O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao quarto trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal. Esta foi a primeira alta na comparação, após dois anos consecutivos de queda. Os dados relativos ao PIB foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, em comparação com igual período de 2016, o PIB recuou 0,4%. Já no resultado acumulado dos quatro últimos trimestres terminados no primeiro trimestre deste ano, o PIB teve queda de 2,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Segundo o IBGE, em valores correntes, o PIB no primeiro trimestre de março de 2017 totalizou R$ 1,6 trilhão. A taxa de investimento no primeiro trimestre de 2017 foi de 15,6% do PIB, abaixo da observada no mesmo período do ano anterior (16,8%). A taxa de poupança foi de 15,7%, ante 13,9% no mesmo período de 2016.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a proposta que legaliza a prática da vaquejada no país. Por se tratar de emenda à Constituição, o texto será agora promulgado. Ou seja, entrará em vigor sem necessidade de sanção presidencial. Foram 373 votos a favor e 50 contra nesta quarta, com 6 abstenções. A proposta coloca na Constituição a definição de que “não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro”. A polêmica em torno das vaquejadas –em que vaqueiros montados em cavalos têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo– ganhou maior destaque em outubro do ano passado, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu por 6 votos a 5 a prática no Estado do Ceará, criando uma jurisprudência para a vedação em outros Estados.

Os acordos de delação fechados pela empreiteira com as autoridades do Brasil e dos Estados Unidos indicaram atos de corrupção da empresa em pelo menos 12 países da América Latina e África entre 2001 e 2016, mas nesse período a presença brasileira também foi marcante em outros campos. A partir desta quinta (1º), a Procuradoria Geral da República deve começar a liberar para autoridades de outros países trechos da delação que lhes digam respeito. As informações permanecerão sob sigilo, no entanto. A maioria desses países também recebeu financiamentos do BNDES para obras de infraestrutura tocadas por empresas brasileiras. Entre 2005 e 2014, só os projetos da Odebrecht nessas regiões tiveram aportes de mais de R$ 36 bilhões. Nas últimas duas décadas, a atuação brasileira na América Latina e África também foi relevante no campo do marketing político. Três marqueteiros são investigados fora do Brasil por supostos crimes ligados a construtoras: João Santana, Duda Mendonça e Valdemir Garreta. O primeiro fechou delação e os dois últimos negam ter cometido delitos.

O bilionário britânico Richard Branson espera para o começo do ano que vem a concretização do seu mais ousado plano: levar turistas para viajar para fora da Terra. O preço de um assento nas espaçonaves da Virgin Galactic, sua empresa aeroespacial, precisa desembolsar nada menos que US$ 250 mil. “Em poucos meses, nossa expedição estará no espaço. Já temos três ou quatro naves espaciais prontas”, disse o bilionário dono do Virgin Group durante a abertura da feira Vtex Day, em São Paulo, na noite de terça-feira (30). A Virgin Galactic está desenvolvendo uma aeronave que sairá da atmosfera terrestre. Os passageiros poderão ver a Terra de cima e experimentar o fenômeno da gravidade como astronautas.

Três apostas acertaram as seis dezenas do concurso 1.935 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (31) em Paraíba do Sul (RJ). As apostas são de Contagem (MG), Boa Esperança (PR) e Rio de Janeiro (RJ) –cada uma irá ganhar R$ 20.928.347,70. As dezenas sorteadas foram: 01 – 03 – 10 – 17 – 23 – 24. A quina teve 497 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 7.778,22. Outras 18.964 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 291,21 cada uma. A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, no sábado (3), é de R$ 3 milhões.

