Pelo menos 133 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (30) e reúnem cerca de 19,7 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 26.125,17 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Veja abaixo alguns dos principais concursos abaixo: Fundação Universidade do Ceará (Funece) Inscrições até: 02/05/18 149vagas Salários de até R$ 5.252,47 Cargos de nível superior Edital Prefeitura de Ipixuna do Pará Inscrições até: 20/05/18 210 vagas Salários de até R$ 5.545,61 Cargos de nível fundamental, médio e superior Edital Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás Inscrições até: 06/06/18 900 vagas Salários de até R$ 3.126,35 Cargos de nível superior Edital Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2) Inscrições até: 22/06/18 320 vagas Salários de até R$ 11.006,83 Cargos de nível médio, superior Edital Prefeitura de Sobral Inscrições até: 29/05/18 124 vagas Salários de até R$ 13.778,08 Cargos de nível superior Edital Polícia Civil de São Paulo Inscrições até: 01/06/18 500vagas Salários de até R$ 3.589,86 Cargos de nível médio Edital Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí (MG) Inscrições até: 14/06/18 196vagas Salários de até R$ 12.629,95 Cargos de nível fundamental, médio e superior Edital Prefeitura de Vazante (MG) Inscrições até: 22/06/18 361vagas Salários de até R$ 9.000,00 Cargos de nível fundamental, médio e superior Edital Prefeitura de Guarda-Mor (MG) Inscrições até: 29/06/18 205vagas Salários de até R$ 11.443,95 Cargos de nível fundamental, médio e superior Edital Tribunal de Justiça de Minas Gerais Inscrições até: 26/06/18 120vagas Salários de até R$ 26.125,17 Cargos de nível superior Edital Prefeitura de Bom Despacho (MG) Inscrições até: 26/06/18 229vagas Salários de até R$ 2.138,73 Cargos de nível médio e superior Edital Prefeitura de Arcos (MG) Inscrições até: 11/07/18 356vagas Salários de até R$ 3.134,49 Cargos de nível fundamental, médio e superior Edital Prefeitura de Santa Bárbara (MG) Inscrições até: 03/08/18 136vagas Salários de até R$ 15.430,50 Cargos de nível fundamental, médio e superior Edital Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná Inscrições até: 01/05/18 785vagas Salários de até R$ 6.669,34 Cargos de nível fundamental, médio e superior Edital Polícia Civil de São Paulo Inscrições até: 02/05/18 250vagas Salários de até R$ 9.507,77 Cargos de nível superior Edital Secretaria de Estado da Educação do Pará Inscrições até: 02/05/18 2112 vagas Salários de até R$ 1.927,37 Cargos de nível superior Edital Prefeitura de Pará de Minas (MG) Inscrições até: 04/05/18 1186 vagas Salários de até R$ 3.664,66 Cargos de nível fundamental, médio e superior Edital Prefeitura de Fortaleza Inscrições até: 06/05/18 2467 vagas Salários de até R$ 9.817,37 Cargos de nível fundamental, médio e superior Edital Prefeitura de Guapó (GO) Inscrições até: 06/05/18 280vagas Salários de até R$ 5.898,25 Cargos de nível fundamental, médio e superior Edital Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Sergipe Inscrições até: …

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda terminou às 23h59 desta segunda-feira (30). Alguns brasileiros perderam o prazo e não acertaram as contas com o Leão. A Receita Federal informou ter recebido 29.269.987 declarações do Imposto de Renda até às 23h59 de segunda-feira, número acima da expectativa de receber 28,8 milhões de declarações neste ano. Desse total, ainda de acordo com o Fisco, 317.920 declarações foram enviadas por dispositivos móveis. Quem não enviou o documento só vai poder entrar de novo no sistema da Receita a partir das 8h de quarta-feira (2). Perdi o prazo. O que faço? Quem perdeu o prazo terá que baixar o programa da Receita Federal e mandar a declaração do Imposto de Renda. É recomendável que o contribuinte acerte as contas o quanto antes para pagar uma multa menor. Assim que emitir a declaração, o contribuinte receberá a “notificação de lançamento de multa” e a Darf da multa. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa e regularizar sua situação. Tenho que pagar multa por atraso? Sim. A multa é de no mínimo R$ 165,74 e no máximo 20% do imposto devido. Como ela é calculada? Quem não tem imposto a pagar terá R$ 165,74 descontados da sua restituição. Já aqueles que terão que pagar IR, a multa é de 1% ao mês, começando a contar a partir de maio. O valor máximo é de 20% do imposto devido. O que acontece com quem não faz a declaração? Além do prejuízo financeiro com a multa, o contribuinte fica com o CPF “sujo”, o que pode lhe impedir de empréstimos, tirar passaportes, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel e até prestar concurso público até a regularização da situação. Quem enviou a declaração com erro e quer retificar paga multa? Não. A declaração retificadora não está sujeita à multa por atraso na entrega.

A Procuradoria-Geral da República denunciou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa. De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico. Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios. A procuradoria sustenta que os acusados formavam uma suposta organização criminosa. Lula, Paulo Bernardo e Palocci faziam parte do núcleo político. Marcelo Odebrecht – também denunciado e um dos delatores – do núcleo econômico, e do grupo administrativo, o chefe de gabinete da senadora, Leones Dall’agnol, que foi denunciado. Conforme a denúncia, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo aceitaram receber parte do dinheiro vindo da Odebrecht, em 2014, via caixa 2, como doação eleitoral de R$ 5 milhões, que teriam sido recebidos por Leones. “Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014″, diz a PGR em parecer. O Partido dos Trabalhadores repudiou a denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Antônio Palocci. Por meio de sua assessoria, o PT afirmou que Dodge “atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”. De acordo com o comunicado, o MPF tenta criminalizar a legenda, “citando fatos sem o menor relacionamento de forma a atingir o PT e seus dirigentes”. A nota aponta incongruência da denúncia, pois as acusações tentariam ligar decisões de 2010 à campanha de Gleisi Hoffmann ao senado no estado do Paraná.

Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temeranunciou que autorizou o reajuste do programa Bolsa Família. Em um vídeo, postado no Twitter, o presidente confirmou o reajuste, mas não informou o percentual. Momentos depois, o Ministério do Desenvolvimento Social informou, em nota, que o reajuste autorizado será de 5,67% a partir de julho. Com isso, o pagamento passa de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79. O discurso, em razão do Dia do Trabalho, celebrado nesta terça-feira (1º), irá ao ar às 20h30 desta segunda-feira (30) em rede rádio e TV. O presidente disse que os desempregados não devem perder a esperança e que o governo está trabalhando para criar mais postos de trabalho. “E você trabalhador que procura trabalho, não perca a esperança. O Brasil está crescendo, e, a cada dia, estamos criando mais postos e mais oportunidades”. Atualmente, 13,1 milhões de pessoas estão sem emprego no país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada no final de março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O presidente agradece aos trabalhadores, citando professores, trabalhadores do campo, da segurança pública e servidores públicos, pelos serviços prestados ao país e voltou a rebater os críticos a seu governo. “Você tem feito a sua parte, tem acordado cedo, se dedicado e se empenhado. E do lado de cá, também estamos trabalhando duro. […] Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando. E nessa data especial, o país agradece a quem faz, a quem produz e a quem realiza”. Bolsa Família O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões. “Fizemos um verdadeiro saneamento nos programas vinculados à nossa pasta, com revisões nos benefícios do INSS, como o auxílio-doença, e no próprio Bolsa Família. As ações permitiram que mais pessoas entrassem no programa. Além disso, zeramos a fila de espera e, ainda, aumentamos o valor do benefício”, disse o ministro Alberto Beltrame, no comunicado. O reajuste cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%), o período em que o benefício não foi reajustado. Atualmente, o programa contempla 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

A Operação Isis, realizada pelo Ministério da Agricultura, reprovou 59,7% das amostras de azeite de oliva comercializadas no País. Assim, 300 mil litros de produtos irregulares foram retirados do mercado, informou o ministério, em nota. Além disso mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva também foram recolhidos. A fiscalização analisou 107 marcas de 65 empresas, divididas em dois grupos. No primeiro, 39 empresas tiveram 108 lotes de amostras aprovados. Já no segundo grupo, 26 empresas tiveram 160 lotes reprovados. Para a análise, foram solicitadas a comprovação de compra da matéria-prima e a nota fiscal de saída do produto. O ministério constatou que muitas empresas não apresentaram fundamentos para vender azeite de boa qualidade. A fraude mais recorrente é a mistura do azeite de oliva com outros tipos de óleos. As empresas com lotes reprovados por fraude foram punidas com autuação e multa com valor mínimo de R$ 5 mil, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria. A ação teve início em janeiro e terminará em dezembro, com previsão de avaliar mais 470 amostras do produto em todo o Brasil. Os que foram apreendidos ficam proibidos para consumo humano, mas estão liberados para reciclagem industrial, principalmente a fabricação de sabão. O Brasil é o segundo maior importador mundial do azeite de oliva, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2017, o País importou 60 mil toneladas do óleo. Conforme a coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Fátima Parizzi, as duas principais irregularidades na comercialização do produto são a mistura do azeite de oliva com outros óleos e a tentativa de iludir o consumidor pelo rótulo. “O consumidor precisa estar atento e não se deixar enganar pelas embalagens bonitas com ilustrações de azeitona ou com referências a Portugal e Espanha”, explicou. “Outro ponto muito importante é o preço. O consumidor deve desconfiar da unidade de 500 mililitros vendida por menos de R$ 10.” No rótulo, para que o produto seja considerado “azeite de oliva virgem”, ou “extravirgem”, não é permitida a presença de óleos vegetais refinados, de outros ingredientes e aromas ou sabores de qualquer natureza. No caso de azeite de oliva refinado, o rótulo mencionará obrigatoriamente que é do “tipo único”, informa Fátima Parizzi.

Ele está na capital e no interior, nas ruas e dentro das casas. O artesanato em Pernambuco tem personalidade tão forte quanto o seu povo. Por esse e outros motivos, a produtora WR São Paulo optou pelo estado para sediar a primeira edição da Mega Artesanal, feira dedicada a quem gosta e sobrevive das artes manuais. Entre os dias 3 e 6 de maio, mais de cem expositores de produtos e máquinas de marcas locais e de outras cidades montarão seus estandes no Centro de Convenções de Pernambuco. Além de pesquisar e comprar, os visitantes poderão participar de cursos, workshops e demonstrações oferecidos todos os dias, gratuitamente. Serão mais de quatro mil vagas, a maioria com inscrição presencial, minutos antes das aulas. Rita Mazzotti, organizadora do evento, destaca a diversidade de produtos da feira. “Estarão presentes empresas de papel, lãs e fios, fitas, feltro, tecido, saboaria, máquinas. Além de apresentar novidades aos artesãos pernambucanos, nosso público principal, há também o objetivo de despertar o interesse das lojas locais para ampliar o mercado”, relata. Os produtores também apostam nos cursos, diferencial que segue o conceito da Mega Artesanal, maior evento do gênero da América Latina, que este ano vai para sua 18ª edição em São Paulo. Os cursos acontecerão na maioria dos estandes e em quatro salas reservadas, esses de maior duração. Costura criativa, scrapbooking, pintura, gravação em vidros, saboaria e até confeitaria serão explorados nos cursos mais longos, alguns necessitam de inscrições prévias, que podem ser feitas no site www.artesanalnordeste.wrsaopaulo.com.br. Todos os dias, os expositores também oferecerão cursos gratuitos, com materiais inclusos, para demonstrarem as possibilidades de uso dos seus produtos. A Toke e Crie, distribuidora de materiais de artesanato, promoverá oficinas de mini-álbuns e caixas com as professoras Mariana Padilha e Mônica Leão, ambas de Recife, Jane Cavalcante e Mamiko Yamashita. Gerente comercial da marca, Regina Leme está otimista pelos frutos da Artesanal Nordeste. “Nossos números de vendas online para o Nordeste são expressivos, por isso é essencial este contato mais próximo com os clientes daqui”, comenta Regina. As expectativas também são altas para os produtores locais. Gutemberg Nascimento, proprietário da Sou Máquinas, diz que há tempo esperava um evento como este na cidade. A empresa, localizada no bairro do Jordão, produz máquinas e peças de costura e bordado. ““Como é um mercado que está em expansão em nossa região, é muito importante que tenhamos mais eventos como este, tanto para movimentar a economia quanto para divulgar outras culturas”, acredita Gutemberg.

