Diante das ameaças do Centrão de derrotar o governo em votações até de medidas provisórias no plenário da Câmara, o Palácio do Planalto tenta ganhar tempo para contornar a rebelião dos partidos desse bloco.  Como revelou o Blog, líderes do Centrão fizeram chegar um alerta ao Planalto: o de que não vão aceitar o adiamento da reforma ministerial para março/abril de 2018. Diante do ultimato, a ordem no núcleo palaciano é usar até mesmo a recuperação do presidente Michel Temer, que recebeu alta nesta segunda-feira de uma cirurgia para raspagem na próstata, para tentar diminuir a forte pressão dos aliados pela repactuação do espaço no governo. 

O desemprego ficou em 12,4% no trimestre encerrado em setembro – a menor taxa do ano, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao trimestre anterior, de abril a junho, quando o índice ficou em 13%, a queda foi de 0,6 ponto percentual. Já na comparação com o mesmo trimestre de 2016, quando a taxa chegou a 11,8%, houve alta, também de 0,6 ponto percentual. Em setembro, a população desocupada foi registrada entre 13 milhões de pessoas. O número representa uma queda de 3,9% em relação ao trimestre anterior. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, o número de desocupados subiu 7,8%.

Em nota divulgada na noite de ontem (30), a Petrobras informou ter recebido por meio de ressarcimento de valores, desde o início da operação Lava Jato, em 2014, mais de R$ 800 milhões. Na última sexta-feira (27), a empresa recebeu R$ 81 milhões da empresa britânica Rolls-Royce, que firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Lava Jato. Outros dois acordos de colaboração premiada resultaram no reforço de mais R$ 5,8 milhões ao caixa da companhia, englobando R$ 1,7 milhão devolvidos pelo ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró e R$ 4,1 milhões, pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, informou a nota.

“Quem tem compreensão política não age de acordo com o sabor das ondas.” Com essa frase, Marina Silva (Rede) respondeu à crítica feita por Ciro Gomes, pré-candidato pelo PDT às eleições de 2018. Ciro disse, em evento no dia 19 de outubro no Rio, que o “momento é muito de testosterona”. “Não a vejo [Marina] com energia, e o momento é muito de testosterona. É mau para o Brasil, mas é um momento muito agressivo e ela tem uma psicologia avessa a isso”, declarou o ex-ministro. Na saída de um debate sobre impactos econômicos do desmatamento, promovido pelo Instituto Escolhas e pela Folha, Marina defendeu que o importante é discutir programas e ideias. A ex-ministra do Meio Ambiente disse que agiu da mesma forma nas eleições de 2010 e 2014 e que essa postura é a sua contundência, sua energia. “É discutir projeto de país e não projeto de poder.” Disse ainda que em breve o partido fará o anúncio de quem concorrerá ao pleito.

Em rodas de conversas, analistas do mercado financeiro já dizem que se o 2.º turno da eleição presidencial for entre o ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) preferem este último. Avaliam que a eleição de Lula causaria um susto na economia e uma das reações seria a disparada do dólar. As projeções são de que a cotação da moeda norte-americana poderia ficar entre R$ 5 e R$ 6. O temor desses economistas é que Lula deve levar vantagem na disputa se a abstenção for muito alta, uma vez que as pesquisas mostram que o petista já tem 30% do eleitorado. Cenário. Ao menos duas pesquisas já indicaram o 2.º turno entre Lula e Bolsonaro. A mais recente, do Ibope, mostra o petista com 35% ante 15% do deputado.

Após o controle do maior incêndio já registrado, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, poderá reabrir as portas para visitação na quarta-feira (1º), véspera do feriado do Dia de Finados. O local segue sob monitoramento para que se possa declarar, nos próximos dias, a extinção do incêndio. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), até o último levantamento mais de 66 mil hectares, o equivalente a mais de 25% da reserva, foram consumidos pelo fogo. O instituto continua monitorando a região por ar e por terra. O incêndio começou no último dia 10, obrigando o parque a fechar as portas no feriado do dia 12 de outubro. O incêndio foi controlado e um novo foco surgiu no dia 17. Desde então, novos focos, com suspeitas de ação humana criminosa, têm surgido. Devido às altas temperaturas, locais que já haviam sido controlados voltaram a queimar.

