Mais de três anos após o rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), centenas de pescadores atingidos em toda a bacia do Rio Doce ainda não receberam nenhuma indenização. Cada vez mais descrentes em relação à reparação dos danos, eles reclamam que a demora agrava os problemas financeiros. Segundo a Fundação Renova, entidade criada para reparar os prejuízos decorrentes da tragédia, a dificuldade na indenização se dá por causa da informalidade desses pescadores. Mas uma metodologia foi desenvolvida para superar os impasses neste ano. Em linhas gerais, a proposta consiste na elaboração da chamada cartografia da pesca, que reunirá as características da atividade em cada comunidade. Assim que ela estiver concluída, os pescadores informais serão chamados e deverão entregar uma declaração na qual mais dois pescadores confirmam suas atividades. A partir daí, eles participarão de entrevistas de autonarrativa, cujo conteúdo será avaliado considerando sua compatibilidade com a cartografia da pesca na região. Ao fim do processo, será decidido o deferimento da indenização. Essa metodologia, que ganhou o nome de Pescador de Fato, já está sendo testada em um projeto-piloto que envolve três comunidades. Em dezembro do ano passado começou em Regência e Povoação, distritos de Linhares (ES), na foz do Rio Doce. Nesta semana, teve início a elaboração da cartografia da pesca de Conselheiro Pena (MG). No fim da mês, a população será chamada para uma reunião em que receberá explicações sobre o processo de atendimento. No segundo semestre, o projeto poderá ser estendido para o restante da bacia. “A participação das comunidades pesqueiras foi fundamental para o desenvolvimento dessa proposta inovadora. O termo ‘pescador de fato’ foi criado pelas próprias comunidades”, diz André Vasconcelos, que atua no Programa de Indenização Mediada da Fundação Renova. Ele explica que há ainda outra alternativa que substitui a entrevista de autonarrativa. Trata-se da apresentação de documentos oficiais secundários que possam comprovar a atividade pesqueira. “Pode ser, por exemplo, a certidão de casamento ou a certidão de nascimento do filho que tenha sido registrada antes do rompimento da barragem, no qual esteja constando a profissão de pescador”, explica. Nessa caso, embora elimine a necessidade da entrevista, o atingido ainda deve apresentar a declaração assinada por mais dois pescadores que reconheçam suas atividades. Pescador lança rede – ONU/Martine Perret André lembra que, em 2017, começaram a ser pagas indenizações a pescadores que têm a carteira da pesca e o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nesse sentido, a nova metodologia é voltada para os atingidos que atuavam na pesca comercial e tinham a atividade como principal fonte de renda, mas não têm o documento que oficializa a profissão ou estão com o RGP suspenso porque não atualizaram seus cadastros. “Há pescadores que têm somente carteiras antigas. Além disso, há ribeirinhos que, devido à sua simplicidade e ao seu modo de vida, muito ligado ao dia a dia da comunidade, não têm o documento. E diante dessa informalidade, esse público se viu alijado do processo e passou …

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição. O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição. Título de eleitor – Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias, para obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo e com essas entidades celebrar contratos. Concurso Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e prática de ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda igualmente é cobrado o título de eleitor. Sem título, o eleitor não consegue certidão de quitação eleitoral nem documentos em repartições diplomáticas. O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. Quem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir. Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral. Resolução do TSE estabelece o prazo para a atualização do cadastro eleitoral, bem como os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foram omissos em relação ao combate à corrupção. Para ele, cabe ao governo federal, em qualquer tempo, encabeçar os processos de mudanças legais que se façam necessárias, o que, afirmou, não ocorreu antes no tocante ao enfrentamento ao pagamento e recebimento de propinas em troca de vantagens pessoais ou políticas. Sergio Moro: governos anteriores foram omissos em relação ao combate à corrupção    (Isaac Amorim/AG.MJ) “O que vimos no passado, especialmente em relação ao problema da grande corrupção, foi uma quase total omissão por parte do governo federal em apresentar propostas direcionadas a melhorar o quadro normativo em relação ao enfrentamento à corrupção”, disse Moro, ao participar da cerimônia de abertura da primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, realizada na Procuradoria de Justiça Militar. Moro mencionou o assunto ao defender, para membros do Ministério Público, a importância da aprovação do projeto de lei que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, propondo mudanças em diversas leis com a justificativa de tentar reduzir a corrupção, os crimes violentos e a atuação de organizações criminosas. Projeto tramita na Câmara “As outras áreas não vão ser negligenciadas, mas este será nosso foco”, disse, comentando que, após algumas “turbulências iniciais”, o projeto de lei está tramitando na Câmara dos Deputados, que criou um grupo de trabalho para unificar as diversas propostas sobre o mesmo tema que já tinham sido apresentadas, como a do ex-ministro da Justiça do governo Temer, Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a fim de tentar acelerar a tramitação da proposta no Congresso, senadores apresentaram projetos idênticos ao do Moro para que já comecem a ser debatidos. “A ideia por trás deste projeto é mandar um recado no sentido de que o governo federal se posiciona desta e desta forma nestas questões. Isso eu acho que é algo importante”, acrescentou Moro, ao mencionar que, no passado, o governo federal agia “como se não tivesse nada a ver” com o enfrentamento à corrupção. Neste ponto, o ministro mencionou o ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Criada como Corregedoria-Geral da União em 2001, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para dar “o devido andamento às representações ou denúncias fundamentadas relativas à lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público”, o órgão foi rebatizado em 2003. “Deixavam o [ministro] Hage fazer o seu trabalho e [consideravam] suficiente apenas garantir a independência e a autonomia dos órgãos de investigação, persecução e julgamento. Ótimo, mas isso é um dever. O governo tem que fazer mais que isso. Ele tem que ser uma liderança em processos de mudança. Daí a importância simbólica deste nosso projeto”, pontuou Moro. Sentenças condenatórias de segunda instância Ele destacou a previsão da execução de sentenças condenatórias de segunda instância; a regulamentação dos procedimentos de escutas ambientais – ou grampos eletrônicos – em investigações …