As seis maiores centrais sindicais do País estarão nesta terça-feira, 1.º, pela primeira vez em 20 anos, juntas no mesmo palanque no dia 1.º de Maio. A liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será uma bandeira unificada, mas as organizações – boa parte delas controladas por partidos da base do governo federal – também escolheram o presidente Michel Temer (MDB) e a reforma trabalhista como alvos. Os dirigentes das centrais negam o esvaziamento da pauta trabalhista em favor da solidariedade a Lula, condenado na Lava Jato e preso em Curitiba desde o dia 7. “A UGT é solidária ao Lula, mas não temos isso de todo mundo levantando essa bandeira como prioritária. Não há consenso”, disse o presidente da UGT, Ricardo Pattah, que é filiado ao PSD – presidido pelo ministro de Ciências e Tecnologia, Gilberto Kassab. O presidente da CUT, Vagner Freitas, admitiu a intenção do ato e tratou a defesa do ex-presidente como prioridade. “A estrela do 1.° de Maio será o povo, que estará lá em defesa da democracia, do ‘Lula Livre’ e candidato a presidente. Os presidenciáveis do campo da esquerda devem aparecer.” Segundo ele, os demais pontos da pauta comum, “além do apoio a Lula”, são “direitos dos trabalhadores e democracia”. Outros dois dirigentes, ouvidos reservadamente pelo Estado, confirmaram que as pautas trabalhistas ficarão de lado hoje em Curitiba – os organizadores esperam 25 mil pessoas para o ato, que contará com os militantes acampados no bairro de Santa Cândida, a 750 metros da sede da PF, onde está Lula. Governo. Os ataques ao governo Temer também estão na pauta. Pattah prometeu um discurso duro contra o Planalto, chamado por ele de “mentiroso”, mas desconversou quando lembrado de que seu partido está na base de sustentação do governo, com Kassab. Até recentemente, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, entusiasta da reforma trabalhista, também era do PSD e circulava com desenvoltura nos eventos da UGT. “Política não tem lógica”, disse Pattah. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, seguiu a mesma linha: integra um partido da base de Temer, o Solidariedade, mas faz críticas ao presidente quando está em cima do palanque. “A Força não apoiou o Temer. É o Solidariedade que tem relação política com ele”, disse o sindicalista. Além do ato em Curitiba, CUT e Força também realizarão atos nos Estados no formato de sempre, com shows e distribuição de prêmios. Mesmo que só os políticos de esquerda sejam bem-vindos em Curitiba, nem todos estão confortáveis em subir no palanque. Reservadamente, um dirigente do PDT disse que Ciro Gomes, pré-candidato do partido à Presidência, não vai ao evento em Curitiba porque o ato será um palanque eleitoral para Lula. Unidade. Para o cientista político Cláudio Couto, da FGV, “é surpreendente a adesão da Força e de outros grupos que apoiaram o impeachment da Dilma Rousseff” ao ato em Curitiba. Pesquisador sobre trabalho na USP, o professor Ruy Braga apontou que a reforma trabalhista favorece a unidade. “Juruna, Paulinho (da Força) e Pattah têm sensibilidade política. …

O dólar sofreu pressão compradora nesta segunda-feira, 30, voltou a subir, renovando o pico do ano. A moeda fechou em alta de 1,20%, cotada a R$ 3,5042, maior valor desde 3 de junho de 2016. A moeda americana já iniciou o dia com sinal positivo ante o real, acompanhando a tendência internacional de valorização generalizada da divisa. Com o resultado de hoje, o dólar à vista encerrou abril com ganho acumulado de 6,08% ante o real. A ressalva para a alta do dia foi o volume reduzido de negócios na maior parte da sessão, devido ao fato de hoje ter sido um dia de “ponte de feriado”. Isso porque a redução da liquidez favorece movimentos mais bruscos, nos quais alguns lotes de compra ou venda normalmente pouco significativos acabam por exercer influência mais forte sobre as cotações. De todo modo, profissionais do mercado ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, afirmam que as incertezas dos cenários interno e externo acabaram por incentivar a busca por posições defensivas antes do feriado do Dia do Trabalhador, amanhã. “Por ter sido um dia de liquidez reduzida, pode ser que na próxima quarta-feira o dólar volte a cair. Mas o fato é que ninguém quer passar o feriado vendido, diante dos diversos fatores de incerteza no cenário”, disse Durval Corrêa, operador da Multimoney. Devido à proximidade do feriado, a agenda doméstica foi escassa, tendo como principal destaque o resultado do setor público consolidado, que apresentou déficit primário de R$ 25,135 bilhões em março, segundo dados do Banco Central. Em fevereiro, havia sido registrado déficit de R$ 17,414 bilhões e, em março de 2017, déficit de R$ 11,047 bilhões. O resultado ficou dentro do estimado pelos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, com o déficit ficando acima da mediana, que indicava resultado negativo de R$ 24,8 bilhões. Nos Estados Unidos, o principal indicador do dia foi o índice de preços de gastos com consumo (PCE, na sigla em inglês), que teve alta de 2,0% em março, na comparação anual, e ficou estável ante o mês anterior. O PCE é a medida de inflação preferida do Federal Reserve, que tem meta de inflação de 2% ao ano. Apesar de ter atingido os 2%, o dado ficou dentro do esperado pelos analistas e teve pouco efeito nos negócios por aqui. A grande expectativa dos mercados está concentrada na próxima quarta-feira, quando o Fed tomará sua decisão periódica de política monetária. As atenções estarão voltadas especificamente no comunicado do BC dos EUA, uma vez que crescem as apostas em um aperto monetário mais forte nos EUA. “O PCE confirmou as estimativas de uma taxa alta, o que intensifica as discussões sobre um possível quarto aumento de juros”, disse Alessandro Faganello, operador da Advanced Corretora.

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em 15 Estados na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Em outros oito Estados e no Distrito Federal houve queda nos preços médios do combustível de petróleo. Em Minas Gerais e no Amazonas os valores permaneceram estáveis. Sem medição na semana anterior, não houve base de comparação de preços no Amapá. Na média nacional, houve alta nos preços médios entre as semanas, de 0,26%, de R$ 4,215 para R$ 4,226. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina subiu 0,72% na semana passada, de R$ 4,006 para R$ 4,035, em média. No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,727 para R$ 4,734, em média, avanço de 0,15%.

O governo deve anunciar um reajuste acima da inflação nos benefícios do Bolsa Família. O porcentual deve ficar entre 5,5% e 6%, informou uma fonte do governo ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.O anúncio será feito nesta segunda-feira à noite pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento na TV. A área econômica preferia um reajuste apenas para repor a inflação de 2017 (2,95%), mas a ala política do governo defendia um porcentual maior. Com a decisão de dar aumento real aos beneficiários do Bolsa Família, os técnicos da área econômica terão agora de fazer os cálculos para acomodar o custo do reajuste dentro do Orçamento deste ano. O principal obstáculo a um reajuste maior que a inflação era justamente o impacto sobre as despesas do governo, que já estão sob bloqueio devido à possibilidade de frustração de receitas com a privatização da Eletrobrás e também sob a limitação do teto de gastos.

