A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou no Diário Oficial de Pernambuco desta sexta-feira (8) edital anunciando concurso público para selecionar 80 oficiais, sendo 60 da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e 20 do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). O prazo de inscrição para o certame é do próximo domingo (10) a 8 de julho. A remuneração inicial é de R$ 8.576,58 e a taxa de inscrição custa R$ 150. Os candidatos a oficiais da PMPE devem portar diploma de graduação no curso de Direito e em qualquer graduação para o CBMPE. De acordo com o edital, as provas de conhecimentos serão realizadas em 12 de agosto e os exames de saúde entre 28 de setembro e 2 de outubro. Os testes de aptidão física acontecerão entre 1º e 4 de novembro e as avaliações psicológicas em 20 e 21 de novembro.Os melhores classificados após todas as etapas serão convocados para o curso de formação antes de assumir suas respectivas funções. Em cada seleção, serão destinados 5% das vagas a candidatos com deficiência. Para concorrer às vagas, os interessados precisam preencher uma série de requisitos. Entre as exigências, não possuir antecedentes criminais, ter entre 18 e 28 anos, ser habilitado no mínimo na categoria B e possuir altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. Durante o curso de formação, que será aplicado durante 12 meses no Comando do Campus de Ensino Mata (Cemata), em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, os selecionados receberão uma bolsa de R$ 2,2 mil.

Pesquisadores americanos e dinamarqueses afirmaram nesta quinta-feira (7) que desenvolveram um exame de sangue barato que pode prever com até 80% de precisão se uma mulher grávida dará à luz prematuramente. Embora mais pesquisas sejam necessárias antes que o teste esteja pronto para uso generalizado, especialistas dizem que ele tem o potencial de reduzir fatalidades e complicações nos 15 milhões de nascimentos prematuros por ano em todo o mundo. O teste também pode ser usado para estimar a data do parto de forma “tão confiável quanto e menos dispendiosa do que a ultrassonografia”, disse o estudo publicado na revista “Science”. O teste mede a atividade dos genes materno, placentário e fetal, avaliando os níveis de RNA livre de células, que são moléculas mensageiras que transportam as instruções genéticas do corpo. “Descobrimos que um punhado de genes são altamente capazes de prever quais mulheres correm risco de parto prematuro”, disse o coautor sênior Mads Melbye, professor visitante da Universidade de Stanford e CEO do Statens Serum Institut em Copenhague. “Eu passei muito tempo ao longo dos anos trabalhando para entender o parto prematuro. Este é o primeiro progresso científico real e significativo sobre este problema em muito tempo”, acrescentou. Outro pesquisador de destaque foi Stephen Quake, professor de bioengenharia e de física aplicada na Universidade de Stanford, que liderou uma equipe que criou um exame de sangue para a síndrome de Down em 2008 – hoje usado em mais de três milhões de mulheres grávidas por ano. O nascimento prematuro, que ocorre quando o bebê chega pelo menos três semanas antes da data prevista, afeta 9% dos nascimentos nos EUA e é a principal causa de morte antes dos cinco anos entre as crianças em todo o mundo. Já existem alguns testes para prever o nascimento prematuro, mas eles tendem a funcionar apenas em mulheres que apresentam um alto risco, e são precisos apenas cerca de 20% das vezes, de acordo com o estudo. Para desenvolver o teste, os pesquisadores examinaram amostras de sangue de 31 mulheres dinamarquesas para identificar quais genes davam sinais confiáveis sobre idade gestacional e risco de prematuridade. Segundo os pesquisadores, depois de que mais pesquisas forem feitas e de que o teste eventualmente chegar ao mercado, provavelmente será simples e barato o suficiente para ser usado em áreas pobres.

