de 37,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/dia). Os campos marítimos produziram 96,0% do petróleo e 83,1% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras produziram 94,6% do petróleo e do gás natural. A produção nacional ocorreu em 7.186 poços, sendo 671 marítimos e 6.515 terrestres. Os dados de produção de abril estão disponíveis na página do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e gás Natural.

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Começa prazo de recurso para quem teve nome social recusado no Enem

Os estudantes que tiveram a solicitação do uso do nome social negado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem, a partir de hoje (3) até sexta-feira (7), interpor recurso. Eles devem enviar novos documentos para a análise, pela Página do Participante do Enem. O resultado do recurso será divulgado, também pela internet, no mesmo endereço, a partir do dia 10 de junho. O atendimento pelo nome social é ofertado para participantes travestis ou transexuais que desejam ser identificados, na aplicação da prova, em consonância com a identidade de gênero. O prazo para solicitar esse atendimento terminou no dia 24 de maio. Os candidatos tiveram que enviar documentos fotografia atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria; e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficial com foto, válido. Os documentos somente seriam aceitos caso estivessem nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, ao todo, nesta edição, foram feitos 2.068 pedidos de uso de nome social. O resultado da primeira análise está disponível desde o dia 31, também na Página do Participante. Enem 2019 As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família chega a 90,31%

A frequência escolar no primeiro bimestre dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família teve o melhor índice desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula em fevereiro e março deste ano, que corresponde ao primeiro bimestre escolar, chegou a 90,31%, enquanto há doze anos registrou 66,22%. Entre os motivos apresentados pelos 10% restantes dos estudantes que não mantém a frequência escolar estão doenças, problemas físicos, falta de transporte, gravidez e desastres naturais. Os dados do Ministério da Educação mostram que dos mais de 13,8 milhões de estudantes beneficiários que entraram para o acompanhamento, 12,4 milhões tiveram a frequência escolar informada e 95,16% cumpriram o percentual mínimo de presença exigida pelo programa. O Ministério da Educação monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre seis e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família. O pagamento está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos. Para assegurar a participação no programa, os pais também precisam garantir que os filhos recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas. Os dados sobre a frequência são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

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Ibope: 73% são contra a flexibilização do porte de armas e 26% são a favor

Uma pesquisa do Ibope realizada em março, após o primeiro decreto do presidente Jair Bolsonaro queflexibilizou a posse de armas, diz que 73%dos entrevistados são contrários à flexibilização de porte para cidadãos comuns e 26% são favoráveis. 1% não souberam ou não responderam. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. Os entrevistados também foram questionados sobre a posse de armas: 61% são contrários a mais facilidade para possuir arma em casa; 37%são favoráveis e 2% não souberam ou não responderam. Em cinco meses de governo, Bolsonaro cumpriu promessa de campanha e editou três decretos sobre armas: 1º decreto: novas regras sobre posse (publicado em 15 de janeiro) 2º decreto: novas normas sobre porte e compra de munições (publicado em 8 de maio) 3º decreto: governo muda pontos que foram questionados na Justiça (publicado em 22 de maio) A pesquisa do Ibope foi realizada entre 16 e 19 de março, antes de dois decretos editados pelo governo com foco no porte de armas. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE DE ARMA DE FOGO%3737616122A favor da posseContra a posseNão sabe/não respondeu020406080A favor da posse37 A opinião sobre a flexibilização da posse varia de acordo com a região do país, e entre homens e mulheres. Na região Sul, o apoio à medida é maior: 48% – Sul 43% – Norte/Centro-Oeste 35% – Sudeste 33% – Nordeste O afrouxamento da posse de armas tem maior apoio entre os homens: 50% – homens 27% – mulheres FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO%2626737311A favor do porteContra o porte de armaNão sabe/não respondeu020406080Fonte: IBGE Já sobre a flexibilização do porte de arma de fogo, 73% se declararam contra e 26% a favor. Entre os homens, o apoio à flexibilização é maior: 34% – homens 18% – mulheres Sobre a flexibilização do porte por região: 34% – Norte/Centro-Oeste 29% – Sul 27% – Nordeste 22% – Sudeste A pesquisa Ibope diz ainda que 51% da população discorda da afirmação de que o aumento de pessoas armadas torna a sociedade mais segura. Além disso, 37% discordam da ideia de que ter uma arma em casa a torna mais segura; por outro lado, 31% afirmaram ter total convicção de que a casa fica mais segura com arma. No caso do porte, 47% discordaram totalmente que carregar uma arma deixa a pessoa mais segura, e outros 18% discordaram em parte. Decretos sobre armas Em janeiro, Bolsonaro assinou um decreto que facilitou a posse de armas: a Polícia Federal deveria presumir como verdadeira a declaração de “efetiva necessidade” para o cidadão que quiser ter arma em casa. Na prática, essa declaração estaria comprovada para qualquer pessoa que cumprisse os demais requisitos. O texto manteve como exigências a idade acima de 25 anos, além da apresentação de atestado de aptidão técnica, laudo psicológico e certidão de antecedentes criminais.

