O final de semana foi de muita alegria para alguns pacientes de Petrolina que estavam na fila de espera por uma cirurgia de catarata. O primeiro mutirão, idealizado pela prefeitura encerrou neste domingo (22) e realizou 60 procedimentos cirúrgicos no hospital Saúde Visão. A ação faz parte de uma série de mutirões programados pela administração municipal com o objetivo de zerar todas as listas de espera das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Uma das pessoas beneficiadas foi Cristina Maria, de 77 anos, que já estava quase perdendo a visão. A moradora de Izacolândia esperou mais de dois anos pela consulta oftalmológica e, após o encaminhamento, foram apenas quatro meses para a realização da cirurgia. De acordo com a secretária executiva de Gestão à Saúde, Cássia Guimarães, no período de janeiro a junho deste ano, a Secretaria de Saúde autorizou cerca de 360 laudos cirúrgicos de catarata. “Não temos fila de espera para autorização desse tipo de cirurgia, porém, ficamos sempre à disposição da capacidade instalada dos nossos prestadores”, explicou Segundo a gestora, uma força tarefa foi montada para negociar com os prestadores a fim de agilizar todos os encaminhamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Hoje nossa maior demanda é com relação a consultas oftalmológicas. Nós temos o dinheiro, mas, infelizmente, as clínicas e hospitais que prestam o serviço em Petrolina não comportam o número de solicitações. Então, estamos negociando para agilizarmos esses procedimentos através de mutirões. Dessas consultas, acreditamos que 30% desses pacientes serão encaminhados para a cirurgia. Vamos resolver as pendências e assim que o paciente estiver com os exames prontos, será marcada a data do procedimento cirúrgico. Nossa intenção é facilitar a vida dos usuários”, ressaltou. Mutirão de cirurgias de catarata reduz em 30% fila de espera em Petrolina
Em um cenário de desemprego crescente no país, Petrolina, no Sertão do São Francisco, vai na contramão e é a cidade que mais empregou no primeiro semestre de 2018 no estado de Pernambuco. O município bateu recorde de geração de postos formais de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho (MT). Nos seis primeiros meses de 2018, o saldo de vagas foi de 2.296 oportunidades com carteira assinada. Com 350 mil habitantes, Petrolina também é destaque na região, ocupando a 4ª posição no Nordeste. Em comparação aos seis primeiros meses de 2017, o aumento foi de 40%. Naquele período, o município acumulou 1.377 postos de trabalho. “O valor representa um aumento considerável, graças à política de incentivo ao emprego da gestão do prefeito Miguel Coelho que está colocando nossa cidade em um novo patamar. Olinda, na Região Metropolitana do Recife, por exemplo, está ocupando a segunda posição no ranking com 1.526 empregos acumulados”, destaca José Batista da Gama, secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Apenas em junho, último mês da análise da pesquisa, Petrolina registrou um total 3.212 contratações formais. De acordo com dados do Caged, o segmento que mais gerou empregos, impulsionando a economia municipal, foi a agropecuária.
O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para vagas no segundo semestre deste ano ano foi prorrogado até as 23h59 desta terça-feira (24). As inscrições devem ser feitas na página do Fies na internet. Com a extensão do prazo, o resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 30 deste mês, em chamada única, e não mais no dia 27. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição do dia 30 deste mês até 3 de agosto e, em seguida, fechar a contratação do financiamento. Nesta edição do Fies, estão sendo ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero. Pode concorrer às vagas quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, teve média igual ou superior a 450 pontos e não tirou zero na redação. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas que tenham avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o MEC, o prazo de inscrição foi prorrogado porque o Departamento de Tecnologia da Informação do ministério identificou problemas no sistema no dia seguinte ao início das inscrições. A falha foi corrigida, e os estudantes atingidos foram comunicados, mas o MEC decidiu ampliar o prazo para que ninguém fosse prejudicado. Modalidades O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar do candidato. A que tem juro zero destina-se a candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 2.862). Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, e o limite máximo semestralde R$ 42 mil. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capitaentre três (R$ 2.862) e cinco salários mínimos (R$ 4.770). Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.
O presidente Michel Temer se reuniu com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, na cidade mexicana de Puerto Vallarta, e tratou da expansão nas relações comerciais entre os dois países. Temer saiu do encontro otimista, mas nenhum acordo a esse respeito foi firmado ainda. Temer está no México para participar da 1ª Reunião de Presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico. “As relações México-Brasil, que já são mais do que razoáveis, estão sendo intensificadas por essa conversa que estamos tendo, especificamente no tocante às relações comerciais”, disse Temer, ao sair do encontro. Comércio México-Brasil Dentre os assuntos abordados, está a possibilidade de o México exportar feijão para o Brasil que, por sua vez, exportaria arroz para os mexicanos. Além disso, Temer pediu para que o México aumente o limite de entrada dos frangos produzidos no Brasil. “Nós temos uma cota de frangos de 300 mil toneladas. E eu pedi que examinasse a possibilidade de aumentar essa cota, já que estamos atingindo a cota no presente momento. Então esta matéria ficou de ser examinada”. O mandatário mexicano não assumiu nenhuma proposta com o Brasil, pois vai conversar antes com os demais integrantes do Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), bloco formado com Estados Unidos e Canadá. “Ele pediu que aguardássemos até agosto para que, depois das reuniões com Estados Unidos, Canadá, etc, eles possam conversar mais objetivamente com o nosso país”, explicou Temer. Cooperação aduaneira Temer e Peña Nieto assinaram um acordo de cooperação aduaneira entre os dois países, chamado Acordo sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros. O presidente brasileiro passou o dia no México para conversar com Peña Nieto e participar de um jantar com chefes de Estado da Aliança do Pacífico – bloco formado por Chile, Peru, Colômbia e México. O presidente do Uruguai, atual presidente do Mercosul, também estava presente. Representantes dos dois blocos farão uma reunião nesta terça-feira (24), em evento que ocorre paralelamente à 13ª edição da Cúpula da Aliança do Pacífico. A possibilidade de acordo entre a Aliança e o Mercosul se intensificou a partir de 2014, quando foram adotadas medidas de facilitação das trocas comerciais entre os países da região. Desde então, já foram removidas várias barreiras tarifárias e regulatórias ao comércio entre os integrantes dos blocos, além de facilitação de cooperação aduaneira e a interação de empresas, principalmente de pequeno e médio porte. Reunião do Brics Após as reuniões desta terça-feira, Temer deixa o México. Fará uma parada em Brasília, mas a previsão é que siga ainda no mesmo dia para Joanesburgo, na África do Sul, para o encontro do Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-07/presidentes-de-brasil-e-mexico-discutem-expansao-do-comercio-bilateral
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) para suspender o leilão distribuidoras estaduais de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (23). A Companhia Energética do Piauí (Cepisa) será a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras que serão leiloadas, em venda marcada para a próxima quinta-feira (26). O leilão da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), da Boa Vista Energia (Roraima) e da Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia) está previsto para 30 de agosto. No pedido que chegou ao Supremo, a associação dos empregados contestou a liminar proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, que liberou o leilão, após uma decisão da primeira instância que barrou a venda das empresas. Para a Aeel, a decisão do desembargador descumpriu uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que proibiu o governo de vender, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista. Ao analisar o caso, Cármen Lúcia entendeu que o desembargador não descumpriu a decisão de Lewandowski e que o caso não pode ser analisado profundamente por meio de uma reclamação constitucional, tipo de ação utilizada para questionar a liberação do leilão. “A decisão reclamada não se afasta dessa exigência. Ao contrário, ao examinar os diplomas legislativos correspondentes, assenta a existência de autorização legislativa para a alienação do controle acionário das distribuidoras elencadas no edital de Leilão n. 2/2018. Eventual desacerto nesta avaliação deve ser questionado na via recursal própria, não podendo ser sanada pela reclamação”, decidiu a ministra.
