Procuradores da Lava Jato protocolaram documentos no processo sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP) que contradizem declaração dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, na última quarta (10). No interrogatório, Lula disse que desconhecia ilegalidades na estatal e afirmou que um presidente da República “não tem reunião específica com diretor” da Petrobras, mencionando duas exceções durante seu governo. O Ministério Público Federal, porém, anexou no processo agendas que mostram ao menos 23 reuniões e viagens de Lula com diretores da estatal em seus dois mandatos, incluindo Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada -todos já condenados em processos da operação. “Nos oito anos que eu fiquei na Presidência da República, a gente não tem reunião com a diretoria da Petrobras. Eu em oito anos tive dois momentos: quando nós descobrimos o pré-sal para discutir o plano estratégico e para decidir, sabe, que a gente não ia fazer leilão do pré-sal. Era até em uma viagem que eu ia para a Argentina”, disse Lula a Moro, ao ser questionado a respeito de Duque, que ocupou a diretoria de Serviços da estatal.

O Brasil tem a maior e mais complexa rede de bancos de leite do mundo, com 221 unidades e 186 postos de coleta, segundo o Ministério da Saúde. Apesar da estrutura e das mobilizações, o número de doações ainda é baixo, e a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano consegue suprir aproximadamente 60% da demanda para os recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais do país. Para ampliar a conscientização sobre a importância da doação de leite humano e incentivar a prática entre as mães que amamentam, o ministério lançou hoje (16) a campanha Doe Leite Materno de 2017, em parceria com a rede de bancos de leite. “Nada é mais presente do que o senso de solidariedade de uma mãe que amamenta seu bebê. Se as mães não realizam a doação como a gente precisa, em verdade, é porque nós estamos sendo muito ineficazes no processo de comunicação com essas mães, sequer para apresentar o real significado da necessidade de doação”, disse o coordenador da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, João Aprígio.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (16) que a que a reforma da Previdência “tem grandes chances” de ser aprovada e que o governo espera que a votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados ocorra ainda neste mês. “Temos um relativo grau de segurança. Tem grandes chances de ser aprovada e provavelmente será ainda no mês de maio. A reforma faz o país voltar a crescer, cria condições justas e faz com que todos recebam sua aposentadoria. Isso também já garante que o emprego possa crescer, a inflação continue a cair e o país possa ter o seu padrão de vida aumentado para todos ainda este ano”, disse o ministro a jornalistas após participar de um evento com empresários em Nova Lima (MG).

Até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram assassinadas este ano no Brasil, devido à discriminação à orientação sexual. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), que participa de programação sobre o tema durante toda esta quarta-feira (17), Dia Internacional Contra a Homofobia. O militante LGBT e membro honorário do GGB, Genilson Coutinho, informa que o dia será marcado por debates em diversos pontos de Salvador, como centros de apoio, para que a violência contra LGBT’s não seja esquecida e se torne alvo de medidas legislativas e políticas públicas nos níveis municipal, estadual e federal. O foco principal este ano será a campanha, a ser lançada, no decorrer do dia, pelo site Dois Terços, de apoio a pessoas LGBT, que vai denunciar a invisibilidade de quem tem alguma deficiência ou necessidades especiais. Por estarem inseridas em dois contextos que geram discriminação, sofrem, consequentemente, “dupla exclusão”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (16) a inclusão da Cannabis sativa L., nome científico da maconha, em sua relação de plantas medicinais. A medida faz parte da atualização da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), que incluiu 19 novas substâncias entre produtos biológicos, princípios ativos, excipientes e plantas de interesse da indústria farmacêutica. Segundo a agência reguladora, a inclusão não altera as regras para importação de medicamentos com canabidiol (CBD) ou outros extratos da maconha. A medida também não é uma autorização ou reconhecimento do cultivo da Cannabis como planta medicinal. Isso porque a DCB é uma lista de nomes oficiais para todas as substâncias que são ou podem vir a ser de interesse da indústria farmacêutica no Brasil.

