A interação, na última terça (26), entre uma criança e um artista nu no MAM (Museu de Arte Moderna) de São Paulo resultou em inquérito e em protesto na frente do museu, localizado no parque Ibirapuera. O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar se houve crime ou violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte da instituição, do artista ou da mãe da menina. Citando a Constituição e o ECA, o órgão solicita informações ao MAM e demanda um parecer à seção do Ministério da Justiça responsável pelas classificações indicativas. O documento pede ainda documentos à Secretaria Estadual de Cultura. Por fim, ordena que os sites YouTube e Facebook retirem do ar vídeos da performance –inclusive links de notícias que reproduzam cenas da apresentação.

Caso o Senado confirme na próxima semana a aprovação da parte da reforma política que visa barrar a proliferação de partidos no país, cerca de 40% das atuais 35 legendas podem perder recursos essenciais à sua sobrevivência a partir de 2019. Esse ponto da reforma trata de dois dispositivos contrários aos “nanicos”, como são chamados os partidos com baixíssimo desempenho nas últimas eleições. O primeiro institui uma cláusula de desempenho (ou de barreira) que impede o repasse de recursos públicos e o acesso à propaganda na TV e rádio a legendas que não atingirem um patamar mínimo de votos nacionais para deputado federal –em linhas gerais, 1,5% nas eleições de 2018, chegando a 3% em 2030. Tomando como base as eleições de 2014, 18 das 32 legendas existentes na época conseguiram ultrapassar o piso nacional de 1,5% dos votos válidos. Há outras exigências na cláusula, como a distribuição desses votos em pelo menos um terço das unidades da federação.

“A impressão é que esses casos não existiam, e agora começaram a existir. Mas essa não é uma percepção real: quem anda de transporte público já sabia que eles aconteciam com alguma frequência há bastante tempo –só que agora não são mais invisíveis à sociedade”. A opinião é da juíza paulista Tatiane Moreira de Lima, do Fórum Regional do Butantã (zona oeste de São Paulo). Os casos a que ela se refere são os diversos ataques sexuais a passageiras de ônibus que começaram a ganhar destaque na imprensa de um mês para cá –mesmo período em que está vigente uma campanha que visa justamente a combater o assédio dentro dos transportes. Pelos cálculos da juíza, a partir de números da SPTrans (São Paulo Transportes), desde 29 de agosto, foram ao menos dez ocorrências do tipo apenas em ônibus do sistema.

Para que possam valer nas eleições do ano que vem, novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais precisam ser aprovadas pelo Congresso até o próximo dia 7 (sábado). Diante da perspectiva de que o pleito de 2018 seja realizado com verbas muito inferiores às observadas em 2014, deputados e senadores correm em busca de um acordo para compensar a provável perda de recursos causada pela proibição a doações de empresas, que passou a vigorar em 2015. “O custo de se voltar a um sistema de financiamento que aceite doações de pessoas jurídicas, neste momento, é muito alto para os políticos”, avalia a cientista política Lara Mesquita, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que o ex-médico Roger , 73, condenado a 181 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes, volte a cumprir prisão domiciliar. Abdelmassih está preso em Tremembé, no interior de São Paulo, desde o dia 24 de agosto e perdeu o benefício da prisão domiciliar após o governo de São Paulo rescindir o contrato com a empresa que fornecia tornozeleiras eletrônicas ao Estado. Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski argumenta que o ex-médico não poderia ser prejudicado pela falta de tornozeleiras, considerada uma questão administrativa do Estado. Também foi considerada na decisão a condição de saúde de Abdelmassih e o bom comportamento dele no período em que esteve em prisão domiciliar. Os médicos de Abdelmassih informaram à Justiça que ele sofre de cardiopatia grave. Nos últimos meses, o ex-médico teve o local de cumprimento de pena alterado por decisão judicial por cinco vezes. Abdelmassih foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros cometidos contra 47 mulheres.

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso há mais de um ano em Curitiba pela Operação Lava-Jato, afirmou, em entrevista à revista “Época” desta semana, que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, queria usá-lo para derrubar o presidente Michel Temer, e que não houve boa fé no acordo de delação premiada assinado na PGR. “Topei conversar para mostrar a todos que estou disposto a colaborar e a contar a verdade. Mas só uma criança acreditaria que Janot toparia uma delação comigo. E eu não sou uma criança. O Janot não queria a verdade; só queria me usar para derrubar o Michel Temer”, disse.

Com versões contraditórias sobre recibos, pagamentos e propriedade, um apartamento adquirido por R$ 504 mil tornou-se o ponto mais polêmico de um processo sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras, que teriam gerado desvios de mais de R$ 75 milhões. A ação penal tramita na 13ª Vara Federal no Paraná, sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, que comanda os processos ligados à Operação Lava Jato. O imóvel em questão, localizado em São Bernardo do Campo (SP), seria uma vantagem indevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), teria atuado no esquema. Lula ainda teria se beneficiado com a compra de um terreno na capital paulista que serviria de sede ao Instituto Lula, em uma operação que haveria movimentado mais de R$ 12 milhões.