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Novos carros no Japão terão de rodar com menos combustível em 2031

O governo do Japão quer que as fabricantes de veículos melhorem em mais de 30% o padrão de consumo de combustível dos carros até o ano de 2030. Novas diretrizes dos ministérios responsáveis pelo transporte e pela indústria vão tornar obrigatório que, a partir de março de 2031, o rendimento médio de todos os novos veículos à venda no país seja superior a 25 quilômetros por litro. O padrão corresponde a um aumento de 32% em relação ao rendimento aproximado de 19 quilômetros por litro no ano fiscal de 2016. Para atender à exigência, as fabricantes de veículos precisarão vender mais carros elétricos e híbridos plug-in. Aparentemente o objetivo do governo é promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com menor impacto ambiental. A meta das autoridades é que 20% das vendas de novos carros sejam de veículos elétricos e híbridos plug-in até 2030. Hoje esta proporção é de apenas 1%. Argumentam que será um meio de contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa. O governo japonês planeja definir os novos padrões até março de 2020.

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Junho Vermelho: campanha destaca a importância da doação de sangue

O mês de junho é tipicamente o período que as temperaturas começam a cair, propiciando aumento da incidência de infecções respiratórias, além da temporada de provas em universidades, escolas e do início das férias escolares. Por isso é o período em que se costuma registrar quedas significativas nos estoques dos bancos de sangue, públicos e privados. Para destacar a importância da doação de sangue nesse momento do ano, começou no último sábado (1º) a campanha Junho Vermelho. A campanha iluminará com a cor vermelha, durante todo o mês, instituições públicas e privadas, prédios históricos e monumentos em diferentes localidades do país. Serão feitas ações especiais durante a semana do Dia Mundial do Doador de Sangue, que é comemorado no dia 14 de junho. Lançada no estado de São Paulo, a campanha Junho Vermelho ganhou status de lei estadual em 15 de março de 2017 (nº 16.386) e passou a ser promovida em todo o país. Segundo a fundadora do Eu Dou Sangue, Debi Aronis, a ideia de criar o movimento veio depois de seu pai precisar de sangue devido a uma doença delicada e de perceber que o período estava com estoques baixos nos hemocentros e hospitais. “Somente aqueles que enfrentam uma dificuldade e precisam da doação para que familiares ou amigos possam sobreviver sabem da importância desse ato. É um pequeno gesto, individual e gratuito, mas com consequências expressivas”. Debi explicou que o fato de as pessoas estarem menos propensas a sair de casa não diminui, e por vezes até aumenta, a rotina dos hospitais que atendem desde vítimas de acidentes de trânsito e da violência urbana até os portadores de doenças que requerem transfusões sanguíneas como câncer, anemia falciforme e outras patologias, incluindo os procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, como transplantes e cirurgias cardíacas. “É importante ressaltar que a demanda de sangue permanece inalterada, apesar da redução da oferta nos estoques dos hemocentros”. De acordo com uma pesquisa feita em 2017 pelo Eu Dou Sangue em parceria com o Instituto Datafolha, cerca de 92% dos brasileiros disseram não ter doado sangue entre junho de 2016 e junho de 2017.  De acordo com o levantamento, além do recesso e do clima mais frio, feriados e dias chuvosos também impactam negativamente os hemocentros, que costumam registrar queda de 30% em seus estoques no período. Os dados também mostraram que 39% dos brasileiros admitem não saber qual é seu tipo de sangue. O estudo, que ouviu 2.771 entrevistados em todo o país, mostrou que o desconhecimento é maior entre os homens (44%) do que entre as mulheres (35%). Assim como a maioria dos jovens (52%), na faixa dos 16 aos 24 anos, também desconhecem esse aspecto de seu próprio corpo. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que cada país tenha, entre 3% e 5% de sua população doadora de sangue frequente. No Brasil, o índice fica em 1,8%, enquanto em alguns países da Europa, cerca de 7%.

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Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica. A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC. Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.

