O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 será realizado hoje (19) em 564 municípios. A prova tem o objetivo de marcar a conclusão dos ensinos fundamental e médio. Mais de 1,5 milhão de pessoas farão a prova. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano serão 301.583 participantes do ensino fundamental e 1.272.279 do ensino médio. O exame será aplicado em dois turnos. De manhã, os portões abrem às 8h e fecham às 8h45; os testes começam às 9h e terminam às 13h, no horário de Brasília. Os candidatos do ensino fundamental farão provas de ciências naturais, história e geografia. Para o ensino médio, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, além de ciências humanas e suas tecnologias. No turno da tarde, os portões abrem às 14h e fecham às 15h15. O exame começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os candidatos do ensino fundamental farão as provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, matemática e redação.

O que fazer para melhorar as condições de tráfego das estradas brasileiras? Para ajudar na formulação de repostas a essa pergunta, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em parceria com o Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), iniciou neste sábado (18) a quarta etapa de pesquisa nas principais rodovias federais do pais. O levantamento vai até a próxima sexta-feira (24). A Pesquisa de Origem e Destino, incluída no Plano Nacional de Contagem de Trafego (PNCT), vai coletar elementos que permitam a elaboração de um diagnóstico das estradas, com base no qual será possível desenvolver as soluções para os problemas identificados. O PNCT, originalmente criado em 1975 para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, foi interrompido em 2001 por contingenciamento de recursos e retomado apenas em 2013  por meio de cooperação técnica firmada com o Exército Brasileiro para o serviço de contagem de tráfego em pontos específicos da malha rodoviária federal.

Mais de 1,5 milhão de pessoas que ainda não concluíram os cursos do ensino fundamental e médio terão neste domingo (19) mais uma oportunidade para atingir esse objetivo. O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 será realizado em 564 municípios. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano serão 301.583 participantes do ensino fundamental e 1.272.279 do ensino médio. O exame será aplicado em dois turnos. De manhã, os portões abrirão às 8h e serão fechados às 8h45, os testes começam às 9h e terminam às 13h, no horário de Brasília. Os candidatos do ensino fundamental farão provas de ciências naturais, história e geografia. Para o ensino médio, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, além de ciências humanas e suas tecnologias.

O sorteio 1.989 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (18) em Amparo (SP). Se aplicado integralmente na poupança, o prêmio renderia R$ 155 mil ao mês ao ganhador, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelo sorteio. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Um incêndio destruiu 14 casas no bairro Vila Parolin, em Curitiba, na noite desta sexta-feira (17). De acordo com a Prefeitura de Curitiba, pelo menos 56 famílias ficaram desalojadas, devido aos estragos provocados pelo fogo, que começou por volta das 20h30. Inicialmente, a prefeitura tinha informado que 47 famílias tinham ficado desalojadas. No entanto, por volta das 8h30 deste sábado (18), a administração municipal informou que o número aumentou para 56. A Polícia Militar informou que várias viaturas do Corpo de Bombeiros foram deslocadas até o local para controlar as chamas. A causa do incêndio não foi divulgada até a última atualização desta reportagem. Entre as pessoas atingidas estavam uma gestante e três recém-nascidos, cujas casas ficaram destruídas. Ninguém se feriu.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta sexta-feira (17) o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos. A liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, e a manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit. De acordo com o governo federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões provenientes de precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$ 1,27 bilhão. Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$ 60 bilhões, no 4º bimestre, para R$ 57,8 bilhões, no 5º bimestre, com queda de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o ministro, a queda é resultado da retomada da economia e porque mais pessoas estão conseguindo emprego. 

Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos. Na última terça-feira (14),  417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o crédito em conta, representando pagamentos no valor de R$ 446 milhões. Os pagamentos começaram em outubro. Na primeira fase, homens e mulheres com mais de 70 anos foram beneficiados. Para aqueles que ainda não sacaram, não há data limite para retirar o dinheiro, os recursos continuarão no fundo à disposição dos correntistas. Até quarta-feira (15), R$ 764 milhões já haviam sido pagos, beneficiando 693 mil pessoas.

