Em todo o país, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,56% em março. A taxa é superior ao 0,07% de fevereiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-C1 acumula taxas de 1,18% no ano e 4,24% em 12 meses. A taxa do IPC-C1 em março ficou abaixo do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que ficou em 0,47% naquele mês. No acumulado de 12 meses, no entanto, a taxa do IPC-C1 ficou abaixo dos 4,55% do IPC-BR. Preços de alimentos sobem O avanço do IPC-C1 entre fevereiro e março foi impulsionado por acréscimos nas taxas de cinco das oito classes de despesa que compõem o índice, com destaque para alimentação, que passou de uma deflação (queda de preços) de 0,45% para uma inflação de 0,60%, e para habitação, cuja taxa cresceu de 0,27% para 1,22%. Também tiveram alta na taxa do IPC-C1, as classes de despesa saúde e cuidados pessoais (de 0,32% para 0,61%), vestuário (de -0,37% para 0,11%) e despesas diversas (de 0,36% para 1,01%).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) texto-base de projeto de lei federal que trata do transporte particular por meio de aplicativos de telefone celular, adotando um texto defendido por empresas como Uber, 99, Easy e Cabify.  A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. Haverá, porém, a votação ainda nesta terça de emendas defendidas por deputados alinhados aos interesses dos taxistas, categoria diretamente afetada pelo surgimento dos aplicativos. A disputa se dá em torno da restrição ou não da liberdade de atuação do Uber e de seus similares nas cidades do país. Após a conclusão da votação, o texto segue para análise do Senado.  Relatado pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), o texto-base se limita a incluir na Política Nacional de Mobilidade Urbana a descrição do serviço oferecido pelo Uber e seus concorrentes, no item “transporte remunerado privado individual de passageiros”, além de definir que “compete exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar” os serviços oferecidos pelas empresas donas dos aplicativos.

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo e Sílvia. O evento está sendo realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. “Em cada sociedade, as crianças devem ocupar um lugar especialíssimo, elas representam o futuro e a esperança. Ao mesmo tempo, são vulneráveis e precisam de proteção”, disse Temer. O texto do PL, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e mais 10 parlamentares, cria o depoimento especial que assegura à criança e ao adolescente vítima de violência o direito de ser ouvido em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade.

O Governo de Pernambuco publicou, nesta terça-feira (04), no Diário Oficial, a nomeação de 38 profissionais aprovados em concurso público para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Com essa nomeação, somam 229 os convocados para o Hemope do último concurso da instituição, realizado em 2013. Os concursados serão lotados no hospital do órgão, localizado no Recife, e nos hemocentros espalhados pelo Estado. “O Hemope é uma unidade de referência para o atendimento nas áreas de hemoterapia e hematologia e para formação de profissionais nessas áreas. Com mais essa nomeação, poderemos garantir a qualidade na prestação dos serviços e melhorar a assistência à população. Também é sempre importante fazer essa renovação do quadro para que possamos formar mais pessoas para esse tipo de atendimento”, afirma a presidente da Fundação Hemope, Yêda Maia.

Pelo menos 35 pessoas morreram e outras 28 ficaram feridas hoje (5) após uma série de ataques do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) na cidade de Tikrit, no Iraque, a 150 quilômetros de Bagdá, informou a agência de notícias EFE. Os ataques foram ocorreram no bairro de Al Zuhur, em Tikrit, capital da província de Saladino, e a maior parte das vítimas é de civis. Além disso, cinco supostos terroristas morreram nessas ações, três deles em troca de tiros com a polícia e outros dois detonaram cinturões explosivos diante do cerco das forças de segurança. O ataque começou quando os terroristas, vestidos com uniforme militar, dispararam contra um posto de controle da polícia, em Al Zuhur. Após os confrontos com os agentes, o grupo atacou a casa de um oficial da polícia, perto do posto de controle, e depois invadiu várias casas de civis. Durante a madrugada, as forças de segurança conseguiram impor um cerco ao bairro, matando três dos jihadistas, enquanto outros dois se suicidaram.

O presidente Michel Temer afirmou, em evento em São Paulo nesta terça-feira (4), que o Planalto já admite que a reforma da Previdência sofra alterações no Congresso para que seja aprovada com celeridade. Segundo Temer, “o importante, simbolicamente, é aprovar uma reforma da Previdência”. “Se é preciso fazer uma ou outra negociação, nós temos que realizar para aprova-la”, afirmou, em um evento direcionado a investidores em São Paulo. Ele não detalhou quais seriam os ajustes que a reforma receberia. “Nós mandamos uma reforma que nós entendemos que deva durar 30 anos, 25 anos. Agora, evidentemente o senhor dessa reforma é o Congresso Nacional, que está conversando conosco. O relator e os membros das comissões conversam comigo permanentemente e nós vamos fazendo adequações”, disse. “Não queremos ditatorialmente impor essa ou aquela regra. Queremos sim ter a compreensão da absoluta necessidade dessa reforma. Para desfazer muitas inverdades que são divulgadas em relação ao tema.”