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Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidadade

Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para a portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos. A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro pela agência reguladora. Outra mudança é a extinção da “janela” para a troca de plano, ou seja, um prazo determinado pela operadora para fazer a mudança. A ANS também retirou a necessidade da cobertura entre os planos antigo e novo serem compatíveis para fazer a migração, abrindo a possibilidade para a contratação de coberturas mais amplas, mas mantendo a faixa de preço na maioria dos casos. Com isso, o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer. O guia de compatibilidade de preços está disponível no site da agência. Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, a concessão desse benefício para consumidores de planos empresariais era uma demanda importante na regulação do setor, já que a modalidade representa quase 70% do mercado. “A portabilidade de carências passa a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado”. Ele destaca que as novas regras são relevantes para quem se desliga da empresa, seja demitido ou aposentado, já que há normas sobre a permanência no plano, mediante a contribuição. Agora, o beneficiário poderá escolher outro produto e fazer a migração. Foram mantidos na norma os prazos de permanência para fazer a portabilidade, com um mínimo de dois anos no plano de origem para solicitar a mudança pela primeira vez e de um ano para novas portabilidades. As exceções ocorrem no caso do beneficiário ter cumprido cobertura parcial temporária, com o prazo mínimo passando para três anos, e em caso de ampliação da cobertura, o prazo mínimo de permanência no plano de origem será de dois anos.

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Mercado reduz projeção de crescimento da economia pela 14ª vez

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu pela 14ª vez seguida. É o que mostra o boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado hoje (3) em Brasília. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 1,23% para 1,13%. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022. Inflação A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 4,07% para 4,03% este ano, foi mantida em 4% para 2020, e em 3,75% para 2021 e 2022. A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022. Taxa básica de juros Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,50% ao ano até o fim de 2019. Para o fim de 2020, a projeção permanece em 7,25% ao ano. Para o fim de 2021, a previsão foi mantida em 8% ao ano e para o final de 2022, segue em 7,50% ao ano. A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Dólar A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,80 no fim de 2019 e de 2020.

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Brasileiros podem mudar de plano de saúde sem cumprir carência

Os clientes de planos de saúde de todas as modalidades podem, a partir desta segunda-feira (3), mudar de convênio ou operadora sem ter a necessidade de cumprir novos prazos de carência. A mudança leva em conta a resolução normativa da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovada no final do ano passado. Até então, a portabilidade só era permitida para clientes de planos individuais, familiares e coletivos por adesão. Com a alteração, profissionais de convênios coletivos empresariais também podem realizar a mudança quando desejarem. “A portabilidade de carência é a possibilidade de mudar de plano de saúde sem ter que aguardar pelos novos períodos para a utilização dos serviços, como aconteceria se o consumidor contratasse pela primeira vez um plano de saúde”, explica Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS. Fraudes em planos de saúde consomem R$ 15 em cada R$ 100 O advogado José Luiz Toro, especialista em saúde suplementar, destaca a mudança como uma ferramenta importante libertar os clientes que se tornavam reféns do plano contratado. “Se você não estivesse gostando do se plano de saúde, tinha que cumprir todos os prazos de carência e cobertura parcial temporária novamente”, recorda ele. Caso a troca de plano seja feita por um plano com mais coberturas, será necessário apenas que o cliente cumpra a carência para as novas modalidades de atendimento. “Se o plano para onde você vai tem uma cobertura maior do que a do seu plano de origem, você poderá ter que cumprir carência especificamente para os pontos adicionais”, diz Toro. Para ter direito à portabilidade, a ANS afirma que é necessário que o plano atual tenha sido contratado após 1999, esteja ativo e com o pagamento em dia. A solicitação de transferência do plano também fica sujeita à compatibilidade de preço na maior parte dos casos. “O próprio site da ANS vai procurar um plano na mesma faixa de preço do seu e te dar as opções”, destaca Toro.  PublicidadeFechar anúncio O advogado afirma ainda que segue valendo a manutenção dos períodos mínimos de permanência nos planos para ter o direito à transferência. “Para sair do seu plano e ir para um outro com isenção de carência, é necessário ficar, no mínimo, dois ou três anos no seu plano de origem”, observa o advogado. A ANS também estabelece o prazo de 10 dias para que as operadoras que vão receber o novo beneficiário analisem o pedido de portabilidade. “Se a empresa não se manifestar, ela automaticamente concordou”, garante Toro. Quem já recorreu à portabilidade no passado tem que aguardar o período mínimo de 12 meses para solicitar uma nova mudança de plano de saúde. Fim das “janelas” As novas regras também retiram a exigência da espera pelas chamadas “janelas” para efetuar a troca dos planos e extinguem a compatibilidade de cobertura entre planos para o exercício da portabilidade. “Tinha um período de quatro meses nos quais a pessoa poderia exercer o direito da portabilidade. Agora, isso não existe mais e a pessoa pode mudar de …

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Faturamento do setor editorial diminui 25% em 12 anos

