O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia. A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios. Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso. Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02. O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação. O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.

O ex-ministro Antonio Palocci, delator da Operação Lava Jato, relatou entregas de dinheiro em espécie, de propina paga pela Odebrecht, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações estão em um termo da primeira delação fechada por Palocci com a Polícia Federal de Curitiba. Palocci prestou o depoimento em 13 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – a delação foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em junho do ano passado. Nesta quinta-feira (17), o depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a Usina de Belo Monte, que tramita em sigilo. No depoimento, Palocci diz que: Entregou a Lula, “em oportunidades diversas”, dinheiro vivo, em remessas que chegaram a até R$ 80 mil. De acordo com ele, o ex-presidente lhe pedia que não comentasse com ninguém a respeito do assunto. Lula recebeu propina pela obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. A Odebrecht destinou R$ 15 milhões a Lula, segundo Palocci. A Andrade Gutierrez também é citada. Dilma Rousseff, quando ainda era candidata, soube dos pagamentos da Andrade Gutierrez ao PMDB e autorizou que continuassem. Em encontro com Dilma no Palácio do Planalto no início de 2011, ela, que já era presidente, não autorizou pagamentos da Andrade Gutierrez ao PT. Palocci afirmou que, na ocasião, perguntou a Dilma se havia necessidade de autorizar que a empreiteira fizesse pagamentos específicos vinculados à participação em Belo Monte. O G1 procurou a defesa do ex-presidente Lula e aguarda um posicionamento. Em outras ocasiões, a defesa de Lula disse que o ex-presidente nunca cometeu atos ilícitos. O G1 também tenta contato com as defesas de Branislav Kontic e com a empreiteira Odebrecht. Dinheiro em espécie Um trecho da primeira delação do ex-ministro diz: “[Palocci] Também se recorda que, dos recursos em espécie recebidos da ODEBRECHT e retirados por Branislav Kontic, levou em oportunidades diversas cerca de trinta, quarenta, cinqüenta e oitenta mil reais em espécie para o próprio Lula”. O ex-ministro afirmou ter entregue R$ 50 mil ao ex-presidente, dentro de uma caixa de celular, no Terminal da Aeronáutica em Brasília (DF), durante a campanha de 2010. Um ex-motorista de Palocci chamado Claudio Souza Gouveia, que foi ouvido pela PF em agosto do ano passado no inquérito sobre a Usina de Belo Monte, diz ter testemunhado o encontro. Outro trecho da delação de Palocci diz: “Em São Paulo, recorda-se de episódio de quando levou dinheiro em espécie a Lula dentro de caixa de whisky até o Aeroporto de Congonhas, sendo que no caminho até o local recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega”. De acordo com Palocci, essa cobrança do ex-presidente a caminho do aeroporto foi presenciada por outro motorista, chamado Carlos Pocente, que inclusive brincou perguntando se toda aquela cobrança de Lula era apenas por causa da garrafa de uísque. Em resposta, Palocci disse que “era óbvio que a insistência de Lula não era por bebida, e sim pelo dinheiro; que o motorista afirmou ao colaborador que estava brincando e que sabia que se …

O Ministério da Educação (MEC) lançou um simulador que permite os estudantes saberem quanto precisam tirar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar no curso que desejam pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O simulador está disponível na internet.  Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis.  Caso deseje uma simulação mais específica, pode ainda selecionar algumas das modalidades de concorrência, a região e a unidade da federação de sua preferência, além do curso e turno desejados. O simulador faz um comparativo com todas as edições passadas do Enem, desde 2010, quando o Sisu foi implantado pela primeira vez, até 2018, mostrando a menor nota que ingressou em determinada graduação, por universidade e edição do Sisu. Segundo o MEC, o objetivo é manter o simulador sempre atualizado, com dados da última edição do Sisu, e disponível para acesso durante todo o ano, de forma a incentivar o estudante a melhorar o seu desempenho no Enem para obtenção de vaga no curso de graduação desejado. O programa foi desenvolvido pela equipe de Business Intelligence da Secretaria Executiva do MEC. Hoje (18) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou as notas do Enem 2018. As inscrições para o Sisu do primeiro semestre começam na próxima terça-feira (22). 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) em uma cerimônia no Palácio do Planalto a medida provisória (MP) que estabelece medidas para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social. De acordo com o governo, a medida provisória altera regras de concessão dos benefícios, entre os quais auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Prevê, ainda, a revisão de benefícios pagos atualmente pelo INSS. Pelo texto da MP, serão criados os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Pelas estimativas da equipe econômica, o governo poderá economizar cerca de R$ 9,8 bilhões neste ano com as ações previstas na MP. Saiba o que prevê a medida provisória: Auxílio-reclusão: “Restrições” na concessão do auxílio-reclusão em caso de dependentes de preso em regime fechado, que deverá ter tempo mínimo de contribuição de 24 meses. Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição antes de ser preso para os dependentes terem direito ao benefício. Presos no regime semiaberto não terão mais direito ao benefício. A MP proíbe a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios. A comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão. Pensão por morte: Atualmente, a Justiça reconhece relações de união estável ou de dependência econômica com base em prova testemunhal e concede o benefício. A medida provisória exige comprovação documental. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento. Pela regra atual, esse prazo não existe para fins de retroatividade. De acordo com a Secretaria da Previdência, a MP acaba com pagamentos de pensão por morte em duplicidade. >> Aguarde mais informações. Casa Civil analisa medida provisória para evitar fraudes nos benefícios da PrevidênciaJornal da Globo–:–/–:– Casa Civil analisa medida provisória para evitar fraudes nos benefícios da Previdência Edição da medida provisória Por se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que for publicado no “Diário Oficial da União”, o que deve acontecer ainda nesta sexta, segundo o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A partir da publicação, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar a MP e torná-la uma lei em definitivo. Caso o contrário, perderá a validade. A edição da medida provisória foi anunciada há cerca de duas semanas pelo novo secretário da Previdência, Rogério Marinho. Nesta quinta (17), a equipe econômica enviou o texto ao Palácio do Planalto para análise da Casa Civil. Pente-fino de Temer O governo Michel Temer iniciou em agosto de 2016 um pente-fino nos pagamentos de auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pagos pelo INSS. Conforme o Ministério da Cidadania, até 31 de dezembro de 2018, foram realizadas 1.185.069 perícias, com 578,5 mil benefícios cancelados. O processo de revisão gerou uma economia de R$ 14,5 bilhões somente no auxílio-doença, informou a pasta. Outros 73,7 mil benefícios foram cancelados por não comparecimento do segurado na perícia e outros 74,7 mil por outros motivos, como óbito e …