Preocupados com a aproximação da entrada em vigor da reforma trabalhista, sindicatos de diversas categorias e centrais começaram a se organizar para mudar suas estratégias de negociação em campanhas salariais. Além de negociar os reajustes na remuneração dos trabalhadores, eles pretendem aproveitar as campanhas salariais para introduzir a negociação de cláusulas sociais, como regulamentação de férias e das condições de trabalho das gestantes, assuntos que tradicionalmente são tratados nas convenções coletivas. Essa maior urgência está acontecendo, segundo Aroaldo Oliveira da Silva, secretário-geral dos Metalúrgicos do ABC, porque a reforma acabará com a chamada ultratividade das convenções coletivas, ou seja, as cláusulas de um acordo coletivo vencerão quando o prazo deste acordo expirar, deixando o trabalhador desprotegido.

Por Mauro Ferreira e foto de Jair de Assis É difícil dimensionar a expressividade do canto de Célia Regina Cruz (8 de setembro de 1947 – 29 de setembro de 2017) em época em que a voz muitas vezes é acessório descartável na engrenagem que move a indústria da música. Célia – que saiu de cena na noite de ontem em hospital da cidade natal de São Paulo (SP), aos 70 anos, vítima de câncer – tinha voz grave, afinada e eloquente. Célia foi uma grande cantora do Brasil que pegou o público pela palavra. Basta ouvir a gravação de Mudou (Taiguara, 1972), lançada há seis anos no álbum A voz da mulher na obra de Taiguara (2011), para identificar uma intérprete que expressava o sentido de cada verso da letra de música que, no caso, jazia esquecida. Quem também ouviu Vidas inteiras (Adriana Calcanhotto, 2008), em gravação de 2010, percebeu a grandeza do canto de Célia. Mas nem todo mundo ouviu, pois o público da cantora foi maior nos anos 1970, década em que Célia lançou pela extinta gravadora Continental álbuns relevantes no embalo da projeção obtida em 1970 no programa de TV Um instante, maestro!, comandado pelo apresentador Flávio Cavalcanti (1923 – 1986).

O sorteio 1.973 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 47 milhões para quem acertar as seis dezenas. O resultado será divulgado às 20h (horário de Brasília) deste sábado (30) em Jundiaí (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar oito helicópteros. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 220 mil em rendimentos. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o mandato de parlamentares sem aval do Legislativo – mais novo foco de impasse entre os poderes, envolvendo o caso do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) – divide os principais órgãos da República. De um lado, Câmara e Senado entendem que uma medida do tipo precisa necessariamente passar pela aprovação da maioria de seus membros, assim como ocorre nos casos de prisão de deputados e senadores, respectivamente.

Com a falta de chuvas na nascente do Rio São Francisco, o Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, vive a  maior seca de sua história. Devido à baixa vazão do reservatório, o Rio São Francisco foi recuando e está mostrando a sua pior face em várias cidades localizadas à borda do lago, como este Blog vem mostrando nos últimos meses. Em casa Nova, a água já recuou tanto que o cenário ficou irreconhecível. E o problema de captação tem ficado pior a cada dia. De acordo com informações, a rede de distribuição tem quase 50 anos de existência, que não atende a demanda. A diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) local, Dagmar Nogueira, já expôs a problemática que enfrenta o órgão.

A prática do ensino religioso nas escolas estaduais brasileiras está na direção contrária a da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (27), o STF interpretou que a disciplina pode ser confessional, ou seja, com o professor livre para atuar como representante de uma religião específica. Segundo levantamento do G1, quase todas as secretarias estaduais de educação afirmam que suas regulamentações regionais permitem apenas o ensino religioso não confessional nas escolas – onde o professor apresenta aos estudantes as histórias de todas as religiões, além de conteúdos de promoção da tolerância e do respeito pela liberdade de credo.

O Governo de Pernambuco segue realizando os esforços necessários para intensificar as ações de segurança pública. E mais uma demonstração desse compromisso foi dada nesta sexta-feira (29.09), durante a apresentação oficial dos 1.322 homens e mulheres que vão iniciar, já na próxima semana, o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar. A expectativa é de que esse novo reforço chegue às ruas nos primeiros meses do próximo ano, ampliando o policiamento e auxiliando no combate à criminalidade em todo o Estado. Os formandos foram recepcionados pelo governador Paulo Câmara nesta manhã, em solenidade no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

Presidente do PV de Salgueiro, Alvinho Patriota participou nesta sexta-feira (29) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em Recife, sobre a importância do Canal do Sertão para atender aos municípios através das barragens do Chapéu e Entremontes, em Parnamirim. Em debate está a necessidade da integração das bacias e abastecimento de todas as localidades por onde os canais da Transposição do Rio São Francisco passarem no Sertão pernambucano. Também foi discutida a importância da revitalização para acabar com o despejo de esgoto nas águas. As informações são do blog de Edenevaldo Alves. 