Devido a problemas técnicos, o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies), que está fora do ar, voltará a funcionar amanhã (1º), às 18h, segundo o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para a renovação de contratos, que terminaria hoje (31) foi adiado para o dia 16 de junho. Em nota, o MEC diz que o Fies conta com um sistema complexo, que envolve cerca de 30 subsistemas, sendo o de aditamento um deles e que os estudantes não serão prejudicados. A pasta informa ainda que iniciou um processo de desenvolvimento de um novo sistema para o Fies: “a previsão é de que esteja pronto para entrar em funcionamento até o fim de 2018. O novo sistema será integrado e otimizado, melhorando a qualidade dos processos e das informações”. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. Cerca de 1,28 milhão de estudantes devem realizar o aditamento neste semestre. Até a manhã desta quarta-feira, 1,05 milhão haviam sido renovados.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2017 encerra as inscrições às 23h59 desta quinta-feira (1º). Nesta edição, estão em disputa 51.913 vagas em 63 instituições de educação superior. Até as 12h de quarta-feira (31) o sistema registrou 748.185 inscritos. Só podem participar estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 e que não tenham zerado na redação. O processo é gratuito e pode ser feito pela página http://sisu.mec.gov.br/. É preciso usar o número de inscrição e senha do Enem 2016 (ou a senha cadastrada no Enem 2017, para quem já se inscreveu novamente). No sistema, o candidato deverá selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos. Essas escolhas poderão ser modificadas durante todo o período de inscrições.

Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (31) a taxa Selic em 1 ponto percentual, de 11,25% ao ano para 10,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a redução de hoje, a Selic chega ao menor nível desde janeiro de 2014, quando estava em 10% ao ano. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia. Em comunicado, o Copom destacou que a inflação continua em queda e que o cenário internacional segue favorável para o Brasil. O Banco Central, no entanto, informou que o aumento das incertezas em relação ao clima político e ao andamento das reformas pode levar à redução do ritmo de corte da taxa Selic nas próximas reuniões.

O presidente Michel Temer reeditou a Medida Provisória que institui um novo programa de refinanciamento de dívidas contraídas por pessoas físicas e jurídicas com a União, estipulando descontos e parcelamentos. A MP 766, que vinha sendo chamada de Novo Refis e tratava do mesmo assunto, perde a validade na próxima sexta-feira (2) se não for aprovada na Câmara e no Senado, o que provavelmente não ocorrerá. Com a nova proposta, a negociação dos débitos continua valendo, já que a medida provisória possui força de lei. Na semana passada, os deputados chegaram a tentar um acordo para aprovação da matéria no plenário, mas decidiram discutir com o Ministério da Fazenda a edição de um novo texto, contendo as alterações sugeridas. De acordo com o novo texto, empresas ou pessoas poderão liquidar seus débitos à vista ou em prestações, com o desconto para dívidas totais de até R$ 15 milhões. Assim como na matéria anterior, empresas em recuperação judicial também estão liberadas a participarem do Novo Refis.

Os brasileiros poderão adquirir hoje (1°) produtos e serviços com desconto de até 80%, referente ao valor dos impostos, em 11 estados e no Distrito Federal (DF). O Dia da Liberdade de Impostos, como é chamada a ação, é organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e está em sua nona edição. Segundo a CDL, o Brasil ocupa o sétimo lugar entre os países onde a população mais trabalha para pagar impostos, com média de 151 dias em um ano. À frente dos brasileiros, com médias próximas, estão países com forte rede de proteção social como a Dinamarca (176 dias), Suécia (163 dias), Áustria (158 dias) e Noruega (157 dias). De acordo com Fabiana Lucas, coordenadora da CDL Jovem do Ceará, o objetivo da campanha não é criticar o pagamento de impostos e sim reivindicar um sistema simplificado e a conversão dos recursos arrecadados em benefícios para a população. “A mobilização que existe é para que a gente tenha esse imposto devolvido com os benefícios justos. Que isso seja revertido em segurança, escola. No Brasil, a gente paga mais impostos do que em muitos países desenvolvidos sem que a população tenha essa contrapartida”, afirma.

A partir de hoje (1º), a companhia aérea Azul vai oferecer tarifas mais baratas para clientes que não despacharem bagagens. O desconto vai valer para voos que saem de Viracopos, em Campinas (SP), para 14 destinos no país. Os clientes que comprarem a passagem pelo preço normal continuam com a franquia de 23 quilos. A Azul é a primeira empresa a implementar mudanças no sistema de bagagens, depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou as companhias aéreas para estabelecer suas próprias políticas de cobrança pelas malas despachadas. Agora, as empresas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagem sem custo para os clientes. Com as novas regras, o limite de peso da bagagem de mão aumentou de cinco para 10 quilos, em todas as companhias aéreas.

