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Segurados com NIS finais 3 e 8 recebem primeira parcela do 13º

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 3 e 8. A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento: Quem ganha o salário mínimo Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela1                                 25 de abril                  25 de maio2                                 26 de abril                  26 de maio3                                 27 de abril                  27 de maio4                                 28 de abril                  30 de maio5                                 29 de abril                  31 de maio6                                 2 de maio                   1º de junho7                                 3 de maio                    2 de junho8                                 4 de maio                    3 de junho9                                 5 de maio                    6 de junho0                                 6 de maio                    7 de junho Quem recebe mais que o salário mínimo Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela1 e 6                    2 de maio                   1º de junho2 e 7                    3 de maio                    2 de junho3 e 8                    4 de maio                    3 de junho4 e 9                    5 de maio                    6 de junho5 e 0                    6 de maio                    7 de junho Fonte: INSS Consulta O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro …

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Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais.  Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet.  O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos.  A partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano.  O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro. Fonte: AB

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Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos. Pelo projeto, a Lei Maria da Penha passa a ser tomada como referência na adoção de medidas protetivas procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social em relação a casos de violência contra crianças e adolescentes. Nesses crimes, independente da pena, ela não poderá ser convertida em cesta básica ou multa de forma isolada. Fonte: AB

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Às vésperas do prazo final para regularizar ou tirar o título, eleitores fazem fila em TREs

Faltando um dia para o fim do prazo para retirar ou regularizar o título, que se encerra nesta quarta-feira (4 de maio), eleitores fazem filas em postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral em diversos pontos do país. Já há relatos nas redes sociais de espera no Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Amazonas, Alagoas e Rio Grande do Norte. No Rio de Janeiro, a movimentação começou antes mesmo da abertura das zonas eleitorais, às 11h. De acordo com os funcionários, o atendimento em algumas unidades está demorando mais de uma hora. O aumento do fluxo já foi registrado desde o fim da semana passada. Os serviços oferecidos nas zonas eleitorais estão todos disponíveis também pela internet. A recomendação do TRE-RJ é que o eleitor dê preferência pelo atendimento virtual e só procure a unidade presencialmente em último caso. Nesta segunda-feira, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrentou instabilidades na  e chegou a ficar fora do ar em alguns momentos, dado o aumento no fluxo de acessos. Para solicitar o título de eleitor pela internet, é necessário acessar o sistema Título Net, no site do Tribunal Superior Eleitoral. É preciso ter 16 anos completos até a data do primeiro turno (2 de outubro). Para regularizar, é preciso acessar o Atendimento ao Eleitor na aba “Consulte a situação do título eleitoral”, também no site do TSE. Caso tenha alguma pendência, acesse “Regularizar título eleitoral cancelado ou suspenso”. Fonte: Folha-PE

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Paulo Câmara empossa novos secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Cultura

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (03.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. Na solenidade, ele destacou a importância das duas pastas para o Governo de Pernambuco e pontuou os desafios para os próximos meses.  “Toda a nossa equipe está à disposição, e vocês vão ter condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Quero ressaltar que essas duas áreas foram muito negligenciadas pelo governo federal, mas aqui no Estado não permitimos que isso acontecesse. Vocês vão fazer a diferença para que a gente possa mostrar ao Brasil que é olhando para as pautas estratégicas e ampliando as políticas sociais que a gente vai entregar o que a população precisa”, afirmou Paulo Câmara.  Substituindo Joelson Rodrigues, que volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social, Edilázio Wanderley ressaltou que, apesar do tempo curto, há muito trabalho a ser realizado. “Precisamos aperfeiçoar os programas e ações que já estavam em andamento na secretaria, para que possamos contribuir para o desenvolvimento social do Estado”, frisou o novo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.  “Nós vamos integrar a equipe do governador, integrar as ações do mandato e trazer essa identidade popular, em conjunto com os trabalhadores. Vamos colocar o governo mais perto da cultura popular”, disse o secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto. Ele substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial do Governo.  Estiveram presentes à solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Marcelo Canuto (Justiça e Direitos Humanos), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Milu Megale (Turismo e Lazer), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procuradoria-Geral do Estado), Marconi Muzzio (Controladoria-Geral do Estado), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Gilberto Freyre Neto (executivo de Relações Internacionais) e Marília Bezerra (executiva de Segmentos Sociais); além do defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Lima.  Também participaram os deputados estaduais Doriel Barros, Lucicleide Amorim, João Paulo e Tereza Leitão; a ex-deputada estadual Laura Gomes; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; e os presidentes do MST e do Conselho Estadual de Cultura, Jaime Amorim e Josemar Gonçalves, respectivamente.  PERFIS – Natural de Águas Belas, Edilázio Wanderley é advogado com histórico de militância junto aos movimentos sociais e sindicais. Foi superintendente do Incra e dirigente da Fetape. Ocupou também a chefia de gabinete do deputado estadual Doriel Barros (PT).  Oscar Paes Barreto é gestor em Administração e Recursos Humanos. Foi secretário municipal de Saneamento do Recife, diretor adjunto da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) e secretário executivo de Agricultura de Pernambuco. Como suplente, em 2011 assumiu uma vaga na Assembleia Legislativa. Estava exercendo a coordenadoria de Gestão Fundiária no Porto de Suape. 

