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Cerca de 60% dos eleitores com mais de 70 anos deixaram de votar em 2014

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 6 milhões e 900 mil idosos acima de 70 anos não compareceram às urnas em 2014. A abstenção nesta faixa etária atingiu uma média de 60% por unidade da federação. Com exceção do Pará, que registrou 71% de abstenção entre esta parcela da população. Dona de Vera Pinheiro, de 84 anos, já está decidida a não votar nessas eleições. “Não sou obrigada. Então desisti de votar”, explica a idosa. Para Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral, um dos motivos para o desinteresse entre os idosos é a falta de incentivo e representatividade. “Não se encontram mais nos seus representantes aquela afinidade que havia antigamente. E como deixa de ser obrigatório (o voto) por força da previsão específica constitucional, acaba se utilizando isso como uma espécie de desistímulo à votação”, destaca o professor.   De acordo com estimativa do IBGE, pessoas acima de 65 anos devem representar um quarto da população brasileira em 2060. Porém, segundo o professor, as políticas voltadas aos idosos deixa a desejar. A projeção feita pelo TSE é que neste ano, 9% dos eleitores brasileiros estejam acima dos 70 anos idade.   ​Ouça no Repórter Nacional: – Ministério da Educação vai liberar 10 milhões de reais para o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista no Rio de Janeiro; – Após um ano no ensino médio, um em cada quatro estudantes deixa a escola; – PT vai recorrer ao Supremo e à ONU para tentar manter candidatura de Lula à Presidência; – Governo quer aproveitar esforço concentrado do Congresso para votar MP’s do acordo com caminhoneiros.

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Número de endividados e inadimplentes cresce de julho para agosto

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes cresceu de julho para agosto, segundo dados divulgados hoje(5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parcela de famílias com dívidas passou de 59,6% para 60,7%. O número daqueles com contas e dívidas em atraso (inadimplentes) também subiu, ao passar de 23,7% para 23,8% no período. Também foi observado aumento daqueles que dizem não ter condições de pagar dívidas, de 9,4% em julho para 9,8% em agosto. Por outro lado, houve queda nos três indicadores se comparados a agosto de 2017, quando havia 61,2% de endividados, 25,9% de inadimplentes e 10,6% de famílias sem condições de pagar dívidas. O cartão de crédito é responsável por 76,8% das dívidas, seguido de carnês (14,2%), financiamentos de carro (10,4%) e financiamentos de casa (9%). O tempo médio da conta em atraso chegou 64,4 dias.

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Preço da cesta básica registra queda em 17 capitais brasileiras

O preço dos alimentos essenciais que compõem a cesta básica caiu em 17 de 20 capitais brasileiras em agosto. O levantamento foi divulgado hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As reduções mais expressivas foram em Porto Alegre (-3,50%), João Pessoa (-3,36%) e Salvador (-3,02%). As únicas altas ocorreram em Florianópolis (3,86%), Manaus (1,41%) e Aracaju (0,01%). A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 432,81), seguida pela de Florianópolis (R$ 431,30), Porto Alegre (R$ 419,81) e Rio de Janeiro (R$ 417,05). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 311,92) e São Luís (R$ 329,42). No acumulado de 12 meses, os preços médios da cesta caíram em 13 cidades, com destaque para São Luís (-6,51%), Goiânia (-6,29%) e Salvador (-6,08%). Nas outras sete capitais, onde os valores médios aumentaram, os destaques foram Campo Grande (2,70%) e Cuiabá (2,57%). Nos primeiros oito meses deste ano, seis capitais acumularam taxa negativa, com destaque para Porto Alegre (-1,62%), Salvador (-1,49%) e São Luís (-1,41%). Entre as que tiveram aumento, as principais variações foram 0,49% em Goiânia e 3,79% em Curitiba. O Dieese calculou o salário mínimo ideal em agosto, baseado na cesta mais cara, de São Paulo. O valor mínimo mensal necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.636,04, equivalente a 3,81 vezes o salário mínimo atual, de R$ 954. Em julho, o salário deveria ter sido R$ 3.674,77, ou 3,85 vezes o piso mínimo do país.

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STJ julgará recurso de Lula em 40 dias, diz presidente

O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou hoje (5) que, uma vez recebido, o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte será analisado em até 40 dias. “O processo do Lula ainda não chegou”, disse Noronha. “Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês que em 30 a 40 dias esse processo estará julgado”, afirmou o ministro. Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seus advogados alegaram nulidades processuais que invalidariam a condenação. Na apelação ao STJ, a defesa pede que sejam suspensos os efeitos da condenação de Lula enquanto o caso não é julgado definitivamente na Corte superior. Tal efeito suspensivo resultaria na libertação de Lula e, possivelmente, no afastamento de sua inelegibilidade. No entanto, apesar de o TRF4, com sede em Porto Alegre, ter julgado admissível a apelação de Lula ao STJ em junho, até esta quarta-feira o recurso especial ainda não havia sido encaminhado pela segunda instância ao tribunal superior, em Brasília. Segundo a assessoria do TRF4, isso ainda não ocorreu pois era preciso aguardar prazos legais para manifestação de outros réus na mesma ação penal. O tribunal negou que o processo esteja “parado” e informou que o recurso especial de Lula deve ser encaminhado amanhã (5) ao STJ, onde será relatado pelo ministro Felix Fischer, responsável pela Lava Jato no tribunal superior. “Eu conheço os ministros da casa, conheço o ministro Felix Fischer, ele tem o gabinete rigorosamente em dia”, disse Noronha nesta quarta-feira, confirmando que o STJ julgará o recurso de Lula, inclusive um eventual efeito suspensivo sobre a condenação, em até 40 dias. Reajuste Questionado sobre o reajuste de 16,38% aos magistrados brasileiros, proposta que foi encaminha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que deve ser analisada pelo Congresso, Noronha demonstrou preocupação, afirmando que isso deverá ocasionar desafios na gestão dos recursos do STJ, mesmo que aumento seja concedido em troca do fim do auxílio-moradia aos juízes. “A expectativa, segundo se fala, é que cortaria o auxílio moradia. Não tenho dúvida de que isso vai importar numa despesa adicional e que o momento é muito difícil. Se aprovado [pelo Congresso], eu vou ter muita dificuldade em realocar verbas do orçamento”, disse o presidente do STJ.  

