A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, justificou seu apoio ao tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições de 2014, e disse que partidos do centrão praticam “corrupção braba”. A candidata foi entrevistada nesta quinta-feira (30) pelo Jornal Nacional, da TV Globo. “Hoje, com as informações que vieram com a Lava Jato, não teria declarado apoio”, afirmou, quando questionada pelo apresentador William Bonner sobre a aliança. “Nas eleições de 2014, a maioria das pessoas conscientes acabou votando em alguém. Mesmo com tudo que tinha, alguém escolheu um candidato no segundo turno, mas eu tenho certeza que muitos de nós aqui não teriam votado se tivessem as informações da Lava Jato”, disse. Marina não respondeu quando o apresentador mencionou o caso do aeroporto de Cláudio, construído pelo governo mineiro em terreno do tio de Aécio, polêmica da campanha do candidato tucano conhecida já em 2014.

Em meio às polêmicas causadas pelo intenso fluxo de imigrantes no Brasil, o presidente Michel Temer afirmou ontem (30) que é “incogitável e inegociável” fechar a fronteira com a Venezuela. “Não há isso. Não haverá”, destacou em viagem ao Rio de Janeiro. Autoridades de Roraima pressionam o governo federal para o fechamento da faixa fronteiriça. Segundo Temer, sua ideia de distribuir senhas seria apenas para organizar a entrada dos venezuelanos no Brasil. De acordo com o presidente, a proposta em estudo seria adotar dois tipos de senha: um para o venezuelano que vem ao Brasil, mas retorna ao país de origem, e outra para aquele que pretende se estabelecer em território nacional. Temer afirmou ainda que as senhas eventualmente – distribuídas para os imigrantes que querem ficar no Brasil – têm o objetivo de ajudar na organização humanitária, como vacinação e assistência social. Segundo estimativas oficiais, entram no Brasil diariamente, via Roraima, de 600 a 800 venezuelanos por dia. O presidente não mencionou a quantidade de senhas a ser distribuída.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, suspendeu ontem (30) a realização do leilão para a contratação de empreendimentos de geração de energia A-6, marcado para hoje (31). O certame deveria ocorrer por meio de sistema eletrônico na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a partir das 10h, em São Paulo. A decisão foi tomada após a empresa Evolution Power Partners, uma geradora de energia térmica, ter interposto um agravo de instrumento pedindo a regularização, por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de informação relativa à habilitação técnica para o certame. Ao suspender o leilão, o desembargador postulou que a medida visa a afastar “possível violação do princípio da isonomia”. Ele entendeu que, como o leilão é para compra de energia futura, prevista para entrega em seis anos, não haveria prejuízo econômico. “Seria salutar permitir aos agentes econômicos o exercício da livre concorrência, que é própria de um regime democrático, com a observância das regras de igualdade para todos os participantes”, disse o desembargador. O presidente do TRF2 determinou ainda a abertura de um prazo de 15 dias para que as partes se manifestem. O leilão de geração A-6 visa a contratar energia proveniente de novos empreendimentos de usinas hidrelétricas, térmicas (carvão, gás natural e biomassa) e eólicas. O prazo para início do fornecimento de energia é de seis anos, em 2024. Do montante que seria ofertado, 928 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, representando cerca de 45,91%.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu hoje (30), no centro do Rio de Janeiro, cerca de 100 representantes de empresas contratantes e de grupos empresariais para debater os planos de saúde coletivos no encontro Ouvindo os contratantes: como os grandes consumidores de planos de saúde podem participar das decisões regulatórias?. A intenção da ANS era esclarecer regras referentes aos planos empresariais e por adesão, receber as demandas e questionamentos dos contratantes, além de dúvidas ou sugestões sobre o tema. Ao longo do dia, diretores e técnicos do órgão regulador deram explicações e instruções em cinco painéis que trataram da contratação dos planos de saúde, reajuste aplicado aos planos coletivos, estímulo à qualidade na assistência ao beneficiário, contenção da sinistralidade no setor e fiscalização dos planos de saúde. Para a ANS, o engajamento dos contratantes é fundamental. O órgão regulador sugeriu que eles deixem de ter apenas um papel de intermediação e se tornem cada vez mais gestores da relação com os planos de saúde, uma vez que tem aumentado o peso do plano de saúde na folha de pagamento das empresas. Segundo dados da ANP, dois terços dos beneficiários estão em planos coletivos empresariais. Ainda no encontro, a ANS apresentou as suas cartilhas de orientação aos beneficiários em relação a temas como a manutenção de plano por aposentados e demitidos, as regras de cancelamento, os prazos máximos de atendimento e a contratação por empresário individual, incluindo as etapas de entrada, permanência e saída do beneficiário. Nesse aspecto, os contratantes puderam esclarecer ainda suas dúvidas sobre a contratação e a rescisão do contrato da empresa junto à operadora. Sobre o reajuste de planos coletivos, os participantes foram informados sobre a precificação, que é a relação entre preço e risco. Foram abordados também os mecanismos financeiros de regulação da coparticipação e da franquia e a norma sobre junta médica ou odontológica.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30. Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura. Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro. Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).  Defesa de Lula Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE. O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo termina hoje (31) em todo o país. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem receber a dose, independentemente de sua situação vacinal. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 3 milhões de crianças ainda precisam ser imunizadas. Municípios que ainda não atingiram cobertura vacinal de 95% foram orientados a abrir os postos de saúde amanhã (1º), sábado. O ministério alertou que a mobilização no fim de semana é responsabilidade de cada município e, portanto, é necessário verificar com as secretarias municipais quais postos estarão abertos. Entre as unidades da Federação com menor cobertura vacinal estão Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Pará, Acre, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso. Apenas o Amapá atingiu a meta de imunizar 95% do público-alvo. Este ano, a vacinação é feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, as crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral. Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 vão receber uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias. Casos de sarampo Até o dia 28 de agosto, foram confirmados 1.553 casos de sarampo no Brasil, enquanto 6.975 permanecem em investigação. O país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, que já tem 1.211 casos confirmados e 6.905 em investigação, e em Roraima, onde há 300 casos confirmados e 70 em investigação. Casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos seguintes estados: São Paulo (2), Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (16), Rondônia (2). Pernambuco (2) e Pará (2). Foram confirmadas ainda sete mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e uma em brasileiro) e três no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois óbitos em Manaus e um no município de Autazes).

