Poucos dias após 55 presos morrerem no interior de estabelecimentos prisionais do Amazonas durante mais uma chacina no sistema presidiário brasileiro, a Câmara dos Deputados suspendeu os trabalhos nas comissões para discutir em plenário a situação das unidades carcerárias do país. Por quase duas horas, mais de 20 oradores, entre parlamentares, agentes de segurança pública e especialistas se revezaram, divergindo sobre a eficácia da terceirização da gestão dos presídios e do aprisionamento em massa. “Óbvio que esse sistema não funciona e precisa ser repensado”, disse a advogada e coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Maíra Fernandes, lembrando que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) da própria Câmara dos Deputados já classificou o sistema penitenciário de uma “sementeira da reincidência”. “É uma forma cara de tornar as pessoas, especialmente os jovens negros e pobres, pessoas piores”, disse Maíra, sustentando que, enquanto um preso que cumpre pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, custa ao estado do Amazonas R$ 4,7 mil ao mês, o custo médio de um detento em unidades carcerárias não privatizadas é de cerca de R$ 2,4 mil mensais. Administrado por uma empresa privada, a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, o Compaj foi palco do assassinato de 15 detentos no domingo (26). Na segunda-feira (27), outros 40 presos foram mortos na mesma unidade e em mais três estabelecimentos prisionais de Manaus: Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat); Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Todas as quatro unidades, além de outras duas, são administradas em sistema de cogestão com a mesma empresa, que, nos últimos quatro anos, recebeu cerca de R$ 836 milhões pela prestação dos serviços. “Estamos investindo muito mal. Um estudante do ensino médio custa, por ano, R$ 2,2 mil. É preciso repensar esses modelos de privatização que seguem a lógica de lucro por preso e que funcionam como hotéis, onde uma cela vazia é um prejuízo. Estas propostas vão sempre criar mais vagas”, acrescentou Maíra, destacando que, com o encarceramento em massa, o déficit de vagas obriga que réus primários condenados sejam colocados juntos com criminosos perigosos ou membros de organizações criminosas, tanto em estabelecimentos privatizados ou não. País prende “mal” Cooordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Maranhão, o promotor José Cláudio Cabral Marques frisou que, embora já detenha a terceira maior população carcerária mundial, o Brasil não prende muito, mas prende “mal”. Para justificar sua opinião, Marques apresentou números da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, segundo a qual, entre 2015 e 2017, foram registrados 120 mil crimes violentos na região metropolitana de São Luís. No período, contudo, foram efetivadas apenas 1,4 mil prisões. “Não estamos prendendo muito. Estamos prendendo mal. Precisamos de mais investigação, de maior integração [entre as forças de segurança pública]”, argumentou o promotor. Secretário de Segurança Pública e Administração Prisional de Minas Gerais, Mário Lúcio Alves de Araújo disse que não há como tratar de segurança pública sem discutir melhorias no sistema prisional. “Nossa sociedade tende a ficar de costas para …

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 0,8% na passagem de abril para maio e atingiu 122,4 pontos. Apesar disso, o indicador cresceu 7,6% na comparação com maio de 2018. Na comparação com abril, a avaliação das condições atuais do comércio recuou 0,5%, principalmente por causa do componente sobre a confiança na economia (-1,4%). As expectativas do empresário recuaram 1,2%, puxadas pelas avaliações sobre a economia (-2,1%). Ouça a reportagem da Rádio Nacional: Confiança do empresário do comércio cai 0,8% de abril para maio, segundo CNCAudio Player00:0000:00Use Up/Down Arrow keys to increase or decrease volume. As intenções de investimento tiveram um recuo mais moderado (-0,3%). A intenção de contratação de funcionários recuou 1,2%, mas a intenção de investir na empresa cresceu 0,7%. Na comparação com maio de 2018, todos os componentes tiveram alta. A avaliação sobre as condições atuais cresceu 13,2%, a expectativa subiu 5,3% e as intenções de investimentos tiveram alta de 6,1%.

Os profissionais interessados em participar do Mais Médicos têm até esta quarta-feira (29) para se inscrever no programa. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos requisitos necessários é estar formado e ter habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país. O órgão orienta a importância de os candidatos estarem atentos a todas as regras de adesão previstas no edital nº11/2019, publicado em 13 maio deste ano no Diário Oficial da União. Uma delas se refere à apresentação dos documentos no ato da inscrição, feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), disponível no site do Mais Médicos. Para esta fase do programa, estão previstas 2.212 vagas destinadas principalmente para o atendimento na atenção primária à saúde da população que vive nas regiões com mais necessidade de cuidados. Entre os dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o sistema SGP para escolherem entre as vagas disponibilizadas nos 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) com os mais altos índices de vulnerabilidade do país. Hoje também é o último dia para os gestores locais confirmarem o número de médicos que precisam para o atendimento em suas unidades de saúde. A publicação do resultado com o número final de vagas destinadas aos municípios que receberão os profissionais será publicada no dia 4 de junho. Segundo o ministério, a previsão para que os médicos já comecem a atuar nas unidades de saúde é junho deste ano.

