O presidente Jair Bolsonaro antecipou o retorno de sua viagem a Israel e deve chegar ao Brasil duas horas mais cedo. O desembarque em Brasília deve acontecer por volta das 18h40 de amanhã (3). De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a visita de Bolsonaro à comunidade brasileira na cidade de Raanana, que estava prevista para amanhã de manhã, foi modificada. O encontro com os brasileiros acontece hoje (2) em Jerusalém. “Por questões logísticas estamos trazendo cerca de 25 brasileiros que moram naquela comunidade com a finalidade do presidente estreitar os laços e ao mesmo tempo antecipar nosso retorno amanhã visto que no dia seguinte ele tem agendado uma série de encontros com parlamentares visando nosso objetivo principal, que é o andamento mais célere da reforma da Previdência”, explicou. Bolsonaro confirmou que deve se reunir com líderes partidários na quinta-feira (4), após seu retorno de Israel, com o objetivo de convencê-los sobre a necessidade das mudanças nas regras de aposentadoria. A expectativa do presidente é que a reforma seja votada no plenário da Câmara até junho. Em Israel, o presidente tomou café hoje com investidores e dirigentes de empresas israelenses e israelo-brasileiras e participou da cerimônia de abertura do encontro empresarial Brasil-Israel. Após, Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu visitaram uma exposição de produtos de empresas de inovação. Ele visita a exposição “Flashes of Memory – Fotografia durante o Holocausto”, no Yad Vashem, Centro Mundial de Memória do Holocausto, e participará do plantio de muda de oliveira no Bosque das Nações.

O anúncio de falência da gráfica RR Donnelley, que desde 2009 imprime as provas do Enem, coloca em risco a realização do exame neste ano. O Enem ocorre em novembro e, para cumprir o cronograma, a impressão das provas deve ocorrer até maio, no máximo. O trabalho realizado para o Enem não é feito por qualquer gráfica, uma vez que a operação demanda reforçado sistema de segurança e tem entraves logísticos. Colabora para a insegurança a falta de liderança atual dentro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame. Na semana passada, o presidente do instituto, Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez. Já o chefe da da diretoria de avaliação da Educação Básica dentro do Inep, Paulo Teixeira, pediu demissão em solidariedade ao demitido. Essa é a diretoria que cuida do Enem. Questionado, o Inep não se manifestou até as 17h sobre a falência da gráfica, revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. (FolhaPE)

Autoridades de Moçambique anunciaram, nesta terça-feira (2), que o número de mortes mortes provocadas pelo Ciclone Idai e as cheias que se seguiram no centro do país chegam a 598. O novo balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e acrescenta 80 mortes ao relatório divulgado ontem. O número de famílias afetadas pelo desastre também subiu para 195.287, assim como o número de pessoas atingidas: de 843.729 para 967.014, segundo dados do boletim do INGC. Em relação ao número de feridos, foram mantidos os 1.641 divulgados no balanço anterior. Na semana passada, o governo anunciou o fim das operações de salvamento e resgate. O foco agora é a ajuda humanitária. Atualmente, mais de 32 mil famílias recebem assistência do governo e de organizações nacionais e internacionais . Nos 136 abrigos em funcionamento estão acomodadas 131.136 pessoas e o número daqueles que são considerados vulneráveis é de 7.422, o que inclui os que perderam as casas, precisam de alimentos ou de algum tipo de assistência.  As autoridades atualizaram também o número de casas totalmente destruídas, que chega a 62.153 (59.910 no último balanço), parcialmente destruídas (34.139, 33.925 segundo os dados anteriores) e 15.784 inundadas, sendo que a maioria é formada por habitações de construção precária.

A produção industrial brasileira cresceu 0,7% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (2),  no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De dezembro para janeiro, o setor caiu 0,7%. Na comparação com fevereiro de 2018, houve uma alta de 2%. A indústria acumula queda de 0,2% no ano e alta de 0,5% em 12 meses. Na média móvel trimestral, a variação é de 0,1%. Produção industrial cresceu 0,7% de janeiro para fevereiro, mas caiu 0,7% de dezembro para janeiro   (Arquivo/Amanda Oliveira/GovBA) Três das quatro categorias econômicas tiveram alta de janeiro para fevereiro: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (4,6%), bens de consumo duráveis (3,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,7%). Os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,8%. Dezesseis das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram alta, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (6,7%), produtos alimentícios (3,2%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%). Dez ramos industriais apresentaram queda. O principal recuo veio das indústrias extrativas (-14,8%), resultado influenciado pelo recuo na produção de minério de ferro relacionada ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro deste ano.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 6881/17 que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro. A proibição vale para áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas. A proposta, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), prevê que a pena para quem descumprir a regra é de detenção de três meses a um ano, além de multa. E poderá ser dobrada em caso de reincidência. A regra será incluída na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Para o relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), a proposta não acaba com os espetáculos realizados com fogos de artifício. “O benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual e conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista”, disse. A comissão também aprovou proposta apensada, que também proibia o uso de fogos com estouro. AutismoTatto afirmou que o barulho causado pelos fogos de artifício também pode ser nocivo a pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). Algumas dessas pessoas, sobretudo crianças, podem ser muito sensíveis a sons e, com o estouro, ficarem ansiosas e entrar em crises “que podem levar até à automutilação”. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, houve 122 mortes por acidentes com fogos nos últimos 20 anos, sendo 23,8% menores de 18 anos.

O site de compra e vendas (conhecido como “exchange”) de criptomoeda sul-coreano Bithumb sofreu seu terceiro ataque em dois anos e perdeu aproximadamente US$ 19,4 milhões (cerca de R$ 75 milhões) em criptomoedas EOS e Ripple. Uma fiscalização da própria companhia indicou que o ataque foi realizado por alguém que teve ou tem acesso interno aos sistemas, e não por um invasor externo, como nos dois ataques anteriores. O serviço de compra e venda foi interrompido no fim de semana, mas já voltou a operar normalmente. A empresa explicou que o dinheiro foi desviado de carteiras digitais da própria Bithumb e que fundos de clientes não foram afetados. Após colher os indícios de uma fraude interna, a Bithumb disse que está trabalhando com autoridades sul-coreanas para investigar o crime. A companhia disse também ter contatado outros serviços que atuam no mesmo ramo. O objetivo é tentar reaver as criptomoedas roubadas. “Nós monitoramentos e bloqueamos hacking externo constantemente. Porém, foi nossa culpa só termos nos focado na defensa de ataques de fora e negligenciado a verificação das equipes internas”, disse a Bithumb, em um comunicado publicado em seu site em inglês e coreano. A Bithumb já sofreu outros dois ataques. Um deles resultou no roubo de US$ 1 milhão em criptomoedas Bitcoin e Ethereum em 2017. Em junho de 2018, o segundo roubo levou US$ 31 milhões da empresa, que conseguiu recuperar metade do montante.

