O programa Cisternas, financiado desde 2003 pelo governo federal, ganhou o segundo lugar no Prêmio Internacional de Política para o Futuro (Future Policy Award, no original, em inglês), promovido pela organização sem fins lucrativos World Future Council. Os vencedores foram anunciados hoje (22). O projeto é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e tem o objetivo de promover o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos pela agricultura familiar. Para isso, utiliza tecnologias de baixo custo e simples manuseio. São usadas principalmente as cisternas de placa, que armazenam a água para uso na época em que não chove na região do semiárido brasileiro. O público do programa são famílias rurais de baixa renda.

É com muita satisfação que comunico a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas, que integra as prioridades estratégicas da ASBRAF. O movimento, oficializado em 29 de junho de 2017 no Auditório Nereu Ramos dessa Casa, da Associação Brasileira de Franqueados – ASBRAF, atende ao desejos e anseios de milhares de pequenos negócios que operam em todo o país como franqueados nos setores do comércio, indústria, prestação de serviços e do agronegócio. Coerente com minhas convicções manifestadas nessa Casa em várias oportunidades, e sempre com a visão no contexto de incertezas em que se encontram milhões de profissionais autônomos e empreendimentos individuais formais e informais no país, gostaria de apresentar alguns números e considerações sobre as pequenas empresas que atuam no mercado de franquia. Além disso, desejo ressaltar a importância da criação da Frente Parlamentar como instrumento de fortalecimento de políticas públicas geradoras de renda, empregos e postos de trabalho para esse segmento de negócios. Saiba mais em: Gonzaga Patriota propõe criação de Frente Parlamentar em apoio aos franqueados brasileiros A percepção do impacto desses pequenos negócios na economia do país, se considerarmos 3 pessoas por grupo familiar de 1.192.000 empregos diretos gerados nas 142.600 unidades franqueadas, atingimos cerca de 3.577.000 pessoas que dependem social e economicamente da renda desses trabalhadores.

Na última semana, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) participou de uma cerimônia de homenagem aos atletas do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Petrolina, como forma de agradecimento pelo apoio prestado na preparação de atletas militares participantes da competição. A solenidade de agradecimento contou com a presença de grande parte dos esportistas, representantes do Exército e da comunidade local. Para o Comandante do Batalhão, o Tenente Coronel Welton Gomes Maia Junior, “essa é uma forma de agradecer a parceria firmada entre o Batalhão e a APA, a qual ajudou no treinamento dos atletas que irão participar das Olimpíadas da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada que acontecem entre os dias 14 e 16 de agosto, em Recife. É uma forma também de oficializar a parceria para a realização de uma corrida no próximo mês”. Assim, fica firmada a parceria entre a APA Petrolina e o Exército Brasileiro para a realização da I Corrida e Caminhada Duque de Caxias, que ocorrerá no próximo mês de setembro. Ainda de acordo com o Comandante, “a organização para a realização dessa competição é de responsabilidade do Círculo Militar do Médio São Francisco e Clube de Subtenentes e Sargentos do Médio São Francisco e tem como objetivo promover ainda mais a prática do atletismo na região”, finalizou. Já para o presidente da APA, Natanael Barros, “Estamos, a cada dia, buscando parcerias com instituições sólidas com o propósito de fomentar a prática do atletismo e da corrida de rua em nossa região. É muito importante para nós contar com uma instituição de tão grande tradição como o Exército Brasileiro”, declarou. As inscrições para a I Corrida e Caminhada Duque de Caxias já estão abertas e podem ser realizadas no endereço eletrônico: www.cronoschip.com.br

A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123/06) promove audiência pública hoje para ampliar a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 341/17. O debate foi solicitado pelos deputados Jorginho Mello (PR-SC) e Otavio Leite (PSDB-RJ). Um dos objetivos do projeto é reduzir os efeitos da substituição tributária para os optantes pelo Simples. “Atualmente as micro e pequenas empresas acabam por pagar a mesma alíquota aplicável as demais empresas jurídicas de maior porte. O projeto propõe diversas alterações neste tocante, mas sabemos da necessidade de ouvir os mais diversos órgãos da administração pública, a fim de que o pleito dos optantes pelo simples seja alcançado da melhor maneira possível”, afirma Mello.

O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais. Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.