A produção de veículos montados no país foi de 240.546 unidades em março, queda de 10% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, conforme divulgado hoje (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em relação a fevereiro, houve redução de 6,4%. O presidente da Anfavea, Antonio Carlos Botelho Megale, disse que três fatores influenciaram o resultado negativo em produção: a greve dos trabalhadores, a enchente na fábrica da Mercedes-Benz e a redução das exportações, Além disso, março também teve um dia útil a menos devido ao carnaval. Megale defendeu a importância da manutenção dos bons índices de produção de veículos, responsável pela geração de emprego e renda. “Relatório do Banco Central para o biênio de 2017 e 2018 diz que as montadoras são responsáveis por um terço do crescimento industrial do Brasil, um quarto do crescimento total do [Produto Interno Bruto] PIB, o que mostra a relevância do setor. Queremos que os investimentos de produção fiquem no Brasil.” Licenciamento O licenciamento de automóveis novos apresentou alta de 0,9% em março, na comparação com março de 2018. Na comparação com fevereiro, a alta foi de 5,3%. No acumulado desde o início do ano, na comparação com o mesmo período em 2018, houve alta de 11,4%. A média diária, de 11 mil unidades, foi a maior desde 2014 para um mês de março. A exportação, no entanto, continua trazendo números pessimistas para o setor, devido à crise econômica da Argentina, principal importadora dos veículos brasileiros. Houve queda de 42,2% em março, na comparação com março de 2018. No acumulado a redução foi de 42%. Em relação a fevereiro, a retração foi de 3,7%. “Vamos ter um primeiro semestre absolutamente comprometido, mas esperamos que comece a melhorar [posteriormente]”, disse ele. A Argentina continua predominante nas importações, respondendo por 60% da fatia do mercado. Outros países, entretanto, têm se destacado, como o México, que foi responsável por 13% das importações da produção brasileira. A Colômbia cresceu de 3% no ano passado para 10% este ano. Agronegócio A comercialização de máquinas agrícolas mostrou resultado otimista, com alta de 7% em março, na comparação ao mesmo mês em 2018. Em relação a fevereiro, houve aumento de 31,6%. No acumulado, foi registrado alta de 23,5%. “A safra está muito boa, será a segunda melhor safra da história. Temos toda a safra de soja comercializada a preço muito bom com a China, o setor está capitalizado, com alto nível de confiança”, disse Megale.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou hoje (4) Bruno Garschagen do cargo de assessor especial do ministro da Eduação, Ricardo Vélez e a chefe de gabinete Josie Pereira. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União.   Para o cargo de chefe de gabinete do ministro foi nomeado Marcos de Araújo.  As demissões somam-se a uma série de remanejamentos que tem sido feitos no Ministério da Educação nos últimos meses.  Histórico No último dia 26, o professor Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues foi demitido do cargo de presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A demissão ocorreu após o anúncio de que a avaliação da alfabetização não seria realizada este ano, mas apenas dem 2021. O MEC voltou atrás e revogou a medida que definia o adiamento. A não aplicação foi criticada por especialistas. A então secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, pediu demissão no último dia 25. O cargo de secretário-executivo do MEC ficou vago desde o dia 13 de março até o dia 29, quando o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira assumiu a Secretaria. Além dessas movimentações, no dia 11, seis funcionários comissionados da pasta foram exonerados.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu hoje (3) o manifesto entregue por 160 entidades representativas da sociedade civil em defesa da Corte e afirmou que é preciso ser firme na defesa do Supremo Tribunal Federal. “Ao fazermos isso, estamos defendendo a própria democracia, a liberdade e os direitos fundamentais. A sociedade civil organizada tem exercido historicamente esse papel crucial”, disse Toffoli durante a sessão solene à qual compareceu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A mesma sociedade civil que lutou na campanha das Diretas, Já e que atuou ativamente na Constituinte de 1987/1988, fazendo seus anseios ecoarem na Carta Cidadã [como ficou conhecida a Constituição de 1988], é a que hoje entrega esse manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal: uma sociedade civil comprometida com o fortalecimento da democracia, com a defesa dos direitos e com o progresso social”, acrescentou Toffoli. Nesta quarta, Toffoli convocou, por meio de ato publicado no Diário de Justiça, a sessão solene. O ato foi marcado para o mesmo horário em que seria realizada a sessão plenária de julgamento, que acabou cancelada. A solenidade foi organizada como uma resposta ao que os ministros do STF considertam ataques coordenados, promovidos sobretudo por milícias digitais nas redes sociais e alimentado por alguns parlamentares, contra a credibilidade do Poder Judiciário como um todo e do Supremo, em específico. Ainda em resposta aos ataques contra o STF, Toffoli abriu, no mês passado, um inquérito sigiloso para apurar a disseminação de ameaças e notícias falsas (fake news) que tenham os ministros do Supremo como alvo.   Discursos  A iniciativa do manifesto foi do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que fez o discurso de abertura da sessão solene desta quarta no Supremo. “Não aceitamos que milícias virtuais, que intransigência, que violência, que polarização busquem calar os ministros do Supremo”, afirmou Santa Cruz da tribuna. Discursaram também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, para quem o “a reverência que nós, cidadãos brasileiros, devemos prestar ao Supremo Tribunal Federal, o respeito que temos para com seus integrantes, é o respeito ao próprio valor de Justiça inserido no preâmbulo da Constituição”. “A coletividade recebe do Supremo Tribunal Federal a garantia de que pode desenvolver-se de modo harmônico e solidário, com proteção ambiental, e que o patrimônio público não poderá ser corrompido, nem ter seus recursos escondidos pela lavagem de dinheiro sem a devida punição aos infratores”, disse a procuradora.  Entre os representantes das entidades que subscreveram o manifesto, discursaram os presidentes da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), Robson Rodovalho, da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e da Força Sindical, Miguel Torres, e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner. “Se nós começarmos a agredir nossas instituições, se nós começarmos a agredir os nossos poderes, nós, como sociedade, corremos um risco enorme de voltarmos ao passado e não termos mais futuro”, disse Steiner. “Nós, como sociedade, não queremos apenas …

A Latam Airlines Brasil e a Gol anunciaram ontem (3) que vão concorrer na disputa por ativos da Avianca Brasil, que está em processo de recuperação judicial. As duas empresas disseram que vão fazer uma oferta, cada uma, por pelo menos uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Avianca. Quarta maior empresa aérea do Brasil, a Avianca está, desde dezembro, em recuperação judicial, com dívidas de cerca de R$ 500 milhões. Com o anúncio, as duas empresas aéreas se colocam ao lado da Azul na disputa por ativos da empresa. As duas empresas mostraram interesse em participar da compra de ativos por meio da compra de Unidade Produtiva Isolada (UPI). O mecanismo é previsto na Lei de Falências e Recuperações Judiciais para venda de ativos rentáveis de companhias que enfrentam problemas financeiros. Pela proposta de recuperação judicial, a Avianca seria desmembrada e uma parte da empresa constituída por meio de UPI, que poderia ser comprada pelas concorrentes. Pela proposta, a Avianca será dividida em sete UPI’s, que devem ser leiloadas no âmbito do processo de recuperação judicial, das quais seis deverão conter os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos atualmente detidos pela empresa nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos (ambos em SP) e Santos Dumont (RJ), bem como certificados de operador aéreo (“UPIs Aéreas”); e uma UPI deverá deter os ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo. Ofertas A Gol se comprometeu a apresentar uma oferta de, no mínimo, US$70,0 milhões por uma das UPIs Aéreas e disse que, caso adquira qualquer unidade da Avianca, vai oferecer oportunidades de contratação aos empregados da companhia que tenham funções na respectiva UPI com novos contratos de trabalho. A empresa se comprometeu também em realizar empréstimos pós-concursais à Avianca, em acordos firmados com um de seus maiores credores, a Elliott , formada pela Elliott Associates LP, a Elliott International LP e a Manchester Securities Corporation. Os valores de US$5 milhões e US$3 milhões, seriam pagos nos dias 9 e 16 de abril de 2019, respectivamente, após procedimentos de auditoria. A Gol disse ainda que vai comprar da Elliott US$5 milhões em financiamentos pós-concursais entre os dias 2 e 5 de abril de 2019. Esses financiamentos poderão ser compensados com desconto no preço eventualmente pago pela Gol para a aquisição de qualquer UPI no leilão. A Gol concordou também em conceder um adiantamento para a Elliott no valor de US$35 milhões, em quatro parcelas mensais. A Latam disse que se comprometeu em fornecer à Avianca Brasil empréstimos no valor de pelo menos US$13 milhões para financiar, em parte, o capital de giro e  apoiar a continuidade das operações. Assim como a Gol, a empresa também concordou em apresentar uma oferta no próximo leilão para pelo menos uma  UPI, no valor mínimo de US$ 70  milhões. Azul No início de março, a Azul informou que assinou uma proposta de aquisição de ativos da Avianca Brasil, que incluem aviões e slots. A aquisição soma o montante de U$ 105 milhões. De acordo com comunicado divulgado …