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30), o parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) solicitou ao Governo Federal a liberação urgente de R$ 600 milhões, junto ao BNDES, para construção de obras estruturantes que podem evitar novas inundações em Pernambuco. Até o momento, 15 municípios e cerca de 800 mil pessoas foram fortemente atingidos no Estado após as chuvas. São 30 mil desalojados e desabrigados. “Por várias vezes usei esta tribuna da casa do povo brasileiro para relatar os nocivos efeitos da mais terrível de todas as secas no Semiárido Nordestino. Agora, registramos o contrário: desde a semana passada, grandes precipitações pluviométricas inundaram vários municípios dessa região agrestina e da mata pernambucana. Barragens poderiam ter evitado essa situação. Peço que o Governo Federal libere essa verba o mais rápido possível”, destacou o deputado. Veja vídeo do pronunciamento: Após reunião neste domingo (28) no Palácio das Princesas com presidente da república Michel Temer, o governador Paulo Câmara (PSB-PE) destacou a necessidade de mais recursos – além dos já destacados pelo BNDES – para a finalização das obras de barragens no estado, como as de Lagoa dos Gatos e Panelas. O adicional seria de R$ 383 milhões. “A obra de Serro Azul foi decisiva para evitar uma catástrofe ainda maior. Mas ainda precisamos concluir outras quatro barragens, que estão em estágios diferenciados de desenvolvimento e muitas com obras paradas há quase dois anos”, ressaltou. Segundo o secretário de Planejamento de Pernambuco, Márcio Stefanni, já foram investidos R$400 milhões nas obras, 200 milhões somente em Serro Azul. “Se não fosse ela, as cenas que estamos vendo hoje seriam muito piores. Serro Azul está com apenas 10% da sua capacidade, mesmo acumulando algo em torno de 15 milhões de metros cúbicos em dois dias”, afirmou. De acordo com a Agência Brasil, o Governo Federal encontrou falhas e a necessidade de readequações nos projetos das barragens de Panelas II e Gatos, e que por esse motivo o governo do estado teria devolvido recursos repassados pela União. O Ministério da Integração Nacional agora estaria aguardando os projetos atualizados, o levantamento do que falta nas obras e quanto custaria. Durante entrevista à imprensa, o secretário reconheceu que os projetos precisam ser “atualizados”, mas não forneceu mais detalhes. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Criada recentemente, a Rede de Proteção à Infância e Juventude já está planejando ações em defesa das crianças e adolescentes de Petrolina. E em pleno período junino, uma das primeiras medidas visa, justamente, coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos durante o São João da cidade. Para discutir as ações a serem executadas neste período, representantes de diversos órgãos do poder público municipal, estadual e federal, além da sociedade civil, se reuniram nesta terça-feira (30) na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos onde foram definidas as metas da Rede. A secretária executiva de direitos humanos, Bruna Ruana, explica que a fiscalização é um ponto importante, mas segundo ela, a população também pode ajudar através de denúncias.

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu hoje (31) libertar o ex-governador do Distrito Federal (DF) Agnelo Queiroz, que foi preso temporariamente na semana passada durante a Operação Panatenaico, da Polícia Federal. Agnelo é suspeito de participar de esquemas de superfaturamento em diversas obras no DF, incluindo a reconstrução do Estádio Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, cujas fraudes teriam acarretado prejuízo de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos. Segundo o advogado do político, Paulo Guimarães, o ex-governador já deixou a carceragem da PF e está em casa. Ele deve se pronunciar sobre o caso ainda nesta quarta-feira. Guimarães confirmou que a decisão beneficiou também o empresário Fernando Queiroz, proprietário da Via Engenharia, e Nilson Martoreli, ex-presidente da Novacap, estatal de obras do DF. O desembargador Néviton Guedes acatou o argumento da defesa de que a prisão temporária de cinco dias, prorrogáveis por mais cindo, que havia sido autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, deveria durar somente enquanto a PF cumpria diligências para coleta de provas, já realizadas. 