Série de levantamentos feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entre 2006 e 2018, contabiliza que faturamento do setor editorial brasileiro diminuiu 25% no período. O dado contabiliza as vendas para o mercado em geral e também pelo governo (livros didáticos). O estudo, contratado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), mostra que houve crescimento do número de livros vendidos entre 2006 e 2014, mas após o início da recessão econômica, observa-se uma queda acentuada da venda e piora dos resultados. Em 2006, o setor faturou R$ 6,788 bilhões. Em 2018, o valor foi de R$ 5,119 bilhões. Nesse período, o preço médio dos livros diminuiu 34%. A queda do preço impactou na redução do faturamento do setor. “O setor fez uma aposta em redução do preço [do livro] e ganho de escala [em vendas], mas isso não aconteceu. Tem um aumento de exemplares vendidos, mas não é suficiente para segurar o setor”, aponta a economista Mariana Bueno, responsável pela pesquisa. “Mesmo quando a economia estava crescendo, nos anos de 2009 e 2010, a venda de livros não tirou proveito”, analisa. Segundo ela, “nenhum país que observamos teve queda tão expressiva”, disse ao comparar o desempenho da venda de livros com a Colômbia, México, Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha. A especialista assinala que além da conhecida falta de hábito de leitura do brasileiro, os índices negativos ocorrem em momento de expansão de novas tecnologias e serviços como redes sociais, streaming e acesso ao celular. “Tudo isso concorre com o tempo de atenção que poderia ser dedicado ao livro”, ponderou Bueno. A avaliação da Fipe, disponível na internet, indica que o subsetor de obras gerais chegou a perder 45% do faturamento no mercado (não considerando compras governamentais). O segundo pior desempenho foi do subsetor de livros científicos, técnicos e profissionais (queda de 36%); seguido do subsetor de livros didáticos (descida de 23%). O subsetor de livros religiosos teve a menor redução no faturamento (-4%). Observando apenas o período recessivo e de baixo crescimento (2014 a 2018), a queda de faturamento do subsetor de livros científicos, técnicos e profissionais foi de 45%. De acordo com Mariana Bueno, uma hipótese para esta diminuição é a redução de estudantes nos cursos superiores.

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Crédito consignado lidera pedidos de portabilidade

A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, continuou a crescer em 2018. De acordo com estudo do Relatório de Economia Bancária, divulgada na última semana pelo Banco Central (BC), foram efetivados 3,62 milhões de pedidos de portabilidade no ano passado, com alta de 68,6% em relação a 2017. No total, foram movimentados R$ 27,7 bilhões, aumento de 62,7%. O valor médio do contrato portado somou R$ 7.621, queda de 3,6%. Por meio da portabilidade, o consumidor transfere a dívida de um banco para outro em busca de melhores taxas. O crédito é quitado no banco onde foi feito o contrato inicialmente e o cliente assume a dívida com outra instituição financeira. Segundo o BC, a queda e a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, “em patamar historicamente baixo” contribui para o aumento da portabilidade. Isso porque, com os juros de referência da economia mais baixos, as instituições financeiras melhoraram as condições do crédito. A principal modalidade portada permaneceu a do crédito consignado (empréstimo com desconto em folha de pagamento). Esse tipo de crédito respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade, 99,9% das efetivações e 97,8% do valor portado. Por não estar ligado a garantias como um carro ou uma casa e por causa da atuação de intermediários financeiros que oferecem condições melhores, o consignado tem características que favorecem a portabilidade. Crédito imobiliário Segundo o BC, a portabilidade do crédito imobiliário ainda é pequena, mas houve crescimento significativo em 2018. Foram 5.535 pedidos em 2018, aumento de 453,8% em relação a 2017, 1.475 efetivações (crescimento de 1.155,6%) e R$ 586 milhões de valor portado (expansão de 1.230,5%). “Ainda assim, são números tímidos em relação ao potencial e aos números do consignado, representando apenas 0,1% do total de pedidos e 2,1% do valor total portado”, destaca o BC. O BC destaca que devido ao perfil da dívida (de longo prazo e alto valor), a portabilidade pode resultar em maior economia, seja com a transferência do crédito seja com a renegociação com o credor original. Os financiamentos via Sistema Financeiro da Habitação (SFH) representaram 67,3% dos pedidos de portabilidade no crédito imobiliário, 67,7% das efetivações e 46,1% do valor portado. “Os pedidos de portabilidade provavelmente resultaram do aumento da disponibilidade e barateamento do principal funding [fonte de recursos] do SFH, consequência da Selic mais baixa”, informa o BC. O SFH é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece o valor máximo de avaliação do imóvel, o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano e atualização do saldo devedor pela remuneração básica aplicável aos depósitos de poupança (taxa referencial). No caso do SFI, essas condições são livremente negociadas entre os clientes e os bancos. Os recursos do SFH e do SFI são captados principalmente em depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). No caso do SFH, os recursos também provêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o estudo do BC, em 2018 houve …

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Maioria dos usuários do cheque especial é de baixa renda