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo temporário dado pelos Estados Unidos ao Brasil de isenção da cobrança de tarifa de importação sobre o aço e o alumínio, que entrou em vigor no dia 23 de março para todos os países, exceto Canadá e México. União Europeia, Coreia do Sul, Argentina e Austrália também tiveram isenção temporária para negociação. Caso não consiga um acordo, o Brasil também vai ser alvo da sobretaxa de 25% para o aço e de 10% para o alumínio a partir de 1º de maio. O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os EUA. O peso dos EUA é maior entre os produtos semimanufaturados – em janeiro deste ano, por exemplo, eles compraram 53% do total exportado pelo Brasil. Em 2017, foram exportados aos EUA US$ 2,63 bilhões em aço, o equivalente a 33% das vendas brasileiras do produto para o exterior, segundo dados oficiais do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Além disso, o Brasil exportou no ano passado US$ 120,7 milhões em alumínio para EUA, cerca de 15% do total vendido para o exterior. Maiores exportadores de aço para os EUA (Foto: Ilustração: Juliana Souza/G1) Negociação Durante o período de isenção, os fabricantes brasileiros negociaram com seus clientes norte-americanos um acordo para estabelecer uma espécie de cotas de produtos a serem comercializados, segundo informou Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e consultor de siderúrgicas. O Instituto Aço Brasil (IABr), que representa a indústria do aço, afirmou ao G1 que a isenção temporária era uma “notícia boa”, mas que deveria ser analisada com serenidade. O presidente Marco Polo de Mello Lopes defendia que o Brasil tentasse junto ao governo dos EUA a exclusão da lista de sobretaxação. Marco Polo revelara ainda que as indústrias brasileiras já haviam contatado 100% dos clientes norte-americanos para sugerir que eles solicitem a exclusão de taxação de produto ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos. As empresas brasileiras argumentam que cerca de 80% das exportações de aço do Brasil aos EUA são reprocessadas e que, portanto, não haveria concorrência direta com a produção interna norte-americana. Procurados, o MDIC e o Itamaraty informaram que o Brasil ainda não havia chegado a um acordo com os EUA até o início da tarde desta segunda-feira.

O pronunciamento que o presidente Michel Temer faria amanhã (1º), pelo Dia do Trabalho, foi antecipado para hoje (30). O pronunciamento será transmitido, em cadeia de rádio e televisão, às 20h30. A expectativa é que Temer anuncie o valor do reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. O último reajuste do programa foi em junho de 2016 no percentual de 12,5%. Ao tomar posse, no início de abril, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, informou que o governo discutia conceder um reajuste maior do que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é de 2,95%. É uma tradição que o presidente da República fale à nação no dia 1º de maio. Em seu último pronunciamento, por ocasião do Dia da Inconfidência, Temer defendeu seu governo e citou algumas de suas ações. Dentre elas, a redução dos juros básicos da economia e da inflação, e a proposta do governo de aumentar o salário mínimo para R$ 1.002. O presidente também fez críticas àqueles que, segundo ele, tentam “bater bumbo” pelo fracasso do país.

A retomada do investimento na economia brasileira deverá perder fôlego neste ano diante da incerteza com futuro político do Brasil e dos indícios de que a economia está caminhando de forma mais fraca do que o esperado neste início de 2018. Os economistas pontuam que o investimento até deve voltar a crescer neste ano, mesmo com todo o cenário adverso. No entanto, o avanço será tímido e vai ocorrer apenas por causa de uma base de comparação bastante fraca: desde o início da crise, os investimentos na economia brasileira recuaram 30%. A melhora do quadro do investimento é fundamental para garantir o crescimento mais vigoroso e de longo prazo do país. “Toda essa incerteza já está atrapalhando os investimentos”, afirma o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Pedro Costa Ferreira. O Indicador de Incerteza da Economia apurado pelo Ibre, por exemplo, subiu 5,5 pontos percentuais em abril, para 113,2 pontos. Desde março, acumula alta de 10,7 pontos. Com o aumento recente, o indicador passou para o patamar de incerteza elevada, mesmo quadro apurado entre 2015 e 2017, período no qual o Brasil enfrentou o auge da crise política e da recessão. Incerteza em alta Incerteza voltou para patamar elevado; número em pontos Indicador de Incerteza da EconomiaAbr/17Mai/17Jun/17Jul/17Ago/17Set/17Out/17Nov/17Dez/17Jan/18Fev/18Mar/18Abr/18100110120130140 Ago/17 ● Indicador de Incerteza da Economia : 121,3 Fonte: Ibre/FGV A principal incerteza que ronda futuro do Brasil é sobre qual será a cara da economia depois da eleição presidencial. A principal preocupação é se a questão fiscal, sobretudo a reforma da Previdência, vai ser endereçada pelo novo presidente. Na avaliação dos economistas, sem a questão fiscal resolvida, a percepção de risco deve subir, o que deve provocar um efeito em cadeia com a desvalorização do real e consequente aumento da inflação e dos juros, o que tende a piorar o desempenho da economia. “Estamos a seis meses da eleição e não há nenhuma clareza de quais candidatos são favoritos e até mesmo com a plataforma de cada candidatura”, afirma o gerente executivo de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. A última sondagem industrial da CNI deixou evidente essa perda de fôlego dos investimentos. Em abril, a expectativa de investimento colhida entre os empresários recuou pelo segundo mês consecutivo, para 52,9 pontos. “O investimento é uma variável muito sensível a essas questões de incerteza”, afirma Castelo Branco. Investimento travado Expectativa de investimento perdeu fôlego nos últimos meses; dados em pontos 474746,646,646,546,546,646,647,947,949,449,449,649,650,650,652,252,2535353,653,653,353,352,952,9Abr/17Mai/17Jun/17Jul/17Ago/17Set/17Out/17Nov/17Dez/17Jan/18Fev/18Mar/18Abr/180102030405060 Set/17 49,4 Fonte: CNI Investimento só depois da eleição No cenário traçado pela consultoria 4E, os investimentos só devem começar a aparecer no fim do ano, entre o terceiro e o quarto trimestres, se o cenário político estiver mais bem definido. “A nossa visão é de que a eleição atrapalha bastante a recuperação do investimento”, afirma o economista da consultoria 4E Bruno Lavieri. “Seria natural que o investimento tivesse uma recuperação mais forte, ainda mais num momento em que há uma capacidade ociosa tão elevada. Mas o investimento deve ficar parado até a …

