O Ministério da Educação (MEC) fez o pré-lançamento do aplicativo SouTec, que pretende estimular estudantes brasileiros a escolherem um curso técnico de acordo com cada perfil de interesse. O anúncio foi feito na feira Bett Brasil em São Paulo (SP), nessa quinta-feira (12). A previsão de lançamento é para o primeiro semestre de 2022. De acordo com informações da pasta, por meio da ferramenta, o estudante deverá responder questões que avaliam suas preferências relacionadas a atividades de trabalho. Quando terminar, terá acesso a um resumo e a um relatório completo explicando qual é o perfil vocacional. O foco são os quase 12 milhões de estudantes que estão nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). “Essa demanda surgiu da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica [SETEC] do Ministério da Educação, que identificou a necessidade de os alunos brasileiros conhecerem os cursos profissionalizantes oferecidos pela rede federal de ensino. A ferramenta também pode ser utilizada por profissionais que desejam se reposicionar na carreira profissional, contribuindo para estimular a aprendizagem ao longo da vida”, divulgou o MEC. No evento, foi apresentado outro aplicativo Jornada do Estudante, que pretende unificar informações da trajetória dos estudantes. A ideia é que os estudantes possam consultar os seus registros educacionais e documentos pertinentes à sua trajetória, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino, público ou privado, até o nível superior e de especializações. Segundo o MEC, o aplicativo servirá também como mecanismo de comunicação, de modo que os estudantes recebam as novidades do governo federal voltadas à educação. O lançamento deve ocorrer também neste primeiro semestre. Os aplicativos serão disponibilizados gratuitamente na loja do gov.br para as plataformas Android e IOS. Fonte: UOL
Uma equipe de pesquisadores australianos identificou um marcador bioquímico no sangue que pode ajudar a identificar bebês recém-nascidos que correm o risco de Síndrome de Morte Súbita Infantil (SMSI), descoberta importante que, segundo eles, cria um caminho para intervenções futuras que podem evitar tragédias. No estudo, bebês que morreram de SMSI tinham níveis menores de uma enzima chamada Butirilcolinesterase (BChE) pouco depois do nascimento, disseram os pesquisadores. A BChE atua na via de estímulo ao cérebro, e baixos níveis reduziriam a capacidade de um bebê dormindo acordar ou responder ao ambiente. As descobertas mudam o panorama e não oferecem apenas esperanças para o futuro, mas também respostas para passado, disse a líder do estudo, Carmel Harrington, do Hospital Infantil de Westmead, na Austrália, em um comunicado. “Um bebê aparentemente saudável dormindo e não acordando é o pesadelo de qualquer pai, e até agora não havia absolutamente nenhuma maneira de saber qual bebê passaria por isso”, disse Harrington. “Mas esse não é mais o caso. Descobrimos o primeiro marcador que indica vulnerabilidade antes da morte”. Usando manchas de sangue seco coletadas no nascimento, dentro de um programa de triagem neonatal, a equipe de Harrington comparou níveis de BChE em 26 bebês que posteriormente morreram de SMSI, 41 que morreram de outras causas e 655 que sobreviveram. A SMSI é a morte sem explicação de um bebê aparentemente saudável durante o sono. Harrington perdeu o seu próprio filho para SMSI 29 anos atrás e dedicou sua carreira a pesquisar a condição, segundo o comunicado. Fonte: EBC
A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta com uma série de serviços digitais que facilitam a vida do estudante. Entre elas, a possibilidade de, pela primeira vez, os candidatos poderem usar a versão digital da carteira nacional de habilitação (CNH Digital) para se identificarem nos locais de prova e para fazerem suas inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os documentos digitais serão aceitos pelos fiscais de sala no Enem, “desde que os candidatos os apresentem nos aplicativos oficiais do governo”. No caso da CNH Digital, o documento poderá ser exibido tanto no aplicativo do Gov.br quanto no da Carteira Digital de Trânsito. “Capturas de tela, fotos ou impressões dos documentos não serão válidos”, alerta o Inep. Um outro novo recurso disponibilizado aos candidatos é a de poder pagar as inscrições por meio de Pix ou de cartão de crédito. As inscrições para o Enem 2022 vão até o dia 21 de maio. Informações centralizadas A fim de centralizar informações e serviços implementados via plataforma gov.br ao público estudantil, foi criado também o site Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, espaço que é uma espécie de atalho que possibilita acessar uma série serviços voltados a estudantes da educação básica à superior. Para acessar o Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, clique aqui. Os serviços vão, desde obtenção e protocolação de documentos para acesso a programas do Ministério da Educação, até pesquisa sobre universidades, institutos e entidades educacionais, passando por serviços voltados a estudantes com deficiência e estrangeiros. Há também serviços para estudantes com deficiência e estrangeiros, biblioteca digital e informações sobre infraestrutura, trânsito e transportes de estudantes. Empregos O perfil permite ainda o cadastro de currículos e disponibiliza serviço de busca de vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pode-se agendar entrevista com possíveis empregadores. Fonte: UOL
