Um avião bimotor com cerca de 500 quilos de cocaína foi interceptado hoje (25) no interior de Goiás, por um avião A-29 Super Tucano da Força Aérea Brasileira (FAB). A ação faz parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a FAB, a Polícia Federal e órgãos de segurança pública. Segundo nota divulgada pela Aeronáutica, o avião decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio Leverger (MT). O piloto da FAB comandou a mudança de rota e o pouso obrigatório no aeródromo de Aragarças (GO). Inicialmente, a aeronave interceptada seguiu as instruções da defesa aérea, mas ao invés de pousar no aeródromo indicado, arremeteu. O piloto da FAB novamente comandou a mudança de rota e solicitou o pouso, porém o avião não respondeu, sendo classificado como hostil.
Uma em cada cinco refugiadas – ou mulheres deslocadas em complexos humanitários – sofreu violência. O número, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é subnotificado e serve como alerta no Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado neste domingo (25). Segundo a ONU, a discriminação contra mulheres e meninas é causa e consequência do deslocamento forçado e da apatridia (falta de nacionalidade e de cidadania). Muitas vezes, essa discriminação é agravada por outras circunstâncias, como origem étnica, deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem social.
O número de pacientes com doença renal crônica que precisaram de diálise cresceu de 42 mil, em 2000, para 122 mil no ano passado, de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia. No ano passado, 5,7 mil pessoas fizeram transplante de rim no país, quantidade que vem aumentando, em média, 10% de um ano para o outro. Segundo o estudo, a prevalência no Brasil é de 595 pessoas por milhão, inferior ao Japão, por exemplo, onde a população é mais envelhecida e registra prevalência de 2.535 pessoas por milhão. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi responsável por 83% das diálises feitas em 2016. A presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Carmen Tzanno, disse que muitos dos pacientes de convênios de saúde desconhecem a cobertura de seu plano, ou sentem dificuldade para encontrar o serviço de diálise em sua cidade, e acabam procurando o SUS. “A maioria dos pacientes faz uso do sistema público, e isso impacta a rede.”
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (27) debate sobre a implantação de política nacional de prevenção do diabetes, previsto no Projeto de Lei 6754/13. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A audiência pública foi solicitada pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Segundo ela, é necessário o debate para que se avalie a viabilidade de o Brasil implantar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), novas medidas específicas relacionadas à doença. Ela citou como exemplo a Lei de Proteção aos Diabéticos implementada na Itália. “Trata-se de uma lei dedicada especificamente às medidas para a prevenção e tratamento da diabetes mellitus, representando uma experiência original na Europa”, explicou.
Entre os dias 27 a 30 de junho, 80 pessoas sairão em caravanas por 14 territórios nordestinos, em defesa da Bacia do São Francisco e das pequenas e tradicionais populações que vivem no seu entorno. Os preparativos para a Caravana começam dia 26, na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina. No dia seguinte, até 30 de junho, a caravana segue viagem percorrendo duas rotas, tendo como ponto de partida e de chegada a cidade de Juazeiro. A rota 1 seguirá ao longo do Rio Salitre, afluente do São Francisco, passando pelos municípios de Rio Formoso e Jacobina. A rota 2 percorrerá em torno do Lago de Sobradinho, pelos municípios de Sobradinho, Casa Nova e Remanso. Em ambos os percursos serão visitadas comunidades tradicionais (camponeses, quilombolas, fundo de pasto), associações de pescadores, serviços de saneamento (estação de tratamento de esgotos, aterro sanitário) e processos produtivos (mineração, eólicas, agronegócio) e outros.
Nesta sexta-feira (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo. Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.
Mais de cinco mil beneficiários do programa Bolsa Família devem atualizar o cadastro dos seus dados em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A medida garante o controle do programa e a organização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), sistema nacional que reúne informações sobre as famílias de baixa renda do país e confere a participação das mesmas em programas sociais do Governo Federal. As famílias convocadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através da Prefeitura Municipal de Salgueiro, devem comparecer à Casa do Bolsa Família, localizada na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, número 1820, na Granja Aurora, Zona Central do município. A atualização cadastral segue até o final do ano.
