A Caixa vai reduzir o percentual que poderá ser financiado na compra de um imóvel novo de 90% para 80% do valor da propriedade. As regras vão valer para quem optar pelo financiamento pela tabela SAC (que amortiza a dívida e reduz o valor das prestações ao longo dos anos), a mais utilizada pelo banco público. A partir de agora, quem quiser comprar um imóvel precisará ter 20% do valor imóvel para dar de entrada. A mudança vale inclusive para o programa Minha Casa, Minha Vida. Para imóveis usados, o percentual de entrada é de 30% desde março do ano passado.

O ex-presidente Lula vai transitar, a partir desta quinta-feira (17), por território marcado por tensão política.Disposto a demonstrar força após sua condenação em primeira instância e às vésperas de um novo depoimento ao juiz Sergio Moro, Lula desembarca em Salvador para largada de uma caravanaque se encerrará em 5 de setembro, no Maranhão. Apesar de liderar as pesquisas eleitorais no Nordeste, ele terá que transpor pedras no caminho. Ponto de partida, a Bahia é governado por Rui Costa, petista que chegou a defender em privado a permanência de Michel Temer na Presidência para evitar a ascensão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Antecessor de Costa, o ex-ministro petista Jaques Wagner também sustentou a tese de que Maia poderia surpreender no cargo, prejudicando o PT. Maia é do mesmo partido do prefeito de Salvador, ACM Neto, principal adversário do PT no Estado.dor da Bahia negociava com Temer a liberação de empréstimo de R$ 600 milhões.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou ontem(16) a adesão da Bolívia ao bloco. A matéria foi relatada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que apresentou parecer favorável. Agora, o protocolo terá que ser examinado e aprovado pela Câmara e pelo Senado. “Podemos afirmar, com segurança, que a adesão da Bolívia no Mercosul se constitui em um passo de grande relevância para consolidar o processo de integração sul-americana”, defendeu a relatora. Ela lembrou que, do ponto de vista econômico, tanto o Brasil é um mercado importante para a Bolívia como a Bolívia é importante para o Brasil.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro. Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado hoje (16) pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal dessas armas no país. A legislação considera arma de uso restrito aquela que pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas e autorizadas pelo Exército. Entre elas estão fuzis, metralhadoras e determinadas carabinas e pistolas, dependendo do calibre das munições dos armamentos.

Infiltrações, trincas e vazamentos são falhas comuns encontradas na maioria dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida ainda dentro do prazo de garantia, segundo relatório divulgado hoje (16) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Do total de 1,4 mil unidades avaliadas pelo órgão, 56,4% dos imóveis apresentaram defeitos na construção. Segundo a CGU, os imóveis apresentam ainda falta de prumo, que é verticalidade de paredes e colunas, e de esquadros – se os planos medidos estão com ângulo reto. Quanto à área externa, menos de 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação.

O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para hoje (16), adiada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a próxima sessão para votação da proposta para terça-feira (22). Maia resolveu encerrar a sessão desta quarta-feira ao considerar o quórum de 430 deputados baixo. Nas negociações durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC só seria votada com 480 deputados em plenário.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou nesta quarta-feira (16) que 26 zonas eleitorais no Interior de Pernambuco serão extintas e se juntam a três zonas eleitorais na Capital que já haviam sido eliminadas pelo foram eliminadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, dentro do processo de rezoneamento. Além disso, uma zona eleitoral foi remanejada no Estado, também, por não atender aos parâmetros mínimos exigidos pelo TSE. O resultado do estudo foi apresentado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo, que garantiu que os eleitores das zonas extintas não sofrerão qualquer prejuízo com a mudança. De acordo com a análise pelo TRE, Pernambuco, que antes contava com 151 Zonas Eleitorais, com o rezoneamento vai passar a ter 122.

