Blog
Clipping

Especialistas alertam que nova política europeia de resgate no mar ameaça vidas

Dois especialistas em direitos humanos das Nações Unidas advertiram hoje (18) que a nova política da União Europeia (UE) sobre resgates no Mar Mediterrâneo ameaça vidas e viola padrões internacionais. A informação é da ONU News. O relator especial sobre os direitos humanos de migrantes, Felipe González Morales, e o relator especial sobre tortura, Nils Melzer, declararam que o novo plano de ação proposto pelo bloco, incluindo um novo código de conduta para organizações operando barcos de resgate, “condena as pessoas a enfrentar mais violações de direitos humanos na Líbia”.

Leia Mais
Clipping

Bancada de Pernambuco garante continuidade da Hemobrás no Estado

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) comemorou, em discurso nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados, a decisão do Governo Federal de manter em Pernambuco a fabricação do fator VIII recombinante, no complexo da Hemobrás, em Goiana. A continuidade dos investimentos e a viabilidade da fábrica de Goiana vinha sendo ameaçada com a possível construção de outra planta no Paraná. Segundo o parlamentar, a ação articulada da bancada de Pernambuco – que se uniu para pressionar contra a ameaça do Ministério da Saúde de esvaziar o empreendimento em Pernambuco, com a realização de diversas reuniões e audiências públicas – foi fundamental para a manutenção do projeto no Estado. “A manutenção do projeto é fruto de uma ação solidária e articulada de toda a classe política de Pernambuco, especialmente da bancada federal, que, desde o primeiro momento, se alinhou na defesa dos interesses do Estado”, ressaltou Patriota.

Leia Mais
Clipping

Brasil será o país convidado na Feira do Livro de Medellín, na Colômbia

O Brasil será o país convidado de honra na Feira do Livro e da Cultura de Medellín, na Colômbia. Em sua 11ª edição, a feira buscará ampliar o intercâmbio cultural entre os dois países e vai homenagear a literatura colombiana, anunciaram nessa quinta-feira (17) os organizadores. A informação é da Agência EFE. O encontro será realizado de 10 a 17 de setembro e terá 300 convidados nacionais e internacionais. A delegação brasileira será formada por 42 escritores, editores, jornalistas literários, autores, ilustradores, grafiteiros e artistas.

Leia Mais
Clipping

Governo amplia público-alvo de vacinas de HPV para adultos até 26 anos

Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir de hoje (18), aplicá-la em homens e mulheres com até 26 anos. Terminado o estoque que está prestes a vencer, as vacinas deverão voltar a ser administradas apenas para o público-alvo, de 9 a 15 anos. As orientações são do Ministério da Saúde e foram aprovadas ontem (17), em Brasília, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e municípios. A medida é de caráter temporário e tem, segundo a pasta, o objetivo de evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos municípios. Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia Mais
Clipping

Sobe para 14 o número de mortos nos atentados terroristas da Espanha

O número de pessoas mortas nos atentados jihadistas da região espanhola da Catalunha aumentou para 14 depois da morte, nesta sexta-feira (18), de uma mulher ferida ontem à noite no atropelamento de Cambrils, na província de Tarragona. Segundo informaram à Agência EFE fontes do governo regional da Catalunha, é a primeira morte entre os seis pedestres feridos no atropelamento feito por cinco terroristas nessa cidade catalã. Os terroristas foram mortos posteriormente pela polícia. As outras 13 vítimas morreram ontem (17) em Barcelona, quando uma van invadiu a região das Las Ramblas, que deixou também 100 feridos.

Leia Mais
Clipping

Juiz cancela entrega de título honoris causa a Lula

A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005. A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira (18), no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região. A determinação, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, estipula a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”. “A solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”, diz o magistrado.

Leia Mais
Clipping

Vaccarezza é preso na Lava Jato e será levado para Curitiba

O ex-deputado Cândido Vaccarezza foi preso temporariamente hoje (18) na capital paulista pela Polícia Federal, como parte da Operação Lava Jato. Ele será transferido, via terrestre, para a cidade de Curitiba, onde se concentram as investigações. Além dessa prisão, a Polícia Federal (PF) cumpre 46 mandados judiciais, sendo 29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e mais cinco de prisão temporária em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro. Os mandados são cumpridos em duas operações, a 43ª fase, chamada de Operação Sem Fronteiras, e a 44ª, denominada Operação Abate.