Três tentativas de fraude em concurso público foram frustradas no último domingo (20) segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Em Caruaru, no Agreste, um candidato usava ponto eletrônico no ouvido e receptor. No Recife, dois participantes estavam com receptor eletrônico e documentos falsos. Os três foram desclassificados e levados à delegacia. Os suspeitos do Recife foram encaminhados para a Central de Plantões da Capital (Ceplanc) e autuados em flagrante delito por falsificação de documento público e por crime contra a fé pública, sendo encaminhados à audiência de custódia. O de Caruaru foi autuado em flagrante delito por tentativa de crime contra a administração pública.

Vários comandantes das Forças Armadas dos Estados Unidos defenderam nesta terça-feira (22) que a via diplomática é prioritária para resolver a atual crise com a Coreia do Norte, apesar de ressaltarem a necessidade de essa opção contar com o apoio de uma estratégia militar. A informação é da Agência EFE. “Ansiamos e trabalhamos para conseguir soluções diplomáticas diante do desafio apresentado por Kim Jong-un”, disse o almirante Harry Harris, comandante do Comando do Pacífico dos EUA em uma entrevista coletiva feita na base aérea de Ousam, em Seul.

Preocupado com o desarranjo em sua base, Michel Temer decidiu retomar a maratona de audiências com parlamentares. Vai mediar pessoalmente as negociações com dezenas de deputados que têm se queixado da demora do Planalto em resolver as disputas por cargos. Tenta conter a insatisfação do centrão e distanciar-se da crise que dominou o tucanato. Prepara o terreno para a pauta econômica, mas também atua para reorganizar seu time, pois sabe que deve ser alvo de nova denúncia. O presidente vai fazer de seu gabinete, nesta semana, uma espécie de ouvidoria parlamentar. Com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, quer, de início, definir o destino de cargos que estão na mira de mais de um partido.

O presidente Michel Temer disse ontem (21) que acha o semipresidencialimo um sistema “extremamente útil” para o Brasil. Temer disse que tem discutido o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. No semipresidencialismo, apesar de haver um primeiro-ministro, o presidente mantém a força política. “Acho uma coisa extremamente útil para o Brasil. Minha experiência tem revelado que seria útil. Tenho conversado muito com o ministro Gilmar Mendes, que hoje está no TSE, tenho conversado com o Rodrigo Maia, com o Eunício Oliveira. Temos conversado muito sobre isso. Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil.

O Ministério da Integração Nacional e o governo paulista fecharam nesta segunda-feira (21) um novo acordo de cessão de quatro conjuntos de motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para acelerar a chegada da água do Rio São Francisco ao Estado do Ceará. A iniciativa vai beneficiar diretamente mais de 4,5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). “Esse conjunto de bombas para o Eixo Norte permitirá a chegada da água aos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, mas com destaque para evitar os riscos hídricos enfrentados pela RMF, com 4,5 milhões de brasileiros que necessitam com a maior urgência da chegada das águas do Rio São Francisco”, enfatizou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Horários de trabalho flexíveis, jornada de meio período e home office estão entre as práticas mais valorizadas pelos profissionais brasileiros, mostrou o estudo “Work For Me – Trabalho, para Mim – entendendo a demanda dos candidatos por flexibilidade” do ManpowerGroup. De acordo com a pesquisa, 51% dos entrevistados brasileiros querem trabalhar por meio período. A média global é de 36%. Horários mais flexíveis de entrada e saída são valorizados por 41% dos brasileiros, enquanto a média global ficou em 26%.

O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina hoje (22). Anteriormente previsto para ser encerrado em 18 de agosto, o prazo foi ampliado para garantir oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil. As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a distância. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) lançou ontem (21) uma campanha de financiamento coletivo para a construção de um memorial no terreno onde funcionava a Boate Kiss. O memorial será erguido no local onde funcionava a casa noturna para homenagear as 242 vítimas fatais do incêndio que ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 no município da região central do Rio Grande do Sul. O objeto deste financiamento é a organização de um concurso público que vai selecionar o projeto arquitetônico do memorial. O valor arrecadado também vai custear o pagamento de honorários à equipe vencedora, que vai desenvolver sua ideia até o nível de projeto executivo.

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular mais uma decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste, decretada pela juíza Adversi de Abreu, da 20ª Vara Federal.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse há pouco que denúncia contra ele apresentada hoje (21) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é um “ato de despedida”. O processo está em segredo de Justiça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não confirma o teor da denúncia, mas a informação foi publicada pela imprensa. “Não vou comentar denúncia. É a despedida do Janot. Não vou comentar a despedida do cara. Quem fala é o Kakay [advogado Antonio Castro de Almeida Castro]. Será judicial na hora que a gente souber”, disse Jucá ao chegar ao Palácio do Planalto.