O Governo dos Estados Unidos vai transferir cerca de 1,6 mil imigrantes ilegais para prisões federais por falta de espaço nos centros de detenção para imigrantes, informaram as autoridades imigração americanas. O Serviço de Imigração e Alfândegas dos EUA (ICE) afirmou na quinta-feira (7) que o “atual aumento de cruzamentos de fronteiras ilegais e a implementação da política de tolerância zero do Departamento de Justiça” foram os causadores da falta de espaço. “O ICE está trabalhando para atender a demanda adicional de espaço de detenção para imigrantes”, explicou a porta-voz Danielle Bennett, em comunicado publicado pelos veículos de imprensa locais. Ela disse que a reclusão de migrantes em prisões federais tem a previsão de ser “temporária”, até que o ICE amplie sua capacidade com a abertura de novos centros de detenção ou até que diminua a onda de cruzamentos nas fronteiras. 1 mil dos 1,6 mil imigrantes ilegais serão transferidos para uma prisão em Los Angeles (Califórnia), enquanto o restante seguirá para presídios no Texas, Oregon, Washington e Arizona. Estes detidos enfrentam uma possível deportação, embora ainda estejam esperando apresentar seus casos perante juízes de imigração. No mês passado, os EUA detiveram mais de 50 mil imigrantes ilegaisque cruzaram a fronteira sul com o México pelo terceiro mês consecutivo. Trata-se do número mais alto desde que Donald Trump assumiu o poder, quando reduziu drasticamente as chegadas. Com o detidos em maio, praticamente triplicou o número dos detidos no mesmo mês do ano anterior.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, anunciou nesta quinta (7) maior intervenção no mercado cambial para conter o dólar, que fechou o pregão em alta de 2,3%, cotado a R$ 3,926, o maior valor desde 1º de março de 2016. Até o final da semana que vem, serão realizados leilões adicionais de contrato de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, no valor total de US$ 20 bilhões. Goldfajn atribuiu a desvalorização do real ao cenário externo “mais difícil”, em que a elevação da taxa de juros dos Estados Unidos reverte o fluxo de capital das economias emergentes para os países avançados. Ele garantiu que a atuação do BC será coordenada com o Tesouro Nacional para prover liquidez ao mercado. “O BC e o Tesouro vão continuar oferecendo, de forma coordenada, liquidez continuada, seja ao mercado de câmbio, seja no mercado de juros, enquanto for necessário”, afirmou. Por meio das operações de swap cambial, o Banco Central vende contratos de venda futura da moeda norte-americana, mas sem transferir o recurso de fato. Ao fim do contrato, o BC garante ao investidor o pagamento da variação do dólar no período e o investidor restitui a variação da taxa de juros no período. Se a taxa de juros for superior, o investidor embolsa os rendimentos. Se a moeda subir mais do que os juros no período, é o BC que sai ganhando. Esse contrato faz com que os investidores diminuam o apetite pela moeda norte-americana e o seu valor frente ao real seja reduzido no mercado de câmbio. O presidente do BC não descartou adotar outras medidas de intervenção no câmbio, como o uso das reservas internacionais de US$ 380 bilhões do país para injetar dólar no mercado, ou a venda dos chamados contratos de linha. “Não temos nenhum preconceito em usar qualquer instrumento. Estou me referindo a swaps, reservas ou leilões de linha. Até hoje, vimos necessidade apenas na parte de swaps”. Goldfajn defendeu o regime de câmbio flutuante e ressaltou que a política monetária está separada da política cambial e que o BC não vai usar a taxa básica de juros da economia para interferir no câmbio, mas apenas para controlar a inflação. Fundamentos O presidente do BC destacou também os “fundamentos sólidos” da economia brasileira, como o baixo déficit na balança de pagamentos, de 0,4%, e o fluxo de IEDs no país, de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e riquezas gerados no país. “O outro fundamento relevante é que temos uma inflação corrente baixa, até menor que a meta nos últimos 12 meses”, acrescentou. Ele defendeu ainda as medidas econômicas adotadas pelo governo, como a emenda constitucional do teto dos gastos (novo regime fiscal), e negou especulações de que ele poderia pedir demissão do cargo antes do fim da atual gestão. “Vou ficar até o final, trabalhando com todo afinco”.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) será interrogado nesta sexta-feira (8) em desdobramento da Operação Eficiência, da Lava Jato. A audiência será conduzida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. No processo, ele é acusado junto aos doleiros Renato e Marcelo Chebar, além de seu ex-secretário Wilson Carlos e de seus assessores Carlos Miranda e Sérgio de Castro Oliveira, o Serjão. Somente nesta denúncia, o grupo é acusado de ocultar e lavar cerca de R$ 40 milhões, guardados no Brasil; US$ 100 milhões depositados no exterior e mais quase R$ 10 milhões ocultados em joias, segundo o MPF. O depoimento chegou a ser marcado quando Cabral estava em um presídio no Paraná, em fevereiro, mas seu advogado alegou que não conseguia defendê-lo à distância e o ex-governador ficou em silêncio. Em abril, Cabral conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo seu retorno ao Rio. A medida foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou também investigação sobre a transferência de Cabral para Curitiba. Quando chegou na capital paranaense, o ex-governador foi fotografado algemado nos pés e nas mãos. O ministro do STF pediu a abertura de um inquérito para saber se houve abuso no uso de algemas. A Procuradoria Geral da República quer o arquivamento do inquérito e diz que não cabe ao STF fazer investigações. Um dia antes da audiência, na quinta, Cabral foi denunciado em outro processo da Lava Jato – a Operação Câmbio Desligo. Ele já é réu em mais de 20 processos e foi condenado em cinco, totalizando mais de 100 anos de prisão.

Dois trabalhos recentemente publicados mostram que o complexo panorama relacionado à zika pode ser ainda mais grave: a infecção pode ser devastadora também se acontecer após o nascimento e não somente no desenvolvimento intrauterino, como já se pensou. Além disso, os danos podem se estender até a vida adulta. Ambas as publicações estão no periódico especializado Science Translational Medicine. O trabalho de publicação mais recente saiu nesta quarta-feira (6) e é fruto do esforço de uma equipe de cientistas da UFRJ, da Unifesp e do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Rio. Foram usados camundongos para mostrar que a infecção pelo vírus da zika poucos dias após o nascimento reduz permanentemente a força muscular dos animais, provoca o surgimento de crises epiléticas no curto prazo e aumenta a susceptibilidade a elas no longo prazo. A memória e a sociabilidade dos bichos também são prejudicadas. “Sabemos que algumas infecções neonatais podem estar associadas a doenças que surgem muitos anos mais tarde, como esquizofrenia e autismo”, diz a neurocientista Julia Clarke, da UFRJ, uma das coordenadoras do estudo. Ela conta que a principal motivação era entender o que se passa com as 90% de crianças infectadas com zika que nascem sem alterações grosseiras, como a redução do tamanho da cabeça ou más-formações nos membros. Essas complicações mais graves são mais comuns em infecções que acontecem no início da gestação, mas o que Clarke e colegas mostram é que elas podem ser relevantes mesmo quando acontecem no final do período (quando o desenvolvimento cerebral humano é comparável ao momento da infecção dos camundongos no estudo). Uma mortalidade de 40% afligiu os grupos de camundongos com zika; os sobreviventes tinham menor peso corporal e tamanho do cérebro reduzido. Cem dias depois da infecção, quando os animais já eram adultos, a quantidade de material genético do vírus permanecia elevada no cérebro, denunciando a atividade do patógeno. A explicação para esse prejuízo neurológico seria uma permanente inflamação provocada pela replicação viral, algo que o organismo do roedor, assim como aparentemente acontece com o humano, tem dificuldade em solucionar. Para testar a hipótese, os cientistas deram aos camundongos uma droga capaz de bloquear o TNF-alfa, molécula que participa de maneira importante do processo inflamatório. “Agora que se sabe que a raiz dos danos neurológicos é a neuroinflamação causada pela intensa replicação do vírus no início da infecção, é possível buscar quem seriam os agentes responsáveis no organismo e atacá-los farmacologicamente”, diz a virologista da UFRJ Andrea Da Poian, também coordenadora do estudo. A droga escolhida para tratar os bichos, infliximabe, já é usada para tratar outras doenças inflamatórias, como a doença de Chron, artrite reumatoide e psoríase. O fato de ela já ser aprovada pela Anvisa facilitaria a eventual nova indicação, pulando etapas de estudos, já que aspectos de segurança e toxicidade são bem conhecidos. Os animais tratados tiveram menor chance de desenvolver as crises epiléticas, mas mantiveram os sintomas motores e comportamentais. Os cientistas propõem que é possível que um tratamento baseado nesse raciocínio possa ajudar a atenuar os efeitos de longo prazo da infecção, mas ainda há muito que se avançar na questão. “É …

A China vai impor medidas antidumping sobre a importação de frango brasileiro, por considerar que seus produtores sofrem concorrência desleal do país, anunciou nesta sexta-feira (8), o Ministério do Comércio. A medidas, que entram em vigor a partir de amanhã (9), supõem que os importadores deverão pagar aos depósitos alfandegários chineses entre 18,8% e 38,4%, que é a faixa de “dumping” que as autoridades de Pequim calculam que têm as exportações brasileiras deste produto, informe a EFE. A investigação antidumping sobre as importações de carne de frango do Brasil foi anunciada em agosto do ano passado pela China, após reclamação da indústria doméstica de que o país estaria vendendo seu produto abaixo do valor de mercado, “danificando substancialmente” o setor chinês, segundo informou comunicado do governo chinês. As medidas abrangem produtos fornecidos pelos principais exportadores brasileiros JBS e BRF. O Brasil é o maior exportador de frango do mundo e a origem de mais de 50% das importações de carne de frango do país asiático. O Brasil substituiu os Estados Unidos como maior fornecedor de frango depois que a China adotou tarifas antidumping sobre os produtos de frango dos EUA em 2010. A medida anunciada pela China representa mais um forte golpe à indústria brasileira. Em abril, a União Europeia anunciou a proibição de 20 frigoríficos brasileiros de exportar frango para o bloco econômico.