A maioria dos usuários do cheque especial é da faixa renda mais baixa, de até dois salários mínimos, concluiu o Banco Central (BC) no Relatório de Economia Bancária, divulgado na última semana. Segundo o BC, 44% dos usuários do cheque especial têm renda de até dois salários mínimos. Acima de dois salários mínimos até cinco, são 33,5% dos usuários dessa modalidade de crédito. Entre mais de cinco até 10 salários mínimos, 13,8%, e acima de 10 salários mínimos, 8,8%. No relatório, o BC diz que “o cheque especial se destaca não apenas por ser um produto com taxas de juros elevadas (média de 312,6% ao ano nas operações concedidas em dezembro de 2018), mas também pelo fato de sua oferta ocorrer de forma praticamente automática nos casos de limite de crédito pré-aprovado. Essas características proporcionam ao usuário maior facilidade, agilidade e conveniência de acesso, ao contrário de outras modalidades de crédito, tais como empréstimos e financiamentos, em que o processo de análise de risco e aprovação geralmente demanda maior tempo. Por outro lado, surge a dúvida se os usuários realmente internalizam, em suas decisões de tomada de crédito, os custos envolvidos nessa conveniência de acesso ao crédito por meio do cheque especial”. Na última segunda-feira (27), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o cheque especial, com seu custo alto, “penaliza mais a parte da população de renda baixa”. Ele enfatizou a importância da educação financeira para ajudar os superendividados. Os dados por escolaridade indicam que os brasileiros com ensino médio completo são os que mais usam o cheque especial (46,3%). O uso por outras faixas de escolaridade são: Fundamental incompleto, 7,5%; Fundamental completo,7,5%; Médio incompleto, 4,8%; e a partir de superior incompleto, 34%. “Os usuários com nível mais alto de escolaridade – a partir de ensino superior incompleto – endividam-se menos no cheque especial em relação ao total das suas dívidas no Sistema Financeiro Nacional”, diz Banco Central. Inadimplência Em dezembro de 2018, o saldo total do cheque especial totalizou R$ 21,98 bilhões, dos quais R$ 3,38 bilhões estavam inadimplentes. Esse nível de inadimplência de 15,36% é bem superior à média do total de operações de crédito para pessoas físicas, 3,25%, destacou o BC. Segundo o BC, no final do ano passado, aproximadamente 16,8% dos usuários de cheque especial estavam inadimplentes em pelo menos um produto de crédito e 8,8% estavam inadimplentes no próprio cheque especial. “Os percentuais de inadimplência caem quanto maiores os níveis de escolaridade, de renda e idade dos tomadores. Uma vez que baixa escolaridade e baixa renda estão interligadas, é difícil saber se a maior inadimplência é resultado do não entendimento das características do produto (questão educacional) ou do seu custo elevado (questão de renda) ou ainda de uma combinação dos dois”. O valor médio de utilização do cheque foi de cerca de R$1.310 em dezembro de 2018, valor inferior ao registrado em dezembro de 2016 (R$1.410) e em dezembro de 2017 (R$1.359). Em dezembro de 2018, o gasto médio mensal com juros ficou …

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Vacinação contra a gripe no SUS é aberta para toda a população

Após 50 dias de campanha direcionada para o grupo prioritário, o Ministério da Saúde abre nesta segunda-feira (3) a vacinação contra a gripe para toda a população. Até a última sexta-feira (31), 20% do público-alvo ainda não estava imunizado – faltam 11,9 milhões de pessoas para atingir a meta de 90% de cobertura. A medida, segundo o ministério, busca evitar o desperdício das doses – a campanha segue até que elas acabem. Mesmo assim, o grupo prioritário continuará tendo prioridade para a aplicação em todas as unidades de saúde. Os principais alvos são gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, crianças menores de seis anos, idosos, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores da área de saúde, professores e povos indígenas. Seis estados atingiram a meta: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor adesão são Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).Cobertura vacinal contra a gripe em estados do BrasilVeja os 4 estados mais próximos de bater a meta de 90% e os 3 estados com a menor taxa% da população-alvo vacinada89,989,988,788,786,686,686,186,173,173,1737363,763,7AlagoasRio Grande do NorteMinas GeraisParaíbaSão PauloAcreRio de Janeiro0100255075Paraíba% 86,1Fonte: Ministério da Saúde A escolha do grupo prioritário é determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A imunização é a forma mais eficaz de evitar a infecção. A vacina protege contra os três subtipos do vírus que mais circulam no Hemisfério Sul, incluindo o H1N1, principal responsável pelas mortes no Brasil. Até o último dia 11 de maio, o país teve 807 casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza, com 144 mortes no total – 89 óbitos e 407 registros de infecções causadas pelo vírus influeza A (H1N1).Taxa de vacinação contra a gripe em grupos prioritáriosDose está disponível nas unidades de saúde do SUSPorcentagem vacina da população103,3103,394,994,990,690,688,888,890,890,878,478,474,574,574,274,273,573,559,559,536,836,8Func. do sistema prisionalPuérperasIndígenasIdososProfessoresTrabalhadores de saúdeGestantesCriançasPessoas com comorbidadesPopulação privada de liberdadeProf. de segurança e salvamento0100255075125Fonte: Ministério da Saúde Mobilização Para Juarez Cunha, médico pediatra e presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a baixa adesão não tem relação direta com o horário da abertura das unidades de saúde e sim com o fato de as pessoas não estarem com receio de pegar a gripe. “Não é um problema de horário, de atendimento. Já tivemos campanhas com mais de 90% de cobertura com o horário que atualmente é o mesmo. O principal fator é que as pessoas só se mobilizam quando começa a ter uma movimentação na mídia informando esses casos de doenças, em número e em casos mais graves.” – Juarez Cunha, presidente da SBIm O médico lembra que há uma “falsa segurança” de que a doença é leve. “As pessoas às vezes ficam achando que o quadro gripal não complica, não leva à morte. Mas pode sim complicar e levar à morte”, afirma. Quem faz parte do grupo prioritário? Crianças de 6 meses a 5 anos de idade; Gestantes; Puérperas, isto é, mães que deram à luz há menos de 45 dias; Idosos; Profissionais de saúde, professores da rede …

