O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) esteve neste domingo (30) no Sítio Riacho, Zona Rural de Petrolina (PE). A convite do diretor-presidente da associação comunitária local, José Pedro Nunes, o parlamentar participou do encontro mensal dos descendentes de proprietários de terras adquiridas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para implantação do Projeto Pontal. Há mais de uma década, vários agricultores foram desapropriados com a chegada do projeto irrigado – sem previsão de relocação. Inconformados, passaram a ocupar uma área de preservação ambiental dentro do Pontal Sul e alegam que só sairão deste assentamento quando a Codevasf entregar-lhes os terrenos acordados. O impasse só piora com o passar dos anos e, atualmente, uma liminar pode obrigar os colonos a desocuparem as terras a qualquer momento. Em discurso na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º), Patriota fez um apelo ao Governo Federal para que solucione urgentemente a situação dos colonos, devolvendo-lhes não apenas uma área de 2,5 hectares inicialmente acordada, mas também a dignidade e a possibilidade de subsistência. “Cerca de 200 dos 1000 trabalhadores sem-terra já estão assentados e quero fazer um apelo para que o presidente, através da Codevasf, possa liberar os terrenos destas pessoas”, declarou Gonzaga.
Dois veículos clonados foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Petrolina, nesta terça-feira (1º). Uma motocicleta e um carro foram apreendidos no bairro Padre Cícero. Através de denúncia, a PRF localizou o veículo no mesmo modelo e com a mesma placa circulando no bairro Padre Cícero. A moto foi apreendida durante uma abordagem feita pela PRF. Os policiais descobriram que o chassi estava adulterado. O veículo foi localizado com uma mulher, que informou ter adquiro o carro há três meses. A polícia verificou que a placa era clonada e que o veículo havia sido roubado no dia 30 de dezembro de 2016, em Salvador.
Começaram desde ontem (1) as inscrições para o concurso público de admissão ao curso de Formação com vistas ao ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha. O certame é destinado aos candidatos que possuam o curso técnico de nível médio ou que venham a conclui-lo antes de 25 de junho de 2018. As inscrições serão realizadas no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, onde também pode ser encontrado o edital. A taxa de inscrição é de R$ 60,00. São 90 vagas nas seguintes especialidades: Contabilidade (9), Desenho de Arquitetura (4), Estatística (4), Eletrônica (4), Enfermagem (5), Estruturas Navais (10), Gráfica (5), Geodésia e Cartografia (5), Marcenaria (5), Metalurgia (10), Meteorologia (5), Motores (6), Processamento de Dados (12) e Química (6).
Uma liminar da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo suspendeu a nota técnica do Ministério da Justiça que impedia a cobrança de preços diferentes entre homens e mulheres em locais como bares e restaurantes. A decisão do juiz federal Paulo Cezar Duran atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e vale apenas para os estabelecimentos filiados à entidade no estado de São Paulo. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. A regulamentação impedindo diferença na cobrança foi publicada pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do ministério no início de julho. A secretaria considera que cobrar preços menores para o público feminino é uma prática comercial abusiva, que afronta a dignidade da pessoa humana, por usar as mulheres como estratégia de marketing.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (2) seu respaldo a um projeto de lei que reduziria à metade a imigração legal no país ao longo da próxima década e eliminaria o concurso anual internacional através do qual o governo americano sorteia permissões de residência. A informação é da agência EFE. O projeto, chamado Reforma da Imigração Americana para uma Empregabilidade Forte (Reforming American Immigration for Strong Employment – Raise, que significa “incrementar”, na sigla em inglês), foi apresentado em fevereiro pelos senadores republicanos David Perdue e Tom Cotton, que assistiram hoje ao anúncio de Trump na Casa Branca. O projeto reduziria o número de imigrantes legais nos EUA em 40% no primeiro ano e em 50% em uma década, segundo seus promotores.