Cerca de 60 mil brasileiros já compraram ingressos para assistir aos jogos da Copa do Mundo na Rússia. Para evitar que imprevistos prejudiquem a viagem dos turistas ao principal evento de futebol do planeta, o governo brasileiro preparou, em versões impressa e digital, o Guia Consular do Torcedor Brasileiro. Além de trazer informações úteis para o viajante desfrutar dessa experiência única, o guia pode ajudar o brasileiro a evitar situações indesejadas em um país com tradições culturais diversas do Brasil como, por exemplo, pagar multa e ser deportado por “demonstrações homoafetivas em ambientes públicos”, que pode ser enquadrado como “propaganda de relações sexuais não tradicionais feita a menores”, segundo a legislação local. O guia sugere também que se evite manifestações públicas sobre temas políticos, ideológicos e sociais. Até mesmo o uso de bandeiras estrangeiras em praças e edifícios públicos podem resultar em problemas para o brasileiro desavisado. Nesse caso, a pena é bem menor, restrita à apreensão do símbolo augusto da paz, conforme descrito em nosso Hino da Bandeira. Segundo a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, embaixadora Luíza Ribeiro Lopes da Silva, a expectativa é de que regras como essas não sejam aplicadas a todos os turistas de forma absoluta. “No entanto, nosso papel [por meio desta cartilha] é preventivo, no sentido de evitar problemas para os brasileiros que participarão do evento”, disse ela durante o lançamento da publicação, no Ministério das Relações Exteriores. O Guia Consular do Torcedor Brasileiro também aborda questões relativas ao clima, fuso horários, idioma, transporte, voltagem (que na Rússia é de 220/240v, com frequência de 50hz), segurança, transportes, câmbio e serviços bancários e comerciais. Além disso, apresenta telefones úteis e endereços importantes, com indicação no Google Maps, como de hospitais, estádios, hotéis, embaixada e postos consulares nas cidades de Sochi, Rostov, Samara, Kazan e São Petersburgo. Dia a dia do turista na Rússia Também aborda questões burocráticas daquele país, em especial relativas a documentação. No caso do passaporte, o guia alerta que serão impedidos de entrar na Rússia pessoas portando passaportes com validade inferior a seis meses. Também alerta que as autoridades policiais podem exigir passaporte ou o cartão migratório que é entregue aos visitantes, para verificar o status migratório do indivíduo. No caso desses dois documentos, o guia informa também o que fazer em caso de perda. Sobre a cultura local, o guia lista uma série de comportamentos que costumam ser vistos como inadequados para os russos. É o caso de subir em cercas, instalações de iluminação, mastros, estruturas de sustentação ou assentos, e até mesmo o uso de instrumentos musicais no estádio. Para facilitar a comunicação com os russos, a publicação apresenta uma série de frases úteis, bem como os fonemas correspondentes das letras do alfabeto cirílico russo e o português, o que pode facilitar o deslocamento do turista com a leitura do nome das estações de metrô, por exemplo. “Este guia orientará os visitantes brasileiros em todos os aspectos. Desde normas, até comportamento e requisitos para a entrada”, disse o ministro …

O Brasil produz mais de 78,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais 13,5% – o equivalente a 10,5 milhões de toneladas – são de plástico. Se o total desse montante de plástico fosse reciclado, seria possível retornar cerca de R$ 5,7 bilhões para a economia, segundo levantamento do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb). “O Brasil ainda destina inadequadamente cerca de 40% de todo o resíduo gerado no país. São bilhões de reais que poderiam ser revertidos para a construção ou modernização de aterros sanitários, ampliação dos serviços de coleta e outras atividades relacionadas à limpeza urbana. O gerenciamento de resíduos envolve uma rede complexa de atividades e a reciclagem é um pilar que precisa começar a ser desenvolvido como oportunidade de negócio. Do contrário, não terá resultado concreto”, explica Marcio Matheus, presidente do Selurb. Previsão de crescimento O Brasil produz 10,5 milhões de toneladas de lixo plástico ao ano – Martine Perret/Direitos Reservados A entidade avalia que os números refletem uma realidade mundial e que o aumento do poder de compra da população e os altos investimentos em novas fábricas e tecnologias serão responsáveis por um crescimento de cerca de 30% na produção de plástico em menos de 10 anos. Uma das alternativas em relação à gestão de resíduos sólidos apontadas pela entidade seria a erradicação dos quase 3 mil lixões existentes no país e a implantação de uma rede regionalizada de aterros sanitários, para tratar adequadamente os resíduos. “Se ilude quem acha que é possível fazer reciclagem em um país continental sem buscar soluções de escala. A reciclagem só será possível quando houver viabilidade econômica, o que inclui incentivos governamentais, com isenções fiscais, e estrutura logística para tal. A primeira medida é desenvolver soluções logísticas que concentrem esses materiais, como ecoparques – que apresentam, também, a estrutura dos aterros legalizados. A partir disso, será possível diluir os altos custos logísticos e trazer viabilidade econômica para que os materiais recicláveis cheguem à indústria a um preço atrativo, como aconteceu nos EUA”, aponta o engenheiro especialista em sustentabilidade, Carlos Rossin.

