A primeira visita ao Brasil do representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, desde dezembro de 2015 coincidiu com uma das mais grave crises da história da segurança pública no país. Para o italiano, as cenas de presos matando uns aos outros e assumindo o controle de presídios demonstram o fracasso da atual política criminal, que tenta prevenir e punir quase todo tipo de infração penal com o encarceramento. O resultado, segundo ele, é a alta população carcerária no Brasil, uma das maiores do mundo, e o desafio do poder do Estado pelas organizações criminosas. Incalcaterra, no entanto, não considera a situação atual uma surpresa e lembra que há tempos a ONU recomenda mudanças legais e mais investimentos para que o país possa melhorar as condições das cadeias e enfrentar a criminalidade, com o fornecimento de condições de ressocialização aos presos. Para o representante da ONU, problemas como a superlotação dos presídios não serão resolvidos sem mudanças efetivas na política criminal.

Já está disponível em Petrolina a vacina contra a febre amarela. Estão sendo disponibilizadas 400 doses que chegaram na última quarta-feira (08) e, após a contabilização, estão sendo liberadas para a população. O município tem duas Unidades de Saúde de Referência para vacinação contra febre amarela: AME Amália Granja, localizada no bairro Vila Mocó, nas imediações do Parque Josefa Coelho; e a AME Roza Maria Ribeiro, no bairro Gercino Coelho, próximo à Rodoviária. A Secretaria Municipal de Saúde tranquiliza a população de Petrolina de que não há riscos na nossa cidade de febre amarela, já que, após o surto da doença em algumas regiões, aumentou consideravelmente a procura pela vacina no município.

O caso envolvendo o vazamento de dados do celular da primeira-dama da República, Marcela Temer, foi além de possíveis fotos pessoais e familiares que existiriam no aparelho. O hacker Silvonei José de Jesus Souza condenado por clonar o telefone dela tentou extorquir 300.000 reais para não vazar também o áudio de um vídeo que, segundo ele, poderia comprometer o presidente Michel Temer (PMDB). As informações constam do processo de julgamento de Souza e foram divulgadas primeiramente pelo jornal Folha de S.Paulo. O EL PAÍS teve acesso ao material, que inclui o processo judicial, com mais de 1.000 páginas e um relatório da Polícia Civil. O conteúdo do áudio ou os supostos dados íntimos de Marcela Temer não estão no processo. Nas conversas, Souza chantageia a primeira-dama, que reage negando que o registro obtido pelo hacker poderia prejudicá-la.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), continua acomodando aliados no Governo do Estado. Na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial aparecem as nomeações de mais três pessoas que ficaram sem cargos públicos após as eleições municipais. De acordo com a publicação, Heraldo Selva (PSB), que disputou a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, ocupará o cargo de secretário executivo de Projetos Estruturadores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Já o coronel Mário Cavalcanti, nomeado por Paulo Câmara interventor de Gravatá, assumirá como secretário executivo de Recursos Hídricos, também da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O Diário Oficial ainda traz o ex-prefeito de Moreno Dilsinho (PSB) como secretário executivo de Apoio aos Municípios, da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Cada vez que um folião toma uma caipirinha, 76,66% do valor da bebida vão para o governo, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que fez um levantamento sobre a tributação dos produtos mais consumidos no carnaval. A lista inclui de bebidas a fantasias e spray de espuma. De acordo com a entidade, as bebidas têm a carga de impostos mais alta: além dos 76,66% da caipirinha, o chope tem 62,2% de tributação, e a lata ou garrada de cerveja, 55,6%. Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, os percentuais altos estão ligados ao princípio da seletividade na definição dos impostos. “Quanto menos essencial o produto for para a população, mais tributado ele será”, explicou.

A taxa média de mortalidade por câncer na faixa etária entre 15 e 29 anos, os chamados adultos jovens, permaneceu estável no Brasil no período entre 2009 e 2013, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Segundo os dados, nos cinco anos do estudo ocorreram 17.527 mortes por câncer nesta faixa etária, com uma taxa média de 67 mortes por 1 milhão de habitantes, mas é um número que permanece estável. As informações estão no  Incidência, Mortalidade e Morbidade Hospitalar por Câncer em Crianças, Adolescentes e Adultos Jovens no Brasil: Informações dos Registros de Câncer e do Sistema de Mortalidade, uma versão atualizada e ampliada do estudo publicado em 2008 e, que pela primeira vez, faz um panorama do câncer em adolescentes e adultos jovens (15 a 29 anos) no Brasil.