A tarifa de pedágio da BR-116, no trecho que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, terá reajuste a partir da 0h do próximo dia 4. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os aumentos nas praças de Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça, para veículos da categoria 1, passam de R$ 13,80 para R$ 14,40; em Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul, a tarifa para os veículos da mesma categoria sobe de R$ 3,40 para R$ 3,50; e na praça de Jacareí, de R$ 6,10 para R$ 6,30. A rodovia está sob responsabilidade da concessionária CCR NovaDutra desde 1995, para exploração da infraestrutura pelo período de 25 anos. O aumento, autorizado pela ANTT, já foi publicado no Diário Oficial da União.
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um tenente do Exército, da Brigada de Infantaria Paraquedista, que furtou dois aparelhos de ar condicionado e uma chopeira durante uma operação militar de garantia da lei e da ordem na comunidade do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, durante a ocupação pelas forças de segurança em 2010. O oficial, que comandava um dos pelotões a serviço de uma força de pacificação que atuava no morro do Alemão, já tinha sido condenado pelo STM, em 2015, por maioria de votos, a dois anos e oito meses de detenção pelo crime de furto.
O advogado de defesa de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, voltou a criticar a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na sessão que decidirá se a denúncia pelo crime de corrupção passiva deve prosseguir na Justiça, Mariz afirmou que a acusação é “capenga” e “fruto de ficção”. O advogado questionou as motivações dos autores da denúncia e afirmou que a intenção do processo “denota uma ânsia de ver o país em dificuldades”. Ele declarou que Temer “é um homem à prova de qualquer crítica” e foi colocado injustamente no banco dos réus.
Empresários já podem aderir a uma nova iniciativa desenvolvida pelo governo de Pernambuco e conseguir descontos para pagar dívidas relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) oferece abatimentos de até 90% e a possibilidade de parcelamento em 36 vezes. A meta da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) é arrecadar cerca de R$ 150 milhões com a medida. Em entrevistas ao Bom Dia Pernambuco, nesta quarta-feira (2), o secretário-executivo da da Fazenda de Pernambuco, Bernardo de Almeida, elencou as vantagens do programa.
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a terceira e a quarta semana de julho. A maior alta foi observada em Brasília: 0,45 ponto percentual, ao subir de 0,01% na terceira semana para 0,46% na última semana do mês. Também tiveram altas acima da média nacional, de 0,29 ponto percentual, as cidades de Belo Horizonte (0,38 ponto percentual, ao passar de 0,02% para 0,40 %) , Porto Alegre (0,38 ponto percentual, ao passar de -0,08% para 0,30 %) e Salvador (0,36 ponto percentual, ao passar de 0,16% para 0,52 %).
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nota ontem (1°) em que informa que a Oi, que está em processo de recuperação judicial, ainda não será objeto de intervenção nem de decretação da caducidade da concessionária. A nota foi emitida após uma reunião da Anatel com os controladores da empresa de telefonia. A agência pediu que a Oi apresente uma versão reformulada do plano de recuperação judicial detalhado nesta terça-feira (2). Durante a reunião, de quase quatro horas, para discutir a situação da operadora, os controladores da Oi apresentaram aos conselheiros da agência detalhes da estratégia para sair da situação de quase falência e da proposta de conseguir um aporte de capital de R$ 8 bilhões, seja por aporte financeiro direto, seja por meio de aumento de capital.
São altas as chances de ocorrer amanhã a votação no plenário da Câmara a respeito da autorização para o STF (Supremo Tribunal Federal) analisar a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. Temer se envolveu diretamente, se reunindo com deputados para obter quórum necessário para votar: 342 deputados presentes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também fez articulações para conseguir votar amanhã. Interessa a Temer e a Maia encerrar logo esse episódio. Houve apelo para que deputados contrários a Temer compareçam. Tucanos rebeldes e boa parte dos petistas deverão dar presença. Na votação de amanhã, é provável uma vitória de Temer. A derrota seria uma surpresa.