Será liberada hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será feito no dia 15 de junho, totalizando R$ 4,8 bilhões. Terão prioridade para receber a restituição 228.921 idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, orientou a Receita. Há ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não resgatar nesse prazo, deverá fazer um requerimento, pela internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou hoje (7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo. A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção. Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça. Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima. “Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”, entendeu o ministro.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não atender ao pedido da Polícia Federal de quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer no âmbito de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht. Fachin determinou a quebra do sigilo telefônico dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), alvos da mesma investigação. A decisão de Fachin é sigilosa, mas foi confirmada pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, por fontes com acesso à investigação. A investigação foi aberta para apurar relatos de delatores da empreiteira sobre suposto pagamento de R$ 10 milhões em doações ilícitas para campanhas do MDB em troca de favorecimento da empresa. O acordo, segundo a delação, foi firmado durante reunião no Palácio do Jaburu em 2014, quando Temer era vice-presidente. O pedido de quebra de sigilo da PF, feito em março ao Supremo, abrange o período de 2014, quando teriam ocorrido os repasses por meio de operadores da empreiteira. A quebra de sigilo telefônico não possibilita a recuperação do conteúdo das conversas, mas consegue identificar os horários e para quem foram feitas ligações do número do presidente e de seus aliados. O objetivo desse tipo de medida é mapear se os investigados se comunicaram na época em que, segundo os delatores, teria havido a negociação. A PF também pediu a quebra do sigilo telefônico de operadores da empreiteira que teriam realizado as supostas entregas do dinheiro. No caso dos R$ 10 milhões, segundo a Odebrecht repassados ao grupo político de Temer, as entregas teriam sido feitas por um operador do Rio Grande do Sul e no escritório do amigo e ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes. Portos  No início de março, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Temer no inquérito que investiga suspeitas de irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos, assinado por ele em maio de 2017. A decisão de Barroso atendeu a um pedido do delegado da PF Cleyber Malta, responsável pelo inquérito. O delegado reiterou a necessidade da quebra de sigilo e disse que a medida era imprescindível. Segundo ele, sem o acesso aos dados bancários, não seria possível alcançar a finalidade da investigação. A quebra de sigilo bancário no caso dos Portos abrange o período entre 2013 e 2017. A solicitação feita pelo delegado, em dezembro do ano passado, diverge do pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que solicitou quebras de sigilo no inquérito dos Portos, mas não incluiu Temer. Defesas  Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto informou que não vai se manifestar. O advogado Daniel Gerber, que defende Padilha, disse que “o ministro nada deve, não está preocupado e se manifestará apenas nos autos”. A defesa de Moreira Franco não havia se manifestado até a publicação deste texto.

A presidenciável Marina Silva (Rede) afastou de forma categórica a possibilidade de abrir mão da pré-candidatura para ser vice na chapa do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). “De jeito nenhum. A Rede é um partido que se coloca. PT, MDB, PSDB precisam tirar férias do governo”, afirmou. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Jovem Pan na manhã desta quinta-feira (7). Sobre a relação com os tucanos, a pré-candidata voltou a afirmar que se fosse hoje não teria apoiado Aécio Neves no segundo turno das eleições de 2014, mas disse que nutre amizade com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que pretende defender o legado do Plano Real caso seja eleita. Questionada sobre o fato de aparecer somente em anos de eleição, Marina disse que continuava dando palestras dentro e fora do Brasil, que não tem mandato para ficar o tempo inteiro na mídia e que pelo menos não tinha o nome envolvido em escândalos de corrupção. “Não apareço nas páginas policiais, porque não estou na Lava Jato. Eu apareço nos debates que considero relevantes, de acordo com as minhas convicções políticas”, afirmou. Apesar de citar as investigações, a ex-ministra do governo Lula negou que tenha a intenção de criar um rótulo em torno de outras candidaturas ou que pretenda desconstruir adversários. Ela voltou a dizer que foi alvo de uma avalanche de mentiras em 2014, mas afirma acreditar que isso não se repetirá na disputa deste ano. “O eleitor já sabe quem é quem no jogo do bicho pela Lava Jato”, disse. A pré-candidata também negou que tenha omitido sua posição ao longo do processo do impeachment, uma vez que “defendeu a cassação da chapa Dilma e Temer quase que como um mantra” após as eleições e que apoiou a perda do mandato da petista “quando ficou claro o crime de responsabilidade em si e de toda uma configuração política do ponto de vista da Lava Jato”. Privatização e Venezuela Ao falar sobre suas propostas para a economia do país, Marina disse que não pretende “inventar a roda”, mas recuperar o superávit e o câmbio flutuante. Ela se colocou contra o projeto do governo de Michel Temer (MDB) que congelou gastos públicos por 20 anos e disse que não pretende privatizar a Petrobras e nem bancos públicos. “Não vou privatizar a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica. São símbolos do Brasil. Na Petrobras o que precisa resolver é o problema da corrupção e falta de visão dogmática”, disse, fazendo referência a política de preços questionada ao longo da greve dos caminhoneiros e que gerou a saída do presidente da empresa. Ao falar dos pilares de seu partido, a Rede Sustentabilidade, a pré-candidata falou que a sigla defende a democracia e não abre mão de princípios por questões políticas, mencionando o processo eleitoral na Venezuela, que segundo ela deixou de ser uma democracia. “Não tem democracia na Venezuela. A eleição que foi feita não tem nada a ver com a democracia”, declarou.

A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda deste ano. O pagamento está previsto para a sexta-feira da semana que vem (15) -segundo a Receita, o valor total das restituições é de R$ 4,8 bilhões. Neste primeiro lote, recebem a devolução do imposto pago a mais os contribuintes considerados prioritários. É o caso de idosos e pessoas com deficiências ou doenças graves. A Receita ainda não divulgou qual será o índice de correção aplicado sobre os valores. Os valores são atualizados com base na Selic (taxa básica de juros). Os professores que têm no magistério a principal fonte de rendatambém são considerados prioritários, mas de modo secundário. Os idosos que não entrarem nesse lote de restituição devem consultar a situação da declaração do Imposto de Renda, pois há chances de terem caído na malha fina. Quanto antes os erros forem corrigidos, maiores são as possibilidades de o contribuinte entrar no próximo lote. O erro mais comum na malha fina é a omissão de rendimento. Esse tipo de falha ocorre, por exemplo, com o aposentado que tem um imóvel alugado. A restituição do IR é, na prática, a devolução do imposto pago a mais pelos contribuintes. Na maioria dos casos, o imposto é retido na fonte, pela empresa ou pelo INSS. Com as deduções permitidas, o imposto cai e a restituição sobe. “No presente lote, receberão a restituição (…) 228.921 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, diz a Receita Federal.