O Supremo Tribunal Federal(STF) decidirá nesta quarta-feira (29) se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, condicionou a dispensa das trabalhadoras à apresentação de um atestado médico. Esse trecho da lei, porém, está suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o tema será analisado de maneira definitiva pelo Supremo. A ação que será julgada foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade questiona o artigo que permitiu o trabalho de gestantes em “atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo” exceto “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação”. Pela lei, as gestantes devem obrigatoriamente ser afastadas apenas se o grau de insalubridade for máximo. Outro ponto questionado pela entidade está relacionado às mulheres que amamentam. Conforme o texto da nova lei trabalhista, as mães só serão afastadas, independentemente do grau de insalubridade, mediante apresentação de atestado médico. Afronta à Constituição A confederação argumenta que condicionar a proibição das atividades à apresentação de um atestado de saúde afronta a proteção que a Constituição garante à maternidade, à gestação, à saúde, à mulher, ao nascituro, aos recém-nascidos, ao trabalho e ao meio ambiente do trabalho equilibrado. “A manutenção da expressão atacada nos incisos mencionados subverte o valor constitucional de proteção da saúde da mulher e sua prole, pois, estabelece como regra a exposição da empregada à situação de insalubridade, devolvendo à própria empregada gestante ou lactante o ônus de comprovar a sua condição de vulnerabilidade”, diz um trecho da ação. “Sabidamente, são muitas, senão a maioria, as trabalhadoras de baixa renda e de pouca escolaridade que, ante a possibilidade de perda da remuneração a título de adicional de insalubridade, deixarão de procurar um médico para continuarem trabalhando em condições insalubres, comprometendo não só a sua saúde, mas, também, a saúde dos nascituros e dos recém-nascidos”, acrescenta. Outros argumentos Conheça outros argumentos apresentados ao Supremo no julgamento da ação: Câmara dos Deputados: Informou ao STF que o projeto de lei que deu origem à nova lei trabalhista foi processado “dentro dos estritos trâmites constitucionais e regimentais inerentes à espécie”. Presidência da República: Ainda sob o comando de Michel Temer, se manifestou contra a suspensão das normas. A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que “houve uma inversão do modelo adotado: antes a regra era o impedimento para trabalhar em atividade insalubre, porém, esse fato, por si só, não tem o condão de gerar ofensa aos dispositivos constitucionais elencados pela autora”. Procuradoria Geral da República: Defendeu que o pedido da confederação seja atendido e que os dispositivos sejam declarados inconstitucionais. “A pretexto de fomentar igualdade nas atividades desenvolvidas em ambientes insalubres (como se trabalho inseguro fosse bem jurídico e como se a insalubridade não devesse, prioritariamente, ser eliminada ou neutralizada pelo empregador em prol de todos os trabalhadores), o dispositivo desconsidera a desigualdade das gestantes e lactantes (materializada em sua maior vulnerabilidade) e, assim, pode servir à …

A medida provisória que combate as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser votada nesta quarta-feira (29) pela Câmara dos Deputados. É o que prevê o Palácio do Planalto, segundo informou na noite de terça-feira o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. A proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 3 de junho, para não caducar. PUBLICIDADE A MP 871/19 passa um pente-fino nos benefícios e cria uma força-tarefa para o INSS avaliar 3 milhões de processos com indícios de irregularidades. “O governo pretende economizar R$ 10 bilhões por ano com o fim das fraudes”, afirma o deputado Paulo Martins (PSC-PR), relator da proposta aprovada pela Comissão Especial da Câmara. “É uma sintonia fina na detecção de benefício com indício de irregularidade. A MP vai fechar as portas para as fraudes.” Após reuniões com equipe econômica do governo, INSS, entidades e técnicos, Martins fez algumas alterações no texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro no começo do ano.  A medida provisória institui o programa especial para análise de benefícios previdenciários com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade. Na prática, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e cria também dois bônus por produtividade, sendo um para analistas e técnicos do INSS, e outro para a carreira de peritos médicos. PublicidadeFechar anúncio Uma das medidas é o fim do uso de declaração de sindicatos rurais para aposentadorias rurais. A partir de 2020, a comprovação do exercício da atividade rural será por inscrição nos órgãos do sistema do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), mantido pelo Ministério da Economia. Um das mudanças foi o prazo para a defesa dos segurados que tiverem benefícios sob suspeita. Após críticas de especialistas, o prazo mudou de dez dias para 30 dias.  “O Congresso já entendeu a necessidade de debruçar sobre o tema com maior atenção porque ai estão aí os índices da atividade econômica, do Produto Interno Bruto (PIB), da agregação de novos empregos, ou seja, economia está pedindo e o Congresso está respondendo”, afirmou o secretário especial da Previdência e Trabalho de Ministério da Economia, Rogério Marinho. Último pente-fino O pente-fino do último governo, que foi realizado entre julho de 2016 e dezembro de 2018, avaliou 1,18 milhão de beneficiários de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Ao fim do processo, foram cortados 452 mil auxílios e 275 mil aposentadorias. A economia gerada só com o encerramento de auxílios foi de R$ 14,5 bilhões.

Os pequenos negócios voltaram a responder pela geração de novos empregos no mês de abril. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, esse segmento gerou, no mês passado, 93,7 mil postos de trabalho formais. O saldo foi quase três vezes maior que o gerado pelas média e grandes empresas e representou 72,3% do total de empregos gerados no país no mesmo período, que foi de 129,6 mil. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os pequenos negócios abriram quase 300 mil novos empregos. As médias e grandes empresas (MGE) criaram apenas 20,3 mil novas vagas. Entretanto, o saldo de postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE), no primeiro quadrimestre deste ano, ainda está 14,4% abaixo do saldo gerado por elas no mesmo período do ano passado. “A recuperação do emprego passa pela retomada da economia, que depende diretamente da retomada da confiança de investidores, da aprovação das reformas no Congresso Nacional”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Os números mostram que o empreendedorismo está no sangue do povo brasileiro. Foram os pequenos negócios os grandes responsáveis pelo grande número de abertura de vagas no mercado de trabalho. E isso mesmo em tempos difíceis economicamente”, acrescenta. Serviços O levantamento do Sebrae apontou ainda que nos primeiros quatro meses do ano, as MPEs do setor de Serviços capitanearam a geração de empregos, com um saldo de 193 mil novos postos de trabalho, 69% do total de empregos gerados no período de 2019. As MPEs que atuam no comércio, porém, ainda continuam a registrar saldos negativos de vagas de trabalho no acumulado de 2019, o que significa que demitiram mais do que contrataram. Mesmo assim, ainda geraram 10,6 mil postos no mês passado. Em todos os setores, as MPEs registraram saldos positivos de empregos gerados no mês de abril de 2019, mas foram os pequenos negócios do setor de Serviços que puxaram a geração de empregos, criando mais de 55 mil postos de trabalho, 3,6 vezes mais do que as MPEs da construção civil, segundo setor em que as micro e pequenas empresas mais empregaram nesse mês. Pelo levantamento, as médias e grandes empresas tiveram uma queda de 1.057 postos de trabalho neste segmento, enquanto os pequenos negócios abriram 15,1 mil vagas. Estados As micro e pequenas empresas do estado de São Paulo lideraram a geração de empregos no país em abril deste ano, respondendo pela criação de 29,3 mil postos de trabalho e foram acompanhadas pelas MPEs de Minas Gerais, com 14,7 mil empregos. Com isso, as MPEs da região Sudeste foram as que mais geraram postos de trabalho neste mês no país (52,9 mil empregos), seguidas pelos pequenos negócios da região Nordeste, que responderam pela geração de 17,8 mil empregos. Praticamente todos os estados do país tiveram saldo positivo, com exceção ao Rio Grande do Sul, que registrou mais demissões que contratações no segmento.