O jogador de futebol Jhonata Cruz Ventura, de 15 anos, foi transferido hoje (3) do quarto para a unidade semi-intensiva do Hospital Vitória, no Rio de Janeiro, para ficar 48 horas sob observação. Após dores abdominais, médicos suspeitam que ele esteja com pancreatite medicamentosa. Internado há 55 dias, o adolescente teve 30% do corpo queimado no incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, em 8 de fevereiro. Outros dois adolescentes foram internados, mas já tiveram alta, e 10 atletas morreram na tragédia. Segundo um boletim médico divulgado pelo clube, Jhonata foi submetido na última segunda-feira a uma cirurgia reparadora no braço direito e na orelha direita e, nas últimas 24 horas, apresentou dor abdominal, sintoma que teve melhora hoje (3).  O clube informa que Jonathan está hemodinamicamente estável, sem antibióticos, e que seu quadro não apresenta “critérios de gravidade”.

A pedido de mães, pais e responsáveis por estudantes da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), a Secretaria Estadual de Educação criou canais de comunicação diretos com eles via WhatsApp e e-mail. Os familiares estiveram reunidos hoje (3) com representantes do governo estadual para apresentar sugestões de melhorias no atendimento aos alunos e uma maior participação deles na escola. No dia 13 de março, dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola, encapuzados e armados, e promoveram um ataque que resultou na morte de cinco estudantes e duas professoras. Os atiradores, que antes de invadir a escola mataram um empresário, também morreram na ação. Durante a reunião, os familiares também pediram acesso às dependências da escola. Segundo a secretaria, a entrada será feita por agendamento. Outra solicitação foi a presença constante de psicólogos para atendimento dos estudantes, além de ronda policial. O governo informou que a ronda tem passado nos três turnos desde o dia 26 de março. A secretaria apontou também que representantes da Polícia Civil conversaram com familiares e funcionários sobre estratégias de segurança. Além disso, desde 21 de março, diretores das unidades de ensino têm se reunido com os batalhões da Polícia Militar para abordar o tema. Retorno às aulas A Escola Estadual Raul Brasil reabriu para alunos em horários regular, das 7h às 18h, no dia 26 de março. A secretaria divulgou que os estudantes foram recebidos com atividades de acolhimento, como dinâmicas, leitura das cartas de apoio, exibição e reflexão de filmes. A Coordenadoria de Educação Básica explicou que os professores estão definindo o ritmo de retomada dos conteúdos pedagógicos. Informou também que os docentes estão sendo orientados por profissionais da área da saúde mental para lidar com possíveis situações sobre o atentado que podem surgir em sala de aula.

O ministério da Economia divulgou hoje (3) a atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como lista suja do trabalho escravo. A lista denuncia pela prática do crime 187 empregadores, entre empresas e pessoas físicas. No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão. Na lista constam empregadores que foram adicionados na relação entre 2017 e 2019. Na lista atualizada hoje (3) a maioria dos casos está relacionada a trabalhos praticados em fazendas, obras de construção civil, oficinas de costura, garimpo e mineração.   Trabalho escravo A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão. De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida. Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade. Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro. O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima. 

O Senado aprovou em plenário na noite de hoje (3) a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019). A proposta prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo. O tema já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado em sessão realizada na manhã de hoje. A aprovação em dois turnos realizados em sequência só foi possível graças a um acordo de quebra de interstício, firmado ontem (2) entre as lideranças para acelerar a tramitação do projeto. Agora, a proposta volta para a Câmara. Os deputados precisam aprovar o texto alterado pelo Senado. O acordo de ontem também assegurou a aprovação de mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, na semana passada. Após entendimentos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou acertado que será aplicado percentual de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) em 2020, ao em vez de 1%, como aprovado pela Câmara. E somente a partir do segundo ano, após a promulgação da norma, será de 1% da RCL em 2021. Os senadores também incluíram um dispositivo no qual a destinação dos recursos de uma mesma emenda de bancada só poder ser alterada a partir da conclusão de um determinado projeto. O objetivo é evitar obras inacabadas. Caso a Câmara corrobore o texto vindo do Senado, os estados terão R$ 1 bilhão cada, em um prazo de três anos. Isso resultará em mais de R$ 300 milhões por ano para cada estado, apenas com verbas de emendas de bancada. O relator da proposta do Senado, Espiridião Amin (PP-SC), destacou que a proposta enfraquece a barganha de votos usando verbas de emendas parlamentares e afirmou que o Congresso está tratando de “pequenas cifras”. “Estamos discutindo pequenas cifras. As grandes cifras do Orçamento, [como] juros e renúncias fiscais, focalizaremos doravante para avaliar o custo e benefício. [Com a aprovação da PEC,] o país ganha em democracia representativa.” Para o senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), a proposta traz o fim do chamado “toma lá, dá cá”, que é a liberação de verba de emendas parlamentares pelo governo em troca de votos no plenário. “Estamos sepultando o ‘toma lá, dá cá’ com essa matéria. Nós estamos atualizando a democracia brasileira com essa emenda. Não é a solução para todos os problemas das federações, mas é um fôlego de investimentos nos estados”. Álvaro Dias (Pode-PR) foi contra a matéria. Para ele, a PEC pode provocar desperdício de recursos públicos, em um período de crise econômica do país. “Nós temos que levar em conta a eventualidade do desperdício dos recursos públicos. E não creio que essa seja a forma mais adequada de uso do dinheiro público”. O senador defendeu revisão das desonerações, isenção de tributos …