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda de remédios emagrecedores. O projeto, do deputado Felipe Bournier (PROS-RJ), foi sancionado sem vetos por Maia e a sanção será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (26). Rodrigo Maia deixará a presidência da República na madrugada deste sábado (24), quando Michel Temer volta de viagem internacional. Pela nova lei, substâncias anorexígenas como a sibutramina, a anfepramona, o femproporex e o mazindol passam a ter a comercialização liberada. Até então, a manipulação e venda de fórmulas com essas substâncias eram vedadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na justificativa do projeto, aprovado na última terça-feira (20), Bournier apresentou dados da obesidade e ressaltou a importância de tais medicamentos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi sorteado relator de um dos inquéritos que tramitam na Corte para investigar o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A redistribuição foi feita nessa sexta-feira (23) após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até então, o responsável pelo inquérito era o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo. A abertura da investigação foi autorizada por Fachin em abril, atendendo a pedido da PGR com base nas delações premiadas dos ex-executivos da construtora Odebrecht Marcelo Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Sérgio Luiz Neves e Cláudio Melo Filho.
Apenas 7% dos brasileiros consideram o governo de Michel Temer como ótimo ou bom — a menor marca apurada pelo Instituto Datafolha em 28 anos. Na série histórica, apenas José Sarney ficou abaixo deste patamar, ao tocar 5% de aprovação em setembro de 1989, durante a crise da hiperinflação. A impopularidade do presidente aumentou desde a revelação da colaboração premiada dos donos da JBS, que situaram Temer no centro de um esquema de corrupção nacional. Segundo o Datafolha, 69% do público considerada a gestão ruim ou péssima, e 23% avaliam o governo como regular.
O ator Fábio Assunção foi liberado em audiência de custódia realizada no Fórum de Arcoverde, em Pernambuco, após pagar uma fiança de dez salários mínimos – equivalente a R$ 9.370 – arbitrada pelo juiz Thiago Pacheco. O plantonista analisou o flagrante feito na Delegacia de Polícia da 156ª Circunscrição de Arcoverde e decidiu que, após pagar o valor, Assunção poderia responder em liberdade pelos crimes de dano qualificado ao patrimônio público, desacato a autoridade, desobediência e resistência à prisão. Ele deixou o local por uma área restrita para evitar a imprensa. Ao chegar com o valor da fiança e dar de cara com as equipes que acompanhavam o caso, a namorada dele, a atriz pernambucana Pally Siqueira, ironizou, perguntando se gostariam de saber sobre a maquiagem dela ou sobre um show maravilhoso que o casal assistiu na noite anterior.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, desmentiu ontem (24) rumores de troca do comando da Polícia Federal (PF) e disse que no trabalho do ministério “não há nomes, há instituições”. Ao lado do diretor da PF, Leandro Daiello, Jardim disse que o governo não está “preocupado com personalidades” e que os dois têm trabalhado “com absoluta harmonia e camaradagem”. “Não há nomes, há instituições. Não estamos preocupados com personalidades. Estamos comprometidos com a instituição”, disse o ministro em rápido pronunciamento à imprensa convocado neste sábado. “É preciso cobrir mais espaço do território. Seja para cada um dos crimes que mais preocupam a administração pública: drogas, armas, os crimes financeiros e o que começa agora que é o tráfico humano. Esse é o novo desafio, é o nosso compromisso institucional.”
Dezessete presos fugiram na noite de sexta-feira (23) da cadeia de Agrestina, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, os detentos renderam um PM, que fazia a guarda da unidade prisional, e depois saíram. Ainda segundo informações da Polícia Militar, o policial foi agredido e encaminhado ao Hospital Regional do Agreste, mas passa bem. Nenhum preso foi recapturado até a publicação desta matéria.
