O presidente Jair Bolsonaro comemorou hoje (9) o fato de a Bolsa de Valores ter atingido nesta quarta-feira uma máxima histórica. Para o presidente, o recorde se soma ao otimismo que predomina no governo que assumiu há pouco mais de uma semana. Ele reagiu, por meio da conta pessoal, no Twitter. “A Bolsa de valores atingiu mais uma máxima histórica. O cenário mundial somou-se ao otimismo no Brasil com o novo governo.” De acordo com Bolsonaro, a confiança na economia brasileira será resgatada. “Com saúde fiscal e liberdade econômica, vamos resgatar a confiança em nosso país.” O Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3, fechou hoje (09) novamente em alta, batendo novo recorde nominal. O indicador fechou em 93.613 pontos pontos, alta de 1,72% sobre o pregão de ontem. As ações mais negociadas na B3 foram as da Petrobras e da Vale, que tiveram alta de mais de 2%. Já o dólar comercial fechou o dia abaixo de R$ 3,70, com uma desvalorização de cerca de 0,89%, cotado a R$ 3,6823 na venda, menor valor desde 26 de outubro.

O calendário de pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) já está disponível para proprietários de veículos de todo o país no site da Seguradora Líder, no qual o boleto pode ser gerado. A Líder é responsável pela administração desse seguro obrigatório, que deve ser pago uma vez por ano para obtenção do licenciamento do veículo. Se não pagar, o proprietário perde o direito ao seguro em caso de acidente, se for o condutor do veículo no momento da ocorrência, mas os demais envolvidos permanecem cobertos. O prêmio deve ser quitado junto ao vencimento da cota única ou da primeira parcela do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos bancos Bradesco, Caixa, Santander, Itaú e Banco do Brasil. O pagamento segue o calendário do IPVA de cada estado. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o prazo para pagar o IPVA vence no próximo dia 21 para veículos de placa final 0, informou a assessoria de imprensa da Líder. A seguradora esclareceu que, no caso de veículos isentos do IPVA, o pagamento do DPVAT deve ser feito durante o emplacamento ou licenciamento anual. A forma de pagamento varia de estado para estado. Deságio De acordo com resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados, em dezembro do ano passado, foi aprovada redução média de 63,3% no valor do DPVAT para 2019. O valor da redução dpende do tipo de veículo. Automóveis particulares e táxis, por exemplo, terão o DPVAT reduzido em 71%. A tarifa será de R$ 16,21 para automóveis particulares. Para motocicletas, responsáveis pela maioria dos acidentes de trânsito atendidos pelo Seguro DPVAT, o valor do prêmio chega a R$ 84,58. Da mesma forma que ocorreu no ano passado, o Seguro DPVAT não poderá ser parcelado para nenhuma categoria de motoristas. Os valores são válidos para todo o país. Dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Atendimento da Seguradora Líder no número 4020 1596 (regiões metropolitanas) ou 0800 022 12 04 (outras regiões). O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pode ser acessado no número 0800 022 8189, 24 horas por dia. Cobertura O Seguro DPVAT cobre qualquer cidadão acidentado no Brasil, seja motorista, passageiro ou pedestre. São oferecidos três tipos de cobertura: morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até três anos. Do total de recursos arrecadados pelo Seguro DPVAT, 50% são destinados à União, dos quais 45% vão para o Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito; e 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Os 50% restantes são reservados para despesas, reservas e pagamento de indenizações.

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14). Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho. Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”. Assinatura da MP O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”. O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores. Segurança jurídica Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”. Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição. Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve visitando Afogados da Ingazeira nesta quarta-feira (09), e em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, agradeceu os votos recebidos no município nas últimas eleições. Na companhia do ex-prefeito Totonho Valadares e do vereador Daniel Valadares, o deputado fez várias críticas a equipe do governador Paulo Câmara, principalmente na área de comunicação e atendimento aos parlamentares. “Hoje tem uma reunião do governador Paulo Câmara com a bancada federal no Palácio, e só ontem a noite é que recebi um comunicado informando e agora o Palácio me liga perguntando se eu já estava chegando, ora, eu estou a 400 km de distância, isso era para ter sido feito o comunicado com mais antecedência e por telefone, percorri mais de 40 cidades em menos de 20 dias e não tenho como lê e-mails por onde ando, o telefone é mais prático”, disparou Gonzaga. “O atendimento aos parlamentares deixa a desejar, quando telefonamos para falar com alguém da área mais próxima do governador, e não temos êxitos naquele momento, ninguém se lembra de retornar as ligações para saber o motivo da nossa procura, e nós que somos do mesmo partido”, cutucou Patriota, adiantando “não vou citar nomes, mas o próprio governador já me disse quando eu lhe falei que iria procurar um secretário no Palácio e tratar de um assunto ‘deixe pra ir depois do meio-dia porque o secretário só acorda depois das 11 horas (disse Paulo Câmara)’ e dessa forma a coisa não anda”. Se referindo a estrada que liga Iguarací a Custódia, e outras estradas que cortam o Sertão do Pajeú, Gonzaga disse “no ano passado, aqui está o vereador Daniel Valadares que estava presente à época, quando eu fui à cidade de Quixaba, as máquinas quase que não deixavam os automóveis passar devido aos serviços que estavam sendo feitos, e sem falar nas outras bases do ex-secretário que comandava a pasta dos Transportes. No resto do estado às estradas estavam quase que intrafegável”, detonou o parlamentar numa crítica visível ao ex-secretário Sebastião Oliveira, que foi o secretário de Transporte de Paulo Câmara até o ano passado. Entrando na política local, o deputado disse que nunca é tarde para lançar nomes de candidatos a prefeito, frisou que o ex-prefeito Totonho Valadares ainda estava novo e que poderia ter seu nome lançado como candidato. Gonzaga disse não ser a favor de rompimento político entre Totonho e o prefeito José Patriota, “agora não podemos aceitar que alguém chegue e diga meu candidato é esse, escolhido sem diálogo com todo o grupo, isso não, se isso acontecer, eu me junto com Totonho e vamos procurar um lado, juntar uma ‘ruma’ de gente e enfrentar o outro lado”, detonou o deputado. Gonzaga disse ainda que o governo Bolsonaro estava capengando, mas que era normal porque ele está apenas com duas semanas no cargo, “creio que os marginais não terão vida fácil com Bolsonaro, ele vai arrochar para cima desse pessoal, como pode um cidadão não ter uma …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o registro do genérico levofloxacino hemi-hidratado na forma solução injetável para infusão. O remédio é indicado para tratar infecções bacterianas, como infecções no trato respiratório, infecções de pele, infecções do trato urinário e infecção nos ossos. “Com o registro do medicamento genérico, a Anvisa garante que o produto possui qualidade, eficácia e segurança comprovadas, sendo equivalente terapêutico ao medicamento de referência”, informou, por meio de nota, a agência reguladora. Outro benefício da concessão do registro, de acordo com o comunicado, é a redução do custo do tratamento, já que medicamentos genéricos devem entrar no mercado com valor pelo menos 35% menor que o do medicamento de referência.