Nesta terça-feira (16), 56 municípios de Pernambuco foram reconhecidos em situação de emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A medida foi tomada por conta do grande período de estiagem nessas regiões. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e desde então já começa a vigorar. Este reconhecimento permite que as prefeituras afetadas tenham acesso a ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificada. Confira a lista dos municípios: 1 Afogados da Ingazeira

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira uma operação para investigar crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA) e empresas fiscalizadas. Cerca de 120 policiais federais cumprem 62 mandados judiciais, sendo 10 prisões temporárias, 16 mandados de condução coercitiva e 36 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco, Tocantins, Pará, Maranhão e São Paulo, além do bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens móveis e imóveis nos valores de R$ 2,2 milhões. A investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas. A PF apurou, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a então chefe de Fiscalização do MAPA recebia de empresas fiscalizados valores mensais para custear despesas familiares. Apenas na conta pessoal dela foi identificada a diferença de mais de 200% do declarado no imposto de renda.

No plenário do Senado nesta terça-feira (16) para discutir os impactos da reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), cobrou responsabilidade dos senadores para rejeitar a proposta que, segundo ele, vai fazer com que o povo brasileiro volte a ser escravo como em tempos passados. Humberto afirmou que o governo está fazendo acordo até com “o diabo para aprovar, no Congresso Nacional”, as mudanças na legislação trabalhista e no sistema previdenciário. “Vejam que eles estão negociando débitos do Refis até com os ruralistas, que vai aliviar bilhões ao setor. Isso tudo num país com arrecadação lá embaixo. Isso não é possível e lutaremos para impedir esse retrocesso”, declarou.

Uma adolescente de 15 anos, moradora do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, foi encontrada no parapeito da Ponte Buarque de Macedo, no Bairro do Recife, na área Central da capital pernambucana, na noite da última segunda-feira (15). Um homem que transitava pelo local, ao perceber a intenção da adolescente, convenceu-a de não pular. A garota apresentava diversos ferimentos nos dois braços, inclusive com uma baleia desenhada, indicando que ela possivelmente estaria participando do jogo da Baleia Azul. A adolescente foi levada para casa de familiares no bairro de Santo Amaro, também na área Central, onde teria confessado a participação do jogo, motivando a família a acionar o Conselho Tutelar para encaminhar o caso, que foi levado para a Central de Plantões da Capital.

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou hoje, que tem o “direito absoluto” de compartilhar informação com a Rússia porque quer que Moscou “intensifique sua luta” contra o Estado Islâmico (EI) e o terrorismo. A informação é da Agência EFE. Trump respondeu em sua conta no Twitter ao jornal The Washington Post, segundo o qual o governante revelou recentemente informações secretas sobre o EI ao ministro russo de Relações Exteriores, Sergey Lavrov, o que foi desmentido pela Casa Branca. “Como presidente, queria compartilhar com a Rússia (em uma reunião programada oficialmente na Casa Branca), o que tenho o direito absoluto de fazer, fatos relacionados com o terrorismo e a segurança de voo das linhas aéreas”, escreveu Trump.

Falando para três mil prefeitos na marcha de Brasília, há pouco, o presidente Temer diz que tem governado com espírito aberto e democrático para atender a todos. Ele citou que quando assumiu o Brasil a inflação atungia uma média de 10% e com menos de um ano chegou a menos de 2%. Disse que o País voltou a se reencontrar com o desenvolvimento, citando o crescimento do PIB em 1,5 pontos. Sobre os estados e municípios, o presidente afirmou que trabalha para prestigiar e fortalecer a idéia da federação, citando que já autorizou a renegociação das dívidas dos Estados.  “Isso tem um grande significado. Há pouco, em Alagoas, o governador me dizia que havia economizado R$ 300 milhões, ou seja,  dinheiro que iria pagar dívidas das União serviu para fazer obras”, afirmou.

O presidente da República, Michel Temer, assinou hioje, uma medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O ato aconteceu durante a cerimônia de abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A medida prevê o parcelamento dos débitos dos municípios em até 200 meses, a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes. Ao anunciar a normativa, Temer reiterou a necessidade de serem feitas as reformas para o desenvolvimento dos Entes. “Seguramente, eu posso dizer aos senhores, que logo depois de vencida essa etapa inicial das reformas fundamentais para o Estado brasileiro, nós vamos caminhar para o fortalecimento da federação”, reforçou.