As mulheres e mães de policiais militares que estão acampadas há oito dias em frente aos batalhões do Espírito Santo impedindo a saída de viaturas continuam seu protesto na manhã deste sábado (11). Elas dizem que não vão recuar do ato por melhores salários e permanecem em frente aos quartéis bloqueando a saída dos policiais. Perto das 8h, alguns policiais se aproximaram do portão principal do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar (PM) do Espírito Santo e fizeram um apelo para que as mulheres desbloqueassem a saída para que pudessem voltar para o policiamento nas ruas. Os PMs disseram que precisavam estar às 8h em seus postos de trabalho porque, caso contrário, seriam punidos.

Um tribunal da Colômbia ordenou a suspensão provisória do contrato da rodovia Rota do Sol II, concedido a um consórcio liderado pela Odebrecht, até que a Justiça decida sobre uma ação apresentada pelo Ministério Público, informou nesta sexta-feira (10) a imprensa local. Entre as decisões adotadas pelo Tribunal Superior de Cundinamarca está a de suspender o contrato assinado entre a Concessionária Rota do Sol setor II e o extinto Instituto Nacional de Concessões (Inco), órgão substituído pela Agência Nacional de Infraestrutura (ANI). O tribunal também ordenou que o governo designe a autoridade que assumirá a responsabilidade pela administração do projeto e evitar que a obra, que está incompleta, fique paralisada.

O livro Histórias de Repórter, que o jornalista Magno Martins lançará em breve, conta a história da filha do ex-senador Ney Maranhão, morto em abril do ano passado, com a vedete Anilza Leoni. Ele próprio teria revelado ao jornalista, um ano antes de fazer a última viagem, que a conheceu quando ela já estava com 50 anos. Isso aconteceu porque a mãe, uma das atrizes mais belas e cobiçadas no palco da arte e boêmia carioca dos anos 50 e 60, escondeu a paternidade por muitos anos. Uma cópia da carta caiu nas mãos de Magno Martins pelas mãos do marketeiro e publicitário Marcelo Teixeira. “A carta é comovente, feita a mão, com uma caligrafia invejável, cheia de ternura e amor, simbolizados com uma foto dela, ainda bebê, e flores, muitas flores, nas duas páginas”, disse o blogueiro.

Após tecer críticas à Reforma da Previdência e enaltecer o desempenho de estudantes da Escola Regional de Ensino Médio (EREM) Osa Santana, de Petrolina-PE, o deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna nesta quinta-feira (09) para registrar uma nota de pesar. O parlamentar prestou sua homenagem ao amigo Elias Príncipe, que faleceu no último sábado (04), em Serra Talhada-PE. “Ele era tio de minha esposa Rocksana Príncipe e original da agricultura familiar do distrito de Tauapiranga, em Serra Talhada. Ele foi um grande homem: filho de pobre, de agricultor da caatinga; mas criou e educou oito filhos com sua visão progressista. Todos estudaram nas melhores escolas de Serra Talhada e do Recife e hoje são contadores, advogados, pedagogos, professores, dentre outras profissões, além funcionários públicos e empresários. Não pude estar junto a sua família, mas estarei lá amanhã“, ressaltou o deputado federal. Biografia – Elias Príncipe, filho de Miguel Príncipe e dona Marcolina Príncipe, nasceu em Tauapiranga, no final de 1925. Casou-se aos 25 anos de idade e conviveu com sua esposa Maria Elita de Lima durante 65 anos, até os últimos momentos de sua vida. Elias Príncipe que tinha doze irmãos; deixou 08 filhos (Tadeu, Fátima, Ana Maria, Pedro, Ivete, Clene, Giovane e Ana Lúcia Príncipe), além de 19 netos e 4 bisnetos. Quatro dos seus netos são advogados, dois médicos e os demais nas escolas e universidades, estudando por recomendação do avô. Veja, abaixo, o vídeo do pronunciamento completo: Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou em seu pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (09), o desempenho dos estudantes da Escola Regional de Ensino Médio (EREM) Osa Santana, de Petrolina, Sertão de Pernambuco. “O educandário comprova que é possível ser uma escola pública de qualidade, apesar de todas as dificuldades”, ressaltou o parlamentar. Recentemente, a estudante Ariele, filha de um pequeno agricultor do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (Zona Rural do município), foi aprovada no curso de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE), em Garanhuns. “Temos ainda cinco alunos aprovados em Medicina: Ariele (Univasf), Gabriel (Univasf), Juliana (Univasf), Matheus (Univasf) e Luma Mariana, em 2010. Outra estudante, Andréia, retornou recentemente de um intercâmbio no Canadá, conquistado através do programa Ganhe o Mundo, do Governo do Estado de Pernambuco. Todos enchem a escola de orgulho!”, destacou. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota na tarde desta sexta-feira (10) na qual disse ter sido “surpreendido” ao descobrir que uma reunião com senadores sobre a indicação dele para a Corte seria em um barco. A cerca de duas semanas da data prevista para ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Alexandre de Moraes passou por uma “sabatina informal” em um jantar no barco do senador Wilder Morais (PP-GO) na última terça (7). “Compareci e fui surpreendido que a reunião ocorresse em um barco atracado nessa residência.” A sabatina oficial, na CCJ, antecede a votação no plenário do Senado, que decidirá se aprova ou não a indicação. Integram a CCJ 10 dos 13 senadores investigados na Lava Jato.