O número de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% em um ano. Em 2017, 77.102 crianças e adolescentes com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Esse índice subiu para 105.842 alunos em 2018. Nesta terça, 2 de abril, é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Os dados foram extraídos do Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São considerados tanto os estudantes de escolas públicas quanto de particulares. Esse aumento no número de matrículas acompanha uma exigência legal: pelos princípios constitucionais, nenhuma escola pode recusar a entrada de um aluno por causa de uma deficiência – nem mesmo as da rede privada. Há, inclusive, uma política nacional específica para pessoas com TEA, sancionada em dezembro de 2012. Pela Lei Berenice Piana, como é conhecida, é direito da pessoa com autismo o acesso à educação e ao ensino profissionalizante. Apenas um primeiro passo Conforme mostram os dados do Censo, o aumento das matrículas indica que as escolas deram um passo em direção à inclusão. No entanto, permanece um desafio: ir além da mera presença em sala de aula. É necessário assegurar que os alunos com autismo estejam aprendendo. “Precisamos avançar em relação a essa inclusão de ‘faz de conta’. Muitas famílias percebem que a criança não está participando das atividades das salas de aula. Dizem que ela não recebe qualquer atenção específica”, afirma Renata Tibyriçá, defensora pública do Estado de São Paulo. “Não existe um trabalho específico que garanta o aprendizado.” Conforme explica a especialista, doutora em distúrbios do desenvolvimento, ainda faltam recursos de diversas ordens: adaptação de conteúdos para alunos com autismo, formação adequada de professores, ações de combate ao bullying, elaboração de avaliações específicas. “O ideal seria conhecer cada aluno e diagnosticar quais são as necessidades dele, traçar os objetivos que podem ser alcançados. O problema principal é que, no nosso sistema educacional, as escolas lidam como se os estudantes fossem uma massa homogênea. Mas cada um tem seu ritmo de aprendizagem, seus obstáculos”, explica a defensora. Não é possível sequer afirmar que todos os alunos com autismo têm as mesmas necessidades. Alguns podem precisar de uma maior flexibilização do currículo. Outros exigem um acompanhante que desenvolva um sistema de comunicação alternativa com o professor regente e os colegas – a expressão verbal é um dos principais pontos de dificuldade de pessoas com TEA. Há quem precise, além disso, de um cuidador para questões de higiene pessoal. O desafio só aumenta A partir do ensino fundamental II, as crianças que estudam na rede pública normalmente precisam ser transferidas para um colégio estadual. Isso significa migrar para uma instituição maior, com novos funcionários e colegas. Em vez de apenas um professor para cada turma, passa a ser um docente por disciplina (matemática, português, história, geografia, etc.). Os conteúdos ficam mais complexos e abstratos. “É importante manter a preocupação com a inclusão por todo o ciclo escolar. Se …

O Conselho Municipal de Paris aprovou hoje (1º) a proposta de intenção para dar o nome de vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL-RJ), em 14 de março de 2018, a um espaço público na cidade. O anúncio foi feito pela prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo. A prefeita disse que a proposta foi apresentada por ela e comemorou a aprovação via conta pessoal no Twitter. “Os representantes eleitos parisienses aprovaram esta manhã a proposta que lhes apresentei com a minha equipe: um lugar em Paris levará o nome de Marielle Franco, ativista dos direitos humanos, eleita do Rio de Janeiro, assassinada em março de 2018.” O local que receberá o nome da vereadora assassinada ainda não foi definido. Pode ser uma rua, praça ou passarela. Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes foram mortos, no ano passado, no centro do Rio de Janeiro. Recentemente a polícia prendeu dois suspeitos de execução do crime. A vereadora e o motorista foram assassinados com vários tiros. Uma pessoa sobreviveu.

O consumo e o uso das águas no país devem crescer 24% até 2030, diz diz um estudo lançado nesta segunda-feira (1º) pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com a agência, responsável pela gestão dos recursos hídricos no Brasil, o país usa, em média, a cada segundo, 2 milhões e 83 mil litros de água. Em 2030, esse total deve superar a marca de 2,5 milhões de litros por segundo. O Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil traça um panorama das demandas pelos recursos hídricos em todos os municípios brasileiros entre 1931 e 2030. Ele se baseia no chamado consumo consuntivo quando a água retirada é consumida, parcial ou totalmente, no processo a que se destina. Segundo o estudo da ANA, os principais usos consuntivos da água no Brasil são o abastecimento humano (urbano e rural), o abastecimento animal, a indústria de transformação, a mineração, a termoeletricidade, a irrigação e a evaporação líquida de reservatórios artificiais Somente a agricultura irrigada é responsável por 52% de toda a água retirada no país. Em seguida, vêm o uso para abastecimento urbano, com 23,8%, a indústria, com 9,1%, e o uso animal, em especial para dessedentação, com 8%. De acordo com o levantamento, o volume de uso consuntivo conjunto de água na agricultura irrigada, no abastecimento urbano e na indústria de transformação responde por 85% das retiradas de água em corpos hídricos, totalizando 2,083 milhões de litros por segundo. O uso de águas para a agricultura irrigada prevalece nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Na Região Norte, prevalecem atualmente as retiradas de água para termelétricas e abastecimento humano urbano. No Sudeste, predominam o abastecimento urbano e a maior demanda de uso na indústria de transformação. A agricultura irrigada também é destaque entre os municípios que mais consomem água no país, sendo responsável por oito das dez maiores vazões de retirada de água, ficando atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro, primeiro e segundo lugares, respectivamente, onde o principal uso é para abastecimento urbano. Juntos, os dois municípios têm cerca de 19 milhões de habitantes e retiram pouco mais de 101 milhões de litros por segundo para abastecimento. Já municípios como Uruguaiana, Santa Vitória do Palmar, Alegrete, Itaqui, São Borja e Mostardas, no Rio Grande do Sul; Juazeiro, na Bahia; e Petrolina, em Pernambuco, em sua maioria com menos de 100 mil habitantes, usam cerca de 160 milhões de litros por segundo. Outro ponto de destaque analisado pela agência reguladora foi a evaporação líquida em reservatórios artificiais, o que inclui hidrelétricas e açudes. De acordo com o estudo, em 2017, houve evaporação líquida de 669,1 mil litros por segundo. “Este volume é aproximadamente 35% maior que o retirado para abastecimento urbano (496,2 mil litros por segundo) e 6,8 vezes maior que o consumido por este uso (99,2 mil l/s). A evaporação líquida só é superada pelo retirada e pelo consumo de água pela irrigação (respectivamente 1083,6 e 792,1 mil l/s)”, diz a ANA. O levantamento da ANA destaca ainda …

