Seja quem for o próximo presidente do Brasil, uma coisa parece certa a esta altura: irá conviver com um aumento constante da dívida pública. Conforme projeção do Tesouro Nacional para investidores, a proporção do endividamento passará dos atuais 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 82% em 2022, último ano do mandato. Mesmo que o próximo mandatário venha a ser reeleito, só verá a dívida cair em 2025 – terceiro ano de um hipotético segundo mandato. A visão do Tesouro é compartilhada por economistas de matizes diferentes, dentro e fora do governo. A Agência Brasil ouviu o mesmo diagnóstico na academia (PUC-RJ, FGV-IBRE, Unicamp e UFMG) e em outras instituições públicas (Ipea e Senado). Especialistas acrescentam que a alta da dívida acompanhará o próximo presidente mesmo com ajuste fiscal. “Nós temos no momento um quadro em que a dívida pública se encontra em elevação, e tende a se manter nessa trajetória mesmo diante de um esforço fiscal que o governo venha a fazer no sentido de reduzir despesas e aumentar receitas”, alerta o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Cavalcanti. “Não existe mágica a ser feita aqui. Temos uma dívida alta. Essa dívida gera uma necessidade de pagamento de juros. Além disso, há o déficit primário que não consegue reduzir a zero ou tornar superavitário em pouco tempo”, acrescenta o pesquisador do Ipea. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão desenhou dois cenários fiscais. Em ambos, a diferença entre as receitas e despesas do setor público seguem negativas nos próximos anos. Enquanto as contas públicas estiverem vermelhas, a dívida federal seguirá pressionada. No primeiro cenário, são adotadas “algumas reformas estruturantes que viabilizam o equilíbrio fiscal de longo prazo”. Nessas condições, as contas públicas ficam negativas até 2022. No segundo cenário, além das reformas estruturantes, estão em vigor “reformas microeconômicas que elevam o potencial de crescimento” e assim o resultado primário torna-se positivo um ano antes (2021). O caminho poderá ser mais longo e tortuoso sem crescimento econômico. “Indicador de atividade econômica mais baixo afeta a trajetória da dívida”, resume Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal. O retrospecto recente dos dados do Tesouro e do IBGE evidenciam que a dívida pública começou a subir quando a economia perdeu força, a partir de 2014. “Só é possível pensar na estabilização da dívida pública brasileira com a retomada do crescimento. [Também] não há possibilidade de estabilizar o déficit público com a queda do PIB”, aponta Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp. Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada da FGV-IBRE, mostra como o quadro de piora da economia repercute na deterioração fiscal. Ela analisa a última década da economia e aponta que entre 2008 (ano da crise financeira internacional) e 2018, “houve queda de 2,5 pontos percentuais das receitas primárias e aumento de 3,2 pontos percentuais nas despesas primárias. O saldo líquido é uma piora de 5,7 pontos percentuais do PIB”. Para Carlos Ranulfo, professor titular do Departamento de Ciência Política da UFMG, a …
O concurso 2.064 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (1º) em Catalão (GO). Se aplicado integralmente na poupança, o prêmio renderia R$ 22 mil por mês. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
O pré-candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta terça-feira (31) defender a reforma trabalhista. Afirmou também que, se eleita, mudará pontos da lei atual. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, que, nesta semana, entrevista postulantes ao Palácio do Planalto nas Eleições 2018. Proposta pelo governo em 2016, a nova lei trabalhista foi aprovada pelo Congresso em 2017. Em julho do ano passado, as regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e, em novembro, entraram em vigor. “Revogar [a nova lei trabalhista], não. Mas eu vou corrigir os pontos draconianos. Pode ter certeza”, declarou a pré-candidata. Em seguida, Marina Silva citou quais pontos mudará se for eleita presidente: Trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres; Permissão para o horário de almoço ser de 30 minutos; Pagamento dos honorários advocatícios por quem perder ação judicial. Na opinião da pré-candidata, o governo Michel Temer fez uma reforma “atabalhoada”, sem ouvir críticas. Por isso, Marina Silva afirmou que, se for eleita, ouvirá representantes dos empresários e dos trabalhadores. “Precisa de reforma? Precisa. Precisamos atender a um problema da reestruturação produtiva, precisamos resolver o problema da informalidade. […] Precisamos fazer uma reforma que nos leve à modernização das relações de trabalho e não a relações pré-modernas de relações de trabalho”, declarou. Marina destacou, porém, que a reforma aprovada pelo Congresso e sancionada por Temer “diminuiu a indústria dos processos” – levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que as ações caíram cerca de 45% após a lei entrar em vigor. Imposto sindical Durante a entrevista à GloboNews, Marina Silva foi questionada sobre se manterá o fim do imposto sindical obrigatório. A pré-candidata disse que sim, mas defendeu uma alternativa para os sindicatos não ficarem “tão fragilizados”. “Uma coisa é discutir o imposto sindical, porque eu sempre defendi, quando eu era da CUT lá atrás, liberdade e autonomia sindical. Eu continuo sendo coerente com isso. Agora, tem que resolver como é que os sindicatos vão existir, qual a forma de contribuição para que os sindicatos não sejam tão fragilizados”, declarou. Antes da nova lei trabalhista, o imposto sindical era obrigatório. Mas, com a reforma, a regra caiu. E, em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a volta da obrigatoriedade. Outros temas Saiba abaixo outros temas abordados pela pré-candidata durante a entrevista à GloboNews: Aborto: “Se for para ampliar para além disso [o que está previsto atualmente em lei], eu defendo que seja feito um plebiscito. […] Eu sou contra [permitir o aborto até 12 semanas de gestação]. […] Ninguém pode advogar que o aborto seja um método contraceptivo. […] Não acho que um tema dessa complexidade, que envolve uma série de questões, de ordem ética, moral, de saúde pública, de ordem religiosa, deva ser decidido pelo Supremo”. Reforma da Previdência: “Sei que tem déficit e sei que é grande, mas precisa ter transparência. Há a necessidade, sim, de se fazer a reforma da Previdência. […] A minha opinião é a de que podemos encarar a questão da idade mínima. Dentro da questão da idade mínima, obviamente a gente vai ter …
A quatro dias do prazo final para a definição das chapas, a maioria dos postulantes à Presidência da República ainda não conseguiu um vice para disputar a eleição em outubro. Os partidos têm até este domingo (5) para realizar as convenções nacionais nas quais serão definidos os candidatos, as alianças com outras legendas ou até mesmo a neutralidade na disputa presidencial. O prazo para registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das chapas definidas até domingo é o próximo dia 15. Para especialistas ouvidos pelo G1, trata-se de algo inédito. Entre os motivos, eles apontam cenário eleitoral indefinido; receio de exposição ao lado de políticos envolvidos em escândalos; pragmatismo (alguns potenciais vices não querem trocar uma possível reeleição como deputado ou senador por uma campanha majoritária incerta). Até esta quarta-feira (31), têm chapas completas somente PSOL (presidente Guilherme Boulos; vice Sonia Guajajara) PSTU (presidente Vera Lúcia; vice Hertz Dias) Democracia Cristã (presidente Eymael; vice Pastor Helvio Costa). Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Paulo Rabello de Castro (PSC) já foram oficializados por seus partidos como candidatos a presidente. Mas ainda correm contra o tempo para definir um vice até domingo. Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Lula, Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos) ainda se encontram na condição de pré-candidatos, aguardando oficialização das candidaturas no fim de semana. Todos estão em busca de um vice. Pelo menos três postulantes à Presidência já ouviram “não” como resposta a convites para preencher as vagas de vice. Jair Bolsonaro (PSL) – Líder das pesquisas nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, é quem recebeu mais negativas. O senador Magno Malta (PR-ES) e o general da reserva Augusto Heleno (PRP) recusaram ser vice de Bolsonaro, que agora aguarda resposta da advogada Janaina Paschoal (PSL) ao convite para ser vice do capitão da reserva. Geraldo Alckmin (PSDB) – O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) também ouviu “não” do empresário Josué Gomes (PR), indicado pelo “Centrão”. Marina Silva (Rede) – O ator Marcos Palmeira (Rede) não aceitou ser candidato a vice na chapa de Marina Silva (Rede). Em geral, explicam especialistas, um vice deve agregar à campanha algum diferencial em relação ao cabeça da chapa. Podem ser recursos para financiar a campanha ou potencial de votos em determinado setor ou região do país. Para um dos coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro, o deputado Major Olímpio (PSL-SP), os cenários regionais dificultam as coligações. Ele lembrou que Bolsonaro chegou a discutir o apoio do PR, mas o partido acabou fechando com Alckmin no pacote do “Centrão”. Segundo Olímpio, palanques estaduais impediram o acordo. O presidente do PDT, Carlos Lupi, diz acreditar que o principal empecilho para a definição dos vices são as negociações ainda em andamento das coligações. “Você não tem vice se não tem o partido. Primeiro, tem que ter o partido para depois ter vice”, declara Lupi. Segundo ele, a definição do vice de Ciro Gomes será somente no domingo, último dia do prazo. A coordenadora do bacharelado em Ciência Política da Universidade Federal do Estado …
O cirurgião-dentista Ricardo Gadelha, 44 anos, foi diagnosticado com poliomielite pouco antes de completar 2 meses de vida. Em meio às sequelas que a doença deixou, sobretudo nos membros inferiores, ele garante fazer a sua parte pra que a chamada paralisia infantil não volte a fazer novas vítimas. Os filhos de Gadelha, Samuel, 14 anos, e Davi, 11 anos, foram devidamente imunizados contra a pólio. “Não quero nem desejo essa sequela pra ninguém. Filho protegido é filho vacinado. Nós, pais, temos essa responsabilidade”, reforçou. A partir da próxima segunda-feira (6), todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para o dia 18, um sábado, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 28,3 milhões de doses de ambas as vacinas – um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados, segundo a pasta, já estão abastecidos com um total de 871,3 mil doses da Vacina Inativadas Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias. Queda nas coberturas Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio ministério, acendem “uma luz vermelha” no país. Até o momento, a pasta contabiliza 822 casos confirmados de sarampo – sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2). Em junho, países do Mercosul fizeram um acordo para evitar a reintrodução de doenças já eliminadas na região das Américas, incluindo o sarampo, a poliomielite e a rubéola. Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile se comprometeram a reforçar ações de saúde nas fronteiras e a fornecer assistência aos migrantes numa tentativa de manter baixa a transmissão de casos. Dados do governo federal mostram que 312 municípios brasileiros estão com cobertura vacinal contra …
O corpo da estudante pernambucana assassinada na cidade de Manágua, na Nicarágua, no último dia 23, Raynéia Gabrielle Lima, chegará ao Recife na madrugada da próxima sexta-feira (03). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na tarde de hoje (31) pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. O funeral será no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na região metropolitana do Recife, às 1h, do mesmo dia. De acordo com o secretário, o corpo sairá de Manágua às 14h30, com parada na capital do Panamá, de onde parte às 18h15, sempre no horário de Brasília, com destino ao Brasil. A chegada ao Recife está prevista para as 00h35 da sexta-feira. “O governo de Pernambuco conclui definitivamente a sua participação neste caso, no que tange ao translado do corpo de Raynéia para o Brasil”, afirmou Eurico. Segundo o secretário, as despesas do traslado, que estão sendo custeadas pelo governo de Pernambuco, totalizaram R$ 16.273,16. O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco disse, durante a coletiva, que as despesas deveriam ser arcadas pela União, que não se mostrou disponível para colaborar neste sentido. “Essa era uma obrigação do Estado Brasileiro, que teve que ser assumida pelo governo de Pernambuco”, afirmou. Ele disse ainda que o Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV), que presta apoio psicológico e jurídico à mãe de Raynéia, Maria José da Costa, auxiliará no transporte da aposentada ao Recife para receber o corpo da filha. Explicações do Itamaraty Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores explicou que empenhou-se para que todas as providências relativas à liberação do corpo da estudante brasileira pudessem ocorrer da maneira mais rápida possível. Ainda de acordo com o ministério, a Embaixada do Brasil em Manágua manteve contato com as autoridades locais envolvidas no caso e expediu prontamente a documentação pertinente, além de ter prestado apoio consular aos familiares da cidadã falecida. “No caso de brasileiros falecidos no exterior, no entanto, não existe previsão legal para que o governo federal custeie o repatriamento dos restos mortais. Nesse sentido, os esforços do governo de Pernambuco foram fundamentais para que o corpo de Raynéia pudesse ser trasladado para o Brasil”, diz o texto enviado pelo Itamaraty. Entenda o caso A estudante brasileira Raynéia Gabrielle Lima foi morta, na noite de segunda-feira (23) da semana passada, com um tiro no peito que, segundo o reitor da Universidade Americana (UAM), Ernesto Medina, foi disparado por um “um grupo de paramilitares” no sul da capital Manágua. A Nicarágua vive uma crise sociopolítica com manifestações que se intensificaram desde abril. Os manifestantes pedem a saída do presidente Daniel Ortega, que se mantém há 11 anos no poder, em meio a acusações de abuso e corrupção. A repressão aos protestos populares já deixou entre 277 e 351 mortos, de acordo com organizações humanitárias locais e internacionais. O assassinato da estudante brasileira ocorreu horas depois de o reitor participar de um fórum no qual disse que o crescimento econômico e a segurança …
O governo federal, através do Ministério das Cidades, está coletando dados sobre acidentes de trânsito nos estados para ter um perfil personalizado das principais causas de acidentes com vítimas fatais em cada região do país. Com esses dados o governo pretende definir o orçamento para criar políticas públicas direcionadas a atacar essas causas. O anúncio oficial foi feito hoje (31) pelo presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Nosso objetivo é reduzir, pelo menos pela metade, nos próximos oito a dez anos, os acidentes com vítimas fatais em nossas ruas e cidades. Estamos tendo metas claras, estado a estado, para o planejamento de ações e programas com esse objetivo”, disse Temer. As políticas públicas direcionadas aos estados deverão reproduzir as adotadas pelo programa Road Safety, criado pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). A cerimônia no Planalto contou com a presença do presidente da FIA, Jean Todt, e o piloto brasileiro Felipe Massa, embaixador da FIA e da ONU para a redução de acidentes e mortes no trânsito. O Brasil já havia assinado um acordo com essas duas entidades em 2013 mas, segundo Baldy, as ações nunca foram implementadas. “Nós estamos recuperando esse termo de 2013 assinado entre Brasil, FIA e ONU para que possamos revigorar nossas obrigações. Todas as medidas que pude observar dentro do programa são importantes”, disse o ministro. Alguns pontos desse termo deverão ser confirmados pelo Congresso Nacional. “O mais importante é a conscientização e educação dos usuários de trânsito. Há ainda condutores que excedem a velocidade, são 40% das causas dos acidentes. Há usuários que bebem e dirigem; há usuários que usam seus telefones celulares dirigindo. Precisamos que cada um tenha consciência, faça sua parte”, completou Baldy. O governo ainda está na etapa de coleta de dados e pretende finalizá-la em 90 dias. Para isso, conta com o apoio dos órgãos estaduais e municipais, como departamentos de transito e departamentos estaduais de estradas de rodagem. O ministro não demonstrou preocupação com o prazo para coleta de dados e implementação do programa, considerando o fim do mandato do presidente Michel Temer, em 31 de dezembro. Ele frisou que essa é uma “política de Estado”, que deve ficar para a próxima gestão: “independente de acabar ou começar um governo, esta é uma política de Estado que queremos deixar”.