Em São Paulo, 1,55 milhão de pessoas aderiram ao licenciamento antecipado na primeira quinzena de 2019, de acordo com o balanço do Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). Os motoristas precisam pagar R$ 90,20 para conseguir o novo documento do carro neste ano. Aqueles que desejam receber o documento em casa precisam desembolsar mais R$ 11 de taxa.   Ao todo, o Estado de São Paulo tem 29,6 milhões de veículos registrados, sendo 8,7 milhões na capital. O pagamento antecipado pode ser feito até o final do mês de março informando o número do Renavam no banco ou casas lotéricas. Quem preferir esperar pelo calendário oficial, deve ficar atento as datas, determinadas de acordo com o número final da placa.  O calendário começa no dia 1 de abril e segue até dezembro. Os prazos para caminhões e tratores vão de setembro a dezembro. Para licenciar o veículo, todos os débitos devem estar quitados, como IPVA, seguro obrigatório e multas.  O passo a passo para o serviço pode ser consultado no portal do Detran SP ou pelos telefones 3322-3333 (para municípios com DDD 11) ou 0300-101-3333 (demais localidades). O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h. Os motoristas que não fazem o licenciamento do veículo estão sujeitos a multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, além do carro ser removido a um pátio. 

O número de vítimas da explosão de um veículo em frente à Escola Geral de Cadetes Santander em Bogotá, Colômbia, subiu para 21 mortos e 68 feridos. Inicialmente, eram 8 mortos e 65 feridos. Equipes de resgate e forças de segurança permanecem no local. A explosão ocorreu na manhã de ontem (17). De acordo com as autoridades locais, o autor do ataque é José Aldemar Rojas, 56 anos. O episódio causou comoção internacional. As organizações das Nações Unidas (ONU) e dos Estados Americanos (OEA) reagiram, condenando fortemente qualquer ação terrorista.  Autoridades colombianas, pelas redes sociais, lamentaram o ocorrido e condenaram o ataque. O assunto está entre os mais comentados no Twitter, tanto no rankingmundial quanto no brasileiro. 

A produção de leite em Pernambuco cresceu 14% no ano passado. Na análise do diretor presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Paulo Roberto, o dado indica que a bacia leiteira do Estado está em plena recuperação. No início de 2018, a produção diária era de 1,68 milhões de litros de leite por dia. Em dezembro, o número chegou a 1,8 milhões. Já em 2017, não ultrapassava 1,4 milhões. A Adagro credita o salto ao aumento no rebanho, que de 2017 para 2018 cresceu 2% no Estado. Apesar na melhora, os produtores enfrentam entraves no escoamento do produto. O setor se reuniu, nessa quinta (17), com o novo Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, para apresentar as suas principais demandas. A maior queixa é com as indústrias de gênero lácteo instaladas no Estado, que, segundo o presidente do Sindicato de Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite-PE), Saulo Malta, deixam de comprar o leite produzido localmente para utilizarem leite em pó importado, mesmo recebendo incentivo fiscal do governo.  “Tem indústria que era isenta de até 95% do ICMS. A gente quer saber se, quando as indústrias apresentaram os projetos, disseram se iriam usar leite em pó. Porque se diziam que iam usar leite de produtor local, então estão burlando o fisco estadual”, questionou Malta. Leia também:Produção leiteira terá incentivo No final de dezembro, o Governo definiu que a isenção do ICMS só seria concedida às indústrias que utilizassem ao menos 50% do leite dos produtores locais. Para a categoria, no entanto, a medida é insuficiente. “Temos leite para vender. A cada 100 litros de leite, você gera um emprego direto. Se a indústria compra leite, gera emprego. Mas sabemos que tem indústria que está utilizando 100% do leite em pó”, revelou o produtor. O Secretário se comprometeu a levar a questão para ser discutida com o Governo Federal. “O que nos mantém em pé são as queijarias artesanais. Se a gente fosse depender das indústrias, já teria acabado o que resta da produção de leite do Estado”.  O Sinproleite estima que 1,1 milhões de litro de leite produzido diariamente estão nas queijarias. Nesse sentido, uma medida do Governo foi elogiada, ontem, pelos produtores: um decreto estadual que facilita o registro dos estabelecimentos junto à Adagro. Ao passo que desburocratiza a vinculação, a ordem assinado em agosto preserva o que trata das condições sanitárias. Desde a sanção, a Adagro já realizou 168 visitas a queijarias. Dessas, 38 já estão com licença de comercialização e acompanhamento e assistência técnica. Às queijarias regulamentadas, o Governo isenta em 100% o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no País. Do total de projetos, 66 são no Nordeste. O destaque é para a conclusão das obras de Integração do São Francisco, que tinha expectativa das obras serem concluídas no final do ano passado ainda na gestão Temer. O Planalto planeja com esse investimento concluir o Eixo Norte, cuja estruturas necessárias à passagem da água do rio São Francisco estão em fase final e devem ser concluídas no primeiro semestre deste ano. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de 1 milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deve ser lançado em abril deste ano. De acordo com a pasta, o plano vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas, contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O governo vai priorizar a conclusão dos empreendimentos já em andamento. O ministério uniu os antigos Integração Nacional e das Cidades e passou a agrupar órgãos com atuação no setor hídrico, como a própria ANA e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Para o ministro Gustavo Canuto, a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.116 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (17) em Piratuba (SC). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 09 – 19 – 21 – 34 – 54. A quina teve 91 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 24.748,67. Outras 5.468 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 588,39. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

