Na onda da eleição de Jair Bolsonaro (PSL), uma empresa começou a oferecer serviço para ajudar a comprar e registrar armas. Uma das bandeiras do presidente eleito para a segurança é a flexibilização do estatuto do desarmamento, para ampliar a posse (registro) e o porte de armas pela população. Uma das empresas é a unidade da Rede Cartório Fácil na Chácara Santo Antônio, em Santo Amaro (Zona Sul de SP). Logo na entrada da loja, um banner divulga o serviço traz o telefone de contato pelo WhatsApp para “você que deseja proteger sua família”. Inaugurada há um mês, a unidade faz parte de uma franquia que oferece atividades cartorárias com a mesma função de umescritório de despachante. O processo de obtenção do registro é burocrático e demora 30 dias. A reportagem do Agora entrou em contato com a empresa na terça-feira, sem se identificar. O atendente, que se apresentou como André, disse que a unidade cobra R$ 1,6 mil pela autorização de compra e registro da arma(quando o proprietário não pode circular com ela; deixa-a em casa). O Cartório Fácil ajuda o interessado a agilizar a documentação, que inclui certidões negativas e atestados psicológicos e de aptidão, emitido por um instrutor de tiro credenciado. “Você vai até um estande [de tiro], que a gente indica na zona norte, é dá uns 20 tiros”, afirmou. Segundo ele, a unidade fez “seis registros de arma de fogo” só na última semana. Sem o serviço, o interessado tem de pagar cerca de R$ 580. A Rede Cartório Fácil, com sede no interior, foi procurada pela reportagem por dois dias, mas nãos e manifestou. O Agora entrou em contato com outras unidades da rede. Na de Atibaia (66 km de SP), a proprietária afirmou que a franqueadora já disponibilizou o “novo serviço para compra e posse de arma” aos franqueados. “Um e-mail foi enviado há cerca de dez dias, mas ainda não tive tempo de ver com atenção”, disse. A superintendência da Polícia Federal em São Paulo afirmou por meio de nota que o processo para obtenção do registro da arma pode ser feito por despachantes, mas que o serviço não precisa ser feito por esses profissionais. “Não há atendimento prioritário para despachantes”, afirmou. A PF disse ainda que não conhece a Rede Cartório Fácil. Na capital, o interessado pode solicitar o serviço pessoalmente na sede da PF, na Lapa (Zona Leste), ou de um procurador. Neste segundo caso, além da documentação necessária ao registro da arma, é preciso entregar à PF uma procuração dando ao indicado poderes específicos, com firma reconhecida. O prazo estimado para o registro de novas armas é de 30 dias, diz a corporação. O advogado e gerente de relações institucionais do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, afirma que, em princípio, a unidade Chácara Santo Antônio da Rede Cartório Fácil pode estar infringindo o artigo 33, inciso 2, do estatuto do desarmamento. A legislação diz que configura crime a publicidade para venda de armas, “estimulando o uso indiscriminado de armas de fogo, exceto nas publicações especializadas”. A lei se refere a fabricantes e comércios de armas. A multa pelo descumprimento …

O número de pessoas ocupadas no Brasil aumentou de 89,7 milhões em 2012 para 91,4 milhões em 2017. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo indica que o pico de pessoas ocupadas no país ocorreu em 2015, com 92,6 milhões, tendo caído 1,5% em 2016 e apresentado “discreta” recuperação de 0,3% em 2017. A economista técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, explicou que a proporção entre homens e mulheres no mercado ficou um pouco mais equilibrada, porém, o motivo principal foi a perda de postos de trabalho pela parcela masculina. “A gente tem estruturalmente que os homens são predominantes na população ocupada, na série histórica desde 2012. Essa diferença sempre existiu. O que houve em 2017 é que a queda da ocupação entre os homens foi tão acentuada que essa diferença ficou menor, não necessariamente porque houve um grande avanço na ocupação da mulher”, disse. Na análise por sexo, o predomínio masculino permanece com 56,6% das pessoas ocupadas em 2017 sendo homens. Porém, a expansão na ocupação se deu apenas entre as mulheres no ano passado, o que fez com que a diferença de ocupação entre os sexos chegasse ao menor valor na série analisada, passando de 42,3% das pessoas ocupadas, sendo mulheres em 2012, para 43,4% em 2017. Setor privado A leve recuperação na ocupação vista no ano passado não se reflete no setor privado, já que o número de trabalhadores com carteira assinada teve queda de 1,12 milhão, chegando a 36,3% das pessoas ocupadas, enquanto 600 mil aumentaram o contingente de trabalhadores por conta própria e empregados sem carteira assinada, chegando a 25,3% e 12,2% do total de ocupados no país, respectivamente. Segundo Adriana, os dados ainda não refletem os efeitos da reforma trabalhista, aprovada em 2017. “Os dados são de 2017 e a implantação [da reforma trabalhista] foi no fim de novembro de 2017, e na prática começou a ser feita em 2018. Então a pesquisa não cobre os possíveis impactos da legislação”. Ficaram estáveis o número de trabalhadoras domésticas, com 6,8% do total, empregados no setor público (12,4%), empregadores (4,6%) e trabalhadores familiares auxiliares (2,5%). Por grupamento de atividade, o setor que mais perdeu postos de trabalho de 2015 para 2016 foi a indústria geral, com 1,3 milhão de pessoas a menos empregadas, mas também foi um dos que teve a maior recuperação em 2017, ganhando 335 mil pessoas empregadas no setor. No total, 13% das pessoas ocupadas no Brasil trabalham na indústria. O destaque da recuperação de 2017 foi o grupamento de Alojamento e Alimentação, que recebeu 500 mil pessoas O IBGE aponta também que a proporção de pessoas que trabalham no turno diurno na ocupação principal caiu de 93,3% em 2012 para 92,5% em 2017. O total fica em 90,6% entre os homens e em 94,6% entre as …