Mais de 3 mil cidades do continente americano participam hoje (29) do Dia do Desafio, uma campanha de incentivo à prática de atividade física e esporte. Esta é a 25ª edição do evento criado no Canadá. No Brasil, as atividades são encabeçadas pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), de São Paulo. A proposta é estimular a adoção de hábitos mais saudáveis por meio de competição entre cidades de diversas partes do planeta. O município que conseguir mobilizar o maior número de participantes em relação a sua população vence o desafio. “Nesta data, forma-se uma rede de pessoas que abraçam o desafio de oferecer oportunidades de tornar a vida de todos mais ativa. Cria-se um cenário que favorece a motivação para a adoção de hábitos saudáveis na rotina, essenciais na promoção do bem-estar social e a melhora da qualidade de vida da população”, disse, em nota, o diretor do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda. As duplas de cidades, de tamanho equivalente, foram definidas por sorteio na edição do ano passado. Neste ano, elas continuam disputando entre si tentando aumentar o número de praticantes de atividades físicas e esportes. A competição entre essas cidades é trienal e segue até 2020. As cidades também são classificadas no ranking Cidade + Cidade, que contabiliza a soma dos resultados dos dois municípios desafiantes, o qual é atualizado a cada ano. São Paulo Este ano, a capital paulista está concorrendo com a cidade de Caracas, capital da Venezuela. Nesta quarta-feira (28), haverá atividades em todas as unidades do Sesc, além de espaços públicos, como o Terminal Rodoviário do Tietê, o Parque da Juventude, a estação de Metrô Paulista da Linha 4 – Amarela e o Parque da Luz. As atividades são gratuitas e incluem aulas abertas, vivências, jogos e inúmeras práticas. Personalidades do mundo do esporte também participam da programação. Entre elas, Daniele Hypólito, Arthur Zanetti, Flávio Canto, Claudinei Quirino, Marta Sobral, Poliana Okimoto, André Domingos, Alan Fonteles, Solange Frazão, Fernando Scherer (o Xuxa), Diogo Silva, Hugo Hoyama, Karine Duarte e Diogo Sclebin.

O Papa Francisco enviou uma carta a Lula neste mês lamentando “as duras provas que o senhor viveu ultimamente”. No texto, ele cita a morte de dona Marisa, do irmão de Lula, Genival Inácio, e do neto dele, Arthur. O papa diz que ora por Lula e pede que o petista “não deixe de rezar por mim”. A correspondência é uma resposta a uma carta que o ex-presidente enviou ao santo padre em março. O pontífice faz ainda considerações religiosas. E diz que, graças ao “triunfo de Jesus sobre a morte”, os homens podem acreditar “que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”.  “É uma carta que carrega muitas mensagens, além daquelas de afeto”, diz a advogada Carol Proner, que faz parte de um grupo de estudos no Vaticano e teve acesso à correspondência.

A Mega-Sena nesta quarta-feira (29) prêmio acumulado de R$ 48 milhões. As seis dezenas do concurso 2.155 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo; e é aberto ao público. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 178 mil por mês. Também é suficiente para comprar 16 apartamentos de luxo. Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que o país conseguiu passar sua mensagem à China sobre a importância do aprofundamento dos laços comerciais entre os dois países. De acordo com Mourão, os dois países concordaram em reforçar intercâmbios e cooperação em vários campos, promover a facilitação do comércio, otimizar a estrutura comercial e promover o crescimento da alta qualidade do comércio bilateral. Durante a sua viagem à China, Mourão falou com investidores chineses e também retomou as reuniões da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), ao lado do vice-presidente chinês, Wang Qishan, em Pequim. A comissão, instituída em 2004 e parada desde 2015, é o principal mecanismo de coordenação da relação bilateral entre o Brasil e a China e é comandada pelos vice-presidentes dos dois países. “A viagem tinha dois objetivos primordiais: o primeiro era passar a mensagem do governo brasileiro ao governo chinês da nossa firme vontade de aprofundar o relacionamento entre os dois países e isso foi obtido de forma muito contundente”, disse Mourão em entrevista aos veículos de comunicação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “A outra seria fazer uma nova leitura da Cosban que estava parada e, ao realizar essa reunião com menos de seis meses de governo, nós mostramos ao governo chinês a disposição do governo brasileiro de manter a comissão como um mecanismo de mais alto nível de ligação entre os dois países”. Novo Banco de Desenvolvimento Mourão disse que, entre outros assuntos, foram discutidos temas como a aprovação de frigoríficos brasileiros para exportação, a fabricação e venda de aviões da Embraer e o mercado de sementes geneticamente modificadas. Também foi debatida a necessidade de se aprofundar os debates na área de infraestrutura, com uma possível criação de uma subcomissão de infraestrutura na comissão. Sobre este último ponto, Mourão voltou a defender a necessidade de o Brasil utilizar mais os recursos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), criado pelo Brics (grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 2015, para financiar projetos de infraestrutura no país. O tema já foi debatido com as pastas da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. Uma das ideias é utilizar a Empresa de Projetos de Logística (EPL) para intensificar a formatação dos projetos incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para buscar financiamento junto ao banco. Segundo Mourão, o Brasil dispõe de uma linha de crédito de US$ 2 bilhões, mas até o momento só utilizou cerca de US$ 600 milhões. “Temos uma linha de crédito boa no banco e não estamos utilizando porque estamos sem projetos consistentes para isso. É importante tomar conhecimento disso e poder conversar com as nossas áreas de projetos aqui, dos ministérios da Infraestrutura e do MDR [Desenvolvimento Regional], que são as áreas que o banco pode financiar”, disse. Ainda de acordo com o vice-presidente, os países que formaram o banco estão buscando novos integrantes para compor a carteira do NDB. “Temos a ideia de convidar outros países da América Latina, como o Chile…, a …