A equipe econômica de Michel Temer conseguiu um feito sem precedentes: elevou as reservas internacionais brasileiras ao maior nível da História, atingindo US$380,8 bilhões, em julho. As reservas são espécie de “poupança cambial”, utilizada em medidas anticíclicas para amenizar os efeitos de crises externas, como a de 2008. Apesar da economia frágil, as reservas cresceram 1,4% no governo Temer. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Quando Michel Temer assumiu, em 13 de maio, as reservas cambiais totalizavam US$375,6 bilhões. Apesar do maior nível da história, as reservas brasileiras são pequenas em relação a China: mais de US$3 trilhões (maior que o PIB do Brasil). Se as reservas cambiais são boa notícia, há indicadores preocupantes, como a queda na arrecadação e consequente aumento do rombo fiscal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mais uma vez no banco dos réus. O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira, 1, a denúncia do Ministério Público Federal contra o petista por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. Esta é a terceira denúncia contra Lula que Moro recebe. Ao todo, na Lava Jato e também nas Operações Zelotes e Janus, o ex-presidente Lula é réu em seis ações penais. Na ação do caso triplex, o petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão.
As vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição pedem que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mude o rito da sessão desta quarta-feira (2). Representantes do PT, PCdoB, PSOL, PSB, Rede e PDT reuniram-se hoje (1º), no início da tarde, para definir as estratégias que serão adotadas para impedir a votação. Os oposicionistas querem que mais deputados tenham direito a falar durante o tempo de discussão. Eles tentam marcar um encontro ainda hoje com Maia para flexibilizar o rito. Para a oposição, o primeiro relator do processo, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), também deve ler seu parecer, que é favorável ao prosseguimento da denúncia, além dos líderes partidários. O parecer de Zveiter foi rejeitado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Consulta realizada pelo Ibope aponta que 8 em cada 10 eleitores são a favor da abertura de processo contra Michel Temer, por crime de corrupção passiva. A pesquisa encomendada pela Avaaz ouviu mil eleitores a partir de 16 anos. Na faixa entre 16 e 24 anos, 90% querem que a investigação prossiga. Pensam o mesmo, 70% dos eleitores acima de 55 anos ouvidos pelo Ibope. A situação fica complicada para os parlamentares quando o assunto passou a ser sobre quem votar contra a abertura do processo. Para 73% das pessoas ouvidas, deputados que forem contrários não devem ser reeleitos na disputa de 2018.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio confirmou ontem (1º) que o novo pedido de prisão e afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito ontem (31) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será julgado pela Primeira Turma da Corte, após manifestações dos advogados do senador. A data do julgamento ainda não foi definida. Após deixar a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no STF, Marco Aurélio, que é relator do novo pedido, disse que continua convencido do acerto de sua decisão que determinou a volta de Aécio às atividades parlamentares e rejeitou pedido de prisão preventiva do parlamentar.
O mundo de hoje é marcado pela profusão de imagens geradas a todo momento pelos aparelhos celulares e pela facilidade da difusão do conteúdo fotográfico pelas redes sociais e outras mídias contemporâneas. Nesse contexto atual, nada é mais contrastante do que a produção de imagens com técnicas históricas, que remontam aos primórdios da fotografia. Mostrar que o uso de técnicas antigas pode estar a serviço da criação contemporânea é a proposta da exposição Artesania Fotográfica – a construção e a desconstrução da imagem, inaugurada no início da noite dessa terça-feira (1º), no Espaço Cultural BNDES, no centro do Rio. Sob a curadoria da pesquisadora Marcia Mello, a mostra reúne obras de sete fotógrafos brasileiros que usam processos alternativos de impressão de imagem.
O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da Paraíba, determinou ontem(1º) a suspensão do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis no estado. A decisão vale apenas para os postos associados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) , que impetrou mandado de segurança com o pedido de retorno dos tributos aos patamares anteriores ao decreto editado pelo presidente Michel Temer há duas semanas. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão. Na semana passada, o aumento dos combustíveis tinha sido suspenso em todo o país pela Justiça Federal no Distrito Federal, mas o Tribunal Regional Federal em Brasília decidiu anular a decisão, a pedido da AGU.
