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Outubro Rosa: Médico mastologista responde dúvidas mais comuns sobre o câncer de mama

Ocupando o segundo lugar entre os mais diagnosticados nas mulheres, o câncer de mama também figura entre os mais incidentes na região. No último ano de 2016, o Centro de Oncologia/Apami atendeu aproximadamente 7 mil pessoas com a doença, destes, 175 foram novos diagnósticos. Até agosto deste ano foram diagnosticados 120 novos casos da doença. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) em valores absolutos, o câncer de mama responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. A doença é relativamente rara antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. Acompanhe o que diz o médico mastologista da Centro de Oncologia/Apami Jomário Macedo sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

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Pane mundial impediu internautas de acessarem Facebook e Instagram nesta quinta

O site Down Detector, que monitora quedas no serviço de redes sociais e outros sites, informou que uma pane em diversas países ocorrido nesta quinta, 12,  impediu que internautas acessassem as redes sociais Facebook e Instagram. Os problemas começaram às 9h20 da manhã (horário de Brasília). Foram registradas reclamações sobre impossibilidade de acessar o serviço em Nova York e Las Vegas (EUA), Buenos Aires (Argentina), Finlândia, Filipinas, Austrália e Itália, por exemplo. O acesso só foi positivo pelo aplicativo, quando foi possível ver postagens de até uma hora atrás, mas não postar novas histórias. No caso do Instagram, foi possível abrir a página inicial do serviço, porém uma mensagem de erro apareceu quando se tentava fazer login no serviço.

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Mulher é mantida em cárcere privado e tem cabeça raspada pelo ex-namorado

Uma mulher de 25 anos foi mantida em cárcere privado e teve a cabeça, a sobrancelha e a parte íntima raspadas pelo companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. O caso aconteceu por volta das 21h da quarta-feira (11) no bairro do Muca, Zona Sul de Macapá. Segundo a polícia, o suspeito da agressão é Alisson Ruan Dias Viegas, de 22 anos, que cumpre pena em regime semiaberto por tráfico de drogas. Foram os vizinhos que ouviram os pedidos de socorro da vítima e chamaram a polícia. Ao chegarem no local, os policiais militares flagraram o homem no momento em que ele amordaçava a ex-namorada para evitar que ela pedisse ajuda.

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Quatro anos depois de leiloadas, 6 rodovias federais têm só 17% dos trechos duplicados

Quatro anos depois dos primeiros leilões de rodovias federais feitos pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, somente 17,3% de um total de 3.162 quilômetros de estradas foram duplicados, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os 17,3% equivalem a 548 quilômetros. Quando o programa de concessões foi anunciado pelo governo, a promessa era que os 3.162 quilômetros estariam duplicados 5 anos após os leilões. Entre 2013 e 2014, o governo leiloou seis trechos de rodovias: BR-040, entre o Distrito Federal e Minas Gerais; BR-050, entre Goiás e Minas Gerais; BR-163, em Mato Grosso; BR-163, no Mato Grosso do Sul; BR-153, entre Goiás e Tocantins; e uma única concessão envolvendo trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG).

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Gonzaga Patriota lamenta falecimento do policial rodoviário federal Alfredo Pazzola

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) lamentou, em discurso na Câmara nesta quarta-feira (12), o falecimento do policial rodoviário federal Alfredo Pazzola. Ele morreu na noite da última segunda-feira (09) após sofrer um infarto e cair em seu apartamento, localizado por trás do Clube ACS, no Centro de Salgueiro (PE). “Nossos mais sentidos pêsames a toda família e os colegas de Corporação, diante desse lamentável episódio”, disse o parlamentar. Alfredo Pazzola faria 12 anos de PRF em 2017, tendo prestado relevantes serviços à sociedade. Destaque para atendimentos envolvendo, dentre outros, acidentes nas BRs de entrocamento da área de circunscrição da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro-PE. Veja o discurso:

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Por promessa, devotos cruzam de joelhos ‘passarela da fé’ em Aparecida

Para agradecer ou fazer pedidos, devotos de Nossa Senhora Aparecida, sobem de joelhos a ‘passarela da fé’. A estrutura, de 35 metros de altura, no ponto mais elevado, e 392 metros de extensão, liga o Santuário Nacional à basílica velha. O local é ponto de peregrinação dos romeiros. De manhã, o movimento era intenso no local. Entre os romeiros, estava Teodoro Mesquita, de 49 anos, de Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais. Ele atravessou a passarela de joelhos para agradecer por ter parado de fumar e para pedir ajuda no controle da diabetes. “Alcancei a graça de parar de fumar há cinco anos e agora estou fazendo para controlar minha diabetes, que é muito forte. Ela tem muita força. Fez eu largar o cigarro e vai me ajudar a controlar o diabetes”, disse.