Indignado com os critérios do Programa ‘Mais Médicos’ do governo federal, o leitor Paulo Lins lamenta o fato de profissionais estrangeiros estarem sendo contratados, mesmo com a grande demanda de brasileiros cadastrados no programa. Confiram: Venho aqui fazer um apelo. Sou mais um médico brasileiro formado no exterior e cadastrado no Programa Mais Médicos do Brasil. Tenho ciência das burocracias existentes no nosso governo e sei que para qualquer contratação existe um processo. Mas estou indignado e não falo apenas por mim, falo por todos os meus companheiros Brasileiros. Enquanto estamos esperando a abertura de um novo edital para o ingresso no PMM, observamos de mãos atadas o ingresso de médicos estrangeiros no PMM, mesmo com a grande demanda de brasileiros cadastrados no programa, à espera dessas vagas. Não somos contra a contratação de médicos estrangeiros para o programa, mas é injusta essa contratação com tantos brasileiros à espera. Nós queremos a oportunidade de exercer a nossa profissão aqui no Brasil, a população precisa saber que a falta de médicos em muitos estados do Brasil (que é uma realidade) é por culpa dos nossos governantes, que por algum motivo disponibilizam poucas vagas para o programa, sendo que existem mais de dois mil médicos brasileiros formados no exterior, cadastrados e esperando uma vaga para trabalhar. Queremos uma explicação, queremos a oportunidade, queremos os nossos direitos. Concluindo, é provável que o INEP não disponibilize uma prova do Revalida esse ano, pois o mesmo ainda não realizou a segunda fase do Revalida 2017. Então, nem a oportunidade de revalidar o diploma através de avaliação temos atualmente.
O setor de turismo no Brasil fechou no último mês de junho 7.743 postos de trabalho, elevando para 16,5 mil os postos fechados desde maio, quando haviam sido extintos 8.754. As informações constam do estudo Empregabilidade no Turismo, produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. “Os serviços ligados ao turismo continuaram amargando prejuízos, uma vez que se manteve a tendência do desemprego do mês anterior. Em maio, o número de desempregados foi um pouco maior, atingindo 8.754 trabalhadores. Nesses dois meses, o desemprego acumulou 16,5 mil pessoas, reflexo do tamanho do ajuste de diminuição de custos que as empresas realizaram em decorrência do tamanho das perdas nos negócios do setor no período”, avaliou a entidade. Os números divulgados pela CNC indicam que o resultado entre admissões e demissões no primeiro semestre do ano fechou negativo em 11.689. O número, no entanto, é menor do que o verificado no mesmo período do ano passado, quando o saldo entre admissões e demissões ficou negativo em 13.061 postos. Recuperação A CNC avalia que a recuperação da empregabilidade no turismo vai depender do otimismo dos próprios consumidores para com a situação do país. Para o economista da CNC Antonio Everton, enquanto esse otimismo não ocorrer, “o emprego no turismo continuará sofrendo as oscilações [decorrentes] da conjuntura econômica, retrato do desempenho das empresas do setor”. A avaliação do economista é de que, mais do que somente o otimismo dos consumidores quanto às perspectivas do mercado de trabalho, à estabilidade dos preços e à folga para gastos novos nos orçamentos, aliado à capacidade de a economia voltar a crescer também serão fundamentais para a recuperação dos empregos do setor. Estados Ao analisar a retração de postos de trabalho, a CNC concluiu que o desemprego atingiu de maio para junho todas as regiões do país, com destaque para o Sul, com menos 2.049 postos de trabalho e o Sudeste, com menos 3.853. Por força do desequilíbrio fiscal e das dificuldades empresariais inerentes à repercussão do aumento da violência, o desemprego prevaleceu no Rio de Janeiro (-2.244), seguido de São Paulo (-1.456). Nos sete estados que compõem as duas áreas, o Espírito Santo foi a exceção, onde o emprego cresceu com pouca expressão, com apenas mais 10 pessoas. Em junho, poucos estados registraram superávit na conta emprego no turismo: Amazonas (152), Maranhão (53), Mato Grosso (33) e Goiás (67). O Ceará ficou em primeiro (479). “Ajudam a explicar: o clima, as condições naturais e os efeitos benéficos do investimento, tanto privado quanto público. Setores Quando a análise se dá por setores, o levantamento mostra um movimento atípico em relação à empregabilidade nos diversos segmentos, com hospedagem e alimentação impulsionando o desemprego, fechando 6.269 postos de trabalho. Os agentes de viagens fecharam junho com abertura de 71 postos de trabalho; cultura e lazer, 49; locadoras de veículos, 33; empresas aéreas de transporte de passageiros, 305; e …
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta aos condutores de veículos, com terminação 7 e 8, registrados no Estado, que hoje é o último dia para transitar com CRLV 2017. De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2018 só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento poderá acarretar a remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação. O carnê de pagamento seguiu para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas o usuário do Órgão pode optar em acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que a entrega do CRLV pode ser realizada de duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optou por pagar a taxa de postagem de R$ 17,34, recebendo o documento em até 30 dias, e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site onde é possível escolher o posto de atendimento. Multas de trânsito atrasadas terão cobranças de juros Esse ano o pagamento do IPVA contou com um diferencial. As multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do Detran, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, a partir de janeiro, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estará calculando de forma automática através do site, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado. Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º. O licenciamento veicular exige, além do pagamento das taxas, o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão.