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Maio Amarelo: um brasileiro morre no trânsito a cada 12 minutos

O Brasil é o quarto país com maior número de acidentes de trânsito no mundo. A violência nas pistas atinge mais de meio milhão de vítimas anualmente. A cada minuto, pelo menos uma pessoa fica inválida e, a cada 12 minutos, uma pessoa morre. É o que aponta o Observatório Nacional de Segurança Viária, no âmbito da campanha Maio Amarelo, que busca conscientizar sobre os perigos na estrada e, em 2022, tem como tema “Juntos Salvamos Vidas”. Os números relativos à violência no trânsito são superlativos. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 90% de todos os acidentes de trânsito acontecem por imperícia, imprudência e negligência. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o governo brasileiro gasta quase R$ 60 bilhões por ano com essas situações. Nesse cenário trágico, a iniciativa Maio Amarelo visa conscientizar não só os condutores de veículos, mas também incluir pedestres na missão de preservar vidas. Por meio de ações educativas em redes sociais e de educação no trânsito, órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) esperam conseguir alertar a população para a importância de ser cauteloso na direção.Em 2021, houve 20.053 mortes no trânsito no país, e 878.208 acidentes, conforme revela o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest). Apesar da estatística preocupante, é possível observar um recuo em relação aos levantamentos do ano de início da pandemia, quando foram 24.924 óbitos e 875.656 incidentes.O balanço do Carnaval 2022 divulgado pela Polícia Rodoviária Federal em março, também apontou que o número de mortes por acidentes em rodovias federais no período da folia foi 18% maior do que o registrado em 2021. Se não foi possível diminuir o número de óbitos, a fiscalização conseguiu combater uma combinação perigosa: álcool e direção. No Distrito Federal, entre janeiro e agosto do ano passado, a quantidade de condutores alcoolizados aumentou. Dados do Departamento de Trânsito (Detran/DF) indicam que 16.419 motoristas foram flagrados cometendo a infração — alta de 37,5%, na comparação com 2020, quando o total somou 11.943. Nova legislaçãoDesde abril do ano passado, entraram em vigor algumas novas regras no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma delas é a ampliação no limite de pontos que podem ser perdidos na Carteira de Habilitação (CNH): 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 para quem tiver uma infração gravíssima, e 20 para quem tiver duas ou mais. O prazo para renovação da CNH e exames de aptidão física e mental também foram alterados. São 10 anos para condutores com menos de 50 anos, 5 para condutores com idades entre 50 e 70 anos, e 3 para condutores a partir dos 70 anos. Fonte: DP

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Cabrobó (PE): Centro de Testagem da Covid-19 é desativado

A Secretaria de Saúde de Cabrobó (PE) desativou o Centro de Testagem da Covid-19 na segunda-feira (2). A decisão foi tomada devido o encerramento da emergência em saúde pública no Brasil. “A partir do dia (03/05/2022), os testes para detecção da Covid-19 estarão sendo realizados na ala COVID do hospital municipal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 10h, impreterivelmente”, diz o comunicado da prefeitura. Ainda segundo a nota, os testes na zona rural continuarão sendo realizados nas Unidades Básicas de Saúde de cada comunidade. Fonte: Edenevaldo Alves

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OMS expressa preocupação com ‘epidemia’ de sobrepeso e obesidade na Europa

Uma “epidemia” de sobrepeso e obesidade, que causa mais de 1,2 milhão de mortes por ano, está castigando a Europa, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (3) em um novo relatório. “A taxa de sobrepeso e obesidade atingiu níveis epidêmicos em toda a região e continua a progredir”, lamentou em comunicado a seção europeia da Organização, que reúne 53 Estados. Na Europa, cerca de um quarto dos adultos são obesos, números superados apenas pela região das Américas, segundo a OMS. Nenhum país da região foi capaz de conter o avanço e a magnitude do problema, que se agravou durante a pandemia de Covid-19, durante a qual se favoreceu o sedentarismo e a alimentação pouco saudável. Além disso, a obesidade é um fator de risco adicional para a Covid-19 e outras doenças graves. “O aumento do índice de massa corporal é um importante fator de risco para doenças não transmissíveis, como câncer e doenças cardiovasculares”, destaca o diretor da OMS na Europa, Hans Kluge, citado no relatório. A obesidade seria a causa de 1,2 milhão de mortes por ano, ou seja, 13% das mortes na região, segundo este estudo.  Especificamente, o excesso de peso está ligado a pelo menos 13 tipos de câncer e estaria na origem de 200 mil novos casos de câncer por ano, segundo a OMS. E “esse número vai aumentar nos próximos anos”, prevê a organização. Os últimos dados completos disponíveis, de 2016, mostram que 59% dos adultos e quase uma criança em cada três (29% dos meninos e 27% das meninas) estão acima do peso no Velho Continente. Em 1975, apenas 40% dos adultos europeus estavam acima do peso.  A prevalência de obesidade em adultos disparou 138% desde então, com uma progressão de 21% entre 2006 e 2016.  Segundo a OMS, a pandemia de Covid-19 permitiu conhecer o impacto da epidemia de sobrepeso na região.- Paralelamente, as restrições (fechamento de escolas, confinamentos) “implicaram um aumento da exposição a certos fatores de risco que influenciam a probabilidade de uma pessoa sofrer de obesidade ou excesso de peso”, sublinha Kluge. A pandemia está na origem de algumas mudanças desastrosas nos hábitos alimentares e esportivos, cujos efeitos duradouros devem ser revertidos, defende a OMS. “As intervenções políticas que visam os determinantes ambientais e comerciais de uma má nutrição […] provavelmente serão as mais eficazes para reverter a epidemia”, considera a organização.  Segundo a OMS, também é apropriado taxar as bebidas açucaradas, subsidiar alimentos saudáveis, limitar a venda de alimentos nocivos para crianças e apoiar esforços para incentivar a atividade física ao longo da vida. Fonte: Folha-PE