O Banco Central e o Ministério da Economia informaram ter recebido, do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), convite para aderir ao Código de Liberalização de Movimentos de Capital e ao Código de Liberalização de Operações Correntes Intangíveis. De acordo com o BC, o Código de Liberalização de Movimentos de Capital “refere-se a padrões para atos normativos sobre fluxo financeiro internacional, incluindo pagamentos, transferências, empréstimos, investimentos, além de compra e venda de moeda estrangeira”. Já o Código de Liberalização de Operações Correntes Intangíveis refere-se basicamente a prestação de serviços de forma transfronteiriça, a exemplo de serviços de consultoria internacional, de advocacia, de arquitetura. “Os dois códigos de liberalização consolidam recomendações resultantes de décadas de estudos e são baseados em princípios de não discriminação e de transparência, entre outros”, informou o BC. Segundo a autoridade monetária, “o Brasil vem trabalhando consistentemente na convergência de atos normativos às boas práticas preconizadas pelos códigos”. O BC acrescenta que, do ponto de vista de investidores estrangeiros, a adesão a esses códigos representa um “melhor entendimento sobre o nosso arcabouço regulatório, menor custo de adaptação às particularidades do país e maior percepção de segurança jurídica em operações internacionais”. Primeiro não membro Em nota, o Ministério da Economia informou que todos os membros da OCDE são aderentes dos dois códigos e que, desde 2012, a possibilidade de adesão por países não membros está aberta. O Brasil iniciou o processo de adesão em 2017 e, com o convite manifestado no dia 10 de maio, será o primeiro país não membro a aderir aos dois códigos. “Para a convergência aos dispositivos dos códigos, foram implementadas ações legislativas e regulatórias, contemplando: a eliminação de limites ao investimento externo em transporte aéreo; a eliminação de requisitos de reciprocidade na área de seguros; a eliminação da necessidade de decreto presidencial para estabelecimento de filiais de instituições financeiras estrangeiras; a delegação de competência ao Ministério da Economia para autorizar a operação de empresas estrangeiras no Brasil; a elevação de limites de cessão para resseguradores ocasionais; a promulgação da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (LCCI) e do Decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Cambial, que estabeleceu a redução gradativa das alíquotas até zero, de forma escalonada”, detalhou o ministério. A pasta acrescenta que a adesão a estes dois instrumentos “está alinhada à eliminação de barreiras aos fluxos internacionais de comércio e investimentos e ao melhor funcionamento do mercado de capitais”. Fonte: EBC
Os estados da Bahia e de Pernambuco tiveram as maiores taxas de desemprego no país, nos três primeiros meses deste ano. Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (13), também revelou o Rio de Janeiro com o maior número de brasileiros sem emprego. A taxa de desemprego ficou estável em 26 das 27 unidades da federação no 1º trimestre, na comparação com os 3 últimos meses de 2021. Os maiores índices foram Bahia (17,6%), de Pernambuco (17,0%) e Rio de Janeiro (14,9%) e as menores, de Santa Catarina (4,5%), Mato Grosso (5,3%) e Mato Grosso do Sul (6,5%). No Brasil, a média nacional de desemprego ficou no 11,1% no 1º trimestre de 2022, mostrando estabilidade frente ao 4º trimestre, mas com a falta de trabalho ainda atingindo quase 12 milhões de brasileiros, conforme já divulgado anteriormente pelo IBGE. Fonte: Edenevaldo Alves
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a licença-paternidade de 180 dias para o servidor público federal que for pai solo. A decisão proferida na quinta-feira (12) analisou o caso de um perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel. A decisão de ontem abre precedentes para outros casos. O primeiro voto veio do ministro relator, Alexandre de Moraes. Ele se posicionou favorável ao período de 180 dias e argumentou que deve-se ser respeitado o princípio de isonomia de direitos entre o homem e a mulher. Os demais integrantes da Corte acompanharam o voto do relator. Atualmente, o homem tem direito a um período de cinco dias para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Fonte: Waldiney Passos
Começam nesta sexta-feira (13) as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida, até a próxima terça-feira (17). O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até o dia 20 de maio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, divulgará o horário de abertura do sistema de inscrição com antecedência nos seus canais de comunicação. “O anúncio visa a garantir a isonomia entre os médicos habilitados a participar do exame, assim como a igualdade de direitos no que diz respeito à escolha pelo local de prova, já que as vagas são limitadas em cada cidade de aplicação”, informou o Inep. Provas A prova de habilidades clínicas será aplicada nos dias 25 e 26 de junho. Os locais de aplicação, assim como a quantidade de vagas disponíveis, serão informados ao participante também por meio do sistema do exame, no momento da inscrição. O Inep destaca que, se o limite de uma determinada cidade for atingido, o sistema desabilitará a opção pelo local. Dessa forma, o interessado deverá optar por outro lugar de preferência, conforme disponibilidade de vagas. Como previsto em edital, para a garantia das condições logísticas e de segurança para o exame o Inep poderá acrescentar, suprimir ou substituir cidades de aplicação. Caso ocorra, o participante será realocado para uma cidade próxima que possua a estrutura e os requisitos adequados. Durante o período de inscrição, os interessados também poderão solicitar atendimento especializado. Revalida Aplicado pelo Inep desde 2011, o objetivo do Revalida é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida. Fonte: EBC