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (30) que, até agora, 4 empresas tiveram pagamentos aprovados no programa de subsídios ao óleo diesel que somam R$ 205 mil. Segundo a ANP, na primeira fase do programa, de 30 de maio a 7 de junho, sete empresas se habilitaram. As que já receberam o pagamento foram Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. (R$ 114.943,22) e Petro Energia Indústria e Comércio LTDA (R$ 70 mil). O pagamento de R$ 6.366,50 à Dax Oil Refino S/A e o de R$ 14 mil à Sul Plata Trading do Brasil LTDA. estão pendente por “problemas cadastrais”. Já a Petrobras “teve o pedido analisado e estão sendo adotados procedimentos para a decisão final”. Outras duas empresas, Tricon Energy do Brasil LTDA. e Blueway Trading Importação e Exportação S.A. excluíram o seu pedido de subvenção. Primeira fase de programa de subsídio ao diesel Empresa Status REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A. Pago PETRO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Pago DAX OIL REFINO S/A Pendente de pagamento por problemas cadastrais. SUL PLATA TRADING DO BRASIL LTDA. Pendente de pagamento por problemas cadastrais. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Pedido analisado; sendo adotados procedimentos para a decisão final. TRICON ENERGY DO BRASIL LTDA. Agente solicitou desconsideração do pedido de subvenção BLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Agente solicitou desconsideração do pedido de subvenção Fonte: ANP A agência disse ainda que os pagamentos foram feitos para as empresas beneficiárias que apresentaram certidão de regularidade quanto a tributos federais, à Dívida Ativa da União e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para a segunda fase do programa (de 8 de junho a 31 de julho), habilitaram-se 15 empresas para o primeiro período e 13 para o segundo. “A ANP informa que está trabalhando na conclusão dos procedimentos necessários para implementar de forma regular os pagamentos estabelecidos”, disse em nota.

Dando continuidade a maratona de inaugurações dos Pontos 4000, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, inaugurou na noite desta quarta-feira (29) o comitê em Salgueiro. A festa iniciou com a chegada de vários eleitores, amigos e correligionários de Patriota. Em seguida, uma grande carreata percorreu as ruas da cidade. Centenas de veículos, motos e até bicicleta participaram do evento. O ato foi finalizado com a inauguração do comitê montado em parceria com o candidato a deputado estadual Alvinho Patriota. Ao discursar, Gonzaga Patriota convocou a militância a ir às ruas de cada cidade, superando as dificuldades. “A participação de cada militante nesse processo é fundamental”. E completou: “Vocês são a prova de que essa caminhada do bem se fortalece a cada dia e que estou no caminho certo!”. O evento foi prestigiado pelos vereadores Pedro de Compadre e Paizinha Patriota; padre Luciano Aguiar e Cláudia da Associação Provida de Inajá; o vereador Dorgival de Belém do São Francisco; o ex-vice-prefeito de Mirandiba Dr. Evaldo Bezerra; o presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Salgueiro, Joaquim Emídio; os médicos Dr. Luiz Henrique e Dr. Assis do Pronto Socorro São Francisco; o ex-vereador de Salgueiro Faustino Pires; além de outras lideranças de Serrita, Cabrobó, Parnamirim e Terra Nova.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, lembrou a passagem do Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado hoje, 29 de agosto. Patriota foi relator da proposta que regulamentou a profissão de vaqueiro. “Com muito orgulho fui relator da proposta que regulamentou a profissão de Vaqueiro. A aprovação da Lei representou um reparo de cunho social, econômico e cultural para uma profissão que carrega a história do Brasil, sobretudo, do Nordeste. Eles que são protagonistas na criação de um grande patrimônio cultural no nosso Sertão. Parabéns Vaqueiros!” Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A lei define, dentre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário.

O Prefeito de Afogados a Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, convidou em nota de sua assessoria política a imprensa de Afogados e Região para participar da entrevista coletiva onde ele anunciará os candidatos que receberão seu apoio nas eleições deste ano. A entrevista acontecerá nesta sexta-feira, 31 de agosto, na Pousada de Brotas, às 10h. Um dos prejuízos na demora do anúncio foi o fato de que as rádios locais não poderão retransmitir ou gerar conteúdo a partir da fala de Patriota. As regras proíbem dar tratamento privilegiado a candidato(a), diferente de blogs e redes sociais, mais flexiveis diante da legislação. O anúncio na verdade será o ato de uma decisão já esperada. O gestor anuncia seu apoio oficial a Aline Mariano e ao seu Federal, João Campos. Patriota ouviu aliados, conselheiros e amigos próximos para tomar a  decisão. Candidata a Deputada Estadual, a vereadora Aline Mariano (Progressistas) já tinha o apoio de oito vereadores para sua candidatura a uma vaga na ALEPE: Augusto Martins, Igor Mariano, Rubinho do São João, Renaldo Lima, Sargento Argemiro, Luiz Bizorão, Cicero Miguel e Franklin Nazário. A costura em torno do apoio teve um capítulo importante ontem: Aline garantiu em nota que, com o apoio fechado do prefeito, vai seguir sua condução e orientação política em 2020, quando Patriota não poderá disputar novo mandato e deverá indicar um nome de sua confiança, hoje com especulação em torno de Alessandro Palmeira, seu vice.

