Um estudo sobre as audiências de custódia do estado de São Paulo mostra que a omissão de juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos diante de casos de tortura e maus-tratos relatados por presos prejudicam a investigação de episódios de violência policial ocorridos no momento da detenção. Autora do estudo, a organização não-governamental Conectas Direitos Humanos apresentou a denúncia hoje (20) ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), ao Ministério Público (MP) do estado e à Defensoria Pública.

Três crianças de 10, 11 e 12 anos foram apreendidas na tarde desta segunda-feira (20) após furtarem um celular na avenida Alcântara Machado, na Mooca, zona leste de São Paulo. O celular era de uma motorista que estava parada no trânsito e aproveitou para usar o aparelho. Um dos meninos avançou contra o carro e arrancou o telefone da mão da mulher. Na sequência os três fugiram, mas foram capturados por uma equipe da polícia militar que fazia ronda na área. Os três meninos foram levados para 8º Distrito Policial e o delegado acionou o conselho tutelar da Mooca, que vai tentar localizar as famílias das crianças.

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes. De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre.

Aos poucos, o mercado imobiliário retoma os lançamentos e impulsiona as vendas no início de 2017, mas o elevado número de distratos dos compromissos de compra e venda de imóveis na planta ainda preocupa as construtoras. Por isso, elas bateram à porta do governo em busca de uma solução para as perdas provocadas pelas desistências por parte dos compradores. A proposta que ganha mais força e parece ter adesão do Planalto e das incorporadoras imobiliárias pode fazer com que os desistentes percam quase todo o valor pago para a reserva do imóvel. Fontes com conhecimento da proposta ouvidas pelo R7 afirmam que o projeto visa garantir que a construtora tenha direito de ficar com um percentual entre 10% e 14% do preço do imóvel, desde que não ultrapasse 90% do valor já pago pelo comprador.

O prefeito da capital paulista, João Doria, sancionou hoje (20) o Projeto de Lei (PL) 56/2005, aprovado pela Câmara Municipal na última terça-feira (14), que institui multa de até R$ 10 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados na cidade. Grafites sem autorização também estão vetados. A pichação passa a ser infração administrativa passível de multa no valor de R$ 5 mil, “o que não exime os infratores das sanções penais cabíveis e da obrigação de indenizar os danos materiais e morais que podem ter sido provocados pelo ato”, segundo nota da prefeitura. Se a pichação for feita em monumentos ou bens tombados, a multa será de R$ 10 mil, além de ressarcimento das despesas de restauração do local pichado. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.

O jornalista britânico Milo Yiannopoulos, conhecido por suas atitudes e opiniões provocadoras, foi desconvidado na segunda-feira (20) de uma importante conferência anual conservadora americana, que deve ter a presença de Donald Trump, e teve o lançamento de seu livro, Dangerous (perigoso), cancelado pela editora. Yiannopoulos, uma figura polêmica que chama a si mesmo de “o mais fabuloso supervilão da internet”, trabalha como editor no site de notícias Breitbart News, um meio de comunicação de extrema direita que era dirigido por Steve Bannon, atual estrategista-chefe da Casa Branca. Abertamente gay, ele costuma enfurecer os liberais americanos com seus comentários provocadores, de teor ultraconservador, sobre raça, religião e sexo e parece gostar da sua capacidade de ofender. Em 2016, foi banido do Twitter após comentários seus sobre mulheres e muçulmanos terem contribuído para uma campanha difamatória contra a atriz negra Leslie Jones.

Fernanda Adriana Caparica Pinheiro, 7, brincava com uma amiga no terraço de sua casa, na favela Parque União, parte do Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, na noite da última quarta-feira (15), quando foi atingida por uma bala perdida no tórax. Menos de um mês antes, no dia 21 de janeiro, Sofia Lara Braga, 2, também brincava sobre o olhar dos pais no parquinho de uma lanchonete no bairro de Irajá quando foi atingida por um disparo na cabeça. Ambas foram socorridas e levadas a hospitais próximos, mas não resistiram aos ferimentos. As mortes de Fernanda e Sofia somam-se à rotina de violência presenciada pelos cariocas e fluminenses. Em 2016, ao menos nove pessoas baleadas foram atendidas diariamente nas principais emergências da cidade. Em média, 14 tiroteios foram registrados por dia no último semestre.

