O presidente Michel Temer disse ao Blog que seguirá insistindo na votação da reforma da Previdência Social, mas admitiu que, “sozinho”, seu governo não conseguirá aprovar a reformulação do sistema previdenciária brasileiro. “Vou insistir, vou me empenhar, mas concordo que, sozinho, o governo não tem condições de aprovar a reforma da Previdência”, afirmou ao Blog. Temer ligou para comentar a informação publicada mais cedo nesse espaço, que relatava conversa com assessores do presidente. Na avaliação de interlocutores presidenciais, após a reunião de segunda-feira (06) com líderes da base aliada, o governo fez o seguinte diagnóstico sobre a reforma da Previdência: não será mais aprovada durante o atual governo.
A oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (7) aumentar de dez para 24 anos de prisão uma das condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. O aumento de 14 anos para a condenação de corrupção passiva, proferida em fevereiro pelo juiz Sérgio Moro, ocorreu porque os desembargadores decidiram mudar o cálculo da pena. O colegiado seguiu voto proferido pelo relator da apelação, desembargador João Pedro Gebran Neto. O magistrado afirmou que o ex-tesoureiro “solicitou, aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores valores espúrios” oferecidos pelo grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos com a Petrobras.
A operação realizada em comunidades de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, emprega 3.500 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica, que integra também as polícias estaduais, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Segundo as Forças Armadas, apoiam a operação 24 veículos blindados e 16 embarcações leves da Marinha, que atuam em águas da Baía de Guanabara. A ação faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro, iniciado no final de julho deste ano. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg), até o momento foram presos três homens, sendo dois em flagrante e um que tinha mandado de prisão em aberto por latrocínio. Também houve apreensão de drogas, que ainda está sendo contabilizada. Um balanço vai ser divulgado ao término da operação, ainda sem previsão.
A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação suplementar de mais de R$ 8,7 bilhões para o crédito imobiliário. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com essa suplementação, a Caixa diz que terá recursos suficientes para normalizar o ritmo de contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 4 mil. Em nota, o banco informou também que os contratos que seriam finalizados pelas agências antes das novas medidas de redução das cotas, cujo percentual de financiamento poderia atingir até 80%, terão as condições mantidas e prorrogadas até o fim deste mês. Havia queixas de clientes de que os contratos de crédito habitacional, mesmo com carta de financiamento aprovada, estavam parados devido à falta de recursos.
O juiz João Pedro Gebran Neto, do TRF4 de Porto Alegre, parece buscar distância do misa-en-scène pelo qual enveredaram alguns colegas togados do STF, incontidos em verborragia política. Pode até ser bem-sucedido na empreitada de se mostrar sóbrio, mas tornar-se célebre independe de sua vontade. Ele e seus dois colegas, Victor Laus e Leandro Paulsen, integrantes da 8ª turma do Tribunal Regional Federal, 4ª região, detêm as chaves do futuro imediato do Brasil – que deveria (re)começar em 2019, com a posse do novo mandatário. Gebran, no entanto, é o protagonista, já que cabe a ele relatar o recurso à sentença que condenou Lula a nove anos e meio de cadeia. A pena foi lavrada em julho deste ano pelo sufeta de Curitiba, Sérgio Moro. Se confirmada pelo TRF4, pode inviabilizar nova candidatura do ex-presidente.
A Petrobras anunciou nesta segunda (6) reajuste de 2,3% no preço da gasolina, o terceiro movimento de alta consecutivo este mês. Apenas em novembro, a gasolina vendida pela empresa tem aumento acumulado de 6,7%. A empresa também subiu o preço do diesel, em 1,9%. Em comunicado, diz que as mudanças refletem a alta das cotações internacionais e a desvalorização do real ante o dólar. Os reajustes tiveram que ser autorizados pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, que só atua quando a variação excede 7%, para cima ou para baixo, no prazo de um mês. Até esse limite, os ajustes podem ser feito diretamente pela área técnica da companhia. Foi a segunda atuação do grupo -que é composto pelo presidente da empresa, Pedro Parente, e dois diretores- em 10 dias. “O reajuste foi causado principalmente pelo aumento das cotações dos produtos e do petróleo no mercado exterior, influenciado pela geopolítica internacional, assim como a continuidade da política de contenção da oferta pela Opep (Organização dos Países Produtores de Petróleo)”, disse a empresa, em comunicado.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (7) – ao visitar uma base americana na Coreia do Sul – que “tudo será consertado” a respeito do desafio armamentício colocado pela Coreia do Norte, assunto que marca boa parte da agenda em sua passagem pela Ásia. “Vamos tratar com os principais generais sobre a situação na Coreia do Norte. Em última instância, tudo será consertado. Sempre se conserta. Tem que se ajeitar”, disse Trump, em Camp Humphreys, onde foi almoçar com as tropas americanas, logo após aterrissar na Base Aérea de Osan. As informações são da agência de notícias EFE. Quem participou do almoço de surpresa foi o presidente sul-coreano Moon Jae-in, num gesto que procura mostrar a solidez da união Seul-Washington contra o governo de Pyongyang, que se mantém tecnicamente em guerra com os dois aliados há quase 70 anos.