O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), contra a possibilidade do Governo Federal criar uma Parceria Público-Privada (PPP) nas obras da transposição do Rio São Francisco. Descontente, o parlamentar deseja a realização de um debate na Casa Joaquim Nabuco com todos os agentes envolvidos no assunto. Durante o pronunciamento, ele pediu o apoio de outros parlamentares, em especial, ao deputado Odacy Amorim (PT) que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e outros rios pernambucanos. “Não é possível que uma decisão com um impacto social tão forte seja discutida nos gabinetes de Brasília com o executivo, o mercado financeiro, os empresários e o BNDES. Não aceitamos isso. É necessário ouvir os pequenos produtores rurais que passaram a vida toda sofrendo. Com a conclusão da obra, não podemos frustrar o sonho desse povo – de poder irrigar, plantar e dar sustento a criação – de viver com dignidade“, ressaltou.
A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público estadual (MPBA) e determinou ao Estado da Bahia e ao Município de Paulo Afonso (norte baiano) que forneçam, no prazo de dez dias, o medicamento adequado ao tratamento de 15 presos acometidos por escabiose, doença popularmente conhecida como sarna, no Complexo Prisional de Paulo Afonso. A liminar, requerida em uma ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, foi deferida na última terça-feira (20), pelo juiz da 1ª Vara Crime e de Execuções Penais da comarca, Euclides dos Santos Ribeiro Arruda. Em sua decisão, o juiz informa ter detectado em visita à unidade prisional que pelo menos 15 internos encontravam-se com a doença, mas sem tratamento por falta de medicação adequada. “Apesar da infestação por sarna, o Município de Paulo Afonso ainda não tinha repassado os medicamentos ao presídio, sob o fundamento de que ainda estava em processo licitatório para a aquisição”, afirmou o magistrado na decisão.
Quem trabalhou com a carteira assinada em 2015 pode ter direito a receber um dinheiro extra este ano: termina na sexta-feira (30) da semana que vem o prazo para saque do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), relativo ao ano-base 2015. O valor pode chegar a R$ 937, patamar atual do salário-mínimo. Têm direito ao abono os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara. O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.
Termina no próximo domingo (25) o prazo para que os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a isenção do pagamento negada apresentem recurso. A documentação que comprova o atendimento dos critérios de gratuidade deve ser encaminhada até o meio-dia para o e-mail [email protected] . Pelas regras do exame, podem solicitar isenção do pagamento da taxa de R$ 82 os alunos que concluíram o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e os que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por integrante da família. Segundo o Ministério da Educação, a possibilidade de recurso é exclusiva dos candidatos que se equivocaram na escolha do ato legal que embasa a sua situação socioeconômica e, consequentemente, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada. O participante deve decidir entre a Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a desobrigação das taxas em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior, e o Decreto 6.135/2007, que trata do Cadastro Único para Programas Sociais.
A iminente sentença do juiz Sérgio Moro, numa das ações em que Lula é acusado de corrupção, levou próceres petistas a retomarem a discussão sobre alternativas de fuga do País. Fonte ligada à cúpula do PT confirmou as discussões, mas nega ser uma “fuga”, e sim “período sabático” em outro país. Uma das opções do ex-presidente seria o Uruguai, cujo governo lhe teria oferecido asilo, em caráter reservado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Um filho de Lula, Luiz Cláudio, réu por corrupção, chegou a se mudar para o Uruguai em 2016, sob a proteção do governo. As opções para o “período sabático” se limitam a países governados por aliados de Lula, e com forte controle sobre o sistema judicial. O cuidado dos lulistas que defendem o “exílio” é que o país anfitrião não atenda eventuais pedidos de extradição da Justiça brasileira.
O Ministério Público Federal endureceu a negociação com o doleiro Adir Assad, que operava em SP e discute os termos de uma delação premiada. Ela está na reta final. Mas, para fechar o acordo, os procuradores exigem pagamento de multa de R$ 50 milhões. As conversas iniciais giravam em torno de multa de R$ 100 milhões, valor que baixou conforme as tratativas evoluíram. O MP, porém, acredita que chegou ao piso e não está mais disposto a ceder. As garantias apresentadas inicialmente pelo doleiro foram avaliadas como frágeis. As negociações emperraram por um tempo, mas acabaram prosperando. Adir Assad é tido como operador central de desvios de obras dos governos tucanos em SP. Um dos personagens que ele promete envolver é Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa entre 2007 e 2010, na gestão de José Serra no governo paulista.