A partir de hoje (5), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Associação Amigos do Peixe-Boi (Ampa) iniciam expedição para devolver à natureza cinco peixes-bois. Os animais, três fêmeas e dois machos, estão atualmente em um semicativeiro no município de Manacapuru, a 68 quilômetros (km) de Manaus. Eles serão soltos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus, em Beruri, cidade a 173 km da capital amazonense. “O Inpa resgata e reabilita filhotes de peixe-boi há mais de 40 anos. Em Manaus, existe um centro de resgate e reabilitação, onde os animais, depois de saudáveis, são encaminhados para uma área de semicativeiro, para se readaptar às condições naturais dos rios. Eles ficam lá entre um e cinco anos. Atualmente, existem 15 peixes-bois na área e, nessa quarta-feira, a gente vai capturar cinco desse plantel para reintroduzir na natureza”, explicou Diogo Sousa, biólogo, pesquisador do projeto Peixe-Boi do Inpa.

Com o objetivo de oportunizar a renegociação das pendências dos empreendedores junto a Agência do Empreendedor (AGE) de Petrolina, no período de 06 a 30 de abril, a instituição funcionará em horário especial, das 7h às 17h. O diretor financeiro da AGE, Marcos Luiz Ferreira da Gama, falou sobre a importância da renegociação para o acesso ao crédito. “Quero convidar a todos os empreendedores que tenham alguma pendência administrativa ou judicial junto a AGE, para nos procurar. Lembro ainda que essa é uma ação positiva e necessária para que os pequenos empreendedores regularizem suas pendências para que seus nomes fiquem livres de restrições ao acesso ao crédito“, comentou Marcos. A Agência oferece três linhas de crédito com juros de 1% ao mês e com até 10 meses para quitar o financiamento, de acordo com a linha de crédito escolhida: POPULAR, PLUS e MEGAPLUS, cada uma com suas características e exigências específicas. Para ter acesso, o empreendedor não pode ter pendências em órgãos de defesa de crédito (SPC, SERASA) e na prefeitura (IPTU, ISS, etc.).

Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015,  o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade. O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%. Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%.

Pernambuco é terceiro lugar no Brasil e primeiro no Norte e Nordeste no número de transplantes de coração e de medula óssea. O Estado ainda é o primeiro no N/NE nos procedimentos de rim e pâncreas. O resultado foi divulgado pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Para ampliar as doações, Pernambuco iniciou, em março, no auditório do Hospital Barão de Lucena (HBL), um curso de atualização para residentes sobre diagnóstico de morte encefálica e de seguimento de todas as etapas necessárias até a doação. “Nosso Estado é referência nacional em transplantes. Temos equipes capacitadas na captação dos órgãos e tecidos e para a realização dos procedimentos. Para continuarmos nesse caminho, é imperativo o investimento intensivo em treinamento e capacitação das equipes envolvidas no processo de doação e do quadro funcional dos hospitais com perfil notificante bem estabelecido, além da sensibilização de toda a população para a causa, já que precisamos da autorização dos familiares para efetivar esse ato de solidariedade com o próximo”, afirmou a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) as regras para uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, com parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. A nova modalidade de crédito terá 48 meses de prazo para pagamento e taxas de até 3,5% ao mês. O FGTS assegura que o valor emprestado, ou pelo menos parte dele, poderá ser imediatamente recuperado caso o trabalhador perca o emprego. De acordo com a Caixa, os valores emprestados pelos bancos dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perde o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (4) que provavelmente as contas de luz continuarão com a bandeira vermelha patamar 1 acionada até o fim do período seco, que vai até novembro. Por causa da falta de chuvas, essa bandeira tarifária foi acionada e começou a valer no início de abril. “Muito provavelmente no período seco não haverá uma reversão da situação. Se hoje, no final do período úmido, já se justifica despachar térmicas acima do patamar que aciona a bandeira vermelha, não é provável que essa situação se reverta até o início do próximo período úmido”, disse Rufino. A bandeira vermelha patamar 1, que está em vigor, implica uma cobrança extra de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Ela é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas.