O índice Bovespa subiu mais de 1% no final da manhã de hoje (9) e ultrapassou os 93 mil pontos. Com isso, o Ibovespa mantém a tendência de desempenho crescente registrada nos últimos dias e bate mais um recorde. O recorde anterior foi registrado ontem, com 92.031 pontos, alta de 0,36% em relação ao pregão anterior, segundo dados disponíveis no portal da Bovespa. Entre as ações mais negociadas, estavam da Petrobras e da Vale, com alta de mais de 2%. No caso da siderúrgica Usiminas, a valorização chegou perto dos 4%. Por volta das 13h, as maiores altas ficaram com a empresa de comércio eletrônico B2W Digital, formada por Americanas.com, Submarino e Shoptime, com 6,93%; a concessionária CCR Rodovias, com 5,72%; e a Cosan, do segmento de energia e infraestrutura, com valorização de 4,74%. Já o dólar opera em baixa, a R$ 3,68. Ontem (8), o dólar comercial fechou em queda de 0,48%, cotado a R$ 3,7153.

O delegado Jorge Ferreira de Souza, da Delegacia da Mulher de Pernambuco, foi punido com a perda de valor equivalente a dez dias de trabalho no próximo salário pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O desconto dos R$ 7,9 mil será feito direto na folha do servidor, que recebe mensalmente cerca de R$ 24 mil. A penalidade é o resultado do inquérito administrativo instaurado para apurar as declarações do delegado. Em março do ano passado, Ferreira publicou um post no Facebook atacando a vereadora Marielle Franco (PSol-RJ), que havia sido executada alguns dias antes na capital carioca. “Se envolve com o narcotráfico, vira mulher de bandido, troca de facção criminosa, é assassinada pelos ‘mano’… Va se fu dona Marielle, já foi tarde”, disse o ex-titular da Delegacia da Mulher. À época, ele argumentou que sua conta no Facebook havia sido hackeada. O texto com a punição afirma que o delegado “cometeu transgressão disciplinar, uma vez que restou devidamente comprovado no decorrer do procedimento administrativo, que o imputado publicou e compartilhou em seu Facebook posts em que participou de manifestações de desapreço a autoridades públicas e políticas”. A reportagem da Folha de Pernambuco tentou contato com o delegado, mas não conseguiu conversar com ele. (FolhaPE)

Os percentuais de famílias endividadas e inadimplentes fecharam 2018 em queda, segundo dados divulgados hoje (9) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) eram 59,8% em dezembro de 2018, abaixo dos 60,3% de novembro e dos 62,2% de dezembro de 2017. Já os inadimplentes, ou seja, aqueles com dívidas ou contas em atraso, somaram 22,8% em dezembro do ano passado, abaixo dos 22,9% do mês anterior e dos 25,7% de dezembro de 2017. Outro indicador em queda foi o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas ou contas: de 9,7% em dezembro de 2017 e 9,5% em novembro de 2018 para 9,2% em dezembro de 2018. A proporção das famílias que disseram estar muito endividadas recuou de 12,8% em novembro para 12,4% em dezembro. Tempo médio Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 63,5 dias em dezembro de 2018, abaixo dos 64,3 dias de dezembro de 2017. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,9 meses. O cartão de crédito continua sendo o principal responsável pelas dívidas porque 78,1% das famílias com contas atrasadas se endividam com ele. Depois do cartão, aparecem os carnês (14,7%) e financiamentos de carro (10,2%).

O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), abriu as operações desta quarta-feira (9) em alta. Às 12h09, a Bolsa operava em alta de 1,19%, ao atingir 93.126 pontos. O dólar norte-americano, que ontem fechou cotado a R$ 3,7153, é negociado neste momento a R$ 3,6904 ), com variação negativa de 0,65% em relação ao pregão anterior.