O acúmulo excessivo de gordura na região abdominal já é um conhecido indicador de risco para doenças cardiovasculares. A medida, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), não deve ultrapassar 94 centímetros (cm) nos homens e 90 cm nas mulheres. Um novo estudo, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no entanto, identificou que pessoas fisicamente ativas e sem sobrepeso, mas com valores de relação cintura-estatura (RCE) próximos ao limite do risco também têm maior probabilidade de desenvolver distúrbios no coração. O RCE é obtido pela divisão da circunferência da cintura pela estatura. “Até então, os valores acima de 0.5 indicavam alto risco de desenvolver alguma doença cardiovascular ou metabólica. Os valores abaixo de 0.5 indicavam que a pessoa tinha aparentemente menor risco”, explicou Vitor Engrácia Valenti, professor da Unesp de Marília e coordenador da pesquisa. Para o estudo foram selecionados 52 homens saudáveis e fisicamente ativos, com idade entre 18 e 30 anos. Segundo Valenti, estudos recentes sugerem que a RCE fornece informações mais precisas de riscos cardiovasculares do que o Índice de Massa Corporal (IMC), que avalia a distribuição de gordura pelo corpo. “O resultado que encontramos chama a atenção daquelas pessoas que acham que [estão fora dos grupos de risco] por não ter barriga, mas não fazem atividade física ou mantêm hábito alimentar saudável. Mesmo sem barriga, pode ser um risco”, alertou o professor com base no trabalho. O estudo, que tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foi feito em colaboração com a Oxford Brookes University, na Inglaterra, e publicada na revista Scientific Reports. Avaliação Os participantes do trabalho foram divididos em três grupos: o primeiro, composto por homens com menor percentual de gordura corporal e com RCE entre 0,40 e 0,449; o segundo, formado por homens com RCE entre 0,45 e 0,50, próximo ao limiar de risco; e o terceiro, por homens com RCE acima do limite de risco, entre 0,5 e 0,56. “Nós avaliamos parâmetros fisiológicos do sistema nervoso autônomo, por meio do ritmo do coração, antes e durante uma hora após a recuperação do exercício”, explicou Valenti. Eles foram avaliados durante dois dias. No primeiro exercício, os participantes tiveram que permanecer 15 minutos sentados e em repouso e, em seguida, fizeram uma corrida com esforço máximo em uma esteira ergométrica. O objetivo era constatar que todos eram fisicamente ativos. Embora não fossem atletas, mantinham atividades regulares. Em seguida, teriam que ficar em repouso por 60 minutos. No segundo dia, foram submetidos a um exercício físico moderado: uma caminhada de 30 minutos em uma esteira. A intensidade seria de aproximadamente 60% do esforço máximo. A intenção era observar, durante o repouso e a primeira hora após os exercícios, a velocidade de recuperação cardíaca autonômica. “Quanto mais tempo o organismo demora para se recuperar após o exercício, isso é indicativo de que essa pessoa tem probabilidade maior de desenvolver doença cardiovascular, como hipertensão, infarto, AVC”, disse o pesquisador. Os resultados mostraram que os grupos …

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgadas hoje (18) na internet, na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março. Recuperação de senha Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.  O que fazer com as notas? Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro. Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

O Ibovespa, o principal índice das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, voltou a bater recorde hoje (17), encerrando o pregão aos 95.351 pontos, uma elevação de 1,01% em relação ao fechamento de ontem. O último recorde do índice foi registrado na segunda-feira (14), aos 94.474 pontos. Dentre as ações mais negociadas, a Localiza registrou alta de 6,27%, a Vale, 3% e a Petrobras, 1,37%. As ações da  Forja Taurus, embora não estejam entre as mais negociadas, teve alta de 17%, após uma queda de quase 40% nas últimas duas sessões. Já a Embraer teve uma queda de 4,79%. O dólar comercial subiu pelo terceiro dia seguido e chegou a R$ 3,74, uma elevação de 0,35%. 

Caberá a ele decidir sobre uma possível questão de ordem pelo voto aberto. Como já mostramos, técnicos da Câmara e do Senado defendem o sigilo. Deputado com maior número de legislaturas, Gonzaga Patriota (PSB) vai presidir a sessão plenária que elegerá o novo presidente da Câmara. Com informações do Antagonista

A Vara da Infância e Juventude de Petrolina ganhou um importante reforço. É que a partir de agora, poderá contar com um veículo Aircross Citroen, cinco computadores, uma impressora e um bebedouro. O conjunto de equipamentos é resultado de parceria com o Governo Federal por meio de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, totalizando cerca de R$ 60 mil. O veículo e os equipamentos foram entregues ao juiz Marcos Bacelar pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, na manhã desta quinta-feira (17). “O trabalho que o juiz Marcos Bacelar vem fazendo em Petrolina merece todo reconhecimento e apoio. Conversei com ele que relatou algumas necessidades e tentei ajudar destinando emendas para aquisição desses equipamentos que irão fortalecer ainda mais o trabalho que vem sendo realizado”, disse. Foto: Alexandre Justino