Uma pesquisa realizada pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) conclui que 64% dos brasileiros realizaram algum trabalho extra para complementar a renda no primeiro semestre de 2018. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (23). O estudo ainda revela que mais de 70% dos trabalhadores mais pobres (classes C, D e E) recorreram aos “bicos”. Destes, 44% afirmam que sentiram uma piora nas suas condições financeiras. Apenas 19% pensam que a situação econômica do país está melhor agora do que antes. Uma pesquisa realizada pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) conclui que 64% dos brasileiros realizaram algum trabalho extra para complementar a renda no primeiro semestre de 2018. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (23). O estudo ainda revela que mais de 70% dos trabalhadores mais pobres (classes C, D e E) recorreram aos “bicos”. Destes, 44% afirmam que sentiram uma piora nas suas condições financeiras. Apenas 19% pensam que a situação econômica do país está melhor agora do que antes. Outro dado da pesquisa é que cinco em cada 10 consumidores enxergam uma piora na economia brasileira quando comparada ao ano passado. No primeiro semestre, 83% dos consumidores fizeram cortes para driblar crise e 77% não sentiram efeitos da melhora da economia. Segundo a economista-chefe do SPC, Marcela Kawati, “a recuperação da economia ainda é bastante lenta e surte pouco efeito prático na realidade dos brasileiros. O momento mais crítico da crise ficou para trás, mas isso não significa que a vida das pessoas tenha melhorado substancialmente”. — A renda das famílias segue achatada e o consumo melhora a passos lentos porque o desemprego segue alto e a confiança abalada. Em sentido oposto, 23% dos entrevistados relataram sentir no próprio bolso uma melhora na situação. Nesse caso, 47% justificam sua posição dizendo que as pessoas voltaram a consumir, enquanto 36% consideram que a criação de novas vagas está aumentando. Perspectivas Para colocar a vida financeira em ordem, 28% dos brasileiros desejam aumentar a renda no segundo semestre fazendo algum trabalho extra. Outras estratégias são organizar as contas de casa (26%), realizar mais pagamentos à vista (25%) e cortar gastos com lazer (21%). Desse modo, 42% dos entrevistados têm a expectativa de que a vida financeira será melhor no segundo semestre do que no primeiro. Questionados quanto ao futuro da economia, a pesquisa aponta opiniões divididas: 39% acham que a situação será melhor no segundo semestre, enquanto 29% acham que a situação continuará a mesma. Além disso, 15% acreditam que haverá uma piora nas condições econômicas. A pesquisa ouviu 886 consumidores de ambos os gêneros, com mais de 18 anos e de todas as classes sociais nas 27 capitais do país. A margem de erro é de no máximo 3,3 pontos percentuais, com taxa de confiança de 95%.
O volume de vendas do setor de eletroeletrônicos, que representa cerca de 3,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, cresceu 14,6% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, passando de 45,5 milhões de unidades vendidas da indústria para o varejo para 52,1 milhões. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (23) pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), durante a feira Eletrolar Show 2018, que acontece até quinta-feira (26) no Transamerica Expo Center. Segundo presidente da Eletros, José Jorge do Nascimento Junior, o grande impulso para o aumento das encomendas do setor foram os televisores, cujas vendas apresentaram aumento de 29,98% em comparação ao ano anterior por causa da Copa do Mundo e do desligamento do sinal analógico. A comercialização de TVspassou de 5,1 milhões de unidades no ano passado para 6,59 milhões em 2018. A linha de portáteis registrou alta nas vendas de 12,99% no período, com 30 milhões de equipamentos comercializados. Já alinha branca (refrigeradores, fogão, entre outros) teve uma expansão de 2,75%, com 6,72 milhões de unidades vendidas. A linha marrom, por sua vez, que inclui TVs e aparelhos de som e vídeo, cresceu 20,27%. Leia também: Maggi diz que tabela de fretes é impasse e pode causar prejuízos Vendas mundiais de robôs industriais batem recorde O crescimento, no entanto, foi relativizado pelo presidente da Eletros. Segundo ele, a comparação deste ano é com o fim de um período de crise, que durou entre 2015 e 2017. Além disso, o setor sentiu os efeitos da greve dos caminhoneiros. O prejuízo ainda não foi contabilizado em números, disse Nascimento Junior. “A gente vinha em uma retomada de crescimento. Os números mostravam um aumento na geração de empregos e também na produção industrial, com aumento do consumo. Passamos 2015, 2016 e 2017 em uma crise, com investimentos acanhados, com instabilidade econômica e política também. Quando estamos na retomada disso, surge uma greve totalmente inusitada, que chegou a parar muitos estados do país”, disse ele. “Foram 10 ou 12 dias de greve mas com consequências gravíssimas para a economia”, ressaltou. Para este ano, a expectativa da Eletros é de vendas entre 10% a 15% maiores que as do ano passado. No entanto, o presidente da entidade disse que a expectativa deverá ser revista em setembro e pode ser menor do que a esperada. “Neste momento o viés é de baixa”, falou. Para Carlos Clur, presidente do grupo Eletrolar, 2018 foi um ano “complicado” para o setor, principalmente por causa da valorização do dólar. “A movimentação do dólar atrapalha o setor. Um dólar instável faz com que todos os produtos que são importados tenham variação de valor. Os fabricantes têm que comprar aço, plástico e todos os insumos, que são dolarizados. Então, a mudança dos preços faz com que a indústria perca rentabilidade e dinheiro”, disse ele. Tabelamento do frete Durante coletiva à imprensa, Nascimento Junior criticou o tabelamento do frete, que foi uma das demandas dos caminhoneirosdurante a paralisação deste ano. Para ele, o tabelamento não vai ajudar os caminhoneiros e os prejuízos poderão ser transferidos para os consumidores. “Tivemos empresas associadas que continuaram com problema porque a greve parou, mas [voltou] com um tabelamento …
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu interinamente, hoje, o comando da Corte. Até o final dessa semana, ele responderá pelo plantão do Judiciário, decidindo pedidos mais urgentes que chegarem ao STF. Como vice-presidente da Corte, ele substitui a titular, ministra Cármen Lúcia, enquanto ela estiver no exercício da Presidência da República, devido às viagens do presidente Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Toffoli assumirá a presidência do STF em setembro, quando termina o mandato de dois anos de Cármen Lúcia à frente do tribunal. Ele é o mais antigo membro da Corte que ainda não exerceu a função. Como titular, caberá a ele administrar a pauta de julgamentos, marcando data dos que considerar mais importantes e urgentes, conforme os processos ficam prontos para decisão do plenário. Toffoli chegou ao STF em 2009 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No período recente, tem sido um dos críticos da condução da Operação Lava Jato por parte do Ministério Público. Em uma de suas últimas decisões, propôs e obteve maioria dos votos na Segunda Turma para soltar o ex-ministro José Dirceu, que já cumpria pena por condenação em segunda instância.