Os juros mais baixos têm ajudado a incentivar a portabilidade de crédito no país. O número de dívidas transferidas entre bancos cresceu 69,6% em 2018, segundo dados do Banco Central. Pela portabilidade de crédito, o consumidor tem o direito de migrar uma dívida de um banco para outro para buscar juros mais baixos, sem custos adicionais. O saldo devedor e o prazo continuam os mesmos. Entre janeiro e dezembro do ano passado, 3,6 milhões de contratos de crédito foram transferidos para outra instituição financeira, contra 2,1 milhões em 2017 – quando a portabilidade também avançou com força, em meio à redução gradual dos juros. Em 2018, as taxas do crédito para pessoas físicas caíram 13,73 pontos percentuais. — Foto: Divulgação “Quando você tem uma dívida antiga e as taxas de juros passam a cair, muitas vezes é vantajoso fazer a portabilidade, já que os bancos tomam dinheiro a um custo menor e cobram menos de quem pega emprestado”, explica Jailon Giacomelli, planejador financeiro da Planejar (Associação Brasileira de Planejadores Financeiros). Em 2018, as taxas do crédito para pessoas físicas caíram 13,73 pontos percentuais, levando a taxa média para 119,97% ao ano em dezembro, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Desde março do ano passado, a taxa básica de juros (Selic) vem sendo mantida a 6,5% ao ano, após 12 cortes seguidos. É o patamar mais baixo desde a adoção do regime de metas para a inflação, em 1999, e também de toda a série histórica do BC, iniciada em 1986. A redução da Selic não foi a única explicação para queda do custo do crédito no ano passado, considera o diretor de pesquisas econômicas da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira. “A melhora da economia, com a redução da inadimplência e do risco de crédito, a queda dos spreads bancários [diferença entre os juros cobrados e recebidos pelos bancos] e também as mudanças no cartão de crédito ajudaram a reduzir os juros”, diz. Para baratear as linhas mais caras, os bancos passaram a ser obrigados a parcelar a dívida do cartão de crédito para quem fica mais de 30 dias no rotativo e fixar um novo percentual para o pagamento mínimo. O cheque especial também ganhou novas regras. Cuidados ao pedir a portabilidade Em maio de 2014, uma resolução do Banco Central forçou os bancos a agilizarem as migrações pela internet e criou regras para tentar estimular a portabilidade. Mas inicialmente a adesão foi baixa, porque os juros estavam altos no período. A portabilidade vale para todas as linhas de crédito, inclusive as mais caras, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial. Mas ela pode ser mais vantajosa nas modalidades em que as taxas praticadas pelos bancos variam mais ou o prazo é mais longo, como o imobiliário. Antes de migrar a dívida para outro banco, é importante avaliar qual é o Custo Efetivo Total (CET) oferecido pelo banco, que engloba todos os custos como seguro e taxas, e não apenas a taxa nominal …

O calendário do pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começa nesta quarta-feira (9) para os donos de veículos registrados no Estado de São Paulo e oferece desconto de 3% aos motoristas que optaram pela quitação do imposto à vista. Especialistas em finanças pessoais consultados pelo R7, classificam o pagamento de uma só vez como algo vantajoso. Eles, no entanto, alertam para a possibilidade de quitar o IPVA e ficar no vermelho. O maior desconto para o pagamento do IPVA 2019 vale para os proprietários de automóveis, caminhonetes, ônibus, motos e similares dos Estados do Mato Grosso do Sul e Pará, que têm direito a uma redução de 15% ao optar por quitar o imposto de uma vez antecipadamente. “Matematicamente, vale a pena pagar à vista em todos os Estados”, avalia o coordenador de planejamento financeiro da Fiduc, Valter Police, que afirma não haver nenhum tipo de investimento livre de risco que ofereça o mesmo retorno no período. “Se você tem dinheiro, pague à vista”. Para o educador financeiro do canal Dinheiro à Vista, Reinaldo Domingos, os motoristas devem ter a consciência de que não vão ficar com as contas negativas ao quitar o IPVA de uma vez. “Se você tiver apenas R$ 1.000 e o seu IPVA for de R$ 1.000, a ideia é que você parcele e não pague à vista, porque você precisa continuar com reservas estratégicas para outra eventual necessidade”, explica. Domingos ainda classifica como “insustentável” optar pelo desconto de 3%, como o oferecido pela maioria dos Estados, e ter que recorrer ao cheque especial ou financeiras com juros.

No esforço de reduzir os prejuízos na Previdência Social, o governo vai agir em duas frentes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro o texto de uma medida provisória (MP) antifraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que visa diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas até dezembro. Segundo o ministro, a medida antifraudes e contra privilégios será implementada neste ano. Guedes esclareceu ainda que “são dois movimentos” que o governo decidiu tomar: a adoção da MP e as negociações para acelerar a reforma da Previdência. Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, a ser encaminhada para o Congresso Nacional a partir de fevereiro. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário. Guedes se reuniu na tarde desta terça-feira com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Ministério da Economia, para discutir os dois assuntos – a MP antifraudes e a reforma da Previdência. “O nosso objetivo é que, nos próximos 20 anos, a gente não tenha mais de falar de reforma da Previdência no Brasil. Além disso, será uma proposta humana, como o presidente deseja que a gente faça, respeitando as pessoas e dando uma boa condição para que seja aprovada no Congresso Nacional”, afirmou Onyx. Capitalização De acordo com Guedes, a proposta de reforma da Previdência, que deve ser apresentada a Bolsonaro na próxima semana, também terá duas vertentes. A primeira visa melhorar o atual sistema previdenciário, baseado nas contribuições mensais dos trabalhadores. Guedes afirmou que as mudanças são urgentes e necessárias. “O sistema antigo, da forma como está, está condenado. Estamos tentando salvar as futuras gerações”, disse. Para o futuro, a intenção da equipe econômica é instituir o regime de capitalização, no qual cada trabalhador faz sua poupança individual para aposentadoria. Conforme o ministro da Economia, o governo pretende criar um novo regime previdenciário e trabalhista no país. “O sistema de capitalização que estamos desenhando é mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é mais alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, argumentou Guedes. Segundo Onyx, neste momento, a equipe do Ministério da Economia está fazendo as simulações que serão levadas ao presidente, de forma que as decisões do governo e do Congresso sejam tomadas com tranquilidade. “O olhar do ministro Paulo Guedes é para resolver o problema de hoje, mas pensar no longo prazo”, disse o chefe da Casa Civil, acrescentando que o texto será conhecido após a avaliação e aprovação de Bolsonaro. Para Guedes, a partir das mudanças nos sistemas trabalhista e previdenciário será possível retomar o crescimento econômico e a geração de empregos e renda no país. “Nós queremos democratizar a poupança, acelerar o ritmo de crescimento, aumentar a acumulação de capital na economia, estimular o aumento da produtividade e gerar muito emprego”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal reforce a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de seus familiares. A decisão foi publicada hoje (8), em edição extra do Diário Oficial da União. O despacho presidencial diz: “Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares”. Quando era juiz federal em Curitiba e comandava as ações da Operação Lava Jato, Moro passou a contar com segurança da Polícia Federal depois de sofrer ameaças pelas mídias sociais.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) o prêmio de R$ 8 milhões do concurso 2.113, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Segundo a Caixa, o valor do prêmio, aplicado na poupança, pode render mais de R$ 29 mil mensais. O dinheiro também é suficiente para comprar uma frota de 50 carros de luxo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