Os empregos informais já representam mais de 60% das vagas em todo o mundo. A conclusão está no relatório Mulheres e homens na economia informal, divulgado hoje (30) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No total, são mais de 2 bilhões de pessoas sem contratos fixos ou carteiras assinadas. Os dados não consideram pessoas fora do mercado de trabalho. A informalidade se altera fortemente quando observadas as condições socioeconômicas dos países. Enquanto nas economias mais ricas, a média de vagas informais fica em 18,3%, nas em desenvolvimento e de menor renda o índice salta para 79%. Ou seja, um trabalhador vivendo em uma nação com economias mais frágeis tem quatro vezes mais chances de ficar em um posto informal do que aqueles em áreas com melhores indicadores. A presença do trabalho informal é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico (60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o índice fica em 53%. Nas zonas rurais, o emprego informal representa 80% do total, quase o dobro do índice verificado nas regiões urbanas (43,7%). Na agricultura, chega a atingir 93,6% dos trabalhadores, enquanto na indústria e nos serviços os percentuais caem, respectivamente, para 57,2% e 47,2%. A informalidade está vinculada também a determinadas modalidades de contratação. O fenômeno é mais comum em vagas de tempo parcial (44%), temporárias (60%) e na combinação dessas duas características (64%). Já em atividades de tempo integral, o índice cai para 15,7%. “Evidências mostram que a maioria das pessoas entram na economia informal não por escolha, mas como uma consequência da falta de oportunidades na economia formal e na ausência de meios de subsistência”, destaca a pesquisa. Gênero, idade e formação No recorte por gênero, a informalidade atinge mais homens (63%) do que mulheres (58%). Entretanto, em mais da metade dos países pesquisados a ocorrência do problema é maior entre o sexo feminino do que entre o masculino. A presença é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico (60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o índice fica em 53%. Já na análise por faixa etária, o trabalho informal é mais comum entre jovens (77%) e idosos (78%). Nas pessoas com idades entre 35 e 54 anos, o índice cai para 55%. O estudo também avaliou como a educação formal se relaciona com a informalidade. Quanto maior a escolaridade, maior o percentual de trabalho formal, e vice-versa. Enquanto metade das pessoas nos postos informais não tem educação formal ou não ultrapassaram o nível primário, apenas 7% tem um grau de formação elevado. Impactos e saídas Na avaliação da OIT, a informalidade traz como consequências a má qualidade do trabalho, a queda de rendimentos e proteções sociais aos trabalhadores. Mas também tem impactos no conjunto da economia, minando a sustentabilidade das empresas, tensionando negativamente a produtividade e afetando as arrecadações dos governos. A OIT destaca que a transição para a prevalência da economia formal é uma meta estabelecida em diversos fóruns internacionais, como a Conferência Internacional do Trabalho (2015) e a Agenda 2030 pelo Desenvolvimento …

Comemorado em vários países, o Dia do Trabalhador no 1º de maio é feriado nacional no Brasil desde 1925. Na Região Metropolitana do Recife, os shoppings centers funcionarão apenas para alimentação e cinema e os lojistas do Centro da capital pernambucana também aderem ao feriado. Ciclofaixa  A Ciclofaixa de Turismo e Lazer no Recife funcionará tanto neste domingo (29) quanto no dia 1º de maio, das 7h às 16h. Shoppings O Shopping Recife terá as lojas fechadas, com funcionamento facultativo da praça de alimentação das 12h às 21h. O cinema funcionará normalmente conforme sua programação. Já os Shoppings Tacaruna, RioMar e Plaza, no Recife, e North Way, em Paulista, também terão as lojas fechadas, porém as praças de alimentação funcionarão das 12h às 21h. O cinema funciona de acordo com a programação. No Shopping Boa Vista, as lojas estarão fechadas. O cinema funcionará normalmente, a praça de alimentação terá abertura facultativa das 11h às 19h e o Game Station estará aberto das 11h às 21h. O novo shopping, Patteo Olinda, também terá as lojas fechadas, com praça da alimentação facultativa das 11h às 19h e Game Station das 11h às 21h. O cinema ainda não está funcionando. O Shopping Guararapes terá as lojas fechadas, funcionando facultativamente apenas a praça da alimentação das 12h às 21h; e o Game Station, das 12h às 21h. O cinema funciona conforme a programação e o Hiper Bompreço estará fechado. O Costa Dourada funciona para alimentação, quiosques e Play Toy das 11h às 12h. Do Paço Alfândega funciona apenas a praça de alimentação das 11h às 20h. Centro do Recife Segundo a Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife (CDL) as lojas do Centro estarão fechadas no feriado. Museu da Cidade do Recife No sábado (28) e domingo (29), das 9h às 17h, o museu funciona normalmente. Fecha na segunda e volta no dia 1°. No feriado, das 10h às 11h e das 15h às 16h, os visitantes poderão participar de uma dinâmica chamada “O Forte e o Tempo”, em que responderão perguntas para construir seu “próprio forte”. A disputa é para todas as idades. A atividade acontece em horários fixos, mas o museu funciona normalmente ao logo do dia.

O presidente sul-coreano Moon Jae-in minimizou nesta segunda-feira (30) suas chances de receber o Prêmio Nobel da Paz após a histórica reunião com o líder norte-coreano, Kim Jong-un, dizendo que o presidente americano Donald Trump poderia recebê-lo em seu lugar. “O presidente Trump pode receber o Prêmio Nobel. Tudo o que precisamos é de paz”, respondeu o presidente sul-coreano à viúva de um de seus antecessores, Kim Dae-jung, que enviou-lhe uma mensagem de parabéns e lhe desejou o Prêmio Nobel. O próprio Kim Dae-jung foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz em 2000 por seu papel na primeira cúpula intercoreana com o norte-coreano Kim Jong Il. A cúpula de sexta-feira (27) entre Moon e Kim foi saudada como um grande passo para aliviar as tensões na península coreana, especialmente antes da cúpula prevista entre o líder norte-coreano e o presidente dos Estados Unidos. Neste sábado (28), Trump anunciou que deve se reunir com Kim Jong-un dentro de três ou quatro semanas. Um dos assuntos deve ser a desnuclearização da Coreia do Norte. A escalada verbal em 2017 entre Washington e Pyongyang causou temores de um novo conflito na península, já devastada pela Guerra da Coreia (1950-53). O aquecimento atual, iniciado durante as Olimpíadas de Inverno na Coreia do Sul e que culminou na cúpula de sexta-feira, aumentou as esperanças de uma distensão inimaginável há apenas alguns meses. Em uma reunião pública no sábado em Michigan, Donald Trump falou de um acordo nuclear com o regime de Pyongyang, sorrindo e acenando enquanto seus partidários entoavam “Nobel! Nobel!” Moon, cuja humildade conquistou os eleitores sul-coreanos, procura ser um mediador entre Kim e Trump. A casa de apostas britânica Coral aponta Kim e Moon como favoritos para o próximo Nobel da Paz, concedido em outubro, seguido por Trump e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), está preparando um ato político em defesa do ex-presidente Lula, a ser realizado nesta terça-feira (1), Dia do Trabalhador. A manifestação é em defesa da liberdade de Lula, contra a reforma da Previdência e pela revogação da Reforma Trabalhista. A concentração será às 08h30, na Praça da Democracia/Derby, no Recife. Para o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, será um 1º de Maio que ficará na história política do Brasil. “Compartilhamos com a classe trabalhadora, os nossos sindicatos filiados, bem como dos movimentos sociais e populares o sentimento de que Lula é o maior símbolo da luta da classe trabalhadora por direitos e democracia”, enfatizou. Segundo Veras, o movimento sindical cutista e as entidades representativas sociais ressaltam ainda que as bandeiras de lutas do 1º de maio são de interesse da classe trabalhadora, como por exemplo:  uma política econômica de geração de empregos e renda, seguridade e previdência social, o fim da lei do congelamento de gastos, a continuidade do financiamento sindical e, também, a revogação da reforma Trabalhista.