A partir desta segunda-feira (23), os inadimplentes poderão negociar dívidas de bancos, telefonias, conta de luz, de água e IPTU no Mutirão dos Superendividados, que acontece até o dia 3 de agosto na sede do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE), no Recife. Os interessados devem levar original e cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, documentos que comprovem a dívida (nota fiscal, ordem de serviços, faturas, comprovantes de pagamento, número de protocolo, entre outros). Caso os documentos estejam no nome de outra pessoa, é preciso ter em mãos procuração reconhecida em cartório. Na última edição, em novembro do ano passado, foram concedidos até 80% de abatimentos em alguns casos. Serão distribuídas 100 fichas diariamente durante o período. Na última edição, em novembro do ano passado, foram concedidos até 80% em alguns casos. O Procon espera receber quatro mil pessoas no mutirão, quase o dobro em relação à última edição, em novembro do ano passado. A ação acontece em meio a um cenário de superendividamento dos brasileiros. Negativado há sete anos, o aposentado José Salgado, 58, chegou a pensar em tirar a própria vida por conta da situação financeira. “Isso está me deixando em pânico. Cheguei até a pensar em tirar minha vida. Não tenho condição de viver assim. Cheguei à idade de ter descanso e não estou tendo”, disse. Estarão presentes a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe); Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); empresas de telefonia – OI, TIM, Claro, Vivo, NET-, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), representando Caixa e Santander; e as prefeituras do Recife e de Paulista, para dívidas do IPTU. Para o gerente Erivaldo Coutinho, é papel do Estado buscar reinserir o consumidor no mercado. “É uma questão de dignidade humana. Muitas pessoas são afetadas psicologicamente por possuir dívidas”, explicou. Milhões de endividados O semestre fechou com 63,6 milhões de endividados no Brasil – 17,1 milhões só no Nordeste -, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgada no início da última semana.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira (23) que a epidemia de HIV no mundo não terá fim sem que haja políticas direcionadas para as chamadas populações-chave – homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo, usuários de drogas e população LGBT. “A melhor forma de abordar todo o espectro de suas necessidades de saúde é por meio de sistemas de saúde fortes baseados numa atenção primária centrada nas pessoas e que seja direcionada para alcançar saúde para todos”, publicou Tedros em seu perfil na rede social Twitter. O diretor-geral da OMS participa nesta segunda-feira da cerimônia de abertura da 22ª Conferência Internacional sobre Aids, que ocorre até a próxima sexta-feira (27) em Amsterdã, na Holanda. O encontro é considerado o maior do mundo sobre o tema e deve reunir especialistas em ciência, direitos humanos e defesa dos interesses de quem vive com HIV. O tema deste ano é Quebrando Barreiras, Construindo Pontes. A proposta é chamar a atenção para desafios como estigma, preconceito e outros problemas enfrentados por quem vive com o vírus em algumas partes do mundo, incluindo populações-chave do leste europeu e da Ásia Central, assim como do Oriente Médio e do Norte da África. Números Dados da OMS revelam que homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo, pessoas transexuais, usuários de drogas e pessoas encarceradas respondem por 40% das novas infecções por HIV registradas em 2016.
O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para vagas no segundo semestre deste ano ano foi prorrogado até as 23h59 desta terça-feira (24). As inscrições devem ser feitas na página do Fies na internet. Com a extensão do prazo, o resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 30 deste mês, em chamada única, e não mais no dia 27. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição do dia 30 deste mês até 3 de agosto e, em seguida, fechar a contratação do financiamento. Nesta edição do Fies, estão sendo ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero. Pode concorrer às vagas quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, teve média igual ou superior a 450 pontos e não tirou zero na redação. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas que tenham avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o MEC, o prazo de inscrição foi prorrogado porque o Departamento de Tecnologia da Informação do ministério identificou problemas no sistema no dia seguinte ao início das inscrições. A falha foi corrigida, e os estudantes atingidos foram comunicados, mas o MEC decidiu ampliar o prazo para que ninguém fosse prejudicado. Modalidades O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar do candidato. A que tem juro zero destina-se a candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 2.862). Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, e o limite máximo semestralde R$ 42 mil. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capitaentre três (R$ 2.862) e cinco salários mínimos (R$ 4.770). Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que altera o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A proposta, que havia sido aprovada há duas semana, estabelece diretrizes e medidas para promover a concorrência nos mercados de telecomunicações. O plano que estava válido até então havia sido criado pela agência em 2012. Entre as mudanças, o novo plano que valerá pelos próximos quatro anos define quatro níveis de competição entre os municípios, que passam a ser classificados como: competitivos, potencialmente competitivos, poucos competitivos e não competitivos. Em cada uma destas categorias, portanto, a agência deve adotar medidas diferentes de acordo com as necessidades. Para os da primeira categoria (competitivos), a Anatel entende não haver necessidade de intervenção regulatória, mas apenas garantir a transparência. A segunda categoria abrange cidades com mercados potencialmente competitivos, onde podem ser aplicadas medidas mínimas. Na categoria 3, estão mercados pouco competitivos, para os quais a Anatel precisa implantar medidas mais robustas de modo a promover a competição. Já na categoria 4, estão mercados sem competição, onde há a necessidade de uma política pública de subsídio mais forte para possibilitar que pessoas acessem o serviço. Empresas Um segundo recorte adotado no Plano, mantido da versão anterior, é a regulação de empresas de acordo com o seu tamanho. Aquelas com maior participação são enquadradas como firmas com Poder de Mercado Significativo (PMS), passando a estar submetidas a medidas específicas que não serão direcionadas a companhias menores. No mercado de interconexão fixa (redes físicas onde se dá o tráfego