Começa hoje (17), a 7ª ExpoCuraçá, no Parque Durval Coelho de Aquino, em Curaçá, norte da Bahia. Com o tema “Fortalecendo a Agricultura Familiar e Caprinovinocultura”, essa edição promete maior integração entre os produtores curaçaenses. Durante o evento serão realizadas atividades de viabilização, comercialização, exposição de animas e empreendimentos ligados a agricultura familiar. Além de Palestras com temas regionais do sistema Produtivo da Caprinovinocultura e apresentações culturais. A ExpoCuraçá vai até dia 19 de novembro e a expectativa que 1.000 criadores de animais passem pelo evento. A exposição conta com a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura Sustentável e Ações no Interior.

O Chile, os Estados Unidos e o Reino Unido ofereceram ajuda à Argentina, nesta sexta-feira (17), na busca do submarino militar San Juan. A embarcação, com 44 tripulantes a bordo, perdeu contato com a terra na quarta-feira (15). O submarino partiu de Ushuaia, no extremo sul da Argentina, rumo a Mar del Plata, a 400 quilômetros da capital, Buenos Aires. O porta-voz da Marinha argentina, Enrique Balbi, disse que não ha indícios de que a embarcação tenha afundado. Segundo o porta-voz, pode ter havido falha nos sistemas de comunicação ou propulsão. “O San Juan funciona com baterias elétricas que é preciso recarregar com regularidade”, explicou Balbín, acrescentando que a última comunicação com o submarino ocorreu na quarta-feira (15) de manhã. As buscas começaram às 22h de quinta-feira (16) numa área que, segundo Balbi, é grande. O submarino navegava a cerca de 430 quilômetros da costa argentina. Os ventos fortes, que poderão chegar a 90 quilômetros por hora, e a previsão de um temporal, dificultam as operações.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou a prorrogação da prisão temporária de quatro investigados na Operação Cadeia Velha, incluindo Felipe Picciani. Ele é filho do deputado Jorge Picciani (PMDB), que hoje (17) foi libertado da cadeia, graças à votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao tempo em que o TRF2 ampliava o período de prisão de investigados da Operação Cadeia Velha, os principais implicados, Jorge Picciani e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, foram soltos da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, ainda no final da tarde, logo após a votação da Alerj. Além de Felipe Picciani, o desembargador federal Abel Gomes determinou a prorrogação da prisão, por mais cinco dias, de Ana Claudia Jaccoub, Marcia Rocha Schalcher de Almeida e Fabio Cardoso do Nascimento, todos presos na mesma operação, que investiga o envolvimento de políticos com o pagamento de propina por empresas de ônibus.

A Secretaria de Defesa Civil de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, acompanha o serviço de preenchimento da cratera aberta na BR-040 (Rio-Juiz de Fora), na altura do quilômetro 81, na Comunidade do Contorno. O reparo foi iniciado ontem (16) pela Concer, que administra a rodovia. Ao todo, serão utilizados 2,5 mil toneladas de pó de pedra para estabilizar as paredes do buraco. O serviço deve terminar amanhã (18). Os trabalhos de sondagem e de monitoramento, que vinham sendo realizados por uma empresa contratada pela Concer, serão retomados em outros trechos e obras na rodovia. De acordo com o secretário de Defesa Civil de Petrópolis, Paulo Renato Vaz, técnicos da prefeitura analisam documentos enviados pela Concer, e a Defesa Civil “aguarda o relatório das frentes de avanço do túnel do desemboque até o último trecho escavado, além dos relatórios da Concer sobre as condições geológicas no desemboque”.

Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram pretos ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17) e equivalem a 8,3 milhões de pretos ou pardos sem ocupação. A taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a de trabalhadores brancos totalizou 9,9%. São 8,3 milhões de pessoas pretas ou pardas desocupadasArquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil Comportamento semelhante foi registrado na taxa de subutilização, indicador que agrega a taxa de desocupação, de subocupação por insuficiência de horas (menos de 40 horas semanais) e a força de trabalho potencial. Para o total de trabalhadores brasileiros, o índice fechou o terceiro trimestre em 23,9%. Entre a população de pretos ou pardos, a taxa saltou para 28,3%, enquanto entre os brancos ela ficou em 18,5%. Do total de 26,8 milhões de subutilizados, 65,8%, eram pessoas pretas ou pardas.