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 25,135 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo foi de R$ 11,047 bilhões. O resultado do mês passado foi pior para março na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. O Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao registrar déficit primário de R$ 25,531 bilhões em março. Já os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 291 milhões, e os municipais, saldo também positivo de R$ 261 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, acusaram déficit primário de R$ 156 milhões no mês passado. Superávit primário No primeiro trimestre, houve superávit primário de R$ 4,391 bilhões contra o resultado positivo de R$ 2,197 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em março, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 108,389 bilhões, o que corresponde a 1,64% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano. Os gastos com juros ficaram em R$ 32,496 bilhões em março, contra R$ 43,302 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro trimestre, essas despesas chegaram a R$ 89,202 bilhões, contra R$ 110,490 bilhões de igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em março, os gastos com juros somaram R$ 379,538 bilhões, o que corresponde a 5,73% do PIB. O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 57,631 bilhões no mês passado ante R$ 54,349 bilhões de março de 2017. De janeiro a março, o resultado ficou negativo em R$ 84,811 bilhões, ante R$ 108,293 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses encerrados em março, o déficit nominal foi de R$ 487,927 bilhões, o que corresponde a 7,37% do PIB. Dívida pública A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,463 trilhões em março, o que corresponde 52,3% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro. A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – atingiu R$ 4,984 trilhões ou 75,3% do PIB, contra 75,1% registrados em fevereiro.

O sinal analógico de TV vai ser desligado em três capitais do Nordeste e duas da Região Norte no final de maio. A previsão é que o desligamento ocorra nesta segunda-feira (30). Terão o sinal desligado no Nordeste Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI). Já no Norte, o desligamento ocorrerá em Belém (PA) e Manaus (AM). Até o momento, o sinal analógico já foi desligado em 13 capitais. A previsão era de que Aracaju e João Pessoa também tivessem o sinal desligado nessa data, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não divulgou se ele ocorrerá ou se haverá mudança no cronograma. No Rio Grande do Norte, além de Natal, terão o sinal analógico desligado os municípios de Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz, Vila Flor. Em Alagoas, também terão o sinal desligado os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Satuba. Já no Piauí, o desligamento também ocorrerá em Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Nazária, Teresina. A cidade de Timon, no Maranhão, vizinha da capital do Piauí, também terá o sinal analógico desligado. Na Região Norte, no estado do Pará, também ocorrerá o desligamento em Ananindeua, Barcarena, Benevides, Bujaru, Cachoeira do Arari, Colares, Marituba, Ponta de Pedras, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá. No Amazonas, o desligamento atingirá também as cidades de Careiro da Várzea e Iranduba. Kits A agência reguladora está entregando kits, compostos por conversores e antenas, para as famílias atendidas por programas sociais do governo federal (como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica) que não possuem aparelhos de TV que captam o sinal digital. Até o momento, já foram distribuídos em todo o país nove milhões de kits. O próximo desligamento está previsto para acontecer em agosto. De acordo com a Anatel, com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa radiofrequência será utilizada para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia móvel e internet 4G no Brasil.

Lombadas eletrônicas em pontos próximos da BR-232, no Recife, e em rodovias como a PE-60, em Ipojuca, e PE-035, em Itapissuma, foram desligadas nesta sexta (27). Realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a ação busca evitar retenções no trânsito devido à expectativa de fluxo intenso de veículos no feriado prolongado do Dia do Trabalhador, celebrado na terça (1º). Segundo o DER, a previsão é de que os equipamentos sejam ligados novamente às 5h da quarta-feira (2). As rodovias cujas lombadas eletrônicas foram desligadas são rotas para os destinos mais procurados durante feriados prolongados, segundo o órgão. Confira trechos onde estão as lombadas desligadas PE-035 (Itapissuma) – quilômetros 7,3 e 7,9 PE-060 (Ipojuca) – quilômetro 16,63 BR-232 (Recife) – quilômetros 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 e 9,2 Fiscalização intensificada Para evitar acidentes graves em rodovias do estado, a Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização nas estradas de Pernambuco a partir desta sexta (27). A operação segue até as 23:59 da terça (1º). A PRF alerta para a necessidade do uso de equipamentos de segurança. Entre eles, estão cinto de segurança, capacete e dispositivos de retenção para crianças, além do uso do bebê conforto, da cadeirinha e do assento de elevação, de acordo com a idade da criança, de até um ano, de um a quatro anos e de quatro a sete anos e meio, respectivamente.

A conta de água no Distrito Federal vai aumentar em 2,99%, definiu a Agência Reguladora das Águas (Adasa). O aumento foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (30). Ele passa a valer em 1º de junho deste ano. O tamanho do reajuste é menor do que o desejado pela Companhia de Saneamento (Caesb). Alegando prejuízo por causa do menor consumo de água devido ao racionamento, a empresa pleiteava um aumento de 9,69% na tarifa. Já a Adasa dizia inicialmente que 2,06% eram suficientes para manter o equilíbrio econômico-financeiro da estatal. Em 2017, a Adasa autorizou um reajuste de 3,1% na fatura, que também passou a valer em junho daquele ano. Inicialmente, a agência tinha proposto um aumento de 2,56%, enquanto a Caesb pedia que as contas ficassem 5% mais caras. O DF passa por racionamento de água desde janeiro de 2017. Os moradores viram o maior reservatório, o do Descoberto, alcançar o mínimo histórico de 5,3%, em 7 de novembro daquele ano. Atualmente, ele já ultrapassou os 90%. Como fica a tarifa Novos valores da conta de água para residências Faixa de consumo (m³) Tarifa popular (R$) Tarifa normal (R$) 0 a 10 2,28 3,04 11 a 15 4,25 5,63 16 a 25 5,57 7,20 26 a 35 10,64 11,64 36 a 50 12,83 12,83 Acima de 50 14,07 14,07 Fonte: Adasa Novos valores da conta de água para atividades comerciais, públicas e industriais Faixa de consumo (m³) Tarifa comercial e pública (R$) Tarifa industrial (R$) 0 a 10 7,70 7,70 Acima de 10 12,74 11,62

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.035 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite do último sábado (28) na cidade de Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul. Com isso o prêmio principal acumulou e pode pagar no concurso 2.036, na próxima quarta-feira (2), R$ 20 milhões, de acordo com a estimativa da Caixa. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 30 – 35 – 36 – 38 – 49 – 52. Trinta e sete apostadores fizeram a quina, cada um vai receber R$ 58.611,61. A quadra vai pagar a cada uma das 2.668 apostas ganhadora R$ 1.161,18. Os jogos podem ser feitos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. O preço mínimo de cada aposta é R$ 3,50.