Leia Mais
Clipping

Novo ataque fere civis e um policial na Espanha; 5 suspeitos são mortos

Seis civis e um policial ficaram feridos na madrugada desta sexta-feira (18) – horário da Espanha – quando um veículo foi atirado contra a multidão em uma localidade ao sul de Barcelona, horas após uma van atropelar e matar treze pessoas nas Ramblas da capital catalã, informou um porta-voz do governo regional. O ataque ocorreu na turística localidade de Cambrils e provocou um tiroteio no qual a polícia matou cinco “supostos terroristas”. Quatro suspeitos foram mortos no confronto com a polícia e o quinto faleceu quando era atendido em um hospital.

Leia Mais
Clipping

Decisão do STF sobre impeachment de Temer sai até próxima semana, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quinta-feira (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional. Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, no qual pede que o STF ordene a apreciação de um pedido de impeachment contra Temer feito pela entidade em maio. O pedido foi encaminhado à Câmara, mas não foi apreciado pela Casa.

Leia Mais
Clipping

Campanha de Lula para 2018 começa oficialmente hoje

O ex-presidente Lula inicia oficialmente, hoje, a caminhada que poderá levá-lo à Presidência da República em 2018. Ele visitará nos próximos 20 dias os 9 estados da região Nordeste, começando pela Bahia e encerrando no Maranhão. O seu objetivo é relembrar os programas sociais que foram criados nos governos petistas, a exemplo do Bolsa Família, Prouni, Fies, Minha casa, minha vida, Luz para todos, Mais médicos, etc. E apresentar-se como vítima de perseguição política por parte do juiz Sérgio Moro, que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e ocultação de patrimônio. Como é sabido, Lula não tem mais o prestígio que tinha quando deixou o Palácio do Planalto em 2010 com mais de 80% de aprovação.

Leia Mais
Clipping

Em assalto a carro-forte na BR-428, criminosos levaram mais de 1 milhão

Os ataques a carros-forte não cessam em Pernambuco e no Sertão eles vem acontecendo constantemente causando pânico para quem trabalha nas empresas de segurança. E trazendo mais informações sobre a explosão de mais um veículo na tarde de ontem (17), entre Lagoa Grande e Santa Maria da boa Vista, BR-326, os criminosos fortemente armados teriam levado aproximadamente, R$ 1.300.000,00 reais e os funcionários tiveram que entrar na caatinga. Outros dados sobre mais essa ação dos bandidos deverão ser repassados em breve pela polícia.

Leia Mais
Clipping

Com apenas um voto favorável, STF suspende julgamento que proíbe uso do amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (23) com votos dos demais ministros. Para a ministra, a lei federal que restringiu a industrialização do amianto, mas permitiu o tipo crisolita, não protege os direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente. Segundo Rosa Weber, as empresas têm condições de substituir o amianto por materiais menos nocivos aos trabalhadores.

Leia Mais
Clipping

Alto custo e falta de política pública limitam uso de veículos elétricos no país

Os carros elétricos licenciados no Brasil em 2016 correspondem a 0,18% do total, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico. Foram 3.818 nesta modalidade, contra 2 milhões de veículos novos no total, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O país ainda não produz carros elétricos e cerca de 80% dos que são importados e comercializados em território nacional utilizam tenologia híbrida, ou seja, combinam motor a combustão com baterias elétricas. Dos seis modelos importados, apenas um não é híbrido — um carro de marca Alemã com aparência de popular e preço de carro de luxo, a partir de R$ 170 mil.

Leia Mais
Clipping

Governo quer leiloar Congonhas e mais 12 aeroportos à iniciativa privada

Para melhorar o caixa, o governo pretende repassar à iniciativa privada, em 2018, a administração do aeroporto de Congonhas (SP), segundo mais movimentado do país. Além disso, também devem ser leiloados outros 12 terminais localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. Com a medida, que ainda está em estudo, o governo estima arrecadar mais de R$ 6 bilhões. Na semana passada, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que a intenção do governo era leiloar 19 terminais. Contudo, em reunião hoje (17) no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, Eliseu Padilha, da Casa Civil, além de Quintella, foi analisada possiblidade da formação de três blocos, envolvendo 13 aeroportos.