A Vale divulgou hoje (1º) informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade necessárias para que cada barragem possa ser utilizada em suas operações. De acordo com a mineradora, foram renovadas as declarações de 80 estruturas que tinham validade até ontem (31). Por outro lado, não houve renovação para outras 17. A declaração de estabilidade é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora. A confiabilidade do documento, porém, passou a ser questionada a partir da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando uma barragem na Mina do Feijão se rompeu causando mais de 200 mortes. A estrutura tinha uma declaração válida, emitida pela empresa alemã Tüv Süd, em setembro de 2018. e assinada pelo engenheiro Makoto Namba. Em depoimento no curso da investigação que apura as causas do rompimento, ele disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento. Equipes de resgate durante buscas por vítimas em Brumadinho – Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados Desde então, a Justiça mineira tem atendido diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas para verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria a Vale se antecipou e interrompeu as operações. Quatro dias após a tragédia, a mineradora também anunciou a descaracterização de estruturas ) que utilizavam o método de alteamento a montante. Trata-se da mesma técnica adotada na barragem que se rompeu em Brumadinho, a mesma que gerou a tragédia de Mariana (MG), em novembro de 2015, quando morreram 19 pessoas e dois distritos ficaram destruídos.  De acordo com as informações divulgadas pela Vale, entre as 17 barragens que não tiveram a declaração de estabilidade renovada, estão sete que tiveram recente elevação no nível de segurança para 2, levando ao acionamento de sirenes e gerando a necessidade de evacuação de casas situadas na zona de autossalvamento, ou seja, em toda a área que poderia alagada em menos de 30 minutos ou que se situa a uma distância de menos de 10 quilômetros. Centenas de pessoas estão fora de suas residências nas cidades mineiras como Nova Lima, Ouro Preto e Barão de Cocais. Há quatro as barragens que já sofreram uma segunda elevação no nível de segurança , dessa vez para 3, o último na escala de alerta. Essa mudança deve ser feita quando há risco iminente de ruptura. Diante desse cenário, as populações que vivem nas áreas abrangidas pela mancha de inundação estão sendo treinadas em simulados organizados pela Defesa Civil de Minas Gerais. Para assegurar a reparação dos prejuízos causados aos moradores que deixaram suas casas, o MPMG também tem conseguido decisões favoráveis para bloquear recursos da Vale. A última liminar, proferida na sexta-feira (29) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estabelece o bloqueio de R$ 1 bilhão diante dos danos gerados pela situação da barragem Vargem Grande, em Nova Lima. Ao todo, estão bloqueados mais de R$ 17 bilhões das contas da Vale, o que inclui ainda as decisões que …

O Guia de Consumo Responsável de Pescado, lançado hoje (2) pela WWF-Brasil, organização não governamental que integra a rede do Fundo Mundial Para a Natureza (WWF), pesquisou 38 espécies de peixe de maior valor comercial, que são as mais procuradas pelos consumidores. Do material avaliado, 58% ou o equivalente a 22 espécies foram classificados na categoria vermelha, como espécies oriundas de pescarias ou fazendas não sustentáveis e, que por isso, não devem ser consumidas. É o caso do camarão-rosa e do tubarão-azul (ou cação). Na categoria amarela, foram listadas oito espécies, correspondentes a 21% do total, entre as quais se encontram a tilápia e o bonito listrado. Embora sejam provenientes de fontes que mostram algum risco à sustentabilidade, essas espécies podem ser consumidas, mas com moderação. Na categoria verde, foram incluídas também oito espécies (21%) mais seguras para serem consumidas, como o salmão rosa e alguns tipos de moluscos. A gerente do Programa Marinho da WWF-Brasil, Anna Carolina Lobo, especialista em gestão ambiental, observou que entre as espécies de pescado situadas na lista verde e recomendadas para consumo, nenhuma é produzida no Brasil, como o salmão, por exemplo, que vem do Chile. Somente na aquicultura, o país tem quatro espécies cultivadas na categoria verde, que são o mexilhão, a ostra do pacífico, a ostra do mangue e a vieira. Povo Paumari pesca pirarucu – Divulgação/Opan/Adriano Gambarini O guia revela ainda que, das principais espécies consumidas no Brasil e avaliadas pelo WWF-Brasil, apenas 28% têm opção de produtos com certificação quanto à sustentabilidade de pesca ou cultivo. As espécies de maior valor comercial estão mais ameaçadas de extinção, como o camarão, por exemplo. Polvo e lagosta são outras espécies ameaçadas. “Estão acabando. Daqui a pouco, as pessoas vão parar de consumir” porque não há mais disponibilidade”, afirmou Anna. Consumo consciente O guia comprova que, além dos principais problemas enfrentados pelo Brasil na área pesqueira, que são a sobrepesca e a falta de gestão, outra dificuldade é a escassez de informações para o público consumidor em relação aos pescados vendidos. “O Brasil é um dos grandes países que consomem carne de tubarão no mundo”. Anna Carolina afirmou que o tubarão é um animal em extinção, considerado topo de cadeia alimentar e importante para a biodiversidade marinha, mas a população acaba comprando tubarão com a falsa ideia de que é cação. “As pessoas devem evitar (consumir). Não dá para ter esse consumo desenfreado. As pessoas têm que perguntar, procurar se informar”, sugeriu. Segundo a gerente do Programa Marinho da WWF-Brasil, alguns pescados já são certificados, tanto de aquicultura, quanto de pesca comum. É preciso que haja uma mudança de comportamento do consumidor, para que ele passe a questionar sobre a procedência do pescado que pretende comprar e sua certificação. Além do estado alarmante de conservação dessas espécies, Anna Carolina destacou outra questão que é a venda dos peixes para o consumidor final inteiramente contaminados, com muitas toxinas prejudiciais à saúde. Um exemplo é o panga, classificado na categoria amarela, que deve ser consumido apenas …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (1o) que não será no seu “turno” como ministro que a operação Lava-Jato vai retroceder. Moro participou do evento de lançamento do livro Corrupção: Lava-Jato e Mãos Limpas na sede do Jornal O Estado de São Paulo, na capital paulista. “Houve um grande avanço [com a Lava-Jato], agora, é importante que nós transformemos isso num padrão de comportamento, ou seja, que as pessoas tenham mais certeza de que se elas cometerem crimes no âmbito da administração pública, elas vão ser descobertas, investigadas e, se provada a culpa, vão ser punidas. É para isso que nós temos trabalhado”, declarou o ministro. Pacote anticrime Moro preferiu não prever datas para a análise por parte do Congresso ao projeto de lei anticrime. “Temos conversado com parlamentares e lideranças de ambas as casas [Câmara dos Deputados e Senado]. O desejo, evidentemente, do governo é que seja aprovado, discutido e, eventualmente, alterado e aprimorado o mais rápido possível. Agora, o tempo do Congresso pertence ao Congresso. O que eu tenho sentido, porém, em conversas com parlamentares é uma grande receptividade. É uma questão de ajustar o debate e o diálogo”, disse Moro. Coaf O ministro justificou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antes vinculado ao extinto Ministério da Fazenda, para o seu ministério. De acordo com ele, o órgão sobrecarregaria o ministério da Economia. Ainda, para Moro, o Coaf estava negligenciado nos governos anteriores e a mudança permitiu corte de cargos na área administrativa, que foram direcionados para a área fim. Ele destacou que o órgão vai manter o seu caráter de inteligência.