De 2012 para 2017, a Região Nordeste perdeu cerca de 1 milhão de trabalhadores rurais. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas ocupadas que trabalham em fazenda, sítio, granja ou chácara na região passou de 22,4% para 16,2% no período. Apesar de ainda ter a maior proporção do país, o Nordeste teve também a maior queda no período. Considerando todo o Brasil, os últimos dados mostram que 11,1% da população ocupada trabalham em áreas rurais, um contingente de 8 milhões de pessoas. Segundo a economista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy, esse movimento é observado desde 2012 e confirmado em 2017, com o Nordeste registrando a menor taxa da série para trabalhadores em estabelecimentos rurais. “O Nordeste tem cada vez menos pessoas em atividades como agricultura e pecuária, apesar de ainda ser um montante importante. Ainda que haja essa queda ano após ano, a ocupação nesses estabelecimentos em regiões como o Norte e o Nordeste é extremamente importante. Essas atividades ocupam parte significativa dos trabalhadores do país, ainda que esteja havendo tendência de queda”. Na Região Norte, a proporção de trabalhadores em fazenda, sítio, granja ou chácara ficou em 18,7% no ano passado. No Centro-Oeste, ficou em 12,4%, no Sul em 12,4% e o Sudeste tem 6,5% da população ocupada em estabelecimentos do campo. Segundo Adriana, o Brasil teve queda de 274 mil pessoas nesses estabelecimentos de 2016 pra 2017, sendo que no Nordeste a queda foi de 386 mil. O balanço nacional foi compensado pelo crescimento de 133 mil no Sudeste. Adriana explica que o trabalho no campo tem incidência importante da agricultura familiar, com pequenos estabelecimentos e de situações informais, que podem ter sido afetados pela diminuição no financiamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e também por fatores climáticos. “São pequenos agricultores que, muitas vezes, dependem de financiamento, como o Pronaf, e nos últimos anos têm sido muito penalizados pela questão da seca, que se acentuou na safra 2016/2017. Então, uma série de fatores, tanto de recursos quanto climáticos, podem estar afetando a fixação do trabalhador rural nesses pequenos estabelecimentos na Região Nordeste”. Cooperativas O número de pessoas ocupadas, como empregadores ou trabalhadores por conta própria associados a cooperativas de trabalho ou produção, caiu para 5,8% em 2017, em comparação a 2012, quando a taxa era de 6,4%. A Região Sul tem a maior proporção, com 10,3% das pessoas ocupadas associadas a cooperativas. A menor taxa é a do Centro-Oeste, com 4,9%. Por sexo, 6,7% dos homens estão nessa categoria de ocupação, ante 4,1% das mulheres. De acordo com a economista, a agricultura sempre teve taxas altas de cooperativados, mas agora está na menor da série histórica, reflexo também da diminuição do trabalho no campo. “Associados à cooperativa correspondem a menos de 6% dos empregadores e trabalhadores por conta própria. Mas é uma atividade …

O Senado Federal aprovou, em votação nominal, por 41 votos a 16, nesta quarta-feira (7/11) a proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O PLC 27/2016 subiria de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil — um aumento de mais de 16%. A alteração tem efeito cascata, e eleva o teto do funcionalismo público e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de juízes, procuradores, promotores e parlamentares. O PLC 28/2016, que trata de aumento salarial para o procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros da Suprema Corte, também foi aprovado em plenário, mas simbolicamente. A proposta foi incluída na pauta ontem também, como iniciativa do presidente da Casa. O impacto estimado, segundo analistas, é de R$ 6 bilhões por ano. O último reajuste foi em 2014, mas a proposta de um novo reajuste gerou protestos dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde 2016.  A “pauta-bomba”, como é conhecida por parlamentares contrários à medida,  foi colocada de surpresa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, na noite de terça-feira (6/11). O relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deu parecer contrário ao aumento dos ministros do STF e ressaltou o “momento de crise” no qual o Brasil atravessa e afirmou ser “uma total irresponsabilidade” e “uma covardia com o povo brasileiro”. Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT), o reajuste “não tem cabimento e é ofensivo à população que sofre com desemprego e baixa renda”. Já para Romero Jucá (MDB-RR) e para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a necessidade de aprovar o reajuste é atribuída à boa relação que o Legislativo deve manter com o Judiciário. Ambos os parlamentares afirmaram que esperam que o presidente do STF, Dias Toffoli, cancele auxílio moradia aos ministros e outros penduricalhos. Assim, não afetaria o orçamento.

Lula falou com Heddad  sobre Sergio Moro. Afirmou que sempre acreditou que o juiz militaria fora da magistratura pois o considerava um quadro político. Mas se surpreendeu com a rapidez com que isso ocorreu. Haddad visitou Lula na prisão na quarta (7), com outros advogados. Segundo relatos, o presidente está cético em relação aos futuros julgamentos que enfrentará na Justiça. Acredita que o clima no país dificulta uma análise serena de sua defesa. Fernando Haddad não assumirá cargo no PT —nem mesmo na Fundação Perseu Abramo, como era cogitado. Ele combinou com Lula que seguirá na política, mas fora das estruturas partidárias. Ele falou também sobre Ciro Gomes. Disse que não esperava que o pedetista se ausentasse por completo do segundo turno das eleições —ele foi passear na Europa. Ainda assim, disse que separa questões políticas das pessoais e elogiou: “Ciro é um ser humano que vale a pena”.