Há dois anos, 195 países firmaram o Acordo de Paris, fruto da Conferência Mundial do Clima (COP21) sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. Era a primeira vez na história que governos reconheciam conjuntamente os riscos associadas ao aquecimento global e pactuavam um acordo global sobre o clima. Apesar da relevância do acordo, um estudo divulgado hoje (31), pela ONU Meio Ambiente afirma que o acordo está em risco. Mesmo se fossem cumpridos todos os compromissos assumidos, isso representaria apenas um terço do que é necessário alcançar até 2030 para que os piores impactos das mudanças climáticas sejam evitados, de acordo com a agência da ONU que é a principal autoridade global em meio ambiente.

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação. Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 2,2 pontos de setembro para outubro. O indicador alcançou 87,8 pontos em uma escala de zero a 200, o maior nível desde outubro de 2014. A confiança aumentou para empresários de nove das 13 principais atividades pesquisadas. Eles estão mais confiantes quanto ao presente porque o Índice da Situação Atual cresceu 2,3 pontos e também quanto ao futuro porque o Índice de Expectativas aumentou 2,1 pontos. Empresas querem contratar O Indicador de Tendência do Emprego no Setor para os próximos meses ficou em 101,3 pontos em outubro, ultrapassando a barreira dos 100 pontos pela primeira vez em 34 meses. As empresas que planejam contratações (16,5%) superam as que tencionam cortes (14,5%).

A defesa do empresário Joesley Batista e do ex-executivo Ricardo Saud pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das cláusulas do acordo de delação premiada que determinaram prazo para apresentarem novas provas e o pagamento de multa pelos crimes confessados. De acordo com os advogados, Batista e Saud não podem apresentar novas provas em 120 dias e fazer o pagamento em função da decretação da prisão preventiva pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Conforme o acordo, Joesley deve pagar R$ 110 milhões e Saud, R$ 2 milhões a partir de novembro. Ao receber o pedido, Fachin pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido.

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (30). As regras aprovadas  pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), informou hoje (30) que irá tomar providências para responsabilizar e eliminar pessoas que possam ter se beneficiado de esquemas de fraudes na edição de 2016 do exame. Uma operação foi deflagrada hoje (30) pela Polícia Civil do Distrito Federal para desarticular uma organização criminosa que fraudava concursos públicos no Distrito Federal e em Goiás, entre os quais o Enem. “A partir das informações obtidas e do que for constatado, o Inep tomará as providências cabíveis, delimitando as responsabilidades, eliminando eventuais beneficiários de esquemas de fraudes na edição de 2016”, informou o Inep, em nota.

Os peritos da Polícia Federal destacados para investigar o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros já estão em contato com técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para os levantamentos preliminares. O incêndio, o maior já registrado na região, consumiu mais de 25% da área total do Parque Nacional. A investigação já havia sido solicitada pelo Ministério do Meio Ambiente e cobrada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na semana passada, o MPF em Luziânia (GO)cobrou esclarecimentos da Polícia Federal, do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e do município de Alto Paraíso de Goiás. Como um dos argumentos para suspeitar de incêndio criminoso, o MPF destaca que o local foi palco de intensa disputa judicial, especialmente no processo de ampliação do Parque Nacional, que passou de 65 mil para 240 mil hectares. Uma das hipóteses é de que o incêndio foi ordenado por pessoas contrárias à ampliação.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) encerrou outubro com variação de 0,20%, resultado abaixo do registrado em setembro último (0,47%) . No mesmo mês de 2016, o índice tinha alcançado 0,16%. No acumulado desde janeiro, houve queda de 1,91% e nos últimos 12 meses, o índice caiu 1,41%. Este último é que serve de base de cálculo para a renovação dos contratos de aluguel. O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com dados coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do atual. A pesquisa mostra que o recuo foi influenciado pela desaceleração no setor atacadista. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) passou de uma alta de 0,74% para 0,16%. De janeiro a outubro, o IPA teve queda de 4,37% e em 12 meses, recuo de 3,86%. Entre os grupos que mais contribuíram para a redução estão os produtos agropecuários, com queda acumulada em 12 meses de 16,68%.

A concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera aumentou em 2016 até atingir níveis recordes, informou hoje (30) a Organização Meteorológica Mundial (OMM) em seu boletim anual sobre o impacto dos gases de efeito estufa. A informação é publicada poucos dias antes do início da Conferência da ONU sobre Mudança Climática, que será realizada entre os dias 6 e 17 de em novembro na cidade alemã de Bonn. Em 2016, a concentração atmosférica de CO2 – principal gás de efeito estufa de longa duração – alcançou 403,3 partes por milhão (ppm), acima das 400 registradas em 2015.  Segundo a OMM, atualmente a concentração de CO2 na atmosfera representa 145% dos níveis pré-industriais (antes de 1750). A agência da ONU atribui o aumento recorde de 3,3 partes por milhão da média anual, em parte, ao resultado das atividades humanas combinadas com um intenso impacto do fenômeno meteorológico El Niño, que teve devastadores efeitos em várias áreas do mundo entre 2015 e os primeiros meses de 2016.

O número de latrocínios (roubos seguidos de morte) cresceu 57,8% em sete anos no país. A conclusão está no 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança, que será lançado hoje (30) em São Paulo. De acordo com o estudo, que concentra estatísticas oficiais das autoridades de segurança dos estados, em 2016 foram registrados 2.514 assassinatos cometidos durante o ato do roubo ou em consequência dele. Na edição anterior do estudo, divulgada em 2010, o número havia sido de 1.593. Em 19 estados houve aumento nesse tipo de crime. Rondônia (124%), Tocantins (73%) e Rio de Janeiro (70%) foram os estados com maior crescimento. No outro extremo, entre as unidades da federação em que os índices de latrocínio regrediram, as princiais quedas foram em Roraima (45%), Paraíba (28%) e Amapá (23%). Nos seis estados mais populosos além do Rio de Janeiro, foram registradas altas em São Paulo (1,2%), Bahia (1,4%), Paraná (8,3%), Rio Grande do Sul (17,1%) e Pernambuco (45%). Apenas em Minas Gerais houve recuo, de 10,6%.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que aprovar a reforma da previdência em 2018, ano eleitoral, seria difícil. Ele defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017 durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação de emissoras de rádio de todo o país e com perguntas enviadas pelas redes sociais. “O próximo ano é eleitoral. É difícil a aprovação de medidas desse porte no próximo ano. É muito importante que seja feita [a aprovação] neste governo. Teremos eleição ano que vem. Haverá um novo governo tomando posse. Qualquer governo terá que fazer [a reforma]. Se não for feita agora, será o primeiro desafio do próximo governo”, disse, acrescentando que a reforma é importante para manter as condições de crescimento econômico.

O mercado financeiro aumentou hoje (30) pela quarta semana seguida a projeção para a inflação este ano. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,06% para 3,08%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos. Para 2018, a estimativa para o IPCA foi mantida em 4,02% há três semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%. Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 0,73% este ano, e em 2,5% para 2018.

A Escola Municipal São Sebastião, de Brejinho (PE), comemorou no último dia 25 de outubro 53 anos de  história. Nesta data tão festiva, a Prefeita Tânia Maria falou da importância de continuar valorizando a educação do nosso município e principalmente investir cada vez mais nesta Escola,  que é um símbolo de um povo altivo  que preserva as tradições. Aproveitou também para parabenizar todos os que fizeram e fazem desta  escola o berço do saber, desde o porteiro  até a  comissão gestora. Lembrou que cada um tem a sua parcela de importância no sucesso grandioso que se tornou a maior escola do nosso município. Fonte: Ascom – Prefeitura Municipal de Brejinho.

Mãe e amigos da universitária Andressa Silva Gouveia, de 22 anos, que morreu ao ser atingida por um disparo acidental durante uma briga de um casal de conhecidos em Mongaguá, no litoral de São Paulo, estão inconformados com a fuga da suspeita. A mulher, que efetuou o disparo contra a vítima, fugiu sem deixar pistas do paradeiro e até agora não foi localizada. Quando foi atingida pelo tiro, Andressa estava perto da piscina, cuidando dos filhos da própria atiradora. O crime aconteceu na noite de sábado (28), enquanto sete amigos de Diadema (SP) estavam reunidos em uma casa no Balneário Vila Seabra. Eles combinaram de passar o fim de semana no litoral. Durante uma discussão com o marido, uma mulher sacou uma arma e atirou acidentalmente na direção de Andressa, que foi atingida no peito.