Com 40 anos de atuação na Europa, a Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário – Cespu, chegou ao Brasil. Na noite desta quinta-feira (12), a instituição de ensino em saúde foi inaugurada no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Este ano, a rede oferece os cursos de enfermagem, educação física, fisioterapia, odontologia e psicologia. Já em 2023, os cursos de medicina, farmácia e nutrição entram na grade de ensino. Com um investimento de R$ 15 milhões e uma projeção de 500 empregos diretos nos primeiros quatro anos, a Cespu também chega para interagir a instituição na área de saúde junto à população pernambucana, suprindo carências no atendimento às comunidades. De acordo com o diretor da Cespu na Europa e no Brasil, Luis Silva, Pernambuco foi escolhido por ser um dos maiores polos médicos da América do Sul. “Nós estamos criando uma rede internacional principalmente nos países que falam português. Pernambuco foi escolhido porque é um dos maiores polos médicos da América do Sul, com grandes instituições prestando serviços de saúde. Achamos que esse seria o local ideal para uma instituição que ensina saúde há 40 anos iniciar um projeto no Brasil”, destacou Luis. “Os nossos professores e alunos terão uma capacidade de intercâmbio grande entre Portugal e os outros países que temos instituições. Os estudantes vão receber uma mescla de professores de outros países que vêm ensinar aqui, e isso será um upgrade grande na formação. Também vamos tentar criar uma rede que permita aos alunos uma mobilidade mesmo após a graduação”, acrescentou o diretor. O diploma de graduação na Cespu em Pernambuco terá validade em Portugal, mediante determinadas condições do país. Prestigiando a cerimônia de inauguração, o prefeito de Jaboatão, Luiz Medeiros, pontuou a importância da instituição para a cidade. “É uma satisfação muito grande estar aqui nesse prédio inaugurando a Cespu. Visitamos aqui as instalações, e é um espaço completamente moderno, com um grande investimentos. E isso é muito importante para Jaboatão e para Pernambuco. Nós temos a expectativa de começar as atividades no segundo semestre, com graduação e pós graduação. Eu fico muito feliz de estar participando desse momento, e queria parabenizar toda a Cespu e todas pessoas presentes”, disse. Fonte: Folha-PE
O Ministério da Saúde divulgou ontem (12) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, desde o início da pandemia, 30,6 milhões de casos confirmados da doença e 664,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,7 milhões (96,9% dos casos). Em 24 horas, o ministério registrou 21,3 mil novos casos e 125 mortes. O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,4 milhões de casos e 168,5 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,4 mil mortes); Paraná (2,4 milhões de casos e 43,1 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,3 mil mortes). Os menores números de casos e de mortes estão em estados da Região Norte. O Acre tem 124.969 casos e 2.002 mortes; Roraima, 155.582 casos e 2.152 óbitos e Amapá, 160.401 casos e 2.132 mortes. Vacinação Segundo o Ministério da Saúde, 426,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas, sendo 176,3 milhões de primeira dose; 157,3 milhões de segunda dose, além de 81,8 milhões de doses de reforço e 2,4 milhões de segunda dose de reforço. Fonte: EBC
Pelo menos uma pessoa teve a morte confirmada por covid-19 na Coreia do Norte, informou a mídia estatal na sexta-feira (13) (horário local), nas primeiras estatísticas desse tipo, depois que o país confirmou seu primeiro surto desde o início da pandemia. Atualmente, cerca de 187.800 pessoas estão em isolamento depois que uma febre de origem não identificada se espalhou no país desde o final de abril, segundo a agência de notícias oficial KCNA. Cerca de 350.000 pessoas mostraram sinais dessa febre, 162.200 delas tratadas até agora, embora a KCNA não tenha especificado quantas testaram positivo para Covid-19. Pelo menos seis pessoas que apresentaram sintomas de febre morreram, com um desses casos confirmado como tendo contraído a variante Ômicron do vírus, disse a KCNA. O líder norte-coreano, Kim Jong Un, visitou o centro de comando antivírus na terça-feira um dia depois de declarar “grave emergência de Estado” e ordenar um lockdown nacional. Fonte: UOL
O Instituto Brasília Ambiental realiza neste mês a 3ª Campanha de Castração de Cães e Gatos de 2022. Ao todo, serão disponibilizadas 3.212 vagas, sendo 1.606 para cadastros on-line e 1.606 para inscrições presenciais. Nos dias 13 e 14 de maio, a partir das 8h, será realizado o cadastro de forma presencial na Administração Regional do Gama. As inscrições serão divididas da seguinte forma: cachorros e cadelas no primeiro dia; e gatos e gatas no segundo. Serão disponibilizadas 1.188 vagas, na clínica Coração Peludinho (Gama); e 418 vagas na Clínica Dr. Juzo (Samambaia). A distribuição das senhas será por ordem de chegada, e o cadastro não garante a vaga. Já nos dias 16 e 17 de maio, o formulário de cadastro será disponibilizado no site do Instituto Brasília Ambiental. Na segunda-feira (16), às 10h, para gatos e, às 14h, para cachorros. Na terça-feira (17), às 10h, para gatas e, às 14h, para cadelas. A expectativa é atender 286 animais na Clínica PetAdote (Paranoá) e 1.320 na clínica Animais Hospital Veterinário (Ceilândia). O resultado final com a lista dos contemplados e as datas das cirurgias será divulgado até o dia 23 de maio no site do instituto. O tutor ou tutora será responsável por confirmar a efetivação da inscrição. As cirurgias ocorrerão entre os dias 24 de maio e 30 de junho, de terça-feira a sexta-feira. Para mais informações, o tutor interessado pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 9.8553-2756 (apenas mensagens). Fonte: EBC