Um terremoto de magnitude 5,4 na escala Richter sacudiu na madrugada de hoje (2) Santiago do Chile e outras partes do centro do país, mas sem que existam informações sobre danos e vítimas até o momento. As informações são da agência de notícias EFE. O tremor foi registrado às 3h15 locais (4h15 de Brasília), a seis quilômetros ao leste de Colina e a cerca de 27 quilômetros ao norte da capital, segundo o Escritório Nacional de Emergências (Onemi, sigla em espanhol) do Chile, que situou o epicentro a 98,7 quilômetros de profundidade. Em sua conta no Twitter, o Onemi assinalou que, de acordo com as informações da Marinha chilena, não há risco de tsunami no litoral do país. O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, sigla em inglês), que monitora a atividade sísmica mundial, cifrou a magnitude do tremor em 5,5 e situou seu epicentro 25 quilômetros ao norte da capital. Os tremores foram sentidos na capital e despertaram a população.
O Ministério Público do Panamá anunciou hoje (1°) que assinou um acordo com a Odebrecht no qual a empresa se compromete a pagar uma “sanção econômica da ordem de US$ 220 milhões”. A informação é da agência EFE. O “acordo de colaboração eficaz”, como é denominado no Panamá, foi assinado em 26 de julho e inclui a obrigação da construtora brasileira fornecer “toda a informação relacionada com o Panamá que qualquer um dos seus funcionários, dirigentes ou contratados conheçam”, detalhou a procuradora-geral do país, Kenia Porcell.
A operação efetuada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de reforço à segurança no estado do Rio de Janeiro, desde o último sábado (29), no corredor rodoviário que entra no Brasil via Uruguaiana (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Cáceres (MT), com fluxo de mercadorias para o Rio de Janeiro, resultou, até agora, na apreensão de 36 toneladas de maconha, 270 quilos de cocaína, 32 quilos de crack, 76 armas de fogo entre fuzis e pistolas. A informação foi dada hoje (1º) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, em entrevista coletiva na sede do Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro. O ministro enfatizou que para a operação iniciada no último dia 29, a PRF se preparou durante 20 dias em um trabalho de integração e coleta de dados para procedimentos estratégicos. A ação conseguiu recuperar 163 veículos, com 1.572 prisões em fragrante ou em cumprimento de mandado judicial.
A Semana Mundial de Amamentação começou hoje (1º) e vai até o dia 7 de agosto com o objetivo de incentivar o aleitamento materno e, com isso, melhorar a saúde dos bebês. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a amamentação é uma das formas mais eficazes de garantir a saúde e a sobrevivência dos recé-nascidos. Se toda criança fosse amamentada desde o nascimento até os 2 anos, mais de 800 mil vidas seriam salvas anualmente, estimam as entidades. A OMS e o Unicef recomendam a amamentação imediata após o nascimento e o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de vida do bebê. Após o primeiro semestre, deve-se incluir alimentos nutritivos como complementação ao leite.
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 6,3 bilhões em julho. Trata-se do melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O saldo positivo supera o recorde de julho de 2006, quando a balança ficou positiva em US$ 5,659 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. De janeiro a julho deste ano, a balança acumula superávit de US$ 42,5 bilhões. O valor também é o maior da história, superando o recorde de US$ 28,2 bilhões registrado de janeiro a julho de 2016. O governo elevou de US$ 55 bilhões para mais de US$ 60 bilhões a estimativa de superávit da balança comercial para 2017. Caso se confirme, o resultado será o maior anual da série histórica, superando o saldo positivo recorde de US$ 47,5 bilhões verificado em 2016.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) sinalizou que vai manter o ritmo de corte na taxa básica de juros, a Selic. Na última reunião, o comitê cortou a Selic em 1 ponto percentual para 9,25% ao ano. A informação consta da ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (1º), em Brasília. Segundo o documento, a manutenção do ritmo de corte vai depender da continuidade do cenário econômico e de estimativas de extensão do ciclo de redução da Selic. “De forma geral, a magnitude da flexibilização continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos, de possíveis reavaliações da estimativa da extensão do ciclo e das projeções e expectativas de inflação”, disse.