O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armasdesembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários. A Agência Brasil consultou a empresa brasileira Taurus sobre a sugestão de preço médio para a venda de armas de calibres permitidos (.38 / .380 / .22 / .36), mas como não obteve respostas até a publicação desta reportagem, consultou a sites de diferentes lojas que oferecem seus produtos na internet. O revólver mais barato encontrado, um .38 de cinco tiros, custa a partir de R$ 3,1 mil. As mesmas lojas oferecem revólveres .22 a partir de R$ 4 mil. A pistola de mesmo calibre custa a partir de R$ 6 mil. Leia também:‘Apenas o primeiro passo’, diz Bolsonaro sobre flexibilização da posse de armasPosse de arma: perguntas e respostas sobre o decreto de BolsonaroPT diz que irá ao STF contra decreto que facilita posse de armas no Brasil Um revólver .36 pode ser adquirido por R$ 4 mil e a pistola .380 a partir de R$ 5 mil. Conforme explicou, por telefone, o vendedor de um dos estabelecimentos, os preços são para a venda online, podendo variar na loja física. DespesasA aquisição de uma arma ainda envolve outros custos. É preciso, por exemplo, pagar R$ 88 para a Polícia Federal (PF) a fim de obter o registro necessário para manter o revólver em casa ou no local de trabalho. Com a publicação do Decreto nº 9.685, na última terça-feira (15), a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo aumentou de cinco anos para dez anos. O decreto também estipula que, ao solicitar o registro, o interessado que vive ou trabalha em local com crianças, adolescentes oupessoa com deficiência mental deve declarar possuir cofre ou local seguro com tranca para armazenar a arma. O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê pena de detenção de até dois anos, além de multa, a quem permitir que crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental apanhem a arma. AvaliaçãoO candidato que comprar um revólver ou pistola também precisa se submeter a uma avaliação psicológica que confirme que ele está apto a possuir uma arma em casa ou local de trabalho. Para ser aceito, o laudo deve ser emitido por um profissional devidamente habilitado e credenciado pela Polícia Federal (PF). A relação de psicólogos credenciados em todo o país está disponível no site da PF. O custo da avaliação, no entanto, é referenciado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A tabela de honorários ainda disponível no site do conselho sugere os preços mínimo (R$ 280,87) e máximo (R$ 655,36). A legislação estabelece a obrigatoriedade de o candidato comprovar capacidade técnica para manusear uma arma de fogo. A relação de instrutores de armamento e tiro credenciados também está disponível no site da PF, que afirma que o valor cobrado pela aplicação do teste não pode exceder R$ 80. No entanto, dois instrutores ouvidos pela Agência Brasil explicaram que, a este valor, devem ser acrescidos os custos com a muniçãogasta e, se necessário, despesas com o aluguel de uma arma e do estande de tiros. Somadas, todas estas despesas podem variar entre …

Os brasileiros esperam que o ano que se inicia seja melhor tanto no âmbito pessoal como para o país. Em pesquisa realizada pela Ipsos, 76% dos entrevistados acham que 2019 será melhor do que 2018 para o Brasil. As boas expectativas também estão com âmbito pessoal. Oito em cada dez brasileiros (80%) esperam ter uma vida melhor em 2019 na comparação com o ano anterior. A maioria dos entrevistados espera ter maior capacidade de fazer compras (64%), mais segurança em ter emprego (61%) e facilidade em pagar dívidas (63%). “As perspectivas positivas para 2019, detectadas já após as eleições, permanecem. O brasileiro, sempre muito associado ao otimismo e à alegria, em que pesem as agruras do país, viu esse sentimento ruir nos últimos 5 anos. Entre abril de 2016 e setembro de 2018 o sentimento declarado de otimismo com o futuro do Brasil oscilou entre 6% e 16%. Hoje, é de 35%, segundo nossas pesquisas”, comenta Danilo Cersosimo, diretor de Opinião Pública da Ipsos. Os entrevistados também fizeram um balanço comparando 2018 com 2017. A pesquisa revela que para 52% dos entrevistados 2018 foi pior do que 2017, enquanto para 46% foi melhor. Cerca de um terço dos entrevistados acredita que teve pior capacidade de compra (35%), menos segurança em ter emprego (33%) e menos facilidade de cumprir o pagamento de dívidas (35%) no ano que acaba de se encerrar em comparação ao anterior. A Ipsos ouviu 1200 pessoas em 72 cidades das cinco 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou nesta quarta (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste. As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros. Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos passará de R$ 31,27 para R$ 32,95.. Nas viagens internacionais, a tarifa máxima de embarque aumentará de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores valores já incluem o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18, o correspondente a R$ 57,47. De acordo com a Anac, o reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Responsável por cerca de 60% do movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e também internacionais. Entre eles, destacam-se aeroportos de grande movimentação como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e do Recife, além de terminais regionais como Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais. (AE).