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução, hoje (12), em Genebra, para iniciar uma investigação sobre possíveis crimes de guerra pelas tropas russas na área de Kiev e em outras regiões, um movimento que a Rússia disse ser um acerto de contas político. Os membros do conselho aprovaram – por maioria esmagadora (33 votos a favor e 2 contra) – uma resolução para ordenar uma Comissão de Inquérito para investigar eventos nas regiões ao redor de Kiev e em outras áreas, como Sumy, que foram temporariamente detidas pelas tropas russas. “As áreas… que estiveram sob ocupação russa no final de fevereiro e março experimentaram as mais terríveis violações dos direitos humanos no continente europeu em décadas”, disse ao conselho a primeira vice-ministra das Relações Exteriores da Ucrânia, Emine Dzhaparova. Estupro Ao falar por vídeo, ela apresentou um desenho que, detalhou, foi feito por um menino de 11 anos que foi estuprado na frente de sua mãe. “Ele realmente perdeu a capacidade de falar depois e a única maneira de se comunicar é com linhas pretas”, disse. A agência de notícias Reuters não conseguiu verificar o relato de Dzhaparova sobre o que aconteceu com o menino. Um porta-voz da missão diplomática da Rússia não respondeu a um pedido de comentários sobre o relato. A Rússia, que negou ter cometido abusos no que ela chama de “operação militar especial” na Ucrânia, deixou sua cadeira no conselho – sediado em Genebra – vazia em protesto. “Em vez de discutir as verdadeiras causas que levaram à crise neste país e procurar formas de resolvê-las, o Ocidente coletivo está organizando outra rotina política para demonizar a Rússia”, disse o embaixador de Moscou na ONU, em Genebra, Gennady Gatilov, em um comunicado por e-mail antes da votação. Em uma mudança de sua posição anterior de abstenção sobre a Ucrânia, a China votou contra a decisão, ao lado da Eritréia. A Rússia diz que invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro deste ano para desarmar o país e livrá-lo do que o Kremlin chama de nacionalismo anti-russo fomentado pelo Ocidente. A Ucrânia e o Ocidente dizem que a Rússia lançou uma guerra de agressão sem provocação. A Rússia foi suspensa do Conselho de 47 membros no mês passado por acusações de violações na Ucrânia, embora Moscou diga que tenha desistido de participar do colegiado. Fonte: UOL
A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3 bilhões no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 3,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o lucro foi de R$ 3,16 bilhões. As informações foram apresentadas em balanço do banco público divulgado nesta quinta-feira (12). O lucro líquido é o resultado geral da empresa, e representa basicamente a diferença entre as receitas líquidas e todos os custos e despesas ao longo de um determinado período. A queda no lucro do trimestre está relacionada à provisão de operações de crédito vinculadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até o final do ano, o banco espera contabilizar os recursos provisionados com a execução das perdas por meio dos fundos garantidores. “O balanço da Caixa está sendo penalizado por provisões e perdas, que serão recuperadas quando nós executarmos as garantias dos fundos garantidores do FGO, pelo Banco do Brasil, para o Pronampe. E o FGI, para o BNDES, que são os fundos que nos dão a maior parte desse aprovisionamento de volta”, explicou Pedro Guimarães, presidente da Caixa. A carteira de crédito do banco no trimestre ficou em R$ 889 bilhões, aumento de 11,2% em relação ao ano passado. Trata-se da maior carteira de crédito entres as instituições financeiras do país. Crédito imobiliário Líder no mercado de crédito imobiliário no Brasil, a Caixa encerrou o mês de março com R$ 34,4 bilhões em concessão de financiamento, um aumento de quase 18% na comparação com os três primeiros meses do ano passado. O saldo total da carteira de crédito imobiliário da Caixa está em R$ 570,5 bilhões, crescimento de 10,1% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O número de clientes da Caixa fechou o trimestre em 148,4 milhões. Desde o final de 2018, quando o número de clientes do banco público era de 92,7 milhões, houve aumento de cerca de 55 milhões novos clientes em cerca de quatro anos. Há, atualmente, cerca de 221,6 milhões de contas ativas no banco, pelo balanço trimestral. Agronegócio A Caixa também destacou a forte expansão no financiamento do agronegócio no país. O banco saiu do oitavo para o segundo lugar no mercado de crédito do setor. Foram concedidos R$ 6,7 bilhões em crédito no primeiro trimestre, um crescimento de 204,6% de contratações, na comparação com igual período de 2021, e de 142,9% no saldo da carteira de financiamento. “Somos o segundo banco no agro. Em várias das feiras que temos participado fomos o maior banco na feira, como, por exemplo, na Agrishow, em Ribeirão Preto. A maior originação foi da Caixa Econômica Federal, com R$ 3 bilhões em quatro dias, em uma feira só”, destacou Pedro Guimarães. Microcrédito A Caixa também informou que já concedeu R$ 1,2 bilhão em microcrédito, com cerca de 1,7 milhão de contratos, liderando o segmento no país. Cerca de 370 mil contratos envolveram …
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. De acordo com as novas normas, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota. A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado sempre que possível. Europa Ontem (11), a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças informaram que, a partir da próxima segunda-feira (16), deixam de recomendar máscaras obrigatórias em aeroportos e voos. Em comunicado conjunto, a Easa e o ECDC afirmaram que vão “retirar a recomendação de uso obrigatório de máscaras médicas nos aeroportos e a bordo de voos”. Lembram, no entanto, que “a máscara facial continua a ser uma das melhores proteções contra a transmissão” do SARS-CoV-2, especialmente para pessoas mais vulneráveis. Fonte: UOL