Mais de 30 comunidades do interior de Petrolina voltarão a contar com abastecimento de água por carro pipa. O serviço foi anunciado, ontem, pelo prefeito de Miguel Coelho numa solenidade em Uruás, zona rural petrolinense. Intitulado “Água Boa”, o programa vai funcionar em caráter emergencial para atuar em especial nas áreas que tiveram o abastecimento suspenso pelo Governo do Estado. Serão empregados 11 caminhões pipa nas regiões definidas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O trabalho começará já nesta semana pelas comunidades de Aranzel, Almas e Santo Antônio. Além dessas, serão abastecidas Cristália, Atalho, Cruz de Salinas, Mundubim, Buenos Aires entre outras regiões, beneficiando cerca de 380 famílias do interior. Durante a entrega dos carros pipa, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância de garantir o abastecimento de água na zona após mais de cinco anos de seca. “Infelizmente, durante muito tempo, carro pipa da prefeitura só aparecia em época de eleição e não é justo que as pessoas do campo só sejam atendidas de quatro em quatro anos. Esse programa vai atender, portanto, uma necessidade básica, um direito do povo do interior e se junta a outras ações que comprovam que agora os moradores da zona rural têm o mesmo tratamento e respeito assegurado a quem mora na cidade”, reforçou Miguel Coelho. As informações são do blog do Magno. 

Uma máquina com a capacidade de produção diária de 150 fardos e recolhimento nos campos de 18 toneladas de palha de cana-de-açúcar. Este foi o equipamento adquirido pela Agrovale que deve reduzir a queima da palha e a incidência da incômoda fuligem nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) – motivo de insistentes reclamações por parte da população das duas cidades. De acordo com o gerente responsável pela mecanização e colheita da empresa, Augusto César, a máquina enfardadora foi testada e aprovada na última terça-feira (14), pelos excelentes resultados obtidos durante o recolhimento da palha em diversas áreas de produção. “Com a aquisição desta máquina e de mais uma outra unidade, que será adquirida até abril de 2018, pretendemos reduzir consideravelmente a queima da palha em nossos canaviais“, diz Augusto.

Os níveis dos reservatórios do Nordeste que abastecem as hidrelétricas alcançaram ontem  (16) o nível mais baixo de toda a história: 4,7%, superando os 4,73% observados em 30 de novembro de 2015. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Só para se ter uma ideia, na crise energética de 2001 esse percentual chegou a 7,84%. É importante observar também que o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no norte da Bahia, responsável por 60% da geração hídrica da região, alcançou ontem 1,98% de reserva.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofíciosolicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro. Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”.

Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram pretos ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17) e equivalem a 8,3 milhões de pretos ou pardos sem ocupação. A taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a de trabalhadores brancos totalizou 9,9%. Comportamento semelhante foi registrado na taxa de subutilização, indicador que agrega a taxa de desocupação, de subocupação por insuficiência de horas (menos de 40 horas semanais) e a força de trabalho potencial. Para o total de trabalhadores brasileiros, o índice fechou o terceiro trimestre em 23,9%. Entre a população de pretos ou pardos, a taxa saltou para 28,3%, enquanto entre os brancos ela ficou em 18,5%. Do total de 26,8 milhões de subutilizados, 65,8%, eram pessoas pretas ou pardas.

Finalizando uma semana cheia de ações que reforçam o combate à violência, o governador Paulo Câmara reuniu, nesta sexta-feira (17.11), prefeitos do Sertão, Agreste e Região Metropolitana, no Palácio do Campo das Princesas, para anunciar novos equipamentos para as Policiais Militar, Civil e Científica. Paulo assinou os Projetos de Lei para a criação do 26º Batalhão da Polícia Militar (26º BPM), do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (2º BIEsp) e da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (11ª CIPM). Além disso, foram anunciados incrementos nos efetivos da PM dos municípios de Bonito e Afrânio, projetos para interiorização da Polícia Científica com a criação de novas delegacias para descentralização dos serviços e a criação de nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc). As medidas integram o Plano de Segurança de Pernambuco e reforçam o compromisso do Governo no combate à violência e ao crime organizado, contemplando um investimento de R$ 290,8 milhões para o setor.