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Gasolina fica 1,68% mais cara nas refinarias a partir desta quarta-feira

Mais uma péssima notícia para os consumidores brasileiros: a gasolina deve ficar mais cara a partir desta quarta-feira (5). Segundo anúncio feito pela Petrobras nesta terça-feira (4), o litro da gasolina deve subir 1,68% nas refinarias. Com a elevação, o preço da gasolina vai subir dos atuais R$ 2,17 para R$2,20. Já o preço do diesel não sofreu alteração.

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Lula e Haddad fechados: troca de candidato dia 11

Cabra marcado para nascer – Integrantes da cúpula do PT afirmam que, apesar das ressalvas públicas, a conversa de Lula com Fernando Haddad na carceragem da PF, na segunda (3), foi conclusiva. O recurso ao STF cumpre duas funções simbólicas: mostra à militância que o partido não desistiu do ex-presidente e preenche requisito para que a ONU avalie o mérito do caso do petista. A unção de Haddad será feita em Curitiba, cidade em que Lula está preso, no dia 11. O roteiro para a bênção televisiva também foi traçado. Petistas já começaram a convocação para o ato em Curitiba. Governadores e quadros do PT e do PC do B, partido de  Manuela d’Ávila, que vai assumir a vice de Haddad, foram avisados. As legendas estudam oficializar o chamado durante programação com artistas e intelectuais no Tuca, dia 10, em SP. O comitê eleitoral do PT e do PC do B planeja fazer a primeira agenda conjunta da nova chapa no Rio Grande do Sul, estado de Manuela. SAÍDA DE CENA DE LULA PREOCUPA PT Há grande preocupação no PT em registrar a saída de cena de Lula e sua bênção a Haddad de maneira cristalina na TV. Pesquisas da sigla indicam que o eleitor lulista não aceitaria gesto dúbio, que possa ser visto como traição ao ex-presidente. Em memória de mim – Lula deve escrever uma carta, que tem sido chamada por petistas de seu testamento político, tanto para o ato em Curitiba como para a propaganda eleitoral.

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Mega-Sena pode pagar R$ 20 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena pode pagar R$ 20 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (5). As apostas para concurso número 2.075 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) e o sorteio será realizado a partir das 20h, em São Bento do Sul. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações. Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. Também é possível fazer as apostas pelo computador, tablet ou celular. Para isso, é necessário ser maior de 18 anos.

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Pernambuco: Secretário de Defesa Social afirma que auxiliares de peritos serão convocados após as eleições

O Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, garantiu em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves na Petrolina FM, que para atender mais de 60 cidades da região do Sertão de Pernambuco com a inauguração do IML em Petrolina, deverá ocorrer uma nova nomeação de peritos e auxiliares referente ao último concurso realizado no estado. “Nós já contratamos quase 400 profissionais, entre médicos legistas e auxiliares, auxiliares de peritos, e ainda temos um excedente de candidatos que ainda não foram chamados, tendo em vista o período eleitoral e uma necessidade de ajustar a academia de polícia, mas esse efetivo será chamado, após esse processo”, afirmou o secretário. De acordo com Antônio de Pádua a SDS fará treinamento para os candidatos que serão inseridos nas unidades do estado.

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Para 27% dos brasileiros, desmatamento é maior ameaça ao meio ambiente

Pesquisa feita pelo Instituto Ibope Inteligência para o WWF-Brasil (Fundo Mundial para a Natureza) revela que o desmatamento, a poluição das águas, a caça e a pesca ilegais e as mudanças climáticas são, na opinião dos brasileiros, as principais ameaças ao meio ambiente. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 26 de junho com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, de diferentes classes sociais, em todas as regiões do país e divulgada hoje (4) na véspera do Dia da Amazônia, que se comemora amanhã (5). Os dados indicam que a principal preocupação dos brasileiros em relação ao tema é com o desmatamento, citado por 27% dos entrevistados. Em seguida, está a poluição das águas (26%) e, empatados em terceiro lugar, a caça e pesca ilegais, além de mudanças climáticas (16%). As obras de infraestrutura, como hidrelétricas, rodovias e portos, foram citadas como uma ameaça ao meio ambiente por 15% dos entrevistados. Ao comparar os dados deste levantamento com outro realizado em 2014, a diretora de Engajamento do WWF-Brasil, Gabriela Yamaguchi, disse à Agência Brasil que o desmatamento das florestas se manteve com 27% das citações. “Esse indicador mostra como as pessoas percebem o desmatamento como principal fator de ameaça no país. O mesmo aconteceu com a poluição das águas”. Para Gabriela, o fato de a poupulação estar mais bem informada, elevou a percepção em relação à ameaça das mudanças climáticas, cujas menções subiram de 13% para 16%. “São as pessoas começando a perceber mais a conexão das mudanças climáticas para ameaça não só à natureza, mas também no contexto urbano”. Orgulho nacional Gabriela destacou a ligação entre as ameaças apontadas pelos brasileiros com outra parte da pesquisa que é a questão do orgulho em relação ao país. Todos os indicadores mensurados tiveram queda, refletindo o momento de crise iniciado em 2014. “A ordem dos temas de que eles mais se orgulham se manteve. Meio ambiente permanece em primeiro lugar como principal motivo de orgulho nacional”. Apesar disso, o percentual apurado em 2014, que era 58%, caiu este ano para 39%. Em 2014, o segundo maior orgulho do brasileiro era a diversidade da população e da cultura, que aparecia com 37% de menções. Esse percentual caiu em 2018 para 26%. Já a questão da qualidade de vida subiu no conceito dos brasileiros de 28% em 2014, para 30% neste ano. Os dados evidenciam a preocupação maior dos brasileiros com as condições em que vivem, não só nas áreas urbanas. “A nossa leitura desses dois dados – orgulho do meio ambiente e orgulho da qualidade de vida coloca as duas agendas como muito relacionadas. Ter melhor qualidade de vida é ter também maior contato com o meio ambiente e as riquezas naturais”. Todos os demais indicadores caíram nesta última pesquisa em comparação a 2014: esporte, de 30% para 23%; característica pacífica do país, de 19% para 9%. “Mostra muito que se está vivendo uma realidade de insegurança. A gente não tem a guerra por si só, mas tem toda a questão …