Representantes de nove entidades empresariais prometeram ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, investimentos de R$ 1 bilhão no Nordeste . O anúncio foi feito durante uma reunião no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (28). O desembolso será compartilhado pelas nova instituições que participaram do encontro. “A nossa proposta é muito simples: dizer que cada um, dentro de suas capacidades, podemos colocar R$ 1 bilhão de recursos nossos para diminuir um pouco a pobreza. Vamos capacitar os jovens, melhorar a maneira de trabalhar do pequeno produtor, o pequeno comerciante, a saúde, orientando as pequenas cidades. Em resumo, isso não vai ser de boca, vai ser por escrito em que cada um vai dizer o que vai fazer”, afirmou João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Questionado se essas ações não são as mesmas já desempenhadas pelo chamado Sistema S, ligadas a essas entidades empresariais, Martins disse que as medidas serão adicionais ao que já é feito. Ele afirmou ainda que os possíveis cortes no financiamento do sistema, defendidos por Guedes, não afetarão o plano, porque as entidades já têm os recursos necessários. Parlamentares nordestinos estão entre os mais resistentes à proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. Martins não explicou, no entanto, se o pacote de ações focado na região ajudaria a diminuir essa resistência à medida, que é apoiada pelas confederações que participaram do encontro. O representante não comentou o interesse em conquistar votos favoráveis de representantes da região à proposta, mas sim afirmou que a região foi escolhida por ter os menores do IDH do país. A ação será compartilhada entre as seguintes confederações: CNA (agricultura), CNC (comércio), CNI (indústria), CNT (transporte), CNSaúde, CNseg (seguros), CNCOM (comunicação social) e CNCOOP (cooperativas). (IG).

Produtores rurais prestadores de serviços ambientais do estado do Rio de Janeiro receberam, hoje (27), R$ 1 milhão em Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Eles fazem parte do primeiro edital de seleção pública realizado em 2018 do projeto Conexão Mata Atlântica, uma parceria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), e à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (Seappa). Nesse edital foram contratados 1.773 hectares, o equivalente a 2.483 campos de futebol de florestas nativas conservadas e 268 hectares de áreas em fase de restauração, implementadas em grande parte como medidas compensatórias de impacto ambiental.  Os estados de Minas Gerais e São Paulo também fazem parte do projeto Conexão Mata Atlântica, que tem participação ainda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  O projeto tem recursos de US$ 31,5 milhões, que se somam a R$ 175,3 milhões em contrapartidas dos estados. O  Conexão Mata Atlântica reconheceu e recompensu 448 produtores rurais prestadores de serviços ambientais, os quais realizaram ações que permitiram a conservação de 5,5 mil hectares de Mata Atlântica. Cabe ao ministério o desenvolvimento e aplicação da metodologia de monitoramento da biodiversidade e dos estoques de carbono gerados pelo projeto. Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul No território fluminense, o projeto reconhece e incentiva os produtores que realizam ações de conservação e restauração de floresta nativa e implementam práticas agrícolas sustentáveis, na área da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. As áreas estratégicas selecionadas alcançam seis microbacias nos municípios de Italva, Cambuci, Varre-Sai, Porciúncula, Valença e Barra do Piraí. A entrega simbólica do cheque a um grupo dos 164 produtores do projeto no Rio ocorreu em uma cerimônia de comemoração do Dia Nacional da Mata Atlântica, no Museu do Amanhã, na região portuária do Rio. O produtor rural Carlos Alberto Martins, da Unidade Produtiva Fortaleza do Assentamento PA Vida Nova, no distrito de Ipiabas, no município de Barra do Piraí recebeu o PSA pela conservação de 28 hectares de floresta nativa.  “Nós acreditamos que se encarássemos com seriedade, íamos conseguir tantos benefícios que recebemos, quanto o maior benefício que era a preservação das matas, das nascentes de águas e da biodiversidade também. Para gente está sendo muito gratificante. O esforço que a gente faz é valorizado. Fico feliz, eu e minha família, porque a gente trabalha junto”, disse. Outra que recebeu o PSA na cerimônia foi Zuraide de Figueiredo Guedes, que tem uma propriedade em Porciúncula e produz café que vende para consumidores de Minas Gerais e leite para laticínios do Rio. Zuraide se emocionou ao falar que ela e a irmã Ângela herdaram dos pais as fazendas Boa Esperança e do Amparo. Na família, a grande recomendação era conservar a natureza nas propriedades, segundo ela, adquiridas com muito sacrifício pelos pais que já faleceram. “É com muita emoção que a gente lembra, mas procuramos conservar e melhorar tudo …