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Justiça Federal nega pedido de habeas corpus de Nuzman

A Justiça Federal negou habeas corpus em favor do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, na noite desta quarta-feira (11). O parecer foi do desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2. Nuzman foi preso no dia 5 durante a Operação Unfair Play. O objetivo dos advogados de defesa era revogar a decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária – depois convertida em preventiva – e determinou busca e apreensão na casa do suspeito, determinando o bloqueio e indisponibilidade de bens e a apreensão do passaporte de Nuzman. Ele é investigado por suposta compra de votos do Comitê Olímpico Internacional para eleição da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A acusação o implica também no esquema de corrupção na gestão do ex-governador Sergio Cabral. A defesa do ex-presidente do COB ainda pode recorrer da decisão.

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STF: afastar parlamentar só com aval do Congresso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5. A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi definido como será decidida na Corte. Após cerca de 10 horas de julgamento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.

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Gratuidade no transporte público é ampliado em Petrolina

Depois de restabelecer a gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência em Petrolina, um decreto recém publicado no site da prefeitura amplia ainda mais o benefício que agora será estendido às pessoas com deficiência intelectual. É que o decreto 076/2017 – que restabeleceu o benefício – não atendia algumas deficiências que agora estão incluídas no rol da gratuidade. De acordo com o novo decreto 110/2017, passam a ser beneficiadas também pessoas com déficit cognitivo ou adquirido; nanismo; paralisia cerebral; assim como transtornos mentais, desde que tenham renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

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PF diz que gravações de Joesley “abalaram o Brasil”

Relatório da Polícia Federal que embasou denúncia contra Joesley e Wesley por uso de suas delações premiadas para obter vantagens indevidas no mercado financeiro detalha como os executivos supostamente usaram informações que “abalaram o Brasil” para lucrar sobre os impactos do noticiário sobre a Bolsa de Valores e o câmbio. Os procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal, em São Paulo, denunciaram à 6 Vara Federal os irmãos Joesley e Wesley Batista, na Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, por uso de informação privilegiada e manipulação do mercado. Joesley Batista está preso desde 10 de setembro, por ordem do ministro do Supremo Edson Fachin, em razão do descumprimento do acordo de delação. Três dias depois, Wesley foi encarcerado na Acerto de Contas, pela prática de insider trading.

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TCU determina bloqueio de bens de Dilma e Antônio Palocci

Nesta quarta-feira (11) o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. O bloqueio seria para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Todos os envolvidos podem recorrer da decisão, tanto no TCU quanto na Justiça. A decisão do bloqueio tem efeito imediato mas, para que ocorra efetivamente, é preciso que o TCU receba a relação de bens. O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor de US$ 580 milhões. A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado, ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.

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Bairros de Petrolina realizam programações especiais em homenagem à Nossa Senhora Aparecida

Fiéis dos bairros Vila Eduardo, na zona leste, e Cosme e Damião, na zona norte de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, homenageiam nesta quinta-feira (12) a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Com programações variadas, os devotos vão celebrar os 300 anos da aparição da imagem da Santa no Rio Paraíba. Nossa Senhora Aparecida também é padroeira dos dois bairros de Petrolina. No Cosme e Damião, as homenagens começam bem cedo na paróquia local, às 6h, com a reza do terço; às 9h, será realizada uma missa solene, com batizado e casamento; às 12h, acontecerá um repicar de sinos e queima de fogos. A programação termina às 18h, com uma procissão com a imagem de Nossa Senhora. Na Vila Eduardo, às 7h30, acontecerá a terceira edição Corrida da Padroeira, com crianças e adolescentes do bairro. Às 18h, os fiéis participam da missa solene em homenagem aos 300 anos do encontro de Nossa Senhora, com o tema: Maria, Senhora Aparecida, 300 anos de bênçãos e graças. Às 18h30, as ruas do bairro serão tomadas pela solene procissão das velas, com a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