A Opep informou nesta quinta-feira (17) que reduziu drasticamente a produção de petróleo em dezembro, antes de um novo acordo de limitação de oferta entrar em vigor, sugerindo que os produtores começaram a evitar um novo excesso de oferta. Em relatório mensal, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) informou que a produção em dezembro caiu 751 mil barris por dia (bpd), na comparação mensal, para 31,58 milhões de bpd, devido a cortes liderados por Arábia Saudita, Líbia e Irã. Opep, Rússia e outros produtores aliados, uma aliança conhecida como Opep+, concordaram em dezembro em reduzir a oferta em 1,2 milhão de bpd a partir de 1º de janeiro. A participação da Opep nesse corte é de 800 mil bpd. A redução em dezembro sinaliza que, se a Opep implementou o novo corte a partir 1º de janeiro, isso deve evitar um superávit que poderia enfraquecer os preços. O petróleo Brent recuou de US$ 86 o barril em outubro para menos de US$ 50 em dezembro, devido a preocupações com o excesso de oferta. A Opep espera que o crescimento da demanda global de petróleo em 2019 caia para 1,29 milhão de bpd, de 1,5 milhão de bpd em 2018, embora o grupo tenha sido mais otimista em relação ao cenário econômico do que no mês passado e tenha apontado para uma melhora no sentimento no mercado de petróleo, onde o barril está acima de US$ 60. “Embora o risco econômico permaneça baixista, a probabilidade de uma moderação no aperto monetário deverá reduzir a tendência de desaceleração do crescimento econômico em 2019”, disse a Opep. “Isso se refletiu recentemente nos mercados financeiros globais. O efeito positivo sobre o sentimento do mercado também foi testemunhado no mercado de petróleo”, afirmou.

Um ambiente de juros mais baixos, inflação controlada e sinais de melhora no emprego levou a intenção de consumo a mostrar, em janeiro, o mais elevado patamar em nove anos. É o que mostrou nesta quinta-feira (17) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ao anunciar a Intenção de Consumo das Famílias (ICF).Vendas do comércio sobem 2,9% em novembro O indicador subiu 5,1% entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, para 95,9 pontos. Foi a maior elevação da série histórica do indicador, afirmou Antônio Everton, economista da CNC. Ele acrescentou, ainda, que as perspectivas para o comércio são mais favoráveis esse ano. Tanto que a entidade revisou para cima a projeção de alta, para 2019, no volume de vendas do varejo ampliado, que inclui automóveis e materiais de construção, de 5,5% para 5,8%. Em 2017, as vendas do varejo subiram 4%. A projeção é que, em 2018, as vendas do ampliado tenham avançado 4,8%, de acordo com a entidade. Alta em todos os itens Na pesquisa, os sete tópicos usados para cálculo do ICF mostraram aumento em todas as comparações. É o caso das altas observadas, em janeiro ante dezembro, de emprego atual (3,1%); perspectiva profissional (5%); renda atual (3,8%); compra a prazo (4,9%); nível de consumo atual (4,4%); perspectiva de consumo (5,8%); e momento para duráveis. Na comparação com janeiro de 2018, houve aumentos de 7,4%; de 12,7%; de 14%; de 13,8%; de 24,6%; de 20,5% e de 15,9%, respectivamente em cada um daqueles segmentos. “Tivemos um elemento de ‘combustão’ muito grande para elevar a intenção de consumo que foi sinal de reativação do mercado de trabalho”, observou o especialista. Na prática, o consumidor percebe maior ritmo de abertura de vagas, e eleva perspectiva de consumo para os próximos meses. “Creio que os meses de novembro e de dezembro mostraram um otimismo muito grande quanto ao futuro, e uma vontade grande dos consumidores em voltar a comprar nos próximos meses” acrescentou. O técnico não descartou possibilidade de o ICF volte ao patamar acima de 100 pontos este ano, mais favorável ao consumo (o indicador vai até 200 pontos). “Estamos com essa expectativa [de retorno aos 100 pontos]. Não sabemos exatamente quando vai acontecer, mas acho que pode ocorrer este ano”, observou. “As condições de consumo, este ano, estão bem melhores [do que as do ano passado]. Os consumidores estão mais confiantes”, afirmou.

Com o objetivo de reverter os votos da bancada federal do PSB e angariar outros, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desembarca nesta quinta-feira (17) no Recife, onde se encontra, às 10h, com o governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, com a vice-governadora Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, e parte da bancada socialista no Palácio do Campo das Princesas. Depois, almoça, às 12h30, com a bancada federal de Pernambuco em restaurante no Empresarial JCPM, no Pina, na Zona Sul da Capital. Atualmente, o democrata conta com o apoio de cerca de 15 dos 25 deputados pernambucanos. Outrora aliados de Maia, os socialistas passaram a resistir à aliança com o atual presidente da Câmara dos Deputados, após ele selar acordo com o PSL, de Jair Bolsonaro, em troca de comissões chaves da Casa e da Mesa Diretora. Em processo de construção de um bloco, PSB, PDT e PCdoB divergem quanto ao apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados. Ao contrário do PSB, pedetistas e comunistas manifestaram-se favoráveis a Maia. Paulo Câmara, todavia, possui uma inclinação diferente da bancada, embora evite declarar isso abertamente. A visita de Maia visa, entre outras coisas, ao convencimento dos parlamentares do PSB, a partir do vice-presidente nacional da legenda, com a ajuda da presidente nacional do PCdoB e do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), um dos articuladores do encontro. Na ocasião, os deputados federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral e João Campos, ambos do PSB, terão oportunidade de ajustar os pontos. No segundo momento, o democrata se reúne com parlamentares que em grande parte já declararam votos nele. Contudo, o gesto da visita de Maia ao Estado consolida o apoio. Aceno que nenhum outro candidato a presidente da Câmara fez. Os deputados federais eleitos Marília Arraes e Carlos Veras, ambos do PT, que já se manifestaram contra o presidente da Câmara, não vão comparecer ao encontro. Mas, nos bastidores, a reeleição do atual mandatário é dada como certa. (FolhaPE)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou ao blog que montará um cronograma para fazer “visitas-surpresa” a parte das 40 ONGs que recebem recursos do fundo gerido pelo governo federal. Nesta segunda, Salles anunciou a suspensão, por 90 dias, da assinatura de novos contratos com ONGs. De acordo com o ministro, o objetivo é fazer um levantamento do dinheiro repassado às organizações e das atividades prestadas, além de contratos em andamento. Segundo ele, não haverá interrupção de contratos em execução. “Vamos escolher algumas [ONGs] e vamos lá pessoalmente checar o que estão fazendo com o dinheiro, como está sendo usado, investido”, afirmou. Bolsonaro manda Secretaria de Governo monitorar ONGs Ao blog, Ricardo Salles disse que as visitas não serão a todos os projetos. Ele afirmou que escolherá aleatoriamente a entidade a ser visitada. As parcerias do ministério com ONGs ocorrem em áreas como recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e agroextrativismo. Satélite O ministro também disse ao blog que estuda a contratação de um satélite para monitorar em tempo real situações de queimadas, secas, desmatamento pelo país. A ideia é, segundo ele, que o fiscal do Ibama “vá para onde o sistema manda ir, não para onde quer”. O custo: cerca de R$ 100 milhões por ano, conforme a estimativa do governo. Questionado sobre a origem dos recursos para pagar o satélite, respondeu: “Do Fundo Amazônia, que tem R$ 1,2 bilhão. Estou estudando ainda, vendo as condições jurídicas”. Sobre o Acordo de Paris, disse que, por ora, o Brasil não deixará o acordo, como chegou a ser discutido pelo governo Bolsonaro.