Cerca de 3 milhões de clientes da Caixa Econômica Federal poderão regularizar débitos com atraso acima de 360 dias, com descontos que variam de 40% a 90%. O desconto varia conforme o tipo de crédito contratado e o tempo de atraso. A campanha de regularização lançada hoje (28) pela Caixa é somente para pagamento à vista e não envolve crédito imobiliário. As dívidas dos clientes totalizam R$ 4,1 bilhões e expectativa do banco é recuperar R$ 1 bilhão ao oferecer os descontos. Os valores das dívidas variam de R$ 50 a R$ 5 milhões, em contratos sem garantia ou com garantia insuficiente ou considerados de difícil recuperação. Do total de clientes inadimplentes, 2,6 milhões são pessoas físicas. Segundo a Caixa, 92% deles poderão quitar as dívidas à vista por valores inferiores a R$ 2 mil. Os clientes pessoas físicas, em sua maioria, têm renda de até R$ 1,5 mil (60%), seguidos pelos que têm renda de até R$ 3 mil (23%), até R$ 5 mil (9%) e acima de R$ 5 mil (8%). A maior parte das dívidas é de crédito consignado (24,7%), seguido por cartão de crédito (18,1%), cartão de material de construção (15,2%), renegociação de dívidas (15,2%), crédito pessoal (13,8%), rotativo (11,7%) e microcrédito (2%). Pagamento à vista O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante entrevista coletiva para apresentar detalhes da campanha de renegociação de dívidas “Você no Azul”. – Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa também oferece a renegociação para 320 mil empresas, sendo que 65% delas têm a possibilidade de quitar a dívida à vista com valores inferiores a R$ 5 mil. No caso das empresas, a maior parte das dívidas é de renegociação (34,3%). Em seguida, vem capital de giro (25,4%), rotativo (19,9%), parcelados (15,6%) e cartão de crédito (4,7%). A campanha de regularização Você no Azul fica vigente por 90 dias em todo o país. O atendimento pode ser feito pela internet, pelo telefone 0800 726 8068, opção 8, nas redes sociais do banco (Facebook ou Twitter) e nas agências. A Caixa vai oferecer ainda o atendimento em cinco caminhões em grandes cidades, fará contato com clientes por meio de empresas de recuperação de crédito e enviará mensagens a celulares de clientes.

Avaliado como alternativa ao Mais Médicos, a criação de um novo programa para levar profissionais ao interior do país deverá ter valores diferentes de remuneração em cidades mais distantes dos grandes centros.´ A informação foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que trabalha agora na construção do novo modelo. A ideia é apresentar a proposta à Câmara dos Deputados ainda neste semestre. “Nesse modelo, teríamos cidades classificadas que vão ter um valor maior de remuneração do que eventualmente uma cidade interiorana, que não é de área remota, o que o programa atual não diferencia”, diz.Leia também:Não existe desculpa para deixar de cuidar da saúdeFormaSUS-PE oferece 114 bolsas integrais em cursos superiores na área de saúde Segundo ele, o ministério analisa a possibilidade do novo programa envolver entre 13 mil e 14 mil vagas, número similar ao total de postos ocupados hoje no Mais Médicos. Por outro lado, a quantidade é entre 23% e 29% menor do que o total de vagas autorizadas no passado -18.240. Reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o Ministério da Saúde decidiu não renovar mais as vagas de contratos encerrados no Mais Médicos de profissionais que atuavam em cidades de perfis 1 a 3, padrão tido como de menor vulnerabilidade em relação às demais cidades. Com isso, o programa já vive um enxugamento de parte das vagas, o que tem gerado críticas de secretários de saúde e relatos de desassistência em alguns locais.Mandetta, porém, alega que essas cidades teriam condições de custear os médicos. Segundo ele, o foco das vagas do programa que substituirá o Mais Médicos devem ser as cidades do “Brasil profundo” e outras onde houver dificuldade de provimento de profissionais. Já cidades maiores, como capitais, tendem a sair de cena -com algumas exceções. “Porto Velho, por exemplo, é uma cidade enorme e que tem distrito em área critica. Vamos conseguir identificar essas áreas”, diz ele, que fala em corrigir “distorções” no Mais Médicos. “Vamos colocar indicadores de necessidade nesses locais. Nas outras [que faziam parte do Mais Médicos e não forem contempladas], vamos dando condições para que se autorregulem”, afirma o ministro, segundo quem algumas cidades devem ter aumento de vagas. A estratégia do programa seria a construção de um plano de carreira. Há possibilidade, no entanto, de usar um possível abatimento de parte das dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) como mecanismo de fixação em áreas críticas, segundo Mandetta. O mérito do profissional deve ser outro pilar, afirma. “Vamos usar o período probatório do concurso público de maneira muito intensa, para que a pessoa manifeste o desejo de ser efetivado e o governo reconheça que tem mérito.” Ainda de acordo com Mandetta, até que as discussões sobre a mudança de modelo sejam finalizadas, novos editais de renovação no Mais Médicos ainda podem ser realizados -mas ainda apenas nas cidades de perfis 4 a 8. Ele afirma que o governo estuda uma transição “gradual” entre os modelos. “Vamos conviver por um tempo com …

Nove detentos que teriam ordenado uma série de mortes em quatro cadeias de Manaus devem ser transferidos para presídios federais esta semana – informou o governo do estado. Os nomes dos presos não foram divulgados, e a lista de transferência pode aumentar, no decorrer da investigação do massacre que deixou, entre domingo e segunda-feira,55 mortos, a maioria por asfixia. Esta madrugada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informou que vagas seriam disponibilizadas em presídios federais para os mandantes dos ataques. Ele também confirmou o envio de tropas da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária para reforçar a segurança nos presídios do estado do Amazonas.  O governador amazonense, Wilson Lima, disse esta manhã à imprensa que espera a chegada de 20 efetivos ao longo do dia, e de outros 80 até o final de semana. Na segunda, 40 detentos morreram. No Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a 28 km de Manaus, ocorreram 25 mortes e, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), outros quatro detentos foram executados. Na Unidade de Prisões de Puraquequara (UPP), morreram 6 detentos, e outros cinco, no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1). No domingo, 15 detentos morreram no Compaj, durante o horário de visitas. A mesma prisão foi palco em janeiro de 2017 de uma rebelião sangrenta que durou 20 horas e deixou 56 mortos, um dos piores massacres já registrados em presídios brasileiros.