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse hoje (7) que a nova tabela com preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, publicada hoje pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mostrou uma redução de 20%, em média, nos preços praticados na primeira tabela, publicada em 30 de maio. Segundo ele, representantes dos caminhoneiros e também do setor produtivo já tiveram conhecimento da nova tabela em reunião no Ministério dos Transportes. “O Ministério dos Transportes fez a reunião do fórum dos caminhoneiros, onde teve também a participação das trades do agronegócio. Os caminhoneiros entenderam que a tabela está bem próxima do que já era aplicado no mercado e os aprimoramentos vão ser realizados na consulta pública”. Na próxima semana, a ANTT publicará um chamamento público. Serão realizadas audiências públicas para aperfeiçoamento de eventuais distorções da nova tabela. Segundo o ministro, a primeira tabela já existia, mas não fixava um preço mínimo, sendo apenas uma referência.O estabelecimento de preços mínimos para os fretes foi uma das reivindicações da greve dos caminhoneiros. “Na negociação feita com a associação dos caminhoneiros, nós nos comprometemos a publicar essa tabela junto com a medida provisória, já conhecida pelo mercado. Quando foi publicada a medida provisória e vinculou-se ao preço mínimo, identificou-se a distorção em relação aos custos por eixo. Por isso que a gente optou por já fazer essas correções”, explicou Casimiro.

O salário mínimo do próximo ano será menor do que o previsto pelo Governo Federal. Antes estimado em R$ 1.002,00 agora o salário será de R$ 998,00. A informação foi divulgada em uma nota técnica emitida pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A Comissão analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte, assim o salário de 2019 será feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada em 12 meses. Soma-se a isso a variação reação do Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, o salário mínimo de 2019 será corrigido pelo índice de 2018, com aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB de 2017.

Depois de um período de crescimento desenfreado de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de 2011 a 2014, o Ministério da Educação lida agora com um aumento contínuo da inadimplência dos ex-estudantes. Dados obtidos com exclusividade pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que a taxa de inadimplência dobrou de 18,9%, entre dezembro de 2014, para 41% em março de 2018, período mais recente das informações repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No mercado, um devedor é considerado inadimplente apenas quando está há pelo menos 90 dias sem pagar o valor devido. Em março, esse era o caso de 249.433 estudantes. Muito maior do que a expectativa original de 10% de inadimplência, essa parcela de devedores representa 41% do total de 612.225 pessoas financiadas pelo Fies que já passaram pela fase de financiamento e a fase de carência (período em que o valor já foi inteiramente financiamento, mas o devedor ainda não precisa começar a pagar de volta), e entraram na fase de amortização. Mesmo com o crescimento constante da inadimplência, o governo ainda não definiu as regras do Programa Especial de Regularização do Fies, que já estava incluído na MP do Novo Fies, aprovada no Senado Federal em novembro do ano passado. Ao G1, o FNDE afirmou que “ainda não há qualquer contrato vinculado a esse Programa” por causa da falta de regulamentação. O FNDE só começou a divulgar dados sobre a inadimplência do Fies a partir de 2015, alegando que, antes o número de contratos que já estavam na fase de amortização era muito pequeno. Atualmente, mais de 600 mil estudantes já estão pagando as parcelas do Fies, mas cada vez menos conseguem cumprir os prazos das parcelas. Em março, o total de contratos na fase de amortização, mas com atraso de um a 89 dias no pagamento de parcelas, era de 128.689. Somados aos contratos já considerados inadimplentes (com atraso de pelo menos 90 dias), eles representam 378.122. Isso quer dizer que, em março, apenas 234.103 contratos estavam cumprindo os prazos de pagamento. Os números mostram que o número de pessoas em dia com o Fies já é menor que os que estão com atraso de pelo menos um dia desde dezembro de 2017 .

A greve dos caminhoneiros que parou o país por mais de uma semana parecia pacificada, mas o ponto final dessa disputa entre transportadores e empresas contratantes de serviços ainda está longe do fim. Uma das reivindicações da categoria era que o governo adotasse uma regra que garantisse uma remuneração mínima pelas viagens, calculada com base no tipo de transporte e no quilômetro rodado. As tabelas de frete foram publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 30 de maio e ajudaram no fim das paralisações, já que atendiam a uma das reivindicações dos transportadores. O problema é que as novas regras impactaram de uma hora para outra no aumento de custo de transporte e, por consequência, no custo total de produtores dos mais diferentes setores da economia. Agora, com os problemas apontados pela indústria e o agronegócio, a agência trabalha na revisão dos valores. Por conta da alta dos custos de frete, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrará hoje com um mandado de segurança para que seus associados não tenham de cumprir a portaria da ANTT. Segundo José Ricardo Roriz Coelho, presidente em exercício da entidade, o governo, apesar de ter sido obrigado pela situação a reagir com rapidez, não deveria ter “tomado uma decisão de afogadilho como aconteceu”. Segundo Roriz, as empresas ligadas à federação apontaram altas no frete que variaram de 30% a 150%. “Isso é totalmente fora da realidade de mercado. A demanda atual é muito baixa e as empresas ainda sofrem os efeitos da greve. Com esse tabelamento, o aumento de preço será inevitável e quem pagará a conta será o consumidor”, adverte. O presidente da Fiesp lembra que em um momento em que a inflação do país, anualizada, oscila entre 3,5% e 4%, não há espaço para repassar uma alta de preço dessa proporção. Roriz afirma que políticas de tabelamento com o objetivo de controle de preço foram usadas durante o período de hiperinflação do país. “Não faz sentido querer que a Petrobras pratique o preço de mercado enquanto para os fretes vale o controle de preços. Algo precisa ser feito”, critica. Como resultado da decisão da ANTT, que foi amplamente apoiada pelo Palácio do Planalto, setores ligados ao agronegócio colocaram o pé no freio e passaram a cumprir apenas contratos inadiáveis. Foi a forma encontrada para ganhar tempo e tentar negociar junto ao governo outras regras para o frete. A estratégia, que contou o apoio público do ministro Blairo Maggi, da Agricultura, deve ter resultado com a revisão dos valores previstos na tabela da agência.   Ministro Ontem, assim que deixou o evento em que foi anunciado o Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019, Maggi reclamou do tabelamento. “Esse negócio ficou fora de qualquer padrão. Subiu duas, duas vezes e meia o mesmo frete trabalhado antes da greve. Quem vai acabar pagando a conta é o consumidor, com inflação violenta que vai vir pela frente. Não pode, em um momento desses, desequilibrar todo o resto da economia em função de …