OMinistério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta sexta-feira (10), o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o empresário Eike Batista e mais sete pessoas . A denúncia é resultado da Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato no Rio. Segundo os procuradores, a pena de Eike pode chegar a 44 anos e a de Cabral a 50, caso eles sejam condenados por todos crimes denunciados. A legislação brasileira, porém, limita o cumprimento de pena a 30 anos. Eike é acusado de cometer dois crimes de corrupção ativa e um de lavagem de dinheiro. Já Cabral foi denunciado por dois atos de corrupção passiva, dois de lavagem de dinheiro, além de um de evasão de divisas.

A Secretaria de Saúde do município de Salgueiro iniciou nessa quinta-feira (09), o projeto Melhor no Posto, uma iniciativa que visa atender aos pacientes da zona rural com a coleta de exames laboratoriais nas próprias comunidades afastadas da área urbana. O trabalho realizado por aquela secretaria, através da sua Diretoria de Atenção Básica, tem a parceria da Policlínica de Salgueiro e já cumpre uma das ações anunciadas pelo prefeito do município, Clebel Cordeiro, durante a realização da Prefeitura na Comunidade, uma itinerância do executivo municipal que vem percorrendo as comunidades fora do gabinete, desde o dia 29 de janeiro. A primeira ação do projeto Melhor no Posto começou pela Unidade Básica de Conceição das Crioulas, devendo se estender por outros distritos brevemente. O projeto é pioneiro no município e foi criado para reduzir o sofrimento dos moradores da zona rural que precisam se deslocar até a cidade quando precisam realizar seus exames.

Na última quinta-feira, dia 09, a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia realizou um Encontro para marcar o início do ano letivo da Rede Municipal com os professores. O tema escolhido para esta edição foi “Sala de Aula: Espaço de Convivência”. A iniciativa contou com a presença do secretário da pasta, Júlio César Albuquerque, que falou sobre os desafios da área e encorajou todos os profissionais, e do prefeito do município, Ângelo Ferreira. “O objetivo maior da nossa cidade é, sem dúvidas, a Educação. Na sala de aula, temos o compromisso com aqueles alunos. Temos responsabilidade também com a formação do caráter e da cidadania desse público, para que olhem para o futuro. Temos o compromisso de preparar as pessoas, o que é muito satisfatório”, lembrou o prefeito Ângelo Ferreira, em seu discurso. 

Resgatando o carnaval de rua da cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, o Governo Municipal anunciou nesta quinta-feira (09), Dia do Frevo, a programação oficial para os quatro dias da Folia de Momo. As atrações agradam aos foliões de todas as idades e incorpora todos os ritmos num só espaço, a Praça de Eventos Olavo Siqueira. A abertura dos festejos carnavalescos será no Sábado de Zé Pereira, dia 25, às 22h. E contará com a presença do artista sertaniense César Amaral, que apresenta seu show “César Amaral e o Fole na Folia”. Patusco encerra a noite, animando os foliões ao som da sua conhecida batucada. No domingo (26), é a vez dos pequenos vestirem suas fantasias e dançar com a banda “A Barca Maluka”. Para alegrar a criançada, a atração canta grandes sucessos infantis em ritmo de frevo, a partir das 16h30, em matinê. Na segunda noite, ainda se apresentam a Orquestra Super Oara e a Banda DiBôa, com as músicas do momento, agradando ao público jovem.