O número de linhas móveis pós-pagas alcançou, em julho, 40,01% do total de celulares no país. Os números, divulgados nesta quinta-feira (30/8) pela Agência Nacional e Telecomunicações (Anatel), confirmam a tendência de queda no percentual de linhas pré-pagas e crescimentos do pós-pago. Nos últimos 12 meses, as linhas pós-pagas cresceram 13,47%, fechando o mês de julho com 93,922 milhões de acessos, um crescimento de 0,79% na comparação com junho. As linhas pré-pagas representam 59,99% da base total de linhas móveis, mas apresentaram uma redução de 11,56% nos últimos 12 meses, terminando julho com 140,826 milhões de linhas ativas, uma redução de 18,409 milhões de linhas. Na comparação com o mês de junho, a redução foi de 0,75%, com 1,064 milhão de linhas desligadas. De acordo com a Anatel, apesar do crescimento da base pós-paga, os números gerais confirmam a tendência de queda geral no número de linhas. Em julho, o país registrou 234,75 milhões de linhas em operação redução de 3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, fechando o período com 7,26 milhões de linhas a menos. Na comparação com junho de 2018, a diminuição foi de 327 mil linhas, queda de 0,14%. Empresas A Vivo é a principal operadora em atividade, com 32,12% de participação do mercado. Em julho de 2018, a Vivo totalizou participação de 75,40 milhões de linhas; seguida da Claro que registrou 25,05% de participação com 58,80 milhões de linhas. A TIM ocupa o terceiro lugar com 23,96% do mercado e 56,24 milhões de linhas; a Oi vem depois com 16,54% e 38,84 milhões de linhas. “No entanto, nos últimos 12 meses, as maiores taxas de crescimento foram registradas por operadoras com participação inferior a um por cento do mercado móvel. A Datora apresentou crescimento de 96 mil linhas (+57,84%), seguida pela Nextel com mais 556 mil (+21,65%) e pela Porto Seguro com mais 120 mil (+21,48%). Das grandes, apenas a Vivo com mais 881 mil (+1,18%) registrou aumento”, informou a Anatel. Tecnologias A tecnologia 4G (LTE) apresentou um crescimento de 43,42% nos últimos 12 meses e agora representa mais da metade do total de acessos, somando 120,632 milhões de acessos. Na comparação com junho, o crescimento foi de 2,03%. A tecnologia 3G também manteve sua tendência de queda, com 33,922 milhões de desconexões em 12 meses, uma redução de 33,50% no período. Na comparação com o mês de junho, julho apresentou 2,249 milhões de desligamentos, uma queda de 3,23%. Os terminais de dados (modem e tablet 3G) caíram 1,79% e totalizaram 2,529 milhões de conexões em julho. A tecnologia 2G caiu 30,55%, na comparação com julho do ano passado, totalizando 27,118 milhões de acessos. Na comparação com o mês anterior, foram 647,4 mil desligamentos, uma redução mensal de 2,33%. Os terminais de dados (modem e tablet 3G) caíram 1,79% e totalizaram 2,529 milhões de conexões em julho. Estados Entre os estados, Roraima registrou a entrada de 29 mil linhas móveis, um crescimento de 6,12% na comparação entre os meses de julho de 2018 e julho …

Após o leilão realizado hoje (30), as distribuidoras de energia Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), arrematadas em leilão pela empresa Energisa, deverão ter redução tarifária de 3,2% e 1,7%, respectivamente, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Boa Vista Energia, distribuidora em Roraima, foi comprada pelo Consórcio Oliveira Energia e teve deságio zero e, portanto, não terá redução da tarifa. “Vai ser mais barato do que era”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Ele destacou, ao final do certame, que o objetivo das privatizações é também criar condições para que o custo da energia seja mais justo no país. “Temos um grande problema, que não é específico desses estados e que inquieta os brasileiros, seja consumidores, famílias, as empresas: o custo da energia está muito alto. Temos que mobilizar toda a capacidade técnica dos que trabalham no sistema com objetivo de incorporar mais inovação, incorporar essas fontes renováveis que fornecem energia mais barata, com preço mais razoável, para que sistema opere a custo justo”, apontou. André Pepitone, diretor-geral da Aneel, considerou a redução da tarifa das duas distribuidoras uma “grande vantagem”. “Isso é importante para as populações das respectivas áreas de concessão e, além de tudo, estamos viabilizando investimento. Já se falou da dificuldade do grupo de investir nessas distribuidoras e hoje nas mãos de grupos privados teremos investimentos em prol da prestação do serviço de público de energia elétrica”, avaliou. Leilão Pelas regras do leilão que ocorreu hoje na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, foi considerada vencedora a proponente que ofereceu o lance com maior índice de deságio na flexibilização tarifária, que deveria ser acima de zero. A primeira distribuidora vendida em leilão, no dia 26 de julho, foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A Cepisa foi adquirida pela única proponente, a Equatorial Energia S.A., que ofereceu índice de deságio na flexibilização tarifária de 119. As companhias do Acre e Rondônia, leiloadas hoje, tiveram índice de 31 e 21, respectivamente. As empresas vencedoras terão que, em até 60 dias, fazer aportes às distribuidoras no valor total de R$ 668 milhões. Dyogo Oliveira, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), que promoveu o leilão, lembrou que essas empresas foram transferidas dos estados para a União, sob responsabilidade da Eletrobras, na década de 1990 no processo de reestruturação das dívidas estaduais. “Havia previsão de que fossem privatizadas, mas 20 anos se passaram. Algumas tentativas de privatização foram frustradas e hoje finalmente conseguimos”, relembrou. Prejuízos Segundo Oliveira, as três distribuidoras, que atendem 3 milhões de pessoas, acumulam prejuízo de R$ 20 bilhões. “Devido a dificuldades de gestão, de investimento e o acúmulo de prejuízos, acabam entregando para a população uma qualidade de energia muito baixa”, avaliou. Ele destacou que a privatização permitirá a melhoria da qualidade da gestão, da oferta do serviço e investimentos. “O passivo das distribuidoras será assumido pelas adquirentes, da ordem de R$ 2,8 bilhões, que deixará de ser passivo da Eletrobras e passaram para as empresas”, apontou. São projetos investimentos de …