A taxa de desemprego no Brasil recuou para 12,4% no trimestre encerrado em junho. Isso significa que 13 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. A taxa ficou abaixo da registrada no trimestre terminado em maio, quando o índice foi de 12,7%, e também na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior (13%). O número de desempregados também caiu. No trimestre encerrado em maio eram 13,2 milhões. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando havia 13,5 milhões de desocupados, o número de desempregados caiu 3,9%, ou menos 520 mil pessoas nesta situação. Os dados do IBGE mostram, entretanto, que a queda da taxa de desemprego tem sido puxada pela geração de postos informais e pelo grande número de brasileiros fora do mercado de trabalho. Ou seja, que nem trabalham nem procuram vagas. Evolução do número de desempregados Em número de desocupados no trimestre móvel. “A taxa de desemprego está menor, mas isso embute dois problemas: a subutilização ou a precariedade por conta da informalidade do trabalho. E na informalidade estão o comércio ambulante, o transporte por aplicativo, até mesmo na indústria, de confecção, por exemplo, e na construção civil, com pequenas obras. Isso significa que são muitas pessoas sem proteção social, sem contribuir para a Previdência”, afirma Azevedo. Desemprego fica em 12,4% em junho e atinge 13 milhões de pessoas, diz IBGE Carteira assinada em queda Em 3 meses, o número de empregados sem carteira de trabalho assinada cresceu 2,6% no país (mais 276 mil pessoas) e 3,5% em 12 meses (mais 367 mil pessoas). Por outro lado, o número de trabalhadores com carteira recuou 0,2% em 3 meses e caiu 1,5% em 1 ano (menos 497 mil pessoas), para um total de 32,8 milhões de brasileiros. Segundo Azeredo, trata-se também do menor número da série histórica. Há 4 anos, eram 36 milhões. Já o número de trabalhadores por conta própria aumentou 0,5% em 3 meses e 2,5% na comparação anual, um acréscimo de 555 mil pessoas em 12 meses. O número de trabalhadores domésticos, por sua vez, subiu para 6,23 milhões no trimestre encerrado em junho, uma alta de 0,5% em 3 meses e de 2,1% (mais 127 mil pessoas) em 12 meses. Segundo o IBGE, 40,6% dos ocupados, ou cerca de 37 milhões, são trabalhadores informais ou estão próximos da informalidade. São empregados sem carteira, doméstico sem carteira, conta própria sem CNPJ, empregador sem CNPJ e empregos doméstico auxiliar. Desemprego cai a 12,4% em junho. E eu com isso? Renda estável O rendimento médio real do trabalhador foi estimado em R$ 2.198 no trimestre de abril a junho, apresentando segundo o IBGE estabilidade frente ao trimestre anterior (R$ 2.192) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.174). Já a massa de total de rendimentos para o trimestre foi estimada em R$ 195,7 bilhões e ficou estável em ambas …
No primeiro semestre de 2018, R$ 150.353 milhões não foram resgatados por ganhadores de prêmios de loterias no Brasil, de acordo com a Caixa Econômica Federal. É quase metade do total que não foi retirado em todo o ano passado. Segundo a Caixa, em 2017, R$ 326 milhões foram esquecidos pelos ganhadores da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Federal. O ganhador da aposta tem 90 dias para retirar o dinheiro. Caso isso não ocorra, o valor é doado para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Ainda segundo a Caixa, a maioria dos prêmios não resgatados são de valores pequenos. Porém, em 2013, alguém deixou de ficar milionário após não retirar o prêmio de R$ 22,9 milhões da Mega-Sena. A aposta foi realizada em Ponta Grossa, no Paraná. A chance de ganhar na Mega-sena é de 1 em 50 mil.
Mais de 43,9 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 em Pernambuco têm outra oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O prazo, que terminou em 29 de junho, foi reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente a 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho. O valor do Abono Salarial 2016 disponível para os trabalhadores pernambucanos chega a R$ 33.239.334,13. Na região Nordeste, o benefício poderá ser retirado por mais de 342,7 mil trabalhadores, totalizando R$ 262.678.164,76. Nacional – Em todo o Brasil, são quase dois milhões de trabalhadores que não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação – no ano passado, essa mesma medida foi tomada. A reabertura do prazo atende um pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.
O tema das chamadas notícias falsas (ou fake news, no termo em inglês que foi popularizado) vem chamando a atenção de autoridades no mundo inteiro. Assim como no Brasil, no Reino Unido o assunto também objeto de debates intensos. Ontem (29) o Parlamento Britânico divulgou um relatório no qual discute o problema e apresenta medidas e estratégias para combatê-lo. Parte das recomendações é direcionada ao governo, que prometeu apresentar propostas nos próximos meses sobre o tema. Uma primeira preocupação do documento é a conceituação. Assim como em outros estudos internacionais, os autores refutaram o uso da ideia de fake news e optaram pelo termo “desinformação”. Esta é difundida com o objetivo de obter lucro ou ganhos diversos, como a promoção de uma agenda política, podendo influenciar até mesmo eleições e processos políticos. Um exemplo citado pelo próprio relatório foi o referendo que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 2016. Checagem Uma das medidas mais comuns no combate à desinformação tem sido a checagem e a classificação de conteúdos enquanto tal. Isso por vezes é feito por agências e por projetos específicos, tanto por profissionais quanto por sistemas automatizados. É o caso da coalizão internacional First Draft, com iniciativas em diversos países. No Brasil, o Facebook celebrou parceria com três agências (Lupa, Aos Fatos e France Press) para verificar seus conteúdos e apontar casos de mensagens falsas. Os autores do relatório divulgado pelo Parlamento Britânico propõem que o governo crie um grupo de trabalho com especialistas para formular parâmetros que possam ser aplicados a sites e ajudem os leitores a avaliar as fontes de informação a partir desses critérios. Regulação Os parlamentares avaliam que a legislação do Reino Unido é insuficiente para lidar com os desafios postos pelo ambiente digital, especialmente no tocante à desinformação. Eles consideram que as plataformas não são intermediárias neutras, mas determinam o que é visto por meio de critérios e algoritmos, como no caso dos resultados de busca do Google ou da linha do tempo do Facebook. A responsabilização destas plataformas digitais é afirmada como estratégia central contra a desinformação. Por não serem meramente “plataformas” nem veículos (publishers), essas empresas deveriam ser reguladas a partir de um conceito novo e com regras específicas definindo sua responsabilidade quanto a conteúdos prejudiciais e ilegais. O texto não detalha, mas indica a possibilidade de mecanismos de remoção deste tipo de mensagem a partir tanto de denúncias de usuários quanto por identificação da própria plataforma. A não retirada pela companhia poderia ensejar questionamentos judiciais. Entre as exigências sugeridas pelos autores estão medidas para aumentar a transparência dessas plataformas frente aos usuários e ao Poder Público. O texto cita como exemplo o fato do presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, ter sido convocado pelo Parlamento Britânico para prestar esclarecimentos sobre o tema e sobre o escândalo envolvendo a empresa e a consultoria Cambridge Analytica e não ter sequer respondido até o momento. “O governo deve atuar de maneira pró-ativa para encontrar soluções práticas relacionadas à transparência que vão funcionar tanto para usuários quanto para instituições públicas e as …