de dados e voz), entram nesta categoria operadoras como Oi, Claro e Telefônica. Este grupo ficará sujeito à oferta de serviços com transparência e controle de preços. Já no mercado de interconexão móvel, seriam classificadas como PMS as operadoras Oi, Claro, TIM e Vivo. Aí também deveria ser obedecida oferta com transparência, com controle de preços e formas específicas de cobrança. O novo Plano de Metas de Competição criou um novo mercado, denominado de “interconexão de dados de alta capacidade”. O título de PMS valeria para Oi, Claro, Algar, Telefônica e Copel. Neste mercado, haveria exigências de transparência nas cidades da categoria 2 (mercados potencialmente competitivos) e controle de preços nos municípios da categoria 3 (baixa competição). A definição das categorias será realizada pela agência em outro momento. Outra novidade do Plano foi a criação do conceito de Prestadores de Pequeno Porte (PPP), que detêm participação de no máximo 5% do mercado nacional no varejo. “As PPPs terão, à medida que a Anatel atualizar seus regulamentos, uma menor carga regulatória. O Plano também identifica as prestadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS), às quais são direcionadas regras para garantir a competição e a entrada de novas empresas nos mercados de telecomunicações”, diz a Anatel. Radiofrequências Além da resolução sobre o PGMC, a Anatel também publicou outra resolução que trata da de cobrança de Preço Público por Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR). A norma estabelece o valor a ser pago pelo direito de uso de …
O designer Marcos Araújo, 47, está sem trabalhar há dois anos, desde que foi demitido de uma indústria têxtil. De lá para cá, já usou todas as suas economias para pagar as contas e hoje deve R$ 5 mil para vários bancos. “Nem bicos consigo direito. Só aparece um trabalho a cada seis meses. É muito pouco”, diz. A situação dele só não é ainda mais difícil porque mora com a mãe e a irmã e, portanto, as contas acabam sendo divididas. Histórias como a de Marcos se repetiram nos últimos anos diante da forte deterioração do mercado de trabalho. Em junho, 13,3% dos brasileiros queimaram reservas financeiras para bancar as contas do dia a dia, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Corda no pescoço (Foto: Arte/G1) Embora a parcela de brasileiros que use recursos guardados já tenha sido maior, sobretudo quando a crise econômica estava mais intensa, os últimos meses têm mostrado uma resistência à queda do indicador e até mesmo uma leve piora. “Havia uma esperança muito forte de que uma melhora do mercado de trabalho poderia resolver a questão do orçamento doméstico. Essa recuperação não veio e parte desses consumidores foi usando a poupança que tinha para pagar as contas”, diz Viviane Seda, economista do Ibre. A pesquisa do Ibre/FGV leva em conta todos os tipos de reservas financeiras. Para a caderneta de poupança, os dados do Banco Central até mostram que os valores depositados superaram os saques em R$ 5,6 bilhões no mês de junho. No entanto, a economista do Ibre pondera que isso indica apenas que quem ainda tem folga no orçamento está preferindo guardar dinheiro do que gastar. Mercado de trabalho tem frustrado Os últimos dados do mercado de trabalho frustraram os analistas. A expectativa era de que a economia brasileira cresceria mais neste ano e, consequentemente, a criação de emprego teria uma recuperação mais robusta, aliviando o orçamento das famílias. No trimestre encerrado em maio, a taxa de desemprego ficou em 12,7% e atingiu 13,2 milhões de pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que levam em conta apenas os emprego com carteira assinada, também mostraram um quadro ruim: a destruição de 661 vagas. “O mercado de trabalho continua muito ruim. Mesmo com a criação de vagas, milhões de pessoas seguem desempregadas”, afirma a economista-chefe do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) Brasil, Marcela Kawauti. Números do SPC Brasil também mostram um comportamento parecido com os do Ibre. Em maio, a entidade apurou que 40,5% das pessoas consultadas fizeram uso de reserva financeira para diversas finalidades. Desse total, 4,5% utilizaram as reservas porque ficaram desempregadas e 7,4% porque não tinham dinheiro suficiente para pagar as contas. “Nem sempre o uso de reservas é ruim. Na compra de item de um maior valor, por exemplo, é natural que se use a reserva. O problema é quando essa reserva para a ser usado constantemente e …
A Justiça Eleitoral em Petrolina deu início ao trabalho em torno da convocação dos mesários que deverão atuar nas Eleições 2018. A cidade tem cerca de 2.400 mesários, dos quais mais de 50% são voluntários. A convocação seguirá até o próximo mês de agosto. Quem trabalhou nas eleições de 2016 deve comparecer à sede da Justiça Eleitoral, na Avenida Dona Justina Freire, nº 213, Vila Mocó, nesta cidade (próximo à APAE e ao CRE), no horário das 8h às 15h, para pegar a carta convocatória relativa às Eleições de 2018. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TER), o mesário que pegar a carta convocatória na sede da Justiça Eleitoral terá direito a dois dias de folga no seu trabalho público ou privado por conta desse comparecimento, além das folgas relativas ao treinamento e ao dia da eleição. Punição Quem não atender a convocação fica sujeito a multa que varia de R$ 17,56 a R$ 351,36, a qual, enquanto não for paga, impede a quitação eleitoral e, por consequência, a participação em concurso público, a realização de empréstimos públicos (com a Caixa Econômica Federal, por exemplo), a retirada de passaporte e a matrícula em universidades, entre outras consequências. Outras informações pelo telefone (87) 3862-9183.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implantou um novo modelo de atendimento que pretende reduzir as filas dos interessados em dar início ao processo de aposentadoria nas agências, levando o restante do fluxo basicamente para a internet. O segurado que quiser pedir um extrato de benefícios ou dados de seu Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, não poderá mais simplesmente ir até o INSS, como fazia, para consultar um especialista. Desde a semana passada, as informações deverão ser levantadas pelo portal “Meu INSS” ou por meio de um agendamento prévio para atendimento nos postos da Previdência. A ideia é um avanço, se comparada à época em que era preciso ir de madrugada para uma fila para garantir o atendimento. Mas, na prática, o novo serviço ainda precisa ser aperfeiçoado para cumprir de fato a missão de facilitar a vida do segurado. Dificuldades. Para começar, o portal “Meu INSS” não é simples de ser consultado. Para ter acesso ao CNIS e para a maioria de outros dados é preciso entrar no www.meu.inss.gov.br , ou pelo site do próprio INSS (www.inss.gov.br). O