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o teto do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir do segundo semestre desse ano, a quantia financiável passa de R$ 30 mil por semestre para R$ 42.983, o que representa um aumento de 43% no valor financiável da mensalidade. Isso significa que o programa vai custear cursos com mensalidade de até R$ 7 mil. O anúncio foi feito hoje (6) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Segundo o ministro, a ampliação vai permitir um maior financiamento de cursos mais caros, como os de medicina. Com a ampliação do teto do financiamento, o programa retorna ao patamar anterior ao Novo Fies. O ministro disse que a decisão de retomar o limite antigo foi tomada após a percepção de que as mudanças do Novo Fies trouxeram mais segurança ao programa. Uma delas foi que a instituição de ensino superior privada é agora obrigada a oferecer ao estudante beneficiado pelo Fies a menor mensalidade da turma em que se encontra. Além disso, a pasta passa a garantir pelo menos 50% de financiamento do curso escolhido. As mudanças valem para a modalidade 1, o chamado Fies público. Neste ano, 100 mil vagas serão ofertadas nessa modalidade. Elas têm juro zero e são financiadas diretamente pelo governo. “O sistema permitia financiamento menor que 50%. Em alguns casos, chegava a 8%. Não conectava com o jovem ou com a família que precisava do financiamento”, diz Silva. A intenção, segundo ele, é aumentar a atratividade do programa. As vagas são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862. Segundo o ministro, a estimativa da pasta é que cerca de 25% dos estudantes sejam beneficiados, aqueles que conseguiriam financiamento abaixo dos 50%. Os alunos que já contrataram financiamentos inferiores no primeiro semestre e quiserem ampliar para 50% poderão fazê-lo ao renovar o Fies no segundo semestre. Seleção De acordo com balanço divulgado hoje pela pasta, no processo seletivo do primeiro semestre foram firmados 35.866 contratos do Fies. Outros 16.351 estão em contratação no âmbito do processo seletivo para vagas remanescentes. No total, em 2018, serão ofertadas 310 mil vagas em todas as modalidades do Fies, sendo 155 mil no segundo semestre. O processo seletivo para as vagas do segundo semestre deve começar em meados de julho. Está aberto o processo seletivo para as vagas remanescentes do primeiro processo seletivo do ano. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados pelo Fies.

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do sigilo do voto. A impressão do voto foi criada em 2015, pela minirreforma eleitoral, com objetivo de garantir meios para embasar auditorias nas urnas eletrônicas. Mesmo com a garantia da Justiça Eleitoral de que o sistema de votação é seguro, questionamentos de alguns eleitores levaram o Congresso Nacional a criar o voto impresso. Apesar de ser chamado de voto impresso, o mecanismo serve somente para auditoria das urnas eletrônicas, e o eleitor não fica com o comprovante da votação. Ao entrar na cabine, o eleitor digitaria o número de seu candidato na urna eletrônica.  Em seguida, um comprovante para conferência apareceria no visor da urna. Se a opção estivesse correta, o eleitor confirmaria o voto, e a impressão seria direcionada para uma caixa lacrada, a ser analisada posteriormente pela Justiça Eleitoral. A fiscalização confirmaria, então, se os votos computados batem com os impressos. No início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a fazer uma licitação para instalar impressoras em 30 mil urnas eletrônicas, o que representaria 5% do total, mas a compra foi suspensa. O contrato seria de aproximadamente R$ 60 milhões.  Com a decisão, o presidente do TSE e ministro do STF, Luiz Fux, informou que a licitação será revogada. Fux estava impedido de participar do julgamento. Julgamento Relator da ação da PGR, Gilmar Mendes votou pela manutenção do voto impresso, mas entendeu que a impressão deve ser implementada pela Justiça Eleitoral conforme a disponibilidade de recursos. Em seu voto, o ministro também criticou pessoas que contestam a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas. O entendimento foi acompanhado por Dias Toffoli. “Há uma ideia de que a votação, toda ela, no Brasil, é fraudada, e que o eleitor vai ter o voto impresso e vai levar para casa. Vai colocar no bolso e levar para casa. Daqui a pouco, farão uma apuração particular. Vende-se um tipo de ilusão. Beira ou já ultrapassou os limites do ridículo”,afirmou. A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que votou contra a norma que criou o voto impresso por entender que a medida compromete a confidencialidade do voto. Segundo Moraeso, a impressão permite a possibilidade de identificação do eleitor, podendo causar pressão indevida para que o cidadão vote em favor de alguém. “Se será impresso alguma coisa para fazer a conferência, alguém vai ter que colocar esse voto impresso em algum lugar, vai poder ter conhecimento desse voto impresso.”, argumentou Moraes. Luís Roberto Barroso, que também votou contra a impressão, disse que não há evidência de fraude que justifique a implantação do voto impresso. Barroso argumentou que também inviabilizam o voto impresso o alto custo de implementação, de aproximadamente de R$ 2 bilhões, e o risco da quebra de …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. A decisão servirá de precedente para casos semelhantes (jurisprudência). O recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10. O ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ, no entanto, ressaltou que o réu manterá seu direito de circulação, mas sem dirigir. “Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo.” No caso de motoristas profissionais, a Justiça deverá avaliar individualmente a situação. Passaporte O mesmo recurso pedia a suspensão do passaporte de devedores e a ação foi rejeitada por unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do STJ. A turma entendeu que a suspensão do passaporte, no caso, viola o direito constitucional de ir e vir e o princípio da legalidade. Segundo Salomão, a retenção do passaporte é medida possível, mas deve ser fundamentada e analisada caso a caso. O ministro afirmou que, no caso julgado, a coação à liberdade de locomoção foi caracterizada pela decisão judicial de apreensão do passaporte como forma de coerção para pagamento de dívida. Porém, o relator destacou que o reconhecimento da ilegalidade da medida consistente na suspensão do passaporte do paciente, na hipótese em análise, não significa afirmar a impossibilidade dessa providência coercitiva em outros casos. “A medida poderá eventualmente ser utilizada, desde que obedecido o contraditório e fundamentada e adequada a decisão, verificada também a proporcionalidade da providência”, destacou.