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PSL 6/2017) que revoga a obrigatoriedade do uso de farol baixo nas rodovias durante o dia. O autor da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), ressaltou que a lei 13.290/16 se tornou inadequada pois, segundo ele, não se pode garantir que seja benéfica à segurança viária, e desproporcional, já que tem simplesmente aumentado a arrecadação de multas, de forma injusta. Viana explicou que a lei foi baseada em estudos que não condizem com a realidade brasileira, já que foram realizados em países de alta latitude e, portanto, com baixa incidência de luz solar em parte do ano, notadamente no inverno. “Estudos independentes realizados nos Estados Unidos da América, cujas latitudes são mais próximas às nossas, foram inconclusivos quanto aos benefícios do farol aceso diurno”, disse.

Diante da crise de segurança pública no Espírito Santo, o presidente Michel Temer avalia acelerar a nomeação de um novo ministro da Justiça. Segundo interlocutores de Temer, a tendência maior, hoje, é que um político seja indicado, para ajudar a pacificar a bancada do PMDB no Congresso. Um dos nomes mais cotados para a vaga, o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, perde força, embora ainda não tenha sido descartado. O presidente e Mariz devem conversar nesta sexta-feira. O advogado enfrenta resistências pelas críticas feitas à Operação Lava-Jato, no ano passado. Três integrantes da força-tarefa da Lava-Jato ouvidos pelo GLOBO afirmam que não desejam ver Mariz na liderança do combate à corrupção.

A chegada da lua cheia, nesta sexta-feira (10), será marcada por um fenômeno conhecido como eclipse penumbral. Ele poderá ser visto em todo o Brasil e em países da Ásia, Europa, África, do Oriente Médio e das Américas do Sul e do Norte. O eclipse penumbral é um fenômeno astronômico que ocorre quando a lua entra na região da penumbra da Terra e resulta em uma variação do brilho da lua que dificilmente é notada. A sombra projetada pela Terra tem duas partes denominadas umbra e penumbra. A umbra é uma região em que não há iluminação direta do Sol e a penumbra é uma região em que apenas parte da iluminação é bloqueada. Em Brasília e nas demais cidades em que está em vigor o horário de verão, o fenômeno tem início previsto para as 20h34. A fase máxima do eclipse está prevista paras as 22h44 de hoje.

Terminou sem acordo a segunda reunião entre os secretários do governo do Espírito Santo e representantes das mulheres e das associações de classe dos policiais militares (PMs). Após dez horas de reunião, que acabou no início da madrugada desta sexta-feira (10), as mulheres não aceitaram a proposta do governo. Com esse resultado, a paralisação dos PMs, que já dura sete dias, continua sem solução. O governo propôs que eventuais crimes praticados e infrações administrativas serão apurados com isenção e “sem qualquer tipo de perseguição” aos policiais. Também se comprometeu a apresentar um cronograma para concretizar as promoções previstas em lei que não tenham sido efetivadas para que todos os PMs que tenham direito sejam promovidos até o fim do ano.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou ontem (9) duas resoluções com as novas regras para a rotulagem de produtos com lactose. Na primeira, são definidas como as informações de lactose devem ser colocadas no rótulo, independentemente do tipo de alimento. A segunda resolução inclui os alimentos para dietas com restrição de lactose no regulamento de alimentos para fins especiais. No final de janeiro, a Anvisa determinou que os fabricantes serão obrigados a informar a presença de lactose nos alimentos. Isso vale para alimentos com mais de 100 miligramas (mg) de lactose para cada 100 gramas ou mililitros do produto. Ou seja, qualquer alimento que contenha lactose em quantidade acima de 0,1% deverá trazer a expressão “Contém lactose” em seu rótulo.

A inscrições para novas vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta sexta-feira (10). Para participar, os estudantes devem se inscrever pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. No total, 150 mil vagas foram abertas nesta edição. Os candidatos podem consultar as vagas filtrando por curso, instituição ou município. Para se inscrever, é necessário incluir dados como CPF e senha. Esta edição já passa a vigorar sob novas regras anunciadas na tarde de segunda-feira (6), que preveem limite de financiamento de R$ 5 mil por mensalidade. A chamada única e lista de espera saem na próxima segunda-feira (13), segundo o edital do programa publicado no “Diário Oficial da União” de terça-feira (8).