segurado terá de informar dados pessoais como nome, CPF, data de nascimento, nome da mãe, e local de nascimento. Pode parecer fácil, mas não é. Qualquer letra fora de lugar, qualquer data diferente da que esteja na base de dados da Previdência, já é o suficiente para o sistema impedir que o segurado consiga a sua senha. Mas isso nem chega a ser a maior dificuldade, porque depois de informar seus dados pessoais, o segurado terá de responder a uma sequência de questões e com precisão, porque com mais de um erro não há continuidade no cadastro. São informações que variam de acordo com a situação específica do segurado, mas que nem sempre estão à mão ou na sua memória. Em que ano houve a última contribuição individual feita por meio de carnê, ou em que ano a empresa em que trabalhou fez a última contribuição à Previdência, ou ainda qual o salário que você recebeu em seu último emprego são algumas dessas perguntas. Em não raras vezes, aparecem mensagens como “login e senha incorretos”, “não foi possível buscar as informações”, “ocorreu um erro ao buscar seus benefícios”, “segurado inexistente na base de dados” e assim por diante. Quem tem uma explicação para o problema é o atuário Newton Cezar Conde, sócio-diretor da Conde Consultoria Atuarial, empresa especializada no desenvolvimento de planos de previdência privada para os fundos de pensão. “O problema não está na senha, está no sistema. Afinal, a Previdência possui mais de 30 milhões de segurados. O sistema está congestionado”, diz. “Você entra com a senha em um dia e no outro, recebe a informação que a senha está errada, aí tem de aguardar pelo menos mais um dia para conseguir registrar uma nova senha.” Para evitar ficar preso a essa “saga”, o especialista recomenda tentar entrar no portal no período da noite, quando a demanda é menor e, portanto, as chances de conseguir o …
A projeção de instituições financeiras para a inflação voltou a cair. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,15% para 4,11%, segundo a pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Essa é a segunda redução consecutiva. Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa de há cinco semanas, e 4% em 2020. Para 2021, a projeção caiu de 4% para 3,95%. Essas estimativas estão abaixo do centro da meta que deve ser perseguida pelo BC para este ano e 2019. Em 2018, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente 6,5% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Atividade econômica A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 1,50%, neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021. A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano. Para o fim de 2019, passou de R$ 3,68 para R$ 3,70.
O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira (26). O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207. Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001. Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2016, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas. Abono salarial 2017 Vale lembrar que o pagamento do benefício referente ao ano-base 2017 também começa na próxima quinta-feira. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores. Conforme o calendário de pagamento, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.
Começam nesta segunda-feira (23) as inscrições para 363 bolsasem cursos superiores do Prouni Recife. O prazo segue até a próxima quarta (25) e os interessados devem se inscrever pelo site www.prouni.recife.pe.gov.br. São vagas em 68 cursosdistribuídas em nove instituições de ensino superior. O primeiro listão de selecionados será divulgado no próximo sábado, 28. Para concorrer, o candidato precisa comprovar renda bruta familiar, per capita, de até dois salários mínimos; ter cursado ensino médio em escola da rede pública ou da rede particularcomo bolsista integral; ter obtido nota mínima de 450 pontos no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sem zerar a redação; ser residente e domiciliado no Recife por, no mínimo, três anos; e não ter diploma de nível superior. Os alunos selecionados terão direitos, através do Passe Livre, a 70 passagens de ônibus gratuitas por mês. Entre os cursos oferecidos pelo Prouni Recife estão Medicina, Odontologia, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Direito, várias engenharias, Design, Educação Física, Enfermagem, Hotelaria, Jornalismo, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Relações Internacionais e Sistemas de Informação. Quem não tiver acesso à Internet poderá fazer sua inscrição nos computadores da Gerência Geral do Prouni Recife, no térreo da PCR, e nas Salas do Empreendedor situadas no Compaz Eduardo Campos (no Alto Santa Terezinha) e no Compaz Ariano Suassuna (no Cordeiro). O serviço funcionará entre os dias 23 e 25, das 9h às 16h. Outras informações pelo telefone (81) 3355-8759 ou pelo e-mail [email protected]. Implantado em 2015, o Prouni Recife tem, hoje, cerca de 1.080 alunos inscritos e pode ser estendido aos professores da rede públicado Recife no exercício do magistério da educação básica, desde que integre o quadro de pessoal permanente. O programa oferece, nesse caso, bolsas para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/07/23/NWS,75692,70,449,NOTICIAS,2190-PROUNI-RECIFE-OFERECE-363-BOLSAS-CURSOS-SUPERIORES.aspx
Uma perícia realizada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisou avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, realizado em duas datas, e constatou fragilidades no processo de pontuação das medidas da prova. O motivo da perícia, contratada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) após ação judicial, foi verificar se o fato de as duas aplicações do Enem 2016 terem números muito diferentes de candidatos influenciou no resultado final, e se isso prejudicou os alunos da segunda aplicação. Em 2016, por causa das ocupações estudantis, o exame foi aplicado duas vezes: a primeira em 5 e 6 de novembro, com a participação de 5,8 milhões de alunos, e a segunda em 3 e 4 de dezembro, em que fizeram as provas menos de 170 mil candidatos. Em nota, o Inep informou ao G1 que não foi notificado oficialmente sobre qualquer resultado a respeito da perícia, que foi realizada entre os dias 5 e 9 de fevereiro deste ano, nas dependências do instituto. “O Inep conta com a consultoria de diversos especialistas de destacada atuação em análise estatística e psicométrica de avaliações e exames em larga escala e tem total segurança quanto à metodologia que, desde 2009, é adotada no Enem – reconhecida nos âmbitos nacional e internacional, e se pronunciará quando for devidamente notificado”, diz o texto. “Vale registrar que, independentemente do seu conteúdo, o referido laudo representa uma opinião isolada”, concluiu a assessoria de comunicação do instituto.