Leia Mais
Clipping

Pesquisas buscam diminuir o impacto ambiental da mobilidade com biocombustíveis

Diminuir os impactos ambientais é um dos desafios de quem pensa a mobilidade, contando com novas tecnologias e pesquisas para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis. O setor do transporte foi a segunda maior causa de emissões de dióxido de carbono (CO2) no Brasil: representou 11% do total bruto de 1.927 bilhões de toneladas, ficando atrás apenas do setor agropecuário, segundo pesquisa realizada pelo Observatório do Clima. Atualmente os biocombustíveis representam 38% da matriz energética brasileira, sendo a maior parte sucroenergético (álcool, açúcar e biomassa da cana) ou proveniente das oleoginosas, como soja, dendê, girassol, babaçu, amendoim, mamona e pinhão-manso.

Leia Mais
Clipping

Polícia detém o terceiro suspeito por relação com atentados na Catalunha

A polícia da comunidade autônoma da Catalunha, na Espanha, deteve nesta sexta-feira (18) uma terceira pessoa em Ripoll, na província de Girona, por suposta vinculação com os atentados terroristas em Barcelona e Cambrils. A informação é da Agência EFE. As forças de segurança confirmaram que a terceira detenção foi feita como parte do dispositivo iniciado ontem após os atentados, que causaram a morte de 13 pessoas e feriram mais de 100 no Boulevard de La Rambla, em Barcelona. Durante a madrugada, a polícia da Catalunha também matou cinco terroristas que protagonizaram outro atropelamento em massa no Passeio Marítimo de Cambrils, uma cidade litorânea de Tarragona, ao sul de Barcelona, que deixou seis feridos. A polícia catalã deteve, até o momento, três pessoas por suposta vinculação com esses atentados, que também estariam relacionadas com a explosão em uma residência na localidade de Alcanar (Tarragona) na noite de quarta-feira, dia 16, na qual uma pessoa morreu e outra ficou ferida.

Leia Mais
Clipping

Recife celebra 372º Aniversário da Batalha de Casa Forte

Na manhã desta quinta-feira (17), Recife sediou a Solenidade Comemorativa ao 372º Aniversário da Batalha de Casa Forte, no CPOR, Bairro de Casa Forte.  O combate foi uma das mais notáveis vitórias pernambucanas na guerra contra o domínio holandês. “Gostaria de agradecer o convite a todo o CPOR de Recife, especialmente ao seu Comandante Cel. Inf. José Reis Chaves Junior, parabenizando-o pela iniciativa. Infelizmente, em função das atividades parlamentares em Brasília, fiquei impossibilitado de comparecer à referida solenidade”, lamentou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Leia Mais
Clipping
1

Gonzaga Patriota parabeniza Serra Talhada pelo Prêmio Latino-Americano Ao Bom Governo Municipal

Serra Talhada foi o município vencedor do “Prêmio Latino-americano ao Bom Governo Municipal” na categoria Município Transparente. O Prêmio é uma iniciativa da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA) e visa promover a melhoria do desempenho em todas as áreas de gestão dos governos municipais dos 24 países da América Latina e Caribe. “Dentre os tantos competidores, um município do Sertão alcançar isso que Serra Talhada conquistou, é porque tem um governo sério, que trabalha com a comunidade. Esta vitória serve de exemplo para os demais municípios latinoamericanos. Quero parabenizar o prefeito Luciano Duque e, por intermédio dele, toda a população serratalhadense – terra, inclusive, da minha esposa”, destacou Gonzaga Patriota (PSB-PE), em discurso na Câmara dos Deputados esta quarta-feira (16). Veja o discurso do parlamentar na tribuna:  Pelas regras da premiação, as inscrições dos municípios por categoria devem ser feitas por uma Associação Nacional de Municípios, e entre os mais de quatro mil filiados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) coube a Serra Talhada a responsabilidade de representar o país nessa disputa, na categoria Município Transparente. Entre os fatores responsáveis pela indicação de Serra Talhada, destaca-se a nota 10 em transparência pública alcançada pelo município em 2015 e 2017 junto à Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o resultado, as ações desenvolvidas pela gestão municipal serão difundidas e replicadas a nível internacional nos diferentes meios de comunicação da FLACMA, além de fóruns municipalistas nacionais e internacionais, por meio de apresentações, conferências e exposições. “Considerando que o seu governo tem feito excelente gestão traduzida em melhor qualidade de vida para os seus cidadãos; que o desempenho da administração municipal tem impulsionado iniciativas inovadoras para enfrentar os desafios complexos; que suas estratégias são consideradas experiências bem sucedidas e são capazes de serem replicadas em outras cidades; e sua liderança como prefeito tem incentivado a coordenação eficaz de todos de sua equipe, por isso lhe é dado o prêmio mencionado”, afirmou a FLACMA em carta enviada ao prefeito Luciano Duque. A cerimônia de premiação acontecerá no próximo dia 25 de agosto, durante a XI Cúpula Hemisférica de Prefeitos, na cidade de Pachuca, no México. Encontro que reunirá líderes de diversos países para dialogar sobre o cenário atual e as perspectivas para as cidades latino-americanas. Parabéns ao prefeito Luciano Duque e sua competente equipe pelo prêmio e a todo o povo de Serra Talhada. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Leia Mais
Clipping