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (23) em três cidades a segunda e última rodada do Feirão da Casa Própria 2017. Até domingo (25), os interessados em comprar um imóvel poderão escolher entre 30.377 unidades novas e usadas, à venda em Brasília, Curitiba e Fortaleza. Realizado em parceria com construtoras, correspondentes imobiliários e imobiliárias, o Feirão da Caixa reúne em um só lugar milhares de ofertas de imóveis e a opção de financiamento. A primeira etapa do evento este ano ocorreu em 11 cidades, entre 26 e 28 de maio. Na ocasião, segundo a assessoria de comunicação da Caixa, foram fechados R$ 10,2 bilhões em negócios. De acordo com a assessoria, o montante é quase igual ao alcançado em todo o feirão de 2016, que foi de R$ 10,3 bilhões. Segundo a Caixa, não há uma estimativa de valor em fechamento de negócios para esta segunda rodada em 2017.
Os professores da educação básica da rede pública (federal, estadual e municipal) ganhavam, em média, um salário de R$ 3,3 mil em 2014. O menor salário é dos professores da rede municipal, que ganhavam R$ 3,11 mil para uma jornada de 40 horas semanais. Os dados são de um estudo inédito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o levantamento, a maior remuneração média é dos professores da rede federal de ensino que atuam, prioritariamente, no ensino médio, com R$ 7,76 mil. Os professores da rede estadual ganham em média R$ 3,47 mil. Na rede privada, a média de salários é de R$ 2,59 mil. O levantamento apontou a existência de 2 milhões de professores em todo o país. Os dados de remuneração de docentes foram obtidos pela combinação de dados do Censo Escolar e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A metodologia considerou a média das remunerações mensais informadas na Rais compostas por salários, adicionais, bonificações e gratificações, sem incluir o 13º salário.
A partir de uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do município, a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) encerrou as atividades de uma carvoaria clandestina que atuava na cidade. A instalação estava localizada numa Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio São Francisco. No local, de difícil acesso, também foram encontrados um acampamento improvisado e um grande buraco coberto com barro, usado como forno artesanal para a produção de carvão. Números preliminares ainda dão conta da existência de aproximadamente 10m³ de carvão em processo de produção e cerca de 5m³ de lenha produzida com algaroba. Os materiais foram apreendidos. Ninguém foi encontrado no local no momento do flagrante, mas o Diretor de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Wagner Linhares, destaca que alguns crimes ambientais foram cometidos. “Foi suprimida a vegetação de uma APP, que se trata da mata ciliar do Rio São Francisco e a lei manda que cuidemos de 500 metros em cada uma das margens. Além disso, existe a produção de lenha, de carvão e ainda um quarto crime, que não se configura aqui, que é a comercialização do material produzido de forma irregular”, explica Linhares.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, impedindo aplicação de multa e a retenção do veículo se os motoristas esquecerem a carteira de habitação e o licenciamento anual. A medida funcionaria quando os agentes de trânsito obtiverem as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial. A matéria agora segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), é de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP). A proposta diz que, quando a consulta online do veículo ou do condutor não for possível, o auto de infração será cancelado se o condutor apresentar os documentos em até 30 dias. Os motoristas não terão pontos computados em sua carteira, referentes à infração pelo esquecimento dos documentos.