O presidente Michel Temer participou hoje (4) da abertura do Brazil Investiment Fórum, em São Paulo. Após falar sobre as reformas no país, o presidente pediu aos participantes – líderes empresariais, investidores nacionais e internacionais – que disseminem a importância das reformas para o Brasil. “Os senhores são ouvidos que podem repercutir aquilo que aqui ouviram e se convenceram, por isso quero dizer que nada nos destruirá da nossa agenda da transformação, nada nos afastará da nossa disposição ao diálogo e de nosso sentido de responsabilidade social e fiscal”. No dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento da chapa Dilma-Temer, o presidente afirmou que está tranquilo quanto ao resultado. “Aguardo com tranquilidade o julgamento, o TSE fará aquilo que for melhor e o que for compatível com o Direito, tenho absoluta convicção disso”, disse em coletiva após participar de almoço com investidores. Sobre a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, Temer admitiu a possibilidade de alterações. “Se houver necessidade alguma alteração, nós faremos, porque a última coisa que o governo quer é prejudicar o trabalhador.

O Governo do Estado declarou situação de emergência nos municípios do Sertão de Pernambuco afetados pela seca, por um período de 180 dias. A decisão considera a falta de água, as perdas na agropecuária e a precariedade da população da região. Em publicação divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (4), o decreto estabelece que os órgãos responsáveis tomarão imediatamente as medidas necessárias para solucionar a emergência no Sertão e reduzir os danos. Documento foi assinado pelo Governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Transformar o arquipélago de Fernando de Noronha em laboratório vivo no que diz respeito às práticas de baixo carbono será a tônica para atrair novos investimentos a Pernambuco. A ideia é que, no menor intervalo de tempo possível, a emissão de gás carbônico na Ilha seja reduzida a partir de práticas sustentáveis e de novos modelos de negócios. Para isso, o Governo do Estado articula a troca de todos os veículos movidos a combustão de Noronha por veículos elétricos, alimentados via geração solar, para que, no futuro, o corte nas emissões de gases poluentes seja equivalente a 100%. Atualmente, o Arquipélago conseguiu reduzir 12% da emissão com a implantação de usinas solares pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sérgio Xavier, tornar esse trabalho em realidade depende de muitos atores. “Exige uma mudança de paradigma e de hábito dos residentes, da tecnologia desenvolvida pelas empresas e dos mecanismos de financiamento, além de políticas públicas”, explicou, destacando que essa e outras discussões serão abordadas no workshop ‘Energia Renovável e Inovações Interconectadas – Mercados Sustentáveis do Século XXl’, que acontece de hoje até o dia 6 no Paço Alfândega. Na ocasião, empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais; e especialistas estarão reunidos para traçar soluções locais que possam ser replicadas para o mercado global.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestaram por unanimidade nesta terça-feira (4) pela concessão de mais prazo para as alegações finais das defesas e, após 1 hora e 45 minutos de sessão, adiaram o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Os ministros discutiram durante a sessão se o prazo deveria ser de três ou cinco dias, mas, por maioria, prevaleceu a tese dos cinco dias. Concedido novo prazo para a defesa, a tendência é que o julgamento só possa ser retomado a partir do final de abril. Até o fim deste mês, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, programou uma série de viagens ao exterior e não poderá comandar as sessões nem votar no caso – ele viaja para os EUA na quinta-feira (6), passará por Portugal, França e retornará ao Brasil somente no dia 25. O pedido de mais prazo foi da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff. Os advogados querem analisar melhor as provas apresentadas por ex-dirigentes da Odebrecht e entregarem novas alegações finais (o documento no qual são feitas as últimas manifestações das defesas sobre o caso).

Desde o início de 2017 até o dia 15 de março, o Brasil teve a confirmação de 165 casos de microcefalia ou outras alterações de crescimento e desenvolvimento possivelmente relacionadas ao vírus da zika. Ao todo, houve 541 novas notificações de casos suspeitos este ano. As informações estão no boletim epidemiológico mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde. Segundo o documento, houve 14 confirmações de mortes fetais e neonatais ligadas ao vírus e 16 confirmações de fetos com alterações no sistema nervoso central, abortos espontâneos e natimortos relacionados à infecção em 2017. Os dados do boletim incluem casos que ainda estavam em investigação na última semana de 2016 e podem ter sido confirmados no início de 2017. Ao todo, entre casos confirmados e em investigação, 3.165 bebês estão em monitoramento, segundo o Ministério da Saúde: 21,1% recebem cuidados em puericultura (acompanhamento do desenvolvimento), 9,7% em estimulação precoce e 16% no serviço de atenção especializada.