O presidente Michel Temer (MDB) cancelou sua participação na abertura de uma feira agrícola na cidade de Ribeirão Preto (SP) e decidiu voltar mais cedo para Brasília. Sua participação estava prevista na agenda oficial e ele já estava em São Paulo desde sábado (28), após participar de um evento do setor pecuário, em Uberaba (MG). O presidente volta para Brasília ainda neste domingo (29) à noite. A decisão de antecipar o retorno está relacionada à votação, noCongresso Nacional, de um projeto de lei (PL) para reforçar o orçamento do Fundo de Garantia à Exportação em cerca de R$ 1,3 bilhão. O PL foi enviado pelo governo aos parlamentares e Temerquer acompanhar de perto o empenho da base aliada na matéria. O governo pediu aos parlamentares empenho na aprovação do projeto de lei que será posto em votação em sessão do Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (2). Se aprovado, o aumento no orçamento do fundo servirá para pagar as dívidas da Venezuela e de Moçambique com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Credit Suisse. No caso de um não pagamento das dívidas de empréstimos que financiaram serviços e obras de empreiteiras brasileiras no exterior, quem arca com o pagamento é o Tesouro brasileiro. Isso porque, as operações têm seguro coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda. O pagamento deve ser feito até o dia 8 de maio.

O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) termina nesta segunda-feira (30). A adesão ao programa deverá ser feita na unidade de atendimento da Receita Federal do domicílio tributário do devedor, sem a obrigatoriedade de agendamento do serviço, informou o órgão. Segundo a Receita, a primeira prestação tem que ser paga ainda hoje para que o pedido de adesão ao parcelamento seja aceito. O contribuinte que já aderiu ou que aderir ao programa, além da redução de 100% dos juros, já prevista, terá também reduções de 100% sobre as multas de mora e de ofício. No caso de pessoa jurídica, poderá utilizar créditos de Prejuízos Fiscais ou de Bases de Cálculo Negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação de parte da dívida. Esses benefícios não se aplicam aos 2,5% da dívida correspondentes à entrada, lembrou a Receita. PRR O Programa de Regularização Tributária foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e permite que as dívidas dos produtores rurais com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de agosto de 2017, sejam renegociadas em condições especiais, ou seja, mediante o pagamento, sem reduções, de 2,5% da dívida consolidada, em duas parcelas, vencíveis em abril e maio de 2018, e o restante da dívida com redução de 100% dos juros de mora e das multas de mora, observado o seguinte: 1 – se o optante for produtor rural, pessoa física ou jurídica, o restante da dívida será parcelado em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,8% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela. A prestação mínima é de R$ 100; 2 – se o optante for adquirente de produção rural de pessoa física ou cooperativa, o restante da dívida será parcelado em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,3% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela. A prestação mínima é de R$ 1.000.

Após apelo do presidente Michel Temer aos parlamentares da base aliada ao governo, o Congresso Nacional se reúne na próxima quarta-feira (2) para votar o projeto que libera crédito para o pagamento de empréstimos garantidos pelo Tesouro brasileiro a outros países. Em uma semana com feriado e em meio ao adiamento de seguidas votações por conta da obstrução de partidos oposicionistas, a sessão conjunta da Câmara e do Senado tem como primeiro item da pauta o chamado Projeto de Lei do Congresso Nacional 08/2018. A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação. Se aprovada a matéria, o dinheiro será remanejado da rubrica de Seguro-Desemprego do Fundo de Amparo ao Trabalhador, pertencente ao Ministério do Trabalho. A meta da operação é arcar com as dívidas contraídas pela Venezuela e Moçambique com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Credit Suisse. Prazo Como os empréstimos financiaram obras de empresas brasileiras no exterior, a inadimplência dos países é coberta pelo fundo brasileiro, vinculado ao Ministério da Fazenda. O pagamento deve ser feito até o dia 8 de maio. Na última quinta-feira (26), após participar de reunião com lideranças da base aliada na Câmara, o presidente Temer lembrou a importância da aprovação do projeto(LINK). Segundo ele, apesar de se tratar de um compromisso assumido no governo anterior, cabe à União cumpri-lo. Para o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o não pagamento pode trazer prejuízos “indesejáveis” à imagem do Brasil junto aos credores. De acordo com o projeto, a cobertura das garantias por parte da União será feita no exterior. Ao explicar a necessidade da medida, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que a transferência dos recursos será possível mediante a anulação da dotação orçamentária de outra despesa. Segundo ele, o novo crédito não afetará a busca do governo pelo resultado da meta de resultado primário deste ano, fixada em R$ 159 bilhões negativos. Além das dificuldades do governo para concluir votações importantes ocorridas nas últimas semanas, a aprovação de propostas como essa, que abrem créditos suplementares, enfrenta resistência entre os parlamentares. Antes da sessão do Congresso da semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o plenário teria dificuldades em aprovar transferências de recursos sem entender as motivações. Câmara Além da restrição na pauta de votações, Rodrigo Maia também tem enfrentado dificuldades em aprovar medidas importantes no plenário da Câmara dos Deputados. Desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados da oposição comparecem às votações, mas têm se mantido em obstrução política. O recurso é utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Embora presentes no plenário, os deputados não participam das votações e acabam dificultando ou mesmo impedindo a apreciação das matérias em pauta. Na última sessão realizada no plenário, na quarta-feira (25), Maia se irritou e reagiu à obstrução ameaçando cortar o ponto dos deputados. “Eu sou muito da conciliação e do diálogo, mas …

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem não entregar a declaração a tempo pagará multa. Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos. Segundo os dados mais recentes do órgão, 24.895.403 contribuintes tinham enviado a declaração até as 16h de ontem (29), o que equivalia a 87% do total. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. A multa para quem apresentar a declaração depois da data limite corresponde a 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido. Quem deve declarar Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital. Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. Deduções As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84. Novidades deste ano O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, é obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Na declaração de bens, foram incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. Outra mudança foi a possibilidade …