O presidente Donald Trumpadvertiu nesta segunda-feira (23) o presidente iraniano, Hassan Rohani, que “não volte nunca mais a ameaçar os Estados Unidos” se não quiser “sofrer consequências históricas”. A declaração de Trump é uma resposta a um discurso de Rohani, que recomendou a Washington “não brincar com fogo”. “Ao presidente iraniano Rohani: Nunca mais volte a ameaçar os Estados Unidos ou sofrerá consequências como as que poucos sofreram antes na história”, escreveu Trump na sua conta do Twitter. O líder americano acrescentou: “Já não somos um país que aguentará suas palavras de violência e morte. Seja cauteloso!’. To Iranian President Rouhani: NEVER, EVER THREATEN THE UNITED STATES AGAIN OR YOU WILL SUFFER CONSEQUENCES THE LIKES OF WHICH FEW THROUGHOUT HISTORY HAVE EVER SUFFERED BEFORE. WE ARE NO LONGER A COUNTRY THAT WILL STAND FOR YOUR DEMENTED WORDS OF VIOLENCE & DEATH. BE CAUTIOUS! Relações tensas Em maio, Trump retirou os Estados Unidos do acordo nuclear multilateral de 2015, firmado pelo seu antecessor, Barack Obama, em uma das mais contundentes decisões de sua política externa desde o início do seu mandato. O acordo previa que o Irã se comprometeria a limitar suas atividades nucleares em troca do alívio em sanções internacionais. O presidente americano, que acusou o Irã de ser “o principal Estado patrocinador do terrorismo”, afirmou que o país trapaceava o acordo para desenvolver seu programa nuclear e voltou a impor sanções a Teerã. As novas sançoes, que entrarão em vigor em agosto, ameaçam prejudicar ainda mais a já maltratada economia iraniana. ‘Mãe de todas as guerras’ No domingo (22), o presidente iraniano tinha pedido a Washington “para não brincar com fogo”, já que começar um conflito com Teerã representaria “a mãe de todas as guerras”. Se dirigindo ao presidente americano, Rohani deu um conselho: “Não brinque com a cauda do leão, porque você irá lamentar”, uma expressão em farsi equivalente a não brincar com fogo. “Negociar hoje com os EUA não significa mais que rendição e o fim das conquistas da nação iraniana. Se nos rendermos para um fanfarrão mentiroso como Trump, vão saquear o Irã”, afirmou Rohani. Rohani, no discurso para diplomatas, ressaltou que o Irã responderá às ameaças “com ameaças” e não se intimidará. “Pagaremos custos, mas conseguiremos mais benefícios”, afirmou Rohani, descartando como já fez o líder supremo, Ali Khamenei, qualquer negociação com os Estados Unidos. No discurso, Rohani também se referiu às declarações feitas por vários responsáveis americanos para encorajar os movimentos de protesto internos contra o regime dos aiatolás. Para o líder iraniano, os EUA são capazes de “provocar o povo iraniano contra a segurança e os interesses do Irã”, embora nos últimos meses tenha ocorrido manifestações e greves motivadas pela crise econômica.
Deve ser sancionado até o dia 6 de agosto, pelo presidente da República, Michel Temer, o projeto de lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. O chamado Refis do Supersimples será possível a 386.108 empresas. O número corresponde a 73% das excluídas que aderiram ao Refis (Programa de Regularização de Dívidas Tributárias) até o dia 9 de julho de 2018. Além da possibilidade de retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociação das inadimplências. Cada categoria terá um tipo de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão realizar o parcelamento com um valor mínimo de R$ 300. “A expectativa é que a lei dê fôlego para que essas empresas não fechem. Hoje a gente está no momento pós-crise na economia e essa situação impactou diversas empresas. O último levantamento feito pelo Sebrae, com dados do [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] Caged, do Ministério do Trabalho, indicou que os pequenos negócios responderam por mais de 70% dos novos postos de trabalho surgidos em maio. Isso reforça esse papel de grande gerador de emprego que a micro e pequena empresa tem e, ainda no cenário de crise, ela é muito mais resiliente na criação de emprego e na manutenção de vagas que as médias e grandes”, avaliou o analista de políticas públicas do Sebrae, Gabriel Rizza. Segundo dados do Ministério do Trabalho, de janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração de 328 mil novos empregos, enquanto as médias e grandes empresas criaram apenas 39 mil novas vagas. Para Dona Zenaide Alves, 50 anos, dona de uma microempresa que fornece alimentação a uma empresa em Recife (PE), o Refis foi fundamental para que ela continuasse no ramo em que trabalha há 25 anos. Ela disse à Agência Brasil que a crise econômica, aliada a problemas de saúde do marido, que precisou amputar uma das pernas, fez com que ela se endividasse. Hoje, com apenas um cliente, ela tenta se recuperar. A dívida foi parcelada em 46 meses e agora ela pode voltar a emitir nota fiscal. “Seria impossível fornecer almoço e jantar para esse cliente sem nota fiscal. Esse parcelamento foi muito importante para mim”, ressaltou. Queda de braço Esta é a primeira vez que esse tipo de empresa participa de um Refis, mas o caminho foi longo. Antes da aprovação da proposta, no final de 2017, o Congresso Nacional já havia aprovado o refinanciamento dos débitos, mas o projeto foi vetado pela Presidência da República. Em abril passado, no entanto, o Senado e a Câmara dos Deputados derrubaram o veto, por unanimidade, depois de negociações entre o Sebrae, Legislativo e Executivo. O principal argumento do governo Temer à época, para vetar a proposta, foi a perda de arrecadação e o impacto …
Mais de 800 mil pessoas do Recife e Região Metropolitana ficarão sem abastecimento de água por 48 horas a partir desta terça-feira (24). A suspensão será feita para a realização de obras de melhoria no Sistema Produtor Tapacurá, o segundo maior da Região Metropolitana. A medida irá afetar 70 bairros do Recife(exceto os da Zona Norte), dez de Jaboatão dos Guararapes, dois de Olinda e todo município de Camaragibe. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) explicou que a parada foi planejada para dar continuidade às obras de setorização da Capital, um investimento que permite a divisão da rede de distribuição em setores distintos de abastecimento, instalação de equipamentos para controle de vazões e pressões, além de substituições de tubulações antigas ou subdimensionadas, ações que visam a melhoria do fornecimento de água e combate às perdas. A medida faz parte de uma série de interligações da nova rede implantada em 14 bairros das Zonas Oeste e Norte do Recife. A Compesa ainda vai aproveitar a parada de Tapacurá para realizar manutenções preventivas nas unidades do sistema, como a Estação de Tratamento de Água (ETA) Castelo Branco, no Curado, e nas adutoras. Interdição parcial As intervenções serão realizadas no bairro das Graças, nas Ruas Amélia e Senador Alberto Paiva, por uma equipe de 15 técnicos. Os serviços ocorrerão próximo ao meio-fio da calçada, por este motivo, só será isolada uma faixa da pista, com interferência parcial no trânsito local. A área da obra será sinalizada, conforme orientações da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). Outro trecho de obras será na avenida Abdias de Carvalho, na altura do Sport Club do Recife, no sentido BR-232. Neste trecho será feita a troca de uma válvula de grande porte localizada em uma das adutoras dos Grandes Anéis de Distribuição do Recife. Além da equipe técnica, serão mobilizados para o local diversos equipamentos de grande porte, que farão a retirada da válvula antiga e a colocação do novo equipamento. Para este serviço também haverá a interdição parcial do trânsito no local, com o isolamento de uma das faixas da avenida, numa extensão de 20 metros. Na quinta-feira(26), após a conclusão dos serviços, o sistema voltará a funcionar com o restabelecimento do abastecimento de água para as áreas afetadas pela paralisação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 081 0195.