O preço da cesta básica em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, voltou a cair no mês de janeiro, apontou a pesquisa realizada pelo colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O custo da cesta foi de R$ 312,33, comprometendo 33% da renda de um trabalhador que ganha um salário-mínimo no valor de R$ 937,00. De acordo com o estudo, a baixa oferta no mercado contribuiu para o aumento dos preços da farinha de mandioca e da banana. O feijão, o leite, a carne, o arroz, o tomate, pão francês e o açúcar, apresentaram queda nos valores. “O feijão carioquinha está com uma menor demanda, devido aos valores elevados e a baixa qualidade, além disso muitos consumidores continuam fazendo a substituição pelo feijão preto. No caso do leite, a oferta não cresceu o quanto era esperado. Por isso, os preços no varejo se mantiveram menores.

Um jatinho que transportava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pouso de emergência no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na noite desta quinta-feira, 9. Ninguém se feriu. A aeronave Beechcraft Hawker 800 saiu de Brasília e deveria pousar em Congonhas, mas teve um problema no trem de pouso. Um pedaço do pneu sob a asa esquerda caiu no aeroporto de Brasília, durante a decolagem. O piloto percebeu o problema, solicitou prioridade e pousou com sucesso em São Paulo, pouco depois das 22 horas, informou a GRU Airport, empresa que administra o aeroporto. Por Whatsapp à TV Globo, a assessoria de Aécio informou que o senador estava a bordo da aeronave e não se feriu na aterrissagem. Diz o texto: “O senador Aécio Neves embarcou para São Paulo na noite desta quinta-feira para uma reunião com o ex-presidente FHC. A aeronave de táxi aéreo alugado pelo PSDB precisou fazer pouso de emergência no Aeroporto de Cumbica. Os pilotos e o senador estão bem”.

O secretário de Direitos Humanos do Espírito Santo, Julio Pompeu, disse que o prazo para os policiais militares aceitarem a proposta do governo terminou às 6h desta sexta-feira (10). Com isso, segundo ele, a mesa de negociações com as lideranças do movimento “perde sentido”. O estado está sem PMs nas ruas desde sábado (4), o que desencadeou uma onda de violência que deixou 113 mortos. Escolas, postos de saúde e ônibus seguem sem funcionar na Grande Vitória e em outras regiões do Espírito Santo. O movimento pede aumento salarial e melhores condições de trabalho, e tem sido liderado por familiares dos PMs, que impedem a saída dos policiais dos quarteis.

Enquanto o setor de serviços no Brasil tem sofrido quedas consecutivas, um nicho prospera em tendência oposta. Trata-se do mercado de produção de jogos virtuais. Em oito anos, o número de empresas desenvolvedoras de games aumentou em quase 600%. Já o faturamento do setor no país cresceu 25% entre 2014 e 2016. “Em 2008, tínhamos 43 empresas de games no Brasil. Em 2014, esse número subiu para 130. Hoje, são aproximadamente 300 empresas de games no país”, apontou Eliana Russi, diretora da Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames). Segundo a entidade, levantamento feito pela NewZoo, uma das principais condutoras de pesquisas sobre a indústria dos games no mundo, mostra que em 2016 o setor faturou US$ 1,6 bilhão no Brasil, um aumento de 25% em relação a 2014, quando o mercado brasileiro de jogos digitais movimentou US$ 1,28 bilhão.