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ANS discute com setor novas propostas para coparticipação e franquia

Cerca de 200 pessoas, representando 28 entidades, entre representantes de órgãos de defesa do consumidor, operadoras de planos de saúde, prestadores de serviço, entidades do setor e órgãos públicos, participaram hoje (4), no Rio de Janeiro, de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo foi debater os mecanismos financeiros de regulação que são a coparticipação e franquia, tendo em vista que a resolução da ANS que estabelecia limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas e hospitalares foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e acabou revogada. Das 28 entidades que estiveram presentes ao evento, 24 apresentaram contribuições para as discussões. Diretores da ANS presentes ao evento destacaram que a audiência tinha por meta ouvir a sociedade e colher subsídios para a escolha da melhor medida regulatória sobre o tema. Segundo a ANS, era necessário reabrir as discussões ante as preocupações manifestadas pela sociedade com a proposta. Regulação Durante a audiência pública, foram relembrados os problemas regulatórios que, de acordo com a ANS, justificam a regulamentação do tema. Entre eles, podem ser mencionadas a ausência de limite para aplicação de coparticipação e franquia; a falta de limites de exposição financeira para proteger o usuário; e a possibilidade de incidência de cobrança sobre qualquer procedimento. Em nota, a ANS deixou claro que se insere no processo visando a “evitar que os problemas já mapeados se perpetuem, prevenir outros que possam se estabelecer e, fundamentalmente, proteger o consumidor”. As propostas apresentadas destacaram a preocupação com o comprometimento da renda dos consumidores, custos diante do envelhecimento da população e clareza na prestação de informações pelas operadoras. A ANS analisará todas as propostas feitas durante a audiência para avançar no tema. De acordo com a agência, será produzido relatório com os subsídios coletados, que será disponibilizado no seu endereço eletrônico (www.ans.gov.br). Também as apresentações feitas pelas entidades no evento serão disponibilizadas no portal da ANS.

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Bancos e governo se reúnem para debater restauração do Museu Nacional

Após a destruição do Museu Nacional do Rio Janeiro por um incêndio há três dias, o presidente Michel Temer faz mais uma reunião nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto para discutir o assunto. Ele chamou autoridades da cultura e representantes de instituições bancárias públicas e privadas na tentativa de organizar o grupo que vai atuar no processo de  restauração do museu. Temer quer montar uma espécie de rede de apoio para reconstrução do Museu Nacional no menor tempo possível. As parcerias devem definir mecanismos para que as empresas se associem na reconstrução do edifício e na busca pela recomposição do acervo destruído pelas chamas. Algumas das alternativas para viabilizar o projeto se baseiam na Lei Rouanet, principal política de incentivos fiscais. Pela lei, empresas e cidadãos (pessoas físicas) ao aplicarem em cultura, poderão ter dedução do Imposto de Renda. O percentual disponível é de 6% do tributo para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas. Para o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, o ideal é definir recursos diretos do Orçamento da União de 2019. Nas reuniões que participou ontem (4) em Brasília, ele ressaltou a importância do edifício do museu por onde passaram os integrantes da família real brasileira e que a sociedade tem de contribuir nesse processo. Integrantes Devem participar da reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, e diretores da entidade e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho. Também foram convidados os presidentes da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, do Banco Safra, Rossano Maranhão Pinto, do Banco Santander, Sérgio Agapito Lires Rial, do Banco BTG Pactual, Roberto Balls Sallouti, do Banco Bradesco, Octavio de Lazari Junior, e do Itaú Unibanco, Cândido Botelho Bracher. São esperados ainda o presidente em exercício da Petrobras, Rafael Mendes Gomes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcos Mantoan e Eneida Braga, uma das diretoras do órgão.

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Gonzaga Patriota é Pernambuco Mais Forte – Deputado Federal 4000

Com o intuito de registrar suas ideias , Gonzaga Patriota publicou mais de 43 livros  ao longo de 35 anos de mandato, sobre diferentes temas de🔝 relevância nacional. Compromisso com o Brasil! Gonzaga Patriota é Pernambuco Mais Forte – Deputado Federal 4000

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Gonzaga Patriota Deputado Federal 4000

Se prepare, Aumente o Som e Se emocione: É Pernambuco, do  Sertão ao Litoral , em uma só voz! É Pernambuco Mais Forte, com Gonzaga Patriota Deputado Federal 4000.