O número de mulheres vítimas de algum tipo de violência, seja sexual, física ou moral, que procuraram o Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, no Recife, cresceu em quase 10% nos primeiros cinco meses do ano. No mesmo período do ano passado, 142 mulheres buscaram o centro pela primeira vez. Em 2017, foram 156.Para a coordenadora do espaço, Mayara Mendes, o aumento se dá por uma maior conscientização das vítimas. “Não quer dizer que os casos de violência cresceram e sim que essas mulheres estão perdendo o medo de procurar ajuda. O ideal é que não existissem vítimas de violência, mas já que existem é essencial que o caso seja acompanhado por profissionais”, pontua. Essa conscientização, segundo a coordenadora, também é sentida no número de atendimentos que a unidade realiza. Em comparação aos meses de janeiro a maio do ano passado, o número de consultas quase dobrou em 2017.
20Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21), Gonzaga Patriota (PSB – PE) deu detalhes do projeto da interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco. “De 1840m³, o Velho Chico está com vazão de 600m³ no Lago de Sobradinho. Todas as quartas, o Rio não poderá ser utilizado para fins de agricultura e este impedimento segue até novembro, impactando a economia da região. Faço este apelo a todos os partidos: isso é algo que vai salvar o Nordeste. Precisamos estudar este projeto, aprová-lo, licitar as obras e começá-las o mais rápido possível. Em no máximo 2 anos, podemos entregar este presente aos nordestinos”, destacou o parlamentar. Veja o vídeo na íntegra: Para mais informações sobre o projeto, acesse os links abaixo: ▪️ Ministério da Integração Nacional define trajeto da interligação das bacias dos Rios Tocantins e São Francisco: http://bit.ly/InterligacaoTocantinsSaoFrancisco ▪️ A interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco será realizada – http://bit.ly/2sXEpvL Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Frederico Pacheco, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG) deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, no início da tarde desta quinta-feira (22). Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, converter a prisão preventiva deles em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica. Após deixaram o presídio, os dois seguem para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. A Secretaria de Estado de Administração Prisional informou que ambos tiveram as tornozeleiras eletrônicas instaladas dentro da penitenciária diante da repercussão das prisões.
O presidente Michel Temer desembarcou em Oslo nesta quinta-feira (22), pouco antes das 7h no horário de Brasília, para uma visita oficial de dois dias à Noruega. O foco da viagem à Escandinávia será a agenda ambiental, cujo Brasil tem na Noruega um dos principais parceiros. O único compromisso de Temer nesta quinta foi um encontro com investidores noruegueses no qual também participaram ministros e parlamentares brasileiros que integram a comitiva presidencial. Ao discursar no evento, o presidente ignorou as crises política e econômica enfrentadas por seu governo e não mencionou a questão ambiental. O tempo todo, o tom da declaração foi no sentido de tentar atrair investimentos para o Brasil. Para isso, ele ressaltou que o Congresso Nacional está para concluir a tramitação da reforma trabalhista e já iniciou o processo legislativo para alterar as regras da Previdência Social.
Um acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 21 mortos e 22 feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari, na Grande Vitória. A última atualização sobre as vítimas foi divulgada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), às 13h12. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o número de mortos pode ser maior, porque as equipes ainda estão trabalhando no local. O acidente aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22). Os dois sentidos da rodovia estão interditados para realização de perícia no local. O ônibus é da viação Águia Branca e seguia de São Paulo para Vitória com mais de 30 passageiros. As ambulâncias eram dos municípios de Alfredo Chaves e Jerônimo Monteiro. O caminhão transportava rochas. A polícia suspeita que a carreta tenha causado o acidente.
Foi condenado nesta quarta-feira (21), a 30 anos e cinco meses de prisão, o design gráfico Rafael Leite da Silva, de 33 anos, acusado de matar o jornalista e colunista social, Marcolino Júnior, de 46 anos, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O crime aconteceu em 16 de abril de 2016, num quarto de motel na cidade, de acordo com as investigações da Polícia Civil. O julgamento durou 15 horas e foi marcado por embates entre defesa e acusação. Rafael deve cumprir a pena em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel, e recuso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Ele está preso na Penitenciária Juiz Plácido de Souza. O advogado de Rafael Leite informou que vai recorrer da decisão. A juíza Priscila Farias Patriota não atendeu ao pedido da defesa para que o réu recorresse em liberdade. A tese de acusação foi do promotor Antônio Rolemberg.