Passados três anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, completados o município de Mariana (MG) critica a falta de medidas de compensação econômica e de recomposição dos prejuízos. De acordo com o prefeito, Duarte Júnior (PPS), duas ações estão sendo movidas para cobrar as empresas responsáveis. Ao mesmo tempo, ele considera essencial a retomada das atividades da mineradora, que pode ocorrer no próximo ano. A criação de um programa de recuperação e diversificação da economia era uma das medidas previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado em março de 2016 entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Para gerir todas as ações previstas nesse acordo, foi criada a Fundação Renova. “Na cidade mais afetada, que teve o dano maior, não existe uma medida compensatória. Já fizemos várias reuniões, mas não saiu nada do papel. Há uma burocracia dentro da Fundação Renova que nós não conseguimos entender. Estamos falando de três anos da tragédia”, lamenta Duarte Júnior. Cava de Alegria do Sul – Tânia Rêgo/Agência Brasil Distrito industrial Em maio de 2017, Mariana firmou um acordo com a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) para construção de um distrito industrial. A prefeitura cedeu um terreno e a ideia era atrair uma empresa de grande porte que tivesse capacidade de trazer outros fornecedores. Segundo a Fundação Renova, é previsto um aporte de R$ 55 milhões e o Indi está cuidando da etapa de captação das empresas. Duarte Júnior afirma que, até o momento, esse acordo não saiu do papel. Em nota, a Fundação Renova informou que, entre as suas ações, está o fomento à contratação de mão de obra, produtos e serviços locais, levando em consideração vocações e potencialidades de cada cidade. “Em setembro, 61% dos profissionais envolvidos na reparação diretamente ou via fornecedores eram dos municípios impactados. De janeiro a julho deste ano, os 200 contratos firmados com empresas de Mariana registraram 67% de mão de obra local e somaram R$ 413 milhões”, registra o texto. Ela destaca ainda que, em outubro de 2017, o Fundo Desenvolve Rio Doce foi criado oferecendo condições diferenciadas de acesso a crédito e capital de giro. O prefeito, por sua vez, se queixa que a Fundação Renova não teria cumprido o compromisso de garantir recursos para a escola em tempo integral. “Muita gente atingida de forma indireta e ninguém está se responsabilizando. Toda a população que depende dos serviços públicos da prefeitura é também afetada. O melhor caminho seria resolver de forma administrativa, mas já tentamos bastante e vi que isso não vai acontecer. Estão correndo em paralelo uma ação aqui no Brasil e outra no exterior. Em algum momento, teremos que decidir qual delas é mais interessante para o município. Porque sabemos que não dá para ganhar lá e aqui”, explicou Duarte Júnior. No exterior, o processo foi movido pelo escritório anglo-americano SPG Law na Justiça …

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o governo analisa uma forma de transição para o programa de subvenção do diesel, previsto para terminar no dia 31 de dezembro. A intenção é reduzir gradualmente o subsídio, que atualmente, é de R$ 0,30. O subsídio é resultado de acordo do governo com o movimento dos caminhoneiros que paralisou o país em maio deste ano. A redução total do preço diesel nas refinarias chegou a R$ 0,46. Desse valor, R$ 0,16 foram obtidos por meio de redução de tributos e a diferença de R$ 0,30 entrou no cálculo por via de subvenção. “O Ministério da Fazenda está vendo, porque isso é uma questão tributária. Então, está vendo como acaba esse subsídio, porque este é o acordo, mas de uma maneira tal que não prejudique ninguém. Acho que há possibilidade, porque o preço está permitindo que se monte uma estratégia de trabalhar no sentido de que o impacto seja absorvido”, explicou. Moreira Franco prestou a informação após participar da cerimônia da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de segunda etapa da assinatura de contratos da 15ª rodada de licitações para exploração de petróleo, na zona sul do Rio. Amazonas Energia O ministro adiantou ainda que o governo prepara uma medida provisória para impedir que os serviços da Amazonas Energia sejam interrompidos depois que a Eletrobras devolver a concessão da empresa. Para ele, é preciso entender que a privatização das distribuidoras, entre elas a Amazonas, não tem nada a ver com a estratégia de resolver o problema financeiro da Eletrobras. De acordo com o ministro, a proposta é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) possa encontrar um mecanismo que permita escolher uma empresa para prestar o serviço da distribuidora. É preciso uma autorização legislativa para que não haja interrupção do serviço. Mas a expectativa que eu tenho é que se consiga privatizar”, indicou. Moreira lembrou que o Conselho de Administração da Eletrobras já apontou que não quer ficar com a distribuidora. “O fato de o governo ter maioria de ações não significa que ele tenha possibilidade de usar este exercício para dizer que não aceita a opinião majoritária do conselho, então, a liquidação é uma questão inevitável por força legal”, explicou. Ainda de acordo com o ministro, “para que não haja interrupção do serviço, vai se criar a possibilidade de a Aneel, que é o órgão regulador, fazer a escolha de uma companhia, que, em determinado período, vai prestar este serviço à população do Amazonas. Isso vai permitir ao novo governo, estudar, vender”, informou.

A Polícia Federal deflagrou hoje (8) a Operação Armistício, que investiga o recebimento de vantagem indevida por um senador, em 2012, durante a chamada guerra fiscal nos portos brasileiros. Os policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão, dos quais sete em São Paulo, um em Santos (SP) e um em Campo Limpo Paulista (SP). O nome do senador ainda não foi revelado. Os pagamentos indevidos, de cerca de R$ 4 milhões, teriam sido feitos por uma empreiteira que tinha interesse na edição do ato. As medidas foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito 4382-STF.

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou hoje (8) a determinação de abrir os sigilos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tão logo assuma o governo em janeiro. Nas redes sociais, ele usou a expressão “abrir a caixa-preta”, que, segundo o presidente eleito, é um “anseio” dos brasileiros. “Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”, escreveu Bolsonaro, no Twitter. Ontem (7), o presidente eleito afirmou que essa é uma prioridade para ele. “Vamos abrir todos os sigilos do BNDES, sem exceção. É o dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado.” O BNDES foi alvo de investigações da Polícia Federal, que indiciou os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, o ex-presidente da instituição Luciano Coutinho, além do empresário Joesley Batista, da JBS, por suspeitas de operações ilícitas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (06), da sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e fez parte de uma série de ações promovidas ao longo deste ano para recordar o 30º aniversário da Carta Magna. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, também participaram da solenidade. Gonzaga Patriota lembrou que foi o responsável pela inclusão, na Constituição de 1988, da aposentadoria para homens e mulheres do campo.   “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encontrou resistência entre os parlamentares que não visualizavam como o país poderia arcar com tamanho custo, mas consegui incluí-la na Constituição. Hoje, a maior distribuição de renda do país é feita através das aposentadorias de homens e mulheres do campo. Além disso, diversos estudos indicam que após 1988, houve um aumento do nível de bem-estar dos aposentados residentes da zona rural, agora com poder de compra, figuras-chave na manutenção da família e independentes dos filhos”, avaliou Gonzaga.     Ao abrir a sessão, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, destacou que o dia de hoje marca o início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, afirmou. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a sociedade brasileira surpreendeu os intérpretes mais desatentos e reafirmou que tem na Constituição de 1988 sua bússola. “As democracias constitucionais não são forjadas apenas a partir do que, de antemão, compartilhamos, mas a partir daquilo que somos capazes de construir em comum, a despeito das nossas diferenças”, destacou. Rodrigo Maia, no entanto, disse que não querer nova constituição não significa negar a necessidade de reformas. “Pelo contrário, constituições longevas passam por profundos processos de mudanças, para que possam continuar dialogando com o mundo. Mudam para permanecer”, completou. O presidente Michel Temer defendeu a harmonia e a independência entre os Poderes e disse que o titular do poder no Brasil é o povo que foi às urnas em 7 de outubro e elegeu Jair Bolsonaro.   História Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.