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Trump destaca ‘excelente trabalho’ de Macri com ‘difícil situação econômica argentina’

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou nesta terça-feira (4) o “excelente trabalho” de Mauricio Macri na atual “muito difícil situação econômica” da Argentina, e expressou seu apoio ao pedido do país sul-americano de acelerar o desembolso de seu crédito com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O presidente Macri está fazendo um excelente trabalho nesta muito difícil situação econômica e financeira”, afirmou Trump em comunicado, após informar que tinha conversado nesta manhã com o governante argentino. Trump ressaltou, neste sentido, seu apoio ao “compromisso” da Argentina com o FMI para “encarar os atuais desafios econômicos do país”. A nota do presidente americano é divulgada no momento em que se encontra em Washington o ministro da Fazenda argentino, Nicolás Dujovne, para tentar renegociar o acordo financeiro assinado com a instituição dirigida por Christine Lagarde no último mês de junho. Dujovne encontrará Lagarde na tarde desta terça na sede do Fundo. Macri indicou na semana passada que tinha pedido ao FMI para acelerar a cobrança do novo desembolso do crédito de US$ 50 bilhões concedidos ao país em junho, e do qual, por enquanto, a Argentina pôde dispor de US$ 15 bilhões. Na segunda-feira, o governante argentino anunciou um agressivo plano de ajuste fiscal que inclui a supressão de vários ministérios e impostos generalizados para as exportações. O novo objetivo do governo argentino é alcançar em 2019 o “equilíbrio fiscal”, com a meta de deixar o déficit primário argentino (antes do pagamento de dívida) em 0% nesse ano, frente ao objetivo anterior, que era de -1,3%. Trump na Argentina A Casa Branca confirmou na semana passada que Donald Trump irá a Buenos Aires para a reunião do G20, que acontece na capital argentina nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O presidente dos EUA também visitará a Colômbia na sequência.

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Aneel aprova aumento de R$ 1,9 bi para conta de políticas públicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (4) um aumento extraordinário de R$ 1,937 bilhão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passará de R$ 18,843 bilhões para R$ 20,053 bilhões. Com a medida, haverá aumento nas contas de luz. O impacto médio previsto nas tarifas será de 1,6% para os consumidores dos estados do Centro-Sul e de 0,3% do Norte e Nordeste. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz das distribuidoras de energia que ainda passarão por reajustes tarifários esse ano. Para as demais, o valor deverá ser compensado nos processos do ano que vem como componente financeiro. A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas. A revisão dos valores já havia sido proposta pela Aneel no início de agosto. Na ocasião, a pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que controla os repasses das CDE, a agência propôs um reajuste de R$ 1,446 bilhão. O aumento, no entanto, acabou 2% maior em relação ao previsto. Segundo a agência, o aumento se deve, entre outros fatores, ao acréscimo de 20% nos descontos tarifários concedidos aos usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica, em decorrência da migração de consumidores especiais de energia (com carga mínima de 500 kW) para o chamado mercado livre. Desta forma, os descontos passaram de R$ 6,944 bilhões para R$ 8,362 bilhões. Também pesou a inclusão de mais recursos para cobrir os gastos da Conta de Consumo de Combustíveis (CC), que passaram de R$ 5,346 bilhões para R$ 5,849 bilhões. O montante maior de recursos, cerca de R$ 406 milhões, irá para o acionamento de usinas termelétricas em Roraima, por conta da eventual interrupção do fornecimento de energia elétrica da Venezuela para o estado. De acordo com o diretor da agência e relator do processo, Rodrigo Limp, caso a linha de transmissão que vai conectar Manaus (AM) a Boa Vista (RR) estivesse pronta, o acionamento de térmicas não seria necessário. Ainda não foi concedido o licenciamento ambiental para iniciar a obra. “Se tivéssemos essa linha pronta, o fornecimento a Roraima seria mais seguro e muito mais barato”, disse Limp. Outro fator que pesou no aumento foi a prorrogação, até dezembro, do regime de operação temporária pela Eletrobras das distribuidoras dos estados de Alagoas, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Piauí. A medida impactou a Reserva Global de Reversão (RGR), outro fundo setorial que compõe a receita da CDE. Em razão da prolongação do regime temporário dos contratos de operações das distribuidoras, a conta deixará de receber cerca de R$ 770 milhões.

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Com alta de 1,68% anunciada para amanhã, gasolina tem recorde de preço

Cinco dias após o último aumento no preço da gasolina, a Petrobras acaba de anunciar que a partir de amanhã (5), nas refinarias de todo o país, o preço do derivado estará 1,68% mais caro. Com o novo aumento, o preço do litro da gasolina passará de R$ 1,1704, que vigorava desde o último sábado (1º), para R$ 2,2069. É o valor mais alto cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo. “Os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”, informa a Petrobras. Caminhoneiros na BR-040 durante manifestação contra o aumento de combustíveis. – Valter Campanato/Agência Brasil Na última sexta-feira, após três meses de congelamento em decorrência de acordo do governo que pôs fim à greve dos caminhoneiros e que envolveu subsídio governamental ao produto, a Petrobras anunciou aumento de 13% no preço médio do óleo diesel comercializado nas refinarias do país.

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Saldo de empregos de imigrantes fica positivo no segundo trimestre

O saldo de empregos de imigrantes ficou positivo no segundo trimestre de 2018. De abril a junho deste ano, foram admitidas 11.831 pessoas de outros países, contra 9.425 demissões, configurando um saldo de 2.406 vagas. As informações foram levantadas pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e divulgados hoje (3) pelo Ministério do Trabalho. Na comparação entre os meses, abril foi o de melhor desempenho, com saldo de 945 contratações. Em seguida vieram maio (821) e junho (645), revelando uma desaceleração na balança positiva entre admissões e desligamentos. Tal movimento é perceptível quando comparados os dados do segundo com os do primeiro trimestre. Entre janeiro e março, o balanço entre novas vagas e demissões foi maior, com resultado positivo de 3.452 vagas. O país de origem com maior participação no saldo do segundo trimestre foi o Haiti (1.468 imigrantes), seguido da Venezuela (802), Paraguai (96), Bolívia (65) e Colômbia (64). Entre as nações cujos imigrantes tiveram mais desligamentos do que novas contratações a principal foi a Argentina (-93). Em 2018, já foram emitidas 16.255 carteiras de trabalho para pessoas vindas de fora do país. O número é 77% maior do que o total de 2017, quando foram liberados 9.172 registros para que estrangeiros possam trabalhar aqui. Venezuela e Haiti são as duas principais origens, com 8.910 e 3.603, respectivamente. No caso da Venezuela, o grande fluxo tem sido objeto de discussões entre autoridades e polêmicas jurídicas entre o governo de Roraima e o Governo Federal. O Executivo anunciou um conjunto de medidas, mas o governo do estado com fronteira importante com o país vizinho vem buscando na Justiça restrições à entrada de imigrantes.