O Ministério da Saúde vai lançar uma linha de cuidado específica para pessoas idosas visando ao envelhecimento saudável. A proposta de política pública será colocada em consulta pública a partir de quarta-feira (8) para receber opinião de profissionais, de usuários do Sistema Único de Saúde e de organizações da sociedade civil. Os interessados terão 15 dias para enviar suas contribuições por meio da página do órgão (portalsaude.saude.gov.br). A partir das sugestões, o ministério irá consolidar o documento, que servirá como orientação para equipes de saúde da família e unidades de atendimento em todo o país. A população-alvo é a da faixa etária acima de 60 anos. A promessa da nova política é promover um tratamento aos idosos não focado somente na doença, mas em um conjunto de fatores como o quadro clínico, a existência de alguma dificuldade que reduza sua autonomia, os hábitos alimentares e físicos e o contexto social do paciente. Esse método é chamado de avaliação multidimensional.
O autor do tiroteio em massa numa igreja batista de Sutherland Springs, no Texas, nos Estados Unidos, no último domingo, onde morreram 26 pessoas e 20 ficaram feridas, recebeu dois disparos de um morador quando fugia e depois se matou com um tiro na cabeça. Devin Kelley foi baleado na perna e no tronco por um morador transformado em herói que o enfrentou depois de escutar os tiros, segundo explicou, ontem (6), em entrevista coletiva, Freeman Martin, do Departamento de Segurança Pública (DPS, sigla em inglês) do Texas. Embora, em primeira instância, as autoridades duvidaram se o assassino se suicidou ou morreu por causa dos disparos do morador, identificado como Stephen Willeford, a autópsia revelou que o tiro na cabeça foi dado por ele mesmo.
O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 54.089 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis poderão ser adquiridos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A lista com as propostas habilitadas para aquisição de imóveis foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. Os proponentes terão 30 dias para comprovar informações preenchidas nos Formulários de Qualificação Inicial, 90 dias para apresentar anteprojeto e estudo de viabilidade do empreendimento e 180 dias para reunir todas as condições necessárias à contratação do empreendimento. As novas contratações fazem parte do segundo lote de moradias do Minha Casa, Minha Vida e beneficiará famílias que se enquadram na Faixa 1 do programa, ou seja, com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
Cientistas brasileiros e franceses se uniram na pesquisa de tratamentos para alguns tipos de cânceres raros, a começar pelos sarcomas. A parceria foi firmada na semana passada, entre o Hospital A. C. Camargo Câncer Center, que oferece diagnóstico, tratamento, ensino e pesquisa no Brasil, e um dos mais respeitados centros europeus de pesquisa do câncer, o Institut Curie, fundação privada e sem fins lucrativos da França. A superintendente de pesquisa do A. C. Camargo, Vilma Martins, explica que sarcomas são tumores com 70 subtipos que afetam as estruturas moles, que correspondem à metade do peso do corpo humano, como músculos, gordura, tendões e nervos periféricos. O paciente com sarcoma apresenta um pequeno nódulo indolor, chamado de lobinho, no local afetado. O nódulo cresce rápido e pode atingir grandes dimensões.
As Forças Armadas fazem uma operação conjunta com as polícias estaduais em comunidades de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Os militares e policiais ocupam o Complexo do Salgueiro e a comunidade do Anaia, segundo a Secretaria Estadual de Segurança. Além das Forças Armadas e das polícias estaduais, participam da ação a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Os militares estão posicionados em pontos estratégicos no entorno das comunidades, enquanto as polícias buscam criminosos e armas dentro das favelas. Algumas ruas estão interditadas e o espaço aéreo está controlado, com restrições dinâmicas para aeronaves civis nas áreas onde há operação. Não há interferência nas operações dos aeroportos, de acordo com a Secretaria Estadual de Segurança.
