Em discurso para investidores, hoje (20), em Nova York, o presidente Michel Temer disse que o Brasil passa por um momento de “transformações modernizadoras” com reformas e maior abertura ao mundo. Temer destacou que o governo tem promovido reformas em favor da produtividade da economia brasileira e que o Brasil é um destino seguro para negócio. O discurso no encerramento do Seminário de Oportunidades de Investimento no Brasil, promovido pelo jornal Financial Times, foi um dos últimos compromissos do presidente em Nova York antes de embarcar de volta ao Brasil.

O Brasil assinou hoje (20) o Tratado para Proibição de Armas Nucleares. O presidente Michel Temer foi o primeiro a assinar o texto, seguido por líderes de 42 países. Ao longo do dia, mais oito países devem firmar o documento. O acordo impede que os Estados-parte desenvolvam, testem, produzam, adquiram, tenham ou estoquem armas nucleares ou qualquer outro dispositivo nuclear explosivo. A conferência para negociar o texto foi proposta pelo Brasil, a África do Sul, Áustria, Irlanda, o México e a Nigéria no fim de 2016. O tratado obriga os Estados-parte a não participar ou permitir atividades relacionadas ao uso e também ao desenvolvimento de armas nucleares. O texto do tratado foi acordado no último dia 7 de julho. A segunda etapa é a assinatura de hoje, embora esse seja apenas o primeiro dia para assinatura, que pode ser feita por outros países a partir de agora.

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2015 e investigado na Operação Zelotes. Lula já é réu em outros cinco processos – sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

No final da noite dessa terça-feira (19), um Policial Civil foi vítima de um acidente automobilístico na BR-428, próximo ao Residencial Monsenhor Bernardino, em Petrolina (PE). As primeiras informações apontam que o veículo capotou após Roseno Pereira Neto, de 38 anos, perder o controle do carro. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Inimigo Oculto, com o objetivo de desarticular um grupo de criminosos que causou um prejuízo de quase R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal (CEF). Desde cedo, os policiais federais estão cumprindo três mandados de prisão temporária e 30 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada. De acordo com a PF, os suspeitos fraudavam a Caixa para conseguir empréstimos ilegais. “Os investigados utilizavam senhas pertencentes a empregados da CEF e assim realizavam a inserção indevida de dados no sistema, incluindo-se rendas fictícias, sem a apresentação de qualquer documento comprobatório. Quando os empréstimos eram creditados nas contas indicadas, eles efetuavam diversos saques e transferências, evitando que a Caixa, após identificar a fraude, bloqueasse os valores.

Kits produtivos de apicultura devem incrementar a atividade de 20 famílias do município de Carnaíba, no sertão de Pernambuco. A ação, promovida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), objetiva fortalecer a economia e gerar renda no semiárido do estado que passa por longo período de estiagem. Cada kit é composto por 15 colmeias completas com tampa, duas melgueiras, ninho, fundo e suporte, além de indumentárias e equipamentos para manejo – dois macacões, dois pares de botas, dois pares de luvas, dois chapéus, dois formões, uma carretilha e um fumigador. Cada kit entregue aos apicultores de Carnaíba custa, atualmente, cerca de R$ 4,5 mil. O valor total da ação é R$ 85 mil.

Se o primeiro ano depois dos Jogos Olímpicos do Rio é de vacas magras para o esporte brasileiro, a previsão para 2018 é catastrófica. Enviada à Câmara dos Deputados, a proposta do Governo Federal para a LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano que vem prevê que a verba disponível para programas do Ministério do Esporte sofra uma redução de 87% na comparação com o cenário já de escassez de 2017. A rubrica “concessão de bolsas a atletas” terá disponível apenas R$ 70 milhões. Com isso, o programa Bolsa Atleta, que custa anualmente mais de R$ 130 milhões, deve sofrer mudanças drásticas, se não acabar. No total, o orçamento para o Esporte, que foi de R$ 1,245 bilhões na LOA de 2017, excluindo pessoal, transferências obrigatórias por legislação e créditos extraordinários, foi reduzido para R$ 220 milhões no projeto enviado por Michel Temer à Câmara. Como comparação, em 2016 a pasta empenhou R$ 1,307 bilhão.