No Brasil entre 2014 e 2016 uma recessão brutal ocorreu, e por causa dela, muitos empresários tiveram que largar a atividade produtiva. As pequenas e microempresas no País têm mais chances de falhar, e muitas não sobrevivem aos primeiros meses de operação, é que costumeiramente mostram as estatísticas econômicas. Quando um empresário vai à falência no Brasil, não pode abrir outro negócio nos cinco anos seguintes. A proibição de acesso a um novo CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Jurídica) chega a dez anos, caso tenha questionamento jurídico ou prejuízo intencional a funcionários ou credores. Por essa razão,  o Ministério da Economia quer reabilitar empreendedores que passaram por experiências como essa, oferecendo uma pista mais rápida de recuperação. Para isso, pretende alterar a atual Lei de Falências, enviando uma nova proposta de redação ao Congresso no início de abril. A mudança faz parte de uma série de medidas microeconômicas e de regulação que, segundo o secretário especial da Produtividade, Carlos da Costa, deverão melhorar o ambiente de negócios. Os primeiros dados da atividade neste início de ano, mostram que a economia está estagnada. O que pode mudar na recuperação judicial de pequenas empresas 1. AmpliaçãoTodo tipo de pequena e microempresa, com endividamento de até 10 mil salários mínimos (R$ 9,980 milhões), poderá pedir recuperação judicial, inclusive as que tenham outras empresas como sócias. Hoje, só as comandadas por pessoas físicas poderiam pedir RJ (recuperação judicial) Revogação da trava de que apenas empresas com mais de dois anos de atividade podem pedir recuperação judicial 2. Redução de custosRedução de 60% na documentação exigida para a recuperação judicial e remoção da obrigação de publicação da RJ e de seus detalhes em jornais impressos 3. Relação com credoresCredores deverão apresentar em 15 dias, e não mais em 30 dias, objeção à proposta de pagamento de dívidas apresentada pela empresa em RJ Pagamento será feito de acordo com livre negociação entre empresa e credores Oferta de pagamento de dívidas só poderá ser recusada por mais da metade dos credoresPossibilidade de liquidação extrajudicial simplificada de ativos 4. FalênciaCaso a empresa entre em falência, o empreendedor não poderá requisitar novo CNPJ em 1 ano; atualmente, o tempo de banimento é de 5 anos “Não se pode condenar o pequeno empresário ao sofrimento eterno porque o negócio não deu certo. É parte do jogo capitalista. Você tem que ajudar para que o processo de recuperação seja ágil para que os negócios com dificuldade consigam renegociar suas dívidas e seguir em frente Carlos da Costa, secretário especial da Produtividade.

O Curso de Manipulação de Pães é promovido numa parceria entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (Ceasa) e a empresa M Dias Branco. A iniciativa já contemplou 18 unidades prisionais e vai chegar as 23 do estado. O objetivo é capacitar os apenados para melhorar a qualidade e padronizar a receita dos 130 mil pães produzidos diariamente. O curso é ministrado dentro das unidades por uma equipe composta de padeiro, uma coordenadora e uma nutricionista do Ceasa. São aulas teóricas e práticas, onde é ensinada a receita do pão francês, com as quantidades corretas da farinha de trigo, do fermento, do melhorador e do sal. “Ensinamos, por exemplo, que no pão francês, não é necessário a utilização de açúcar, só no pão doce. O que fazer para o pão não ficar seco. Além disso são mostradas dicas para outros tipos de pão e de bolo”, informa Gleydson Leandro da silva, nutricionista do Ceasa. O curso de Manipulação de Pães tem duração de 12 horas aulas e segue até o dia 18 de abril, nas seguintes unidades: Juiz Plácido de Sousa (PJPS), em Caruaru, inicia no dia três; Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, dia nove; 10, no Presídio de Salgueiro (PSAL); e na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), começa dia 18. (GovPE)