O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais. Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.

Estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE) mostra que entre os anos de 1960 e 2060, o país vai apresentar uma redução de aproximadamente 2 milhões de crianças e adolescentes devido às baixas taxas de fecundidade. Entre as razões para a baixa fecundidade estão o acesso a métodos contraceptivos cada vez mais seguros; o aumento da escolaridade obrigatória; o aumento da idade média do casamento e do nascimento do primeiro filho; a permanência dos filhos na casa dos pais até mais tarde; e a dificuldade dos jovens de acesso a empregos.

O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Luiz Ratton se inclina um pouco para frente e arregala os olhos, falando de modo incisivo. “O Pacto pela Vida como ele foi concebido morreu. Está morto. O que o governo está fazendo agora é gerir uma marca. Hoje, há uma gestão malfeita de uma marca que já foi bem-sucedida.” Da concepção de um dos programas de segurança do qual mais se ouviu falar no País na última década, ele pode falar. Estava no centro da criação capitaneada pelo ex-governador Eduardo Campos, e saiu da gestão antes de surgirem as falhas. Em julho, Pernambuco chegou a 3.323 crimes contra a vida no ano. Isso já é mais do que o que foi registrado em todo o ano de 2012 (3.321) e 2013 (3.100) por exemplo. No primeiro semestre de 2017 o País teve 1,7 mil homicídios a mais do que no mesmo período do ano passado; 913 deles aconteceram em Pernambuco.

Cinco suspeitos de envolvimento na explosão de um carro-forte em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Estado, foram presos pela Polícia Militar em um ponto de bloqueio montado em Serra Talhada no último domingo (20). Detalhes do caso serão apresentados pela polícia nesta segunda-feira (21). O crime ocorreu na manha da última sexta-feira (18), na PE-365, entre as cidades de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde. Um refém e um criminoso morreram durante o assalto, que teve como alvo um carro da empresa de segurança Preserve. Ato todo, 12 homens participaram da ação. Eles usaram dois veículos do tipo caminhonete.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) lançou hoje (21) uma campanha de financiamento coletivo para a construção de um memorial no terreno onde funcionava a Boate Kiss. O memorial será erguido no local onde funcionava a casa noturna para homenagear as 242 vítimas fatais do incêndio que ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 no município da região central do Rio Grande do Sul. O objeto deste financiamento é a organização de um concurso público que vai selecionar o projeto arquitetônico do memorial. O valor arrecadado também vai custear o pagamento de honorários à equipe vencedora, que vai desenvolver sua ideia até o nível de projeto executivo.

O quadro de medalhas do Brasil na Universíade de Taipei foi inaugurado por dois pódios no judô. Bárbara Timo disputou a final com a japonesa Saki Niizoe na categoria até 70 quilos e conquistou a medalha de ouro depois de marcar um wazari no Golden Score. Cada uma das atletas tinha sido penalizada com dois shidos, e Bárbara marcou o wazarina prorrogação da luta, que durou mais de 14 minutos. Emocionada, a estudante de marketing da Universidade Estácio de Sá lembrou que esta é a segunda Universíade da qual participa e que a persistência a levou ao pódio desta vez. Em 2013, a atleta não conquistou medalha em Kazan, na Rússia, e em 2015 ela não participou da competição.

O cenário desolador do nosso Rio São Francisco tem desencantado a nossa alma e entristecido nossos dias. Hoje, somos expectadores de uma morte, que cada dia se mostra mais evidente, bem diante dos nossos olhos. O rio está secando e agora de forma muito rápida. A barragem de Sobradinho, agora quase no volume morto, continua liberando a vazão, alta para sua situação caótica e baixíssima, revelando um cenário desolador, como nunca vimos. Pipocam nas mídias sociais e nos grupos de WhatsApp fotos e mensagens diversas em relação a situação do rio. Resumo da ópera: todos sabem, mas como tem acontecido na vida, a preocupação tem ficado no computador o no celular e não transportamos para a vida real.

O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Luiz Ratton se inclina um pouco para frente e arregala os olhos, falando de modo incisivo. “O Pacto pela Vida como ele foi concebido morreu. Está morto. O que o governo está fazendo agora é gerir uma marca. Hoje, há uma gestão malfeita de uma marca que já foi bem-sucedida.” Da concepção de um dos programas de segurança do qual mais se ouviu falar no País na última década, ele pode falar. Estava no centro da criação capitaneada pelo ex-governador Eduardo Campos, e saiu da gestão antes de surgirem as falhas. Em julho, Pernambuco chegou a 3.323 crimes contra a vida no ano. Isso já é mais do que o que foi registrado em todo o ano de 2012 (3.321) e 2013 (3.100) por exemplo. No primeiro semestre de 2017 o País teve 1,7 mil homicídios a mais do que no mesmo período do ano passado; 913 deles aconteceram em Pernambuco.