Doze estados brasileiros registram índices abaixo da média nacional de cobertura vacinal na Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite e o Sarampo. Dados divulgados hoje (30) pelo Ministério da Saúde apontam que, até o momento, cerca de 72,9% das crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos foram imunizadas. A campanha será encerrada amanhã (31). De acordo com a pasta, mais de 3 milhões de crianças ainda não foram imunizadas contra ambas as doenças. O Riode Janeiro registra os menores índices de cobertura, seguido pelo Distrito Federal, Roraima, Pará, Acre, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso. Apenas o Amapá atingiu a meta de vacinar 95% do público-alvo. A orientação do ministério é que estados e municípios que estão com cobertura vacinal abaixo de 95% abram os postos de saúde no próximo sábado (1º). A pasta alertou que a organização da mobilização no fim de semana é de responsabilidade de cada município e que, portanto, é necessário verificar com as secretarias municipais quais postos estarão abertos. Casos de sarampo Até o dia 28 de agosto, foram confirmados 1.553 casos de sarampo no Brasil, enquanto 6.975 permanecem em investigação. O país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, que já computa 1.211 casos confirmados e 6.905 em investigação, e em Roraima, onde há 300 casos confirmados e 70 em investigação. Casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos seguintes estados: São Paulo (2); Rio de Janeiro(18); Rio Grande do Sul (16); Rondônia (2); Pernambuco (2); e Pará (2). Foram confirmadas ainda sete mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e uma em brasileiro) e três no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois óbitos em Manaus e um no município de Autazes).

O presidente dos Correios, Carlos Roberto Fortner, disse acreditar que a empresa transportadora de cargas que a estatal planeja criar em parceria com a companhia aérea Azul começará a operar ainda este ano, em caráter experimental. A empresa aérea informa que atende a mais de 100 destinos em todo o país. Já os Correios estão presentes em 5.570 cidades brasileiras. “Espero começarmos as primeiras operações ainda em novembro ou dezembro”, estimou Fortner, minimizando os possíveis efeitos do pouco tempo restante até o fim do ano e do encerramento de mandato do atual governo, além do período eleitoral. “Não é por causa do momento da vida política que uma empresa como os Correios tem que esperar. Temos que tocar a vida”, afirmou. A expectativa inicial, anunciada em dezembro de 2017, era de que a nova empresa privada de logística começasse a funcionar durante o primeiro semestre deste ano. Conforme anunciado em dezembro, a Azul terá participação de 50,1% e os Correios de 49,99%. A previsão é de que a empresa comece com um movimento de cerca de 100 mil toneladas de cargas por ano. “Será uma empresa nova, uma joint venture [uma parceria entre duas empresas], resultante da parceria entre Azul e Correios. Em mais ou menos um mês e meio deveremos ter uma deliberação do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] e poderemos assinar os contratos e começar os primeiros testes operacionais, com o aumento gradual da transferência de nossas cargas para a nova empresa”, acrescentou Fortner. Posição do Cade Consultada pela Agência Brasil, a assessoria do Cade informou que não é possível prever quando a análise do ato de concentração, protocolado pelas empresas no último dia 8, será concluída. Legalmente, o Cade tem até 240 dias para se manifestar, prazo que pode ser prorrogado por mais 90 dias. Nos casos em que a Superintendência-Geral do conselho não constata risco à concorrência, o negócio pode ser aprovado sem ser submetido aos conselheiros – reduzindo o tempo médio da análise para cerca de 30 dias. Se concluir que há risco concorrencial, a superintendência encaminha ao tribunal uma sugestão de medidas a serem adotadas pelos interessados em viabilizar o acordo ou com recomendação para que os conselheiros reprovem o projeto. A Azul não quis se pronunciar sobre as declarações do presidente dos Correios. Em comunicado divulgado em dezembro de 2017, a companhia aérea afirmou que o início das atividades da empresa, após aprovação pelos órgãos competentes, resultará em economia de custos, maior eficiência operacional e ganho de receitas para as duas companhias, proporcionando melhorias na oferta de serviços prestados aos consumidores. Segundo Fortner, os serviços serão executados por funcionários da nova empresa, que poderá, inclusive, recontratar empregados que queiram se desligar dos Correios para passar a trabalhar na nova companhia. “Isto, no entanto, é algo que ainda vamos estruturar melhor após a [eventual] aprovação do Cade e a conclusão dos trâmites burocráticos necessários à estruturação societária”, explicou.

Cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país apresentaram resultados considerados insuficientes em matemática. A mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português. Os dados são do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apresentados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC). Em português, os estudantes alcançaram, em média, 268 pontos, o que coloca o país no nível 2, em uma escala que vai de 0 a 8. Até o nível 3, o aprendizado é considerado insuficiente pelo MEC. A partir do nível 4, o aprendizado é considerado básico e, do nível 7, adequado. Na prática, isso significa que os brasileiros deixam a escola provavelmente sem conseguir reconhecer o tema de uma crônica ou identificar a informação principal em uma reportagem. Em matemática, os estudantes alcançaram, em média, 270 pontos, o que coloca o país no nível 2, de uma escala que vai de 0 a 10, e segue a mesma classificação em língua portuguesa. A maior parte dos estudantes do país não é capaz, por exemplo, de resolver problemas utilizando soma, subtração, multiplicação e divisão. Desigualdades Na média, 43 pontos separam os estudantes que pertencem ao grupo dos 20% com o mais alto nível socioeconômico dos 20% do nível mais baixo, em português, no país. A diferença, coloca os mais ricos no nível 3 de aprendizagem, enquanto os mais pobres ficam no nível 2. Embora mais alto, o nível 3 ainda é considerado insuficiente pelo MEC. Em matemática, a diferença entre os dois grupos é ainda maior, de 52 pontos. Enquanto os mais pobres estão no nível 2, os mais ricos estão no nível 4, considerado básico. Entre os entes federados, o Distrito Federal registra a maior diferença entre os dois grupos, tanto em português quanto em matemática. Os alunos com mais alto nível socioeconômico obtiveram, em média, 329 pontos em português, ficando no nível 5 de aprendizagem, considerado básico. Já os de nível socioeconômico mais baixo ficaram com 255 pontos, no nível 2, uma diferença de 74 pontos Em matemática, a diferença foi maior, de 101 pontos. Os mais pobres estão no nível 2 e os mais ricos, no nível 6. Os resultados também mostram desigualdades regionais. A maioria dos estados das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso, tiveram, em média, pontuações inferiores à média nacional em matemática e português. A exceção é Pernambuco, que, ficou acima da média, juntando-se aos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste que ficaram ou na média ou acima da média de desempenho nacional. Rondônia ficou acima da média nacional apenas em matemática. Seis estados pioraram os resultados de 2015 para 2017 tanto em português quanto em matemática: Amazonas; Amapá; Bahia; Mato Grosso do Sul; Pará; e Roraima. Além desses estados, o Rio Grande do Norte piorou o resultado apenas em matemática e Distrito Federal, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo pioraram apenas em língua portuguesa. Ministério da Educação Na avaliação do MEC e do Instituto Nacional …

O nível de atividade da indústria paulista caiu 2,2% em julho na comparação com o mês anterior, reflexo principalmente do total de vendas reais, que caiu 6,7%, de acordo com o Indicador de Nível de Atividade (INA), divulgado hoje (30), pela Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). Também houve queda na quantidade de horas trabalhadas na produção (-0,4%) e no Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI), que avançou (0,2p.p.). Segundo a Fiesp e o Ciesp, sem ajuste sazonal o índice também apresentou queda (-1,7%). Na comparação com julho do ano anterior, houve retração de 1,1%, e no acumulado dos últimos 12 meses houve alta de 5%. De acordo com o presidente em exercício da Fiesp e do Ciesp, José Ricardo Roriz Coelho, o resultado de julho volta a mostrar a lenta retomada da atividade da indústria paulista, após a forte alta de junho, com o fim da greve dos caminhoneiros. “Retomamos aquele crescimento lento, inferior até ao que imaginávamos no começo do ano, o qual deve ser mantido nos próximos meses. O ambiente de negócios mudou bastante em decorrência de algumas variáveis, como o cenário eleitoral incerto e o dólar em alta, que embora ajude nas exportações, afeta muito as matérias-primas e o custo dos produtos intermediários. No entanto, não sentimos indicação de que vamos ter uma queda da atividade. Há uma estabilização de onde estamos até o final do ano”, disse. Segundo as entidades, o recuo da atividade industrial paulista em julho foi disseminado, alcançando 15 dos 20 segmentos pesquisados, reforçando a fragilidade da recuperação neste ano.

O presidente Michel Temer confirmou hoje (30), durante visita ao Rio de Janeiro, que não pretende suspender o reajuste previsto para os salários dos servidores do Executivo em 2019. Ele ressaltou, porém, que ainda examina o assunto. Temer disse ainda que “está em negociação” a eliminação do auxílio-moradia, concedido a magistrados, em troca da garantia de reajuste de 16,38% aprovado pela maioria do Supremo Tribunal Federal. “Faremos o possível sem onerar os cofres públicos”, afirmou o presidente. Os reajustes terão impacto de R$ 11 bilhões no Orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste fosse adiado, como previsto inicialmente, apenas para os civis, a economia seria de R$ 6,9 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. A previsão é de que as despesas da União com pessoal em 2019, como salários e encargos, alcancem R$ 322 bilhões.