A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que autorize a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e de dois de seus ministros –Moreira Franco (Minas e Energia) eEliseu Padilha (Casa Civil)– no ano de 2014. A medida foi requerida em março e visa ampliar a investigação sobre suposto pagamento, pela Odebrecht, de R$ 10 milhões em doações ilícitas de campanha ao MDB. Segundo delatores da empreiteira, os repasses foram acertados pelo presidente e seus auxiliares em jantar no Palácio do Jaburu. Com as quebras, o propósito da PF é averiguar com quem Temer e os demais investigados falaram em datas e horários próximos ao encontro e às entregas de recursos pela Odebrecht. Só é possível recuperar os registros de telefonemas, não o conteúdo de conversas. Conforme os delatores, parte do dinheiro foi levado ao escritório do advogado José Yunes, amigo de Temer, em São Paulo. Ele é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de atuar como arrecadador de propinas para o presidente. O pedido da PF foi remetido ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito que apura as suspeitas de corrupção e caixa dois, ao qual cabe tomar decisão a respeito. Temer já teve seu sigilo bancário quebrado este ano, por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito sobre suposto pagamento de propinas ao emedebista por empresas do setor portuário. A decisão abrange o período entre janeiro de 2013 a junho de 2017. Foi a primeira vez que um presidente da República teve os seus dados financeiros abertos por decisão judicial durante o exercício do mandato. A PF e a Procuradoria-Geral da República não se pronunciaram, justificando que as investigações correm em sigilo.

Os Ministério Extraordinário da Segurança Pública e o da Saúde assinaram hoje (6) acordo que vai garantir o repasse de R$ 27,5 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ações de combate à tuberculose em presídios brasileiros. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto, lembrou que a tuberculose representa um grande problema de saúde pública, com índices alarmantes. Segundo ele, a população privada de liberdade responde por 10,5% dos novos casos da doença registrados no país. A chance de um preso ser acometido pela doença é 28 vezes mais que na população em geral. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que a proposta é ampliar e reproduzir campanha de educação em saúde para a comunidade carcerária, com o objetivo de dar maior visibilidade para a doença no sistema prisional, sensibilizar o diagnóstico precoce e o tratamento oportuno e diminuir o estigma e o preconceito. De acordo com a coordenadora-geral de Promoção da Cidadania do Depen, Mara Fregapani, a campanha será realizada em mais de 1.440 unidades prisionais que abrigam cerca de 726 mil pessoas privadas de liberdade, seugundo dados de junho de 2016. Além de detentos, as ações também serão voltadas, segundo ela, a familiares de presos e profissionais que trabalham nas unidades. A doença A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas. O principal sintoma é a tosse na forma seca ou produtiva. Por isso, a orientação do Ministério da Saúde é que todo caso de tosse há três semanas ou mais seja investigado. A transmissão da tuberculose é aérea. Ao falar, espirrar e, principalmente, ao tossir, as pessoas com tuberculose ativa lançam no ar partículas que contêm bacilos. Com o início do esquema terapêutico adequado, a transmissão tende a diminuir gradativamente e, em geral, após 15 dias, chega a níveis insignificantes. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o a 20ª posição na lista dos 30 países prioritários para tuberculose. Em 2017, 69 mil casos da doença foram registrados no Brasil – incluindo 7.677 entre a população carcerária.

Do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% foram cometidos contra crianças de até 13 anos. As adolescentes de 14 a 17 são 17% das vítimas e 32,1% eram maiores de idade. A proporção não se mantém estável nos últimos 10 anos. Os dados fazem parte do estudo Atlas da Violência 2018, apresentados ontem (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O Atlas da Violência aponta uma discrepância dos dados da saúde com os das polícias brasileiras, que registraram 49.497 casos de estupro no ano, conforme 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) David Marques, os dois dados são subestimados. “Os estudos mais conservadores estimam que o número de registros equivale a, no máximo, 10% da quantidade real de estupros de cada ano, ou seja, esse número é muito pior. Isso em grande medida tem a ver com a confiança que essas vítimas podem ter no próprio sistema de segurança ou de saúde, da forma como vai ser acolhida e da resposta pública a ser oferecida para a situação dramática que estão enfrentando”. Estimativas de outras pesquisas apontam que mais de 1 milhão de pessoas podem ser vítimas de violência sexual por ano no Brasil. O Atlas aponta que, nos Estados Unidos, apenas 15% dos estupros são reportados à polícia. “Caso a nossa taxa de subnotificação fosse igual à americana, ou, mais crível, girasse em torno de 90%, estaríamos falando de uma prevalência de estupro no Brasil entre 300 mil a 500 mil a cada ano”, diz o texto. Para Marques, o tema é delicado e de difícil tratamento no Brasil. “Os dados de estupro são sempre muito complicados de se trabalhar, existe um tabu muito grande em se falar sobre esse crime na sociedade brasileira de forma geral. Sempre tem uma desconfiança muito grande com relação à vítima, situação em que isso se dá e uma dificuldade muito grande na produção de prova, quando a gente vai falar do processamento desses crimes.” De 2011 para 2016, houve crescimento de 90,2% nas notificações de estupro no país. Os pesquisadores atribuem os dados ao aumento da prevalência de estupros; aumento na taxa de notificação levada por campanhas feministas e governamentais ou a expansão e aprimoramento dos centros de referência que registram as notificações. O número de centros de saúde que tiveram pelo menos uma notificação aumentou 124,2% no período e o número de municípios que passaram a ter notificações subiu 73,5%, o que corrobora com a terceira hipótese. O Atlas aponta ainda para a vulnerabilidade das pessoas com deficiências física e/ou psicológica. Cerca de 10,3% das vítimas de estupro tinham alguma deficiência. Desse total,31,1% tinham deficiência mental e 29,6% transtorno mental. As pessoas com algum tipo de deficiência também representam 12,2% do total de casos de estupros coletivos. Quanto ao perfil do agressor, David Marques lembra que muitas vítimas conhecem quem os agride e violenta. “Nos …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as dívidas. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. O recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10. No entanto, no caso da carteira de habilitação, a turma não acatou parte do recurso (habeas corpus) contra a decisão da primeira instância por entender que o direito de circulação do réu está mantido, somente sem poder conduzir um veículo. A decisão servirá de precedente para casos semelhantes (jurisprudência). “Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo.”, disse o ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ. No caso de motoristas profissionais, segundo o relator, a Justiça deverá avaliar individualmente a situação. Passaporte A turma entendeu que a suspensão do passaporte, no caso, viola o direito constitucional de ir e vir e o princípio da legalidade. Segundo Salomão, a retenção do passaporte é medida possível, mas deve ser fundamentada e analisada caso a caso. O ministro afirmou que, no caso julgado, a coação à liberdade de locomoção foi caracterizada pela decisão judicial de apreensão do passaporte como forma de coerção para pagamento de dívida. Porém, o relator destacou que o reconhecimento da ilegalidade da medida consistente na suspensão do passaporte do paciente, na hipótese em análise, não significa afirmar a impossibilidade dessa providência coercitiva em outros casos. “A medida poderá eventualmente ser utilizada, desde que obedecido o contraditório e fundamentada e adequada a decisão, verificada também a proporcionalidade da providência”, destacou. * Texto e título atualizados às 21h14 do dia 6 de junho para correção de informação sobre a abrangência da decisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 14h. O julgamento estava previsto para ontem(6), mas a questão não entrou em discussão por causa da análise da validade do voto impresso para as eleições de outubro, que tomou todo o tempo da sessão. Mendes atendeu, em dezembro do ano passado, a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil, após o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal durante as investigações da Operação Lava Jato. As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Ao impedir temporariamente juízes de todo o país de autorizar as conduções, Gilmar Mendes entendeu que o acusado não pode ser obrigado a prestar depoimento perante a Justiça. “A condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, argumentou Mendes. Em parecer enviado ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a anulação da decisão. Ao defender a revogação da liminar, Raquel Dodge afirma que a medida está prevista no Código de Processo Penal e não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. Segundo a procuradora, a condução serve para evitar o ajuste de versões entre os investigados, a destruição de provas e a intimidação de testemunhas durante a deflagração de uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal.