A partir desta quarta-feira (9), o Prêmio Sesc de Literatura abre inscrições para a sua edição de 2019. A iniciativa é voltada para autores estreantes de romances ou contos inéditos. Os vencedores terão suas obras publicadas e distribuídas pela editora Record, com tiragem inicial de 2 mil exemplares. Organizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), o prêmio foi criado em 2003 e se tornou conhecido no circuito literário por ser destinado exclusivamente a novos escritores, abrindo a eles as portas do mercado editorial. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas pela internet até o dia 14 de fevereiro. As obras são avaliadas pela sua qualidade para edição e circulação nacional. A escolha dos vencedores se dá por meio de um processo em que os avaliadores não têm condições de saber quem são os autores. Os livros inscritos são protegidos por pseudônimos. Na última edição, realizada em 2018, o vencedor na categoria Romance foi Entre as mãos, da carioca Juliana Leite, e na categoria Conto levou As Coisas, do gaúcho Tobias Carvalho.

Esta terça-feira (08) foi bastante intensa para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que reservou o dia para participar de entrevistas, confraternizações e reuniões em Custódia e Sertânia. Logo cedo, o socialista participou de uma reunião em Custódia ao lado dos seis vereadores da oposição e de lideranças. Na ocasião, firmaram uma parceria para que nas próximas eleições lancem um candidato para concorrer a prefeitura. Patriota aproveitou o momento e anunciou o envio de R$ 250 mil para revitalização do Mercado Público que, segundo o parlamentar, está deteriorado. Além disso, comunicou também uma emenda no valor de R$ 120 mil para aquisição de um trator e mais  R$ 100 mil para compra de um aparelho de exame para o Hospital de Custódia. Em seguida, partiu para Sertânia onde concedeu entrevista a Rádio Sertânia FM ao lado do prefeito Ângelo Ferreira. Após, visitou o Açude da Barra e pôde conferir o local cheio com água do Rio São Francisco trazida do eixo leste. Patriota ainda participou de uma confraternização com o prefeito Ângelo Ferreira, o vice Toinho Almeida, vereadores da situação, lideranças politicas e presidentes de sindicatos e associações. Na oportunidade, fez um balanço das emendas que já mandou para o município nos últimos 10 anos, totalizando mais de R$ 19 milhões e reforçou que ainda tem R$ 1 milhão para saúde; R$ 500 mil para calçamento; R$ 500 mil para equipamentos hospitalares e R$ 250 mil para revitalização do cinema.

A produção industrial brasileira cresceu 0,1% no país de outubro para novembro, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensaldivulgados nesta terça-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. A alta, ainda que pequena, interrompeu quatro meses seguidos de quedas, período em que acumulou uma perda de 2,8%. Em relação a novembro de 2018, no entanto, a produção industrial teve queda de 0,9%. Na média móvel trimestral, também foi observado recuo (-0,6%). A indústria acumula altas de 1,5% nos 11 primeiros meses do ano de 2018 e 1,8% no período de 12 meses. Na comparação de novembro com outubro, foram observadas quedas de 2,7% nos bens de capital (máquinas e equipamentos) e de 3,4% nos bens de consumo duráveis. Já os bens intermediários (insumos industrializados usados no setor produtivo) tiveram alta de 0,7% no período. Os bens de consumo semi e não duráveis não tiveram variação no volume produzido. Leia também: Preços na indústria caem 1,54% no maior recuo desde janeiro de 2014 Alimentos Apenas dez dos 26 ramos industriais tiveram crescimento de outubro para novembro, com destaque para os alimentos, que avançaram 5,9%, produtos farmoquímicos e farmacêuticos (7,1%) e coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (0,5%). Entre os 16 ramos industriais em queda, os maiores recuos foram observados nos veículos automotores e carrocerias (-4,2%), máquinas e equipamentos (-3,2%), produtos diversos (-13,3%), outros produtos químicos (-2,0%) e indústrias extrativas (-0,6%). “Mesmo com esse resultado positivo, o que chama atenção é que há uma predominância de taxas negativas quando a gente observa as atividades. Somente dez das 26 atividades assinalam resultados positivos, o que dá uma ideia de que muito desse crescimento observado tem uma relação com alguns poucos setores. O que dá um entendimento de que esse momento recente do setor industrial é bem caracterizado por uma menor intensidade em seu ritmo produtivo”, disse o pesquisador do IBGE André Macedo.