Aliados do presidente Michel Temer articulam a nomeação para o Ministério da Justiça do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, na tentativa de aplacar os ânimos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Principal assessor jurídico da Presidência, Rocha tem perfil técnico, apoio de ministros próximos a Temer, além de ter sido advogado de Cunha e outros integrantes do PMDB. Auxiliares do presidente acreditam que, com a tentativa de nomear Rocha para a Justiça, o Planalto conseguiria fazer um aceno a Cunha que, preso desde outubro do ano passado, já mandou diversos recados para o governo de que pode fechar acordo de delação na Lava Jato.

Dados inéditos de um estudo feito pelo Ministério da Saúde e ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mostram que a proporção de obesos entre usuários de planos de saúde subiu 36% em sete anos: de 12,5%, em 2008, para 17%, em 2015. Se considerados todos os usuários que estão acima do peso ideal, esse índice já chega a 52,3% –um aumento de 12,5% no mesmo período. Os números fazem parte da nova edição do Vigitel da Saúde Suplementar, estudo criado para analisar a presença de fatores de risco de doenças crônicas, como excesso de peso, hábitos alimentares, consumo de cigarro e nível de adesão a atividades físicas.

A empresa Explorer Call Center, com sede em Porto Alegre e ligada ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu R$ 13 milhões da estatal gaúcha Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) em contratos sob investigação. Entre os indícios de irregularidades encontrados por auditorias realizadas pelo TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), estão o pagamento por serviços não prestados e uma “procrastinação” para a realização de nova licitação. Por meio de sua assessoria de imprensa, Padilha disse que não iria se pronunciar sobre o caso. Procuradas, a Corsan e a Explorer não retornaram as ligações feitas pela reportagem. O TCE-RS, por sua vez, disse que já notificou os responsáveis pelas irregularidades e que aguarda o julgamento dos casos. A Corsan é uma das maiores estatais do Rio Grande do Sul. Ela é responsável por fornecer água e esgoto a 6 milhões de pessoas em 316 municípios. Por ser estatal, a empresa precisa submeter suas contas à aprovação do TCE-RS. Segundo o tribunal, a avaliação das contas da companhia está atrasada desde 2010.

O sorteio 1.905 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio, o primeiro dos três especiais de Carnaval, ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (20), em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá adquirir quatro helicópteros ou nove franquias de marcas consolidadas no mercado. Se quiser investir na poupança, o sortudo poderá garantir uma aposentadoria de R$ 147 mil por mês. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Encontrar câmeras de celulares apontadas para os corpos das passistas durante desfiles e festas não é algo incomum. Tudo bem que as curvas acentuadas das sambistas chamam atenção, mas atitudes como esta e outras mais ousadas acabam deixando muitas mulheres do samba em situação desconfortável. Há 19 anos desfilando pela Estação Primeira de Mangueira, Rafaela Bastos, que também é geógrafa, passou a estudar o comportamento e o olhar da sociedade em relação a essas mulheres. Em novembro do ano passado, Rafaela foi laureada com a Medalha Rui Barbosa, uma condecoração para pessoas que contribuíram para o enriquecimento da cultura do país e com a instituição Fundação Casa de Rui Barbosa, por causa de seu estudo sobre a objetificação sexual da mulher passista na Marquês de Sapucaí. Oitenta passistas, de várias escolas de samba, participaram da pesquisa, que deu início ao estudo, que vem sendo aprimorado por Rafaela.