A rodovia BR-116 foi fechada hoje (1º) por caminhoneiros na altura do município de Santa Cecília, na serra catarinense. Desde as 5h da manhã, a pista está bloqueada para caminhões nos dois sentidos. O motivo do bloqueio é a greve geral dos caminhoneiros que protestam contra o aumento do preço do diesel. Segundo a Autopista Planalto Sul, concessionária que administra aquele trecho da rodovia, cerca de 200 manifestantes estão desviando os caminhões para os pátios dos postos de combustível. Carros leves e ambulâncias estão passando normalmente pelo bloqueio. A orientação da concessionária para os motoristas destes veículos é que o tráfego seja feito com cuidado pelo local.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), vende uma imagem bastante otimista do Governo Paulo Câmara (PSB), para quem, segundo ele, não terá adversário nas eleições de 2018. “Quando o povo tomar conhecimento da verdadeira face do Governo não vai pensar duas vezes em reeleger Câmara. Só em meu município, os investimentos em recursos hídricos e saneamento superam a casa dos R$ 15 milhões. Em sua gestão, Itapetim se tornará a primeira cidade 100% saneada do Sertão do Pajeú”, afirmou. As informações são do Blog do Magno Martins.
A Seleção Masculina de Sertânia, do Sertão do Moxotó, enfrenta a de Sanharó, município do Agreste pernambucano, neste domingo, dia 06, às 15h, pela Copa do Interior de Futebol. O jogo, que é aberto ao público, com entrada gratuita, é o primeiro da fase inicial da competição amadora e marca a inauguração do novo gramado do Estádio Odilon Ferreira, reformado já nesta nova gestão do Governo Municipal comandada pelo ex-deputado estadual, o prefeito Ângelo Ferreira, grande incentivador dos esportes na cidade. A reestruturação do espaço de lazer foi uma das primeiras ações realizadas, neste ano. Além do gramado, vestiários, arquibancada, alambrado e cabine de rádio também foram melhorados. E novas traves foram adquiridas para o Estádio. O local havia sido abandonado pela antiga gestão municipal. O Estádio Odilon Ferreira já foi palco de grandes emoções quando a seleção de Sertânia foi campeã desta competição, em 2003. A Copa do Interior é organizada pela Federação Pernambucana de Futebol, em parceria com as Ligas participantes e Governos Municipais. Ainda neste mês de agosto, o Odilon Ferreira receberá a Seleção de São Bento do Una para confronto com a seleção local, no próximo dia 27. As informações são da assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Sertânia.
É improvável que o aumento de temperatura global até 2100 fique abaixo dos 2ºC, segundo pesquisas publicadas nesta segunda-feira (31) na revista “Nature Climate Change”. Segundo uma das pesquisas, a probabilidade é que as temperaturas subam entre 2ºC e 4,9ºC até 2100. Para chegar a essa conclusão, o cientistas usaram dados de 1960 a 2010. A chance do aumento de temperatura ser inferior a 1,5ºC é de 1%. Para fazer o cálculo, os pesquisadores utilizaram dados populacionais da ONU para o 2100, PIB (Produto Interno Bruto) per capita dos países e as emissões relacionados ao PIB. Os valores foram ainda adequadamente combinados às projeções climáticas apresentadas pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), da ONU.
O percentual de famílias endividadas no país cresceu de 56,4% em junho para 57,1% em julho deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgados nesta segunda-feira (31), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar disso, o percentual caiu na comparação com julho de 2016 (57,7%).