A partir do próximo sábado, dez famílias do município de Afogados da Ingazeira, distante 380 quilômetros do Recife, no Sertão do Pajeú, terão suas vidas transformadas. Elas receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes. A entrega será feita pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo. A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Fundo Socioambiental Caixa e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A solenidade de entrega está marcada para às 12h, na comunidade Sítio Lajedo, área rural do município. A iniciativa faz parte do projeto Moradia com Ecodignidade, cujo objetivo é garantir acesso a casas sustentáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias foram escolhidas pela precariedade de suas habitações a partir de um trabalho de Agroecologia desenvolvido pela Diaconia em Afogados da Ingazeira.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, saudou a decisão da Arábia Saudita de permitir que mulheres dirijam no país. Ele afirmou, em sua conta numa rede social, que a medida representa um “passo importante na direção certa”.  A informação é da Agência EFE. Segundo informações, de acordo com a nova lei as mulheres podem legalmente obter uma carteira de motorista sem pedir permissão a um tutor homem no país governado pela monarquia saudita. A ONU Mulheres também saudou o anúncio como um marco para os direitos femininos no país.

A Petrobras anunciou hoje (29) quedas nos preços da gasolina e óleo diesel negociados em suas refinarias. A gasolina terá uma queda de preços de 2,1%, enquanto o recuo do diesel será de 1%, segundo informações da estatal. As quedas de preços passam a valer a partir de amanhã (30) e se referem apenas o preço do combustível negociado para as distribuidoras. O preço para o consumidor final pode ter um reajuste diferente desse, porque o valor é definido pelos postos de combustível. Apesar das quedas, os dois combustíveis acumulam altas de preços em setembro. Para a gasolina, o aumento de preços acumulado no mês é 3,47%, para o diesel, a alta do preço chega a 8,5%.

A urgente retomada nas obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Goiana (PE), foi determinada em reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o presidente Michel Temer autorizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a viabilizar a finalização do equipamento público com verbas provenientes de parcerias. O pleito foi levado pela bancada de Pernambuco na Câmara, além do senador Humberto Costa. “A Hemobrás está paralisada há anos e já foram investidos mais de R$ 1 bilhão. Na época, o governo de Pernambuco concedeu um terreno para construção e isenções fiscais, mas mesmo assim não conseguimos prosseguir. Sem a empresa para fabricação dos hemoderivados, o governo federal tem um prejuízo de R$ 800 milhões por ano, pois precisa comprar no exterior os remédios para tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com doenças no sangue”, destacou Gonzaga Patriota, um dos 8 parlamentares a participar da reunião com o presidente.

O setor público consolidado, formado por União, os estados e os municípios, registrou déficit nas contas públicas em agosto, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 9,529 bilhões, abaixo do resultado negativo de R$ 22,267 bilhões em igual mês de 2016. Nos oito meses do ano, o déficit ficou em R$ 60,850 bilhões, contra R$ 58,859 bilhões de janeiro a agosto de 2016. Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 157,782 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. No trimestre encerrado em maio, a taxa havia ficado em 13,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE. A população desocupada caiu 4,8% em relação ao trimestre encerrado em maio e chegou a 13,1 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2016, no entanto, houve alta de 9,1%, já que na época havia apenas 12 milhões de desempregados.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deu posse nesta quinta-feira (28) aos novos secretários estaduais. O gestor mexe no primeiro escalão e promove uma dança das cadeiras. O movimento acabou levando o chefe do Executivo estadual a deslocar Nilton Mota (PSB), então na Agricultura, para a Casa Civil, no lugar de Antônio Figueira (PSB), que assume, agora, a chefia da Assessoria Especial do governador. José Neto, que antes ocupava a pasta, foi deslocado para uma das secretarias-executivas da Casa Civil. Já Wellington Batista, ex-presidente da Emprel, foi indicado pelo PDT e assume a Secretaria de Agricultura. A posse acontece no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, e é prestigiada por 12 deputados e pelo secretariado. As informações são do Blog do Magno. 

Moradores de três comarcas do Sertão pernambucano passarão a contar com novas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira (25/9), às 10h, ocorreu a instalação da Vara Criminal de Araripina. No mesmo dia, às 16h, também aconteceu a instalação da Vara Criminal de Salgueiro. Já na terça (26/9), às 10h, foram realizadas a inauguração da nova estrutura do fórum de Cabrobó e a instalação da 2ª Vara Única da localidade. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, acompanhando do desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e de magistrados e servidores da região, estará presente. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou nesta quinta-feira (28), em discurso na Câmara, a instalação das varas judiciais.