O Brasil celebra nesta quarta-feira, 7 de novembro, o Dia do Radialista. A data é uma homenagem ao compositor e radialista Ary Barroso. Um levantamento realizado pelo Ibope em 2016 mostra que o rádio ocupa a terceira posição entre os meios de comunicação mais usados pela população para se informar.

O dólar encerrou o pregão desta quarta-feira (7) em queda, depois de fechar em alta nos dois primeiros dias da semana. A moeda norte-americana fechou o dia em baixa de 0,5%, cotada a R$ 3,7395 para venda. O Banco Central manteve as operações tradicionais de swap cambial, sem efetuar leilões extraordinários para venda futura da moeda norte-americana. O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou em baixa de 1,08%, com 87.714 pontos. As ações da Petrobras acompanharam a tendência de queda, encerrando o pregão com menos 2,98%.

Rossanna Pinheiro checava distraidamente suas redes sociais no último domingo (4) quando uma oferta de “trabalho grátis” chamou sua atenção. Algum conhecido usou a hashtag #casamentolgbt para oferecer mão de obra até o fim do ano para casais que resolveram antecipar a cerimônia com medo de perder direitos após a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e de uma bancada mais conservadora no Congresso. Dona de uma empresa de Karaokê, Rossanna se inspirou na ideia e também ofereceu seus serviços. Em poucas horas, foram tantas curtidas, compartilhamentos e comentários de pessoas até de outros estados que ela resolveu criar uma página no Facebook para organizar a oferta e a demanda por região. Apenas dois dias depois, já eram mais de 1,5 mil curtidas na página e uma centena de comentários de gente oferecendo ajuda profissional nas mais diversas áreas. “Não sei quem criou essa ideia, mas achei que poderia ajudar. A gente quer fazer o casamento de quem realmente não tem condições financeiras e tem medo de perder o direito civil. Além da taxa do cartório, já conseguimos arrumar as outras coisas da festa. Uma noiva já me escreveu que estava chorando muito de alegria. Não posso dizer que é um trabalho de graça, porque pra mim vai ter esse retorno”, diz. Aumento de 25% Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que reúne dados dos registros civis feitos em cartórios do país, houve aumento de 25% nos casamentos de LGBTs no Brasil de janeiro a outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado: de 4.645 para 5.816. Se considerarmos só de setembro para outubro, o crescimento chega a 36%. No estado de São Paulo, os casamentos cresceram 40,7%, de 2.015 para 2.836, e na capital, 42%, de 731 para 1.041. Em São Paulo, o produtor de eventos Caique Paz é um dos que deu continuidade ao movimento da página de Rossanna. Seis casais que entraram em contato com ele já terão as cerimônias organizadas com ajuda do mutirão. “Fiz o post e achei que atingiria só o meu círculo. Mas começaram a compartilhar e diversas pessoas se prontificaram. Desde o buffet, serviços, garçons, cabelo, penteado, maquiagem, cerimonialista. É muito possível que a gente consiga fazer tudo sem custo, a única coisa que falta é o espaço”, diz. Na onda da hashtag, a Casa1, centro de acolhida em São Paulo de pessoas LGBT que foram expulsas de casa, também anunciou que fará um casamento coletivo em 15 de dezembro. “Foi um movimento orgânico e simultâneo. A princípio anunciamos que escolheríamos cinco casais. Mas já recebi contato de uns 300 voluntários. Vamos estender para no mínimo 20”, afirma Iran Giusti, fundador da Casa 1. “Embora essa não seja a pauta prioritária da casa, a garantia desse direito passou a ser uma demanda do movimento como um todo. A gente está sendo colocado num lugar muito difícil, é uma ameaça real. Vamos fazer o casamento não só no campo jurídico, mas também a celebração. É …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade. “É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer. Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim. “A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse. Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”, disse. “A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou Mendes. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Argumentos No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sérgio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados. Em entrevista concedida ontem (6), Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula. “Isso [o convite para ser ministro] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições”, disse o juiz.