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que a empresa Vale inicie, de imediato, o pagamento de pensão aos parentes de empregados falecidos e desaparecidos no acidente de Brumadinho. A decisão, da juíza Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim, desta quarta-feira (3), também obriga a manutenção do pagamento de planos de saúde para empregados próprios e terceirizados e seus parentes e a contratação de planos para quem não os tinha à época do rompimento da barragem da Mina Córrego Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro deste ano. “Desse modo, visando a afastar o risco de dano aos trabalhadores atingidos e sobreviventes, bem como aos familiares de todos os obreiros vitimados pela tragédia noticiada, determino à ré que…inicie o pagamento de pensionamento mensal aos dependentes dos empregados próprios e terceirizados falecidos em razão do rompimento da barragem, em valor equivalente a 2/3 da remuneração percebida por este, a partir do mês de abril/2019, mediante inclusão na folha de pagamento da empresa, com quitação a partir do quinto dia útil do mês de maio/2019, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por cada descumprimento, aplicável mensalmente até que seja implantado o pensionamento”, diz a magistrada. A decisão foi referente à ação civil pública (ACP) em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede a reparação dos danos sofridos pelos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos, que resultou na morte e no desaparecimento de 308 pessoas, conforme os dados oficiais divulgados até o momento. A juíza ordena também que a Vale custeie o atendimento médico e psicológico dos empregados próprios ou terceirizados sobreviventes que estavam trabalhando no local do desastre no dia e de seus dependentes. Da mesma forma, determina que a empresa proceda ao ressarcimento das despesas com o custeio de atendimento médicos e psicológico já realizado pelos empregados próprios ou terceirizados sobreviventes que estavam trabalhando no local do desastre. Resposta da Vale Procurada, a mineradora divulgou nota afirmando que ainda não tinha sido notificada da decisão judicial. “Sobre a notícia de decisão judicial da 5ª Vara do Trabalho, a Vale informa que ainda não foi formalmente notificada e, caso tal decisão se confirme nesses termos, apenas ratifica os acordos celebrados entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho nos dias 15 e 22 de fevereiro”, diz o texto.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o governo federal já tem pronto decreto que irá recompor subsídios do agronegócio em energia, após medida assinada nos últimos dias da gestão anterior ter estabelecido um corte gradual do incentivo ao longo dos próximos cinco anos a partir de 2019. “Já está assinado, por mim há mais de duas semanas, pelo ministro (de Minas e Energia) Bento (Albuquerque). Devido à agenda complicada do ministro (da Economia) Paulo Guedes, eu soube que ele assinou ontem, já está na mesa do presidente da República, assim que ele chegar ao Brasil, ele vai assinar e vai para o Diário Oficial”, disse ela nesta quarta-feira (3). “Volta o que era antes, na verdade não tem inovação”, acrescentou a ministra, ao falar com jornalistas em Brasília, sem detalhar. Força da bancada A decisão mostra a força do setor agropecuário, que tem uma das maiores bancadas no Congresso Nacional, em momento em que o governo negocia a aprovação da reforma da Previdência. O corte gradual em subsídios concedidos ao agronegócio nas tarifas de energia foi decretado na gestão de Michel Temer e pelo então ministro de Minas e Energia Moreira Franco, mas sofreu forte oposição de parlamentares ligados ao setor, que apresentaram diversas propostas legislativa para cancelar a medida. Após o movimento no Congresso, o Ministério de Minas e Energia disse que o assunto seria estudado junto às pastas de Agricultura, Economia, do Desenvolvimento Regional e da Casa Civil. O decreto de Temer previa reduzir em 20% ao ano os descontos dados a agricultores e irrigantes nas contas de luz, o que extinguiria o benefício em cinco anos. A medida também atingiu empresas de água e esgoto. Subsídio bilionário Em 2017, esses descontos tarifários representaram R$ 2,6 bilhões em subsídio a clientes rurais e mais R$ 780 milhões para consumidores que fazem uso de irrigação. Os subsídios presentes nas contas de luz, que têm os custos bancados por todos os consumidores, são apontados por especialistas como uma das principais causas para o forte aumento das tarifas de energia no Brasil na última década. Esses benefícios, que incluem também descontos para clientes de baixa renda e até incentivos ao carvão mineral, devem demandar um R$ total de 20,2 bilhões em 2019, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O atual ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, chegou a dizer ao assumir o cargo que sua gestão iria “buscar a redução de encargos e subsídios que hoje representam significativa parcela do preço ao consumidor final”.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que o mercado brasileiro de orgânicos faturou no ano passado R$ 4 bilhões, resultado 20% maior do que o registrado em 2017. Os dados são do Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), que reúne cerca de 60 empresas do setor. O Brasil é apontado na pesquisa como líder do mercado de orgânicos da América Latina. Contudo, quando se leva em consideração a extensão de terra destinada à agricultura orgânica, o país fica em terceiro lugar na região, depois da Argentina e do Uruguai, e em 12º no mundo. Na América Latina, a produção se estende por oito milhões de hectares, o que corresponde a 11% da área mundial destinada aos orgânicos. Em extensão de terra, o Brasil cresceu mais de 204 mil hectares em dez anos, atingindo, em 2017, de 1,1 milhão de hectares. Mercado Global O mercado global de orgânicos, sob a liderança dos Estados Unidos, Alemanha, França e China, movimentou o volume recorde de US$ 97 bilhões, em 2017. O balanço é da Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica (Ifoam). De acordo com a federação internacional, estão identificados cerca de 3 milhões de produtores orgânicos em um universo de 181 países. A agricultura orgânica cresceu em todos os continentes atingindo área recorde de cerca de 70 milhões de hectares.

Considerada uma doença silenciosa e de difícil diagnóstico, o aneurisma cerebral ocorre quando há uma dilatação nos vasos sanguíneos responsáveis pelo transporte do sangue ao cérebro. Por se tratar de uma enfermidade que pode passar despercebida ou identificada somente depois do rompimento, o problema pode trazer consequências à saúde e pode levar até a morte. De maneira geral, o aneurisma ocorre quando a região da artéria, já enfraquecida, sofre pressão devido ao estresse, tabagismo, hipertensão, agitação ou medicamentos, e se rompe. Segundo o neurocirurgião Mariano Ebram Fiore, o sintoma mais comum aparece quando o vaso rompe e se caracteriza como uma dor de cabeça extremamente intensa, surgindo de forma repentina. “Outras características que podem ocorrer são convulsões, desvio nos olhos, visão dupla e perda da consciência”, detalha o especialista, que é Membro Titular da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) e responsável pelo serviço de neurocirurgia do Hospital São Lucas. O rompimento de um aneurisma no cérebro é uma emergência médica em que 30 a 50% dos pacientes morrem. “Entre as principais complicações estão: alterações neurológicas semelhantes à de um AVC, dificuldade em levantar um braço ou uma perna por falta de força, dificuldade ou parar de falar, visão dupla ou até o paciente ficar acamado”, comenta ele. Normalmente, para confirmar a presença de um aneurisma cerebral, são realizados exames de diagnóstico para avaliar as estruturas do cérebro e identificar se existe alguma dilatação da artéria B. Alguns dos exames mais utilizados incluem a tomografia computadorizada, a ressonância magnética na investigação e a angiografia cerebral ou angiotomografia do crânio para diagnóstico definitivo. “O tratamento do aneurisma é bastante variável, podendo ser de maneira cirúrgica aberta ou por técnica endovascular e as indicações vão ser baseadas na angioarquitetura (como o aneurisma está formado) e localização do mesmo”, reforça o neurocirurgião. Para prevenir o problema, controle a pressão arterial, tenha uma alimentação saudável, pratique exercícios físicos regulamente, e evite o cigarro e as bebidas alcoólicas em excesso. Além disso, mantenha os exames de rotina em dia e fique atento ao histórico familiar: se houver casos de aneurisma na família, procure um especialista para rastrear o risco de surgimento de eventuais dilatações.