O mercado de saúde suplementar está prestes a sofrer mudanças. Boas e ruins, avaliam especialistas. Em 8 de novembro, a Câmara dos Deputados deve votar, em uma comissão especial, o relatório substitutivo do Projeto de Lei (PL) 7.419/06, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O texto tem por intuito promover reformas na Lei 9.656/1998, que regulamenta os planos de saúde. Entre os ajustes propostos, há pontos polêmicos, como o que prevê o alongamento do reajuste na última das 10 faixas etárias, para pessoas com 59 anos ou mais. A ideia apresentada no PL propõe o parcelamento do último reajuste permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para contratos firmados após janeiro de 2004. A ideia é escalonar a última correção em cinco vezes, com a aplicação de reajuste a cada cinco anos, começando aos 59 anos. O aumento em cada uma das parcelas deverá ser de, no máximo, 20% do total nominal que incidiria na última faixa.

A equipe médica que cuida do presidente Michel Temer realizou, neste domingo (29), um procedimento para a retirada de sonda. Temer está internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o fim da semana passada. Ele estava com uma sonda vesical, usado para coleta de urina, desde quarta-feira (25), quando o presidente passou mal. Na última sexta-feira (27), Temer foi operado para a raspagem da próstata. A cirurgia foi feita para diminuir o tamanho da glândula e desobstruir a uretra. O problema foi descoberto na quarta-feira, dia da votação da segunda denúncia contra ele na Câmara dos Deputados, quando o presidente foi internado no Hospital do Exército, em Brasília, após sentir-se mal. Na ocasião, foi constatada a obstrução urológica. “O estado de saúde do Presidente é estável e a previsão é que ele tenha alta no início da tarde de segunda-feira”, disse a Presidência em nota divulgada neste domingo.

Na última semana antes da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, o programa Hora do Enem vai fazer uma maratona de resolução de questões e de conversas com professores para mapear as principais tendências da prova, tendo como base o que caiu nas edições anteriores. O programa Hora do Enem é exibido de segunda a sexta pela TV Escola, às 7h, 13h e 18h. Nesta segunda-feira (30) serão abordados os conteúdos de língua portuguesa, ciências humanas, línguas estrangeiras e redação. O programa também faz uma revisão de filosofia e história, indo de Platão a Descartes, do Brasil Colônia ao Brasil Império. Amanhã (31), os professores de sociologia Walace Ferreira e de geografia Luís Mion e Diomário Junior trazem temas como direitos civis, globalização e interpretação de mapas e falam de suas apostas para a prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Os contribuintes que tem dívidas junto à Receita Federal e ainda não aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como novo Refis, vão ter até amanhã (31), para acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal na Internet (e-CAC) e fazer a adesão. Aquelas pessoas que já aderiram o novo Refis não precisam fazer um novo requerimento à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Isto não será necessário, pois os débitos das pessoas físicas e jurídicas vão ser automaticamente migrados para o parcelamento nos termos da Lei nº 13.496, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, na última quarta-feira (25).

O Estado Islâmico editou e publicou na internet uma foto de Neymar e Messi, dois dos jogadores de futebol mais famosos do mundo, sendo executados pelo grupo terrorista. Segundo divulgação da imprensa internacional, a imagem mostra um extremista encapuzado prestes a tirar a vida do craque brasileiro, que está ajoelhado aos prantos. Ao seu lado, o corpo de Messi está estirado ao chão, já sem vida. Ambos ainda são identificados por placas com seus respectivos nomes em vermelho, e o cenário é um deserto montanhoso com a bandeira do Estado Islâmico hasteada. O novo cartaz foi divulgado pelo Twitter dias após o porta-voz do Estado Islâmico, Wafa Media Foundation, divulgar uma foto de Messi chorando sangue por trás de grades. O grupo terrorista vem tentando espalhar medo tendo como alvo a Copa do Mundo, que acontecerá na Rússia no ano que vem. Uma outra imagem surgiu mostrando um terrorista agarrando um AK47 ao lado de varas de dinamite olhando pelo Estádio Luzhniki em Moscou.

Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção. A preferência, que será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será possível graças à aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017 na última quarta-feira (25) pelo Senado. Para virarem lei, as novas regras, que também tinham sido aprovadas na Câmara, só dependem de sanção presidencial. O texto deve ser enviado pelo Senado à Casa Civil no início desta semana. Entre as inovações do texto, está a autorização do cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias. Outro ponto da proposta formaliza a prática conhecida como apadrinhamento, favorecendo menores em orfanatos ou em famílias substitutas provisórias. Pessoas jurídicas também poderão apadrinhar crianças e adolescentes para colaborarem com seu desenvolvimento.

A pauta legislativa deve levar alguns dias para voltar à normalidade na Câmara encerrada a votação que rejeitou a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros. Com o feriado de 2  de novembro, a próxima semana na Câmara deve ser de movimento reduzido e poucos projetos deverão ser analisados pelos deputados. Para tentar adiantar algumas votações, a presidência da Casa convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira (30), dia tradicionalmente de baixo quórum. Na pauta, constam duas medidas provisórias (MPs), entre elas a que trata da reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças propostas pelo governo nas regras do Fies já foram discutidas e aprovadas em comissão especial no Congresso e aguardam votação dos parlamentares desde julho. A MP altera leis que regulam o Fies, as formas de concessão e pagamento, o modelo de gestão e inclui outras fontes de recurso para o Fundo. A segunda medida provisória na pauta de votação da semana institui um regime especial de tributação para atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural.

O apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caiu em outubro para seus níveis mais baixos desde que ele tomou posse. É o que diz uma pesquisa divulgada neste domingo (29) pelos veículos de informação The Wall Street Journal e NBC News. O índice de aprovação ao trabalho de Trump como presidente caiu cinco pontos desde setembro e está agora em 38%, enquanto os que desaprovam sua administração somam 58%, de acordo com as opiniões das 900 pessoas que participaram do levantamento. Embora a maioria dos eleitores do Partido Republicano – oito em cada dez – aprove o trabalho do presidente, os resultados da pesquisa sugerem que sua base de seguidores está minguando em alguns setores, segundo um dos responsáveis pela pesquisa. As informações são da agência de notícias EFE.

Se o país continuar no atual ritmo de melhorias no nível de aprendizado dos alunos, serão necessários 76 anos para que todos os estudantes sejam considerados proficientes em leitura ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. O cálculo é do movimento Todos Pela Educação, feito com base nos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgados na última semana pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados da ANA mostram que o índice de alunos com nível insuficiente de leitura em 2016 correspondia a 54,73%. Em 2014, o número estava em 56,17%, o que pode ser considerado uma estagnação na melhoria das taxas. Pela classificação, alunos nos níveis insuficientes não conseguem realizar tarefas como identificar informações explícitas localizadas no meio ou no fim de um texto, escrever corretamente palavras com diferentes estruturas silábicas ou fazer contas de subtração com números maiores ou iguais a 100.

A partir de agora as instituições de ensino privadas deverão fornecer o demonstrativo de uso do material escolar utilizado pelos alunos a cada fim do ano letivo. De acordo com a Lei nº 16.162/2017, que complementa a Lei nº 13.852 de 2009, as escolas particulares pernambucanas devem apresentar os itens utilizados por cada estudante e devolver o material didático-escolar que não for utilizado. A nova legislação foi aprovada no início deste mês pela Assembleia Legislativa. A devolução dos objetos excedentes deverá ser efetuada pelas instituições no prazo de até 15 dias úteis a partir da data do encerramento do ano letivo. Caso o responsável pelo aluno tiver optado pelo pagamento em dinheiro da taxa de material, a escola deverá devolver a quantia correspondente aos itens não utilizados de acordo com o valor do objeto informado no início do ano letivo. Se a escola comprovar já ter adquirido o material, a devolução deverá ser dos objetos, também no prazo de até 15 dias úteis.