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (30) um levantamento que mostra que os motoboys são os que mais sofrem acidentes de trânsito relacionados ao trabalho e que os caminhoneiros são os que mais morrem em atividade. Entre os 118.310 acidentes registrados entre 2007 e 2016, 7,5% são de motoboys. Já entre as 16.568 mortes notificadas nesse mesmo período, 13,2% são de caminhoneiros. Os dados são dos Sistemas de Informação de Agravo e Notificações (SINAN) e do de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Na pesquisa foram considerados os acidentes de trânsito ocorridos quando o trabalhador tem uma função que envolve locomoção ou quando estava indo ou voltando do local de trabalho. Em 11 anos, o número de notificações de acidentes de transporte relacionados ao trabalho aumentou quase seis vezes, passando de 2.798 em 2007 para 18.706 em 2016. Os anos de 2016 e 2015, com 18.706 e 17.327 acidentes, respectivamente, foram os que apresentaram os maiores números de notificações. Embora o número de acidentes tenha aumentado, o de mortes caiu 28% no mesmo período, saindo de 1.447, em 2015, para 1.393, em 2016. “Eles estão relacionados à aspectos estruturais e organizacionais, como falta de adesão das normas de segurança no manejo de veículos e equipamentos que são utilizados durante esse transporte, bem como o fato de os trabalhadores terem pouca qualificação para esse transporte”, afirmou Élem Cristina Cruz, coordenadora-substituta de Saúde do Trabalhador, Élem Cristina Cruz Sampaio, por meio de nota. Maioria das vítimas é homem jovem Homens jovens são as principais vítimas de acidentes de trânsito. A pesquisa mostra que 8 em cada 10 acidentes de trânsito relacionados ao trabalho foram sofridos por homens. Cerca de 40% são homens jovens entre 18 e 29 anos e 48% ocorreram na região Sudeste. Em relação às lesões, 22,5% acometeram membros inferiores e 15,7%, superiores. Desses acidentes, 63% evoluíram para incapacidade temporária. A taxa de mortalidade por acidentes de trânsito relacionados ao trabalho no país foi de 1,5 mortes a cada 100 mil habitantes. As maiores taxas foram observadas nos Estados de Rondônia (4,9), Mato Grosso (4,3), Paraná (3,2) e Santa Catarina (3,1). “De acordo com o Ipea, essas regiões possuem fatores que contribuem para esse destaque como maior produto interno bruto (PIB), maior concentração de riquezas, de número de veículos motorizados e de viagens refletem no maior volume de tráfego e de acidentes nesses Estados”, informa o Ministério da Saúde.
Um estudo divulgado pelo CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, revela que uma criança a cada 100 nasce com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os dados revelam um aumento no número de casos de autismo em todo mundo. Até há alguns anos, a estimativa era de um caso para cada 500 crianças. Com isso, estima-se que no Brasil existem dois milhões de autistas. As pesquisas ainda revelam que os meninos são mais afetados pelo transtorno do que as meninas.“Algumas pessoas me perguntam porque há 20 anos não se via tantos casos de autismo, que hoje é praticamente uma ‘epidemia’. Acredito que há uma mutação genética e também acredito que hoje em dia exista muito isolamento em razão do acesso em demasia aos equipamentos eletrônicos”, avaliou Natália. O diagnóstico dos transtornos vem ocorrendo cada vez mais cedo o que ajuda no tratamento. “Antes eu recebia crianças com cinco ou seis anos e hoje já recebemos crianças a partir de um ano”, contou. O tempo de tratamento não varia em cada caso e não há uma cura, mas existe a possibilidade da criança receber alta. “A alta significa que a gente não consegue mais visualizar nenhuma característica do autismo. É o que alguns neuropediatras chamam de sair do espectro do autismo”, explicou. Na clínica são até oito profissionais para trabalhar por criança. “A gente atende diariamente, também atendemos a domicílio e damos suporte no ambiente escolar. Há uma grande diferença de um professor itinerante e assistente pedagógico de um terapeuta especializado que trabalhará com a linguagem e o comportamento sensorial”, ressaltou. Uma vez por mês, os pais participam das atividades, mas na maior parte das vezes eles acompanham por um vidro. “Nós limitamos o acesso porque as crianças mudam muito na presença dos pais”, afirmou Natália.
Acionistas da Eletrobras aprovaram ontem (30), em assembleia extraordinária, a prorrogação da data para a empresa seguir como responsável pela operação de suas distribuidoras de energia dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia e Roraima para 31 de dezembro de 2018. O prazo para o vencimento da autorização que permitia a operação dessas subsidiárias pela Eletrobras em caráter temporário venceria hoje (31). Com a decisão da assembleia, o governo entende que a hipótese de liquidação das distribuidoras – uma das possibilidades em debate na estatal – esta afastada. A prorrogação vale também para a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) que foi leiloada na última quinta-feira (26). Nesse caso, a prorrogação vale até que a Equatorial Energia, vencedora do certame, assuma a empresa nos próximos 90 dias. A medida visa dar tempo ao governo para finalizar o processo de privatização das subsidiárias. Aprovada no início de julho, a medida provisória que autoriza a privatização aguarda apreciação do Senado. O leilão das outras distribuidoras está marcado para o dia 30 de agosto. São elas a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, distribuidora de energia em Roraima e Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia). Outra distribuidora, a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) teve o leilão suspenso devido a uma decisão judicial. O governo espera conseguir derrubar a decisão até a data de realização do leilão. Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, disse que o governo trabalha com a perspectiva de encerrar o processo até o final de agosto, a fim de evitar uma eventual liquidação das distribuidoras. “A gente trabalha com alguns cenários assim, desesperadores. É claro que a gente tem que pensar, considerar, mas a gente está trabalhando com um cenário de pacificação, de resolver da melhor forma possível”, disse Felix. “A gente tem expectativa de que o Senado aprecie isto ao longo do mês de agosto para poder ter um leilão bem sucedido”, acrescentou.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal. De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso. “Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz. A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”. O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço. Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”. Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.