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Produção industrial tem alta de 0,3% em março, diz IBGE

A produção da indústria brasileira teve alta de 0,3% em março deste ano, na comparação com o mês anterior. É a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia crescido 0,7% em fevereiro. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, a indústria nacional teve crescimento de 1,8%. Apesar disso, houve quedas de 2,1% na comparação com março de 2021. No acumulado do primeiro trimestre, o setor recuou 4,5%.Na passagem de fevereiro para março, a indústria cresceu em 14 das 26 atividades pesquisadas, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (6,9%), outros produtos químicos (7,8%), bebidas (6,4%) e máquinas e equipamentos (4,9%). Já entre os 12 ramos com queda na produção, os principais recuos foram observados produtos alimentícios (-1,7%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,1%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-8,4%).Analisando-se as quatro grandes categorias econômicas da indústria, três tiveram alta de fevereiro para março: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (8%), bens de consumo duráveis (2,5%) e bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,6%). Os bens de consumo semi e não duráveis foram a única grande categoria em queda no período (-3,3%).O pesquisador do IBGE André Macedo explicou que as altas de fevereiro e março não foram suficientes para eliminar as perdas de janeiro (-2%). Alguns fatores dificultam a retomada da indústria brasileira, como a oferta afetada pelo mercado internacional e a demanda doméstica. Além disso, as indústrias também sentem um aumento do custo de produção e uma escassez de algumas matéria-prima. Ele explica ainda que a inflação diminui a renda disponível e os juros altos encarecem o crédito.

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Programa de sustentabilidade do Planalto planta ipês em estacionamento

Contratação de empresa especializada para gerenciamento de resíduos sólidos; plantação de 300 ipês; e capacitação, sensibilização e conscientização dos servidores do Palácio do Planalto. Essas são as principais medidas previstas no Programa de Sustentabilidade da Presidência da República (PR Sustentável), que culminaram hoje (3) com a plantação de um último ipê em um dos estacionamentos do complexo do palácio. As medidas estavam previstas na Portaria nº147, publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Ela cria o programa com o propósito de promover iniciativas institucionais que busquem a “integração social, ambiental e econômica, envolvendo processos de trabalho como gestão de resíduos gerados; compras e contratações que adotem critérios de sustentabilidade; e capacitação, sensibilização e conscientização dos servidores da Presidência da República”. Hoje, durante a cerimônia de plantação do 300º ipê, no estacionamento do anexo do Palácio do Planalto, o secretário-geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, lembrou que “sustentabilidade é princípio e valor constitucional”. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, participa do plantio simbólico de ipês  (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Resíduos sólidos Entre as ações sustentáveis implantadas no palácio, ele destacou o poço natural de água para uso e reuso, bem como a contratação de uma empresa para implementar o plano estratégico de gerenciamento de resíduos sólidos. “Nossa gestão busca também o engajamento de servidores, o que inclui uma enquete para a escolha de uma logomarca [para o PR Sustentável]”, disse. O secretário executivo da Secretaria Geral, Mário Fernandes, afirmou que, entre as funções da pasta, está a gestão do patrimônio da Presidência, o que inclui gerir pessoas e patrimônio natural. “Estamos estacionando as últimas mudas. E evitamos o uso de papel impresso”, explicou. O secretário de Administração da Presidência da República, Clóvis Félix, informou que oficinas e postos de gasolina da Presidência também participam das ações, e têm adotado cuidados para evitar que rejeitos de óleo entrem no lençol freático.

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SP: grávidas e puérperas podem se vacinar contra gripe

A partir de hoje (3) grávidas e puérperas, trabalhadores da saúde e crianças acima de seis meses e menores de cinco anos, além de idosos maiores de 60 anos de idade, já podem tomar as vacinas contra a gripe nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, megapostos e drive-thrus da cidade de São Paulo. As unidades de saúde também estão distribuindo vacinas contra o sarampo e a poliomielite. A vacina contra a poliomielite está disponível para crianças menores de cinco anos, sem histórico vacinal ou com esquema vacinal incompleto. De acordo com a prefeitura de São Paulo, a vacinação contra o sarampo está disponível para crianças de seis meses e menores de cinco anos, além dos profissionais de saúde e nascidos a partir de 1960.  Segundo a prefeitura, viajantes, imigrantes e refugiados de países endêmicos ou em surto também podem receber a vacina contra o sarampo. Covid-19 Também continua a campanha de vacinação contra covid-19 para a população acima de cinco anos de idade. As duas vacinas podem ser administradas de forma simultânea na população acima de 12 anos de idade, sem necessidade de intervalo entre as doses. Matéria atualizada às 12h17 para correção do título e do primeiro parágrafo. Grávidas e puérperas não são público-alvo da vacinação contra o sarampo e a poliomielite. 