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,42% em outubro. As informações foram divulgadas hoje (7), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas. A taxa é superior ao IPC-C1 de setembro (-0,25%). É também superior ao 0,33% anotado pelo Índice de Preços ao Consumidor–Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. Com a variação de outubro, o IPC-C1 acumula taxas de 1,89% no ano e de 2,14% em 12 meses. A taxa em 12 meses ainda é inferior ao IPC-BR no mesmo período (3,16%). A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada por cinco das oito classes de despesas que compõem o índice: habitação (subiu de -0,33% em setembro para 1,06% em outubro), alimentação (-0,77% para 0,31%), saúde e cuidados pessoais (0,03% para 0,21%), comunicação (-0,05% para 0,60%) e despesas diversas (0,27% para 0,49%).
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, que tratou dos desafios para a formação educacional de surdos no Brasil, surpreendeu muitos professores e candidatos por abordar uma questão tão específica. Mas para cerca de 6 mil alunos com surdez ou deficiência auditiva que fizeram a prova, o assunto foi uma oportunidade para debater os problemas vividos no dia a dia. A estudante Gleice Genaro diz que não consegue descrever a emoção que sentiu ao ver o tema da redação do Enem. Ela é surda congênita e estudou em escolas de surdos até o ensino fundamental. “No ensino médio, comecei a estudar em uma escola pública onde não tinha a acessibilidade, mas meus amigos me ajudavam muito. Hoje também já enfrento as barreiras na faculdade. Eu não tenho a acessibilidade e, além disso, faltam intérpretes de Libras [Língua Brasileira de Sinais] nas aulas”, conta.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) refutou, em nota enviada à imprensa na manhã desta segunda-feira (06), as informações divulgadas na edição deste domingo (05) pelo programa Fantástico, da TV Globo. No comunicado, o parlamentar explica que a quantia de R$ 1.493,00 não se resumiu a apenas uma refeição, mas em diversos almoços e jantares feitos ao longo de dois meses, em 2011. “Não se trata de uma refeição e sim, de diversas refeições, em 18 dias, nos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2011, no Restaurante de Geraldo do Bode Assado, em Petrolina, quando do recesso parlamentar e, em atividades políticas no município de Petrolina e região. Tudo de acordo com a legislação da Câmara dos Deputados, que, à época, permitia a acumulação de despesas”, destacou Patriota. O parlamentar almoçou e jantou no restaurante entre os dias 01 e 15 de janeiro, de 04 a 06 de fevereiro e de 11 a 13 de fevereiro do ano de 2011. O proprietário do empreendimento gastronômico fez uma nota fiscal somente em 15 de fevereiro (mostrada pela reportagem do Fantástico), paga pelo deputado e posteriormente reembolsada pela Câmara. Em entrevista por telefone o Programa Edenevaldo Alves, na Rádio Petrolina FM, na manhã desta segunda-feira (06), Gonzaga alega que a TV Globo deveria ter retirado ou alterado sua entrevista. Segundo relatou ao radialista, a informação foi refutada em nota enviada por ele à direção jornalística da emissora, ainda no mês de outubro, com a discriminação dos dados e notas fiscais em cópia. “A gente acha importante que os meios de comunicação possam mostrar o que está estranho. A princípio, para a TV Globo, era estranho um almoço de R$ 1.493. Lamento apenas que a emissora, que recebeu, com minha assinatura, no mes de outubro, uma nota informando que esses gastos foram em dois meses no ano de 2011, não tenha retirado a minha entrevista. O Brasil me conhece, estou fazendo questão de esclarecer porque o povo não pode ficar com dúvidas. Não quero ver meu nome sujo em canto nenhum, justamente porque meu nome é limpo”, declarou o legislador. Para Gonzaga, a Globo deverá se retratar. “Eu acredito que ela me peça desculpas. E, se não pedir, possivelmente eu entre com um processo contra ela, porque não dá para você ser acusado de uma coisa que não fez: dizer que você gastou R$ 1.493 reais numa refeição, quando foram dois meses se alimentando com esse valor”, destacou, Patriota.
O feirão “Limpa Nome” da Serasa começou hoje (6) e permite, de forma online, que os consumidores revejam suas dívidas possibilitando a renegociação. As renegociações acontecerão pela internet até o dia 30 de novembro. Para fazer isso participar do feirão, é preciso acessar o site do Serasa Consumidor e se cadastrar. Quem não sabe se está com o nome sujo pode fazer uma consulta gratuita para verificar se há pendências no CPF. Para renegociar sua dívida no feirão, o consumidor inadimplente deve verificar se a empresa para a qual está devendo está participando do programa. A negociação será feita online, por e-mail ou chat, ou por telefone.