O saldo de entrada e saída de dólares do país ficou negativo em março. As saídas superaram as entradas em US$ 4,237 bilhões, informou hoje (3) o Banco Central (BC). Esse é o primeiro saldo negativo do ano, após janeiro e fevereiro registrarem entradas de dólares maiores que as saídas: US$ 55 milhões e US$ 8,626 bilhões, respectivamente. Nos três meses do ano, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 4,444 bilhões. Em março, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 7,101 bilhões e o comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) teve saldo positivo de US$ 2,863 bilhões.

No primeiro trimestre de 2019, o mercado acumulou 904.760 veículos emplacados no país, o que representa 13,42% acima do total registrado no mesmo período do ano passado. Só em março, foram licenciados 305.549 veículos, considerando automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos, o que reflete alta de 3,26% na comparação com fevereiro, quando foram emplacadas 295.905 unidades. Na comparação com os 298.620 veículos licenciados em março do ano passado, o avanço foi 2,32%. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e foram divulgados hoje (3) em São Paulo. Os dados da Fenabrave mostram que os licenciamentos de automóveis e comerciais leves apresentaram alta de 5,11% em março, totalizando 199.550 unidades, contra 189.844 unidades registradas em fevereiro. Se comparado com março do ano passado, este resultado aponta leve retração de 0,25%. No acumulado do primeiro trimestre, as vendas de modelos desses segmentos apresentaram alta de 10,02%, ante o mesmo período do ano passado, totalizando 580.040 unidades. Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, o mercado continua com viés de alta, seguindo as expectativas da entidade. “Conforme projeções divulgadas no início de 2019, o mercado deve se manter em ritmo de crescimento, acompanhando os índices de confiança tanto do consumidor, como do empresariado. Contudo, ainda notamos que o consumidor está cauteloso para assumir novos compromissos, aguardando algumas decisões que podem influenciar na economia nacional, como o resultado da aprovação das Reformas, que devem ocorrer futuramente”. O mercado de caminhões continua sua retomada e em março somou 7.628 unidades emplacadas, contra 6.817 unidades do mês anterior, o que representa alta de 11,09%. Na comparação com março de 2018, quando foram vendidos 5.968 caminhões, o atual volume é 27,82% superior. No primeiro trimestre, o crescimento das vendas foi 45,74% ante o mesmo intervalo do ano passado, somando 21.377 unidades emplacadas. Na opinião do vice-presidente para o Segmento de Caminhões, Ônibus e Implementos Rodoviários, Sérgio Zonta, a tendência será de manutenção do otimismo. “As vendas de caminhões devem continuar em ritmo de crescimento consistente, embora de forma mais moderada. Os modelos extrapesados continuam puxando para cima este desempenho, em muito baseados na oferta de crédito para o segmento”, comentou Zonta, ressaltando que as taxas de juros oferecidas pelos bancos privados estão mais atrativas do que as do Financiamento de Máquinas e Veículos (Finame) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS). O cenário do segmento de motocicletas continua positivo, embora em março, tenha apontado uma pequena retração nas vendas de 0,42% sobre fevereiro, totalizando 83.828 unidades emplacadas. Na comparação com março do ano passado, quando foram vendidas 79.355 unidades, houve um crescimento de 5,64%. No acumulado dos três primeiros meses deste ano, as 258.725 motos emplacadas representaram crescimento de 17,93% sobre as vendas do mesmo período de 2018. De acordo com Carlos Porto, vice-presidente para o segmento de motocicletas, a disponibilidade de crédito, principalmente para clientes de modelos de baixa cilindrada, está suportando boa parte da tendência de crescimento das vendas. “A aprovação de …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (3) que o tom da série de encontros que o presidente Jair Bolsonaro terá com presidentes de diversos partidos a partir desta quinta (4) será o de “dialogar, convidar e abrir as portas” para que integrem a base aliada. Nesta quinta, Bolsonaro irá receber os dirigentes do PRB, PSD, PSDB, PP, DEM e MDB. Na semana que vem, serão outros cinco partidos, entre eles o PSL, sigla do presidente. Onyx explicou que um dos objetivos da conversa com os presidentes partidários é conquistar apoio para a reforma da Previdência. A proposta de mudanças nas regras de aposentadoria é considerada prioritária pela equipe econômica para equilibrar as contas públicas. “Vai ser o tom de convidá-los – a instituição partidária – para que participem desse esforço de construção do entendimento na busca de poder ter a nova Previdência aprovada, que o Brasil encontre o equilíbrio fiscal”, afirmou Onyx após participar de uma reunião com a cúpula do DEM. Na madrugada (horário de Brasília), antes de voltar de viagem oficial a Israel, Bolsonaro disse que vai “pegar pesado” na a provação da reforma. Onyx foi questionado se haverá um convite oficial aos partidos para que integrem a base. Ele respondeu que, primeiro, é preciso “dialogar, convidar e abrir a porta”. “Para que tenhamos uma base constituída, a gente precisa dialogar, convidar e abrir a porta. É o que estamos fazendo: abrindo a porta para a construção dessa base que vai se expressar lá na votação da nova Previdência, em junho”, respondeu. Sobre se houve demora nessa aproximação do Executivo com os partidos, Onyx ponderou que é preciso ter “tempo, paciência e diálogo”. “Tem que ter tempo, paciência e diálogo. Nós estamos disputando uma maratona pelo crescimento do Brasil. Maratona de quatro anos, em que nós vamos ter a responsabilidade – volto a dizer, nós não recebemos uma procuração em branco da sociedade brasileira – a responsabilidade, como o presidente Bolsonaro sempre diz, é de todos nós”, disse. Também presente à reunião do DEM, o presidente nacional do partido, ACM Neto, disse que irá para o almoço com Bolsonaro “para ouvir” e que uma eventual entrada do partido na base governista dependerá de uma decisão da Executiva Nacional. “Não vamos poder oficializar apoio ao governo sem decidir na Executiva”, afirmou. Acrescentou ainda que deixou “claro que não íamos entrar em negociação de cargos” e que irá “tratar com o presidente da agenda do país”. Ele ponderou que é preciso “entender que tipo de base” o governo pretende ter. “Talvez não queira ter uma base formal”, afirmou. Além de ACM Neto e Onyx, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), também participará do almoço com Bolsonaro. Não é esperada a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Aproximação entre Maia e Bolsonaro A sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que está disposto a se aproximar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após os atritos nas últimas semanas, foi vista com bons …