Um homem de 34 anos foi morto nesta segunda-feira (20), em Cedro, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na Rua Sete de Setembro, Zona Central do município. Uma criança de 4 anos, que estava próximo ao local foi atingida de raspão por um tiro. Até o momento ninguém foi preso. Segundo informações da Polícia Militar, três homens armados chegaram em um carro prata, se aproximaram da vítima e efetuaram os tiros. A vítima foi atingida nas costas, perna, peito e na cabeça. Uma criança que estava no local no momento do crime também foi atingida. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da criança. O local foi isolado até a realização da perícia e a ocorrência registrada na Delegacia de Polícia Civil local, onde o caso será investigado.

Pesquisadores da Universidade Johns Jopkins, nos Estados Unidos, demonstraram por meio de um estudo com ratos que há maior chance de aborto espontâneo devido à infecção por zika no primeiro trimestre de gestação. O estudo foi publicado nesta terça-feira (21) na “Nature Communications”. Outros estudos já haviam demonstrado que o vírus da zika pode atravessar a placenta, estrutura responsável por proteger o feto na barriga da mãe. Sabra L. Klein, imunologista e coautora do artigo, desenvolveu junto a seus colegas um modelo de rato com um sistema imune mais parecido com o dos seres humanos. O grupo de cientistas injetou cepas diferentes do vírus da zika nos animais. Usaram o tipo encontrado nos surtos na Nigéria e no Camboja, em 1968 e 2010, respectivamente. E aplicaram nos ratos o zika mais recente detectado nas epidemias no Brasil e em Porto Rico.

Os corpos de 74 migrantes que morreram afogados depois do naufrágio de sua embarcação foram encontrados em uma praia do oeste de Trípoli, anunciou nesta terça-feira (21) o Crescente Vermelho local. “Agimos depois de uma alerto dos habitantes (…) Nossos voluntários foram a Harcha, perto de Zauia, para resgatar os 74 corpos de migrantes” que pretendiam chegar à Europa.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral vai ser ouvido nesta terça-feira (21), num processo que apura se ele usou de forma irregular os helicópteros do estado durante o seu mandato. A mulher do ex-governador, Adriana Ancelmo, será uma das testemunhas da ação que corre no Tribunal de Justiça do Rio. Eles vão depor por teleconferência do presídio Bangu 8. Sérgio Cabral foi preso no dia 17 de novembro de 2016, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Calicute, que apura fraudes em licitações do governo fluminense. Ele é suspeito de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo de uma operação que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Indicado pelo presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, será submetido nesta terça-feira (21) a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa entre os senadores é que a sessão da CCJ será longa e a maratona de perguntas e respostas deverá durar cerca de 12 horas, assim como ocorreu em 2015, quando os parlamentares sabatinaram Luiz Edson Fachin, à época indicado para o STF pela então presidente Dilma Rousseff. Entre os temas que deverão ser abordados ao longo da sessão, estão, por exemplo, as ligações políticas de Moraes com o PSDB, partido ao qual foi filiado até o início deste mês, e os pensamentos que o indicado tem sobre temas já em análise no Supremo.

O governador Paulo Câmara reafirmou, nesta segunda-feira (20.02), o compromisso do Governo de Pernambuco com a segurança pública do Estado, durante a solenidade de Passagem de Comando da Polícia Militar, no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que o novo comandante da corporação, coronel Vanildo Maranhão, terá a responsabilidade de reforçar o trabalho realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) com vistas à construção de uma cultura de paz em nosso Estado. O oficial substitui o também coronel Carlos D’Albuquerque. “Quero dizer ao novo comandante e à toda a equipe da Polícia Militar que, para que Pernambuco tenha uma maior segurança pública é preciso que seja feito um esforço diário e que se busque, de forma incansável, obter resultados na redução da criminalidade. E quero dizer a todos pernambucanos que a PM trabalhará em favor de um Pernambuco melhor e mais seguro “, afirmou Paulo Câmara. O governador também ressaltou a importância do Programa Pacto pela Vida. “Sabemos que é com o Pacto pela Vida e com a dedicação diária de todos que fazem a Polícia Militar que os resultados vão continuar a vir”, pontuou.