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A cada 10 minutos morre uma menina vítima de violência, diz Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lembrou, nesta quarta-feira (11), por ocasião do Dia Internacional da Menina, que a cada dez minutos morre no mundo uma menina vítima de violência. Em 2016, aproximadamente 535 milhões de crianças no mundo todo – uma em cada quatro – viviam em países afetados por conflitos violentos, desastres naturais ou outras emergências. Por isso, o Unicef destacou hoje os desafios que devem enfrentar milhões de meninas antes, durante e após as crises humanitárias. Três quartos desses menores vivem na África Subsaariana. Em países como o Sudão do Sul ou a Somália existem “milhões de meninas que continuam com seus direitos básicos negados”. A diretora do Unicef para o Leste e Sul da África, Leila Pakkala, lembra que, em situações de conflito, as meninas têm 2,5 vezes mais possibilidades de serem retiradas do colégio.

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PF deflagra segunda fase da Operação Duas-Caras que apura fraudes contra a Caixa

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a segunda fase da Operação Duas Caras, que apura fraudes contra a Caixa Econômica Federal. Ao todo, 25 policiais foram escalados para cumprir nove mandados judiciais: quatro de busca e apreensão, um de prisão preventiva, dois de prisão temporária e dois de condução coercitiva nas cidades paranaenses de Curitiba, São José dos Pinhais e Colombo. Em nota, a PF informou que trata-se de um grupo especializado na prática de “diversos crimes” contra a Caixa”. Após analisar materiais apreendidos na primeira fase da operação, os policiais identificaram novos fatos e novos suspeitos e, para dar sequência às investigações, fizeram representações junto à Justiça Federal.

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PRF: Operação 12 de Outubro restringirá tráfego de veículos de carga pesada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia hoje (11) a Operação 12 de Outubro nas rodovias federais brasileiras. A operação seguirá até o dia 15 de outubro. Durante o período, a PRF reforçará o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários que, segundo sua base de dados, são de maior incidência de acidentes fatais e de criminalidade. Uma das medidas de maior relevância para priorizar a fluidez do trânsito nos horários de maior movimentação é a proibição do tráfego de veículos de carga pesada em pistas simples – as de apenas uma faixa – nos períodos compreendidos entre as 6h e 12h do dia 12 (quinta-feira); e das 16h às 22h do dia 15 (domingo). Por meio de nota a PRF informou que dará prioridade a ações preventivas de fiscalização ao excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens proibidas e ao trânsito de motocicletas ou ciclomotores. Os policiais rodoviários alertam que, em geral, os acidentes graves costumam estar associados à imprudência do motorista, e que nesses casos é comum a ocorrência de múltiplas vítimas.

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Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira (11) o prêmio de R$ 3 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas. O concurso 1.976 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) em Chapecó (SC). Na poupança, o prêmio renderá cerca de R$ 15 mil por mês.As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer lotérica do país. Saiba como é calculado o prêmio O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

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TRF mantém venda de campo de petróleo

A venda de um campo de petróleo da região do pré-sal foi desconsiderada ilegal, na última terça-feira (10), pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), em Pernambuco. A decisão diz respeito ao campo de Carcará, que fica na bacia de Santos, no Rio de Janeiro, e contraria o entendimento da Justiça de Sergipe. Em abril, a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE) havia suspendido, por meio de liminar, o processo de venda de Carcará. Na negociação, a Petrobras entregou o bloco exploratório à empresa norueguesa Statoil por US$ 2,5 bilhões. O preço é considerado inferior ao verdadeiro valor do ativo por representantes sindicais dos petroleiros. Por isso, uma ação popular foi aberta na justiça a fim de caracterizar a negociação do campo como lesiva ao patrimônio público. O movimento argumenta que Carcará foi negociado a preço vil.

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Gonzaga Patriota homenageia os 30 anos da Justiça Federal em Petrolina

A Justiça Federal (JF) em Petrolina celebrou, entre os dias 2 e 6 de outubro, 30 anos de sua instalação no município com exposições, palestras e análises jurídicas. Encerrando os eventos celebrativos, na última sexta (6) foi realizado o 9º Ciclo de Estudos Jurídicos no auditório da Subseção, ocasião que o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) prestigiou pela manhã. “São 30 anos de forte atuação, trabalho e orientação às populações do Alto Sertão pernambucano, piauiense e baiano”, destacou o parlamentar. “Esses 30 anos em Petrolina foram marcados por muito trabalho na busca da realização da justiça. O momento é de comemoração e de incentivo para que possamos manter a qualidade na prestação jurisdicional“, declarou o juiz federal titular da 17ª vara, Arthur Napoleão Teixeira Filho. Veja o discurso:

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Vendas sobem 3,6% em um ano e têm melhor resultado para agosto desde 2013

O comércio varejista brasileiro teve queda de 0,5% em agosto em comparação com julho, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (11). A queda no volume de vendas ocorreu após quatro meses de crescimento, período em que houve um ganho acumulado de 2,1%, segundo o IBGE. Porém, em relação a agosto de 2016, o volume de vendas avançou 3,6%. Segundo Isabella Nunes, gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, é o melhor resultado para os meses de agosto desde 2013, que foi de 4,2%. Foi o 5º mês consecutivo de aumento do volume das vendas no varejo em relação a 2016. Segundo a gerente da pesquisa, o ano passado foi muito difícil para o comércio. “A base de comparação baixa e a conjuntura econômica mais favorável deste ano, com redução de juros e a melhora no mercado de trabalho, ajudaram nessa série de variações positivas”, explicou.

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Petrobras eleva em 12,9% preço do gás de cozinha

O Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras definiu novo reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, vendido em botijões de até 13 quilos (GLP P-13), conhecido como gás de cozinha. O aumento será, em média, de 12,9% e começa a vigorar hoje (11). A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o aumento, calculado de acordo com a política de preços divulgada em junho deste ano, reflete “principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional”. A companhia acrescentou que, como a legislação brasileira “garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor”. O impacto no consumo dependerá de repasses por distribuidoras e revendedores, advertiu.

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Enem terá detectores de metal em todos os banheiros

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá disponíveis 67 mil detectores de metal, um para cada 100 participantes. Em 2016, a relação era de um detector para 110 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação. A medida visa garantir que os candidatos não utilizem equipamentos eletrônicos nos banheiros. Até 2015, os detectores eram usados nos banheiros de forma aleatória, mas desde 2016 passaram a ser usados em todos os banheiros. Os equipamentos também serão usados em outros locais considerados necessários. As provas do Enem acontecem nos dias 5 e 12 de novembro.

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Horário de verão 2017 começa neste domingo; moradores de 10 estados e DF devem adiantar relógio em 1 hora

O horário de verão de 2017 começa na primeira hora do próximo domingo (15). À meia-noite de sábado, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro do ano que vem. Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica duas horas atrasado em relação ao de Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam três horas atrás. O horário de verão foi instituído com o objetivo economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.

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Mais Médicos: cubanos entram na Justiça por salário integral e direito de ficar no país

De acordo com informações do Ministério da Saúde, pelo menos 154 ações são movidas na Justiça por 194 médicos de Cuba que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos e que agora pedem para permanecer no país e receber o valor integral do salário que, pelo acordo estabelecido no programa, era transferido ao governo de seu país natal e repassado apenas parcialmente aos profissionais. As ações na Justiça são contra a Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do convênio, a União Federal e/ou o governo de Cuba. O advogado André Santana Correa, que com dois sócios representa parte dos médicos em ações na Justiça Federal do Distrito Federal, diz que os cubanos alegam falta de igualdade de condições em relação aos brasileiros e estrangeiros, como os argentinos, ao não conseguir renovar por mais três anos a participação no programa.

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Embrapa: 84,3% dos brasileiros vivem em menos de 1% do território nacional

Com mais de 16 mil habitantes por quilômetro quadrado, o município de Nilópolis (RJ) é a cidade com a maior taxa de densidade demográfica urbana do país, conforme estudo sobre a identificação de áreas urbanas do Brasil divulgado hoje (10) pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De acordo com o levantamento, executado pela Embrapa Gestão Territorial, o município localizado na baixada fluminense, abriga seus 158.309 habitantes em uma faixa territorial urbana de aproximada de 10 quilômetros quadrados. Segundo o estudo Identificação, Mapeamento e Quantificação das Áreas Urbanas do Brasil, 190,7 milhões de pessoas, ou 84,3% da população brasileira, vivem em menos de 1% do território nacional (0,63%). Entre as unidades federativas, o estado de Alagoas é o que tem a maior densidade demográfica urbana, com 4.880 pessoas por quilômetro quadrado. Já o Tocantins tem a menor, cujas áreas urbanas abrigam, em média, 1.538 habitantes por quilômetro quadrado.