Os primeiros atos publicados no Diário Oficial da União pela nova procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, confirmam os nomes já anunciados anteriormente para sua equipe. Também foram anunciados os nomes dos procuradores que substituirão os que integravam a equipe do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no caso da Operação Lava Jato. Dodge já havia informado que o grupo seria coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e que entre seus membros estariam os procuradores Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves. Nas portarias publicadas nesta terça (19), foram incluídos os nomes dos procuradores José Alfredo de Paula Silva; Marcelo Ribeiro de Oliveira; Maria Clara Barros Noleto; Pedro Jorge do Nascimento Costa; e Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento.

O Conselho Federal de Psicologia recebeu queixas contra três profissionais nos últimos cinco anos por ofertas de tratamento para homossexualidade. Medidas do tipo eram proibidas com base na Resolução nº 001/1990 do Conselho Federal de Psicologia. De acordo com o presidente do órgão, Rogério Giannini, uma psicóloga – que está entre os autores da ação – teve o registro cassado por causa da prática. O órgão informou que estuda as estratégias para recorrer da decisão. “Uma das alegações do pedido [contra a resolução]é de que havia uma perseguição a quem a praticasse. Em cinco anos foram três casos [de 260]. Então está longe de ser o principal motivo de processos éticos. São muito mais comuns outros tipos de processo”, disse Giannini.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (PEC 77/2015). A medida, de iniciativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. A PEC havia sido votada em primeiro turno em agosto, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a burocracia. A expectativa é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes.

A mãe do adolescente de 17 anos, que ficou acorrentada com o filho por três dias em Itapetininga (SP) para evitar que ele usasse crack até conseguir uma clínica de reabilitação para tratá-lo gratuitamente, visitou o adolescente pela primeira vez na clínica em que ele está internado há dois meses, em Bady Bassitt (SP). Ao G1, ela afirmou que foi emocionante receber um abraço do filho agradecendo sua atitude de ter o acorrentado. “Eu estava muito nervosa e ansiosa para vê-lo. Não sabia como ele ia reagir, porque desde que o acorrentei e ele foi levado, não tinha o visto mais. Mas foi muito emocionante. Ele me abraçou e me agradeceu por eu ter acorrentado ele. Eu chorei muito de ver meu filho tão melhor. Ele já está outra pessoa, falando só coisas boas. Deus é maravilhoso”, contou.

Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vai entregar 500 geladeiras a famílias da Zona da Mata Sul de Pernambuco, vítimas das enchentes que castigaram a região entre maio e junho deste ano. Como critério de escolha, serão contemplados consumidores de Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros que tiveram o a residência atingida pelas inundações. As inscrições para o recebimento dos refrigeradores acontecem a partir desta terça-feira (19). A ação integra o Programa de Eficiência Energética da Celpe, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para que tenha direito à geladeira, além de ter tido o imóvel afetado pelas enchentes, o cliente deverá atender a outros requisitos. Serão beneficiados os consumidores que comprovarem ser o titular da conta, estar com fornecimento de energia regular, ter mais de 18 anos, estar adimplente com a concessionária e não estar participando de outro projeto de eficiência energética da Celpe.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou mais uma vez réu na Operação Zelotes nesta terça-feira (19). Ele é acusado pelo crime de corrupção passiva por supostamente aceitar promessa para receber recursos ilegais em 2009, quando ainda ocupava a Presidência. O juiz Vallisney Oliveira, do Distrito Federal, recebeu na íntegra a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. Além de Lula, outras seis pessoas também viraram réus: o advogado Mauro Marcondes, o lobista Alexandre Paes dos Santos e seu sócio na consultoria SGR José Ricardo da Silva, os executivos de montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa) e Paulo Arantes Ferraz (MMC, atual HPE) e Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do ex-presidente.

Pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da lidera em todos os cenários apontados para as eleições do próximo ano. Ele lidera nos dois turnos e nas pesquisas espontânea a estimulada. Na espontânea, quando não são apresentados os nomes, o petista aparece com 20,2% das intenções de voto, contra 16,6% da pesquisa anterior, em fevereiro. Ele é seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro, com 10,9% (tinha 6,5% em fevereiro) e João Doria, com 2,4% da citações (tinha 0,3% na última).

Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) em Pernambuco entraram em greve às 22h desta terça-feira (19) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias realizadas no Recife, Caruaru, Garanhuns, Caruaru e Petrolina. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional que envolve 31 sindicatos. Nesta quarta (20), o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE) informou que realizará piquetes pela manhã e, à tarde, haverá nova assembleia em horário ainda a ser definido.

O número de mortos por causa do terremoto de magnitude 7,1 na escala Richter, que atingiu nessa terça-feira (19) o centro do México, subiu para 224, informou nesta quarta-feira (20) o secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio. Em entrevista à emissora Televisa, Osorio disse que há 117 mortos na Cidade do México, 39 no estado de Puebla, 55 em Morelos, 12 no estado do México e um em Guerrero. Outros relatórios falam de três mortos em Guerrero. Além disso, existem 45 edifícios totalmente destruídos, e em seis deles acredita-se que existam pessoas soterradas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido. A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo. 

O prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro, além dos vereadores municipais Pedro de Compadre, Antônio Pires, Augusto Matias, Auremar e Flavinho Barros estiveram nesta segunda-feira (18) no gabinete do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), em Brasília. A comitiva foi até a capital federal brasileira para tratar de emendas para a cidade.   “Vamos pavimentar o Distrito de Pau Ferro e a Av. Elisa Patriota, do Salgueiro Plaza Hotel até a Igreja do Santuário. Também mandaremos 4 tratores para a Zona Rural, enviaremos R$ 500 mil para manutenção de saúde e meio milhão para construção de banheiros em residências de pessoas humildes”, disse o parlamentar. Também estiveram presentes na ocasião Kleber Barros e Caribe Amorim.

A Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), com o apoio do Hemope e da Central de Transplantes de Pernambuco, está realizando uma campanha com o objetivo de cadastrar o maior numero de pessoas como doador de medula óssea. O evento acontece na próxima sexta feira, das 9h às 15h, na FMO, que fica na Rua Prof. Manoel de Almeida Belo, 1333 – Bairro Novo, Olinda. A faculdade tomou como rosto da campanha o pequeno Heitor, de seis anos, que há quatro anos luta contra a leucemia.

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar. Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

Planos de saúde populares podem começar a ser vendidos ainda este ano, anunciou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O início da comercialização depende da conclusão de análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da regulamentação de planos de saúde no país. Na semana passada, o grupo de trabalho inicial responsável por analisar o tema publicou seu relatório final. Segundo Barros, com o aumento do acesso privado, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer melhor atendimento a quem não pode pagar por um plano, um contingente de 150 milhões de brasileiros.

Em discurso para líderes mundiais na abertura da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, hoje (19), em Nova York, o presidente Michel Temer disse que o Brasil deve estar mais aberto ao mundo e preocupado com temas centrais para a agenda internacional, como o programa nuclear da Coreia do Norte, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a crise na Venezuela. Temer destacou também a necessidade de promover uma reforma nas Nações Unidas ressaltando que “é particularmente necessário ampliar o Conselho de Segurança”. O presidente brasileiro mencionou ainda os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Agenda 2030, além de destacar a importância do combate às mudanças do clima e da defesa do Acordo de Paris. “O desmatamento é uma questão que nos preocupa, especialmente na Amazônia”, afirmou.

A unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, no Grande Recife, registrou uma briga entre jovens infratores de grupos rivais, na manhã desta terça-feira (19). De acordo com a instituição, está sendo feito um levantamento para saber se houve feridos. A confusão começou por volta das 8h30. A Funase informou, ainda, que o problema foi resolvido em seguida. A assessoria de comunicação da instituição ressaltou que não é possível contabilizar danos materiais provocados pela briga desta terça. Ainda há vestígios do tumulto ocorrido na sexta-feira (15). O tumulto desta terça foi contornado com a chegada de unidades da Polícia Militar de Pernambuco. Equipes da Radiopatruha e do 17º Batalhão atuaram na unidade.

A aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja Nacional, foi adiada do dia 22 de outubro para 19 de novembro. Os jovens e adultos privados de liberdade também terão nova data para fazer as provas do Encceja, 21 e 22 de novembro. As datas anteriores eram 24 e 25 de outubro. A retificação dos editais prevendo as alterações está publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o motivo da mudança foi o atraso na homologação da licitação para o exame, o que inviabilizou a distribuição dos participantes nos locais de prova dentro do cronograma.