A equipe econômica avalia para reforma da Previdência uma proposta de transição que leva em conta não só a idade mínima, mas também o tempo de contribuição do trabalhador, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. Entre as hipóteses que estão sendo estudadas, integrantes da equipe técnica avaliam a que propõe uma transição de 15 anos, num cenário em que a idade mínima seria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, a exemplo da proposta que está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Nesse caso, seria adotado o sistema de pontuação, com idade mínima flutuante, baseado na soma da idade e do tempo de contribuição. Parecido com a fórmula 85/95 usada atualmente, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Haveria um tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres. A soma inicial e a que será alcançada depois de 15 anos de transição também deverão ser maiores, podendo chegar a 110 pontos no final da transição. No caso hipotético da soma inicial ser de 96 para homens e 86 pontos para mulheres, por exemplo, se contrinuir com o mínimo de 35 anos, o trabalhador poderia se aposentar com 61 anos. Se tivesse começado a trabalhar mais cedo, poderia se aposentar ainda antes, já que pode abater da idade mínima o tempo de contribuição. A estratégia pode ser usada pelo o governo para reforçar que é uma reforma para corrigir o rombo fiscal, mas sem ser aplicada de forma “abrupta”, como já disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Assim, a equipe acredita que a resistência para aprovação no Congresso seria menor. Na hipótese dos 96 pontos para homens, a transição seria assim: 1ª escala 96 2ª escala 97 3ª escala 98 4ª escala 99 5ª escala 100 6ª escala 101 7ª escala 102 8ª escala 103 9ª escala 104 10ª escala 105 11ª escala 106 12ª escala 107 13ª escala 108 14ª escala 109 15ª escala 110 A proposta analisada propõe que, durante a transição, o trabalhador poderá escolher entre regra de pontuação e a regra final de idade mínima. No fim da transição, quem superar a idade mínima com o somatório final da pontuação poderá ganhar uma espécie de “bônus” – forma que poderia ser usada para estimular a aposentadoria mais tardia. Apesar do texto estar em análise por integrantes da equipe econômica, o martelo ainda não está batido sobre a versão final que será apresentada primeiro ao presidente Jair Bolsonaro e, depois da avalição dele, ao Congresso Nacional. A expectativa é que o rascunho do texto seja entregue ao presidente até domingo. O presidente poderá analisar os números junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante viagem para o Fórum Econômico de Davos. Na volta, antes da possível cirurgia para retirada da bolsa de colostomia, o martelo deve ser batido. O objetivo do governo é enviar a versão final ao Congresso no início de fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso. Diante de tantas incertezas, o único ponto praticamente consensual entre equipes política e econômica é …

O número de presos em razão da onda de ataques no Ceará subiu para 383. A atualização foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado hoje (16). Em meio ao cenário tenso de conflitos com as facções, o governador Camilo Santana esteve em Brasília e se reuniu com o Ministro da Defesa. As ações de facções criminosas tiveram início no início do mês e deixaram em alerta todo o estado. Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as novas prisões ocorreram na capital, Fortaleza, na região metropolitana e municípios do interior. Conforme comunicado divulgado, as forças de segurança do estado e parceiras (como as enviadas pelo governo federal ou por Executivos de outros estados) seguem fazendo policiamento ostensivo “em locais estratégicos” e dentro de ônibus (o transporte coletivo é um dos alvos dos ataques). Além das detenções (que incluem apreensão de adolescentes), a Polícia Civil comunicou a apreensão hoje de 700 quilos de explosivos em um apartamento em um bairro na capital Fortaleza. Reunião O governador Camilo Santana viajou a Brasília nesta quarta-feira. Ele se encontrou com o ministro da Defesa, general Fernando de Azevedo, na parte da tarde. “Aproveitei para apresentar um relatório das ações, dos fatos e das medidas tomadas e agradecer o apoio que tem sido dado pela inteligência e pelo Ministério da Defesa”, relatou. Em conversa com jornalistas ao fim da reunião, relatou que discutiu com o titular da pasta formas de flexibilizar empecilhos ao emprego das Forças Armadas em situações como essa. “Existem algumas questões legais compreendidas que precisam ser revistas pelo Congresso Nacional e pelo país como um todo que restringem algumas ações. Mas estamos tentando encontrar caminhos para superar essas questões, como a participação das Forças Armadas nos estados”, afirmou, sem dar detalhes.  Medidas Desde o início da onda de ataques, o governo do estado vem adotando um conjunto de ações. A ofensiva teria ocorrido, segundo as autoridades estaduais, como reação à estratégia anunciada para administração penitenciária do estado pelo secretário Luís Mauro Albuquerque. A Secretaria de Segurança Pública faz policiamento e aumentou o efetivo nas ruas. Anteontem, o governo anunciou que convocará militares da reserva. No dia 4 de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou o envio de cerca de 300 homens da Força Nacional e das Forças Armadas após pedido de apoio do governador Camilo Santana. Esse contingente foi ampliado nos dias seguintes. Outros estados enviaram oficiais e agentes, como a Bahia. Denúncias A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado disponibilizou o número 181, o Disque Denúncia do órgão, e um número de WhatsApp (98969-0182) para receber denúncias de atos criminosos ou atitudes suspeitas.