Depois de a China ter proibido a importação de lixo plástico, interrompendo o fluxo de mais de 7 milhões de toneladas por ano, a Malásia tornou-se o principal receptor mundial desse tipo de resíduo. Agora, o governo quer devolver 3  mil toneladas de plástico que não podem ser reaproveitáveis e que chegaram ao país de forma ilegal. O lixo que a Malásia recebe é, na maior parte dos casos, reciclado e reaproveitado. Ocorre que nem todo o plástico pode ser reciclado e, por isso, o governo afirma que vai devolver aos países de origem cerca de 3 mil toneladas desse tipo. Yeo Bee Yin, ministra da Energia, Tecnologia, Ciência, Meio Ambiente e Mudança Climática, informou que 60 contêineres de lixo que foram importados ilegalmente vão ser devolvidos. “Esses contêineres foram trazidos ilegalmente para a Malásia, sob falsa declaração e outros delitos que claramente violam a nossa lei ambiental”, disse Yeo aos jornalistas, depois de inspecionar os embarques em Port Klang, nos arredores da capital. O plástico impróprio para reciclagem é queimado, liberando produtos químicos tóxicos na atmosfera. Muitas vezes, ele acaba em aterros sanitários, contaminando o solo e as fontes de água. As autoridades da Malásia identificaram pelo menos 14 países na origem destes contêineres. Entre eles estão os Estados Unidos, o Japão, a França, o Canadá, a Austrália, Grã-Bretanha e Espanha. Na Malásia, depois de a China ter proibido a recepção desse tipo de produto, surgiram dezenas de fábricas de reciclagem, muitas sem licença de operação. Essa situação tem levado a população a manifestar preocupação com os problemas ambientais criados pela nova.

A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – teve redução de 1%, em termos nominais, em abril, na comparação com março deste ano, informou hoje (28), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia. O estoque da dívida passou de R$ 3,917 trilhões em março para R$ 3,878 trilhões no mês passado. A redução ocorreu devido ao resgate líquido (mais resgates de títulos por investidores do que emissões),  no valor de R$ 70,15 bilhões, compensado em parte pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês) de R$ 31,18 bilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque reduzido em 1,09% em abril, passando de R$ 3,764 trilhões para R$ 3,723 trilhões. Mercado externo O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, apresentou aumento de 1,03%, encerrando abril em R$ 155,29 bilhões (US$ 39,36 bilhões). A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. Neste ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019. Os fundos de investimento seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal, com 26,12% de participação no estoque. Os fundos de Previdência (25,56%) e as instituições financeiras (21,65%) aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Policiais civis prenderam hoje (28) no Rio de Janeiro 40 pessoas em uma operação nacional contra homicídios e feminicídios. A segunda fase da Operação Cronos é uma mobilização de polícias civis de 21 estados e do Distrito Federal para cumprir mandados de prisão de acusados desses dois crimes nesses locais. A operação tem o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil. Na primeira fase da operação, realizada em agosto do ano passado, foram presas mais de 2.900 pessoas, entre as quais cerca de 340 adolescentes.

A Polícia Civil informou, nesta segunda-feira (27), que mais uma vítima da tragédia da Vale, em Brumadinho (MG), foi identificada. Agora, o número de mortes confirmadas no desastre chega a 244. De acordo com a corporação, 26 pessoas seguem desaparecidas. A barragem localizada na Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro, provocando uma onda de rejeitos que destruiu casas, plantações e contaminou parte do Rio Paraopeba, afluente do São Francisco. Nesta segunda, as buscas chegaram ao 123º dia e contaram com 131 militares. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as equipes foram dividias em 18 frentes de trabalho e auxiliadas por três cães farejadores, 101 máquinas pesadas e um drone. Quatro meses Após quatro meses do rompimento da barragem, os investigados estão soltos, a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não foi paga e as apurações continuam. Além disso, os inquéritos criminais ainda não foram concluídos e ainda não há réus nessas investigações.

A Mega-Sena está acumulada e tem prêmio estimado em R$ 48 milhões. O sorteio do concurso 2.155 será realizado nesta quarta-feira (29), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo; e é aberto ao público. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 178 mil por mês. Também é suficiente para comprar 16 apartamentos de luxo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Quem pretende viajar nas próximas férias e ainda não comprou as passagens, é melhor se apressar. Isso porque, com a suspensão dos voos da Avianca Brasil pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os preços de passagens aéreas das companhias concorrentes — Gol, Latam e Azul — tendem a ter novos aumentos além do que já subiram desde abril, quando a Aviaca entrou em recuperação judicial e cancelou mais de 2 mil voos. Um levantamento feito pela empresa especializada em busca de passagens Kayak no início de maio mostra que a alta média nos preços foi de 14%. Brasília foi um dos destinos que mais encareceram, tendo um aumento de aproximadamente 70% nos preços, segundo o estudo. “Com os cancelamentos, a oferta de voos nacionais diminui e os preços aumentam. É a lei da oferta e da demanda. Além disso, o volume total de buscas no site aumentou 40% após os primeiros cancelamentos”, explica Eduardo Fleury, líder de operações da Kayak no Brasil. Devido à forte variação dos preços, diversos brasileiros enfrentam dificuldades para financiar suas viagens de férias. Alguns até desistiram de sair da cidade no meio do ano. (Correio Braziliense).