Com o período de férias e festas de fim de ano, os bancos de leite de Pernambuco estão com estoque reduzido e necessitando de doações. Atualmente, a situação mais crítica é do Hospital Dom Malan (HDM), em Petrolina. No estoque, há apenas 2 litros de leite, praticamente o consumo de um único dia. No Jesus Nazareno (HJN), em Caruaru, há 16 litros e o consumo diário é de 1 litro. No Recife, os hospitais Agamenon Magalhães (HAM) e Barão de Lucena (HBL) também necessitam de doações. O HBL está, atualmente, com 16 litros e o HAM com 25. Ambos têm um consumo diário de 1,2 litro. O leite materno é considerado um dos alimentos mais importantes para o ser humano. A bebida tem todos os ingredientes necessários para o crescimento saudável da criança, além de funcionar como um fator de proteção para doenças. Ele também é um importante aliado na redução do óbito infantil, da fome, da desnutrição e dos quadros alérgicos que podem ser apresentados pela criança. Para meninas e meninos prematuros ou de baixo peso, o leite materno se torna ainda mais indispensável. Por isso, os quatro hospitais estaduais que contam com bancos de leite convocam as mães para realizar esse gesto de solidariedade. É importante reforçar que não há quantidade mínima estabelecida para doação. As mães interessadas em doarem seu leite excedente devem entrar em contato, via telefone, com as unidades de saúde: Hospital Agamenon Magalhães (3184.1690), Hospital Barão de Lucena (3184.6552), Hospital Jesus Nazareno (Caruaru – 3719.9338) e Hospital Dom Malan (Petrolina – 87 3202.7000). É possível retirar a bebida na própria unidade ou combinar a busca na casa da doadora. Outras instituições públicas e privadas também recebem doação. Para ver a lista completa, basta acessar o link https://bit.ly/2sfx9MM. Para retirar o leite da mama, a indicação é que a mãe use um lenço para proteger a boca e a cabeça, além de higienizar as mãos antes de iniciar o processo. O produto deve ser armazenado em potes de vidro com tampa de plástico, como os de maionese ou café. O papel que vem na parte interna da tampa precisa ser retirado antes de todo o processo. Para higienizá-los, deve-se lavá-los em água corrente e com sabão neutro. Em seguida, colocá-los em uma panela com água e levá-los ao fogo. Após a água começar a ferver, deixa por mais 15 minutos. Além das doações, as unidades estimulam as mães das crianças a fazerem a ordenha do insumo para os seus bebês. As unidades também apoiam as mulheres em suas dificuldades no processo de amamentação.

As taxas cobradas pela Caixa Econômica Federal costumam balizar o mercado de crédito imobiliário, mas não são necessariamente as menores em todas as linhas de financiamento, sobretudo naquelas que não são subsidiadas pelo governo. Na segunda-feira (7), o novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que a classe média terá de pagar juros de mercado para o financiamento habitacional. “Quem é classe média tem de pagar mais. Ou vai buscar no Santander, Bradesco, Itaú. E vai ser um juros de mercado [na Caixa Econômica Federal]. A Caixa vai respeitar os juros de mercado”, declarou. Desde o ano passado, os juros cobrados pelos principais bancos nas linhas financiadas com recursos da caderneta de poupança e voltadas para imóveis mais caros passaram a ficar bem próximos. Com isso, a Caixa já vem adotando as chamadas taxas de mercado nas linhas não subsidiadas – ou seja, fora do programa Minha Casa Minha Vida. Veja abaixo o comparativo das taxas mínimas anunciadas pelos bancos nas principais linhas de crédito imobiliário: Comparativo de juros para financiamento de imóvel residencial Banco Sistema Financeiro Habitacional (SFH) Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) – carta de crédito pró-cotista FGTS limite do financiamento Caixa a partir de 8,75% ao ano + TR a partir de 8,75% ao ano + TR para imóveis até R$ 1,5 milhão e de 9,5% ao ano + TR para imóveis acima de R$ 1,5 milhão entre 8,76% e 9,01%ao ano + TR até 80% do valor para imóveis novos e 70% do valor para usados Banco do Brasil a partir de 8,49% ao ano + TR não opera (oferece juros a partir de 8,85% ao ano + TR na Carta Hipotecária) 9% ao ano + TR (disponível para imóveis novos e usados) até 80% do valor do imóvel novo ou usado Itaú Unibanco a partir de 8,3% ao ano + TR a partir de 8,3% ao ano + TR não opera até 82% do valor do imóvel (tanto para novos como usados) Bradesco a partir de 8,85% ao ano + TR a partir de 8,85% ao ano + TR não opera até 80% do valor do imóvel novo ou usado Santander a partir de 8,99% ao ano + TR a partir de 9,49% ao ano + TR a partir de 8,49% +TR (limitado a imóveis de construção financiada pelo banco) Até 80% do valor do imóvel (tanto para novos como usados), podendo incluir mais 5% para despesas como ITBI e registro Fonte: Levantamento G1 Vale lembrar que as taxas anunciadas pelos bancos são as mínimas, e que, para conseguir juros mais baixos, o tomador do crédito precisa quase sempre aceitar uma série de condições, sobretudo maior relacionamento com a instituição financeira. O nível e o tempo de relacionamento com o banco, valor do imóvel, bem como o perfil e renda do consumidor também costumam influenciar diretamente os juros cobrados pelos bancos. Além da taxa de juros, devem ser considerados também na hora da escolha do financiamento os seguros obrigatórios, o sistema de amortização utilizado (SAC ou Tabela …

Um ato administrativo realizado pelo então presidente Michel Temer, no apagar das luzes do seu governo, poderá causar reflexos negativos para os produtores do Vale do São Francisco. A decisão refere-se ao Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte. O documento altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, dispondo sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica. Pela proposta, que entrou em vigor desde o primeiro dia de 2019, o governo federal pretende zerar os descontos de vários setores produtivos no país, de forma gradativa. Para começar, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até a alíquota chegar a zero. Pegando um exemplo na prática dessa medida, se um agricultor com seu lote na região paga R$ 1 mil de energia elétrica atualmente, ele terá de desembolsar R$ 2 mil ou mais quando a alíquota for zerada, devido aos reajustes. A reportagem foi ouvir especialistas no assunto em Petrolina, mas por enquanto eles ainda estão se aprofundando em detalhes acerca do decreto, para somente depois emitir um posicionamento. O Blog vai desdobrar esse assunto em breve.