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Largarde, fez um apelo aos lideres do G20 – grupo das 19 maiores economias do mundo e a União Europeia – para que cooperem para fomentar o crescimento global, de forma mais igual. Na reunião, ela apresentou às delegações um relatório, demostrando o impacto da guerra comercial no Produto Interno Bruto (PIB) mundial, que pode sofrer uma perda de US$ 430 bilhões no pior cenário. Os números não levam em conta uma possível escalada da briga de tarifas e contratarifas entre as grandes potências. Levando em consideração a situação atual, o crescimento do PIB mundial em 2020 será 0,5% menor. Segundo o FMI, apesar de todos os países serem afetados, os Estados Unidos poderiam ser especialmente prejudicados, já que seriam alvo de retaliações de vários de seus parceiros comerciais, entre eles China e União Europeia. O FMI prevê um crescimento global de 3,9% para este ano e o próximo. No entanto, segundo Lagarde, a expansão econômica será desigual entre os países. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/guerra-comercial-podera-provocar-perdas-mundiais-de-ate-us-430-bi
No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto. A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais. Segundo o calendário das eleições de 2018, a partir de quarta-feira (25), a Justiça Eleitoral poderá encaminhar à Secretaria da Receita Federal os pedidos para inscrição de candidatos no CNPJ. A partir dessa data, os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos. Nas convenções nacionais, o PSL, o PDT e o PSC não escolheram os candidatos a vice. Caberá à direção nacional do PDT articular as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC vai buscar um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. No PSL, o nome forte para compor a chapa de Bolsonaro é o da advogada Janaina Paschoal, que participou da convenção ao lado do candidato a presidente. O PSOL formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias. O PMN e o Avante realizaram ontem convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a Presidência da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco. O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. O PMN decidiu dar apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais. No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-07/veja-os-candidatos-presidente-definidos-nas-convencoes-partidarias
Criada sob a justificativa de investigar a cobrança de “juros extorsivos pelas operadoras de cartões” a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito do Senado encerrou os trabalhos pouco antes do recesso parlamentar de julho, com a aprovação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O documento traz 19 recomendações, mas, para entrarem em vigor, boa parte delas depende de órgãos reguladores do sistema financeiro, especialmente do Banco Central (BC). Será que as soluções apresentadas pela CPI, de fato, podem beneficiar os consumidores e evitar os juros abusivos? Conheça algumas propostas da CPI e saiba o que dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O professor de Finanças do Ibmec e diretor da Valorum Consultoria Empresarial, Marcos Sarmento Melo, critica as propostas e destaca que as medidas precisam de projetos de lei ou de regulamentação do BC. “Em geral essas propostas não são aplicáveis imediatamente. São colocadas tentando interferir na natureza própria das operações. Não se consegue com uma canetada mudar, por exemplo, a natureza do cheque especial”, diz. Cheque especial No caso do cheque especial, a CPI sugere que a cobrança deixe de ser feita pelo percentual sobre o saldo negativo e passe a ser uma combinação de tarifa fixa – que compense os custos da operação – mais juros menores que as taxas atuais. Ou seja, ao entrar no cheque especial, seria cobrada uma tarifa de entrada, além dos juros. Em maio, os juros do cheque especial chegaram a 311,9% ao ano, bem acima da taxa média de juros para pessoas físicas: 53,8% ao ano. Naquele mês, começou a valer uma nova regra definida pelos bancos para tentar reduzir os juros do cheque especial: os clientes que utilizarem mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de parcelamento, com taxa de juros menor. Segundo o relator da CPI, o modelo proposto pelos senadores para o cheque especial é semelhante ao adotado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa e beneficiaria os clientes que usam essa linha de crédito por mais tempo. Ainda na defesa da proposta, o senador avalia que são justamente esses clientes que, atualmente, incorrem em maiores gastos com juros e que apresentam maior risco de se endividarem fortemente. “A lógica desta combinação é, além de baixar as taxas do cheque especial, desestimular o uso habitual dele, que deve ser utilizado como recurso emergencial e de forma responsável”, ressalta o senador Bezerra Coelho. Para Melo, a ideia de criar uma taxa para tentar impedir os clientes de tomarem crédito é equivocada. Na avaliação do professor, é preciso investir em educação financeira para que os consumidores saibam escolher a melhor opção. “Não se pode impedir as pessoas de tomar crédito. Esse não é papel do estado. É preciso educar as pessoas”, enfatiza. Presidente da consultoria de varejo financeiro Boanerges & Cia, Boanerges Ramos Freire diz que a cobrança de tarifa fixa para o cheque especial inibe o uso do crédito. “É um sinal amarelo ou vermelho. Está entrando numa zona perigosa. …
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marcou presença na 48° edição da Missa do Vaqueiro de Serrita. A festa teve início na quinta-feira (19) reunindo o sagrado e o profano, e preservando assim as tradições, a cultura e a fé do povo sertanejo. O ponto alto da festa aconteceu neste domingo (22), último dia do evento, com a missa em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó. Cerca de mil vaqueiros marcaram presença na celebração. De acordo com a tradição, a missa começou com uma procissão deles a cavalo, levando, em honras a Raimundo Jacó, oferendas como chapéu de couro, chicotes e berrantes ao altar de pedra rústica em formato de ferradura. Na hora da comunhão, no lugar da hóstia, os vaqueiros receberam farinha de mandioca, rapadura e queijo. Participaram do momento representantes religiosos e artistas, como Josildo Sá, Coral Aboios, Flávio Leandro, Mariana Aydar, os aboiadores Ronaldo, Fernando e Inácio e o repentista Pedro Bandeira. A Missa do Vaqueiro de Serrita é uma realização da Associação Rebanho Cultural, conta com patrocínio da Empetur e do Governo do Estado de Pernambuco. Entre os apoiadores, a Prefeitura de Serrita, a Fundação Padre João Câncio, Apega (Associação dos Vaqueiros de Pega de Boi), Santa Clara, Frisco e Associação Lula Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil. A celebração teve origem a partir do assassinato do vaqueiro Raimundo Jacó, ocorrida nas caatingas do Sítio das Lages, distrito de Serrita, no Sertão do Araripe. A missa é realizada desde 1970, sempre no quarto domingo do mês de julho, e foi idealizada por Luiz Gonzaga, primo de Jacó e autor de uma música em homenagem ao vaqueiro. A história de coragem se transformou num mito do Sertão e três anos após o trágico fim, sua vida foi imortalizada pelo canto de Luiz Gonzaga. O Rei do Baião, que era primo de Jacó, transformou “A Morte do Vaqueiro” numa das mais conhecidas e emocionantes canções brasileiras. Mas Gonzaga queria mais. Dessa forma, ele se juntou a João Câncio dos Santos – padre que ao ver a pobreza e as injustiças cometidas contra os sertanejos passou a pregar a palavra de Deus vestido de gibão – para fazer do caso de Jacó o mote para o ofício do vaqueiro e para a celebração da coragem. Assim, em 1970, o Sítio Lajes, em Serrita, onde o corpo de Jacó foi encontrado, recebe a primeira Missa do Vaqueiro. De acordo com a tradição, o início da celebração é dado com uma procissão de mil vaqueiros a cavalo, que levam, em honras a Raimundo Jacó, oferendas – como chapéu de couro, chicotes e berrantes – ao altar de pedra rústica em formato de ferradura. Com informações do Diário de PE
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou um relatório sobre o preço do combustível no país. De acordo com o órgão, a gasolina nas bombas teve alta após seis semanas consecutivas de queda. O preço da gasolina subiu 0,13% na semana, custando R$ 4,50 por litro em média. Já o diesel nas bombas teve redução de 0,23% na semana. Desde a greve dos caminhoneiros o valor do diesel foi congelado. Por outro lado, Petrobras baixou o preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,04. A decisão segue a política da empresa, onde são levados em conta o câmbio e o preço do barril de petróleo. Já o preço do botijão de gás de cozinha ficou praticamente estável, com redução de 0,01% na semana, para a média de R$ 68,68. No ano, há alta acumulada de 1,9%.