Em 2021, houve no Brasil, pelo menos 316 mortes violentas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo (LGBTI+). Esse número representa um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior, quando foram 237 mortes. Os dados constam do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil. Entre os crimes ocorridos no ano passado, 262 foram homicídios (o que corresponde a 82,91% dos casos), 26 suicídios (8,23%), 23 latrocínios (7,28%) e 5 mortes por outras causas (1,58%). O dossiê, produzido por meio do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, é resultado de uma parceria entre a Acontece Arte e Política LGBTI+, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Realizado por meio de uma base de dados compartilhada entre essas três instituições, o trabalho contém os registros dos casos encontrados em notícias de jornais, portais eletrônicos e redes sociais. As violências ocorreram em diferentes ambientes, como doméstico, via pública, cárcere e local de trabalho. “Apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, apenas por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil”, divulgaram as entidades, que apontaram a para a ausência de dados governamentais como desafio para elaboração do dossiê. Como o levantamento depende do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas pelos veículos que reportam as mortes, muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ acabam não entrando na contabilização. Perfis mais violentados Os dois grupos que sofreram mais violência, reunindo 90,5% dos casos, foram os homens gays (45,89%), com um total de 145 mortes; e as travestis e mulheres trans (44,62%), com 141 mortes. As mulheres lésbicas representam 3,80% das mortes (12 casos); os homens trans e pessoas transmasculinas somam 2,53% dos casos (oito mortes). Pessoas bissexuais (0,95%) e pessoas identificadas como outros segmentos (0,95%) tiveram 3 mortes cada grupo. Houve quatro pessoas cuja orientação sexual ou identidade de gênero não foi identificado, representando 1,27% do total, com 4 casos. A idade das vítimas variou de 13 a 67 anos em 2021, sendo que a maioria das mortes ocorreu com jovens entre 20 e 29 anos (96 casos, o que representa 30,38% do total). As demais faixas etárias corresponderam às seguintes proporções: 22 pessoas com idade entre 10 a 19 anos(6,96%); 68 pessoas entre 30 e 39 anos (21,52%); 36 pessoas entre 40 e 49 anos (11,39%); 21 pessoas entre 50 e 59 anos (6,65%); e 13 pessoas entre 60 e 69 anos (4,11%). Em 60 casos (18,99%), não foi possível identificar a idade. Onze das vítimas eram adolescentes entre 13 e 17 anos. “Chamamos atenção para a idade da pessoa mais jovem, que era uma adolescente trans de 13 anos, tendo se tornado a mais jovem vítima de transfeminicídio no Brasil”, informou o dossiê. A avaliação das entidades é que o cenário geral de violência contra essa população pouco mudou em relação a medidas …
Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para parabenizar os municípios de Sertânia, Ouricuri e Tacaratu pelo aniversário de emancipação política. “Quero registrar o aniversário de três cidades: Tacaratu, Ouricuri e a nossa querida cidade de Sertânia, o lugar que eu nasci. Eu não poderia deixar de registrar esses 149 anos que ela completará no dia 24 de maio. Parabéns a essas três importantes cidades”, disse Patriota. O 13 de maio é o dia da emancipação política do município de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, que completa 68 anos. Já no dia 14 de maio, o município de Sertânia está em festa em comemoração aos seus 149 anos de Emancipação Política, assim como Ouricuri que completa 119 anos de sua fundação. https://www.youtube.com/watch?v=s7CfMva4848
Nesta quarta-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marcou presença no jantar que comemorou a realização do 1º Seminário da ANTEFFA – Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária. O evento, que tem como tema “TFFAs: organização da categoria frente aos novos desafios!, acontece em Brasília nos dias 11 e 12 de maio. O objetivo é discutir os princípios básicos de organização das associações estaduais, alinhamento com a nacional, prática do associativismo na gestão, sindicalismo, o futuro e atualizações técnicas do MAPA. O Seminário contou com a presença de mais de 90% dos integrantes e é aberto ao público, contando com palestrantes de áreas diversas como o associativismo, o sindicalismo, a política, a inspeção e fiscalização agropecuário. Para Patriota, esse evento marca um importante passo para a categoria. “O I Seminário da ANTEFFA marca um importante passo para a Agropecuária, pois, a partir dos debates conseguiremos construir melhorias e mudanças nessa área tão importante para a nossa economia”, ressaltou o deputado.
Foi sancionada, nesta semana, a Lei nº 14.335 que amplia a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. Mulheres a partir da puberdade terão direito a fazer os exames mamografia, citopatologia e colonoscopia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, esses procedimentos eram oferecidos para mulheres a partir de 40 anos. A publicação ocorreu no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (10), e a lei entra em vigor em 180 dias. A lei anterior garantia para as mulheres com deficiência as condições e os equipamentos adequados para o atendimento em relação a essas doenças. Com as mudanças, esse direito fica estendido às mulheres idosas. O texto amplia o rol de procedimentos que devem ser ofertados para diagnóstico dos cânceres e deixa de fazer referência especificamente aos exames citopatológicos e mamográficos. O exame para detectar o câncer colorretal não estava entre as ações de prevenção para mulheres, no SUS e, agora, será incluído. A lei dá ao médico a permissão de solicitar a substituição ou complementação dos exames. Fonte: AB
O Ministério da Saúde decidiu manter o uso da vacina Janssen, fabricada pela farmacêutica Johnson e Johnson, na Campanha de Vacinação contra a Covid-19. A decisão está em Nota Informativa nº21/2022, divulgada na quarta-feira (11), pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 (Secovid). No Brasil, a vacina estava autorizada para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 31 de março de 2021 e, em abril deste ano, a agência concedeu registro para uso definitivo do imunizante. Segundo a pasta, a decisão leva em conta a recomendação da Anvisa para manter o uso da vacina. Levantamento do ministério mostra que 92% do público acima de 12 anos já recebeu a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 87% já tomou a segunda dose ou dose única. Conforme último balanço, 487 milhões de doses do imunizante foram distribuídas para todos estados e Distrito Federal.