Uma pesquisa encomendada pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) aponta que mais da metade dos endividados (57,4%) na Região Metropolitana do Recife tem entre 31% e 50% da renda comprometida por causa do acúmulo de débitos. O estudo mostra, ainda, um aumento de 51,8% no número de pessoas que estão com boa parte dos rendimentos afetados por ter que pagar faturas atrasadas, quando comparado com o índice registrado em 2016. A Pesquisa do Perfil do Inadimplente foi feita em abril deste ano. Os dados colhidos indicam, segundo o estudo, um alto grau de endividamento das famílias no Grande Recife. O recomendado por especialistas é que não seja ultrapassado o limite de 30%.  De acordo com o estudo, esse quadro não acontecia desde abril de 2015, quando o motivo para a inadimplência passou a ser o desemprego. Agora, 43,4% dos consumidores estão com orçamento comprometido para a quitação de dívidas por falta de organização do orçamento e controle dos gastos. Com 21,1%, o atraso salarial ocupa o segundo lugar como causa da negativação.

Crianças com microcefalia que foram diagnosticadas em Pernambuco com a síndrome do vírus da zika começaram, nesta terça-feira (16), a receber óculos e lentes corretivas. Os produtos foram doados por funcionários públicos ligados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que procuraram a Secretaria Estadual de Saúde, por meio do Núcleo de Apoio às Famílias de Crianças com Microcefalia. O núcleo, que completa um ano de atuação este mês, intermediou todo o processo. A entrega será feita em etapas, na sede da secretaria, na Zona Oeste do Recife. Nesta terça, oito meninos e meninas receberam os óculos e lentes. Ao todo, serão 22 beneficiados.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação contra corrupção na superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Santa Catarina. Os policiais apuram um esquema envolvendo servidores que acobertavam a adulteração de pescados importados. Segundo o delegado Thiago Giavarotti, da Polícia Federal em Itajaí, são cumpridos mandados em Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, Itajaí e Blumenau, no Vale, e Jaraguá do Sul, no Norte do estado. A PF ainda confirmou às 8h mandados em Florianópolis e São José, na Grande Florianópolis, e Navegantes, no Vale. Ainda segundo a PF, as empresas envolvidas na fraude são suspeitas de colocar produtos químicos e água nos pescados para aumentar o peso, prática chamada de ‘oversoaking’. Os pescados são importados da China, das espécies panga, merluza e polaca do Alasca.

O Porto de Suape registrou o maior índice de crescimento entre os cinco maiores portos públicos brasileiros no 1º trimestre de 2017. No período, a movimentação geral de cargas cresceu 12%, registrando 5,3 milhões de toneladas, contra 4,8 milhões em 2016. O Porto de Santos (SP), principal do País, registrou queda de 3,5% no período. O mesmo aconteceu com os portos de Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ), que registraram retração de 3,6% e 7,6%, respectivamente. De acordo com o diretor de Planejamento e Gestão no Complexo Industrial Portuário de Suape (ýSuape), Jaime Alheiros, o comportamento positivo se deve, sobretudo, ao crescimento das exportações, da movimentação de granéis líquidos, contêineres, veículos e aos bons números na navegação por cabotagem.

A cada ano morrem 1,2 milhão de adolescentes dentre 10 e 19 anos por causas evitáveis, e mais de dois terços das mortes acontecem nos países em desenvolvimento, especialmente no continente africano e no sudeste asiático, segundo um relatório publicado nesta terça-feira (16) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os acidentes de trânsito (115.302), infecções respiratórias (72.655), suicídios (67.149), doenças diarreicas (63.575) e afogamentos (57.125) foram as principais causas de morte entre os adolescentes em 2015, de acordo com a OMS. Pelo menos 3 mil menores morreram por dia, ao longo do período analisado no relatório Acelerador da Ação Global a favor da Saúde dos Adolescentes: Guia para apoiar a implementação em cada país”.

Um empresário pernambucano está sendo investigado na “Operação Lucas”, deflagrada na manhã desta terça-feira (16), que cumpre 62 mandados judiciais, sendo dez prisões temporárias, 16 de condução coercitiva e 36 mandados de busca e apreensão. Além dele, servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) e empresas dos Estados de Tocantins, Pernambuco, Pará, Maranhão e São Paulo estão sendo indiciados por corrupção. Em Pernambuco, foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva contra o empresário, residente no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Nada foi apreendido e o suspeito não estava em casa no momento da abordagem. O nome dele não foi divulgado.