Quando um filé de peixe chega na mesa de um cliente no restaurante ou quando alguém compra uma lata de atum no mercado, não é difícil de imaginar que antes daquele momento toda uma cadeia de produção entrou em cena, desde o pescador artesanal ou um navio pesqueiro, até o preparo final para o consumo. O que poucos sabem é que existem muitos equipamentos de pesca abandonados no oceano ameaçando várias espécies da vida marinha. A isso se dá o nome de pesca fantasma. “Dez por cento do lixo plástico marinho que entra nos oceanos todos os anos é equipamento de pesca perdido ou abandonado nos mares. E esses materiais, por terem sido desenhados para fazer captura, eles têm uma capacidade de capturar e gerar um sofrimento nos animais, com impacto em conservação”, explica o gerente de vida silvestre da organização não governamental (ONG) Proteção Animal Mundial, João Almeida. A ONG lançou este mês a segunda edição do relatório Fantasma sob as Ondas. O estudo mostra que a cada ano 800 mil toneladas de equipamentos ou fragmentos de equipamentos de pesca, chamados de petrechos, são perdidos ou descartados nos oceanos de todo o planeta. Essa quantidade representa 10% de todo o plástico que entra no oceano. No Brasil, estima-se que 580 quilos desse tipo de material seja perdido ou descartado no mar todos os dias. Dentre os petrechos mais comuns estão as redes de arrasto, linhas, anzóis, linhéis, potes e gaiolas. Esses petrechos podem matar de várias formas. Os animais podem ficar feridos ou mutilados na tentativa de escaparem, presos e vulneráveis a predadores ou não conseguem se alimentar e morrem de fome. O estudo avalia a atuação das grandes empresas pescado e as providências que tomam – ou não tomam – para evitar a morte desnecessária de peixes. A versão internacional do relatório elencou 25 empresas de pescado em cinco níveis, sendo o nível 1 representando a aplicação das melhores práticas e o nível 5 com empresas não engajadas com a solução do problema. A pesca fantasma ocorre quando equipamentos dos pescadores fica perdido no mar – ONU/Martine Perret/Direitos reservados Brasil Nenhuma das 25 empresas atingiu o nível 1, embora três grandes empresas do mercado mundial (Thai Union, TriMarine, Bolton Group) tenham entrado no nível 2 pela primeira vez. O estudo inclui duas empresas com atuação no Brasil, o Grupo Calvo, produtor da marca Gomes da Costa, e Camil, produtora das marcas O Pescador e Coqueiro. O Grupo Calvo foi classificado no nível 4. Significa que, apesar do tema estar previsto nas ações da empresa, as evidências de implementação são limitadas. Já a Camil foi colocada no nível 5. Segundo relatório, a empresa “não prevê soluções para o problema em sua agenda de negócios”. Procurado, o Grupo Calvo, cuja matriz é espanhola, afirmou que os produtos Gomes da Costa são fabricados a partir de material comprado de pescadores locais, que utilizam métodos de pesca artesanal. A empresa também informou que reconhece o problema de abandono de objetos e tem tomado providências …

O presidente Jair Bolsonaro analisou hoje (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. “É direito deles reclamar”, disse. Bolsonaro está em Israel para uma visita oficial e ontem (31) anunciou uma nova representação comercial no país. Após o anúncio, o Estado da Palestina chamou de volta seu embaixador no Brasil, Ibrahim Alzeben, para consultas e para estudar uma reação à medida do governo brasileiro. Localização A Embaixada do Brasil em Israel está localizada em Tel Aviv e há planos do governo Bolsonaro de transferi-la para Jerusalém. De acordo com Bolsonaro, essa transição deve ser feita com calma e mantendo contato com outros países. “O que eu quero é que seja respeitada a autonomia de Israel. Se fosse hoje abrir negociações com Israel, colocaria a embaixada em Jerusalém. Agora, não quero ofender ninguém, mas queremos que respeitem nossa autonomia”, disse. A cidade de Jerusalém está no centro de confrontos e disputas entre palestinos e israelenses, pois ambos reivindicam o local como sagrado. Para evitar o agravamento da situação, os países consideram Tel Aviv a capital administrativa de Israel, onde ficam as representações diplomáticas internacionais. Processo Em Brasília, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse que a abertura de um escritório do Brasil em Jerusalém não significa seu reconhecimento como capital por parte do Brasil. “É algo que não tem nada a ver com a diplomacia. Podemos até considerar um passo intermediário naquela decisão inicial do presidente de mudar a embaixada.” Em relação à discussão sobre a criação do Estado da Palestina de chamar seu embaixador de volta, Mourão também ponderou a reação dizendo que é um método de pressão diplomática e que, após a consulta, o embaixador deve voltar. “Uma vez que os países árabes, e os palestinos em particular, entendam o alcance dessa decisão, que não muda nossa visão diplomática em relação à necessidade de que palestinos e israelenses tenham uma coexistência pacífica naquela região, como desde 1947 o Brasil apoia, a partir do momento que entendam que isso continua, não teremos problemas”, disse.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou a recomendação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Ministério da Defesa para que seja comemorado o aniversário do golpe de 1964. De acordo com o socialista, não devemos festejar um regime que levou a morte centenas de cidadãos, outros tantos ao exílio e milhares às prisões. “Quem acompanhou, como eu, uma ditadura de mais de 20 anos no Brasil e, quem viu cidadãos arrastados pelo exército, mais de 200 líderes serem assassinados e, muitos deles, escondidos os corpos, e quem ajudou a fazer a Constituição para combater isto, não pode aceitar calado esse absurdo”, comentou Gonzaga. O socialista ainda completou afirmando que “essa iniciativa é grave e fere o Estado Democrático, além de incentivar o ódio”. Conforme reportagem do jornal Estado de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro está pretendendo comemorar o aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964, que derrubou o presidente João Goulart e implantou uma ditadura militar durante 21 anos no Brasil. O presidente, segundo a reportagem, teria orientado os quartéis a comemorarem a “data história”, quando o país foi submetido ao regime militar, que impôs a censura à imprensa, torturou e matou adversários políticos.    Ainda conforme o jornal, generais da reserva que integram o primeiro escalão do governo pedem cautela no tom para evitar ruídos desnecessários diante do clima político acirrado e dos riscos de polêmicas em meio aos debates da reforma da Previdência.