Os brasileiros estão menos pessimistas com a situação financeira, a inflação e o desemprego, revelou pesquisa divulgada hoje (30) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Depois de cinco meses sem registrar aumento, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) atingiu 101,6 pontos em julho, alta de 3,5% em relação ao mês anterior. Em junho, o indicador tinha registrado 98,3 pontos, afetado pela paralisação dos caminhoneiros. Apesar da subida em julho, o Inec continua abaixo da média histórica, de 107,8 pontos. Segundo a CNI, a recuperação da confiança do consumidor é importante. No entanto, o indicador ainda está em nível insuficiente para estimular o consumo e aumentar o ritmo de expansão da economia. A maioria dos indicadores que compõem o Inec melhorou. O indicador de expectativa de que a inflação vai cair aumentou 7% de junho para julho, o índice dos que acreditam que o desemprego vai cair subiu 9,5%. O índice de expectativa de aumento da renda pessoal aumentou 2,8%. A avaliação sobre as finanças pessoais também registrou melhora. O indicador de endividamento subiu 3,6% em relação a junho. O de situação financeira aumentou 2,6%. Quanto mais alta a pontuação, maior o número de pessoas que espera a queda do endividamento pessoal e a melhora da situação financeira. A pesquisa indicou que os consumidores continuam cautelosos. O indicador de compras de bens de maior valor recuou 0,8% em relação a junho. Segundo a CNI, isso mostra queda na intenção de compra de mercadorias como móveis, eletrodomésticos e itens de valor mais alto. Realizada pela CNI em parceria com o Ibope, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre 19 e 23 de julho.
O presidente Michel Temer disse hoje (30) em discurso a empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que a disputa judicial sobre o tabelamento do frete de cargas está sendo equacionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Luiz Fux e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, e que em breve deverá se chegar a um acordo. “Fizemos um acordo [com os caminhoneiros] na convicção, especialmente na questão do frete, que haveria disputas de natureza judicial. Ao fundamento de que, talvez, houvesse a eventual inconstitucionalidade de um tabelamento”, disse Temer, acrescentando que “as informações que eu tenho tido é que acabará havendo uma composição, até por uma questão factual muito importante, os próprios caminhoneiros acabaram percebendo que isso [o tabelamento] acaba criando um problema para eles. Eu tenho a impressão que nós vamos chegar a um ponto em relação a essa matéria”. No último dia 11, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o frete no transporte de cargas. A matéria seguiu para apreciação do Senado. A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio. Pelo texto, fica instituída a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, e estabelecida a proibição de fechar qualquer acordo de fretes em valores inferiores aos pisos mínimos. Em junho, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu todas as ações na Justiça que questionavam a MP e convocou audiência entre o governo e caminhoneiros para tentar chegar a um acordo.
O papa Francisco aceitou a renúncia do arcebispo australiano Philip Wilson, que foi declarado culpado de acobertar abusos sexuais contra um menor de idade nos anos 1970, anunciou nesta segunda-feira o Vaticano. O arcebispo de Adelaide, de 67 anos, foi acusado de acobertar os abusos de um padre pedófilo, Jim Fletcher. Um tribunal o declarou culpado em maio e ele deve cumprir pena máxima de dois anos de prisão. “O Santo Padre aceitou a renúncia do governo pastoral da arquidiocese de Adelaide (Austrália) apresentada pelo monsenhor Philip Edward Wilson”, afirma a nota divulgada pelo Vaticano. O prelado, que sempre negou as acusações, anunciou em maio o afastamento de suas funções para examinar o veredicto. Em 3 de julho, o religioso foi condenado a 12 meses de prisão, sem possibilidade de ser libertado antes de seis meses. Francisco adotou a linha de tolerância zero contra a pedofilia na Igreja após uma série de escândalos que abalaram seu papado. No sábado, em um gesto sem precedentes na história recente, anunciou a suspensão do célebre cardeal americano Theodore McCarrick, de 87 anos, do Colégio Cardinalício e o proibiu de exercer seu ministério após uma investigação que considerou “críveis” as acusações de abuso sexual contra o religioso. McCarrick, um padre que se tornou bispo e arcebispo na arquidiocese de Nova York antes de se mudar para Washington em 2001, é um dos cardeais americanos mais conhecidos no cenário internacional. Francisco tenta corrigir os erros e omissões do passado a respeito dos escândalos de pedofilia e seu acobertamento, um dos grandes males da Igreja. Em maio, 34 bispos chilenos anunciaram suas renúncias por envolvimento em escândalos de pedofilia. Em seguida, 14 padres do país foram suspensos por supostos crimes sexuais, um ato sem precedentes nos cinco anos de papado de Francisco. Vários membros da hierarquia eclesiástica chilena foram acusados pelas vítimas de ignorar e acobertar os abusos do padre pedófilo Fernando Karadima nos anos 1980 e 1990. “O Santo Padre aceitou a renúncia do governo pastoral da arquidiocese de Adelaide (Austrália) apresentada pelo monsenhor Philip Edward Wilson”, afirma a nota divulgada pelo Vaticano. O prelado, que sempre negou as acusações, anunciou em maio o afastamento de suas funções para examinar o veredicto. Em 3 de julho, o religioso foi condenado a 12 meses de prisão, sem possibilidade de ser libertado antes de seis meses. Francisco adotou a linha de tolerância zero contra a pedofilia na Igreja após uma série de escândalos que abalaram seu papado. No sábado, em um gesto sem precedentes na história recente, anunciou a suspensão do célebre cardeal americano Theodore McCarrick, de 87 anos, do Colégio Cardinalício e o proibiu de exercer seu ministério após uma investigação que considerou “críveis” as acusações de abuso sexual contra o religioso. McCarrick, um padre que se tornou bispo e arcebispo na arquidiocese de Nova York antes de se mudar para Washington em 2001, é um dos cardeais americanos mais conhecidos no cenário internacional. Francisco tenta corrigir os erros e omissões do passado a respeito dos …
Exercícios matutinos e um café da manhã com omeletes e aveia: no acampamento militar Razvedbat, numa floresta fora de Moscou, o dia começa da mesma forma que em milhares de outras colônias de férias russas – até as 30 crianças vestirem seus uniformes. Em russo, Razvedbat é a abreviação de batalhão de reconhecimento – e o símbolo do campo é baseado no emblema da inteligência militar da Rússia. Há apenas uma menina em todo o acampamento. As crianças ali têm entre 10 e 16 anos e são divididas por idade em três batalhões. Algumas delas ainda estão amarrando o seu lenço de camuflagem quando entram em formação ao som de um estimulante rock russo. Os instrutores estabelecem o cronograma do dia: um exercício de retiradas de minas explosivas de um campo, prática de montagem de fuzis AK-47 e uma sessão de manuseio de armas. O dia termina com uma grande partida de paintball, com a garotada indo pegar suas armas. Apesar da chuva, o batalhão começa o dia caçando terroristas em construções. Eles se equiparam com capacetes e equipamento de rapel. Com armas de ar, os adolescentes descem uma fachada e pulam pelas janelas. “Limpo!”, bradam eles. Os instrutores dizem para gritarem mais alto. Todos os instrutores do Razvedbat têm experiência militar. Alguns deles são até mesmo soldados na ativa. Eles afirmam que os cenários ali são baseados em missões atuais do Exército russo. “Tudo o que eu trouxe comigo dos conflitos locais mais recentes, tudo o que vimos lá, tudo o que é novo – passamos tudo isso para as crianças”, disse o instrutor do acampamento Aleksey, que prefere não revelar o sobrenome. Um dos garotos da unidade é Nikita, de 15 anos, proveniente de Moscou. Seus pais não estão no Exército, mas ele diz que pensa em se tornar soldado. Nikita explica que o acampamento é sua maneira de descobrir se a carreira militar é uma opção para ele a longo prazo. Ele revela que gosta do sentimento de aventura dali, embora admita que às vezes pode passar frio ao dormir nas barracas e que sente falta do contato com família e amigos. No acampamento, a garotada só pode falar meia hora por dia ao telefone. “Você não se sente como um cidadão russo normal aqui. Você se sente como um soldado, talvez até em outro país e numa missão secreta. É totalmente diferente da vida cotidiana”, confessa Nikita. Embora as crianças sejam enviadas ocasionalmente para aprender disciplina no acampamento, os organizadores dizem que, para muitos dos participantes, trata-se de uma “amostra da vida militar”.
Diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiram suspender as novas regras de cobrança de coparticipação e franquia nos planos de saúde. Com a decisão, continuam valendo as regras atuais, que não estabeleciam limite de cobrança de coparticipação e franquia. A revogação foi proposta pelo diretor Rodrigo Aguiar durante reunião realizada por integrantes da agência nesta segunda-feira (30). A diretora Simone Freire concordou com a proposta. Após a reunião, a ANS divulgou uma nota à imprensa informando que irá “reabrir a discussão sobre coparticipação e franquia”. As normas que foram suspensas integram a resolução normativa nº 433, anunciada em junho pela ANS. A resolução permitia que as operadoras cobrassem dos clientes de planos com coparticipação até 40% do valor das consultas e outros procedimentos. Ao ler sua proposta de suspensão, Aguiar frisou que o objetivo da norma era ampliar os mecanismos de “proteção” ao consumidor, mas emendou que “a ANS deve reconhecer” que, ao ser publicada, a nova norma “causou grande apreensão à sociedade, que não a recepcionou da forma positiva como se esperava”. “É de fato uma medida salutar que a gente dê um passo atrás para dar passos à frente. No momento em que as normas não são compreendidas, o que a gente fala não é devidamente compreendido, a gente talvez tenha que adotar outros caminhos”, disse Freire em seguida. Os diretores discutiram ainda a possibilidade de serem feitas consultas populares para a elaboração de novas normas sobre o assunto. “Faz diferença a gente sentar e ouvir diretamente a sociedade”, afirmou Freire. Na nota divulgada após a reunião, a ANS informou que irá promover uma nova audiência pública para discutir o tema, mas ainda não há data definida. “A ANS informa, ainda, que se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto”, disse a agência. Cobrança já estava suspensa provisoriamente Desde o dia 16 de julho, as novas regras já estavam suspensasprovisoriamente, após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmen Lúcia. A suspensão atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alegou que o pagamento de até 40% do valor de consultas e exames seria um reajuste “abusivo” em relação à média atual de 30% cobrada pelos planos de saúde. Após a decisão da ANS nesta segunda, opresidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou a suspensão em nota divulgada pela entidade. “É uma vitória da sociedade que demonstrou sua inconformidade com a postura da ANS”, afirmou. “Os usuários, fim maior da prestação dos serviços públicos, têm sido prejudicados cotidianamente por algumas agências que agem como verdadeiros sindicatos das empresas, defendendo apenas seus interesses comerciais.”
O número de passageiros pagantes transportados por companhias aéreas brasileiras em voos domésticos e internacionais entre julho de 2017 e junho de 2018 ultrapassou a marca de 100 milhões. Os dados, divulgados hoje (30) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que nesse período foram transportados 100,87 milhões de pessoas. Desse total, 91.947.666 passageiros foram transportados em voos domésticos, e 8.924.824 viajantes nos voos internacionais. O número de passageiros no período considera todos os embarques realizados, ainda que pelo mesmo passageiro dentro de uma mesma viagem, antes de chegar ao destino final (conexões). “Somente em junho de 2018, os 7.163.396 passageiros embarcados representaram uma variação positiva de 3,4% em relação ao mesmo mês do ano passado (6.922.225)”, informou a Anac. A agência reguladora informou ainda que no caso de rotas chegando ao ou saindo do Brasil, o número de passageiros registrado foi de 656.358 representando um crescimento de 9,9% em relação a igual período de 2017. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a última vez em que o acumulado de 12 meses havia superado a marca de 100 milhões de viajantes transportados foi em março de 2016.
O consumo de energia elétrica demandada aos Sistema Interligado Nacional (SIN) totalizou em junho 37.791 gigawatts/hora (Gwh), volume 0,4% inferior ao do mesmo mês de 2017. Os dados constam da Resenha Mensal do Consumo de Energia Elétrica divulgada hoje (30) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que atribuiu a queda ao impacto negativo provocado pela greve dos caminhoneiros. Com o resultado de junho, a demanda à rede fechou o primeiro semestre do ano com crescimento acumulado de 1,5%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a expansão foi de 1,4%. A principal contribuição para a retração da demanda de energia em junho veio do desempenho negativo da classe industrial, cuja queda chegou a 3,2% comparativamente ao mesmo mês do ano passado, impactada pela greve dos caminhoneiros nas duas últimas semanas do mês anterior – esta foi a primeira taxa negativa desde maio do ano passado. Em junho, o consumo da classe comercial cresceu 0,4%, enquanto o da classe residencial avançou 1,5% no mês. As informações da EPE indicam, ainda, que a demanda junto ao mercado cativo das distribuidoras apresentou retração de 2,4% em junho e recuo de 2,7% no acumulado dos últimos 12 meses. Já o consumo livre aumentou 4,1% no mês e 12,1% em 12 meses Em maio, o consumo de energia elétrica na rede havia sido de 39.143 Gwh, neste caso, um volume 2,9% superior ao do mesmo mês do ano passado. Puxaram este resultado as regiões Sudeste, com crescimento de 3,8% na demanda e Sul (+8,8%).