O governo do Amazonas informou que foram encontrados, nesta segunda-feira (27), 42 detentos mortos. De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), as mortes ocorreram no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), todos localizados em Manaus (AM). Os corpos apresentavam indícios de morte por asfixia. As mortes ocorrem um dia após 15 detentos do Compaj terem sido assassinados. Ao todo, o número de mortos no sistema prisional chega a 57.  Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que enviará uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no complexo penitenciário. Segundo o comunicado da pasta, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido, mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe. O governo do Amazonas informou que já oficializou a solicitação de atuação de uma equipe de intervenção prisional para o estado. Parentes de detentos bloqueiam entrada de um presídio em Manaus (AM) – Reuters/Sandro Pereira/Direitos reservados Mortes Em nota divulgada nesse domingo (26), a Seap informou que as mortes ocorreram durante uma “briga entre presos” dos pavilhões 3 e 5, e que, após o acionamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, a situação no Compaj estava sob controle. Nenhuma fuga foi registrada e nenhum agente penitenciário foi ferido durante o tumulto de ontem. A briga começou durante o horário de visitação. Segundo governo do estado, a Seap iniciou investigações para identificar os responsáveis pela ocorrência de domingo. As mesmas medidas serão tomadas em relação às mortes registradas nesta segunda-feira. Os resultados destas apurações serão encaminhados à Justiça. A secretaria também vai adotar medidas disciplinares nos presídios, a exemplo do que fez no Compaj.  O Ministério da Justiça informou que alguns presos serão transferidos para penitenciárias federais.

A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) decidiu hoje (27) considerar inimputável Adélio Bispo, autor do ataque a faca contra o presidente, Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida a partir de uma ação para comprovação de insanidade mental protocolada pela defesa do acusado. Cabe recurso da decisão. Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha na cidade mineira, no dia 6 de setembro do ano passado. Desde o atentado, Adélio está detido no presídio federal de Campo Grande (MS). O candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi esfaqueado em um ato de campanha – Reprodução redes sociais Na mesma decisão, o juiz do caso determinou que o acusado vai continuar detido e que a ação penal aberta a partir da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) voltará a tramitar. Ao final da tramitação do processo, em caso de condenação, Adélio poderá ser transferido para um hospital psiquiátrico, mas não deverá ser solto. Após a realização de laudos periciais oficiais, o magistrado responsável pela 3ª Vara Federal no município concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmentepor seus atos. De acordo com a perícia, o acusado é portador de Transtorno Delirante Persistente. “Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente. Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade”, diz nota divulgada pela Justiça Federal. Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial. De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa. A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

Há poucos dias do encerramento da campanha nacional de vacinação contra a gripe, 71,6% do público-alvo já foram aos postos de saúde se imunizar. A campanha termina na sexta-feira (31). Entre os grupos prioritários estão bebês, mulheres grávidas, idosos e profissionais das forças de segurança. A meta é vacinar 90% do público-alvo, formado por 59,4 milhões de pessoas. De acordo com o Ministério da Saúde, 16,8 milhões de pessoas ainda precisam procurar a unidade de saúde mais próxima para se protegerem. Ouça a reportagem da Rádio Nacional: Campanha de vacinação contra gripe acaba na próxima sexta-feira, dia 31 de maio

O projeto piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi lançado hoje (27) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em Vila Velha, no Espírito Santo. O DT-e vai simplificar procedimentos administrativos para evitar as longas filas e acabar com o tempo de parada nos postos de pesagem, nas operações de fiscalização e em procedimentos burocráticos, que hoje somam uma espera de seis horas em média. Em postagem feita esta manhã, no Twitter, o ministro disse que a nova tecnologia tem por objetivo unificar cerca de 20 documentos, que são exigidos para operações de transporte de carga no país, “cortando burocracia, otimizando tempo e aumentando produtividade”. Tarcísio de Freitas disse que o DT-e tem “potencial de elevar o PIB do setor em 20%”. De cordo com o ministério, o projeto piloto será realizado no âmbito do sistema de monitoramento eletrônico conhecido como Canal Verde Brasil, que é regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que já funciona em 55 pontos no país com a utilização de balanças eletrônicas para a pesagem em movimento e em alta velocidade, instaladas pela ANTT em rodovias concedidas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou do programa Pampa e Cerrado, apresentado por Raul Canal e exibido no canal 18 na NET ou Canal 6 da TV aberta. O semanal, exibido aos domingos, das 12h às 13h, traz o melhor da cultura gaúcha e sertaneja com o objetivo de levar aos telespectadores músicas, danças, folclore, usos, costumes, culinária, vocabulário e tudo mais que envolve a cultura Gaúcha e do Cerrado Brasileiro, proporcionando, dessa forma, uma interação e integração entre os dois povos. Na entrevista o parlamentar conversou sobre diversos assuntos – desde a Reforma da Previdência, passando pelo projeto da Interligação entre os rios Tocantins e São Francisco, até sobre a relação do presidente Jair Bolsonaro com o parlamento. “Gostaria que o presidente dialogasse mais com o parlamento e avaliasse alguns pontos da Reforma da Previdência. Não podemos tirar os direitos dos professores, policiais e pessoas com deficiência, por exemplo. Precisamos discutir melhor essa reforma para nao prejudicar o cidadão”, comentou. Patriota ainda falou sobre Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881, que altera a redação de uma série de leis para reduzir exigências regulatórias para pequenas empresas e startups trabalharem no país. ” Essa MP facilita a vida do empresário e isso contribui para geração de emprego e, consequentemente, para o crescimento econômico do país. Essa medida tem todo o meu apoio”, relatou.

Terminam nesta sexta-feira (31) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação. Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio. Edital em Libras Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear. Caso o interessado tenha feito a inscrição para a edição anterior e tenha faltado, será preciso justificar o motivo da ausência em 2018.