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Segurados com NIS de finais 2 e 7 recebem primeira parcela do 13º

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta terça-feira (3) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) 2 e 7. A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento: Quem ganha o salário mínimoFinal do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela1                                 25 de abril                  25 de maio2                                 26 de abril                  26 de maio3                                 27 de abril                  27 de maio4                                 28 de abril                  30 de maio5                                 29 de abril                  31 de maio6                                 2 de maio                   1º de junho7                                 3 de maio                    2 de junho8                                 4 de maio                    3 de junho9                                 5 de maio                    6 de junho0                                 6 de maio                    7 de junho Quem recebe mais que o salário mínimoFinal do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela1 e 6                    2 de maio                   1º de junho2 e 7                    3 de maio                    2 de junho3 e 8                    4 de maio                    3 de junho4 e 9                    5 de maio                    6 de junho5 e 0                    6 de maio                    7 de junho Fonte: INSS Consulta O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível …

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Faturamento de bares e restaurantes deve aumentar 30% no Dia das Mães

O faturamento dos bares e restaurantes no país deverá aumentar 30% no final de semana do Dia da Mães, comemorado no próximo domingo (8), em comparação ao mesmo período do ano passado. A previsão é da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), divulgada ontem (2). De acordo com a entidade, em algumas capitais, o faturamento deverá ser maior inclusive do que o registrado no final de semana do Dia das Mães de 2019, antes da pandemia de covid-19. Em Belo Horizonte a expectativa é de 20% a mais do que o faturamento de 2019; em São Paulo e no Rio de Janeiro, 15% maior. “O dia das mães é o segundo melhor dia do ano em relação ao movimento nos restaurantes, ficando atrás somente do Dia dos Namorados. Este ano estamos caminhando para o fim da pandemia. E o fim das restrições, somado à vacina, gera ainda mais confiança para consumidor, que deve voltar a encher as mesas dos restaurantes nessa data especial”, destacou o presidente-executivo da Abrasel, Paulo Solmucci. Fonte: DP

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Percentuais de endividados e inadimplentes são os maiores em 12 anos

As parcelas de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) e inadimplentes (com dívidas e contas em atraso) atingiram os maiores valores em 12 anos, em abril deste ano, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de endividados chegou a 77,7% em abril, o maior nível desde o início da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência (Peic), da CNC, em janeiro de 2010. Em abril de 2021, as famílias com dívida eram 67,5%. Em março deste ano, eram 77,5%. Já o percentual de inadimplentes chegou a 28,6%, o segundo maior nível da pesquisa, ficando abaixo apenas da taxa de janeiro de 2010 (29,1%). Em março deste ano, a parcela era de 27,8%, enquanto em abril de 2021 chegava a 24,2% (4,4 pontos percentuais abaixo do registrado em abril deste ano).  As famílias que não terão condições de pagar suas dívidas chegaram a 10,9% em abril deste ano, acima dos 10,8% do mês anterior e dos 10,4% de abril do ano passado. Essa também é a taxa mais alta desde julho de 2021, quando foram registrados os mesmos 10,9%. O cartão de crédito é o principal motivo das dívidas. Entre as famílias endividadas, 88,8% têm dívidas com o cartão.O tempo de comprometimento com as dívidas ficou em 7,1 meses, abaixo dos 7,2 meses de março, mas acima dos 6,8 meses de abril de 2021. Fonte: DP

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Projeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena

O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para o crime contra o patrimônio da União em caso de exploração ilegal de matérias-primas em territórios indígenas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.176/91, que define crimes contra a ordem econômica. Atualmente, a lei diz que “constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, a produção de bens ou a exploração de matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo”. A pena é de detenção, de um a cinco anos, e multa. Pela lei, incorre nessa mesma pena aquele que, sem autorização, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima obtida ilegalmente. A proposta em análise introduz qualificadora para elevar a punição daqueles que cometem o crime em territórios indígenas. “É sabido que frequentemente as regiões de proteção ambiental indigenistas sofrem conflitos com as explorações indevidas, tais como os garimpos ilegais, e com a ocorrência de violência e mortes”, diz o autor da proposta, deputado Leo de Brito (PT-AC), ao defender as mudanças. TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Sandrinho inaugurou ampliação de escola na zona rural de Afogados

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, inaugurou nesta segunda (2) as obras de reforma e ampliação da Escola João Ferreira Liberal, na vaca morta. A escola teve a sua capacidade de atendimento duplicada, passando a atender a 120 crianças, nos dois turnos: manhã e tarde.  “Estamos executando um amplo programa de recuperação, reforma e ampliação de nossas unidades de ensino, valorizando o que temos de mais importante para deixar como legado, que é uma educação de qualidade, com ambientes escolares adequados, professores valorizados, tudo para garantir a excelência no ensino e aprendizado de nossas crianças. Essa é a primeira de uma série de escolas reformadas e/ou ampliadas que iremos entregar a nossa população,” destacou o Prefeito Sandrinho.  A Prefeitura de Afogados investiu R$ 287.651,00 na ampliação e reforma, em recursos próprios. A ampliação da escola beneficia crianças das comunidades rurais de Vaca morta, Monte Alegre, Santiago, Quixaba dos liberais, Poço da volta, Rodeador e Umburaninha.  A inauguração contou com as presenças do Vice-prefeito Daniel Valadares, da secretária municipal de educação, Wivianne Fonseca, dos vereadores Erickson Torres, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, César Tenório, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista, além do ex-prefeito José Patriota, professores, gestores escolares, país e alunos contemplados pela obra.  As apresentações culturais ficaram sob a responsabilidade dos alunos da escola e do forrozeiro Adelino do Acordeon. Ao final da solenidade, todos os presentes participaram do plantio de duas mudas de árvores da caatinga (Pajeú e Mororó) em frente à escola. Fonte: Nill Junior

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Mamógrafo móvel do Recife oferece 2.720 exames gratuitos durante mês de maio; veja locais