A taxa de desocupação no país foi estimada em 13,6% no trimestre móvel encerrado em abril, ficando 1 ponto percentual acima da taxa do trimestre imediatamente anterior (novembro a janeiro), quando havia fechado em 12,6%. Os dados foram divulgados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua – PNDA. Com a alta do último trimestre, a população desocupada em abril chegou a 14 milhões, uma alta de 8,7% em relação ao trimestre encerrado em janeiro. Assim, houve um acréscimo de 1,1 milhão de pessoas no número de desempregados. Dados comparativos Na comparação com igual trimestre de 2016, o total de desocupados subiu 23,1%, o que significa um aumento de 2,6 milhões em um ano no número de desempregados.

O Diário Oficial da União traz publicadas, na edição de hoje (31), portarias do Ministério da Integração Nacional em que reconhece a situação de emergência em municípios de Alagoas e de Pernambuco devido aos danos causados pela chuva. Estão na lista da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social as cidades pernambucanas de Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul. Em Alagoas, fazem parte da portaria os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Luiz  do Quitunde, São Miguel dos Campos,  Santa  Luzia  do  Norte,  Jacuípe,  Jundiá,  Viçosa  e União  dos Palmares.

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) avançou 1,2 ponto em maio na comparação com abril (0,0 ponto) e atingiu 86,4 pontos, o maior nível desde os 87,7 pontos de dezembro de 2014. Os dados foram divulgados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Com o resultado de maio, na avaliação do superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., a confiança empresarial manteve a tendência de alta observada desde o início do ano. “A boa notícia é a redução virtuosa da distância, ainda grande, entre o nível dos indicadores que medem a percepção sobre o presente e os de expectativas. A má notícia é que a maior parte da coleta de dados para o fechamento deste mês já havia sido realizada quando uma nova crise política foi deflagrada no país, em 17 de maio”, disse Campelo Jr. Para ele, “o aumento da incerteza provocado por eventos dessa natureza tende a impactar negativamente as expectativas”.

O governador Paulo Câmara se reuniu nesta terça-feira (30) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que informou que o Governo Federal publicará, na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União, a homologação dos pedidos de emergência nos Estados de Pernambuco e Alagoas, que foram atingidos pelas fortes chuvas que caíram durante o fim de semana. Na reunião, Paulo Câmara pediu de R$ 20,5 milhões para liberação imediata, para as ações emergenciais. Durante o encontro ficou acordado que será feito um levantamento sobre as quatro barragens da Zona da Mata Sul – Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba – cujas obras não foram concluídas. Além disso, entrarão no pacote proposto pelo por Paulo Câmara três novas barragens importantes para o Estado, uma no Agreste, Barragem de São Bento do Una, e duas na Região Metropolitana, a do Engenho Pereira e do Engenho Maranhão, que haviam sido incluídas na Emenda de Bancada de 2016 e não tinham sido empenhadas. “Entregamos todo o nosso plano de trabalho das ações emergenciais e o ministro Hélder se prontificou a agilizar o processo de liberação de recursos no Ministério da Integração Nacional”, pontuou Paulo Câmara.

Quem nunca recorreu a um chá na tentativa de melhorar de alguma doença, como gripe, dor de garganta, febre? Quem já não ouviu histórias de nossos pais ou avós de como as plantas medicinais eram presentes no dia a dia da população antigamente? Esses questionamentos são apenas alguns dos aspectos abordados pelo projeto “Plantas medicinais: Multiplicando Saúde”, desenvolvido no campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE, sob a orientação da professora Dra. Flávia Cartaxo, ao lado de estudantes de Agronomia.  Alecrim, hortelã, manjericão, erva-cidreira, malvão, capim-santo. A relação faz parte das mais de 15 plantas medicinais que estão sendo cultivadas no horto do campus. O projeto começou há dois anos, com o objetivo de resgatar o uso das medicinais, valorizando o poder de seus princípios ativos, além de fazer a distribuição de mudas, implantação de hortas e informar à população sobre o uso adequado de cada uma delas. 

A edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá o menor número de inscrições confirmadas desde 2013 em meio a polêmicas sobre a mudanças na forma de conceder isenção da taxa de R$ 82. Após críticas, os organizadores do exame e o Ministério Público Federal fecharam acordo para permitir recurso para os candidatos que tinham direito a isenção, solicitaram o benefício, mas se equivocaram ao escolher o modo. O Ministério da Educação (MEC) argumenta que as alterações na forma de comprovar carência com a iseção têm como foco a “aplicação consciente do recurso público”. A pasta diz que, em 2016, o Enem teve um prejuízo de R$ 226 milhões com abstenções: 29% dos inscritos não compareceram às provas. Quando se considera apenas os participantes que conseguiram a isenção por autodeclaração esse percentual chegou a 42%, apontou Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Neste ano, o Enem teve 7.603.290 milhões de inscritos. O balanço do Inep, divulgado nesta terça-feira (30), apontou que 1.467.872 estudantes se inscreveram e não fizeram o pagamento dos boletos.

A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões. O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).

O Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) decidiu hoje (30) adiar o desligamento da TV analógica em Goiânia e mais 28 municípios de Goiás. O desligamento estava marcado para amanhã (31), mas o prazo foi estendido até o dia 21 de junho. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o prazo foi prorrogado porque não foi atingida a marca de 90% de digitalização na região, que é necessária para o término da transmissão do sinal analógico. De acordo com pesquisa Ibope, 88% dos domicílios estão aptos a receber o sinal digital. Uma nova pesquisa deve ser realizada no dia 14 de junho para identificar o nível de digitalização da região. Além de capital, os municípios de Goiás que terão o sinal analógico desligado são: Abadia de Goiás; Abadiânia; Alexânia; Anápolis; Aparecida de Goiânia; Aragoiânia; Bela Vista de Goiás; Bonfinópolis; Brazabrante, Caldazinha; Campo Limpo de Goiás; Caturaí; Goianápolis; Goianira; Guapó; Hidrolândia; Inhumas; Itauçu; Leopoldo de Bulhões; Nerópolis; Nova Veneza; Ouro Verde de Goiás; Pirenópolis; Santa Bárbara de Goiás; Santo Antônio de Goiás; Senador Canedo; Teresópolis de Goiás e Trindade.

Comer mais carne vermelha está associado a um risco maior de morrer de oito doenças comuns, incluindo câncer, diabetes e doenças cardíacas, assim como todas outras causas de morte, de acordo com um estudo americano. Pesquisadores avaliaram informações de 534 mil adultos com idades entre 50 e 71 anos e descobriram que as pessoas que consumiram mais carne vermelha tiveram um risco 26% maior de morrer por uma variedade de causas do que aquelas que comeram menos carne vermelha. Enquanto isso, pessoas que mais comeram carne branca, incluindo frango e peixe, tiveram 25% menos risco de morrer por todas as causas durante o período do estudo do que as pessoas que menos consumiram. A pesquisa foi publicada este mês na revista especializada “British Medical Journal”. “Nossos achados confirmam estudos anteriores sobre a associação entre carne vermelha e morte prematura, e também é amplo o suficiente para mostrar associações similares entre nove causas de morte diferentes”, disse o autor principal do estudo, Arash Etemadi, do Instituto Nacional de Câncer dos Estados Unidos.