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Mulher do traficante Nem da Rocinha é presa no Rio

Uma operação da Polícia Civil resultou, na tarde desta terça-feira (10), na prisão de Danúbia de Souza Rangel, mulher do traficante Antonio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem da Rocinha. Danúbia foi presa por volta das 17h, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, em ação que envolveu agentes das 39 e 52 Delegacias de Polícia. Danúbia é um dos principais pivôs da guerra entre traficantes que atinge a comunidade da Rocinha desde o dia 17 de setembro. Naquele dia, criminosos ligados a Nem tentaram invadir a favela, para retomar o controle, após Danúbia ter sido expulsa do local pelo ex-segurança de Nem, o traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157. Danúbia era quem dava as ordens no tráfico, a mando de Nem, até perder o poder para Rogério 157. Por causa da guerra entre os dois grupos, o governo federal autorizou o envio de tropas das Forças Armadas para reforçar as operações das polícias Civil e Militar.

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Sobe para 17 o número de mortes em incêndios na Norte da Califórnia

Mesmo com o intenso trabalho das equipes do Departamento de Florestas e Proteção contra Incêndios no Norte da Califórnia, 17 mortes foram confirmadas no último boletim divulgado na noite dessa terça-feira (10), madrugada de hoje (11) no Brasil. A área atingida também aumentou para 40 mil hectares. Os incêndios atingem  gravemente os condados de Napa Valley e Sonoma, a região vinícola californiana – a maior produtora de vinhos do país. O número de relatos de pessoas desaparecidas também preocupa o governo do estado. Só em Sonoma County, foram recebidos mais de 200 relatos de pessoas desaparecidas entre domingo (8) e terça-feira. O governo informou ter localizado 45 pessoas, mas o número de pessoas das quais não se tem informações ainda é alto. O vice-presidente Mike Pence visitou, nessa terça-feira, o Centro de Gestão de Emergências da Califórnia. “Deixe-me dizer que os nossos corações e o de todos os americanos estão com as famílias dos que perderam a vida”, afirmou Pence.

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Carteira de motorista digital começa a valer em Goiás

Começou a valer ontem (10) a carteira de habilitação virtual para motoristas (CNH-e). A nova forma de identificação foi lançada inicialmente no estado de Goiás. A expectativa do Ministério das Cidades é que todos os departamentos de Trânsito (Detrans) do país reconheçam o documento até fevereiro de 2018. A carteira eletrônica consiste em uma cópia virtual da carteira impressa armazenada no smartphone. Para obter o documento virtual, é preciso baixar o aplicativo CNH-e, que está disponível nas plataformas Android, Apple ou Windows Store, cadastrar-se no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ir ao Detran onde a CNH foi emitida para confirmar os dados, receber um código e efetivar o cadastro no aplicativo.

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Senado transfere para Justiça Militar julgamento de crime cometido contra civis

O Senado aprovou em caráter definitivo um projeto que permite que militares da Forças Armadas que cometerem crimes dolosos contra civis sejam julgados pela Justiça Militar. Como é originária da Câmara e não foi alterada pelos senadores, a proposta segue agora para sanção presidencial. A matéria foi aprovada por 39 votos favoráveis e oito contrários, após o PT e a Rede orientarem a rejeição do texto. De acordo com o projeto, os crimes cometidos por militares contra civis não serão mais julgados pelo Tribunal do Júri em casos que envolvam ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como quando governadores de estado solicitam o envio de efetivos do Exército, Marinha e Aeronáutica para o controle de situações emergenciais. A discussão do projeto gerou polêmica, especialmente pelo fato de não haver um prazo para vigência da medida e devido à situação atual do Rio de Janeiro, onde militares atuam em apoio aos policiais em comunidades, como foi na favela da Rocinha.

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Defesas de ministros desqualificam denúncia; CCJ retoma análise na próxima terça

Após os advogados dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco apresentarem suas defesas contra a denúncia em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu vista coletiva ao parecer apresentado mais cedo pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Uma nova reunião foi convocada para terça-feira da próxima semana (17), quando se dará o início das discussões e votação da matéria. A apreciação do parecer na comissão deverá ocorrer na quarta-feira ou na quinta-feira. As defesas dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) desqualificaram a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra eles e o presidente da República, Michel Temer. Na peça, Padilha e Moreira são acusados de formação de organização criminosa.

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STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h. Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

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