A partir desta segunda-feira (2), o mamógrafo móvel da Secretaria de Saúde do Recife vai disponibilizar 2.720 vagas para exames de mamografia gratuitos para mulheres com idades entre 50 e 69 anos. Até o dia 31 de maio, o equipamento, que vai realizar os atendimentos por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento, estará circulando por oito Distritos Sanitários da cidade, como Várzea, Iputinga e Madalena, na Zona Oeste, e Boa Viagem e Imbiribeira, na Zona Sul da cidade. Serão oferecidas 80 vagas para cada um dos locais.  Confira a programação completa abaixo: No dia do exame, é necessário apresentar documento de identificação, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. O resultado da mamografia sai em até 30 dias na própria unidade em que o caminhão permaneceu ou na mais próxima do ponto da ação.  Quem está fora da faixa etária dos 50 aos 69 anos e precisa fazer o procedimento deve procurar a unidade de saúde de referência e solicitar um encaminhamento.  A mamografia é o único exame de rastreamento que apresenta eficácia comprovada na redução da mortalidade por câncer de mama e deve ser realizado a cada dois anos por mulheres de 50 a 69 anos, segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Fonte: Folha-PE

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Inmetro fiscalizou mais de 7 milhões de produtos infantis desde 2020

O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Marcos Heleno Guerson, disse nesta segunda-feira, durante o programa Sem Censura da TV Brasil, que o instituto existe para trazer confiança das pessoas nos processos de padronização e regulação de produtos. Desde 2020, quando Guerson assumiu o instituto, o Inmetro fiscalizou mais de 7 milhões de produtos infantis, verificados 5,8 milhões de instrumentos de medição e realizadas mais de 200 mil inspeções. “As pessoas olham o selo [Selo de Qualidade do Inmetro] na hora de comprar um brinquedo e tem nesse selo uma garantia de que o produto tem uma qualidade esperada. E para chegar nesse selo existe um grande processo, que passa pelo procedimento metrológico, como eu vou medir, como vou ver se aquele brinquedo não está soltando uma tinta, se não pode trazer um perigo para uma criança, e assim numa série de outros produtos de medida que existe na sociedade”, disse Guerson. O presidente do Inmetro também falou sobre o Marco Regulatório do Produto, desenvolvido pelo instituto. “O comércio começa funcionar de forma diferente e com ciclo de vida mais curto. Na década de 80 você comprova uma geladeira para ficar 20, 30 anos na sua casa. Hoje tem gente renovando o televisor a cada Copa do Mundo. O ciclo de vida de uma nova tecnologia dessa é tão curta, que aquele processo tradicional para você estabelecer um regulamento não comporta mais”, explicou. Segundo Guersom, não dá para levar mais seis ou sete anos para se fazer um novo regulamento para um produto, porque há o risco desse produto até já ter saído do mercado. “Você tem que ter agilidade, tem que ter flexibilidade, tem que ter novos instrumentos. A sociedade evoluiu tanto em termos de como você verifica isso, como você usa a inteligência para ver questões de mercado, que você tem que apropriar e usar toda essa tecnologia a seu favor. Com o modelo regulatório, a gente quer promover isso. Ao invés de dizer para uma empresa como ela tem que fazer o produto dela, ela tem que dizer o que você tem que alcançar”, disse. Fonte: UOL

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Influenciado pelo exterior, dólar fecha acima de R$ 5,07

O dólar fechou acima de R$ 5,07  nesta segunda-feira (2), acompanhando o salto dos rendimentos da dívida norte-americana para os maiores patamares em vários anos no exterior antes da reunião de política monetária desta semana do Federal Reserve (Fed – Banco Central dos EUA). O Fed deve elevar os juros básicos em 0,5 ponto percentual ao fim de seu encontro de dois dias, na quarta-feira (4), o que representaria endurecimento de sua postura no combate à inflação. Essa perspectiva impulsionava as taxas dos títulos soberanos dos EUA, com o rendimento do Treasury de dez anos -referência global para investimentos- chegando a superar 3% pela primeira vez desde dezembro de 2018, o que resulta na alta do índice do dólar. A bolsa de valores registrou uma queda de 1,15%, fechando em 106.638,64 pontos, o menor índice  desde 17 de janeiro. A B3 teve um dia negativo diante de preocupação com a economia chinesa, temor por inflação e expectativa por decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos. Fonte: EBC

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Contas públicas têm resultado positivo em fevereiro

As contas públicas fecharam fevereiro com superávit primário de R$ 3,471 bilhões, informou ontem (2) o Banco Central, no melhor resultado para o mês desde 2012, quando o setor público consolidado ficou no azul com R$ 9,514 bilhões. O resultado de fevereiro mantém as contas no positivo depois de um janeiro com o superávit primário de R$ 101,833 bilhões, o maior número mensal de toda a série histórica do BC. Em fevereiro de 2021, foi registrado déficit de R$ 11,770 bilhões. Para se chegar o resultado primário, calcula-se a diferença entre despesas e receitas do setor público, antes do pagamento de juros da dívida pública. O setor público consolidado inclui governos central, estaduais e municipais, bem como empresas públicas (com exceção de Petrobras e Eletrobras). As estatísticas fiscais divulgadas pelo BC nesta segunda-feira (2) encontram-se defasadas em razão da greve de servidores, que atrasou a divulgação de alguns dados.  A paralisação deve ser retomada amanhã (3), o que pode comprometer divulgações futuras. Em fevereiro, o resultado positivo foi proporcionado sobretudo pelo superávit de R$ 20,172 bilhões apresentado por estados e municípios. As estatais também registraram superávit de R$ 2,480 bilhões. O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), porém, fechou o mês com déficit de R$ 19,181 bilhões. Com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no ano chegou a R$ 105,304 bilhões. Nos últimos 12 meses, as contas estão no azul em R$ 123,427 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Central. A dívida bruta do país ficou em 79,2% do PIB em fevereiro, contra 79,5% em janeiro. A dívida líquida foi a 57,1%, ante 56,6% no mês anterior. Fonte: AGÊNCIA BRASIL