A família de Wladimir Trindade, 40 anos, poderá ter seu futuro decidido pelo governo federal e nem conhece todos os efeitos que a mudança na previdência tem para a pensão e aposentadoria. Não por acaso, Wladimir, que é segurança de transporte de valores, esteve no 4º Congresso Estadual da Força Sindical, em Recife, nesta segunda-feira (20), expressando suas preocupações. “Minha categoria ganha pouco para cada valor transportado, num serviço que se torna cada dia mais perigoso. Se algo acontece comigo, minha esposa só teria direito a uma pensão de 50% daquilo que ganho, ou seja, 800 reais”, diz. A opinião do segurança é mais sintomática quando lembra da luta pela sua estabilidade, de sua companheira e dos dois filhos. “Protegemos o dinheiro alheio e não temos direito a, se morrermos, dar uma vida digna a nossa família”, diz.

As belezas naturais e os pontos turísticos de Petrolina vão ganhar espaço nas páginas da revista de bordo da companhia aérea portuguesa TAP. A revista está preparando uma edição especial com os destinos litorâneos de Pernambuco, mas incluiu o município de Petrolina devido aos inúmeros atrativos ligados, principalmente, ao Rio São Francisco. Com articulação da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes a matéria vai circular em mais de 50 destinos da Europa, África e América do Sul atendidos pela companhia.

As redes estadual e municipal de ensino de Pernambuco podem dispor, a partir de hoje, dos recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação, a primeira do ano. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, transferiu R$ 21,7 milhões na quinta-feira, 16. Foram destinados R$ 14.344.985,65 milhões à rede municipal e R$ 7,4 milhões à rede estadual. Foram destinados R$ 1,6 bilhão para as redes de todo o País. Os repasses referentes a 2017 crescerão aproximadamente 7% em relação ao ano passado. O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Distribuídas com base no número de matrículas na educação básica, as quotas estaduais e municipais são transferidas a cada mês às secretarias de Educação. A quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica e reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Os valores transferidos podem ser conferidos em Liberação de Recursos, na página do FNDE na internet.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) acaba de aprovar o texto-base enviado pelo governo do estado propondo a privatização da Companha Estadual de Água e Esgoto (Cedae). A proposta recebeu 41 votos favoráveis e 28 contrários. Estavam presentes os 70 deputados, sendo que um, Dr. Deodalto (DEM) se absteve. Os deputados da base do governo, que são maioria, derrubaram hoje (20) as 211 emendas apresentadas ao longo de duas semanas de debate, por meio do Colégio de Líderes. A expectativa é que, ao longo da tarde, sejam lidas até 20 emendas, apresentadas pelos partidos como destaques. Durante a votação nominal, os deputados governistas afirmaram que a medida era fundamental para conseguir alívio nas contas e pagar os servidores. A privatização da Cedae é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal para aprovação do socorro às finanças do Rio e a suspensão do pagamento da dívida com a União.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) em Petrolina, no Sertão, está convocando doadores para reforçar o estoque de sangue durante o carnaval 2017. Desde o início do mês a fundação iniciou a campanha com cartazes e anúncios para conscientizar a população sobre a importância das doações que podem ser feitas até a sexta-feira (24). Segundo a assistente social, Cássia Maria de Menezes a campanha que este ano traz como tema: ‘Neste Carnaval vista a camisa da solidariedade’, pretende atrair o maior número de doações possíveis. A assistente social destaque que os tipos sanguíneos em estado mais crítico são os negativos. “O que temos mais dificuldades são os fatores negativos porque são mais raros e mais difíceis. Não temos na mesma quantidade que tem o positivo. O estoque não é suficiente para atender a demanda”, explica.

Uma bebê de apenas 10 meses morreu intoxicada depois de ingerir um produto de limpeza na manhã deste domingo (19), em Jaú (SP). De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a bebê, os pais e o irmão, de 4 anos, estavam passando a semana na residência dos avós por conta de uma infestação de escorpiões na casa onde família mora. Além dos avós, dois tios das crianças também moram no local. Ainda de acordo com as informações, a avó fazia almoço na cozinha e o pai foi até o cômodo porque a menina estaria com fome, foi quando a avó pegou uma garrafa com rótulo de suco com um líquido que parecia ser suco de uva, colocou na mamadeira e ofereceu a bebê. Logo após beber o líquido, a menina começou a passar mal. 