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Ancine quer aumentar participação feminina nas produções audiovisuais

Criar instrumentos para aumentar a participação feminina nas produções audiovisuais é uma das preocupações da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A última pesquisa mostra que a participação de mulheres na direção de filmes foi de 19,7. Em média, a participação de mulheres nos filmes lançados comercialmente no Brasil alcança 15%. Dependendo do ano, chega a 21%; em 2014, registrou apenas 10%. Por conta disto, a agência promoverá em junho o Seminário Internacional de Mulheres no Audiovisual. Além de trazer experiências de outros países, será assinado um memorando de entendimento entre a Ancine e a entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, conhecida como ONU Mulheres, para aumentar a igualdade de gênero no setor audiovisual, por meio da promoção de ações transversais em diversas áreas. “A Ancine vê isso [a participação feminina] como uma distorção. É por isso que estamos realizando esse seminário”, disse à Agência Brasil a diretora da Ancine, Débora Ivanov. O evento acontecerá no dia 13 de junho, em São Paulo, e 14 de junho, no Rio de Janeiro. Paridade e cotas Desde 2018, a Ancine já concretizou duas ações. A primeira estabeleceu paridade de gênero nas comissões de seleção de filmes para recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). “Já tem um peso mais feminino na seleção de obras”, disse Débora. A segunda ação foi o estabelecimento de cotas para participação de gênero e raça. “Foram dois passos importantes, mas ainda há muito a ser feito”, reconheceu a diretora. De acordo com a pesquisa da Ancine de 2018, do total de filmes brasileiros lançados em 2016, somente 2% foram dirigidos por homens negros, enquanto nenhuma mulher negra assinou a direção de um filme. Débora citou a experiência de política pública que a convidada internacional Amanda Nevill, diretora-executiva do British Film Institute (BFI), órgão do Reino Unido, apresentará no seminário. O BFI é considerado referência mundial na implementação de políticas para a diversidade no setor audiovisual britânico. Funcionando como agência do audiovisual do Reino Unido, o BIF estabeleceu uma política muito clara para promoção da diversidade em toda a cadeia produtiva, disse a diretora da Ancine. “É uma inspiração para nós”, afirmou. Movimento civil Da Alemanha, vem a experiência da ProQuoteFilm, que Barbara Rohm vai apresentar no seminário. A ProQuoteFilm é uma organização da sociedade civil criada em 2014 para promover a igualdade de gênero na indústria cinematográfica e televisiva alemã. Lá, como no Brasil, menos de um quarto dos filmes é feito por cineastas do sexo feminino. Débora Ivanov analisa que a experiência da Alemanha abre a possibilidade de conhecer o movimento da sociedade civil na luta para aumentar a inclusão de filmes nos festivais que sejam produzidos, dirigidos e roteirizados por mulheres. “É importante falar sobre isso sempre porque as políticas públicas são impulsionadas pelo movimento civil”, comentou a diretora da Ancine. A presidente da Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da Ancine, Carolina Costa, destacou que o BFI do Reino Unido pede provas da diversidade de gênero nos filmes de várias …

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Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH

O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente. A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No mesmo vídeo, o presidente disse estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele declarou que o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$ 1 bilhão em quatro anos. Bolsonaro declarou que a interrupção na instalação dos radares representará um golpe na indústria de multas.