O papa Francisco afirmou, em uma entrevista transmitida neste domingo, compreender quem o critica por não agir com maior contundência contra a pedofilia na Igreja, mas defendeu ter iniciado um “processo de cura” que levará “seu tempo”. Um mês depois da histórica cúpula organizada no Vaticano para abordar a delicada questão dos abusos a menores na Igreja, o pontífice foi perguntado na rede espanhola La Sexta sobre os resultados de tal encontro, decepcionantes para muitas das vítimas. “Entendo eles, porque às vezes você busca resultados que sejam fatos concretos, no momento”, afirmou Francisco. “Se eu tivesse enforcado cem padres na praça de São Pedro, diriam: ‘Que bom, há um fato concreto!’. Teria ocupado espaço, mas meu interesse não é ocupar espaço, mas iniciar processos de cura”, continuou. “As coisas concretas na cúpula foram iniciar processos, e isso leva seu tempo”, insistiu o pontífice. Francisco reconheceu que durante muito tempo a tendência na Igreja foi esconder estes casos, o que facilitou sua propagação. “Até o dia em que explodiu escandalosamente o assunto de Boston, a hermenêutica era […] cobrir, tapar, evitar males futuros como se faz nas famílias”, admitiu. Mas “desde a época de Boston diminuíram as coisas na igreja, o que quer dizer que se tomou uma consciência distinta, um proceder distinto”, afirmou. Na mesma entrevista, Francisco lamentou a atitude da Europa em relação aos migrantes e criticou que tenham se esquecido de quando seus cidadãos migraram para a América fugindo da Segunda Guerra Mundial. “A mãe Europa se tornou avó demais, envelheceu de repente”, lamentou o pontífice argentino. “Para mim, o maior problema da Europa é que se esqueceu de quando, depois da guerra, seus filhos iam bater nas portas da América”, continuou o Papa. Francisco, que durante seu mandato se pronunciou frequentemente em favor dos refugiados e dos migrantes, disse sentir “muita dor” ante os milhares de migrantes mortos no Mediterrâneo e não compreender “a injustiça de quem fecha a porta para eles”. Também lançou uma advertência aos que, como o presidente americano Donald Trump, propõem construir muros para deter o fluxo de migrantes. “Quem levanta um muro termina prisioneiro do muro que levantou, isso é lei universal, se dá na ordem social e na ordem pessoal (…) As alternativas são as pontes, construir pontes”, afirmou. Emitida neste domingo em horário de máxima audiência na Espanha, a entrevista ao pontífice foi gravada na sexta-feira 22 de março.

No final da manhã do última dia 1º de março, uma sexta-feira véspera de Carnaval, o agente da Polícia Federal (PF) Jorge Chastalo Filho participava de uma operação quando foi informado que Arthur, 7, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia sido internado em um hospital de São Bernardo do Campo (SP). Responsável pela carceragem da PF em Curitiba, o agente desconhecia a gravidade do caso e decidiu terminar aquela tarefa de rua e avisar o ex-presidente assim que retornasse à Superintendência da PF. Minutos depois, porém, recebeu nova mensagem. Arthur havia morrido. No próximo domingo (7), Lula completará um ano preso. Nesse período, segundo pessoas que o acompanham, os momentos mais felizes foram ao lado do neto. Nas duas vezes em que o menino visitou o avô, passaram o tempo todo brincando no chão da cela e na cama. Comunicar a morte da criança seria um momento dramático. O agente Chastalo interrompeu a escolta e acionou, pelo rádio, o colega de plantão. Determinou que Lulafosse retirado da cela imediatamente para que não houvesse risco de saber da fatalidade pela TV. O tempo estava nublado na capital paranaense, e o ex-presidente estranhou a ordem para sair para o banho de sol. Em poucos minutos, Chastalo e o superintendente da PF, Luciano Flores, estavam diante de Lula. Manoel Caetano, advogado que visita o petista diariamente, foi quem lhe deu a notícia. “Presidente, seu neto Arthur morreu.” Lula fixou o olhar no advogado e repetiu três vezes a pergunta: “O Arthur?” Caetano confirmou. “Como pode uma criança de sete anos morrer assim?” Não houve resposta. Lula começou a chorar. Com idas e vindas, aquele pranto durou mais de 12 horas, segundo as pessoas que o acompanharam naquele dia. Ele já havia enfrentado duas perdas na cadeia: a morte do amigo Sigmaringa Seixas, advogado e ex-deputado petista, e do irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o Vavá.No último caso, o petista se manteve firme, apesar do luto e da novela que se transformou o pedido de autorização para que ele fosse ao velório do irmão, vitimado por um câncer. A juíza Carolina Lebbos, que regula o cumprimento da pena de Lula, negou o pedido. Quando o presidente do STF, Dias Toffoli, deu a autorização, o corpo estava prestes a ser sepultado. Lula não se despediu do irmão morto. No caso de Arthur, a autorização foi dada no mesmo dia e, na manhã de sábado (2), Lula embarcou em direção a São Paulo. O ex-presidente já se mostrava mais sereno e calculava o que diria para os pais do menino. Falou aos policiais federais que precisava confortá-los. “A Marlene é uma ótima mãe, não pode se sentir culpada”, disse, antes de seguir para São Bernardo. Logo após a cerimônia, uma foto em que Lula dá um sorriso ao embarcar no helicóptero que o levaria de volta à prisão se espalhou pelas redes sociais acompanhada de legendas que o acusavam ser insensível à morte do neto. Uma distorção, segundo um policial que o acompanhou. Naquele momento, Lula teria ironizado a própria sorte, questionando se …

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2138 da Mega-Sena realizado neste sábado (30). O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 15 milhões no próximo sorteio, que será na próxima quarta-feira (3). As dezenas sorteadas foram: 04 13 14 21 30 34 Cinquenta e nova apostas acertaram a Quina e vão receber R$ 36.206,08 cada. Na Quadra, foram 4.532 apostas acertadoras, que ganharam R$ 673,35 cada.

O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%. De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita. Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados. As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85.  Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano.  Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497. São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994. Prazos O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril.  No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.  Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio. Enem 2019 As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.  O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a  proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mudanças À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados. O trecho trata especificamente do orçamento impositivo e, na avaliação de Amin, “está escrito de maneira obscura” e engessa o Orçamento. A ideia, segundo o parlamentar, é priorizar exclusivamente às emendas coletivas de bancada e dar a elas o caráter impositivo, em um percentual que será negociado com parlamentares e com o Executivo. Mesmo defendendo a manutenção desse percentual em 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, o senador é cauteloso e admite que ele pode ser maior ou menor, conforme o andamento das negociações. Para Amin, o Senado vai chegar a um termo adequado, caminho do meio, que vai aumentar a responsabilidade do Legislativo, não vai agredir nem diminuir o Executivo e nem vai desconhecer as dificuldades financeiras do povo e do governo. Emendas De acordo com o senador, amanhã (2) o texto estará à disposição dos membros da comissão. Até lá, Amin, que na última quinta (28) esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende continuar ouvindo o governo e os senadores. O relator sabe que no Senado uma quantidade significativa de emendas será apresentada ao texto. “Meu papel, na verdade, é reduzir o incêndio, transformar o texto em algo que ajude o Brasil e ajude até a fazer o acordo entre o Legislativo e Executivo nesse momento crucial”. Tramitação O clima no Senado é receptivo à proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu interceder junto aos líderes para que a PEC seja votada com rapidez. Apesar disso, o relatório deve receber pedido de vista coletiva na CCJ, ou seja, de mais tempo para que os senadores analisem a proposta, podendo jogar os dois turnos de votação no plenário, se houver consenso, para depois da Semana Santa. Se confirmadas as modificações no texto da Câmara pelos senadores, a matéria volta à análise dos deputados.