A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contraindicações. A mudança, publicada hoje no Diário Oficial da União, vai permitir, por exemplo, a transformação, por meio do aplicativo adequado, do texto em áudio, o que trará acessibilidade às pessoas com deficiência e analfabetos. O QR Code também poderá direcionar o público para links e outros documentos explicativos sobre o produto. Segundo a Lei Nº 14.338/22, as bulas digitais deverão ser hospedadas em links autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o laboratório poderá inserir outras informações, além do conteúdo completo e atualizado, idêntico ao da bula impressa. A bula digital não exclui a obrigação da versão impressa, que vem junto ao medicamento, na embalagem. Outra novidade da norma é que o detentor de registro de medicamento deverá possuir sistema que permita a elaboração de mapa de distribuição do produto, com identificação dos quantitativos comercializados e distribuídos para cada lote, bem como dos destinatários das remessas, atraindo para estes a responsabilidade. “A sanção presidencial representa uma importante medida para a atualização e o aprimoramento da identificação digital de medicamentos, bem como para promover adequações necessárias à acessibilidade”, destacou a Secretaria-Geral de Governo em nota. Fonte: EBC
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima uma safra recorde de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano: 261,5 milhões de toneladas. A previsão é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado em abril, o que aumentou em 1% o cálculo feito na pesquisa de março. Caso a previsão se confirme, o Brasil encerrará o ano com uma expansão de 3,3% (ou 8,3 milhões de toneladas a mais) na safra, em relação a produção do ano passado. A área colhida deve ser 4,9% maior do que a de 2021. A alta de 2022 em relação a 2021 decorre da expansão esperada de 11,6% no algodão herbáceo em caroço (com safra de 6,5 milhões de toneladas), de 1,4% para o trigo (safra de 7,9 milhões) e de 27,5% para o milho (safra de 111,9 milhões). Paralelamente, há projeção de queda de 12,2% para a soja (com safra estimada de 118,5 milhões) e de 8,5% para o arroz em casca (safra de 10,6 milhões). Outras lavouras Além dos cereais, leguminosas e oleaginosas, a pesquisa também faz estimativas para outros produtos importantes. São esperados aumentos para as safras de cana-de-açúcar (19%), café arábica (16,7%), café canephora (3,3%), laranja (2%) e banana (1,5%). Segundo o IBGE, são estimadas quedas nas safras de mandioca (-2,7%), tomate (-7,8%), uva (-12,2%) e batata-inglesa (-5,5%). Fonte: EBC
Pelo menos 250 mil motoristas foram flagrados usando o celular no trânsito em 2021, mostra levantamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), com dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). O risco dessa prática ao dirigir é o alerta da entidade com a campanha “Toque pela Vida”, no Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização para uma mobilidade saudável e segura. Entre os estados brasileiros que se destacaram negativamente no ano passado, por terem mais registros desse tipo, São Paulo lidera com mais de 37%, com 91.362 ocorrências. Em seguida estão Minas Gerais e Goiás, com 30.843 e 16.971 infrações, respectivamente. A análise revela que, a cada hora, 28 condutores negligenciaram a atenção ao volante pelo uso do celular, reforçando uma das principais causas de sinistros no Brasil. “A gente sabe que o telefone celular, durante a condução veicular, aumenta, de forma exponencial, a probabilidade de sofrer acidentes com lesões graves e até óbito”, alerta Antonio Meira Júnior, presidente da Abramet. A entidade destaca estudo que analisou mais de 30 mil sinistros com mortes e mostrou que as falhas de atenção ao conduzir, pelo uso do telefone celular, foram responsáveis por 14% deles. “Dirigir utilizando o celular quadruplica a probabilidade de sofrer um sinistro de trânsito e, se você estiver enviando uma mensagem, pode aumentar em até 23 vezes o risco. E esse acidente ocasionado pelo celular é típico caso que não foi acidente. É sinistro de trânsito, porque é passível de prevenção, poderia ter sido evitado”, diz Meira Júnior. O presidente da Abramet cita três tipos de distrações provocadas pelo uso do celular ao volante, que explicam a gravidade da infração. “A distração manual, quando você pega o celular, fica segurando, mandando mensagem; a distração visual – você desvia a atenção para o celular quando deveria estar olhando ao redor do carro; e a distração cognitiva – quando o conteúdo da conversa ou da informação pode ocasionar uma alteração emocional e você ser responsável por causar uma tragédia”, acrescenta. A associação lembra que não há orientação sobre uso seguro do celular ao volante. A prevenção é não usar o aparelho. “A maioria dos smartphones tem hoje tecnologia chamada de modo drive. Você coloca no modo em que se uma pessoa ligar, o aparelho envia uma mensagem automaticamente informando que você está conduzindo o veículo e que, no momento oportuno, vai responder”. O uso de celular na direção é uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem for flagrado, pode pagar multa de R$ 243,47, além de ganhar sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A campanha Toque pela Vida terá duração de um ano, destacando os riscos do uso do aparelho, mas também outros fatores que contribuem para os sinistros nas ruas, como consumo de álcool e drogas, excesso de velocidade, cinto de segurança, capacete, sono, condições do veículo, entre outros. Fonte: UOL