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Gonzaga Patriota lança livro sobre Reforma da Previdência

Obra pode ser adquira gratuitamente, basta enviar email com o endereço residencial O livro “Reforma da Previdência Social NÃO”, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, foi lançado na noite desta sexta-feira (31). A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar. No livro, Patriota justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada. Em um dos trechos da obra, o socialista defende a ampla discussão antes da aprovação da Reforma.  “A reforma na Previdência, com discussões envolvendo grupos do governo, dos trabalhadores e dos empresários, está no topo da lista de medidas necessárias desde o primeiro governo Lula, mas até agora os consensos foram poucos. Não é só a idade mínima que vai resolver o problema. Precisa ser feita uma gestão melhor dos recursos da Previdência, um combate às fraudes e a cobrança dos devedores do INSS.” Patriota também aborda no livro a questão de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A Previdência Social é um patrimônio do povo brasileiro. É certo que o INSS é responsável pela impulsão da economia em muitos municípios do Brasil. Fala-se muito em déficit da previdência social, sem, contudo, se mostrar o balanço real com o percentual da sonegação, da informalidade de muitos que deveriam estar contribuindo, do trabalhador e da trabalhadora rural que ao invés de receberem suas aposentadorias e benefícios do tesouro, recebem da previdência social, sem ter com ela contribuído, fato que já deveria estar ocorrendo. Se isso já estivesse ocorrendo, evitavam-se muitas fraudes como a do “falso trabalhador rural” que quer se beneficiar da redução na idade para se aposentar, e da fraude propriamente dita no recebimento indevido de benefícios, seja por fraude em documentos para a obtenção dos benefícios, seja por recebimento, após óbitos dos beneficiários. O TCU – Tribunal de Contas da União tem detectado diversos tipos de fraudes recorrentes no INSS, tem emitido recomendações para que sejam aprimorados os sistemas informatizados desse Instituto, sem, contudo, os gestores terem se empenhado para a solução do problema. Além disso, o parlamentar ainda expõe a proposta de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas que o PSB apresentou para combater privilégios.  A proposta de reforma da Previdência Social do governo Jair Bolsonaro não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. O meu Partido, o PSB – Partido Socialista Brasileiro, em reunião do Diretório Nacional, com a bancada na Câmara dos Deputados, decidiu instituir, através da bancada federal, com a apresentação de um Projeto de Lei para regulamentar o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que combate privilégios, mas, em 30 anos de existência, nunca teve este dispositivo regulamentado. Bem como, também, a apresentação de Emendas Constitucionais, para a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) bem como, a volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. Se aprovadas essas propostas socialistas, o Tesouro Nacional vai …

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Desigualdade social é reduzida no tratamento de doenças raras no SUS

Diana Bloise e Ramiro Juventino fazem parte de realidades sociais distintas. Ela vive com a família em um edifício na beira-mar de Olinda. Ele construiu sua moradia, localizada em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, onde mora com a esposa, por meio de doações. Aos 14 anos, a adolescente planeja cursar Direito e já ultrapassa a escolaridade dos 42 anos de vida de Ramiro. Mas na raridade da mucopolissacaridose tipo VI a vida dos dois converge. Doenças raras são capazes de quebrar barreiras sociais como poucas outras situações no Brasil. Mesmo com estruturas familiares, rendas e escolaridades distintas, Diana e Ramiro têm no SUS a única alternativa viável para o tratamento. O investimento realizado pela União para prover o medicamento para cada paciente é próximo de R$ 1 milhão por ano. Quando Ramiro nasceu, ninguém em Pernambuco fazia ideia do que era a mucopolissacaridose. Foram 19 anos sem diagnóstico e outros 12 sem tratamento. Apenas em 2008 começou a passar pela reposição enzimática necessária para controlar a enfermidade sem cura. “Se eu tivesse tratamento antes, teria impedido de agravar muita coisa. Minha mobilidade, por exemplo, eu não consigo me abaixar pra pegar nada no chão, minhas articulações são muito restritas. Com o medicamento, minha respiração melhorou bastante, até a minha voz ficou mais clara”, conta Ramiro. Atualmente, a doença atinge um a cada 215 mil nascidos vivos, de acordo com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS. Diana Bloise foi a primeira pessoas em PE a receber medicamento – Crédito: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco A reposição é realizada uma vez por semana, no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (IMIP), dura cerca de cinco horas e é totalmente subsidiada pelo SUS. “Às vezes a infusão é cansativa, mas tenho que fazer. É para o meu bem, eu preciso dela”, relata Diana Bloise, numa voz mansa acompanhada pela clareza de alguém que, mesmo tão jovem, encara de frente uma realidade que não é simples. A mucopolissacaridose acarreta baixa estatura gerada pela displasia esquelética. Também causa doença articular degenerativa, diminuição da função pulmonar e opacificação da córnea, esta última podendo levar à cegueira. Por fim, ainda comprime a medula espinhal, ocasionando o risco de paralisia dos membros. “A minha compressão é muito séria, os médicos não sabem como eu ainda ando sem sentir dor. E meu quadril está todo destruído. Preciso fazer cirurgia, mas é um risco muito alto que não estou disposto a correr hoje”, relata Ramiro. Casa de Ramiro foi construída por meio de doações – Crédito: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco No IMIP, onde ambos tomam a medicação, foi criado em 2012 o primeiro serviço voltado para doenças raras em Pernambuco, o Centro de Tratamento de Erros Inatos do Metabolismo (Cetreim). No ano passado, ele passou por requalificação por meio de investimento do Governo do Estado, que também inaugurou o Centro de Doenças Raras do Hospital Maria Lucinda (Rarus). De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o investimento anual total nos dois …