Uma mulher foi presa ao tentar matar a facadas a atual companheira do ex-namorado em Santos, no litoral de São Paulo. A vítima foi surpreendida pela agressora na cama do protagonista da confusão: um homem de 85 anos. A tentativa de homicídio ocorreu em um apartamento no Centro da cidade, na madrugada de segunda-feira (29). Segundo a polícia, Márcia Zeferino de Paula, de 43 anos, utilizou uma faca de cozinha para ferir Maria Rosa Moreira, de 35 anos. Conforme o boletim de ocorrência, Márcia disse que saiu de casa para matar a mulher que estivesse com o ex, identificado como Nelson de Oliveira. Ao chegar ao quarto dele, ela encontrou Maria, que não conseguiu fugir ou se defender. Soldados da Polícia Militar foram acionados por vizinhos em seguida. A vítima já havia sido socorrida ao Pronto Socorro Central de Santos, onde recebeu atendimento. Mas a agressora estava no local o idoso e foi presa em flagrante.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir na sessão de hoje (31) a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores. A sessão está prevista para começar às 14h. O caso concreto que será julgado é de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça do Rio de Janeiro. Em fevereiro, ao enviar o caso para julgamento em plenário, Barroso disse que os detentores de foro privilegiado somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. No caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns.

Além dos danos à saúde pública, a produção e o consumo de produtos derivados do tabaco geram importantes impactos socioambientais em todo o planeta – um deles é o uso de lenha para aquecer estufas que secam as folhas de tabaco e que leva ao desmatamento e ao desequilíbrio da biodiversidade em tempo de constantes mudanças climáticas. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Dia Mundial sem Tabaco 2017, lembrado hoje (31), a entidade adotou como tema da campanha Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento. A proposta consiste em um apelo aos países-membros para que implementem medidas consistentes de controle do tabaco, incluindo a proibição de todo tipo de marketing e publicidade relacionados ao assunto, a adoção de embalagens simples para os produtos e o aumento de impostos especiais voltados para o setor.

A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo voltou a crescer em 2017 e acumula até abril alta de 37%, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em valores, o montante arrecadado nestes 4 primeiros meses do ano aumentou em R$ 2 bilhões na comparação com igual período de 2016, passando de R$ 5,38 bilhões para R$ 7,39 bilhões. Se for mantido o atual ritmo, será a primeira alta em 3 anos dessa importante fonte de receita para União, estados e municípios. Em 2016, a arrecadação total somou R$ 17,75 bilhões, uma queda de 30% em relação a 2015 (R$ 25,39 bilhões). Os royalties pagos neste ano contribuíram inclusive para a arrecadação total do governo federal voltar a crescer. Ao divulgar os números de abril na quinta-feira (25), a Receita Federal citou essa fonte de recursos como uma das influências para a alta real de 2,27% na arrecadação federal.

O sorteio 1.935 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 65 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (31), no município de Paraíba do Sul (RJ). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar 80 carros esportivos de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 325 mil em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja anulada a delação premiada de executivos do frigorífico JBS. Eles solicitou ainda que todos os atos resultantes da colaboração – que levou a Polícia Federal (PF) a cumprir vários mandados contra diversos alvos, entre eles o próprio Cunha – também sejam anulados. Pediu ainda que o caso seja distribuído entre todos os ministros, e não caia automaticamente no gabinete de Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF. Entre outras coias, Fachin decretou a prisão de Cunha. Mas mesmo que essa decisão seja derrubada, há outros decretos contra o ex-deputado. Assim, na prática, isso terá pouco efeito prático. Na avaliação da defesa de Cunha, o acordo de delação da JBS fere os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade. Isso porque os delatores admitiram pagamentos milionários de propina, mas não vão sofrer nenhum denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF).

A Secretaria de Imprensa da Presidência informou nesta terça-feira (30) que o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, tomará posse nesta quarta (31), às 15h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Torquato substituirá no comando do ministério o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), demitido do cargo no último fim de semana. Serraglio chegou a ser convidado pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério da Transparência, até então chefiado por Torquato Jardim, mas rejeitou o convite e retornará à Câmara dos Deputados, onde tem mandato até o fim do ano que vem. Segundo a Presidência, a pasta da Transparência será comandada interinamente pelo atual secretário-executivo, Wagner Rosário. À frente do Ministério da Justiça, Torquato Jardim será o responsável, por exemplo, pela Polícia Federal; pela Força Nacional de Segurança; pelo Departamento Penitenciário Nacional; e pela política de demarcação de terras indígenas.