Após interrogatório de cinco horas com o juiz Sergio Moro na quarta-feira, dia 10, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados estar convicto de que será condenado pelo magistrado. Por outro lado, afirmou que o encontro forçado com o juiz lhe deu mais gás para se dedicar à política. “Não conhecem o Lula”, afirmou.  Moro decidiu que o prazo para as alegações finais do processo envolvendo o tríplex em Guarujá, São Paulo, será no dia 20 de junho. Moro determinou que seja anexada à ação penal contra o ex-presidente Lula que trata do tríplex uma série de sentenças na Lava Jato.  A lista inclui, entre outros, processos contra José Dirceu, Eduardo Cunha, Jorge Zelada, João Santana, Pedro Corrêa e dirigentes do Banco Schahin. Moro avalia que todas elas têm conexão com o caso do ex-presidente petista. 

Se o mês é de Lula, como disse ele mesmo no depoimento ao juiz Sérgio Moro, a semana que começa é de Antonio Palocci – ainda que, pelo ritmo padrão das negociações da Lava Jato, ainda vão transcorrer semanas, ou até meses, até que se conheça o conteúdo de sua provável delação premiada. Mas a semana é de Palocci porque chegou ao grau máximo a preocupação com o que o ex-ministro poderá dizer, e não só entre petistas, mas principalmente no governo. Aliados do Planalto estão bastante apreensivos com a negociação de Palocci com o Ministério Público e com as possíveis consequências, para a economia, de uma delação envolvendo pesos-pesados do sistema financeiro e mega-empresários de setores ainda não mencionados na Lava Jato. Pior: temem que os depoimentos do ex-ministro tragam à baila nomes ligados ao atual governo e até integrantes do primeiro escalão.

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou nesta segunda-feira 15 para julgamento a ação que pede a cassação de Michel Temer. Cabe agora ao presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, marcar a data para a análise do processo. Benjamin, que é relator do caso, havia liberado na última sexta-feira 12 aos demais colegas sua nova versão do parecer, considerando os depoimentos de Mônica Moura e João Santana.   O voto do relator deve seguir a recomendação do Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma Rousseff.

Pessoas próximas de Dilma Rousseff acreditam na possibilidade de ela ter criado um e-mail só para falar com Mônica Moura, mulher de João Santana. A ex-presidente tinha paranoia de ser grampeada, especialmente, em 2015, pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na coluna da Folha de S.Paulo. Já a possibilidade de ela ter avisado os marqueteiros que eles poderiam ser presos, como diz Mônica Moura em sua delação, é considerada inverossímil pelos mesmos amigos, acrescenta a colunista. “A preocupação de Dilma com a interceptação de sua comunicação era tão grande que por um período ela só se comunicava com o ex-marido, Carlos Araújo, por meio de cartas manuscritas entregues a ele por emissários.”

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento na venda da Medida Provisória 471 em um desdobramento da Operação Zelotes. Além de Lula, a PF indiciou outras 12 pessoas, entre elas o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da CAOA, e o ex-presidente da Mitsubishi, Paulo Ferraz, o ex-ministro Gilberto Carvalho e lobistas. O indiciamento foi revelado pelo site G1 e confirmado pelo Estado. O grupo de lobistas alvos do inquérito já foi condenado em outro processo, mas Lula continuou sendo investigado nesse inquérito que teve desfecho agora com o indiciamento. Caso o Ministério Público Federal acate a sugestão da PF, Lula poderá se tornar réu no segundo processo sobre venda de MPs – o ex-presidente já é réu por suposta participação da compra da MP 627/2013.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, disse que está atuando para garantir que a mineradora Samarco volte a operar em Minas Gerais no segundo semestre deste ano. “Com a Samarco em particular, eu estou cuidando pessoalmente do relacionamento com a presidente do Ibama, com o pessoal do estado de Minas Gerais, com as prefeituras. Nós conseguimos agora solucionar, faz uns 15 dias, o problema que tinha com a última prefeitura que precisava dar a licença para que no segundo semestre a gente possa estar com a Samarco de novo operando. Eu estou muito animado”, disse ao participar do seminário Brasil Futuro, na capital paulista. As atividades da mineradora estão paralisadas desde que todas as suas licenças ambientais foram suspensas em decorrência da tragédia de novembro de 2015, quando houve o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Foram liberados no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que devastou vegetação nativa, poluiu a bacia do Rio Doce e provocou 19 mortes. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