A taxa de desemprego do país caiu 0,6 ponto percentual e fechou o trimestre encerrado em julho em 12,3%, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior (12,9%). Ainda assim, o país ainda tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando comparada ao trimestre maio-julho do ano passado, quando a taxa de desocupação era de 12,8%, a redução na taxa de desemprego chegou a 0,5 ponto percentual. Mesmo com uma população desocupada de 12,9 milhões de pessoas, o número significa uma queda de 4,1% em relação ao trimestre fevereiro-abril, quando a população desempregada era de 13,4 milhões. Também é 3,4% menor do que quando comparado ao mesmo trimestre do ano anterior, quando havia 13,3 milhões de desocupados. Subutilização no mercado A Pnad Contínua constatou a existência, no trimestre móvel encerrado em julho, de uma população subutilizada de 27,6 milhões de pessoas, uma taxa de subutilização de 24,5%, o que mostra estabilidade em relação ao trimestre fevereiro-abril de 2018, quando a taxa de subutilização era de 24,6% (27,5 milhões de pessoas). A taxa composta de subutilização da força de trabalho agrega os desempregados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial. Em relação a igual trimestre do ano passado, no entanto, quando a subutilização estava em 26,6 milhões, este grupo cresceu 3,4%, um adicional de 913 mil pessoas subutilizadas. Desalento Havia, no trimestre maio-julho, 4,8 milhões de pessoas desalentadas, número estável em relação às 4,7 milhões de pessoas nestas condições que constavam na taxa do semestre fevereiro-abril. O número, no entanto, chegou a crescer 17,8%, em relação às 4,09 milhões de pessoas desalentadas existentes em igual trimestre do ano anterior. O desalento engloba as pessoas que estavam fora do mercado de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguiam trabalho, ou não tinham experiência, ou eram muito jovens ou idosas, ou não encontraram trabalho na localidade – e que, se tivessem conseguido trabalho, estariam disponíveis para assumir a vaga. População Ocupada Segundo os números do IBGE, a população ocupada fechou o trimestre encerrado em julho em 91,7 milhões, um crescimento de 1,0% (mais 928 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando havia 90,7 milhões integrando a população ocupada, houve crescimento de 1,1%. O nível da ocupação fechou julho em 53,9%, subindo em relação ao trimestre anterior, quando o nível era de 53,6%, mas ficou estável em relação ao mesmo trimestre do ano passado (53,8%). Emprego formal O número de empregados com carteira de trabalho assinada ficou estável em 33 milhões de pessoas no trimestre maio-julho tanto na comparação com o trimestre anterior quanto em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Em compensação, 23,1 milhões de pessoas integravam a categoria dos trabalhadores por conta própria, número estável em relação ao trimestre fevereiro-abril, mas uma alta de 2,1% (mais 483 mil pessoas) em relação a igual trimestre do …

Ninguém acertou os números do concurso 2.073 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta (29) em São José do Cedro (SC). As dezenas são: 12 – 15 – 18 – 30 – 52 – 55. Com isso, no próximo sorteio, no sábado (1º), o prêmio está estimado em R$ 45 milhões. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações. Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. Também é possível fazer as apostas pelo computador, tablet ou celular. Para isso, é necessário ser maior de 18 anos.

O prazo de inscrições para a seleção do Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação (MEC) será encerrado nesta sexta-feira (31). O programa concede bolsas de auxílio financeiro a estudantes de comunidades indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A bolsa tem o valor de R$ 900,00 e é paga diretamente pelo MEC com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As inscrições devem ser feitas no Sistema de Bolsa Permanência (SISBP) do MEC e também no Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf. É preciso anexar a documentação solicitada no Anexo I para comprovar a condição socioeconômica e o pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas. As avaliações socioeconômicas serão realizadas pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) e o resultado das avaliações está previsto para sair até dia 28 de setembro. Mais informações sobre o Bolsa Permanência podem ser obtidas diretamente no site do Programa. Já o termo de compromisso, a lista de documentos solicitados e demais informativos estão disponíveis no Sistema PAE da Univasf. Demais dúvidas podem ser encaminhadas à Proae, através do e-mail [email protected] ou do telefone (74) 2101 6874.

O governo vai realizar nesta quinta-feira (30) o leilão de três distribuidoras da Eletrobras: Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, de Roraima. As três fazem parte do conjunto de seis distribuidoras que o governo planejou privatizar até o fim do ano. Em julho, o governo vendeu a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) para a Equatorial Energia. O leilão desta quinta está marcado para começar às 15h na sede da B3, antiga BM&FBovespa, em São Paulo. Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o leilão desta quinta-feira pode garantir uma redução de até 8,34% nas tarifas de energia da Ceron, de 10,54% para as tarifas da Eletroacre e de 10,77% para as da Boa Vista Energia. Isso porque uma das regras do leilão favorece as empresas que se comprometerem com descontos na tarifa. O governo defende a privatização das distribuidoras como alternativa para melhorar a prestação de serviço. Também faz parte da estratégia do governo privatizar a Eletrobras. Porém, por falta de apoio no Congresso, o projeto sobre o tema não foi adiante.