A BR-363, única localizada em todo o país dentro de uma ilha oceânica, no Arquipélago de Fernando de Noronha, será reformada. Orçada em R$ 12 milhões, a ordem de serviço da obra foi assinada na última quarta-feira, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizado no bairro do Pina, no Recife. Com 7 km de extensão, a rodovia não passava por manutenção há cerca de 20 anos. “Por não ter uma manutenção há muito tempo, ela estava cheia de desníveis, ranhuras. Logo, no início do ano, fomos até o ministro dos Transportes e fizemos o pedido da obra, mostrando a importância dela para o arquipélago. A licitação ficou por parte do DNIT, e a empresa que ganhou deve iniciar em breve, o que dificulta apenas é a questão da logística, já que todo o maquinário, pessoal, tem que ser transportado”, explicou o diretor de Infraestrutura e Obras de Fernando de Noronha, Daniel Bezerra. A previsão é que a rodovia seja requalificada em até dois anos, a depender as condições climáticas da ilha. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi o criador da PL 3071/2008, transformada na Lei 12450/2011, que denominou a BR 363 “Estrada Miguel Arraes de Alencar”. O administrador da Ilha, Luiz Eduardo Antunes, esteve no gabinete do parlamentar nesta terça-feira (07). Fonte: Magno Martins
Os casais de Petrolina que desejavam oficializar o relacionamento já podem se preparar para dizer o “sim”. É que a prefeitura abre nesta quarta-feira (08), as inscrições para mais uma edição do Casamento Civil Comunitário que disponibilizará 100 vagas para casais hétero ou homossexuais que residem na cidade. Os interessados em participar devem se dirigir à Secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade, que fica localizado na Rua Projetada, s/n, no bairro Vila Mocó. As inscrições serão feitas na quarta (08) e quinta-feira (09) das 8h às 12h. Haverá ainda um cadastro reserva que será feito na sexta-feira (10) das 8h às 12h.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou mais de mil acidentes durante a Operação Finados 2017, que teve início na última quarta-feira (1) e foi até as 23h59 de domingo (5), em todo o Brasil. Os 224 acidentes deixaram 1.015 pessoas feridas e causou 73 mortes. A PRF registrou mais de 39 mil autos de infração pelas mais diversas irregularidades. As equipes de fiscalização localizadas em pontos estratégicos das rodovias federais flagraram mais de 4 mil motoristas que realizaram as ultrapassagens irregulares, uma das infrações que mais contribuem para mortes em acidentes de trânsito.
O deputado cassado Eduardo Cunha afirmou hoje (6) que o Ministério Público Federal (MPF) e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, forjaram uma suposta compra de seu silêncio, para poder incriminar o presidente Michel Temer. “Não existe essa história de dizer que estou em silêncio porque estou recebendo para não delatar. Parte disso é forjado para imputar crime ao Michel [presidente Michel Temer] no atual mandato”, afirmou Cunha. “Deram uma forjada, e o seu Joesley foi cúmplice dessa forjada, e está pagando por isso agora.” A suposta compra do silêncio de Cunha embasou uma das denúncias do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer, após Joesley ter gravado uma conversa em que o presidente aparentemente daria sua anuência a pagamentos para o ex-deputado.
A Polícia do Texas identificou o autor dos disparos na 1ª Igreja Batista de Sutherland Springs, a 45 quilômetros de San Antonio, no Texas – é Devin Patrick Kelley, 26 anos, um jovem branco que já fez parte da Força Aérea americana. Foi o terceiro tiroteio em uma igreja em três anos. Kelley morreu durante uma perseguição policial, após ter entrado na igreja na manhã desse domingo (5) e disparado contra as pessoas que estavam reunidas para uma celebração dominical. Ao menos 26 pessoas morreram e mais de 20 ficaram feridas.
A cervejaria Ambev está com vagas abertas para promotor de vendas do Centro de Distribuição (CDD) de Olinda, no Grande Recife. Para concorrer, os candidatos devem ter experiência na área de vendas, ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) A/B definitiva com menos de sete pontos. A inscrição é realizada exclusivamente no site da empresa. A Ambev alerta que currículos não serão recebidos na recepção. Os candidatos, além da remuneração, que não teve o valor divulgado, receberão benefícios como assistência médica, vale transporte e ticket alimentação. A contratação após a seleção é imediata.