A Diocese de Salgueiro (PE), no Sertão Central, promoveu um palestra no Centro Pastoral Mandacaru (Cepama), logo após à missa de inauguração do Seminário Propedêutico São João XXIII, e aproveitou para lançar oficialmente no município a Campanha da Fraternidade 2017, que tema como tema “Fraternidade: Biomas brasileiros e defesa da vida” e o lema “Cultivar e guardar a criação” (Gn 2.15). O objetivo é alertar para o cuidado da criação, de modo especial dos biomas brasileiros. Oficialmente a campanha terá início em todo o país no dia 1º de março. O encontro contou com a presença dos padres e de três representantes de cada paróquia da diocese, e promoveu uma profunda reflexão sobre os cuidados que todos devem ter com o meio ambiente e com a vida que dele brota. Ainda foi celebrada na praça da Igreja Catedral de Santo Antônio a Santa Missa de abertura da Campanha da Fraternidade, presidida pelo bispo Dom Magnus Henrique Lopes e concelebrada por todo o clero.

Após anos de resistência das Forças Armadas, o governo federal vai ser obrigado a colocar na ponta do lápis os compromissos presentes e futuros das aposentadorias e pensões dos militares da Aeronáutica, Marinha e do Exército. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em 2015 que a contabilidade do passivo atuarial fosse feita, mas só agora, em meio à pressão por conta da reforma da Previdência, a Casa Civil vai criar oficialmente um grupo de trabalho interministerial para abrir a “caixa-preta” dos benefícios dos militares. A reportagem apurou que o grupo já funciona informalmente, e os nomes para a formação dessa força-tarefa devem ser indicados em breve. Hoje, o Tesouro Nacional divulga quanto foi gasto no ano com esses benefícios, mas o passivo futuro não é devidamente dimensionado, o que é um problema para o cálculo do déficit da Previdência do setor público para as próximas décadas. Essa conta é importante para planejar a evolução não só das despesas, mas também da dívida pública brasileira.

Começa a valer hoje (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais financiamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado. Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país.

Um homem, que não teve a idade divulgada, foi morto a pedradas, neste domingo (19), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na Travessa Maria Nogueira Sampaio, Zona Central da cidade. Ninguém foi preso. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima foi encontrada no chão, com uma pedra sobre a cabeça. Testemunha disseram que viram o homem passar por volta das 21h pelo local onde ocorreu o crime. A área foi isolada até a chegada da perícia. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi instaurado inquérito polícia para investigar o caso.

A Secretaria de Educação de Pernambuco dá início, nesta segunda-feira (20), ao processo de inscrição para o preenchimento de 14.095 vagas em 24 cursos técnicos nas modalidades Subsequente, Educação a Distância (EAD) e Profuncionário. Há oportunidades em todas as regiões de Pernambuco. Os interessados devem consultar o edital e realizar as inscrições pelo site, até a sexta-feira, 3 de março. As provas devem ser realizadas online, de 6 a 10 do mesmo mês, e o resultado final será divulgado no dia 17. Na modalidade EAD, estão sendo disponibilizadas 9.260 vagas. Os interessados nas aulas do curso Subsequente, destinadas aos estudantes concluintes do Ensino Médio, são 4.095 oportunidades. Na modalidade Profuncionário, que contempla servidores do quadro administrativo de escolas públicas estaduais, a disponibilidade é de 740 vagas. As matrículas dos classificados acontecem de 20 a 24 de março.

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, caia dos atuais 13% ao ano para 12,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para esta terça e quarta-feira (22). Com a inflação em queda e a economia em recuperação, as instituições financeiras esperam por mais cortes na taxa básica nas reuniões seguintes do Copom. Para o mercado financeiro, a Selic encerrará 2017 em 9,5% ao ano e 2018 em 9% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isto gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.