A Polícia Federal (PF) pediu hoje (16) à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar o inquérito que apura quem são os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo, autor do ataque contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. Em dezembro do ano passado, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em dois imóveis relacionados ao advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos integrantes da defesa de Adélio. Zanone diz que manterá sigilo profissional sobre o contratante.  Bolsonaro tomou uma facada enquanto fazia campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro do ano passado. O ataque foi feito por Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso da facada, que está preso no presídio federal em Campo Grande (MS). No primeiro processo aberto pela Justiça, Adélio passou à condição de réu por atentado pessoal por inconformismo político.  Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial. De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa. A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um suposto problema mental.

O decreto presidencial que flexibilizou a posse de armas de fogo, editado nessa terça-feira (15), divide opiniões entre atores do setor. Em nota, a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) destacou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, “dentro das limitações do decreto, foi muito feliz nas medidas estabelecidas, cumprindo com o que foi prometido em sua campanha eleitoral”. Para a entidade, “as mudanças focaram no que realmente impossibilitava os cidadãos de terem uma arma de fogo para proteção pessoal, de sua família e propriedade, acabando com a discricionariedade na análise dos pedidos para o registro de armas de fogo e definindo as situações de efetiva necessidade”. A avaliação difere da organização não governamental Instituto de Defesa. Segundo o presidente da ONG, Lucas Silveira, o decreto “criou uma nova restrição que não havia sido prevista nem pelos governos desarmamentistas anteriores”, referindo-se à exigência de dispor de cofre ou local com tranca, para dificultar acesso por parte de crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental. Silveira tinha expectativa de que o governo tomasse medidas para abertura de mercado para fabricantes de armas; para concessão de porte para colecionadores, atiradores e caçadores; para o aumento de quantidade de munições; além do fim da discricionariedade dos delegados para autorizar porte; e da concessão de autorização do proprietário poder de levar ao estande de tiro a arma que tem registrada. “Infelizmente vamos ter que tentar pela forma mais demorada que é o processo legislativo ordinário”, disse se referindo a projetos de lei como o proposto pelo deputado federal Rogério Mendonça Peninha (PMDB-SC) que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições. Para o coronel reformado José Vicente da Silva, da Polícia Militar de São Paulo, o acesso às armas “está sendo encarado como um instrumento de defesa, mas não é. Na verdade, é um instrumento de morte. Arma de fogo não é instrumento de defesa para assustar. É um instrumento para matar”, salienta. o coronel favorável ao Estatuto do Desarmamento. Ele pondera que “o instrumento de combate à violência é o trabalho policial”, e considera que os treinamentos em clubes de tiro são insuficientes para capacitar proprietários de armas. “Uma coisa é atirar na parede, outra coisa é atirar em uma pessoa”, compara. Com base em estudo feito pelo Ipea a partir de ocorrências em municípios paulistas, José Vicente teme que após o decreto aumente os casos de homicídio e latrocínios em todo o país. Ao assinar o decreto, o presidente Jair Bolsonaro disse que devolve à população a liberdade de decidir sobre a compra de armas de fogo. “Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, afirmou na cerimônia.

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado hoje (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países. No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%. Entre essas mortes está a da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março. O caso ainda não foi esclarecido pelos órgãos de investigação. Para a HRW, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, aponta o relatório.

A Mega-Sena pode pagar nesta quinta-feira o prêmio estimado pela Caixa de R$ 27 milhões. As seis dezenas do concurso 2.116 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Piratuba, em Santa Catarina. Na Mega Semana de Verão, excepcionalmente, a Caixa realiza três concursos nesta semana. Na terça-feira (15), cujo o prêmio principal acumulou, hoje e no próximo sábado (19). Normalmente, os sorteios são feitos às quartas-feiras e sábados. Os apostadores poderão fazer os seus jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O papa Francisco vai pedir aos bispos de todos os países, que participarão do encontro “A proteção dos menores na Igreja”, de 21 a 24 de fevereiro, em Roma, que não tolerem abusos contra crianças. Ele adiantou hoje (16) que “nenhum caso” deve ser “encoberto ou sepultado”. A reação ocorre no momento que vem à tona uma série de denúncias de assédio, abusos e violência sexual cometidos por religiosos contra meninos e meninas. O porta-voz interino do Vaticano, Alessandro Gisotti, disse que o papa Francisco quer uma ação integrada dos bispos para “prevenir e combater o drama global do abuso infantil “. “Um problema global só pode lidar com uma resposta global”. “Para o Papa Francisco, é essencial que quando os bispos retornem a seus países, estejam cientes das regras a serem aplicadas e cumpram as medidas necessárias para evitar abusos, proteger as vítimas e que nenhum caso é escondido ou enterrado “, disse o porta-voz. Nesta quarta-feira (16), o papa recebeu a comissão organizadora do encontro, e transmitiu sua mensagem. No encontro no próximo mês, haverá sessões plenárias, grupos de trabalho, momentos comuns de oração com a escuta de testemunhos, uma liturgia penitencial e uma celebração eucarística final. Alessandro Gisotti ressaltou que há 15 anos a Igreja Católica Apostólica Romana responde às denúncias que são encaminhadas e envolvem religiosos. Segundo ele, o encontro de fevereiro será “uma jornada dolorosa”.