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Casos de dengue aumentam 113,7% nos quatro primeiros meses de 2022

Em meio a um surto de dengue, o Brasil registrou um aumento de 113,7% nos casos prováveis da doença até abril deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (2), foram 542.038 casos prováveis, entre a primeira e a décima sexta semana epidemiológica, período compreendido entre 2 de janeiro e 23 de abril de 2022. Esse número já é praticamente o mesmo que foi registrado em todo o ano de 2021, quando foram contabilizados 544 mil casos prováveis de dengue.  A doença, causada por um vírus, é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Os principais sintomas são febre alta, erupções cutâneas e dores musculares e nas articulações. Nas formas mais graves, a dengue pode causar hemorragia interna em órgãos e tecidos, e levar à morte.  A Região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de incidência de dengue, com 920,4 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Sul (427,2 casos/100 mil habitantes), Sudeste (188,3 casos/100 mil habitantes), Norte (154 casos/100 mil habitantes) e Nordeste (105 casos/100 mil habitantes). O estado de Goiás tem sido um dos mais afetados, liderando a incidência da doença no país, com 1.366 casos para cada 100 mil habitantes.   Os municípios que apresentaram os maiores registros de casos prováveis de dengue até 23 de abril respectiva semana foram Goiânia/GO, com 31.189 casos (2.004,9 casos/100 mil habitantes), Brasília, com 29.928 casos (967,2/100 mil habitantes), Palmas, com 9.080 casos (2.897,7 casos/100 mil habitantes), São José do Rio Preto (SP), com 7.466 casos (1.591,3 casos/100 mil habitantes) e Votuporanga (SP), com 6.836 casos (7.113/100 mil habitantes).  Desde o início do ano, já foram confirmados 160 óbitos por dengue no país, sendo 147 por critério laboratorial e outros 13 por análise clínica. Os estados com mais registro de mortes pela doença até agora são: São Paulo (56), Goiás (19), Santa Catarina (19) e Bahia (16). Outros 228 óbitos ainda estão em investigação.  Até o dia 23 de abril, foram notificados 378 casos de dengue grave (DG) e 4.741 casos de dengue com sinais de alarme (DSA). Outros 368 casos de dengue grave e dengue com sinais de alarme seguem em investigação.  Chikungunya Em relação à febre chikungunya, o Ministério da Saúde informou que, até o último dia 23 de abril, foram registrados 47.281 casos prováveis, uma taxa de incidência de 22,2 casos por 100 mil habitantes no país. Esses números correspondem a um aumento de 40% dos casos em relação ao mesmo período do ano passado. A região Nordeste foi a que apresentou a maior incidência, com 65,9 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Centro-Oeste (15,6 casos/100 mil habitantes) e Norte (8,4 casos/100 mil habitantes). Os municípios que apresentaram os maiores registros de casos prováveis de chikungunya até abril foram: Juazeiro do Norte (CE), com 3.539 casos (1.271,8 casos/100 mil habitantes); Crato (CE), com 2.068 casos (1.544,3 casos/100 mil habitantes); Salgueiro (PE), com 1.883 casos (3.058,8 casos/100 mil habitantes); Brumado (BA), com 1.744 casos (2.584,9 casos/100 mil habitantes) …

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MEC lança relatório com 52 ações na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (2) o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021. O documento apresenta 52 ações realizadas pelo ministério, em atenção ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes à educação básica. Essas ações envolvem educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. A educação básica abordada pelo relatório engloba um universo de 46 milhões de alunos, sendo 38 milhões da rede pública. São 178 mil escolas, sendo 137 mil públicas; e mais de 2,19 milhões de professores. Desses, 1,7 milhão estão na rede pública. “Essa entrega [do relatório] traz transparência e prestação de contas daquilo que a gente tem feito pela educação básica dos nossos estudantes”, disse o ministro Victor Godoy. Políticas educacionais, uso pedagógico das tecnologias, ampliação do número de matrículas, preparação para o Novo Ensino Médio, formação docente, valorização de profissionais e apoio de plataformas digitais para a gestão educacional são alguns dos temas das iniciativas. Segundo o MEC, embora o documento se refira a 2021, a maioria do trabalho apresentado nele continua em vigor. Segundo Godoy, o ministério tem trabalhado na recuperação das aprendizagens, uma ação para preencher lacunas de aprendizado nos estudantes. Para Godoy esse tópico é uma das prioridades na política do MEC. “Os nossos dois pilares aqui à frente do MEC são a recuperação das aprendizagens e a tecnologia na educação brasileira”, disse. “Estamos muito próximos de fazer a nossa grande entrega, que será uma política de recuperação das aprendizagens e nessa política trazemos esse componente da inovação e tecnologia para a educação brasileira”. Formação Docente No lançamento do relatório, o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação Básica, Renato Brito, destacou a presença de 20 ações, das 52 do relatório, relativas à formação de professores.  “Educação Infantil, Bem-Estar no Contexto Escolar, Gestão Escolar, Educação em Tecnologia e Ensino Médio; só essas cinco formações atingiram 590 mil professores de um universo de quase 2,2 milhões de professores no país”, disse Brito.  Ele citou também que os cursos de formação oferecidos pelo MEC também são abertos a professores da rede privada. Escolas Cívico-Militares O diretor de políticas para escolas cívico-militares, Gilson Oliveira, tratou como bem-sucedido o projeto de escolas cívico-militares. Nesse formato, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares. Foram implantadas 216 escolas em todos os estados da federação. Oliveira destacou o Paraná, com 14 escolas; o Rio Grande do Sul, com 13; o Pará, com dez; Santa Catarina, com nove; além de Minas Gerais e Tocantins, com oito cada. Segundo Oliveira, esse tipo de escola “não tem o objetivo de impor a cultura militar” e é voltada sobretudo para localidades com maior índice de violência. “Tivemos uma melhoria das instalações, pela manutenção e zelo demonstrados pelos alunos …