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Cármen Lúcia comanda pela última vez sessão no CNJ

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF. A liminar desobriga a aprovação de leis estaduais para a correção dos valores. No total, a pauta da sessão reúne 104 itens. Há ainda 26 pedidos de vista, 63 processos remanescentes de sessões anteriores, oito novos pedidos e quatro ratificações de liminares. É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente porque no próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será empossado presidente do STF e do CNJ. Criado em 2004 e instalado em 2005, o CNJ é responsável por cuidar da autonomia do Judiciário e observar o cumprimento do Estatuto da Magistratura, além de analisar e julgar ações que levem ao aperfeiçoamento do Poder.

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Produção de petróleo e gás da Petrobras tem pequeno recuo em julho

A produção de petróleo e gás natural da Petrobras fechou o mês de julho com pequena queda em relação a junho deste ano, incluindo líquidos de gás natural (LGN). Foram produzidos 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), dos quais 2,5 milhões no Brasil e 102 mil no exterior. Os dados indicam que a produção de petróleo equivalente no país e no exterior fechou com ligeira queda de 0,8% de junho para julho. No resultado acumulado no ano, no entanto, a produção média diária da companhia está em 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia, mesmo volume médio previsto no Plano de Negócios da estatal. As informações foram divulgadas hoje (4) pela companhia e indicam que a produção total operada (parcela própria e dos parceiros) chegou a 3,3 milhões de barris de petróleo e de gás natural. Desse total, 3,17 milhões barris de óleo equivalente foram extraídos no Brasil. Segundo a Petrobras, em relação ao mês anterior, houve uma redução na produção de ambos os produtos, “Principalmente em função da cessão de 25% da participação do campo de Roncador para a Equinor, ocorrido em 14 de junho, e da parada da plataforma de Mexilhão para inspeções de segurança e melhoria da infraestrutura de escoamento de gás do pré-sal”, disse a estatal. A Petrobras ressaltou, no entanto, que apesar da queda, a produção em 2018 “segue em linha com a meta divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022″.

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Três mulheres são vítimas de feminicídios por dia no Brasil

O Brasil teve 1.133 vítimas de feminicídios no ano de 2017, de acordo com os dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Conforme a lei 13.104 de 2015, o crime é caracterizado quando uma mulher é morta “por razões da condição de sexo feminino”. Outras 3.406 mulheres foram vítimas de homicídios em casos que não foram registrados como feminicídio, segundo o anuário. O número total de mulheres mortas no ano passado (4.539), de acordo com as informações do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), é 6,1% maior do que em 2016. Os números foram compilados pelo Instituto Patrícia Galvão, que divulga as informações na plataforma digital “Violência contra as Mulheres em Dados”. O dossiê reúne pesquisas e dados relacionados às violências contra as mulheres no Brasil, com foco na violência doméstica, sexual e online, além de feminicídios. Os dados também apontam que o ano de 2017 teve 221 mil casos de lesão corporal doloso (quando há intenção) enquadrados na Lei Maria da Penha. O número representa mais de 600 casos de mulheres sendo agredidas fisicamente por dia no Brasil. Segundo o FBSP, o ano ainda contou com 60 mil estupros registrados, o que corresponde a 164 registros por dia no país. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirma que “os números de violência contra a mulher devem ser ainda maiores, já que Distrito Federal, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso e Roraima não informaram os dados”. Com as informações pesquisadas, os Estados com piores taxas de violência contra mulher para 100 mil habitantes são Santa Catarina (225,9), Mato Grosso do Sul (207,6) e Rondônia (204,9). Nome dos números Uma das vítimas que consta nas estatísticas é a vendedora Aline de Souza Pereira, 29 anos. Ela foi morta pelo ex-namorado em agosto do ano passado, na zona leste de São Paulo. Conforme registrado na Polícia Civil, a mulher estava chegando do serviço, desceu do ônibus para ir para casa por volta das 23h de um domingo, quando o ex-namorado apareceu e atirou nela. A vendedora morreu no local. O homem tentou fugir, mas foi abordado por policiais militares menos um quilômetro distante do local onde cometeu o crime, e confessou. As investigações policiais apontaram, na ocasião, que a vítima já havia sido agredida pelo ex-namorado, mas não relatou à polícia por medo de represália. Os dois tinham namorado e morado na mesma casa por cerca de seis meses e estavam há dois meses separados, até ele cometer o feminicídio.

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Petrolina supera metas e tem maior IDEB entre as cidades pernambucanas com mais de 100 mil habitantes