A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), aumentou em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre fevereiro e março. A maior alta foi observada no Rio de Janeiro: 0,48 ponto percentual, ao crescer de 0,27% em fevereiro para 0,75% em março. Outras cinco capitais com alta na taxa foram Recife (0,35 ponto percentual, indo de 0,19% para 0,54%), Belo Horizonte (0,27 ponto percentual, ao passar de 0,22% para 0,49%), Brasília (0,22 ponto percentual, ao passar de 0,16% para 0,38%), São Paulo (0,09 ponto percentual, de 0,22% para 0,31%) e Porto Alegre (0,07 ponto percentual, de 0,45% para 0,52%). A única capital com queda na taxa entre fevereiro e março foi Salvador, onde a inflação recuou 0,31 ponto percentual, caindo de 0,64% para 0,33%.

Portaria publicada hoje (4) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) restringe o trânsito de veículo de cargas nas rodovias federais durante os feriados de 2017. A medida não valerá para os estados do Acre, Amazonas e Roraima. Em Rondônia, só haverá restrição de circulação no período da Operação Fim de Ano. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, a restrição abrangerá apenas trechos rodoviários de pista simples. Os veículos de carga que descumprirem a determinação cometerão infração de trânsito e só poderão seguir a viagem após o término do horário de restrição. A superintendência regional da PRF poderá flexibilizar a restrição em trechos e horários específicos, desde que com base em “fundamentos fáticos e técnicos”, e tendo comunicado a Coordenação-Geral de Operações.

A produção industrial brasileira ficou praticamente estagnada em fevereiro ao crescer 0,1% frente a janeiro, na série livre de influências sazonais, revertendo uma queda de 0,2% de janeiro. Com a ligeira alta, a indústria fechou o primeiro bimestre com alta acumulada de 0,3%. Os dados foram divulgados hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM – Brasil). Eles indicam que, na série sem ajuste sazonal, no confronto com igual mês do ano anterior, a indústria teve queda de 0,8% em fevereiro, após avançar 1,4% em janeiro último. Neste caso, interrompendo 34 meses consecutivos de resultados negativos nesse tipo de comparação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou com meia hora de atraso o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Apesar da estrutura montada pelo TSE acomodar cerca de 600 pessoas que quisessem acompanhar o julgamento, menos de um terço das cadeiras do tribunal estão ocupadas. A sessão vai começar com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Neste momento, os advogados de Dilma e Temer apresentam questões de ordem. Nos bastidores do tribunal, a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para alegações finais das defesas é dada como certa.

Sandro Romilton e Lúcia Mota, pais da menina Beatriz, brutalmente assassinada em dezembro de 2015, participarão da sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina, para falar sobre os desdobramentos do caso e sobre a importância da mobilização da sociedade na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Também consta da pauta para votação na plenária desta terça-feira (4) na Casa Plínio Amorim, o Projeto de Lei nº 005/17, de autoria do vereador Elismar Gonçalves, que oficializa e inclui no calendário oficial de festas e eventos do município a Festa do Colono do Bebedouro. Segundo o edil, é de fundamental importância o reconhecimento, dentro do calendário oficial, deste evento, que sendo pioneiro na irrigação de todo vale, fundado em 1968, envolve em sua comemoração, diversos grupos sociais, entidades religiosas, para homenagear e valorizar os produtores, que com sua dedicação e esforço, garantem alimentos de qualidade, elevando o desenvolvimento econômico do município de Petrolina.

Na véspera do início do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar a chapa eleita em 2014 e torná-la inelegível, a ex-presidente Dilma Rousseff diz, em entrevista à Folha, que Marcelo Odebrecht “sofreu muitos tipos de pressão” para aceitar virar delator e que seus depoimentos são “uma coisa absolutamente ridícula”. “Não venham com delaçãozinha de uma pessoa que foi submetida a uma variante de tortura, minha filha. Ou melhor, de coação”, diz. Ela também critica a tese de que seria possível separar as contas da chapa. “Nós pagamos integralmente todas as despesas dele”, afirma, sobre o agora presidente Michel Temer. Folha – O julgamento do TSE começa já com o parecer do procurador eleitoral Nicolau Dino, baseado nos depoimentos de delatores como Marcelo Odebrecht, dizendo que a campanha da senhora recebeu R$ 112 milhões de caixa dois em 2014.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês) publicaram nesta segunda-feira (3) um estudo sobre a eficiência da vacina da gripe na prevenção da morte de crianças. De acordo com os cientistas, a aplicação da dose reduz em 65% o risco de morte devido à doença em pessoas saudáveis que tenham entre 6 e 17 anos. No caso de crianças com condições médicas de alto risco, como pneumonia e bronquite, a vacina reduziu o risco de morte em 51%. Os cientistas fizeram a estimativa da eficácia da vacina para prevenir os óbitos relacionados à gripe usando cruzamentos de dados relacionados à cobertura vacinal com dados de diferentes grupos de crianças. Esses grupos foram obtidos a partir de relatórios nacionais e uma base de dados particular. O órgão norte-americano analisou os dados de quatro temporadas de alta da gripe entre 2010 e 2014. Das 358 mortes notificadas associadas à gripe com confirmação laboratorial, 291 tinham estado de vacinação conhecido – negativo ou positivo. Deste número, 74% não tinham tomado a dose contra a gripe.