Se chove forte em Minas e no sudoeste baiano, por que a Barragem de Sobradinho ainda dá baixíssimos sinais de recuperação, ainda com 4% da sua capacidade de 34 bilhões de metros cúbicos de água? Segundo o senador Otto Alencar (PSD), que acompanha de perto o drama do rio São Francisco, as sucessivas agressões ao rio formaram bancos de areia, os chamados deltas artificiais, que também formam lagoas enormes. – De Carinhanha a Sobradinho tem mais de 30. A água se espalha, o que facilita a evaporação. É mais um complicador na vida do Velho Chico, que morre a olho nu. Otto diz que os estados nordestinos estão se unindo para implantar o PAC da Bacia do São Francisco. – Os únicos estados do Nordeste que não usufruem diretamente do São Francisco são Piauí e Maranhão. E os demais sabem que sem o rio não há progresso possível. Vazão – Sobradinho está hoje com uma vazão de 550 metros cúbicos por segundo, menos da metade dos 1.300 normais, e a pior marca nos 37 anos de existência da barragem. Vai ficar nesse patamar até abril, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). As informações são de Levi Vasconcelos, da Coluna Tempo Presente

A taxa de subutilização da força de trabalho no país ficou praticamente estável no terceiro trimestre do ano, fechando em 23,9% do mercado de trabalho – crescimento de apenas 0,1 ponto percentual frente aos 29,8% relativos ao segundo trimestre. Os números, no entanto, significam que ainda representa 26,8 milhões de pessoas sem trabalho adequado no país. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização, segundo os parâmetros do IBGE, agrega a população desocupada, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial.

Um casal foi assassinado na frente do filho, um bebê de um ano, na noite da última quinta-feira (17), em Moreno, na Região Metropolitana do Recife. Um homem de 23 anos foi assassinado no Alto de Santo Antônio. A esposa dele, de 20 anos, conseguiu fugir com o filho. Ela, no entanto, foi baleada pelos assaltantes e foi encontrada, pela polícia, sem vida. O bebê, que passa bem, foi localizado próximo ao corpo da mulher. O crime foi registrado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até o momento, ninguém foi preso.

O Balcão de Direitos realiza emissão gratuita de documentos em três cidades pernambucanas. A população poderá solicitar 2ª vias de registros de nascimento, casamento e óbito. A ação começa nesta sexta (17), e vai até sábado (18), em Amaraji, Cabo de Santo Agostinho e Lagoa do Carro. Os atendimentos acontecem das 8h às 12h. Para emissão dos documento é preciso apresentar a certidão antiga ou xerox, ou até mesmo o Registro Geral (RG). No Cabo de Santo Agostinho o atendimento acontece na Escola Professor Manoel Davi Vieira Castro, na antiga BR-101. Em Amaraji será no Clube Municipal dos Tamarindus, localizado na avenida Santo Amaro, nº 01, no centro do município.

O papa Francisco afirmou ontem (16) que a eutanásia é sempre ilícita, mas reconheceu como “moralmente lícito” renunciar ou suspender a aplicação de meios terapêuticos quando eles são eticamente desproporcionais. Ele fez essas reflexões em carta enviada aos participantes do Encontro Regional Europeu da Associação Médica Mundial, que se realiza no Vaticano, organizado pela Pontifícia Academia para a Vida. O papa citou a Declaração sobre a Eutanásia, de 5 de maio de 1980, afirmando que é “moralmente lícito renunciar à aplicação de meios terapêuticos ou suspendê-los, quando o seu emprego não corresponde àquele critério ético e humanista que será mais tarde após definido (como) proporcionalidade dos tratamentos”.

O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, presidiu uma cerimônia de graduação em uma universidade da capital, Harare, sua primeira aparição pública depois do golpe das Forças Armadas contra o governo, apesar de os militares manterem o controle do país. Segundo o portal local News Day, o ato oficial, na Universidade Aberta do Zimbábue, estava programado na agenda de Mugabe com antecedência. O presidente, de 93 anos, compareceu ao local sob vigilância e sem a companhia da mulher, Grace Mugabe. O ministro da Educação, Jonathan Moyo, que, segundo a imprensa local, continua detido, também não apareceu para a cerimônia.