As eleições de meio mandato presidencial – as chamadas midterms – terminaram com um recorde de mulheres sendo escolhidas para ocupar assentos no Congresso americano. A projeção é de que pelo menos cem mulheres ocuparão assentos na Câmara dos Deputados -o que ainda significaria menos de 25% do total de 435 disponíveis. Até a manhã desta quarta-feira (7), 92 haviam vencido as disputas das quais  participaram. O resultado é um marco, considerando que as mulheres nunca tiveram mais que 84 cadeiras na Casa. Várias mulheres quebraram barreiras nestas eleições. Em Nova York, Alexandria Ocasio-Cortez recebeu 78% dos votos em seu distrito e se tornou a mais jovem a ser eleita para o Congresso americano. Rashida Tlaib, em Michigan, e Ilhan Omar, em Minnesota, serão as primeiras mulheres muçulmanas a ocupar um assento congressional. Em Massachusetts, Ayanna Pressley se tornou aprimeira negra a ocupar um assento pelo estado na Câmara dos Deputados, enquanto, no Tennessee, Marsha Blackburn será a primeira mulher a representar o estado no Senado. Sharice Davids e Deb Haaland serão as primeiras indígenas eleitas ao Congresso -pelo Kansas e pelo Novo México, respectivamente. Já o Texas enviou as primeiras hispânicas do estado a Washington: Veronica Escobar e Sylvia Garcia. A Pensilvânia, que não tinha mulheres em sua representação no Congresso, elegeu quatro nas midterms. E em Iowa, Abby Finkenauer e Cindy Axne conquistaram assentos na Câmara que, antes, pertenciam a republicanos. As mulheres também fizeram história em outras esferas de poder. A Dakota do Sul terá sua primeira governadora, Kristi Noem, assim como o Maine, que elegeu Janet Mills. No Kansas, a democrata Laura Kelly derrotou, por uma margem estreita, o conservador republicano Kris Kobach. É uma vitória de relevo, porque o estado é considerado reduto do partido do presidente Donald Trump. Michelle Lujan Grisham e Gretchen Whitmer conquistaram, respectivamente, os governos do Novo México e de Michigan. A partir de 2019, haverá mais mulheres democratas que republicanas no Congresso americano. A diferença partidária no quesito gênero, que já havia ficado evidente no número maior de democratas concorrendo a um assento no Congresso, deve ficar ainda maior, estima Kelly Dittmar, do Center for American Women and Politics da Universidade Rutgers. Em mensagem em uma rede social, ela escreveu que, apesar de um ganho de um ou dois assentos no Senado – o Arizona, onde duas mulheres disputam o assento, ainda é dúvida- , a representação de mulheres republicanas no Congresso vai diminuir em 2019. “Então o trabalho não para aqui. Nunca que resolveríamos o problema de baixa representação de mulheres em um único ano”, afirmou. A disputa já havia sinalizado uma distância entre os partidos: do lado democrata, 43% dos candidatos eram mulheres, ante 13% no espectro republicano. (Folha PE)

Depois de sete meses seguidos de resultado positivo, os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos, gerando retirada líquida de R$ 2,532 bilhões em outubro. Segundo relatório divulgado hoje (7) pelo Banco Central (BC), foram depositados, ao longo do mês passado, R$ 194,435 bilhões e sacados R$ 196,968 bilhões. De janeiro a outubro, depósitos em poupança superam retiradas em R$ 22, 96 bilhões. No acumulado dos 10 meses deste ano, os depósitos na poupança superaram as retiradas em R$ 22,968 bilhões. Em outubro, os rendimentos chegaram a R$ 2,950 bilhões. O saldo atualmente depositado em cadernetas ficou em R$ 776,192 bilhões. Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre que a taxa básica de juros (Selic) está acima de 8,5% ao ano. Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Atualmente a Selic está em 6,5% ao ano.

O preço da cesta básica no mês de outubro apresentou alta em 16 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento divulgado hoje(7), as cidades que apresentaram aumento mais expressivo foram Fortaleza (7,15%), Porto Alegre (6,35%), Vitória (6,08%) e Rio de Janeiro (6,02%). A cesta mais cara foi a de Florianópolis, ficando em R$ 450,35, seguida pela de Porto Alegre (R$ 449,89), São Paulo (R$ 446,02) e Rio de Janeiro (R$ 443,69). Os menores valores médios foram observados em Natal (R$ 329,90) e Recife (R$ 330,20). Em 12 meses, os preços médios do conjunto de alimentos subiram em 15 cidades, com destaque para Florianópolis (8,15%), Campo Grande (7,58%) e Fortaleza (7,02%). Os menores valores médios foram Belém (-1,45%), Goiânia (-1,34%) e São Luís (-1,19%). No acumulado de meses de 2018, 14 capitais tiveram alta, entre elas Vitória (8,96%), Curitiba (8,40%) e Campo Grande (8,34%). Entre as que registraram queda estão Goiânia (-0,83%, Recife (-0,59%), Natal (-0,39%) e São Luís (-0,23%). O Dieese calculou o salário mínimo ideal em outubro, baseado na cesta mais cara, de Florianópolis. O valor mínimo mensal necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.783,39, equivalente a 3,97 vezes o salário mínimo atual, de R$ 954. Em setembro, o valor tinha sido estimado em R$ 3.658,39, ou 3,83 vezes o piso mínimo do país. São Paulo Na capital paulista, o custo do conjunto de alimentos da cesta básica aumento 3,05% em relação a setembro, e se posicionou como o terceiro maior valor entre as 18 capitais pesquisadas. Nos últimos 12 meses, o conjunto de produtos variou 4,18%; nos dez meses de 2018, o acumulado foi de 5,10%.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos automotores (Anfavea), Antonio Megale, informou hoje (5) que a indústria automobilística já fez os primeiros contatos com a equipe de transição do governo eleito de Jair Bolsonaro, classificando como “excelente” a interlocução. Ele manifestou otimismo quanto à possibilidade de se abrir um bom diálogo para que o setor possa mostrar as suas propostas de desenvolvimento com resultados não só para esse setor como de toda a economia. Afinal, disse, a indústria automobilística tem uma participação de 4% na formação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) e contribui com 12% na arrecadação de impostos. Questionado sobre eventuais fusões de ministérios, entre eles o da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, já aventado pela equipe de Bolsonaro, para reduzir o tamanho da máquina pública, Megale disse que seja qual for o formato da estrutura governamental, espera que a indústria tenha espaços para as articulações necessárias à sua evolução no mercado. “Em nossa visão deveria ter um Ministério da Produção muito forte, onde pudéssemos apresentar as demandas do setor”, acrescentando que assim como o novo governo, a indústria automobilística espera pelo bem do país. “Então teremos uma convergência nesse ponto”. Para o executivo, o novo governo deverá ser sensível às medidas a serem tomadas para um avanço das negociações externas, em especial quanto à relevância da parceria com o Mercosul, principalmente com a Argentina, apesar das declarações de Paulo Guedes, anunciado para assumir o Ministério da Fazenda, que desconsiderou tal importância do mercado. As declarações foram dadas ao divulgar o desempenho mensal do setor, no Expo Imigrantes, onde será aberto amanhã (8), o tradicional Salão do Automóvel, em sua 30ª edição.

Um grupo de pesquisadores do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp), com apoio da  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), constatou que o extrato da casca da jabuticaba,  uma fruta nativa da Mata Atlântica, foi capaz de combater o pré-diabetes e o aumento do acúmulo de gordura no fígado em camundongos envelhecidos. Esses animais foram escolhidos porque o envelhecimento está diretamente associado à redução da capacidade metabólica e alterações do metabolismo hepático, glicídico e lipídico. Durante o envelhecimento há uma deficiência de controle do nível de glicose no sangue, um aumento da deposição de triglicerídeos no fígado e desequilíbrio hormonal. Além disso, é comum os idosos apresentarem dislipidemia (aumento de gordura no sangue), hiperinsulinemia (aumento de insulina no sangue), diabetes e doenças cardiovasculares. Para elevar os danos do envelhecimento, os camundongos foram alimentados com ração rica em gordura para promover ganho de peso, aumentar a gordura no fígado, estimular o aumento de gordura no sangue e aumentar os níveis de glicose. A dieta possuía cinco vezes mais gordura do que uma dieta normal. “Observamos que a ingestão do extrato da casca da jabuticaba por camundongos envelhecidos, submetidos a uma dieta com alto teor de gordura, também causou a diminuição no ganho de peso, do aumento de gordura no sangue e do excesso de glicose no sangue e melhorou o HDL [colesterol bom] dos animais, entre outros benefícios”, disse a  coordenadora do projeto, Valéria Helena Alves Cagnon Quitete, professora do IB-Unicamp. Os estudos analisaram ainda qual a quantidade adequada para consumo, já que a dieta oferecida aos camundongos possuía cinco vezes mais lipídeos do que uma dieta normal. Outras pesquisas já indicavam que, se os animais consumissem essa dieta por 60 dias, seria suficiente para desenvolverem pré-diabetes e alterações hepáticas. As análises mostraram que a dieta impediu o ganho de peso e o processo inflamatório e favoreceu uma melhoria na morfologia do fígado. Agora, os pesquisadores estudam o uso do extrato da casa de jabuticaba no atraso da progressão do câncer de próstata em camundongos transgênicos. Os resultados preliminares mostraram diminuição das lesões. “Percebemos uma melhora substancial na morfologia da próstata dos camundongos, além da diminuição do estresse oxidativo e da inflamação. A diminuição da inflamação e o equilíbrio do estresse oxidativo levou a uma melhora tecidual e molecular da próstata dos animais”, afirmou Quitete. Extrato da casca da jabuticaba O extrato da casca da jabuticaba foi desenvolvido em uma parceria entre pesquisadores do IB e da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp. Por meio da parceria, os pesquisadores conseguiram produzir um extrato da casca da fruta que pode ser administrado de forma controlada e com grande concentração de compostos bioativos (substâncias que ocorrem naturalmente em alimentos e que interferem positivamente no metabolismo, mas que não são nutricionalmente necessárias). As análises químicas do extrato de casca de jabuticaba demostraram que o composto possui um alto teor de compostos fenólicos, como as antocianinas, presentes também no vinho tinto, com efeitos positivos no …

O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, vai se encontrar nesta quarta-feira, 7, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, onde Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro após ser condenado na Operação Lava Jato. Será a primeira visita de Haddad ao ex-presidente desde o segundo turno da eleição presidencial. Na segunda-feira, 5, o ex-prefeito passou horas reunido com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na sede do partido em São Paulo. O tema da conversa foi o futuro de Haddad. Na semana passada a executiva nacional do PT decidiu que o ex-prefeito de São Paulo deve ocupar o papel de líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Haddad e o PT discutem a forma como o candidato vai cumprir a função. A possibilidade de Haddad vir a assumir a presidência do PT em julho do ano que vem quando termina o mandato de Gleisi, é remota. Além disso, o PT tenta montar uma agenda de viagens pelo Brasil para o ex-prefeito ainda este ano. A forma como Haddad vai ocupar papel de destaque na oposição a Bolsonaro deve ser o tema principal da conversa entre o candidato e Lula. Na semana passada, o ex-presidente disse a advogados que foram visitá-lo que, embora tenha perdido a eleição, Haddad saiu da disputa maior do que entrou. Lula disse também que só depois do carnaval será possível enxergar a verdadeira cara do governo Bolsonaro e traçar uma estratégia de oposição de longo prazo. De acordo com Lula, o presidente eleito “não vai ser no governo a mesma pessoa que foi na campanha”. O ex-presidente espera que o sistema institucional de pesos e contrapesos imponha limites à atuação de Bolsonaro.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reagiu hoje (7), nas redes sociais, à pressão sobre a ausência de mulheres na sua equipe. Ele disse que não está preocupado com cor nem sexo na hora de escolher assessores. Na sua conta no Twitter, negou que faça discriminação. “Não estou preocupado com a cor, sexo ou sexualidade de quem está na minha equipe, mas com a missão de fazer o Brasil crescer, combater o crime organizado e a corrupção, dentre outras urgências”, escreveu. Na equipe de transição do governo Bolsonaro, foram designados 27 nomes, dos quais cinco sem remuneração. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará quatro mulheres, das quais três militares e uma civil. “Algum jornalista acha mesmo que vou sair perguntando o que cada um faz na sua intimidade para indicar a cargos no governo? Isso é uma grande piada”, acrescentou.

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano superou R$ 2 trilhões nesta terça-feira (6), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca chega um mês antes do que foi registrado ano passado, o que indica aumento na arrecadação tributária. “A arrecadação está subindo, porém fecharemos o ano com déficit de mais de R$ 100 bilhões. Por isso a equipe econômica do próximo governo precisa focar no controle das contas públicas, manter o teto dos gastos e estimular a privatização de empresas estatais, diminuindo o tamanho do Estado”, comenta Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). A estimativa da entidade para arrecadação total em 2018 é de R$ 2,388 trilhões (contra R$ 2,172 trilhões no ano passado).

Levantamento do Banco Centralaponta que duas em cada três transações bancárias no país são feitas, atualmente, por meio de aplicativos de celular, internet banking ou call centers, o que corresponde a 66% do total de operações. Apenas um terço das transações ainda é realizada em pontos de atendimentos dos bancos, destaca o estudo. Segundo o Banco Central, o celular é o meio mais utilizado pelos clientes das instituições bancárias. Com quase 25 bilhões de transações registradas no ano passado, os operações por meio de telefones móveis representa 35% do total. As informações fazem parte do Relatório de Cidadania Financeira, elaborado pelo Banco Central. O estudo será divulgado nesta quarta-feira (7), às 10h, em Brasília. De acordo com a autoridade monetária, essas operações remotas cresceram 21% entre 2016 e 2017. Na segunda posição das transações remotas está o internet banking, quando a operação ocorre pelo site da instituição bancária ou por aplicativos. O Banco Central informou que, em 2017, houve 20 bilhões de operações pela internet. “O futuro, no que diz respeito a acesso e uso de serviços financeiros, caminha para ser digital. O uso de instrumentos eletrônicos pode contribuir para aumentar a inclusão financeira dos cidadãos [uma vez que a tendência é que tenham custos mais baixos] e para maior eficiência e segurança no mercado de pagamentos de varejo brasileiro”, avalia o relatório do Banco Central a que a TV Globo teve acesso antecipadamente. Atendimento presencial Embora em menor ritmo, as transações em canais presenciais também cresceram, informou o estudo do Banco Central. Conforme a instituição, em 2017, foi registrado um avanço de 7% nesses atendimentos, após queda de 5% no ano anterior. Segundo o BC, todos os 5.570 municípios brasileiros têm, pelo menos, um ponto de atendimento físico. Ao todo, informa o estudo, havia, até dezembro do ano passado, 257.570 pontos de atendimento físico, que incluem agências bancárias, correspondentes bancários e caixas eletrônicos. A instituição ressalta ainda que, apesar de a digitalização ser um movimento crescente, os bancos precisam considerar que parte da população não tem acesso aos canais bancários digitais, como os moradores de áreas distantes de centros urbanos. Esse perfil de usuário de serviços financeiros ainda depende das agências físicas dos bancos ou de correspondentes bancários. “A transformação para o digital, portanto, precisa ser acompanhada para que se garanta que esse processo será, de fato, inclusivo”, diz trecho do relatório do BC. O Banco Central também adverte no estudo que “o dinheiro em espécie continua sendo largamente utilizado”, mesmo com a expansão dos usuários de cartões de débito e crédito. “Dados apontam que a utilização de canais presenciais, especialmente os correspondentes bancários, para pagamentos de boletos e realização de transferências ainda é grande. Além disso, o dinheiro em espécie continua sendo largamente utilizado”, enfatiza o levantamento.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou, em publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6), uma lei que determina prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência em hospitais, clínicas e postos de saúde públicos ou privados. A medida, proposta pelo deputado estadual Everaldo Cabral (PP) e que, segundo o texto, voltou à casa legislativa após sanção do governador Paulo Câmara, já está em vigor. A matéria afirma que a prioridade será concedida “dentro do mesmo grau de risco dos demais pacientes”. Os estabelecimentos de saúde também passam a ser obrigados a afixar cartazes informando sobre o direito de atendimento prioritário para mulheres vítimas da violência e os números de assistência e ajuda, como o da Central de Atendimento à Mulher (180), o da Polícia Militar (190), o do Disque-Denúncia (81 3421.9595), o do Disque-Denúncia do Ministério Público de Pernambuco (0800.281.9455) e o da Ouvidoria da Mulher de Pernambuco (0800.281.8187). A lei ainda afirma que serão considerados casos de violência contra a mulher “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” causada no âmbito da família ou em qualquer relação íntima de afeto, independente da orientação sexual do agressor e da vítima. Os estabelecimentos de saúde que descumprirem a legislação estarão sujeitos a advertência ou multa entre R$ 500 e R$ 1 mil, conforme o porte do empreendimento e do número de reincidências. (Folha PE)

No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia hoje (7) formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões. Bolsonaro começa o dia com um café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Ele também tem agendados encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Às 16h será a primeira vez que Bolsonaro e Temer se encontrarão para selar o início simbólico do governo de transição. Em várias ocasiões, o presidente eleito elogiou o antecessor por estar repassando informações e facilitando para a equipe que assumirá em 2019. Equipes dos dois presidentes trabalharão juntas para reunir dados e sanar dúvidas, no esforço de dirimir dificuldades para o governo eleito até o final de dezembro. Por parte de Bolsonaro, 27 pessoas, inclusive cinco sem remuneração, foram nomeadas e estão trabalhando.  As equipes vão atuar em 10 frentes de trabalho, divididas por eixos temáticos, sob a coordenação dos ministros extraordinário Onyx Lorenzoni e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temas de economia, segurança, política e social serão abordados. A previsão é analisar as questões em três etapas: avaliação, diagnóstico e considerações para eventuais propostas de mudanças. Bolsonaro pretende ir hoje (7) ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funcionará o governo de transição. O local, que fica a 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios e 4 do Palácio do Planalto, serve de gabinete de transição desde a primeira eleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua primeira entrevista à imprensa, o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que “não existe qualquer possibilidade de discriminação contra minorias.” “Todos têm direito à segurança pública. Crimes de ódio são intoleráveis”, afirmou. Moro acrescentou que, se for necessário, acionará a Polícia Federal (PF) para combater esse tipo de crime. “Não existe nada de política persecutória contra homossexuais e outras minorias. Não existe nada disso na mesa ou sendo gestado; nenhuma intenção de política discriminatória. As minorias vão poder exercer seus direitos livremente. Não vejo a nada além de receios infundados”, destacou. Juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância nos últimos quatro anos, Sergio Moro disse que aceitou o convite de Jair Bolsonaro por “ver a possibilidade de realizar no governo federal o que, em sua avaliação, não foi feito nos últimos anos – uma forte agenda contra a corrupção e o crime organizado”.  “Não é um projeto de poder”, ressaltou. Ele disse considerar seu trabalho na Justiça “técnico” e revelou que não tem “convergência absoluta” de convicções com o presidente eleito, mas que é possível chegar a “resultados nas divergências”.  Entre as convergências, a  defesa de flexibilizar a maioridade penal – para crimes violentos cometidos por jovens com mais de 16 anos –  e a não progressão de pena para criminosos vinculados a organizações criminosas e que cometeram crimes de homicídio. Moro confirmou que nomes da Lava Jato estão sendo considerados para ocupar cargos no futuro ministério. Ele defendeu que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) saia do Ministério da Fazenda e vá para o Ministério da Justiça. Caso Marielle Sergio Moro também disse que dará atenção especial para elucidar os assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Para o futuro ministro da Justiça, o caso precisa ser solucionado. “Assumindo o ministério, vou me inteirar e ver o que podemos fazer”, garantiu. Na semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a Polícia Federal vai apurar interferências na investigação do crime. Segundo denúncias, uma organização criminosa teria atuado para desviar as investigações e dificultar a identificação dos autores e mandantes do assassinato.

A Mega-Sena pode pagar hoje (7) um prêmio de R$ 22 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 2.095 será realizado às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade mineira de Manhumirim. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, pela internet ou em qualquer lotérica do país. Aplicado na poupança o valor do prêmio renderia cerca de R$ 81,7 mil por mês. A pessoa poderá fazer o seu jogo até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 Mega-Sena da Virada A Mega da Virada, que está fazendo 10 anos, vai pagar este ano o prêmio de R$ 200 milhões. As apostas para o concurso especial de 31 de dezembro já podem ser feitas por meio do volante específico em todas as lojas lotéricas. Segundo a Caixa, este ano, pela primeira vez, os apostadores também vão ter a opção de registrar suas apostas de qualquer local e a qualquer hora pelo portal Loterias Online, canal digital de apostas das Loterias Caixa.O portal lançado em agosto. Para isso, o apostador precisa ser maior de 18 anos, ter CPF válido e cartão de crédito. O superintendente nacional de Loterias da Caixa, Gilson Braga, orienta as pessoas para que façam logo suas apostas. “A dica é que já façam suas apostas, para que não sejam surpreendidos no momento final e acabem perdendo a oportunidade de participar deste grande concurso e quem sabe ter a chance de se tornar milionário”, disse.

A produção e o consumo de combustíveis derivados de matérias-primas renováveis apresentou crescimento relevante no país em 2018. De janeiro a agosto, o aumento na produção de biodiesel foi de 26% e a alta no consumo de etanol chegou a 14%, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Ministério de Minas e Energia e apontam para a possibilidade deste tipo de combustível representar 44% da matriz energética brasileira até o final do ano – um ponto percentual a mais do que em 2017, quando 43% da matriz energética do país eram derivadas de matéria-prima renovável. De acordo com o MME, o Brasil é o segundo maior produtor de etanol do mundo. “Até setembro deste ano, cerca de 164 milhões de barris foram produzidos, com destaque para os estados de São Paulo, Goiás e Minas Gerais”, disse a assessoria do MME. O Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás lideram o ranking na produção do biodiesel no país. Esses estados produziram 25 milhões de barris nos primeiros nove meses de 2018. Segundo o ministério, até 2023 a estimativa é de que a produção do biodiesel brasileira passe de 5,4 para mais de 10 bilhões de litros anuais. O crescimento seria resultante da proposta de aumento gradativo do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, que pode chegar até 15% (B15) entre 2018 e 2023. Reunião extraordinária O tema foi discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final de outubro e, de acordo com a proposta, a expansão da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil será de maneira gradual e progressiva. Assim, haveria o aumento de um ponto percentual na adição de biodiesel ao ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 11% (mistura B11) em junho de 2019. Pelo cronograma, em março de 2023, todo o diesel comercializado ao consumidor final deve conter 15% de biodiesel. “Esse crescimento representa um aumento de 85% da demanda doméstica, o que deve consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biodiesel no mundo”, disse o MME.

O município de Tabira recebeu dois tratores que fortalecerá a agricultura familiar. Os novos maquinários foram adquiridos através de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Os equipamentos servirão para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura, dando maior suporte aos projetos da pasta, sobretudo na Zona Rural, incentivando o aumento da produção agrícola e ampliando as condições de trabalho dos pequenos produtores. “O nosso muito obrigado e a nossa gratidão ao querido amigo Gonzaga Patriota, deputado federal, pela a sua emenda parlamentar que proporcionou ao nosso município esses dois tratores, para que os nossos munícipes fossem beneficiados e contemplados com tão importante ação. Obrigado grande amigo, que Deus abençoe seu mandato, sua luta e sua vida”, agradeceu o prefeito Sebastião Dias. Além dos dois tratores, o deputado presenteou o município com a emenda para a ampliação da Praça Gonçalo Gomes, que foi concluída recentemente. Com informações do Blog Marcello Patriota

O Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,53% em outubro. A taxa é superior ao 0,2% de setembro, de acordo com dados divulgados hoje (6),no Rio de Janeiro, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com o resultado, o indicador acumula inflação de 4,09% no ano e de 4,28% nos últimos 12 meses. O IPC-C1 de outubro também foi superior ao Índice de Preços ao Consumidor -Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que ficou em 0,48% no mês. O acumulado pelo IPC-BR nos últimos 12 meses ficou acima do IPC-C1 (4,8%). De setembro para outubro, seis das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: alimentação ( passou de 0,1% para 1,17%), transportes (de 0,35% para 0,71%), saúde e cuidados pessoais (de 0,17% para 0,38%), vestuário (de 0,62% para 0,73%), educação, leitura e recreação (de 0,23% para 0,37%) e comunicação (de 0,08% para 0,12%). Por outro lado, tiveram queda os grupos habitação (de 0,22% para -0,11%) e despesas diversas (de 0,04% para -0,03%).