Um monitoramento feito pela Fundação Abrinq mostra que apenas uma em cada 100 proposições que afetam diretamente a criança e o adolescente conclui a tramitação no Congresso Nacional anualmente.  Atualmente, 3.010 propostas tramitam na Câmara e no Senado. A fundação lançou hoje (16) o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que apresenta os projetos em tramitação no Legislativo que serão prioridade. São propostas que causam impacto direto  na qualidade de vida da população de 0 a 17 anos. Em 2016, 23, ou 0,8%, dos 2.769 projetos de lei (PLs), propostas de emenda constitucional (PECs) e outras proposições tiveram as análises concluídas pelo Legislativo e Executivo, o que significa que 99% dos textos que tratam dos direitos da infância e do adolescente aguardam avaliação do Congresso.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deu início, nesta segunda-feira (15), ao processo de entrega de 500 mil kits gratuitos com antena para TV digital, conversor e controle remoto. Os equipamentos serão distribuídos pela Seja Digital para famílias inscritas em programas sociais do governo federal na Região Metropolitana do Recife. Esta semana, o atendimento dos Correios será feito nas agências da Avenida Guararapes, no Centro do Recife, Porto de Galinhas, em Ipojuca, Abreu e Lima e Araçoiaba, cidades da Região Metropolitana. A cada semana, o serviço ocorrerá em localidades diferentes para beneficiar cidadãos residentes de várias regiões.

Desde o início da campanha de vacinação contra a gripe, no dia 17 de abril, até a manhã desta segunda-feira (15), 1,07 milhão de pessoas receberam a dose contra a influenza em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o número representa 46,3% do grupo prioritário, composto por 2,3 milhões de pessoas. A meta da pasta é vacinar pelo menos 90% da população que faz parte grupos prioritários até o dia 26 de maio. De acordo com a SES, os grupos prioritários são formados por idosos, crianças entre seis meses e menores de cinco anos, gestantes, puérperas, indígenas e portadores de doenças crônicas não transmissíveis. Jovens de 12 a 21 anos que estão sob medidas socioeducativas, detentos e funcionários do sistema prisional, professores dos ensinos básico e superior de escolas públicas e privadas e profissionais de saúde também fazem parte da população que tem prioridade para receber a dose.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) revelou, nesta segunda-feira (15), um aumento no número de casos de sífilis em Pernambuco. Quando comparados os dados de 2016 com 2014, o aumento foi de 414,02%. A forma adquirida da doença foi a que mais apresentou crescimento no ano passado. Em 2016, foram 2.565 casos de sífilis contra 1.260 em 2015 e 499 em 2014. Já a congênita, foram 1.418 casos em 2016, 1.313 em 2015 e 1.280 em 2014. Quanto à doença nas gestantes, foram 935 ocorrências em 2016, 858 em 2015 e 799 em 2014. Para o coordenador estadual do Programa de Infecções Sexualmente Transmissíveis, François Figueiroa, Pernambuco está inserido num quadro de epidemia nacional. Para tentar barrar o crescimento da doença e tratar a população, a pasta realiza um esforço coletivo para implementar o teste rápido de sífilis em todas as unidades de saúde do estado, segundo ele.

Policiais Militares da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) com o apoio do Núcleo de Inteligência das Especializadas, prenderam nesta segunda-feira, em Caruaru, sete pessoas acusadas de tráfico interestadual de aves silvestres. Muitos dos animais apreendidios estão na lista de espécies ameaçadas de extinção e foram trazidos de Arapiraca, em Alagoas. A Operação desarticulou parte do grupo, que possui membros em Pernambuco e Alagoas. De acordo com o Cipoma, pelo menos um deles já havia sido preso anteriormente. Com os detidos foram encontradas cerca de 600 aves, que foram resgatadas e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do CPRH. Dentre as espécies resgatadas haviam Canários, Sangue de Boi, Papa Capim, Azulão, Caboclinho e Patativas, Galo de Campina e Periquito da Caatinga.

Crime ocorreu na Rua Antônio José de Barros. Um outro homem ficou ferido, mas não corre risco de morte. Um agricultor de 45 anos foi assassinado a tiros, neste domingo (14), em Trindade, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na Rua Antônio José de Barros. Um plaqueiro, de 31 anos, ficou ferido mas não corre risco de morte. Até o momento ninguém foi preso. De acordo com informações da Polícia Militar, os dos homens estavam juntos, quando dois suspeitos se aproximaram em uma moto, pediram para que deitassem no chão e dispararam contra a cabeça do agricultor que morreu na hora. O plaqueiro foi atingido por um tiro nas costas. Ele foi socorrido para o hospital local e não corre risco de morte. A polícia ainda não tem informações de quem cometeu o crime.