Como a primeira medida de impacto de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende assinar nos próximos dias decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal do país. A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que ocorrerá entre os dias 22 e 25. “Ele deve implementar, com certeza, antes da viagem”, disse à reportagem o vice-presidente Hamilton Mourão. Para a assinatura do decreto, o presidente deve promover uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares da bancada da bala, favoráveis à edição da medida. A iniciativa deve incluir a anistia para pessoas que já possuem armas e perderam o prazo de renovação e o aumento do prazo de validade da autorização de posse de 5 para 10 anos. O decreto foi discutido nesta terça-feira (8) em reunião ministerial. Segundo relatos, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o decreto está em fase final de elaboração. Moro também disse no encontro que tem tido êxito o envio da Força Nacional para o Ceará para reprimir uma onda de violência estadual. De acordo com presentes, Bolsonaro negou na reunião que será instalada uma base americana no Brasil durante seu mandato. O presidente havia citado a possibilidade em entrevista, na semana passada, mas recuou após repercussão negativa. Ele também orientou a equipe ministerial que seja clara e transparente nas informações repassadas, evitando mal-entendidos. Na semana passada, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) tiveram um embate em torno da reforma previdenciária. “Em um início de governo, com certeza, pode ter desconforto, mas isso já passou”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz.

A vazão defluente no Baixo São Francisco será elevada a partir desta quinta-feira (10 do patamar atual de 700 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s. A decisão foi anunciada durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados da bacia. O aumento da vazão que estava previsto para acontecer a partir do dia 22, mas foi antecipado em atendimento ao pedido formulado pela prefeitura de Penedo (AL), com vistas a garantir a navegabilidade durante a festa centenária de Bom Jesus dos Navegantes. O governo de Sergipe, que já vinha pleiteando a elevação da defluência, também ficou satisfeito com a medida. O superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, explicou que a medida se tornou possível em virtude do cenário de conforto do rio, mas alertou que a situação não está totalmente normalizada. O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, ressaltou que o aumento da vazão, nesse momento, tem uma importância significativa pelo fato de ser este o período de reprodução das espécies lacustres. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, apresentou informações importantes durante a reunião. Miranda lembrou que os impactos na região do Baixo São Francisco foram muito severos no período da forte crise hídrica que atingiu a bacia do Velho Chico nos últimos seis anos. “E o aumento da vazão é o mínimo que pode ser feito para a recomposição da biodiversidade”, disse. “Além disso, o Baixo sofre fortemente com a intrusão salina”, acrescentou Miranda. Ainda durante a reunião, a equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apresentou a projeção quanto ao registro de chuvas na bacia do São Francisco para os próximos dias. A perspectiva é que a precipitação seja praticamente nula durante esse mês. (CBHSF)

O novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, recebeu o cargo hoje (8) de seu antecessor, Dyogo Oliveira, em cerimônia realizada na sede da instituição, no Rio de Janeiro. Em discurso para uma plateia formada, em sua maioria, por representantes de instituições financeiras, Levy defendeu parcerias com a iniciativa privada e o fortalecimento das empresas médias. “Não há país com uma livre iniciativa forte que não tenha empresas médias fortes. Na verdade, historicamente, é uma vulnerabilidade do Brasil não ter um setor de empresas médias e pequenas, mas principalmente médias fortes e com capacidade de crescer e criar emprego, desenvolver e incorporar novas tecnologias”, disse Levy. Para ele, este é um desafio e um mercado para o BNDES atuar. Ao comentar a necessidade de investir em infraestrutura, Levy destacou que o maior desafio do país hoje nesse setor é ter um fluxo de projetos sólidos e eficientes. “E esse é o papel do BNDES, trabalhando com o governo, auxiliando no desenvolvimento dos projetos, na modelagem.  E depois financiando não só com o nosso funding, mas junto com a iniciativa privada.” O economista defendeu ainda que os portais do BNDES sejam mais amigáveis e acessíveis no modo de apresentar as informações ao cidadão. “Também vamos ter que reformar e repensar o nosso balanço. Temos que usar nossas fortalezas financeiras e nossos ativos de modo mais inteligente de tal maneira que possamos juntar forças com o setor privado tanto na área de infraestrutura como nas áreas para a média empresa e tecnologia que são essenciais para aumentar a produtividade do nosso país.” Ao deixar o cargo, Dyogo Oliveira deixou uma mensagem de otimismo para a gestão de Joaquim Levy e afirmou que o Brasil vive uma nova oportunidade de se recriar e recuperar a respeitabilidade no cenário internacional. Segundo Oliveira, o banco, assim como o país, atravessou um período de dificuldades e tempestades. “O BNDES continuará sendo uma grande instituição brasileira. Poucos países têm a honra e o orgulho de ter uma instituição com a capacidade técnica e operacional que o BNDES tem”, disse Oliveira. Ele ressaltou que muitos erros atribuídos ao BNDES no passado não foram culpa de seu corpo técnico. “Os equívocos que foram cometidos, em sua enorme maioria, quase a totalidade, foram equívocos de motivação política.” Witzel Em discurso na cerimônia, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, chamou a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelo estado, referindo-se ao déficit de R$ 8 bilhões como “uma herança maldita”, que pode ser ainda mais grave, se somado aos R$ 11 bilhões de restos a pagar que também precisam ser quitados. Witzel defendeu mudanças na lei que rege o Regime de Recuperação Fiscal assinado entre o estado e a União e afirmou que não é o momento de privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). “É preciso repactuar essas dívidas e encontrar uma fórmula mais adequada que seja possível de ser paga e não seja uma bomba relógio no colo dos próximos …