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (07), o deputado Federal Gonzaga Patriota lamentou o fechamento de 19 agências do Banco do Nordeste (BNB). Só em Pernambuco, serão duas unidades: uma em Caruaru e outra em Petrolina. “Isso prejudica a região, pois se trata de um banco que sempre promoveu o desenvolvimento das famílias e das empresas do Nordeste”, destacou o parlamentar durante a sessão. Em comunicado emitido em Janeiro, o BNB informou que a redução da rede de atendimento “ocorre como resposta a um cenário cada vez mais desafiador, no qual se exige a melhoria contínua da produtividade e da eficiência das instituições”. A instituição não informou quanto pretende economizar com a iniciativa, mas garante que outras unidades em funcionamento nesses municípios darão continuidade ao atendimento das demandas da região, inclusive com realocação dos funcionários. O parlamentar também destacou a intensa agenda durante último recesso, durante a qual se deparou com um cenário desolador em diversos municípios pernambucanos. “A seca está arrasando tudo. A região do Agreste, que era melhor nesse sentido, que está pior que o Sertão. Precisamos que o governo dê uma atenção especial a essa questão, com carros-pipas e outras ações”, ressaltou o socialista. Veja o vídeo abaixo: Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Em pronunciamentos durante as sessões plenárias desta quarta (08) e quinta-feira (09), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) voltou a criticar a Reforma da Previdência Social (PEC 287/2016), elaborada pelo presidente da República Michel Temer. “Trata-se de uma reforma importante, mas não da maneira que está. Está muito dura, assim ninguém aguenta. Faço parte da base, mas obviamente votarei contra, como votei contra o teto dos gastos públicos [PEC 55]. Não foram os pobres e os trabalhadores que desgraçaram esse país, portanto não podem pagar a conta”, disparou o parlamentar. A comissão especial que tratará dos detalhes da matéria foi instalada na tarde desta quinta, tendo Carlos Marun (PMDB-MS) como presidente e Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator. A primeira reunião para apresentação do plano de trabalho será na próxima terça-feira (14), às 14h (horário de Brasília).

Foi definida na tarde desta quarta-feira (08), no Plenário 14 da Câmara de Deputados, a equipe que integrará a Comissão Especial sobre Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06, entre outros). O grupo será liderado por Alexandre Baldy (PTN-GO), com relatoria de Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e mais 21 parlamentares; entre eles, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). A proposta, que altera a Lei de Execução Penal, pretende enrijecer o regime disciplinar dos presos provisórios e de condenados envolvidos com organizações criminosas. Além disso, prevê ações que provoquem o rompimento do detento com o crime, seja com o fim do contato com outros sentenciados ou das mensagens trocadas em visitas de familiares e de advogados. Em entrevista à TV Câmara na manhã desta quarta, o deputado federal Gonzaga Patriota explicou que a Comissão já começou a operar, tendo em vista a urgência de medidas que solucionem a crise no sistema penitenciário e o aumento da criminalidade em todo o país. “Os presídios estão mal fiscalizados: não entra só celular, mas também armas. Temos que impedir o intercâmbio entre os presos e quem está em liberdade. São mais de 50 mil pessoas mortas por ano e, entre eles, muitos policiais. Suas famílias, em protesto, fazem a greve branca e por isso, o Espírito Santo está nessa situação. Nenhum país cresce sem segurança e sem respeito por quem trabalha. A sociedade brasileira não pode mais ver tanto sangue derramado”, destacou Patriota. Ainda de acordo com o parlamentar, os debates serão integrados à Comissão de Segurança Pública – conhecida como Bancada da Bala. “O cidadão de bem está sendo tratado de maneira diferenciada dos bandidos. Enquanto os criminosos estão recebendo carretas e carretas de armas de outros países em nossas fronteiras, lamentavelmente desprotegidas devido ao baixo número de policiais no país, o cidadão não pode ter uma arma para se proteger, porque a Lei do Desarmamento não permite”, ressaltou. Gonzaga Patriota disse, ainda, que serão debatidos aspectos como o fim do auxílio-reclusão e a construção de novas penitenciárias, cujas estruturas permitam ao detento trabalhar. “O preso precisa produzir, desempenhar qualquer função, e não apenas ficar trancado. Com isso, terá sua pena reduzida”, explicou. Os projetos que sugerem medidas para aprimorar o sistema penitenciário tramitam em regime de prioridade e devem ser votados pelo Plenário após passar pela comissão especial, que tem prazo de dez sessões para concluir os trabalhos. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

ACaixa Econômica Federal informou que vai anunciar na semana que vem o calendário do saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além do cronograma de saque, será divulgado também o esquema de como será feito o pagamento. O banco público avalia a possibilidade de abrir as agências de todo o país aos sábados para atender à grande demanda de beneficiários para sacar o dinheiro das contas inativas. Outra medida que está sendo estudada é a criação de um site especialmente destino a orientar os trabalhadores. De acordo com o Jornal das Dez, da GloboNews, o governo vai divulgar o cronograma de saque na terça-feira (14) em solenidade no Palácio do Planalto. Quem nasceu em janeiro e fevereiro vai receber o dinheiro em março.