Os gastos de brasileiros em viagens ao exterior estão menores. De acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (27), essas despesas totalizaram US$ 1,493 bilhão, em abril, com redução de 2,93% em relação ao mesmo mês de 2018. Nos quatro meses de 2019, esses gastos chegaram a US$ 5,809 bilhões, uma queda de 10,22% em relação a igual período do ano passado. As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil também se reduziram. Em abril, chegaram a US$ 472 milhões, com redução de 5,41% em relação ao mesmo mês do ano passado. No primeiro quadrimestre, as receitas chegaram a US$ 2,283 bilhões, 6,17% menor do que nos quatro meses de 2018. Com esses resultados, a conta de viagens formada pelos gastos dos brasileiros e as receitas dos estrangeiros ficou negativa em US$ 1,021 bilhão em abril e em US$ 3,525 bilhões, nos quatro meses do ano. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o dólar mais caro está levando à redução dos gastos de brasileiros no exterior. “Fica mais caro viajar ao exterior”. As viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) das transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações). Em abril, as transações correntes tiveram déficit de US$ 62 milhões, resultado próximo do registrado em igual mês de 2018: déficit de US$ 61 milhões. De janeiro a abril, o déficit chegou a US$ 8,225 bilhões, contra US$ 9,062 bilhões em igual período do ano passado. “Embora as transações tenham sido estáveis, houve pequena melhora na balança comercial e redução no déficit na conta de renda primária. Esses dois fatores foram contraposto pelo aumento no déficit na conta de serviços”, disse Rocha. A balança comercial registrou superávit de US$ 5,539 bilhões, em abril e acumulou US$ 14,899 bilhões, nos quatro meses do ano. A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) ficou negativa em US$ 2,854 bilhões no mês passado e em US$ 14,324 bilhões, em quatro meses. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 272 milhões, em abril, e de US$ 906 milhões, em quatro meses. A conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) registrou saldo negativo de US$ 3,019 bilhões, em abril, e de US$ 9,707 bilhões, no primeiro quadrimestre.

A Mata Atlântica segue sendo devastada em cinco estados do país, de acordo com um levantamento feito pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O estudo aponta que, entre 2017 e 2018, o bioma perdeu 113 km² de floresta. De acordo com o estudo, Minas, Piauí, Paraná, Bahia e Santa Catarina ainda apresentam degradação do bioma, na contramão do que vem sendo registrado no país. No geral, o Brasil teve queda de 9,3% no desmatamento deste tipo de floresta – o menor índice em três décadas. Os dados são da 13ª edição do “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”. Índices inaceitáveis O desmatamento ameaça a preservação das espécies de plantas, animais, e também da água, já que a preservação da floresta leva à manutenção de leitos de rios e nascentes. Para Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, os índices são inaceitáveis porque demonstram inércia na aplicação de leis que já protegem o bioma – a Mata Atlântica é a única cobertura florestal do país que possui legislação específica – e porque estão associados à exclusão social, muitas vezes envolvendo até trabalho escravo.Desmatamento da Mata AtlânticaHectares devastados entre 2017 e 20183.3793.3792.1002.1002.0492.0491.9851.985905905MinasPiauíParanáBahiaSanta Catarina01k2k3k4kPiauí2.100Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica e Inpe Confira abaixo as principais atividades associadas à devastação nos estados: Carvão No caso de Minas e Bahia, por exemplo, Mantovani diz que a devastação ocorre devido à produção do carvão – a árvore é derrubada para queimar e produzir o carvão. “O problema não é só parar a atividade carvoeira, mas tem famílias que vivem disso, famílias inteiras dentro do forno [de carvão]. Teríamos que pegar a cadeia produtiva e identificar quem está por trás. É um trabalho de inteligência para realmente diminuir o desmatamento”, afirma. Soja No Piauí, a Mata Atlântica está sendo derrubada para dar espaço à plantações de soja, explica Mantovani. “Em um estado que enfrenta seca, isso fica ainda pior se pensarmos no dano às águas”, diz. Celulose No Paraná e em Santa Catarina, as araucárias têm sido derrubadas para a indústria da celulose, que produz papel, de acordo com Mantovani. Mata Atlântica A Mata Atlântica abriga cerca de 20 mil espécies vegetais, 261 espécies de mamíferos, 200 de répteis, 370 de anfíbios, 350 de peixes e 849 espécies de aves, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. São formações florestais, restingas, manguezais e campos de altitude em 17 estados do país. De acordo com a SOS Mata Atlântica, o bioma cobria originalmente 15% do território brasileiro. Mas, por estar presente na região onde estão as maiores cidades, atualmente resta apenas 1% da mata original. Mais de 92% da cobertura natural já foi eliminada. Espécie ameaçadas A Mata Atlântica é o bioma que acolhe maior número de espécies ameaçadas, tanto em números absolutos quanto em proporcionais à riqueza dos ecossistemas. São 1.026 animais ameaçados que vivem ali, sendo que 428 deles são endêmicos, ou seja, só existem em regiões de Mata Atlântica. Desmatamento em MT ameaça maior águia do mundo e grupo de proteção à espécie …

Estão abertas a partir desta segunda-feira (27) as inscrições para o Programa Mais Médicos. Elas vão até o dia 29. Esta é a segunda vez que o Ministério da Saúde abre o programa para novos interessados desde a saída dos médicos cubanos. Agora, o objetivo é contratar 2.212 médicos que devem atuar em 1.185 municípios considerados vulneráveis e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A expectativa do ministério é de que os médicos comecem a atuar já em junho. Entre os requisitos necessários para fazer a inscrição estão ser formado em medicina e possuir a habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país – CRM válido. O edital para os candidatos foi publicado em 13 de maio. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Mais Médicos. Nos dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o sistema para informar em qual localidade têm interesse em trabalhar. Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países. Desistências Cerca de 19% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos depois da saída dos cubanos desistiram de participar do programa até o mês de maio. Dados obtidos pelo G1 junto ao ministério mostram que 1.325 profissionais com registro profissional brasileiro se desligaram. Desistências no Mais Médicos crescem e chegam a 19% das vagas preenchidas após saída de cubanos Após a saída de Cuba do programa, em novembro, um edital foi aberto para preencher as 8.517 vagas que foram deixadas. No total, 7.120 vagas foram preenchidas em seguida por médicos formados no Brasil. Em um novo edital, publicado em dezembro, as 1.397 vagas remanescentes foram oferecidas a médicos brasileiros formados no exterior. O Ministério da Saúde alega que não há desistências nesse grupo: todos concluíram o módulo de acolhimento obrigatório e foram direcionados aos municípios escolhidos durante o edital. O ministro Luiz Henrique Mandetta já afirmou que novas ações para o Mais Médicos estão em análise