A vazão do rio São Francisco será reduzida para 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) a partir do reservatório de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe, já a partir da próxima quinta-feira (17 de agosto). A informação foi transmitida na manhã desta segunda-feira (14 de agosto), durante a reunião que analisa as condições hidrológicas da bacia do São Francisco, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência para os estados da bacia. A medida será aplicada após o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceder a licença para atender ao pedido formulado pelo setor elétrico. O objetivo da medida é garantir a manutenção do volume útil do reservatório de Itaparica, localizado em Pernambuco, no Submédio do São Francisco em 15% e impedir que Xingó chegue ao volume morto. De acordo com explanação feita pela equipe técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a defluência de 550m³/s resultará em 0,4% da capacidade de armazenamento de Xingó até novembro próximo.

A elevação da meta de déficit fiscal deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões não afeta a avaliação sobre o Brasil no curto prazo, informou hoje (16) a agência de classificação de risco Moody’s. Em nota, a agência destacou que a revisão da meta fiscal não deverá impactar a nota do país nos próximos meses, mas advertiu para o risco de a dívida pública explodir nos próximos anos caso o governo não consiga avançar na aprovação de reformas estruturais. “A magnitude da revisão em 2017 não afeta materialmente nosso cenário-base”, escreveu a analista sênior para ratings soberanos da Moody’s, Samar Maziad. No texto, ela destacou que o aumento do déficit primário em 2018 atrasará o controle do governo sobre a dívida pública, mas considerou que o principal perigo é a não aprovação de reformas como a da Previdência Social.

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações. “Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, escreveram os procuradores responsáveis pelo caso na denúncia. 

O governador Paulo Câmara entregou, no final de julho, 83 novas viaturas que irão reforçar o trabalho das tropas das Polícias Militar, Civil e Científica de Pernambuco. Os veículos atenderão a 20 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado, além dos 14 que integram a Região Metropolitana do Recife (RMR), incrementando a estrutura operacional das corporações no combate à criminalidade. A ação faz parte do Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco, que prevê um investimento de R$ R$ 290,8 milhões na área. “As viaturas irão dar condições para que os policiais desenvolvam um trabalho melhor, com veículos novos e modernos. Nós estamos investindo também em motos. Ao longo deste ano irão chegar 700 novas motocicletas, pois o trânsito na RMR exige respostas mais rápidas para as ocorrências. Temos também uma expectativa positiva de que todo o interior de Pernambuco receba novas frotas de veículos”, declarou o governador Paulo Câmara.

A organização não governamental Instituto Ives Ota e a Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV) uniram-se para o Agosto Violeta, iniciativa que visa expandir o alcance da Lei 13.437/2017, que institui o Dia Nacional do Perdão em 30 de agosto. Desde o início do mês até a data celebrada, em várias cidades do Brasil, os principais monumentos, prédios públicos e viadutos recebem a cor Violeta para estimular o combate à violência e a promover a cultura da paz. A cor violeta simboliza a transformação nos planos físico e espiritual, e, no caso do Agosto Violeta, sugere a transição de uma cultura de violência que gera medo e ansiedade para uma cultura de paz. “O objetivo do Agosto Violeta é propor o perdão como instrumento de tolerância entre as pessoas. Essa paz produz bem-estar na vida pessoal, familiar e profissional. Isso é demonstrado pela medicina integrativa e por diversos relatos de pessoas que melhoraram a qualidade de vida por meio dessa prática”, explica Ercy Paschoal, porta-voz da ABQV.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem (15) que, no que depender dela, o Brasil dará um basta à onda de corrupção no país. “Eu gosto e confio no Brasil e não quero me mudar do Brasil. Nas condições em que o país está, precisa ser mudado”, disse a ministra, ao encerrar, no fim da manhã desta terça-feira, o encontro Mitos & Fatos, promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo. Abordada por uma jornalista quando saía do evento, Cármen Lúcia disse que “não tem nada pautado”, no âmbito do STF, impondo risco de reversão da decisão que possibilitou levar condenados em segunda instância à prisão.

Em todo o país, o volume do setor de serviços cresceu 1,3% na passagem de maio para junho. O segmento já tinha apresentado altas de 0,5% em maio e 1,1% em abril. Já a receita nominal aumentou 1% em junho. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços foram divulgados hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos demais tipos de comparação, os serviços tiveram queda no volume: comparação com junho de 2016 (-3%), acumulado do ano (-4,1%) e acumulado de 12 meses (-4,7%). Já a receita nominal teve alta: comparação com junho de 2016 (3,2%), acumulado do ano (1,6%) e acumulado de 12 meses (0,6%).