O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3,2 bilhões com a 4ª rodada de licitação do pré-sal, que será realizada hoje (7) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão ocorrerá agora de manhã, no Rio de Janeiro, e envolve quatro áreas nas bacias de Campos e Santos. A estimativa de arrecadação é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e foi divulgada há dois dias pelo Ministério de Minas e Energia. Para a rodada, a Petrobras exerceu o direito de preferência em três áreas: Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. Há ainda Itaimbezinho. Apesar de a estatal não ser mais obrigada a participar de todos os consórcios de exploração do pré-sal, pode pedir a preferência dos blocos em que tiver interesse. De acordo com a ANP, 16 empresas estão habilitadas a participar deste leilão. Entre elas estão as maiores do setor de petróleo e gás no mundo, sendo duas brasileiras. Das habilitadas, duas (DEA Deutsche Erdoel AG e Petronas Carigali SDN BHD) não têm contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nas 2ª e 3ª rodadas, a Petrobras levou três blocos, em consórcio com parceiras estrangeiras, ao oferecer até 80% da produção ao governo, quando o mínimo exigido era de 10,34%. O leilão, em outubro do ano passado, garantiu arrecadação de R$ 6,15 bilhões em bônus, vendendo seis dos oito blocos – o equivalente a 75% de toda a área ofertada.

Crianças afetadas pelo zika no Brasil devem ter no máximo três anos hoje — considerando que a maioria das anomalias começaram a ser identificadas em 2015. Dada à urgência do caso, foram muitos os estudos que focaram na primeira fase da infecção… mas o que vai acontecer com essas crianças quando adultas? E com aquelas sem más-formações tão evidentes? Essas são perguntas que a ciência tenta responder. Um estudo publicado nesta quarta-feira (6) no “Science Translational Medicine” é uma das tentativas de responder a essas perguntas. A pesquisa foi feita só por cientistas brasileiros (Universidade Federal do Rio de Janeiro e de São Paulo) e tentou prever, de forma inédita em cobaias, os efeitos a longo prazo do zika. De modo geral, a pesquisa identificou que a infecção de fetos pelo vírus da zika pode trazer consequências neurológicas, distúrbios de comportamento (esquizofrenia, autismo), de memória e consequências motoras (em crianças com microcefalia ou sem). Confira, abaixo na arte, as consequências do vírus ao longo da vida. Cientistas também testaram que o infliximabe, já usado para o tratamento da artride reumatoide (doença que causa dores e deformações ), pode ser útil na fase aguda da infecção por zika, diminuindo o número de convulsões. Outro ponto frisado pelos pesquisadores é que, em média, só 10% das crianças infectadas pelo zika vão desenvolver microcefalia: o restante não. A microcefalia, no entanto, não é a única consequência do zika e os pesquisadores estão verificando agora que há uma série de crianças que podem ter consequências do vírus no futuro (como as de comportamento).

Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$  2,405 bilhões em maio, de acordo com relatório divulgado hoje (6) pelo Banco Central na internet. Esse foi o maior resultado para o mês desde maio de 2013, quando da captação líquida, ou seja mais depósitos do que saques, ficou em R$ 5,625 bilhões. Em maio de 2017, também houve captação líquida, mas o resultado foi menor: R$ 292,6 milhões. No mês passado, foram aplicados R$ 181,731 bilhões, contra a retirada de R$ 179,326 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 2,801 bilhões. Com captação líquida pelo terceiro mês seguido em maio, o resultado acumulado do ano voltou a ficar positivo. De janeiro a maio, o resultado positivo chegou a R$ 1,710 bilhão. Em janeiro e fevereiro houve retirada líquida (mais saques que depósitos) de R$ 5,201 bilhões e R$ 708,1 milhões, respectivamente. Nos meses seguintes, o resultado ficou positivo: R$ 3,977 bilhões em março e R$ 1,237 bilhão, em abril. Em maio, o saldo de todas as cadernetas de poupança ficou em R$ 740,639 bilhões. Rendimento da poupança Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre quando a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano. Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Atualmente a Selic está em 6,5% ao ano.

Os governos da Argentina e do Brasil vão montar escritórios temporários na Rússia para atender a cidadãos argentinos e brasileiros que viagem em função da Copa do Mundo 2018. Os detalhes de como será esse apoio consular vão ser fornecidos nesta quinta-feira (7) durante entrevista coletiva em Buenos Aires. As autoridades brasileiras e argentinas estudam a hipótese de instalarem escritórios itinerantes e atendimentos conjuntos nas principais cidades, como Moscou e São Petersburgo. O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, e o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Sérgio Danese, deverão conceder entrevista coletiva sobre as atividades de assistência consular durante o período da Copa 2018. Além do chanceler argentino e do embaixador brasileiro, participarão da entrevista coletiva o subsecretário de Assuntos Americanos, Leopoldo Sahores, e diretor de Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores, Luis María Sobrón, ambos da Argentina. Inicialmente, a previsão é que a seleção brasileira jogue em Rostov do Don, São Petersburgo e Moscou. Já a argentina deverá enfrentar adversários também em Moscou e São Petersburgo, além de Nizhny Novgorod.