Petrolina superou as metas previstas para 2017, em todos os níveis da educação Fundamental, determinadas pelo Ministério da Educação, e obteve o maior índice entre as cidades de Pernambuco com mais de 100 mil habitantes. Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017 foram divulgados nessa segunda-feira (03). Nos anos iniciais, Petrolina conseguiu nota 5.8, ultrapassando a projeção que era de 5.0, sendo superior também à média de Pernambuco (4.8), do Nordeste (4.9) e do Brasil (5.6), Com a nota, a cidade se mantém com a pontuação maior do que a projetada para o ano de 2021 (5.6) e eleva os índices obtidos em 2015 (5.6). A escola Mãe Vitória, no bairro Jatobá, foi a unidade com maior nota do IDEB, com 6.7. O resultado foi aumentado em um ponto em relação ao último levantamento. “Estamos trabalhando para levar uma educação de qualidade para todos os estudantes de Petrolina, investindo na formação, qualificação dos professores e materiais pedagógicos, seguindo sempre a orientação do prefeito Miguel Coelho”, ressaltou Margareth Zaponi, secretária de Educação de Petrolina. Maior nota Nos anos finais, Petrolina também se destaca com a maior nota entre as cidades pernambucanas com mais de 100 mil habitantes. Com 4.9, a cidade supera a meta projetada para o ano e fica à frente de cidades como Caruaru, Olinda, Jaboatão e Recife. A Escola José de Araújo de Souza foi a unidade que obteve a maior nota no seguimento (6.0), média maior que a estadual, regional e nacional. IDEB O IDEB é levantado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Ele é calculado pelo Governo Federal a partir de dois componentes: a taxa de aprovação das escolas e as médias de desempenho dos alunos em uma avaliação de matemática e português. Ranking do IDEB por município com mais de 100 mil habitantes (PE) Anos iniciais Petrolina (5,8) Santa Cruz do Capibaribe (5,3) Jaboatão (5,2) Caruaru (5,2) Camaragibe (5,0) Recife (5,0) Cabo (4,8) Garanhuns (4,7) Paulista (4,7) Igarassu (4,6) Olinda (4,5) São Lourenço (4,2) Vitória (4,2) Anos finais Petrolina (4,9) Santa Cruz do Capibaribe (4,5) Jaboatão (4,5) Cabo (4,2) Igarassu (4,1) Recife (4,1) Caruaru (4,0) Paulista (3,9) Garanhuns (3,7) Olinda (3,7) Vitória (3,4) São Lourenço (3,3) Camaragibe (0,0)

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PT deve retirar candidatura de Lula no dia 11

O Partido dos Trabalhadores (PT) se prepara para retirar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira (11), prazo final para substituição do candidato à presidência. O nome de Fernando Haddad deve ser anunciado durante ato em apoio ao ex-presidente. Segundo apurou o Folha de SP, Lula tem admitido a possibilidade de substituição mesmo que um recurso apresentado pelo partido seja acolhido em caráter liminar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão leva em conta que posteriormente o plenário possa rejeitar o recurso e o PT fique sem candidato.

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Campanha contra pólio e sarampo é prorrogada até 14 de setembro

O Ministério da Saúde prorrogou até 14 de setembro a Campanha Nacional de Vacinação contra Pólio e Sarampo. Pelos dados preliminares, a média de vacinação está em 88%. Em apenas sete estados a meta de vacinar pelo menos 95% do público-alvo foi atingida. Estados e municípios que não atingiram a meta devem manter a campanha por mais 15 dias. Devem ser vacinadas contra a poliomielite o sarampo crianças de 1 ano a 4 anos e 11 meses. Até o momento, mais de 1,3 milhão de crianças não recebeu o reforço dessas vacinas. A recomendação é que estados e municípios façam busca ativa para garantir que o público-alvo da campanha seja vacinado. Dados Os estados que atingiram a meta de vacinação são Amapá, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia, Espírito Santo, Sergipe e Maranhão. O Rio de Janeiro continua com o menor índice de vacinação, seguido por Roraima, Pará, Piauí, Distrito Federal, Acre, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas. Em todo o país, foram aplicadas mais de 19,7 milhões de doses das vacinas (cerca de 9,8 milhões de cada).

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Jovens ainda não confiam em transações pela internet, aponta pesquisa

Apesar de muito conectados, os brasileiros na faixa de 18 a 32 anos ainda não confiam plenamente na internet para negócios e gestão financeira. Esse é um dos resultados da pesquisa Jovens Transformadores, do Centro de Inteligência Padrão (CIP). A partir das entrevistas realizadas em todo o país com 1,2 mil jovens, o estudo mostrou que menos da metade dessa população acessa o banco pela internet (47%). Cerca de um terço (35%) não usa o celular para nenhum tipo de transação financeiras e 39% não se sentem confortáveis em disponibilizar dados para fazer compras pela rede. Outros hábitos ainda permanecem mais analógicos do que digitais. A maioria desses jovens (65%) prefere livros impressos aos virtuais e 56% disseram ser influenciados por consumidores reais para fazer suas compras –  apenas 8% levam em consideração os influenciadores digitais. Segundo o diretor executivo do CIP, Jacques Meir, esse comportamento vem do fato de que a internet ainda é vista mais como uma forma de mídia do que um ambiente virtual amplo. “A cultura brasileira ainda na relação com a internet é derivada da experiência com a televisão, uma cultura de mídia”, ressalta. Assim, os jovens, mesmo utilizando de forma intensa a rede, ainda resistem a outras possibilidades. “Eles veem como uma ferramenta de comunicação e entretenimento. Exatamente por isso que eles têm desconfiança a uma imersão digital mais profunda”, acrescenta. Nova relação com o trabalho A pesquisa também levantou as percepções da juventude a respeito do trabalho. Uma grande parte, 43%, disse estar insatisfeita com o trabalho atual. Mais da metade (56%) gostaria de trabalhar em uma empresa que incentive a geração de ideias e melhorias, 45% em companhias que permitem a comunicação aberta e transparente entre as pessoas e 38% em negócios com políticas de igualdade e inclusão. “A questão do trabalho hoje é um grande conflito para essa juventude. Eles encaram com alguma insatisfação a maneira como eles trabalham”, destaca Meir. Isso tem a ver, segundo ele, com as transformações pelas quais a sociedade tem passado. Por isso, passam tanto o engajamento com diversos temas da agenda política como uma visão diferente sobre o trabalho. Os direitos das minorias em sentido amplo (homossexuais, imigrantes, negros) são defendidos pela maior parte desses jovens (64%) e 75% se dizem engajados em causas ambientais. Sobre as empresas, 55% acreditam que elas têm como único interesse fazer dinheiro e 36% não acham que as companhias estão empenhadas em melhorar a sociedade. Um quarto (25%) acredita que as empresas atuem para melhorar a sociedade. Já os empreendimentos que promovem o compartilhamento de bens e serviços, a chamada economia compartilhada, são vistos por 70% como algo que traz impacto positivo no mundo. “Esse jovens conseguiram perceber que existem outras formas de organização do trabalho e se destacam por assumir propósitos, assumir causas”, define Meir. Essas características, tendem, de acordo com ele, a provocar mudanças na forma desse contingente de mão de obra se relacionar com o trabalho. “Essa é a tendência que mais merecerá atenção das instituições nos próximos anos: a reinvenção do trabalho. De que forma poderemos acomodar os jovens, uma …