Depois de o país realizar a maior operação policial de combate à pedofilia da história, com a prisão de mais de 100 pessoas e a apreensão de milhares de arquivos com pornografia infantil em outubro, o programa Diálogo Brasil reúne duas especialistas para debater o tema. Umas delas é a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Heloiza Egas, que alerta que o Disque 100 tem recebido cada vez mais denúncias de aliciamento de crianças para fins sexuais pela internet. Ela também chama a atenção para a interferência dos meios de comunicação sobre os padrões de comportamento e as preferências de consumo de crianças e adolescentes. Heloiza acrescenta a importância de ouvir a criança, respeitá-la como ser humano e não duvidar de relatos de eventuais abusos, de modo que ela se sinta segura para fazer revelações espontâneas.
O presidente catalão destituído, Carles Puigdemont, criticou o governo da Espanha nesta segunda-feira, “um Estado afastado da prática democrática”, em sua primeira mensagem após ser posto em liberdade condicional na Bélgica. “Em liberdade e sem fiança. Nosso pensamento está com os companheiros injustamente detidos por um Estado afastado da prática democrática”, tuitou Puigdemont. O político catalão e outros quatro membros de seu governo se entregaram às autoridades belgas no domingo, depois que a Justiça espanhola emitiu uma ordem europeia de busca e detenção para prendê-los após a declaração de independência nessa região do nordeste da Espanha.
Uma candidata do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 15 anos, que prefere não se identificar, diz ter sido impedida de fazer a prova no domingo (5), na Bahia, porque precisava fazer uso de uma bomba eletrônica de insulina para tratamento de diabetes. O caso ocorreu no Colégio Perfil, no bairro de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Em nota, a assessoria de comunicação da escola afirmou que lamenta o ocorrido com a jovem, mas sustenta que apenas cede o espaço para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizar as provas do Enem. “Todos os funcionários e colaboradores presentes, assim como a aplicação das provas e regras estabelecidas, são de responsabilidade do Inep”, diz a nota do colégio. O G1 procurou o Inep no domingo e nesta segunda-feira (6), e o órgão ficou de se pronunciar sobre o episódio.
A Secretaria de Saúde de Olinda realiza, a partir desta segunda-feira (6), um mutirão para atender pessoas com deficiência visual. Gratuita, a ação abrange pacientes com visão subnormal ou cegueira. O mutirão de atendimento ocorre até a quinta-feira (9). A iniciativa acontece na Vila Olímpica de Rio Doce. Das 8h às 17h, os profissionais de saúde atendem pacientes a partir dos 10 anos. Os três primeiros dias do mutirão serão de triagem. Na quinta, será feita uma nova consulta no paciente. Os casos que precisarem de acompanhamento específico serão encaminhados para a Fundação Altino Ventura. De acordo com a pasta, o mutirão busca atender pessoas com baixa visão, que geralmente são pacientes albinos, pessoas com necessidade de recursos ópticos como lupas, incômodo insistente à claridade, histórico de lacrimejamento constante e pacientes com dupla visão.
O mercado financeiro manteve a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue em 3,08%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos. Para 2018, a estimativa para o IPCA é mantida em 4,02% há quatro semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%. Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (6) que o Ministério da Educação (MEC) busca a ampliar acessibilidade e políticas de afirmação de surdos. Segundo ele, está incluído na proposta da Base Nacional Comum Curricular, a formação adequada de professores, “para que a gente possa ter uma política pública cada vez mais inclusiva, respeitando a condição específica dos surdos ou daqueles que têm deficiência auditiva no nosso país”. Mendonça Filho participou hoje do programa Por Dentro do Governo, produzido pela TV NBR, e comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano: Desafios para a Formação Educacional de Surdos no Brasil.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às prefeituras de Afrânio e Dormentes a realização de concurso público para preencher o quadro de servidores públicos. O último certame realizado nos municípios foi em 2010, já que o processo seletivo de 2012 foi interrompido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a irregularidades encontradas que feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com as recomendações, as prefeituras devem abster-se de renovar os contratos temporários, simplificados, minicontratos ou qualquer outro vínculo precário, cuja contratação não seja feita por meio de concurso público.
A imagem do Açude Marechal Eurico Gaspar Dutra, reservatório conhecido como Gargalheiras, localizado no Rio Grande do Norte, demonstra o tormento que a seca tem causado para o Nordeste. O reservatório, que é um dos mais belos da região Seridó potiguar, está no volume morto depois de seis anos consecutivos de seca. Na condição de volume morto, a água se torna imprópria para o consumo humano em razão da mistura com a lama e demais dejetos que estão no fundo do leito.