As passagens dos ônibus intermunicipais estão mais caras desde ontem (15) em Pernambuco. A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Arpe) homologou um reajuste de 3,6%. O aumento foi publicado no Diário Oficial do Estado. O objetivo do reajuste é garantir “o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços prestados pelo Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco“. O órgão levou em conta o índice de inflação do período compreendido entre 1º de junho de 2016 e 31 de julho de 2017, medido pelo Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Prefeitura do Recife oferece 410 vagas para o ‘Programa Lição de Vida’, que promove a alfabetização de jovens e adultos. As inscrições para as atividades gratuitas podem ser solicitadas, por telefone, à Divisão de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação. Os números são: 3355.5960 e 3355.5961. As aulas serão ministradas em escolas, associações de moradores e nas unidades dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) no Cordeiro, na Zona Oeste, e no Alto de Santa Terezinha, na Zona Norte. As atividades começam em setembro. O programa é uma parceria com o governo federal e contempla jovens e adultos acima de 15 anos. Esse curso prepara os beneficiados para as atividades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para a posterior conclusão do Ensimo Fundamental.

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, afirmou nessa terça-feira (15) que não recebeu nada da Odebrecht, ao ser consultado sobre a propina que a companhia garante ter pago a funcionários do país entre 2005 e 2014. A informação é da Agência EFE. “Vi [Marcelo] Odebrecht uma vez no Palácio de Governo há 15 anos, sinto muito que sua empresa esteja com problemas, mas aqui não recebemos nada deles”, afirmou o governante em entrevista à emissora RPP Noticias. Kuczynski foi primeiro-ministro e titular de Economia durante o governo de Alejandro Toledo (2001-2006), a quem a Odebrecht afirma ter pago propinas milionárias para conseguir a concessão de construção de dois trechos da estrada Interoceânica Sul.

As Forças Armadas e policiais civis e militares fazem desde a madrugada de hoje (16) uma operação em comunidades de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo é cumprir 26 mandados de prisão preventiva, dois de apreensão de adolescentes e 34 de busca e apreensão. O Exército e Marinha estão atuando com um efetivo de 2,6 mil homens, responsáveis pelo cerco de pontos estratégicos. Algumas ruas estão interditadas e os espaços aéreos controlados, com restrições para aviões civis, mas sem interferência nas operações dos aeroportos Santos Dumont e Internacional do Galeão.

O número de homicídios em Pernambuco aumentou no mês de julho em relação ao mês anterior: foram 447 crimes violentos letais intencionais (CVLI), ou média diária de 14,42 homicídios por dia, contra 12,67 em junho. No entanto, julho foi o segundo mês de 2017 com menos assassinatos, abaixo apenas de junho, quando foram 380 mortes. Os casos de violência contra a mulher representam a maior redução nas estatísticas. O número de estupros caiu 40,54% em relação a junho – houve 5,1 estupros por dia em junho e 3,03/dia em julho. Também sofreram redução. Houve ainda a queda de 11,26% nos registros de vítimas de violência doméstica e familiar: 74,52 casos/dia em julho contra 83,97 no mês anterior.

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). Bolsonaro disse no plenário da Câmara, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada. O parlamentar relembrou uma discussão de 2003, quando a petista chamou Bolsonaro de estuprador, em resposta o congressista e atual presidenciável disse a frase repetida, em 2014. Bolsonaro foi condenado a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais.

A agenda da viagem do ex-presidente Lulapelo Nordeste incluirá o encontro com um reitor que foi ameaçado, uma honraria que está sendo contestada na Justiça e a entrega de um título de cidadão proposto há duas décadas. A caravana que será iniciada nesta quinta (17) em Salvador e passará por 28 municípios nordestinos demandou engenharia complexa para conciliar homenagens ao ex-presidente em nove Estados. Na Paraíba, o ex-presidente vai receber um título de cidadão de João Pessoa proposto em 1997 pelo então vereador Júlio Rafael (PT), morto em 2013. A proposta, aprovada na época, foi resgatada pelo vereador Marcos Henriques (PT).