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Saldo de empregos de imigrantes fica positivo no segundo trimestre

O saldo de empregos de imigrantes ficou positivo no segundo trimestre de 2018. De abril a junho deste ano, foram admitidas 11.831 pessoas de outros países, contra 9.425 demissões, configurando um saldo de 2.406 vagas. As informações foram levantadas pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e divulgados hoje (3) pelo Ministério do Trabalho. Na comparação entre os meses, abril foi o de melhor desempenho, com saldo de 945 contratações. Em seguida vieram maio (821) e junho (645), revelando uma desaceleração na balança positiva entre admissões e desligamentos. Tal movimento é perceptível quando comparados os dados do segundo com os do primeiro trimestre. Entre janeiro e março, o balanço entre novas vagas e demissões foi maior, com resultado positivo de 3.452 vagas. O país de origem com maior participação no saldo do segundo trimestre foi o Haiti (1.468 imigrantes), seguido da Venezuela (802), Paraguai (96), Bolívia (65) e Colômbia (64). Entre as nações cujos imigrantes tiveram mais desligamentos do que novas contratações a principal foi a Argentina (-93). Em 2018, já foram emitidas 16.255 carteiras de trabalho para pessoas vindas de fora do país. O número é 77% maior do que o total de 2017, quando foram liberados 9.172 registros para que estrangeiros possam trabalhar aqui. Venezuela e Haiti são as duas principais origens, com 8.910 e 3.603, respectivamente. No caso da Venezuela, o grande fluxo tem sido objeto de discussões entre autoridades e polêmicas jurídicas entre o governo de Roraima e o Governo Federal. O Executivo anunciou um conjunto de medidas, mas o governo do estado com fronteira importante com o país vizinho vem buscando na Justiça restrições à entrada de imigrantes.

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Mansão e bens de Sérgio Cabral irão hoje a leilão

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), à beira-mar em Mangaratiba, será levada a leilão nesta terça-feira (4). O interessado na propriedade, o condomínio Portogallo, na Costa Verde fluminense, deverá desembolsar, no mínimo, R$ 8 milhões – menor valor estipulado pela Justiça. Com 462 metros quadrados, a mansão tem cinco suítes, sauna e churrasqueira, além de dois quartos de empregados. No quintal, há sala de ginástica, sauna com paredes de vidro e duas piscinas. A venda dos bens do ex-governador do Rio, condenado em processos da Lava Jato e preso no Complexo de Bangu, pode ser acompanhada no auditório da Justiça Federal, no centro do Rio. Caso o comprador queira discrição, pode acompanhar o leilão pela internet. Opções A mansão de Mangaratiba não é o único bem que o principal personagem da Lava Jato no Rio entregou para a Justiça. Uma lancha de 80 pés (cerca de 24 metros), batizada de Manhattan Rio, também vai a leilão. Com dois quartos e duas suítes, sala de estar, sala de jantar e bar, ela não sairá por menos de R$ 4 milhões. Na lista de bens ainda serão leiloados um jipe blindado, marca Land Rover, avaliado em R$ 120 mil, um veículo Hyundai Azera, também blindado, por R$ 76 mil, uma moto-aquática, por R$ 45 mil, e um bote inflável com motor, avaliado em R$ 50 mil. O total de bens de Cabral à venda soma R$ 12,5 milhões. Réus Outros réus na Operação Lava Jato, que faziam parte da equipe de governo de Cabral, também terão seus bens leiloados. Ary Filho, que era operador financeiro do ex-governador, terá cinco imóveis colocados à venda. Na lista de bens de Ary Filho estão um apartamento com 268 metros quadrados, na Barra da Tijuca, a R$ 4,5 milhões, um apartamento, de 249 metros quadrados, também na Barra da Tijuca, a R$ 3,7 milhões, um apartamento na Barra, com 289 metros quadrados, a R$ 3 milhões, todos na Avenida Lúcio Costa, à beira mar. Também serão leiloados um apartamento em Jacarepaguá, de 100 metros quadrados, a R$ 580 mil, e uma sala comercial, de 95 metros quadrados, a R$ 830 mil. O total de bens de Ary Filho que serão leiloados soma R$ 12,9 milhões. O ex-secretário de Obras e operador financeiro de Cabral, Hudson Braga, terá leiloados seis relógios de luxo, com preços que vão de R$ 5 mil a R$ 12 mil, totalizando R$ 53 mil. Caso não haja comprador para os bens pelo preço mínimo, um novo leilão já foi marcado, para o próximo dia 13, pela melhor oferta, desde que o lance não seja inferior a 80% do valor.

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Especialistas questionam critério mais rígido do MEC para nota do Saeb