O Ministério da Saúde informou ter ampliado o tratamento oferecido a pacientes com degeneração macular relacionada à idade por meio da oferta do medicamento antigiogênico e do exame de tomografia de coerência óptica. Segundo a pasta, ambas as incorporações são importantes para a detecção precoce e para tratar casos já confirmados, estabilizando a evolução da doença. A degeneração macular atinge a parte central da retina e leva à perda progressiva da visão central. Os dois novos procedimentos devem atender pacientes a partir dos 60 anos, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade. O medicamento antigiogênico é injetável e pode ser feito em um ou nos dois olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro. Já a tomografia de coerência óptica é um exame não invasivo para diagnóstico da doença nos dois olhos. A proposta é detectar sinais microscópicos de alterações precoces da retina. A doença A degeneração macular relacionada à idade é uma doença progressiva que acomete a área central da retina, onde as imagens são formadas, levando invariavelmente à perda da visão central. O principal fator de risco é o aumento da idade. A doença pode ser classificada como seca, responsável pela maior parte dos casos (85%-90%), ou úmida (10%-15%).

A produção de veículos no país cresceu 6,7% em 2018 na comparação com o ano anterior. O dado foi divulgado hoje (8) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O licenciamento de de veículos também cresceu em 2018. O percentual foi de 14,6% – Arquivo/Agência Brasil De janeiro a dezembro do ano passado, o país produziu 2,880 milhões de veículos e, em 2017, 2,699 de unidades. Considerando apenas o mês de dezembro, a produção de veículos atingiu 177,7 mil unidades, com queda de 27,4% na comparação com novembro. Em relação a dezembro de 2017, a produção caiu 16,8%. Licenciamento No período de janeiro a dezembro do ano passado, foram licenciados no país 2,566 milhões de veículos – o que engloba veículos leves, caminhões e ônibus –, com aumento de 14,6% em comparação a 2017. Em dezembro foram emplacados 234,5 mil veiculos, com 1,6% de aumento em relação a novembro e de 10,3% em comparação com dezembro do ano passado.

De pé no meio da cozinha, Alessandra aperta os olhos para enxergar as letras pequenas. Ela segura o papel com as duas mãos e treme um pouco. “Insônia, cefaleia, ideias suicidas…Nossa, você toma algo para ansiedade e pode ter ideias suicidas!”, ri, meio sem jeito. Caixas com tarjas vermelhas e pretas estão enfileiradas sobre o micro-ondas. É dentro de uma delas que Alessandra guarda a bula. “Mas você sabe, esse é o melhor ansiolítico que existe!” Apesar dos efeitos colaterais, são os remédios que ajudam Alessandra, 45, a dormir, acordar e respirar durante crises de asma, bronquite e síndrome do pânico. Essas doenças apareceram há alguns anos, quando sua vida começou a mudar. Em 2014, o marido de Alessandra deixou um emprego como gerente de logística e não conseguiu arrumar outro. Desde então, é o salário dela como agente de viagens que sustenta a casa, onde também mora uma de suas filhas, de 18 anos e desempregada. Responsável pelas contas e pela limpeza, sem carteira assinada, dinheiro no banco ou gastos que ainda possa cortar, Alessandra está cansada e doente. E é assim que ela e sua família chegam a 2019. A recente recessão vivida pelo Brasil foi a maior desde os anos 1980, quando o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos, da Fundação Getulio Vargas (FGV), começou a medir as crises brasileiras. Em 11 trimestres, entre 2014 e 2016, o PIB do país acumulou uma queda de 8,6%. Nesse período, o desemprego chegou a atingir 14,2 milhões de pessoas e a renda per capita caiu 9,4%, o segundo pior resultado do século. Durante uma das crises mais longas de nossa história, muitas famílias passaram por transformações semelhantes às experimentadas por Alessandra. Uma delas merece destaque, por influenciar com força as dinâmicas familiares: o protagonismo das esposas, grupo que não tinha salário ou cujo salário era secundário no sustento da casa. Na maioria dos casos, elas são as esposas ou companheiras, enquanto os maridos se identificam como “chefes de família”. Um levantamento feito para a BBC News Brasil pelo professor Marcelo Neri, diretor do centro de políticas sociais da FGV, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), indica que as esposas se saíram melhor do que os chefes de família durante a recessão. Elas tiveram aumentos expressivos de renda, horas trabalhadas e participação no mercado de trabalho. Nesta reportagem, o termo será usado no feminino já que 72,5% dos que ocupam esse papel são mulheres, de acordo com a Pnad de 2017. É importante ressaltar que muitas brasileiras também exercem a função de chefes em suas casas. Os dados da Pnad mostram que, entre o segundo trimestre de 2015 e o segundo trimestre 2018, a renda das mulheres do casal cresceu 17,9% enquanto que a dos principais responsáveis pelo domicílio (cuja maioria é de homens) caiu 10,3%. O crescimento da renda do grupo das mulheres cônjuges também ultrapassou o dos jovens, os que mais sofreram com o desemprego – nesse período, a renda dos que …

A média diária de exportações de soja do Brasil na primeira semana do ano foi 70,6% maior na comparação com o registrado em todo o janeiro de 2017, informou nesta segunda-feira (7) a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Os embarques ainda firmes de oleaginosa brasileira ocorrem após o país ter vendido um recorde de quase 84 milhões de toneladas de soja em 2018, na esteira de um forte apetite da China em meio à guerra comercial com os Estados Unidos. Conforme a Secex, até a primeira semana de janeiro, o que compreende apenas três dias úteis, foram exportadas 121,3 mil toneladas de soja por dia, totalizando 363,9 mil toneladas. Há um ano, a média diária de embarques foi de 71,1 mil toneladas. Em dezembro, contudo, o Brasil exportou mais, com cerca de 211,6 mil toneladas de soja por dia, ainda de acordo com os dados da secretaria. A expectativa é de que esses negócios aumentem a partir de agora, tendo em vista que já há áreas com colheita de soja. No caso do milho, houve incremento de 57,3% na comparação anual, para uma média diária de 216,1 mil toneladas até a primeira semana de janeiro. Segundo a Secex, o total enviado ao exterior foi de 648,3 mil toneladas do cereal. Em dezembro, o Brasil embarcou 200,7 mil toneladas de milho ao dia.