O número de profissionais autônomos, cadastrados como microempreendedores individuais (MEI), ultrapassa 8 milhões. De acordo com dados do Portal do Empreendedor, no final de março, número de profissionais chegou a 8.154.678. Para se cadastrar como MEI, é preciso ter faturamento de até R$ 81 mil por ano, não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e ter no máximo um empregado. Como MEI, o microempreendedor tem um CNPJ e pode abrir conta bancária, fazer empréstimos e emitir notas fiscais. Em julho, a Lei Complementar nº 128/2008, que criou o MEI, completa 10 anos de entrada em vigor. De acordo com o Portal do Empreendedor, em março, a maioria dos microempreendedores eram cabeleireiros, manicures e pedicures (66.937), profissionais da área de vestuário (641.346), de obras de alvenaria (358.053), de promoção de vendas (210.669) e de alimentação (218.946). A maioria dos empreendedores tem entre 31 e 40 anos (mais de 2,5 milhões), seguidos por aqueles com idade entre 41 e 50 anos (1,9 milhão), entre 21 e 30 anos (1,7 milhão). Entre 51 e 60 anos, são 1,3 milhão. Os mais velhos (61 a 70 anos) são 446,1 mil. Entre 16 e 17 anos, há 575 jovens microempreendedores. E entre, 18 e 20 anos, 69,9 mil.

A venda de veículos usados registrou leve alta de 0,76% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fenauto, a associação das revendedoras. No total, foram comercializados 2,49 milhões de carros e comerciais leves usados entre janeiro e março deste ano, contra 2,47 milhões nos três primeiros meses de 2018. Entre as motos, a alta foi um pouco mais significativa, de 3,3%. Ao todo, foram 698 mil unidades, ante 676 mil no ano passado. No total, a venda de veículos no geral (considerando automóveis, comerciais leves e pesados, motos e outros tipos de veículos) subiu 1,5% no trimestre, chegando a 3,32 milhões de unidades, contra 3,27 milhões no período anterior. Ao dividir as vendas por idade dos veículos, a Fenauto também soma todos os tipos, e os divide em 4 faixas etárias: seminovos (com até 3 anos de uso), usados jovens (de 4 a 8 anos), usados maduros (de 9 a 12 anos) e velhinhos (com mais de 13 anos). Veja abaixo as vendas por faixa etária: Venda de veículos usados por faixa etária Faixa etária 1º trimestre de 2018 1º trimestre de 2019 Variação Seminovos (0 a 3 anos) 644.005 557.423 -13,4% Usados jovens (4 a 8 anos) 1.320.719 1.343.709 +1,7% Usados maduros (9 a 12 anos) 584.154 659.272 +12,9% Velhinhos (mais de 13 anos) 724.032 761.985 +5,2% TOTAL 3.272.910 3.322.389 +1,5% Fonte: Fenauto Os números mostram que a procura por modelos seminovos, normalmente mais caros, continua em queda. A tendência já havia sido observada no primeiro semestre do ano passado. Por outro lado, os consumidores têm custado mais modelos considerados usados maduros, com 9 a 12 anos de uso. Esta faixa etária, que era apenas a terceira mais procurada, ultrapassou os seminovos, e agora são a segunda preferida dos clientes. Março tem queda Considerando apenas o mês de março, houve queda de 8,9% na venda de veículos usados. Foram 1,03 milhão de unidades negociadas, contra 1,14 milhão no mesmo mês do ano passado. Segundo a Fenauto, o carnaval de 2019 ter ocorrido em março ajuda a explicar um movimento menor nas vendas. Isso porque, em 2018, as festividades aconteceram em fevereiro. Mais vendidos Considerando automóveis seminovos e usados, o modelo mais vendido em março foi o Volkswagen Gol, com 63,2 mil unidades. Em seguida, aparecem os Fiat Uno, com 40,6 mil e Palio, com 38,5 mil. Nos comerciais leves, a Fiat Strada foi a mais comercializada, com 20,4 mil unidades, seguida por Volkswagen Saveiro (15,4 mil) e Toyota Hilux (11 mil). Entre as motos, a Honda aparece nas três primeiras posições, com CG 150 (52,7 mil), CG 125 (31,8 mil) e Biz (24,5 mil).

Após 4 dias de visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está voltando ao Brasil. O avião do presidente e sua comitiva decolou do Aeroporto Internacional Ben Gurione, em Tel Aviv, na madrugada (horário brasileiro) desta quarta-feira (3). Ao deixar o hotel em Tel Aviv, Bolsonaro falou com a imprensa. Disse que anda cansado, que o foco do governo agora é a aprovação da reforma da Previdência, que está disposto a dialogar com o Congresso e que não quer encrenca com o povo árabe. Previdência “Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência, porque é um marco. Se der certo, tem tudo para fazer o Brasil decolar”, afirmou. Ele voltou a dizer que o Congresso é soberano para fazer alterações na proposta. “O deputado, na ponta da linha, sabe onde o calo aperta. A boa Previdência é a que passa. Quem vai bater o pênalti é a Câmara, e depois Senado”, afirmou. “O Parlamento é soberano para fazer os polimentos. Gostaria que passasse como chegou. Mas não existe projeto que não tem mudança, é coisa rara de acontecer”. Cansaço Bolsonaro diz estar preocupado com sua saúde. Ele sabe que terá agenda intensa quando desembarcar em Brasília nesta quarta, e na pauta estará justamente a reforma da Previdência. O presidente, no entanto, afirmou que está disposto a se reunir com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e outros parlamentares e políticos. “Doria está planejando jantar na sexta (5). Mas a batida está muito forte”, reclamou. “Eu tenho que enfrentar”, disse sobre a agenda de reuniões. Empregos O presidente falou, também, que governo está elaborando Medida Provisória (MP) para auxiliar na geração de emprego, mas não deu detalhes. “O objetivo é tirar o estado de cima do empreendedor”, afirmou. Árabes Bolsonaro disse que foi convidado a visitar países árabes, embora não tenha revelado quais países o convidaram. “Fui convidado por vários países árabes [para fazer visita]. Não estamos procurando encrenca com ninguém. Quero é solução! Todos aqueles que puderem fazer negócios conosco, da minha parte, vão ter todo carinho e consideração. Mas tenho que respeitar o Estado de Israel. Respeito o povo palestino. Mas não posso concordar com grupos terroristas, pois estaria contra a minha biografia que combatia esse pessoal da ‘esquerdalha’ desde 70, quando era garoto. Meu compromisso é com Israel”. 100 dias de governo Segundo Bolsonaro, seu governo está no rumo das metas que havia planejado para os primeiros 100 dias. “Mais de 90% será atendido. 10% será parcialmente atendido. Meu planejamento deu certo, pois saí do ‘zero’ e hoje sou presidente”, comparou. Escritório comercial em Jerusalém No último domingo (31), no primeiro dia de sua visita oficial a Israel, Bolsonaro anunciou a abertura de um escritório comercial do governo brasileiro na cidade de Jerusalém, considerada sagrada por cristãos, judeus e muçulmanos e que não é reconhecida internacionalmente como capital israelense. A Autoridade Palestina condenou a decisão e anunciou que vai chamar de volta ao Oriente Médio o embaixador no Brasil para consultas, o que no protocolo diplomático significa uma grande insatisfação e reprovação …