Floresta promove 2ª Semana da Inclusão com capacitações gratuitas

Será realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, a 2ª Semana de Inclusão, com a temática vivenciado as diferenças no campus Floresta do IF Sertão-PE. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas e a programação é aberta ao público. Essa segunda edição possui dois objetivos principais, proporcionar aos estudantes, servidores do campus, e sociedade florestana a oportunidade de compreender e refletir a realidade do mundo das pessoas com deficiência; e oferecer uma capacitação aos profissionais de ensino do município, e alunos de licenciatura em Química e Gestão da Tecnologia da Informação para melhor trabalhar com o público com deficiência. A mesa redonda ‘Vivenciando as Diferenças’ abrirá do evento no dia 21, às 19h, no auditório do campus Floresta, com a participação de Aline Ferreira Lima, Coordenadora na Secretaria Municipal Especial; Ruben Sabin de Lima Jr., Professor da Escola Emanoel Colégio e Curso; e Joaquina Maria de Souza, Professora de Atendimento Educacional Especializado da Escola Major João Novaes, para promover um diálogo a respeito dos alunos especiais em Floresta e qualificação profissional dos professores para atendimento deles; e experiências e metodologias no ensino ao aluno com necessidades específicas.

Leia Mais
Clipping

Polícia erradica mais de 16 mil pés de maconha na zona rural de Belém do São Francisco

Na madrugada desta quarta-feira (16), Policiais Militares da equipe do GATI da 1ª CIPM, após levantamento realizado pelo NIS II, localizaram um plantio de maconha no distrito de Riacho Pequeno, no município de Belém do São Francisco. Ao todo, 16.200 pés de maconha foram incinerados e 4,258 Kg da droga pronta para o consumo foi apreendida. Segundo o Blog o povo com a notícia, após a erradicação da droga, uma amostra da plantação e a droga apreendida foram entregues na Delegacia de Polícia Civil para serem realizadas as medidas de praxe.

Leia Mais
Clipping

OAB vai ao STF pedir que Maia analise com urgência impeachment de Temer

Com reclamação sobre “atraso injustificado”, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quinta-feira (17) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de impeachment do presidente Michel Temer apresentado pela entidade. O afastamento dele foi solicitado à Casa em maio, dias após o início do escândalo da JBS. Para a instituição, o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo. No mandado de segurança protocolado no Supremo, o presidente do conselho nacional da OAB, Claudio Lamachia, requer que Maia seja acionado para fazer andar no Legislativo a análise sobre o afastamento de Temer.

Leia Mais
Clipping

Renda per capita cai e Brasil tem mais de 4 milhões na faixa da pobreza

Cerca de 4,1 milhões de pessoas entraram na faixa da pobreza no Brasil e dessas, 1,4 milhão ingressaram na extrema pobreza. Os dados, relativos ao ano de 2015, foram divulgados no Radar IDHM. O documento é organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro. Segundo o relatório, são consideradas pobres as pessoas com renda domiciliar mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo e extremamente pobres aquelas que vivem com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70. Os valores tomam como referência o salário mínimo em vigor no ano de 2010, data do último censo do IBGE, equivalente a R$ 510.

Leia Mais
Clipping

Polícia da Catalunha confirma atentado terrorista em Barcelona

A Polícia regional da Catalunha confirmou que o atropelamento desta quinta-feira (17) na cidade de Barcelona é um atentado terrorista, com pelo menos dois mortos e 20 feridos. As informações são da agência de notícias EFE. A Polícia procura duas pessoas como supostos autores do que já está sendo considerado um ataque terrorista e acredita-se que um deles se refugiou em um bar com uma arma, enquanto o outro conseguiu fugir, segundo as primeiras hipóteses das forças de segurança.