Cerimônia ocorre no primeiro dia de visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel onde ficará até a próxima quarta-feira (3) Os governos do Brasil e de Israel firmaram neste domingo (31) cinco acordos de cooperação em áreas distintas. A cerimônia ocorre no primeiro dia de visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel onde ficará até a próxima quarta-feira (3). Foram assinados acordos nas áreas de defesa, serviços aéreos, prevenção e combate ao crime organizado, ciência e tecnologia e um memorando de entendimento em segurança cibernética. O presidente e o primeiro-ministro israelense, Benajmin Netanyahu, têm encontro privado e depois ampliado com os ministros de ambos os países. À noite, haverá uma cerimônia de homenagem a Bolsonaro, oferecida por Netanyahu e sua mulher, Sara. (FolhaPE)

Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento da minha irmã, Raimundinha Alves Patriota. Nesse momento de dor, me faltam as palavras para expressar meus sentimentos. Ela parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade e humanidade. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre essa imensurável perda e que Deus dê a Raimundinha o merecido repouso eterno em seu reino. O corpo de Raimundinha Patriota será velado no SAF, da Av. 7 de Setembro e o sepultamento será às 16h no Cemitério Campo da Paz.

A cirurgia que o deputado federal Gonzaga Patriota se submeteu na manhã deste sábado (30), foi considerada um sucesso. O procedimento foi realizado para retirada de um coágulo no abdome. O parlamentar ficará em observação no hospital e tem previsão de alta para até o final da próxima semana.

Incerteza. Esse é o clima na indústria naval pernambucana. É que, há mais de um ano sem encomendas de novos navios, o setor viu sua maior esperança de sobrevivência navegar paraSanta Catarina nesta semana, quando a Marinha decidiu construir suas quatro corvetas no estaleiro catarinense Aliança S.A e não no Estaleiro Vard Promar de Suape – decisão que pegou de surpresa o estaleiro, o governo e os milhares de trabalhadores pernambucanos que se capacitaram para trabalhar na construção de embarcações, mas hoje engrossam a fila de desempregados no Estado.  “Foi um baque. Todo o planejamento foi por água abaixo”, lamentou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), Henrique Gomes, admitindo que todos estão sem saber o que fazer. Ele explicou que, no auge da construção naval do Estado, o Vard Promar empregou 1,7 mil pessoas. Hoje, porém, só 90 trabalhadores continuam no estaleiro, que, sem as corvetas, não sabe quando terá novas encomendas e quando poderá recontratar seu pessoal.Leia também:Vard Promar na disputa pelas corvetas da MarinhaEmbraer vence leilão disputado pelo Vard PromarDemissões no Estaleiro Atlântico Sul são questionadas A situação é semelhante no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que já empregou 11 mil pessoas, mas deve ficar com apenas 125 funcionários em maio, quando concluir sua última encomenda – medida que significa mil novas demissões no empreendimento, que já desligou mais de 700 pessoas nos últimos meses. É uma massa de trabalhadores que, como está há meses vendo os estaleiros negociarem novas encomendas sem sucesso, já busca outras atividades para poder pagar as contas. A maioria, no entanto, segue para o setor informal ou para a construção civil, que também sofre com altas taxas de desocupação no Estado. “Não voltaremos mais aos números de 2014. Como não há mais tantas encomendas e como os trabalhadores estão mais produtivos, é difícil ter mais de dois mil trabalhadores em um estaleiro agora. Além disso, como eles passarão pelo menos seis meses desempregados, é possível que, quando novas encomendas surgirem, os estaleiros queiram contratar pagando só o piso”, afirmou Gomes, dizendo que o rendimento de um soldador pode cair de R$ 6 mil para R$ 1,7 mil. O Vard Promar, por sua vez, garante estar em busca de novas encomendas para que essas contratações não demorem tanto a acontecer, sobretudo junto à Marinha. Presidente do estaleiro, Guilherme Coelho explicou que, pouco antes de definir o destino das corvetas, a Marinha enviou ao mercado um pedido de informações sobre a construção de um navio de apoio logístico antártico, o que pode viabilizar o lançamento de um novo edital nos próximos meses. “Vamos participar desse estudo, pois o grupo Vard já construiu navios desse tipo em outros estaleiros”, disse Coelho, acreditando que o fato de ter ficado entre os finalistas do certame das corvetas pode ajudar o Vard Promar no próximo certame. “A Marinha já conhece a nossa capacidade e sempre nos deu um feedback positivo no projeto das corvetas”, explicou Coelho.  O EAS, que vinha negociando contratos com a iniciativa privada, não comentou o assunto. Mas o vice-presidente do Sindicato Nacional da Construção Naval (Sinaval), Sergio Bacci, confirmou que a esperança da indústria naval brasileira está nas mãos da Marinha. É que, assim como o Vard e o EAS, estaleiros de todo o país sofrem com a falta de encomendas. Mas a Marinha pode suprir parte dessa demanda, porque precisa renovar sua frota. “Além das corvetas e do navio de apoio, são necessários pelo menos dez navios patrulha. São navios de US$ 50 milhões que garantiriam obra por três anos …