O processo de recadastramento de aposentados e pensionistas  realizado pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) teve início nesta segunda-feira 918) e segue até o dia 20 de outubro. O recadastramento é uma exigência legal, cobrada por órgãos de fiscalização, como por exemplo, o Ministério da Previdência Social (MPS) . O servidor deverá comparecer no órgão, obedecendo ao calendário por ordem alfabética, no horário compreendido entre 7h às 13h, para apresentar os seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de Escolaridade; Título de Eleitor; Comprovante de residência atualizado; Certidão de Nascimento dos dependentes; Certidão de Casamento/ Divórcio ou Certidão de Nascimento; 02 fotos 3×4 coloridas; Carteira de Registro Profissional para cargos vinculados a Conselhos de Categoria profissional e Atestado de óbito (para pensionista).

Anunciado pelo governador Paulo Câmara na semana passada, o novo voo Recife-Madri, pela companhia aérea Air Europa, do grupo Globalia, foi lançado oficialmente nesta última quarta-feira (13.09). Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual destacou que a conexão é resultado de uma importante parceria que vai muito além da ligação entre as duas cidades, pois fomentará diversos segmentos da economia pernambucana, gerando empregos, renda e oportunidades de negócio. O voo terá início no próximo dia 20 de dezembro. “Esta é uma parceria que vai muito além dos voos, pois vai gerar muito emprego, renda e negócios. O lançamento desse voo mostra que Pernambuco pode dar o retorno que as empresas querem em virtude dos nossos atrativos, da nossa forma de fazer negócio e de mostrar as oportunidades com muita transparência. Estamos fazendo uma parceria com um dos maiores grupos de turismo do mundo. Tudo isso demonstra, mais uma vez, que investir em Pernambuco vale a pena”, afirmou o governador Paulo Câmara, acrescentando que iniciativas como essa fazem com que o Governo do Estado esteja construindo o caminho do futuro, da conectividade e da atração de negócios.

O prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (18) a programação completa para a comemoração de 122 anos da cidade, celebrado oficialmente em 21 de setembro. Além de uma intensa programação festiva com shows de Bell Marques, Gabriel Diniz e artistas locais; até o final de setembro, serão realizadas inaugurações, lançamento de projetos, festival de esportes e anúncios de obras importantes na capital do São Francisco. O ponto alto do calendário ocorrerá entre os dias 20 e 24 de setembro. Na quarta (20), a partir das 20h, será realizada uma grande festa à beira do Rio São Francisco com três trios puxados por Bell Marques, Gabriel Diniz e Claudinho Goes. No dia seguinte, aniversário da cidade, a população será acordada logo cedo com uma Alvorada comandada pela Philarmonica 21 de Setembro, a partir das 5h30, nas ruas da Petrolina Antiga. Ainda serão realizados shows de MPB, rock, samba, gospel entre outros ritmos na concha acústica durante as noites de 21, 22 e 23 de setembro. A homenagem à cidade não será restrita a eventos culturais. Isso porque o prefeito Miguel Coelho também anunciou um vasto conjunto de ações para Petrolina. Dentre elas está o anúncio da licitação para a duplicação de um estratégico corredor, a Avenida Sete de Setembro, com a presença do ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Outra obra estruturadora citada pelo prefeito é o saneamento da Bacia do Jatobá por meio de investimento superior a R$ 4,5 milhões. O pacote de obras ainda inclui o recapeamento e pavimentação de ruas em vários bairros, inauguração do galpão de coleta seletiva e do Museu do Sertão.

Adolescentes fazem um motim na manhã desta terça-feira (19), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. O tumulto começou por volta das 8h30. Os militares receberam informações de que houve fuga da unidade. A assessoria de imprensa da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) não confirmou ainda a fuga, mas atesta que a confusão está acontecendo. Policias do 19º Batalhão foram encaminhados ao local. 

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e fazer terapias de “reversão sexual”, sem que possam sofrer censura ou precisar de autorização prévia do CFP (Conselho Federal de Psicologia). A decisão foi tomada na última sexta-feira pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, após ação de psicólogos favoráveis a esse tipo de terapia. Em nota, o CFP, que é contrário à medida, afirma que a ação “representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. Diz ainda que vai recorrer da decisão.