Sob pressão da equipe política, o presidente Michel Temeralterou nesta sexta-feira (27) a previsão inicial e decidiu conceder um reajuste maior ao Bolsa Família. Em reunião, no Palácio do Alvorada, ele definiu que o aumento médio do programa social deve ficar entre 5% e 6%, maior que os 3% inicialmente discutidos. A inflação do ano passado ficou em 2,95%. O Palácio do Planalto temia que uma simples correção inflacionária pudesse ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB faz pouco pela área social. No ano passado, o programa social não teve reajuste. Em busca de uma agenda positiva, o presidente chegou a afirmar que o aumento seria anunciado nesta sexta-feira (27). Na reunião, contudo, ele recuou e preferiu deixar a divulgação para a terça-feira (1), Dia do Trabalhador. O valor maior é uma tentativa do Palácio do Planalto de construir uma marca social em ano eleitoral. Com uma reprovação de 70%, o presidente articula uma candidatura à reeleição para ficar em evidência e evitar que seu mandato perca apoios político e econômico antes do final do ano. O anúncio do reajuste do Bolsa Família faz parte do pacote eleitoral montado pelo Palácio do Planalto para tentar viabilizar pelo menos o presidente como um fiador do processo eleitoral. O anúncio do reajuste deste ano estava previsto para março, mas foi atrasado por uma queda de braço entre as equipes econômica e política do governo. O Planejamento defendeu no início do ano que não houvesse aumento. Já o Desenvolvimento Social queria reajuste entre 5% e 10%.

Ao participar, ontem, do lançamento do novo navio produzido pelo Estaleiro Vard Promar, batizado de Skandi Recife, o governador Paulo Câmara voltou a dar ênfase à necessidade de proteção da indústria naval de Pernambuco. O tema tem sido mais um mote a colocar o Governo de Pernambuco e a gestão Michel Temer em polos antagônicos. Em razão da mudança na legislação que tira a exigência de conteúdo local, facilitando que navios sejam comprados no exterior a custo mais barato, o governador avisou que vai “lutar junto com todos que fazem o Estaleiro Vard Promar e os outros estaleiros instalados em Pernambuco, pela consolidação polo naval“. Há 10 dias, o vice-governador, Raul Henry, chegou a tachar de “insensatez você levar à falência duas empresas dessa magnitude”. Referia-se aos estaleiros Atlântico Sul e ao Vard Promar. As queixas de Henry foram endossadas por Paulo Câmara. À coluna, o socialista já havia observado: “Essas reclamações do nosso vice-governador são sempre válidas, porque, realmente, se podia avançar mais em muita coisa nesse País e ajudando Pernambuco”. E desabafara: “Eu acho que a gente tem muita dificuldade, realmente, de que as coisas, no Governo Federal, andem”. Então, emendou: “Nós temos projetos, temos ações, temos ideias, mas o Brasil, infelizmente, está parado e, aqui em Pernambuco, as coisas que dependem do Governo Federal realmente não andam. Tudo é uma dificuldade”. Por mais de uma vez, Temer cancelou visitas a Pernambuco para assinar o decreto que prevê a devolução da autonomia do Porto de Suape. Ontem, no Vard Promar, Paulo falou diante de uma plateia de quase mil trabalhadores. E o discurso girou em torno desse esforço em prol do conteúdo local, tirado pelo governo Temer, o qual socialistas vêm vinculado ao palanque da oposição no Estado. Outra pedra no sapato No próximo dia 3 de maio, um seminário, no Museu Cais do Sertão, vai levar à pauta a privatização do Aeroporto do Recife. A iniciativa é da Comissão de Turismo da Câmara Federal, da qual o deputado federal Felipe Carreras é vice-presidente. O parlamentar, que se desincompatibilizou recentemente da Secretaria de Turismo do Estado, tem criticado o modelo de privatização imposto a Pernambuco. Prejuízo > Felipe condena a concessão do aeroporto feita em bloco junto com mais cinco terminais que são deficitários. E adverte que, detentor de uma condição saudável, o Aeroporto Internacional dos Guararapes deve acabar drenando recursos para terminais que não geram lucro. Digital > A iniciativa de conceder 13 aeroportos através de três blocos é do Governo Federal, numa lógica de que os terminais superavitários compensem o resultado dos deficitários. Fica 1 > Prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira comemorava, ontem, nova vitória no âmbito judicial na véspera de completar o centésimo dia de seu retorno ao cargo. “Nós sempre confiamos na Justiça. E vamos continuar confiando que a vontade do povo de São Lourenço, legitimada nas urnas, será mantida”. Fica 2 > Por unanimidade, realça o gestor, o TJPE decidiu, na última quinta, que ele não pode ser afastado do cargo até que sejam …

Os acidentes de trabalho no país já causaram a morte de, ao menos, 653 pessoas em 2018. Os dados, do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), consideram apenas os casos que foram comunicados ao Ministério do Trabalho. Em 2018 foram registrados 184.519 acidentes de trabalho, consideradas as notificações feitas até esta sexta-feira (27). Entre os casos mais comuns estão os cortes, lacerações, fraturas, contusões, esmagamentos e amputações. Segundo o MPT, somente no primeiro trimestre de 2018, os gastos estimados com benefícios relacionados aos acidentes de trabalhoultrapassaram R$ 1 bilhão, somados auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. “Os acidentes de trabalho estão muito ligados a precarização dos vínculos contratuais. Quanto mais contrato informal e quanto mais trabalhador sem o devido reconhecimento houver na atividade, mais propícia ela é para gerar o custo do acidente de trabalho”, disse a procuradora Regional do Trabalho em São Paulo, Célia Regina Camacho Stander, em evento relativo ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

O dia 27 de abril não é uma data qualquer na vida de Érica Aparecida Bernardes, trabalhadora doméstica há nove anos e presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Jundiaí (SP) e região desde 2014. A data marca o dia de Santa Zita, jovem camponesa italiana que viveu no século XI e foi consagrada pela Igreja Católica como a padroeira das empregadas domésticas. Para Érica, a importância dessa data vai além. Com orgulho, ela gosta de ressaltar que o Dia Nacional da Empregada Doméstica é também feriado para essas milhares de trabalhadoras do estado de São Paulo abrangidas pela Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre sindicatos e empregadores, uma “conquista histórica”. “Nós domésticas somos uma categoria ainda discriminada. Demoramos muito tempo a ter nossos direitos reconhecidos e, mesmo com esse reconhecimento, as pessoas não conseguem entender a importância do trabalho doméstico. Por isso é importante reconhecer o valor dessas trabalhadoras, que atuam no ambiente mais íntimo e importante das pessoas, que são as suas próprias casas”, diz Érica. Mesmo sendo umas profissões mais antigas do país, o trabalho doméstico só atingiu patamar equivalente aos das demais categorias de trabalhadores há apenas cinco anos, em abril de 2013, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, também chamada de PEC das Domésticas. Esse dispositivo, regulamentado em 2015 pela Lei Complementar nº 150, que estendeu aos trabalhadores domésticos direitos como jornada semanal de 44 horas, FGTS, multa por dispensa sem justa causa, adicional por trabalho noturno, salário-família, entre outros.