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidatura de Lula à Presidência foi registrada pelo PT em 15 de agosto. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com lideranças do partido. Desde o registro, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos à candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Os principais argumentos são que Lula está preso desde abril e já foi condenado em segunda instância na Lava Jato. Ao todo, foram apresentadas 8 impugnações (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e 8 notícias de inelegibilidade (por cidadãos). A chapa tem o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT, como candidato a vice. Sessão extraordinária O TSE marcou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (31) e a expectativa é que o tribunal defina, entre outros assuntos, se o ex-presidente poderá aparecer como candidato do PT na propaganda no rádio e na TV, que começa no sábado (1º). Também não está descartada a possibilidade de os ministros analisarem o registro de candidatura de Lula. A decisão do TSE sobre o pedido de candidatura pode demorar mais, porque a lei define prazos mais largos para a instrução do processo (depoimento de testemunhas, juntada e análise de provas, etc.). Argumentos Um dos argumentos que devem ser apresentados pela defesa de Lula é o fato de o Comitê de Direitos Humanos da ONU ter solicitado ao Brasil que garanta os direitos políticos do ex-presidente na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam analisados todos os recursos contra a condenação. O Ministério Público, porém, argumenta que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por já ter sido condenado por órgão colegiado da Justiça – os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) condenaram Lula no caso do triplex. No entendimento dos magistrados, Lula recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos da construtora com a Petrobras. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono do imóvel e argumenta que Lula não cometeu nenhum crime. Próximos passos Saiba abaixo os próximos passos a partir da apresentação da defesa de Lula: O TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias). Em nota, a defesa de Lula afirmou que não deve pedir produção de provas; Ao final, será aberto um novo prazo de 5 dias para as alegações finais (manifestações de quem questionou a candidatura e do candidato). Relatoria Todos os questionamentos à candidatura de Lula têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso. Vice-presidente do TSE, ele pode decidir sobre o caso sozinho ou submeter a análise ao plenário. A expectativa é que o ministro leve todas as questões sobre a candidatura para debate no plenário. Para isso, o registro deve ser incluído na pauta da Corte, o que ocorrerá …

O governo faz nesta quinta-feira (30) o leilão de três distribuidoras da Eletrobras: Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, de Roraima. Os lances viva-voz e a posterior abertura do envelope de habilitação estão marcados para as 15h na sede da B3, antiga BM&FBovespa, em São Paulo. Durante a sessão pública de hoje serão abertas as propostas econômicas apresentadas pelos investidores interessados. As distribuidoras serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Vence o certame quem ofertar o maior valor de deságio na tarifa elétrica definida pela pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O contrato de concessão deverá ser assinado entre os dias 31 de outubro e 5 de dezembro – este prazo máximo está apenas a 25 dias da data final autorizada pelos acionistas da Eletrobras como o limite para que a estatal continue operando as distribuidoras como designada. Conjunto As três distribuidoras integram um conjunto de seis que o governo espera privatizar até dezembro. Em julho, foi vendida a Companhia Energética do Piauí (Cepisa). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), responsável pelo processo, confirmou, em comunicado ontem (29), a realização do leilão de três distribuidoras da Eletrobras. Cronograma No último dia 17, o BNDES alterou o cronograma de realização do leilão de venda e reagendou para o dia 26 de setembro o leilão da empresa Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia). O leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) ainda está suspenso em decorrência de uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a venda da companhia, após ação movida pelo governo de Alagoas.

Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, oito dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 71,5 milhões. O maior volume – 60,9% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi a do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1.800 de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração. Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões. O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões. Horário eleitoral A candidata Marina Silva arrecadou R$ 5,6 milhões, sendo a maior parte (R$ 5,8 milhões) repassada pela direção nacional do partido. Pouco mais de R$ 171 mil são de financiamento coletivo e R$ 15 mil de doação individual. Do total arrecadado, a campanha aplicou R$ 1,5 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Também pagou quase R$ 13 mil da taxa de administração do financiamento coletivo e R$ 1.100 do aluguel de equipamentos de informática. Doação individual O Pode transferiu R$ 3,2 milhões para a campanha do candidato Alvaro Dias, que arrecadou mais R$ 510 mil de doações individuais. A maior parte foi doada pelo professor Oriovisto Guimarães, empresário do setor de educação que disputa uma cadeira no Senado pelo Paraná. À Justiça Eleitoral, Guimarães declarou um patrimônio de R$ 240 milhões. A campanha de Dias destinou a totalidade da verba repassada pelo Pode para a produção do programa de televisão do candidato. O candidato tem direito a 40 segundos em cada bloco da propaganda eleitoral gratuita e 53 inserções. O horário eleitoral dos presidenciáveis vai ao ar às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados. Fundo de campanha O candidato João Amoêdo (Novo) arrecadou R$ 495 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 143 de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pelo partido. Amoêdo gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel. O presidenciável Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. A candidata Vera Lúcia (PSTU) informou que o partido repassou R$ 50 mil para a campanha, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso. Neste ano, a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais é o fundo de R$ 1,7 bilhão criado para essa finalidade. Até agora, 34 partidos políticos já tiveram os recursos liberados pelo TSE. O partido Novo decidiu não utilizar os recursos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, tem crescido no Brasil. Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente. O julgamento no Supremo deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercussão geral. Histórico O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria. Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos. A família argumenta ainda que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola. Em resposta, a família recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por não se encontrar regulamentado no Brasil”. O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias. Em sua sentença, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola é “ambiente de socialização essencial” e que privar uma criança do contato com as demais prejudica sua capacidade de convívio. “O mundo não é feito de iguais”, escreveu o juiz. “Uma criança que venha a ser privada desse contato possivelmente terá dificuldades de aceitar o que lhe é diferente. Não terá tolerância com pensamentos e condutas distintos dos seus”. Diversidade na escola Para a Advocacia-Geral da União (AGU), as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida de forma gratuita e obrigatória pelo Poder Público. “É muito importante destacar que a escola possibilita um aprendizado muito mais amplo …

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015). Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas. A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral. Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos. No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral. Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara. Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV: 1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções; 2- Cabo Daciolo …

O preço do litro da gasolina vendida nas refinarias aumenta nesta quinta-feira (30) de R$ 2,0829 para R$ 2,1079. Já o preço do diesel permanece estável em R$ 2,0316. O aumento obedece à política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras e que “tem como base o preço de paridade, formado pelas cotações internacionais”. De acordo com a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. A Petrobras informa ainda que a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras diferem dos produtos no posto de combustíveis. Gasolina mais cara nas refinarias a partir desta quuinta-feira Fernando Frazão/Agência Brasil “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”. A empresa explica também, em seu site, que “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A e até 9% para o diesel A”.