Governos estaduais afirmam serem credores de uma dívida bilionária gerada pela demora em um processo de compensação financeira envolvendo seus sistemas próprios de previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apenas o estado de São Paulo estima ter direito a receber R$ 3 bilhões do INSS. Consultado pelo G1, o INSS não estimou o total da dívida com os estados. Muitos servidores trabalharam em empresas privadas e contribuíram para o INSS antes de entrarem no setor público. Quando eles se aposentam como servidores, é o regime próprio de previdência do estado que paga a aposentadoria, mas a lei prevê que o regime geral (INSS) faça uma compensação ao estado. O contrário (ex-servidores que se aposentam trabalhando na iniciativa privada) também ocorre, e a lei também prevê compensação, mas o número de casos é muito menor. Atualmente, o INSS transfere por mês aos estados cerca de R$ 122 milhões e recebe deles R$ 17 milhões a título de compensação. O INSS admite a demora do pagamento em alguns casos mas diz que mais de 80% dos pedidos dos estados já receberam respostas. Informou ainda que também há estados que demoram para pagar a compensação (veja mais abaixo). Sede do INSS em Brasília — Foto: Divulgação/INSS Estados reclamam Antes de começar a receber a compensação, o estado precisa encaminhar as informações dos servidores aposentados para análise do respectivo tribunal de contas. Só depois a documentação chega ao INSS, que faz a certificação. De acordo com estados ouvidos pelo G1, esse processo costuma demorar alguns anos. O governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, informou uma demora média entre 14 e 15 anos, entre a aposentadoria de um servidor e o início do pagamento da compensação pelo INSS. O estado afirma ter direito a receber R$ 700 milhões em compensações atrasadas. Alagoas informou que espera, em média, dois anos para começar a receber as compensações mensais e que tem direito a mais de R$ 300 milhões atrasados. Segundo a assessoria do governo de Goiás, são cerca de seis anos entre a aposentadoria de um servidor e o início do pagamento da compensação. O estado estima ter direito a receber R$ 210 milhões “no médio e longo prazo”, caso todos os pedidos sejam acatados pelo INSS. “Hoje, o INSS está analisando requerimentos que eu enviei em 2011 e 2012. Eles alegam falta de funcionário, tanto da parte do estado quando do INSS”, disse a supervisora de Compensação Previdenciária do governo de São Paulo, Viviane Cintra. INSS argumenta O INSS admite que, em alguns casos, há demora no processo de análise do instituto e diz que existem pendentes 145 mil requerimentos de estados. De acordo com o órgão, porém, 82% dos pedidos encaminhados pelos estados já foram decididos. De acordo com o instituto, pela lei, a análise dos requerimentos só pode ser iniciada depois de passar pelo tribunais de contas estaduais, o que demora, em média, quatro anos. O G1 procurou os tribunais de contas de dois estados (Rio Grande do Sul e São Paulo), mas …

O sistema de pagamento de boletos, conhecido por Nova Plataforma de Cobrança, criado pelos bancos, reduziu a necessidade de saques de dinheiro em espécie no total de R$ 5,1 bilhões, em seus três primeiros meses de funcionamento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A federação acredita que os investimentos de R$ 500 milhões feito pelos bancos para criar a plataforma vai eliminar o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano. A economia no uso de dinheiro em espécie foi obtida com 50 milhões de boletos que, no período de dezembro de 2018 a fevereiro deste ano, foram pagos em uma instituição financeira diferente daquela em que foi emitido o boleto. O total é equivalente a 65% dos documentos pagos, nesse período, após a data de vencimento. Antes da Nova Plataforma, uma conta vencida só poderia ser quitada na própria instituição financeira destinatária (emissora do boleto), o que exigia o saque em dinheiro para pagamento. A estimativa da Febraban é que, em 2019, 6,6 bilhões de boletos sejam registrados na Nova Plataforma e mais de 25 bilhões de operações sejam realizadas, considerando o desempenho dos três primeiros meses de plena operação do sistema. Segundo a Febraban, a adulteração do código de barras nos boletos de pagamento, fraude mais frequente aplicada nos pagamentos com boletos, foi inviabilizada com a Nova Plataforma, que facilita a conferência de dados de pagamento e alerta para inconsistências.

Em sessão solene do Senado em homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate de sobreviventes e nas buscas aos corpos das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, realizada hoje (29), senadores defenderam regras diferenciadas para a aposentadoria de bombeiros militares. “A sociedade precisa entender que até a reforma da Previdência tem as suas particularidades. Vocês têm o risco da própria vida. Precisam entender que é um trabalho diferenciado, então, precisa ser uma reforma diferenciada para vocês. A gente precisa tornar isso público. As pessoas precisam ter esse conhecimento para que não caia sobre vocês a responsabilidade de que são vocês que estão trazendo prejuízo para a Previdência”, defendeu o senador Marcos do Val (PPS-ES) apoiado por diversos senadores.  Ainda segundo o senador, um regime diferenciado para os bombeiros militares é o mínimo que pode ser feito para que as famílias desses profissionais se sintam amparadas, caso ocorra qualquer incidente. Homenagem Além do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, corporações de outros estados que enviaram homens para trabalhar nas buscas de vítimas do rompimento da barragem foram homenageadas. “Apesar da tristeza que tomou conta das pessoas de todo o mundo, a chama da salvação se acendeu com a atuação dos senhores, que dia e noite trabalharam para salvar as vidas e também para resgatar os que sucumbiram à lama e permitir que suas famílias pudessem tocar pela última vez os entes queridos que se foram nesta impronunciável tragédia”, disse a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), autora do requerimento da homenagem. Entre os homenageados, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo da Silva destacou a atuação conjunta com outros órgãos como a Defesa Civil, a Policial Miliar e a Polícia Civil de Minas Gerais e o apoio de vários estados e do governo federal. Para o coronel, os bombeiros militares que atuaram em Brumadinho são representantes de um grande grupo, devotado e dedicado no mais elevado nível, pois oferecem a sua vida para salvar o próximo. “A busca incessante de todos eles, mesmo que rastejando no verdadeiro vale da sombra da morte, com valor, sem temor, será exemplo para todo o Brasil de dedicação extremada! Continuaremos todos os dias de forma incansável, pois o que move o bombeiro militar é o desejo de ser útil ao próximo. Apesar dos riscos, das adversidades, a oportunidade de exercer esse sacerdócio é uma dádiva pela qual só nos cabe agradecer a Deus”, afirmou. Histórico O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho,  aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019. O balanço mais recente da Defesa Civil de Minas Gerais aponta 216 mortos, 88 desaparecidos e 395 pessoas localizadas. Além de soterrar centenas de pessoas, a lama tóxica contaminou o Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco.