A proposta que permite zerar a alíquota do IPVA para motocicletas de baixa cilindrada foi aprovada no Senado na quarta-feira (6). O texto segue para a promulgação. O projeto de autoria do senador Chico Rodrigues, do União de Roraima, abrangia veículos de até 150 cilindradas, inicialmente. Emendas ampliaram o alcance para motos de até 170 cilindradas, um pouco mais potentes. A justificativa do projeto era de que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo como instrumento de trabalho ou no deslocamento até o emprego, uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com os problemas de frequência e de qualidade relacionados ao transportes urbanos públicos. Fonte: Edenevaldo Alves

A produção de grãos, prevista para a segunda safra, está estimada em 272,5 milhões de toneladas no ciclo 2021-2022. É o que indica o 10º Levantamento da Safra, divulgado hoje (7) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a entidade, esse volume, se confirmado, representará aumento de 6,7% na comparação com a temporada anterior, o que equivale a acréscimo próximo de 17 milhões de toneladas. No que se refere ao total de área utilizada para a produção, o aumento será de 4 milhões de hectares, chegando a 73,8 milhões. “Com cerca de 60% do milho segunda safra em maturação e 28% colhidos, a colheita total do cereal está estimada em 115,6 milhões de toneladas, 32,8% a mais que no ciclo passado. Apenas na segunda safra da cultura, o aumento chega a 45,6%, com  88,4 milhões de toneladas”, informou a Conab. Caso os números sejam confirmados, esta será a maior produção de milho segunda safra já registrada em toda a série histórica. “No entanto, é preciso ressaltar que, mesmo com estágio avançado da cultura, cerca de 19% das lavouras de segunda safra de milho ainda se encontram sob influência do clima”, acrescenta a companhia, ao esclarecer que as previsões são projetadas levando em conta um cenário de “condições climáticas favoráveis”. Sorgo, feijão e arroz Outro grão que tende a bater recorde de produção é o sorgo, conhecido também como milho-zaburro, utilizado na preparação de ração para animais, em especial frangos. O produto tem como vantagem a maior resistência à estiagem. Segundo a Conab, os estados que registraram os maiores percentuais de crescimento são Mato Grosso do Sul, o Piauí e a Bahia, “com incrementos de 362,6%, 227,2% e 98%, respectivamente”. A produção total estimada para o feijão é de 3,1 milhões de toneladas, com destaque para o cultivo da segunda safra que, segundo a estatal, deve registrar aumento de 26% na comparação com o ciclo passado. Com isso, a produção passará de 1,1 milhão de toneladas para 1,4 milhão. Essa recuperação se deve, de acordo com a Conab, às boas condições climáticas registradas em comparação ao ano-safra 2020/21. A estiagem ocorrida no Sul do país e em parte de Mato Grosso do Sul prejudicou as lavouras de arroz e soja. Com isso, a produção prevista de soja é de 124 milhões de toneladas, enquanto que para o arroz a colheita estimada é de 10,8 milhões de toneladas. Trigo O trigo ganhou destaque entre as culturas de inverno, com possibilidade de bater novo recorde de produção, chegando a 9 milhões de toneladas. “Com esse volume, o crescimento na colheita de trigo chega a 75% em comparação à safra de 2019, quando foi registrada  produção de 5,1 milhões”. diz a Conab. “Esse é um dado muito importante, uma vez que o trigo é uma cultura que o país importa metade do que consome, destacou o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro. Segundo ele, ao ofertar produtos como trigo, milho e sorgo, o Brasil está “consequentemente contribuindo para a queda da inflação”. Revisões O 10º levantamento apresenta estimativas que, em geral, foram revisadas para cima, na comparação com as divulgadas no relatório anterior. As …

O governo de São Paulo formalizou hoje (7) um acordo com o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (INDES) para o atendimento de mulheres vítimas de violência e para o desenvolvimento de ações de prevenção e enfrentamento a esses crimes por meio dos 18 Centros de Integração da Cidadania (CIC) e das 43 unidades da Casa da Mulher existentes no estado. A parceria tem duração de dois anos. O acordo prevê a capacitação de profissionais da rede de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica que atuam nos CIC e nas unidades da Casa da Mulher. Serão oferecidos ainda cursos online e webinars, além de atendimento especializado multidisciplinar online para mulheres em situação de violência por meio do projeto Justiceiras. Não há previsão de transferência de recursos entre os participantes. Fonte: EBC

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a cassação da carteira de motorista de pessoa condenada por violência ou grave ameaça contra mulheres em ocorrências no trânsito. O condutor deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento. A medida consta do Projeto de Lei 2003/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), cujo objetivo é combater a violência contra as mulheres no trânsito. O relator no colegiado, deputado Bosco Costa (PL-SE), recomendou a aprovação do texto, mas apresentou uma emenda a fim de tornar mais claro o escopo das alterações. “A inabilitação deverá ocorrer somente quando o crime for cometido no trânsito, pois a punição será aplicada justamente em situações como xingamentos, gestos obscenos, perseguições, ameaças, lesões e até mortes, que, infelizmente, são presenciadas nas vias”, afirmou Bosco Costa, ao defender a emenda aprovada. O PL 2003/21 altera o Código Penal e o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o deputado José Guimarães, autor da proposta, as alterações nessas normas são necessárias porque mulheres são vítimas de agressões e preconceito no trânsito. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Texto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Fonte: Agência Câmara de Notícias

 Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) fez a primeira notificação de um caso suspeito de Monkeypox, doença conhecida como varíola dos macacos, no estado. Segundo o governo, o paciente, de 25 anos, mora em Guarulhos (SP) e veio visitar parentes em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A notificação pelas autoridades de saúde foi feita na terça (5) e confirmada, por meio de nota, nesta quarta (6). Ainda de acordo com o governo, o paciente com o caso suspeito chegou a Pernambuco no dia 23 de junho. Até o domingo (3), o Ministério da Saúde havia confirmado 76 casos de varíola dos macacos no país. As notificações foram registradas em seis estados e no Distrito Federal (DF). Em junho, a Secretaria Estadual de Saúde emitiu nota técnica para os serviços de saúde sobre as diretrizes a serem adotadas para vigilância da doença. Até esta quarta, conforme o governo, nenhum familiar do paciente tinha apresentado sintomas da doença. Investigação Ainda de acordo com o estado, a investigação epidemiológica constatou que o paciente teve contato com europeus em uma comemoração em São Paulo, onde mora. A SES-PE disse, ainda, que, no dia 30 de junho, ele começou a apresentar quadro de febre, aumento dos linfonodos do pescoço, erupção cutânea, além de linfonodos inchados na região genital e virilha. Diante disso, o paciente procurou atendimento na AHF Brasil – Clínica do Homem Recife, na segunda (4). Fonte: G1

A partir da próxima segunda-feira (11), o Polo de Testagem contra a Covid-19 em Petrolina funcionará em novo endereço. A população precisará se deslocar até o Ginásio Osvaldo do Flamengo, na Rua André Vidal de Negreiros, vizinho à Policlínica da Univasf. O horário de atendimento ao público será das 8h às 16h30. De acordo com a secretaria de Saúde de Petrolina, o atendimento no Centro de Convenções seguirá até sábado (9), das 8h às 12h. “No espaço que utilizávamos vai ocorrer uma feira de livros e, por esse motivo, só conseguimos realizar a testagem no local até o sábado. Na segunda, já estaremos no novo local, que também é amplo e espaçoso para atender a todos os pacientes“, explica a diretora de Atenção Básica, Lorena Andrade. Para realizar o teste da Covid é preciso levar um documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e comprovante de residência. Fonte: Waldiney Passos

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”. A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje. Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho. O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis). Fonte: EBC

Foram mais de seis anos, mas na quarta-feira (6), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) confirmou que o inquérito policial do Caso Beatriz foi remetido pela Polícia Civil do Estado ao órgão. Marcelo da Silva, acusado de matar a menina Beatriz Angélica Mota durante uma festa no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina, foi indiciado por homicídio qualificado. De acordo com o MPPE, o inquérito foi remetido de forma virtual na segunda-feira (4). Agora o órgão “irá analisar com a maior brevidade possível, devido à quantidade de material produzido na investigação, observando a necessidade de apreciar com cautela e responsabilidade todo o inquérito, para as providências legais”. Marcelo confessou o crime no primeiro semestre deste ano, dias após os pais de Beatriz concluírem uma caminhada de Petrolina ao Recife. Exames de DNA comprovaram a presença do indiciado na cena do crime. Nas redes sociais, Lucinha Mota afirmou que espera “que isso não demore, porque nós já estamos há mais de seis anos aguardando para que a justiça seja feita. O mínimo que a gente espera do Poder Judiciário é garantir celeridade”.

Mais de 33 milhões de brasileiros passam fome, de acordo com dados divulgados pela Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). O impacto da perda de renda e do desemprego pode ser sentido de forma mais intensa  nas comunidades do país. As doações despencaram, e cada vez mais famílias buscam por uma cesta básica. Apenas quatro em cada dez lares conseguem ter acesso à alimentação. Em dois anos de pandemia, 14 milhões de pessoas entraram para o grupo que sofre com a fome e se somaram aos 19 milhões já existentes. “A fome é a expressão mais trágica do empobrecimento de grande parcela da população”, afirmou Nilson de Paula, pesquisador da Rede Pensann. Em Heliópolis, a maior favela de São Paulo, cerca de 3.000 cestas eram distribuídas por mês antes da Covid-19. Hoje, esse número não chega a cem. “A procura está muito grande e temos recebido pouquíssimas doações. Para quem trabalha, os preços subiram e os salários diminuíram, assim compram menos. O desemprego está alto ainda. Quando chega uma cesta, a gente entrega para a família que não tem o que comer. Não tem mais data para entrega coletiva”, afirma Antônia Cleide Alves, presidente da Unas (União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região).  Francisca Ferreira de Lima tem 74 anos e, por causa de um problema na coluna, quase não consegue sair da cama. É moradora de Heliópolis “desde que tudo aqui era só barraco”. Hoje vive de doações porque a aposentadoria dá para pagar apenas os remédios e algumas despesas. “As coisas estão caras, os preços subiram. Ninguém tem condições de comprar carne. Não recebo todo mês doação. Com a cesta básica, eu tenho o que comer. Falta mistura, o gás é caro. Tô em cima da cama, sem poder andar. Quando andava, eu mesma ia atrás de cesta. É difícil”, revela.      Dona Francisca tem dois filhos que estão desempregados e não conseguem ajudá-la financeiramente. O marido morreu em fevereiro, e ela não tem mais a Loas [benefício sócio-assistencial pago pelo INSS] a que ele tinha direito. Sem convênio, aguarda uma cirurgia, mas ainda nem está na fila do SUS (Sistema Único de Saúde). 

A Secretaria de Educação de Pernambuco abre, nesta quinta-feira (7), inscrições para seleção pública simplificada voltada para a contratação temporária de 46 professores para o Pronatec prisional. O edital foi lançado no Diário Oficial do Estado. De acordo com a portaria que autoriza a seleção, há vagas para profissionais de níveis médio e superior e o salário chega a R$ 3,9 mil. A jornada de trabalho é de 200 horas-aula mensais.   As inscrições devem ser feitas no site do Idib, banca organizadora da seleção, até o dia 28 de julho. A taxa custa R$ 24 em funções que exigem curso superior e R$ 23 para funções que exigem nível médio. A seleção pública será feita por avaliação de experiência profissional e de títulos, de caráter eliminatório e classificatório. Os selecionados irão atuar na Educação Profissional de jovens e adultos em situação de privação de liberdade, no regime semiaberto de estabelecimentos penais. As vagas são para as seguintes funções:– Professor de Educação Profissional Curso de Assistente Administrativo– Professor de Educação Profissional Curso de Operador de Computadores– Professor de Educação Profissional Curso de Assistente de Costura– Professor de Educação Profissional Curso de Confeccionador de Bijuterias– Professor de Educação Profissional Curso de Recepcionista– Professor de Educação Profissional Curso de Construção Civil– Professor de Educação Profissional Curso de Jardineiro O edital prevê a divulgação do resultado preliminar em 22 de agosto e a do resultado final em 8 de setembro. Fonte: Folha-PE

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (7), as políticas públicas para saúde mental. Durante o encontro haverá também a apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 9, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para realização da audiência, observou que, desde de 2016, a legislação voltada para a saúde mental vem “sendo alvo de sistemáticas alterações por parte do governo federal, com repercussão negativa na prestação de serviços público de atenção à saúde mental em todo o País”. Segundo ela, o Ministério da Saúde suspendeu a partir daquele ano a publicação do Relatório Saúde Mental em Dados, com as informações sobre a prestação de serviços de atenção à saúde mental em todo o território nacional. “Diante da ausência de informações sobre o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Mental, algumas organizações e grupos de pesquisa, na busca por recompor a base de dados federais do campo da saúde mental – fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas e para o controle social do setor, realizaram pesquisas que evidenciam o descumprimento das determinações legais, fundamentadas na reforma psiquiátrica”, afirmou a deputada. DebatedoresEstá confirmada a presença do representante da Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial (Renila) Roque Júnior e do coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon Ribeiro. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sertânia se destaca por ser berço de diversos artistas renomados, em reconhecimento a isso, a Prefeitura apoia todos os anos os artesãos do município que participam da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte).  Em 2022, foram disponibilizados quatro estandes, dois para Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia, um para Ivo Teles e um para Jones Emídio. A administração municipal também oferece uma ajuda financeira a cada artesão e custeia o transporte dos mesmos. Esse trabalho acontece por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. “A Fenearte é uma grande vitrine para os artesãos de Sertânia, onde eles poderão além de comercializar suas obras, trocar experiências com outros profissionais. O apoio que nós damos é um investimento que está dentro de um plano de valorização e fortalecimento da cultura local, pois enxergamos o artesanato como um segmento com grande potencial para geração de trabalho e renda”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira. A Feira Nacional de Negócios do Artesanato é um dos maiores eventos culturais e econômicos da América Latina e busca valorizar o potencial do artesanato local. A 22ª edição começou nesta quarta-feira (06/07) e segue até 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda – PE.  A realização é do Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDEC). Fonte: Nill Junior

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). A votação ocorreu em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (5). Na Câmara, 414 deputados foram a favor da rejeição do veto, e 39 se mostraram contrários. No Senado, o placar foi de 69 a zero. Com isso, o texto vai à promulgação. De acordo com a proposição, o documento de identidade será emitido diretamente pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade no território nacional. Também poderá ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da confederação, desde que expressamente autorizados por ela e respeitado o modelo próprio. Entre as informações que deverão constar do documento, estão fotografia, nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, serventia na qual trabalha, com indicação de comarca e estado, e atribuições executadas no cartório. Para a emissão e a renovação de documento de identidade de notários e registradores será necessária a apresentação dos documentos que comprovem a delegação do serviço notarial e de registro. Já para a emissão e a renovação de documento de identidade de escreventes, será necessária a apresentação da carteira de trabalho e de declaração do titular do cartório sobre a função exercida.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou uma Sessão Extraordinária para analisar a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação. Um projeto de lei encaminhado pelo executivo estadual ao plenário da Casa na segunda-feira (4), prevê que a cobrança fique limitada a 18%, em cumprimento à lei federal nº 194 que estabeleceu o percentual como teto no Brasil. Como o governador Paulo Câmara também assinou um decreto que aplica a média móvel de preço dos últimos 60 meses para a base de cálculo do imposto cobrado sobre a gasolina, do diesel e do GLP, a expectativa é que a aprovação do projeto de lei ajude a reduzir o valor dos combustíveis no estado, representando uma queda de até R$ 0,93 por litro no caso da gasolina, por exemplo. No entanto, a diminuição só será efetivada depois da aprovação da lei na Alepe e sanção do governador Paulo Câmara. Além disso, o texto enviado pelo Governo de Pernambuco estabelece que o projeto de lei 3546/2022 deverá ser editado em “caráter extraordinário destinando-se à vigência temporária” até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a constitucionalidade do novo teto de cobrança. Dessa forma, ela não revoga nem modifica a legislação estadual que rege o ICMS em Pernambuco. De acordo com o deputado Romário Dias (PL), que substituiu o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), na condução dos trabalhos, a expectativa é que as Comissões Permanentes iniciem a discussão na quinta-feira (14) da próxima semana. Dessa forma, o recesso parlamentar que estava previsto para o mês de junho foi suspenso até a conclusão das votações. ”Respeitaremos o prazo de cinco dias para iniciar a tramitação das matérias, quando os parlamentares poderão propor mudanças por meio de emendas”, afirmou o deputado Romário Dias. O líder da oposição, deputado Antonio Coelho (União), criticou o projeto. Para ele, o executivo deveria ter optado pela edição de um decreto adequando a legislação estadual às regras federais, assim como fizeram os estados de Minas Gerais e Alagoas, por exemplo. “Observem o absurdo que é esse projeto: uma medida protelatória, que atesta o desespero do governo estadual e mostra que o governador está contra a população. O estado deveria desistir do processo, em vez de alegar, na proposta, que a medida vale até que saia a decisão do STF. Rejeitamos essa iniciativa que afronta à ordem constitucional vigente”, afirmou. Para o deputado Isaltino Nascimento (PSB), que é líder do Governo, rebateu a crítica afirmando que “quem afronta o Pacto Federativo e a Constituição Federal com a redução do ICMS é o presidente da República. Com a Lei 194, Jair Bolsonaro utiliza-se de um artifício pré-eleitoral para corrigir um problema que poderia solucionar de maneira direta, tendo em vista que o chefe do Executivo é responsável pela precificação dos combustíveis.” Além disso, Isaltino ressaltou o prejuízo que a redução causará aos cofres públicos. “O percentual de ICMS arrecadado em Pernambuco é dividido em duas partes: …

Cláudio Asfora e Humberto Arraes passam a responder pelas pastas de Desenvolvimento Agrário e Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, respectivamente O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (05.07), o advogado Cláudio Asfora como novo titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o administrador Humberto Arraes para o comando da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD). Na solenidade, ele destacou os desafios das duas pastas para os próximos meses e ressaltou que os novos secretários vão contribuir nesta reta final do governo. “Vamos juntos intensificar as ações e entregas à população nos próximos seis meses. Desejo boa sorte e conto com o trabalho dos dois novos secretários. Também agradeço a dedicação e o apoio dos secretários Luiz Eduardo e Cloves Benevides, que estavam à frente dessas pastas anteriormente”, afirmou Paulo Câmara. PERFIS – Cláudio Asfora é formado em Direito e tem pós-graduação em Gestão Pública. Já Humberto Arraes é bacharel em Direito e pós-graduado em Liderança e Gestão.

A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para o Senado, onde o projeto teve sua origem. O relator do projeto, Felipe Carreras (PSB-PE), disse que a proposta torna os profissionais de educação física uma categoria essencial para a saúde e reconhece os profissionais que atuam nas mais diversas modalidades, como artes marciais e ioga. “São  profissionais que atuam na saúde preventiva, como reconheceu a Organização Mundial de Saúde.” De acordo com o texto, haverá mudanças também na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes). Do total que cabe ao órgão responsável pelo Esporte (atualmente a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania), o texto retira 1,13 ponto percentual para direcionar recursos às secretarias estaduais de Esporte, proporcionalmente às apostas feitas em seu território, para aplicação em modalidades olímpicas e paralímpicas de jogos escolares. O texto do relator reinclui na legislação a cobrança dos clubes de parte dos salários e das receitas obtidas com transferência dos jogadores para financiar a Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap). Outra mudança é que a permissão para empresas e pessoas físicas descontarem do Imposto de Renda devido valores aportados em projetos desportivos e paradesportivos, que terminaria em 2022, não terá mais data para acabar. O relator também alterou os limites de doações. As pessoas jurídicas podem descontar até 4% do imposto devido por meio das doações, contra o limite de 1% vigente. Para pessoas físicas, o limite passa de 6% para 7% do imposto devido. O projeto também tratou de direitos para atletas em formação, contratos especiais de trabalho esportivo com jovens a partir de 16 anos, licença maternidade, crimes de torcida e controle de público, entre outros. Entre os destaques aprovados está o que garante eficácia imediata à cota de 30% de mulheres nos cargos de direção de entidades esportivas beneficiadas com recursos públicos e de loterias. Também foi aprovada uma emenda que garante assistência para ex-atletas profissionais.  Os deputados também excluíram da proposta que veio do Senado a concessão de isenção tributária a empresas domiciliadas no Brasil e vinculadas a organização esportiva promotora de evento desportivo. Fonte: UOL

A partir da próxima semana, o município de Pequim vai passar a exigir comprovante de vacina contra a covid-19 para acesso à maioria dos locais públicos, informaram hoje as autoridades locais. Entre os locais citados em comunicado divulgado pelo governo local, constam bibliotecas, museus, cinemas, galerias de arte, centros culturais, instalações desportivas e locais de entretenimento. Há cerca de dois anos, as principais cidades da China exigem a utilização de uma aplicação para acesso a locais públicos ou residenciais. É preciso primeiro digitalizar o código QR, uma versão bidimensional do código de barras, colocado na entrada de todos os edifícios, assim como nos transportes públicos ou táxis. Essas apps, além de registrarem todos os locais onde o usuário esteve, incluem os resultados dos testes para covid-19 e o histórico de inoculação. A vacina não era, no entanto, um requisito para acesso aos espaços públicos em Pequim. A decisão das autoridades é tomada no momento em que a capital chinesa tenta aumentar a taxa de vacinação entre a população idosa e evitar que surtos ativos em vários pontos do país se alastrem. A capital chinesa já aplicou 62,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em uma população de cerca de 21 milhões de habitantes. No entanto, a baixa proporção de vacinados entre os idosos tem sido apontada pela China como justificativa para a manutenção da estratégia de zero casos de covid-19. Em meados de abril, quando a cidade de Xangai sofreu o surto mais grave da história na China, apenas cerca de 63% dos habitantes de Xangai com mais de 60 anos tinham recebido o esquema de vacinação completo. Também em Hong Kong, um surto de covid-19, provocado pela altamente contagiosa variante Ómicron, causou mais de 100 mortes por dia, em média, na cidade de 7,4 milhões de habitantes, nos primeiros meses do ano. No início desse surto, apenas 43% dos habitantes de Hong Kong com mais de 80 anos, um dos grupos mais vulneráveis, tinham recebido pelo menos uma dose da vacina, resultando numa das mais altas taxas de mortalidade do mundo durante a pandemia. Os chineses mais velhos não sentem urgência em receber a vacina, devido aos baixos níveis de infecção no país. De acordo com as contas oficiais chinesas, desde o início da pandemia, 226.300 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus no país, entre as quais 5.226 morreram, embora o número total de pessoas infectadas exclua casos assintomáticos. Fonte: EBC

Um estudo realizado em conjunto entre pesquisadores das universidades de Cambridge, na Inglaterra, e de Boston, nos Estados Unidos, apontou que baixas temperaturas podem ajudar a reduzir a obesidade em humanos. As descobertas foram feitas após análises experimentos feitos com camundongos, apontando que o frio estimulou o corpo a produzir uma molécula que reverte a inflamação causada pela obesidade, reduzindo o peso corporal. “A obesidade induz a uma inflamação crônica, resultando em resistência à insulina e distúrbios metabólicos. A exposição ao frio pode melhorar a sensibilidade à insulina em humanos e roedores, mas os mecanismos não foram totalmente elucidados. Descobrimos que o frio ameniza a inflamação induzida pela obesidade e a resistência à insulina, além de melhorar a tolerância à glicose em camundongos obesos induzidos por dieta”, aponta o estudo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 13% da população adulta em todo o mundo era obesa em 2016 — 11% dos homens e 15% das mulheres —, com a prevalência global de obesidade quase triplicando entre 1975 e 2016. A entidade estima, ainda, que 38,2 milhões de crianças menores de 5 anos estejam com sobrepeso ou obesidade, sendo uma “questão fundamental” de saúde pública, uma vez que o quadro pode desencadear um grande número de doenças, de acordo com a OMS. Liderado por uma série de especialistas, incluindo cientistas do Joslin Diabetes Center, Brigham and Women’s Hospital, e pesquisadores das universidades de Cambridge e Boston, o estudo procurou entender melhor as maneiras pelas quais a inflamação crônica de baixo grau pode levar a problemas de saúde relacionados à obesidade.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho. Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo. Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”. O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário. Fonte: UOL

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) está crescendo, tanto nas tendências de longo prazo – últimas seis semanas – quanto de curto prazo – últimas três semanas. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (6) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os sinais de crescimento aparecem em mais estados das regiões Norte e Nordeste, tendência que se iniciou mais tarde em relação aos estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Em contrapartida, alguns estados do Sudeste e Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) mantêm sinais de possível interrupção no aumento do número de casos, com formação de platô no mês de junho. “Essa situação ainda está sem sinais claros de inversão para queda. No Paraná e no Rio Grande do Sul, por exemplo, observa-se tendência de retomada do crescimento em crianças, indicando que o cenário ainda é instável e exige cautela”, explicou o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe. Dados referentes aos resultados laboratoriais por faixa etária seguem apontando para amplo predomínio do vírus Sars-CoV-2 (Covid-19), especialmente na população adulta. Nas crianças até 4 anos de idade, o aumento no número de casos de SRAG foi marcado por crescimento nos casos positivos para vírus sincicial respiratório (VSR) e leve subida nos casos de rinovírus e metapneumovírus. Nesse grupo, a presença de Sars-CoV-2 superou o volume de casos associados ao VSR nas últimas quatro semanas. Embora não se destaque no dado nacional, o vírus influenza A (gripe) mantém sinal de crescimento em diversas faixas etárias no Rio Grande do Sul. A análise indica que 20 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 26: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. As demais unidades apresentam sinal de estabilidade ou queda na tendência de longo prazo. Fonte: EBC

O Procon-PE está promovendo, desde segunda-feira (4), o Mutirão dos Superendividados para negociação de dívidas. O atendimento acontece até a próxima sexta-feira (8), na sede do órgão, que fica na Rua Floriano Peixoto, no bairro de Santo Antônio, das 8h às 14h. A reportagem da Folha de Pernambuco acompanhou a movimentação nesta quarta-feira (6).  Os devedores podem negociar seus débitos com diversas empresas como Celpe, Compensa, bancos e lojas de varejo. Além disso, tem as opções de chegar a acordos com as prefeituras de Recife, Olinda e Jaboatão sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço (ISS).  Thamires Lima, gerente de atendimento do Procon-PE, disse que “o objetivo do Procon é auxiliar o consumidor na negociação das dívidas para receber melhores condições”. No entanto, o desconto disponibilizado é observado caso a caso, levando em conta análises do CPF do consumidor, há quanto tempo ele tem aquela dívida e qual era o valor original.  Thamires lembra que as condições são favoráveis aos devedores. “Ontem tivemos uma negociação com a Compesa que o desconto foi mais de 67%”.  As vagas estão disponíveis para agendamento no site do Procon, mas também há fichas de atendimento aos que forem até a sede do órgão. É necessário levar os seguintes documentos: original e cópia da identidade, CPF e comprovante de residência. É recomendado estar com documentos que comprovem a dívida como nota fiscal, comprovante de pagamento/contrato, número de protocolo, entre outros.  Claudomiro da Silva, de 46 anos, é agricultor e foi até o Procon nesta quarta (06) para negociar uma dívida com o Detran. Ele tem um atraso de uma multa que chegou quando passou um tempo em Buíque cuidando da mãe e não atualizou o endereço. “Não estou conseguindo pagar o cobrado e vim buscar um acordo”, disse Claudomiro.  Denilson Rodrigues, de 57 anos, conseguiu negociar sua dívida com a Compesa. O débito total era de R$ 1117,00 e cairia para R$ 900,00 à vista. Como ele não tinha esse dinheiro, fez um acordo para pagar uma entrada de R$ 150,00 mais 15 parcelas de R$ 59,40. “Foi um bom negócio para quitar a dívida”, afirmou Denilson.  Fonte: Folha-PE

O resultado da segunda chamada regular deste ano para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado hoje (6) no site Acesso Único, do Ministério da Educação (MEC).  As inscrições para esta edição do Sisu terminaram na última sexta-feira (1º). Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior. Após a divulgação do resultado, os candidatos têm de 13 e 18 de julho para se matricular no curso de ensino superior em que for aceito. A consulta das vagas disponíveis foi aberta em 15 de junho. Também começam nesta quarta-feira (6) as inscrições para a lista de espera do Sisu 2022.2. Os estudantes têm até 18 de julho para manifestar interesse no portal do Acesso Único. Pode se inscrever quem não foi selecionado na chamada regular, em nenhuma das duas primeiras opções de curso. Nesta fase, o candidato deve indicar novamente uma única formação desejada. O MEC alerta o estudante a ficar atento para concluir todo o processo até o final, incluindo a nova escolha de curso. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Exigência Para participar do Sisu o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não ter se declarado treineiro ao realizar prova. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem. As vagas ofertadas no Sisu são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e com as políticas e ações afirmativas adotadas por cada instituição pública de ensino superior. Tais ações incluem a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda aos critérios especificados. Fonte: AB

O setor de saúde suplementar totalizou, em maio, 49,6 milhões de usuários em planos de assistência médica e 29,6 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Nos planos médico-hospitalares, em um ano houve crescimento de 1.557.174 beneficiários – o equivalente a 3,14% de aumento em relação a maio de 2021. No comparativo de maio de 2022 com abril de 2022, o crescimento foi de 240.096 usuários”, informou a agência. Nos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.464.567 beneficiários em um ano, o que representa 8,32% de crescimento no período e 252.592 na comparação de maio de 2022 com abril de 2022. Nos estados, no comparativo com maio de 2021, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina os que tiveram o maior ganho em números absolutos. Entre os odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo também que São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, os estados com maior crescimento em números absolutos. Fonte: UOL

O papa Francisco disse que quer dar às mulheres mais cargos de alto nível na Santa Sé e revelou que, pela primeira vez, nomeará mulheres para um comitê do Vaticano, antes exclusivamente masculino, que o ajuda a selecionar os bispos do mundo. O papel das mulheres na hierarquia do Vaticano foi um dos muitos tópicos da Igreja e internacionais que o pontífice, de 85 anos,abordou em entrevista exclusiva à Reuters, em sua residência no Vaticano ,em 2 de julho. Uma nova Constituição para a administração central da Santa Sé, que entrou em vigor no mês passado, permite que qualquer católico batizado, incluindo homens e mulheres leigos, lidere a maioria dos departamentos do Vaticano. “Estou aberto a dar [às mulheres] uma oportunidade”, afirmou, na entrevista de 90 minutos, ao falar sobre a nova Constituição para a administração central, conhecida como Cúria. Ele lembrou que, no ano passado, pela primeira vez, nomeou uma mulher para o cargo número dois no governo da Cidade do Vaticano, tornando a Irmã Raffaella Petrini a mulher de mais alto escalão no menor Estado do mundo. “Duas mulheres serão nomeadas pela primeira vez no comitê para eleger bispos na Congregação para os Bispos”, disse. A medida, que não foi anunciada oficialmente, é altamente significativa porque as mulheres pela primeira vez terão voz na nomeação dos bispos do mundo, que são todos homens. “Dessa forma, as coisas estão se abrindo um pouco”, acrescentou. Fonte: EBC

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; e de Seguridade Social e Família vão discutir nesta quarta-feira (6) o ensino da endometriose nos cursos de medicina. Segundo os deputados Paulo Foletto (PSB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP), que solicitaram a audiência, o ensino acadêmico da endometriose é baseado em uma teoria de 1927 de cauterização (queima) do tecido adoecido. Essa prática foi refutada por novos conceitos dos últimos 50 anos. Um dos pesquisadores é o cirurgião norte-americano David Redwine, que substituiu a cauterização pela retirada de toda a lesão, inclusive de manchas, ignoradas no procedimento de cauterização. “Esse avanço científico, que leva até 85% de cura da endometriose com a cirurgia completa, ainda não é ensinado nas universidades brasileiras de medicina, onde ainda se ensina que endometriose não tem cura”, justificam os deputados no documento em que pedem o debate. A endometriose é uma doença ginecológica caracterizada pela presença de células uterinas que se desenvolvem fora do útero, inclusive em outros órgãos. Os sintomas incluem desde fortes cólicas no período menstrual até dificuldades para engravidar e atingem até 10% das mulheres em idade reprodutiva, de acordo com o Ministério da Saúde. Além de Redwine, foram convidados para a audiência representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, dois especialistas em endometriose e a capitã brasileira da Marcha Mundial pela Conscientização da Endometriose (EndoMarcha), Caroline Salazar. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou deflação (queda de preços) de 0,31% em junho deste ano, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador mede os preços dos aluguéis em quatro cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em maio deste ano, o Ivar havia registrado inflação de 0,59%. Com isso, o índice acumula, em junho, taxa de inflação de 8,05% em 12 meses, abaixo dos 8,83% acumulados no mês anterior. “O Ivar deve começar a se assemelhar cada vez mais com o resultado acumulado do IPCA, uma vez que o IPCA vem sendo adotado como o indexador de contratos de aluguel residencial. A partir desse segundo semestre, essa taxa de variação acumulada dos aluguéis deve estabilizar em torno de 8% a 9%”, explica o pesquisador da FGV, Paulo Picchetti. São Paulo foi a única cidade a registrar inflação no Ivar de junho (0,86%). No mês anterior, o indicador havia apresentado deflação de 0,26%. As demais cidades apresentaram deflação em junho: Rio de Janeiro (-0,26% ante uma inflação de 1,31% no mês anterior), Porto Alegre (-0,27% ante uma inflação de 0,87% em maio) e Belo Horizonte (-4,12% ante uma inflação de 1,97% em maio). Fonte: EBC

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) um acumulado e estimado em R$ 55 milhões. As seis dezenas do concurso 2.498 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: EBC

A Prefeitura de Petrolina sempre tem buscado viabilizar ações que beneficiem a população da sede como também da área rural. Em setembro de 2021 foi firmado o Termo de Parceria Ambiental com a empresa Agrovale para fazer entrega gratuita de palhada de cana-de-açúcar a pequenos produtores rurais que vivem na área de sequeiro de Petrolina e que possuem criações de gado, caprino e ovino. A ação é executada através da Secretaria de Agricultura (Seagri) que convoca novamente os criadores interessados em adquirir o produto que serve como ração para suas criações de animais. Para isso, a Seagri reforça o chamamento para o cadastro desses pequenos criadores rurais que devem assinar um termo onde se comprometem em utilizar os fardos de palhada da cana exclusivamente como fonte alimentar para ovinos, caprinos e bovinos, não podendo ter outros fins como, por exemplo, a venda. Os interessados devem procurar a sede da Seagri, que está localizada na Rua das Laranjeiras, nº 265, Centro, portando os originais e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, INCRA, e telefone para contato; do motorista do caminhão é necessário cópias do RG, CPF, informar modelo e placa do veículo, além de telefone para contato. Cada agricultor terá direito a receber até seis fardos, cada um pesando 370 kg, sendo possível a retirada equivalente a três meses de uma só vez. Conforme comprovam pesquisas elaboradas por órgãos competentes anteriormente, a palhada de cana-de-açúcar é uma fonte rica em nutrientes para bois, vacas, bodes, cabras e ovelhas. “O produto vem reforçar a alimentação destes animais especialmente em períodos de intensa estiagem, ajudando assim a manter saudáveis diversas criações de pequenos produtores na área de sequeiro do município. Vale ressaltar que esse é mais um dos compromissos firmados pelo prefeito Simão Durando com a população da zona rural de Petrolina”, reforçou o secretário Gilberto Melo. Fonte: Waldiney Passos

Além de serem mais saborosas, por amadurecem no tempo certo, sem a necessidade de uso de aditivos químicos para acelerar esse processo, as frutas da estação são conhecidas por também fazerem bem para o bolso. A estação ou época corresponde ao período do ano que é mais propício para a colheita de tudo o que foi produzido. É quando há uma grande oferta da fruta, o que, normalmente, faz os preços caírem. No inverno brasileiro, algumas das frutas da estação são banana, mexerica, maçã, caqui e kiwi, entre outras. Neste ano, ao contrário do que se esperava, elas estão mais caras. “Um dos motivos desse aumento é o valor do combustível, usado para o transporte dessas frutas. No Brasil, tudo relacionado a hortifrúti é carregado via caminhão. Se aumenta o custo da logística, isso é repassado para o consumidor final”, avalia o economista Leandro Rosadas, que fez o levantamento de preços, a partir de encartes de quatro das maiores redes supermercadistas do Rio de Janeiro, que somam 278 lojas no estado.  A banana é a fruta que teve a maior alta, de 76% em relação ao mesmo período de 2021. Segundo Leandro Rosadas, tanto a banana quanto as outras frutas típicas do inverno deveriam estar com os preços mais baixos. “Era para essas frutas estarem mais baratas por causa da safra, mas o diesel está cada vez mais caro, e isso faz com que esses preços aumentem”, diz o economista, que fez a pesquisa na semana de 8 de junho.    Em segundo lugar no ranking das frutas da estação que apresentam maior alta na comparação com o ano anterior está a tangerina (mexerica), com aumento de 43% no preço. Além de deliciosa, essa fruta é fonte de vitaminas e contém potássio, cálcio, ferro e magnésio, e traz muitos benefícios à saúde. Diante do valor mais alto, uma dica para economizar é “buscar promoções no comércio, aproveitar os dias de feira e ter cuidado na armazenagem e consumo, para não perder o alimento”, orienta a especialista em educação financeira Aline Soaper.  Na pesquisa feita por Rosadas, a maçã aparece como a terceira fruta mais cara deste inverno, pois subiu 29% de 2021 para 2022. Além do alto custo dos combustíveis, também pesa no preço dos produtos alimentícios o aumento do IPCA-15 (Índice de Preços no Consumidor), que ficou em 0,69% em junho, depois de uma alta de 0,59% em maio.  O preço do Kiwi está 13% maior neste inverno, na comparação com 2021. Outra dica de Aline Soaper é aproveitar o horário da xepa na feira. “Os feirantes cobram mais barato pelas frutas menores ou com algum tipo de avaria. Essas frutas estão em perfeito estado de consumo para sucos e sobremesas, e podem ser higienizadas e congeladas para consumir posteriormente”, explica a educadora financeira. Entre as frutas da estação pesquisadas por Rosado, o caqui é a que teve o menor aumento no preço, 8%. Fonte de vitaminas, o caqui ainda favorece a saúde do coração, pois tem alguns compostos que ajudam a diminuir a pressão …

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debatem na quarta-feira (6) o diagnóstico e a estimulação precoce para bebês com autismo. O debate foi sugerido pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) Foi convidada a professora Erika Parlato Oliveira, doutora em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutora em Ciências Cognitivas e Psicolinguística (EHESS-Paris), pós-doutora em Psiquiatria Infantil na Universidade Pierre et Marie Curie, em Paris, ganhadora do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger – 2022, oferecido pela Câmara dos Deputados. A pesquisadora está no Brasil nos primeiros dias de julho para receber o prêmio. Eduardo Barbosa explica que Erika Parlato desenvolveu diversos estudos com bebês e trabalhos sobre o autismo e propostas de reconhecimento das possibilidades das crianças e adultos com autismo. “Sua pesquisa destaca a importância de estratégias adequadas para o amplo desenvolvimento de autistas que favorecem a qualidade de vida e as oportunidades socioeducativas e de trabalho”, explica o parlamentar. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 7. Os interessados podem participar do debate e acompanhar a discussão pela internet. Fonte: Agência Câmara de Notícias