Bebidas alcoólicas estão entre os produtos com maior carga de tributos neste verão. Já aparelhos como o ar condicionado têm quase metade de seu preço composto por impostos, mostrou um levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) encomendado ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), nesta quarta-feira (16). Quem comprar uma garrafa de vodca por R$ 10, por exemplo, vai pagar R$ 8,12 em tributos, de acordo com o levantamento. Já uma cerveja, também por R$ 10, será tributada em R$ 4,26. As bebidas não alcoólicas têm mais de 30% de impostos, como refrigerante em garrafa (46,47%), refrigerante em lata (44,55%) e água mineral (31,5%). Vodca: 81,52% Caipirinha: 76,66% Uísque: 67,03% Chope: 62,2% Refrigerante em garrafa: 46,47% Ar condicionado: 49,82% Cerveja: 42,69% Ventilador: 49,60% Óculos de sol: 44,18% Biquini: 42,19% Bronzeador: 41,64% Cadeira de praia: 40,62% Toalha: 34,67% Água mineral: 31,5% Chinelo: 31,09% Passagem aérea: 22,32% Aparelhos eletrônicos Um aparelho de ar-condicionado de R$ 1.200, por exemplo, terá quase R$ 600 em impostos, uma vez que a carga tributária que incide sobre o aparelho é de 49,82%. Um ventilador de R$ 100, por sua vez, terá R$ 49,60 em encargos. Sobre esses itens recaem IPI e ICMS altos. Se o produto vier de fora do Brasil, há também a taxa de importação, que sofre influência da flutuação do dólar, destacou a ACSP. O levantamento revela também que, para quem tira férias, uma diária em hotel tem tributação de 29,56%; já trajes de banho como biquíni, maiô e sunga têm carga tributária de 42,19%.

Foi notificada a primeira morte por suspeita por Doença Meningocócica (DM) em 2019 no Estado. O óbito foi de um homem na faixa dos 40 anos, morador da cidade de Gravatá, no Agreste. Além desse paciente, um outro doente foi registrado em Caruaru, na mesma região. A enfermidade é uma infecção bacteriana aguda grave podendo levar à meningite e a uma infecção generalizada (meningococcemia).  Na primeira semana de 2018, não houve registro de casos suspeitos nem mortes. Desde o ano passado, Pernambuco tem elevações no número de possíveis adoecimentos, inclusive com a duplicação de óbitos. Na comparação de 2017 com 2018, houve aumento de 44% nos casos suspeitos e 64%, nos casos confirmados. Durante todo o ano de 2018, foram 42 notificações de Doença Meningocócica, com 28 confirmações e quatro mortes. Em 2017, foram 29 casos, 17 confirmados e duas mortes.  Os dados fazem parte do boletim anual do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Estado. A coordenadora de Vigilância Epidemiológica de Gravatá, Aline Lima, informou que o paciente que faleceu neste ano deu entrada no hospital municipal no último dia 4. Ele era morador da zona rural. “A equipe identificou rapidamente os sintomas, inclusive com perda de consciência, e providenciou a transferência para a unidade de referência, que é o Correia Picanço, no Recife”, disse. Cerca de dez pessoas com quem ele teve contato muito próximo precisaram fazer tratamento de prevenção.  A assessoria de comunicação de Caruaru informou que o adoecimento de uma mulher, de 42 anos, foi comunicado no último dia 9. A paciente, que é residente do Alto do Moura, apresentou febre, dor de cabeça, vômitos e rigidez na nuca. Ela foi atendida na UPA e encaminhada para o Hospital Correia Picanço. O município disse que realizou medidas de bloqueio com medicação de profilaxia para cinco adultos e duas crianças.  O diretor de Controle de Doenças Transmissíveis da Secretaria Estadual de Saúde (SES), George Dimech, disse que, apesar da variação em números absolutos, não houve situação de surtos. Segundo ele, os casos foram isolados. “Houve um aumento dos números, mas, em geral, quando você olha os agregados no espaço e no tempo não houve um surto de grande magnitude. Todos os casos detectados foram controlados e não reverberaram”, disse, completando que o desafio está na detecção precoce do primeiro caso.  O chefe da triagem de doenças infecciosas e parasitárias do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Filipe Prohaska, comentou que os cuidados para evitar a doença meningocócica são os mesmos das gripes e meningites. “É preciso lavar bem as mãos, não usar utensílios de outras pessoas, ter cuidado em grandes aglomerações. São dicas de cuidados parecidos com os de outras doenças”. Além disso, há a vacina meningocócica C oferecida pelo SUS para algumas populações alvo. Vacina De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Pernambuco vem, nos dois últimos anos, recebendo do Ministério da Saúde menos doses que o ideal. A pasta informou que a necessidade média mensal seria de 67.284 doses da vacina meningocócica C. Em 2017, o Estado recebeu 486.138 doses (média de 40,5 mil doses/mês). Em 2018, …