Apenas 30,4% das cidades brasileiras têm planos municipais de saneamento básico. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta segunda-feira (21) com exclusividade pelo G1, feito com base em dados do governo federal. Segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.692 (30,4%) declararam ter feito seus planos municipais. Outras 37,5% das cidades estão com os planos em andamento. Além disso, 2% das cidades apresentaram inconsistências nos dados, e não há informações sobre 29,9%.

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica. Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com quem o INSS não conseguiu entrar em contato por meio de cartas que, devido a informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelos Correios. Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, em nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.

Na tarde deste sábado (19), um homem foi preso com 18,320 Kg de maconha em uma van que realiza transporte alternativo de passageiros da linha Salgueiro-Petrolina. De acordo com informações, uma operação conjunta entre Policiais Militares do CANIL e RONDESC, no Posto Fiscal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fez o bloqueio da via para fiscalização e combate ao tráfico de drogas na região, onde o cão farejador ao fazer uma varredura no interior de uma van que vinha de Salgueiro sentido Petrolina, identificou em uma caixa e uma sacola, que ao ser verificado foi encontrado a droga pertencente a Antônio José da Silva. O acusado embarcou na referida lotação no Projeto Caraíbas, próximo a Santa Maria da Boa Vista, e seguia para o bairro Malhada da Areia em Juazeiro. O Antônio José foi atuado em flagrante e encaminhado para Delegacia do Ouro Preto para adoção das medidas cabíveis.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, comercialização e uso do produto Spermopower em todo o país. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União de hoje (21), também foi proibida a divulgação desse produto, tanto pelo site como por qualquer outro meio de comunicação. Apesar de a proibição já estar valendo, até o fechamento desta matéria o site continuava a oferecer o produto. De acordo com a Anvisa, o Spermopower (Tribulus terrestris) não possui registro, notificação ou cadastro na agência e, por isso, foi determinada também a apreensão e a inutilização das unidades do produto que forem encontradas no mercado. De acordo com a página do produto na internet, o Spermopower aumenta a potência e a quantidade de esperma. A Agência Brasiltentou sem sucesso entrar em contato com os fabricantes do produto.

O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), recuou 0,24% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (21), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo a pesquisa, no primeiro trimestre o PIB tinha registrado alta de 0,99%. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, o recuo foi ainda maior: 0,30%. O principal destaque negativo neste tipo de comparação foi a queda de 1,8% da indústria, influenciada pela redução de 7,4% do setor da construção.

Aprender a nadar foi um passo que veio junto com o gosto por animais para o nadador Vinícius Lanza, que faz parte da delegação brasileira na Universíade de Taipei. Para poder pescar com seu pai em uma fazenda no interior de Minas Gerais, ainda criança, a condição era que soubesse o que fazer caso caísse na água. Entre as pescarias e passeios a cavalo naqueles fins de semana, ele cultivou o interesse que o levou a cursar comportamento animal na universidade de Indiana, nos Estados Unidos, onde conseguiu uma bolsa por seu desempenho esportivo. “Foi por meio da natação que consegui uma bolsa de estudos. Hoje, eu estudo e moro de graça nos Estados Unidos”, conta ele, que luta para equilibrar o calendário entre competições e trabalhos acadêmicos: “A gente tenta se adiantar e usa fins de semana e qualquer hora que a gente tem para estudar”.

Até o próximo sábado (26), a Companhia de Abastecimento de Pernambuco (Compesa) dará oportunidade de financiamento de dívidas para os moradores dos bairros do Ipsep e Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. A Compesa instalou agências móveis em quatro pontos estratégicos desses bairros para que os moradores tenham acesso aos serviços personalizados. Ao quitar o débito, o cliente evitará penalidades como o corte e negativação de nome no Serviço de Proteção ao Credito-SPC/Serasa. Segundo o diretor de Mercado e Atendimento da empresa, Eduardo Sabino, além de negociar dívidas, com opção de parcelamento em até 36 meses ou descontos atrativos para o pagamento à vista, os moradores podem solicitar revisão de conta, conserto de vazamentos em hidrômetros ou na rua e serviços de manutenção na rede de esgoto.