Apesar da Operação Carne Fraca, ação da Polícia Federal que resultou no fechamento de frigoríficos e na suspensão das exportações da carne brasileira para alguns países, as vendas de carnes bovina, suína e de frango para o exterior cresceram em março. Segundo dados divulgados hoje (3) pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços, houve alta de 4,4% nas vendas ante março de 2016 segundo o critério da média diária, que leva em conta o valor negociado por dia útil. O valor total exportado subiu 9% no mesmo período. Separadamente, as exportações da carne bovina foram as únicas a registrar queda no mês. Houve recuo de 6,1% em relação a março de 2016, segundo o critério da média diária. Também houve queda de 1,7% na vendas de carne bovina, levando-se em conta o valor total exportado em todo o mês de março, que ficou em US$ 404 milhões ante US$ 411 milhões em março do ano passado.

Começa nesta segunda-feira (3), o cadastramento dos beneficiários do programa Chapéu de Palha residentes nos municípios do Sertão e Agreste, na modalidade Pesca Artesanal. As inscrições seguem até o dia 6 de abril em cada um dos 37 municípios pernambucanos beneficiados. Nove municípios do Sertão são atendidos pelo Chapeú de Palha, são eles: Petrolinax, Araripinax, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Lagoa Grande, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista e Serrita. Para participar é preciso ser trabalhador (a) da pesca artesanal e ter mais de 18 anos. Além disso, não deve receber benefícios do INSS e do Defeso. Também é necessário ser morador de um dos 37 municípios que participam do programa no Sertão e no Agreste. Os candidatos devem comparecer aos locais de cadastramento munidos da seguinte documentação: Originais e cópia da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, registro geral da atividade pesqueira e o cartão cidadão ou o cartão do Bolsa Família.

Um bombardeio aéreo que liberou “gás tóxico” na província de Idlib, norte da Síria, matou 58 pessoas, entre elas nove crianças, nesta terça-feira (4), de acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). De acordo com a ONG, que não sabe que tipo de gás foi liberado, os civis morreram por asfixia em Khan Sheikhun. Dezenas apresentaram problemas respiratórios, vômitos e demaios. O ataque aconteceu no dia que marca o início de uma conferência de dois dias em Bruxelas sobre o futuro da Síria, com mediação da União Europeia e da ONU. Fotos de ativistas mostram voluntários dos Capacetes Brancos, grupo de socorristas na zona rebelde, no momento em que tentavam ajudar os feridos. Eles jogam água no rosto das pessoas e pelo menos dois homens aparecem com espuma branca ao redor da boca.

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 932 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 14 não foram ainda remetidas (1,5%). Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.

Quase 8 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão em 32 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 7.832.321 declarações foram recebidas até as 17h de hoje (3). O número equivale a 27,7% do total de 28,3 milhões de documentos esperados. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 do dia 28 deste mês. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Também deve declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar a uma mulher presa no interior de São Paulo por tráfico de drogas. O ministro entendeu que a acusada pode deixar o presídio por ser mãe de duas crianças, uma de 3 anos e outra de 6 anos. A decisão foi assinada na sexta-feira (31). Mendes derrubou uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que rejeitou o mesmo pedido feito pela Defensoria Pública ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao negar a soltura, a ministra usou normas internas do tribunal e entendeu que o recurso era incabível por razões processuais, sem julgar o mérito da causa. Maria Thereza foi a responsável pela decisão que beneficiou a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo com prisão domiciliar. Ao decidir a favor da acusada, Gilmar Mendes entendeu que, apesar de o recurso ser inviável, o magistrado não pode se limitar as questões processuais ao analisar casos de constrangimento ilegal ou abuso de poder, conforme determina a Constituição.