A Polícia Federal em Pernambuco (PF) prendeu, na manhã desta sexta-feira (29), um empresário suspeito de envolvimento em corrupção e desvios na Prefeitura de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte do estado, distante 60 quilômetros do Recife. Considerado um dos líderes da organização criminosa, ele é o principal alvo da terceira etapa da ‘Operação Mata Norte’, que cumpriu também três mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Os agentes deram cumprimento, ainda, a cinco mandados de busca e apreensão. Eles estiveram em residências e estabelecimentos comerciais do empresário. As ações ocorreram nos bairros de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e de Casa Forte, na Zona Norte. O esquema envolvia políticos e empresários e atuava no desvio de recurso de merenda escolar. Estima-se, a princípio, um prejuízo de R$ 512 mil.

O Senado adiou para a próxima semana uma votação pode reverter o afastamento e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Inicialmente, estava prevista para esta quinta-feira (28) a revisão pelos senadores da decisão pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso deve ser levado ao plenário do Senado na próxima terça-feira (3). Contudo, após novo embate entre o Judiciário e Legislativo, parlamentares decidiram deixar o caso para semana que vem. A estratégia é ganhar tempo para que a decisão desfavorável a Aécio possa ser revertida pelo plenário do próprio STF. Na última terça-feira (26), a primeira turma do tribunal decidiu impor medidas cautelares a Aécio por três votos favoráveis e dois contrários. Cabe ainda recurso para que os onze ministros da Corte analisem o caso.

Um dia após lançar um projeto de incentivo à interação entre crianças e idosos, a Prefeitura de Petrolina dá mais um passo nos cuidados com a primeira infância. O prefeito Miguel Coelho lançou nesta quinta-feira (28), o programa ‘Criança Feliz’ que visa ao apoio e acompanhamento do desenvolvimento físico, emocional e social dos pequenos. O  programa deve beneficiar mais de 900 famílias na cidade contribuindo não só com o desenvolvimento das crianças, mas também com todo o convívio familiar como ressaltou Miguel Coelho durante lançamento no Parque Josepha Coelho.

Os militares das Forças Armadas estão deixando a comunidade da Rocinha, no bairro de São Conrado, na zona sul do Rio. O primeiro comboio saiu do local por volta das 4h desta sexta-feira, de acordo com informação da assessoria de imprensa do Comando Militar do Leste. Conforme o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse ontem (28) à Agência Brasil, a retirada será gradual e ocorrerá ao longo do dia. As tropas fazem a segurança da favela desde o último dia 17, quando foram acionadas por solicitação do governo fluminense em função de um conflito entre traficantes rivais pelo controle de pontos de venda de drogas na região, colocando em risco a vida dos moradores.

O calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados. Em 14 de dezembro será a vez da antecipação do saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos fazerem os saques. O cronograma foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo governo após reunião do presidente Michel Temer com integrantes da equipe econômica, no Palácio do Planalto. A redução da idade para o saque do PIS/Pasep a mulheres e homens a partir de 62 e 65 anos, respectivamente, foi anunciada pelo governo no final de agosto e será permanente. Para retirar o recurso era preciso ter 70 anos completos. A partir do próximo ano, os saques retomam o calendário regular.

Apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Lula como um empresário de sucesso, pecuarista e investidor, o engenheiro Glaucos da Costamarques é um poço de dívidas. Ele responde a 14 ações na Justiça sob acusação de não ter pago R$ 1,2 milhão. Costamarques é o dono de um apartamento ao lado daquele em que Lula vive em São Bernardo do Campo (SP) e se tornou personagem-chave em uma ação penal em que o ex-presidente é acusado de ter-se beneficiado do imóvel sem pagar aluguel. Segundo Costamarques, não houve pagamento e os 26 recibos apresentados pela defesa de Lula ao juiz Sergio Moro foram assinados num único dia, em 2015, quando ele estava hospitalizado, conforme revelado por “O Globo” e “Valor Econômico”. Os comprovantes do aluguel cobrem o período entre agosto de 2011 e novembro de 2015.

Nos últimos seis anos, o Brasil registrou uma média de 77,8 milhões de raios por ano, segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os novos dados apontam que 2012 foi o ano com maior incidência de raios, registrando 94,3 milhões, devido ao fenômeno La Niña, na região norte do país. Em 2013 foram 92 milhões, em 2014 foram 62,9 milhões e em 2015, 68,6 milhões de raios, ano em que houve um acréscimo devido ao El Niño, responsável pelo aumento dos raios nas regiões Sul e parte das regiões Sudeste e Centro-Oeste.