O Ministério da Educação (MEC) começou a adotar uma “nota de corte” para medir o “nível adequado” de aprendizado em português e matemática para o ensino fundamental e médio. Desde 1995, os estudantes das escolas brasileiras fazem exames do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). De acordo com o desempenho, os estudantes eram distribuídos em até dez níveis – sem estipular a partir de qual deles o aprendizado era considerado suficiente. Neste ano, pela primeira vez, o MEC estipulou o nível 7 como o mínimo adequado. Os parâmetros, no entanto, surpreenderam especialistas por serem mais rígidos que o de avaliações semelhantes aplicadas no país e no exterior. Na avaliação de pesquisadores entrevistados pela Agência Brasil, com a nova escala, a situação da educação brasileira parece pior do que a realidade. “Experiências consideradas exemplares até 2015 se tornaram fracassos com a nova metodologia”, diz o ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, que é integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE). O Saeb é aplicado a estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do último ano do ensino médio que fazem provas de português e matemática. De acordo com a nova classificação divulgada pelo MEC, até o nível 3, o aprendizado é considerado insuficiente e, até o 6, básico. Segundo Soares, essa síntese facilita o uso dos dados para o planejamento pedagógico das escolas e das redes de ensino, assim como a comunicação com a sociedade. No entanto, os pontos de corte que definiram os níveis produziram uma mudança drástica no diagnóstico da realidade educacional brasileira. “Na realidade, não ocorreu nenhum desastre educacional nos últimos dois anos, mas apenas a introdução de uma forma equivocada de sintetizar os dados da Prova Brasil [como também é chamado o Saeb]”, opinou. Parâmetro oficial Até este ano, o parâmetro mais adotado nas análises das notas do Saeb era o produzido pelo movimento Todos pela Educação. Seguindo padrões internacionais, a entidade estabeleceu o nível 4 como mínimo adequado para português. Para matemática, são considerados adequados desempenhos a partir do nível 5 no ensino fundamental e nível 6, no médio. “A gente fez uma análise da matriz do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e do Saeb e estabeleceu qual nota de corte seria considerada adequada”, explica a presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. O Pisa é um exame da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que testa os conhecimentos de matemática, leitura e ciências de estudantes de 15 anos de idade de mais de 70 países e regiões econômicas. A avaliação é feita a cada três anos. Para o diretor do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, a escala do MEC desconsidera as diferenças entre português e matemática, o que pode distorcer os resultados. “Chama a atenção na divulgação do Inep que quando trabalham com o nível 7 como adequado tanto para matemática quanto para português, isso fez com que o percentual de aprendizagem adequada em matemática fosse maior, o que não faz sentido porque o Pisa sinaliza que a gente tem muito mais dificuldade em matemática”, diz. Pelos dados do último …

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PT processa Bolsonaro no STF por vídeo que sugere fuzilar “petralhas”

A coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e Pros, ingressou com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, pelos crimes de injúria eleitoral, ameaça e incitação ao crime. A notícia crime foi protocolada em função de um vídeo divulgado na internet que mostra Bolsonaro empunhando um tripé de câmera como se fosse uma arma e dizendo “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre” e “vão ter que comer capim”. Na representação, o PT argumenta que “por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime”. O partido pede que o STF ordene a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir procedimento investigatório sobre o caso. (IstoÉ)

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Ministério da Educação vai liberar R$ 10 milhões para Museu Nacional

O Ministério da Educação vai liberar R$10 milhões para ação emergencial na segurança do prédio do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio, que sofreu um incêndio, ontem à noite, e teve grande parte de seu acervo destruído. O ministro Rossieli Soares disse que os recursos vão sair do orçamento da pasta a partir de remanejamento. “A gente vai encontrar a solução e fazer uns remanejamentos porque nesse momento é importante priorizar”, disse à Agência Brasil, destacando que o remanejamento não precisará passar por aprovação do Congresso. De acordo com o ministro, o montante será transferido para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para agilizar a liberação que agora depende da apresentação de pedido da universidade. Soares também informou como os recursos serão usados. “Vai ser preciso colocar andaime em toda a frente, fazer o cercamento em toda a extensão necessária do prédio, fazer a cobertura de tudo para que a chuva não prejudique, então, é uma grande estrutura para a proteção do patrimônio”. Sobre a preocupação de pesquisadores dos escombros do prédio serem saqueados, o ministro informou que conversou, por telefone, com o interventor federal, general Braga Netto, e ficou acertado patrulhamento imediato da área em torno do museu pela Polícia Militar. “A própria universidade aumentou a segurança privada da vigilância. A Polícia Federal fará também acompanhamento de tudo isso, lembrando que a liberação para a retomada do prédio é só a partir da entrega da Polícia Federal que vai fazer os laudos e as perícias para identificar o que aconteceu. Após a perícia é que a Polícia Federal devolverá a guarda do prédio para a universidade. Agora, o importante é manter a integridade do local. A gente não tem ideia do que aconteceu. Pode ter sido um incidente interno”, completou, acrescentando que quando o prédio for liberado, funcionários farão uma busca pelo o que restou do acervo. O ministro disse que vai buscar apoio de outras instituições, inclusive fora do país, para a cessão de peças que possam integrar o acervo do Museu Nacional. “A gente vai pedir apoio de todos, museus internacionais, quem sabe cedendo a parte de um acervo que esteja próximo ao que era o nosso acervo. Quiçá não teremos o apoio da Unesco e claro do Ministério da Cultura”. Polícia Federal Já o superintendente da PF, Ricardo Saadi, disse à Agência Brasil que por enquanto o prédio ainda está sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. E que os agentes ingressarão após a entrega do local para a PF. Saadi acrescentou que a orientação é não mudar a cena do local, com a retirada de peças dos escombros. “A orientação é que não se contamine a cena do incêndio, então, não se pode entrar mexer e tirar porque de repente prejudica a perícia”, disse, destacando que não é possível prever quanto tempo levará o trabalho dos peritos. Projeto executivo O Ministério da Educação vai liberar ainda R$ 5 milhões para a elaboração do projeto executivo de recuperação do museu. De acordo com o ministro, ainda não há como estimar o tempo necessário para a conclusão do trabalho. Para …

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Receita prorroga em um mês adesão de médias empresas ao eSocial

As empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões ganharam mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial, sistema que centraliza os dados de empregadores e empregados. A pedido das empresas, a Receita Federal esticou em um mês a primeira fase do programa e adiou a segunda etapa no mesmo prazo. A primeira etapa, que terminaria em agosto, foi adiada para o fim de setembro. Nessa fase, as empresas se cadastram no sistema e enviam tabelas. A segunda etapa, na qual os empregadores inserem os dados dos trabalhadores no eSocial, ocorreria neste mês, mas só começará em 10 de outubro. Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal. Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas. O sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Em um módulo simplificado na página do eSocial, os empregadores geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.

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