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Mega-Sena pode pagar R$ 55 milhões neste sábado

O concurso 2.156 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (1) em Salvador (BA). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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Torcedores argentinos violentos serão barrados no Brasil

Os governos do Brasil e da Argentina firmaram hoje (31) um acordo para proibir a entrada de 5 mil torcedores argentinos violentos durante a Copa América ou em quaisquer outros eventos esportivos. O governo argentino, por meio do seu Ministério da Segurança, passou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma relação com 5 mil nomes com histórico criminal ligado a torcidas organizadas no país vizinho. Os nomes foram entregues à Divisão de Imigração da Polícia Federal para garantir a barração dessas pessoas na fronteira. As informações prestadas pelo governo argentino vão de documentação a dados biométricos. Caso eles, ainda assim, consigam entrar em território brasileiro, serão barrados na porta dos estádios da Copa América a pedido do governo argentino. Apesar de ser firmado às vésperas da Copa América, e visando a segurança, sobretudo, do torneio, o acordo continuará vigorando por tempo indeterminado. “Estamos preparados para toda espécie de contingência. Temos tempo hábil para fazer isto”, disse Moro. Os governos dos dois países trabalharão em conjunto para evitar a prática de crimes no contexto de eventos esportivos. Haverá especial ênfase nas seguintes áreas: crimes contra a vida e integridade física; tráfico e uso ilícito de armas, munições, explosivos e materiais tóxicos; atos terroristas, incluindo-se seu financiamento; promoção ou facilitação de evasão dos controles de segurança das fronteiras; crime organizado transnacional; e crimes que mereçam, segundo as leis aplicáveis da parte requerente, penas privativas de liberdade. Apesar desse acordo específico firmado com o governo argentino, o Brasil fará uma triagem para evitar a entrada de torcedores violentos de todas as nacionalidades durante a Copa América. Em decisão publicada em 13 de maio, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios”. Reconhecimento facial Para aumentar a segurança nos estádios, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas. Esse será o primeiro evento no Brasil a trabalhar com o reconhecimento facial. A Copa América Brasil 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.

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Petrobras reduz preço de gasolina e diesel em R$ 0,13 nas refinarias

A Petrobras anunciou, na noite desta sexta-feira (31), redução nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A gasolina teve uma redução de R$ 0,1399 por litro e o diesel, de R$ 0,1383 no valor médio às distribuidoras no país. O novo valor vale a partir da meia-noite deste sábado (1º). No início da noite, o presidente Jair Bolsonaro postou sobre o anúncio da estatal em sua conta do Twitter.J – A Petrobrás informa a redução de 6,0% no preço do DIESEL e 7,2% no preço da GASOLINA. Boa noite a todos!74,9 mil18:46 – 31 de mai de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads20,7 mil pessoas estão falando sobre isso O preço final ao consumidor, contudo, vai variar de acordo com o local de venda do combustível, pois sobre o valor entregue pelas refinarias incidem impostos municipais e estaduais, além do custo operacional e da mão de obra e da margem de lucro das empresas. Entre as refinarias com o menor preço da gasolina estão as de São Luis (MA), que vende o litro a R$ 1,78; Itacoatiara (AM), R$ 1,82, e Manaus (AM), a R$ 1,85. Entre as que praticam os valores mais altos estão as de Brasília, R$ 2,08, e Uberaba (MG), R$ 2,07. No diesel S500, o mais comum nas estradas, os menores preços são praticados pelas refinarias de Itacoatiara (AM), R$ 2,17; Manaus (AM), R$ 2,20, e Maceió, R$ 2,21. Os maiores preços do diesel S500 estão nas refinarias de Uberaba (MG), R$ 2,40, Brasília, R$ 2,41, e Uberlândia (MG), R$ 2,41. Na refinaria Duque de Caxias, que abastece o estado do Rio, maior produtor de petróleo do país, o litro da gasolina será vendido a R$ 1,97 e o diesel S500, a R$ 2,31. Na refinaria de Paulínia (SP), o litro da gasolina custará R$ 1,99 e o diesel, R$ 2,31. Política de preços Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. “A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, explicou a estatal. A Petrobras destacou também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis: “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”. Assista na TV Brasil: Petrobras reduz preço de gasolina e diesel em R$ 0,13 nas refinarias

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