O advogado da família de Ivanilce Carvalho da Costa, de 36 anos, que foi morta em uma operação policial em Lisboa, em Portugal, na madrugada de quarta-feira (15), deve entrar com um pedido judicial nesta sexta-feira (17) para que o governo português pague o translado do corpo da brasileira para Amaporã, no noroeste do Paraná. A informação foi confirmada pela tia da vítima, que também mora em Lisboa, a vigilante Célia Maria da Silva, de 42 anos. Conforme o jornal local “Diário de Notícias”, Ivanilce foi baleada depois que o carro em que estava desobedeceu um sinal de parada da polícia e foi confundido com o de assaltantes. O veículo foi atingido por vários disparos. O pedido para o governo de português será feito, segundo a tia da vítima, porque a família não tem dinheiro para trazar o corpo para o Brasil e por se tratar de um homicídio cometido por um policial.

Os aluguéis residenciais caíram 0,28% em outubro na comparação com setembro, considerando os valores médios de anúncios em 15 cidades. Esse foi o quinto recuo consecutivo nos preços de locação. No acumulado do ano, os aluguéis tiveram baixa de 0,64% enquanto nos últimos 12 meses, houve uma retração de 0,77%, mostrando uma desvalorização do mercado imobiliário em 2017.  Os dados fazem parte da pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos anúncios do site Zap Imóveis. O levantamento incorpora em seu cálculo apenas os novos contratos, sem considerar a correção dos aluguéis nos contratos vigentes. Em outubro, 10 das 15 regiões cobertas pela pesquisa mostraram queda no preço médio de locação na comparação mensal. Entre as principais retrações estão Rio de Janeiro (-1,06%), Niterói (-1 12%), Florianópolis (-0,45%), Distrito Federal (-0,41%) e São Paulo (-0,21%). Na contramão, cinco cidades tiveram elevação nos preços de locação, como é o caso de Goiânia (1,22%), Curitiba (0 97%) e Recife (0,43%).

Uma solução para a Oi, cuja recuperação judicial se arrasta desde junho do ano passado, deve ficar somente para 2018. A avaliação é compartilhada nesta sexta-feira(17) por representantes de credores internacionais, de bancos públicos, de investidores e da própria empresa. O Estado conversou com oito executivos a par do assunto. Eles afirmam que, a despeito dos avanços recentes, ainda há muitos pontos de divergência sobre o plano e, por isso, são muito baixas as chances de um acordo estar de pé até o dia 7 de dezembro, quando está agendada a assembleia para votar o plano de reestruturação da operadora de telefonia. Segundo essas fontes, o mais provável é que se instale a assembleia no mês que vem, mas que não haja votação. A reunião deve ser usada para definir se haverá um único plano de reestruturação ou se mais de uma proposta será levada à deliberação. Com isso, a votação ficaria para fevereiro. Negociações entre credores internacionais, os “bondholders”, representantes da companhia e dos acionistas ocorrem esta semana em Nova York e devem se estender ao longo do dia de hoje. Mas a evolução, por enquanto, é pequena.

Nesta quarta-feira (16), Policiais Civis de Casa Nova, com apoio da RONDESP, realizaram uma revista geral na carceragem da Delegacia, onde ficam 32 presos, com o objetivo principal de apreender objetos impróprio para o lugar. Durante a revista foram encontrados aparelhos telefônicos, drogas e instrumentos cortantes, os quais colocavam em risco a integridade física dos Agentes de Polícia. Ao todo, foram apreendidos:  Oito aparelhos celulares, sendo das marcas “LG”, dois SAMSUNG, de cores branca preto e dourado, Cinco celulares simples, de marcas, NOKIA, “LG”, “MOX” e “ALCATEL” de cores pretas e brancas; 18 carregadores de celulares;

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou na quarta-feira (15) lei que institui cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) para empresas de transmissão de conteúdo pela internet, como Netflix e Spotify. Pela lei, aprovada pelos vereadores em 1º de novembro, passa a ser cobrada alíquota de 2,9% sobre serviços do tipo. A definição de que esses e outros serviços tinham tributação de competência municipal foi resultado de lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) no fim de 2016. A mudança, porém, dependia de regulamentação municipal. Ao rebater críticas em relação ao novo imposto em vídeo publicado na internet em setembro, o prefeito tucano afirmou que as empresas tinham margens de lucro suficientes para seguir oferecendo seu serviço sem aumentar preços para os consumidores.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada. Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.