Esse fim de semana foi bastante movimentado para o pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota (PSC). O ex-vereador de Salgueiro fez visitas, participou de reuniões e de eventos nos sertões do São Francisco, Araripe e Central. No roteiro, Petrolina, Santa Cruz da Venerada e Parnamirim. Na sexta-feira, 27, Alvinho visitou e se reuniu com correligionários na cidade de Petrolina, onde atua como advogado há muitos anos. Sábado na parte da tarde e início da noite, prestigiou a 50ª Festa do Colono no Projeto Bebedouro, em Petrolina. No turno matutino do domingo, Alvinho participou da Missa da 34ª Romaria das Fraternidades em Santa Cruz da Venerada, no Sertão do Araripe. À tarde, foi ao encontro de várias famílias no município de Parnamirim-PE, no Sertão Central. Da redação do Blog Alvinho Patriota Alvinho Patriota participa de reuniões e eventos nos sertões do São Francisco, Araripe e Central
O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal, que exige nível superior, para o quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. O salário inicial atualmente é de R$ 9.473,57. As contratações só ocorrerão a partir do ano que vem. A portaria determina que o provimento dos cargos está condicionado à adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto da LOA 2019 será enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional até o próximo dia 31 de agosto. O fato de a autorização ter sido concedida no período de três meses que antecedem as eleições de outubro próximo não impede que o processo de realização do concurso tenha andamento. O que a Lei nº 9.504/1997 veta são as nomeações de aprovados em concursos cujo resultado final não tenha sido homologado antes do período eleitoral (no caso, entre 7 de julho de 2018 e a posse dos eleitos). A responsabilidade pela realização do concurso é do ministro da Segurança Pública, a quem cabe editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários. O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições é de até seis meses, contado a partir do dia 27 de julho.
Quatro anos depois de iniciada a operação Lava Jato, conhecida por ser a maior operação de combate à corrupção no país, as cifras previstas nos 194 acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público em Curitiba, Rio e Brasília chegam a R$ 2,6 bilhões. Somados os valores previstos nos acordos de leniência (R$ 10,8 bilhões), o total a ser recuperado pela operação atinge a marca de R$ 13,4 bilhões. No entanto, ainda não é certo o montante desviado pela corrupção na Petrobras. Procuradores da força-tarefa já estimaram o rombo em R$ 20 bilhões. Em laudo de 2015, no entanto, peritos da Polícia Federal estipularam que os desvios estão na faixa de R$ 6,4 bilhões a R$ 42,8 bilhões, trabalhando com uma margem de 3% a 20% para a majoração excessiva das margens de lucros das contratantes. No documento, os peritos afirmam que muitos dos contratos foram fechados em percentuais próximos do valor de 20% acima das estimativas de referência da Petrobras. Dessa forma, o montante recuperado pela Lava Jato já chega a cerca de um terço do valor máximo desviado na estatal, segundo os cálculos da PF. Fonte Folha de SP
O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em junho, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 13,491 bilhões, resultado menor do que de igual período de 2017, quando chegou a R$ 19,552 bilhões. O déficit primário de junho foi o menor resultado para o mês desde 2016, quando ficou em R$ 10,1 bilhões. De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Lemos, “a evolução das contas do setor público vem sendo bem positiva”. “A principal razão dessa melhora, em junho, foi o incremento de 2% nas receitas e retratação de 1,1 nas despesas”, disse Lemos. Em junho, o resultado negativo veio do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), que apresentou déficit primário de R$ 14,951 bilhões. Desse resultado, a maior parte veio da Previdência, com déficit de R$ 14,513 bilhões. Por outro lado, os governos estaduais e municipais anotaram saldo positivo. Empresas têm superávit Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 6 milhões, e os municipais, de R$ 347 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 1,107 bilhão no mês passado. No primeiro semestre, houve déficit primário de R$ 14,424 bilhões, contra resultado também negativo de R$ 35,183 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em junho, as contas públicas ficaram com saldo negativo de R$ 89,823 bilhões, o que corresponde a 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano. Os gastos com juros ficaram em R$ 44,450 bilhões em junho, contra R$ 31,511 bilhões no mesmo mês de 2017. De janeiro a junho, essas despesas chegaram a R$ 202,976 bilhões, contra R$ 206,584 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em junho, os gastos com juros somaram R$ 397,217 bilhões, o que corresponde a 5,94% do PIB. O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 57,941 bilhões no mês passado ante R$ 51,063 bilhões de junho de 2017. No primeiro semestre, o resultado negativo ficou em R$ 217,4 bilhões, ante R$ 241,767 bilhões em igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 487,041 bilhões, o que corresponde a 7,28% do PIB. Dívida pública A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,440 trilhões em junho, o que corresponde 51,4% do PIB, com aumento em relação a maio (51,3% do PIB). No ano, a dívida líquida em relação ao PIB recuou 0,2 ponto percentual. Segundo o BC, essa redução ocorreu principalmente por conta da alta do dólar, acumulada em …
No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social. De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos professores disse que escolheua carreira principalmente por aspectos ligados à afinidade com a profissão. Entretanto, 33% dizem estar totalmente insatisfeitos com a atividade docente e apenas 21% estão totalmente satisfeitos. Durante a pesquisa, foram entrevistados 2.160 profissionais da educação básica em redes públicas municipais e estaduais e da rede privada de todo o país, sobre temas como formação, trabalho e valorização da carreira. A amostra respeitou a proporção de docentes em cada rede, etapa de ensino e região do país, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica (MEC/Inep). Para o diretor de políticas educacionais da organização Todos pela Educação Olavo Nogueira Filho, os dados são preocupantes. Ele reforçou a necessidade de repensar a valorização da carreira dos professores brasileiros. “Há bastante tempo conhecemos o desafio da desvalorização docente, da falta de prestígio em relação à carreira, mas acho que os novos dados chegam para reforçar e, mais uma vez, mostrar que temos um longo caminho a ser trilhado na educação, no que diz respeito à valorização da carreira”, afirmou. Formação Os docentes apontam como medidas mais importantes para a valorização da carreira, a formação continuada (69%) e a escuta dos docentes para a formulação de políticas educacionais (67%). Eles consideram urgente a restauração da autoridade e o respeito à figura do professor (64%) e o aumento salarial (62%). Para o diretor Nogueira Filho, os números passam relevante mensagem no sentido de desmistificar o senso comum, que coloca a questão salarial como o principal problema para a carreira docente no país. “O debate, de modo geral, tem colocado ênfase, de maneira quase isolada, na questão salarial. E, de fato, esse ponto surge no conjunto das principais medidas que as pessoas entendem como importantes para valorizar a carreira, mas não aparece na pesquisa como fator principal. Acho que isso traz uma questão importante sobre a discussão da valorização], que precisa ir além da questão do salário.” A remuneração média dos professores no Brasil atualmente, segundo a pesquisa, é de R$ 4.451,56. A maioria dos docentes (71%) tem a profissão como principal renda da casa e 29% afirmam ter outra atividade como fonte de renda complementar. Segundo a pesquisa, um em cada três professores tem contrato com carga horária de menos de 20 horas semanais, o que pode ter impacto na renda e no cumprimento de um terço da carga horária, prevista na Lei do Piso do Magistério para atividades extraclasse. Pelo menos 58% dos professores afirmam ter tempo remunerado fora da sala de aula. Contudo, somente cerca de 30% dos docentes dispõem de aproximadamente ou mais de um terço da carga horária para planejamento de aula. Políticas públicas Os professores ouvidos pela pesquisa consideram que é papel das secretarias de Educação oferecer oportunidades de formação continuada (76%), mas não concordam que programas educacionais, …