Divulgado hoje, em Brasília, o Boletim Focus do Banco Central projeta a inflação anual oficial do país – medida pelo IPCA – em 4,01% e o câmbio em R$ 3,80. Os dois indicadores são os mesmos apontados há uma semana. Já as expectativas de crescimento econômico tiveram ligeira redução: de 2,55% para 2,53. Na comparação das últimas semanas, as projeções de inflação, dólar e crescimento da economia seguem estáveis. Para o próximo ano, analistas ouvidos pelos Focus continuam prevendo inflação de 4% em 2020 e 3,75% em 2021. Para 2010, as projeções indicam dólar a R$ 3,80 e a R$ 3,85 em 2022. Nos dois anos, a estimativa é de que a alta do Produto Interno Bruto – PIB (a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) fique em 2,5%. Para este mês de janeiro, a previsão é de que inflação se mantenha em 0,37% e, em fevereiro, 0,44% – os mesmos percentuais assinalados na semana passada. Houve, no entanto, expectativa de alta da inflação acumulada nos últimos 12 meses: de 3,87% vislumbrados há uma semana para 3,96% no boletim de hoje. A consulta do Banco Central – feita semanalmente a analistas econômicos – também aponta estabilidade da taxa de câmbio em janeiro e fevereiro (dólar na faixa dos R$ 3,80).

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde de hoje (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. Fraga é relator projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento em tramitação na Câmara. Após o encontro, o parlamentar citou três aspectos do futuro decreto. Um deles se referem à concessão de anistia de armas irregulares no país, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento. O texto deverá acrescentar, segundo Fraga, um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá ou não obter a posse, e elevar o prazo do registro da arma de 3 para 10 anos. Mudanças De acordo com o deputado, o decreto vai suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo ele, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo. “Se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e aprovação em teste de aptidão psicológica. Em seguida, o deputado ressaltou que houve uma mudança de comportamento a partir do estatuto do desarmamento, em 2003. “No primeiro efeito do estatuto do desarmamento muita gente cadastrou suas armas. Tínhamos um universo de 6 milhões de armas cadastradas. A Polícia Federal tem 700 mil armas cadastradas. Ninguém renovou. O cadastramento é uma forma do governo saber quantas armas existem no Brasil, pelo menos as legalizadas”. Previsão Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que o decreto sairá ainda em janeiro . “Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse na ocasião. A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou hoje (7) a notificar usuários de 15 estados nas regiões Nordeste, Sudeste e Norte sobre o bloqueio de celulares irregulares. A medida será adotada no dia 24 de março e vai atingir aparelhos adquiridos a partir desta segunda-feira. Telefones comprados até ontem, portanto, em regra não serão desativados pela agência. Os alertas enviados a partir de hoje fazem parte da 3ª fase do programa Celular Legal. A primeira etapa teve início em fevereiro e abarcou o Distrito Federal e Goiás. Em seguida, foram incluídos os demais estados do Centro-Oeste, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre, Rondônia e Tocantins. Com a fase iniciada hoje, o programa abarca todas as unidades da Federação. Os comunicados desta 3ª etapa serão enviados, no Nordeste, para usuários nos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O informe também chegará para consumidores de São Paulo e Minas Gerais, no Sudeste, e do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima, no Norte. Além dos alertas enviados a partir de hoje a quem comprar esses celulares, serão enviadas mensagens similares faltando 50 e 25 dias para o bloqueio. O usuário que tiver dúvidas sobre o procedimento pode obter mais informações sobre o programa no sítio oficial da Agência Nacional de Telecomunicações. Celular irregular Celular irregular é considerado pela Anatel não certificados pelo órgão ou sem o código identificador válido (IMEI, espécie de CPF do celular). Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. Uma linha também pode ficar irregular caso seja ativada (como na compra de um novo chip) em um aparelho antigo sem IMEI válido. Ou seja, um consumidor pode não ter recebido mensagem por ter obtido o dispositivo móvel antes do início do programa. Mas se ele não estiver regular, no momento da ativação de outra linha será bloqueado no mesmo prazo (75 dias). O usuário que quiser conferir a situação do seu aparelho pode fazê-lo pelo site da Anatel. A irregularidade pode ocorrer em casos de importações sem passar por órgãos de controle do país ou quando celulares são roubados e revendidos. Também há casos em que o código é adulterado, ou até mesmo replicado (como quando smartphonessão clonados). Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euller de Morais, um dos objetivos do bloqueio é dificultar a comercialização de aparelhos furtados ou com algum tipo de irregularidade. “O projeto vai inativar terminais que foram roubados. Um dos objetivos é coibir o furto e adulteração”, disse à Agência Brasil. Os celulares irregulares não têm garantia de atender aos requisitos da agência, como compatibilidade com as redes brasileiras. Além disso, segundo a Anatel apresentam riscos ao consumidor, como aquecimento, choques, emissão de radiação, incêndio ou até explosões. O presidente da agência explicou que a regularidade do aparelho não se limita aos produtos comprados aqui. …