O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling na Câmara dos Deputados.  Segundo a ministra, a MP vai instituir regras para cadastro e acompanhamento das famílias e avaliação dos estudantes. “A proposta já vem trazendo um indicativo de como vai ser o cadastro. Em mais cinco dias, entregaremos ao Congresso Nacional, se tudo der certo.” No entanto, a medida não disciplinará sobre o acompanhamento dos estudantes por meio dos conselhos tutelares. “Estamos aguardando contribuições do Congresso ao texto”, disse Damares. “Aspectos como conteúdo e avaliação deverão ser regulados pelo Ministério da Educação e também não constarão da medida”, acrescentou a ministra.  Em setembro do ano passado, por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal rejeitouessa modalidade de ensino. Pelo entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida. Frente parlamentar A frente parlamentar pretende disseminar a modalidade de ensino domiciliar pelo país. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar, o homeschooling já é adotado em mais de 60 países. De acordo com Damares Alves, a MP é uma das prioridades dos 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. “O ensino domiciliar tramita neste Congresso Nacional há mais de 25 anos. Então, nos últimos anos, o presidente, enquanto deputado, participou ativamente dos debates – é um tema que ele conhece, é um tema que agrada ao coração dele. E, aqui, é um respeito às famílias brasileiras, que querem a liberdade de poder escolher a modalidade de ensino para os seus filhos”, afirmou.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que interditou 56 de barragens por problemas de estabilidade. Desse total, 39 foram interditadas por falta de documentação e 17 devido ao fato de que as informações encaminhadas à agência reguladora pelas empresas apontaram falta de estabilidade nos empreendimentos. A decisão foi tomada na noite de ontem (1º). Ainda na segunda-feira, a ANM disse que iria interditar as barragens. Inicialmente, a agência apontou que 64 empreendimentos seriam interditados, mas depois informou que revisaria o número. A maioria das barragens interditadas estão localizadas em Minas Gerais, onde ocorreu o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, próximo a Brumadinho. Das barragens interditadas em Minas, 23 foram por falta de documentação e 13 devido às informações apontarem falta de estabilidade.  As demais barragens interditadas por problemas na documentação estão localizadas em São Paulo (6), no Mato Grosso (4), no Rio Grande do Sul (2), em Goiás (2), no Pará (1) e no Amapá (1). As barragens interditas porque as informações apontaram falta de estabilidade estão localizadas no Pará (2) e no Paraná (1). A decisão foi tomada atendendo ao que é determinado na Declaração de Condição de Estabilidade, cujas informações devem ser encaminhadas anualmente. Em fevereiro, após o rompimento da barragem em Brumadinho, a agência reguladora estabeleceu um prazo de 30 dias para o encaminhamento das informações sobre as barragens do tipo a montante.

O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar e votar a matéria. Se aprovada, a proposta será enviada ao plenário do Senado – quando será submetida a votação em dois turnos. Para o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a PEC permitirá que as emendas impositivas das bancadas não possam mais ser contingenciadas (bloqueadas) pelo governo. Câmara A PEC 34/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26. Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), há um entendimento entre todos os partidos para que nesta semana a PEC seja votada. De acordo com os parlamentares, Alcolumbre deverá votar a PEC 34/2019 em primeiro turno, encerrar a sessão e alguns minutos depois, reabri-la para votar novamente. Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicada em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016.

O concurso 2.139 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado nesta quarta-feira (3), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicada na poupança, poderia render mais de R$ 96 mil por mês.

Após o volume maior de chuvas registrado em março, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne hoje (3) para avaliar as condições do suprimento energético no país. O calor intenso no início do ano, especialmente em janeiro, levou o comitê, responsável pelo monitoramento das condições de abastecimento e pelo atendimento ao mercado de energia, a acionar usinas termelétricas para evitar queda maior no nível dos reservatórios das hidrelétricas. As termelétricas, que têm maior custo de operação, foram desligadas no fim de fevereiro, com o aumento no volume de chuva. Havia a expectativa de que um acionamento mais duradouro pudesse causar impacto na fixação da bandeira tarifária em abril. Conta de luz – Arquivo/Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária na cor verde, sem custo para os consumidores, para o mês de abril. A bandeira verde está em vigor desde janeiro destre ano. De acordo com a agência reguladora, abril é um mês de transição entre as estações úmida e seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A agência informou que a previsão hidrológica para o mês indica a tendência, verificada em março, de recuperação do nível dos reservatórios. “Essa conjuntura favorável aponta para a manutenção da produção hidrelétrica e do nível de risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o perfil de bandeira verde”, disse a Aneel. Mesmo com a manutenção, a Aneel estuda reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de proposta de consulta pública, anunciada em fevereiro pela agência e encerrada segunda-feira (1º).  O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, segundo a agência, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kwh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00. Pela proposta, os custos adicionais com as bandeiras tarifárias serão reajustados entre maio deste ano e abril de 2020. Com isso, o adicional da bandeira amarela pode passar de R$ 1,00 para R$ 1,50, de R$ 3,00 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5,00 para R$ 6,00 no patamar 2. Os valores propostos pela área técnica da Aneel ainda podem ser alterados.