A menos de um mês do início da campanha eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fixou um entendimento sobre uma questão que vem causando polêmica: o uso de carros de som e minitrios. Em sessão realizada na última quinta-feira (19), respondendo a uma consulta do Solidariedade, o TRE definiu que em Pernambuco os equipamentos sonoros não poderão ser usados isoladamente. Em seu voto, a desembargadora Érika de Barros Lima Ferraz, que relatou o pedido de esclarecimentos, disse que apenas seria permitida a utilização de carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios. Para a relatora “a sonorização ambulante não deve ser efetuada fora das hipóteses previstas na Lei. O objetivo da norma é evitar a intensidade e intermitência dessa modalidade de propaganda ensejadora de poluição sonora, uma vez que sempre fora objeto de reclamações intensas pela população”. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores da Corte Eleitoral e, na prática, proíbe o uso de carros de som e de minitrios em situações diversas daquelas apontadas, vedando a circulação isolada de equipamentos sonoros para divulgar propaganda eleitoral por meio de mensagens ou jingles.
Deve ser sancionado até o dia 6 de agosto, pelo presidente da República, Michel Temer, o projeto de lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. O chamado Refis do Supersimples será possível a 386.108 empresas. O número corresponde a 73% das excluídas que aderiram ao Refis (Programa de Regularização de Dívidas Tributárias) até o dia 9 de julho de 2018. Além da possibilidade de retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociação das inadimplências. Cada categoria terá um tipo de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão realizar o parcelamento com um valor mínimo de R$ 300. “A expectativa é que a lei dê fôlego para que essas empresas não fechem. Hoje a gente está no momento pós-crise na economia e essa situação impactou diversas empresas. O último levantamento feito pelo Sebrae, com dados do [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] Caged, do Ministério do Trabalho, indicou que os pequenos negócios responderam por mais de 70% dos novos postos de trabalho surgidos em maio. Isso reforça esse papel de grande gerador de emprego que a micro e pequena empresa tem e, ainda no cenário de crise, ela é muito mais resiliente na criação de emprego e na manutenção de vagas que as médias e grandes”, avaliou o analista de políticas públicas do Sebrae, Gabriel Rizza. Segundo dados do Ministério do Trabalho, de janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração de 328 mil novos empregos, enquanto as médias e grandes empresas criaram apenas 39 mil novas vagas. Para Zenaide Alves, 50 anos, dona de uma microempresa que fornece alimentação a uma empresa em Recife (PE), o Refis foi fundamental para que ela continuasse no ramo em que trabalha há 25 anos. Ela disse à Agência Brasil que a crise econômica, aliada a problemas de saúde do marido, que precisou amputar uma das pernas, fez com que ela se endividasse. Hoje, com apenas um cliente, ela tenta se recuperar. A dívida foi parcelada em 46 meses e agora ela pode voltar a emitir nota fiscal. “Seria impossível fornecer almoço e jantar para esse cliente sem nota fiscal. Esse parcelamento foi muito importante para mim”, ressaltou. Queda de braço Esta é a primeira vez que esse tipo de empresa participa de um Refis, mas o caminho foi longo. Antes da aprovação da proposta, no final de 2017, o Congresso Nacional já havia aprovado o refinanciamento dos débitos, mas o projeto foi vetado pela Presidência da República. Em abril passado, no entanto, o Senado e a Câmara dos Deputados derrubaram o veto, por unanimidade, depois de negociações entre o Sebrae, Legislativo e Executivo. O principal argumento do governo Temer à época, para vetar a proposta, foi a perda de arrecadação e o impacto negativo nas contas …
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC)lança nesta sexta-feira (20) página na web – que vai reunir todo o material jornalístico produzido sobre o processo eleitoral. A começar das convenções partidárias, que vão definir candidaturas próprias ou coligações. O endereço é www.ebc.com.br/eleicoes2018. Estarão disponíveis matérias produzidas pela TV Brasil, Agência Brasil e Rádio Nacional. A ação, em termos de distribuição e publicação, vai envolver também a Radioagência e o Portal EBC. A cobertura dos veículos da empresa será temática e propositiva, centrada nos interesses dos cidadãos. Equipes de reportagem já viajam pelo país, produzindo séries de matérias especiais sobre grandes temas como saúde, segurança, educação e emprego. Além dos desafios e carências nestas áreas, o objetivo também é mostrar experiências bem sucedidas, caminhos que o presidente eleito poderá trilhar. As reportagens serão trabalhadas em diferentes linguagens pelos veículos da EBC, com o apoio da equipe de web. Destaque ainda para a série de entrevistas com os candidatos à Presidência da República, que irá ao ar a partir do dia 16 de agosto, coincidindo com o início oficial da campanha. As entrevistas, ao vivo, serão veiculadas simultaneamente pela TV Brasil, rede da Rádio Nacional, Agência Brasil, Portal EBC e emissoras de rádio de todo o país que se interessarem em retransmiti-las. As entrevistas serão mediadas pela jornalista Roseann Kennedy e contarão com as presenças de três jornalistas da EBC, representando os veículos da empresa.