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Proposta prevê abatimento no Imposto de Renda para empresa que apoiar doação de leite materno

O Projeto de Lei 894/22 prevê o abatimento de 1% no Imposto de Renda (IR) para empresas associadas à campanha “Doe leite, doe esperança”, do Ministério da Saúde, em apoio à Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RBLH). Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as empresas fornecerão cupons de desconto às consumidoras lactantes, como forma de estimular as doações de leite materno. O abatimento de 1% no IR da empresa será concedido mediante a comprovação de 150 doações de leite materno. A fiscalização caberá à Receita Federal. “A medida beneficia empresas, ajuda mães consumidoras dos produtos ou serviços fornecidos e auxilia bebês que necessitam do leite materno para sua sobrevivência”, afirmou o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO). Segundo o Ministério da Saúde, as doações são importantes para prematuros internados que não podem ser alimentados diretamente pela própria mãe. O leite materno ajuda a proteger bebês e crianças de infecções, diarreias e alergias. Atualmente, o leite materno coletado supre apenas 55% da demanda, estima a RBLH. Entre 2008 e 2018, 2 milhões de recém-nascidos foram beneficiados com 2 milhões de litros de leite materno de 1,8 milhão de doadoras. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Postos têm até sábado para alterar forma de mostrar preços dos combustíveis

Os postos de combustíveis vão precisar mostrar os preços com apenas duas casas decimais a partir do próximo sábado (7) – prazo final para adequação à regra da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Hoje, o valor mostrado na bomba tem três casas decimais. O objetivo da mudança é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira”, diz a ANP em nota. A nova regra vale tanto para o painel de preços quanto nos visores das bombas. Segundo a ANP, no entanto, a terceira casa decimal poderá ser mantida nas bombas, desde que seja zero e fique travada no momento do abastecimento. Com isso, os postos não vão precisar trocar esses dispositivos, o que poderia acarretar gastos.

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Mais de 3 mil civis morreram na Ucrânia até agora, diz ONU

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou, nesta segunda-feira (2), que o número de civis mortos na Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, ultrapassou 3 mil pessoas. O número de 3.153 mortos até agora representa aumento de 254 em relação a sexta-feira (29). O Alto Comissariado afirmou que a cifra real provavelmente é consideravelmente maior, citando dificuldades de acesso e esforços contínuos de confirmação. A maioria das vítimas foi morta por armas explosivas com ampla área de impacto, como mísseis e ataques aéreos, disse o escritório de direitos humanos, sem atribuir responsabilidades. A Rússia chama suas ações na Ucrânia de “operação especial” para desarmar a Ucrânia e protegê-la dos fascistas – alegação que a Ucrânia e o Ocidente dizem ser infundadas. Fonte: EBC

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Começa a 2 ª etapa da Campanha de Vacinação contra Influenza e Sarampo

O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (2) a  2 ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. Até o dia 3 de junho, além de idosos e trabalhadores da área de saúde, a imunização será estendida a crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias). Gestantes e puérperas, povos indígenas, professores e pessoas com comorbidades também devem se vacinar. A expectativa é de que 90% do público-alvo da campanha que tem 76,5 milhões de brasileiros seja imunizado nas cerca de 38 mil unidades básicas de saúde (UBS) do país. “É importante tomar [a vacina] em qualquer época. As vacinas do Plano Nacional de Imunização (PNI) estão disponíveis. Gastamos mais de R$ 4 bilhões com vacinas para o PNI, fora a da covid-19. O presidente Bolsonaro investiu cerca de R$ 30 bilhões em vacinas contra covid-19”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista à Voz do Brasil no lançamento da campanha. Vacinação de crianças De acordo com o ministério, no caso das crianças de seis meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida em anos anteriores, deve se considerar o esquema vacinal com a apenas uma dose em 2022. Já para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda dose da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose. No caso das crianças que precisam tomar a vacina contra o sarampo, não há necessidade de cumprir intervalo com a vacina da gripe. As duas vacinas poderão ser administradas no mesmo dia. O objetivo da campanha, segundo o Ministério da Saúde, é prevenir o surgimento de complicações decorrentes das doenças, evitando novos óbitos e possível pressão sobre o sistema de saúde. Ao todo, o Governo Federal enviou mais de 80 milhões de doses do imunizante da gripe aos estados e ao Distrito Federal para que a vacinação aconteça. Confira quais públicos serão atendidos nesta segunda etapa 2ª etapa – de 02/05 a 03/06     Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);     Gestantes e puérperas;     Povos indígenas;     Professores;     Comorbidades;     Pessoas com deficiência permanente;     Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;     Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;     Trabalhadores portuários;     Funcionários do sistema prisional;     Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;     População privada de liberdade.