Municípios que ainda não atingiram a meta de vacinar 95% das crianças contra a poliomielite e o sarampo devem abrir os postos de saúde no próximo sábado (1º). A orientação foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Saúde. Cerca de 3,3 milhões de poliomielite e o sarampo ainda não foram imunizadas contra as doenças. A pasta alertou que a organização da mobilização no fim de semana é de responsabilidade de cada município e que, portanto, é necessário verificar com as secretarias municipais quais postos estarão abertos. Até ontem (28), 70% das crianças brasileiras haviam sido vacinadas. Foram aplicadas, ao todo, mais de 15,7 milhões de doses das vacinas. Até o momento, Amapá é o único estado que já superou a meta de vacinação, atingindo 99,81% para pólio e 99,43% para sarampo. As capitais Macapá e Porto Velho também superaram a meta, atingindo 100,3% para pólio e 99,8% para sarampo e 98,3% para pólio e 98,3% para sarampo, respectivamente. Entre os estados com menor cobertura vacinal estão Rio de Janeiro, com 51,2% para pólio e 52,4% para sarampo e Distrito Federal, que tem 54% para pólio e 53,7% para sarampo. Já entre as capitais, as piores taxas de imunização estão em Boa Vista, com 38,4% para pólio e 38,3% para sarampo e Salvador, com 38,8% pólio e 38,4% sarampo. Campanha Este ano, a vacinação é feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, as crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral. Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias. Casos de sarampo Até o dia 28 de agosto, foram confirmados 1.553 casos de sarampo no Brasil, enquanto 6.975 permanecem em investigação. O país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, que já computa 1.211 casos confirmados e 6.905 em investigação, e em Roraima, onde há 300 casos confirmados e 70 em investigação. Casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos seguintes estados: São Paulo (2); Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (16); Rondônia (2); Pernambuco (2); e Pará (2). Foram confirmadas ainda sete mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e uma em brasileiro) e três no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois óbitos em Manaus e um no município de Autazes).

Gonzaga Patriota (PSB) está na lista dos 20 deputados mais atuantes do Brasil, segundo a revista Exame, considerada a mais importante do cenário político e econômico nacional, em parceria com o site Atlas Político, que avalia a atuação dos parlamentares.O levantamento teve como critérios de análises a representatividade, campanha responsável, ativismo legislativo, fidelidade partidária e o debate parlamentar, além de presença na Câmara dos Deputados, onde Gonzaga Patriota encontra-se entre os mais assíduos. Levando-se em conta todos os cenários de avaliação, Gonzaga Patriota foi considerado o deputado mais atuante de Pernambuco e do seu partido, e o 10º melhor parlamentar do Brasil. O Ranking da Exame/Atlas conta com os 20 deputados federais mais atuantes do Congresso Nacional e pode ser conferido através do site: www.exame.com. O projeto foi idealizado e construído pela Nervera, uma empresa de Big Data e Inteligência em Mídia Social. Os pesquisadores foram Andrei Roman, Ph. D. em Ciência Política pela Universidade de Harvard e Thiago Costa, Ph.D. em Matemática Aplicada pela Universidade de Harvard, com o patrocínio da Fundação Lemann. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Presidência da República informou nesta quarta-feira (29) que o governo não pretende limitar o ingresso de venezuelanos, por Roraima, a partir da distribuição de senhas. Também negou a possibilidade de fechamento da fronteira com a Venezuela, como defendem algumas autoridades de Roraima. A alternativa de distribuição de senhas foi cogitada pelo presidente Michel Temer em entrevista hoje à Rádio Jornal, de Pernambuco. Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou que o mecanismo das senhas “visa a aprimorar um processo de atendimento humanitário em Roraima, o que não pode ser confundido, em hipótese alguma, com fechamento à entrada de venezuelanos no Brasil”. Pela manhã, Temer mencionou a possibilidade de adotar o uso de senhas para organizar a entrada de venezuelanos no Brasil. Segundo ele, a medida teria como objetivo estruturar a situação em Roraima. Pelas estimativas oficiais, de 800 a 700 imigrantes venezuelanos entram no Brasil por Roraima todos os dias. O comunicado da Presidência da República informa ainda que o governo ao promover a interiorização dos venezuelanos busca “melhorar os mecanismos de controle” para que se tornem “mais eficientes no atendimento aos refugiados”. Porém, ressalta que há uma preocupação também de “preservar as estruturas de atenção às famílias brasileiras”. Íntegra da Nota à imprensa “O governo federal esclarece que a “possibilidade de distribuição de senhas” a que o presidente da República, Michel Temer, referiu-se na entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, nesta quarta-feira (29), visa a aprimorar um processo de atendimento humanitário em Roraima, o que não pode ser confundido, em hipótese alguma, com fechamento à entrada de venezuelanos no Brasil. Uma vez que o presidente determinou que se intensificasse a interiorização, impõe-se melhorar os mecanismos de controle, torná-los ainda mais eficientes no atendimento aos refugiados e, ao mesmo tempo, preservar as estruturas de atenção às famílias brasileiras. Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”.