O abate de frangos caiu 1,8% no primeiro trimestre de 2022 em relação ao mesmo período de 2021. Na direção contrária, o de bovinos subiu 4,7% e o de suínos, 7,2%. Os números constam dos dados preliminares da Estatística da Produção Pecuária, pesquisa divulgada hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados completos para o primeiro trimestre de 2022 serão divulgados em 8 de junho. Os dados preliminares indicam, ainda, que as cabeças de bovinos abatidas no trimestre somam 6,91 milhões. Já as de suínos alcançaram 13,64 milhões e as de frangos, 1,54 bilhão de cabeças. Segundo o IBGE, se comparado ao último trimestre do ano passado, o abate de frangos cresceu 0,1%. Na mesma comparação, o abate de bovinos avançou percentual semelhante, enquanto o de suínos teve alta de 2%. O total de bovinos abatidos no primeiro trimestre deste ano indica, no resultado preliminar, uma produção de 1,82 milhão de toneladas de carcaças, o que significa elevação de 5,2% em relação ao mesmo período de 2021. Apesar disso, há redução de 4,5% se comparado com o último trimestre do mesmo ano. O peso acumulado das carcaças de suínos chegou a 1,24 milhão de toneladas, representando alta de 6,7% em relação ao primeiro trimestre do ano passado e de 1,8% ao quarto trimestre de 2021. Nas carcaças de frango o peso acumulado ficou em 3,76 milhões de toneladas. Na comparação anual, representa avanço de 2,4%, e acréscimo de 1,9% frente ao último trimestre de 2021. Ovos e leite A compra de leite cru por estabelecimentos que funcionam sob inspeção sanitária municipal, estadual ou federal alcançou 5,88 bilhões de litros no primeiro trimestre de 2022, o que significa queda de 10,5% frente ao mesmo período do ano anterior, e recuo de 8,9% na comparação com o quarto trimestre de 2021. A produção de ovos de galinha somou 963,82 milhões de dúzias. É um recuo de 2,3% na comparação anual e de 2,8% na trimestral. Curtumes Segundo a mesma pesquisa, os curtumes que fazem o curtimento de, pelo menos, cinco mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano declararam ter recebido 7,08 milhões de peças inteiras de couro cru no primeiro trimestre deste ano. “Essa quantidade foi 0,2% menor na comparação com o mesmo período de 2021 e 1,9% menor do que a registrada no último trimestre do ano passado”, informou o IBGE. Fonte: EBC
A China censurou nesta quarta-feira (11) as críticas do diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) à política de “Covid zero” aplicada pelo governo comunista. O país asiático enfrenta um surto epidêmico e impõe confinamentos e quarentenas quando detecta poucos casos. As medidas, somadas a um quase fechamento das fronteiras e conexões aéreas internacionais reduzidas, estão aumentando a irritação na China.Este é o caso de Xangai, cidade de 25 milhões de habitantes, onde o confinamento desde o início de abril foi marcado por problemas de fornecimento de alimentos. Os moradores também temem ser enviados à força para centros de isolamento.O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou na terça-feira que a política “covid zero” é “insustentável”, o que representa críticas incomuns a China. “Passar a outra estratégia será muito importante”, acrescentou.Esta medida é defendida com veemência pelos principais líderes comunistas, incluindo o presidente Xi Jinping.Os censores atuaram de maneira rápida para frear a propagação das afirmações do diretor da OMS.Na plataforma Weibo, as hashtags #Tedros e #OMS não apresentavam resultados nesta quarta-feira.Na rede social WeChat não era possível republicar ou transferir um artigo da conta oficial da ONU, publicado nesta plataforma e que menciona as críticas o diretor da OMS.No entanto, era possível discutir o assunto online com um de seus contatos ou postar capturas de tela dos artigos em seu feed do WeChat. Por sua vez, a imprensa chinesa não comentou o assunto. Hu Xijin, ex-diretor de redação do tabloide nacionalista Global Times, considerou as críticas da OMS “sem importância”.“Se dizem que o método chinês não é sustentável, teriam que apresentar um que seja mais eficaz e sustentável. Mas não apresentam nenhum”, afirmou em sua conta no Weibo, que tem 24 milhões de seguidores. Fonte: DP
Por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), o governo federal aprovou nesta quarta-feira (11) a redução do Imposto de Importação, via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), para alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além de ácido sulfúrico — produto utilizado na produção de fertilizantes — e um tipo de fungicida. PUBLICIDADESegundo o Ministério da Economia, a medida prioriza itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, a fim de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foram reduzidas a zero (0%), até 31 de dezembro de 2022, alíquotas de importação sobre carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão — que já estava na Letec, mas foi ampliado o prazo de inclusão; bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. Essas alíquotas variavam entre 7,2% e 16,2%. Construção civil Pelo mesmo prazo, foram reduzidas, de 10,8% para 4%, as tarifas de dois tipos de vergalhão de aço usados pela construção civil (CA-50 e CA-60) — dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem. Fonte: DP
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 499/12, que institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso, a ser celebrado anualmente no Dia das Mães. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta conta com substitutivo da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) prevendo a realização, durante o mês de maio, de ações para promover o parto e nascimento humanizados. Saúde juvenilDois outros projetos de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) preveem a realização de atividades voltadas ao público juvenil para prevenir doenças. O PL 3931/21 cria o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado anualmente em outubro para promover discussões e campanhas de conscientização sobre a adoção de hábitos saudáveis por meninas de até 15 anos a fim de prevenir o surgimento de condições como nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos e lesões genitais, que podem ser diagnosticadas e tratadas precocemente. Já o PL 3930/21 cria o “Novembrinho Azul” a ser realizado, anualmente em novembro para promover as mesmas iniciativas voltadas aos adolescentes de até 15 anos, visando a diminuir o risco de adoecimento por meio do diagnóstico e tratamento precoces de condições como fimose, disfunção urinária e varicocele, bem como conscientizar esse público sobre a importância da vacina contra o HPV. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site Poder360 aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da disputa pela Presidência, com 41% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo, com 36%, uma diferença de cinco pontos percentuais. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na sequência, com 6%; o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) tem 4%, e o deputado federal André Janones (Avante), 3%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para ou mais ou para menos, esses três pré-candidatos estão tecnicamente empatados. O PoderData inseriu nesta rodada o nome de Luciano Bivar (União Brasil), aprovado como pré-candidato pelo partido no dia 14 de abril. Ele aparece com 1% das intenções de voto, mesmo percentual registrado pela senadora Simone Tebet (MDB). Não é possível fazer uma comparação do desempenho dos pré-candidatos em relação à pesquisa anterior, publicada no último dia 13, já que há diferença na lista de nomes apresentados como opções. No levantamento de duas semanas atrás, a distância entre Lula e Bolsonaro também era de cinco pontos percentuais. José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luiz Felipe D’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU) não pontuaram. Brancos e nulos somam 4% e não sabem, 3%. A pesquisa do PoderData foi realizada com recursos próprios da empresa do grupo Poder360 Jornalismo, de 24 a 26 de abril de 2022, com 3 mil entrevistados por telefone. O levantamento foi feito em 283 municípios das 27 unidades da federação. O intervalo de confiança é de 95%, segundo o instituto, e o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-07167/2022. Fonte Uol
Segundo Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), menina de 3 anos, que mora em Glória do Goitá, na Zona da Mata, está internada deste o dia 3 de maio, no Recife. O terceiro caso suspeito de hepatite aguda grave de origem desconhecida foi notificado, nesta quarta (11), em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a paciente é uma menina de 3 anos que mora em Glória do Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco. Foi a terceira notificação em três dias consecutivos. As informações são do g1. O primeiro caso suspeito da doença no estado foi registrado na segunda (9). É uma criança de 1 ano, moradora de Toritama, no Agreste. O segundo, divulgado na terça (11), é de um jovem de 14 anos morador de Salgueiro, no Sertão. O estado disse que notificou o Ministério da Saúde dos três casos. Segundo a SES-PE, a menina foi admitida no dia 3 de maio no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, com quadro de febre, aumento do volume abdominal e icterícia. Por nota, a secretaria disse que ela “continua internada na enfermaria da unidade, realizando os exames complementares e recebendo a assistência necessária”. A SES-PE reforçou que os casos continuam em investigação, com a realização de exames complementares para análise laboratorial das hepatites virais, agentes possivelmente relacionados a este tipo de hepatite e outras doenças. A secretaria informou que também aguarda novas definições de protocolos pelo Ministério da Saúde. Também continuam sendo realizadas as investigações epidemiológicas nos municípios de residência dos pacientes. O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE) orientou os serviços para que, na observação de casos suspeitos e que atendam às definições, realizem a notificação de imediato. O primeiro paciente com caso suspeito de hepatite de origem desconhecida, um menino de 1 ano de Toritama, foi atendido no foi atendido no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, e recebeu alta hospitalar na sexta (6). O segundo paciente, um adolescente de 14 anos de Salgueiro, estava internado no Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, e foi transferido na terça (10) para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no bairro de Santo Amaro, na área central da cidade. Fonte: Nill Junior
Representando cada vez mais uma parte importante das famílias, os pets também conquistam um mercado voltado inteiramente para eles. Alimentação, hospedagem, brinquedos, planos de saúde e quase tudo mais que se possa imaginar já foi feito na versão pet. O mercado imobiliário não ficou atrás, além de espaços de convivência como salões de festas, quadras ou praças, o setor agora está investindo também em espaços para pets, chamados de “Pet Places”. Quem mora em um condomínio que tem um Pet Place, pode contar com um atrativo criado para atender as necessidades do animal. As características do espaço variam em cada empreendimento e podem oferecer brinquedos e objetos que permitem o treino e o entretenimento do pet, como barreiras de corridas e obstáculos, além de local para necessidades fisiológicas. Em Pernambuco, um dos condomínios residenciais que oferece o serviço é o Residencial Verano, que está em construção na Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. “A adoção de pet é uma tendência mundial. O mercado para esse segmento está em uma alta crescente, num caminho sem volta, apesar do atual cenário de crise econômica instalada no país. A partir do momento que o setor imobiliário não atender essa demanda de mercado, vai deixar de oferecer aos clientes um conforto que eles vão exigir”, informou Victor Amadheu, o responsável em Pernambuco pela construção, realizada pela construtora e incorporadora OR.Pet Shower Além do Pet Place, o empreendimento também conta com um “Pet Shower”, um local apropriado e equipado para realizar os serviços de higiene, banho e cuidados dos pets. Fonte: Folha-PE
O Senado concluiu ontem (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder ser realizado apenas com base em declarações de delação premiada. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão, além do próprio advogado cujo escritório está sendo investigado. O representante da OAB deverá zelar pelo cumprimento do mandado, podendo impedir que documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação sejam analisados, fotografados, filmados, retirados ou apreendidos. O projeto também trata de outros temas relacionados à pratica da advocacia, como o crime de violação de prerrogativa, garantia de honorários, teletrabalho, regras para estágio, forma de sociedade, jornada de trabalho e defesa oral. O texto-base do projeto chegou a ser aprovado na Ordem do Dia de ontem (10), mas por falta de quórum naquele momento, a votação dos destaques (emendas destacadas para votação em separado) ficou marcada para o dia seguinte. Foram dois destaques, um de Mara Gabrilli (PSDB-SP) e outro de Alessandro Vieira (PSDB-SE). O destaque da senadora de São Paulo tinha a intenção de retirar itens do projeto, por entender que o texto conferia aos advogados proteção excessiva. Já a emenda de Vieira retira um artigo que garante o resgate de parte do honorário em caso de bloqueio. Na visão do senador, um privilégio que consiste em garantia de recebimento de até 20% de honorários sob bloqueio universal de cliente não é razoável e fere o princípio da isonomia. Ambas emendas, no entanto, foram rejeitadas no plenário. Fonte: UOL