Leia Mais
Clipping

Ator Paulo Silvino morre aos 78 anos no Rio

O ator e humorista Paulo Silvino morreu na manhã de hoje (17), aos 78 anos, em sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo as organizações Globo, para quem Silvino fez vários trabalhos desde 1966, ele lutava contra um câncer no estômago. Filho do comediante Silvério Silvino Neto, Paulo Silvino iniciou sua carreira no rádio e, na década de 1960, passou a trabalhar para a TV Rio. Depois de começar a trabalhar com a TV Globo, estrelou programas como Balança Mas não Cai; Faça Humor, Não Faça Guerra; Uau, a Companhia; Satiricom; Planeta dos Homens; e Viva o Gordo. Um de seus trabalhos recentes mais famosos foi no programa Zorra Total, onde interpretava o porteiro Severino.

Leia Mais
Clipping

IBGE: país tem 26,3 milhões de trabalhadores subutilizados

Dados divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a taxa composta de subutilização da força de trabalho caiu de 24,1% para 23,8%, do primeiro para o segundo trimestre do ano. O país ainda tinha, em junho, 26,3 milhões de trabalhadores subutilizados. No trimestre encerrado em março o contingente era de 26,5 milhões de pessoas. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) relativa ao segundo trimestre do ano. A taxa de subutilização engloba os desempregados, que trabalharam menos horas do que gostariam e aqueles com potencial.

Leia Mais
Clipping

Cientistas desenvolvem exame de sangue capaz de detectar câncer com precisão

Pesquisadores do Centro Kimmel para o Câncer, da Universidade Johns Hopkins (EUA), estão desenvolvendo um exame de sangue para detectar o câncer com precisão. A partir de fragmentos de pedaços de DNA, o teste identificou a presença de tumores em mais da metade dos 138 participantes da pesquisa. Nesses indivíduos, o exame conseguiu identificar tumores de câncer colorretal, de mama, de pulmão e de ovário. A pesquisa, realizada em sangue e amostras de tecido tumoral, recrutou 200 pessoas nos EUA, Dinamarca e Holanda.

Leia Mais
Clipping

Comissão de Agricultura avalia dificuldades da produção de trigo no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública hoje para discutir as dificuldades enfrentadas na produção de trigo no Brasil. Segundo o autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), estima-se que na última safra, em 2016, as perdas tenham ultrapassado os R$ 500 milhões. Para Heinze, grande parte desse prejuízo se deve à falta de apoio aos produtores que gastam muito para produzir o trigo que está com o preço baixo. Além disso, o parlamentar lembra que existe a concorrência com o trigo produzido em outros países do Mercosul.

Leia Mais
Clipping

Índice de Preços ao Consumidor cai em 6 das 7 capitais pesquisadas pela FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a primeira e a segunda semanas de agosto. A maior ocorreu em Salvador – 0,12 ponto percentual – ao passar de 0,53% na primeira semana para 0,41% na segunda semana do mês. Também houve recuos em Recife (-0,08 ponto percentual, indo de 0,19% para 0,11%), Rio de Janeiro (-0,04 ponto percentual: 0,34% para 0,30%), São Paulo (-0,04 ponto percentual: de 0,48% para 0,44%), Belo Horizonte (-0,02% ponto percentual: de 0,41% para 0,39%) e Brasília (-0,01 ponto percentual: de 0,45% para 0,44%).

Leia Mais
Clipping

PEC do Simples Municipal é aprovada em primeiro turno

Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que a nova norma constitucional, a ser regulamentada em lei, favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. Atualmente, observou, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a elevada burocracia.

Leia Mais
Clipping

Aprovado projeto que dá prioridade a professor para receber restituição do IRPF

Projeto de lei que concede prioridade aos professores para o recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que ele seja apreciado pelo plenário da Câmara. Estava apensado ao projeto que concede prioridade aos professores, um outro texto que propunha prioridade na restituição do IRPF também para os contribuintes com mais de 65 anos, que tenham rendimentos tributáveis igual ou inferior a R$ 30 mil. Mas o relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), rejeitou a proposta. 

Leia Mais