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Índice de Atividade Econômica do BC tem alta de 0,34% em fevereiro

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), divulgado hoje (2) pelo Banco Central, indica que a economia brasileira cresceu 0,34% em fevereiro, na comparação dessazonalizada com janeiro. O Banco Central revisou a queda apresentada em janeiro, que passou de 0,99% para 0,73%. Em fevereiro, o IBC-Br marcou 139,83 pontos, próximo ao patamar de dezembro (139,85). No acumulado de 12 meses, a atividade econômica registra alta de 4,82%. O índice de 12 meses é mais estável que os indicadores mensais, que são alvo de frequentes revisões. O IBC-Br, que possui frequência mensal, é considerado pelo mercado uma espécie de prévia do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – que é divulgado com frequência trimestral pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois indicadores, contudo, possuem metodologias de cálculo diferentes. Fonte: EBC

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Medida que permite quitar dívida de imóvel com FGTS começa a valer

A medida que permite usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para pagar até 12 parcelas atrasadas do financiamento imobiliário começa a valer a partir desta segunda-feira (2). O trabalhador poderá utilizar o saldo de suas contas no fundo para negociar o pagamento de até 80% das prestações de financiamento habitacional em atraso. A condição é limitada a 12 prestações, consecutivas ou não. As regras foram publicadas pela Caixa Econômica Federal na semana passada, no novo Manual do FGTS — Utilização na Moradia Própria. A medida regulamenta o uso de recursos de contas do fundo para a quitação de prestações em atraso no financiamento habitacional. A negociação da dívida pelo FGTS vai valer até 31 de dezembro deste ano. Após este período, voltará a condição anterior, em que o saldo pode ser utilizado para quitar prestações quando há até três parcelas em atraso. A alteração temporária foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS na semana passada, que elencou “a conveniência de promover” o ajuste para permitir “um melhor atendimento aos trabalhadores”. A Caixa é o agente operador do FGTS. Ainda de acordo com a Caixa, as demais regras para o uso de recursos das contas do FGTS para a aquisição da casa própria, liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações em dia permanecem as mesmas. O Manual da Moradia Própria está disponível no site da Caixa. Como negociar as parcelas em atraso com o uso do FGTS • O trabalhador deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional e solicitar a utilização do seu FGTS para abater até 80% de cada prestação, até o limite de 12 prestações em atraso. Condições • O valor de avaliação do imóvel deve ser de até R$ 1,5 milhão. • O trabalhador precisa ter três anos de trabalho sob o regime do FGTS, ininterruptos ou não. Lembrando que não é necessário estar com contrato de trabalho ativo. • Não pode possuir outro imóvel no município onde trabalha ou tem residência. • Não pode ter outro financiamento ativo no SFH (Sistema Financeiro de Habitação). Dúvidas Em caso de dúvida, os trabalhadores devem acessar os canais oficiais da Caixa, como o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou o 0800 104 0104, para demais regiões. Fonte: R7

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Petrobras aumenta preço do gás natural em 19%

A Petrobras anunciou ontem um reajuste de 19% no gás natural. Os valores serão repassados para as distribuidoras e passam a valer a partir de domingo (1º). O impacto será sentido especialmente na indústria, setor que mais utiliza o insumo. Mas, os consumidores que utilizam gás natural veicular (GNV) para abastecimento de automóveis e as residências que recebem o gás canalizado também sofrerão com o aumento. Vale ressaltar que a alta não tem a ver com o gás de botijão consumido na maioria das casas brasileiras. Em nota, a petroleira informou que o reajuste do insumo é feito trimestralmente e, desta vez, a porcentagem foi maior do que de costume. Segundo a estatal, o aumento foi devido à alta do dólar e à volatilidade dos preços do petróleo tipo Brent. Os novos valores irão vigorar até 31 de julho. “A Petrobras esclarece que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais”, diz o comunicado. No Brasil, consomem gás natural cerca de quatro milhões de unidades residenciais, dois milhões de veículos convertidos a GNV, 3.600 indústrias e pouco mais de 45 mil comércios, como shoppings, bares, restaurantes, padarias, hospitais e aeroportos, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).Impacto no bolsoA entidade comunicou que o aumento aplicado pela Petrobras será repassado diretamente para o consumidor, mas ressalta que as “distribuidoras não tiveram qualquer ganho decorrente desse aumento”. A Abegás também esclarece que apenas 5% do volume de gás natural distribuído pelas concessionárias não tem a Petrobras como supridora. Morador de Guaratiba (RJ), Bruno Rúbio, 25 anos, usa o GNV há mais de quatro anos. Ele diz que escolheu o combustível pela economia no uso diário do carro. Antes, ele usava gasolina e assim que mudou sentiu a diferença no bolso. “Embora hoje a economia não seja tão discrepante assim, ainda é um gasto menor”, disse. Contudo, as oscilações na economia brasileira fizeram o auxiliar administrativo diminuir o uso do automóvel. “Eu usava mais para minha locomoção mesmo, para ir para o trabalho, lazer. Agora, uso o transporte público no dia a dia e o carro fica para o fim de semana. Mas, com esse contínuo aumento, em breve não vai ter vantagem nenhuma possuir o GNV, pelo gasto da manutenção e documentação extra”, lamentou.

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Neonergia e Aneel têm até 5 dias para se manifestarem sobre o reajuste na conta de energia

O juiz federal Edvaldo Batista da Silva Júnior deu um prazo de cinco dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Neoenergia Pernambuco expliquem o reajuste do preço da conta de energia elétrica que se iniciou no último dia 29. O pedido, cujo responde o juiz, foi protocolado pelo deputado federal Felipe Carretas, do Partido Socialista Brasileiro, que questionou a falta de transparência das empresas em relação ao aumento que considerou abusivo por ultrapassar a inflação.  Fonte: DP

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