A produção do pré-sal brasileiro alcançou 1,826 milhão de barris de óleo equivalente por dia em fevereiro deste ano, expansão de 3,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já em comparação a janeiro, houve redução de 0,6%. Foram produzidos 1,450 milhão de barris de petróleo por dia e 59,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 88 poços. Os dados foram divulgados hoje (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção do pré-sal correspondeu a 57,4% da produção total nacional em fevereiro, que somou 3,182 milhões barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,489 milhões de barris de petróleo por dia e 110 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. Segundo a ANP, houve queda de 5,4% na produção de petróleo em fevereiro, comparativamente a janeiro, e de 4,9% em relação a fevereiro de 2018. A produção de gás natural teve redução de 2,7% sobre janeiro, mas cresceu 0,3%, quando comparada com igual mês do ano passado. De acordo com a ANP, a queda na produção em relação a janeiro deste ano foi motivada pela interdição da plataforma P-43, que opera nos campos de Barracuda e Caratinga, e pela parada programada para manutenção da unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (em inglês floating production storage and offloading) FPSO Capixaba, que opera nos campos de Jubarte e Cachalote. Campos produtores O maior produtor de petróleo e gás natural em fevereiro foi o Campo de Lula, na Bacia de Santos, com média produzida de 885 mil barris de petróleo por dia e 37,5 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. Os campos marítimos produziram 95,7% do petróleo e 82% do gás natural, em 7.250 poços, dos quais 695 são marítimos e 6.555, terrestres. Os campos operados pela Petrobras produziram 94% do petróleo e gás natural. Se considerados os campos terrestres, o de Estreito, situado na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores: 1.125. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 87. O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP informa também que a Plataforma FPSO Cidade de Maricá, que opera no Campo de Lula por meio de seis poços a ela interligados, produziu 146 mil barris diários e foi a instalação com maior produção de petróleo. A instalação Polo Arara, operando nos campos de Arara Azul, Araracanga, Carapanaúba, Cupiúba, Rio Urucu e Sudoeste Urucu, por meio de 38 poços a ela interligados, teve produção de 9 milhões de metros cúbicos diários de gás natural e foi a instalação com maior produção de gás natural. Gás natural A ANP revelou que o aproveitamento de gás natural no Brasil em fevereiro deste ano alcançou 95,4% do volume total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 56,2 milhões de metros cúbicos por dia. A queima de gás totalizou 5,1 milhões de metros cúbicos/dia, mostrando retração de 9,4% se comparada ao mês anterior e aumento de 42,1% em relação a fevereiro de 2018. Áreas concedidas Trezentos e dez áreas …

O governo vai continuar a defender a proposta integral de reforma da Previdência, mas as novas regras de aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser suprimidas se a maioria dos parlamentares decidir. A afirmação é do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após participar de reunião com deputados e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. “Certamente a vontade soberana do Congresso Nacional se fará ouvir e representar. Se a maioria assim entender, os itens serão suprimidos”, disse, referindo-se ao BPC e à aposentadoria rural. “Até porque o papel do parlamento é aperfeiçoar o projeto, é de apresentar propostas que de alguma forma consigam melhorar o texto que foi apresentado pelo Executivo”, acrescentou. O secretário afirmou ainda que o governo tem o compromisso de mostrar aos parlamentares os números de economia previstos em cada item da reforma proposta. “Temos um compromisso com o parlamento de, no início dos trabalhos da Comissão Especial [que discutirá o projeto], abrirmos os números no detalhamento. Até porque há interesse da sociedade de saber se determinada concessão for feita, qual o custo que será resultante da concessão.” Segundo o líder do PSD, André de Paula (PE), que também participou da reunião na manhã de hoje, a retirada do BPC e da aposentadoria rural da reforma já é um ponto pacificado da bancada. “Nós, na semana passada, junto com outros líderes – partidos que somados têm mais de 290 deputados – formalizamos a nossa posição de apoio à reforma da Previdência, mas que a aposentadoria rural e o BPC são pontos que nós não vamos considerar. O deputado Júlio César (PSD-PI) disse que a exclusão das novas regras do BPC e da aposentadoria rural fará com que a resistência dentro do partido à aprovação da reforma seja “muito pequena”. André de Paula afirmou que o partido não vai fechar questão para que todos os deputados votem a favor da reforma. “Essa não é a tradição do nosso partido. Sempre tivemos a tradição de discutir internamente, de buscar construir unidade. A nossa bancada, de fato tem boa unidade, mas de respeitar a individualidade dos deputados”, disse. O líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que ainda é cedo para se falar em mudanças na proposta de reforma. “Não vamos fazer esse tipo de concessão neste momento, é até prematuro. Até mesmo na discussão da admissibilidade, a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] tem um poder limitado para cortar texto”, disse. O deputado acrescentou que o governo tem a intenção de “preservar o máximo possível” do texto proposto. “Mas se a CCJ entender que há algo a ser cortado, o governo vai se adaptar e vamos partir para a comissão de mérito, de acordo com o que a CCJ decidir”. O deputado André de Paula afirmou que a orientação para os deputados do PSD é que a votação na CCJ se restrinja à constitucionalidade a admissibilidade da reforma. “Na CCJ, vamos tratar apenas de juridicidade, admissibilidade e constitucionalidade. O mérito será …

Com base em um tratado de 2003, o Brasil e a Ucrânia criaram uma empresa binacional para o lançamento de foguetes. Apesar de o Brasil ter investido quase meio bilhão de reais no projeto, ele não gerou um lançamento sequer! Agora, uma Medida Provisória em análise na Câmara prevê a extinção dessa empresa binacional e a devolução ao Comando da Aeronáutica da área que era ocupada por ela. E é para discutir esse tema que o programa Câmara Debate recebeu os deputados Gonzaga Patriota (PSB) e Hugo Leal (PSD). A entrevista será exibida hoje, às 20h30, na TV Câmara.

O papa Francisco denunciou nesta terça-feira os interesses econômicos do mundo digital, capazes de manipular processos democráticos mediante a difusão de “fake news“, incentivando preconceitos e ódios. “No mundo digital, estão em jogo enormes interesses econômicos capazes de realizar formas de controle tão sutis quanto invasivas, criando mecanismos de manipulação das consciências e do processo democrático”, analisa o pontífice em uma exortação apostólica divulgada pelo Vaticano.No extenso documento, composto por 299 pontos, Franciscodiscursa sobre vários temas debatidos no mês de outubro de 2018, durante o Sínodo dos Bispos dedicados à juventude e à vocação.  O pontífice adverte que ele foi inspirado pelos debates e pelas conclusões do documento final. “A proliferação de notícias falsas é uma expressão de uma cultura que perdeu o senso de verdade e submete os fatos a interessesparticulares”, observa o pontífice.  “A reputação do povo é colocada em risco pelos testes online, e o fenômeno também afeta a Igreja e seus pastores”, observa Francisco, um dos papas que estão mais atentos à comunicação com o mundo moderno. No texto, ele aponta os muitos riscos que se corre no mundo digital, muitas vezes um espaço de “solidão” e “violência“, embora admita que pode ser uma fonte de criatividade.  “Problemas como a pornografia distorcem a percepção do jovem sobre a sexualidade humana, e a tecnologia usada dessa maneira cria uma realidade paralela ilusória que ignora a dignidade humana”, lamenta. O papa faz várias recomendações aos jovens em muitas áreas; diz, por exemplo, que a memória de Deus “não é um disco rígido” e que Jesus “online” com eles. Também aproveita a oportunidade para alertar os jovens contra as ideologias que “desprezam a história” e que querem eliminar as “raízes” dos jovens, mas sem citar exemplos específicos. O papa afirma ainda que “ideologias de cores diferentes, que destroem (ou desconstroem) tudo o que é diferente, pode, desse modo, reinar sem oposições”, ressalta.  “Para isso, precisam de jovens que desprezam a história, que rejeitam a riqueza espiritual e humana que passa através das gerações, que ignoram tudo o que os precedeu”, enfatiza, dirigindo-se a outro tema-chave de seu pontificado: história , a memória, a sabedoria dos mais idosos.