Em alusão ao Dia de Luta dos Povos Indígenas, o grupo de pesquisa Políticas do Discurso e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neabi), ligado ao IF Sertão-PE em Salgueiro, promoverá esta semana um evento para lembrar a data. A Semana dos Povos Indígenas terá o tema “lutas e resistências indígenas no Sertão” e acontecerá nesta quarta (16) e quinta-feira (17) no campus do Instituto. A participação da comunidade é gratuita e haverá emissão de certificados. A proposta é discutir questões políticas e culturais envolvendo as tribos indígenas do Sertão, como Truká, Atikum e Tumbalalá, cujos representantes farão parte da mesa de abertura do evento, mediada pelo professor Frido Claudino. A programação também contemplará oficina de pintura corporal, toré (dança) e discussões sobre os impactos do agronegócio e a educação indígena.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu nessa terça-feira (15) que o racismo e a xenofobia sejam combatidos. A declaração foi feita depois dos incidentes do último fim de semana em Charlottesville, nos Estados Unidos (EUA), e depois de afirmações polêmicas do presidente americano, Donald Trump. A informação é da Agência EFE. Guterres publicou mensagem com o pedido no Twitter, pouco depois da polêmica entrevista concedida por Trump em Nova York. “O racismo, a xenofobia, o antissemitismo e a islamofobia estão envenenando nossas sociedades. Devemos combatê-los. Sempre. Em qualquer lugar”, escreveu o ex-primeiro-ministro de Portugal.

Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco descobriram substância que pode bloquear o vírus Zika. Mas ainda serão necessários anos de estudo antes que a 6-metilmercaptopurina ribosídica (6MMPr) vire um medicamento a ser produzido em larga escala. Pela descoberta,  a substância “imita” uma parte do vírus, que é inserida no genoma do zika e para a reprodução. O sucesso obtido pelos pesquisadores foi de mais de 99%. O estudo foi publicado na última sexta-feira (11) na revista International Jornal of Antimicrobial Agents, mas a instituição divulgou somente nessa terça-feira (15) a descoberta. A substância, sintética, é do grupo das Tiopurinas, origem de medicamentos contra o câncer. Esse tipo específico, no entanto, nunca foi utilizado. Os pesquisadores da Fiocruz trabalhavam com a 6MMPr em um outro estudo, para combater um vírus de cachorro, a Cinomose canina. “Nós identificamos que ela tem atividade contra a Cinomose.

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

Com as frustrações de receitas, o governo anunciou  o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. A meta para o próximo ano também foi revista para R$ 159 bilhões. O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública. O anúncio foi feito há pouco pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. A alteração das metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 167,198 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto (PIB) , a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de acordo com dados do Banco Central (BC).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) recebeu nesta terça-feira (15), em seu gabinete, um grupo de agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE). Na ocasião, os profissionais solicitaram apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração das categorias. Segundo a proposta, do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), o vencimento desses agentes não será inferior a dois salários mínimos, mais o adicional de insalubridade. Pelo texto, os ACE e ACS também terão direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. “Sou totalmente favorável às lutas destas categorias – que são as mais próximas no cuidado à saúde do povo brasileiro. Enquanto coordenador da Comissão Especial Formação Agente Comunitário de Saúde, conversei com milhares destes profissionais ao longo do primeiro semestre deste ano; ouvindo sobre suas atribuições e necessidade de capacitação. Portanto estou pronto para aprovar esta PEC, que levará mais dignidade a estes trabalhadores”, declarou Patriota.

O deputado federal Gonzaga Patriota contesta os rumores da imprensa pernambucana de que poderia estar deixando o Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual é filiado desde 1994. “Passei 21 anos no MDB e estou com 26 anos no PSB. Jamais, em nenhum momento, pensei em deixar o PSB e, para me eleger, independente de partido, nos últimos anos em cada eleição obtive mais de 100 mil votos de eleitores independentes. Na próxima eleição terei mais do que isto, se Deus quiser”, declarou o deputado.